Da estagnação económica ao colapso climático: a ilusão da neutralidade política que ameaça a democracia

Acabei hoje de ler a crónica de Daniel Oliveira - “Não há TINA, há um consenso falhado” - e veio demonstrar aquilo que eu já tenho abordado no meu ensaio sobre a anatomia da extinção anunciada: a crise económica e o colapso ambiental não são dois problemas distintos, mas duas manifestações do mesmo modelo político-económico.

Durante quase meio século, incutiram-nos um dogma cómodo para quem detém o poder: a ideia de que a gestão da sociedade é um assunto puramente técnico. Vendeu-se a ilusão de que a economia e a gestão dos recursos naturais pertencem a uma esfera neutra, habitada por peritos, matemática e leis de mercado inquestionáveis — longe do alcance e da perturbação da escolha política. Hoje, diante de salários estagnados, desigualdade em máximos históricos e alertas científicos cada vez mais dramáticos sobre a degradação da biosfera, a máscara da "inevitabilidade" caiu. A suposta neutralidade técnica foi, e continua a ser, a escolha política mais consequente dos últimos cinquenta anos.

Trinta e cinco anos após a hegemonia do “Consenso de Washington” ter ditado a liberalização desregrada e a privatização sistemática, a revisão crítica operada por debates recentes sobre o chamado “Consenso de Londres” traz à tona uma verdade desconfortável: o modelo económico não falhou por acidente. Ele funcionou exatamente como foi desenhado para funcionar. Ao mesmo tempo, os alertas recorrentes da comunidade científica e da climatologia - que desenham o mapa do esgotamento planetário pós-2050 - demonstram que a degradação ambiental partilha exatamente a mesma génese. A crise social e a emergência ecológica não são dois problemas paralelos; são duas manifestações da mesma opção ideológica.

A falsa neutralidade e a captura do estado

O debate público foi propositadamente afunilado numa falsa dicotomia entre "Estado Mínimo" e "Estado Máximo". A verdadeira questão nunca foi o tamanho do Estado, mas sim ao serviço de quem ele trabalha. Quando o modelo económico desregulamentado colapsou na Grande Crise Financeira de 2007–2009, o suposto "Estado mínimo" transformou-se instantaneamente num Estado intervencionista máximo, injetando biliões em garantias e liquidez para salvar o setor financeiro. Socializaram-se os prejuízos privados e cobrou-se a conta aos cidadãos sob a forma de austeridade.

Esta mesma lógica de captura institucional replica-se com exatidão na esfera ecológica. A omissão governamental perante o esgotamento dos ecossistemas não resulta de ignorância ou falta de dados. Os modelos do GIEC/IPCC há décadas que preveem com precisão milimétrica os cenários de eventos extremos que hoje testemunham. Se os governos hesitam em impor limites estritos à extração de recursos, ao uso de combustíveis fósseis ou à poluição corporativa, é porque a capacidade regulatória do Estado foi subordinada à lógica do lucro de curto prazo. A regulação preventiva foi desmantelada para não perturbar a acumulação de capital, reservando-se ao Estado apenas o papel de absorver os estragos depois dos desastres consumados.

O fetiche do PIB e a desigualdade estrutural

Esta convergência reflete-se com clareza na forma como medimos o sucesso de uma sociedade. O produto interno bruto (PIB) e os indicadores macroeconómicos convencionais tornaram-se métricas cegas: contabilizam a extração desenfreada e a transação financeira de soma zero como "crescimento", enquanto ignoram tanto a destruição do património natural como o esvaziamento do poder de compra de quem trabalha.

Nos últimos quarenta anos, assistimos ao crescimento exponencial da concentração de mercado e à perda de poder negociador dos trabalhadores. O capital desviou-se do investimento produtivo e da inovação real para a engenharia financeira. O resultado traduz-se numa divergência gritante: a produtividade aumentou, mas a quota do rendimento captada pelo 1% mais rico disparou, enquanto os salários médios permaneceram estagnados. À escala global, a livre circulação de capital aliada à competição fiscal entre Estados transferiu o ónus dos impostos para o trabalho e desmantelou o tecido comunitário de regiões inteiras.

Paralelamente, a biosfera - subordinada a limites biofísicos invioláveis - foi tratada como um armazém infinito de recursos e um depósito ilimitado de resíduos. Ao dissociar a economia da física e da ecologia, o sistema financeirizado passou a promover a ilusão de um crescimento ilimitado num planeta finito, tratando a destruição ecológica como uma mera "externalidade" sem valor contabilístico.

O esvaziamento da democracia e a destruição do TINA

As consequências moram ao nosso lado. A estagnação salarial, a degradação dos serviços públicos, o sentimento de abandono regional e a perda de coesão social não são apenas estatísticas económicas; são os motores primordiais da erosão democrática, da fragmentação política e da ascensão do populismo extremista. Quando a população perceciona que as instituições democráticas foram instrumentalizadas para proteger os interesses de quem concentra riqueza, a confiança no sistema representativo desmorona-se.

Durante décadas, a máxima TINA (There Is No Alternative / "Não Há Alternativa") foi utilizada como um espartilho intelectual. Dizia-se que a globalização sem regras, a desregulação laboral e a mercantilização da vida eram forças inelutáveis da natureza às quais restava apenas a resignação.

Contudo, nada disto foi inevitável. As regras da economia foram desenhadas e escritas por escolhas humanas para servir determinados objetivos; por conseguinte, podem ser desmanteladas e reescritas. A física do clima impõe limites reais e invioláveis; a economia, pelo contrário, é uma construção social submetida à vontade política.

Rejeitar o determinismo tecnológico e económico implica devolver a economia ao seu lugar de origem: o da política e da ética. Enfrentar a emergência do século XXI exige um novo compromisso que associe a progressividade fiscal, a valorização do trabalho e a regulação financeira a uma transição ecológica justa baseada nos princípios do decrescimento, na transição para uma economia circular e na regulamentação estrita da inteligência artificial e do consumo de recursos. Reconhecer que a economia é política é o primeiro passo para resgatar a democracia e impedir que a crónica de uma catástrofe anunciada se torne o nosso destino final.

Saber mais:

1. Interessante escutar este painel de debate How do we fix climate change? promovido pela London School of Economics and Political Science. Conheça os oradores aqui
2. A ilusão do consumo e o silêncio da extinção: uma crítica da ecologia política ao poder corporativo

Invejei a liberdade de Mujica

Heróis vivos toldam o sentido crítico, mortos perdem humanidade. Mas são arquétipos das virtudes que gostaríamos de ter e não temos, caso contrário não precisaríamos deles. Musk e Mujica representam, de forma caricatural, um confronto de valores.

Musk é símbolo máximo da virtude capitalista: empreendedor, egoísta, impiedoso e exibicionista. O seu dinheiro transforma-se em poder para mudar o mundo a seu favor. Mujica escolheu a pobreza como mensagem política. Não para defender uma sociedade de pobres, mas para transmitir uma mensagem radical contra o capitalismo, prescindindo do desnecessário. Um despojamento ecológico. 

Para admirar Mujica não é preciso ser ou desejar ser pobre. Nem sequer achar que os políticos o deviam ser. A admiração é por aquilo que não nos deve ser exigido. Como modelo, não representa o que somos ou queremos ser, mas o que gostaríamos de ser se tivéssemos as qualidades que sabemos faltar-nos. Um horizonte que nos transmite valores a seguir, não a vida a imitar. 

Os verdadeiros cristãos, que não têm de ser pobres ou morrer pela humanidade, percebem. A vida dos “santos” é a preto e branco, a nossa não. Precisamos de ambição e cooperação. Eles sublinham o que temos em falta. Mujica e Musk não são modelos de sociedade, são modelos morais de liberdade. E tenho muitíssimo mais inveja da liberdade conquistada pelo despojamento do que da lamentável solidão e do risível exibicionismo de Musk. 

Porque gostava de ser pobre? Odiaria. Porque admiro a pobreza? Nada tem de admirável. O despojamento sim. É preciso ser extraordinário para não precisar de mais do que o necessário. E a grande diferença entre os dois é que a liberdade de Mujica não se conquista às custas da liberdade de ninguém. A redução da política à tecnocracia destruiu a sua função inspiradora e profética, sem a qual se limita a gerir o que existe. Libertários, ultraconservadores e autoritários trataram dos seus santos e demónios. A esquerda deixou de perceber a importância simbólica de figuras como Mujica.

O novo macarthismo é uma oportunidade para a Europa?

«Foram poucos minutos, mas os suficientes para o ato de resistência ser fotografado e partilhado. Hasteado numa residência estudantil de Harvard, um pequeno pano lembrava que a “liberdade de expressão inclui a Palestina”. A mensagem responde ao estrangulamento financeiro às universidades decretado pela administração Trump. Com base na acusação de inação perante o antissemitismo, Trump exige que alterem currículos com critérios políticos e pretende influenciar critérios na admissão de estudantes internacionais.
Quem não capitular perante o novo macarthismo sentirá, de forma ainda mais violenta, o apertar no torniquete dos cofres públicos. A Johns Hopkins despediu mais de dois mil funcionários após um corte de 800 milhões de dólares. A Universidade de Columbia cedeu, após ver congelados 400 milhões por causa dos protestos estudantis contra a ocupação de Gaza. Dos 25 estabelecimentos de ensino superior que mais financiamento federal receberam nos EUA em 2023, pelo menos 16 estão sob investigação. Entre estes, 10 estão a ser alvo de especial atenção por parte de uma task force governamental contra o alegado antissemitismo, tratando qualquer crítica a Israel como apologia do Hamas.
Rebecca Simmons, médica e investigadora há mais de 50 anos nos EUA, viu o seu projeto sobre complicações na gravidez entre mulheres negras e pobres bloqueado por uma ordem executiva que proíbe financiamento federal a estudos sobre diversidade. Como este, há centenas de casos semelhantes, com impacto direto na saúde pública e inovação médica.
Nem as universidades internacionais com protocolos com as americanas, como algumas portuguesas, são poupadas, exigindo a administração Trump o fim de políticas contra a discriminação ou o fim da investigação em áreas “sensíveis” como a saúde pública.
Revolução CulturalDas grandes firmas de advocacia às cadeias de televisão, a capitulação perante as exigências autocráticas tem sido regra nestes loucos meses em Washington. Justiça seja feita a Trump: nem as instituições mais poderosas são poupadas. Pelo contrário, a sua capitulação é especialmente importante, exatamente pelo seu poder simbólico. Por isso o braço de ferro com Harvard se tornou tão relevante.
Em resposta à chantagem, Harvard decidiu enfrentar Trump, garantindo que prefere perder 2000 milhões de dólares vindos dos cofres federais do que abdicar do controlo da instituição e da liberdade de definir os seus currículos. Claro que o desafogo financeiro da universidade mais rica do mundo, com um orçamento anual de 50 mil milhões de dólares, ajuda a alguma resistência. Mas o reitor sabe que tem muito a perder, como a isenção fiscal de que beneficia, vital para apoios privados. Até agora, nem isso demoveu a instituição, que sente também a responsabilidade de defender as restantes faculdades sem o seu músculo financeiro, de enfrentar a administração Trump em tribunal. O que está em causa, com este corte financeiro, não é tanto o funcionamento da universidade, mas o dos seus centros de investigação médica. Dos 9000 milhões de dólares que Harvard recebe do Estado, 7000 destinam-se a onze hospitais em Boston e Cambridge.
Os EUA estão a viver uma guerra cultural inspirada, na sua lógica, no estertor de Mao: a purificação do sistema político contra a imposição de um quadro de valores, não natural, pelas elites que dominam o sistema contra a vontade do povo. J.D. Vance não podia ter sido mais claro: “as universidades são o inimigo”. Vance, ele próprio formado em Yale, argumenta que a verdade e o conhecimento nos EUA têm sido moldados pelas universidades com base numa tirania. E perguntou: “Porque consentiram os conservadores esta tirania intelectual?” Quebrar as universidades é fundamental para impor uma nova hegemonia cultural.
A guerra cultural americana já não é meramente simbólica. Atacar as universidades serve três propósitos: destruir uma das últimas barreiras institucionais ao autoritarismo, castigar quem não se ajoelha e consolidar o ressentimento das bases contra as “elites do saber”. Trump segue o guião da Hungria, onde Orbán fez o mesmo, quebrando sem dificuldade a resistência das universidades, agora transformadas em fundações com amplo controlo político.
Vive-se, por cá, o mito da ausência de Estado no domínio tecnológico e científico norte-americano. A eficácia da chantagem de Trump, usando o corte de apoios públicos, desmonta a fantasia.
O investimento federal nas universidades ascende a 60 mil milhões de dólares, um valor trinta vezes superior (atualizado à inflação) às transferências anteriores à Segunda Guerra Mundial. Foi a corrida pela descoberta da bomba nuclear, um esforço titânico que juntou dezenas de investigadores das maiores universidades e institutos, que abriu o caminho para o financiamento de projetos de larga escala. A Guerra Fria, a conquista do espaço, a nova fronteira tecnológica, tudo foi consolidando o apoio público à investigação aplicada que abriu caminho a quase todas as grandes inovações do nosso tempo.
As empresas privadas investem quantias astronómicas em inovação aplicada. Mas ela repousa em décadas de investigação em ciência base que permite, anos depois, a massificação de produtos ou novas tecnologias. A nova geração de vacinas usadas para combater a Covid-19 foi possível graças à pesquisa e ao desenvolvimento efetuados nos anos 60 do século passado.
RIOConsoante o ranking, 16 ou 20 das 25 melhores universidades do mundo estão nos EUA. Tirando uma breve aparição de Zurique, só as do Reino Unido, com três dos lugares cimeiros, se destacam nas europeias. Nenhuma de uma União Europeia que tanto fala em ciência e inovação. A China, pelo contrário, tem uma ou duas (e Singapura uma).
Não está escrito em pedra que as melhores universidades e centros de inovação fiquem sempre no mesmo país. A Alemanha foi o centro académico até 1933, e deixou de o ser com a perseguição aos judeus e à liberdade de expressão, essencial para o trabalho académico, dando origem a uma fuga de cérebros prontamente acolhida pelos EUA.
Mais de 75% dos investigadores que responderam a um inquérito conduzido pela Nature admitem abandonar os EUA para poder prosseguir o seu trabalho na Europa ou no Canadá. Algumas universidades europeias já sentem o aumento do número de candidaturas do outro lado do oceano e, como sempre, alguns estão mais acordados do que outros. Doze governos escreveram uma carta à comissária europeia da Inovação, defendendo uma estratégia concertada para tentar captar talento internacional para as universidades do continente. Entre esses países encontramos a França, Espanha, Alemanha ou Grécia, mas, como é evidente, nem sinal de Portugal.
É preciso repetir programas de atração, como o que os EUA levaram a curso no pós-guerra (Operação Paperclip), mas desta vez em sinal contrário. A Europa ainda tem uma vantagem em relação à China: é vista como um espaço de liberdade de pensamento, crítica e investigação.
Como avisa Bruno Maçães no Perguntar Não Ofende, a liberdade não chega (nem é certo que, em algumas áreas, isso seja assim tão relevante para os cientistas). A diferença salarial e de investimento em investigação é enorme. É preciso investir e coordenar investimento.
Primeiro Macron, depois Von der Leyen, foram bastante agressivos no discurso sobre a captação de talento das universidades norte-americanas. “A Europa deve continuar a ser a pátria da liberdade académica e científica”, disse a presidente da Comissão Europeia, na apresentação do programa “Escolhe a Europa”. Garantindo que a União Europeia já apoia investigadores que venham para o espaço europeu, atribuindo um complemento à sua bolsa, anunciou “um novo pacote de 500 milhões de euros para 2025-2027, para tornar a Europa um pólo de atracção para os investigadores.” Dá pouco mais 150 milhões por ano para todos os países europeus. Para que se perceba a gota no oceano, mesmo com os cortes de Trump, os EUA continuam a investir 7000 milhões só em Harvard.
Também aqui, o bom aluno português decide ficar para trás. Se a situação já não era boa com o anterior governo, agora temos o orçamento mais baixo da Fundação Ciência e Tecnologia desde 2018. De nada nos serve ter investigadores internacionais com vontade de vir para Portugal se os nossos centros estiverem lotados de precários a trabalhar sem reconhecimento. Não é só uma questão monetária, mas também de estatuto, autonomia e ambiente favorável à investigação.
Ou encaramos a produção de saber como um fator de diferenciação e qualificação da economia, ou continuaremos condenados a olhar para o sucesso dos outros, a depender de monoculturas de baixo valor acrescentado, como a do turismo, e a baixar o IRC na esperança de que assim nasçam flores no deserto. É uma escolha que devia passar pela campanha eleitoral.»

Deportações na campanha e o ar de um tempo trágico

As deportações também rendem votos por cá. São inevitáveis. Não há novidade nas ordens de saída voluntária. Existem desde 2007 e até são inferiores, em número, a vários anos dos governos do PS. Mais uma vez, o governo faz passar por ação política procedimentos quotidianos da administração pública. O que mudou é serem anunciadas, num arranque de campanha, como bandeira política e em celebração, contribuindo para a demonização dos imigrantes. Estamos próximos do pleno emprego, temos falta de mão de obra nos setores que estes imigrantes procuram, precisamos deles para garantir a sustentabilidade da segurança social, são responsáveis pelo repovoamento de várias zonas do interior e travaram a nossa gravíssima crise demográfica. No centrão, só o PR juntou à consciência dos evidentes erros administrativos do passado, em que se deixaram pendurados processos de milhares de imigrantes, a importância económica da imigração e de valores básicos de humanidade, não celebrando a expulsão de pessoas que, como fizemos no passado, procuram uma vida melhor. Não cumprir os requisitos não é sinónimo de ser criminoso. Em Portugal, se vier uma crise económica e com este ambiente político, os imigrantes serão o bode expiatório. Nesse campeonato, só ganhará quem se especializou no filão. Como os conservadores britânicos estão a aprender.

Incêndios: o país é o mesmo enquanto o clima piora

«A tragédia não foi maior porque estamos, no que toca ao combate aos fogos, melhores do que em 2017, quando houve um sobressalto nacional que permitiu que algumas medidas, muito menos do que as necessárias, avançassem. Apesar do que melhorou nos últimos anos, continuamos a ver falhas inaceitáveis, bem evidentes em tantos vídeos de pessoas a atravessar o fogo em estadas fundamentais e autoestradas. Não se repetiram algumas desgraças de 2017 por milagre. A comunicação preventiva à população também foi muito fraca, apesar dos avisos prévios, com dias, do IPMA e da Proteção Civil.

Estes fogos não chegaram a ser um tema propriamente político. De tal forma, que o governo se deu ao luxo de fazer um briefing do Conselho de Ministros sem direito a perguntas – um estilo que parece agradar a uma comunicação social anestesiada por um dever de “estado de graça” – e a ministra da Administração Interna desapareceu. Ao contrário do que vimos em 2017, a cobertura do Presidente foi total, ao ponto de ter presidido a um Conselho de Ministros, coisa que costuma ser reservada a momentos meramente simbólicos.

Talvez a ausência de aproveitamento político, no meio dos fogos, deva ser o normal. Mas ela só não se repete porque o ambiente político é muito diferente do dos quatro anos da “geringonça”, em que tivemos uma oposição de uma agressividade poucas vezes vista na nossa democracia constitucional. Que contrasta, aliás, com as exigências de moderação e sensatez que os seus principais atores fazem ao Partido Socialista.

Do abandono ao eucalipto

Voltando ao que interessa, o que ficou por fazer nestes anos é o essencial: a gestão florestal. Somos um país com grande parte do território abandonado e envelhecido, onde não é possível cuidar da floresta, dar-lhe rendimento e garantir a prevenção. Onde pessoas que detêm pequenas parcelas de terra vivem no local e outras não, sabem que as têm e outras não. Onde o Estado quase não tem floresta e a que tem é mal gerida. Onde não há ordenamento território e, portanto, não há ordenamento florestal. E a floresta, como é hoje gerida, não garante financiamento à sua preservação e à gestão de combustíveis finos.

Para além do minifúndio e da ausência de gestão florestal, sobra o eucalipto por todo o lado. Uma árvore que não fazia parte da nossa tradição e clima é hoje a prevalecente. A área plantada de eucalipto é superior à de todos os outros países europeus juntos. 81% da área reflorestada depois de 2017, ano em que se disse que iríamos ter de aprender com os erros, são desta espécie. Se fizermos a justaposição dos mapas dos incêndios destes dois dias e da área de eucaliptal veremos uma coincidência quase absoluta.

É verdade que os eucaliptos são dos produtos economicamente mais sustentáveis na nossa floresta. Mas também são dos piores para incêndios. Com ventos 30 quilómetros hora, as folhas incineradas desta árvore são autênticas bolas de fogo que atravessam autoestradas e causam novas ignições e novas frentes.

Aparentemente, ainda não chega. O CEO da Navigator, António Redondo, defendeu, há muito pouco tempo, o aumento da área para a plantação de eucalipto em Portugal, de forma a garantir a sustentabilidade da empresa. Tratou-se de uma crítica às alterações à lei que tinha liberalizado a plantação de eucaliptos. Lei que fora da autoria do ex-secretário de Estado das Florestas, Francisco Gomes da Silva, que posteriormente se tornou diretor-geral da CELPA, que reúne os gigantes das celuloses em Portugal.

As alterações climáticas são agora

Nos cursos mediáticos intensivos destes períodos – e sobre fogos temos tido, infelizmente, muitas oportunidades para os frequentar –, aprendemos a regra dos três 30: temperatura superior a 30º, humidade inferior a 30% e vento superior a 30km/hora, a que podemos acrescentar 30 dias sem chover, é receita para o desastre. E a verdade é que esta combinação atingiu, em várias regiões do país, o primeiro lugar desde 2001. Não é preciso muito para verificar os efeitos das alterações climáticas. Um relatório conjunto da Organização Meteorológica Mundial e do Serviço de Alterações Climáticas da União Europeia concluiu que o verão de 2023 foi o mais quente de que há registo na Europa. O centro da Europa está a viver das cheias mais brutais deste século. Uma semana antes, tivemos cheias dignas das monções no deserto do Sahara.

A Europa aqueceu mais rapidamente do que qualquer outra região nos últimos 30 anos. O relatório mostra que as temperaturas aumentaram, no continente, mais do dobro da média global nos últimos 30 anos – a um ritmo de cerca de 0,5 graus celsius por década. Pior: o que está a conduzir essa subida é o sul, como se percebe pela falta de água que se pode tornar comum no Algarve ou o anunciado fim da pastorícia na Sicília.

Como já escrevi várias vezes, nada disto é uma herança que deixaremos aos nossos netos. Já está a acontecer. São campos agrícolas destruídos, populações perdem casas e haveres, migrações forçadas, mortes prematuras, sistemas de saúde sobrecarregados.

Podemos reduzir risco da perda de vidas e de bens materiais, em condições cada vez piores. Não há como preparar territórios e forças de combate para este novo tempo. Algumas das florestas mais bem cuidadas do mundo, nos parques nacionais da Califórnia, já perderam, este ano, 4046 quilómetros quadrados em consequência dos fogos florestais. É isto todos os anos, nos EUA ou Austrália, com fogos que ficam ativos semanas a fio.

O crime não explica

De tantos temas, o que o primeiro-ministro preferiu tratar, por saber que é o mais popular e desvia do governo qualquer responsabilidade, foi o do crime de fogo posto. E fê-lo da forma mais populista possível, falando de interesses que sobrevoam o crime, com insinuações não concretizadas, impensáveis em quem lidera o governo. E dizendo que ia perseguir os criminosos, tarefa que cabe às forças policiais e à justiça. Confirma-se: Montenegro está sempre em campanha.

Claro que há fogo posto. Sempre houve. Mas Portugal reduziu em três quartos o número de ignições (temos um número de ignições semelhantes ao de Inglaterra). Apenas 1% das ignições são responsáveis por 90% da área ardida. Como disse o arquiteto paisagista Henrique Pereira dos Santos, na SIC Notícias, “o problema não é como o incêndio começa, é porque é que ele não para”.

O que é desesperante nestes debates é o empenho de tanta gente em desligar a causa da consequência. Lembro-me de, em 2017, ser trucidado por falar de alterações climáticas, como se fosse uma desculpabilização do governo. Se não falamos delas quando sentimos de forma mais dramática os seus efeitos, falamos quando? São, aliás, os mesmos que recusam a causa a serem mais vocais na responsabilização política pelas consequências.

Acontece o mesmo nos debates sobre a imigração: ela irá aumentar por causa das alterações climáticas e os que maior partido político tiram deste fenómeno são os que negam uma das suas causas. A razão para resistência é simples: é mais fácil responsabilizar os poderes públicos por não estarem preparados para as consequências do que participar numa mobilização geral para reduzir a pressão das causas.»

Daniel Oliveira

Boaventura: Em nome dos nossos valores, não!

Sobre o Me Too fui expondo esperanças num movimento emancipatório e receios pelos riscos para o direito à defesa e à presunção de inocência. “A vítima tem sempre razão” é um argumento que nunca me conquistou porque não pode conquistar quem acredite no Estado de Direito. O estatuto de vítima não é prévio. Uma portuguesa, uma belga e uma norte-americana, que têm em comum a passagem pelo CES de Coimbra, publicaram um artigo em que, não identificando a instituição ou os alegados assediadores, tornaram facílimo lá chegar. Levantam-se dúvidas quanto ao “anonimato frágil” que permitiu identificar sem consequências, à mistura de casos vividos pelas próprias com a reprodução de “rede de murmúrios”, a pouca clareza da natureza dos vários assédios e abusos ou tudo isto ser feito a coberto de um artigo académico. Mas é impossível ignorar. 

A Academia é um espaço propenso ao abuso de poder. Por ser fortemente hierarquizada, pelo domínio intelectual e funcional do “mestre”, pela crescente precariedade e porque a fratura geracional e de poder tende a coincidir com a de género. O CES já anunciou uma comissão independente. Sabem que os efeitos de uma reação menos do que exemplar não serão os que se sentiram perante o comportamento vergonhoso da FDUL. A cultura é outra, é outra a exigência e serão outras as consequências. A inclinação política do Boaventura Sousa Santos e do CES tornou este episódio interessante, mesmo para os que têm mostrado desprezo pelo Me Too. É inevitável. Também somos julgados pela incoerência. É um dos elementos centrais do artigo: “o fosso entre a teoria e a prática”. Mas só escrevo sobre o tema por causa da utilização que BBS fez, na resposta ao DN, das suas convicções políticas para se defender de acusações que não são políticas. Não resiste a desacreditar uma das autoras. Socorrendo-me da sua linguagem, sabe bem a "linha abissal" que o separa daquela que, como subalterna, chama “insolente”. 

Depois, tenta puxar a esquerda para o seu lado: “O objetivo é lançar lama sobre quem se distingue e luta por um mundo melhor. O neoliberalismo está a roubar a alma da solidariedade e da coesão social e criar subjetividades que canalizam os seus ressentimentos para acusações de que sabem não poder haver contraditório eficaz.” Apesar das suspeitas sobre ele parecerem mais generalizadas do que este artigo, BSS é tão inocente como qualquer outro e assim tenho tratado todos os casos (incluindo os padres suspeitos de abusos, que apenas têm de ser suspensos por causa da idade das suas potenciais vítimas). Já vi alguns inocentes serem crucificados e, no fim, ninguém lhes pedir desculpa. 

Mas a defesa de Boaventura é de Boaventura. Só sua. Se usa as causas da esquerda e o neoliberalismo para se defender de uma acusação de abuso, faz dos que estão nestes combates seus reféns. E aí, desculpem-me, tenho de dizer: em nosso nome, não! Pelo menos não em meu nome. Até porque não há qualquer indício de uma motivação política para a acusação que lhe é feita. Se existe, é em sentido inverso: a vontade de construir um pensamento verdadeiramente “pós-abissal”.

Daniel Oliveira, 13 Abril 2023

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Amazon: dança para o ditador das estrelas, que és livre de ser escravo

«A Amazon, de Jeff Bezos, só não é das empresas mais obscenas porque, nesta matéria, o inferno é o limite. Estas empresas globais são o que mais se aproxima da fase inicial da industrialização. A total amoralidade dos seus proprietários resulta de taxas de lucro que a história nunca conheceu e de uma acumulação de riqueza (e de poder) que torna os Estados incapazes de lhes impor as regras mais básicas.

A falsa autonomia dos que já nem têm direito a ter vínculo com aqueles para quem realmente trabalham – cinicamente tratados como empresários da sua miséria ou ao serviço de pequenas empresas que dependem de um único cliente – resulta da ideia de que a nossa liberdade individual depende da absoluta liberdade do patrão nos escravizar. Começando por recusar ser nosso patrão.

No caso da Amazon, são conhecidas as condições de trabalho indignas exigidas aos seus entregadores. Por falta de tempo, pausas e instalações sanitárias que possam usar têm de urinar em garrafas de água. São responsabilizados quando ficam presos num nevão. Sacrificam a sua segurança quando os tempos de entrega exigidos são virtualmente impossíveis de cumprir.

TikToker asks Amazon delivery driver to dance [Fonte: aqui]

Mas como se não bastasse a exploração levada ao extremo, apareceu, nos Estados Unidos, uma nova moda: clientes que põem nas suas portas pedidos para que os entregadores dancem ou façam algumas graças. Para quê? Para os filmarem através de câmaras de vigilância doméstica como o Ring e publicarem no TikTok.

Alguns dos entregadores fazem o que os clientes pedem com medo de reclamações. Os motoristas são rastreados por câmaras com inteligência artificial e aplicações que os monitorizam e atribuem uma pontuação no fim de cada semana. E são avaliados pelos clientes. Se houver muitas críticas negativas, podem ser demitidos. “Tecnicamente, se o associado de entrega não seguir as instruções, pode ser prejudicado nas suas métricas”, disse um proprietário de uma empresa de entregas do Midwest dos EUA à Vice. Para além da humilhação, perdem o pouco tempo que têm para as entregas.

Entre as muitas publicações que se tornaram virais, fica esta: "Deixei uma placa pedindo aos motoristas para dançarem. Este tipo foi incrível! Alguém o conhece?" Há pessoas estupidas em todo o lado e a empresa não tem culpa disso. Por acaso até poderia banir aquele cliente, diria eu, se a coisa não fosse bem mais grave. É que a própria conta oficial da Amazon deixa comentários nestas contas: “poppin’ and lockin’ while box droppin’” (numa tradução muitíssimo livre, “a dançar e a gingar na hora de entregar”). Ou seja, é a Amazon a incentivar, porque o cliente tem sempre razão mesmo quando é um animal, a humilhação daqueles que lhes entregam as encomendas.

É verdade que ninguém força estes trabalhadores a dançarem. Como escreve Arwa Mahdawi, no jornal "The Guardian", “há uma linha ténue entre exigir oficialmente algo aos seus funcionários e incentivá-lo fortemente”. Também ninguém os força a trabalharem para a Amazon. Esta é a “beleza” deste tempo: ninguém força ninguém a nada. Todos são absolutamente livres de serem escravos ou morrerem de fome. A liberdade deste capitalismo sem freios é essa mesmo: todos somos absolutamente livres, sem qualquer limite. Quem tiver mais poder esmaga o outro, porque assim dita a liberdade de cada um. Tanto pode ser cliente como patrão. Exatamente como na selva.

E esta é uma das razões pelas quais, para além do desprezo que tenho por tudo o que simule empreendedorismo para fugir aos deveres de uma relação assalariada, sou militantemente contra todas as formas de avaliação particular de trabalhadores (diferente da avaliação do serviço de uma empresa). É um sistema perverso que transforma cada cliente num pequeno ditador mimado. A China já transferiu isto para a convivência geral, com os seus créditos sociais. As ditaduras estão a aprender bem com as técnicas de vigilância orwelliana coletiva que o nosso “mundo livre” tem para oferecer. Entre a selva e a tirania, o passo é menor do que parece.

Claro que haverá sempre selvagens que abusam do poder que têm. É por isso que temos leis e vínculos laborais. E é por isso que o despedimento não é livre. Para que as empresas para as quais trabalhamos tenham deveres e os nossos patrões não se tornem nossos proprietários. E quando a alternativa é o desemprego, não me venham dizer que somos livres de aceitar a fome no lugar da escravatura.

Mas a coisa chegou a outro ponto: o cliente passou a ser, ele próprio, um pequeno déspota. E pode fazer o que desde criança aprendemos a reprimir em nós: usar o poder arbitrário para diminuir o outro. Com as redes sociais, até o pode exibir a um mundo que, mesmo que condene, garantirá a viralidade e a fama. Nas empresas, havia a possibilidade do trabalhador dizer não e ninguém o poder despedir por isso. Agora, está nas mãos do ditador das estrelas. No fundo da cadeia alimentar, ponto para ser servido à turba que sempre aí esteve, faminta pela indignidade do mais fraco.»

Daniel Oliveira

Amazon workers are sick of being exploited.- Bernie Sanders

Vamos discutindo o preço insuportável dos combustíveis enquanto podemos

Um estudo da “Nature” da semana passada concluiu que a região sudeste da Amazónia está, pela primeira vez, a emitir mais dióxido de carbono do que aquele que é capaz de absorver.

E a catástrofe climática anunciada é evidente do Canadá à Alemanha e nas nossas vidas. Bruxelas aprovou a meta de reduzir em 55% as emissões de CO2 até 2030 (as associações dizem que abaixo de 65% é ineficaz) e banir a construção de novos carros a gasolina e gasóleo até 2035. Entretanto, os preços dos combustíveis atingem níveis insuportáveis. É absurdo dar lições ambientalistas a quem não sabe como pagar as suas deslocações diárias. Mas, mesmo que o cartel dos retalhistas seja vencido e que se baixem os impostos sobre os combustíveis, não é provável que os preços venham a baixar nos próximos anos. Nem podem. O debate politicamente sério não é esse. Nem acreditar que basta trocar de carro para tudo seguir como antes. Dizer isto não é dizer que nos estamos nas tintas para os problemas quotidianos das pessoas. É que as soluções de longo prazo para esse quotidiano terão de vir de outro lado e não podem ser exclusivamente fiscais. O debate ambiental, que tem sido enganadoramente técnico e por isso enganadoramente consensual, terá de ser apropriado pela política. Reagir às alterações climáticas é uma questão de sobrevivência. Mas a forma como isso será feito, quem fica pelo caminho e em que sociedade viremos, é política. O debate estrutural não é como manter preços de combustíveis baixos. Não acontecerá. É como ter transportes públicos urbanos e suburbanos gratuitos e de qualidade; políticas públicas de habitação agressivas que travem o êxodo para as periferias; como fazer um investimento sem precedentes na ferrovia e na alta velocidade; como conseguir que a revolução económica que inevitavelmente acontecerá crie mais emprego e distribua riqueza em vez de a concentrar. Se todos estes debates forem perdidos os negacionistas – os teóricos, que recusam a realidade, e os práticos, que se comportam como se ela não existisse – terão outro discurso para oferecer. Os nossos netos, os seus filhos e os netos deles não deixarão de nos tratar como a mais criminosa de todas as gerações.

A Grândola não é uma canção de egoístas em noite de copos

Daniel Oliveira critica o comportamento das pessoas que, "em direto para as redes sociais, confraternizaram num restaurante do Bairro da Bica, em Lisboa, na última quinta-feira", entoando a canção de Zeca Afonso "Grândola Vila Morena", a maioria "sem máscara e sem distanciamento social".

O comentador que ocupa o espaço de opinião da TSF à terça-feira recorda que "o restaurante já fora encerrado coercivamente no mês passado", sendo que "os donos invocam o direito de resistência, apesar de todos os constitucionalistas explicarem que ele não se aplica sem que tenham recorrido aos tribunais".

Daniel Oliveira esclarece, contudo, que não tem "alma de vigilante" nem "julga o que cada um faz durante o confinamento". "Não gosto do espírito de bufaria coletiva, porque sei que ele não trará nada de bom às nossas sociedades e sei que aqueles que se arriscam a desempenhar esse papel acabam a pedir desculpas pelos seus próprios pecadilhos."

No entanto, o jornalista considera que, "ao transmitir as imagens em direto, ao recorrer a uma figura constitucional e ao cantarem a Grândola, estas pessoas quiseram transmitir uma mensagem política" que merece ser debatida.

O jornalista sublinha que "a Grândola não fala apenas de liberdade, fala-nos da igualdade em cada rosto, numa terra de fraternidade" e "não fala apenas da liberdade de cada um, fala de uma liberdade partilhada de forma fraterna e igualitária".

Por isso, Daniel Oliveira assinala os custos que o prolongamento e o agravamento da pandemia trazem, não só em termos de mortalidade, mas do impacto na sociedade.

"São centenas de milhares de crianças que perderam o acesso ao ensino presencial e não têm pais com competências culturais ou tempo para as ajudar em casa. Cada semana com as escolas fechadas à espera que os números de infetados desçam é menos uma oportunidade para saírem da pobreza em que nasceram. São crianças em risco ou mulheres vítimas de violência doméstica privadas pelo confinamento à sua segurança e dignidade. É o precário sem proteção, é o profissional de saúde exausto, é o velho isolado. São as pessoas com doenças mentais que se agravam, são todos aqueles para quem um jantar na Bica seria a última das prioridades. É a liberdade deles que fica limitada por cada a dia a mais nesta pandemia", enumera.

O comentador conclui, portanto, que "ou as pessoas que estiveram nesta festa negam a existência do vírus e acham que podemos voltar sem risco grave às nossas vidas ou acham que a nossa liberdade tem mais valor do que a liberdade das outras pessoas".

Na perspetiva de Daniel Oliveira, "isto não é apenas um conflito entre a liberdade e a saúde pública, é um conflito entre várias liberdades que apenas a solidariedade pode resolver".

Para o jornalista, a Grândola não deve ser encarada como "um hino apolítico onde se sente a liberdade de ignorar o outro, onde a liberdade é uma palavra de uso exclusivamente individual em que cada um terá direito, conforme o poder que tenha, para impor a sua vontade".

"A Grândola não é uma canção de noite de copos. É uma canção política sobre a dignidade, a solidariedade e a liberdade de todos num país pobre e injusto. Liberdade sem solidariedade é egoísmo. É a liberdade do mais forte para a tragédia do mais fraco", sustenta.

Daniel Oliveira lamenta ainda a diferença de tratamento entre o que aconteceu no restaurante Lapo e o que aconteceu no ano passado no Bairro da Jamaica: "Quando, em maio do ano passado, foram detetados três cafés abertos no Bairro da Jamaica, a PSP montou um espetáculo televisivo com direito a cerco policial e assessoria de imprensa para mostrar mão firme e só saíram de lá quando as portas dos cafés foram soldadas. Quando este restaurante ao lado do Bairro Alto reabriu, desafiando publicamente e em direto o encerramento anterior, treze pessoas foram gentilmente notificadas para pagarem uma multa."

"Este é o nosso país. Por isso, quando estas pessoas cantam a Grândola numa noite de copos, deviam prestar atenção à parte em que se diz que em cada esquina está um amigo, em cada rosto há igualdade. Sem isto, os seus caprichos serão pagos com a perda de liberdade dos outros", remata.

O ódio e os seus cúmplices

Daniel Oliveira 

Expresso, 08.01.2021

Para quem julga que as palavras não são atos, aqui está a resposta. As palavras de Trump foram criando um caldo de fanatização que só poderia acabar nisto. O ódio subterrâneo medra em muitos outros pontos do mundo. Por cá também. Mas Trump não alimentou esta tentativa de golpe de Estado sozinho. Tal como cá, não foram apenas as convicções que excitaram os incendiários. Nem apenas a loucura de Trump. Também foi o oportunismo puro de homens como Ted Cruz

Marcelo Rebelo de Sousa disse, no debate desta quarta-feira, onde até se distinguiu de forma cristalina de André Ventura em questões essenciais, que nenhum eleito punha em causa a democracia. No mesmíssimo momento, um grupo de apoiantes de Trump invadia o Capitólio, acicatados por um homem que foi eleito há quatro anos. Nada distingue moral ou politicamente um eleito de um não eleito. O que os distingue é a legitimidade para ocuparem o cargo. Está longe de ser um pormenor, mas o mais perigoso dos tiranos pode chegar ao poder pelo voto. Como se vê por Trump, é quando tem de sair que é testado. E quando exerce o poder, claro está.

Não estava escrito em nenhum guião que as cenas inacreditáveis que vimos ontem em Washington eram para acontecer. Para quem julga que as palavras não são atos, aqui está a resposta. As palavras são atos. E as palavras de um político, ainda mais se for Presidente, podem ser atos perigosos. As palavras de Trump foram criando um caldo de fanatização que só poderia acabar assim. E podemos agradecer a sua derrota ter sido larga. Tivesse sido por pouco e os EUA estariam hoje a ferro e fogo.

Mas Trump, que devia ser julgado por incitamento à insurreição violenta, não se fez sozinho. Não alimentou esta tentativa de golpe de Estado sozinho. O comportamento de Ted Cruz, um antigo opositor meramente oportunista do ainda Presidente, é um excelente retrato de quem faz estes tristes momentos. 

De quem os fez nos últimos quatro anos. Não se importou de pôr Washington a ferro e fogo, tentando segurar a base de apoio de Trump para si mesmo. Tal como cá, não são apenas as convicções que movem estes incendiários. Nem sequer é apenas a loucura de Trump. É oportunismo puro.

Claro que isto pode bem ser um estertor desesperado do trumpismo. Mike Pence abandonou o seu Presidente, o Partido Republicano está a partir-se e muitos temem a proximidade tóxica de Trump. Os democratas conseguiram uma surpreendente vitória no Senado, depois da segunda volta na Geórgia. Mas a semente ficou. O precedente foi aberto. O ódio subterrâneo lá está, com profundas cumplicidades nas forças de segurança e no coração do regime. E medra em muitos outros pontos do mundo. Por cá também.

André Ventura debateu ontem com o Presidente da República. Nem uma única pergunta lhe foi feita sobre o comportamento daquele que ativa e explicitamente apoiou durante os últimos anos. Não seria uma pergunta para o embaraçar. Seria uma pergunta para o confrontar com as repercussões do discurso de ódio que ele próprio alimenta aqui. Os grupos de fanáticos que aqui está a criar. As palavras que hoje diz que serão atos no futuro.

“Trump representa a tradição constitucional de uma América assente na iniciativa e responsabilidade individual. Faz sentido para alguém que preza essa continuidade e essa América votar em Trump.” Escreveu Rui Ramos em outubro. Estou ansioso por ler mais coisas dele sobre a boa tradição constitucional. Dele e de toda a direita “Ted Cruz”, que por puro oportunismo político se dedicam, fora e dentro de portas, a normalizar esta gente. São inimigos da democracia. Cúmplices.

“A pergunta mais difícil”, arrepiante mensagem de Daniel Oliveira acerca da pandemia

O jornalista Daniel Oliveira lançou esta terça-feira, dia 30 de junho, uma mensagem que terminou em tom de pergunta, que na sua opinião, todos nós devemos colocar a nós próprios, acerca da pandemia que se abateu sobre o mundo.

Uma pergunta difícil, que ninguém parece querer fazer, mas que na opinião de Daniel Oliveira, vamos ter mesmo de fazer…

Pode optar por ouvir, ou ler o que disse o jornalista, mais abaixo:

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“A semana passada António Guterres disse que num cenário otimista, em que os países desenvolvidos coordenassem as suas respostas, talvez fosse possível conter o vírus, e impedir uma segunda onda. Isso salvaria os países mais pobres, e garantiria um regresso à normalidade daqui a 2 ou 3 anos.

Num cenário pessimista, o vírus chegaria em força ao hemisfério sul, e teríamos uma importante segunda onda. As consequências económicas e para a saúde pública poderiam durar 5 a 7 anos.

Olhando para a descoordenação internacional, até dentro da União Europeia, parece-me o cenário mais provável.

Mas não vale a pena pormo-nos a adivinhar, não sabemos se haverá vacina, se a infeção garante uma forte imunidade. Não sabemos quanto tempo isto vai durar. Pode durar muitos anos, e a pergunta difícil é ninguém pode ainda responder, mas parece-me é que muito poucos querem fazer, é ‘até onde estamos dispostos a ir?’.

Falemos apenas de alguns efeitos, do prolongar daquilo a que chamamos – como quem deseja ser engenheiro das almas – de ‘novo normal’.

Imaginem a evolução das outras doenças, perante uma sociedade mais sedentária, isolada e com medo, e como responderá o SNS, obcessivamente focado num único vírus, e cada vez mais fragilizado pela falta de recursos, que a crise económica provocará.

• Imaginem o crescimento exponencial de problemas mentais, em pessoas saudáveis ou já com patologias, em muitos casos com desfechos trágicos.
• Imaginem a qualidade de vida dos mais velhos, ainda mais isolados do mundo e das suas famílias.
• Imaginem os efeitos emocionais, sociais e políticos, do prolongamento do clima de medo, alimentado durante os próximos anos pelas autoridades da comunicação social.
• Imaginem os efeitos de uma crise económica que se pode tornar interminável e destrutiva de todo o nosso modo de vida.
• Imaginem os efeitos políticos do prolongamento da limitação das liberdades cívicas, da sua aceitação acrítica e da arbitrariedade como modo normal de funcionamento do estado.
• Imaginem como a vigilância, que a tecnologia já facilitava, pode passar a ser a forma normal do poder político e económico de lidar com os cidadãos.
• Imaginem os efeitos que terá o teletrabalho como forma definitiva de funcionamento das empresas, com os trabalhadores sem redes de solidariedade entre eles, ainda mais indefesos perante os abusos do seu patrão.
• Imaginem o que fará o isolamento social às pessoas mais pobres e vulneráveis.
• Imaginem as vítimas de vi0lência doméstica, os a1co0licos, os toxic0dependentes, todos abandonados.
• Imaginem milhões de adolescentes e crianças, a crescerem com níveis de socialização muitíssimo baixos, que efeitos irreparáveis isto pode ter no seu desenvolvimento psíquico-social.

Ponho a pergunta de forma brutal às pessoas da minha geração: ‘temos o direito de destruir assim, a vida dos nossos filhos? E temos o direito de deixar os pobres ainda mais pobres, os excluídos ainda mais excluídos, os doentes ainda mais doentes, em nome da nossa vida?’

Não tenho respostas para estas perguntas. Elas são dolorosas, e podem levar a conclusões cruéis, mas temos mesmo de começar a fazê-las. Somos mortais, e temos de saber viver com isso. Muitas pessoas morreram para conquistar o que temos hoje, a democracia, a liberdade e a prosperidade.

‘Estamos dispostos a atirar tudo para o lixo, para sobrevivermos? Isso seria generosidade, ou egoísmo?’. Não sei responder a nada disto, apenas me assusta ver tanta gente demasiado concentrada no seu próprio medo para fazer a pergunta mais difícil:

‘E se isto durar muito tempo?'”

A Doença Holandesa Que O Euro Virou Contra Nós

Por Daniel Oliveira

O primeiro-ministro holandês deu mais um ar da sua graça, fazendo o papel de polícia mau que garantirá que o ponto de equilíbrio dos apoios europeus ficará entre a tragédia e o inferno para os países que veem todos os seus indicadores económicos caírem a pique desde o nascimento do euro: “Quando alguém quer ajuda, tem de fazer reformas abrangentes para que da próxima vez seja capaz de cuidar de si próprio.” Como todos os populistas, Mark Rutte usa o senso comum para se proteger. Mas não esconde o paternalismo xenófobo: se os madraços do sul se soubessem governar como quem lhes paga as contas estariam como nós.

O facto da Holanda partilhar uma moeda com economias mais frágeis oferece-lhe excedentes que nunca teve fora do euro.

Se o debate fosse sério, exigia-se que a Holanda e a Alemanha não estivessem, há uma década, em constante violação da legislação comunitária. Ela impõe limites aos excedentes comerciais por uma razão: se a Holanda não estivesse no euro, os seus excedentes comerciais, superiores aos da China, teriam um efeito cambial devastador. A moeda valorizaria até fazer cair as exportações. Por isso Alemanha e Holanda nunca tiveram estes excedentes fora do euro.

O facto de partilharem uma moeda com economias mais frágeis oferece-lhes um milagre nunca visto. Os excedentes comerciais de holandeses e alemães são compensados pelos défices comerciais das economias que não se adequam a uma moeda que, no nosso caso, corresponde a uma sobrevalorização monetária que era, em 2016, de 18,5%. Perante este desequilíbrio, os países do norte transformam o resultado dos excedente em crédito aos do sul, que precisam dele para compensar o défice.

E assim se estabelece uma relação de dependência sem fim. Se querem perceber os efeitos monetários dos excedentes comerciais, basta recordar como, nos anos 60, as exportações de gás da Holanda tiveram como efeito colateral uma enorme valorização do florim que tornou as suas restantes exportações pouco competitivas. Ao efeito danoso que a exportação de um recurso natural tem na indústria transformadora os economistas deram o nome de “doença holandesa”.

Qual a cura milagrosa para o impacto dos excedentes na moeda? O euro. E o efeito é semelhante: o perfil exportador da Holanda e da Alemanha arrasa as economias com que partilham a moeda. E é por isso que os arquitetos do euro impuseram, de forma excessivamente soft, esta limitação. Sem ela, a eurozona é um lugar onde ou se mata ou se morre. Não há “reforma alargada” que salve os outros, obrigando-os a viver num condomínio de luxo com salário de porteiro.

Isto era o que eu escreveria se tivesse a vergonha que falta a alguns dos nossos economistas, que repetem a demagogia moralista holandesa. Se preferir atalhar, fico-me por uma boa reforma alargada para a Holanda: deixarem de ser o paraíso fiscal da Europa, que fica com os impostos dos outros. Uma opção que resulta da lógica de competição interna e não, como era suposto, de cooperação.

E também tenho um conselho altivo para lhes dar: se as “reformas alargadas” não incluírem mais um pouco de destruição do nosso SNS, podemos explicar-lhes como é que, com menos meios e recursos, fizemos um trabalho bem mais decente do que o senhor Rutte no combate à pandemia.

Opinião Daniel Oliveira -O tsunami que se aproxima

Por Daniel Oliveira

Não sei a melhor forma de combater este vírus. Acredito no que dizem os especialistas, sabendo que, passo o pleonasmo, os especialistas dizem o que sabem sobre o que sabem. No caso dos epidemiologistas, sobre como se trava uma epidemia. Não ponderam, porque não é esse o seu papel, o custo e o benefício das medidas que propõem para além da sua especialidade. Geralmente, um epidemiologista não sabe se a medida de contenção que propõe causa tal dano social ou económico que prejudicará mais a saúde pública do que está a prevenir. E é por isso que quem deve explicar a melhor forma de conter um vírus deve ser um epidemiologista, quem deve explicar a melhor forma de conter a crise económica que aí vem deve ser um economista e a pessoa capaz de ponderar cada medida é o político, com a ajuda destes e de outros técnicos. Porque é ele que tem o retrato geral.

Quando sairmos de casa é bom que tenhamos empregos para onde voltar. São eles que nos dão de comer e saúde. É por isso que todas as medidas tomadas devem ser proporcionais. Sobretudo quando agimos perante o desconhecido. A crise que aí vem terá dimensões ciclópicas.

A falta de retrato geral não nos pode fazer correr o risco de passar do oito para o oitenta, como é habitual neste tempo de histeria em rede. Da despreocupação para a paralisia. Quando se fala de preservar, na medida do possível, o dia seguinte à epidemia, a resposta é irada, como se tivesse falado o mais imbecil dos irresponsáveis. Um criminoso, mesmo. O dia seguinte vê-se depois, respondem. 

Lamento, mas não pensar no dia seguinte, mesmo no meio de uma crise, é que é típico dos irresponsáveis. Porque quando sairmos de casa é bom que tenhamos empregos para onde voltar. São eles que nos dão de comer e saúde. É por isso que todas as medidas tomadas devem ser proporcionais. Sobretudo quando agimos perante o desconhecido.

Como ninguém está para a ir virado – um pânico de cada vez –, não se prestou a atenção normal a expressões tão coloridas como “tsunami económico” e “economia de guerra”, usadas pelas principais figuras deste governo. A crise que aí vem, é bom prepararmo-nos, terá dimensões ciclópicas. E se tomarmos decisões apenas movidos pelo pânico coletivo — e não pela ponderação de vários fatores —, ela será uma autêntica tragédia humanitária à escala nacional, europeia e global. Que não deixará de ter efeitos políticos que, também eles, farão as suas vítimas.

O Governo apresentou um pacote económico a que poucos portugueses ligaram. Estava tudo entretido com o estado de emergência, julgando que as estradas iam ser barricadas no dia seguinte. 

Ou que o vizinho do lado que teima em por o nariz fora da janela ia ser finalmente caçado pelas autoridades. Mas há uma urgência que pode vir a ser, nas suas consequências para a nossa sobrevivência e saúde, tão importante como o combate à Covid-19: garantir que a nossa capacidade produtiva não se evapora de um dia para o outro. Recordo que o nosso SNS depende de recursos financeiros e que eles dependem da economia. E um SNS dizimado causará mortes que nunca ninguém contabilizará.

O objetivo das medidas apresentadas é dar liquidez às empresas. Não é um pacote de estímulo económico. É, apesar da disponibilidade financeira de 9.200 milhões de euros, um pequeno kit de primeiros socorros para que a pancada não se sinta toda já. Uma tentativa desesperada do Governo para que as empresas cheguem ao fim desta epidemia com capacidade de, pelo menos, voltarem a funcionar. Não cura, nem sequer previne. Apenas dá um bocadinho de oxigénio. Que não é eterno se a espiral de ansiedade e medo tomar conta de tudo.

Depois das primeiras medidas para dar um sinal às empresas e aos trabalhadores de que o Governo iria fazer alguma coisa, Pedro Siza Vieira e Mário Centeno avançaram com estas, um pouco mais ambiciosas para as empresas, prometendo para mais tarde medidas para os cidadãos. Medidas que não poderão ignorar o apoio a quem vai deixar de conseguir pagar a prestação ou a renda de casa. Por agora, e muito resumido, é isto: prorrogações de prazos de pagamentos ao fisco e à segurança social, uma moratória que suspende o pagamento de juros e de capital a empresas que não o consigam pagar, uma linha de crédito de 3 mil milhões de euros para as empresas.

Os apoios a empresas devem, apesar da urgência, ter alguns critérios sociais. O presidente da Confederação do Comércio e Serviços de Portugal (CCP), João Vieira Lopes, não gostou das regras da linha de crédito e, qual incendiário, lançou a sugestão de despedimentos imediatos. E a CCP não se dirige a pequenos lojistas aflitos. Parece-me evidente que os apoios públicos devem ser dirigidos apenas a quem esteja realmente a segurar o emprego. Seria extraordinário que o estado de emergência obrigasse a trabalhar, proibisse a greve, mas deixasse aos patrões toda a liberdade para despedir.

Não falta muito para o Governo ficar sem munições. Respostas mais robustas têm de vir da Não Europeia. Se se comportar como em 2008, manda gastar agora e depois deixa os mais frágeis de calças na mão. A estreia de Christine Lagarde nesta crise fez antever o pior. Não ofereceu um “tudo o que for preciso” de Mario Draghi aos mercados. Num momento de enorme incerteza e receio, disse que não competia ao BCE reduzir os spreads das taxas de juro da dívida pública, com imediatos reflexos nas bolsas. Esta quinta-feira, deu um sinal diferente: o BCE anunciou a compra de ativos do sector público e privado no valor de 750 mil milhões de euros. Os resultados foram imediatos, com os juros da dívida dos países periféricos a cair. Veremos se é consequente. Se não for, o que aí vem enterrará de vez a União.