Dia Mundial dos Refugiados - cortes brutais na ajuda humanitária estão a sufocar a assistência

UN High Commissioner for Refugees Filippo Grandi greets women and children returning to Syria from Lebanon on a bus at the Jdeidat-Yabous border crossing.

As Nações Unidas criticaram hoje, no Dia Mundial dos Refugiados, os cortes destinados à ajuda humanitária que põem em risco as 122 milhões de pessoas obrigadas a encontrar proteção longe dos locais de residência.
O responsável máximo pelo Alto Comissariado nas Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR), Filippo Grandi, lamentou em comunicado a incapacidade que se regista na solução dos conflitos e que provocou um aumento sem precedentes do número de refugiados de guerra em todo o mundo: 122 milhões.
Em concreto, Grandi referiu-se aos conflitos no Sudão, Ucrânia, República Democrática do Congo e Gaza. 
"Para piorar uma situação desesperada, os cortes brutais na ajuda humanitária estão a sufocar a assistência, ameaçando a vida de milhões de pessoas que precisam desesperadamente de ajuda", alertou o responsável pelo ACNUR na mensagem que assinala o Dia Mundial dos Refugiados.
O alto-comissário disse ainda que é importante reafirmar a solidariedade para com os refugiados com ações urgentes.
Por outro lado, demonstrou esperança em exemplos que disse serem inspiradores - que não especificou - de países localizados nos limites de zonas de guerra que continuam a acolher e a proteger refugiados.
"Os inúmeros atos individuais de bondade e compaixão (...) revelam a humanidade comum", afirmou sem detalhar. 
No mesmo documento, Filippo Grandi referiu que se encontra na Síria, onde após 14 anos de "crise e desespero" (guerra civil), dois milhões de pessoas já decidiram regressar.
No caso da Síria, Grandi referiu que existe esperança em relação à situação dos refugiados, tratando-se de uma oportunidade que deve ser aproveitada.  
Segundo Grandi, trata-se de momentos que são apenas possíveis graças à solidariedade demonstrada pelos países vizinhos da Síria, que proporcionam refúgio às pessoas.
O responsável da agência das Nações Unidas elogiou as comunidades sírias que estão a acolher os compatriotas com o apoio de instituições como o ACNUR e "parceiros locais e internacionais".
"Neste Dia Mundial dos Refugiados e todos os dias, os governos, as instituições, as empresas e os indivíduos podem provar que, ao ajudar as pessoas apanhadas em conflitos sem sentido, podem vir a alcançar estabilidade, humanidade e justiça", disse Grandi. 
Marcelo alia-se à ONU e pede solidariedade para com refugiados em PortugalO Presidente da República, Marcelo Rebelo de Sousa, considerou hoje que "este é o momento para demonstrar solidariedade para com os refugiados que procuram Portugal", pedindo ações nesse sentido e rejeitando "visões egoístas da comunidade". 
Numa mensagem publicada no 'site' oficial da Presidência da República, a propósito do dia mundial do refugiado, o chefe de Estado salienta que "a persistência e o agravamento dos conflitos, a crise climática, as complexas e perigosas inter-relações entre estes problemas, bem como os recentes cortes na ajuda humanitária forçam, neste ano de 2025, mais de 122 milhões de pessoas a abandonarem as suas casas em busca de segurança e proteção". 
Realçando que a Organização das Nações Unidas (ONU) pede solidariedade para com os refugiados, o Presidente da República português associa-se a este apelo. 
"Este é o momento para demonstrar solidariedade para com os refugiados que procuram Portugal, honrar as suas histórias e mostrar apoio inabalável à sua situação", lê-se na mensagem. 
O chefe de Estado português avisa que esta solidariedade expressa-se "por ações, entre as quais a criação de condições condignas de acolhimento e a promoção de políticas de proteção".
"Só assim se poderá priorizar um princípio de humanidade compartilhada, em detrimento de visões egoístas da comunidade", acrescenta. 
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Guerra e violência mantêm 122 milhões deslocados em todo o mundo

Cerca de 122,1 milhões de pessoas vivem longe de casa em todo o mundo devido a guerras, violência e perseguições, um recorde que quase dobra o número de 2015, indica um relatório publicado hoje pela ONU.
Conflitos como os de Myanmar (antiga Birmânia), Sudão e Ucrânia continuam a ser os principais responsáveis por esta deslocação forçada, que inclui mais de 42,7 milhões de refugiados em países que não o de origem e 73,5 milhões de deslocados internamente, de acordo com o relatório da agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).
Destes refugiados e deslocados internamente, 40% são menores de idade e 7% têm mais de 60 anos.
Os números recorde, atualizados até abril, surgem num contexto de "relações internacionais voláteis" e de conflitos marcados por um enorme sofrimento para os civis, afirmou o Alto Comissário do ACNUR, Filippo Grandi, no lançamento do relatório.
De acordo com o documento, a Síria deixou de ser o país com mais refugiados e deslocados em todo o mundo (13,5 milhões), tendo sido ultrapassada pelo Sudão, com 14,3 milhões de pessoas deslocadas pela guerra civil.
O Afeganistão ocupa o terceiro lugar, com 10,3 milhões de deslocados, e a Ucrânia a quarta posição, com 8,8 milhões.
Em termos de refugiados em outros países, as quatro nações mencionadas tenham cada uma um número semelhante, cerca de seis milhões.
Em termos de países de acolhimento, o Irão ocupa o primeiro lugar, com 3,8 milhões de refugiados, na maioria afegãos, seguindo-se a Turquia (3,1 milhões, na maioria sírios), Colômbia (2,8 milhões, principalmente da Venezuela), Alemanha (2,7 milhões) e Uganda (1,7 milhões).
Em termos relativos, o Líbano lidera a lista, com um refugiado em cada oito habitantes, seguido do Chade e da Jordânia, onde a proporção é de um refugiado em cada 16 pessoas.
O relatório do ACNUR inclui ainda estatísticas relativas aos países que recebem mais pedidos de asilo, uma lista encabeçada pelos Estados Unidos (729 mil só na primeira metade de 2024), seguidos do Egito (433 mil para todo o ano), Alemanha (229 mil), Canadá (174 mil) e Espanha (167 mil, muitos deles colombianos, venezuelanos e ucranianos).
Numa perspetiva positiva, 9,8 milhões de pessoas - um número notavelmente mais elevado do que noutros anos - regressaram a casa em 2024, incluindo dois milhões de sírios, um número que deverá aumentar acentuadamente em 2025, na sequência da queda do regime de Bashar al-Assad, no final do ano passado.
Embora o regresso de deslocados seja, em princípio, uma notícia positiva, o ACNUR observa que, em alguns casos, ocorreram num contexto adverso para estas populações, como é o caso do grande número de afegãos que estão a ser forçados a voltar ao país, ainda abalado pela violência, a partir dos vizinhos Irão e Paquistão.
O ACNUR recorda no relatório que, contrariamente à perceção em muitos países desenvolvidos, 60% das pessoas deslocadas à força não abandonam o país de origem e que, dos refugiados que o fazem, dois em cada três vivem em países vizinhos e três em cada quatro em economias em desenvolvimento.
A agência da ONU alertou ainda para o facto de que, embora o número de deslocados no mundo tenha quase duplicado em relação aos 65 milhões contabilizados em 2015, o financiamento da agência permanece quase ao mesmo nível, "num contexto de cortes brutais na ajuda humanitária".
Embora o relatório não detalhe esses cortes, fontes internas da agência indicaram nos últimos meses que, na sequência do congelamento das contribuições dos EUA, um dos seus principais contribuintes, a agência foi forçada a reduzir o pessoal em todo o mundo em cerca de 30%.
Perante este cenário, a agência para os refugiados insta os dadores a continuarem a financiar os programas de assistência aos refugiados e deslocados, "um investimento essencial para a segurança regional e mundial".

Anunciados os laureados com o Prémio Nansen de Refugiados 2022

O ACNUR, Agência das Nações Unidas para os Refugiados, anunciou dia 4 de outubro os laureados com o Prémio Nansen de Refugiados de 2022.

Em 2022, assinala-se um século desde que Fridtjof Nansen - o primeiro Alto Comissário para os Refugiados - recebeu o Prémio Nobel da Paz, em 1922, pelos seus esforços para repatriar prisioneiros de guerra e para proteger milhões de refugiados deslocados pelo conflito, revolução e colapso dos Impérios Romanov, Otomano e Austro-Húngaro.

Passaram também 100 anos desde a criação do passaporte Nansen, um documento de identidade para refugiados, muitos deles apátridas, que também permitiu aos seus titulares atravessarem as fronteiras em busca de trabalho.

Todos os anos, o Prémio Nansen de Refugiados - com o nome do explorador, cientista, diplomata e humanitário norueguês Fridtjof Nansen - é atribuído a um indivíduo, grupo ou organização que tenha ido além do dever de proteger os refugiados, deslocados internos ou apátridas.

Angela Merkel recebeu o prémio Nansen Refugee Award do ACNUR pela proteção dos refugiados no auge da crise na Síria. Sob a liderança da então Chanceler Federal Merkel, a Alemanha acolheu mais de 1,2 milhões de refugiados e requerentes de asilo em 2015 e 2016 - no auge do conflito na Síria e no seio da violência mortal noutros locais.

Nessa altura, disse a então Chanceler: "Foi uma situação que pôs à prova os nossos valores europeus como raramente tinha acontecido antes. Era, nem mais nem menos, do que um imperativo humanitário". Apelou aos seus compatriotas alemães a rejeitarem o nacionalismo divisionista e exortou-os a serem "seguros de si e livres, compassivos e de mente aberta".

Filippo Grandi, o Alto Comissário das Nações Unidas para os Refugiados, elogiou a determinação da ex-Chanceler Federal Merkel em proteger os requerentes de asilo e em defender os direitos humanos, os princípios humanitários e o direito internacional. "Ao ajudar mais de um milhão de refugiados a sobreviver e a reconstruir, Angela Merkel demonstrou grande coragem moral e política", disse Grandi.

"Foi uma verdadeira liderança, apelando à nossa humanidade comum, permanecendo firme contra aqueles que pregavam o medo e a discriminação". Ela mostrou o que pode ser alcançado quando os políticos tomam o rumo certo e trabalham para encontrar soluções para os desafios do mundo, em vez de simplesmente transferirem a responsabilidade para outros".

O comité de seleção disse que estava, desta forma, a reconhecer a "liderança, coragem e compaixão da ex-Chanceler Federal Merkel ao assegurar a proteção de centenas de milhares de pessoas desesperadas", bem como os seus esforços para encontrar "soluções viáveis a longo prazo" para aqueles que procuram segurança.

A Dra. Angela Merkel, então Chanceler Federal da Alemanha, trabalha no seu gabinete no edifício da Chancelaria Federal em Berlim, em 2011. © UNHCR/Steffen Kugler

Além de proteger as pessoas forçadas a fugir da guerra, perseguições e violações dos direitos humanos, a antiga Chanceler foi a força motriz por detrás dos esforços coletivos da Alemanha para as receber e as ajudar a integrarem-se na sociedade, através de programas de educação e formação, soluções de emprego e integração no mercado de trabalho. Ela foi também fundamental na expansão do programa de reinstalação da Alemanha, que ajudou a proteger dezenas de milhares de refugiados vulneráveis.

Foi também fundamental para assegurar o crescimento da Alemanha como um parceiro humanitário substancial, fiável e ativo, incluindo em operações de refugiados em todo o mundo. Tanto as suas políticas como as suas declarações públicas foram forças positivas nos debates europeus e mundiais sobre questões de asilo e na gestão de crises de deslocação forçada.

O comité de seleção do Prémio Nansen do ACNUR homenageou também quatro vencedores regionais, em 2022:

Em África, o Corpo de Bombeiros de Mbera, um grupo de refugiados de combate a incêndios totalmente voluntário na Mauritânia que extinguiu mais de 100 incêndios florestais e plantou milhares de árvores para preservar vidas, meios de subsistência e o ambiente local;

Nas Américas, Vicenta González, cujos quase 50 anos de serviço a deslocados e outras pessoas vulneráveis incluíram o estabelecimento de uma cooperativa de cacau na Costa Rica para apoiar pessoas refugiadas e mulheres da comunidade de acolhimento, incluindo sobreviventes de violência doméstica;

Na Ásia e no Pacífico, Meikswe Myanmar, uma organização humanitária que ajuda as comunidades necessitadas, incluindo os deslocados internos, com artigos de emergência, cuidados de saúde, educação e oportunidades de subsistência;

No Médio Oriente e Norte de África, o Dr. Nagham Hasan, um ginecologista iraquiano que presta cuidados médicos e psicossociais a raparigas e mulheres Yazidi que sobreviveram à perseguição, escravidão e violência baseada no género nas mãos de grupos extremistas no Norte do Iraque.

Dados revelam impactos da emergência climática no deslocamento forçado

Visualização de dados mostra como a emergência climática e outras ameaças podem forçar novos deslocamentos e acentuar vulnerabilidade de pessoas já deslocadas

Os impactos das mudanças climáticas estão sendo sentidos em todo o mundo, mas os países que lutam com conflitos, pobreza e altas taxas de deslocamento forçado estão enfrentando alguns dos efeitos mais graves.

Do Afeganistão à América Central, secas, inundações e outros eventos climáticos extremos estão atingindo pessoas menos preparadas para se recuperar e se adaptar.

No Dia Mundial Humanitário, o ACNUR lança a versão em português do painel: “Deslocados na linha de frente da emergência climática.” Os números mostram como o aquecimento global aumenta os riscos para pessoas que já vivem em regiões de conflitos e instabilidade, levando a mais deslocamentos e, muitas vezes, diminuindo as possibilidades de retorno.

Desastres relacionados às mudanças climáticas podem acentuar a pobreza, a insegurança alimentar e o acesso a recursos naturais, levando à instabilidade e à violência. A visualização de dados olha para o exemplo do Afeganistão, onde secas e inundações recorrentes, combinadas a décadas de conflito e deslocamento, deixaram milhões de pessoas vulneráveis ​​à fome este ano.

Moçambique está passando por uma confluência semelhante de conflitos e desastres múltiplos com um ciclone após o outro atingindo a região central do país, enquanto o aumento da violência e de turbulências ao norte deslocam centenas de milhares de pessoas.

Muitos dos países mais sujeitos aos impactos das mudanças climáticas já abrigam um grande número de pessoas refugiadas e deslocados internos. Em Bangladesh, mais de 870 mil refugiados Rohingya que fugiram da violência em Mianmar estão agora vulneráveis a ciclones e inundações cada vez mais frequentes e intensos.

“Esperar que ocorra um desastre não é uma opção”

O ACNUR está trabalhando para reduzir os riscos que eventos climáticos extremos representam para pessoas refugiadas e deslocados internos. Em Bangladesh, a Agência trabalha com parceiros para plantar árvores de rápido crescimento em regiões dos campos de refugiados que são propensas a deslizamentos de terra durante as tempestades de monções, e distribui fontes alternativas de energia à lenha de cozinha.

Cerca de 40 países participaram virtualmente da Cúpula de Líderes sobre o Clima organizada pelo Presidente Joe Biden entre 22 e 23 de abril. O ACNUR pede que todos os Estados intensifiquem suas ações para combater as mudanças climáticas e prover proteção e assistência às pessoas deslocadas por esses efeitos.

“Precisamos investir agora na preparação para mitigar as necessidades futuras de proteção e evitar mais deslocamentos causados ​​por mudanças climáticas”, afirmou o Alto Comissário da ONU para Refugiados, Filippo Grandi, no início deste ano.