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sexta-feira, 2 de dezembro de 2022

Passadiços do Mondego, Tua e Oleiros

Vale do Tua, Murça- Portugal

O que eu desunhei para obter esta foto. O wilderness / selvagem puro no nosso País está um caos. Dantes eram as eólicas e eu evitava as fotos que incluíam eólicas. Agora é a praga dos passadiços. Estão por todo o lado. Imaginem no coração da Beira Baixa, em pleno Geoparque Naturtejo, esconde-se mais um passadiço que veio aumentar a já longa lista de percursos deste género em Portugal: os passadiços do Orvalho, no concelho de Oleiros. Já fiz esta região sem passadiços. É dura, bela, longa e fantástica. Para quê "passadiços"? Até em Murça!!

E a moda dos passadiços não para; agora foi a própria Ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa, que foi inaugurar os 4 milhões de euros e doze quilómetros dos passadiços do Mondego, equipamento que, segundo o autarca da Guarda, “vai dar a conhecer a serra da Estrela como os visitantes “nunca a viram” (deve-se referir à serra depois de queimada...) e vai dinamizar a economia local da região Centro, até porque estamos perante um projeto de interesse turístico internacional” que incluí “três pontes suspensas de cortar a respiração”... (Em Morbi, na Índia, uma ponte suspensa, objeto de obras de recuperação, reaberta ao público cinco dias antes, desabou no mês passado e cortou, a 137 pessoas, muito mais que a respiração, cortou a vida... longe vá o agoiro).

Qual o interesse internacional deste percurso, numa Europa cheia de percursos pedonais, bem projetados, marcados e sinalizados, mas aproveitando caminhos antigos e não caminhos de tábuas de pinho que apodrecem em dez anos! Que é que isto tem a ver com “coesão territorial”?

É “coesão territorial” devassar e degradar o território? Se calhar é, pois como a maioria do país já está degradado, degradar o que ainda não está dá coesão ao território! Mas, pasme-se, estes passadiços foram cofinanciados a 80% pelo FEDER, ignorando o princípio comunitário do “Do No Significant Harm” (Não Prejudicar Significativamente o ambiente, que determina que os projetos ao abrigo do financiamento europeu não devem causar danos significativos a nenhum dos seis objetivos ambientais definidos no Regulamento de Taxonomia da UE.).

Na Áustria onde estive há pouco tempo, só me chocou uma paisagem plana cortada por enormes torres eólicas. Mas passadiços, não vi. 

Shafelberg - Austria

terça-feira, 1 de novembro de 2022

Mais uma ecoparolice - Passadiços do Mondego


“Haverá um antes e um depois dos passadiços”, garante o presidente da autarquia. Abrem no domingo, dia 6, e incluem travessias, pontes suspensas, cascatas, levadas... Veja as primeiras imagens.

Os Passadiços do Mondego, no concelho da Guarda, integrados no Parque Natural da Serra da Estrela e no Estrela Geopark Mundial da UNESCO, vão abrir ao público no domingo, anunciou a Câmara Municipal.

Em comunicado, a autarquia informou que a inauguração dos Passadiços do Mondego “será no domingo, pelas 12h30 e contará com a presença da ministra da Coesão Territorial, Ana Abrunhosa”.

“Garanto-vos que haverá um antes e um depois dos Passadiços do Mondego. Este é um investimento fundamental para o Turismo da Guarda e para toda a região. Esta obra será a referência para o turismo e lazer do nosso concelho e de todo o nosso território, com a qual poderemos pensar positivamente no seu sucesso futuro”, referiu o presidente da Câmara, Sérgio Costa.

Segundo aquele responsável, a Guarda “está pronta para começar a sua viagem para o sucesso na atracção do turismo e da actividade económica a nível nacional e internacional”.

Com um percurso pelas margens do rio Mondego e os seus afluentes de cerca 12 quilómetros, os passadiços começam junto à barragem do Caldeirão, estendendo-se depois pelo vale do Mondego, nos territórios das localidades de Trinta, Vila Soeiro e terminando já na montanha, em Videmonte.

“O percurso aproveita cinco quilómetros de caminhos já existentes e integra uma zona de sete quilómetros de travessias, passadiços e três pontes suspensas com paisagens de cortar a respiração e onde abundam as veredas, açudes, cascatas, levadas e moinhos”, salientou o município.

Os Passadiços do Mondego estão integrados no Parque Natural da Serra da Estrela e no Estrela Geopark Mundial da UNESCO.

O seu itinerário compreende geossítios como o Miradouro do Mocho Real, escombreiras e cascalheiras do Alto Mondego e ainda os vestígios de património industrial de antigas fábricas e engenhos de lanifícios ou de produção de electricidade (na aldeia de Trinta), “testemunhos de um passado ligado à indústria têxtil deste território, onde teve origem o afamado cobertor de papa”.

Também abrange “vestígios mais antigos como uma ponte medieval (entre Pêro Soares e Mizarela) que se acredita ter surgido sobre uma ponte já existente da época romana”.

No percurso, há “muito para descobrir e aprender” num local “onde se pode ver a Natureza em harmonia com a passagem humana pela paisagem”.

“Esta é uma obra de valorização do património natural da Guarda que pretende mostrar a importância deste rio para a região e para o país, destacando o valor cultural e paisagístico das aldeias de montanha que atravessa”, referiu o município.

Os Passadiços do Mondego representam um investimento na ordem dos quatro milhões de euros, em parte co-financiados a 85% por fundos europeus, no âmbito do Centro 2020, FEDER.

Em Maio, durante uma visita ao local, o presidente da Câmara Municipal da Guarda, que considerou os Passadiços do Mondego como os “mais bonitos do país”, adiantou que iriam abrir ao público no verão.

No entanto, segundo Sérgio Costa, tal não aconteceu devido a factores que atrasaram a execução das obras, como o período crítico de incêndio.

O autarca também informou, no final da reunião do executivo municipal do dia 10 de Outubro, que “apenas no dia 29 de Setembro” ficou concluída a regularização da titularidade dos terrenos abrangidos.

quarta-feira, 28 de setembro de 2022

Baloiços no rio!


Uma praga!
O nosso país está a ser alvo de uma campanha sem precedentes de dispêndio de dinheiros públicos em abusos e abastardamentos da paisagem. As paisagens não pertencem aos autarcas nem ao seu apetite: são património colectivo. Em certos lugares e contextos, alguns passadiços fazem todo o sentido (exemplos: protecção de cordões dunares, acessos a praias, acessos pontuais onde se pretende evitar o pisoteio de espécies, onde não existam trilhos ou caminhos...) - mas o que se anda a fazer de forma indiscriminada e sistemática é vilipendiar os recantos mais sagrados da natureza que devia ficar quieta e sossegada. Arouca deu o (mau) exemplo e agora qualquer autarca de seu nome quer ter igual! E a piroseira não tem limites: desde pontes feitas para ligar nenhures a parte alguma a baloiços pintados de lilás para ser "instagramável" vale tudo para sair nas revistas de "evasão" e de "ar livre". Onde o salto alto puder ir ao encontro da lagartixa, a lagartixa, que tem o direito de estar em paz e sossego, foge. Ou desaparece. O desrespeito pelo ambiente é total e prevalece a "onde criacionista": Afinal,  Deus criou o mundo para o Homem usar e dispor! - (um autarca de Arouca já me respondeu assim) -  e isso legitima tudo. Em nome da "Democratização do acesso à Natureza" se fazem "autoestradas" pedonais aos mais recônditos e sagrados recantos, destroem-se alinhamentos de vegetação ripícola, cortam-se cortinas naturais, para o "turismo natural" poder passar, na sua "caminhada". Sem referir casos conhecidos de corrupção que são originados nestas obras, nem as empresas que os promovem, e que são muito fáceis de identificar, mas optando por ficar apenas pelo que é objectivo .

Saber mais:

terça-feira, 22 de junho de 2021

Associação ambiental arrasa “moda” de passadiços e baloiços: “Basta de ecoparolices”



A FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade critica de forma violenta a “moda” de construir passadiços, baloiços, pontes suspensas, teleféricos, miradouros e “outros equipamentos sem qualquer critério e norma reguladora” por todo o território.

“Basta de ‘ecoparolices’ sem avaliação do impacte ambiental”, defende a FAPAS, em comunicado enviado esta quarta-feira às redações.

“Independentemente do mau gosto (subjetivo) de muitas dessas intervenções, elas constituem, na generalidade, um atentado às paisagens, desvalorizando os territórios onde se inserem”, critica a Associação.

A FAPAS considera que estas construções “podem, durante algum tempo, favorecer os negócios locais e atrair visitantes, mas não o farão com continuidade pois, como todas as modas, também esta passará, deixando o território mais degradado e os locais mais feios”.

A Associação diz que “estas intervenções estão a ser feitas, frequentemente com apoio de dinheiros públicos, sem obedecerem a qualquer quadro normativo, quer quanto aos impactos no território, quer quanto à segurança dos próprios equipamentos que, frequentemente, por desadequada instalação e falta de manutenção tornam-se perigosos e não respeitam” sequer a lei.

A FAPAS cita o Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de Dezembro, que atualiza o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2014/52/EU.

No entendimento da associação, muitos desses projetos deveriam ser sujeitos a AIA (Avaliação do Impacte Ambiental), porque, justifica, a lei define “Impacte ambiental, [como o] conjunto das alterações favoráveis e desfavoráveis produzidas no ambiente, sobre determinados fatores, num determinado período de tempo e numa determinada área, resultantes da realização de um projeto, comparadas com a situação que ocorreria, nesse período de tempo e nessa área, se esse projeto não viesse a ter lugar”.

A associação, prossegue, argumentando que, “mesmo sem interpretações generalistas, reconduzindo a nossa argumentação ao texto da lei, os passadiços, baloiços e semelhantes integram-se no conceito de “Parques temáticos”, logo sujeitos obrigatoriamente a AIA se interferiram com mais de 10 hectares, ou 4 hectares em áreas sensíveis”.

A FAPAS alega que “qualquer quilómetro de passadiço interfere, no mínimo, com quatro hectares de território se consideramos (muito modestamente e com muitas variáveis) que o impacto da presença e do ruído dos visitantes alastra 20 m para cada lado do passadiço (20 m+20 m = 40 m x 1000 m = 40.000 m2 = 4 ha)”.

“É, pois, altura de exigir que se reveja o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental, nele incluindo a obrigatoriedade de qualquer intervenção no território, de qualquer tipo e dimensão, ser sujeita a AIA, eventualmente num processo simplificado a criar. Deveria a lei, também, prever um prazo para legalização das (na sua maioria) desastrosas intervenções já feitas, sob pena de desativação e desmontagem”, acrescenta o comunicado.

A FAPAS defende que estas alterações devem ser feitas “enquanto se vai a tempo de salvar um dos principais ativos de Portugal, a paisagem, diariamente agredida por inúteis passadiços, construídos onde frequentemente existem caminhos antigos, por baloiços sem sentido (e sem seguro!), ou pontes ‘maiores do mundo’ que a todos nos deviam incomodar, quer por saírem dos nossos impostos, quer por hipotecarem o nosso futuro”.

A FAPAS é uma organização não governamental de ambiente, de âmbito nacional, sem fins lucrativos, constituída em 1990. Integra, segundo a sua história, “cidadãos com longa experiência no domínio da conservação da Natureza, vocacionada para a promoção de ações que visam a conservação ativa da biodiversidade e dos ecossistemas”.

quarta-feira, 26 de maio de 2021

Mamarrachos e ecoparolice


Desde há algum tempo alastrou a moda de construir passadiços, baloiços, pontes suspensas, teleféricos, miradouros e outros equipamentos de recreio sem qualquer critério e norma reguladora, espalhados por todo o território.

Independentemente do mau gosto (subjetivo) de muitas dessas intervenções, elas constituem, na generalidade, um atentado às paisagens, desvalorizando os territórios onde se inserem.

Podem, durante algum tempo, favorecer os negócios locais e atrair visitantes, mas não o farão com continuidade pois, como todas as modas, também esta passará, deixando o território mais degradado e os locais mais feios.

Estas intervenções estão a ser feitas, frequentemente com apoio de dinheiros públicos, sem obedecerem a qualquer quadro normativo, quer quanto aos impactos no território, quer quanto à segurança dos próprios equipamentos que, frequentemente, por desadequada instalação e falta de manutenção tornam-se perigosos e não respeitam, sequer, o Decreto-Lei n.º 309/2002 que regula a instalação e o financiamento dos recintos de divertimentos públicos, nem o Decreto-Lei n.º 379/97 que estabelece as condições de segurança dos espaços de jogo e recreio.

Ora o Decreto-Lei n.º 152-B/2017, de 11 de Dezembro que atualiza o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental dos projetos públicos e privados suscetíveis de produzirem efeitos significativos no ambiente, transpondo a Diretiva n.º 2014/52/EU, determina, na leitura da FAPAS, que muitos desses projetos deveriam ser sujeitos a AIA (Avaliação do Impacte Ambiental), vejamos:
  • A lei define “«Impacte ambiental», [como o] conjunto das alterações favoráveis e desfavoráveis produzidas no ambiente, sobre determinados fatores, num determinado período de tempo e numa determinada área, resultantes da realização de um projeto, comparadas com a situação que ocorreria, nesse período de tempo e nessa área, se esse projeto não viesse a ter lugar;”
  • E mais determina a lei que são objetivos dos procedimentos de AIA “a) Identificar, descrever e avaliar, de forma integrada, em função de cada caso particular, os possíveis impactes ambientais significativos, diretos e indiretos, de um projeto e das alternativas apresentadas, tendo em vista suportar a decisão sobre a respetiva viabilidade ambiental, e ponderando nomeadamente os seus efeitos sobre: i) A população e a saúde humana; ii) A biodiversidade, em especial no que respeita às espécies e habitats protegidos nos termos do Decreto-Lei n.º 140/99, de 24 de abril, na sua redação atual; iii) O território, o solo, a água, o ar, o clima, incluindo as alterações climáticas; iv) Os bens materiais, o património cultural, arquitetónico e arqueológico e a paisagem; v) A interação entre os fatores mencionados, incluindo os efeitos decorrentes da vulnerabilidade do projeto perante os riscos de acidentes graves ou de catástrofes que sejam relevantes para o projeto em causa.”
Mas mesmo sem interpretações generalistas, reconduzindo a nossa argumentação ao texto da lei, os passadiços, baloiços e semelhantes integram-se no conceito de “Parques temáticos”, logo sujeitos obrigatoriamente a AIA se interferiram com mais de 10 hectares, ou 4 hectares em áreas sensíveis.

Ora qualquer quilómetro de passadiço interfere, no mínimo, com 4 hectares de território se consideramos (muito modestamente e com muitas variáveis) que o impacto da presença e do ruído dos visitantes alastra 20 m para cada lado do passadiço (20 m+20 m = 40 m x 1000 m = 40.000 m2 = 4 ha).
Tomemos como exemplo passadiços em Rede Natura 2000: os da Ria de Aveiro interferem com 30 hectares de território e os da Barrinha de Esmoriz com 32 hectares e, nem uns, nem outros, foram sujeitos a AIA.
É, pois, altura de exigir que se reveja o regime jurídico da avaliação de impacte ambiental, nele incluindo a obrigatoriedade de qualquer intervenção no território, de qualquer tipo e dimensão, ser sujeita a AIA, eventualmente num processo simplificado a criar. Deveria a lei, também, prever um prazo para legalização das (na sua maioria) desastrosas intervenções já feitas, sob pena de desativação e desmontagem.
Isto enquanto se vai a tempo de salvar um dos principais ativos de Portugal, a paisagem, diariamente agredida por inúteis passadiços, construídos onde frequentemente existem caminhos antigos, por baloiços sem sentido (e sem seguro!), ou pontes “maiores do mundo” que a todos nos deviam incomodar, quer por saírem dos nossos impostos, quer por hipotecarem o nosso futuro.