quinta-feira, 30 de junho de 2005
Lei da Água -INFORMAÇÃO PROIBIDA
Na próxima sexta-feira, dia 1 de Julho de 2005, às 15:00, a Assembleia da República inicia o debate da Lei da Água, que lhe compete elaborar.
Serão discutidas na generalidade os Projectos de Lei apresentados pelos Grupos Parlamentares e as Propostas de Lei do Governo. A discussão na especialidade será feita em sede de Comissão Especializada para o Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, incidindo apenas nos diplomas que a Assembleia da República aprovar na generalidade.
A discussão da Lei da Água na Assembleia da República foi uma vitória dos cidadãos, defendida tenazmente pela Associação Água Pública, que não conseguiu, no entanto, que esta apresentação fosse precedida do debate público aberto e da consulta institucional e de associações de cidadãos que julgamos indispensável, pela importância fundamental da água na vida de todos, nos sectores produtivos, nos sistemas ecológicos e na viabilização de um futuro habitável.
Lutamos agora contra o processo concertado de transformar esta sessão do órgão máximo Legislativo Português no simples carimbo de avalização do mesmo projecto que contestámos em Dezembro de 2003, e que aparece agora, em três cópias gémeas, pelas mãos do Governo PS, pelas do PSD e pelas do CDS.
A Associação Água Pública contactou os restantes três partidos com assento parlamentar, sabendo que nem o PEV nem o BE apresentaram até à data projectos de Lei da Água, não estando no entanto ainda excluída por este último a hipótese de apresentação de um diploma. Mas há pelo menos um projecto alternativo em discussão.
O PCP apresentou no dia 23 de Junho o “Projecto de Lei de Bases da Água” que é uma verdadeira alternativa à “proposta única” e que será debatido na sessão plenária da Assembleia da República de 1 de Julho.
O Grupo Parlamentar do PCP fez uma conferência de imprensa no dia 23 de Junho sobre o “Projecto de Lei de Bases da Água”, a que estiveram presentes jornalistas de diversos órgãos de comunicação de grande tiragem, mas a Associação Água Pública não conseguiu encontrar a mais breve referência em nenhum jornal nos dias seguintes.
Alertamos todos os cidadãos e particularmente aqueles que são utilizadores da água não apenas nas funções biológicas como pelo sector produtivo em que se integram, para a distorção que está a ser feita ao processo democrático para a imposição autoritária da mercantilização absoluta e selvagem da água da natureza, impedindo todo o debate, e até o conhecimento da existência, de formas alternativas de administração da água.
Lembramos como foram silenciadas todas as vozes dissonantes desde Dezembro de 2003 até hoje.
Lembramos que o Governo PS aprovou em Conselho de Ministros em Junho deste ano a cópia do projecto do governo anterior na sua versão de dezembro de 2003 decomposta em dois diplomas Lei Quadro da Água e Titularidade do domínio hídrico, com anúncio retumbante nos media sobre a aprovação, e omitindo frequentemente a “proposta”, induzindo a larguíssima maioria dos leitores à convicção de facto consumado, como se a legislação sobre o domínio público não fosse competência exclusiva da Assembleia da República.
Versão completa do comunicado da ASSOCIAÇÃO ÁGUA PÚBLICA 27 de Junho de 2005
Lei da Água na Assembleia da República
quarta-feira, 29 de junho de 2005
Telemóveis prejudicam o Ambiente
1- Há reciclagem de telemóveis? Onde é feita? Existe em Portugal?
Em Portugal existe uma empresa devidamente licenciada para a reciclagem de telemóveis e outros resíduos de equipamentos eléctricos e electrónicos. De uma forma genérica, a reciclagem dos telemóveis passa por uma descontaminação (recuperação dos cristais do visor) depois uma trituração e separação dos metais. A empresa é a Interecycling
A AMI lançou uma campanha em Portugal de recolha de tinteiros e telemóveis, para reciclagem, já neste ano de 2005, contando com o apoio de uma empresa de reciclagem nacional que procederá à recolha desses materiais.
Quanto aos operadores licenciados para tratamento de telemóveis, pode consultar a lista actualizada do Instituto de Resíduos
2-Qual (is) os recursos naturais gastos na sua fabricação?
Relativamente aos recursos naturais gastos, é uma indústria que exige extracção com custos ambientais e sociais elevados. Primeiro porque os componentes constituintes dos telemóveis (bateria, carregador, visor, teclado, cartão telemóvel, embalagem do telemóvel e "caixa" - onde assenta o teclado, o visor, o cartão,...) são diferentes em natureza e transformação. Segundo, a sua maioria depende, sobretudo de:
- petróleo (para fabrico do plástico dos telemóveis)
- água (gasta no processo de fabricação dos componentes)
- solo (espaço para fabricação dos componentes e deposição dos resíduos)
3- Pode-se chamar trocas de telemóveis por um novo como um acto de reutilização?
A troca de um telemóvel velho por um novo não é um acto de reutilização. Se nós adquirimos um produto novo não estamos a reutilizar. Reutilização seria se eu recebesse um telemóvel velho e fizesse uso dele, desde utilizá-lo como telemóvel num todo (para a função como telemóvel ou qualquer outra função que invente ou crie com esse objecto) como aproveitando algumas das peças para usar noutro telemóvel - isso sim, é reutilização.
4- Nessas trocas, quais os reais benefícios- para a operadora ou para o ambiente?
As campanhas de recolha de telemóveis velhos são supostamente realizadas para assegurar a correcta deposição (para aterro ou reciclagem) dos telemóveis (os telemóveis contêm baterias constituídas por metais pesados, que devem ser devidamente tratados antes de serem depositados em aterro). O benefício dessa troca é para o ambiente (deposição adequada dos resíduos), podendo também ser para a operadora (se conseguir aproveitar algumas das peças dos telemóveis, para sua reciclagem, por redução de custos de fabrico de novos componentes).
Podem ler um pouco mais sobre
reutilização e reciclagem e
alguns exemplos de como fazer redução, reutilização e reciclagem de objectos
terça-feira, 28 de junho de 2005
O Litoral e suas fragilidades - Acordos Internacionais
Além disso é importante toasa as pessoas estarem cada vez mais informadas acerca deste problema.
CONHEÇA, DIVULGUE E ADICIONE OS LINKS DESTAS CONVENÇÕES NAS SUAS PÁGINAS/ BLOGUES
Convenção das Nações Unidas sobre a Lei do Mar (UNCLOS)www.un.org/Depts/los/index.htm
Convenção Internacional para a Protecção da Poluição por Navios (MARPOL 73/78)http://www.imo.org/
Convenção de Londres – para a Prevenção da Poluição Marinha por Despejo de Resíduos e Outros Materiaishttp://www.londonconvention.org/
Convenção para a Protecção do Meio Marinho no Nordeste Atlântico (OSPAR)www.ospar.org
segunda-feira, 27 de junho de 2005
domingo, 26 de junho de 2005
Os Telemóveis são inócuos?
As operadoras em poucos anos transformaram-se numa indústria com capitais galopantes e estão a expandir-se, como uma teia, noutros negócios, nomeadamente futebol, acções, banca e publicidade e cujos interesses não estão apenas ao serviço da comunicação entre pessoas.
Curiosamente e porque muitos alunos usam telemóvel, em que surgem situações de abuso e as escolas vêm-se obrigadas a impor regras dentro da sala de aula, mais uma vez foi o tema de um pequeno debate com meus alunos acerca das vantagens / desvantagens da tecnologia do telemóvel, durante a Semana Cultural na minha escola.
Entretanto, depois de os esclarecer que já há estudos que relacionam o efeito das radiações dos telemóveis para a saúde, que é necessário um uso ecológico do mesmo e que é necessário estar muito atento à publicidade e às clausulas contratuais- pois os nossos adolescentes causam frequentemente grandes rombos no orçamento doméstico de muitas famílias - surgiram dúvidas muito interessantes sobre a reutilização/ reciclagem dos telemóveis e às quais não tinha bem a certeza da resposta e prometi-lhes esclarecê-las. Contudo, desde já asseguro que o melhor é não usar nem comprar telemóvel...se já tiver um, uso-o poucas vezes.( próximo post).
sábado, 25 de junho de 2005
FILME: não contribua para a miséria e sofrimento dos animais de circo e não assista a touradas
Além do apelo e sensibilização da Animal contra os circos com animais e as touradas descobri através da Renata Martins uma Associação Brasileira que está empenhada na erradicação no Brasil a utilização de animais nos Circos.Inclui um link actualizado de Circos Sem Animais.
Tem ainda um filme bastante pedagógico e que provoca em nós fortes emoções.
Ligamos a TV e lá estão os programas infantis mostrando animais de circos como se fossem bem tratados e felizes.
Não permitiremos que nossas crianças cresçam se divertindo às custas de animais humilhados, escravizados e constantemente torturados.Não é possível se domar animais selvagens sem surrá-los, sem estabelecer uma relação de medo e dor. O fato dos animais estarem presos, enjaulados e acorrentados, deveria bastar para que não freqüentássemos circos com animais.
Circos do passado apresentavam aberrações como atração. O mundo evoluiu e esses números foram eliminados; os romanos jogavam seres humanos para os leões, como forma de entretenimento.Cultura evolui. Até quando vamos ter que ver animais em circos, em sociedades civilizadas? Até quando vamos permitir que se continue explorando criaturas inocentes em nome de tradição e cultura?
Nós não aceitamos mais, por isso fizemos este web site, baseados em fatos. E se você também está do lado daqueles que lutam por respeito por todos os seres vivos, não saia deste site sem deixar seu recado. A abordagem deste web site não se reporta apenas à questão dos animais.A questão aqui é mais profunda. É a ética como ponto de partida para as mudanças que desejamos em nossa sociedade e o respeito por humanos e não humanos. É o mínimo que se pode esperar de uma sociedade civilizada.
Pelo fim de animais em circos.
Não seja responsável pela tortura.
Não assista a touradas!
Cultura é tudo aquilo que contribui para tornar a humanidade mais sensível, mais inteligente e civilizada. A violência, o sangue, a crueldade, tudo o que humilha e desrespeita a vida jamais poderá ser considerado "arte" ou "cultura". A violência é a negação da inteligência.
Uma sociedade justa não pode admitir actos eticamente reprováveis (mesmo que se sustem na tradição), cujas vítimas directas são milhares de animais.
É degradante ver que nas praças de touros torturam-se bois e cavalos para proporcionar aberrantes prazeres a um animal que se diz racional.
Portugal não se pode permitir continuar a prática do crime económico que é desperdiçar milhares de hectares de terra para manter as manadas de gado, dito bravo. A verdade é que são precisos dois hectares de terreno, o equivalente a dois campos de futebol, para criar em estado bravio cada boi destinado às touradas. Ora isto é tanto mais criminoso quando Portugal é obrigado a importar metade da alimentação que consome. Decerto os milhares de hectares desperdiçados a tentar manter bois em estado bravio, produziriam muito mais útil riqueza se aproveitados em produção agrícola, frutícola, etc.
Uma minoria quer manter as touradas e as praças de touros, bárbara e sangrenta reminiscência das arenas da decadência do Império Romano. De facto nas arenas de hoje o crime é o mesmo: tortura, sangue, sofrimento e morte de seres vivos para divertimento das gentes das bancadas. Como pode continuar tamanha barbaridade como esta, das touradas, no século XXI?
Só pode permanecer como tradição o que engrandece a humanidade e não os costumes aberrantes que a degradam e a embrutecem.
sexta-feira, 24 de junho de 2005
MELHOR AMBIENTE MELHOR DEMOCRACIA- iniciativa inédita no Porto
Âmbito da presente lei
1 - A presente lei define os casos e termos em que são conferidos e podem ser exercidos o direito de participação popular em procedimentos administrativos e o direito de acção popular para a prevenção, a cessação ou a perseguição judicial das infracções previstas no n.° 3 do artigo 52.° da Constituição.
2 - Sem prejuízo do disposto no número anterior, são designadamente interesses protegidos pela presente lei a saúde pública, o ambiente, a qualidade de vida, a protecção do consumo de bens e serviços, o património cultural e o domínio público.
Artigo 2.°
Titularidade dos direitos de participação procedimental e do direito de acção popular
1 - São titulares do direito procedimental de participação popular e do direito de acção popular quaisquer cidadãos no gozo dos seus direitos civis e políticos e as associações e fundações defensoras dos interesses previstos no artigo anterior, independentemente de terem ou não interesse directo na demanda.
2 - São igualmente titulares dos direitos referidos no número anterior as autarquias locais em relação aos interesses de que sejam titulares residentes na área da respectiva circunscrição.
A iniciativa MELHOR AMBIENTE MAIS DEMOCRACIA, projecto de debates com os candidatos a nível concelhio (vamos tentar pelo menos Porto, Gaia e Matosinhos, e se possível também Maia, Gondomar, Valongo, Vila do Conde; aceitam-se voluntários nesses concelhos para ajudar a preparar as coisas; contactos: Campo Aberto , não passará decerto de uma pequeníssima melga a picar a pele do paquiderme, mas nem por isso deixará de ser importante potencialmente.
Conhecem aquela história da melga por isso não a conto (e porque não me lembro como é; espero que seja uma história inocente...), mas a "moralidade" é fácil de resumir: a melga pode ser um bicho muito insignificante mas isso não a impede de picar bastante e de incomodar muito.
Vamos ver se conseguimos que os candidatos tenham a decência de aparecer para debater com os cidadãos problemas da maior importância para o futuro dos nossos filhos e netos nos concelhos do Grande Porto.
Entretanto, eis a prometida pequena (e parcial) análise/errata das notícias na imprensa a propósito da conferência de 20 de Junho no Homem do Leme. Não tenho agora acesso ao Comércio e ao Janeiro, limito-me ao Público Local Porto e ao Jornal de Notícias.
Antes de mais há que dizer que os jornalistas presentes fizeram um excelente trabalho, no fundamental correctíssimo. São pois apenas pequenos pormenores que vou referir, aproveitando para precisar melhor os contornos da iniciativa.
Assim, no Jornal de Notícias:
No subtítulo é dado realce à palavra "movimento". No entanto, antes de chegar a Inês Schreck, que escreveu a notícia, e que teve um embaraço de trânsito, tínhamos insistido no carácter informal e transitório deste "movimento". A palavra "iniciativa" define melhor aquilo de que se trata. É certo que nós próprios tínhamos usado a palavra no texto de apresentação mas
nesse sentido leve.
Diz depois: "Há quatro anos, as associações uniram-se numa iniciativa semelhante...". Essa iniciativa, de que resultou o documento INTERPELAÇÃO (quem o não conheça e queira conhecer, pode contactar a Campo Aberto para o efeito), não foi porém das associações, mas sim de elementos a elas ligados que actuaram como simples cidadãos sem comprometer as respectivas associações. Entretanto, o trabalho feito a propósito do PDM do Porto provocou a reunião de oito associações em volta da Plataforma Convergir (também ela informal) e reforçou os laços de cooperação. Daí que agora tenha surgido esta iniciativa directamente assumida pelas associações mas aberta a cidadãos em nome individual. E aberta também a outras associações cívicas do Grande Porto e Arredores, mesmo não estritamente "ambientalistas", que queiram aderir e colaborar e estar presentes.
Na rubrica Ponto por Ponto no JN (aliás muito bem feita) fala-se também em "reivindicações". Como sublinhámos, o que pretendemos nesse debate é elencar os problemas existentes e propor algumas soluções, e perguntar aos candidatos o que pensam e tencionam fazer a respeito de tudo isso. "Reivindicações" é talvez palavra excessiva para isto. Mas não está propriamente errada. "Caderno de reivindicações" é igualmente excessivo mas não de todo errado. De resto, uma bela página, bem organizada e bem escrita, com uma
interessante foto do Molhe.
No Público:
O Público atribui a iniciativa a "um grupo de cidadãos". O que é exacto. Mas diferentemente de há quatro anos, desta vez é em nome das suas associações que a iniciativa é lançada. Isto porque a iniciativa é basicamente a depromover o debate e nessa medida mantém-se total liberdade para os sócios decada associação participante de pensarem o que bem entenderem sobre os assuntos em debate, certamente em alguma sintonia com o que as suas associações vêm defendendo ao longo dos anos.
Diz o Público: "A iniciativa... surge na sequência de uma experiência similar promovida há quatro anos no âmbito da plataforma Convergir." De facto, a Convergir há quatro anos ainda não existia. Como se disse, a INTERPELAÇÃO e respectivo debate foi iniciativa de cidadãos em nome individual mas... agrupados temporariamente para o efeito. Também é usada na notícia a palavra "reivindicações" que, não sendo a mais exacta no caso, não deixa de fazer algum sentido. No geral, a notícia, assinada por Nuno Corvacho, de forma sintética mas
muito bem estruturada reflecte com exactidão o essencial da nossa proposta.
quinta-feira, 23 de junho de 2005
David Brower
quarta-feira, 22 de junho de 2005
À Rosa, Rosa do Mundo
Um ano e meio antes, já padecendo de cancro, mobilizando amigos e vizinhos, reuniu praticamente sózinha 3000 assinaturas para salvar o jardim situado entre Costa Cabral e Fernão de Magalhães e obteve do então vereador Ricardo Figueiredo um certo acompanhamento e um empenho de tentar salvar o jardim.
Das ocasiões que a vida proporcionou conviver com a Rosa , conheci uma Pessoa extraordinária.
Recordo-me das suas mensagens diversas para o PNED e registava-se sempre a sua alegria e empenho na defesa da Natureza.
Permanecerá em mim o seu genuíno amor e extremoso cuidado da Natureza
Jose Marques enviando uma mensagem de pesar para a lista do PNED disse em nome de todos nós Sabemos que fica connosco e que iremos continuar a agir na senda que elaprópria trilhava, não talvez com tanta disponibilidade e um sorriso tão generoso, mas faremos o possível.
terça-feira, 21 de junho de 2005
Ainda bebe Coca-Cola??
Haverá várias ações em todo do mundo para alertar a população mundial acera das responsabilidades da Coca-Cola pelos seus crimes na India, Colômbia e a nível Internacional.
A Coca-Cola na India é culpada de:
1.Causar faltas severas de água de abastecimento às comunidades
2.Poluição da toalha freática e do solo à volta das suas fábricas
3.Distribuem seu desperdício tóxico como o "fertilizante" aos agricultores
Saiba mais aqui The International Campaign to Hold Coca-Cola Accountable
ONG e artigos relacionados
Na revista Ecologist Janeiro 2005
AS DUAS FACES DA COCA-COLA
Boicote na Colômbia
cokewatch org
segunda-feira, 20 de junho de 2005
IUCN- Livro vermelho das espécies ameaçadas 2004 gratuito
Leiam-no e divulguem-no.
Não há palavras....para tanta destruição, tanta ignorância.
O livro tem belíssimas imagens, que nos fazem sonhar por ter estes animais e paisagens como amigos,ao lado.Mas os quadros e as tabelas gritam....
Por isso neste momento precisamos dos pequenos gestos em prol do Ambiente e esses é que tornarão Gigante o Homem e não os tecocratopetroleofinanceirodependentes....
Os economistas e os politicos é que têm que mudar...
e quanto aos cidadãos portugueses e do mundo, têm de assumir as responsbilidades nas escolhas que fazem...se o fazem então há que agir e ser ainda mais generoso retribuindo aos outros algo: dos seus conhecimentos; das suas experiências; das suas competências; ferramentas - ensinar, no fundo!!
Não vão em tretas das "requalificações" nas nosssas cidades, estejam atentos ao regime de solos e de habitats, não vão em tretas do PEC dos 3% (isso é que são ditames de fundamentalistas), não vão em tretas...senão é um País em betão, sujo, arremendado, usurpado e ainda mais infeliz...
Quanto ao Mundo, saídas há, a informação existe.
Em conclusão, faltam ,sobretudo, os pequenos gestos e falta o dar o exemplo por quem nós escolhemos para governar.
domingo, 19 de junho de 2005
Há sempre um alvorecer, um amanhecer construído, uma nova aprendizagem...
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Foto por Nosalai |
quinta-feira, 16 de junho de 2005
Minorar o Défice Ambiental e contra a arrogância: cidadãos uni-vos
Segue-se um texto do pnedista e amigo Gonçalo Torgal, que entre outros aspectos, ajuda um pouco a criar/recuperar a ideia de BOICOTE, que nos idos anos 80 era mais falado mas que hoje se perspectiva cada vez mais como uma das armas mais poderosas; pode-se regular aquilo que nos "ditam" para consumirmos e pode-se agir e julgar até que ponto não temos em mão algum poder para "moralizar" esta economia tão voraz que assola e subjuga politicos, autarcas e a tod@s, afinal:(
Fonte: O Primeiro de Janeiro ( extractos)
Apesar das palavras fluentes e pomposas dos dirigentes do município darem uma no cravo e outra na ferradura, como afirma o dito popular, a verdade é que acabam sempre puxando mais para um lado do que para o outro.
Acabam sempre puxando para o mais influente, com maiores disponibilidades, para o lado mais poderoso.
Em fim de mandato, teoricamente impedido de se recandidatar pelo seu próprio partido, que aproveitando a lamentável cena da lota, entendeu que chegava de perpetuação no poder, o quase vitalício presidente da câmara tirou da cartola mais esta pérola: um novo, mais um, hipermercado em Matosinhos.
A incapacidade de fazer alguma coisa capaz de contribuir para revitalizar as cidades do concelho, a sua vida própria, o comércio de rua e os mercados, as actividades sociais, culturais e desportivas, é substituída pelas promessas – tudo é para 2007 – e agora por esta nova conquista.
Nada tenho contra os hipermercados ou as grandes superfícies, entendo é que, propriedade de grandes grupos económicos internacionais, não precisam da ajuda do Estado Central ou Local, devendo mesmo ser-lhes exigidas particulares atenções e cumprimento de regras que garantam o bem estar geral e não o seu em particular.
Não é isso o que vemos, não apenas em Matosinhos, mas também aqui.
Não lembra a ninguém que se tenha posto o Norte Shopping/Continente, bem ao lado de um cruzamento conflituoso de vias que se queriam rápidas e de trânsito fluido, criando um espaço de grande circulação automóvel, sem espaço qualificado para os peões, criando mesmo o absurdo de um cemitério isolado no meio das suas vias de acesso.
O mesmo ou parecido se poderia dizer do Arrábida e de outros. Como se poderá dizer em breve do IKEA que nascerá entre Santa Cruz do Bispo e Leça da Palmeira, à margem da auto-estrada e na boleia do “nó”, já por vezes tão congestionado da Exponor.
Tão sôfregos do automóvel, tão de costas voltadas para os meios urbanos que lhe são próximos, estes espaços deveriam ser instalados claramente fora das cidades, que não ajudam a qualificar, pelo contrário.
Aí as filas de trânsito que criam, se em vias próprias, não incomodariam senão os seus próprios clientes. Aí, se devidamente protegida a envolvente próxima, não seriam mais uns monstros de betão e asfalto, senão para os seus próprios frequentadores.
Aí a sua capacidade de concorrência favorecida (para poupar o termo desleal ou desequilibrada) prejudicaria menos o comércio de rua, garantia de vida nas artérias das nossas cidades, vilas e lugares.
Bem sei que Matosinhos já possui poucos espaços livres, tal tem sido o desnorte e falta de planeamento urbano e concelhio – a propósito, o PDM já deveria ter sido revisto vai para meia dúzia de anos, ainda nem começou, claro, dizem que por culpa alheia.
É esta política de oportunidades, onde nada é planeado, mas vai surgindo ao sabor de influências e jogos de bastidor, que tenho vindo a criticar em Matosinhos.
É assim que temos um grande centro multiusos, no meio de bairros, ruas e do próprio aglomerado de origem espontânea (ou clandestina), sem uso regular (por falta de políticas incentivadoras ou geradoras de actividade), alugado a entidades estranhas ao concelho. (...)
É assim que as obras prometem arrastar-se por mais um Verão, garantindo banhos de pó e ruído das máquinas, aos veraneantes, na marginal de Leça da Palmeira.
É assim que se esquece as vias que não chegam (em bom estado de pavimento, largura e traçado) aos diversos pontos de concelho. (....) Como foi assim há já alguns anos, quando sem pensar se mudou de sítio a câmara, os serviços, as finanças, etc. e aí se disponibiliza estacionamento grátis, enquanto na zona tradicional do comércio não existe canto ou esquina, em que não seja pago.
Abaixo-assinado em defesa da Av. dos Aliados
Está em curso a recolha de assinaturas para um texto que contesta as obras em curso na Avenida dos Aliados (Porto). Esse texto deverá ser publicado, acompanhado pela lista dos subscritores, como anúncio pago na imprensa diária. O seu teor é o seguinte:
«Vimos manifestar o nosso desacordo pelo modo como está a ser imposta à cidade do Porto, sem consulta pública, uma transformação radical do conjunto Avenida dos Aliados e Praça da Liberdade, e exprimir o nosso desgosto pela perda patrimonial e descaracterização da cidade que o projecto determina. Apelamos aos poderes públicos, e em particular ao Sr. Presidente da Câmara Municipal do Porto, e ainda ao Sr. Presidente da Comissão Executiva da Metro do Porto, S.A., assim como aos Arquitectos responsáveis pelo projecto de requalificação, para que este seja reconsiderado de modo a que se salvaguarde o património histórico insubstituível e o valor simbólico desta zona da cidade, nomeadamente no que respeita à preservação da calçada portuguesa, das zonas ajardinadas e das magnólias junto à Igreja dos Congregados.»
Quem quiser juntar o seu nome a este manifesto deve contactar o endereço electrónico portoaliados@sapo.pt indicando o seu nome, profissão, n.º do bilhete de identidade, data de emissão e arquivo. [Os dados do BI não serão divulgados publicamente, servindo apenas para autenticar as assinaturas.]
AGIR GLOBAL
Défice ambiental
Portugal enfrenta grave défice ambiental, segundo WWF
Portugal consome três vezes mais energia do que aquela que fabrica, de acordo com o World Wildlife Fund (WWF). Se a nível mundial fosse consumida tanta energia como no nosso País, seriam precisos mais dois planetas para conseguirmos sobreviver. Esta é a conclusão do relatório «Living Planet 2002», apresentado esta terça-feira na Estufa Real, em Lisboa.O «Living Planet 2002», elaborado por esta associação, é um levantamento do estado ambiental do planeta e do índice de sustentabilidade de cada país em termos de impacto ambiental.
Devastação anual da Amazônia no governo Lula volta a superar os índices do regime militar e só perde para o primeiro ano de FHC
O desmatamento de 26.130 quilômetros quadrados na Amazônia brasileira, medido pelo Inpe (Instituto Nacional de Pesquisas Espaciais) entre agosto de 2003 e agosto de 2004, foi o segundo maior da história (1). O número, equivalente a mais de 8,6 mil campos de futebol desmatados em um único dia, foi divulgado hoje pelo governo federal e é um duro golpe no programa de desenvolvimento sustentável da Amazônia – tema que contribuiu para a eleição de Luiz Inácio Lula da Silva em 2002. O índice de desmatamento consolidado para o período anterior foi revisado para cima: de 23.750 km2 pulou para 24.597 km2.
terça-feira, 14 de junho de 2005
Boa Noite, Mãe! Eu vou com as aves
domingo, 12 de junho de 2005
Brasil- Mais de 200 ONGs assinam manifesto contra resolução do Conama
Fonte: Portal Ambiental (excertos)
O texto base de uma resolução do Conselho Nacional do Meio Ambiente - Conama -, aprovado no dia 19 de maio passado, em Campos do Jordão, está mobilizando ONGs de todo o país, contrárias à brecha aberta por esse novo documento legal, que autoriza supressão de vegetação em áreas de preservação permanente, as APPs.
Assim que tomaram conhecimento da proposta, 63 ONGs, agrupadas no Coletivo das Entidades Ambientalistas do Estado de São Paulo, assinaram uma Moção de Agravo ao CONAMA, vinculado ao Ministério do Meio Ambiente. O documento pede a revisão imediata do processo de debate da resolução, de modo a que "seja sobreposto o interesse ambiental ao interesse econômico, não condenando as APPs para servirem à lógica do mercado e do lucro, legalizando os irregulares, com enorme prejuízo aos princípios e valores ambientais."
Desde então, o manifesto de agravo só faz ganhar adesões. Hoje, já o assinam 223 ONGs, agora de norte a sul do país. Os signatários avaliam que o texto base para a futura resolução - que já conta com cerca de 80 emendas a serem deliberadas, provavelmente, até o fim deste mês - contém "enorme subjetividade técnica e jurídica". Isso porque permite que os órgãos do Sisnama - Sistema Nacional do Meio Ambiente - definam termos como "baixo impacto", "imprescindibilidade da intervenção na APP para a viabilidade econômico-financeira total do empreendimento", "mínima impermeabilização da superfície", "substituir a exigência de apresentação de EIA-RIMA constatada a inexistência de impactos ambientais significativos", entre outras. Segundo o manifesto, tal medida pode criar "distorções e permissividades, pois os termos são imprecisos e genéricos". Essa preocupação se baseia em uma das considerações expostas pelas ONGs, segundo a qual "os órgãos do Sisnama têm graves deficiências estruturais e operacionais já constatadas, como a falta de materiais e equipamentos, debilidade orçamentária, insuficiência de pessoal, entre outras".(leia a íntegra no final desta matéria)
Em artigo sobre o assunto, que ambiente brasil publica em sua edição de hoje, o ambientalista Carlos Bocuhy, presidente do Instituto Brasileiro de Proteção Ambiental - PROAM - e conselheiro do Conselho Estadual do Meio Ambiente de São Paulo, se admite perplexo. "A perplexidade decorre do fato de como a deliberação, com fortes digitais de interesses econômicos e sobrepondo-se as interesses ambientais, foi chancelada pelo principal conselho ambiental do país: o Conselho Nacional de Meio Ambiente", coloca em um trecho.
Ambientebrasil tentou ouvir a versão do Conama. Fez contato com a Assessoria de Imprensa do Ministério do Meio Ambiente e, pouco depois, recebeu a informação de que o diretor do Conselho, Nilo Diniz, procuraria o portal para os devidos esclarecimentos. Até às 18h30, momento em que a matéria foi inserida na rede, isso não aconteceu.
sábado, 11 de junho de 2005
A prática do cuidado
A prática do cuidado é uma forma de forçar o poder para que encontre limites com os quais deva negociar. A dimensão política do cuidado passa pela necessidade de dizer não ao poder que nos maltrata. Impondo-lhes limites, buscando por todos os meios de evitar que fiquemos atados por uma estrutura cesarista.
Por aqui começa o sentido mais amplo de cidadania como uma forma solidária de encontrar-se, autónomo, frente à lei, de exigir cuidado público da vida.
Luis Alberto Warat . 1994. Eco-cidadania e direito – alguns aspectos da modernidade,
sua decadência e transformação. Professor de Direito do Ambiente
quinta-feira, 9 de junho de 2005
Boa,noite, mãe! Eu vou com as aves!
ÁLVARO CUNHAL- deste lições de combatividade pela causa pública. As magoadas águas por que venceste e a tua resistência para que milhões hoje gozassem de Liberdade, é a maior obra e lição de vida que alguém pode dar.
VASCO GONÇALVES- sempre ao lado dos oprimidos, dos esquecidos, dos sem-trabalho, dos excluídos. Para lá da utopia está algo que ninguém te roubou: a humildade e a bondade.
Nesta ALDEIA em que vivemos e por Memória e Exemplo de homens-bons que já a habitaram, esqueçamos rapidamente o ouro, o petróleo, a vaidade, o egoísmo, a hipocrisia e a mesquinhez.
Cuidemos da casa que temos: a Terra, que tem um tecto magnífico:o Universo.
quarta-feira, 8 de junho de 2005
SONAE, BES e GALP- não se deixe arrastar pela corrente
SONAE- Em 2004 esta empresa apresentou lucros na ordem dos 134 milhões de euros ( oito vezes mais que em igual período do ano anterior ). O seu Presidente lembrou-se de atacar fortemente os Professores proferindo uma ofensa grave, apelidando-os de "deseducadores". Até hoje não voltou atrás e não veio, no mínimo pedir desculpas.
BES- Em 2004 os lucros do BES são de 80 milhões de euros.E esperemos que mais nenhum presidente de clubes de futebol sigam o exemplo do Luís Vieira.
GALP- Em 2004 obteve 160 milhões.A Brisa e a Galp actuam como uma espécie de feudo nas nossas auto-estradas....
Na procura de maiores lucros, muitas empresas nacionais põem em risco o património natural ( é na construção, foi nas auto-estradas e pontes e barragens e recentemente casos como os campos de golfe , em Benavente e Marques Gomes, em Gaia ) e uma vida pouco ecosolidária ( a expansão e disputa por catedrais do consumo e a futebolização da sociedade como ópio das amarguras e depressões insustentáveis que esses empresários provocam nos trabalhadores, pelo ritmo de trabalho e sob pressão da ameaça do desemprego).
Tiremos as nossas conclusões e sejamos vigilantes em relação a alguns empresários nacionais ,que se preocupam demais com os seus lucros. Além disso atrevem-se a proferir o que bem entendem acerca de outros representantes de classes profissionais e que de facto contribuem para o crescimento e desenvolvimento económico do mesmo País em que habitam.
Como consumidor, o seu poder está naquilo que compra.
Não compre produtos destas empresas. Faça boicote.
terça-feira, 7 de junho de 2005
OGM: Aconteceu - Sampaio assinou
Produzir sem matar, comer sem morrer
segunda-feira, 6 de junho de 2005
O dever do cuidado- especial atenção aos comportamentos dos citadinos
"As pessoas que vivem em São Francisco (EUA) ou Londres devem olhar essas imagens de desmatamento ou degelo do Ártico e pensar o que elas têm a ver com isso. Mas seu impacto se estende além das fronteiras físicas, afetando países, regiões e o planeta como um todo."
Em Las Vegas, área metropolitana que mais cresce nos Estados Unidos, a população subiu de 24 mil habitantes na década de 1950 para 1 milhão hoje - em dez anos, a previsão é que ela dobre. Como resultado, o nível do Lago Meade, cuja água é usada em casas e para irrigar campos de golfe, caiu 18 metros de 2000 para 2003.
sábado, 4 de junho de 2005
Porque é uma má opção a construção de mais barragens
O impacto ambiental
Actualmente, as grandes barragens são consideradas como uma forma de produção de electricidade altamente nefasta para o ambiente. Entre os seus principais impactos encontram-se:
- a submersão de habitats muito importantes e desaparecimento de espécies ameaçadas de fauna e flora;
- Isolamento de populações animais (impedindo, por exemplo, a reprodução de peixes migradores);
- Diminuição da qualidade da água de um rio, devido ao aumento da temperatura, e consequente diminuição do oxigénio dissolvido, e ao
armazenamento de compostos de azoto e fósforo;
- Desenvolvimento excessivo de cianobactérias com graves consequências do ponto de vista da saúde pública, associado a um elevado período de residência da água;
- a retenção de sedimentos e nutrientes, reduzindo o volume útil e eficácia da barragem e originando uma perda gradual da fertilidade dos solos situados a jusante;
- a produção de gases produtores de efeito de estufa através da deterioração da matéria orgânica submersa, que contribuem significativamente para as alterações climáticas.
O impacto social
As grandes barragens apresentam também graves consequências sociais, uma vez que:
- provocam a inundação de terrenos agrícolas de elevada fertilidade;
- levam à deslocação de inúmeras populações humanas (entre 40 e 80 milhões de pessoas em todo o mundo);
- provocam o empobrecimento económico e cultural das comunidades deslocadas.
As populações atingidas deparam-se normalmente com um amplo espectro de riscos de empobrecimento, que passam pela perda de terras, falta de emprego, perda de habitações, marginalização, aumento da morbidez e desarticulação da comunidade, que pode resultar numa impossibilidade de recuperação sócio-cultural. De um modo mais global, sociedades inteiras têm perdido o acesso a recursos naturais e heranças culturais que foram submersos por barragens.
NO MUNDO
TAKE ACTION- A massive dam project in a wildlife-rich area in Laos threatens to displace people who have lived there for generations and damage the web of life they depend on. The World Bank and Lao government say that the Nam Theun 2 dam would earn revenue from electricity sales to neighboring Thailand and help to reduce poverty in Laos, but the dam would dislocate thousands of residents and disrupt river ecosystems that hundreds of thousands depend on. The controversial project also imperils the last wild herds of Asian elephants and other animals found nowhere else on earth.
On March 31, the World Bank will decide whether to support the Nam Theun 2 Dam. Local residents cannot openly oppose the project, so your involvement is critical. Take action! Send an email urging U.S. Treasury Secretary John Snow to ask the World Bank to oppose the Nam Theun 2 Dam.
EM PORTUGAL
RIO SABOR LIVRE - Sabor River Free
sexta-feira, 3 de junho de 2005
Animação - A Civilização Empática (The Empathic Civilization), por Jeremy Rifkin
Animação baseada nos ensinamentos de Jeremy Rifkin.
quarta-feira, 1 de junho de 2005
Sugestão do Dia Mundial da Criança - Horta Viva
É preciso realmente zelar e estar vigilante pela saúde e direitos da Criança.
Pensando nelas, nos pais e nos professores e todos em geral, sugiro que façam uma visita à Horta Viva que é um projecto brasileiro muito interessante em Educação Ambiental e que fez há pouco tempo 3 anos. Tendo sido criada em Maio de 2002 e de acordo com os seus autores são objectios do PROGRAMA HORTA VIVA : disponibilizar às pessoas interessadas nas questões sócio-ambientais, uma série de ações que colaborem para o desenvolvimento da Educação Ambiental, dentro de uma visão integrada de mundo, onde a natureza possa ser compreendida como um todo dinâmico, e o ser humano como parte integrante e agente de transformações do mundo em que vive, na busca por uma sociedade ambientalmente sustentável e socialmente justa.
Na coluna Polenizando com, apresentam textos e opiniões. Neste momento estão em leitura " Cidadania e Cinsumo Sustentável" de Fátima Portilho e o "O ethos que procura" de Leonardo Boff.
Na Mediateca, como sempre, encontrarão muitas novidades em todos os "canteiros". Apresentam sugestões de livros, CD Rom, vídeos, links, outros sites, jornais e revistas.
Criaram novas páginas: "Imagem in natura", "Você sabia" e "Grão de pensamento".
Vamos realizar, concerteza , boas colheitas!
Este gesto tem que parar!
O IVA para 21%
Os empresarios querem o nuclear
Blair na Presidencia da CEE, com novas "reformas"....
Todos em choque uns contra os outros?
Até quando? Até quanto a Natureza tem que ser ouvida?
E este gesto tem que parar!