No alinhamento da direita populista, a "infanta" Margarida Balseiro Lopes encontrou uma resposta genial: pagar para entrar em todos os museus. Deus nos livre de dar coisas de graça a este povo. A senhora Ministra da Cultura, com a lucidez que só os gabinetes bem iluminados do Palácio da Ajuda conseguem proporcionar, bateu no cerne da questão: os portugueses não gostam de arte; gostam é de borlas e do ar refrigerado dos Museus. E se há coisa que desvaloriza uma pintura de Amadeo de Souza-Cardoso ou uma escultura renascentista é o ultrajante preço de zero euros.
É uma questão de pura psicologia económica. Cientistas de algures já provaram que se não nos custar um rim a entrar num museu, os nossos olhos simplesmente recusam-se a focar o óleo sobre tela. O cérebro humano, esse órgão mercantilista, olha para um claustro manuelino gratuito e pensa: "Se não cobram por isto, de certeza que é gesso pintado ou as infiltrações são falsas".
O plano é infalível. Em breve, os museus estarão vazios de gente, mas repletos de "valor". As obras de arte repousarão finalmente sozinhas, intocadas pelo olhar plebeu de quem não tem dez euros para gastar num domingo à tarde. E quando as salas estiverem perfeitamente desertas, a sustentabilidade estará alcançada: zero custos de manutenção com as pegadas do público. As obras de arte repousarão finalmente sozinhas, intocadas pelo olhar plebeu de quem não tem dez euros para gastar num domingo à tarde. E quando as salas estiverem perfeitamente desertas, a sustentabilidade estará alcançada: zero custos com as pegadas do público.
A economista Clara Mattei explica isto na perfeição: a obsessão com a austeridade e com a mercantilização da vida não serve para equilibrar contas; serve para nos disciplinar. Para nos recordar que não temos direito à beleza ou ao lazer sem antes mostrarmos a carteira.
Quando a UE invoca o Artigo 56.º do TFUE para travar o "Acesso 52", ela está a demonstrar as suas prioridades, pois o direito de um cidadão é visto estritamente através da sua identidade enquanto consumidor ou destinatário de serviços num mercado globalizado, fazendo com que o acesso à cultura deixe de ser um direito social ou uma ferramenta de coesão nacional para a população local e passe a ser tratado como uma mercadoria que não pode sofrer distorções de concorrência.
Na minha investigação, argumento que o Estado moderno foi reconfigurado para blindar a economia da vontade democrática, e a reação de Bruxelas ilustra isto perfeitamente: o governo português tentou implementar uma medida de redistribuição social para dar acesso gratuito à cultura a quem paga os impostos que mantêm esses museus, mas uma instituição tecnocrática e não eleita intervém para invalidar uma decisão soberana em nome de regras de livre mercado. O resultado prático é a austeridade por via indireta, pois, como Portugal dificilmente conseguirá comportar financeiramente a extensão da gratuitidade a dezenas de milhões de turistas estrangeiros, a pressão da UE vai forçar o país a recuar e a retirar o benefício aos seus próprios cidadãos, o que prova que o mercado nivela sempre por baixo e que, se não pode ser mercantilizado para todos, não pode ser gratuito para ninguém.
Os tecnocratas europeus justificam a sua ação com a neutralidade da lei e a justiça da não-discriminação, mas, como cidadão atento, eu diria que esta igualdade abstrata esconde uma profunda desigualdade material. Exigir que um cidadão português, com um salário médio significativamente mais baixo do que a média europeia, pague o mesmo que um turista de um país com maior poder de compra para aceder ao património do seu próprio país é, em si, uma forma de violência económica, pelo que a lei europeia acaba por proteger o poder de compra do turista consumidor enquanto sufoca a capacidade do trabalhador local de aceder aos bens públicos que ele próprio financia. Concluindo, como Clara Mattei, eu diria que este caso não é sobre regras jurídicas neutras, mas sim sobre como as instituições europeias utilizam o direito económico para impedir os Estados-membros de protegerem os seus cidadãos das forças do mercado, empurrando os bens públicos para a mercantilização total.
Obrigado, Senhora Ministra. Finalmente compreendemos que a cultura não serve para nos elevar o espírito; serve para sabermos quanto pesa a carteira.
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