Pedrógão Grande? Não esquecemos, nem perdoamos...

Começou precisamente neste dia, há 8 anos, um dos incêndios mais devastadores do nosso País.

O balanço oficial contabilizou 66 mortos (65 civis e 1 bombeiro voluntário de Castanheira de Pera) e 254 feridos (241 civis, 12 bombeiros e 1 militar da Guarda Nacional Republicana), dos quais 7 em estado grave (4 bombeiros, 2 civis e 1 criança). Entre as vítimas mortais, 47 foram encontradas nas estradas do concelho de Pedrógão Grande, tendo 30 morrido nos automóveis e 17 nas suas imediações durante a fuga ao incêndio. Uma outra vítima, morreu na sequência de um atropelamento ao fugir do incêndio. O incêndio também arrasou dezenas de lugares.

Mais de metade da região do Pinhal Interior Norte, que abrange Pedrógão Grande, estava ocupada por plantações de eucaliptos (Eucalyptus), cujo óleo é altamente inflamável, e de pinheiro-bravo (Pinus pinaster). O Jornal de Leiria escreveu: "a ajudar a violência do fogo pode ter estado a natureza do coberto vegetal da região, composto por mais de 90% de eucalipto, o baixo teor de humidade do dia de ontem e as altas temperaturas que, mesmo durante a noite, ainda se mantêm"

Os tempos não

Os tempos não vão bons para nós, os mortos.
Fala-se de mais nestes tempos (inclusive cala-se).
As palavras esmagam-se entre o silêncio
que as cerca e o silêncio que transportam.

É pelo hálito que te conheço....no entanto
o mesmo escultor modelou os teus ouvidos
e a minha voz, agora silenciosa porque nestes tempos
fala-se de mais são tempos de poucas palavras.

Falo contigo de mais assim me calo e porque
te pertence esta gramática assim te falta
e eis por que não temos nada a perder e por que é
cada vez mais pesada a paz dos cemitérios.

in Todas as palavras - Poesia reunida (2012) - Manuel António Pina

Memorial das Vítimas de Pedrógão - Parolo e com a água mais cara do País!

Memorial- foto de Franziska Schmidt, 11/02/2023

Quando o verdadeiro memorial seria um Projecto Piloto de Floresta em Pedrógão, o embuste político cumpriu mais uma vez este seu esperado papel, para agora, a mais pura incompetência se voltar a revelar, num simples obelisco parolo e caro.

Um pouco da "estória"

O memorial de homenagem às vítimas dos incêndios de 2017 só foi inaugurado, 45 meses depois do anúncio da sua construção.

A 17 de junho de 2019, perante as então três mais importantes figuras do Estado - Marcelo Rebelo de Sousa, Eduardo Ferro Rodrigues e António Costa -, Nádia Piazza, presidente da Associação de Vítimas do Incêndio de Pedrógão Grande (AVIPG), anunciava a construção de um memorial de homenagem às vítimas dos incêndios que, precisamente dois anos antes, tinham provocado 66 mortos e cerca de 250 feridos. Na mesma sessão de evocação da tragédia e tributo às vítimas, realizado em Castanheira de Pera (um dos três concelhos mais atingidos pelas chamas), Nádia Piazza explicou em que é que consistia o projeto do memorial, concebido gratuitamente pelo arquitecto Eduardo Souto de Moura.

O concurso público foi lançado em 10 de fevereiro de 2021. Orçada em 1.794.761,91 euros, a obra foi iniciada em 13 de setembro do mesmo ano e tinha um prazo de execução de 300 dias, que terminava no dia 10 de junho de 2022.

Em junho do ano passado, a Infraestruturas de Portugal justificou o atraso da conclusão da empreitada com a falta de materiais.

Já em fevereiro último, a empresa esclareceu que as últimas tarefas a realizar, que incluíam plantações e sementeiras, só podiam ser realizadas na primavera, pelo que à data os trabalhos estavam suspensos, indicando-se a conclusão dos trabalhos neste segundo trimestre.

Concluindo

O memorial de homenagem às vítimas dos incêndios de 2017, relembro, da autoria do arquiteto Souto Moura, foi aberto ao público na quinta-feira (15.06.2023), sem cerimónia oficial de inauguração.

Além disso parece-me de uma coisa mórbida o memorial estar rodeado por um eucaliptal! O mesmo tipo de árvore que causou e potenciou toda aquela desgraça.

Quercus e Acréscimo denunciam ilegalidade em projeto promovido pelas celuloses em Pedrógão Grande

A QUERCUS e a ACRÉSCIMO têm visitado regularmente a região de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, na sequência do grande incêndio de 2017. Neste território é patente a inexistência de ações públicas para o prometido reordenamento da floresta, nomeadamente com espécies autóctones, que a tornem mais resiliente aos incêndios.

A omissão do Estado gerou a oportunidade para a intervenção das celuloses.

No início de junho, a associação da indústria papeleira (CELPA) anunciou, através de um vídeo, estar a promover o projeto demonstrativo “ReNascer Pedrógão”. Apresenta-o como uma “iniciativa emblemática no país”, de “gestão florestal exemplar”, baseado num processo “rigoroso” e com “apoio técnico continuado”. Um “projeto que tem por objetivo a certificação florestal”, que pretende “contribuir para a reposição dos serviços do ecossistema”.

Todavia, a realidade difere do anunciado.

Num projeto de (re)arborização, identificado com o código P_ARB_047406, visitado no início de julho de 2022, a QUERCUS e a ACRÈSCIMO depararam-se com uma situação de evidente ilegalidade, reflexo de um projeto que foi adulterado na sua execução:

· Na parcela aprovada pelo ICNF, em setembro de 2020, para a instalação de medronheiro, foi confirmada a presença de uma plantação de eucalipto.

Neste e em núcleos adjacentes, a QUERCUS e a ACRÉSCIMO constataram que, na anunciada intervenção na construção e beneficiação de caminhos e aceiros, tendo em vista uma “maior resiliência aos incêndios”, os eucaliptos só não se visualizam nas faixas de rodagem. Foram plantados até aos limites de caminhos e aceiros.

A QUERCUS e a ACRÉSCIMO denunciam ainda os fortes impactos decorrentes da extrema mobilização dos solos. A mobilização em causa, com a construção de terraços em plena margem direita do rio Zêzere, gerou um enorme volume de carbono emitido para a atmosfera, bem como produz um significativo acréscimo do risco de erosão. Esta injustificável mobilização do solo ocorreu em plena Reserva Ecológica Nacional (REN) e no enquadramento do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Cabril, Bouçã e Santa Luzia (POAC).

A QUERCUS e a ACRÉSCIMO reforçam que esta insistência no eucalipto revela falta de visão estratégica e compromete o futuro do território pela maior vulnerabilidade aos incêndios e pela perda de serviços dos ecossistemas. A aposta em espécies mais resilientes ao fogo, como é o caso do medronheiro e a de muitas outras plantas da nossa floresta nativa é essencial para uma resposta estrutural aos problemas que enfrentamos.

Em conclusão:

A QUERCUS e a ACRÉSCIMO, pela ilegalidade que denunciam, têm sérias dúvidas quanto aos projetos que as celuloses elaboram ou promovem e o que é efetivamente instalado no terreno. Desafiam assim a CELPA a comprovar a inexistência de mais ilegalidades noutros projetos da sua responsabilidade ou por si promovidos, bem como pelas suas associadas.

Mais, denunciam a incapacidade do Estado, nomeadamente do ICNF, na fiscalização das ações de arborização e rearborização que autoriza. Essa incapacidade converte-se num prémio à especulação e à infração, com a consequente expansão da área de eucalipto.

Por último, a QUERCUS e a ACRÉSCIMO exigem ao ICNF que acione os mecanismos previsto em lei para a reposição da legalidade na parcela prevista para a instalação de medronheiro, a par de outras em que sejam identificadas situações de adulteração de projeto. Exigem ainda que o Instituto comprove a situação de rearborização com eucalipto na área global de intervenção do projeto demonstrativo. Importa ter presente que, em 2017, a Lei proíbe a arborização com espécies do género Eucalyptus sp.

Pedrógão Grande: 4 anos duma tragédia a nunca esquecer!

Em mais um 17 de junho, após a tragédia de Pedrógão, e em nome das suas vítimas, não podia a Íris, Associação Nacional de Ambiente, deixar de se pronunciar sobre a resposta política, entretanto desenvolvida, nomeadamente no que diz respeito à recuperação da área florestal ardida.

Quatro anos e três Secretários de Estado das Florestas depois, falhou redondamente a operacionalização de todos os planos, aprovados pelo Governo.

Três Secretários de Estado das Florestas, três inflexões na coerência de planeamento e operacionalização, de uma mesma Política Florestal, demonstram bem o divórcio entre o discurso imediatista e a ação, que se reclama projetada a longo prazo, na reconstrução da Floresta.

O plano de Revitalização do Pinhal Interior, revelou-se um autêntico fiasco em relação à floresta modelo, em Projeto Piloto, no que reporta ao seu ordenamento e reflorestação, com uma abaixa adesão aos apoios” do PDR 2020 (Programa de Desenvolvimento Rural), em que dos 16 milhões de euros disponibilizados, foram apenas mobilizados cerca de 900 mil euros, no total de 41 projetos aprovados.

Atrás de planos, planos vêm. A produção de planos é grande, mas a sua operacionalização nula.

Transformou-se a área ardida em “novo paiol”, enquanto se criam novos planos de transformação da paisagem.

Apesar de tudo, resta sempre a esperança, da transformação gradual da sensibilidade cívica aos problemas ambientais, que dite uma chance maior à efetiva Transformação da Paisagem.

Ler mais

1. Pedrógão Grande: Quatro anos depois, a paisagem está em “colapso”. Associação das vítimas diz que pouco mudou
2. Pedrógão Grande: dezenas de casas reconstruídas têm apenas o vento por inquilino

Combate à desertificação é um parente pobre das políticas ambientais em Portugal

No Dia Mundial da Combate à Desertificação e à Seca, em que este ano se assinalam também três anos do trágico incêndio florestal de Pedrógão Grande, a Quercus lamenta que pouco tenha mudado na recuperação da Floresta Autóctone em Portugal e exige um reforço do investimento público para combater a seca e a degradação do território. O dia 17 de junho foi declarado como o "Dia Mundial da Combate à Desertificação e à Seca" (World Day to Combat Desertification - WDCD) pela Assembleia-Geral das Nações Unidas, em 1994. Infelizmente, a área de zonas desérticas, áridas e semiáridas não para de aumentar desde essa data em Portugal. Pelo menos um terço do território já se encontra em situação degradada. O fenómeno da aridez dos solos agrava-se no Alentejo e Algarve e está a expandir-se progressivamente para outras zonas do território.

As alterações climáticas e o aumento da temperatura média, que provocarão, inevitavelmente, a expansão da desertificação em Portugal, tornam necessárias medidas urgentes de proteção dos solos e das florestas, para contrariar esta tendência. As secas, as más práticas de mobilização dos solos, o aumento da agricultura intensiva e a desflorestação contribuem também para o aumento da desertificação.

No Sul do país, sobretudo devido à pressão da agricultura intensiva, é notória a regressão das áreas de montado de sobreiro e azinheira e no Norte e no Centro a floresta autóctone é pouco mais do que residual. A presença de florestas em bom estado de conservação protege o solo da erosão, aumenta o teor de matéria orgânica no solo, aumenta a infiltração da água e sua capacidade de retenção e ainda favorece o aparecimento de microclimas que permitem a captação de água a partir de nevoeiros e outros fenómenos meteorológicos (precipitações ocultas). Pelo contrário, a destruição da floresta favorece a perda de solo arrastado pelas chuvas (erosão) e diminui a capacidade de infiltração e retenção de água.

Como exemplo, é possível referir que em Portugal existem muitas nascentes que ainda jorram água em setembro, quando normalmente já não chove há vários meses. Essa água é proveniente dos sistemas naturais de retenção de água nos solos.

A Quercus estima que para ações de proteção, recuperação e expansão da Floresta Autóctone, com vista à proteção dos solos e ao combate à desertificação e à seca seria necessário, no mínimo, um investimento anual do Estado de mil milhões de euros. Esta quantia, embora insuficiente, permitiria dar os primeiros passos no combate à expansão da desertificação e da aridez e à implementação de uma cultura adequada a este combate junto dos cidadãos, proprietários, empresas e municípios.

Grandes desafios que já existem atualmente no nosso país, como a desertificação e as alterações climáticas vão tornar-se ainda maiores, uma vez que as previsões existentes não são nada animadoras. A Quercus considera, por isso, que é preciso salvar o que resta ainda da área com carvalhos, sobreiros e azinheiras e aumentar, no geral, a área da floresta nativa em Portugal.



Lisboa, 17 de Junho de 2020



A Direção Nacional da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Eucalipto continua a ser a espécie mais autorizada em Portugal

Nos últimos seis anos, o eucalipto foi, de longe, a espécie arbórea florestal mais autorizada em Portugal. Dados fornecidos pelo ICNF revelam que, entre Outubro de 2013 e Junho de 2020, foi validada a plantação de 81.475 hectares de eucaliptos. A segunda espécie mais autorizada foi o pinheiro-manso, com 5931 hectares validados e maior expressão em Lisboa e Vale do Tejo.

Fonte: aqui

O trauma dos incêndios de 2017 pôs a nu a monocultura do eucalipto, mas nem assim esta espécie arbórea deixa de ser a mais autorizada em Portugal. Ao abrigo do Decreto-Lei 96/2013, de 19 de Julho, o anterior regime jurídico aplicável às acções de arborização e rearborização (RJAAR) e que estava em vigor aquando dos fogos que assolaram Mação e Pedrógão Grande há três anos, a expansão daquela espécie era notória.

Entre Outubro de 2013, data do início da vigência daquele RJAAR, e Maio de 2015, oitenta por cento das novas plantações e 94% das replantações produzidas na floresta portuguesa sem recurso a ajudas públicas tinham tido o eucalipto como a árvore de eleição.

Os dados agora enviados ao PÚBLICO pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) revelam que, entre Outubro de 2013 e 3 de Junho de 2020, foi autorizada ou validada a plantação de 81.475 hectares de eucaliptos, dos quais 2801 hectares nos anos de 2019 e 2020. A grande parte das áreas autorizadas com aquela espécie são nas regiões Centro (31.849 hectares) e Lisboa e Vale do Tejo (24.704 hectares). Segue-se o Alentejo (13.233 hectares) e o Algarve (6297 hectares). O Norte é a região com menos área florestal com autorização de novos eucaliptos (5392 hectares).

Quanto às restantes espécies florestais autorizadas, o pinheiro-manso (5931 hectares), o sobreiro (4810 hectares), o pinheiro-bravo (2671 hectares) e as folhosas (4358 hectares) sobressaem, ainda que com áreas validadas muito inferiores às do eucalipto.

O ICNF faz, no entanto, uma ressalva: “Os valores apresentados não podem ser interpretados como já executados no terreno, uma vez que os projectos autorizados ou validados dispõem de uma validade de dois anos para a sua execução.”

FotoEntre 2013 e 2020, o ICNF autorizou a plantação de 5931 hectares de pinheiro-manso, a segunda espécie mais visada. RUI GAUDÊNCIO

Questionado ainda sobre quantos projectos de arborização e rearborização foram aprovados em 2019 e em 2020 e que espécies florestais envolvem, o gabinete de comunicação do ICNF adiantou que, “em 2019, foram autorizados ou validados 2454 projectos de acções de arborização ou rearborização. Os valores apurados para o ano de 2020 possuem “carácter provisório”, uma vez que respeitam apenas ao período até 3 de Junho.

À parte destes números, numa newsletter disponível no website do INCF com os principais indicadores do RJAAR referentes ao período entre Outubro de 2013 e Junho de 2019, verificamos outro dado curioso. Em termos globais (RJAAR, ProDer, Instituto do Ambiente e ICNF), entre aquelas datas tinham sido aprovados 107.286 hectares relativos a acções de (re)arborização em Portugal. O eucalipto representa 69%, seguido do sobreiro com 11% e do pinheiro-manso com 7%.

Com a entrada em vigor, em Janeiro de 2018, da Lei n.º 77/2017, de 17 de Agosto, “não ocorreu autorização/validação de novas áreas de eucalipto”, sendo que “87% da área dos pedidos de rearborização autorizados/validados correspondem a áreas com espécies do género Eucalyptus spp”, lê-se na mesma publicação.

Note-se que esta alteração ao RJAAR apenas permite plantação ou replantação de eucaliptos em áreas de povoamentos já existentes e mediante planos de gestão e ordenamento previamente aprovados. Por outro lado, introduz uma moratória à plantação de novas áreas de eucalipto, que só poderão ocorrer mediante permuta e com eliminação de uma área equivalente daquela espécie como condição para um novo licenciamento. Esse novo licenciamento ainda fica sujeito às regras do ordenamento florestal, ou seja, apenas é exequível após transposição dos Planos Regionais de Ordenamento da Floresta para os Planos Directores Municipais.

Recorde-se que, em plena execução da reforma da legislação sobre a floresta encetada pelo então ministro da Agricultura, Luís Capoulas Santos, foi publicada em Diário da República a Lei nº 77/2017, que promoveu a primeira alteração ao RJAAR.

O diploma visou sobretudo travar a expansão do eucalipto em Portugal, muito criticada desde os fogos de há três anos. A lei estipulava, expressamente, que “não são permitidas as ações de arborização com espécies do género Eucalyptus sp.” e que “a rearborização com espécies do género Eucalyptus sp. só é permitida quando a ocupação anterior constitua um povoamento puro ou misto dominante, tal como definido em sede do Inventário Florestal Nacional, de espécies do mesmo género”.

O RJAAR sofreu nova alteração em 2019, com a entrada em vigor a 22 de Janeiro do Decreto-Lei n.º 12/2019, ainda em vigor. Destaca-se a possibilidade de o conselho directivo do ICNF poder decidir pelo arranque e remoção da instalação de plantas colocadas ilegalmente, no prazo de 180 dias. A par disso, são estabelecidas obrigações para quem executa acções de arborização ou de rearborização, no sentido de ser acautelada a existência de autorização ou comunicação prévia ao ICNF.

Serafim Riem - Deve-se reduzir o Eucaliptal

A Análise de Pedro Venâncio- Que a tragédia em Pedrógão Grande não aconteça mais. Jamais.

Bom serviço público. Que a tragédia em Pedrógão Grande não aconteça mais. Jamais.

Depois das estimativas feitas em tempo quase-real, com base em dados MODIS, posso agora, com mais alguma segurança, fazer uma atualização das informações referentes aos incêndios de Pedrógão Grande e Góis, na sequência do processamento de um conjunto de imagens do satélite Landsat 8, nomeadamente do dia 15 de junho e do dia 1 de julho.

A estimativa atual vai para algo na ordem dos 45.650 hectares, distribuídos pelas seguintes classes de severidade:
- Severidade Baixa: 3.785 ha (8%);
- Severidade Média: 6.635 (15%);
- Severidade Alta: 13.763 (30%);
- Severidade Muito Alta: 21.465 (47%).

Em termos de ocupação, por ordem decrescente e com base na COS 2010:
- Florestas de eucalipto: 34,34%;
- Florestas de pinheiro bravo: 16,90%;
- Florestas abertas de pinheiro bravo: 7,51%;
- Florestas de eucalipto com resinosas: 6,39%;
- Florestas de pinheiro bravo com folhosas: 4,81%;
- Outras: 30.05%.

Concelhos afetados:
- Figueiró dos Vinhos: 10.592 ha (23,20%);
- Pedrógão Grande: 9.513 ha (20,84%);
- Góis: 8.660 ha (18,97%);
- Pampilhosa da Serra: 6.589 ha (14,44%);
- Sertã: 4.355 ha (9,54%);
- Castanheira de Pêra: 3.527 ha (7,73%);
- Penela: 1.730 ha (3,79%);
- Alvaiázere: 469 ha (1,03%);
- Ansião: 173 ha (0,38%);
- Oleiros: 35 ha (0,08%);
- Arganil: 2 ha (0,01%);
- Miranda do Corvo: 2 ha (0,00%).