Painéis solares em turfeiras podem ser uma dupla vantagem para o clima e para a natureza

Investigadores na Alemanha descobriram que a instalação de painéis solares em turfeiras novamente alagadas proporciona um habitat único para espécies de aves, além de gerar energia verde e, potencialmente, reter carbono.

A instalação de painéis solares em turfeiras novamente alagadas (rewetted) representa um novo tipo de uso da terra, oferecendo uma forma de gerar energia verde e de reduzir as emissões de gases com efeito de estufa. Agora, uma investigação da Universidade de Greifswald descobriu que este uso inovador do solo também pode beneficiar a natureza.

No estudo, publicado na revista Ecological Solutions and Evidence, os investigadores compararam a diversidade de aves num parque solar situado numa turfeira novamente alagada no norte da Alemanha. O local estava rodeado por turfeiras drenadas e exploradas de forma agrícola intensiva.

Os autores descobriram que o parque solar servia de habitat para várias espécies de aves ameaçadas e apresentava uma mistura invulgar de espécies associadas a ecossistemas agrícolas, zonas húmidas e até zonas florestais.

Hanna Rae Martens, ecologista de turfeiras na Universidade de Greifswald e autora principal do estudo, afirmou:

"A presença de espécies de zonas húmidas, como a escrevedeira-dos-caniços e o ameaçado petinha-dos-prados, mostra que o parque solar está realmente alagado e que as espécies típicas de turfeiras estão a regressar."

"No entanto, também registámos espécies como o pardal-montez e o petinha-das-árvores, que normalmente não se encontram em turfeiras. Todas parecem utilizar a estrutura dos painéis solares. Quando estou no terreno, vejo muitos petinhas-dos-prados pousados nos painéis, que voam para apanhar insetos e depois regressam ao seu poiso."

Cerca de 80% das turfeiras no Reino Unido estão degradadas. Na Alemanha, este número é ainda mais elevado, atingindo os 95%, devido principalmente à drenagem e à utilização agrícola. A nível global, as turfeiras drenadas são responsáveis por 5% das emissões de gases com efeito de estufa.

O alagamento de turfeiras drenadas poderia reduzir drasticamente estas emissões e restaurar a biodiversidade, mas existem dois problemas fundamentais. O primeiro é que, uma vez alagadas, a maioria das culturas agrícolas comuns já não pode ser produzida nestes terrenos. O segundo é que a restauração de turfeiras profundamente degradadas até um estado saudável e funcional pode demorar várias décadas.

O local do estudo é um dos primeiros a instalar painéis solares em turfeiras novamente alagadas. Ao abrigo de um programa do governo alemão, os proprietários de terras recebem incentivos financeiros para instalar painéis solares e alagar o terreno, proporcionando-lhes uma fonte alternativa de rendimento. As conclusões do estudo sugerem que, pelo menos a curto prazo, esta medida poderá também estar a impulsionar a biodiversidade.

"Nos casos em que a alternativa seria uma turfeira drenada e gerida de forma intensiva, a nossa investigação demonstra que os painéis solares em turfeiras novamente alagadas podem beneficiar a diversidade de aves", afirmou Hanna Rae Martens. "Mas não estamos a sugerir que se transformem todas as turfeiras da Alemanha, do Reino Unido ou de qualquer outro país em parques solares. As turfeiras saudáveis ou aquelas que têm um elevado potencial de restauração devem ser evitadas. Os parques solares são apenas mais uma ferramenta possível para apoiar o alagamento das turfeiras."

No estudo, que decorreu entre março e outubro de 2024, os investigadores utilizaram gravadores de áudio e inteligência artificial (machine learning) para comparar a diversidade de aves num parque solar em turfeira alagada com a de turfeiras drenadas vizinhas, utilizadas para a produção de pasto para gado.

Os investigadores alertam, contudo, que o seu estudo representa apenas um caso prático deste novo tipo de uso da terra. Hanna Rae Martens referiu:

"Até à data, existem cerca de cinco parques solares instalados em turfeiras novamente alagadas. São necessárias mais investigações para tirar conclusões sólidas sobre se estes resultados se repetem noutros locais e quais os fatores que contribuem para a composição das espécies."

Os investigadores pretendem agora expandir o seu estudo a mais locais, monitorizar outras espécies — como morcegos e insetos — e identificar quais os elementos das estruturas dos parques solares que podem ser otimizados para favorecer a biodiversidade.

Fonte

Dia Mundial das Zonas Húmidas: Expansão agrícola e urbana, alterações climáticas e invasoras continuam a pressionar estes ecossistemas vitais

Ambientes aquáticos costeiros ou interiores que albergam uma grande diversidade de formas de vida, que fornecem uma série de serviços críticos para o bom funcionamento dos ecossistemas e para a sobrevivência de humanos e não-humanos. Contudo, estão gravemente ameaçados, sobretudo devido à forma como temos lidado com eles, e a sua degradação custar-nos-á caro.

Para quem ainda não percebeu, falamos de zonas húmidas, pois esta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, assinala-se o Dia Mundial das Zonas Húmidas. Esta efeméride foi estabelecida com a adoção da Convenção de Ramsar, em vigor desde 1975, e que tem como missão basilar a conservação desses habitats, vitais para humanos e não-humanos, para a diversidade biológica e sociocultural, e também eles muito diversos.

As zonas húmidas podem ser pântanos, charcos, ou turfeiras, naturais ou artificiais, de água estagnada ou corrente, de água doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água do mar cuja profundidade não seja superior a seis metros. Além disso, podem incluir zonas ribeirinhas ou costeiras que a elas sejam adjacentes, como “ilhéus ou massas de água marinha com profundidade superior a seis metros durante a maré baixa”, especialmente de forem importantes como habitats para aves marinhas.

Apesar de apenas cobrirem 6% da superfície da Terra, estimativas apontam para que cerca de 40% de todas as espécies de animais e de plantas dependem das zonas húmidas, para viverem, para se alimentarem e para se reproduzirem.

Um estudo publicado em 2023 na ‘Nature’ revelava que, entre 1700 e 2020, o mundo perdera cerca de 21% das suas zonas húmidas devido às atividades humanas, uma extensão perto dos 3,4 milhões de quilómetros quadrados. Essas perdas foram sobretudo causadas pela conversão das zonas húmidas em áreas agrícolas, mas também pela poluição, pela expansão urbana e industrial e pelo turismo insustentável.Stanford-led study finds global wetlands losses overestimated despite high losses in many regions

À Green Savers, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) explica que, quando a essas ameaças juntamos os efeitos das alterações climáticas, “o cenário torna-se, de facto, mais preocupante”.

Por provocarem secas cada vez mais frequentes e intensas, as alterações climáticas são apontadas como umas das principais ameaças às zonas húmidas. Quando esses habitats, como as turfeiras, perdem a água que lhes dá vida, o carbono aí armazenado ao longo de muitos anos no solo e na biomassa pode acabar por libertar-se na atmosfera, “contribuindo de forma significativa para um aumento das emissões globais de dióxido de carbono” e também para a crise climática.

Atualmente, aproximadamente 25% das espécies que dependem das zonas húmidas (para se reproduzirem, para se alimentarem, como pontos de paragem importantes durante migrações) estão ameaçadas de extinção, diz o ICNF. E se a destruição desses habitats não for travada e se não se recuperar dos danos causados, essas espécies enfrentarão um risco ainda maior.

As zonas húmidas em Portugal

Em Portugal, as zonas húmidas estão também a sofrer uma série de pressões, à semelhança do que se passa no resto do mundo.

Diz-nos o ICNF que, de acordo com dados comunicado pelo país à Comissão Europeia no ano passado relativos ao período entre 2019 e 2024, 58,7% dos habitas de zonas húmidas de Portugal continental e regiões autónomas estão em bom estado de conservação. Em sentido inverso, 31,7% estão avaliados como em mau estado de conservação.

Por cá, as principais ameaças às zonas húmidas são a fragmentação, degradação e destruição, especialmente devido à intensificação da agricultura e da silvicultura, à expansão urbana e à “crescente pressão turística”, explica o instituto. A agravar esses fatores está a introdução de espécies exóticas invasoras “que afeta a estrutura das comunidades biológicas nativas destes ecossistemas”, e, claro, as alterações climáticas são mais um prego no caixão.

Portugal tem 32 zonas húmidas protegidas ao abrigo da Convenção de Ramsar, com uma área total combinada de perto de 134.000 hectares. A Lagoa de Óbidos foi a mais recente adição à lista portuguesa de Sítios Ramsar, com cerca de 6,9 quilómetros quadrados e fazendo fronteira com os concelhos de Caldas da Rainha e de Óbidos.

O ICNF assegura que quase todas as zonas húmidas listadas da Convenção de Ramsar estão sujeitas a algum tipo de proteção legal, seja por serem parte da Rede Nacional de Áreas Protegidas, por serem Zonas de Proteção Especial no âmbito da Diretiva Aves da União Europeia ou Zonas Especiais de Conservação da Diretiva Habitats, por estarem sujeitas aos Planos Diretores Municipais ou ainda por estarem incluídas nas reservas agrícola ou ecológica nacionais.

No relatório nacional submetido em fevereiro do ano passado à 15.ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção de Ramsar, que aconteceu em Victoria Falls, no Zimbabué, Portugal diz que entre a COP15 e a COP14, de 2022, conseguiu-se aumentar a consciência das populações e das autoridades locais para o valor das zonas húmidas e para a sua importância na adaptação e mitigação das alterações climáticas.

O documento aponta ainda como conquistas nesse período de três anos o aumento do número de eventos e atividades realizados todos os anos no país para celebrar o Dia Mundial das Zonas Húmidas, o “aumento significativo” do número de projetos implementados de restauro de zonas húmidas, a crescente valorização da dimensão sociocultural e histórica desses habitats e o maior número de ações para gerir e controlar espécies invasoras que ameaçam esses ecossistemas.

Entre as principais dificuldades na implementação da convenção entre 2022 e 2025 Portugal indicou a falta de planos de gestão para a maioria dos Sítios Ramsar no país, a falta de um inventário nacional das zonas húmidas, o aumento dos impactos das alterações climáticas, o aumento da agricultura intensiva em algumas zonas do país e a “rápida expansão” das espécies invasoras.

Para o biénio 2026-2028, Portugal elencou como prioridades a continuação da gestão das invasoras, o desenvolvimento do inventário nacional, a criação de um órgão equivalente a uma comissão nacional das zonas húmidas e o reforço do envolvimento da população na conservação desses ecossistemas.

As pessoas e as zonas húmidas

O tema do Dia Mundial das Zonas Húmidas deste ano pretende destacar a íntima e longeva ligação entre as culturas humanas e esses habitats aquáticos, especialmente salientando os serviços culturais por eles prestados aos humanos.

“As pessoas coexistem com as zonas húmidas desde a pré-História, aproveitando os serviços que elas prestam, e desenvolvendo um valioso conhecimento tradicional”, diz-nos fonte do ICNF. Durante milénios, essa coexistência permitiu à nossa espécie desenvolver um amplo conhecimento tradicional, transmitido de uma geração para a seguinte, que sobre os aspetos mais científicos das zonas húmidas, mas também sobre as dimensões éticas e espirituais.

Esse saber alicerçado na convivência e interligação com esses habitats, e com a vida que neles se encontra, permitiu “uma gestão sustentável dos recursos naturais fornecidos pelas zonas húmidas ao longo de milhares de anos”, afirma o instituto, que considera que devemos olhar para o passado, aprender com aqueles que vieram antes de nós, para tentar solucionar os problemas com os quais nos deparamos no presente.

“A integração destas práticas e tradições ancestrais nas estratégias de conservação atuais é essencial para obter soluções eficazes, inclusivas e duradouras”, argumenta o ICNF, destacando como fundamental o envolvimento das comunidades locais e a valorização e aproveitamento do seu conhecimento e experiência para proteger, conservar e restaurar as zonas húmidas.

“Os conhecimentos locais, bem como a ciência cidadã, já são recursos inestimáveis para se conhecer o estado das zonas húmidas.”

Por tudo isso, a continuação da perda de zonas húmidas ameaça a sobrevivência de muitas espécies de plantas e de animais que delas dependem, põe em risco a subsistência de diversas comunidades humanas que nelas encontram a sua principal fonte de sustento, como pescadores e mariscadores, e podem fazer desaparecer tradições e costumes de séculos ou de milénios de existência, como festas e romarias, que ainda hoje são celebradas e que têm as zonas húmidas no seu cerne.

“A perda e degradação das zonas húmidas agrava o problema da perda da biodiversidade e coloca em risco as espécies dependentes destes habitats”, diz-nos o ICNF, e “ameaça não só a subsistência das suas comunidades locais, como também a sua identidade cultural”.

As turfeiras

As turfeiras são ecossistemas de zonas húmidas que se caracterizam pela acumulação de matéria orgânica parcialmente decomposta, principalmente os musgos do género Sphagnum (esfagno) e outros detritos vegetais, em solos saturados de água, que se formam em condições ambientais específicas que favorecem a acumulação de matéria orgânica em detrimento de sua decomposição. Apesar de existirem principalmente em zonas montanhosas com elevada precipitação, existiam turfeiras bem desenvolvidas em zonas litorais em Portugal, ocorrendo mesmo em sistemas dunares.

Uma das maneiras pela qual as turfeiras podem se formar em zonas dunares é através da lixiviação de nutrientes na areia. Nesse processo, a chuva ou outras fontes de água percolam pelos solos arenosos e dissolvem os nutrientes presentes no solo. À medida que a água se move pelo solo, ela carrega esses nutrientes dissolvidos para baixo, longe das camadas superficiais do solo onde as plantas não os podem absorver. Isso cria um ambiente pobre em nutrientes na superfície, o que pode limitar o crescimento da vegetação. Como resultado dessa limitação de nutrientes, e em zonas com abundância de água, os musgos do género Sphagnum podem tornar-se dominantes no ambiente. Este grupo de musgos é chamado de “engenheiro de ecossistemas”, porque altera as condições das zonas onde cresce. Na realidade, sem a presença de esfagno, não haveria acidificação do substrato e consequentemente não existiriam turfeiras. Estes organismos têm a capacidade de reter água e nutrientes, o que permite que cresçam e acumulem matéria orgânica. À medida que o musgo se acumula, cria uma espessa camada de matéria orgânica que isola o solo do ar, retardando a decomposição e favorece a acumulação de mais matéria orgânica.

Com o tempo, este processo pode levar à formação de uma turfeira nos sistemas dunares. A turfeira pode crescer em profundidade e espalhar-se lateralmente, eventualmente formando um ecossistema distinto com suas próprias comunidades vegetais e animais características. A presença de algumas turfeiras em sistemas dunares interiores em Portugal poderá ter uma génese relativamente recente, tendo em conta a dinâmica de acreção dunar em algumas áreas costeiras de Portugal Continental. A deposição da areia que permitiu a formação dos cordões dunares ao longo da costa, ocorreu na sua maioria nos últimos 500 anos, no início da Idade Média, e é o resultado da expansão agrícola a solos marginais e ao encurtamento do ciclo de recorrência dos fogos no interior da Península Ibérica, que agravaram os fenómenos erosivos e carregaram de sedimentos os grandes rios. Esse fenómeno de acreção dunar foi mais intenso no período da Pequena Idade do Gelo e a sul da foz do Douro, devido à elevada carga de sedimentos transportados pelo rio que se acumularam a sul por deriva litoral. Estas dunas eram dominadas por sedimentos pobres e espessos, com pouca matéria orgânica. A migração das partículas orgânicas das camadas superficiais destas dunas para a camada mais profunda, diminuiu a carga de nutrientes destes meios e criando um ambiente favorável ao crescimento de esfagno. Link refere no livro “Voyage en Portugal” que na Comporta se explorava turfa no século XVIII, algo muito raro em Portugal.

Zonas húmidas: O que são e por que razão é tão importante protegê-las

As zonas húmidas, como o próprio nome indica, são áreas alagadas, permanentes ou sazonais, em que a água é o elemento central no funcionamento dos ecossistemas. Lagos, rios, pauis, charcos, pântanos, estuários e turfeiras são apenas algumas das tipologias de zonas húmidas.

Esta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, assinala-se o Dia Mundial das Zonas Húmidas, uma efeméride das Nações Unidas desde o ano passado e que pretende alertar para a urgência e importância de proteger, restaurar e conservar estas áreas de grande relevância para a biodiversidade, para a regulação do clima, para o ciclo da água e para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas.

Apesar de cobrirem apenas cerca de 6% da superfície do planeta, as zonas húmidas albergam 40% de todas as espécies de plantas e animais, que aí se fixam para viver e para se reproduzirem. Além disso, de acordo com o Conselho para a Defesa dos Recursos Naturais (NRDC), uma organização ambientalista nos Estados Unidos, as zonas húmidas armazenam nos seus solos uma quantidade de carbono equivalente às emissões geradas todos os anos por cerca de 189 milhões de carros.

Há mesmo quem lhes chame ‘Rins da Terra’. Só as turfeiras, por exemplo, absorvem duas vezes mais dióxido de carbono do que todas as florestas do mundo juntas. Contudo, as turfeiras, bem como “outras zonas húmidas com pouca representatividade à escala nacional, mas que albergam flora e fauna ameaçadas, estão fortemente pressionadas pela drenagem, pelo sobrepastoreio, pela extração excessiva de recursos hídricos”, contou à ‘Green Savers’ Nuno Forner da associação ambientalista Zero.

“Se tivermos em atenção todos estes serviços, podemos ter a noção de como a conservação das zonas húmidas e da biodiversidade associada é fundamental para as sociedades humanas serem resilientes às alterações climáticas”, explicou-nos também Ana Antão-Geraldes, Professora Auxiliar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

Por sua vez, Nuno Gomes Oliveira, Presidente da Direção da FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, apontou que “há muito” que se sabe que as zonas húmidas desempenham um papel de relevo, por exemplo, na mitigação das cheias e na modelação do clima, além de serem ‘hotspots’ de biodiversidade.

“Sendo as zonas húmidas dos ecossistemas com maior biodiversidade e com maior concentração, por exemplo, de aves migratórias, a sua conservação é fundamental”, avisou o dirigente associativo, além de que “enquanto paisagens privilegiadas, dão dinheiro a ganhar às economias locais e nacional”.

Por isso, a sua degradação ou destruição terá consequências devastadoras para todo o planeta, incluindo para nós, humanos, e corremos o risco de transformar ‘cemitérios de carbono’ em fontes de grandes emissões.

Lamentavelmente, estima-se que entre 1700 e 2000 aproximadamente 80% de todas as zonas húmidas a nível global tenham desaparecido, e que cerca de 35% se tenham perdido só nos últimos 30 anos.

Entre as principais ameaças, disse-nos Ana Antão-Geraldes, está um “conjunto grande de causas interrelacionadas”, como a poluição, “o desordenamento territorial, a ineficiência hídrica (urbana, agrícola e industrial), o consumismo, as alterações climáticas”. E salientou que, acima de tudo, falta “conhecimento sobre a importância destes ecossistemas para a sobrevivência da humanidade” e que estão a desaparecer três vezes mais rápido do que as florestas, colocando em risco milhares de espécies de plantas e animais, incluindo nós.

Para inverter essa tendência de acentuado declínio das zonas húmidas, Ana Antão-Geraldes afirmou que é preciso “cumprir a legislação e as convenções que protegem estes ecossistemas”, mas acredita que o mais importante será mesmo “mudar mentalidades e consciencializar a população para a importância destes ecossistemas”.

“Sim, educar e informar é sem sombra de dúvida o mais importante”, defendeu.

A organização Geota reconhece que “é necessário manter o desenvolvimento económico e social”, mas tal pode ser feito de forma a “reduzir os impactos negativos da atividade humana nas zonas húmidas, recuperando a biodiversidade e as funções dos ecossistemas e melhorando o bem-estar humano e a resiliência face aos fenómenos de alterações climáticas”.

É por essa razão que considera que “urge uma mudança de paradigma face às alterações climáticas, à perda de biodiversidade (enfrentamos a sexta extinção em massa, e a primeira causada pelo Homem – o Homem é o cometa) e ao aumento da frequência dos desastres naturais”.

A Convenção de Ramsar sobre as Zonas Húmidas

Foi a consciência dessa importância incontornável para a saúde e sustentabilidade da Terra, e de todas as formas de vida que nela habitam, que levou os líderes mundiais no dia 2 de fevereiro de 1971, reunidos em Ramsar, no Irão, a adotarem a ‘Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas’, que tem como principal objetivo conservar as zonas húmidas e promover o seu uso adequado.

No artigo 2.º da Convenção, os Estados signatários são obrigados a indicar pelo menos uma zona húmida no seu território para que seja incluída no que ficou conhecido como a ‘Lista de Ramsar’.

Essa lista passou a ser uma espécie de repositório de zonas húmidas escolhidas, pelos Estados, pela “sua importância internacional em termos ecológicos, botânicos, zoológicos, limnológicos ou hidrológicos”, sendo que a prioridade foi dada às “zonas húmidas de importância internacional para as aves aquáticas em qualquer estação do ano”.

Atualmente, mais de 2.500 zonas húmidas em todo o mundo fazem parte da ‘Lista de Ramsar’, com uma área total conjunta superior a 2,5 milhões de quilómetros quadrados, quase 27 vezes a área de Portugal continental. E os países continuam a indicar novas áreas, uma vez que a lista é aberta e dinâmica.

Ana Antão-Geraldes considera que a Convenção de Ramsar “é extremamente importante”, tendo começado por ser “um tratado para a conservação dos habitats das aves aquáticas e, com o tempo, passou a ser muito mais abrangente”. Sem essa convenção, o estado de conservação das zonas húmidas seria “bem pior”, disse-nos a docente universitária.

Zonas húmidas em Portugal

Portugal assinou a Convenção de Ramsar em setembro de 1980, pelo Decreto n.º 101/80, entrando em vigor a 24 de março do ano seguinte, e tem atualmente listadas 31 zonas húmidas, 79% de todas essas áreas que existem a nível nacional, num total combinado de 132.487 hectares: uma na região Norte, 6 na região Centro, 7 na região de Lisboa e Vale do Tejo, 4 na região Sul e 13 no arquipélago dos Açores. O Estuário do Tejo e a Ria Formosa foram as primeiras zonas húmidas portuguesas a entrar na Lista de Ramsar.

No entanto, Ana Antão-Geraldes, do Instituto Politécnico de Bragança, disse-nos que, à semelhança do que vemos no resto do mundo, as zonas húmidas em Portugal “são dos ecossistemas mais ameaçados e degradados”.

Mais de 40 anos depois de a Convenção de Ramsar ter entrado em vigor em Portugal, a avaliação feita pelos especialistas não é positiva.

“Quando se chega ao ponto de pensar em construir aeroportos e outras infraestruturas em zonas húmidas, quando se chega ao ponto de canalizar rios e construir barragens desnecessárias, e quando a comunicação social não consegue ligar inundações catastróficas à degradação e destruição de zonas húmidas, vemos que ainda há muito para fazer em termos de educação e ordenamento territorial para que estes ecossistemas possam ser alvo de medidas de conservação efetivas”, salientou Ana Antão-Geraldes.

Nuno Gomes Oliveira, do FAPAS, acredita mesmo que o estado de conservação das zonas húmidas em Portugal é “uma miséria”, apontando que “as pequenas zonas húmidas não têm qualquer tipo de proteção, e mesmo as grandes, com excecional valor paisagístico, turístico e para a biodiversidade, como a Ria de Aveiro, a Pateira de Fermentelos ou a Barrinha de Esmoriz, estão ao abandono, sujeitas à pressão imobiliária e outras atrocidades ambientais”.

No país, “as principais ameaças às zonas húmidas ocorreram no passado, quando se drenaram imensas e inúmeras zonas húmidas” e sublinha que “hoje essa drenagem continua, como é o caso das Alagoas Brancas, no município ironicamente designado ‘Lagoa’ e cujo nome irá mudar para ‘ex-Lagoa’”. Esta é uma referência a um projeto de desenvolvimento imobiliário no concelho de Lagoa que, de acordo com as organizações de defesa do ambiente, coloca em risco a zona húmida de Alagoas Brancas, uma das últimas de água doce da região algarvia, bem como diversas espécies de animais e de plantas que ocorrem nessa área.

“Outra das ameaças é a construção de passadiços que, supostamente valorizariam as zonas húmidas, mas só as degradam, como a aconteceu, por exemplo, na Barrinha de Esmoriz e no Paul do Taipal”, contou-nos o ambientalista, acrescentando que, apesar de Portugal ter 31 zonas húmidas na Lista de Ramsar “não se notam os resultados”, uma vez que no Estuário do Tejo, um desses locais, “até queriam fazer um aeroporto” e que “todo os pauis e o Sapal de Castro Marim estão muito perto do abandono e à pequena Reserva Natural do Paul do Boquilobo acertaram-lhe com o TVG em cima, com tanto espaço que havia ao lado”.

Para ele, “falha totalmente a gestão dos habitats e a fiscalização (e punição) dos usos impróprios e proibidos, falta promover a conservação da natureza, e não apenas desenhar áreas protegidas nas cartas geográficas”. A agravar tudo isso, relata-nos que “falta cultura aos decisores e vontade política para darem mais importância ao futuro do que aos favores do presente” e que os tribunais deveriam ser “mais atuantes, apesar, neste particular, das boas notícias dos últimos tempos”.

Nuno Forner, da Zero, disse que também “a extração desproporcionada de caudais”, em especial no Sul de Portugal, “a construção de barragens e outros aproveitamentos hidráulicos que promovem uma drástica alteração dos regimes naturais, a rutura na continuidade dos habitats fluviais, bem como a alteração dos fluxos de sedimentos, a poluição e proliferação de espécies exóticas invasoras são alguns dos exemplos de ameaças que que hoje afetam as zonas húmidas e, consequentemente, o fornecimento de serviços de ecossistemas”.

Embora “as massas de água artificializadas”, tais como as barragens, sejam consideradas zonas húmidas e representem 27% das zonas húmidas portuguesas na Lista de Ramsar, “o seu valor ecológico é diminuto e não compensa a perda de zonas húmidas naturais”, acrescentou. Apesar de essas zonas estarem legalmente protegidas, “os dados comunicados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas à Comissão Europeia (no âmbito do Relatório dos Estados Membros sobre o estado de conservação de espécies e de habitats referente ao período 2013-2018) são preocupantes”.

Isto, porque se estima que “77% dos habitats relacionados com as zonas húmidas de Portugal e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira se encontram degradados”, e que as turfeiras e habitats de água doce “estão em mau estado de conservação, o que demonstra que o Estado português tem falhado por inação na conservação de zonas húmidas, não bastando conferir uma figura legal de proteção a um determinado local”, pois isso “nem sempre significa uma garantia de conservação ou do seu uso sustentável”.

Por isso, devemos olhar para o futuro “com muita apreensão”, disse Nuno Forner, pois “as ameaças e pressão humana sobre estas áreas continuam a fazer-se sentir de forma muito acutilante”. O ambientalista disse-nos que “as zonas húmidas devem ser parte integrante do planeamento e gestão criteriosos dos recursos hídricos por parte das autoridades públicas” e devem ser contempladas no planeamento do território e das atividades económicas.

Dessa forma, “é urgente” que o Governo crie “planos que efetivamente salvaguardem estes espaços com programa de uso e restauro de zonas húmidas”, atribua “financiamento adequado” a projetos que pretendam “manter e restaurar zonas húmidas contribuindo para a melhoria do seu estado de conservação” e que defina “uma verba anual em cada orçamento do Fundo Ambiental para iniciar um programa de aquisição de áreas naturais importantes para a conservação, incluindo zonas húmidas”.

A Geota recordou-nos que “o Mediterrâneo perdeu aproximadamente 50% da área de zonas húmidas ao longo do século XX”, uma tendência que tem vindo a agravar-se. Em Portugal, “muitas espécies de água doce estão criticamente ameaçadas”, principalmente devido “à perda e fragmentação de habitat por ações humanas”.

Essa organização destacou “a grande pressão para a expansão da monocultura intensiva de regadio”, como uma das grandes ameaças às zonas húmidas, “incluindo por exemplo a recente decisão de construção da Barragem do Pisão”. E frequentemente, “a construção de reservatórios de água não compensa a degradação dos habitats, o declínio da biodiversidade, e a perda de serviços de ecossistemas assegurados por estas zonas húmidas”, disse-nos a Geota, lamentando que “não se pensa seriamente em alternativas”.

Quanto às zonas húmidas integradas por Portugal na Lista de Ramsar, a organização ambientalista acredita que “pouco adianta submeter no papel para proteção quando na prática, no terreno, as pressões e os interesses económicos se sobrepõem à proteção destas áreas naturais”.

A Liga para a Protecção da Natureza (LPN), a este respeito, defende que para combater as ameaças às zonas húmidas em Portugal, que “têm em comum o facto de as estarmos a tentar travar há décadas, ainda sem os resultados desejados”, é preciso “melhorar a gestão territorial e gerir de forma sustentável as águas ao nível das bacias hidrográficas”. E essa é uma luta que tem de ser travada “em várias frentes”: na educação e sensibilização, na conservação e monitorização, na gestão e na fiscalização, e, quando necessário e possível, na punição dos “responsáveis pela degradação e destruição, obrigando-os ao seu restauro ecológico”.

A organização avisa que “atingimos um ponto em que o que nos resta não é suficiente” e que, de facto, é “tempo de promover a renaturalização e a recuperação ambiental das zonas húmidas e áreas circundantes, envolvendo as comunidades locais nessas ações”.

Embora os país seja parte da Convenção de Ramsar, as zonas húmidas por cá são “um assunto preocupante”, pois “muitas áreas ainda enfrentam desafios significativos”.

A LPN avança que “as zonas húmidas em Portugal estão a perder área devido ao desenvolvimento imobiliário, à construção de barragens e a outras atividades humanas” e as suas águas “continuam a ser poluídas e estão a sofrer com a pressão turística, como é o caso do que estamos a observar no Paúl do Taipal, com a implementação de projetos mal concebidos que exercem um impacto significativo e injustificável sobre as espécies nativas que nelas encontram refúgio”.

“Embora Portugal tenha ratificado a Convenção de Ramsar há mais de 40 anos, ainda existem algumas falhas na sua implementação, que dificultam a efetiva proteção e conservação das zonas húmidas em Portugal. É preciso investir mais esforço”, referiu a LPN.

Lei de Restauro da Natureza

A Comissão Europeia adoptou no dia 22 de Junho, propostas pioneiras que visam restaurar os ecossistemas danificados e trazer de novo a natureza em toda a Europa, desde os terrenos agrícolas e mares às florestas e aos ambientes urbanos.

A proposta de Lei de Restauro da Natureza é essencial para evitar o colapso dos ecossistemas e prevenir as consequências mais graves das alterações climáticas e da perda de biodiversidade.

Alguns dos objectivos propostos incluem:

• Uma inversão do declínio das populações de polinizadores até 2030 e, posteriormente, o aumento das respectivas populações;
• Nenhuma perda de espaços verdes urbanos até 2030, investindo no aumento de 5 % até 2050 com uma cobertura arbórea mínima de 10 % em cada cidade, vila ou subúrbio e um aumento real de espaços verdes integrados em edifícios e infraestruturas;
• Um aumento da biodiversidade nos ecossistemas agrícolas e uma tendência positiva no que diz respeito às borboletas dos prados, às aves campestres, ao carvão orgânico nos solos minerais dos terrenos agrícolas e aos elementos paisagísticos de grande variedade nesses terrenos;
• A recuperação e a reumidificação das turfeiras drenadas nos terrenos agrícolas e nos locais de extracção de turfa;
• Um aumento geral da biodiversidade nos ecossistemas florestais e uma tendência positiva no que respeita à conectividade dos habitats florestais, à madeira morta, à percentagem de florestas compostas por árvores de idades e espécies diferentes, ao aumento de aves e às reservas de carbono do solo.
• A restauração dos habitats marinhos, como as pradarias marinhas ou os fundos sedimentares, bem como dos habitats de espécies marinhas emblemáticas, como os golfinhos e as toninhas, os tubarões e as aves marinhas;
• A eliminação das barreiras fluviais, de modo a que, até 2030, pelo menos 25 000 km de rios possam usufruir de caudais livres.
• A redução da utilização de pesticidas químicos e os riscos a eles associados em 50 %até 2030.

Mais informações aqui

O mundo admirável e sem paralelo da Peneda-Gerês

Fonte: Wilder

Neste seu quinquagésimo ano de vida, a Peneda-Gerês vive momentos decisivos de vária ordem. Se não libertarmos parte do território para a vida selvagem, se a pressão humana não for regulada e controlada, se as alterações climáticas não forem mitigadas através de uma urgente recuperação do coberto vegetal natural, o futuro deste mundo singular será cada vez mais sombrio.

O mundo admirável que mais uma vez é evocado nestas crónicas é um território de setecentos quilómetros quadrados que abrange não apenas o mítico Gerês mas também as serras da Peneda, do Soajo e a Amarela, os planaltos de Castro Laboreiro e da Mourela e que há cinquenta anos é o único parque nacional português.

Espaço montanhoso, com alguma amplitude altitudinal, de orografia complexa, está sujeito à interação de três influências climáticas. A continental, a atlântica e a mediterrânica. A mistura de inúmeros factores em que sobressaem precisamente o relevo, a ligação ao interior da península e a proximidade do oceano atlântico e da bacia mediterrânica, geram microclimas que exponenciam a grande diversidade de tipos de habitat, de associações vegetais, de espécies de fauna e de flora.

Na Peneda-Gerês existem meia dúzia de tipos de vegetação natural, a mais expressiva das quais são as cerca de duas dezenas de formações florestais. Os carvalhais destacam-se pela predominância e pela variedade das suas composições. São sistemas complexos. Um carvalhal não é uma monocultura de carvalhos, como um sobreiral não é apenas um conjunto de sobreiros. As árvores são o elemento mais visível e não devem viver isoladas nem ser dissociadas de toda a vida que sob elas progride, quando devidamente associadas.

Na Peneda-Gerês exigem-se manchas boscosas maduras, não meras arborizações ou arvoredo regenerado de incêndios cíclicos. E quando falamos da importância do arvoredo, não podemos esquecer o papel que ele continua a cumprir mesmo depois de sucumbir ao peso da idade. Sem manta morta, sem troncos a decompor-se no solo, não podemos falar de carvalhais. A maior mancha no Parque Nacional é a Mata de Albergaria que, numa situação ideal, deveria até ser expurgada aqui e ali de algumas intromissões estranhas do passado. Mas outras prioridades se impõem no território. Esta mancha referencial tem de ser replicada, unida a outras igualmente importantes que se encontram extremamente debilitadas.

Abordar o arvoredo da Peneda-Gerês impõe referir os vidoais de altitude, as únicas teixeiras (bosquetes de teixo) de Portugal, os azevinhais centenários, as galerias ripícolas nos afluentes dos cursos de água maiores.

Dependentes dos bosques, crescem as herbáceas próprias de ambientes húmidos e sombrios. Os matos, muito propagados pelo fogo, cobrem a maior parte do território. Os prados são de extrema importância e no seio da vegetação rupícola que prospera imersa no fraguedo granítico, encontram-se plantas raras que o fogo não alcança. Finalmente, são valiosas as comunidades de plantas associadas à água que apenas sobrevivem nos complexos hidroturfosos. As turfeiras de altitude são um tipo de habitat precioso e particularmente ameaçado, também pelas alterações climáticas.

A flora do Parque Nacional é enorme. Compõem-na trezentas plantas briófitas e mais de setecentas vasculares que incluem uma centena de endemismos ibéricos, sessenta da região noroeste. E a Peneda-Gerês é, em Portugal, o local de ocorrência quase exclusiva de cerca de uma dúzia de espécies florísticas.

A fauna não fica atrás. Cerca de 230 espécies de vertebrados, 200 com estatutos de proteção (convenções e directivas). Entre os mamíferos sobressai a cabra, o ícone maior e um exclusivo nacional. Mas outras preciosidades merecem destaque como a toupeira-d´água, a marta e 20 espécies de morcegos. Nos répteis e anfíbios o Parque Nacional também se impõe com as duas espécies de víboras que ocorrem em Portugal, a salamandra-lusitânica, a rã-ibérica e o tritão-de-ventre-laranja, à cabeça.

Maior ainda é o mundo dos invertebrados. Entre as cerca de 1.200 espécies identificadas, saltam – literalmente – à vista, as borboletas e as libélulas.Foto: Miguel Dantas da Gama

Neste seu quinquagésimo ano de vida a Peneda-Gerês vive momentos decisivos de vária ordem. Se não libertarmos parte do território para a vida selvagem, se a pressão humana não for regulada e controlada, se as alterações climáticas não forem mitigadas através de uma urgente recuperação do coberto vegetal natural, o futuro deste mundo singular será cada vez mais sombrio. As características que diferenciam positivamente o território esbater-se-ão, as suas especificidades ficarão mais pobres, a biodiversidade continuará a ser aniquilada.

Há problemas prementes a resolver. O peso da monocultura de pinheiro-bravo continua excessivo, grandes manchas de plantas infestantes em áreas mais ou menos definidas, comprometem seriamente o futuro.

O Parque Nacional da Peneda-Gerês é, não me canso de o dizer, um território sem paralelo em Portugal, onde projectos ambiciosos de preservação da natureza ainda fazem sentido se o ser humano não continuar a exigir tudo para si, tudo moldado para sua conveniência. Se as espécies vegetais e animais motivam muitas vezes ações específicas em sua defesa, o que se impõe empreender neste mundo admirável é, mais do que nunca, uma intervenção que não perca de vista todo o espaço físico que lhe deu nome. Um parque nacional deve ensinar-nos o que é a natureza, um sistema complexo, dinâmico, composto por seres vivos, pelos elementos que os permitem, como a água e o ar e pelos espaços que os suportam.

O Parque Nacional é, antes de mais, um projecto de conservação da natureza e da vida selvagem. E porque cinquenta anos não bastaram para o confirmar, o último capitulo desta série de sete crónicas dedicadas ao seu quinquagésimo aniversário será, em cima do dia festivo que se aproxima, uma prosa diferente.

Parlamento Europeu quer metas vinculativas para travar perda da Biodiversidade

Os eurodeputados pediram hoje uma posição forte da União Europeia na COP15, onde será acordada a estratégia mundial para travar a perda da biodiversidade até 2030.

A 15ª Conferência das Partes (COP) da Convenção para a Diversidade Biológica – que entrou em vigor em 1993 – vai ser realizada em Outubro na cidade chinesa de Kunming.

Durante a COP15, 193 países deverão adoptar metas vinculativas para conservar e recuperar a natureza do planeta de 2020 a 2030, pediu hoje o Parlamento Europeu, numa votação em sessão plenária.

Com cerca de um milhão de espécies ameaçadas de extinção, o tempo urge, salienta.

A resolução aprovada hoje pelo Parlamento Europeu apela à União Europeia (UE) para liderar os trabalhos na COP15 e conseguir um acordo legal vinculativo – como foi o caso do Acordo de Paris para as alterações climáticas – para travar a perda da biodiversidade. Esse acordo vinculativo deve ter prazos e indicadores de sucesso, acrescenta.

O documento salienta ainda que a UE só terá credibilidade para o fazer se ela própria der o exemplo no seu território. Por isso, os eurodeputados pediram uma Estratégia Europeia da Biodiversidade 2030 mais ambiciosa, capaz de resolver as principais causas da perda da biodiversidade, com metas legais vinculativas para a UE e para os seus Estados membros.

Os eurodeputados pediram, por exemplo, a conservação de, pelo menos, 30% de áreas naturais e o restauro de, pelo menos, 30% dos ecossistemas degradados, tanto no mundo como na UE, até 2030.

“2020 será um ano crucial para a biodiversidade”, disse, em comunicado, Pascal Canfin, responsável pelo Comité do Ambiente em Estrasburgo.

Os eurodeputados propõem também que, pelo menos, 10% do orçamento da UE para o período de 2021 a 2027 seja investido na melhoria da biodiversidade. Incluindo o restauro de florestas, zonas húmidas, turfeiras, prados, zonas costeiras e áreas marinhas.

Defendem ainda que sejam implementadas metas vinculativas de redução do uso de pesticidas na UE.

“O Parlamento Europeu deu um sinal claro à Comissão Europeia no apoio a metas ambiciosas e legalmente vinculativas para trazer a natureza de volta”, disse, em comunicado, Sabien Leemans, da responsável da WWF para as Políticas Europeias.

“Agora, a Comissão deve responder a este apelo, tanto do Parlamento como dos cidadãos europeus, quando apresentar a Estratégia da Biodiversidade Europeia 2030.” Esta será debatida em Junho pelo Conselho Europeu.

Uma delegação do Parlamento Europeu vai participar na COP15, na China, de 19 de Outubro a 1 de Novembro deste ano.

Ainda Montemuro

Caro João Paulo Soares:

A Serra do Montemuro é sítio de Rede Natura 2000. No entanto os seus limites apanham apenas parte da zona eucaliptizada (ainda não sei porque é que incluíram essa zona, talvez para servir de tampão).

As árvores junto à estrada de que fala não sei onde são, mas obras e estradas maltratadas é o que não falta por lá.

Sou montemurana de coração (e quase de nascença), tendo vivido toda a minha infância e adolescência naquelas paragens, e acho que a área tem uma data de problemas ainda mais preocupantes. A velocidade a que os parques eólicos se espalham por aquela Serra, sem que se faça um estudo ambiental para o conjunto dos vários parques, mas apenas para um de cada vez (é claro que o impacto de um parque é muito diferente do impacto das carradas de parques que neste momento proliferam pela serra). A possibilidade de uma mini-hídrica no ribeiro Bestança é ainda mais assustador, uma vez que esse ribeiro encerra valores ambientais muito importantes.

Mas o que me assusta mais é a falta de informação sobre o património ambiental da área. Esta foi classificada devido à presença de lobo-ibérico (núcleo mais importante a sul do Douro), de ribeiros com galerias ripícolas conservadas, turfeiras de altitude e salamandra lusitânica e etc, mas o desconhecimento que existe sobre a região em diversas áreas é notório, sobretudo nas Câmaras Municipais. Embora toda a gente se dê conta do valor do Ribeiro Bestança, por exemplo, não há nenhum  estudo sobre a flora, e que eu conheça, só os anfíbios foram bem estudados na zona.

Sobretudo é necessária ajuda para estudar a Serra, com todo o seu património natural e histórico, e para pensar projectos de desenvolvimento que possam "premiar" as pessoas que aí habitam, sofrendo todas as consequências do isolamento e esquecimento a que foram votadas durante todo este tempo e que são, em última análise as principais responsáveis pelo sucesso ou insucesso de politicas de conservação. Toda a que vier é bem vinda.

Com os melhores cumprimentos

Alexandra Sá Pinto (via email)

Após a leitura da sua carta, muito esclarecedora, creio que é necessário e urgente proteger ambientalmente a belíssima serrania de Montemuro e preservar a cultura das suas gentes. Muito obrigado e espero ter boas notícias em breve.