Portugal não ratificou convenção sobre os riscos do uso de mercúrio

Em comunicado, a associação Zero refere que a convenção começa a sua aplicação depois de ter sido assinada por 128 países, em outubro de 2013. A entrada em vigor do documento contra o uso de mercúrio dependia da ratificação formal do texto por pelo menos 50 países, meta que só foi atingida em maio deste ano (128 signatários, 78 ratificaram o documento).

A Convenção de Minamata sobre Mercúrio tem a sua origem nas discussões que ocorreram no âmbito do Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA), sobre os riscos para a saúde humana e ambiental do uso de mercúrio. A convenção de Minamata sucede às convenções de Basileia, Roterdão e Estocolmo com vista à redução do impacto dos químicos e dos resíduos no meio ambiente.

Segundo a Zero, 26 países da União Europeia já assinaram a convenção, só Portugal não assinou. Vários também já a ratificaram, sendo que a “União Europeia é signatária desde outubro de 2013 e aprovou a convenção em maio deste ano”.

No comunicado da associação ambientalista lê-se: “A Zero lamenta profundamente que Portugal seja o único país da UE (a par com o Reino Unido) que ainda nem sequer assinou a Convenção”.

“A Zero apela para que o Governo Português retifique a situação portuguesa e assine e ratifique rapidamente a Convenção de Minamata, a bem da saúde humana e da proteção do ambiente”, destaca o comunicado.

A Zero explica que a convenção de Minamata pretende “proteger a saúde humana e o ambiente de libertações de mercúrio”, prevendo a proibição de abertura de novas minas de mercúrio, ao mesmo tempo que pretende o encerramento faseado das minas existentes.

Por outro lado, a convenção pretende o fim da utilização de mercúrio em produtos e processos, definindo medidas para controlar as libertações deste metal. A convenção também estabelece o fim da utilização deste metal, através da implementação de planos nacionais para a redução da utilização de mercúrio no campo da exploração artesanal e no de pequena escala industrial de ouro.

“Procura ainda reduzir o comércio e promover práticas corretas de armazenamento e deposição final, resolver os problemas de locais contaminados e reduzir a exposição a esta neurotoxina perigosa”, refere a Zero.

A primeira conferência dos países signatários terá lugar entre 24 e 29 de setembro de 2017, em Genebra, na Suíça.

Mercúrio triplica nos oceanos e ameaça vida marinha

A conclusão consta de um novo estudo publicado nesta semana na revista Nature.

A contaminação ambiental pelo metal altamente tóxico é uma realidade mundial. Mas só agora começou a ser dimensionada. E os resultados preocupam. Além disso, o lançamento de esgoto sem tratamento na água também pode criar condições que potencializam os efeitos da substância ao torná-la mais solúvel.

O estudo destaca que a concentração do mercúrio triplicou nas camadas de águas superficiais, onde a presença de vida marinha é grande.

Uma das características do mercúrio que mais preocupam os cientistas é a sua capacidade de biomagnificação. Ele acumula-se ao longo da cadeia alimentar, fazendo com que as espécies mais altas na cadeia sejam expostas a uma maior concentração tóxica, o que aumenta, eventualmente, a exposição humana ao metal.

No entanto, falta quantificar essa acumulação nos animais aquáticos e os seus possíveis efeitos, incluindo os riscos para os seres humanos.

O nosso impacto

Em entrevista ao jornal britânico The Guardian, Simon Boxall, professor de Universidade de Southampton, afirmou que é difícil dizer, a partir da investiação, o tamanho do dano que já foi feito para a vida marinha.

"Eu não iria parar de comer peixe por causa disso", ponderou. "Mas esse aumento de mercúrio é um bom indicador do nosso impacto no meio ambiente marinho. É um alerta para o futuro", ressaltou.