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sábado, 28 de outubro de 2006

Bioética Profunda por José Roberto Goldim

Por um lado questiono porquê tanta incompreensão? Porquê tanto isolamento? Para quê e porquê infligir dor ao outro? Que limites à dor nos animais humanos e não-humanos? Que limites nas opções individuais e colectivas? Que limites à vontade de imortalidade por parte do Homem? Quais os limites em desafiar as fronteiras biológicas? Quais os limites da moral? Será a Ciência, Tecnologia e Sociedade capazes de sentido ético? O que é comunicar éticamente? O que é agir éticamente?
Por outro lado que implicações têm as nossas opções e vontades nos equilíbrios ecológicos? É graças a um mecanismo de regulação permanente dos ecossistemas que nenhuma espécie de térmitas nunca conseguiu transformar o planeta inteiro numa termiteira.Ora numa época da História em que precisamente o crescimento da população humana é exponencial e apresenta um desenvolvimento baseado numa perspectiva dominadora e já descobrimos há muito tempo a finitude da Terra, será que a Qualidade de Vida apenas se restringe apenas às leis da oferta e da procura?
Finalmente a perspectiva conservacionista do ambiente é mesmo um entrave ao desenvolvimento económico ou é exactamente o contrário?

Que relação tem isto tudo com Bioética? Que perspectivas interessantes nos dará para as questões anteriores? Que contributos está a dar ao ambientalismo, à educação ambiental e ao ecologismo?

Seguem-se duas importantes propostas para reflexão.

[1] Artigo Comunicação Somática e Bioética, 2004, por Manuel José Lopes da Silva,Universidade Nova de Lisboa

[2] A Evolução da Definição de Bioética na Visão de Van Rensselaer Potter 1970 a 1998

A melhor maneira de entender o que é Bioética talvez seja acompanhar a evolução de sua definição ao longo do tempo. O Prof. Van Rensselaer Potter propôs, em 1998, que a Bioética está atualmente no seu terceiro estágio de desenvolvimento. Caracterizou o primeiro estágio como sendo o da Bioética Ponte, o segundo como o da Bioética Global e o terceiro, e atual, como o da Bioética Profunda.

A proposta original da palavra Bioética, feita em 1970, pelo Prof. Van Rensselaer Potter, tinha uma grande preocupação com a interação do problema ambiental às questões de saúde. Suas idéias baseavam-se nas propostas do Prof. Aldo Leopold, especialmente na sua Ética da Terra. Atualmente, esta primeira proposta é classificada por ele próprio como Bioética Ponte, especialmente pela característica interdisciplinar que foi utilizada como base de suas idéias. Esta primeira reflexão incluía um grande questionamento sobre a repercussão da visão de progresso existente na década de 1960. O termo Bioética, ainda durante a década de 1970, devido à crescente repercussão dos avanços na área da saúde, foi sendo utilizado em um sentido mais estrito. Estas propostas foram feitas, especialmente, pelo Prof. Warren Reich e pelo Prof. LeRoy Walters, ambos vinculados ao Instituto Kennedy de Ética, da Universidade Georgetown/Washington DC, e Prof. David Roy, do Canadá. Estes autores restringiram esta reflexão apenas às questões de assistência e pesquisa em saúde. Outros autores, como o Prof. Guy Durant, do Canadá, também assumiram esta posição ao longo da década de 1980, mantendo a base interdisciplinar da proposta original. Esta visão restritiva foi incorporada pela base de dados Bioethicsline, que consolida a produção de conhecimento na área de Bioética. O Prof. Warren Reich reiterou, em 1995 sua perspectiva para o termo, incorporando à sua proposta de Bioética as perspectivas interdisciplinar, pluralista e sistemática.

Em 1988, o Prof. Potter reiterou as suas ideias iniciais criando a Bioética Global. O Prof. Potter entendia o termo global como sendo uma proposta abrangente, que englobasse todos os aspectos relativos ao viver, isto é, envolvia a saúde e a questão ecológica. O Prof. Tristran Engelhardt defendeu a proposta de que a Bioética é uma proposta pluralista. Esta proposta também teve diferentes interpretações. Alguns autores, como os Profs. Alastair V. Campbel e Solly Benatar entenderam o termo global não no sentido de abrangente, desde o ponto de vista interdisciplinar, mas como uma visão uniforme e homogênea em termos mundiais, enquadrando-a no processo de globalização. Ou seja, que seria estabelecido um único paradigma filosófico para o enfoque das questões morais na área da saúde, caracterizando uma nova forma de "imperialismo".

Com o objetivo de resgatar a sua reflexão original, o o Prof. Potter propôs, em 1998, a nova definição de Bioética Profunda, em 1998. Esta denominação foi utilizada pela primeira vez pelo Prof. Peter J. Whitehouse, aplicando à Bioética o conceito de Ecologia Profunda, do filósofo norueguês Arne Naess. Esta proposta abrangente e humanizadora da Bioética já vinha sendo defendida por outros autores, tal como o Prof. André Comte-Sponville. Em 2001 o Programa Regional de Bioética, vinculado a Organização Pan-Americana de Saúde (OPAS) definiu bioética igualmente de forma ampla, incluindo a vida, a saúde e o ambiente como área de reflexão.
O fundamental notar como é importante para Potter manter na Bioética as características fundamentais - ampla abrangência, pluralismo, interdisciplinaridade, abertura e incorporação crítica de novos conhecimentos - em todas as suas propostas de definições.

Mais bibliografia
  1. A Bioética e a Complexidade (PPT) ,de J.R.Goldim, 2004
  2. Potter V.R. Palestra apresentada em vídeo no IV Congresso Mundial de Bioética. Tóquio/Japão: 4 a 7 de novembro de 1998. Texto publicado em O Mundo da Saúde 1998;22(6):370-374.
  3. Campbel A.V. Bioética Global: sonho ou pesadelo ? O Mundo da Saúde 1998;22(6):366-369.
  4. Benatar S. Imperialism, research ethics and global health, J Med Ethics 1998;24(4):221-222.
  5. Frontier,Serge. Os Ecossistemas .2001. Ed.Instituto Piaget