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sexta-feira, 26 de junho de 2026

Ativista condenada após plantar árvores em Alcochete. "Desproporcional"

Uma ativista do movimento Climáximo foi condenada a uma pena de prisão suspensa de um ano e seis meses, num tribunal militar, no rescaldo de uma "ação simbólica" de plantação de árvores no Campo de Tiro de Alcochete, apontado como o local de construção do novo aeroporto de Lisboa. O coletivo denunciou, na quarta-feira, "que julgar um civil em tribunal militar trata-se de um ato de repressão completamente desproporcional e violento", tendo em conta que a ação decorreu "sem qualquer ocorrências ou violência".

O caso remonta a 23 de maio de 2025, dia em que os ativistas levaram a cabo "uma ação simbólica" nos terrenos do Campo de Tiro de Alcochete, que consistiu na "plantação de sobreiros e exibição de uma faixa com a frase ‘Aeroporto de Alcochete p’ró cacete – Nem aqui, nem em lado nenhum!’, numa clara rejeição à expansão aeroportuária e à política de crescimento das emissões poluentes".

O coletivo assinalou, em comunicado, que "umas pessoas entraram no terreno, colocaram uma faixa, plantaram umas árvores, fizeram um vídeo, e saíram tranquilamente do espaço", sem provocar "qualquer impacto ou dano". Ainda assim, o Ministério Público acusou uma porta-voz da iniciativa, identificada como Bianca Castro, de entrada ou permanência ilegítima, tendo o caso sido tratado "como um crime estritamente militar".

Na quinta-feira, a jovem pronunciou-se nas redes sociais, onde publicou um vídeo em que comparou a sua sentença com outras decisões judiciais, nomeadamente em casos de abuso sexual e prostituição de menores.

"Quero pôr a minha sentença em perspetiva. Um ex-dirigente do Chega foi condenado por prostituição infantil a um ano e três meses de pena suspensa. Três anos e meio de pena suspensa para o polícia que matou Odair Moniz. Pena suspensa de um ano e oito meses para um padre condenado por tentativa de abuso sexual de menor. Um professor foi condenado a três anos de prisão com pena suspensa por abuso sexual de crianças. Eu plantei árvores e [recebi] uma pena mais pesada do que um condenado por prostituição infantil, e quase metade do que apanhou o polícia que matou Odair. Isto é justiça para quem?", questionou.

Várias personalidades demonstraram publicamente o seu apoio à ativista, incluindo nomes como Capicua, Hélio Morais e Diogo Carmona.

Também o Climáximo considerou que "julgar um civil em tribunal militar trata-se de um ato de repressão completamente desproporcional e violento", recordando "que, apesar de o terreno estar a ser tratado como zona militar, estamos a falar de um terreno considerado para uso de aviação civil, sendo atualmente uma ampla área de preservação ambiental que está em risco de destruição com a construção do novo aeroporto".

O grupo sublinhou ainda que a "ação simbólica visava travar a construção deste novo aeroporto e alertar sobre a crise climática, que poucos meses depois [...] já causou um comboio de tempestades que destruiu vários territórios em Portugal e atualmente provoca ondas de calor mortíferas".

"A Bianca foi condenada a uma pena de prisão suspensa de um ano e seis meses, à entrada de um dos verões mais quentes nos registos. A crise climática continua a agravar-se; as políticas públicas negacionistas do clima continuam em curso. O movimento pela justiça climática, pelo mundo inteiro, continua a resistir ao sistema político e económico que leva a Humanidade ao colapso climático", acrescentou.

Na altura, Bianca Castro argumentou que a construção do novo aeroporto era "o equivalente a lançar bombas de carbono na atmosfera", pelo que o protesto representava "uma semente de resistência e perseverança, desafiando a morte e desolação que um novo aeroporto traria".

Este caso levanta importantes questões sobre a utilização de tribunais militares para julgar civis em ações de protesto, e a forma como a justiça portuguesa equilibra as sentenças de crimes ambientais e outros delitos graves, provocando um debate contínuo sobre a proporcionalidade e equidade no sistema judicial. Até onde deve ir o direito ao protesto? A lei deve ser cega ao motivo de uma invasão pacífica?

sábado, 17 de maio de 2025

The Chameleons - Don't Fall


I can't remember what was said
I can't remember what was done
The atmosphere is pushing me
The atmosphere is pushing me

I see a reflection in the window pane
And I don't like what I see
The atmosphere is pushing me
The atmosphere is pushing me

Don't fall
Get a grip on yourself
Don't fall
Get a grip on yourself

People staring, staring at me
Running round in circles
Blind to what they see
The atmosphere is pushing me
The atmosphere is pushing me

Don't fall
Get a grip on yourself
Don't fall
Get a grip on yourself

I'm checking out of this place
It's much too cold for me
The atmosphere is pushing me
The atmosphere is pushing me

Don't fall
Get a grip on yourself
Don't fall
Get a grip on yourself

Don't fall
Don't fall
Don't fall

O áudio samplado logo no início de "Don't Fall" pertence a um excerto de diálogo do filme de comédia musical americano de 1946, Two Sisters from Boston (editado em Portugal como Duas Irmãs de Boston). As vozes que se ouvem são dos atores Peter Lawford, que interpreta o jovem idealista Lawrence Tyndal, e Nella Walker, no papel da sua mãe, uma figura austera da alta sociedade. No filme, a personagem de Lawford declama, de forma dramática, a frase "In his autumn, before the winter comes, man's last mad surge of youth" (No seu outono, antes que o inverno chegue, surge o último e louco ímpeto de juventude do homem), ao que a mãe responde, num tom de total incompreensão e desdém, "What on earth are you talking about?" (De que raio estás tu para aí a falar?).

Os The Chameleons utilizaram este sample cinematográfico de forma magistral para ditar o tom não só da canção, mas de todo o álbum Script of the Bridge. A expressão sobre o "último e louco ímpeto de juventude" serve como uma metáfora perfeita para a urgência existencial, a paixão e a angústia daquela geração pós-punk. Por outro lado, a reação fria e confusa da mãe sintetiza de imediato o fosso geracional e a barreira de incompreensão entre a juventude idealista e o mundo adulto, alienado e institucionalizado, preparando o ouvinte para a explosão de guitarras e para a atmosfera de isolamento que se segue.

No que diz respeito ao seu significado, "Don't Fall" funciona como um monólogo interior claustrofóbico, um apelo desesperado pela manutenção da sanidade face ao isolamento, à ansiedade e ao colapso mental. A letra explora a desorientação e a paranoia do indivíduo perante um mundo que se tornou hostil e opressivo, sugerindo uma perda de controlo sobre as próprias memórias e ações. O refrão, que repete a ordem "Don't fall" (Não caias) e o conselho "Get a grip on yourself" (Controla-te ou ganha juízo), age como um mantra de sobrevivência psicológica, um esforço tremendo para não ceder à depressão ou à loucura. Adicionalmente, a canção tece uma crítica à apatia social, retratando as massas como pessoas que correm em círculos, alienadas e completamente cegas ao sofrimento alheio. Em resumo, o tema equilibra de forma magistral uma sonoridade claustrofóbica com um grito de resistência individual contra o abismo emocional.

quinta-feira, 15 de maio de 2025

Ben & Jerry's co-founder arrested after Senate Gaza protest



Ben Cohen, the co-founder of Ben & Jerry's, was arrested during a protest in the US Senate over military aid to Israel and humanitarian conditions in Gaza.

Protesters disrupted the hearing on Wednesday while Health and Human Services Secretary Robert F Kennedy Jr was testifying.

Mr Cohen was charged with a misdemeanour offence, while another six demonstrators were also arrested and face a number of more serious charges, US Capitol Police told BBC News.

A video shared on social media showed Mr Cohen being escorted from the building by police with his hands tied behind his back.

"Congress kills poor kids in Gaza by buying bombs, and pays for it by kicking kids off Medicaid in the US," he said in a video after someone asked why he was "getting arrested".

A police spokesperson said that Mr Cohen was charged with crowding, obstructing or incommoding - a misdemeanour offence often used in civil disobedience cases in the US capital.

Six other demonstrators were also arrested at the hearing and face charges including assaulting a police officer and/or resisting arrest.

Ben & Jerry's has long been known for taking a public stance on social and political issues since it was founded in 1978 by Mr Cohen and Jerry Greenfield.

It has often backed campaigns on issues like LGBTQ+ rights and climate change.

Ben & Jerry's was bought by the multinational consumers goods giant Unilever in 2000.

The merger agreement between the two companies created an independent board tasked with protecting Ben & Jerry's values and mission.

But Unilever and Ben & Jerry's have been at loggerheads for a while. Their relationship soured in 2021 when Ben & Jerry's announced it was halting sales in the West Bank.


In response to a request for comment, a spokesperson for Unilever told BBC News: "Ben Cohen takes stances as an activist citizen on issues he finds personally important.

"These actions are on his own as an individual and not on behalf of Ben & Jerry's or Unilever."

In March, Ben & Jerry's filed a legal case accusing Unilever of sacking chief executive David Stever over disagreements over the brand's political campaigns.

At the time a Unilever spokesperson said it was "disappointed that the confidentiality of an employee career conversation has been made public".

The dispute escalated over the last year as Ben & Jerry's advocated for a ceasefire in Gaza.

terça-feira, 13 de maio de 2025

Estamos a cancelar a desobediência civil e isso é grave


Chamam-lhes palermas, parvos, "ecofascistas", que só prejudicam o ambientalismo, etc, etc. Mas como sabemos os ambientalistas com "boa educação" preocupam-se em insistir na legislação e a legislação ambiental não é clara, há pareceres questionáveis do ICNF, da APA e andamos esgotados com argumentos para a frente e para trás. A lavagem verde não acontece só em Portugal. Procuram denegrir as acções "radicais" destes jovens. O que é verdade e um facto incontestável é que eles se magoaram líderes, estão a sofrer repressão. E silenciamento. E isso assusta-nos. Deve inquietar-nos. Já não se fala da greve estudantil climática há quase 2 anos, fruto dessa repressão e desdém por parte de outros ambientalistas. 
E o ecologismo na Política? Então não faltam exemplos de gestos "palermas". Estou a falar, por exemplo do passe ferroviário. Uma boa medida climática mas provocou guerra suja. O LIVRE precisa denunciar fortemente o PSD. Eles não criaram nada; eles apenas alargaram o Passe Ferroviário Nacional — uma invenção do LIVRE que foi colocado em prática através do contributo da maioria do PS. E fazer essa denúncia, como?

Concordo com Myriam Zaluar que diz o seguinte "Sei que este meu pensamento não é popular, nos dias que correm, em que é permitido lutar pelas causas certas, mas só se for uma luta fofinha, porém vou exprimi-lo na mesma:  as conquistas dos trabalhadores, das mulheres, das pessoas racializadas ou de quem quer que seja NUNCA se fizeram através de acções fofinhas. Fizeram-se através de greves que 'prejudicaram' o conjunto da sociedade porque se assim não fosse não surtiam qualquer efeito. Fizeram-se através de acções 'radicais' que causaram muita celeuma e às vezes alguma dor, até por se não fosse assim, não teriam tido qualquer visibilidade."
Acrescento eu o seguinte: a emergência climática, os abusos sobre a mineração, directivas dos Habitats sem um suporte de desobediência civil, percebemos que tudo está na mesma e para pior!
A Nova Lei dos Solos e o Mercado Voluntário de Carbono isso são realmente medidas absurdas e radicais num Planeta com limites planetários. É o "sistema" capitalista novamente "radical" e a levar-nos para o abismo, se continuarmos com contestação apenas na base de "boa educação". 

Por fim para vossa reflexão sugiro a leitura deste artigo  Gerador
"Nos últimos anos, observa-se na Europa uma tendência crescente de criminalização do ativismo climático, com autoridades a recorrerem a novas leis e processos judiciais para travar protestos ambientais​. Em democracias consolidadas como o Reino Unido, a Alemanha ou a Itália, ativistas pacíficos têm sido detidos, julgados e até condenados por ações de desobediência civil em nome do clima, levantando alarmes sobre possíveis excessos legais e retrocessos nas liberdades de expressão e reunião​.

Portugal não está imune a este fenómeno: de ações simbólicas nas ruas de Lisboa a bloqueios de infraestruturas, vários ativistas climáticos portugueses enfrentaram detenções e acusações formais – incluindo multas pesadas – por exercerem o direito à manifestação. Enquanto as autoridades justificam estas intervenções como defesa da ordem pública e do Estado de direito, organizações da sociedade civil e juristas alertam para o impacto de tais medidas na liberdade de protesto e na vitalidade da democracia, num momento em que a urgência climática torna o dissenso cada vez mais crucial.

A decisão de interromper o então primeiro-ministro, António Costa, para ler um comunicado ao microfone foi impulsiva. Na sala que acolhia uma cerimónia do Partido Socialista, estava um grupo de ativistas do movimento Aterra sentados na plateia, à espera do momento para intervir. Queriam apelar ao governo para “dizer a verdade sobre os impactos ambientais da decisão” de construir um novo aeroporto, conta Francisco.

Foi ele quem subiu ao palco. Não disse mais do que “Lamentamos incomodar a vossa festa”, porque os seguranças logo o detiveram. Foi o único arguido, tendo sido acusado do crime de desobediência qualificada. Ficou sujeito a uma multa ou até dois anos de prisão por não ter informado às autoridades aquela manifestação que alegadamente tinha organizado. Depois de três audiências de julgamento em primeira instância, foi considerado inocente, mas o Ministério Público recorreu da decisão. O caso foi para o Tribunal da Relação e o Ministério Público ganhou.

“Claramente, há uma vontade de perseguir. E que mostra também a importância de agir, porque a quantidade de recursos que estão a ser mobilizados contra isto é revelador da importância do trabalho que estamos a fazer também”, afirmou Francisco, numa entrevista ao Gerador em agosto do ano passado.

“Recorremos dessa decisão, porque não podemos deixar que se abra um precedente tão absurdo para outras pessoas”, acrescenta.

Há cinco anos que decorre o processo do Francisco. Ainda hoje aguarda a decisão final, sob uma medida de coação que lhe exige apresentar termo de identidade e residência. Não sabe se vai ter de pagar uma multa ou se fará trabalho comunitário, mas vai avançar com uma queixa ao Comité dos Direitos Humanos."

quinta-feira, 17 de outubro de 2024

Elogio ao Anarquismo

Foto: Derek Nas veias da terra corre o sonho,
Liberdade que nasce sem lei ou dono.
Nos ventos revoltos, semeia-se o grito,
O caos é arte, o controle, um mito.
Caminhos sem muros, sem cercas ou prisões,
A força do povo nas próprias mãos.
Não há tronos nem coroas de ouro,
Somos iguais, no chão ou no topo.
O poder dissolvido em cada olhar,
A palavra é livre, o medo é quebrar.
Não há quem governe, não há quem obedeça,
O mundo é de todos, sem realeza.
Eis o canto do espírito liberto,
Onde o futuro é sempre incerto.
Mas nas mãos unidas, na força do riso,
Construímos juntos o nosso paraíso.


sábado, 21 de setembro de 2024

Não aos Eucaliptos: Veiga de Lila, 34 anos depois


Ler Há 28 anos um povo lutou contra os eucaliptos. E a terra nunca mais ardeu (Notícias Magazine, 2017)


Em 1989 houve uma guerra no vale do Lila, em Valpaços. Centenas de pessoas juntaram-se para destruir 200 hectares de eucaliptal, com medo que as árvores lhes roubassem a água e trouxessem o fogo. A polícia carregou sobre a população, mas o povo não se demoveu.
A 31 de março de 1989 o povo de Valpaços invadiu uma quinta no vale do Lila para arrancar os 200 hectares de eucalipto que a Soporcel tinha plantado na região. [Arquivo JN]
«Foi o nosso 25 de Abril», diz Maria João Sousa, que tinha 15 anos quando a revolução chegou à sua terra. No dia 31 de março de 1989, a rebate do sino, 800 pessoas juntaram-se na Veiga do Lila, uma pequena aldeia de Valpaços, e protagonizaram um dos maiores protestos ambientais que alguma vez aconteceram em Portugal.
A ação fora concertada entre sete ou oito povoações de um escondidíssimo vale transmontano, e depois juntaram-se ecologistas do Porto e de Bragança à causa. Numa tarde de domingo, largaram todos para destruir os 200 hectares de eucalipto que uma empresa de celulose andava a plantar na quinta do Ermeiro, a maior propiedade agrícola da região.
À sua espera tinham a GNR, duas centenas de agentes. Formavam uma primeira barreira com o objetivo de impedir o povo de arrancar os pés das árvores, mas eram poucos para uma revolta tão grande.
A polícia respondeu com uma carga à população, mas revelou-se incapaz de travar os avanços de 800 populares sobre a propriedade. [Arquivo JN]
«Naquele dia ninguém sentia medo. Eles atiravam tiros para o ar e parecia que tínhamos uma força qualquer a fazer-nos avançar», lembra Maria João Sousa.
Maria João, que nesse dia usava uma camisola vermelha impressa com a figura do Rato Mickey, nem deu pelo polícia que lhe agarrou no braço. «Ide para casa ver os desenhos animados», atirou-lhe, mas a rapariga restaurou a liberdade de movimentos com um safanão: «Estava tão convicta que não sentia medo nenhum. Naquele dia ninguém sentia medo nenhum. Eles atiravam tiros para o ar e parecia que tínhamos uma força qualquer a fazer-nos avançar.»
A tensão subiria de tom ao longo da tarde. «Houve ali uma altura em que pensei que as coisas podiam correr para o torto», diz agora António Morais, o cabecilha dos protestos. Havia agentes de Trás os Montes inteiros, da Régua e de Chaves, de Vila Real e Mirandela.
Mas também lá estava a imprensa, e ainda hoje o homem acredita que foi por isso que a violência não escalou mais. Algumas cargas, pedrada de um lado, cacetadas do outro, mas nada que conseguisse calar um coro de homens e mulheres, canalha e velharia: «Oliveiras sim, eucaliptos não».
«Não queríamos arder aqui todos»
A guerra tinha começado a ser preparada um par de meses antes, quando António Morais, proprietário de vários hectares de olival no Lila, percebeu que uma empresa subsidiária da Soporcel se preparava para substituir 200 hectares de oliveiras por eucaliptal para a indústria do papel. «Tinham recebido fundos perdidos do Estado para reflorestar o vale sem sequer consultarem a população», revolta-se ainda, 28 anos depois.
«Nessa altura o ministério da agricultura defendia com unhas e dentes a plantação de eucalipto.» Álvaro Barreto, titular da pasta, fora anos antes presidente do conselho de administração da Soporcel e tornaria ao cargo em 1990, pouco depois das gentes de Valpaços lhe fazerem frente.
António Morais foi o cabecilha dos protestos. Percorrendo as aldeias depois da missa foi convencendo o povo que o lucro fácil trairia prejuízos a médio prazo.
«A tese dominante dos governos de Cavaco Silva era que urgia substituir o minifúndio e a agricultura de subsistência por monoculturas mais rentáveis, era preciso rentabilizar a floresta em grande escala», diz António Morais. O eucalipto adivinhava-se uma solução fácil.
Crescia rápido e tinha boas margens de lucro. Portugal, aliás, ganharia em poucos anos um papel de destaque na indústria de celulose e os pequenos proprietários poderiam resolver muitos problemas de insolvência abastecendo as grandes empresas com uma floresta renovada. A teoria acabaria por vingar em todo o país, sobretudo no interior centro e norte. Mas não em Valpaços.
«Numa região onde a água é tudo menos abundante, teríamos [por causa do eucalipto] problemas de viabilidade das outras culturas», diz António Morais.
«Comecei a ler coisas e percebi que o eucalipto nos traria grandes problemas», continua António Morais. «Por um lado, numa região onde a água é tudo menos abundante, teríamos grandes problemas de viabilidade das outras culturas. Nomeadamente o olival, que sempre foi a riqueza deste povo. E depois havia os incêndios, que eram o diabo. São árvores altamente combustíveis e que atingem uma altura muito grande.»
Na terra quente transmontana o ano são oito meses de inverno e quatro de inferno. O fogo, tinha ele a certeza, chegaria com aquele arvoredo.
Uns meses antes da guerra, começou a conversar sobre o seu medo com algumas das mais relevantes personalidades do vale. Grandes proprietários, políticos da terra, as famílias mais reconhecidas. «Lentamente começou a formar-se um consenso de que o lucro fácil do eucalipto seria a médio prazo a nossa desgraça. Não queríamos deixar secar a nossa terra. E não queríamos arder aqui todos. Tínhamos de destruir aquele eucaliptal, custasse o que custasse.»
Anatomia da conspiração


O núcleo duro estava formado, era constituído por dezena e meia de agricultores capazes de mobilizar o resto do povo. «Aos domingos, íamos às aldeias e no fim da missa explicávamos às pessoas o que podia acontecer à nossa terra», lembra Natália Esteves, descendente de uma família de grandes produtores de azeite feita de repente líder de protesto ecológico. «E também íamos de casa em casa, esclarecer quem não tinha estado nas assembleias.»
Ao início houve renitência, a madeira valeria sempre mais do que a azeitona, e a castanha ainda não rendia o que rende hoje. «Mas tentámos sempre centrar a conversa no que aconteceria daí a uns anos, dizer que os eucaliptos secariam os solos e o povo ficaria refém de uma única cultura, que se alguma coisa corresse mal não teriam mais nada.»
João Sousa esteve na organização dos protestos à socapa, era presidente da freguesia da Veiga do Lila. «Dizem que somos um povo sem educação mas afinal nós é que estávamos certos.»
O que mais assustava aquela gente, no entanto, era o fogo. «Onde há eucalipto, tudo arde. E então o povo já não chamava a árvore pelo nome, mas por fósforos.» A primeira batalha estava ganha: tinham o apoio da população.
João Sousa era nessa altura presidente da junta da Veiga do Lila. «Oficialmente não podia dizer que era contra os eucaliptos, nem ir contra a polícia. Mas, quando falava com as pessoas, dizia-lhes o que haviam de fazer», conta agora com uma gargalhada e sem ponta de medo.
«Vê, nem um eucalipto plantado. E o nosso vale há mais de 30 anos que não arde», diz João de Sousa.
«Então se tínhamos o melhor azeite do país íamos dar cabo dele para enriquecer uns ricalhaços de fora?» Tem 86 anos e uma destreza de 30, hoje estuga o passo para mostrar a zona que podia ter sido caixa de fósforos. «Vê, nem um eucalipto plantado. E o nosso vale há mais de 30 anos que não arde. Se o povo não se tem unido hoje estávamos a viver a mesma desgraça que vimos por esse país fora.»
Essa é aliás a conversa mais recorrente por estes dias no vale do Lila. A tragédia florestal portuguesa dá a este povo a impressão que eles sim, tinham razão há muitos anos, quando o governo e as autoridades lhes diziam o contrário.
«Podem achar que somos gente do campo, sem educação nem conhecimento, mas nós cá soubemos defender a nossa terra», diz o velhote. «Temos chorado muito por esta gente que perdeu vidas e animais e casas. E há uma coisa que o meu povo sabe: se temos deixado ficar os eucaliptos, também hoje choraríamos pelos nossos.»
A guerra
Há uns dias que os combates tinham começado. Ataques furtivos do povo, desorganizadamente, para arrancar pés de eucalipto nos limites do Ermeiro. Duas semanas antes da guerra, no Domingo de Ramos, as coisas aqueceram.
«Juntámos duas centenas de pessoas aqui destas aldeias e os donos da empresa chamaram a GNR», lembra António Morais. «Quando eles chegaram já tínhamos dado cabo de uns bons 50 hectares de eucaliptal.» Nesse dia não houve confrontos, porque o povo fugiu. Mas anunciaram a alto e bom som que voltariam depois da Páscoa.
Esse ataque tinha feito notícia no Jornal de Notícias e trazido uma mão-cheia de jornalistas à terra, nomeadamente Miguel Sousa Tavares, da RTP. «Percebi que as coisas estavam a tornar-se muito grandes e foi então que contactei a Quercus. Precisávamos de ajuda.»
A 31 de março de 1989 o povo de Valpaços invadiu uma quinta no vale do Lila para arrancar os 200 hectares de eucalipto que a Soporcel tinha plantado na região. [Arquivo JN]
Do outro lado da linha atendeu Serafim Riem, que dirigia o núcleo do Porto da organização ambientalista. O ecologista partiu imediatamente para o terreno. Nesses dias ouviriam do parlamento em Lisboa várias palavras de solidariedade. Sobretudo do PCP, d’Os Verdes e de um jovem deputado socialista chamado José Sócrates.
Agora não valia a pena esconder mais nada. A 31 de março de 1989, domingo depois da Páscoa, o povo juntar-se-ia todo na Veiga do Lila para dar cabo do eucaliptal que restasse. A aldeia enchera-se de jornalistas, havia até um helicóptero a cobrir os acontecimentos do ar.
A direção nacional da Quercus demarcar-se-ia da organização dos protestos através de um comunicado, mas os núcleos do Porto e Bragança encheriam cada um o seu autocarro de ambientalistas carregados de cartazes. Às duas da tarde o sino começou a tocar a rebate. Oito centenas de vozes entoavam «oliveiras sim, eucaliptos não» e largaram por um caminho de terra batida para a quinta do Ermeiro.
Numa hora, foram arrancados 180 hectares de pequenas árvores. «Alguns gozavam com os agentes na cara e levaram umas bastonadas», recorda Natália Esteves.
Não era preciso usar enchadas nem sacholas, os eucaliptos tinham sido plantados há pouco tempo e arrancavam-se com as mãos. A polícia tentava fazer uma linha de defesa, mas duas centenas de agentes não chegavam para aquela gente toda.
Numa hora, foram arrancados 180 hectares de pequenas árvores. «Alguns gozavam com os agentes na cara e levaram umas bastonadas das boas», recorda Natália Esteves. Os que eram de perto diziam-lhes assim: «Tendes razão, por isso vamos fingir que não vemos.» Viravam as costas e o povo ia subindo o terreno.
Num instante, o casario da quinta tornava-se no último reduto da investida. Uma dezena de guardas saíram a cavalo, era demonstração de força mas não surtiu resultado. A Soporcel tinha construído socalcos para plantar os eucaliptos e, agora, os animais não conseguiam descê-los.
«O povo ia atirando pedras aos guardas, houve um que acertou no cavalo e mandou-o abaixo», diz João Morais. Foi nesse momento que entrou em campo o corpo de intervenção, disposto a levar toda a gente pela frente. «Aí as coisas podiam ter descambado definitivamente.»
Todos por um
A guarda especializada avançava agora colina abaixo com escudos e capacetes. José Oliveira, um agricultor da pequena aldeia de Émeres, tentou escapar pela lateral, mas foi logo caçado pela guarda. No bolso trazia um revólver e foi isso que o tramou. «Levaram-no logo detido para dentro do jipe por posse de arma ilegal», conta agora a sua viúva, Ester.
Aquela detenção marcaria o início do fim da guerra. «As pessoas tinham recuado por causa do corpo de intervenção, mas quando se aperceberam que um dos nossos estava preso começaram a gritar que não arredariam pé enquanto ele não fosse solto», diz João Morais. Ester anui, «foi o vale inteiro que salvou o meu homem.» Agora já não havia pedras, havia gritos. Que libertassem o tio Zé e rápido.
Ester Oliveira viu o marido, José Oliveira, ser detido durante os confrontos por posse de arma ilegal. «Foi o povo que o salvou por dizer que não arredava pé enquanto ele não fosse libertado.»
Serafim Reim, o homem da Quercus, é que foi lá negociar a libertação com os guardas. Sobravam menos de 20 hectares de eucalipto, o povo deixá-los-ia em paz se soltassem o velhote. Uma hora depois, houve consenso. Identificaram José Oliveira, caçaram-lhe a arma e mais tarde levaram-no a tribunal, mas naquele dia saiu pelo seu pé para os braços da mulher, e daí para casa.
António Morais, Natália Esteves, João Sousa e mais uma dezena de organizadores do protesto também seriam chamados à barra da justiça, um ano depois enfrentaram acusação de invasão de propriedade privada e foram condenados com pena suspensa.
«Ainda vieram uns engenheiros da Soporcel dizer que retirariam a queixa se nos comprometêssemos a não destruir uma nova plantação de eucalipto. Disse-lhes que nem pensar, aqui nunca teríamos árvores dessas no nosso vale.»
Nas noites seguintes arrancou-se à socapa quase tudo o que faltava, ficaram apenas meia dúzia de hectares a rodear o casario da quinta, mais passível de vigia. A Soporcel acabaria por desistir e vender a propriedade e a família que a comprou, quando ousou confessar a Natália Esteves que pensavam plantar eucaliptos, foram logo avisados: «Se os botais nós os arrancamos.»
«A única maneira de travar os incêndios em Portugal é reduzir o eucaliptal e substituí-lo pela floresta autóctone», diz o ambientalista Serafim Riem.
Hoje, o Ermeiro é terra de nogueiras e amendoeiras, oliveiras e pinho. Nunca ardeu. Serafim Riem, o ambientalista da Quercus, diz que até hoje a guerra do povo de Valpaços é um marco, a maior ligação jamais vista no país entre o mundo rural e o ativismo ecológico.
«A única maneira de travar os incêndios em Portugal é reduzir drasticamente o eucaliptal e substituí-lo pela floresta autóctone, que não só tem melhor imunidade ao fogo como gera uma riqueza mais diversificada para as populações.»
Naquele 31 de março de 1989, o povo uniu-se e, diz agora, salvou-se. «Nós é que tínhamos razão», repetem uma e outra vez, repetem todos. Às seis da tarde, depois de José Oliveira ser libertado, um vale inteiro voltou pelo mesmo caminho e juntou-se no principal largo de Veiga do Lila. Mataram-se dois borregos e um leitão, abriram-se presuntos e deitaram-se alheiras à brasa, houve até quem trouxesse uma pipa de vinho. A festa durou noite dentro e foi maior do que qualquer romaria de Santa Bárbara.
À volta da fogueira acabariam por juntar-se também os guardas que horas antes defendiam o Ermeiro. E ali ficaram a comer e beber, vencedores e vencidos, que em Trás-os-Montes nunca se nega hospitalidade. Maria João Sousa nunca tinha visto uma coisa daquelas, nem nunca voltaria a vê-la na sua terra. Foi o 25 de Abril da sua gente. «Há lá coisa mais bonita do que uma revolução.»

segunda-feira, 8 de janeiro de 2024

As vitórias deixadas até 2023 e o litígio climático que marcará 2024


A crise climática faz-se sentir de forma mais evidente a cada ano na forma de noites tórridas , incêndios florestais incontroláveis ​​em momentos inoportunos ou inundações que ceifam vidas humanas e causam grandes perdas económicas todos os anos. Perante este declínio na segurança e na qualidade de vida, cada vez mais pessoas exigem responsabilidades das empresas que contribuem para o desastre e medidas contundentes dos Estados. Esta exigência de um planeta mais justo e habitável não está apenas a rugir nas ruas, mas também a ser resolvida nos tribunais.

O Centro Sabin para a Legislação sobre Mudanças Climáticas contou até 2.341 ações judiciais climáticas, 190 das quais foram movidas no ano passado. A maioria dos processos judiciais ocorre nos Estados Unidos , mas atualmente também existem casos relevantes em países como Bulgária, China, Finlândia, Roménia, Rússia, Tailândia e Turquia. Os julgamentos climáticos transcendem as fronteiras nacionais e chegaram aos tribunais internacionais.

O Tribunal Internacional de Justiça , o Tribunal Internacional do Direito do Mar , o Sistema Interamericano de Direitos Humanos estão avaliando as obrigações dos países em relação à crise climática. Espera-se que os seus pareceres consultivos ( opiniões consultivas ) descrevam quais as obrigações que os Estados têm em termos de ambiente e protecção dos direitos humanos e também que forneçam chaves para futuras decisões do Tribunal Europeu dos Direitos Humanos e outras audiências.

Chile, primeiro país a reconhecer o ecocídio
No ano passado, o Chile tornou-se o primeiro país a reconhecer o crime de ecocídio no seu código penal. A nova legislação estabelece que as pessoas e empresas poluidoras serão processadas, podendo ser punidas com penas de até 10 anos de prisão . Em Espanha, o Parlamento da Catalunha pediu a inclusão do ecocídio no Código Penal num projecto de lei registado pela CUP.

Nos últimos anos, tem havido um aumento de processos contra empresas pelas suas emissões de gases com efeito de estufa e pelos danos ambientais causados ​​pelas suas atividades. Só nos Estados Unidos, estima-se que 20 casos movidos por cidades e estados federais contra empresas fósseis , conhecidas como Carbon Majors , irão em breve a julgamento .

Decisão histórica na Bélgica
Em Espanha , este tipo de litígio não proliferou. Entre outros, porque em 2023 o Supremo Tribunal rejeitou a ação contra o Governo por inação climática que tinha sido movida por diversas organizações ambientalistas. No entanto, o ano passado, o mais quente de que há registo, trouxe grandes vitórias nos tribunais de outros países.

Em 30 de Novembro, a ONG belga Klimaatzaak conseguiu que o Tribunal de Recurso de Bruxelas ordenasse ao Estado belga que reduzisse as suas emissões em pelo menos 55% até 2030 . Esta decisão estabelece um precedente importante para “os mais de 40 casos semelhantes pendentes em todo o mundo, incluindo aqueles contra governos em Itália, Austrália e Coreia do Sul, onde as comunidades aguardam resultados finais em 2024”, afirma Lucy Maxwell, co-diretora. da Global Litigation Network , em declarações divulgadas pelo Global Strategic Communications Council .

«O Tribunal Belga afirmou que a ação climática é um dever legal, baseado em direitos humanos e deveres de direito civil bem estabelecidos; e ordenou ao Governo que colmatasse a lacuna de ambição entre as suas fracas reduções de gases com efeito de estufa e o que a ciência exige para manter o aquecimento abaixo de 1,5°C”, acrescenta Maxwell.

Os direitos das crianças
Em 2023, um tribunal em Montana , nos Estados Unidos, decidiu a favor de 16 jovens demandantes, com idades entre 5 e 22 anos, na sua luta contra as políticas energéticas do seu estado, com base no seu direito a um ambiente saudável. Outro caso notável é a intervenção do Comité Nacional de Direitos Humanos da Coreia do Sul num caso liderado por jovens , declarando que a crise climática viola praticamente todos os direitos humanos.

Além disso, no ano passado, instituições internacionais como o Comité dos Direitos da Criança e a Assembleia Geral da ONU afirmaram o direito da geração mais jovem a um ambiente seguro e saudável . Da Colômbia à Nova Zelândia, os jovens estão a intentar ações judiciais para exigir medidas mais fortes contra a emergência climática e a proteção dos seus direitos.

Das ‘avós da Suíça’ aos jovens de Portugal, causas que serão decididas em 2024
O Tribunal Europeu dos Direitos Humanos tem vários litígios pendentes para resolver este ano. Uma delas é a das conhecidas como ' avós da Suíça ', um grupo de mulheres da KlimaSeniorinnen (Mulheres Idosas pela Protecção do Clima), com uma idade média de 73 anos, que apoiadas pela Greenpeace Suíça processaram o Governo do seu país por entender que a sua uma política climática insuficiente viola os seus direitos. Outra é a levantada pelo eurodeputado francês Daniel Carême contra o seu Governo por inacção face à emergência climática.

Também aguarda sentença em Estrasburgo o maior caso climático visto até agora, o dos seis jovens portugueses que viram as suas casas arderem nos incêndios de 2017 e que colocaram 32 Estados europeus, incluindo Espanha, no banco dos réus. “Uma decisão a favor dos seis jovens poderia forçar os países europeus réus a aumentar o seu nível de ambição climática de acordo com as suas obrigações legais existentes e com a ciência”, disse Sébastien Duyck, advogado sénior do Centro de Direito Ambiental, à Climática  Internacional ( CIEL ).
O caso tem sido uma fonte de inspiração para jovens de todo o mundo, mas é um desafio jurídico difícil de vencer dada a sua ambição. Durante a audiência do caso português em Setembro, os governos europeus tentaram fugir à responsabilidade de salvaguardar o futuro dos demandantes face à crise climática.

«As obrigações relativas às alterações climáticas não estão contidas nos regulamentos que são da competência do TEDH. Os tratados das Nações Unidas, como o Acordo de Paris, não prevêem um tribunal ou mecanismos de sanção , pelo que os Estados evitam entrar nestes problemas”, disse Karlos Castilla-Juárez, chefe de investigação do Instituto de Direitos Humanos da Catalunha, à Climática .
Recurso contra a petrolífera Shell

Em maio de 2021, a ONG Milieudefensie (Amigos da Terra Holanda) venceu um julgamento histórico denominado “Pessoas versus Shell”. Com efeito imediato, a decisão de Haia ordenou que a petrolífera reduzisse as suas emissões em 45% até 2030, em comparação com os números de 2019. A gigante petrolífera recorreu do veredicto e não deu sinais de cumprir a ordem do tribunal. A audiência do caso acontecerá nos dias 2, 3, 4 e 12 do próximo mês de abril. A sentença deverá ser proferida cinco meses depois.

Roger Cox, sócio do escritório de advocacia Paulussen Advocaten e advogado no caso, espera que o tribunal holandês rejeite o recurso apresentado pela Shell e que envie “um forte sinal de que a redução das empresas de combustíveis fósseis é inevitável ”. O jurista avança que a Milieudefensie e a sua equipa jurídica também vão iniciar este ano um novo processo climático pioneiro contra uma empresa do setor financeiro. “Continuaremos a trabalhar incansavelmente para acelerar o mundo rumo à transição que necessitamos”, garante.

Batalha contra o greenwashing
Outra tendência legal crescente é a batalha contra o greenwashing por parte de grandes empresas. Em março de 2023, a Comissão Europeia lançou uma proposta legislativa contra a “ ecopostura ” de algumas grandes empresas que utilizam rótulos ambientais enganosos nos seus produtos. “ Os casos de lavagem climática que põem em causa a integridade das estratégias empresariais e as reivindicações de emissões líquidas zero provavelmente continuarão a proliferar e serão provavelmente moldados por mudanças regulamentares em curso”, explica Catherine Higham, do Grantham Research Institute.

A repressão do activismo climático também é cada vez mais evidente. Centenas de pessoas foram assassinadas em defesa dos recursos naturais, especialmente na América Latina. Além disso, há muitos activistas presos pelas suas acções de protesto em países como o Reino Unido ou a Alemanha . Em Espanha, membros da Rebelião Científica ou do Futuro Vegetal também poderão ser condenados. E os movimentos climáticos que recorrem à acção directa são considerados terroristas em países como a França.

Neste contexto, a via judicial abre novos caminhos para canalizar os protestos climáticos. Até agora, uma em cada duas ações judiciais climáticas foi vencida. Sim, 50% dos casos climáticos têm resultados judiciais favoráveis ​​e estes litígios têm importantes impactos indiretos na tomada de decisões sobre alterações climáticas para além dos tribunais, de acordo com um relatório do Grantham Research Institute. Resta saber se a percentagem de sentenças a favor de um planeta mais habitável aumentará em 2024.

quinta-feira, 28 de dezembro de 2023

Música do BioTerra: Arcade Fire - Wake Up

Só para noctívagos. Adoro madrugadas. Sinto uma paixão intensa. É um momento em que consigo conversar comigo mesmo. Parece que estou a sós com o meu coração. Penso no passado, imagino o futuro. Tudo aquilo que parece não se engrenar durante o dia, ganha encaixe ao som do silêncio. Escrevo muito. Ouço imensas músicas melancólicas. Um momento envolto na escuridão ou luar, porém, com a mente clara e repleta de luz.

Realizado por Pete Ohs

Versão Rough Trade Records

Live - Glastonbury 2014

Live at Primavera Sound, 2017

Somethin' filled up
My heart with nothin'
Someone told me not to cry

Now that I'm older
My heart's colder
And I can see that it's a lie

Children, wake up
Hold your mistake up
Before they turn the summer into dust

If the children don't grow up
Our bodies get bigger but our hearts get torn up
We're just a million little god's causin' rain storms
Turnin' every good thing to rust
I guess we'll just have to adjust

With my lightnin' bolts a-glowin
I can see where I am goin' to be
When the reaper he reaches and touches my hand

With my lightnin' bolts a-glowin'
I can see where I am goin'
With my lightnin' bolts a-glowin'
I can see where I am go, goin'

You better look out below

terça-feira, 12 de dezembro de 2023

Ativistas da Climate Defiance lograram boicotar um evento de homenagem ao CEO da Exxon, Darren Woods


Ativistas da ClimateDefiance lograram boicotar um evento de homenagem ao CEO da Exxon, Darren Woods. A sala inteira levantou-se e saiu. Woods ganha US$ 20 milhões/ano enquanto aumenta a produção de petróleo e gás globalmente. A sua presença venenosa acabou de contaminar a COP28, onde ele declarou estupidamente que quer reduzir as emissões das operações da Exxon - como se não fosse o seu produto em si que nos estivesse a matar.

Always remember: "Nature is the foundation of the world’s economy. Over half of global GDP is dependent on materials and services that are delivered by ecosystems. " [fonte: Nature restoration]

quarta-feira, 6 de dezembro de 2023

Ativistas do Climáximo entram no aeródromo de Tires e pintam jato privado


Elementos do movimento Climáximo entraram hoje no aeródromo de Tires, Cascais, pintaram um jato privado e acorrentaram-se às rodas do aparelho, num protesto contra as emissões de gases com efeito de estufa dos voos de luxo, anunciou a organização.

Em comunicado, o movimento refere que uma viagem num jato privado entre Londres e Nova Iorque "emite mais CO2 [dióxido de carbono] do que uma família portuguesa num ano inteiro".

"Estar aqui corta mais emissões do que qualquer escolha individual. Os donos do mundo culpam pessoas normais de forma ingrata pelos seus hábitos, quando na realidade esta é de longe a forma de transporte com mais emissões per capita, e é usada quase exclusivamente por ultra ricos", afirma Noah Zino, do Climáximo, citado no comunicado.

A agência Lusa tentou obter mais informações sobre o caso junto da esquadra do aeródromo de Tires, mas em vão. O Expresso entrou também em contacto com o aeródromo de Cascais mas não foram tecidos comentários ao sucedido.

Fonte da esquadra da PSP de São Domingos de Rana, freguesia onde se insere o aeródromo, disse que alguns dos seus elementos foram para o local.

No comunicado, acompanhado de fotos onde se podem ver alguns jovens acorrentados às rodas de um dos jatos estacionado e que foi pintado com tinta vermelha, o Climáximo lembra ainda: "A ONU afirma que o 1% tem de cortar mais de 97% das suas emissões, mas os voos duplicaram no ano passado".

"Jatos privados são armas de destruição em massa, não têm lugar numa sociedade em chamas. Só a poluição da queima de combustíveis fósseis já mata, todos os anos, mais pessoas que os campos de concentração", refere o movimento.

O movimento critica o facto de os líderes mundiais se deslocarem "de jato privado aos Emirados Árabes Unidos para 'negociações climáticas", considerando que "pintam uma imagem da realidade tão nítida como a tinta vermelha que os denuncia".

Cortar as emissões de luxo e "voos supérfluos", como os de jato privado e os voos de curta distância, travar qualquer plano de aumento da aviação -- "seja um novo aeroporto em Lisboa ou a expansão em curso do Aeroporto de Cascais" - e requalificar milhares de trabalhadores, desenvolvendo amplamente a rede ferroviária nacional e internacional, são algumas propostas avançadas pelo Climáximo para travar a crise climática.

O movimento convida ainda todas as pessoas a juntarem-se e saírem à rua no próximo sábado, numa "manifestação de resistência climática".

Ler mais:

sábado, 2 de dezembro de 2023

Caravana andou pelas aldeias de Boticas e Montalegre a protestar contra a mina



Grupo juntou mais de 200 carros para pedir que parem a exploração de lítio em Covas do Barroso

Com o intuito de travar o avanço da Mina do Barroso, em Boticas, as populações das aldeias da zona afetadas pela exploração de lítio juntaram-se, na tarde desta sexta-feira, numa caravana que passou por várias localidades, também em algumas de Montalegre, como forma de protesto contra o projeto. “Temos mais de 200 carros na caravana e nem sabemos o número de pessoas, mas são muitas. A população está toda unida contra a mina “, explicou Nelson Gomes, da Associação Unidos em Defesa de Covas do Barroso, garantindo que vão continuar a lutar contra a mineração. “Estamos a tentar que este processo seja suspenso de uma vez por todas”, afirmou Nelson Gomes destacando que “o governo já foi abaixo por causa do lítio”, mas no terreno “continua-se a ver que as minas estão a avançar”.

Esta mina está na mira da operação Influencer, que investiga negócios de lítio e de hidrogénio, e que levou à demissão do primeiro-ministro, António Costa.

Há 10 dias que vários populares mantêm uma espécie de guarda nos terrenos onde a Savannah Resources, que detém a concessão mineira, quer iniciar os trabalhos de desmatação, para arrancar com a exploração de lítio. “Temos conseguido evitar que as máquinas trabalhem porque vamos todos dos dias para lá, para que não avancem nos terrenos baldios. O nosso objetivo é que pare definitivamente a mineração e os contratos duvidosos em Covas do Barroso e em Montalegre”, deu conta este elemento daquela associação. O caso está em tribunal, uma vez que avançaram com uma ação contra a Savannah Resources. “Põe em causa a nossa terra. A luta continua porque são projetos contra tudo e contra todos. Querem impingir-nos a narrativa da transição energética, justa e verde. Só que nós achamos que nem é justa, nem é verde, nem é sustentável”, indicou Nelson Gomes.

A instalação das Minas do Barroso implica um investimento de 110 milhões de euros e promete criar mais de 200 postos de trabalho. Tem a capacidade para construir baterias para, por exemplo, 655 mil BMW i3 ou para 307 mil Jaguar I-Pace, por ano.

Este projeto foi o primeiro de exploração de lítio em Portugal a conseguir uma Declaração de Impacto Ambiental (DIA) favorável, ainda que condicionada à implementação de medidas de compensação e mitigação.

quinta-feira, 28 de setembro de 2023

Colapso climático - Em busca de uma saída


Luís Ribeiro, jornalista da Visão escreveu o seguinte: "Este grupo (?) exige 100% de eletricidade de fonte renovável em 2 anos e o fim absoluto da gasolina e do gasóleo nos próximos 7.São exigências absurdas, inapelavelmente impossíveis de cumprir. Quem anda a manipular estes miúdos? Qual é a fonte da ignorância?"
Ora acontece que mais 10 anos a emitir praticamente ao ritmo atual e mesmo depois 20 anos de descida exponencial ainda assim iria fazer com que a atmosfera chegasse aos 450-500 ppm. Acima dos *400* o clima transita para um estado fundamentalmente diferente. Já se iniciaram processos irreversíveis.
Arte digital minha: "Em busca de uma saída"

sábado, 9 de setembro de 2023

Musica do BioTerra: Roger Waters - Comfortably Numb 2022


Antes do confinamento, eu estava a trabalhar numa demo de uma nova versão de 'Comfortably Numb' como abertura do nosso novo show "This Is Not A Drill". Arrumeio-o sem solos, exceto no final, onde há um solo vocal comoventemente lindo de uma das nossas novas irmãs Shanay Johnson. Pretende ser um alerta e uma ponte para um futuro mais gentil, com mais conversas com estranhos, seja em "The Bar" ou apenas "Passing in the Street" e menos massacre "In Some Foreign Field". Aqui está. O vídeo é de Sean Evans. A mixagem é de Gus Seyffert.

Hello? (Hello? Hello? Hello?)

Is there anybody in there?
Just nod if you can hear me
Is there anyone home?
Come on now
I hear you're feeling down
Well I can ease your pain
Get you on your feet again
Relax
I'll need some information first
Just the basic facts
Can you show me where it hurts?

There is no pain you are receding
A distant ship smoke on the horizon
You are only coming through in waves
Your lips move but I can't hear what you're saying
When I was a child I had a fever
My hands felt just like two balloons
Now I've got that feeling once again
I can't explain you would not understand
This is not how I am
I have become comfortably numb [2x]

Okay (okay, okay, okay)
Just a little pinprick
There'll be no more, ah
But you may feel a little sick
Can you stand up?
I do believe it's working, good
That'll keep you going through the show
Come on it's time to go
There is no pain you are receding
A distant ship, smoke on the horizon
You are only coming through in waves
Your lips move but I can't hear what you're saying
When I was a child
I caught a fleeting glimpse
Out of the corner of my eye
I turned to look but it was gone
I cannot put my finger on it now
The child is grown
The dream is gone
I have become comfortably numb

domingo, 4 de junho de 2023

Dunja Mijatović denuncia aumento da “repressão, criminalização e estigmatização” de protestos ambientalistas na Europa


Numa altura em que a agudeza das crises planetárias – alterações climáticas, poluição e perda de biodiversidade – está a levar muitos na Europa às ruas em protestos que exigem mudança e responsabilização, aumentam os casos de “repressão, criminalização e estigmatização” dessas demonstrações em defesa do planeta.

Quem o diz é Dunja Mijatović, comissária do Conselho da Europa para os Direitos Humanos. Num texto publicado esta sexta-feira no portal online dessa organização multilateral com 46 Estados-membros, incluindo países da União Europeia (mas não só), como Portugal.

Lembrando que “a Europa tem um rico historial de ativismo ambiental e de ação climática” sob várias formas, como greves estudantis, marchas, petições públicas e litigação, Mijatović afirma que, ao longo dos últimos anos, sentimentos de impotência e a perceção de que os governos não estão a fazer o que deviam para responder à “iminente catástrofe climática” têm mobilizado as populações, ou parte delas, para ações de protesto, sobretudo os mais jovens, que reivindicam os espaços públicos para dar voz à Terra.

Do reportório de protesto constam, entre muitas outras táticas, o bloqueio de rodovias, a interrupção de eventos públicos, destruição de obras de Arte e a ocupação de locais culturais, como museus e galerias. Descrevendo essas práticas como sendo, na sua maioria, formas de “ação direta ambientalista não-violenta”, a comissária diz que “o número, a escala e a variedade de formas de protesto público por defensores e ativistas ambientais” tem crescido. E com isso, as reações violentas por parte das autoridades.

“Em muitos locais na Europa, [os protestos] enfrentam ação repressiva”, alerta Mijatović, como violência física, detenções “por vezes, preventivas”, e “a criminalização dos manifestantes”. E lembra que, recentemente, “manifestantes ambientais pacíficos” foram atingidos com gás-pimenta na Áustria, agredidos pela polícia de intervenção em França e dispersados pelas autoridades policiais na Geórgia. Além disso, acrescenta, ativistas e manifestantes foram detidos na Finlândia, nos Países Baixos e na Sérvia, entre vários outros casos.

E deixou críticas ao Reino Unido por querer restringir os direitos aos protestos públicos, conferindo maiores poderes às autoridades policiais para dispersarem os manifestantes.

No artigo, Dunja Mijatović confessa “preocupação” com “a diminuição do espaço para a liberdade de associação pacífica” e com “as ameaças enfrentadas pelo ativismo ambiental na Europa”, alertando que “esta tendência de repressão parece continuar a intensificar-se”.

A comissária argumenta que “a violência contra participantes pacíficos de protestos ambientais (…) não pode ser tolerada” e que “as autoridades públicas têm a obrigação legal de proteger os manifestantes ambientais pacíficos”.

“Criminalizar, silenciar ou afastar os manifestantes ambientais não apenas viola o seu direito humano à associação pacífica”, explica, como também é “contraprodutivo”, uma vez que “a repressão apenas alimentará a sua frustração e fortalecerá a sua determinação”, e poderá pôr em causa a credibilidade das próprias instituições democráticas.

Por isso, ao invés de abordagens de confronto e repressão, Mijatović apela “urgentemente” a um “diálogo social mais genuíno e de qualidade sobre questões ambientais, incluindo formas de responder às alterações climáticas”, defendendo uma maior abertura e participação nos processos de tomada de decisão e em projetos relacionados com o ambiente.

E deixou uma mensagem contundente: os protestos pacíficos em prol do planeta “nunca devem ser classificados como atividades ilegais”, ou como terrorismo, sentenciando que essas pessoas fazem parte de uma “longa e inspiradora tradição” de defensores dos direitos humanos e liberdades que hoje gozamos.

Aqueles que dão voz às preocupações ambientais “merecem a nossa simpatia e apoio – não repressão ou ressentimento”, frisou.