Nobel defende imposto sobre mais ricos para diminuir desigualdades

O Prémio Nobel da Economia de 2019 Abhijit Banerjee considerou, em entrevista à agência Lusa, que se deve tributar os mais ricos para diminuir a desigualdade e possibilitar mais margem orçamental para medidas de combate à pobreza.

Para o economista, desde a pandemia da Covid-19 tem havido uma série de choques que prejudicaram os rendimentos das famílias mais pobres, que têm vindo a estagnar.

"Até à pandemia, os rendimentos reais dos mais pobres estavam a aumentar e agora, em muitos sítios estão a estagnar", o que considerou não ser surpreendente tendo em conta a subida dos preços da alimentação, bem como as mudanças no mercado de trabalho.

Para Abhijit Banerjee, "há algo que mudou depois de 2019 no mundo e isso é mau para os mais pobres", disse.

O economista apontou ainda que se tem espalhado uma ideia de que o Estado-social talvez seja "demasiado generoso", nomeadamente pelos partidos de direita, mas ainda assim, "a desigualdade está a explodir por todo o mundo".

"Não entendo por que esta ideia tem recebido alguma legitimidade", confessou, salientando que "muitos países têm sistemas de providência social bem desenvolvidos na Europa, por exemplo, e poderiam fazer mais através desse sistema".

No entanto, tal pode não acontecer porque o envelope orçamental está a ser gerido da forma errada, "principalmente porque não estamos a conseguir taxar os ricos".

O Nobel considerou que há uma oportunidade para fazer este avanço, ainda que constatando que "os muito ricos são muito bons em desinformar as pessoas e tentar criar 'loop holes' (lacunas)", fingindo que não têm rendimentos nenhuns por forma a não serem taxados.

"Não estão a pagar taxas, está-se a cortar tudo o resto" e isso "parece insustentável", afirmou, sinalizando esperança de que "as pessoas realmente aceitem que isso é insustentável".

Os impostos sobre os mais ricos dariam margem orçamental para o Estado-social, tendo em vista mitigar as desigualdades, mas também para fazer face às consequências da implementação da Inteligência Artificial no mercado de trabalho, em particular na classe média, defendeu.

Quanto às medidas para mitigar as desigualdades, afiançou que não é preciso inventar políticas, mas sim assegurar que chegam às pessoas certas, apontando que em Espanha, onde foi feito um estudo, "muitas pessoas pobres não aproveitam os subsídios porque o acesso é muito complicado".

"A questão não é desenvolver mais complicações, mas ser relativamente generoso, especialmente no mundo de hoje com desigualdade e raiva social", apontou, acrescentando que "qualquer Governo que realmente queira ter durabilidade e bom impacto tem de pensar em como fazer bem o Estado-social".

"E isto não é sobre reduzir o Estado-social, é sobre aumentar os fundos e voltar a aplicar tributação aos mais ricos", concluiu.

Abhijit Banerjee recebeu o prémio Nobel da Economia de 2019, em conjunto com Esther Duflo e Michael Kremer. Os três economistas foram premiados pela "abordagem experimental para aliviar a pobreza global", segundo a Real Academia de Ciências da Suécia. 

Os trabalhos conduzidos pelos laureados "introduziram uma nova abordagem para obter respostas fiáveis sobre a melhor maneira de reduzir a pobreza no mundo", adiantou a Academia.

Imbecil , mentiroso e preconceituoso. "Há portugueses que não gostam de trabalhar" - Como disse, Miguel Sousa Tavares?

Se a sua mãe ouvisse estas generalizações simplistas sobre os que menos têm, daria voltas na tumba. Sophia passou a vida a escrever sobre a justiça, a liberdade e a dignidade dos esquecidos, apenas para ver o próprio filho assinar por baixo discursos que estigmatizam quem, infelizmente, tem que recorrer a apoios sociais para sobreviver.

A declaração de Miguel Sousa Tavares não encontra sustentação nos dados estatísticos e estudos oficiais em Portugal. A premissa de que os beneficiários de apoios sociais "não gostam de trabalhar" ou preferem "encostar-se aos subsídios" é contrariada pelas regras do próprio sistema e pelo perfil real de quem recebe estas prestações.

Em primeiro lugar, o Rendimento Social de Inserção (RSI), que costuma ser o principal alvo destas críticas, exige por lei a assinatura de um Contrato de Inserção. Isto significa que qualquer beneficiário apto para trabalhar é obrigado a estar inscrito no Centro de Emprego, a aceitar formação e a responder a ofertas de trabalho adequadas, sob pena de perder o subsídio imediatamente. Além disso, o valor médio mensal desta prestação ronda os 150 a 160 euros por pessoa, um montante de extrema pobreza que fica substancialmente abaixo do salário mínimo nacional, eliminando qualquer incentivo financeiro para a inatividade voluntária.

O perfil demográfico dos beneficiários também desmistifica esta ideia de dependência por preguiça, uma vez que uma fatia muito expressiva destas prestações se destina a crianças, jovens, idosos sem outras reformas ou pessoas com graves incapacidades e problemas de saúde crónicos. No que toca ao argumento de que os subsídios quebram os hábitos de vida em sociedade e criam dependências geracionais, estudos de longo prazo realizados pelo PLANAPP (Centro de Competências de Planeamento do Estado) revelam o oposto: cerca de 80% das crianças que cresceram em agregados familiares dependentes do RSI conseguem, ao atingir a idade adulta, integrar-se com sucesso no mercado de trabalho, deixando de necessitar do apoio estatal.

Por fim, no caso do subsídio de desemprego, importa recordar que se trata de um direito contributivo - ou seja, o trabalhador descontou previamente para a Segurança Social para ter acesso a ele - e que o apoio tem prazos estritos de validade e valores decrescentes no tempo, desenhados precisamente para empurrar o cidadão de volta ao ativo. Assim sendo, embora possam existir casos pontuais e residuais de abuso, as estatísticas demonstram que a esmagadora maioria dos portugueses recorre aos subsídios por motivos de desemprego involuntário, doença ou exclusão social severa, e não por falta de vontade de trabalhar.

Fontes:

1. Saiba tudo sobre o RSI - um apoio essencial para famílias a viver em extrema pobreza 

2. Estudo do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Outra falácia e paradoxo do Miguel Sousa Tavares no seu podcast.

A expressão "postos de trabalho que os portugueses não pretendem ocupar" descreve um fenómeno económico real, mas que é frequentemente mal interpretado como preguiça ou desinteresse por parte da população local. Na verdade, este desencontro deve-se a um desajuste estrutural entre as condições oferecidas por certas indústrias e a realidade do custo de vida em Portugal.

O principal fator é a barreira dos salários baixos. Setores como a agricultura intensiva, a construção civil, as limpezas e o turismo operam maioritariamente com base no salário mínimo ou em valores muito próximos dele. Com a crise imobiliária e a escalada da inflação, torna-se financeiramente impossível para um trabalhador nacional aceitar um emprego na hotelaria ou na restauração em grandes centros urbanos ou zonas turísticas, uma vez que o ordenado não cobre sequer o custo de um quarto ou de uma casa. Muitos imigrantes acabam por ocupar estas vagas porque, devido à vulnerabilidade à chegada, aceitam condições de extrema sobrelotação habitacional para dividir despesas, algo que os residentes locais não conseguem ou não aceitam replicar.

A par da questão financeira, a penosidade e a rigidez das condições de trabalho desempenham um papel crucial. Funções na agricultura sob estufas exigem um esforço físico extremo sob temperaturas severas, enquanto a restauração e o alojamento impõem horários repartidos, folgas rotativas e uma forte pressão psicológica que inviabiliza a conciliação com a vida familiar.

Por fim, o país vive uma dinâmica de vasos comunicantes no mercado laboral. Ao mesmo tempo que Portugal atrai mão de obra estrangeira para preencher estas funções operacionais e de baixo valor acrescentado, perde continuamente os seus jovens qualificados para o resto da Europa. Um jovem português prefere emigrar para a Europa Central ou do Norte, onde o mesmo nível de escolaridade garante um poder de compra e uma qualidade de vida substancialmente superiores. Portanto, a dependência de trabalhadores estrangeiros não resulta de uma recusa cultural ao trabalho, mas sim de um modelo económico assente em setores que só conseguem sobreviver recorrendo a uma força de trabalho externa disposta a aceitar salários e ritmos que os nacionais já não validam.

Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa

A Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030) é uma oportunidade para reunir governos e a sociedade civil para ação orquestrada em prol da melhoria de vida das pessoas idosas.

A violência contra idosos é um problema subnotificado mundialmente que existe tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos. Embora a extensão dos maus-tratos contra idosos seja desconhecida, sua importância social e moral é incontestável.

Por isso, a ONU instituiu o dia 15 de junho de 2006 como o Dia Mundial da da Consciencialização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa para definir abordagens culturalmente contextualizadas para detectar e lidar com a violência contra esse grupo populacional.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apoiou nos últimos cinco anos 8.540 pessoas idosas vítimas de crime e violência, o que representa uma média de cinco por dia, divulgou hoje a instituição.

Os dados estatísticos da APAV indicam um aumento de 26,5% no número de idosos apoiados entre 2021 e 2025, sendo que a ajuda foi dada em resposta a 15.804 crimes e outras formas de violência

A violência doméstica continua a ser o crime mais frequentemente registado, representando 78,9% das situações acompanhadas pela APAV, o que corresponde a 12.465 crimes.

Seguem-se a ameaça ou coação (3,7%), a ofensa à integridade física (3,7%), a difamação ou injúria (3%) e a burla (2%).

A maioria das vítimas apoiadas era do sexo feminino (76,3%), tinha entre 65 e 74 anos (49,4%) e nacionalidade portuguesa (92,7%), sendo mais de metade (55,9%) dos agressores do sexo masculino.

A APAV assinala que "a violência contra pessoas idosas ocorre maioritariamente em contexto familiar, sendo a pessoa agressora, na maioria das situações, filha ou filho da vítima (32,3%), seguida do cônjuge (21,5%)", acrescentando que 29,8% dos agressores tem entre 25 e 64 anos.

A associação salienta também que "mais de metade das vítimas apoiadas (53,6%) encontravam-se em situação de vitimação continuada", entre as quais 23,4% que viveram situações de violência durante um período compreendido entre dois e seis anos antes de procurar apoio.

Quase metade das vítimas (46,6%) não apresentou queixa nem viu a sua situação denunciada às autoridades.

Para a instituição, "estas estatísticas reforçam a necessidade de continuar a investir na prevenção, deteção precoce e apoio especializado às pessoas idosas vítimas de crime e violência, bem como na sensibilização da sociedade para uma realidade frequentemente invisível".

A APAV, criada em 1990, presta apoio jurídico, psicológico e social, gratuito e confidencial, por telefone, através da Linha de Apoio à Vítima 116 006, 'online', no Chatbot APAV, e presencialmente nos seus gabinetes espalhados pelo país.

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Elder Abuse Awareness Day

Organização para Segurança na Europa pede maior cooperação diante de clima extremo

A Organização para a Segurança e Cooperação na Europa (OSCE) alertou hoje que as tempestades que afetam Portugal e Espanha demonstram que os riscos aumentados pelas alterações climáticas impõem mais colaboração entre legisladores.

“O impacto das sucessivas tempestades na Península Ibérica é um forte lembrete de que as alterações climáticas estão a remodelar os riscos que todos enfrentamos, sublinhando a necessidade de agir com urgência e cooperação para reforçar a nossa resiliência e adaptarmo-nos às realidades de um mundo em aquecimento”, declarou a representante especial da Assembleia Parlamentar da organização, Ainur Argynbekova, num comunicado.

Segundo a representante da OSCE, “os parlamentares têm um papel crucial na tradução dos compromissos climáticos com leis concretas e em quadros de cooperação”.

“Uma forte liderança legislativa é essencial para proteger vidas, meios de subsistência e a estabilidade das comunidades em toda a região da OSCE”, avaliou.

Ainur Argynbekova declarou que “a Assembleia Parlamentar da OSCE reafirma o seu compromisso de integrar as considerações climáticas e de segurança em todas as áreas do seu trabalho e de promover ações cooperativas e inclusivas que construam resiliência e prosperidade partilhada”.

Segundo a responsável, “os recentes debates internacionais, incluindo a COP30 – a conferência da ONU para as Alterações Climáticas, realizada em novembro, em Belém, no Brasil – têm enfatizado que a resposta aos riscos climáticos exige não só a redução das emissões, mas também a aceleração da adaptação”.

“Os eventos climáticos extremos não são incidentes isolados. Refletem uma tendência global mais ampla, identificada pelo Relatório de Riscos Globais 2026 do Fórum Económico Mundial como a principal ameaça a longo prazo para as sociedades atuais”, disse.

De acordo com Ainur Argynbekova, as alterações climáticas aumenta os riscos de segurança, económicos e sociais.

“A ciência confirma que as alterações climáticas aumentam a frequência e a intensidade das tempestades, inundações, ondas de calor e outros fenómenos climáticos extremos, com consequências de longo alcance para os sistemas energéticos, segurança alimentar e hídrica, serviços de emergência e equidade social”, lembrou.

“A Assembleia Parlamentar da OSCE expressa as suas mais profundas condolências a todos os afetados e solidariza-se com as comunidades que enfrentam estes acontecimentos devastadores”, disse ainda a responsável da OSCE.

Treze pessoas morreram em Portugal desde a semana passada na sequência da passagem das depressões Kristin e Leonardo, que provocaram também muitas centenas de feridos e desalojados.

A destruição total ou parcial de casas, empresas e equipamentos, a queda de árvores e de estruturas, o fecho de estradas, escolas e serviços de transporte, e o corte de energia, água e comunicações são as principais consequências materiais do temporal. As regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo são as mais afetadas.

O Governo prolongou a situação de calamidade até dia 15 para 68 concelhos, que irão beneficiar de medidas de apoio até 2,5 mil milhões de euros.

A situação de calamidade em Portugal continental foi inicialmente decretada entre 28 de janeiro e 01 de fevereiro para cerca de 60 municípios, tendo depois sido estendida até ao dia 08 para 68 concelhos, voltando a ser prolongada até 15 de fevereiro.

As sucessivas tempestades também atingiram a Espanha, provocando enormes danos materiais e milhares de atingidos.

18 dezembro - Dia Internacional dos Migrantes

Assinala-se hoje, dia 18 de Dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes.

Fomos um país de emigrantes. Não podemos fingir que não sabemos o que isto significa. Nas últimas semanas Portugal indignou-se. E bem. Uma rede foi desmantelada por explorar imigrantes. Pessoas. Seres humanos. Gente que veio à procura do que tantos portugueses também procuraram durante décadas: uma vida melhor. 

Convém não termos memória curta.

Fomos um país de emigrantes. Milhões de portugueses sentiram frio em França, medo na Alemanha, solidão no Luxemburgo, saudades em Angola, no Brasil, na Suíça. Fugiam da pobreza, do regime do Estado Novo, da falta de futuro.

Não era escolha. Era sobrevivência.

Hoje o mapa mudou. Mas a dor não.

Os imigrantes que chegam a Portugal também sentem frio em Lamego, Paços de Ferreira, Anadia, Beja ou Alenquer. Também sentem medo. Também têm saudades da mãe. Também trazem a vida inteira numa mala e a esperança num contrato que muitas vezes não existe.

Ser migrante, com I ou com E, é um acto de coragem. E explorar essa coragem é uma vergonha colectiva. Este não é um tema de direita ou de esquerda.

Não é um debate de teclado fácil nem de likes rápidos.

É um teste à nossa humanidade, à nossa memória e aos nossos valores.

Se fomos emigrantes, não podemos aceitar ser exploradores.

Se exigimos dignidade lá fora, temos de garantir dignidade cá dentro.

Porque nenhum país é verdadeiramente desenvolvido enquanto fecha os olhos à desumanização dos mais frágeis.

E isto não é política. É consciência.

Os trabalhadores estrangeiros representam um importante contributo para a Segurança Social em Portugal.

Em 2023, as contribuições sociais dos imigrantes representaram mais de 2,6 mil milhões de euros.

No ano passado, em 2024, esse contributo foi de 3,6 mil milhões de euros, um valor recorde (os brasileiros representam 36,7% desse total, seguindo-se os indianos com 6,6%, os nepaleses com 4,3%, os cabo-verdianos com 3,9% e os angolanos com 3,5%).

A quantia que os imigrantes colocam nos cofres da Segurança Social é cinco vezes superior ao que lhes é pago em prestações sociais. Fonte

A mobilidade humana acompanha a história da humanidade como um caminho de superação, adaptação e procura de novas oportunidades. Num contexto global marcado pela interligação entre países e culturas, a migração continua a desempenhar um papel determinante na transformação social, económica e cultural das sociedades.

Ainda assim, muitas pessoas migrantes vivem em contextos de vulnerabilidade, enfrentando discriminação, exclusão e obstáculos no acesso a direitos fundamentais como a saúde, a habitação, a educação, a justiça e a participação cívica.

Este ano, sob o tema “A minha grande história: culturas e desenvolvimento”, somos convidados a reconhecer cada experiência migratória como parte essencial do desenvolvimento coletivo. Valorizar estas histórias é também um apelo à promoção de políticas mais equitativas, ao reforço da cooperação e à criação de respostas especializadas que assegurem proteção, dignidade e igualdade de oportunidades para todas as pessoas.

Em 2005, compreendendo que as pessoas migrantes vítimas de crime apresentam necessidades específicas que exigem um apoio especializado, a APAV criou a Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação (UAVMD) em Lisboa.

A partir de 2024, este serviço passou a designar-se APAV SAFE — Apoio a Vítimas Estrangeiras, de Crimes de Ódio, de Tráfico e Exploração de Pessoas, sendo concebido para responder às necessidades específicas de pessoas de nacionalidade não portuguesa, incluindo imigrantes, refugiados, requerentes de asilo, turistas ou pessoas temporariamente no país, que tenham sido vítimas de crime ou violência, independentemente da sua situação legal ou administrativa.

É ainda uma resposta especializada na intervenção com vítimas de tráfico de seres humanos, diferentes formas de exploração, crimes de ódio e discriminação, bem como práticas tradicionais nefastas, como a mutilação genital feminina, o casamento forçado ou crimes de honra.

Sediada nos Serviços de Apoio à Vítima de Lisboa, a APAV SAFE consolidou-se como unidade central de referência, assegurando apoio direto às vítimas e suporte técnico aos restantes serviços da Associação.

Ao longo de 20 anos, o trabalho desenvolvido tem contribuído para uma intervenção mais ajustada, informada e digna, reforçando o acesso das vítimas aos seus direitos e a proteção de pessoas em situação de especial vulnerabilidade.

Gentrificação: o problema de saúde pública que afeta a cidade do Porto

Em 2021, uma equipa de investigadores do Instituto de Saúde Pública da Universidade do Porto (ISPUP) propôs-se a estudar o impacto da gentrificação e da insegurança habitacional na saúde dos habitantes da cidade do Porto. Quatro anos depois, os resultados obtidos mostram que estes fenómenos têm consequências negativas claras na saúde dos portuenses, estando associados ao aumento da solidão, da depressão e até mesmo à deterioração da saúde física.

O projeto HUG: Os efeitos na saúde da gentrificação, da relocalização e da insegurança residencial nas cidades – liderado pela investigadora Ana Isabel Ribeiro, coordenadora do Laboratório Saúde e Território, da Unidade de Investigação em Epidemiologia do ISPUP e financiado pela Fundação para a Ciência e a Tecnologia (FCT) – surgiu com o objetivo de estudar de que forma a gentrificação urbana, a insegurança habitacional e o deslocamento forçado afetam a saúde física e mental da população.

Um dos primeiros estudos desenvolvidos no âmbito do HUG, liderado pelo investigador José Pedro Silva, procurou estudar a relação entre gentrificação e saúde, no Porto, a partir daquilo que as pessoas que vivem na cidade pensam, dizem e mostram sobre esta realidade. Para isso, os investigadores recorreram ao método Photovoice, que consiste em pedir a um grupo de pessoas que tire fotografias sobre um tema importante para a sua comunidade e que discuta em conjunto o que essas fotografias querem dizer.

Neste caso, foram selecionados 16 participantes da coorte EPIPorto, de contextos sociais e demográficos distintos. Estes participantes aceitaram fotografar a cidade, procurando mostrar, através das suas fotografias, como os processos de gentrificação estão a mudar o Porto e, consequentemente, a vida e a saúde de quem habita a cidade.

A informação que estas pessoas forneceram através das suas fotografias e dos seus testemunhos foi objeto de uma análise intensiva por parte dos investigadores, que procuraram identificar, relacionar e agrupar tematicamente as situações descritas. Estas foram enquadradas em seis grandes temas, cada um deles associado a várias consequências para a saúde dos portuenses – algumas positivas, mas a maior parte delas negativas.

Um Porto cidade mais desigual e com menos saúde

Verificou-se, assim, que o aumento da população flutuante (como turistas ou estudantes de outras cidades e países) revitalizou a cidade e estimulou a economia, mas trouxe também mais stress, ruído e poluição e gerou incerteza sobre a capacidade de resposta dos serviços de saúde face ao aumento de pessoas na cidade.

A dificuldade de acesso à habitação, traduzida sobretudo por preços mais elevados, mas também por processos de desalojamento, deslocou residentes para outras zonas da cidade e para a sua periferia, enfraquecendo laços sociais e gerando consequências graves para a saúde e a qualidade de vida, sobretudo dos mais velhos.

A construção e reabilitação urbana melhoraram infraestruturas, mas aumentaram o ruído, a poluição, as dificuldades de mobilidade e o stress. As mudanças no comércio local reduziram o acesso a bens essenciais, afetando idosos e pessoas com menor mobilidade.

A perda do sentido de lugar, enquanto espaço geográfico com significado afetivo para os seus habitantes, causou alienação, mal-estar psicológico e, em alguns casos, um ressentimento potenciador de violência.

Finalmente, estas mudanças socioeconómicas aumentaram as desigualdades, impactando negativamente a saúde pública e, particularmente, a saúde das populações mais vulneráveis.

Os mais velhos são os que mais sofrem com a gentrificação

A evidência científica internacional e os resultados do já mencionado estudo Photovoice demonstram que os adultos mais velhos são mais vulneráveis aos impactos da gentrificação. Assim, para melhor entender as suas perspetivas sobre o impacto da gentrificação na saúde, foi realizado um novo estudo qualitativo, liderado pelos investigadores Cláudia Jardim Santos e José Pedro Silva.

A partir da análise das entrevistas realizadas, concluiu-se que o ambiente urbano foi amplamente transformado, com a renovação de edifícios e o aumento do número de estabelecimentos comerciais voltados para turistas, elevando o custo de vida e tornando o espaço urbano menos acessível e atrativo para os mais velhos.

O aumento da população flutuante gerou benefícios económicos, mas também trouxe mais ruído, poluição, stress e sérias dificuldades de mobilidade pedonal para este grupo demográfico.

A falta de habitação a preços acessíveis gerou deslocamentos forçados e, com isso, a separação de famílias e o aumento do tempo perdido em deslocações pedonais, afetando a saúde mental e social dos idosos e agravando as desigualdades.

Muitos relataram também sentimentos de desenraizamento e perda de suporte social, com casos de depressão e até mesmo relatos de morte precoce entre a população deslocada.

Por fim, a perda da coesão social foi realçada como uma consequência central da gentrificação, com a perda de redes comunitárias e o maior isolamento.

Más condições habitacionais comprometem o envelhecimento saudável

A gentrificação caminha lado a lado com a insegurança habitacional, um conceito que reflete a dificuldade em garantir uma habitação estável, acessível e com condições adequadas. Assim, através de um outro estudo quantitativo, coordenado por Cláudia Jardim Santos e que envolveu 600 participantes da coorte EPIPorto, procurou-se estabelecer uma relação entre fatores como as condições de habitação, a acessibilidade económica, a habitabilidade e segurança e a estabilidade residencial e os seus impactos em marcadores chave da saúde das pessoas mais velhas, tais como a solidão, a qualidade de vida, a função cognitiva, a perceção do envelhecimento saudável e a qualidade do sono.

O estudo revelou que condições habitacionais precárias, como a falta de aquecimento, infiltrações, humidade e iluminação insuficiente, são muito prevalentes e estão associadas a maiores níveis de solidão e a uma pior qualidade de vida entre adultos mais velhos.

Viver em áreas com elevado nível de ruído, poluição e criminalidade também contribui para o aumento da solidão e reduz a perceção de um envelhecimento saudável. Além disso, a ausência de instalações sanitárias adequadas e o deslocamento forçado comprometem a função cognitiva.

A insegurança habitacional, caracterizada por dificuldades financeiras, despejos e mudanças frequentes de residência, também deteriora a qualidade de vida, intensifica a solidão e está associada a uma pior função cognitiva.

Desempenho cognitivo das crianças piora a cada mudança de residência

Um outro estudo, que incluiu mais de 6.000 crianças da coorte Geração XXI, desenvolvido no âmbito da tese de mestrado em Saúde Pública do estudante Obinna Ezedei, investigou de que forma as mudanças frequentes de residência até aos 10 anos de idade afetam a saúde e o bem-estar infantil.

Os resultados sugerem que a instabilidade residencial está associada a um maior risco de vitimização por bullying e a comportamentos agressivos. Além disso, cada mudança de residência corresponde a uma redução significativa no desempenho cognitivo, especialmente no Índice de Velocidade de Processamento e no Quociente de Inteligência Verbal.

No entanto, alguns destes efeitos variam de acordo com o destino da mudança: crianças que se mudam para áreas com pior qualidade ambiental tendem a apresentar desfechos de saúde mais negativos. Por outro lado, a mudança para regiões com melhor qualidade ambiental está associada a indicadores de saúde mais favoráveis.

É, por isso, fundamental promover a estabilidade residencial para famílias com crianças pequenas e garantir que os ambientes onde vivem sejam verdadeiramente salutogénicos, ou seja, propícios à saúde e ao bem-estar.

Moradores forçados a deixar as suas casas revelam ansiedade, dificuldade em dormir e dizem sentir-se deprimidos

Uma das consequências mais severas da gentrificação é o deslocamento forçado da população, muitas vezes causado pelo aumento das rendas ou pela não renovação dos contratos de arrendamento. Neste contexto, foi levado a cabo um estudo sobre deslocamento direto – a remoção de um agregado familiar da sua casa, por motivos não controlados por ele e preenchendo as anteriores condições necessárias para ocupar o alojamento – no contexto da crise habitacional do Porto, recorrendo a uma amostra de 12 voluntários que, tendo vivido em casas arrendadas, se viram “obrigados” a sair.

O estudo, liderado por José Pedro Silva, revelou que a relocalização forçada tem impactos significativos na saúde física e mental, além de contribuir para a modificação de comportamentos de saúde.

A angústia e a incerteza causadas pela iminência do deslocamento afetam os indivíduos antes mesmo da relocalização, com sintomas de ansiedade e depressão a poderem manifestar-se desde o momento em que surge a ameaça de despejo, e mantêm-se ao longo de todo o processo.

Numa fase posterior, em que já se verificou a deslocação para um novo alojamento, são frequentes os sentimentos de tristeza, impotência e ressentimento, por vezes também associados a sintomas como ansiedade, dificuldade em dormir e sentir-se deprimido. Além disso, a mudança de residência, geralmente para áreas menos centrais ou até para outras localidades, leva a uma reconfiguração do espaço onde se desenrola o quotidiano, implicando deslocações maiores e mais frequentes e mudança de hábitos relevantes para a saúde, por exemplo, a prática de atividade física.

A mudança de residência tem também implicações no que diz respeito aos laços sociais e interações, porque provoca mudanças na vida social das pessoas deslocadas: as interações com algumas pessoas tornam-se menos espontâneas e mais raras, ou deixam mesmo de existir, levando à retração de redes sociais e de suporte. Além disso, as novas relações de vizinhança podem revelar-se mais conflituosas do que as anteriores.

Finalmente, o ambiente residencial também muda frequentemente, podendo, por vezes, prejudicar a saúde, em casos em que a mudança é feita para uma casa sem conforto térmico, com problemas de humidade ou exposta ao ruído.

Tudo isto acontece num contexto habitacional de elevada pressão – marcado pela falta de habitações disponíveis e pelos preços elevados – que diminui as opções para as pessoas que precisam de encontrar um novo sítio para morar.

Refletir soluções para uma cidade mais saudável

Os resultados do projeto HUG vão ser apresentados esta terça-feira, 18 de março, no ISPUP, e mostram claramente que a gentrificação e a insegurança habitacional têm um impacto negativo na saúde dos portuenses, especialmente nos grupos mais vulneráveis.

A equipa do projeto reforça que estas são questões de saúde pública e devem ser abordadas como tal. Os investigadores sublinham ainda a necessidade de adotar políticas eficazes que conciliem a transformação urbana com a justiça social, garantindo que o Porto permaneça uma cidade acessível e saudável para todos os seus habitantes.

A sessão de apresentação dos resultados do projeto HUG contará com a participação de cidadãos, jornalistas, ativistas, investigadores e outros agentes locais. O objetivo não é apenas partilhar as conclusões do estudo com a comunidade, mas sobretudo refletir e discutir soluções que possam promover a saúde e o bem-estar de toda a população.

Ensaio: A Economia como Expansão de Liberdades

A obra de Amartya Sen representa uma rutura com a economia ortodoxa, que durante décadas mediu o bem-estar social apenas através de métricas monetárias. Para Sen, o desenvolvimento não é um fim em si mesmo, mas sim um meio para a expansão das liberdades reais de que os indivíduos desfrutam.

1. O Capability Approach (Abordagem das Capacidades)

O conceito central de Sen é a distinção entre meios e fins. Enquanto a economia clássica foca-se nos bens (rendimento), Sen foca-se no que as pessoas conseguem fazer com esses bens. Ele introduz dois termos técnicos essenciais:

1. Funcionamentos (Functionings): são os estados e ações que uma pessoa consegue realizar (ex: estar nutrido, ter boa saúde, participar na vida da comunidade).
2. Capacidades (Capabilities): representam a liberdade substantiva de alcançar esses funcionamentos. É o "conjunto de vetores" de opções que uma pessoa tem à sua disposição.

2. Pobreza como Privação de Capacidades

Para Sen, a pobreza não é apenas a falta de dinheiro; é a privação de capacidades básicas. Um exemplo clássico que ele utiliza é o de uma pessoa com uma deficiência motora. Mesmo que ela tenha o mesmo rendimento que uma pessoa sem deficiência, a sua "capacidade" de se deslocar ou de participar no mercado de trabalho é menor, a menos que o Estado ou a sociedade compensem essa limitação com infraestruturas adequadas. Portanto, a igualdade de rendimentos não garante a igualdade de oportunidades.

3. Liberdades Instrumentais

Sen identifica cinco tipos de liberdades que se reforçam mutuamente para promover a capacidade individual:

Liberdades políticas: direitos civis e democracia.

Facilidades económicas: oportunidades de utilizar recursos para consumo ou produção.

Oportunidades sociais: acesso a educação e saúde.

Garantias de transparência: o direito à informação e ao combate à corrupção.

Segurança protetora: redes de segurança social para os mais vulneráveis.

Referências e Ligações Úteis

Para aprofundar o estudo sobre Amartya Sen, recomendo os seguintes recursos oficiais:

Página Oficial do Prémio Nobel - Amartya Sen: Inclui a biografia e a palestra de aceitação do prémio em 1998.

Relatório de Desenvolvimento Humano (PNUD): O Índice de Desenvolvimento Humano (IDH) foi criado por Mahbub ul Haq com a colaboração direta de Sen, aplicando as suas teorias na prática.

Harvard University - Amartya Sen: Perfil académico com acesso a publicações recentes.

Referência Bibliográfica Principal

SEN, Amartya (1999). Development as Freedom. Oxford: Oxford University Press. (Edição em Portugal: O Desenvolvimento como Liberdade, Gradiva, 2003).

Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres

O Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres assinala-se anualmente a 25 de novembro. Esta data foi instituída pela Resolução 52/134 da ONU. O seu propósito é alertar para este grave problema que atinge as mulheres, tanto em sua casa como no local de trabalho, quer a nível psicológico ou físico.

A União Europeia está fortemente comprometida em prevenir e condenar qualquer crime desta natureza, levando a efeito uma mobilização com os seus parceiros a nível institucional, procurando reforçar os quadros jurídicos e o apoio às vítimas.

Uma das iniciativas é o «Plano de Ação da UE em matéria de Igualdade de Género 2021-2025». Este plano visa fomentar a cooperação entre Estados-membros, UE, e organizações da sociedade civil em questões de igualdade de género. Promove também o acesso universal a cuidados de saúde (especialmente em matérias de direitos sexuais e reprodutivos), à educação e ao acesso a cargos de liderança. Destaca-se ainda a inclusão da perspetiva da mulher em novos domínios estratégicos, como a transição ecológica e a transformação digital.

Este ano, a Comissão para a Igualdade de Género (CIG) lançou a campanha nacional #EUSOBREVIVI, com o objetivo de reforçar a vigilância contra a violência doméstica e o impacto negativo que a pandemia COVID-19 trouxe para quem é vítima deste crime.

Documentos

Resolução 52/134 da AG da ONU que institui o Dia Internacional pela Eliminação da Violência contra as Mulheres | ONU [en] DESCARREGAR

Stop violence against women | Comissão Europeia e Alto Representante para a Política Externa e de Segurança Comum DESCARREGAR

Plano de Ação em Matéria de Igualdade de Género | Comissão Europeia DESCARREGAR

Let’s put an end to Violence against Women Factsheet | Comissão Europeia DESCARREGAR

Infografia - Dia Internacional para a Eliminação da Violência Contra as Mulheres DESCARREGAR

Links relacionados
International Day for the Elimination of Violence against Women | United Nations
Orange the World Campaign | UNESCO
Empowering women and girls | Comissão Europeia
Campanha #EUSOBREVIVI | Comissão para a Igualdade de Género
COVID - 19 | Violência Doméstica | Conselhos de Segurança | Comissão para a Igualdade de Género

Reservemos para nós a tarefa de compreender e unir

Compreender e Unir

Já são em número demasiado os que vieram ao mundo para combater e separar; o progresso e valor de cada seita e de cada grupo dependeram talvez desta atitude discriminadora e intransigente; aceitemos como o melhor que foi possível tudo o que nos apresenta o passado; mas procuremos que seja outra a atitude que tomarmos; lancemos sobre a terra uma semente de renovação e de íntimo aperfeiçoamento. Reservemos para nós a tarefa de compreender e unir; busquemos em cada homem e em cada povo e em cada crença não o que nela existe de adverso, para que se levantem as barreiras, mas o que existe de comum e de abordável, para que se lancem as estradas da paz; empreguemos toda a nossa energia em estabelecer um mútuo entendimento; ponhamos de lado todo o instinto de particularismo e de luta, alarguemos a todos a nossa simpatia. 

Reflitamos em que são diferentes os caminhos que toma cada um para seguir em busca da verdade, em que muitas vezes só um antagonismo de nomes esconde um acordo real. Surja à luz a íntima corrente tanta vez soterrada e nela nos banhemos. Aprendamos a chamar irmão ao nosso irmão e façamos apelo ao nosso maior esforço para que se não quebre a atitude fraternal, para que se não perca o dom de amor, para que se não cerre o coração à mais perfeita voz que nos chama e solicita. 

Não os queremos trazer ao nosso grémio nem ingressar no deles; apenas desejamos que da melhor compreensão entre uns e outros, do conhecimento das essências, se erga a morada de um Pai que não distingue entre os eleitos e a todos por igual protege e incita; cada um ficará em sua lei; só pretendemos que não tome os de leis diferentes por implacáveis inimigos ou por almas perversas e perdidas; são homens como nós e vão-se dirigindo ao mesmo fim; desde já os vejamos como futuros companheiros. 

~ Agostinho da Silva, in 'Considerações'

Irena Sendler - Fevereiro o mês do nascimento do anjo do Gueto de Varsóvia

Hoje falo de Uma Senhora que faria 101 anos chamada Irena e que faleceu há pouco tempo, em 2008.

Durante a 2ª Guerra Mundial, Irena conseguiu uma autorização para trabalhar no Gueto de Varsóvia.

Mas os seus planos iam mais além... Sabia quais eram os planos dos nazis relativamente aos judeus - os campos da morte.

Irena , trazia meninos escondidos no fundo da sua caixa de ferramentas e levava um saco de sarapilheira, na parte de trás da sua camioneta (para crianças de maior tamanho). Também levava na parte de trás da camioneta, um cão a quem ensinara a ladrar aos soldados nazis quando entrava e saia do Gueto.

Claro que os soldados não queriam nada com o cão e o ladrar deste encobriria qualquer ruído que os meninos pudessem fazer.

Enquanto conseguiu manter este trabalho, conseguiu retirar e salvar cerca de 2500 crianças.

Por fim os nazis apanharam-na e partiram-lhe ambas as pernas e os braços e prenderam-na brutalmente.

Irena mantinha um registo com o nome de todas as crianças que conseguiu retirar do Gueto, que guardava num frasco de vidro enterrado debaixo de uma árvore no seu jardim.

Depois de terminada a guerra tentou localizar os pais que tivessem sobrevivido e reunir a família. A maioria tinha sido levada para as câmaras de gás. Para aqueles que tinham perdido os pais ajudou a encontrar casas de acolhimento ou pais adoptivos.