Adiado o Doutoramento Honoris Causa de Rosa Mota

A cerimónia de atribuição do Doutoramento Honoris Causa da Universidade do Porto a Rosa Mota, que estava agendada para dia 19 de fevereiro, foi adiada para “data a anunciar oportunamente” por decisão da homenageada, na sequência do “difícil e doloroso contexto que o nosso País atravessa na sequência das recentes tempestades”.

“Vivemos um momento que exige a mobilização plena de todas as instituições públicas e privadas, bem como dos seus representantes, num esforço de todos no auxílio às populações afetadas. (…) Não me sentiria bem, que uma iniciativa que me envolve, por muito honrosa e simbólica que seja, pudesse de alguma forma desfocar ou desviar atenções daquilo que é hoje verdadeiramente urgente”, lê-se no comunicado assinado pela atleta.

Na mesma nota, Rota Mota agradece “profundamente à Universidade do Porto, e em particular à Faculdade de Desporto, a compreensão, a sensibilidade e a solidariedade demonstradas, bem como a enorme honra que me foi concedida”.

O comunicado termina referindo que “a cerimónia será realizada em data a anunciar oportunamente, quando o País reunir condições para, com serenidade, podermos celebrar tão importante momento”.

Recorde-se que a atribuição do Doutoramento Honoris Causa à primeira campeã olímpica portuguesa estava prevista para as 11h00 da próxima quinta-feira, dia 19 de fevereiro. A decorrer na Faculdade de Desporto da U.Porto (FADEUP), a cerimónia contaria com a participação do Presidente da República de Portugal, Marcelo Rebelo de Sousa, e do Presidente da República de Timor-Leste, José Ramos-Horta, na qualidade de padrinho de Rosa Mota.

Morreu Eurico Figueiredo, um resistente antifascista e histórico político de enorme relevo na nossa História e ambientalista.

Militante socialista desde 1974, académico e defensor das causas ambientais, deixa um legado marcado pela combatividade cívica e pela defesa de Trás‑os‑Montes. Tinha 86 anos.

Nascido em Vila Real, em 1939, Eurico Figueiredo entrou cedo na vida política. Aos 16 anos aderiu ao MUD Juvenil e, dois anos depois, participou na campanha presidencial de Humberto Delgado, assumindo riscos reais perante a vigilância da PIDE. Em Lisboa, destacou-se no movimento estudantil, presidindo à Comissão Pró-Associação dos Estudantes de Medicina e desempenhando um papel central na Crise Académica de 1962. Foi o primeiro secretário-geral do Secretariado Nacional dos Estudantes Portugueses, estrutura que articulava a contestação académica ao regime. A repressão não tardou: foi expulso da Universidade de Lisboa por trinta meses e detido três vezes pela polícia política.

Transferido para Coimbra, ajudou a reorganizar a resistência estudantil e participou na criação do clandestino Movimento Sindical Estudantil. Em 1965, perante o agravamento da repressão, partiu para o exílio na Suíça, onde manteve ligações estreitas aos movimentos oposicionistas. Militante do PCP desde os 18 anos, rompeu com o partido em 1967, em protesto contra a invasão da Checoslováquia pela União Soviética.

Com o 25 de Abril, regressou a Portugal e integrou o Partido Socialista, onde militou desde 1974. Desempenhou vários cargos dirigentes e foi deputado à Assembleia da República nos anos 80 e ao longo da década de 90. Em 1999, afastou-se do PS, divergindo da linha política de António Guterres. Participou mais tarde na fundação do PDR e aproximou-se do MPT, pelo qual foi candidato a eleições legislativas e europeias.

O Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, recebeu “com muita consternação” a notícia do falecimento, evocando Eurico Figueiredo como “um grande lutador pela Liberdade e pela Democracia, de uma verticalidade e de uma independência sem limite”. Numa nota divulgada este sábado, o chefe de Estado apresentou à família, aos amigos, correligionários e admiradores, bem como ao Partido Socialista, “o profundo pesar por uma perda de alcance nacional”.

Em reação à sua morte, o Partido Socialista lamentou a perda de um antigo deputado e ex-dirigente, recordando Eurico Figueiredo como “uma referência política incontornável para todos os socialistas”. Numa nota enviada às redações, o PS sublinhou a sua “tenacidade, combatividade e convicções”, mas também “uma imensa generosidade”, destacando ainda o seu papel como resistente antifascista, a participação ativa na campanha de Humberto Delgado e a intervenção nos movimentos estudantis de Lisboa e Coimbra.

O PS salientou igualmente o seu contributo pioneiro em áreas como a defesa do ambiente e a valorização de Trás-os-Montes e da identidade duriense, sublinhando que “a melhor homenagem” será a continuação do combate por “um país mais justo, mais coeso e solidário”.

Psiquiatra de formação, licenciado e doutorado em Medicina, Eurico Figueiredo foi professor catedrático e uma voz respeitada na área da saúde mental. A sua morte encerra o percurso de um resistente antifascista, académico e político que atravessou, com convicção e sentido cívico, algumas das páginas mais intensas da história contemporânea portuguesa.

Ramalho Eanes condecorado por Marcelo Rebelo de Sousa

E nunca mais chega ao fim o último mandato deste figurão, que tanto mal fez à democracia! E agora até inventou que o major António Ramalho Eanes – futuro general e futuro PR graças ao “Grupo dos 10”, e que, por acaso, nem participou no 25 de Abril de 1974 – é um dos fundadores da democracia! Logo Ramalho Eanes, que obstinadamente quis dar cabo de um dos verdadeiros, se não do mais importante, dos fundadores da democracia, Mário Soares, e do seu partido, o PS!

Convém lembrar que o general António Ramalho Eanes é um homem de direita, que chegou a aceitar o apoio do PCP de Álvaro Cunhal, e de “dissidentes” do PS, para ser reeleito Presidente da República. O que conseguiu, prosseguindo assim a sua série de dar posse a 10 governos em 10 anos de mandato, três dos quais designados como «governos de iniciativa presidencial». Além disso, enquanto ainda era o Presidente da República, incitou e estimulou a criação de um partido político, o PRD, constituído por “merceeiros” da política, arrivistas e oportunistas, que até foram apanhados a falsificar assinaturas para candidatar gente a eleições autárquicas.

O Partido Renovador Democrático, que, como é sabido, não renovou coisíssima nenhuma, ainda logrou fazer grande mossa no PS, convém lembrar! Como agora Marcelo PR também conseguiu causar mossa no PS, implacavelmente, ao desfazer ilegitimamente uma maioria absoluta (quando o PM António Costa “deu de frosques” e “deu de costas”) e ao dissolver por três-vezes-três a Assembleia de República, até se chegar a uma maioria absoluta de deputados da direita e da extrema-direita (PPD-PSD, CDS-PP, CHEGA, IL) e uma “ventosa” populista (o LIVRE, de Rui Tavares) que ajudou a sugar votos ao PS, ao PCP e ao BE.

Uma nota de aflição, de agonia que senti, para terminar: foi ver e ouvir o actual presidente do PS, sr. Carlos César, a fazer rasgados elogios aos mandatos deste PR Marcelo Nuno Duarte Rebelo de Sousa, o político que nunca deixou de ser adepto do Estado Novo de Salazar & Caetano, além de ser tablóide e beato, beijoqueiro e farsante, reaccionário e “ilusionista”, que tentou dar cabo do PS em três tempos, ou seja, três dissoluções da Assembleia da República.

A desonra também mora no PS!

Estes dois são, a meu ver, os piores Presidentes da República que o país já teve desde o 25 de Abril de 1974

Alfredo Barroso

Campo d’0urique, 11 de Junho de 2025

É ler O Novembro que Abril não Merecia do professor Avelãs Nunes para ver o sinistro papel que Eanes desempenhou no 25 de Novembro e mesmo como presidente.

Impeachment ao Presidente da República Marcelo Rebelo de Sousa! Demita-se!

Bom, ele a mim nunca me enganou. Os meus sentimentos aos burlados. Está a mais no cargo!

Marcelo não me representa mais: não é cata-vento. Está ao nível do Chega. É racista, salazarento, incita o ódio. Está um arrivista! Escolheu a dedo o energúmeno, extremista de direita e esquizóide João Miguel Tavares para discurso do dia 10 de Junho. Não me esqueci!!

Marcelo está a passos largos de ser o pior Presidente da República que já tivemos. Ultrapassou Cavaco Silva!

Somos 9 milhões de democratas! Estamos na véspera do 25 de Abril. Está na altura de nos impormos e mobilizarmo-nos para o impeachment a Marcelo Rebelo de Sousa.

Em Portugal, a destituição teria início por proposta de um quinto dos deputados da Assembleia da República, sendo necessária uma maioria qualificada de dois terços – a mesma que permite a revisão constitucional – para o processo ser julgado no STJ. Só após a condenação do Chefe de Estado por crime de responsabilidade, cometido no exercício das funções, ter transitado em julgado, caberia ao juiz-presidente do STJ enviar a certidão da decisão condenatória para o Tribunal Constitucional. Este reuniria em sessão plenária no dia seguinte e, verificada a autenticidade da certidão, declararia o Presidente da República destituído.

António Costa pediu a demissão. E agora?

Não está em causa se o 1º Ministro tem ou não culpa. Até ao trânsito em julgado, António Costa é inocente. E disso tratará a Justiça. O que está em causa é um processo crime grave que é incompatível com o desempenho das funções e com o normal funcionamento das instituições. Por isso, António Costa fez bem em demitir-se. E agora? O que vai acontecer? Existem vários cenários. O Presidente da República pode indigitar um novo 1º ministro, à semelhança do que aconteceu com Durão Barroso quando foi para o Parlamento Europeu, em que Santana Lopes foi indigitado por Jorge Sampaio. Ou pode dissolver a AR e convocar novas eleições ou António Costa ficar em gestão, para ultrapassar o problema do OE 2024. São vários os cenários políticos. Existe a hipótese de Mariana Vieira da Silva ou Fernando Medina serem 1º Ministro de forma interina até às próximas eleições e fazer aprovar o OE 2024. O Presidente da República sempre afirmou que esta maioria absoluta seria a "maioria absoluta do António Costa", contrariando a ideia de que se este saísse, o PS teria legitimidade para continuar a Governar. Por isso, vinculado às suas palavras, Marcelo Rebelo de Sousa, só poderá convocar novas eleições. Mas para quando? Essa é a verdadeira questão. Na minha opinião, o Presidente da República deveria arranjar uma solução política que fizesse este OE 2024 ser aprovado para o país não ficar em governação por duodécimos. Isso seria péssimo para Portugal. Contudo, também sou da opinião de serem convocadas novas eleições, podendo as mesmas realizarem-se no próximo ano e já com este OE aprovado. Esperam-se ainda algumas declarações e reações dos partidos, sendo certo que o Presidente da República convocou o Conselho de Estado para a próxima 5.ª-feira. Como se colocarão os partidos e qual o futuro do PS? Ainda é cedo para falar. Mas os primeiros nomes que saltam à vista para suceder António Costa, provavelmente não serão esses, como por exemplo Pedro Nuno Santos, Mariana Vieira da Silva ou Fernando Medina. Porém não se admirem destes nomes: Álvaro Beleza e José Seguro. Nomes que não estão ligados à "máquina governativa" do PS. Aguardemos os próximos episódios.

Memorial das Vítimas de Pedrógão - Parolo e com a água mais cara do País!

Memorial- foto de Franziska Schmidt, 11/02/2023

Quando o verdadeiro memorial seria um Projecto Piloto de Floresta em Pedrógão, o embuste político cumpriu mais uma vez este seu esperado papel, para agora, a mais pura incompetência se voltar a revelar, num simples obelisco parolo e caro.

Um pouco da "estória"

O memorial de homenagem às vítimas dos incêndios de 2017 só foi inaugurado, 45 meses depois do anúncio da sua construção.

A 17 de junho de 2019, perante as então três mais importantes figuras do Estado - Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Ferro Rodrigues e António Costa -, Nádia Piazza, presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG), anunciava a construção de um memorial de homenagem às vítimas dos incêndios que, precisamente dois anos antes, tinham provocado 66 mortos e cerca de 250 feridos. Na mesma sessão de evocação da tragédia e tributo às vítimas, realizado em Castanheira de Pera (um dos três concelhos mais atingidos pelas chamas), Nádia Piazza explicou em que é que consistia o projeto do memorial, concebido gratuitamente pelo arquitecto Eduardo Souto de Moura.

O concurso público foi lançado em 10 de fevereiro de 2021. Orçada em 1.794.761,91 euros, a obra foi iniciada em 13 de setembro do mesmo ano e tinha um prazo de execução de 300 dias, que terminava no dia 10 de junho de 2022.

Em junho do ano passado, a Infraestruturas de Portugal justificou o atraso da conclusão da empreitada com a falta de materiais.

Já em fevereiro último, a empresa esclareceu que as últimas tarefas a realizar, que incluíam plantações e sementeiras, só podiam ser realizadas na primavera, pelo que à data os trabalhos estavam suspensos, indicando-se a conclusão dos trabalhos neste segundo trimestre.

Concluindo

O memorial de homenagem às vítimas dos incêndios de 2017, relembro, da autoria do arquiteto Souto Moura, foi aberto ao público na quinta-feira (15.06.2023), sem cerimónia oficial de inauguração.

Além disso parece-me de uma coisa mórbida o memorial estar rodeado por um eucaliptal! O mesmo tipo de árvore que causou e potenciou toda aquela desgraça.

Marcelo disse que "três quartos do mundo são ditaduras" - baseou-se nos dados do "Our World in Data"

O Presidente da República invocou o “interesse nacional” para anunciar que vai ao Catar e ao Mundial de Futebol, mas nas declarações que fez aos jornalistas Marcelo Rebelo de Sousa foi mais longe: disse que se seguisse uma lógica de não visitar países não democráticos, seria impossível "visitar, receber ou ter relações" com "três quartos do mundo, que são ditaduras". Mas é mesmo assim? Três quartos do mundo são ditaduras? Não é isso que os dados disponíveis mostram.

Um dos mais respeitados indicadores para avaliar o nível democrático dos países é o Índice de Democracia, publicado anualmente pela revista The Economist desde 2006. Trata-se de uma tabela que analisa os dados de vários países tendo em conta cinco critérios: o processo eleitoral e o pluralismo, o funcionamento dos governos, a participação política dos cidadãos, a cultura política e as liberdades civis.

O Índice de Democracia publicado em 2022, com os dados do ano passado, analisa 167 dos 193 países reconhecidos pelas Nações Unidas e as conclusões do relatório indicam que, atualmente, existem 59 regimes autoritários, ou seja, 59 países que são considerados governos ditatoriais. Os regimes são classificados como autoritários quando não têm eleições livres e justas, quando existem abusos e violação de liberdades civis, controlo da imprensa, censura ou repressão e quando o sistema judicial não é independente. Assim sendo, as ditaduras representam 35% dos países avaliados.

Há ainda 34 regimes híbridos, países cuja transição de governo autoritário para uma democracia está ainda muito incompleta: as eleições têm irregularidades, existe pressão do governo sobre os partidos e candidatos da oposição, falhas na cultura política, no funcionamento do governo e na participação política e onde a corrupção tende a ser generalizada. Ora, mesmo que estes 34 países “híbridos”, onde se incluem por exemplo a Turquia e o México, fossem considerados ditaduras estaríamos a falar de uma percentagem de 56%, ainda longe dos 75% que o Presidente da República refere.

Para se ter uma ideia, nesta lista há 21 países que são democracias plenas e 53 países democracias com falhas. As democracias plenas são os países nos quais as liberdades políticas e civis são respeitadas e sustentadas por uma cultura política propícia ao florescimento da democracia. O funcionamento do governo é satisfatório, a imprensa é independente e diversa, o sistema judicial é independente. Já nas democracias com falhas existem fragilidades como problemas de governação, uma cultura política subdesenvolvida e baixos níveis de participação política. Portugal, por exemplo, está no 28.º lugar do ranking e é considerado uma democracia com falhas.

Já o Catar é classificado como um regime autoritário. De resto, a realização deste Mundial de Futebol tem estado envolta em grande polémica e um dos motivos é o facto de se tratar de um país onde os direitos das mulheres e das minorias como os homossexuais são reprimidos. As mulheres, por exemplo, dependem da autorização de um homem para (quase) tudo num sistema de “tutela masculina” - atribuída geralmente ao marido, pai, irmão, avô ou tio.

Por outro lado, milhares de imigrantes terão morrido na construção dos estádios e das infraestruturas para o Campeonato do Mundo. O jornal britânico The Guardian revelou que pelo menos 6.500 migrantes da Índia, do Paquistão, do Nepal, do Bangladesh e do Sri Lanka terão morrido, mas que se trata apenas de uma estimativa e o número real de vidas perdidas pode ser superior. As próprias condições de trabalho foram criticadas, já que incluem horários semelhantes a trabalho forçado, falta de folgas, salários reduzidos arbitrariamente e passaportes confiscados.

Direitos humanos que estão no cerne da polémica causada pelas declarações de Marcelo Rebelo de Sousa após o jogo Portugal-Nigéria, em Alvalade. "O Catar não respeita os direitos humanos. Toda a construção dos estádios e tal..., mas, enfim, esqueçamos isto", afirmou o Presidente da República, na zona das entrevistas rápidas. Palavras que têm merecido duras críticas por parte de partidos políticos e da própria Amnistia Internacional em Portugal. Pedro Neto, diretor-executivo da Amnistia em Portugal admitiu ainda ter ficado "muito preocupado" com as declarações do chefe de Estado português, "uma pessoa que está sempre na linha da frente pela defesa dos direitos humanos" mas que "desvalorizou a situação dos direitos humanos no Catar".

Confrontado com as críticas, o chefe de Estado salientou esta sexta-feira que foi ele quem tomou a iniciativa de abordar a questão dos direitos humanos e garantiu que se o Parlamento aprovar a sua deslocação ao Catar falará sobre o tema no país do Médio Oriente.

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Só 29% da população mundial vive atualmente numa democracia [índice aqui]

Fim da fase pandémica em Portugal já tem data: “Em meados de fevereiro é altura de preparar o pós-covid-19”

Peritos do Instituto Superior Técnico sustentam que, muito em breve, “entre vacinação e infecção, toda a população terá alguma imunidade ao vírus” e que a doença vai passar a ser residente, como a gripe ou o herpes. Em março, adiantam, o SarsCov2 já não terá espaço para crescer no país.

                                

A fase pandémica está mesmo a chegar ao fim, prevendo-se que a doença provocada pelo Sars-Cov-2 se torne como tantas outras, seja a gripe, o sarampo ou o herpes. A estimativa consta do relatório do grupo de peritos do Instituto Superior Técnico da Universidade de Lisboa, a que a CNN teve acesso, onde apontam o final do próximo mês como o momento chave. “É altura, a partir de meados de fevereiro, de preparar o pós-covid-19 em Portugal, pois os sistemas de saúde terão agora de preparar resposta para as pessoas em número a estimar que poderão sofrer de long covid e manter alguma reserva de resposta para eventuais variantes”, lê-se no documento coordenado por Rogério Colaço, presidente do Instituto Superior Técnico.

Segundo os investigadores, nessa altura já terá passado o pico da 5.ª vaga, a imunidade ao vírus será grande e este ficará sem espaço para continuar a crescer em março. “Entre vacinação e infeção, depois do final de fevereiro toda a população terá alguma imunidade ao vírus”, dizem os investigadores, que estimam que o pico se situe entre 1 e 12 desse mês com 150 mil infetados por dia.

Quatro a sete dias depois, adiantam, começará a registar-se uma descida “acentuada” dos casos positivos “por saturação dos imunizados e redução dos suscetíveis”, ou seja, de pessoas disponíveis para serem facilmente infetadas com a Ómicron, como os não vacinados. Será “a primeira vez que este fenómeno se observa em Portugal desde a entrada da covid-19 e que é assinalável”, sublinha no relatório o grupo de trabalho que conta com a participação de Pedro Amaral, José Rui Figueira, Henrique Oliveira e Ana Serro.

"Passagem a doença como a gripe, herpes ou hepatite"

Os peritos, que têm analisado a situação da pandemia no país ao longo dos últimos meses, acreditam que uma vez que no final de fevereiro toda a população terá alguma imunidade isso significa o fim da fase pandémica: “Isso traduz a passagem para uma doença residente a longo prazo como em tempos foram poliomielite, sarampo ou varíola entre nós ou, atualmente no Mundo, dengue, febre amarela, gripe, hepatite, herpes, HPV e SIDA, entre tantos outras”.

A imunidade ganha pela população portuguesa no final desta 5ª vaga, está já, segundo os autores deste relatório, confirmada “por quase todos os investigadores que têm analisado o impacto do covid-19 Portugal”, incluindo a nível europeu pelo diretor da Organização Mundial de Saúde para a Europa, Hans Kluge, a 23 de janeiro. Por isso, e relembrando que “tinha sido antecipado por Marcelo Rebelo de Sousa” - que costuma, aliás, receber os dados deste relatório - avisam que chegou a hora de mudar a forma de combater a situação e encarar este vírus como umas “das nossas preocupações futuras, como a gripe sazonal e muitas outras doenças”

Os lugares que não importam

Em 2018, foi publicado um artigo científico intitulado “The revenge of the places that don't matter” (“A vingança dos lugares que não importam”) por Andrés Rodríguez-Pose. O artigo, amplamente citado na academia e na política europeia, fala sobre os lugares com persistente falta de oportunidades, fraco desenvolvimento económico e social, sem perspectivas de futuro e esquecidos pela maior parte das políticas e políticos. O autor argumenta que é nestes lugares que melhor proliferam os movimentos políticos populistas, que cavalgam na insatisfação e descontentamento da população. Movimentos estes que levaram à eleição de Donald Trump, ao Brexit, ao crescimento dos extremismos na Europa, ou até a conflitos armados (na Colômbia e no Perú) como forma de revolta ou vingança dos lugares esquecidos pelo poder político e económico instalado.   
Portugal aproxima-se de umas eleições muito importantes para o seu futuro próximo. Mas também em Portugal há lugares que não importam, esquecidos, com falta de oportunidades e sem perspectivas de futuro. Portugal, o país mais centralizado da Europa, é o país em que os distritos do interior representam dois terços da área de Portugal continental, e em que os mesmos distritos elegem menos deputados do que o círculo de Lisboa.
Mas se isso era um dado adquirido, tem ficado também claro que os problemas de 2/3 do país e a coesão territorial estão praticamente de fora dos debates e da campanha eleitoral. Talvez seja um tema demasiado complexo e que não sirva para os típicos soundbites, ou talvez, de facto, para a maioria dos candidatos, há temas e lugares que não importam nestas eleições.   
Nos programas eleitorais pouco se diz sobre como resolver o ciclo vicioso de desenvolvimento económico e social que se agrava cada vez mais em 2/3 do nosso país. Há partidos que nem sequer falam no assunto. Há partidos (a maioria) que apenas apresenta medidas soltas (políticas fiscais atractivas, teletrabalho, promoção da produção nacional, transferência de serviços e infraestruturas da administração central, melhorar a rede ferroviária, etc.), que como se tem visto nas últimas décadas não passam de pensos rápidos que rapidamente são ultrapassados por uma sociedade em constante mudança. E há partidos, que apesar de colocarem a “Coesão Territorial” como secção importante no seu programa, poucas reformas de fundo apresentam para resolver de vez este problema.   
A descentralização, enche a boca e agrada a todos, mas pouco se percebe como a pretendem fazer. A regionalização, sim para alguns, não para outros, “logo se vê” para a maioria. E assim ficamos, mais uma vez, com uma agremiação de políticas soltas que bem demonstram a importância que se dá a alguns lugares “esquecidos”, ou neste caso, que não dão votos.
Sei que nos próximos tempos os holofotes continuarão em Lisboa e que por lá ficarão até que a crise política se resolva, mas espero que o próximo Parlamento e Governo consigam, de uma vez por todas, e aproveitando os milhões da bazuca e as oportunidades criadas pela pandemia, girar os holofotes para outros sítios e começar a “importar-se” com todos os lugares e com todos os portugueses.
Combater desigualdades territoriais é combater desigualdades económicas e sociais, é combater “a vingança dos lugares que não importam”, é combater populismos e extremismos de todo o tipo, e esse devia ser, sem dúvida, um desígnio destas eleições e de todos nós.

Marcelo e Ferro manifestam pesar pela morte de Lourdes Castro

O Presidente da República e o presidente da Assembleia da República manifestaram hoje o seu pesar pela morte da artista plástica madeirense, Lourdes Castro, aos 91 anos.

Numa nota publicada no 'site' da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa classificou Lourdes Castro - que condecorou em junho passado - como "uma das mais inconfundíveis artistas portuguesas".

"Nascida na Madeira, Lourdes Castro estudou Belas-Artes em Lisboa, casou-se com René Bertholo e viveu em Munique, Berlim e Paris. Em 1958, fundou a revista KWY, e essas três letras do alfabeto, pouco habituais em português, anunciavam todo um programa cosmopolita, desalinhado e moderno", recorda a nota de Belém.

O texto do chefe de Estado refere que, regressada à Madeira em 1983, com Manuel Zimbro, Lourdes Castro "dedicou-se a livros de artista, álbuns de família, memoriais da história e do quotidiano, coleções de lugares e de plantas, sem abandonar uma das suas marcas autorais: a dialética da luz e das sombras (concretas, sugeridas, projetadas, esfumadas, transfiguradas)".

"Figura discreta, mas muito admirada, recebeu nas últimas décadas diversos prémios (EDP, Vieira da Silva, AICA) e reconhecimentos tendo sido condecorada pelo Presidente da República em junho passado com a Ordem Militar de Sant'Iago da Espada", refere a nota, que recorda várias retrospetivas de que foi alvo.

Também o presidente da Assembleia da República, Eduardo Ferro Rodrigues, manifestou o seu "sentido pesar" pelo falecimento de Lourdes Castro, aos 91 anos, no Funchal.

"Nome incontornável da pintura portuguesa contemporânea, Lourdes Castro deixa uma vasta obra, marcada inicialmente pela abstração e pelo novo realismo e que conhece, no dealbar da década de 1960, o tema da sua eleição: a sombra", destaca a nota de Ferro Rodrigues.

O presidente do parlamento recorda ainda as "inúmeras exposições" em que participou ou que lhe foram dedicadas, como a retrospetiva "Além da Sombra", promovida em 1992 pela Fundação Calouste Gulbenkian, ou outra acolhida na Assembleia da República em 2018 ("Arte, Resistência e Cidadania"), no âmbito das Comemorações do 25 de Abril de 1974 e dos 40 Anos da Bienal de Cerveira, "na qual uma das suas obras assumiu lugar central no edifício-sede do Parlamento".

"Em meu nome e no da Assembleia da República, endereço à sua família e amigos as mais sinceras condolências", acrescenta o texto de Ferro Rodrigues.

Lourdes Castro nasceu a 09 de dezembro de 1930, no Funchal, ilha da Madeira, uma paisagem natural que deixou aos 20 anos para estudar em Lisboa, mas onde regressaria a partir de 1983 para viver em permanência, criando ali o seu refúgio.

A natureza era uma das suas grandes paixões, e com ela viveu uma estreita ligação que se projetou e entrelaçou profundamente no seu trabalho, nomeadamente na série "O grande herbário de sombras" (1972).

Lourdes Castro iniciou estudos no Colégio Alemão, mas, aos 20 anos, partiu em direção a Lisboa onde frequentou o curso de pintura da Escola Superior de Belas Artes (ESBAL), terminado em 1956.

Iniciou o seu percurso expositivo com uma coletiva ao lado de José Escada, no Centro Nacional de Cultura, em Lisboa, em 1954.

Em 1958, foi-lhe atribuída uma bolsa da Fundação Calouste Gulbenkian, o que coincidiu e ajudou o início da revista, impressa à mão, em serigrafia, "KWY" (1958-1963), de título composto por três letras que não existiam, na época, no alfabeto português.

A sua obra foi celebrada por exposições de caráter antológico como "Lourdes de Castro e Manuel Zimbro: a Luz da Sombra", no Museu de Arte Contemporânea de Serralves, no Porto, em 2010, e na Fundação Calouste Gulbenkian, em 1992, intitulada "Além da Sombra".

Em 2020, o Governo português atribuiu-lhe a Medalha de Mérito Cultural pelo seu "contributo incontestável para a cultura portuguesa".

Presidente da República congratula-se com resolução da ONU que reconhece ambiente limpo como direito humano

Na passada sexta-feira, Conselho dos Direitos Humanos da ONU reconheceu o acesso a um meio ambiente limpo e saudável como um direito humano

O Presidente da República congratulou-se hoje com a aprovação de uma resolução, por parte do Conselho de Direitos Humanos das Nações Unidas (ONU), que consagra o acesso "a um ambiente limpo, saudável e sustentável" como um direito humano.

Numa nota publicada no 'site' na Internet da Presidência, Marcelo Rebelo de Sousa lembra que se havia pronunciado favoravelmente sobre o assunto no seu discurso perante a Assembleia Geral da ONU, em 21 de setembro, em Nova Iorque (EUA).

"Esta é mais uma demonstração da importância da intervenção da sociedade civil, e constitui uma mensagem de esperança para todos os que ativamente, desenvolvem a sua ação pela preservação de um planeta em risco, tendo resultado da iniciativa de mais de 13 mil organizações não governamentais (ONG) e da sociedade civil, de diversos países, numa campanha internacional lançada no passado dia 22 abril, a propósito do 50.º aniversário do Dia da Terra", lê-se na nota.

O Presidente da República refere ainda que a comprovação, por parte da Organização Mundial da Saúde (OMS), de que cerca de 25% mortes no mundo estão relacionadas a problemas ambientais, como contaminação do ar, água e solo, "realça a necessidade a proteção do ambiente e da defesa de um clima estável, como direitos fundamentais da humanidade.

Na passada sexta-feira, Conselho dos Direitos Humanos da ONU reconheceu o acesso a um meio ambiente limpo e saudável como um direito humano.

A resolução foi aprovada com 43 votos a favor e quadro abstenções (da Rússia, Índia, China e Japão).

Mostrando-se contra o documento, os Estados Unidos não participaram na votação por não pertencerem ao Conselho dos Direitos Humanos, composto por 47 Estados-membros.

Covid-19: passo a passo, a caminho de novo recuo

Por São José Almeida

Mais uma vez, a ministra de Estado e da Presidência do Conselho de Ministros, Mariana Vieira da Silva, comunicou ao país as regras destinadas a tentar conter o crescendo de contaminações por covid-19 e assumir que recuavam nas medidas mais 16 concelhos que se juntaram a Albufeira, Lisboa e Sesimbra em situação de risco muito elevado por terem ultrapassado a incidência de 240 novos casos por cem mil habitantes nos últimos 14 dias. Destes dezasseis concelhos, onze integram a Área Metropolitana de Lisboa: Almada, Amadora, Barreiro, Cascais, Loures, Mafra, Moita, Odivelas, Oeiras, Seixal e Sintra.

Soube-se também que em situação de risco elevado, ou seja, com uma incidência superior a 120 novos casos, há 26 concelhos entre os quais Alcochete, Montijo, Palmela, Setúbal e Vila Franca de Xira, na Área Metropolitana de Lisboa, além do Porto, Braga e vários concelhos no Algarve. Esta região do país representava, esta semana, 10% dos casos a nível nacional. Isto quando os novos casos de covid-19 ultrapassam esta semana os dois mil por dia.

É certo que, graças ao avanço na vacinação em Portugal, há um número muito menor de mortos por covid-19, ainda que os internamentos estejam a aumentar, de tal forma que esta semana foi conhecido o aumento “explosivo e muito preocupante” de recursos ao serviço de urgência do Hospital de São João, no Porto, por casos de covid-19.

Mas é já conhecido que a variante Delta do vírus SARS-CoV-2 está em crescimento, será dominante em Portugal e que é 60% mais transmissível do que as estirpes anteriores. E ainda que, como sublinhou a ministra Mariana Vieira da Silva, na conferência de imprensa do Conselho de Ministros, a vacinação integral das pessoas com mais de 60 anos que aguardam a segunda dose da vacina da AstraZeneca deva estar terminada a 11 de Julho, isso não basta.

Ficou já claro que para atingir a imunidade de grupo em relação à covid-19, perante a rapidez de contágio da variante Delta, a vacinação tem de abranger 85% da população, ou seja, incluir os jovens e as crianças, como explicou ao PÚBLICO o epidemiologista Manuel Carmo Gomes.

Isso mesmo foi assumido pela ministra da Saúde, Marta Temido, na terça-feira, ao declarar que “as informações sobre quando será atingida a imunidade de grupo têm de ser revistas e actualizadas face àquilo que é a própria dinâmica da transmissão da infecção e a emergência de novas variantes”. Alertando mesmo para que a existência de “mais casos” irá levar a que mais pessoas precisem de ser internadas em hospitais e suba também o número dos internados em unidades de cuidados intensivos, bem como aumentem os que terão “um desfecho fatal”.

Perante este quadro, na quarta-feira, o Presidente da República insistiu na ideia de que a situação actual não deve levar as pessoas a um “discurso alarmista fundamentalista”, uma vez que há menos vítimas mortais por covid-19. E pede que a Direcção-Geral da Saúde explique por que razão o primeiro-ministro está em confinamento por ter contactado com um membro do seu gabinete que estava contaminado, apesar de estar integralmente vacinado há mês e meio.

Acredito que Marcelo Rebelo de Sousa levantou esta questão para que se fizesse pedagogia sobre a necessidade de as pessoas integralmente vacinadas manterem o respeito por todas as regras sanitária anticovid-19. Parece-me evidente que o Presidente sabe que o facto de se estar integralmente vacinado não evita que quem contraia o vírus o transmita, mesmo que não contraia a doença. Parafraseando, aliás, o primeiro-ministro, numa frase que repetiu à exaustão no início da pandemia: “O vírus não anda sozinho. Somos nós que o levamos. Se nós não formos, ele não vai.”

Para fazer face ao aumento de contaminações, que neste momento cresce entre pessoas mais novas, o Governo apenas acrescenta uma medida de restrição ao quadro anterior para os concelhos em situação de risco, a proibição de circulação na via pública a partir das 23h até às 5h da manhã seguinte. Mantendo a proibição de saídas e entradas da Área Metropolitana de Lisboa a quem não tem certificado digital covid-19. E alargando aos novos concelhos em risco elevado as restrições, já aplicadas desde a semana passada, de obrigatoriedade de fecho da restauração às 15h30 aos fins-de-semana e feriados, assim como do comércio em geral, e às 19h as lojas de venda a retalho de bens alimentares.

No fundo, a displicência reactiva do Governo mostra que este continua a sobrevalorizar a economia e a retoma económica. E opta por uma política de pequenos passos. De passo a passo, a caminho dos próximos recuos.

No reino dos comentadores televisivos o trono pertence à direita

Em outubro de 2019 as eleições legislativas aumentaram o pluralismo partidário em Portugal, com novas correntes políticas representadas na Assembleia da República. Pelo que faz, então, sentido questionar se: este novo quadro parlamentar teve consequências no debate político que se faz na televisão nacional; se os partidos que elegeram pela primeira vez um deputado também acederam aos espaços de comentário político televisivo, ou se já tinham protagonismo na televisão; ou, ainda, o que nos diz a presença dos partidos na televisão sobre a qualidade do debate político nacional.

Recordemos, que o fim dos debates quinzenais no parlamento foi aprovado, por PSD e PS, segundo o argumento de que estes debates não contribuíam para a credibilidade do parlamento, servindo apenas para “condicionar os noticiários” (Rui Rio)1) e “produzir sound bites para telejornais” (António Costa)2). A justificação invocada remete-nos para a (re)produção do discurso político de origem partidária que ocorre na televisão e, igualmente, para a sua importância na interpretação que os cidadãos fazem da situação política nacional.

A este propósito é interessante constatar que, segundo o Digital News Report Portugal 2020, elaborado pelo OberCom, a maioria dos cidadãos portugueses (60,7%) concorda que os políticos e os partidos devem poder passar as suas ideias através da televisão, sendo este um meio considerado mais adequado que o Facebook, Google e Twitter (apenas 41,5% concorda com o uso destas plataformas). No entanto, apesar de a maioria dos portugueses considerarem a televisão um meio mais adequado para partidos e políticos transmitirem as suas ideias, isso raramente significa que assistamos à sua reprodução em discurso direto. Pois, por um lado, aquilo que encontramos no contexto dos noticiários televisivos é uma intermediação jornalística das ideias políticas, que são transmitidas de acordo com opções editoriais, sendo-lhes dado um determinado enquadramento, produto de técnicas de corte e edição e submetidas a critérios de interesse jornalístico. Por outro lado, quando surge a análise política (que pode ocorrer dentro ou fora dos noticiários ou espaços noticiosos televisivos), surge a figura do comentador político, o qual, apesar das possíveis ligações partidárias, surge nesses espaços de comentário como um “analista independente”.

É em particular sobre o fenómeno do comentário político em televisão que o MediaLAB do ISCTE-IUL se debruça nesta análise que se centra sobre os espaços de comentário político de comentadores “residentes”, onde se faz análise política com uma regularidade “fixa” semanal. Entre os dias 1 e 31 de outubro de 2020 analisámos 18 programas televisivos, que continham no total 60 destes espaços semanais “fixos”3) de comentário político. Antes de avançarmos, aproveitamos para salientar que, à semelhança do que foi feito nas análises dos anos anteriores, o apuramento da orientação política e militância partidária dos comentadores televisivos procurou ser o mais exaustivo possível, sendo efetuado a partir de informação acessível no domínio público na Internet – portanto, igualmente acessível a quem vê esses programas e procura saber mais sobre as opções políticas desses intervenientes.

No reino dos comentadores televisivos o trono pertence à direita

A independência política dos comentadores televisivos com espaço “fixo” semanal é muitas vezes questionada, sendo a militância o primeiro fator apontado para um possível enviesamento da opinião. A este respeito, cerca de dois em cada cinco comentadores (42%) possui uma filiação partidária pública. Contudo, tal não significa necessariamente, que estes comentadores sigam o discurso ou a “cartilha” da direção de um dado partido, até porque, por vezes, se tornam porta-vozes da insatisfação com a linha oficial dos partidos, e protagonizam – através do seu comentário – novos eventos políticos que são alavancados pela sua elevada visibilidade mediática.

Um fator que surge, de uma forma geral, mais decisivo na leitura que os comentadores fazem da realidade é a sua orientação política, e não tanto a sua filiação partidária. Aqui identificamos, entre aqueles que apresentam uma tendência definida, um quase empate entre os que se posicionam mais à direita (51%) e os que se posicionam mais à esquerda (49%). Em comparação com 2019, onde a percentagem de comentadores à direita era superior (55%), verificamos em 2020 um maior equilíbrio entre esquerda e direita no comentário televisivo semanal.

Em sentido contrário, as diferenças tendem a manter-se se considerarmos o género. Tal como verificámos na análise efetuada de 2019 – os espaços de comentário “fixo” são predominantemente masculinos. Em 2020, 80% destes espaços são ocupados por homens. Neste particular, se selecionarmos apenas os homens, a direita ganha vantagem, sendo essa a tendência de 60% dos comentadores masculinos. Por outro lado, as mulheres, que representam apenas 20% dos comentadores “residentes”, são, claramente, mais de esquerda. Entre as mulheres comentadoras 89% posicionam-se mais à esquerda.

O ódio e os seus cúmplices

Daniel Oliveira 

Expresso, 08.01.2021

Para quem julga que as palavras não são atos, aqui está a resposta. As palavras de Trump foram criando um caldo de fanatização que só poderia acabar nisto. O ódio subterrâneo medra em muitos outros pontos do mundo. Por cá também. Mas Trump não alimentou esta tentativa de golpe de Estado sozinho. Tal como cá, não foram apenas as convicções que excitaram os incendiários. Nem apenas a loucura de Trump. Também foi o oportunismo puro de homens como Ted Cruz

Marcelo Rebelo de Sousa disse, no debate desta quarta-feira, onde até se distinguiu de forma cristalina de André Ventura em questões essenciais, que nenhum eleito punha em causa a democracia. No mesmíssimo momento, um grupo de apoiantes de Trump invadia o Capitólio, acicatados por um homem que foi eleito há quatro anos. Nada distingue moral ou politicamente um eleito de um não eleito. O que os distingue é a legitimidade para ocuparem o cargo. Está longe de ser um pormenor, mas o mais perigoso dos tiranos pode chegar ao poder pelo voto. Como se vê por Trump, é quando tem de sair que é testado. E quando exerce o poder, claro está.

Não estava escrito em nenhum guião que as cenas inacreditáveis que vimos ontem em Washington eram para acontecer. Para quem julga que as palavras não são atos, aqui está a resposta. As palavras são atos. E as palavras de um político, ainda mais se for Presidente, podem ser atos perigosos. As palavras de Trump foram criando um caldo de fanatização que só poderia acabar assim. E podemos agradecer a sua derrota ter sido larga. Tivesse sido por pouco e os EUA estariam hoje a ferro e fogo.

Mas Trump, que devia ser julgado por incitamento à insurreição violenta, não se fez sozinho. Não alimentou esta tentativa de golpe de Estado sozinho. O comportamento de Ted Cruz, um antigo opositor meramente oportunista do ainda Presidente, é um excelente retrato de quem faz estes tristes momentos. 

De quem os fez nos últimos quatro anos. Não se importou de pôr Washington a ferro e fogo, tentando segurar a base de apoio de Trump para si mesmo. Tal como cá, não são apenas as convicções que movem estes incendiários. Nem sequer é apenas a loucura de Trump. É oportunismo puro.

Claro que isto pode bem ser um estertor desesperado do trumpismo. Mike Pence abandonou o seu Presidente, o Partido Republicano está a partir-se e muitos temem a proximidade tóxica de Trump. Os democratas conseguiram uma surpreendente vitória no Senado, depois da segunda volta na Geórgia. Mas a semente ficou. O precedente foi aberto. O ódio subterrâneo lá está, com profundas cumplicidades nas forças de segurança e no coração do regime. E medra em muitos outros pontos do mundo. Por cá também.

André Ventura debateu ontem com o Presidente da República. Nem uma única pergunta lhe foi feita sobre o comportamento daquele que ativa e explicitamente apoiou durante os últimos anos. Não seria uma pergunta para o embaraçar. Seria uma pergunta para o confrontar com as repercussões do discurso de ódio que ele próprio alimenta aqui. Os grupos de fanáticos que aqui está a criar. As palavras que hoje diz que serão atos no futuro.

“Trump representa a tradição constitucional de uma América assente na iniciativa e responsabilidade individual. Faz sentido para alguém que preza essa continuidade e essa América votar em Trump.” Escreveu Rui Ramos em outubro. Estou ansioso por ler mais coisas dele sobre a boa tradição constitucional. Dele e de toda a direita “Ted Cruz”, que por puro oportunismo político se dedicam, fora e dentro de portas, a normalizar esta gente. São inimigos da democracia. Cúmplices.

Marcelo espera que a pandemia sirva de lição e apela à ação climática

O Presidente da República afirmou hoje esperar que a pandemia de covid-19 sirva de lição quanto aos efeitos globais do que acontece no meio ambiente em qualquer parte do mundo e apelou à ação climática.

Marcelo Rebelo de Sousa transmitiu esta mensagem num vídeo divulgado no portal da Presidência da República na internet, a propósito do 'Evento de líderes pela natureza e os povos' realizado hoje durante a 75.ª sessão da Assembleia Geral das Nações Unidas, em Nova Iorque.

"A atual pandemia mostra, acima de tudo, que vivemos num só mundo, um mundo em que tudo está ligado, um mundo em que aquilo que acontece do outro lado do planeta acaba sempre por nos afetar, muitas vezes com efeitos dramáticos, como tem sucedido agora", declara o chefe de Estado.

Salientando que "um vírus surgido na Ásia chega ao Ocidente em poucos dias, e daí à África, à América, do Norte e do Sul, a todos os lugares do planeta", Marcelo Rebelo de Sousa acrescenta: "Talvez, finalmente, a pandemia da covid-19 nos sirva de lição".

"Talvez com ela aprendamos que a destruição de uma árvore num continente, que um incêndio florestal noutro, que os gazes produzidos pelo consumo de combustíveis fósseis têm efeitos para todos nós, para a humanidade inteira. Talvez com ela ganhemos consciência do que é uma catástrofe à escala global", considera.

O Presidente da República pergunta, "se isto se passa com um vírus, como será com o aquecimento do planeta, com a subida dos oceanos, com a desertificação galopante", e defende que "é tempo de agir, com determinação e esperança".

"Não importa o que pensam alguns senhores, importantes ou não importantes, significativos ou não significativos, que negam a evidência, que negam o que é necessário fazer em conjunto, que defendem posições egoístas, egocêntricas, de negação da realidade, de negação da importância do clima, de negação da importância da natureza, de negação da importância de atuarmos em conjunto por este planeta, que é nosso, e é um só. Temos de agir", reforça.

Um grupo de 16 jovens ambientalistas portugueses pediu hoje ao Presidente da República que se junte aos mais de 45 chefes de Estado e de Governo que já apoiaram o compromisso apresentado no 'Evento de líderes pela natureza e os povos', nas Nações Unidas.

No vídeo de três minutos e meio divulgado hoje à noite a propósito deste evento, Marcelo Rebelo de Sousa alerta para as consequências da perda da biodiversidade e repete o lema de que "não há planeta B ou C ou D".

"É tempo de finalmente percebermos, e com urgência, que vivemos num só mundo, o nosso, este planeta azul", insiste.