Aves associadas aos meios agrícolas em declínio há duas décadas

Tão fofos, o chapim-carvoeiro!

O chapim-carvoeiro (Periparus ater) é absolutamente adorável com aquela "cabeça grande", as bochechas brancas e a mancha branca bem destacada na nuca!

Eles são super pequeninos, cheios de energia e encantadores de observar. Sabiam que são dos poucos chapins que adoram florestas de coníferas (como pinhais) e têm o hábito extraordinário de esconder sementes nas cascas das árvores para comer mais tarde no inverno? Além desta incrível capacidade de armazenar alimento nas ranhuras da casca para os dias mais frios, estas aves são famosas em Portugal por serem grandes aliadas no controlo biológico de pragas como a lagarta-do-pinheiro nos nossos pinhais.

Preservemos o nosso campo e floresta. Hoje foi publicado o relatório do censos da SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves. E as notícias não são optimistas.

Relativo ao período 2004-2025, o relatório ontem divulgado, com dados dos censos do continente, Madeira e Açores, também identifica “tendências preocupantes” em espécies como a laverca, a andorinha-das-chaminés, o cuco ou o picanço-barreteiro.

As aves nos meios florestais e urbanos têm uma evolução positiva, mas as associadas aos meios agrícolas estão em declínio desde 2004, indica um relatório divulgado hoje pela Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA).

Relativo ao período 2004-2025, o relatório ontem divulgado, com dados dos censos do continente, Madeira e Açores, também identifica “tendências preocupantes” em espécies como a laverca, a andorinha-das-chaminés, o cuco ou o picanço-barreteiro.

O relatório do censo das aves (SPEA/BirdLife) combinou as tendências populacionais de várias espécies representativas de cada habitat e deixou “um alerta claro”, o do que “a biodiversidade dos meios agrícolas continua sob forte pressão”, diz no comunicado Hany Alonso, coordenador nacional do Censo de Aves Comuns e técnico superior de ciência da SPEA.

“A evolução positiva dos indicadores florestal e urbano é um bom sinal, mas não compensa a perda de biodiversidade nos meios agrícolas e os declínios de espécies como a laverca, a andorinha-das-chaminés ou o cuco”, acrescentou.

Nos meios agrícolas, 10 das 23 espécies avaliadas regularmente apresentam um declínio moderado no período (2004-2025), entre elas a andorinha-das-chaminés, o mocho-galego e o abelharuco, a par de espécies como o peneireiro, o cartaxo e o pardal.

Nos meios florestais, cinco das 20 espécies analisadas estão em declínio moderado: o picanço-barreteiro, o cuco, a rola-brava, a cotovia-dos-bosques e o chapim-real.

Segundo o censo, a laverca e a águia-caçadeira apresentam declínios acentuados, e a perdiz-comum, o chasco-ruivo e o rouxinol-grande-dos-caniços mostram tendências negativas.

Outras espécies como a felosa-poliglota, o peneireiro-cinzento e a alvéola-cinzenta apresentam declínios moderados.

Os resultados mostram, segundo a SPEA/BirdLife, que o declínio das aves é transversal a diferentes ecossistemas e a diferentes grupos funcionais (insetívoras, granívoras, carnívoras), mas que é nos meios agrícolas que o declínio é mais expressivo, afetando tanto espécies residentes como migradoras.

Os autores do trabalho salientam que houve recentemente maior participação nos censos, o que reforça o conhecimento sobre as aves

Nos Açores o censo abrangeu as nove ilhas. Foram calculadas tendências para 17 espécies, com destaque para o aumento acentuado da rola-turca e para as tendências negativas da toutinegra-dos-Açores e do milhafre.

Para a Madeira, não se estimaram tendências. As espécies mais abundantes dos últimos censos são o canário-da-terra, o melro-preto e a toutinegra.

Leia mais:

A natureza cura-se quando deixamos de a envenenar

Parecer sobre o Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis e a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica

As Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) subscritoras - Almargem, FAPAS, GEOTA, LPN, SPEA, VCF, WWF Portugal e ZERO - propõem uma aprovação globalmente favorável, mas fortemente condicionada à proposta de Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER). 

Estas ONGA reconhecem que a aceleração da implantação de energias renováveis constitui uma condição indispensável para alcançar os objetivos climáticos nacionais e europeus, reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, reforçar a segurança energética e contribuir para a neutralidade climática. 

Contudo, a concretização destes objetivos não depende apenas da quantidade de capacidade renovável instalada, mas sobretudo da forma como essa capacidade é integrada no território, articulada com a proteção da biodiversidade, compatibilizada com os usos do solo, enquadrada por uma visão estratégica da economia nacional e legitimada pelas comunidades afetadas. 

Neste sentido, a criação das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (ZAER) apenas cumprirá os objetivos que justificaram a sua introdução pela Diretiva (UE) 2023/2413 (RED III) se representar uma verdadeira evolução do modelo de planeamento territorial da transição energética e não apenas um mecanismo adicional de simplificação administrativa.

O parecer na íntegra encontra-se disponível aqui

A natureza cura-se quando deixamos de a envenenar

Notícias fantásticas! Desde 2018, após a proibição na França dos pesticidas neonicotinoides - aqueles infames produtos químicos que matam abelhas —, as populações de aves insetívoras, como chapins, pisco-de-peito-ruivo e melros, aumentaram de 2% a 3% em todo o país. Isso é o que mostra um novo estudo publicado em 15 de novembro de 2025 na revista Environmental Pollution.

Mas essa notícia merece uma pequena explicação. Primeiro, deixe-me lembrar que 19% - quase um quinto - das aves da Europa desapareceram em 40 anos. E isso acompanha logicamente o declínio dos insetos visados pelos pesticidas.

Mas, novamente, precisamos evitar a supersimplificação do problema. Nem todas as populações de aves são afetadas da mesma forma. Enquanto o número total de aves caiu 19%, as aves de áreas agrícolas diminuíram impressionantes 60%. A principal causa desse declínio é a agricultura intensiva. E você não precisa de mim para te dizer isso. É a agricultura que usa cada vez mais herbicidas, fungicidas e pesticidas, levando à destruição massiva de insetos, plantas e fungos.

Além disso, a expansão das lavouras e a destruição de áreas húmidas também tornam mais difícil para as aves fazerem ninhos e encontrarem alimento suficiente. As alterações climáticas também são um fator importante. A BirdLife afirma que uma em cada oito espécies de aves no mundo está atualmente ameaçada de extinção. Uma em cada oito!

Tudo isso para dizer que a melhora de 2% a 3% observada neste novo estudo que mencionei no início pode parecer minúscula, mas ainda assim demonstra o impacto imediato e mensurável de mesmo um pequeno esforço para causar um pouco menos de dano ao mundo vivo ao nosso redor.

Assine e partilhe a petição

ICNF e APA: WWF, Zero, SPEA e Quercus questionam reestruturação anunciada pela ministra do Ambiente

As quatro organizações reagiram esta quinta-feira com preocupação ao anúncio feito pelo gabinete da ministra do Ambiente e Energia. Quercus pede reunião urgente com Maria da Graça Carvalho.

As mudanças planeadas para o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e para a Agência Portuguesa de Ambiente (APA), anunciadas esta semana pela ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho, estão a ser vistas com apreensão por várias organizações ligadas à defesa do ambiente, que pedem para ser escutadas neste processo e receiam que a anunciada “simplificação profunda dos processos de licenciamento” enfraqueça ainda mais a conservação do património natural.

A WWF Portugal foi uma das primeiras a reagir, manifestando preocupação com os planos de reestruturação e exigindo que “qualquer processo de reforma reforce a capacidade técnica e operacional da APA e do ICNF, assegure qualidade técnica nas avaliações ambientais, garanta participação pública efectiva e transparente e mantenha elevados padrões de protecção da natureza e ordenamento do território”

Apoie o jornalismo do Público. Para ler o artigo completo, junte-se à nossa comunidade de leitores. Saiba mais aqui.
Se já é assinante do jornal PÚBLICO, saiba que tem direito a oferecer até 6 artigos exclusivos por mês a amigos ou familiares, usando a opção “Oferecer artigo” no topo da página. É tão simples e é outra forma de contribuir para a vida democrática do país.
Todos os conteúdos do PÚBLICO são protegidos por Direitos de Autor ao abrigo da legislação portuguesa, conforme os Termos e Condições.

“O comunicado do Governo centra-se exclusivamente na linguagem da desburocratização e da facilitação do investimento, sem uma única menção à missão fundamental destas instituições: proteger o património natural de Portugal”, afirma a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), defendendo que “a eficiência administrativa não pode ser alcançada à custa do enfraquecimento dos mecanismos de proteção ambiental”.

A mesma opinião é partilhada pela ZERO, que aponta o dedo às reformas em cima da mesa, considerando-as “uma clara tentativa de fragilizar ainda mais as instituições que devem defender o bem comum, criando não só uma inaceitável pressão adicional sobre recursos técnicos que já estão há muito no limite das suas capacidades, mas também prejudicando a qualidade e o rigor das avaliações que serão efetuadas, o que poderá levar a decisões tecnicamente pouco ponderadas”.

A ONG questiona também se este processo de “debilitação” poderá ser agravado por “cortes nos orçamentos de funcionamento das instituições, situação que gerará a inoperacionalidade quase total dos serviços públicos”. E alerta para uma possível “tentativa de desestruturação da política pública de ambiente, em benefício de interesses que poderão não ser compatíveis com os instrumentos de gestão territorial ou com a conservação dos valores naturais protegidos”.

Também a Quercus exige cautela neste processo de reestruturação, admitindo que “a modernização, simplificação e automatização de processos é desejável”, mas desde que “não abra caminho ao eventual esvaziamento de competências e de autonomia destes organismos” nem comprometa a sua capacidade operacional e os meios necessários para fiscalizarem no terreno.

Fiscalizar antes ou no final?

Outra das medidas olhadas com preocupação, aliás, é a “simplificação profunda” dos processos de licenciamento, incluindo a passagem de um modelo de controlo prévio para a aposta na fiscalização a posteriori.

A Quercus teme que a simplificação anunciada tenha de facto como objetivo a criação de “um ‘livre-trânsito’ para atropelar os interesses e as regras ambientais”.

“A destruição de um habitat prioritário, a perturbação de espécies em época de nidificação ou a alteração irreversível de uma zona húmida não são danos que possam ser remediados com uma multa ou uma ordem de reposição”, acrescenta por seu lado a SPEA, que afirma que “enfraquecer os mecanismos de avaliação prévia não só agravaria a situação do património natural como exporia Portugal a sanções comunitárias acrescidas”.

“Proteger a natureza é proteger o futuro de Portugal e dos portugueses. As zonas húmidas que filtram a água que bebemos, as paisagens naturais saudáveis que nos protegem dos incêndios, os ecossistemas costeiros que defendem as comunidades piscatórias — tudo isto depende de instituições públicas capazes de fazer o seu trabalho. Quando se enfraquecem a APA e o ICNF, não é só a Natureza que fica desprotegida são só as aves que ficam desprotegidas: são as pessoas”, afirma Pedro Neto, diretor-executivo da SPEA.

Também a ZERO avisa para a necessidade de mais reflexão face a uma nova simplificação dos processos de licenciamento, depois das iniciativas do Governo socialista (Simplex) e do atual Executivo. “Não deixa de ser preocupante que se proponha mais simplificação sem uma efetiva avaliação de quais foram os resultados das medidas tomadas anteriormente. Não seria aconselhável avaliar o que já foi proposto antes de voltar a sugerir mais alterações?”, questionam.

Além do mais, acrescenta a mesma associação, “o discurso político parece querer passar a mensagem que o licenciamento não tem uma função ou dignidade próprias”. “Ele existe para garantir a equidade entre todos (todos devem ter de cumprir as mesmas obrigações) e garantir que o bem comum não seja usurpado ou prejudicado para interesse apenas de alguns. Nem todo o investimento contribui para o desenvolvimento sustentável do país, nem deve ser aprovado”, sustenta.

ONG de Ambiente querem ser ouvidas

A SPEA apela também à tomada de várias medidas da parte do Governo, incluindo que a missão de conservação da natureza seja assumida como “pilar central da reforma” e não como “o obstáculo a remover”, e lembra também a necessidade de reforço dos meios humanos, técnicos e financeiros do ICNF e da APA – “condição indispensável para que qualquer reforma produza resultados reais”.

Tanto a WWF, SPEA como a Quercus e a ZERO exigem que o processo de reestruturação envolva ouvir as organizações de conservação da natureza, mas também outras entidades como a comunidade científica, “garantindo que as decisões são informadas pelo melhor conhecimento disponível”.

A Quercus anunciou também que vai pedir uma reunião “com urgência” à ministra do Ambiente, “a fim de expôr as suas reservas, preocupações e obter todas as informações sobre esta reestruturação”. “Paralelamente, iremos solicitar uma audiência a todos os Grupos Parlamentares sobre este assunto no sentido de exigir a fiscalização necessária para garantir a defesa do Ambiente”, avisa esta ONG.

A campanha “Salvar o tartaranhão-caçador” já arrancou em Portugal e no oeste de Espanha e uma aplicação de ciência cidadã pode ajudar a salvá-lo da extinção

Os utilizadores da aplicação eBird podem ter um papel importante na conservação do tartaranhão-caçador (Circus pygargus), ave de rapina migradora que está Em Perigo em Portugal. O apelo é feito pelo projeto LIFE SOS Pygargus, que incentiva observadores de aves e cidadãos em geral a registar e partilhar dados sobre a espécie.

Segundo os responsáveis pelo projeto, a participação pública é fundamental para recolher informação atualizada sobre a distribuição da ave e apoiar a campanha anual “Salvar o Tartaranhão-caçador”, que procura melhorar a proteção dos ninhos e compreender as ameaças que afetam esta espécie.

Uma população em forte declínio

A situação do tartaranhão-caçador na Península Ibérica é preocupante. Em Portugal, a população diminuiu cerca de 80% entre 2012 e 2022.

Esta ave de rapina passa o inverno na África subsaariana e regressa à Península Ibérica na primavera para se reproduzir, permanecendo aqui entre março e setembro.

Nesta altura do ano, os primeiros indivíduos já começaram a chegar aos territórios de nidificação, sobretudo em áreas agrícolas e paisagens abertas.

Para os investigadores, recolher dados sobre locais de reprodução, áreas de alimentação e potenciais ameaças é hoje uma prioridade para travar a tendência negativa da espécie.

Como os cidadãos podem ajudar

Os observadores de aves que encontrem um tartaranhão-caçador, um casal ou um ninho podem registar a sua observação na aplicação eBird, considerada a maior plataforma mundial de ciência cidadã dedicada à observação de aves e gerida pelo Laboratório de Ornitologia da Universidade Cornell, nos Estados Unidos.

Além do registo na aplicação, os participantes podem enviar informações adicionais à equipa do projeto, como coordenadas GPS, fotografias, vídeos ou notas de campo. Estes dados ajudam os investigadores a localizar ninhos e a planear medidas de proteção durante a época de reprodução.

Durante este período, que decorre entre março e agosto, é também importante reportar anilhas coloridas de identificação, usadas em programas de monitorização da espécie.

Esta ave de rapina nidifica no solo, sobretudo em campos agrícolas com cereais ou forragens, e depende também desse habitat para se alimentar. Dada esta dependência, uma ameaça importante a esta espécie é a perda de habitat, devido ao declínio acentuado da área semeada com cereais e passagem para outras culturas permanentes, ou outros tipos de uso do solo. A substituição das áreas de cereal para grão por forragens e as alterações climáticas aumentaram significativamente as atividades de ceifa durante o período de nidificação desta espécie, com forte impacto nos casais reprodutores por destruição involuntária dos ninhos e aumento das taxas de predação.[Fonte]

A colaboração dos agricultores com os conservacionistas e cientistas é, por isso, essencial para ajudar na identificação dos ninhos e permitir a implementação de medidas no terreno para os proteger e reduzir ameaças, como a instalação de vedações para garantir a sua salvaguarda durante as atividades agrícolas e evitar ataques de espécies predadoras, como a raposa, por exemplo.

Se forem encontrados ninhos ou situações de risco — como atividades agrícolas próximas, incêndios ou predadores - os responsáveis recomendam que a informação seja comunicada rapidamente à equipa do projeto.

No caso de uma ave ferida ou morta, a recomendação é não tocar no animal e contactar as autoridades ambientais, como o Serviço de Proteção da Natureza e do Ambiente da GNR.

Uma rede de “amigos” para proteger a espécie

Para reforçar a participação pública, o projeto criou ainda a rede “Amigos do Tartaranhão-caçador”, aberta a qualquer pessoa interessada em acompanhar e apoiar as ações de conservação desta ave.

O projeto LIFE SOS Pygargus é uma iniciativa ibérica financiada pelo programa LIFE da União Europeia e envolve várias organizações científicas e ambientais, incluindo a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves SPEA, a Palombar, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), a Universidade de Trás-os-Montes e Alto Douro (UTAD) ou a Associação BIOPOLIS-CIBIO.

Para os investigadores, cada registo conta. E, neste caso, um simples registo numa aplicação pode ajudar a garantir o futuro de uma das aves de rapina mais ameaçadas da Península Ibérica.

Petição - Reconhecimento oficial de um Dia Europeu contra o Envenenamento de Vida Selvagem (1 de março)

Sign the petition now!

1 de março poderia ser Dia Europeu contra o Envenenamento de Vida Selvagem. Porque a proteção da vida selvagem não pode depender das fronteiras, estamos a exigir que a União Europeia dê passos concretos e coordenados para travar o envenenamento ilegal de fauna em toda a Europa:
• Reconhecimento oficial de um Dia Europeu contra o Envenenamento de Vida Selvagem (1 de março)
• Criação de uma base de dados europeia para identificar focos e reforçar a monitorização
• Aplicação efetiva do Plano Estratégico de Roma 2020–2030
As ferramentas existem. Os planos existem. Agora é preciso vontade política.
Assine a petição

No Dia Mundial da Vida Selvagem, que se assinala esta terça-feira, 3 de março, a Quercus divulgou o balanço da atividade dos seus três Centros de Recuperação de Animais Selvagens (CRAS) em 2025, revelando a entrada de 1.673 animais ao longo do ano.

Segundo o comunicado, o número representa um aumento de 7% face a 2024.Do total, cerca de 1.577 animais ingressaram com vida e 42,2% recuperaram e regressaram ao habitat natural.

Aves representam mais de 80% dos ingressos

As aves constituíram 83,8% dos animais recebidos, seguindo-se os mamíferos com 14,4% e os répteis e anfíbios com 1,7%.

O mês de julho concentrou o maior número de admissões, com cerca de 440 animais, o equivalente a 26% do total anual, em grande parte crias órfãs.

Entre as principais causas de ingresso destacam-se a queda do ninho ou orfandade, responsável por 35,1% dos casos, e traumatismos de origem desconhecida, com 19,3%. O comunicado refere ainda situações associadas a ações humanas ilegais, como tiro (1,1%), cativeiro ilegal (1,7%) e envenenamento (0,09%).

Espécies ameaçadas entre os animais acolhidos

Em 2025, os centros acolheram 127 indivíduos de espécies classificadas com estatuto de ameaça: 111 na categoria «Vulnerável», 10 «Em Perigo» e seis «Criticamente em Perigo».

Os CRAS integraram ainda 137 estagiários e voluntários e fazem parte da Rede Nacional de Centros de Recuperação para a Fauna, coordenada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Monitorização e educação ambiental

A Quercus sublinha que o trabalho desenvolvido nestas estruturas permite identificar padrões nas causas de ingresso, fatores de ameaça e áreas com maior incidência, contribuindo para a implementação de medidas corretivas.

Os centros são igualmente referidos como espaços de recolha de informação biológica, permitindo avaliar o estado dos ecossistemas e das populações, apoiar investigação aplicada à conservação da natureza e promover ações de educação e sensibilização ambiental.

Os três centros em funcionamento são o CERAS, em Castelo Branco, o CRASM, no Cadaval, e o CRASSA, no Litoral Alentejano.

Do mar à terra, passando pelos céus: como as tempestades afetam a vida selvagem

O “comboio de tempestades” que durante semanas atingiu Portugal deixou no seu encalço um rasto de devastação. Casas destruídas, estradas e outras vias arruinadas e já 16 pessoas morreram desde que a 28 de janeiro a tempestade Kristin se abateu sobre o território nacional.

No entanto, as intempéries, mais inclementes e frequentes à medida que o planeta se torna mais quente, afetam não só os mundos humanos, mas também os dos animais selvagens.

Desde 25 de janeiro, e com maior intensidade no mês de fevereiro, centenas de aves marinhas têm dado à costa portuguesa, de norte a sul do país. À Green Savers, Hany Alonso, técnico sénior de Ciência da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), diz que desde que a tempestade Kristin entrou em Portugal foram já registados mais de 400 papagaios-do-mar arrojados, a maior parte dos quais no litoral norte e na região de Peniche.

Segundo dados de parceiros internacionais, também na Galiza foram registados mais de 500 papagaios-do-mar arrojados e mais de 200 ao longo da costa francesa.

No que toca a Portugal, “os números de aves afetadas poderão ser muitíssimo mais altos, pois estamos a monitorizar uma parte muito pequena da nossa costa”, acautela o ornitólogo, acrescentando que mais arrojamentos são de esperar, pois “as condições continuam difíceis no mar”.

Já no inverno de 2022 para 2023, também fruto de tempestades, em duas semanas registaram-se mais de 1.700 arrojamentos de papagaios-do-mar na costa continental portuguesa, “que já foi um grande impacto nas populações desta espécie”, explica Alonso. Apesar de pequenas, essas aves estão habituadas a lidar com mares revoltosos e são “bastante resistentes”, podendo deslocar-se para áreas mais afastadas da costa até o temporal passar.

“O problema surge quando há muitas tempestades consecutivas, que dificultam a sua alimentação e deterioram a condição física das aves”, explica o ornitólogo da SPEA.

“Muitos dias com um mar difícil pode acabar por levar à mortalidade massiva de muitos indivíduos”, salienta, acrescentando que “começam a ficar mais fracos e vão-se aproximando mais de terra e acabam por arrojar nas praias, alguns vivos, mas uma grande parte já mortos”.

Além dos papagaios-do-mar, foram também registados arrojamentos de aves marinhas de outras espécies, como as tordas-miúdas, as gaivotas-tridáctilas, as gaivotas-de-patas-amarelas, os corvos-marinhos, as gaivotas-de-asa-escura e as galhetas. Ainda que essas aves estejam habituadas a lidar com mares tempestuosos, procurando abrigos mais perto da costa ou mesmo em terra, a sua resistência tem limites e, se as más condições se mantiverem durante muito tempo, acabam por sucumbir por não se conseguirem alimentar devidamente.

Embora a maior parte dos animais tenha dado à costa já sem vida, alguns ainda resistiam, tendo sido encaminhados prontamente para centros de recuperação de fauna selvagem. A esperança é que possam recuperar e regressar ao seu habitat natural.

Os impactos das tempestades, como as que temos tido, nas aves marinhas variam consoante a espécie e a idade dos indivíduos, sendo que os mais jovens e os mais fracos são, regra geral, os mais vulneráveis às intempéries. No entanto, eventos de mortalidade massiva podem abranger muitos outros indivíduos, com impactos severos para as populações da sua espécie.

As aves marinhas são um dos grupos de aves mais ameaçados em todo o mundo e estão cada vez mais pressionadas por uma miríade de fatores, como a captura acidental em redes de pesca, a poluição, a perda de habitat e de presas e as espécies invasoras. Assim, num contexto de crise climática e em linha com o que é dito pela Ciência, as tempestades, como as das últimas semanas, tornar-se-ão mais frequentes e mais intensas, e, por isso, “o impacto nas aves marinhas será grande”.

Como avisa Maria Dias, professora na Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa (FCUL) e investigadora do Centro de Ecologia, Evolução e Alterações Ambientais (CE3C), “períodos longos de tempestades geralmente afetam as aves marinhas por dificultarem a obtenção de alimento, levando, por isso, à emaciação e, por vezes, à morte”.

Como tal, Hany Alonso, da SPEA, realça a importância de monitorizar estes eventos de arrojamento em massa e tentar perceber os seus impactos, especialmente nas espécies mais afetadas, como os papagaios-do-mar, “uma espécie que as pessoas geralmente desconhecem que ocorre nos mares portugueses”.

Quando se encontra uma ave arrojada ainda viva, os especialistas dizem que o mais importante é contactar o serviço ambiental da GNR, o SEPNA, ou o ICNF, para que o animal seja encaminhado para um centro de recuperação.

“Caso seja a própria pessoa a transportar a ave para um centro de recuperação, deve evitar o contacto direto com a ave, usando luvas ou uma peça de roupa, colocar a ave numa caixa de cartão e transportar a ave o mais rapidamente para o centro mais próximo. Não tentem alimentar ou dar água à ave, pois o ideal será que seja avaliada no centro onde lhe poderão prestar os cuidados adequados”, explica o técnico da SPEA.

Sob as ondas

Os impactos das tempestades vão além das aves. Também os animais que vivem sob a superfície das águas marinhas podem sentir os seus efeitos.

Uma vez mais, as consequências das tempestades e da agitação marítima associada dependem da espécie. Como nos explicam Alicia Quirin e Patrícia Nogueira, da Associação para a Investigação do Meio Marinho (AIMM), aquelas que dependem mais de habitats costeiros, em particular de zonas de águas pouco profundas, podem ter mais dificuldades em encontrar alimento por causa da agitação do mar.

“A ação das ondas pode também causar perturbações físicas nos fundos marinhos, causando danos em habitats mais frágeis ou a ressuspensão de sedimentos, que podem afetar algas e invertebrados e, consequentemente, toda a rede alimentar associada”, detalham, em resposta enviada por e-mail.

Devido aos ventos fortes e a mares revoltosos, algumas aves e mamíferos marinhos podem ter de gastar mais energia para se deslocarem de um lado para o outro, o que pode pôr em risco a sua sobrevivência. No caso dos golfinhos, por exemplo, “podem ocorrer dificuldades na navegação, sobretudo em animais mais jovens ou fragilizados”, mas, de forma geral, “estão bem-adaptados para sobreviver num ambiente dinâmico e com condições por vezes adversas”, dizem Alicia Quirin e Patrícia Nogueira.

Como tal, é expectável que os golfinhos e outros mamíferos marinhos sejam capazes de lidar com os efeitos nos mares lançados por tempestades como as que temos enfrentado nos últimos tempos.

Para já não há registo, além das aves marinhas, de mortalidade de animais marinhos associada diretamente às tempestades das últimas semanas. As especialistas da AIMM dizem-nos também que, nestas circunstâncias, é provável que animais já mortos possam acabar por chegar à costa, “mas isso não significa obrigatoriamente que a causa de morte esteja relacionada com as condições meteorológicas”.

“Este tipo de eventos acaba por reforçar a importância de existirem redes de monitorização e de resposta a arrojamentos bem estabelecidas para que se possa perceber melhor os efeitos destes fenómenos na vida marinha. Isto é particularmente importante num contexto de alterações climáticas, em que se prevê que fenómenos extremos se tornem mais frequentes”, salientam.

Educação Ambiental em risco desde 1 de janeiro

A Direção-Geral da Administração Escolar determinou a cessação abrupta da mobilidade de professores colocados em ONGA, ao abrigo de protocolos com a APA, obrigando ao seu regresso imediato às escolas de origem - apesar de estas mobilidades estarem aprovadas até agosto de 2026.

A medida afeta diretamente três docentes (ASPEA, OIKOS e PATO), mas compromete uma rede nacional de Educação Ambiental, com projetos em curso, financiamentos aprovados, atividades já calendarizadas com escolas, municípios e parceiros europeus.

O impacto desta decisão na falta de professores nas escolas é insignificante, mas o prejuízo para a Educação Ambiental é enorme e imediato.

Perante a ausência de esclarecimentos e diálogo, as ONGA avançaram com uma providência cautelar para suspender os efeitos da decisão.

Exigimos transparência, razoabilidade e a regularização do processo! A Educação Ambiental não pode continuar a ser desprezada. Mais do que nunca, é essencial defendê-la como política pública estratégica e não como uma variável descartável.

Oito organizações não-governamentais sobre ambiente (ONGA) vão avançar com uma providência cautelar para suspender a decisão do Governo de fazer regressar às escolas de origem os professores ao serviço da Agência Portuguesa do Ambiente.

Mais de 20 Organizações Portuguesas Denunciam à Comissão Europeia o Incumprimentos do PEPAC de Portugal

22 organizações portuguesas enviaram hoje à Comissão Europeia uma carta onde denunciam o incumprimento do Regulamento relativo ao Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC) e das Recomendações da Comissão Europeia para a elaboração deste Plano Estratégico em Portugal.

 

Lisboa, 7 de fevereiro 2022 – Em causa está o Plano Estratégico da Política Agrícola Comum (PEPAC), apresentado por Portugal à Comissão Europeia a 30 de dezembro de 2021 que, segundo as organizações que enviaram esta denúncia, apresenta 2 grandes falhas: não está de acordo com o Regulamento (UE) 2021/2115 que estabelece as regras para a elaboração dos Planos Estratégicos pelos Estados-Membros no âmbito da Política Agrícola Comum (PAC), e não cumpre todas as recomendações da Comissão Europeia para a preparação do PEPAC em Portugal. O PEPAC encontra-se agora em apreciação pela Comissão Europeia, aguardando-se em breve a publicação da observation letter da Comissão sobre o PEPAC português.

O documento enviado hoje à Comissão Europeia apresenta as falhas e imprecisões no Plano Estratégico apresentado por Portugal. Para estas organizações, o diagnóstico da agricultura nacional apresentado no PEPAC é muito incompleto e desatualizado, já que o Recenseamento Agrícola de 2019, divulgado pelo INE em março de 2021, é ignorado em partes muito importantes do diagnóstico e mesmo na avaliação ex-ante, onde é mais de uma vez referido que não existem dados suficientes sobre a estrutura das Explorações Agrícolas posteriores a 2009.

Também não está explicado de que forma os ecorregimes, uma das novidades da nova PAC para o período 2023-2027, respondem às necessidades identificadas, nem como contribuem para a realização das metas estabelecidas. Adicionalmente, o PEPAC português não demonstra a complementaridade e a não-sobreposição de práticas agrícolas promovidas por diferentes intervenções ambientais e climáticas (condicionalidade, ecorregimes, medidas agroambientais) e não explica nem fundamenta devidamente como foram determinados os montantes dos apoios a atribuir, nem os respetivos métodos de cálculo ou os seus pressupostos.

 

A participação efetiva das organizações da sociedade civil, tal como exigido pelo Regulamento (UE) 2021/2115, também não foi assegurada. As organizações consideram que não foi estabelecida uma verdadeira parceria com atores relevantes e as poucas oportunidades de participação foram insuficientes (consultas públicas com prazos muito curtos em relação ao volume de informação a analisar), incompletas (nem toda a documentação apresentada à Comissão Europeia foi sujeita a consulta pública), e inconsequentes (as contribuições apresentadas nas duas consultas públicas conduziram a muito poucas alterações nos textos iniciais). Mesmo assumindo que a Comissão de Acompanhamento da Revisão da PAC, criada pelo Governo português em 2017, constitui a "parceria" recomendada no Regulamento (UE) 2021/2115, vários dos seus membros demitiram-se no ano passado devido à forma não transparente e não participativa como os trabalhos desta comissão decorreram. Em agosto de 2021, assistiu-se ao nascimento da Coligação Cívica “Participar no PEPAC”, que estas organizações integram, a mais forte evidência empírica do não envolvimento da sociedade civil neste processo.

Também a avaliação ex-ante, obrigatória de acordo com o Regulamento, está incompleta uma vez que se centra apenas na análise SWOT (do inglês “Strengths, Weaknesses, Opportunities and Threats”) e na avaliação das necessidades, não incide sobre as medidas definidas e não foi sujeita a consulta pública. A Avaliação Ambiental Estratégica (AAE), também obrigatória, pautou-se pela ausência de consulta às organizações ambientais e de consulta pública. Aliás, a AAE não terá ainda sido enviada à Comissão Europeia, sendo desconhecido o seu conteúdo.

O próprio Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) teve de participar nas duas consultas públicas alargadas por não ter sido devidamente envolvido na preparação do PEPAC, com a agravante de todas as medidas relacionadas com a biodiversidade não terem sido propostas por este organismo, com funções de Autoridade Nacional de Conservação da Natureza. Acrescentam também que, não estando o PEPAC alinhado com o Quadro de Ação Prioritário (que define as intervenções a realizar na Rede Natura 2000), torna-se impossível avaliar a extensão da sua contribuição para os objetivos desta rede de conservação da natureza da União Europeia.

Esta carta de alerta refere também que as recomendações da Comissão Europeia para a preparação do Plano Estratégico não foram seguidas já que a necessidade de travar a perda e a degradação de habitats em resultado da atividade agrícola e da sua intensificação não foi considerada, bem como os impactos negativos destas práticas sobre espécies com um estado de conservação desfavorável. Por exemplo, não estão previstas intervenções ou identificação de necessidades relacionadas com a possibilidade de reduzir a utilização total de água (e.g. utilizando culturas mediterrânicas de sequeiro, com menores requisitos de água), exceto através da eficiência da utilização da água (cujos ganhos são anulados pelo aumento significativo da área de regadios). Também não há qualquer intervenção identificada para apoiar a utilização de ferramentas de monitorização de emissões de Gases com Efeito de Estufa (GEE) nas explorações agrícolas. Perante as previsões da intensificação de aridez em grande parte do território nacional, é estranho que este plano não contemple medidas que incentivem uma agricultura mais ecológica.

As organizações apontam também que o orçamento para as medidas dedicadas ao conhecimento corresponde a apenas 0,63% do orçamento do PEPAC, um valor claramente insuficiente para satisfazer as necessidades identificadas pela Comissão. Recorde-se que Portugal é o país da UE com o 2.º pior desempenho do seu Sistema de Inovação e Conhecimento Agrícola.

Neste alerta, apela-se à Comissão Europeia que solicite ao Governo português o cumprimento das regras estabelecidas no Regulamento, bem como as recomendações da Comissão, revendo o Plano Estratégico e assegurando a participação adequada e formal da sociedade civil neste processo e a coerência deste instrumento com outros compromissos nacionais e internacionais.

---- FIM ----

Organizações subscritoras deste comunicado e que integram a Coligação Cívica “Participar no PEPAC”:

A Rocha – Associação Cristã de Estudo e Defesa do Ambiente

Acréscimo - Associação de Promoção ao Investimento Florestal

ADPM - Associação de Defesa do Património de Mértola

AEPGA - Associação para o Estudo e Protecção do Gado Asinino

ALDEIA - Acção, Liberdade, Desenvolvimento, Educação, Investigação, Ambiente

Almargem - Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve

ANIMAR - Associação Portuguesa para o Desenvolvimento Local

ANP|WWF – Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF

ATN - Associação Transumância e Natureza

FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade

FMT – Fundação Minha Terra

GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

Íris - Associação Nacional de Ambiente

LPN – Liga para a Protecção da Natureza

OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento

Palombar – Conservação da Natureza e do Património Rural

Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

SPB – Sociedade Portuguesa de Botânica

SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves

SPECO – Sociedade Portuguesa de Ecologia

SPER - Sociedade Portuguesa de Estudos Rurais

Zero – Associação Sistema Terrestre Sustentável

Contactos: ANP|WWF – Catarina Grilo (960101668); LPN – Eduardo Santos (964119504); SPECO – Maria Amélia Martins-Loução (917240391)

O concurso de fotografia 2013 da SPEA "Um olhar sobre as aves" em vídeo

O concurso de fotografia "Um olhar sobre as aves" decorreu entre 21 de Maio a 22 de Junho de 2013. Foram recebidas 280 fotografias e participaram 140 pessoas. Neste pequeno vídeo apresentamos uma amostra de algumas das melhores fotografias submetidas a concurso.

Aqui fica o nosso pequeno tributo aos fotógrafos de natureza.

Equipa SPEA

Vídeo sobre Migrações de Aves - Born to Travel

Belíssimo vídeo da mais recente campanha da Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves e BirdLife International, Born to Travel.

Efeitos impactantes de novos artificialismos no Alentejo (ou Allentejo?)

Numa notícia de 21 de Agosto, narra o sequinte:

O Governo autorizou a sociedade gestora do Parque Alqueva, empreendimento turístico em Reguengos de Monsaraz, nas margens do Alqueva, a abater 6.484 azinheiras, mas os promotores vão compensar plantando 27.700 novas árvores da mesma espécie, noticia a Lusa. Ora, nada refere se as novas plantações de azinheiras serão feitas antes da construção do empreendimento turístico e vinhateiro. Estou em crer que tal não irá acontecer.Isto é economia ambiental ao contrário: primeiro abatam-se as azinheiras, depois logo se vê...O abate de um número tão elevado de árvores é preocupante. Muitas são monumentais e antigas. Não serão algumas jovens?

Já em Março de 2008, a a associação Quercus afirmava que está a aumentar a ameaça sobre os montados de sobro e de azinho, duas espécies protegidas em Portugal, uma vez que empresários espanhóis pretendem plantar olival intensivo nas inúmeras herdades alentejanas que têm vindo a comprar nos últimos anos.

Falando do abate de árvores com a ligeireza dos governantes e empresários, demonstra uma vez mais a relação cultural (que é má) dos portugueses com a sua floresta.

Além disso, coloco muitas reservas com o futuro do Alentejo, transformado em mosaicos de agricultura intensiva (através de vinhos e outras monoculturas), maior densidade de urbanizações e grande perturbação dos ecossistemas (turismo, parques temáticos, campos de golfe e outros artificialismos paisagísticos,etc.).

A SPEA já em Fevereiro de 2008 transmitiu duras críticas ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental Parque Alqueva. 

Sobre a Caça em Portugal e Caça Sustentável

No comunicado conjunto da LPN e SPEA Novo calendário de caça prejudica espécies cinegéticas 

divulgado no dia 14 deste mês lê-se o seguinte::

À semelhança do que se verificou em anos anteriores, é com preocupação que se constata que este diploma viola a Directiva Aves (Directiva 79/409/CEE), no que diz respeito à conservação das espécies migradoras. Adicionalmente, agrava o incumprimento aos compromissos assumidos pelos Estados-Membros perante a Comissão Europeia, no âmbito da Iniciativa para a Caça Sustentável (Sustainable Hunting Initiative), promovida pela Federation of Associations for Hunting and Conservation of the EU (FACE) e pela BirdLife International.

Neste Verão e em relação à caça, já ficou célebre também o texto-denúncia de Abel Cunha, pleno de Ecologia Profunda e rigor técnico, digno de ficar também registado no Bioterra. Chama-se Caça em Zona de Protecção Especial na Ria de Aveiro, publicada no JN,13/08/08.

Para quem regressou de férias, dois importantes textos a (re)ler e inverter esta situação.

Divulgá-los entre os vossos amigos, os caçadores, é uma forma de acção.

Obrigado.