Greepeace alerta: um quarto da costa continental portuguesa está em recuo e décadas de pressão e construção urbanística agravam o risco no litoral

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Novo relatório “Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco” mostra como os impactos das alterações climáticas se cruzam com décadas de ocupação e pressão urbanística e alerta para fragilidades na aplicação das regras que deveriam proteger o litoral.

• Cerca de 25% da costa continental portuguesa encontra-se em recuo e mais de 100 mil pessoas vivem em zonas costeiras de elevado risco.

• A vulnerabilidade do litoral não resulta apenas das alterações climáticas: décadas de ocupação, construção e pressão urbanística em zonas sensíveis aumentaram a exposição de pessoas, infraestruturas e ecossistemas e reduziram a capacidade natural de proteção do território.

• Portugal dispõe de legislação e instrumentos de ordenamento destinados a proteger a orla costeira, mas persistem fragilidades na aplicação, fiscalização, coordenação e atualização das regras face à evolução dos riscos.

• Um mapa interativo lançado com o relatório e que reúne fotografias e informação sobre cerca de 350 pontos mais vulneráveis do território costeiro português, no continente, Madeira e Açores.

Cerca de 25% da costa continental portuguesa está em recuo, mais de 100 mil pessoas vivem em zonas costeiras de elevado risco e a pressão sobre o litoral continua a aumentar.

A Greenpeace Portugal lançou no dia 23 de julho  um novo relatório nacional “Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco”, que revela como os impactos crescentes das alterações climáticas se cruzam com décadas de ocupação, construção e pressão urbanística sobre algumas das zonas mais vulneráveis do país.

O retrato é claro: a costa portuguesa está presa entre o avanço do mar e o avanço da construção.

A subida do nível do mar, a erosão costeira e os fenómenos extremos estão a intensificar-se num território onde, ao mesmo tempo, se continua a exercer uma forte pressão urbanística e turística, a ocupar áreas vulneráveis e a degradar ecossistemas naturais que funcionam como primeira linha de proteção.

O problema, não é apenas a falta de adaptação à crise climática. É também o resultado de escolhas feitas ao longo de décadas sobre onde, como e quanto se constrói, e da distância que continua a existir entre as regras criadas para proteger o litoral e a sua aplicação efetiva no território.

“Portugal conhece há muito os riscos que ameaçam a sua costa. Temos conhecimento científico, legislação e instrumentos de ordenamento. Não podemos continuar a esperar que uma praia desapareça, uma arriba colapse ou uma infraestrutura fique em risco, para agir. O desafio agora é transformar aquilo que sabemos em decisões políticas coerentes e numa estratégia de longo prazo capaz de proteger as pessoas, a natureza e um território que pertence a todos”, afirma Toni Melajoki Roseiro, diretor da Greenpeace Portugal.

Entre o avanço do mar e o avanço da construção

Ao longo dos cerca de 2.500 quilómetros de costa portuguesa, entre o continente, Madeira e Açores, os riscos assumem diferentes formas.

Cerca de 25% da costa continental portuguesa encontra-se em recuo.

Mas olhar apenas para a erosão ou para o avanço do mar não permite compreender toda a dimensão do problema.

A vulnerabilidade atual resulta também da forma como o território foi ocupado ao longo de décadas. A expansão urbana e turística, a construção em áreas sensíveis e a artificialização da orla costeira aumentaram a exposição ao risco e, em muitos casos, reduziram a capacidade de adaptação dos sistemas naturais.

Para a Greenpeace Portugal, continuar a permitir novas ocupações em zonas que já são conhecidas como vulneráveis, significa criar hoje os problemas que o país terá de resolver amanhã, muitas vezes com custos públicos elevados e com consequências que poderão tornar-se irreversíveis.

Ana Farias Fonseca alerta que “Com mais de 25% do litoral continental em recuo e cerca de 100 mil pessoas a viver em zonas de elevado risco, não podemos continuar a permitir que a pressão urbanística e o desrespeito pelas regras de ordenamento e proteção ambiental ignorem os avisos da ciência. Para a Coordenadora de Campanhas e Mobilização da Greenpeace Portugal “A boa notícia é que estamos a tempo de salvar as praias portuguesas e, para isso, é imperativo travar novas ocupações em áreas vulneráveis e apostar na prevenção e no restauro de ecossistemas, garantindo que as decisões de hoje não se tornam em problemas irreversíveis e os custos públicos elevados de amanhã.”

Proteger a natureza é também proteger as pessoas

Dunas, sapais, zonas húmidas e outros ecossistemas costeiros desempenham um papel essencial na proteção do território.

Estes sistemas ajudam a absorver a energia das tempestades, reduzem os impactos da erosão e das inundações e aumentam a capacidade de adaptação da faixa costeira.

Quando são destruídos, degradados ou fragmentados, perde-se não apenas património natural, mas também uma parte das defesas que protegem pessoas e infraestruturas.

O relatório defende, por isso, que a resposta aos riscos costeiros não pode assentar apenas em intervenções realizadas depois dos danos. A recuperação dos ecossistemas e as soluções baseadas na natureza têm de fazer parte de uma estratégia preventiva de adaptação.

A lei existe. Falta fazê-la valer no território

O relatório conclui que Portugal não parte do zero. O país dispõe de legislação, planos de ordenamento da orla costeira, instrumentos de gestão territorial e conhecimento científico sobre grande parte dos riscos que afetam o litoral – um primeiro passo na direção certa. O problema está, em muitos casos, na implementação.

A Greenpeace Portugal identifica fragilidades na aplicação e fiscalização das regras, na articulação entre diferentes entidades e níveis de decisão e na capacidade de atualizar os instrumentos existentes à velocidade a que os riscos estão a evoluir.

O resultado é um território onde continuam a existir tensões entre a necessidade de proteger a costa e a pressão para ocupar e construir em áreas cada vez mais vulneráveis.

Para a Greenpeace Portugal, a proteção do litoral exige também maior transparência nos processos de decisão e licenciamento e a salvaguarda do caráter público e do acesso de todos à costa e às praias.

Não se trata, sublinhamos, de impedir qualquer desenvolvimento económico ou atividade turística no litoral. Trata-se de garantir que as decisões tomadas hoje não aumentam os riscos de amanhã e que o interesse público e a proteção do território prevalecem sobre opções de curto prazo.

Um mapa para mostrar o risco no terreno

O relatório é acompanhado por um mapa interativo que reúne fotografias e informação sobre cerca de 350 pontos mais vulneráveis da costa portuguesa. Da Costa da Caparica a Espinho, da Costa Nova à Figueira da Foz, de Tróia, Comporta, Carvalhal e Melides ao litoral alentejano, do Algarve à Madeira e aos Açores, o mapa permite visualizar diferentes faces de um mesmo problema: erosão e recuo da linha de costa, pressão urbanística, ocupação de zonas vulneráveis, degradação de ecossistemas e dificuldades de adaptação às alterações climáticas.

O objetivo não é criar um ranking das zonas mais graves, mas mostrar que o risco assume diferentes formas ao longo de todo o território e que nenhuma região pode ser analisada isoladamente da forma como Portugal decide ocupar, proteger e adaptar a sua costa.

Menos reação, mais prevenção

Para a Greenpeace Portugal, responder à erosão e à subida do nível do mar apenas com obras de emergência, alimentação artificial de praias ou estruturas rígidas de defesa não será suficiente para enfrentar a dimensão do problema.

A resposta exige uma política nacional que antecipe o risco e coloque a prevenção no centro das decisões.

A Greenpeace Portugal exige:

• O cumprimento efetivo da legislação e dos instrumentos de ordenamento e proteção do litoral, acompanhado de fiscalização adequada;

• A suspensão de novas ocupações e construções incompatíveis com zonas identificadas como vulneráveis ou de risco;

• A proteção, recuperação e renaturalização dos ecossistemas costeiros, incluindo dunas, sapais, zonas húmidas e outros sistemas naturais essenciais para a proteção do território;

• Maior transparência nos processos de decisão e licenciamento e a salvaguarda do caráter público e do acesso de todos ao litoral;

• Uma estratégia de adaptação que antecipe os riscos, proteja as populações mais vulneráveis e integre critérios de justiça climática e social;

• A redução rápida das emissões de gases com efeito de estufa e da dependência dos combustíveis fósseis, enfrentando a causa da crise climática que está a acelerar os riscos sobre a costa.

Com “Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco”, a Greenpeace Portugal pretende colocar uma escolha no centro do debate público e político: continuar a reagir depois dos danos ou começar, finalmente, a evitar que o risco continue a aumentar.

Para uma melhor experiência de leitura, recomendamos a visualização em “Duas páginas”, com a opção “Mostrar a página de rosto em separado” ativada.

Material para os OCS: 

1. Relatório completo Português: aqui
2. Relatório completo Inglês: aqui 
3. Resumo Executivo: aqui
4. Mapa interativo: aqui
5. Fotos e vídeos do relatório: aqui
6. Petição: aqui

Florestas Marinhas no Norte de Portugal: Aliadas na Luta Contra as Alterações Climáticas

Um estudo pioneiro liderado por investigadores do CIIMAR e do Centro de Ciências Marinhas e Ambientais (MARE) identifica as florestas de algas marinhas da costa norte de Portugal como aliadas estratégicas na captura e armazenamento de carbono.

O novo estudo publicado na prestigiada revista Scientific Reports revela que as florestas de kelp desempenham um papel crucial na captura e armazenamento de carbono, oferecendo uma poderosa ferramenta natural para mitigar os efeitos das alterações climáticas. Este trabalho centrou-se no estudo das florestas marinhas da costa norte de Portugal, em particular das espécies Laminaria hyperborea e Saccorhiza polyschides, as duas espécies predominantes nesta zona do país.

A investigação, liderada pelos investigadores Francisco Arenas do CIIMAR e João Franco do MARE, com o contributo de uma equipa de investigadores de ambos os centros, foi financiada pelo programa BlueGrowth do EAA Grants e teve como objetivo quantificar pela primeira vez o stock de carbono armazenado por estes habitats no norte de Portugal.

As Florestas Marinhas do Norte de Portugal

As florestas de kelp são habitats formados por algas castanhas de grande porte que desempenham um papel crucial na manutenção da biodiversidade e da produtividade marinha local. “Estes habitats são comuns na costa norte de Portugal, onde existem condições únicas para o seu desenvolvimento, e representam a fronteira mais a sul para algumas das espécies aqui encontradas”, explica Francisco Arenas, líder da investigação. No entanto, estes habitats são altamente vulneráveis ​​às alterações climáticas. “Já foi detectado um processo de tropicalização nas águas portuguesas, que coloca em risco a biodiversidade associada, bem como os serviços ecológicos que estas florestas prestam, incluindo a capacidade de capturar e armazenar carbono, conhecido como Carbono Azul, contribuindo para a mitigação das alterações climáticas”, acrescenta.

Resultados impressionantes

O estudo em causa quantificou pela primeira vez o stock de carbono armazenado por estes habitats no norte de Portugal através de medições de campo, incluindo a extensão, biomassa, crescimento e teor de carbono. “Foi a primeira avaliação do valor do carbono azul associado às florestas de kelp em Portugal”, afirma o líder do estudo e investigador do CIIMAR.

Os resultados agora publicados no artigo Potential blue carbon in the fringe of Southern European Kelp forestsmostram que estas florestas armazenam cerca de 16,48 gigagramas (Gg) de carbono numa área de 5.100 hectares, o equivalente a mais de 5.000 campos de futebol. Embora ocupem uma área relativamente pequena em comparação com o tamanho do planeta, estas florestas de algas marinhas demonstram uma eficiência de captura de carbono por metro quadrado comparável ou superior à de habitats mais extensos. Este valor corresponde a 14% do carbono azul inventariado até ao momento para Portugal, cujas estimativas anteriores se limitavam a sapais e tapetes de ervas marinhas.

Principais aliados no Carbono Azul

Graças à sua elevada produtividade, estima-se que estes habitats sejam capazes de sequestrar e exportar cerca de um terço do carbono capturado anualmente por todos os habitats de plantas marinhas do país. Esta taxa excecional de sequestro de carbono realça o papel essencial, e até agora amplamente subvalorizado, das florestas de algas marinhas na mitigação das alterações climáticas.

Segundo Francisco Arenas, estas florestas marinhas são “frequentemente desconhecidas e subvalorizadas, apesar do seu valor ecológico e económico extremamente importante na costa norte de Portugal”. Estes habitats são fundamentais tanto pela sua capacidade de mitigar as alterações climáticas como como promotores da biodiversidade local, proporcionando abrigo, alimento e áreas de reprodução para inúmeras espécies marinhas.

O estudo recomenda ainda políticas específicas para a monitorização, conservação e, eventualmente, restauração destas áreas, reforçando a sua importância não só como sumidouros de carbono, mas também como habitats vitais para a saúde dos oceanos. À luz da actual crise climática, os cientistas defendem que a inclusão das florestas de kelp nas políticas de conservação marinha e de carbono azul deve ser uma prioridade, tanto a nível nacional como global. “Com a Lei de Restauração da Natureza da União Europeia em fase inicial de implementação, é urgente desenvolver e implementar técnicas eficazes de restauração ecológica, particularmente em habitats altamente vulneráveis, mas também com elevado potencial para a prestação de serviços ecossistémicos, como as florestas marinhas”, conclui Francisco Arenas.

Habitats costeiros serão devastados se emissões poluentes não forem reduzidas

Há cerca de 17 mil anos, durante aquela que é considerada a última Idade do Gelo, era possível viajar a pé da Alemanha para Inglaterra e da Rússia até ao continente americano. Nesses tempos remotos, o nível do mar estava, em média, 120 metros abaixo do atual.

Contudo, com o fim dessa era gelada, os oceanos do planeta subiram rapidamente, quase um metro a cada 100 anos, uma tendência que tem vindo a ser intensificada pelas emissões de gases com efeito de estufa lançadas na atmosfera pelas atividades humanas, e que estão a provocar o degelo nos polos e noutras regiões.

Num artigo publicado esta quarta-feira na revista ‘Nature’, uma equipa internacional de cientistas, liderada pela Universidade de Macquarie, na Austrália, alerta que se as sociedades humanas não conseguirem manter o aquecimento da Terra entre os 1,5 e os 2 graus Celsius, relativamente aos níveis pré-industriais (1850-1900), a rápida subida do nível dos mares engolirá os habitats costeiros.

Recifes de coral, manguezais e sapais são alguns exemplos das zonas que poderão ser perdidas para o avanço das águas marinhas e os cientistas dizem que é preciso fazer mais para protegê-las, uma vez que são importantes sumidouros de carbono, refúgios para juvenis de várias espécies de animais, para a subsistência de comunidades humanas e para proteger a costa da erosão provocadas pelo mar e de tempestades, cada vez mais frequentes por causa das alterações climáticas. Nas Ilhas Salomão, no sul do Oceano Pacífico, a subida do nível do mar causou a morte de grande porção das florestas de manguezais, expondo a costa à erosão e à força devastadora de tempestades cada vez mais intensas e frequentes.

Tendo como referência milhares de anos de história da Terra, Neil Saintilan, primeiro autor do artigo, acredita que “estes habitats costeiros podem provavelmente adaptar-se, até certo ponto, ao aumento do nível dos mares”. No entanto, avisa que se os limites do aquecimento global forem excedidos, esses habitats “atingirão um ponto de viragem”.

Em comunicado, o investigador salienta que sem a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a subida do nível dos mares “excederá a capacidade dos habitats costeiros para se adaptarem”, o que, segundo ele, resultará em “instabilidade e alterações profundas” desses ecossistemas.

Ainda que, por exemplo, os manguezais, espécies vegetais halófitas, tenham evoluído para singrar em ambientes que seriam inóspitos para outras espécies vegetais, existindo numa zona em que água doce e água salgada se fundem, essa capacidade de adaptação tem os seus limites.

Se, com a subida do mar, os manguezais ficarem permanentemente mergulhados em água salgada, acabam por morrer. “Este tipo de morte pode ser devastador para muitas florestas naturais de manguezal na Ásia”, explica Saintilan, em que o desenvolvimento urbanístico na costa impede que essas florestas recuem para zonas mais favoráveis ao seu desenvolvimento e sobrevivência.

E a ameaça também se estende aos recifes de coral, sobretudo àqueles que circundam ilhas de reduzida elevação. Chris Perry, da Universidade de Exeter (Reino Unido) e outro dos autores do artigo, aponta que esses recifes atuam como uma espécie de barreira, que protege a costa da erosão causada pelas ondas e impede que o mar ‘engula’ a ilha, e toda a vida que ela contém.

No entanto, se o nível do mar for suficiente para que as águas passem acima dos recifes, não haverá nada que proteja os habitats e ecossistemas insulares de desaparecem sob as ondas, e esse cenário pode tornar-se realidade se o aquecimento global for além dos 2 graus Celsius, o limite máximo definido no Acordo de Paris de 2015, e que alguns cientistas consideram que não será cumprido dada a ainda forte dependência que as sociedades humanas têm dos combustíveis fósseis.

“No curto-prazo, os ecossistemas costeiros podem ser vitais para ajudarem os humanos a mitigar as alterações climáticas, absorvendo dióxido de carbono da atmosfera e oferecendo proteção contra tempestades oceânicas”, diz Simon Albert, da Universidade de Queensland e que também assina o trabalho.

Mas para que esses serviços continuem a existir e possamos continuar a beneficiar deles temos também de ajudar os habitats costeiros, e isso passa por queimar menos combustíveis fósseis, transitar para modelos de produção e consumo de energia limpa e renovável e adotar soluções baseadas na Natureza que permitam combater os piores efeitos das alterações climáticas.

Zonas húmidas: O que são e por que razão é tão importante protegê-las

As zonas húmidas, como o próprio nome indica, são áreas alagadas, permanentes ou sazonais, em que a água é o elemento central no funcionamento dos ecossistemas. Lagos, rios, pauis, charcos, pântanos, estuários e turfeiras são apenas algumas das tipologias de zonas húmidas.

Esta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, assinala-se o Dia Mundial das Zonas Húmidas, uma efeméride das Nações Unidas desde o ano passado e que pretende alertar para a urgência e importância de proteger, restaurar e conservar estas áreas de grande relevância para a biodiversidade, para a regulação do clima, para o ciclo da água e para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas.

Apesar de cobrirem apenas cerca de 6% da superfície do planeta, as zonas húmidas albergam 40% de todas as espécies de plantas e animais, que aí se fixam para viver e para se reproduzirem. Além disso, de acordo com o Conselho para a Defesa dos Recursos Naturais (NRDC), uma organização ambientalista nos Estados Unidos, as zonas húmidas armazenam nos seus solos uma quantidade de carbono equivalente às emissões geradas todos os anos por cerca de 189 milhões de carros.

Há mesmo quem lhes chame ‘Rins da Terra’. Só as turfeiras, por exemplo, absorvem duas vezes mais dióxido de carbono do que todas as florestas do mundo juntas. Contudo, as turfeiras, bem como “outras zonas húmidas com pouca representatividade à escala nacional, mas que albergam flora e fauna ameaçadas, estão fortemente pressionadas pela drenagem, pelo sobrepastoreio, pela extração excessiva de recursos hídricos”, contou à ‘Green Savers’ Nuno Forner da associação ambientalista Zero.

“Se tivermos em atenção todos estes serviços, podemos ter a noção de como a conservação das zonas húmidas e da biodiversidade associada é fundamental para as sociedades humanas serem resilientes às alterações climáticas”, explicou-nos também Ana Antão-Geraldes, Professora Auxiliar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

Por sua vez, Nuno Gomes Oliveira, Presidente da Direção da FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, apontou que “há muito” que se sabe que as zonas húmidas desempenham um papel de relevo, por exemplo, na mitigação das cheias e na modelação do clima, além de serem ‘hotspots’ de biodiversidade.

“Sendo as zonas húmidas dos ecossistemas com maior biodiversidade e com maior concentração, por exemplo, de aves migratórias, a sua conservação é fundamental”, avisou o dirigente associativo, além de que “enquanto paisagens privilegiadas, dão dinheiro a ganhar às economias locais e nacional”.

Por isso, a sua degradação ou destruição terá consequências devastadoras para todo o planeta, incluindo para nós, humanos, e corremos o risco de transformar ‘cemitérios de carbono’ em fontes de grandes emissões.

Lamentavelmente, estima-se que entre 1700 e 2000 aproximadamente 80% de todas as zonas húmidas a nível global tenham desaparecido, e que cerca de 35% se tenham perdido só nos últimos 30 anos.

Entre as principais ameaças, disse-nos Ana Antão-Geraldes, está um “conjunto grande de causas interrelacionadas”, como a poluição, “o desordenamento territorial, a ineficiência hídrica (urbana, agrícola e industrial), o consumismo, as alterações climáticas”. E salientou que, acima de tudo, falta “conhecimento sobre a importância destes ecossistemas para a sobrevivência da humanidade” e que estão a desaparecer três vezes mais rápido do que as florestas, colocando em risco milhares de espécies de plantas e animais, incluindo nós.

Para inverter essa tendência de acentuado declínio das zonas húmidas, Ana Antão-Geraldes afirmou que é preciso “cumprir a legislação e as convenções que protegem estes ecossistemas”, mas acredita que o mais importante será mesmo “mudar mentalidades e consciencializar a população para a importância destes ecossistemas”.

“Sim, educar e informar é sem sombra de dúvida o mais importante”, defendeu.

A organização Geota reconhece que “é necessário manter o desenvolvimento económico e social”, mas tal pode ser feito de forma a “reduzir os impactos negativos da atividade humana nas zonas húmidas, recuperando a biodiversidade e as funções dos ecossistemas e melhorando o bem-estar humano e a resiliência face aos fenómenos de alterações climáticas”.

É por essa razão que considera que “urge uma mudança de paradigma face às alterações climáticas, à perda de biodiversidade (enfrentamos a sexta extinção em massa, e a primeira causada pelo Homem – o Homem é o cometa) e ao aumento da frequência dos desastres naturais”.

A Convenção de Ramsar sobre as Zonas Húmidas

Foi a consciência dessa importância incontornável para a saúde e sustentabilidade da Terra, e de todas as formas de vida que nela habitam, que levou os líderes mundiais no dia 2 de fevereiro de 1971, reunidos em Ramsar, no Irão, a adotarem a ‘Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas’, que tem como principal objetivo conservar as zonas húmidas e promover o seu uso adequado.

No artigo 2.º da Convenção, os Estados signatários são obrigados a indicar pelo menos uma zona húmida no seu território para que seja incluída no que ficou conhecido como a ‘Lista de Ramsar’.

Essa lista passou a ser uma espécie de repositório de zonas húmidas escolhidas, pelos Estados, pela “sua importância internacional em termos ecológicos, botânicos, zoológicos, limnológicos ou hidrológicos”, sendo que a prioridade foi dada às “zonas húmidas de importância internacional para as aves aquáticas em qualquer estação do ano”.

Atualmente, mais de 2.500 zonas húmidas em todo o mundo fazem parte da ‘Lista de Ramsar’, com uma área total conjunta superior a 2,5 milhões de quilómetros quadrados, quase 27 vezes a área de Portugal continental. E os países continuam a indicar novas áreas, uma vez que a lista é aberta e dinâmica.

Ana Antão-Geraldes considera que a Convenção de Ramsar “é extremamente importante”, tendo começado por ser “um tratado para a conservação dos habitats das aves aquáticas e, com o tempo, passou a ser muito mais abrangente”. Sem essa convenção, o estado de conservação das zonas húmidas seria “bem pior”, disse-nos a docente universitária.

Zonas húmidas em Portugal

Portugal assinou a Convenção de Ramsar em setembro de 1980, pelo Decreto n.º 101/80, entrando em vigor a 24 de março do ano seguinte, e tem atualmente listadas 31 zonas húmidas, 79% de todas essas áreas que existem a nível nacional, num total combinado de 132.487 hectares: uma na região Norte, 6 na região Centro, 7 na região de Lisboa e Vale do Tejo, 4 na região Sul e 13 no arquipélago dos Açores. O Estuário do Tejo e a Ria Formosa foram as primeiras zonas húmidas portuguesas a entrar na Lista de Ramsar.

No entanto, Ana Antão-Geraldes, do Instituto Politécnico de Bragança, disse-nos que, à semelhança do que vemos no resto do mundo, as zonas húmidas em Portugal “são dos ecossistemas mais ameaçados e degradados”.

Mais de 40 anos depois de a Convenção de Ramsar ter entrado em vigor em Portugal, a avaliação feita pelos especialistas não é positiva.

“Quando se chega ao ponto de pensar em construir aeroportos e outras infraestruturas em zonas húmidas, quando se chega ao ponto de canalizar rios e construir barragens desnecessárias, e quando a comunicação social não consegue ligar inundações catastróficas à degradação e destruição de zonas húmidas, vemos que ainda há muito para fazer em termos de educação e ordenamento territorial para que estes ecossistemas possam ser alvo de medidas de conservação efetivas”, salientou Ana Antão-Geraldes.

Nuno Gomes Oliveira, do FAPAS, acredita mesmo que o estado de conservação das zonas húmidas em Portugal é “uma miséria”, apontando que “as pequenas zonas húmidas não têm qualquer tipo de proteção, e mesmo as grandes, com excecional valor paisagístico, turístico e para a biodiversidade, como a Ria de Aveiro, a Pateira de Fermentelos ou a Barrinha de Esmoriz, estão ao abandono, sujeitas à pressão imobiliária e outras atrocidades ambientais”.

No país, “as principais ameaças às zonas húmidas ocorreram no passado, quando se drenaram imensas e inúmeras zonas húmidas” e sublinha que “hoje essa drenagem continua, como é o caso das Alagoas Brancas, no município ironicamente designado ‘Lagoa’ e cujo nome irá mudar para ‘ex-Lagoa’”. Esta é uma referência a um projeto de desenvolvimento imobiliário no concelho de Lagoa que, de acordo com as organizações de defesa do ambiente, coloca em risco a zona húmida de Alagoas Brancas, uma das últimas de água doce da região algarvia, bem como diversas espécies de animais e de plantas que ocorrem nessa área.

“Outra das ameaças é a construção de passadiços que, supostamente valorizariam as zonas húmidas, mas só as degradam, como a aconteceu, por exemplo, na Barrinha de Esmoriz e no Paul do Taipal”, contou-nos o ambientalista, acrescentando que, apesar de Portugal ter 31 zonas húmidas na Lista de Ramsar “não se notam os resultados”, uma vez que no Estuário do Tejo, um desses locais, “até queriam fazer um aeroporto” e que “todo os pauis e o Sapal de Castro Marim estão muito perto do abandono e à pequena Reserva Natural do Paul do Boquilobo acertaram-lhe com o TVG em cima, com tanto espaço que havia ao lado”.

Para ele, “falha totalmente a gestão dos habitats e a fiscalização (e punição) dos usos impróprios e proibidos, falta promover a conservação da natureza, e não apenas desenhar áreas protegidas nas cartas geográficas”. A agravar tudo isso, relata-nos que “falta cultura aos decisores e vontade política para darem mais importância ao futuro do que aos favores do presente” e que os tribunais deveriam ser “mais atuantes, apesar, neste particular, das boas notícias dos últimos tempos”.

Nuno Forner, da Zero, disse que também “a extração desproporcionada de caudais”, em especial no Sul de Portugal, “a construção de barragens e outros aproveitamentos hidráulicos que promovem uma drástica alteração dos regimes naturais, a rutura na continuidade dos habitats fluviais, bem como a alteração dos fluxos de sedimentos, a poluição e proliferação de espécies exóticas invasoras são alguns dos exemplos de ameaças que que hoje afetam as zonas húmidas e, consequentemente, o fornecimento de serviços de ecossistemas”.

Embora “as massas de água artificializadas”, tais como as barragens, sejam consideradas zonas húmidas e representem 27% das zonas húmidas portuguesas na Lista de Ramsar, “o seu valor ecológico é diminuto e não compensa a perda de zonas húmidas naturais”, acrescentou. Apesar de essas zonas estarem legalmente protegidas, “os dados comunicados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas à Comissão Europeia (no âmbito do Relatório dos Estados Membros sobre o estado de conservação de espécies e de habitats referente ao período 2013-2018) são preocupantes”.

Isto, porque se estima que “77% dos habitats relacionados com as zonas húmidas de Portugal e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira se encontram degradados”, e que as turfeiras e habitats de água doce “estão em mau estado de conservação, o que demonstra que o Estado português tem falhado por inação na conservação de zonas húmidas, não bastando conferir uma figura legal de proteção a um determinado local”, pois isso “nem sempre significa uma garantia de conservação ou do seu uso sustentável”.

Por isso, devemos olhar para o futuro “com muita apreensão”, disse Nuno Forner, pois “as ameaças e pressão humana sobre estas áreas continuam a fazer-se sentir de forma muito acutilante”. O ambientalista disse-nos que “as zonas húmidas devem ser parte integrante do planeamento e gestão criteriosos dos recursos hídricos por parte das autoridades públicas” e devem ser contempladas no planeamento do território e das atividades económicas.

Dessa forma, “é urgente” que o Governo crie “planos que efetivamente salvaguardem estes espaços com programa de uso e restauro de zonas húmidas”, atribua “financiamento adequado” a projetos que pretendam “manter e restaurar zonas húmidas contribuindo para a melhoria do seu estado de conservação” e que defina “uma verba anual em cada orçamento do Fundo Ambiental para iniciar um programa de aquisição de áreas naturais importantes para a conservação, incluindo zonas húmidas”.

A Geota recordou-nos que “o Mediterrâneo perdeu aproximadamente 50% da área de zonas húmidas ao longo do século XX”, uma tendência que tem vindo a agravar-se. Em Portugal, “muitas espécies de água doce estão criticamente ameaçadas”, principalmente devido “à perda e fragmentação de habitat por ações humanas”.

Essa organização destacou “a grande pressão para a expansão da monocultura intensiva de regadio”, como uma das grandes ameaças às zonas húmidas, “incluindo por exemplo a recente decisão de construção da Barragem do Pisão”. E frequentemente, “a construção de reservatórios de água não compensa a degradação dos habitats, o declínio da biodiversidade, e a perda de serviços de ecossistemas assegurados por estas zonas húmidas”, disse-nos a Geota, lamentando que “não se pensa seriamente em alternativas”.

Quanto às zonas húmidas integradas por Portugal na Lista de Ramsar, a organização ambientalista acredita que “pouco adianta submeter no papel para proteção quando na prática, no terreno, as pressões e os interesses económicos se sobrepõem à proteção destas áreas naturais”.

A Liga para a Protecção da Natureza (LPN), a este respeito, defende que para combater as ameaças às zonas húmidas em Portugal, que “têm em comum o facto de as estarmos a tentar travar há décadas, ainda sem os resultados desejados”, é preciso “melhorar a gestão territorial e gerir de forma sustentável as águas ao nível das bacias hidrográficas”. E essa é uma luta que tem de ser travada “em várias frentes”: na educação e sensibilização, na conservação e monitorização, na gestão e na fiscalização, e, quando necessário e possível, na punição dos “responsáveis pela degradação e destruição, obrigando-os ao seu restauro ecológico”.

A organização avisa que “atingimos um ponto em que o que nos resta não é suficiente” e que, de facto, é “tempo de promover a renaturalização e a recuperação ambiental das zonas húmidas e áreas circundantes, envolvendo as comunidades locais nessas ações”.

Embora os país seja parte da Convenção de Ramsar, as zonas húmidas por cá são “um assunto preocupante”, pois “muitas áreas ainda enfrentam desafios significativos”.

A LPN avança que “as zonas húmidas em Portugal estão a perder área devido ao desenvolvimento imobiliário, à construção de barragens e a outras atividades humanas” e as suas águas “continuam a ser poluídas e estão a sofrer com a pressão turística, como é o caso do que estamos a observar no Paúl do Taipal, com a implementação de projetos mal concebidos que exercem um impacto significativo e injustificável sobre as espécies nativas que nelas encontram refúgio”.

“Embora Portugal tenha ratificado a Convenção de Ramsar há mais de 40 anos, ainda existem algumas falhas na sua implementação, que dificultam a efetiva proteção e conservação das zonas húmidas em Portugal. É preciso investir mais esforço”, referiu a LPN.

Os melhores e os piores factos de 2021 e as expectativas ambientais para 2022, segundo a Quercus

Numa altura em que a Covid-19 continua no topo das preocupações, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza recorda que o eclodir das pandemias está inextricavelmente associado à perda da biodiversidade, à destruição de habitats selvagens e às alterações climáticas. Razões por que o Governo e todas as autarquias, tal como as empresas, têm mais do que nunca a responsabilidade de reforçar estratégias e investimentos rumo à promoção de uma verdadeira estratégia nacional para a biodiversidade e de conservação das áreas protegidas e a proteger, incluindo os vastos recursos oceânicos nacionais.

No dia em que foi publicada a Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021), que reconhece vivermos na atualidade uma situação de “emergência climática”, a Quercus recorda ao Executivo que a neutralidade carbónica deve ser atingida o mais tardar em 2040, se queremos garantir a segurança climática às gerações vindouras, isto é, assegurar que a temperatura global se mantém abaixo dos 1,5ºC. “A aplicação em curso de verbas massivas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) continua a subestimar fortemente o potencial das medidas ambientais e climáticas na promoção dos empregos verdes e numa recuperação económica sustentável e com visão de futuro, de que são (péssimos) exemplos a aposta nas monoculturas intensivas e nas culturas de regadio, geradoras de poluição, escassez hídrica e destruição da paisagem”, indica a Associação no comunicado.

Os piores factos ambientais de 2021

Não à prospeção e ao licenciamento de recursos minerais em áreas protegidas e onde há forte contestação popular

A Quercus repudiou a assinatura dos contratos de concessão de vários processos de exploração mineira, entre eles alguns dos mais polémicos e mais gravosos ambiental e socialmente, de que são exemplos a mina da Argemela, Lagoa Salgada, Borralha, ou a enorme concessão à Fortescue, em Trás-os-Montes, sem que, na maioria estejam concluídos os processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Aumento previsto das áreas limites de eucalipto por concelho em mais 37 mil hectares face à meta traçada para 2030

Embora a Estratégia Nacional para as Florestas (ENF) estabeleça para 2030 uma meta máxima de 812 mil hectares de plantações de eucalipto no território continental português, o facto é que o 6.º Inventário Florestal Nacional (IFN6), decorrente da recolha de imagens realizada em 2015, apontava já para uma área continental de cerca de 845 mil hectares ocupados por esta espécie exótica. Ou seja, superior à meta da ENF em cerca de 33 mil hectares. Assim, a Quercus estranha que “o Governo esteja neste momento a preparar um diploma legal para fazer aumentar os limites máximos de área de plantações de eucalipto por município. O acréscimo global aponta para cerca de 37 mil hectares.”

Novo aeroporto: Falha na AAE põe em causa seriedade do processo

Pese embora o falhanço do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental tenha deixado claro que todo o processo de seleção da Base Aérea N.º 6 (Montijo), com vista à instalação do Novo Terminal de Aeroporto, esteja enviesado e seja incapaz de promover a proteção das zonas húmidas do local e o respeito pelos valores legais do ruído aquando da sua exploração, além da segurança aeronáutica, o Governo lançou um concurso público internacional para uma avaliação estratégica que carece de seriedade e de estratégia e está longe de corresponder às necessidades de encontrar uma solução que salvaguarde a preservação dos ecossistemas e a qualidade de vida das populações locais.

Barragem do Pisão

O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, mais conhecido por barragem do Pisão, foi inscrito para investimento no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apesar da oposição da Quercus e de outras entidades na fase de consulta pública do PRR, devido aos elevados impactes ambientais sobre o montado e à destruição da agricultura tradicional sustentável, pelo que se considera um primeiro tiro da “bazuca” fora do alvo.

“Esta situação mostra à sociedade que existem projetos ambientalmente ruinosos que tiveram financiamento garantido antes sequer de existir um processo de avaliação ambiental. Em causa estão 120 milhões de investimento inscritos só no PRR, para um projeto estimado inicialmente em 171 milhões de euros, que entre os fortes impactes vai prejudicar os contribuintes em benefício apenas da agricultura superintensiva e do turismo, pois o projeto em nada contribuirá sequer para o abastecimento público de água às populações.”

Energias renováveis carecem de critérios de localização

A Quercus defende a produção de eletricidade a partir de um diversificado conjunto de métodos, de que o solar voltaico é uma das soluções. Contudo defende preferencialmente o apoio à produção descentralizada, às famílias e aos consumidores, privilegiando as cadeias de distribuição curtas e o investimento no designado “hidrogénio verde” como modo de armazenamento. Embora reconheça a forte necessidade de recurso a fontes de energia renováveis, com vista à descarbonização da economia, a Quercus defende que o Executivo não deve deixar à discrição dos investidores e operadores a localização das centrais solares, como se tem verificado, ocupando solos com potencial agrícola ou mesmo áreas sensíveis e potenciando disrupções sociais – com frequência, colocando populações inteiras contra as renováveis.

Destruição da Mata Nacional dos Medos

O Plano de Gestão Florestal (PGF) da Mata Nacional dos Medos, que integra a Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PPAFCC), em vigor, prevê a realização de desbastes e desramações, junto ao parque de merendas da Aroeira, na parte norte da Avenida do Mar. Todavia, o que se constatou foi a realização de uma operação de exploração florestal com uso de maquinaria florestal pesada e o abate e trituração de pinheiros mansos adultos. Inaceitável intervenção do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) numa área classificada como de conservação, indica a Quercus.

PEPAC subverte medidas verdadeiramente agroambientais 

Apesar da recente aprovação das estratégias da Comissão Europeia “Do prado ao prato” e “Biodiversidade 2030”, a mais recente versão do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) 2023-2027 já vem subverter esses documentos, nomeadamente por voltar a colocar a “Produção integrada” praticamente ao mesmo nível da “Agricultura biológica (agora em “Ecorregime” no 1º pilar da PAC), mas com todos os pesticidas e adubos químicos aprovados e homologados para a agricultura convencional. Ou seja, praticamente todos os agricultores em Portugal que não façam agricultura biológica podem beneficiar de ajudas semelhantes, podendo usar os mais poluentes dos adubos – nitratos, fosfatos e cloretos solúveis – e os pesticidas mais tóxicos, como o glifosato. Políticas que continuam a permitir decisões arbitrárias dos Estados Membros e a beneficiar os grandes promotores do agro-negócios. Desde 2014, altura em que foram alteradas as regras nacionais para a Proteção Integrada (PI) a má trajetória não foi invertida.

Mais ambição imperativa na gestão de resíduos

Apesar da meta ambiciosa de redução de 10% da deposição de resíduos, atualmente estamos a colocar em aterro sanitário mais de 60% dos resíduos urbanos produzidos. Além das metas de redução da produção de resíduos – incluindo os resultantes da situação pandémica, praticamente negligenciados – estarem muito aquém do desejável, no campo do recolha e valorização dos bio-resíduos há todo um caminho a percorrer, a começar nas escolas e nas ações de educação ambiental que se poderiam promover junto da população escolar.

Os melhores factos ambientais de 2021

Lei do Clima hoje publicada em Diário da República

A Quercus – ANCN saúda o facto de hoje, dia 31 de dezembro de 2021, ter sido publicada a Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021), que reconhece, logo no seu artigo 2.º, vivermos na atualidade uma situação de “emergência climática”. A associação vê como positivo o facto de o Governo ter de proceder à elaboração de um Relatório bianual em matéria de segurança climática.

Reconhecendo que “todos têm direito ao equilíbrio climático” e que o mesmo “consiste no direito de defesa contra os impactes das alterações climáticas, bem como no poder de exigir de entidades públicas e privadas o cumprimento dos deveres e das obrigações a que se encontram vinculadas em matéria climática”, o diploma assume o objetivo de “promover a segurança climática” e prevê a criação futura do Conselho para a Ação Climática.

No respeitante às metas de mitigação (redução das emissões de gases de efeito de estufa – GEE) – o Governo assume o compromisso de reduzir as emissões GEE, em “pelo menos, 55%” até 2030; em “pelo menos, 65 a 75%” até 2040; e em “pelo menos, 90%” até 2050 –, a Quercus-ANCN lamenta que o ano-base considerado tenha sido o ano de 2005 (altura em que Portugal registou um pico de emissões), mais favorável do que o ano de 1990, data de referência adotada pela União Europeia no âmbito das negociações climáticas desde a adoção do Protocolo de Kyoto, em 1998.

Enquanto membro da Climate Action Network (CAN), a Quercus advoga que a neutralidade carbónica, por parte dos países industrializados, deve ser atingida o mais tardar em 2040 e que os restantes países do mundo, como defende o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), das Nações Unidas, devem atingir a neutralidade carbónica em 2044, de modo a manter a temperatura global abaixo dos 1.5.

Proibição de embalagens e produtos descartáveis em plástico

Com a aprovação, em 2 de setembro, do decreto-lei que procedeu à transposição parcial da Diretiva (UE) 2019/904, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de produtos de plástico de utilização única e aos produtos feitos de plástico oxodegradável, passou a ser proibida, a partir de 1 de novembro de 2021, a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única, tais como cotonetes, talheres, pratos, palhas, varas para balões, bem como copos e recipientes para alimentos feitos de poliestireno expandido. Esta interdição contribui não só para reduzir o consumo de produtos de origem fóssil, como reduzirá a produção de resíduos que na sua maioria não são reciclados. Por outro lado, contribui para minimizar de alguma forma a poluição marinha, na sua maioria com origem terrestre.

Área de agricultura biológica mais que duplicou em 2021

A produção agrícola biológica no nosso país tem vindo a aumentar ano após ano, e registou um aumento considerável em 2021, pois a área certificada mais que duplicou face ao ano anterior, conforme estatísticas do Observatório Nacional da Produção Biológica, publicadas em https://producaobiologica.pt/. Estes dados não revelam as áreas por cultura, que importa analisar. Afigura-se imperativo também o incentivar a uma agricultura alimentar de cadeias curtas, assumindo-se as produções de hortícolas, frutas, cereais e proteaginosas como as mais relevantes, mas ainda insuficientes para o mercado nacional. Note-se que este aumento foi favorecido pelo facto de, neste ano de transição da PAC, terem aberto pela primeira vez em cinco anos, novas candidaturas agroambientais para a agricultura biológica (Medida 7.1 do PDR2020), sem que tivessem aberto para a produção integrada (Medida 7.2 do PDR2020).

Lagoa dos Salgados – nova área protegida é classificada em 21 anos

A decisão de vir a criar uma nova área protegida, no Algarve – lamentavelmente, a primeira área protegida que deverá ser criada no espaço de 21 anos! – é um sinal positivo. A Lagoa dos Salgados e o Sapal de Armação de Pêra reúnem um conjunto excepcional de valores naturais, com particular destaque para a avifauna aquática, tendo-se tornado um dos locais de observação de aves mais visitados do país, assumindo hoje um papel estratégico do ponto de vista paisagístico, turístico e ecológico da região. Este é para a Quercus o corolário de uma luta e de um empenho decidido no objectivo da sua protecção e salvaguarda, que, esperamos, venha a servir de exemplo para outras zonas semelhantes num futuro próximo.

Perspetivas para 2022

Revisão dos Critérios das Faixas de Gestão de Combustível

A publicação do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, o qual cria o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGRIF) no território continental, definindo as suas regras de funcionamento, vem revogar o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, que estabeleceu o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), ainda que com algumas exceções. A Quercus espera a correção dos critérios aplicáveis às faixas de gestão de combustível do SNDFCI, sobre a rede secundária, sem qualquer fundamento técnico-científico, de modo a travar a atual destruição das bordaduras de espécies autóctones de povoamentos florestais, nomeadamente das folhosas autóctones.

Ação climática em todos os setores!

A COP-26, não conduziu à assinatura de um acordo que regulamente os Acordos de Paris. Porém saldam-se como resultados positivos desta Conferência Climática os acordos sectoriais obtidos relativos às emissões de metano, à reflorestação e ao incentivo às energias limpas nas viaturas. Relançou, contudo, o debate em torno da crise climática. O crescente aumento da consciência coletiva para os complexos fenómenos em causa vai abrindo caminhos a mudanças estruturais da sociedade. O necessário reforço no trabalho em rede com diversos setores, e em particular as organizações da sociedade civil, é um desafio que a Quercus assume e pretende aprofundar em 2022.

Biodiversidade e Oceanos

A Quercus relembra que Lisboa receberá em 2022 a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, vinculada ao tema da proteção e regeneração dos Oceanos. A Quercus entende que este é um momento crucial para estabelecer princípios internacionais visando a proteção de todas as zonas oceânicas e as que estão a estas intimamente ligadas, como foz, estuários e deltas de rios, além da luta contra a contaminação por plásticos e micropartículas, hidrocarbonetos, entre outros poluentes, bem como a salvaguarda dos habitats marinhos e proteção das espécies. O exemplo da criação da Lagoa dos Salgados, no Algarve, deve e tem imperiosamente de ser replicado. Há um ano, no âmbito do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano, o Executivo comprometeu-se a, até 2025, gerir de forma sustentável 100% do oceano sob jurisdição nacional. Urge tornar este objetivo uma realidade.

Vizinhos Inesperados - Sabia que Estes Animais Existem em Portugal?

Será que conhece bem a fauna portuguesa? Sabia que, pelos bosques e florestas, ou até no seu jardim ou horta pode deparar-se com um rato-de-faraó, um musaranho-pigmeu ou um camaleão? Descubra alguns dos animais que vivem em Portugal, e que muitos não conhecem!

O ESQUIVO RATO-DOS-POMARES

O Leirão, ou Rato-dos-Pomares, de nome científico Eliomys quercinus, é um roedor europeu com características bastante estranhas. É que o leirão, sentido-se ameaçado, consegue largar a pele e a cauda. Está classificado como Quase Ameaçado (NT) à escala global, no entanto, há uma grande falta de estudos sobre este roedor esquivo em Portugal. Foi identificado em várias áreas de Portugal Continental, mas, devido aos seus hábitos noturnos, é muito difícil de avistar. O Leirão gosta de uma variedade de habitats, de hortas a montados, ou mesmo zonas pedregosas de vegetação escassa, mas as florestas de sobreiros são os seus favoritos.

A SOLITÁRIA LONTRA-EUROPEIA

A Lontra-Europeia, Lutra lutra, é uma espécie abundante em Portugal, classificada como Pouco Preocupante (LC), se bem que na vizinha Espanha é uma espécie Vulnerável. Este mamífero semiaquático encontra-se de Norte a Sul do país em vários ambientes aquáticos como lagos, rios, ribeiras, canais, pauis, sapais e pequenas albufeiras, bem como em estuários e rias do litoral atlântico. Apesar de não se tratar de uma situação de emergência, a lontra-europeia enfrenta algumas ameaças como a poluição da água, a sobre-exploração dos recursos hídricos, ou ainda morte por atropelamento ou afogamento em redes de pesca. Saiba mais sobre a lontra-europeia, e as ameaças à sua conservação.

O ADORÁVEL GAMO

O Gamo é um cervídeo parente dos veados e cervos, de nome científico Dama dama. Apesar de estar classificada como Pouco Preocupante, não há populações silvestres desta espécie em Portugal, encontrando-se praticamente todos os gamos em reservas de caça privadas e parques naturais. Este tímido ruminante distingue-se do veado comum pela sua pelagem clara com manchas brancas, cauda comprida e pelas hastes. No entanto, à semelhança do veado, o macho do Gamo perde as suas hastes no inverno, que voltam a crescer na primavera. As fêmeas não têm hastes. Costumam encontrar-se mais ou menos por todo o país, com preferência para as zonas de pinhal ou montado.

O BRAVIO MUFLÃO

Ora, o Muflão, Ovis ammon musimon, é o antecessor selvagem do carneiro doméstico. É também chamado carneiro-selvagem, e é originário da Ásia. A introdução em Portugal ocorreu na década de 1990, em zonas de caça turística do Centro e Alto Alentejo. A nível global, é uma espécie vulnerável, pois é uma das ovelhas selvagens mais ameaçadas de extinção. O Muflão tem uma cor acastanhada que escurece à medida que vai envelhecendo, e desenvolve uma mancha branca distintiva de cada lado do torso, bem como os característicos cornos enrolados. Sabia que este atento animal consegue detetar o mais pequeno rumor a mais de duzentos metros de distância? E ainda que tem um apetite especial por frutos mais doces?

O TERRITORIAL CAMALEÃO-COMUM

O Camaleão-comum, Chamaeleo chamaeleon, é uma das únicas espécies de camaleões que se estende à Europa. Este réptil bem territorial, que não gosta da companhia dos seus pares, alimenta-se principalmente de gafanhotos e é autóctone do Sul da Península Ibérica, Chipre e Creta. Em Portugal, habita o Sul, no Algarve, e o seu estado de conservação é Pouco Preocupante. Além das suas características mais fascinantes – muda de cor e língua extremamente comprida e ágil -, o Camaleão-comum tem visão estereoscópica, cauda preênsil, e possui uma movimentação independente dos olhos. A próxima vez que for ao Algarve, fique atento aos pinhais costeiros e aos pomares: pode estar a ser observado por um curioso camaleão-comum.

O REGRESSO DO ESQUILO-VERMELHO

O Esquilo-vermelho, ou Sciurus vulgaris, voltou a Portugal! E, porquê “voltou”? É que este esquilo reguila ter-se-ia extinguido em Portugal no século XVI, mas a inícios do século XX terá começado a habitar o país novamente, vindo de Espanha. No entanto, há uns anos atrás foi declarado o regresso deste simpático roedor, e não apenas confinado a umas poucas áreas do Alto Douro. Agora, pode, com alguma sorte, ver estes esquilos-vermelhos (que também podem ser castanhos ou pretos) no Parque Nacional Peneda-Gerês, no Parque Florestal de Monsanto e no Jardim Botânico de Coimbra. Uma curiosidade: estes amigos nervosos, que têm por hábito enterrar as sementes que encontram, por vezes esquecem-se da localização das suas reservas de comida contribuindo, assim, para a reflorestação das áreas que habitam.

A TÍMIDA TOUPEIRA D'ÁGUA

Esta toupeira muito, muito tímida e difícil de ver, de nome científico Galemys pyrenaicus, é nativa e circunscrita ao centro de norte da Península Ibérica, e à zona dos Pirinéus. É um animal vulnerável, tanto a nível global como nacional, pelo que muitos esforços têm sido feitos para a sua conservação. Foi no Douro que o fotógrafo da National Geographic Joel Sartore fotografou um exemplar desta espécie, no âmbito do projeto conjunto Photo Ark. Esta excelente nadadora, pouco maior que um hamster, habita as margens de rios, ribeiras e outros cursos de água.

O MINÚSCULO MUSARANHO-PIGMEU

Quem já viu um musaranho-pigmeu provavelmente pensou que seria um ratinho de campo. Mas não, esta espécie, Suncus etruscus, não se trata de um roedor! Este musaranho, da família Soricidae, é o menor mamífero do mundo! O musaranho-pigmeu tem um comprimento entre 3 e 5 centímetros, e pesa em média 1,8g apenas. Está maioritariamente confinado às zonas rurais do Mediterrâneo, de Portugal ao Médio Oriente, com presença no Norte de África. Se vai procurá-lo no seu jardim – ou num olival ou vinha -, faça-o antes do Inverno: este pigmeu pode hibernar se ficar muito frio.

GINETA-EUROPEIA

Já alguma vez ouviu falar de uma gineta? Pois bem, este é um dos mamíferos carnívoros mais abundantes de Portugal! A genetta foi introduzida em Portugal, vinda de África de onde é natural, e adaptou-se muito bem. Não se sabe ao certo como foi a sua introdução na Europa, mas acredita-se que os Árabes a usassem como exterminadora de ratos nas habitações – a gineta é um excelente caçador – antes de os gatos domésticos terem sido importados do Egito. As ginetas apresentam uma pelagem normalmente castanha acinzentada, com manchas características, podendo ser mais escuras, e têm dimensões semelhantes às de gatos. Apesar de serem bastante adaptáveis a variados habitats, as ginetas preferem áreas florestais com cursos de água nas proximidades.

O VELOZ SACARRABOS

Sacarrabos, rato-de-faraó, icnêumon, mangusto ou manguço são alguns dos nomes comuns da espécie Herpestes ichneumon. O seu nome gera divisões: há quem acredite que vem da sua forma peculiar de deslocação em grupo – em fila indiana, muito com os narizes muito próximos da cauda do seguinte -, e também quem considere uma corrupção da palavra escalavardo, como é chamado no Alentejo. Este pequeno mamífero originário de África está restrito ao sudoeste da Península Ibérica, na Europa, e habita os matagais mediterrânicos. Pensava-se que tivesse sido introduzido na Europa pelos primeiros muçulmanos, mas um estudo de 2011 revelou traços fósseis de sacarrabos numa suposta ponte no Estreito de Gibraltar, durante o Pleistoceno, entre os períodos glaciar e interglaciar. Hoje em dia é bastante abundante no nosso país, e é muito conhecido por comer cobras, mesmo venenosas. Mas porquê o nome rato-de-faraó? Bem, o sacarrabos era venerado e considerado sagrado, no Antigo Egito, tendo sido encontradas várias múmias deste animal. Na mitologia egípcia, o Deus Rá transforma-se em sacarrabos para lutar o Deus serpente Apophis.

Fonte: National Geographic

Gonçalo Ribeiro Telles: a homenagem de José Sá Fernandes

A luta que travou, logo no início da carreira, com a Câmara Municipal de Lisboa, por causa do projecto da Av. da Liberdade, é um exemplo bem ilustrativo da sua vontade indómita em querer fazer aquilo que considerava correcto e não por simples gosto ou capricho pessoal, mas sim pela prossecução de valores ecológicos essenciais. Aqui, queria que a lógica na intervenção fosse mais humanizada, com passeios mais largos junto das fachadas, com caminhos e árvores nos canteiros centrais, vegetação mais adequada, alinhamentos de árvores mais espaçados, tudo isto já a pensar no futuro, no crescimento vegetativo e na sombra que se adivinhava para uma caminhada mais prazenteira e tranquila.
Tudo isto começou por se fazer, mas logo a Câmara quis desfazer – e desfez – sem a sua concordância, e, por isso, demitiu-se. Ainda hoje sofremos pela má opção. Ao contrário, os pinheiros que Gonçalo Ribeiro Telles plantou no Castelo de S. Jorge cresceram e as suas copas, hoje, parece que sempre lá estiveram, o que o levava a dizer-me, por várias vezes, sempre que para lá olhávamos: “– oh Zé, acertei, não acertei?” 
A defesa dos logradouros privados, “quintais” como costumava chamar, foi outra das suas batalhas, quer no projecto, quer na sua valorização. Muitos se perderam, alguns logo no princípio, pois um certo tipo de homem da cidade preferiu as garagens e os armazéns ao solo vivo, às hortícolas frescas, aos aromáticos temperos, aos perfumes das flores e às árvores de fruto que aí nasciam, mas, apesar de tudo, outros sobreviveram, os da Av. João XXI, com carácter mais público e de lazer ou alguns em Alvalade que, com muita dificuldade, ainda resistem e que deviam ser, com afinco, preservados. Desde cedo, no seu pensamento subjaz a ideia de território, frágil e limitado, como uma entidade física e biológica.
Esta paisagem humanizada foi resultando sempre de um prévio olhar pela geomorfologia, pela sua história, ocupação e aproveitamento agrícola, aspectos e olhares que nestes tempos modernos muitas vezes são esquecidos quando se faz “supostamente” ordenamento do território. 
Aliás, foi com essa base que Ribeiro Telles fez dois dos documentos mais importantes em termos de ordenamento do território do país, a reserva agrícola e a reserva ecológica do país.
E, na sua perspectiva, a constante presença da árvore, elemento central da paisagem. No campo “devemos pedir às árvores o mesmo que deseja qualquer pessoa educada: não dar nas vistas”. 
Na paisagem rural deveríamos plantar as árvores que sempre aí cresceram, aliás, como junto aos rios e ribeiros. Já na paisagem florestal são de rejeitar as monoculturas intensivas e de exóticas, sem critério e em solos inadequados para o efeito. É que isso, insistia Ribeiro Telles, não é floresta, porque esta pressupõe, até etimologicamente, uma variedade de espécies. Aconselhava também mais clareiras, o aprofundamento do conceito da orla, formas de fazer paisagem e elementos contributivos para o menor desperdício da água, da erosão dos solos e para a prevenção de incêndios que naqueles outros povoamentos são mais incontroláveis, frequentes e agressivos.
A escala da árvore, dos seus alinhamentos e o seu relacionamento com os edifícios, é decisiva para o urbanismo e para o bom desenho do espaço público, como o Mestre sempre defendeu. Acrescentando que na cidade podemos adaptar umas e adoptar outras, às vezes até por uma questão estética, pois a importância das árvores prende-se com muitas outras funções, que, imagine-se, alguns julgam que foram descobertas hoje: umas ligadas à saúde pública (sumidouros de poluição), outras porque permitem mais sombra e frescura para combater o calor, outras para nos proteger dos ventos e, todas, para nos darem mais cor e para humanizar mais as nossas vidas, quase como se fosse obrigatório sentir as estações do ano, também na nossa rua. Nas suas primeiras obras já aparece a ideia de continuidade (Bairro das Estacas), de recreio (vazios da rua D. Rodrigo da Cunha, que eu bem aproveitei, quando lá saltava à fogueira, pela altura do Santo António), de apropriação ecológica do espaço para as pessoas, para o passeio à sombra, para a merenda, para o refúgio e jogo das escondidas, como tantas vezes fiz na Mata de Alvalade, hoje Parque José Gomes Ferreira, de paisagem, com a respectiva relação visual entre sítios, vislumbre de vistas – repentino entre árvores ou em caminhos mais densos de arbustos e sebes, ou mais vastos em campo aberto – como acontece simultânea e propositadamente com a intervenção à volta da Capela de S. Jerónimo, com o rio Tejo e a Torre de Belém como pano de fundo, que dali tantas vezes contemplo ou espreito.
O conjunto destes conceitos percebe-se no jardim da Gulbenkian que concebeu com o seu colega Viana Barreto. Aí fez a “sua ilha dos amores”, modelando pormenorizadamente o terreno e acrescentando cantos e recantos, a água, os sons, as cortinas de árvores, a variedade arbustiva e de cores, diferentes perspectivas, enfim, o paraíso. Era bom que o Professor ainda pudesse ver o jardim alargado para o terreno adjacente em direcção à Marquês da Fronteira ou até à Praça de Espanha que irá finalmente ficar ligada ao corredor verde de Monsanto, como sempre defendeu.

ICNF autoriza conduta ao longo de mata protegida em Vila Real de Santo António

A conduta de água serve para abastecer apoios de praia. A entidade responsável pela defesa da natureza e florestas garantiu que está “salvaguardada a integridade” da mata.

Fonte: aqui

O Instituto de Conservação da Natureza e Florestas (ICNF) deu parecer favorável condicionado à construção de uma conduta de água de mais de um quilómetro através de uma mata nacional protegida em Vila Real de Santo António.

A agência Lusa questionou o ICNF sobre a realização de uma obra no caminho pedonal e ciclável entre a estrada municipal 511, conhecida como estrada da mata, e a praia dos Três Pauzinhos, que atravessa a Mata Nacional das Dunas Litorais de Vila Real de Santo António (MNDLVRSA), e o Instituto esclareceu que os trabalhos visam a instalação de condutas de água para servir apoios de praia.

O ICNF referiu que o objectivo dos trabalhos é fazer o “abastecimento de água aos apoios de praia (neste momento para um apoio de praia e no futuro dois apoios), através da instalação de uma conduta enterrada”, e adiantou que “a responsável da obra é a AdVRSA -- Águas de Vila Real de Santo António, S.A., por concessão da Câmara Municipal de VRSA”.

A agência Lusa questionou também a Câmara algarvia, uma das 16 do distrito de Faro, sobre os trabalhos em curso, o calendário previsto e o valor orçamentado para a obra, sem resultados.

“Quanto às competências do ICNF, o enquadramento legal da intervenção é dado pelo regime jurídico da Rede Natura 2000. O ICNF, em tempo oportuno e antecedente, emitiu parecer favorável condicionado obrigando o requerente, de entre outros, a plantar na MNDLVRSA o dobro de exemplares de pinheiros bravos que viessem a ser afectados no seu sistema radicular (o traçado da conduta é junto ao caminho, não percorre o sistema dunar e evitou o abate de pinheiros bravos) e à limpeza dos resíduos de construção, com depósito em vazadouro autorizado”, precisou o Instituto.

Questionado sobre a instalação de uma conduta ao longo de um percurso de cerca de 1,2 quilómetros, através de uma mata nacional que integra a Rede Natura 2000, a entidade responsável pela defesa da natureza e florestas garantiu que está “salvaguardada a integridade” da mata.

“Com o traçado e o plano de trabalhos definidos e o cumprimento das condicionantes impostas, fica salvaguardada a integridade dos valores naturais associados a este sítio Rede Natura 2000. A obra é acompanhada com a frequência devida, desde a fase prévia ao seu início, pelo corpo de Vigilantes da Natureza sedeados na Reserva Natural do Sapal de Castro Marim e Vila Real de Santo António”, assegurou.

A obra em curso deverá abastecer de água um apoio de praia que está instalado junto às dunas, no início do areal da praia dos Três Pauzinhos — conhecida localmente como praia do segundo pontão —, que não chegou a ser ocupado depois da sua construção.

Carta ao Voluntário Anónimo, por Jean-Jacques Fresko

Caro Anónimo

No início, lembras-te, recusaste sem contemplações: dar uma ajudinha, tudo bem, mas esta agora não era tarefa para ti. De qualquer modo, não tinhas tempo, para mais com o teu trabalho no emprego, as crianças e outros compromissos aqui ou ali. Depois, tiveste que render-te à evidência: é verdade que tinhas chegado há pouco à associação, eras principiante, mas o facto é que não havia ali ninguém mais competente do que tu no assunto. Acabaste por dizer sim sem entusiasmo: Só por esta vez, ok?.

Passaste uns serões a ganhar familiaridade com o dossiê, a afinar os teus argumentos. No dia marcado, tiraste uma licença no emprego e lá foste, à famosa reunião de «avaliação de impacto» do processo de discussão pública. Estavam lá também dois funcionários da câmara, um representante dos trabalhadores e dois técnicos da empresa que pretendia licenciar o novo projecto industrial. Toda aquela gente, depressa o compreendeste, conhecia perfeitamente o assunto: claro, tinham tido todo o tempo para preparar o encontro durante o horário de trabalho!

Ao cabo de meia hora, atreveste-te a contestar um número, a refutar um estudo lá não muito sério, a ameaçar apresentar queixa ao tribunal administrativo (bluff teu! não tinhas qualquer

ideia de como proceder para isso...). Sentiste que o muro diante de ti começava a abrir brechas. Na associação, foste calorosamente felicitado. Isso foi... deixa cá ver... em que ano ao certo? Desde então, és o especialista incontestado do dossiê... e de mais alguns.

Para ti, as discussões públicas já não têm segredos e as acções judiciais em defesa do ambiente tornaram-se um exercício familiar.

Corres a região em todos os sentidos: uma reunião aqui, uma mobilização ali, uma contagem de aves de rapina acolá, e, desde há três anos, a festa anual da natureza que há que organizar. 

A associação, carrega-la tu nos braços. Seria necessário angariar novos sócios, mas isso exige tempo e, com o teu trabalho no emprego, as crianças e outros compromissos aqui ou ali... Então, melhor ou pior, tu continuas. Tens belas vitórias no activo: o sapal salvo da drenagem, o traçado da autoestrada renegociado. Algumas derrotas, também: no caso da instalação de incineração de resíduos, não conseguiste nada...

Caro Anónimo: agora que a tua associação se aproxima do décimo aniversário da sua fundação, este texto é-te dedicado. Há, por todo o país, algumas dezenas de pequenas associações como a tua. Que seria o país, apesar de tudo, sem o vosso empenho pertinaz? Onde estariam já os flamingos? E as cegonhas? E aquela bela serra agora protegida? E que teria sido feito do parque da cidade? E aquele antigo jardim que ia ser atravessado pelo metro e afinal não foi?

É certo que a tua energia está intacta, mas por vezes chegas a duvidar. Para quê tanto esforço? Sentiste-te orgulhoso quando viste na televisão alguns dirigentes ecologistas a discutir de

igual para igual com o governo, o patronato, os sindicatos. Um princípio de reconhecimento do trabalho realizado, finalmente! Mas os resultados tardam, e o teu activismo irrita os empreiteiros do betão, os grandes projectistas, os produtivistas furiosos. Há quem te veja com maus olhos. O fardo é por vezes pesado.

Considera por favor este texto como uma homenagem. E como um incentivo a prosseguir a tua obra.

Jean-Jacques Fresko, in Terre Sauvage n.º 245, Dezembro 2008 (adaptado, Campo Aberto)

Mãos

Música: Jack Johnson and Ben Harper

With My Own Two Hands

Now I can change the world
With my own two hands
Make it a better place
With my own two hands
Make it a kinder place

With my own two hands
With my own, with my own two hands
With my own, with my own two hands

Now I could make peace on earth
With my own two hands
And I could clean up the earth
With my own two hand
And I can reach out to you
I'm gonna make it a brighter place

With my own two hands
I'm gonna make it a safer place
With my own two hands
I'm gonna help the human race

Now I could hold you
With my own two hands
And I can comfort you
With my own two hands

But you got to use
Use your own two hands
Use your own, use your own two hands
Use your own, use your own two hands
Oh, you got to use your own two hands

1. Saiu o Relatório do Estado do Ambiente em Portugal 2006 (Publicação do Ministério do Ambiente)

2. A Greenpeace Brasil traduziu um estudo intitulado Receitas Contra a Fome - histórias de sucesso para o futuro da agricultura, realizado por pesquisadores da Universidade de Essex e que abrange projectos em mais de 4 milhões de propriedades rurais em 52 países.

3. Novo Ataque ao Sapal de Corroios (Grupo Flamingo, 04-Nov-2007) Após a anulação, em Julho de 2003, das licenças de construção de tanques para engorda de peixe dentro do Sapal de Corroios, o mesmo projecto volta a ameaçar o frágil ecossistema do Sapal. Não podemos deixar cair as promessas feitas para a Salvaguarda do Sapal: Promessas para a Salvaguarda do Sapal de Corroios (Video). Força! 4. Depois de mais de vinte anos de avanços e recuos, o final desta semana parece ter constituído um decisivo ponto de viragem no processo de garantir um futuro para todas as comunidades vivas da Ria de Alvor. A Associação A Rocha inclusive tem um sítio Ria de Alvor Org com toda a documentação e informações de tão importante refúgio biodiverso. Parabéns!!

5. Concelho de Lagos: primeira zona livre de cultivo de milho geneticamente modificado. Foi publicado dia 5 de Novembro em Diário da Republica o Despacho nº 25306 do Director Regional de Agricultura e Pescas do Algarve, que reconhece o estabelecimento de uma Zona Livre do cultivo de milho geneticamente modificado (OGM) no Concelho de Lagos. Parabéns aos munícipes de Lagos!!

A endogamia e a auto-infoexclusão

A endogamia e a sua denuncia por parte do Miguel Araújo é cultural, não só a nível de grandes instituições como de grandes ou pequenos grupos nacionais, mesmo até ambientais....A familiaridade é importante e recomenda-se pois não vá esse novato querer já ser presidente da coisa...

É desgastante e retira muita energia...quando temos problemas gigantes que urge mobilizar....

Devia haver mais grupos de trabalho em Portugal, criar sites que mobilizem as pessoas em torno de um objectivo ( como p.ex: Blairwatch; Corporatewatch) e mobilizar torna-se ainda muito mais difícil....não é apenas a falta de um escritório ou um espaço para as reuniões de trabalho...

Trata-se de comunicação eficiente, rápida e cujos efeitos já têm trazido mudanças efectivas nas atitudes dos cidadãos, políticos,...portanto mudanças.

Estamos num mundo em que já há teletrabalho!!!

O familiarismo e a cunha salva os portugueses das taxas de suicídio mas veta as pernas do pragmatismo, da verdade e da transparência de critérios. Lendo José Gil compreende-se que esta característica portuguesa é muito resistente...

Outra característica eu chamo-a de auto-infoexclusão. Explico:

Vou muitas vezes à feira aqui perto, da Senhora da Hora e espanto-me ver senhoras e velhinhas dominarem muito bem os telemóveis e capazes de escolher sozinhas e de comprarem para os seus filhos e netinhos um DVD ou um CD com o maior à-vontade... e sabendo que são produtos pirata a maioria. Depois vejo as mesmas senhoras no centro de saúde e/ou nos correios e/ou nas finanças com imensas reticências em passar para escrito a reclamação...exultam, explodem e nada...ah pois e tal...e nem falar-lhes de formulários e computadores....

Se percebem e manipulam um telemóvel, leitores de DVD, etc....porquê tamanha teimosia ainda em relação ao computador....???

Ora aí está: tem que escrever, tem que ler, interpretar...

Vem ao de cima a nossa dificuldade (educadores e professores): estimular nos outros a conversão para a escrita daquilo que vai sendo apreendido, incutir no aluno/ no outro o desejo de fazer o conhecimento por si próprio, com o apoio de livros, internet e não só de DVD....hoje em dia são importantes, pois não compreendem o alcance de muitas demagogias e inverdades que lhes afectam depois as suas vidas...e essa recusa do PC e da Internet (apesar de já ser relativamente acessível) é um fenómeno de auto-infoexclusão...

Incapazes assim de refutar e agir contra....expor por escrito as ideias, auto-avaliar-se, corrigir-se, etc....

Nesta luta contra a autoinfoexclusão está também, a meu ver, um factor muito importante: é necessário mais gente voluntária em traduções (claro, com a prévia autorização e copyrights)...

O mesmo fenómeno se passa com a assinatura de petições on-line...isto é, os utentes têm os recursos (PC, domínio técnico de muitos textos a que se referem essas petições, domínio de línguas estrangeiras) e no entanto poucos assinam. Por vezes conto por dedos.....

Considero um desastre muitos portugueses bem letrados e informados não assinarem as centenas de boas petições e tão importantes muitas delas e que é APENAS UNS SEGUNDOS a assinar...o que se passa então?

Mesmo quando é preciso dominar o inglês, pode-se contornar os obstáculos com o uso de serviços de tradução online e gratuitos. No BioTerra têm ao lado o serviço da Altavista.

Muitas petições sou eu próprio a pôr a circular em várias redes, nomeadamente na Ambio e nada...vou ver e é só dois ou três portugueses é que assinaram (às vezes vejo que somos ultrapassados por polacos e húngaros). Alguns, antes de mim(também dois ou três), já tinham assinado mas não as transmitiram às redes/fóruns....

Alguém me pode explicar??

P.S. Estão lembrados de eu falar de pequenos (grandes) projectos de Desenvolvimento Sustentável a nível Local. Pois aqui estão, seus sites e uma breve caracterização.

Lousitânea - Liga de Amigos da Serra da Lousã, é uma organização associativa, sem fins lucrativos, criada com o intuito de defender, promover e valorizar todo o espaço físico referente à Serra da Lousã

Grupo Flamingo -Fundado em 02 de Maio de 2002, o Grupo Flamingo teve origem no Grupo de Defesa do Sapal de Corroios, movimento cívico que se agrupou para denunciar e evitar a destruição daquele que é considerado o coração da Reserva Ecológica do Concelho do Seixal.