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quinta-feira, 5 de fevereiro de 2026

Portugal tem o segundo IVA mais alto da Europa, como diz André Ventura?



André Ventura falava daquilo que viu na Suíça a propósito das portagens. Por lá, paga-se uma taxa anual para poder circular; por cá, pagamos “por cada centímetro de estrada”, vociferou, indignado, o candidato a sucessor de Marcelo Rebelo de Sousa.

Daí, saltou rapidamente para o Imposto sobre Valor Acrescentado (IVA): “Temos o IVA a 23%. Sabem qual é o IVA nos outros países? Portugal tem o segundo IVA mais alto da Europa!”

Será que tem razão?

O IVA é um imposto sobre o consumo que se aplica a quase todos os bens e serviços comprados e vendidos na União Europeia, tendo regras que podem ser aplicadas de forma diferente em cada país.

A Comissão Europeia disponibiliza os dados das taxas de IVA em vigor em cada um dos Estados-membros da União Europeia. Em Portugal, a taxa normal aplicada é de 23% e a taxa reduzida é de 6%.

Estando André Ventura a falar dos 23%, estaria, portanto, a falar da taxa normal de IVA aplicada em Portugal e, assim sendo, os dados não batem certo.

Portugal surge em oitavo lugar, ao mesmo nível de Irlanda, Polónia e Eslováquia, todos com 23% de IVA. Acima do nosso país, há outros Estados-membros com taxas normais – ou padrão - superiores.

A Hungria destaca-se com a taxa mais elevada (27%), seguida pela Finlândia (25,5%), pela Dinamarca (25%), Croácia (25%), Suécia (25%), Estónia (24%) e Grécia (24%).

A SIC pediu esclarecimentos sobre qual a fonte em que o candidato presidencial sustentou a afirmação - visto não bater certo com os dados da Comissão Europeia - mas não obteve resposta.

Portugal não é o segundo país com a taxa de IVA mais elevada da Europa. Apesar de a taxa de 23% de IVA colocar Portugal num grupo de países com as taxas mais elevadas, não é verdade que o país esteja no segundo lugar, nem sequer no pódio deste ranking.

Por ser ter sido eleito deputado e por ser o povo que paga om seu salário, cada mentira que dissesse deveria levar uma multa.
Ele não defende o povo nem as pessoas de bem, como apregoa.

O histórico de relações promíscuas do líder do partido Chega, André Ventura tendenciosamente procura distanciar-se dos seus principais aliados políticos (criminosos) que sempre financiaram os seus projectos eleitorais, dolosamente omitindo a fonte destes financiamentos que depois da detenção do político e empresário Tito Gomes Fernandes, figura próxima do Presidente deposto da Guiné Bissau, Umaro Sissoco Embaló, por alegado transporte ilegal de 5 milhões de euro em várias malas.  O seu silêncio sobre este caso que o compromete é muito estranho que em condições normais e conhecendo a natureza controversa de André Ventura, surpreende-nos a todos o facto de não ter aproveitado e explorado politicamente este episódio como mais uma oportunidade para destilar o seu discurso inflamatório de condenação. Pois, preferiu o silêncio, porque tem consciência que o princípio da moralidade que sempre defende, carrega no oculto da sua trajectória, relações comprometidas e sustentadas em revelações que descortinam a ambiguidade do seu caráter e posicionamento político.

terça-feira, 7 de novembro de 2023

Quem são Vítor Escária e Lacerda Machado, os homens de confiança de Costa detidos na investigação sobre o lítio e hidrogénio


A investigação do Ministério Público aos negócios do lítio e hidrogénio verde envolve duas figuras do círculo mais próximo do primeiro-ministro, com uma relação já longa com António Costa: Vítor Escária, seu chefe de gabinete, e Diogo Lacerda Machado, empresário e amigo pessoal. Saiba quem são os principais detidos.

Economista, professor do departamento de Economia do ISEG, Vítor Escária chega aos Governos PS pela mão de José Sócrates, de quem foi assessor económico entre 2005 e 2011. A proximidade com o antigo primeiro-ministro fez dele um dos alvos da investigação da Operação Marquês. Segundo noticiou o Semanário Sol em maio de 2015, esteve meses sob escuta e foi alvo de buscas.

Um dos negócios investigados foi o contrato para a construção de habitações pelo Grupo Lena na Venezuela, processo em que esteve envolvido. Ao contrário de José Sócrates, não foi constituído arguido. Seria mais tarde, noutro processo. Na altura, afirmou que a sua missão era fazer “diplomacia económica e não negócios particulares”.

A proximidade com José Sócrates não impediu que o mestre em Economia Monetária e Financeira, pelo ISEG, e doutorado em Economia pela Universidade de York, no Reino Unido, tivesse sido convidado para fazer parte do grupo de trabalho que elaborou o cenário macroeconómico que serviu de base ao programa eleitoral do PS, em 2015. Um grupo de 12 elementos coordenado por Mário Centeno.

Com a chegada de António Costa ao poder, Vítor Escária regressa ao papel de assessor económico do primeiro-ministro. Cargo que teve de deixar em 2017, na sequência do caso das viagens ao campeonato europeu de futebol de 2016 pagas pela Galp. O assessor foi um dos 18 arguidos por recebimento indevido de vantagem, numa lista que incluía também Rocha Andrade, antigo secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, e Jorge Oliveira, ex-secretário de Estado da Internacionalização.

Os arguidos pagaram uma multa (1.200 euros no caso de Escária) e o processo acabou por ser arquivado em julho de 2020, segundo noticiou na altura o Observador. No mês seguinte, o economista agora com 52 anos era nomeado chefe de gabinete do primeiro-ministro.

Oito anos depois, Vítor Escária volta a ser investigado num caso de alegada corrupção, desta vez a propósito dos investimentos da extração de lítio em Montalegre e da central de hidrogénio verde em Sines, ambos aprovados pelo Governo.

A relação de Diogo Lacerda Machado com António Costa remonta ao tempo em que ambos estudaram juntos na Faculdade de Direito da Universidade de Lisboa. Nasceu aí uma amizade muito próxima, que levou o primeiro-ministro a escolhê-lo para padrinho de casamento.

Foi secretário de Estado da Justiça de António Costa no Governo de António Guterres. Quando o “melhor amigo” chegou à liderança do Governo, em 2015, Lacerda Machado tornou-se um homem de confiança de António Costa para negociar dossiês difíceis.

Em 2016, foi o escolhido para encontrar uma solução para os lesados do papel comercial vendido pelo BES, que perderam as poupanças na sequência do colapso do banco. Lacerda machado mediou as conversações entre os reguladores (CMVM e Banco de Portugal), o Novo Banco e os lesados, que terminaram com um acordo para a recuperação de 75% do montante investido, até 500 mil euros.

Uma das promessas de António Costa na campanha eleitoral de 2015 foi reverter a privatização da TAP para devolver a maioria do capital ao Estado. Lacerda Machado voltou a ser o escolhido para mediar as negociações que levariam a que a Atlantic Gateway baixasse a sua participação de 61% para 45%, ficando o Estado com 50%.

Após a conclusão do processo, em 2017, Lacerda Machado, um apaixonado pela aviação, entrou para a administração da companhia aérea como não executivo. Cargo em que se manteve até 2021.

Com uma carreira ligada aos negócios, Lacerda Machado é diretor da Geocapital, uma sociedade com sede em Macau ligada à família de Stanley Ho, que resultou da sua ligação antiga àquele território. No final dos anos 80 foi secretário adjunto para a Administração e Justiça do Governo de Macau e tornou-se próximo do empresário dos casinos, que faleceu em 2020. Através da Geocapital exerce também cargos em instituições financeiras em África, nomeadamente no Banco da África Ocidental, na Guiné-Bissau.

O “melhor amigo” de António Costa é também administrador da Mystic Invest, a holding de investimentos no turismo do empresário Mário Ferreira.

A sua passagem pela TAP levou a que fosse um dos ouvidos na comissão parlamentar de inquérito à companhia aérea. Questionado sobre a sua relação com o primeiro-ministro, respondeu que António Costa é um “advogado brilhantíssimo”. “Podia ser rico, mas escolheu ficar pobre, que é o que ele é. Mas é riquíssimo de espírito”, disse.

Além de Vítor Escária e Lacerda Machado foi também detido Nuno Mascarenhas, presidente da Câmara Municipal de Sines, a cumprir o terceiro mandato. O autarca socialista é também presidente da Comissão Permanente do Conselho Regional da CCDR do Alentejo, vice-presidente do Conselho Intermunicipal da Comunidade Intermunicipal do Alentejo Litoral e líder do Conselho de Administração do Sines Tecnopolo.

Também o primeiro-ministro está a ser investigado pelo Supremo Tribunal de Justiça, segundo adiantou esta terça-feira a PGR.

Saber mais:

segunda-feira, 30 de outubro de 2023

Fijus di Terra: 500 anos depois ainda se fala português no Senegal


A história dos fijus di terra remonta ao século XV, quando os portugueses chegaram à costa ocidental da África e estabeleceram relações comerciais e culturais com os povos locais. Os portugueses instalaram-se em vários pontos da região, como Cacheu, Bissau, Ziguinchor e Joal-Fadiouth, e misturaram-se com as mulheres africanas, dando origem a uma população mestiça que adotou o catolicismo e o português como língua.
Os fijus di terra eram os proprietários da terra, diferenciavam-se dos outros grupos étnicos pela língua crioula, pela religião católica e pelos hábitos e roupas europeias. Mantiveram-se fiéis a Portugal durante os períodos de disputa colonial entre franceses, ingleses e holandeses, e resistiram às tentativas de assimilação cultural por parte dos franceses, que dominaram o Senegal a partir do século XIX.
Em 1886, Portugal cedeu a Casamansa à França, mas os fijus di terra continuaram a preservar a sua identidade lusófona. Hoje em dia, eles representam uma minoria étnica no Senegal, mas são reconhecidos pelo governo como uma comunidade específica. Têm direito a ensinar e aprender o português nas escolas públicas, a ter representação política e a participar em atividades culturais e religiosas ligadas à lusofonia.

O crioulo de Casamansa
A língua dos fijus di terra é o crioulo de Casamansa, uma língua crioula de base portuguesa que tem influências do francês, do uolofe e de outras línguas africanas. O crioulo de Casamansa é falado principalmente na cidade de Ziguinchor, a capital regional da Casamansa, mas também noutras localidades como Oussouye, Carabane e Djembering.
O crioulo de Casamansa tem uma estrutura gramatical simples, mas um vocabulário rico e variado. Usa o alfabeto latino e tem uma ortografia própria. É usado pelos fijus di terra para se comunicarem entre si, mas também para se expressarem artisticamente. Há vários exemplos de música, literatura e cinema em crioulo de Casamansa, que mostram a vitalidade e a criatividade dessa língua.
O crioulo de Casamansa é considerado uma língua em perigo de extinção pela UNESCO, pois tem um número reduzido de falantes e enfrenta a concorrência do francês e do uolofe.
No entanto, há iniciativas para promover o seu ensino, a sua documentação e a sua valorização. Uma delas é o projeto Fidjus di Terra (Filhos da Terra), que visa preservar e divulgar a cultura lusófona dos fijus di terra através da educação, da comunicação e da arte.

Mapa de Casamansa (a vermelho)

Os desafios dos fijus di terra
Os fijus di terra são uma comunidade orgulhosa da sua origem e da sua língua, mas também enfrentam vários desafios no contexto atual do Senegal. Um deles é o conflito armado que afeta a Casamansa desde 1982, quando um movimento separatista reivindicou a independência da região. Este conflito gerou violência, deslocamentos e pobreza na zona sul do país, afetando diretamente os fijus di terra.
Outro desafio é a integração social e económica dos fijus di terra no Senegal, que é um país de maioria muçulmana e de língua oficial francesa.
Os fijus di terra são frequentemente vistos como estrangeiros ou minoritários, e sofrem discriminação e marginalização. Têm dificuldades para aceder a oportunidades de emprego, educação e saúde, e para participar plenamente na vida política e cívica do país.
Um terceiro desafio é a preservação da identidade e da língua dos fijus di terra, que estão ameaçadas pela globalização, pela urbanização e pela assimilação cultural.
Muitos fijus di terra emigram para outras regiões do Senegal ou para outros países, como a França, a Guiné-Bissau ou o Brasil, em busca de melhores condições de vida. Nesse processo, eles perdem o contato com as suas raízes e com o seu património lusófono.

segunda-feira, 31 de outubro de 2022

Deu-me agora uma saudade de Cabo-Verde

Deu-me agora uma saudade de Cabo-Verde. Canárias, Marrocos e Guiné-Bissau. Quem vai a África fica DEFINITIVAMENTE marcado: é o colorido, o calor, o Sol que é diferente, o mar, as gentes. Apaixonamo-nos para a vida. Depois à noite, além de quente, é um estrelário faíscante. E muitos afectos.

Não sei bem o que fazer
Nem sei como te dizer
Cada vez que me chegas me sinto mais longe de ti
Teu pudor foi transmitido
E será neutralizado
Teu pudor foi transmitido

Não importa o quanto faça
Pouco importa a cor do ouro
Na corrida ao teu afeto
A medalha sempre é bronze
Sou órfã da tua ternura

Muito me salta à vista
Quando chegas reta e firme
Que pouco posso fazer para te fazer mudar?
Teu pudor foi transmitido
E será neutralizado
Teu pudor foi transmitido

Se soubesses abraçar
De vez em quando beijar
E aos recantos imperfeitos
Com menos rigor apontar
Quem seria eu?
Sou órfã da tua ternura

Quando estamos tu e eu
E ao meu lado adormeces
Um oceano nos separa
Mas tu não sabes de nada
A canção que se repete
A tristeza que me cala

O amor foi recebido
Apesar do que tu calas
O amor foi recebido
Apesar do que tu calas

sábado, 19 de abril de 2008

Música do BioTerra: Coceteau Twins - Aikea Guinea



When he pushes away
Like he's gonna have to make me
He gladdens
(X2)

Oh, please
Please
When he pushes away
Like he's gonna have to make me
He he he he he he

It's so good to have a man
It's so good to have him check him out
Saliva peeks from his trail
I gained a lot of advice from him

It's so good to have a man
It's so good to have him check him out
Saliva peeks from his trail
I gained a lot of advice from him

Oh, please
Please
It's so good to have a man
It's so good to have him check him out
At night
Oh, please
Please
It's so good to have a man
It's so good to have him check him out

When he pushes her back
Like he's gonna have to make me
Saliva peeks from his trail
I gained a lot of advice from him
It's so good to have a man
It's so good to have him check him out
Saliva peeks from his trail
I gained a lot of advice from him [2X]

Oh, please
Please
When he pushes her back
Like he's gonna have to make me
Please
Please
It's so good to have a man
It's so good to have him check him out
My love