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sexta-feira, 7 de novembro de 2025

The October Revolution lives on!


We celebrate with great joy today the 108th anniversary of the Great October Socialist Revolution in Russia.

This was the first successful revolution built on the foundations of Marxism, with leadership by V.I. Lenin and the Bolsheviks. The revolution brought food, housing, education, and healthcare to all the people of the new Soviet Union. But that isn’t all. It brought women’s emancipation and put into place special pro-equality measures dealing with the struggles of previously oppressed minorities. It ushered working and oppressed people, including women, into the exercise of political power.

The same struggles that propelled the October Socialist Revolution exist today. Working people continue to struggle in the United States for democratic self-determination and an end to economic exploitation for private profit. Peoples in Cuba, Vietnam, China, Laos, and elsewhere are already working collectively to meet their needs.

The United States is in the grip of a pro-democracy, anti-fascist struggle that is bringing peoples’ movements into motion. They are countering MAGA’s attacks on programs to help with food access, education, voting rights, and fundamental democratic participation in the national political dialog. All these rights are dramatically curtailed by the Trump–MAGA movement. The struggles to protect these rights build the foundation for a stronger, more organized U.S. working class.

The fightback includes the election of Communist Party USA candidates in various parts of the country. These candidates tend to be young. Their campaigns reflect a broad struggle, including those of organized labor, the fight to stop MAGA’s attack on working people and migrants, for peace in Gaza, and for a government that helps workers meet their subsistence needs to survive and thrive.

In 2023, 47.4 million people in the U.S.A. lived in food insecure households. Food insecurity has only deepened post-2023 due to the Trump–MAGA economic policies like the imposition of tariffs which raise prices, including food prices. Rental units and owner-occupied home ownership are likewise both growing in expense. There is an open war on the working class in the United States today. Workers are fighting back.

Over the past year alone, Oxfam noted, the wealth of the 10 richest U.S. billionaires soared by $698 billion.

“The data confirms what people across our nation already know instinctively: the new American oligarchy is here,” said Abby Maxman, president and CEO of Oxfam America. “Billionaires and mega-corporations are booming while working families struggle to afford housing, healthcare, and groceries.”

The fundamental contradiction between workers who sell their labor power to survive and exploiters who use that labor power to produce profit that they then seize for their own use is sharply drawn in a country where the wealth is so inequitably distributed.

U.S. workers’ experience is part of a global trend. Globally today, 700 million people live in extreme poverty, while 3.5 billion more struggle to survive below the poverty line. In contrast, just 3 thousand capitalists now control a total wealth of 16 trillion dollars.

Workers suffer deeply from this assault of impoverishment. While millions of workers live below the hunger and poverty thresholds, the ten richest capitalists have increased their wealth from 20.9 to 31.9 billion dollars in just five years.

Immense poverty feeds the insatiable greed of the capitalists, fueling the growth of their already boundless fortunes. To end this, workers in the U.S. are exercising their right to to engage in struggle for change, and winning. Communist candidates won in Bangor, Maine and Ithaca, N.Y.

The Russian October Revolution showed that building a society led by workers that meets workers’ needs is realistic. Building an organized working class movement in the United States to do the same for working and migrant peoples, indigenous folks, Black, Brown, Asian, and all oppressed peoples, and ending NATO and U.S. imperialism, are intertwined struggles. Move money from the U.S. military budget to meet human needs now!

The struggle for socialism is a global struggle. We salute our fraternal parties — all built from the same political “big bang” of the Russian Revolution. We join them, and all people in the United States who struggle for workers’ needs and power, in solidarity.

La lucha continua.

sábado, 12 de julho de 2025

Marci Shore saiu dos EUA e agora deixa o aviso: "A Europa não deve absolutamente confiar em nós"



A grande questão neste momento, defende Marci Shore, "é saber quem vai forçar quem" na "situação sem precedentes" em que os Estados Unidos se encontram. "Trump e Vance não são omnipotentes nem imortais, são habilitados por muitas outras pessoas, incluindo quase todos os republicanos".

Isso é notório, por exemplo, na recente aprovação da "lei grande e bela" que vai enriquecer os mais ricos e empobrecer os mais pobres, num país que está a resvalar para o autoritarismo. "O terror atomiza-nos, e os regimes tirânicos alimentam-se dessa atomização – e o único antídoto é a solidariedade ", ressalta a historiadora especializada em fascismo.

Aos que dizem que a América será salva pelos "pesos e contrapesos" que sempre orientaram a política norte-americana, Shore deixa um aviso. "As estruturas e instituições não são proteções mágicas e sobrenaturais, são criadas e geridas por pessoas" – e se a História nos mostra algo, é a facilidade com que coisas impensáveis são normalizadas. "Os seres humanos têm uma capacidade extraordinária de normalizar o anormal; o que parecia inconcebível num dado momento pode tornar-se o novo normal alguns meses mais tarde, e mal nos apercebemos de como as fronteiras recuaram."

Com uma carreira de décadas dedicada à cultura eslava e à Europa Central e de Leste, Shore trocou a Universidade de Yale, nos EUA, pela Universidade de Toronto, no Canadá, uma decisão que, garante, foi tomada após muita ponderação em família. Se dependesse do marido, o historiador e escritor Timothy Snyder, é possível que a mudança nunca tivesse acontecido. "O meu marido não é uma pessoa ansiosa por natureza. Se estivesse sozinho, teria regressado a New Haven, não apesar, mas precisamente por causa da vitória de Trump, para lutar pela democracia dos Estados Unidos."

Ao ver o vídeo que o NYT fez consigo e com outros dois especialistas em Fascismo da Universidade de Yale, Jason Stanley e o seu marido, Timothy Snyder, achei muito marcante a analogia que faz com o Titanic, em relação a esta ideia do ‘excecionalismo americano’. Continua a haver muita gente, dentro e fora dos Estados Unidos, a acreditar que os pesos e contrapesos vão impedir o navio de se afundar, apesar de a realidade apontar na direção oposta. Vislumbra alguma forma de esses pesos e contrapesos prevalecerem, por exemplo, por via das eleições intercalares no próximo ano ou do ramo judiciário? Ou estamos destinados a ver o navio afundar-se?
Não existe nada “destinado”. Os “pesos e contrapesos” referem-se a estruturas e instituições – não são proteções mágicas e sobrenaturais, são criadas e geridas por pessoas. Há certamente juízes que estão a recuar e a dizer ‘não’ – e a administração Trump está, muitas vezes, a recusar-se a honrar essas decisões judiciais. Torna-se então uma questão de saber quem vai forçar quem. Esta é, de certa forma, uma situação sem precedentes nos Estados Unidos.

E como se sai dessa situação?
Tudo depende das pessoas. Trump não é omnipotente nem imortal – e JD Vance também não. Eles são habilitados por muitas outras pessoas – incluindo quase todos os membros republicanos do Congresso, que fizeram barganhas faustianas. Esta “Lei Grande e Bela”, que priva milhões de americanos de cuidados de saúde e milhões de crianças de comida, não teria sido aprovada se o Partido Republicano não tivesse alinhado com Trump. Eles podiam dizer ‘não’.

A votação no Senado estava a 50-50 antes de JD Vance ter dado o voto de desempate na sua qualidade de vice-presidente. Juntamente com todos os democratas, três senadores republicanos votaram contra. Se mais um senador republicano tivesse votado contra, o projeto de lei não teria sido aprovado.

Logo após o voto, o meu irmão, que é compositor de ópera, publicou este vídeo [uma música chamada “Na noite passada sonhei que vi Jesus”, que termina com o verso “E ele disse-me que eu podia ir para o inferno” e com a adenda: “Mantenham-se seguros, amigos – e não fiquem doentes”. Desde a eleição de Trump, Dan Shore tem usado os seus dotes musicais para compor sátiras políticas de protesto contra as políticas da administração.]

Em tempos como estes, as pessoas tentam encontrar esperança onde quer que seja e muitas estão algo esperançosas perante notícias recentes como a libertação de Mahmoud Khalil, ativista da Universidade de Columbia, e a vitória de Zohran Mamdani nas primárias democratas à Câmara Municipal de Nova Iorque. O que podem estes eventos indiciar no contexto da busca por um caminho alternativo para os EUA?
Os Estados Unidos são um país profundamente dividido, é por isso que todas as eleições presidenciais são uma competição por um grupo demográfico relativamente mínimo, os chamados “swing voters”, ou eleitores indecisos. Há uma verdadeira resistência, há momentos de esperança, e é importante estar ciente e reconhecer esses momentos.

Estou a participar numa iniciativa do Seminário de Democracia da New School para documentar “pequenos atos de resistência democrática”. Este site pretende ser uma plataforma de solidariedade, reconhecimento e apoio moral, mas também um recurso para jornalistas, especialmente jornalistas fora dos Estados Unidos.

Recentemente, deu uma palestra na Universidade Metropolitana de Toronto onde avisou os canadianos – numa mensagem também dirigida, presumo, aos europeus e a outras sociedades – que “não podem confiar” no atual governo americano e que, por conseguinte, não podem confiar nos Estados Unidos. A verdade, porém, é que a arquitetura da relação transatlântica assenta nesta dependência europeia dos EUA, por exemplo, em matéria de defesa e segurança. Quão exequível seria “sair” desta relação? Ou existe outra forma de negociar (e fazer acordos) com os EUA, reduzindo essa dependência?

Eu nem sequer o descreveria como uma mudança de paradigma, mas sim como um salto para o niilismo. Para Trump, não existe a verdade versus a mentira ou o bem versus o mal; existe apenas o que é vantajoso ou desvantajoso para si próprio num dado momento. Todas as relações são puramente transacionais. Não existem valores ou princípios.

Estamos a olhar para um abismo. Pode acontecer, claro, que algo que Trump entenda como sendo do seu interesse num determinado momento tenha, por acaso, efeitos positivos – mas isso não deve ser mal interpretado como uma política coerente ou um paradigma que reflita qualquer tipo de valores consistentes.

A Europa não deve absolutamente confiar em nós. É isto mesmo: o fim do namoro.

Num artigo que escreveu em maio, afirmava que se deve “evitar fetichizar” conceitos como autocracia, fascismo, autoritarismo, etc., porque “nenhuma situação histórica é exatamente igual a outra”. Ainda assim, impõe-se a pergunta: que lições é que o passado pode ensinar-nos no que toca a lutar contra este sentimento de paralisia da sociedade?
Conceitos como o fascismo são muito úteis, só não devem ser fetichizados. Quanto às lições: os seres humanos têm uma capacidade extraordinária de normalizar o anormal. O que parecia inconcebível num dado momento pode tornar-se o novo normal alguns meses mais tarde, e mal nos apercebemos de como as fronteiras recuaram. Habituamo-nos a uma nova realidade e depois não conseguimos ver verdadeiramente o que está a acontecer à nossa volta.

Após as eleições de novembro de 2016, o comediante John Oliver disse ao seu público televisivo: "Vai ser demasiado fácil as coisas começarem a parecer normais – especialmente se se for alguém que não é diretamente afetado pelas ações [da administração Trump]. Por isso, lembrem-se: isto não é normal. Escreva-o num post-it e cole-o no seu frigorífico." O contexto era um programa de comédia política, mas isto não era uma piada, e o conselho de John Oliver foi absolutamente correto.

Há aqui dois desafios: abanar a sociedade, para que reconheça as implicações aterradoras da livre expressão da violência e da crueldade, e encontrar métodos para fundamentar o nosso discurso na verdade empírica"

É essencial não normalizar o anormal. É também essencial insistir na verdade – procurando-a, dizendo-a em voz alta. O terror atomiza-nos, e os regimes tirânicos alimentam-se dessa atomização. O único antídoto para isso é a solidariedade. Conhecemos a famosa citação de Martin Niemöller, o simpatizante da direita alemã que se tornou prisioneiro político dos nazis: "Primeiro vieram atrás dos socialistas, e eu não me pronunciei – porque não era socialista. Depois vieram atrás dos sindicalistas, e eu não falei – porque não era sindicalista. Depois vieram buscar os judeus, e eu não falei – porque não era judeu. Depois vieram atrás de mim – e já não havia ninguém para falar por mim".

Líderes como Donald Trump são regularmente aplaudidos pela sua “honestidade”, mas essa honestidade não corresponde à ideia de falar verdade no sentido do que se pode empiricamente provar como verdadeiro – corresponde, antes, a falar sem qualquer filtro, mesmo quando o que se está a dizer é o oposto do que é verdadeiro. Isto coloca um desafio aos cidadãos em geral, e aos jornalistas em particular, tornando ainda mais difícil navegar a realidade e reportá-la nos dias que correm. Desde que Trump anunciou a sua primeira candidatura à presidência, há uma década, os jornalistas têm tentado combater a desinformação com factos, mas isso não parece ser suficiente, nem nos EUA, nem na Europa. Qual é o caminho?
O que os apoiantes de Trump entendem como “honestidade” é o tipo de libertação da repressão que Freud descreveu em “A Civilização e os seus Descontentamentos: a livre expressão de Eros e Thanatos”. Hoje, se virmos uma mulher a andar na rua e desejarmos violá-la, é perfeitamente admissível expressá-lo em voz alta. Freud dir-nos-ia que a civilização se baseia na repressão. A libertação dessa repressão é a verdadeira libertação – pela qual pagamos o pequeno preço da destruição da civilização. E estamos a pagar esse preço.

As possibilidades tecnológicas de disseminação e consumo de informação – e desinformação – não têm precedentes. É um alvo em movimento: a tecnologia acelera mais rapidamente do que conseguimos compreender o problema e formular soluções. Em 2016, os jornalistas americanos ficaram sem saber o que fazer. Estavam habituados a verificar factos individuais – não estavam habituados a um completo afastamento da realidade empírica. E ninguém conseguia verificar os factos tão rapidamente quanto Trump conseguia mentir.

Portanto, há aqui dois desafios. Um é abanar a sociedade, para que reconheça as implicações aterradoras da livre expressão da violência e da crueldade. O outro é encontrar métodos para fundamentar o nosso discurso na verdade empírica.

Diz que “a grande lição de 1933 é que se deve sair mais cedo do que tarde”, num paralelismo entre o que aconteceu na Alemanha, com a ascensão de Adolf Hitler ao poder, e o que está a acontecer agora nos EUA. Porque é que decidiu abandonar o seu país-natal?
Receio que a mudança da minha família para Toronto tenha sido um pouco dramatizada de forma absurda. Na verdade, não é assim tão dramática. Foi uma decisão familiar muito gradual e complexa, que começou muito antes das eleições. Por um lado, Yale é uma instituição excecional; adorei ensinar em Yale, tenho lá amigos e colegas de quem sentirei muitas saudades. Por outro lado, nunca pensei ficar tanto tempo na mesma cidade ou na mesma instituição; parecia que estava na altura de mudar a meio da carreira.

Há muito que queria criar os meus filhos num lugar onde não houvesse tanta violência armada – mesmo em tempos muito melhores politicamente, a quantidade de violência armada nos Estados Unidos é horrível. New Haven [a cidade do Connecticut que alberga a Universidade de Yale] fica a menos de uma hora de Sandy Hook, onde uma turma inteira de alunos do primeiro ano foi assassinada por um atirador numa escola primária há pouco mais de 12 anos. Na altura, um dos meus alunos de licenciatura trabalhava como paramédico a tempo parcial e foi um dos primeiros a responder. Chegou ao local e não havia nada a fazer – estavam todos mortos.

A posse de armas per capita é mais elevada nos Estados Unidos do que em qualquer outra parte do mundo. Sou eslava e sabe o que Anton Chekhov disse sobre as armas? "Quando a arma está em cena, tem de disparar até ao fim do último ato." Receio que isso seja verdade tanto na vida quanto no teatro. Em qualquer sábado à noite em New Haven, as urgências estão cheias de vítimas de ferimentos provocados por armas de fogo.

Foi por isso que decidiu ir dar aulas na Universidade de Toronto?
A Munk School for Global Affairs começou a recrutar-me a mim e ao meu marido, Tim Snyder, há cerca de três anos. E há muitas razões pelas quais não só Toronto em geral, mas também a Munk School da Universidade de Toronto em particular, eram especialmente atrativas. Estudei na Universidade de Toronto nos anos 90 e adorei tanto a cidade como a universidade. A Munk foi concebida para promover e apoiar a interdisciplinaridade, o envolvimento, tanto académico como público. Há lá um grupo fantástico de académicos, liderado pela extraordinária cientista política Janice Stein, muito inspiradora para mim.

O Tim e eu viemos para Toronto em agosto de 2024 com os nossos filhos, num ano sabático de Yale. Por isso, já estávamos a viver aqui durante as eleições de novembro. E é muito provável que tivéssemos ficado em Toronto e aceitado as ofertas da Munk mesmo que Kamala Harris tivesse vencido. O meu marido não é uma pessoa ansiosa por natureza; se estivesse sozinho, teria regressado a New Haven, não apesar, mas precisamente por causa da vitória de Trump, para lutar pela democracia dos Estados Unidos.

Mas aceitou mudar-se pela família?
Sim, concordou em ficar em Toronto por mim e pelos nossos filhos. Estou muito disposta a assumir a minha própria ansiedade, mas encolho-me quando vejo a imprensa infligir-lhe a minha ansiedade e cobardia. “Fugir” é o tipo de palavra que quer Jason Stanley quer eu, enquanto judeus neuróticos, usaríamos – mas o Tim não foge.

A minha posição é influenciada pelo facto de, apesar de ser americana, não ser uma americanista – ou seja, o meu trabalho intelectual sempre se centrou na Europa Central e de Leste. Há muito que estou mais empenhada na Ucrânia do que nos Estados Unidos, e muito do que faço é desempenhar o papel de mediadora cultural, ajudando os americanos a compreender a Europa de Leste.

A minha vida intelectual nunca esteve centrada no meu próprio país, o que talvez contribua para o meu sentimento geral de que é possível trabalhar em prol do bem a partir de onde quer que seja – ainda que de formas diferentes. Além disso, tendo saído dos Estados Unidos, sinto-me ainda mais obrigada a falar sobre o que se está a passar lá, em nome dos meus amigos e colegas que se encontram em posições mais vulneráveis.

sexta-feira, 2 de maio de 2025

As minhas leituras: Silvia Federeci - Calibã e a Bruxa


Sensível como sou ao femicídio, violência doméstica e ao renascimento nas redes socias de extrema-direita do elogio ao macho tóxico e machismo, resolvi ler este livro, atraído também pelo percurso filosófico da autora Silvia Federici.
As bruxas não são necessariamente uma figura desconhecida dos nossos dias. Elas são tema de filmes, histórias em banda desenhada, músicas, contos infantis, festas e obras literárias. O chapéu preto e pontudo, o vestido comprido da mesma cor, a vassoura, o caldeirão e o gato por companhia compõem o imaginário simbólico de um dos arquétipos femininos mais conhecidos e explorados – seja para se referir de forma caricata e estereotipada às mulheres, seja para, numa releitura, colocar a bruxa como uma figura sedutora e mística. Não são estas, porém, as facetas exploradas pela historiadora feminista Silvia Federici, autora de Calibã e a Bruxa – Mulheres, corpo e acumulação primitiva.
O nome do livro é uma referência a dois personagens da obra A tempestade (1610-1611), de William Shakespeare: Calibã, um homem negro escravizado e descrito como “selvagem” e “deformado”, e sua mãe, a bruxa Sycorax, que no livro de Federici são tomados como os símbolos do racismo e da misoginia que sempre andaram de mãos dadas com o capitalismo.

A perspectiva que interessa a Federici, e que é contada em 392 páginas repletas de referências e análises aprofundadas e dialogadas com outras obras e autores, é a história de como a construção da figura da bruxa está intimamente ligada à história da origem do capitalismo, cujo objetivo era transformar os corpos femininos, por meio de um processo de aterrorização, em máquinas de produzir crianças, os futuros trabalhadores responsáveis por manter a nova ordem econômica em funcionamento.

Tal trabalho historiográfico, diga-se de passagem, foi monumental: Federici trabalhou em Calibã e a Bruxa durante quase 30 anos, e decidiu-se pelo tema após viver na Nigéria em meados dos anos 80, em um momento em que as terras comunais daquele país passaram por um processo de cercamento semelhante ao ocorrido no período entre a crise do feudalismo e o advento do capitalismo.
Ali, percebeu a cruel associação entre a perda da posse da terra, a liberalização económica e a exposição das mulheres à violência. Foi o clique para que decidisse estudar a relação entre o capitalismo e a caça às bruxas, período que durou aproximadamente 200 anos, dos séculos XV ao XVII.

História de homens
De início, Federici explica que buscou contar a história do capitalismo levando-se em conta a experiência das mulheres, praticamente invisibilizada e ignorada nas análises de Karl Marx.
Segundo Federici, o pensador alemão ignorou o papel da caça às bruxas para a construção de uma ordem patriarcal em que a capacidade reprodutiva e laboral das mulheres (gestação e cuidado das crianças e trabalho doméstico) foram colocadas sob o controle do Estado e transformadas em recursos económicos.

Neste caso, o processo de formação e acumulação do proletariado mundial, ela explica, não se deu apenas pelos cercamentos das terras dos trabalhadores europeus e pela escravização dos povos originários da África e da América (a acumulação primitiva), mas também pela transformação dos corpos das mulheres em máquinas de trabalho doméstico e de parir – foi um processo de acumulação de diferenças e divisões dentro da classe trabalhadora.

Ao classificar tais atividades como não produtivas (uma vez que são atividades não pagas), Marx invisibilizou o fato de que as mesmas também eram uma forma de trabalho, essencial para a reprodução da força de trabalho que sustenta o capitalismo em si, e também o fato de que a dependência das mulheres do salário dos homens da família contribuiu para reforçar a opressão femininas dentro das relações de afeto e parentesco.

Ao não tocar nesta temática, Marx não entendeu ou não demonstrou entender que tal subordinação só foi possível a partir de uma política de aterrorização das mulheres – por meio da parceria entre Estado, Igreja Católica e Igreja Protestante – e enfraquecimento do poder que possuíam perante a comunidade. A caça às bruxas, portanto, foi o meio encontrado para domesticar e subjugar as mulheres à função determinada a elas pelo sistema capitalista nascente.

Tal história de dominação dos corpos das mulheres também ignorada pelo historiador Michel Foucault, que produziu uma historiografia androcêntrica, focada numa experiência universal do corpo e da sexualidade que, ao fim e ao cabo, era a experiência masculina.

A história da caça às bruxas, e de como a mesma alimentou o sistema penal inquisitório, a instituição da tortura e o controle dos corpos pelo Estado não está presente nos escritos de Foucault, daí a grande contribuição de Federici para a historiografia e para o movimento feminista e de mulheres, que faz com que tal obra devesse ser ensinada nas escolas e universidades.

Misoginia, enfraquecimento do poder feminino e da solidariedade entre mulheres
Na reconstituição do processo de caça às bruxas na Europa, Federici explica que o poder das mulheres começou a ser quebrado a partir dos cercamentos das terras comunais, já que tendo menos poder sobre a terra e menos poder social do que os homens, as mulheres dependiam fortemente das terras comunais para plantar sua comida, garantir sua subsistência e autonomia e exercitar formas de sociabilidade junto a outras mulheres. Despossuídas da relação com a terra e dependentes de contratos de trabalho individuais acordados por seus integrantes, as famílias começaram a se desestruturar.

A historiadora conta que esse cenário foi particularmente cruel para as mulheres mais velhas, cujos filhos migraram para as cidades. Sem a posse da terra, sem animais e sem ter o que comer, tais mulheres caíram na miséria e, para sobreviver, passaram a depender de empréstimos, pequenos furtos e a atrasar o pagamento de suas dívidas.

Como resultado, não houve apenas a polarização entre ricos e pobres, mas também entre homens e mulheres: a obra explica que discussões resultantes da mendicância feminina, da entrada sem autorização em propriedades alheias e do atraso dos aluguéis estavam por trás de muitas acusações de bruxaria feitas contra elas.

Ao mesmo tempo em que se cercavam as terras, com a expulsão do camponeses que ali sempre viveram, e a Europa passava por uma crise populacional, o novo sistema económico que nascia necessitava de braços que mantivessem a fábrica a produzir. Neste momento, entra em cena a importância de se controlar o potencial reprodutivo da mulher, capaz de gerar os corpos que colocavam as máquinas em movimento. Diante da resistência feminina ao controle, a caça às bruxas foi o próximo passo.

Entram em cena, então, a criminalização do controle da natalidade e dos métodos contraceptivos e abortivos utilizados pelas mulheres até então, junto com um processo de redução das mulheres a não-trabalhadoras, uma forma de encerrá-las no espaço doméstico como máquinas de fazer filhos e também como sustentáculo sobre o qual se apoiavam os homens que trabalhavam nas fábricas, a parte da população considerada “produtiva”.

Diz Federici, em resumo: “Os homens perderam terras, mas ganharam servas”. Ao mesmo tempo, os saberes femininos eram dizimados, e, devido ao medo do infanticídio, surge a figura do médico homem a realizar e fiscalizar os partos das mulheres, uma função que sempre foi feminina. Esse ocultamento do trabalho feminino e o processo de cercamento, controle e colonização de seus corpos para a reprodução da força de trabalho é chamada por Federici de “Patriarcado do salário”.

Além disso, a pobreza levou muitas mulheres, solteiras e viúvas, mas também casadas, à prostituição, como forma de complementação da renda. A misoginia contra tais mulheres atingiu níveis estratosféricos, com a tortura e a humilhação pública das prostitutas. Ao mesmo tempo, as mulheres passaram a ser pintadas como demoníacas, promíscuas, assassinas de crianças, a rondar as vilas em busca de sangue e de homens, enquanto participavam dos sabás, onde cultuavam o demónio e praticavam orgias.

Segundo Calibã e a Bruxa, os homens calaram-se a respeito do massacre de mulheres que ocorriam nas suas vilas e nas cidades, até porque beneficiavam com a perda de poder das mulheres e a ideia de que não eram produtivas e não mereciam um salário.

A discussão é extremamente atual, uma vez que a luta das mulheres pelo fim da discriminação de género ainda é invisibilizada, negada ou minimizada. Federici  mostra-nos que o silenciamento das mulheres pelos homens que deveriam ser seus companheiros de luta é antiga e persiste.

domingo, 28 de janeiro de 2024

Senão neutralizarmos a decadência, o imperialismo líquido e sem sentido, vencerá sobre as nossas vidas


Numa série de estudos influentes, incluindo o marco histórico "Modernidade Líquida" (1999), Zygmunt Bauman teorizou a condição moderna como altamente volátil: "Incapaz de manter qualquer forma ou qualquer curso por muito tempo", com "nenhum 'estado final' à vista". "O estatuto de todas as normas (...) foi, sob a égide da modernidade 'líquida' (...), severamente abalado e tornou-se frágil", escreveu ele. Para que a sua metáfora não implique suavidade, Bauman reforça que "o líquido é tudo menos suave. Pensemos num dilúvio, numa inundação ou numa barragem rebentada".

quarta-feira, 9 de agosto de 2023

Diário


Acabei de chegar a casa. Estive com um grande amigo meu, que não o via há uns anos. Vive em Serpa. É professor aposentado de Física e Química. Entre dois gin tónicos, conversamos de tudo: que ainda somos um País de Fátima, Futebol e Fado; demora o seu tempo o cumprimento da nova Lei da Concordata, separação do Estado e da Igreja Católica (2004); o censos dá 80% de católicos, mas isso porque os pais baptizam os filhos na Igreja. Há uma "pressão" social, familiar. Estranha-se ainda só registar os filhos no Cartório. Acreditamos que entre 60% a 70% não fizeram o crisma. Haverá uns 30% que realmente vão à missa. 
Desejaríamos que os padres católicos casassem. Que as freiras pudessem ter o mesmo papel dos padres: baptismos, casamentos, funerais. Que, como tudo neste País, também o agrupamento de paróquias não faz sentido. O António é agnóstico, mas lembrei-lhe que não pode dizer isso porque não fez ainda a apostasia. 
Depois saltamos para a filosofia. Walter Benjamim veio à baila. Conversamos que ele tinha razão num raro ensaio ecologista marxista, em que ele postula que o capitalismo atroz irá destruir a Natureza e esgotar os recursos. Foi talvez um dos pioneiros do ecologismo. E finalmente o que nos une, há muitos anos: os mesmos poetas, os mesmos autores, o naturismo, uma predileção pelos anarquistas e os mesmos gosto musicais. 
Somos como as borboletas. Parecemos fortes, mas vita brevis e os nosso actos devem ser suaves, preventivos e mais de acordo com os ritmos da Natureza . Até amanhã.

quinta-feira, 27 de julho de 2023

Comunismo verde totalmente automatizado



A estreia das mudanças climáticas como uma questão de relevância global foi na Cúpula da Terra do Rio em 1992 (ECO-92). De lá para cá, a relação entre energia e economia só tem se tornado mais política, com cidadãos de todo o Norte e Sul Global crescentemente mais conscientes dos desafios que elas representam. De fato, uma pesquisa realizada em 2017 pelo instituto de pesquisa estadunidense Pew Research em 38 países mostrou que 61% dos entrevistados consideram as mudanças climáticas como uma das suas principais preocupações, colocando-as acima da geopolítica tradicional, da migração e de um modelo econômico falido em termos de ameaça percebida.

E, no entanto, o aumento da conscientização pública ao longo do último quarto de século não conseguiu se traduzir em ação significativa. Os níveis atmosféricos de dióxido de carbono (CO2), o principal “gás do efeito estufa”, foram 61% maiores em 2013 do que em 1990. Os anos que se seguiram à crise econômica de 2008 foram os de maiores aumentos anuais de emissões na História.

Só que não há apenas uma dissonância entre o conhecimento dos fatos e a forma como agimos, há também o problema da nossa incapacidade de modelar o futuro com precisão.

No presente, o consenso científico afirma que um aquecimento de dois graus neste século é algo altamente provável. Ainda que isso possa representar um enorme choque para a ordem global, com níveis de migração jamais vistos, diminuição de colheitas e uma enorme crise de recursos naturais, se esse cenário representasse o pior que poderíamos alcançar, teríamos sido sortudos.

Isso porque qualquer coisa muito além desse nível nos levaria a alcançar um ponto de inflexão. Nesse caso, uma cascata de circuitos de retroalimentação, incluindo a desertificação e a liberação de hidrato de metano, faria com que três graus levassem a quatro, quatro a cinco e cinco a seis.

A humanidade poderia suportar um mundo seis graus mais quente do que no presente? Talvez, mas com oceanos quentes e ácidos demais para manter a vida, com a agricultura de massa sendo possível somente em torno dos polos norte e sul e com níveis elevados de metano atmosférico – gerando problemas para qualquer coisa que respire – trata-se de um cenário difícil de se imaginar.

Um eterno presente: a tirania do Realismo Capitalista.
Como é possível que cada vez mais pessoas estejam cientes das mudanças climáticas, bem como de suas consequências potencialmente devastadoras, e ainda assim tão pouco seja feito? A resposta é a política.

As gerações futuras olharão em retrospecto para os últimos 25 anos e isolarão duas coisas em particular. A primeira é um aumento dramático nas emissões de dióxido de carbono – e com isso, uma aceleração adicional no aquecimento global. A segunda é um modelo económico específico, globalizado não só em termos de comércio e produção, mas, mais importante ainda, em termos de um quadro de referência que coloca o lucro acima de tudo e que exige circulação.

Esse modelo deve ser compreendido como a “globalização contemporânea“, distinto do processo geográfico de mesmo nome – que segue ao mesmo tempo que ele – que se desenvolve, em vez disso, como uma “compressão do tempo-espaço” tornada possível pelas transformações tecnológicas.

A globalização contemporânea foi um arranjo político intencional, fundado em um certo conjunto de ideias, e embora haja uma correspondência com o fenómeno tecnológico e geográfico, este último poderia ter se desenvolvido sem o primeiro.

Para a globalização contemporânea, o fim da Guerra Fria foi decisivo, com as instituições do capitalismo ocidental da metade do século XX – o FMI, a OMC e o Banco Mundial – combinado com o novo zeitgeist cultural do realismo capitalista – a ideia de que o fim do mundo seria mais possível do que o fim do capitalismo. Os mercados livres não eram mais entendidos como sistemas socialmente contingentes, mas sim como a totalidade da realidade. A síntese destes dois elementos, somada à ausência histórica de uma utopia concorrente ou de forças geopolíticas que servissem de contrapeso, levaram a uma segunda belle époque entre 1990 e 2008. Nela, um sistema econômico específico, baseado em mercados globais em constante expansão e na eliminação de toda fricção à circulação (seja ela cultural, tecnológica ou econômica), foi crucial.

Sem surpresa, isso se deu principalmente nos países afluentes do Norte Global, onde o realismo capitalista reinava supremo. Para as nações em desenvolvimento, a História permanecia longe de terminar, com a lógica operacional estando, em vez disso, na busca por alcançar padrões de vida mais elevados, salários crescentes e maior prosperidade. Uma economia global cada vez mais integrada, especialmente após 1990, permitiu que os dois lados se adequassem como peças de um quebra-cabeça: a mão de obra barata de uma China em ascensão no Sul Global possibilitava a economia psíquica do realismo capitalista no Norte Global. Os primeiros ficavam mais ricos, os últimos se sentiam mais ricos. Em termos marxistas, a base (ou “estrutura”) do Sul Global possibilitava a superestrutura das nações mais ricas.

E por um tempo isso funcionou.

Mas, nos termos das mudanças climáticas, esse arranjo económico e cultural – baseado tanto no consentimento quanto na coerção – permitiu que as soluções baseadas no mercado permanecessem inquestionáveis até a crise de 2008, mesmo quando ficava claro que elas sequer tocavam a superfície da questão.

Embora as mudanças climáticas possam ser o resultado da modernidade industrial, ou do “capitalismo fóssil“, como Andreas Malm se refere a esse processo, para os verdadeiros fiéis do sistema isso era irrelevante. Pelo contrário, de fato, ajudou a agravar uma fé cega na capacidade da tecnologia de resolver quase qualquer problema. Assim como a máquina a vapor alimentada por carvão de Watt transformou a sociedade na virada do século XIX, de maneira semelhante, as tecnologias ecológicas iriam dar sustentação a uma transição similar em nosso próprio tempo; os limites do crescimento se expandiriam mais uma vez. No fim das contas, o capitalismo era toda a realidade, a História acabou e nada muda de verdade.

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Esse conjunto de premissas, em que as mudanças tecnológicas manteriam a capacidade do capitalismo de sustentar o planeta independentemente das circunstâncias, é referida como a “solução tecnológica“. Geralmente vem na forma de sequestro de carbono, geo-engenharia e fontes de energias renováveis – ou uma combinação dos três.

A solução tecnológica busca negar a Política, afirmando que se pode mudar a realidade social sem mudar as relações sociais: os ricos não precisariam ficar menos ricos, as disparidades de renda não precisariam ser reduzidas, o consumo de bens e serviços não precisaria diminuir. É por isso que diante de um sistema económico que não consegue oferecer padrões de vida crescentes, os autoproclamados “moderados” gritam pela “inovação!” Essa não é uma posição moderada – é, isso sim, uma posição de credulidade fervorosa.

Até certo ponto, há alguma razão nessa linha de argumentação. A humanidade, pelo menos até agora, tem conseguido superar todos os desafios que enfrentou – desde micróbios mortíferos até predadores maiores e as turbulências de várias eras glaciais. Em todas essas vezes, não só prevalecemos mas prosperamos, principalmente como resultado de nossa capacidade de processar informações e criar ferramentas – ou tecnologia – em resposta.

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Historicamente, o movimento verde tem tratado com desprezo o raciocínio da solução tecnológica, e com razão. A maioria daqueles que as perseguem em relação ao clima – com esquemas malucos como bloquear parte do sol com uma “sombra espacial” para gerenciar a radiação solar ou remover enormes quantidades de CO2 da atmosfera através do sequestro de carbono – não quer salvar o planeta, mas prolongar o sistema económico e social que o está matando – um sistema baseado em produção para troca, lucro e trabalho assalariado.

A política do movimento verde, naquilo que tem de mais radical, tem insistido, portanto, que uma resposta adequada precisa ser mais fundamental. No interior dessa posição estava uma compreensão implícita de como a História se desenrola e sobre como ocorrem as transformações. Assim, enquanto os deterministas tecnológicos entendem a tecnologia como a força motriz da História e, portanto, a única maneira de abordar as mudanças climáticas, os radicais verdes compreendem as relações sociais e as ideias, ou mesmo as relações com a natureza, como aquilo que realmente importa.

A este respeito, ambos os lados exibem um viés. Só que para mudar a História e salvar o mundo, isso não é suficiente.

Como fazemos a História
A melhor maneira de compreender a tecnologia, e a maneira como ela internaliza e dá forma às relações sociais na cultura, na sociedade e na economia, é enxergá-la como um elemento dentro de uma totalidade mais abrangente, através da qual a História evolui. É assim que David Harvey lê o pensamento de Karl Marx sobre o tema – com o autor de O capital compreendendo a História como sendo constituída por seis campos distintos, mas mutuamente adaptativos: tecnologia, natureza, processo de produção, reprodução da vida cotidiana, relações sociais e concepções mentais. Todos esses campos estão em tensão dinâmica, cada um deles constantemente dando forma e sendo moldado por todos os outros.

Marx queria entender como a História é feita, a fim de transformá-la: “Os filósofos apenas interpretaram o mundo de diferentes maneiras; o que importa é transformá-lo”. Quando se pensa sobre a História como algo tão complexo, sendo gerado por campos que englobam tantas coisas, rapidamente se compreende os limites da ênfase em apenas um deles.

Elon Musk, por exemplo, diria que a tecnologia determina a História, assim como afirma o realismo capitalista em geral. Isso permite enquadrar realidades políticas construídas como sendo naturais e imutáveis. Enquanto isso, um eco-anarquista poderia dizer que a natureza e as relações sociais são todas importantes: talvez, se todos nós fôssemos veganos e ciclistas, poderíamos salvar o planeta. Alternativamente, Lenin teria dito que o processo de produção é o principal, e que, sem mudanças significativas aí, o resto não tem importância.

Para Marx, no entanto, a transformação sistémica – o que ele chamava de mudar para um “novo modo de produção” – exigiria lidar com todas essas categorias, em conjunto. Portanto, assim como o capitalismo (definido pela produção para a troca e mão-de-obra assalariada) surgiu lentamente ao longo de um período de séculos, assim também o fará o que for sucedê-lo. Como pós-capitalistas, e como seres humanos que querem parar as mudanças climáticas desenfreadas, isso deve informar a maneira como agimos agora.

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Dada a janela de tempo em que estamos operando (temos cerca de três décadas para descarbonizar completamente a produção global enquanto o consumo de energia deve dobrar), isso não será fácil. A resposta é enfatizar cada momento como parte de uma transformação mais abrangente, com a necessidade de novas tecnologias, relações sociais, concepções mentais, fluxos de trabalho e concepções da natureza. Nenhuma esfera sozinha é suficiente.

Embora possa soar extremamente difícil, muito desse trabalho já vem sendo feito. O trabalho de ativistas e movimentos de direitos dos animais em torno de hábitos alimentares modificados significa que muitas pessoas já desfrutam de uma relação muito diferente com a natureza. E mesmo aqueles entre nós que não são vegetarianos ou veganos achariam a visão cartesiana de outras espécies animais como autômatos não apenas estranha, mas desumana. Uma das principais alterações no tratamento das mudanças climáticas será a transformação na produção e no consumo de alimentos – especialmente a carne, que utiliza quantidades prolíficas de água e de terra, e gera quantidades significativas de gases do efeito estufa como o metano. Isso sem mencionar as questões éticas sobre tratar os animais como mercadorias.

Em resposta, podemos esperar que o vegetarianismo e o veganismo se tornarão cada vez mais comuns nas próximas décadas. Além das concepções transformadas sobre a natureza, as mudanças tecnológicas manifestando essas concepções também serão importantes, à medida que, nos próximos anos, os substitutos da carne se tornarem cada vez mais autênticos e a carne sintética – carne sem animais – encontrar um mercado de massa. Usando muito menos água e terra, e criando muito menos metano como subproduto, a carne sintética é uma conversão muito mais eficiente da energia solar em alimento do que a criação de animais para o abate – algo que provavelmente será ridicularizado em um futuro não muito distante.

Enquanto isso, as tecnologias renováveis estão realizando grandes avanços, assim como o armazenamento energético. Um mundo que tenha uma produção completamente descarbonizada em algum ponto do século XXI não é o sonho molhado de otimistas tecnológicos, mas parece algo inevitável quando se olha a queda nos custos das tecnologias de painéis fotovoltaicos e de energia eólica como consequência das curvas de experiência. A questão, portanto, é o quão rapidamente esse processo vai se desenrolar, e a quem pertencerão essas tecnologias.

Perguntas semelhantes precisarão ser respondidas acerca da Inteligência Artificial, dos dados em geral e da extração de recursos além do nosso planeta. Tudo isso está chegando, e com eles um novo paradigma civilizatório – tão disruptivo quanto foi a combinação da máquina à vapor com os combustíveis fósseis na aurora da Revolução Industrial. O que importa, para os pós-capitalistas, é se seremos capazes ou não de dobrar o arco da História para garantir que os dividendos dessas tecnologias se reflitam na emancipação de todos nós – e não apenas no aumento dos lucros para poucos.

É de suma importância, com relação às energias renováveis, que a difusão aconteça com urgência; caso contrário, o aquecimento de mais de dois graus parece quase certo.

Pensar pequeno é lindo, pensar grande também
Historicamente, tudo isso é anátema para as melhores tradições do movimento verde que, desde o início dos anos 1970, têm persistido na ideia do crescimento encontrando limites e na importância de tornar local a produção e gerar tipos de vidas muito diferentes.

Embora seja verdade que sua ida de carro para o trabalho todas as manhãs é ineficiente em todos os sentidos, e que você compra muitas coisas das quais na verdade não precisa, a ideia de que a resposta às mudanças climáticas está em consumir menos energia – que uma transição para energias renováveis deveria significar necessariamente uma redução no padrão de vida – parece errada. De fato, as tendências com as energias renováveis apontam para o contrário: o sol fornece ao nosso planeta energia suficiente para atender a demanda anual da humanidade em apenas 90 minutos. Em vez de consumirmos menos energia, os desenvolvimentos em energia eólica e solar (dentro de poucas décadas) devem significar energia distribuída de tamanha abundância que não saberemos o que fazer com ela. Quando combinamos isso com as tecnologias da inteligência artificial, robôs com forte acoplamento sensório-motor e mineração de asteroides, de repente você enxerga uma sociedade para além da escassez de energia, recursos e, mais importante, para além da mão de obra.

O comunismo de luxo totalmente automatizado é o populismo verde
Essa é a visão que deve ser oferecida em resposta às mudanças climáticas – uma visão que aceita a transformação nas relações com a natureza, especialmente com outras criaturas, mas que não abraça o primitivismo verde ou o “retorno ao campo“. Para aqueles que fizerem isso, será por uma questão de escolha e não por necessidade.

Nesse mundo, não precisaremos viajar menos, nem deixar de desfrutar de colheitas e alimentos de outras partes do planeta. Muito pelo contrário – ver os grandes feitos da humanidade e a beleza da Terra será um direito fundamental de todos. A vida será mais fácil, com cada vez mais tempo dedicado ao lazer e não ao trabalho. Qual seria o sentido da vida? Bem, isso ficará para você decidir.

Esta é uma visão populista (no sentido usado por Laclau e Mouffe) que compreende as potencialidades do presente que virá em breve, buscando deslocá-las para um propósito mais elevado. O comunismo de luxo totalmente automatizado não é algo inevitável, e cenários alternativos são possíveis: o rentismo e a escassez artificial são tão plausíveis quanto a abundância; a guerra e a destruição em massa são tão prováveis quanto a energia limpa permanentemente mais barata. Fundamentalmente, contudo, qualquer movimento verde efetivo deve compreender essas tecnologias ou vai perder: a evolução não tem marcha ré.

Além do mais, esse populismo precisa ser global, conciliando as necessidades e os interesses dos países mais pobres com os dos mais ricos. A transição para as energias renováveis no Sul Global – que aproveitará a energia mais abundante e mais barata que em qualquer outro lugar da Terra – será possibilitada por meio de transferência tecnológica e reparações pela injustiça histórica sob a forma de um imposto global sobre o carbono. Descarbonizar a economia não apenas salvará o planeta, ricos e pobres; isso levará eletricidade para as centenas de milhões na África subsaariana e no sul da Ásia atualmente sem acesso a ela. Dará sustentação a um nível de recuperação do atraso tecnológico impensável para aqueles que associam a geração e distribuição de energia com grandes infraestruturas centralizadas.

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No entanto, esse populismo precisará enfrentar a globalização contemporânea, cujo modelo privilegia a livre circulação de bens e capital acima das pessoas, e cuja ênfase no comércio sem fronteiras – muitas vezes o padrão, mesmo dentro da esquerda – é a essência do fetiche da mercadoria. Esse modelo tem limitado a possibilidade dos Estados de se descarbonizar em velocidade, muitas vezes por meio de regras de licitação e contratação centradas em concorrência justa, algo bem documentado por Naomi Klein em seu livro Isso muda tudo.

Uma globalização consciente não vai entregar as mudanças das quais precisamos, sejam elas ambientais ou econômicas; além disso, um anseio pelo rompimento com a ordem estabelecida deve ser conjugado com o impulso pela criação da abundância energética por meio do abandono dos combustíveis fósseis. Como escreve Paul Mason:

Da Praça George, em Glasgow, até a Praça Syntagma em Atenas, sempre havia uma bandeira catalã tremulando acima da multidão. Eu nunca havia entendido, até agora, que essas bandeiras eram uma parte essencial dessa história. As narrativas sobre o “rompimento” na Europa moderna – quer sejam sobre se afastar dos Estados-nação, das moedas, das zonas de livre-circulação ou da própria UE – são todas conduzidas por um fato central: o arranjo atual não funciona.

Fingir o contrário seria lamentavelmente inadequado, e qualquer populismo verde, no nível micro ou macro, deve ser enérgico sobre esse fato. Uma ruptura com os combustíveis fósseis e com o neoliberalismo também precisa ser uma ruptura com a atual ordem global.

O último aspecto do populismo verde é o reconhecimento de que os Estados importam e que o eleitoralismo possui importância. Durante muitas das últimas décadas, o movimento verde tem sido mais favoráveis a projetos locais de pequena escala, com gêneros de ativismo que preferem a autotransformação, a união experimental e o imediatismo. Tudo isso tem seu valor e não deve ser descartado, mas os verdes radicais precisam entender que somente os Estados, os maiores instrumentos de ação coletiva já criados pelos seres humanos, são capazes de realizar o que é preciso.

Então, que aspecto teria essa “realização”? Significaria descarbonizar por completo o Norte Global até 2030 e o Sul Global até 2040, o que por sua vez significa que os países em toda a Europa e América do Norte precisarão reduzir as emissões de CO2 em 8% a cada ano na década de 2020, com a mesma exigência valendo para os países mais pobres ao longo da década seguinte.

Isso exigirá enormes níveis de consentimento, juntamente da mobilização dos Estados em algo comparável a um esforço de guerra. Felizmente, as pessoas precisam de empregos – até que os robôs aperfeiçoem o acoplamento sensório-motor – e há muitos bens públicos como saúde, educação e moradia universais, que devem ser englobados num projeto mais amplo de transformação ecológica e renovação social.

Populismo não significa se curvar ao menor denominador comum. Significa identificar aquilo que as pessoas desejam e canalizá-lo através de um paradigma tecnológico cujas relações sociais ainda não foram decididas. Significa dizer “aqui está um caminho para uma abundância ilimitada”, ao invés de pedir que a civilização seja colocada em uma camisa-de-força.

Ao compreendermos a História como um fluxo evolutivo, podemos prosseguir construindo esse projeto no agora – nas ideias, nos modelos de produção e consumo, nas relações e nas tecnologias. Entretanto, é importante observarmos que isso precisa ser combinado com uma visão de progresso e de destino inevitável, com as organizações estabelecidas de representação democrática – Estados, sindicatos e partidos – no papel de auxiliares para a construção de um mundo radicalmente diferente.

terça-feira, 21 de fevereiro de 2023

Há 175 anos, o industrial alemão Friedrich Engels publicava o Manifesto Comunista


Karl Marx e Friedrich Engels foram dois dos principais teóricos, tanto no âmbito da filosofia, como da sociologia, que influíram grande parte das forças partidárias políticas de esquerda. Ambos germânicos, deram origem a uma série de tratados, ensaios, e obras sobre as forças opressores, e as classes subjugadas pelas mesmas, estando ambas relacionadas através dos meios de produção, e da produção propriamente dita. Em circulação, está o capital, recurso detido por poucos e carecido por muitos. Foi na tentativa de subverter essa situação, pouco depois do estalar da Revolução Industrial, que estes dois teóricos uniram esforços e ideologias, e redigiram algumas obras cruciais na definição daquilo que seria a abolição das classes após a luta destas.

No fim, os teóricos explanavam a solução do comunismo, um estado que se viria a metamorfosear num regime político. Na prática que a História nos apresentou, tornou-se um dos mais polémicos e discutíveis nos fóruns públicos, académicos, e políticos, por esse mundo fora, perdurando, ainda, em alguns deles. No caso de Portugal, este chegou a ver Vasco Gonçalves, membro do Partido Comunista Português, como primeiro-ministro português, em pleno Verão Quente, fase política muito conturbada no pós-25 de abril. Não obstante um mandato titubeante, o partido foi uma das forças desbloqueadoras da situação ditatorial, ao lado das forças do Movimento das Forças Armadas, do Partido Socialista (PS), e do futuro Partido Popular Democrático (depois Partido Social Democrata – PSD), grupos onde convergiram grande parte dos esforços da democratização política. Entre alas mais ou menos liberais, o Partido Comunista Português permanece hoje como um dos núcleos partidários mais conotados da atualidade política, ao lado dos eventualmente criados CDS-PP (estes ainda no efervescer do pós-25 de abril) e Bloco de Esquerda. É com esta, um partido também de esquerda, com quem, em conjunto com o PS, está a causar sensação nos órgãos de comunicação internacionais, com o acordo governativo que motivou a alcunha de “Geringonça“.

Porém, nada descarta a importância das crenças e ideias vertidas por Marx e Engels em obras, como “Manifesto Comunista” (da autoria de ambos, em 1848), ou “O Capital” (de Marx, 1867), tanto no plano teórico, como no prático, dando azo ao desenvolvimento de vários subtipos de socialismo e de comunismo, alguns deles associados ao anarquismo. Várias foram as interpretações, e proporcionais foram as tentativas de lhe dar vida. Porém, por detrás de toda esta exploração, está o que foi apontado e, verdadeiramente, escalpelizado por estas duas figuras proeminentes nos últimos três séculos.

O socialismo científico
Aliando uma tradição académica fortemente sustentada, a uma visão interventiva e assertiva sobre a sociedade, Marx e Engels prepararam uma teorização daquilo que eram as fundações sociais e produtivas do capitalismo. Como objetivo, e para além do utópico objetivo de visualizar o que seria uma sociedade ideal, procuraram perceber como se dava a acumulação do capital em alguns no fluxo da produção capitalista, desvendando os eventuais paradoxos na sua operacionalização. Como crença, partiam de um princípio de que o capitalismo seria desmantelado de dentro para fora, ou seja, a partir das suas lacunas. Detetando uma classe trabalhadora explorada e expropriada, apontaram o caminho para a formação histórica e social das suas consciências, e firmá-la como uma classe revolucionária.

Aquilo que cunharam como socialismo seria, no seu ver, uma charneira entre a abolição capitalista e a afirmação da sociedade comunista, etapa máxima da evolução antropológica e sociológica. Aqui, nas suas previsões, a sociedade estaria isenta de classes, não dando azo à existência da propriedade privada, e os poderes estatais estariam em segundo plano, privilegiando-se a igualdade entre todos os homens. As etapas que o viriam a formalizar foram escrutinadas em “O Manifesto Comunista”, reforçada pelo estudo do capitalismo por parte de Marx em “O Capital”. Teorias, como o materialismo histórico e dialético, a luta de classes, e a mais-valia, seriam as fundações da futura e putativa sociedade comunista. Importa realçar que um dos principais críticos desta estruturação sociopolítica seria o pensador Karl Popper, que a contrapôs com a sua “sociedade aberta“.

O materialismo histórico e dialético
Por detrás de qualquer proposta, tanto ao nível sociológico, como científico, como artístico, está uma análise contextual, contexto no qual aquilo que de novo se apresenta incide. Foi assim com Karl Marx, natural da cidade de Trier, e com Friedrich Engels, da vila de Barmen. Visualizando a sociedade e a economia num ponto de vista histórico, e naquilo que era a realidade do século XIX, o materialismo histórico, termo pelo qual é cunhado, mas que nunca foi usado por ambos, é uma metodologia de estudo. Esta procurou conhecer as causas das mudanças da sociedade humana, a partir dos meios pelos quais as necessidades de vida são construídas em coletivo. Estando a isto associado o trabalho, as diferentes classes sociais e as estruturas políticas existentes são consubstanciadas e explicadas por aquilo que é a atividade económica, e a produção propriamente dita. Esta torna-se no elemento-chave de toda a ordem social, determinando-se a partir de quem produz, de como se produz, e do papel que cada um assume no próprio processo produtivo.

A importância deste estudo se firmar numa toada dialética partiu do grego Heráclito, que influenciou o alemão Georg Friedrich Hegel. Para o helénico, tudo está em transformação constante, havendo dois pendores em cada objeto que se mudam mutuamente, sendo a antítese de uma eventual tese, isto é, de um dado elemento. Desta forma, tanto Marx como Engels acreditam num mundo em que, por força dos mecanismos capitalistas, os operários estão posicionados no lado oprimido, opondo-se aos grandes patrões. Assim como a morte nega a vida, fases, como a feudal, a esclavagista, e a capitalista, contêm em si as sementes do seu fim. Desta feita, as causas materiais que motivam a evolução dialética da história fundem aquilo que é a conceção do materialismo histórico neste discorrer de oposição entre dois elementos sociais contrários, que acabam superados por uma nova etapa da sociedade, em que os baluartes acabam por ser remodelados e reformulados ao serviço desta.

Esta conceção, fundamentalmente trabalhada por Marx, parte da teoria que apresenta a infraestrutura, – as condições e atores da produção – e a superestrutura – inclui a cultura e a estrutura sociopolítica de um país. A base material parte daquilo que é o resultado da dinâmica produtiva, isto é, daquilo que é o produto, e das suas transações e dos consumos. A materialidade acaba por ser um caminho que permite dar seguimento ao caminho humano, dando um fio coerente e lógico para as várias gerações. Esta fixação pela materialidade de Marx vai ao encontro da filosofia hegeliana, que inverte do idealismo para o materialismo. Para o alemão, as ideias seriam somente o reflexo daquilo que as classes sociais dominantes pretendiam transmitir, dando azo à sua consolidação ideológica. Esta construção é que, por sua vez, apresenta a realidade como um palco de consumo e de exploração produtiva, distante dos prismas religiosos e jurisdicionais, distante da afirmação pela produção cultural e artística, mas podendo, através desta, apresentar o mundo a seu bel prazer.

Desta feita, é tomado em consideração que a evolução histórica se dá, desde os primórdios das organizações sociais, com a exploração por parte de um indivíduo de um outro. Esta premissa acaba por permitir caraterizar as relações entre as diferentes classes sociais, que se foram formalizando e metamorfoseando conforme cada contexto espácio-temporal. Esta mudança dava-se pela mudança de uma das partes, quer ou dos meios produtivos, ou das próprias forças de produção. No feudalismo, os servos seriam oprimidos pelos grandes senhores, enquanto, no capitalismo, e na sua ótica, a classe operária acabava subjugada perante a burguesia. O apelo à luta do protelariado advém, precisamente, desta conclusão, perante as iniquidades e fragilidades do capitalismo, nascido no revés e na própria antítese do feudalismo. Estas preocupações laborais e sociais foram tomadas em conta nas diversas democracias europeias, mas também nos regimes corporativistas e autoritários do Sul da Europa, cambaleando entre interpretações mais ou menos radicais.

Ainda no que concerne ao materialismo dialético, este envolve-se naquilo que é a filosofia, e assinala a relevância do meio ambiente na modelação daquilo que são os seres vivos, e a própria cultura em que se enquadram, negando qualquer interferência divina nessa componente. Assim, e reconhecendo o pensamento como operante naquilo que é a sociedade, é da matéria, dos meios e mecanismos de produção, que se parte para a construção cognitiva, embora Marx negue a síntese hegeliana. No lugar desta, assiste-se à transformação da relação entre os elementos, que Engels não dissocia do que ocorre na Natureza. Tal como na Natureza, sujeito e objeto, os dois intervenientes numa dada ligação, não vivem um sem o outro, existindo a necessidade desta dualidade na prossecução marxista. Na essência, contudo, estão as contradições que a História traz na sua cronologia, que levam a que haja uma constante necessidade de superação, compreendendo a dinâmica sistemática da realidade. Na mudança, todas as áreas do saber, do fazer, e do compreender acabam influenciadas, digladiando perante o institucionalizado na política, na economia, na sociedade, e na cultura.

A mais-valia e o modo de produção
Este conceito é mais um que é estudado por Marx, e que define aquilo que resulta da diferença entre o valor final da mercadoria resultante da produção, e o valor total dos meios de produção e do próprio trabalho. Assumindo-a como a base do lucro capitalista, o germânico convida as óticas dos economistas britânicos Adam Smith e de David Ricardo para a discussão da definição. A do primeiro perspetiva que o lucro é gerado pelo mercado, do binómio oferta-procura, que se afasta do próprio trabalho a partir dos diversos caminhos que a mercadoria final pode levar. De muito vale a própria propriedade privada do capital, pois o rendimento de um empresário não depende assim tanto do trabalho, mas mais dos investimentos efetuados. Já a do segundo, via o lucro como a sobra daquilo que os salários e as rendas totalizavam, que se ia comprimindo consoante a inflação dos valores de ambos.

A influência deste fez-se sentir no princípio do trabalho teórico de Marx, mas a influência sociocultural, e a dependência do lucro da própria produtividade levou-o a estudar uma nova fundamentação para o lucro capitalista. Tendo também em conta a mecanização produtiva, o valor de trabalho que cada um oferece torna-se mais abstrato, não se podendo averiguar tangivelmente aquilo que é o salário de cada trabalhador. Influenciadas pelo mercado, as origens do lucro moram na propriedade do capital, naquilo que cada empresário concentra e gera a partir das suas estruturas. Porém, a questão que levantou a indignação marxista centrou-se na divisão desse mesmo lucro, e naquilo que os operários beneficiavam deste. No final, Marx considerava o lucro como o excedente que resulta de uma relação social num dado contexto histórico e económico.

No que ao conceito de mais-valia concerne, foram destrinçados dois tipos de mais-valia, empreendidos pelos patrões para aumentar a sua taxa de lucro, sendo estes o tipo absoluto, e o relativo. Quanto ao primeiro, passa por aumentar a duração do dia laboral, e manter o salário; já o segundo, visa ampliar a mecanização do processo produtivo. Refutando a visão de Ricardo do que era o lucro, o germânico observa a maior disponibilidade dos patrões capitalistas para influenciar o lucro que auferem, tanto através do recrudescimento da produção, como do ritmo do trabalho. Mecanismos, como a supervisão rígida e apertada do trabalho, tornavam possível o aumento da produção das ditas mercadorias, sem necessitar de desembolsar mais para o pagamento dos vencimentos dos trabalhadores.

É neste prisma que assenta a visão marxista da economia, que, à data, critica o papel do juro como fonte de acumulação de riqueza por parte do patronato. Para Marx, este não é algo que decorre da remuneração normal do capital, mas sim de um pendor social, sendo uma forma pela qual a totalidade das mais-valias dos trabalhadores se vê gerida e redistribuída pelos capitalistas. Dos operários até aos concentradores do capital, as necessidades variam, porque urge a utilização do mesmo por parte dos primeiros para a sua sobrevivência, enquanto os segundos vão acolhendo e recolhendo o lucro, atendendo às necessidades e flutuações de mercado, e distribuindo-o de forma autónoma.

À geração da mais-valia, está associado o modo de produção, i.e. a forma como se organizam as forças produtivas, e as relações de produção entre os trabalhadores e os capitalistas. Exposto às evoluções ambientais, acabam por, em conjunto com toda a sociedade, atravessar por mudanças estruturais e conjunturais, alterando-se, com regularidade, a partir das classes emergentes e dominantes. Todavia, está-lhe inerente a definição dos processos, instituições, e ligações entre as partes envolvidas no desenrolar produtivo. No que toca ao parecer marxista, a estrutura económica da sociedade forma-se a partir dos meios de produção, fulcrais no estabelecimento das conexões entre as forças humanas de produção. Sendo o ser social que determina a consciência, as forças chegam a um ponto de rutura, em que, em tempo de se assistir ao seu desenvolvimento, este se vê obstruído pelas divergências nas relações. Estas constantes desadequações acabam por funcionar como a plataforma onde o antagonismo social se revela, partindo, indiretamente, dos próprios meios de produção. O filósofo, indicando a sociedade burguesa como o exemplo destas evidências, aponta o caminho para a já aludida superação pela luta de classes.

A ideologia, a alienação e o fetichismo
No seio da observação marxista, a ideologia assume um papel importante, atuando como uma espécie de máscara daquilo que a realidade, de facto, é. Trata-se, por isso, de uma consciência falsa, advinda da própria divisão do trabalho manual do intelectual, e conduzida por vários pensadores que distorcem, com êxito, as relações de produção. A ideologia mostra-se como uma ferramente importante para as classes dominantes, convergindo em relação aos seus interesses, e revelando-se a partir das ligações estabelecidas nos recintos produtivos. Importa transportar estes recintos para aquilo que é a sociedade, assente pela própria estratificação nos locais de trabalho, e no auferir do capital. Esta perceção de Marx quanto ao conceito de ideologia, estando muito da sua visão associada à sua associação com Engels, com quem redigiu “A Ideologia Alemã” (1846), a primeira obra do duo, onde explana essa noção à luz da realidade do país. Os pensadores subsequentes viriam a conferir novas e atualizadas posições daquilo que é a ideologia, incluindo a revelação da conceção “latente” de Marx, da autoria do inglês John B. Thompson, que a via como a metodologia na qual as relações de domínio e de subjugação se davam.

A própria ideologia contribui para que, no seio do indivíduo, se assista ao desenvolvimento de uma caraterística, que é a alienação. Esta redunda na submissão inconsciente ao discurso ideológico das classes dominantes, assistindo-se a esta no próprio trabalho, acabando por se propagar até ao quotidiano, e por se entranhar na organização social. Marx refere também a alienação na burguesia, em que os indivíduos passam a idolatrar certos materiais ou posses (fetichismo), prescindindo-se do ser em detrimento do opulento ter. Para que o repertório material se constitua, é, pois, necessário o capital para o adquirir, dando a ideia de que este é capaz de oferecer tudo aquilo que um alguém pretende deter. A alienação acaba por partir da consciência para tudo o resto, alastrando-se até aos próprios modos e métodos quotidianos de produção e de transação.

O fetichismo tem, como coordenadas, uma inversão de papéis, atuando as coisas como pessoas, e vice-versa. O reflexo disso está, precisamente, nas próprias transações de mercadorias, produzidas por necessiades alheias, e com valores definidos pelo mercado. Desta forma, a figura humana atua com pouca diferenciação, seguindo as orientações mecânicas e económicas, cingindo-se a um papel de agente. Marx apoia a sua ideia de que, no capitalismo, a produção é mais autónoma do que o ser humano a partir deste exemplo, colocando em risco o papel do ser humano na supervisão e controlo das variáveis económicas. É neste contexto que, para o alemão, urgiria transformar a propriedade privada em coletiva, e findar o valor de mercado dos bens, tornando-se crucial o valor de uso. É por isto que acredita que, no seu entender, a economia política não se consegue soltar do fetichismo, sendo a produção algo natural, e que acaba por levar a que muitos economistas contemporâneos se dediquem afincadamente a avaliar as tendências de mercado como proeminentes na atividade económica atual.

A luta de classes
Na superação – ou na tese hegeliana – daquilo que é o status quo do contexto produtivo, apresenta-se a luta de classes, onde, no discutir das condições socioeconómicas, se dá o confronto das classes oprimidas em relação àquelas que detêm o controlo das forças produtivas capitalistas. Este tipo de luta seria aquele que estaria na origem das grandes revolução do percurso histórico até então, dando origem a que o padrão social se modificasse por completo. No caso analisado por Marx, as origens estariam na propriedade privada dos meios de produção, levando a que a sociedade se dividisse em proprietários burgueses e em operários. Os primeiros retinham a mercadoria produzida pelos segundos, que recebiam um salário de acordo com a qualificação que tivessem. Esta conjuntura levaria, no seu parecer, a que a luta de classes se desencadeasse, e desse origem à ditadura do proletariado, onde as classes seriam abolidas, e se assistiria a uma sociedade sem qualquer hierarquização e/ou fragmentação.

Esta luta desemboca naquilo que é o fim do capitalismo, e das próprias classes sociais, assumindo-se o socialismo como fase transitória do capitalismo para o comunismo. A proposta da abolição das classes seria, também, um ponto de partida para o nascimento do anarquismo, que visava findar qualquer tipo de poder estatal central. Para fundamentar a luta de classes até ao fim destas, Marx refere as sociedades indígenas americanas, que se orientavam por figuras simbólicas da sua cultura. Isto propiciava-se pela falta de excedente produtivo, levando a que todos os membros integrassem o processo de produção, e impedindo a formação de qualquer classe. Porém, mal se assiste à separação do homem da mulher, e da subjugação por parte do primeiro a esta, geram-se fundamentos para que essa luta se desenrole. Aliás, Engels discorre, de um ponto de vista antropológico, sobre a necessidade da mulher se emancipar, e se integrar na dinâmica social e produtiva, colocando o tradicional papel doméstico como algo complementar, ao invés de principal (“A Origem da Família, da Propriedade Privada e do Estado“, de 1884).

As lutas de classes, por sua vez, sucedem-se quando o excedente justifica que isso aconteça, em que se assiste a jogos das classes dominantes para benefício próprio. Formulando-se e consolidando-se uma ou mais classes dominantes, as que se encontram na base da pirâmide hierárquica sentem a necessidade de se emancipar do jugo que explora o seu trabalho e o proveito financeiro consequente da atividade produtiva. Despoletando o conflito, depõe-se a(s) classe(s) do topo, e assiste-se a uma nova a tomar o seu lugar, de forma mais ou menos pronunciada. É esta dinâmica que Marx denuncia, e que aponta como a matriz de todas as convulsões revolucionárias de vulto no íntimo de uma sociedade.

A ditadura do Proletariado
Esta fase trata-se do derradeiro estádio da proposta de Marx e de Engels antes da afirmação plena do comunismo, em que o próprio proletariado assume o controlo do poder político, derrubando a cimeira figura do Estado, e gorando os princípios e meios capitalistas. Aliás, a própria União Soviética, encimada por figuras como Vladimir Lenine, Leon Trotsky, e Joseph Estaline, instrumentalizou e apresentou a mais próxima adaptação do modelo teorizado pelos alemães, apesar de acabar bastante enviesado em relação àquilo que os preceitos de Marx e de Engels apresentam. Estes serviram, sim, de fundamento a muitos dos estados que se declararam comunistas pelo globo, culminando nos sul-americanos.

Na teoria, apresenta-se como um estado democrático, no qual a autoridade pública é eleita por sufrágio universal, estando ela proliferada pelos trabalhadores. Na prática, os germânicos associam a própria Comuna de Paris do século XIX, que se seguiu à Guerra Franco-Prussiana, como um exemplo daquilo que é a ditadura do proletariado. Esta foi teorizada por Karl Marx, e, depois, complementada por Friedrich Engels. Primeiramente, Marx afirma que qualquer governo é, direta ou indiretamente, uma ditadura de uma classe em relação a outra(s), e que só poderia ser derrubado através da derrocada mais ou menos violenta dos pilares sociais desse figurino.

Assim, a ditadura do proletariado foi-se fundamentando na regulação criteriosa e rotinada dos diferentes indicadores socioeconómicos, incluindo os rendimentos. Aquilo que fosse necessário retirar para garantir a sustentabilidade da produção, e para manter uma fonte estável para eventuais seguros, seria extraido aos vencimentos, sem prejudicar a equidade apregoada. Para este europeu, o Estado tem a obrigação de cobrir as despesas administrativas, de agilizar recursos para a garantia da funcionalidade dos serviços públicos, e de assegurar a sustentabilidade financeira dos fisicamente impossibilitados de trabalhar. Aquilo que sobrasse das despesas internas, seria repartido devidamente pelos trabalhadores, de acordo com o esforço empreendido por cada um. De acordo com esta lógica, aqueles que realizassem lavoros mais complexos, ou se voluntariassem para esforços suplementares, deveriam de receber um valor ajustado a isso mesmo. Neste período, decorreria a cessação de qualquer vestígio capitalista, eclipsando-se no auge das suas contradições.

Por sua vez, Engels destaca a força e a violência como variáveis importantes na transformação revolucionária, uma vez que, só assim, as elites seriam obrigadas a desvincular-se dos seus privilégios. O pensador aproxima-se de Marx na assunção da força impulsionadora que o papel revolucionário traz, funcionando como um mecanismo de renovação e de superação do arcaico e do iníquo, sem nunca esquecer a importância da expressão virulenta e agressiva por parte dos oprimidos. Desta feita, é com mais radicalismo, e anunciando a importância de uma expressão firme e capaz de desarticular as doutrinas existentes, que apela a essa luta de superação e de transcendência material.

O materialismo dialético na ciência
No amadurecer daquilo que é o materialismo histórico e dialético exposto acima, Engels tentou aplicá-lo à ciência, tendo, para isso, redigido, no ano de 1883, “Dialética da Natureza“, obra que não terminou. Abordagem presa àquilo que era a atividade científica, ainda sem as imensas evoluções fisico-químicas que conheceu, o alemão centrou-se naquilo que era o encarar dos dilemas intelectuais de então. Assim, foram várias as espécies de leis apresentadas, e que sumarizariam o trabalho científico até então. Entre elas, estava a da transformação da quantidade em qualidade e vice-versa, onde se assiste a uma transição de fase, possibilitando que a mesma ocorresse no seio estrutural da sociedade – a relação entre os comportamentos da Física com as dinâmicas sociais formou a sociofísica. Na génese da ciência perspetivada por Engels, está a correlação da mão e do cérebro humanos, crescendo inseparavelmente e, ao seu estado de desenvolvimento, correspondendo a adaptação aos tempos. Um dos pontos curiosos que é estudado nesta obra do germânico é a caraterização dos vertebrados, que os vê munidos com um corpo influenciado pelo sistema nervoso, regulado pela crescente auto-consciência.

Karl Marx e Friedrich Engels propuseram, num ponto de vista materialista, historicista, e dialético, uma metodologia sociopolítica a partir da qual superar as iniquidades e as fragilidades do sistema capitalista. À luz da atmosfera social, que se expressou de formas replicáveis, mas com diferentes moldes, o par de pensadores declarou a luta de classes como essencial, tendo em vista a plena afirmação do comunismo. Não obstante as orientações e ideologias dos vários nomes que os sucederam, importa não descartar a repercussão atingida pelos escritos e ensaios de ambos, naquilo que é o estudo sociocultural e político da realidade, mas também no que são os diferentes contextos históricos que o tempo apresenta, e que não esconde os papéis desempenhados por cada um. Marx, mais criativo, e Engels, mais responsivo, foram, desta forma, duas mentes capazes de iluminar uma nova perspetiva, e que, de melhor ou de pior maneira, foram interpretados na prática por diferentes ramificações políticas, sustentadas em diferentes convicções. Mais do que as propostas e respostas, as investigações e as constatações de um mundo sociopolítico que, por mais que gire, suscite mais questões do que conclusões.