Mostrar mensagens com a etiqueta IFC. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta IFC. Mostrar todas as mensagens

sexta-feira, 28 de julho de 2023

Moçambique perde 267 mil hectares de florestas todos os anos

Moçambique perde todos os anos 267 mil hectares de florestas, segundo dados avançados em Maputo pelo diretor nacional de Florestas, Cláudio Afonso.

“Temos estado a registar algumas preocupações porque anualmente perdem-se cerca de 267 mil hectares de florestas”, afirmou o responsável à margem da primeira reunião do Comité Técnico para a Operacionalização da Declaração de Maputo sobre a Gestão Sustentável e Integrada da Floresta de Miombo, evento de dois dias que arrancou na quinta-feira.

As atividades madeireiras são apontadas como responsáveis por este cenário.

A iniciativa da Declaração de Miombo foi lançada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e durante estes dois dias de reunião está a ser discutido o regulamento do funcionamento dos comités (técnico e ministerial) e o plano de ação bienal dos onze países da região austral de África que adotaram a declaração.

Para a implementação destas ações, Moçambique já garantiu cerca de 17 milhões de dólares, para necessidades totais avaliadas em 30 milhões de dólares identificadas para a implementação do plano de ação traçado e que deve vigorar por um período de dois anos.

Neste evento, foi anunciado que o Fundo Global vai disponibilizar a Moçambique cerca de 12 milhões de dólares para revitalização das reservas florestais, restauro, apoio institucional e implementação do sistema de monitoramento florestal do país. Outros cinco milhões de dólares serão disponibilizados pela Agência de Cooperação Italiana, anunciou ainda a secretária permanente do Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique, Emília Fumo.

A Floresta do Miombo é responsável pela manutenção da bacia hidrográfica do Zambeze, ao longo da qual vivem mais de 40 milhões pessoas dos oito países atravessados por este curso de água.

Em Moçambique, a Floresta de Miombo alarga-se da parte norte de Inhambane às províncias de Manica, Tete, Sofala e Zambézia, zona centro, e Nampula, Niassa e Cabo Delgado, na região norte do país.

A pressão sobre os recursos da floresta de Miombo, segundo o diretor nacional de Florestas, Cláudio Afonso, são mais intensos nas províncias da Zambézia, Nampula e Niassa.

A Declaração de Miombo foi adotada em agosto de 2022 e estabelece a necessidade de união de esforços dos países da África austral para o incremento de opções de proteção e conservação da Floresta de Miombo e desenvolvimento da região do grande Zambeze.

Tudo ao contrário e atrasado do que foi proposto em 2016 na conferência da Rede do Miombo

Saber mais:

terça-feira, 21 de março de 2023

Documentário: “RBUI, nosso direito de viver”


O Documentário “RBUI, nosso direito de viver” fala sobre o direito de subsistência de todos os seres humanos pelo simples fato de ter nascido. Essa ideia já tem história mas começou a se propagar fortemente nos últimos anos, principalmente pelo fato da   tecnologia passar a ser uma ameaça que pode deixar a maioria da população sem emprego para cobrir suas necessidades. O documentário está montado principalmente a partir das entrevistas realizadas aos fundadores de uma rede, que leva mais de trinta anos trabalhando por esta ideia, mas também a académicos e ativistas, que nos contam as suas atividades e experiências ao redor do mundo.

Este filme, realizado por Álvaro Orús, promovido por Pressenza e pelos Humanistas pela Renda Básica, foi estreado no Fórum Europeu de Madrid, em maio de 2018, e até ao momento foi traduzido em sete línguas e apresentado em vários continentes.

Lembramos que este filme explica em 41′ o que é a renda básica, o que não é, que diferenças existem com o rendimento mínimo (ou para as pessoas pobres), os avanços em relação a difusão da ideia, as experiências piloto, possíveis consequências da sua implementação, as maiores dificuldades para sua concretização, etc.

Fruto do trabalho coletivo e voluntário do diretor, Álvaro Orús, do músico David Bazo, de diferentes pessoas que tem traduzido, dado a voz, difundindo, etc, trata-se de um documento essencial para descobrir o que cada vez mais pessoas reivindicam como direito universal, o que deveria ser o primeiro direito universal porque trata-se do direito à subsistência. Algo que hoje é possível devido à riqueza acumulada, que cada dia cresce graças aos avanços tecnológicos, que produzem, por outro lado, cada vez menos emprego.

De maneira que, se devido aos avanços tecnológicos, há cada dia menos empregos remunerados ao mesmo tempo que se gera mais riqueza, a humanidade vê-se diante de uma pergunta: como se resolverá a subsistência de uma percentagem crescente da população, se não se questiona a relação salário-subsistência?

Na “RBUI, o nosso direito de viver”, reivindica-se que essa riqueza – consequência do trabalho de gerações ao longo da história, mais a contribuição de toda a população mundial atual – começa a ser distribuída através de uma renda básica universal (para toda a população), incondicional (independentemente dos recursos de cada um), individual (para cada pessoa pelo fato de ter nascido) e suficiente (para permitir que uma pessoa tenha assegurado sua subsistência).

Como financiar essa renda básica, que neste momento seria paga através dos governos, é um tema de debate, embora boa parte das propostas visem aumentar os impostos para aqueles que mais tem, o que seria uma medida de justiça social, ao começar a redistribuir os lucros que poucos recebem pela contribuição de todos.

Promovido por Pressenza e pelos Humanistas pela Renda Básica, o filme foi estreado no Fórum Europeu de Madrid, em maio de 2018. O filme percorreu alguns países e continua a ser apresentado em cinemas, congressos e fóruns… foi traduzido em sete línguas (espanhol, inglês, francês, alemão, italiano, grego e português).

Hoje convidamos-lhe a aproveitar e a aprender o que é a renda básica, para que não continue a ser enganado quando se utiliza este termo para falar de rendimentos mínimos ou rendimentos para pobres.

Saber mais:

quarta-feira, 21 de dezembro de 2022

Uma Importante Iniciativa Europeia Contra a Desflorestação Global

 Ruth Evans  -  Rooted / Enraizada

As florestas asseguram um vasto conjunto de bens e serviços, sendo essenciais para proteger a biodiversidade e o solo, manter as reservas de água doce, regular o clima, e promover a resiliência e o bem-estar das comunidades humanas. Mas a acelerada degradação dos ecossistema florestais ameaça a sustentabilidade dos serviços que providenciam, num tempo em que sobrevém uma crescente desvinculação entre as pessoas e a floresta, em especial porque diminui a população rural que dela beneficia diretamente, e cresce a população urbana que apenas indiretamente beneficia dos bens florestais. 
As frentes de desflorestação multiplicam-se em todo o mundo. Segundo dados da organização não-governamental WWF, entre 2004 e 2017 desapareceram cerca de 43 milhões de hectares em 24 regiões do mundo, sendo que as florestas tropicais estão particularmente ameaçadas. De acordo com esta mesma organização, a União Europeia é o segundo maior importador de bens  promotores de desflorestação (a seguir à China), sendo responsável por 16% da desflorestação associada ao comércio internacional. O reconhecimento desta responsabilidade, conduziu a uma importante iniciativa europeia com vista a travar a desflorestação global, introduzindo novas regras para assegurar que quem compra os bens não contribui para degradar os ecossistemas florestais. 
No início deste mês, a tempo de inspirar a COP15, os 27 estados-membros da UE acordaram numa iniciativa legislativa com vista a combater a degradação das florestas e travar a desflorestação global; o Conselho Europeu e o Parlamento Europeu firmaram um acordo provisório visando garantir que as empresas que pretendem vender no mercado europeu sete produtos e seus derivados, não são responsáveis pela desflorestação nem pela degradação das florestas por via da sua produção. Os produtos incluídos no novo regulamento europeu são: óleo de palma, cacau, café, borracha, gado, madeira e soja, bem como os seus derivados, entre outros, carne de vaca, couro ou produtos de papel impressos, cosméticos ou chocolate. Esta lista será revista e atualizada, tendo em conta novos dados, tais como alterações nos padrões de desflorestação. Quem explora estes produtos e quer comercializá-los na UE, deve fazê-lo com recurso a um rótulo que verifique se estes bens foram produzidos em terras que não sofrem desflorestação desde 31 de dezembro de 2020, cumprindo ainda toda a legislação afim no país de produção. Além disso, devem recolher informação geográfica precisa sobre a origem e produção dos bens, permitindo verificar o cumprimento de todas as normas.
Os 27 estados-membros responsabilizam-se pela aplicação de sanções firmes e dissuasoras a quem não cumprir as regras.  Bruxelas está confiante que o impacto desta iniciativa será global, embora o grupo europeu seja um dos maiores consumidores destes bens. A lista de produtos sujeitos às novas regras deverá ser alargada. Foi incluída uma disposição que permitirá à Comissão avaliar - o mais tardar um ano após a entrada em vigor do regulamento, caso se alarguem as regras a outras zonas florestais. E dentro de dois anos será ponderada uma eventual extensão a outros ecossistemas, incluindo territórios com elevada biodiversidade ou com interesse para o sequestro de carbono. 

Helena Freitas, Diário de Coimbra, 20.12.2022

quinta-feira, 5 de maio de 2022

A política económica dominante deve levar em consideração as alterações climáticas no seu cálculo de crescimento.



The scientific community is at the forefront in raising the alarm over climate change and providing incontrovertible evidence on the link to human activity. Yet economic policies to decarbonize economies continue to lag behind the urgency of the warnings. Indeed, the lukewarm response of the economic policy community is part of the disconnect between knowledge and action in addressing the climate crisis. Some excellent research notwithstanding, mainstream economics has not factored climate change into its growth calculus. Part of the reason is the fear that strong climate action will sap short-term economic growth.

Climate action is not costless. By one estimate, investments of an additional $3.5 trillion annually will be required to reach net zero carbon emissions by 2050 by limiting global warming to 1.5 degrees Celsius to reduce the chances of catastrophic climate events. The message from the economics of externalities or spillover harm is that the cost of action is far lower than the carbon and climate cost in the case of inaction.

To move the needle on climate action, mainstream economics needs to get into step with the climate science.

In finding solutions to daunting problems, be it HIV-AIDS or terrorism, a key is evidence linking cause and effect. Scientists have been clear in connecting the dots in the climate change ecosystem—greenhouse gas emissions, rising temperatures, sea level rise worsening floods and storms, and heatwaves aggravating fires —but cautious in attributing individual events to global warming. But new studies are doing just that—concluding that the extreme heatwaves in Siberia and the Pacific Northwest in 2021 would not have occurred without climate change. Or that climate change made the 2021 extreme rains and floods in Belgium and Germany more likely and more intense.

The economics of negative externalities call for taxing carbon emissions. While around 40 countries have initiated carbon pricing, powerful lobbies continue to block climate action. Big oil has been misleading the public about the damage from greenhouse gases since the 1970s. Fossil fuels enjoy large subsidies, which—inclusive of their estimated damage to health—add up to $5 trillion a year. China, Japan, and the United States are the largest financiers of new fossil fuel plants. Multilateral development banks (MDBs) have also invested in fossil fuel projects.

There are also downward spirals, rather than self-correcting forces, inherent in the climate crisis. For instance, energy shortages related to global warming can ironically lead to more reliance on fossil fuels. Texas’ electricity failure in 2021 was partly caused by unseasonably cold weather freezing natural gas pipelines. War-triggered petroleum price rises exacerbate energy concerns and motivate policy reversals.

The relative absence of economics at the policy table is an opportunity lost. At the last count, the top economic journals still barely publish articles on climate change. The widely cited Quarterly Journal of Economics had not published any and the quantitative Econometrica—only two. A Nobel Prize in economics went to Nordhaus for “integrating climate change into long-run macroeconomic analysis,” but the cited work and its follow up did not recognize exponential damages, tipping points, and irreversibility.

Underlying this error of omission is valuation centered on GDP, a gross measure of production that does not net out environmental and biodiversity damages. Making no allowance for carbon intensity is a signal to maximize GDP growth regardless of the damages. The “East Asia miracle” implicitly celebrated fast GDP growth at the expense of ecological destruction. Rapid growth in China and India, as in advanced economies earlier, has worsened the environment. Southeast Asia has the highest rate of increases in emissions, despite being the most climate vulnerable.

Once conventional economic growth is adjusted for CO2 emissions per capita, a truer picture emerges that can help guide policy. One such measure is the planetary pressures-adjusted human development index (PHDI) proposed by the United Nations Development Program to qualify its own human development index (HDI). Country rankings change notably in going from HDI to PHDI—for example, top-ranked Norway falls 15 places, and the U.S.—ranked 17th—drops 45 places.

The World Bank has estimated national wealth as the sum not only of produced capital and human capital but also natural capital for 146 nations from 1995 to 2008. The United Nations Environment Program (UNEP) also estimates inclusive wealth as the “social value of natural capital, human capital and produced capital” of 135 countries’ during 1990-2014. UNEP shows a larger adjustment for environmental loss, presumably since the World Bank’s measure, according to the report, does not subtract the social cost of carbon from fossil fuels, nor include the value of carbon sequestration from conserving ecosystems.

The crucial question is whether economic measures like the World Bank’s Country Policy and Institutional Assessment adjust for environmental losses. And whether measures like the Doing Business index rank performance on the wrong premise that the less regulation, including in environmental and social protection, the better.

Growth analysis rightly emphasizes productivity in addition to physical and human capital accumulation as well as worker participation, but ignores environmental sustainability. The World Bank and the International Monetary Fund, which have produced reports on climate change, must integrate climate impacts in growth projections. A big role for the MDBs could be in helping to address global public goods, like the environmental health across countries. In this case, they could ramp up lending for climate mitigation and adaptation, as some promise to do. The World Bank has a new Climate Change Action Plan that, among other things, aims to align operations of the International Finance Corporation to the Paris Climate goals by 2025.

To move the needle on climate action, mainstream economics needs to get into step with the climate science. Growth economics—influential in country policy—could integrate climate change and the environment. It is time to complement, if not replace, gross domestic product with a measure of quality growth that is net of climate cost damages.

segunda-feira, 24 de janeiro de 2022

XR 2.0: We appreciate power


Extinction Rebellion just dropped its new strategy. The key message: 'we need to take to the streets to challenge power'

The threat of climate breakdown has never felt more acute, more immediate or more real. Temperature records are being consistently broken, there are unprecedented floods and fatalities. During these events Extinction Rebellion UK (XR) has raised awareness, given hope and directed mass actions on the streets involving hundreds of thousands of people from across the UK.


The climate campaign network yesterday released a new strategy which includes a callout for a mass mobilisation in London for the 22 April this year, for the first time calling for an immediate, direct and broad policy response by the UK Government away from fossil fuels, and acknowledging more clearly that climate justice is social justice.

The strategy represents a significant shift from the launch programme as described by Dr Gail Bradbrook on The Ecologist online in October 2018 when “hundreds” of people had seen the first XR call out and the hope was “a few thousand arrests in a short space of time could cause a political crisis”.

Politics
The new strategy arrives in the first month of 2022 which also happens to be the 50th anniversary of the publication of A Blueprint for Survival, authored by the editorial team of The Ecologist, which sold 600,000 copies. Blueprint was among the first publications to recognise the scale of the environmental crisis baked into industrial (read, capitalist) society and to prescribe huge social changes in response. The new XR “blueprint” is the same work-in-progress.

The most important shift in the new strategy is the inclusion of a new and expanded “immediate demand” on the UK government to “end the fossil fuel economy”. XR is now demanding that there should be no further investments in fossil fuels; the government should stop issuing licences for fossil fuel extraction and more than £16 billion in annual fossil fuel subsidies should be ended.

This is a much welcome and extremely important new demand. The activists who attend the upcoming April rebellion have a clearly defined ask, and one that does not have a direct negative impact on the general public. Indeed, if the £16 billion in proposed cuts in free money given to the major fossil fuels corporations were immediately redirected to ameliorating the cost of living crisis - insulating and solar-panelling homes, reducing energy bills, making food banks a public service - it could have enormous, tangible benefits.

The newly expanded fossil fuel demand is clear and simple. Stop investment, licence and subsidies.
There is also a perceptual shift away from one of the major signals from XR - that the protest network was “beyond politics”. This phrase does not appear in the new strategy. There is a clearer recognition that climate breakdown is the product of social inequality and injustice, and that a successful mass movement must include the demand for social justice - including anti-racism.

This progression is the result of the hard work of thousands of activists on the ground who could see that Extinction Rebellion offered a real opportunity to make climate breakdown central to national debate - and even effect real policy change. These people took seriously the promise of XR to be democratic, that “we welcome everyone and every part of everyone” and that the “sociocracy” organisational structure should respond to change. The new strategy suggests these promises have been kept.

Power
But XR has also been forced to adapt because the terrain on which it hopes to make change, and where the blowback and government resistance would obviously come - was always political. How do you mobilise the public - act as a polity - without doing politics? The new strategy speaks specifically to the “draconianism and racism” of our “age”. The examples given are the policies of the current Conservative government.

“The revised Human Rights Bill, the Nationality and Borders Bill, the Police Crime Sentencing and Courts Bill, the reduction of Foreign Aid, the Covert Human Intelligence Bill, and much more. These are all attacks not only on civil rights and democracy, but on our common belief in decency and humanity.”

Moreover, XR is now talking explicitly about power in our society. The new strategy states that “real democracy and people power” is “missing entirely” today - even though these are necessary as a “bulwark…against power easily grabbed and used opportunistically by vested interests.” And XR is now clear about what power is, and who has it. It names the media, corporates and finance and the government.

This is contrasted with the power of the public. “XR is not interested in supporting concentration of power, not by markets, corporations or the state. We will only recognise a balance of power. And true balance means all people are empowered to participate and are represented equally.”

The combination of an immediate demand to end the support of the deadly fossil fuel industry and a clearer analysis of power in society suggest a significant change in XR. The Citizens’ Assembly was one of three demands of XR at launch, and the species differentia of the new organisation. It was seen as the only method of radically transforming energy policy without “seizing power”.

Justice
The Citizens’ Assembly is a very appealing proposition. Members of the public would be chosen almost at random - through sortition - and then given clear information about climate science, the risk of climate breakdown, its implications and the possible solutions. They would then decide which policies the government should implement, and continued XR rebellions on the streets would ensure that the government took that advice.

The problem with this “theory of change” is that however quaint and gentle it might sound, it was in reality a programme of shifting power away from Parliament - or more precisely, from the major monopoly corporations that continue to spew greenhouse gases and pollution precisely because Parliament no longer has power - to the people, or its selected representatives. This was not something BP and Shell would allow, never mind Boris Johnson or Sir Tony Radakin.

The other problem was the long causal chain involved in the Citizens’ Assembly change theory. First mobilise millions of activists; second force the government to hold the assembly; third trust civil servants to design a fair system and mobilise again if they don’t; select the members of the public; ensure they are immune from influence - money, intimidation even; ensure they have the “correct” information about the climate science; either provide policy or ask lay people to formulate their own; force the government to adopt the policy; fight the corporations in the courts when they say the new policy is unlawful, contravenes international treaties…and so on ad infinitum.

The newly published XR strategy retains the claim that “Citizens’ Assemblies are the tool we need to establish the policies for climate and ecological justice.” However, it does feel that his methodology has been demoted. Indeed, as a method rather than an outcome it should never have been included as a strategic demand.

The newly expanded fossil fuel demand is clear and simple. Stop investment, licence and subsidies. This is hugely ambitious and will obviously be met with fierce resistance from the fossil fuel industries. And the gas, oil and coal industries have held significant influence in Britain for hundreds of years. (By way of example, see how Lord Ridley comes from a long line of coal barons, sits in the House of Lords, and works among the various think tanks like the named GWPF that influence government policy on energy).

Courage
But at least the public can see the raw injustice and stupidity of these fossil fuel subsidies, as the new strategy makes clear. “The UK is one of the worst of the OECD-member nations, calculating that it gave on average £16 billion a year to support fossil fuels in 2017–19. That’s £43,835,616 per day – over £300 million a week – taken from our tax…”

The relatively short life of Extinction Rebellion has seen some momentous changes in its terrain. This of course includes the covid pandemic. But equally important has been the explosion of the Black Lives Matter, mostly in the US but with significant echoes in the UK, as a civil disobedience movement demanding social justice.

Racism has long been a shame of environmentalism - lurking in fears about population growth in Africa and calls to build a security-immigration state as climate drives migration. This has caused tension within XR and the new strategy gives hope that on this issue, as well, the climate network is on the right side of history.

This is addressed directly in the “growth” section of the strategy, under the title “internationalist solidarity and anti-racism”. The document states: “We recognise that being in XR as a rebel of colour, a minority demographic or a non-UK resident takes greater courage. We thank you for staying with us and know we have to stand together better.

“As the UK Government becomes increasingly oppressive and we sleep-walk into authoritarianism, we recognise a need to strengthen our bonds across communities more than ever. For those living in the UK from diaspora communities, in contact with families and friends on the frontline in the Global South, thanks for your commitment, we see you and we love you.”

Mentors
I have to confess to remaining uncomfortable with the use of the terms “we” and “us” and “you”. This still sounds like a white middle class membership making overtures to an Other it wants to include but does not fully understand. This may be the reality of XR still. Nonetheless the statement “we are part of a global rebellion” and recommendation that rebels “commit to making sure the message of your action is internationalist” is welcome.

As is this: “We recognise that there are communities in active resistance in many different ways across the globe, including shutting down ecocidal projects and building planetary repairs. We hold our UK Government to account for its role in destruction and exploitation globally and will not be bystanders. People in the UK are conditioned and dragged into being accomplices in ecocide, because it is done in your name, with your taxes - so stand up, say you won’t allow it, get active!”

The strategy also speaks to signs of stress within XR. The founding hypothesis and promise of the protest network - that “just a tiny percent of the population in active support of a rebellion would probably see an end to this destructive political system” - has been fully tested, at great cost to the environmental movements, and to the individuals who put their lives on this line. But it has not worked. Not so far.

It is extremely heartening that the XR strategy recognises some inherent weaknesses of its work to date. The strategy promises to simplify the structure of the organisation, to transfer power and responsibility from the founders, incumbent members to the new, and make it easier for new activists to participate.

It states: “Throughout our networks 2022 is the year that those of us who have been here for some time become mentors. To achieve the growth we need to build good relationships and share the responsibilities as much as possible.” It also addresses the tricky issue of money. “We will review spending from the last few years in order to assess the spend and the impacts and this will help the team to go forwards from here.”

Frustration
The strategy is a restatement of many of the core values, and methodologies of the movement. XR remains staunchly non-violent and committed to transparency and accountability. “As the climate and ecological crises escalate in 2022, and we face increased state repression, we ask that all rebels continue to take responsibility.

"Much of our power in nonviolence comes from our openness, that we show respect, and are honest.” XR remains a force of direct action mobilisation, retains the “key performance indicator” of 3.5 percent of the population taking action, and continues to ask activists to risk imprisonment.

Action remains front and centre of the XR “blueprint”. The strategy calls for a realignment, a regrouping of all the activists it has inspired. There is a call out to “sister organisations” to strategically support the major rebellions, so that the movement has impact as a totality and is not scattered and diffused among separating parts. There is also practical advice for building the national events, rejuvenating local affinity groups, setting up new community initiatives.

The proof of the strategy will come in April. XR has taken some heavy losses. Thousands of people have been arrested, charged, and many have served prison sentences. Who knows how many have been given suspended sentences and would be locked up for even attending an XR street protest. If hundreds of thousands again descend on London, XR will remain the primary force for change in the climate landscape. If too few come, hope for many activists may perish.

And this does bring me to one of the biggest questions posed by the strategy. Can XR style mass mobilisation actually work? In a recent article I talked about the three contrasting methods of advocacy, mobilisation and organisation - each in turn demanding more resources, more public engagement. Satish Kumar discusses the same question of organisation for The Ecologist. XR was borne out of frustration with the charity sector’s reliance on advocacy, sometimes peppered with popular mobilisations such as petitions. XR is pure mobilisation.

Motivator
But we may discover that, as Jane McAlevey argues in her book No Shortcuts, what is really needed is organisation: organisation in our communities with permanent institutions and in workplaces through unions.

Indeed, it might only be the “holy trinity” of organisation spiked with mass mobilisations and negotiating through advocacy that works - and is a better descriptor of the civil rights movements that inspired XR in the first place.

Those who have read this far will clearly have a significant interest in the future of XR, and should read the strategy in full and attend one of the many national and local events taking place as part of the rollout. I want to end simply by quoting the final lines of the strategy, a document that can and does speak for itself.

“Although the situation is terrifying, love is the strongest motivator and ultimately the source of all our work. This year we will recommit to hold each other, and to be our best courageous and resilient selves, with ferocious love of these lands in our hearts.”

This Author

quinta-feira, 30 de dezembro de 2021

Conheça as regras para os apoios à descarbonização da indústria

Ficha limpa no que toca à devolução de apoios no âmbito de uma operação apoiada por fundos europeus, situação financeira equilibrada e não ter atividades incompatíveis com os objetivos ambientais da União Europeia, são apenas três das exigências que terão de ser cumpridas pelos candidatos a estes apoios.

As regras que vão guiar a distribuição dos incentivos de 715 milhões de euros que foram reservados do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) para a Descarbonização da Indústria já foram publicadas em Diário da República.

O incentivo pode chegar a qualquer parte do território nacional e a empresas de qualquer dimensão e forma jurídica, desde que se movam na área da indústria. Entidades gestoras de zonas industriais estão incluídas. A condição base é que os investimentos para os quais pedem os apoios possam promover a redução de emissões de gases de efeito de estufa.

Mas há mais critérios que são exigidos para que uma empresa possa ser considerada. É necessário assegurar, até à aprovação da candidatura, que a empresa possui meios - técnicos, físicos, financeiros e de recursos humanos - que permitam avançar com o proposto. Isto implica que não seja uma “empresa em dificuldades”, isto é, que não esteja num processo de insolvência, que mais de metade do capital social não tenha sido consumido por dívidas acumuladas. No caso das não PME, são impostos rácios no que toca à dívida contabilística/fundos próprios e na cobertura dos juros com base no EBITDA (lucros antes de juros, impostos, depreciações e amortizações).

Também não são consideradas candidatas as empresas cujos donos maioritários, ou respetivos cônjuges e familiares de primeiro grau, não tenham cumprido a notificação para devolução de apoios no âmbito de uma operação apoiada por fundos europeus. Por fim, não serão aceites candidaturas cujas proponentes possuam atividades que causem danos significativos a qualquer objetivo ambiental.

As despesas são elegíveis desde que devidamente comprovadas e relacionadas apenas com a concretização do projeto, não com operações correntes ou consultoria. Deixam-se de fora, por exemplo, os investimentos relativos à produção de gases renováveis.

São admissíveis projetos que introduzam novos processos, produtos e modelos de negócios que visem a descarbonização, nos quais se inclui, contudo, a incorporação de novas matérias-primas, de combustíveis derivados de resíduos, como biomassa e biogás. Aqui insere-se também a eletrificação dos consumos finais de energia. Apoiam-se também medidas de eficiência energética, que reduzam o consumo de energia e as emissões de gases com efeito de estufa, em paralelo com a adoção de sistemas de monitorização e gestão de consumos.

Em terceiro e último lugar, têm espaço projetos de incorporação de energia de fonte renovável e armazenamento de energia, como é o caso do hidrogénio e de outros gases renováveis.
Seleção dos projetos

Os critérios pelos quais estas empresas vão ser avaliadas e ordenadas por mérito, são quatro: as emissões em causa, a maturidade técnica, a maturidade financeira do projeto e a redução dos consumos.

A análise e seleção das candidaturas é assegurada pelo IAPMEI com o apoio do Comité Coordenador, que inclui representantes da Autoridade de Gestão do Programa Operacional Competitividade e Internacionalização, da Agência Nacional de Inovação (ANI), da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) e da Direção-Geral de Energia e Geologia (DGEG).
Após a vitória, mais responsabilidades

Assim que uma empresa conseguir ter a aprovação do apoio ao seu projeto, tem de iniciar os investimentos no prazo máximo de seis meses após a notificação da decisão, salvo motivos não imputáveis ao beneficiário e aceites pelo IAPMEI. Os investimentos ou as infraestruturas financiadas devem ser mantidos e afetos à respetiva atividade pelo menos durante cinco anos, ou três anos quando estejam em causa investimentos de PME. Não pode ser cessada ou realocada a atividade nestes prazos, nem mudar os donos de forma a dar a uma entidade pública ou privada “uma vantagem indevida”. Também fica proibida a mudança de atividade caso isto comprometa os objetivos e metas contratualizados inicialmente.

O incumprimento destas obrigações, bem como a inexistência ou a perda de quaisquer dos requisitos de concessão do incentivo, podem determinar a redução do incentivo ou mesmo a revogação da decisão.

segunda-feira, 13 de dezembro de 2021

A farewell to copitalism


The COP26 conference has failed to usher in a new era where capital is constrained to prevent catastrophic climate breakdown.

The future was supposed to be copitalism: a new global economic paradigm where national governments work together through the United Nations (UN) Conference of the Parties (COP) process to limit emissions and prevent runaway climate breakdown - while leaving capitalism otherwise intact.

The climate conferences have taken place annually for a quarter of a century. The aim is to negotiate global emissions targets that will be translated into national policies. The high-water mark was the Paris Agreement of COP21 when the worlds’ leaders agreed to limit global heating to 1.5C.

The mechanism agreed was "nationally determined contributions" (NDCs). This means national governments are responsible for submitting commitments to cut emissions to the UN. The COP process is also supposed to include a “ratchet mechanism” where those government commitments are made increasingly ambitious.

Credibility
In order to deliver on the NDCs each country would have to use a combination of carrot – investment, incentives, tax cuts – and stick – regulation and taxation – to move capital away from fossil fuels and towards “green” technology and infrastructure. The most obvious and effective means of reducing emissions is a limit or stop on the exploitation of coal, oil and gas.

Thus, "copitalism" is designed to maintain the status quo except where specific economic activity drives us towards climate breakdown. Capital accumulation remains the logic of our economies. Economic growth is maintained, or profit is delivered by the distribution of wealth from the poorest to the richest. Corporations continue to deliver profits for shareholders. Social inequality deepens. Poverty grinds.

The Glasgow conference, COP26, was the first deadline for presidents and prime ministers to hand in their Paris Agreement homework. The problem is, reducing fossil fuel exploitation involves a confrontation with the wealthiest, most entrenched monopoly corporations in human history.

And even on its own terms, the outcomes from the COP process over the last two weeks are catastrophic. As Climate Action Tracker (CAT) reported during the conference: "The projected warming from current policies - not proposals, what countries are actually doing – is...at 2.7 ̊C with only a 0.2 ̊C improvement over the last year and nearly one degree above the net-zero announcements governments have made."

The distressing truth is Copitalism should be a dystopian nightmare.
Bill Hare, the chief executive of Climate Analytics, a CAT partner organisation, has said: “It’s all very well for leaders to claim they have a net zero target, but if they have no plans as to how to get there, and their 2030 targets are as low as so many of them are, then frankly, these net zero targets are just lip service to real climate action. Glasgow has a serious credibility gap.”

The new promises emanating from Glasgow would reduce this warming by just 0.1C. As Climate Action Tracker has established, there is a “very big credibility gap” when it comes to net-zero policy. Life under such conditions will not be worth living for millions, if not billions, of people.

Damage
The primary weakness of the COP process is that even the best outcomes are, by design, not action but words. The conferences are focused on national governments setting out new commitments, always framed by deadlines years into the future. The politicians and their parties may not even be in power when those chickens come home to roost.

Those members of civil society paying the most attention - concerned citizens, protesters, charities and NGOs and the thousands of journalists - feel duty bound to celebrate and amplify the smallest successes from the COP process. There is a deep concern that the general public will become disheartened, climate anxiety will intensify and campaigners will switch off.

And so one of the major successes being touted at the conference is an agreement signed by 40 countries to phase out coal power by the 2030s for the coloniser economies and 2040s for the colonised, and to end all investment in new coal power generation. China has not agreed to reduce coal production and burning at home.

There has also been much fanfare about the surprise agreement between the United States – historically the largest contributor to climate breakdown – and China – currently the largest national contributor. But even here the response of many at COP26 has been characterised thus: "This was a stage-managed nothingburger. There was nothing new bar words, nothing on coal, finance or loss and damage."

The problem is, climate breakdown is a physical reality.

Share price
A total of 88m barrels of oil were produced per day globally in 2020. The historically unprecedented international shutdown of production as a result of the global pandemic did not come close to reducing our use of oil by the levels necessary to prevent climate breakdown. Indeed, production was at a historic high of 95m barrels per day in 2019. There is no reason to believe it will not return to these suicidal levels in the coming years.

Further, a total of 7,741,600,000 tonnes of coal were produced globally in 2020. Again, the pandemic slowdown resulted in a dip in mining. But, even so, coal production globally is higher today than when the gavel was struck to mark the signing of the Paris Agreement in 2016. And bear in mind that there remains 1,074,108,000,000 tonnes of proven coal reserves around the world.

The actual introduction of a copitalist economy would inevitably result in coal, oil and gas becoming stranded assets. Those companies that hold these assets would not be able to exploit them, turning assets into sales into profits into dividends for shareholders. The share prices might not collapse, but they would certainly move. If capitalism works on any level, then it is that those with capital will only invest in companies that deliver a return on that investment.

The share prices of the major energy companies tell the same story. ExxonMobil currently has a market capitalisation of $281 billion. A share in the company today is worth $64 - indistinguishable from the price on the opening day of COP26 and well above the $35 price from this time last year. ExxonMobil shareholders do not fear copitalism.

Likewise, the share price of the Peabody Energy Corporation - the world’s largest private coal company - remains steady at $11, almost three times its value last year. Closer to home, shares in BP have risen from £2.36 each to £3.41 in the course of the last year, as the company recovers from the pandemic.

Campaigners
The justification for this political project is that the need to avert climate breakdown is so urgent and critical, and the likelihood of a wider and deeper political transformation of our societies and our economies is so remote, that the capitalists must be appeased while being persuaded that climate mitigation is in their interests as much as anyone else’s.

The problem with the capitalist project is that capitalists are not running the capitalist system, but perversely the capitalist system runs the capitalists. The corporate leadership of any country does not choose what or how it produces but instead is the flotsam of our societies willing to do anything to ride the wave of capitalist wealth-making at any cost.

Ben van Beurden, the chief executive of Shell, is a moral vacuum. But this is not a personal failing of a human being who just happens to have risen through the ranks of his corporation through hard work and diligence.

A capitalist logic has promoted those executives who deliver results, deliver profits, precisely by grinding the most out of the human and natural resources they control. No amount of evidence or hectoring can change van Beurden’s mind. And if it does, he will be out of a job.

The assembled delegates, the surrounding banks of NGO campaigners and exhausted journalists try to understand the daily shocks and disappointments of the COP process. It is assumed that a failure of understanding on the part of a particular leader – usually someone else’s leader – is the cause of failure at the conference. We are wedded to the idea of human agency, of powerful saviours, of national leaders.

Billionaires
The delegates of COP26 negotiating our collective future are hidden away in a cordoned off zone within the Blue Zone. More than 500 of those delegates are either directly within the employ of fossil fuel companies or delegates for government departments working with Big Coal, Oil and Gas. The NGOs and the journalists accredited to the zone are locked out of the real discussions, relying on press conferences for any crumbs of information.

The Blue Zone itself feels like a military encampment on the banks of the River Clyde. The fences tower overhead with delegates rushing through turnstiles guarded by security. The Green Zone along the road is entirely separate, but here the pavilions are dominated by National Grid, Unilever, Sainsbury’s and Microsoft. The message – that corporations are the solution – is not subtle. The Green Zone is open to the public, and school children tour the science museum styled displays.

Civil society is represented in Glasgow. But the COP26 Coalition is both physically and metaphorically cast into the hinterland in venues scattered across the living centre of the city of Glasgow. Here the science of climate change is understood and accepted, and the reality of the actual change needed to prevent calamity is discussed. The attendees are actual people from Glasgow.

The discussions at the venue in Adelaide Place were wide ranging and meaningful, taking in the Green New Deal, degrowth, Indigenous traditions, the threat of green colonialism, food sovereignty, international trade, and more. But the event seemed only to coincide with the COP negotiations happening less than two miles away. There seemed no possibility of these debates influencing the proceedings.

Copitalism should be a dystopian nightmare. The COP26 conferences are a political project aimed at maintaining as much as possible of our current global economic system. The billionaires will continue to make gargantuan profits, fuelling their intergalactic fantasies. At the same time, 15 million people have likely died from coronavirus and billions are denied a cheap vaccine to maintain the profits of the pharmaceutical industry.

Monsters
But the experience of COP26 during the last few days suggests that copitalism itself is an unachievable utopian dream, as vacuous as Charles Fourier’s vision of the oceans turning to lemonade. There is, alas, no real need for a neologism. Capitalism cannot allow copitalism to exist, such is its rapacious need for mountains and oceans of coal, oil and gas.

Barack Obama when president of the United States was instrumental in defusing the Paris Agreement and now calls on young people to protest for climate action. During his speech on Monday he made the following confession: “There are times where the future seems somewhat bleak. There are times where I am doubtful that humanity can get its act together before it’s too late, and images of dystopia start creeping into my dreams.”

The reality is that COP26 is failing because capitalism cannot allow copitalism to supersede. We cannot postpone the work of ending capitalism until after we have moved to avert climate breakdown. Because capitalism is climate breakdown. Ta’Kaiya Blaney of the Tla A’min Nation, the Indigenous activist told People's Plenary meeting before a walkout today: “Cop26 is a performance. It is an illusion constructed to save the capitalist economy rooted in resource extraction and colonialism. I didn’t come here to fix the agenda – I came here to disrupt it.”

This argument does not have to be simplified for the public. We already know. As Cora, a 15-year-old member of Fridays For Future from Edinburgh said so eloquently this week: “Letting that kind of capitalist theatre run every COP? We are never going to see the change that we need now.”

But if copitalism is now an impossible utopia, is capitalism really the only game in town? Is it easier to imagine the end of the world than the end of the billionaire? Or is now the time for the climate movement to merge fully into the environment movement, the social justice movement, the (dare I say it) anti-capitalist movement so that we can aggregate our traumas, our grievances, our hopes, into something with the force and multitude that can begin to challenge the capitalist machine at the core of our misfortunes?

The famous quote from the Italian philosopher Antonio Gramsci also seems apposite right now. “The old world is dying and the new world struggles to be born. Now is the time of monsters.”

This Author

segunda-feira, 4 de outubro de 2021

Stiglitz: uma tentativa de golpe até no FMI?

Até mea culpa do FMI durante a pandemia pode ser liquidado. Elites financeiras voltam-se contra a diretora da entidade, que ousou questionar discurso de austeridade. Banco Mundial conduz investigação para derrubá-la



Por Joseph Stiglitz, no Project Syndicate, com tradução na Carta Maior

Existem atualmente iniciativas visando substituir, ou pelo menos enfraquecer, Kristalina Georgieva, diretora geral do Fundo Monetário Internacional desde 2019. Trata-se da mesma Georgieva cuja magnífica resposta à pandemia proporcionou rapidamente fundos para que países não naufragassem e para que fosse enfrentada a crise de saúde. Ela defendeu com sucesso a emissão de US$ 650 bilhões em “dinheiro” do FMI (direitos especiais de saque, ou DES) essenciais para que países de média e baixa renda se recuperassem. Além disso, ela posicionou o FMI para assumir uma liderança global na resposta à crise existencial da mudança climática.

Por todas essas iniciativas, Georgieva deveria receber aplausos. Então, qual é o problema? E quem está por trás dos esforços para desacreditá-la e removê-la?

O problema é uma investigação que o Banco Mundial contratou com o escritório de advocacia WilmerHale referente a um relatório anual do banco, Doing Business, que classifica os países de acordo com a facilidade em se abrir e operar firmas comerciais. A investigação alegou – ou, para ser mais preciso, sugeriu – que houve impropriedade envolvendo China, Arábia Saudita e Azerbaijão nos relatórios de 2018 e 2020.

Georgieva tem sido atacada em relação ao relatório de 2018, que coloca a China em 78º lugar, a mesma posição do ano anterior. Mas existe a insinuação de que ela devia ser mais baixa e teria sido mantida como parte de um acordo para garantir um aumento de capital que o Banco buscava. Georgieva era a executiva-chefe do Banco Mundial na época.

Um resultado positivo do imbróglio pode ser o fim do relatório. Há 25 anos, quando eu era economista-chefe do Banco Mundial e o Doing Business era publicado por uma divisão em separado, a Corporação Internacional de Finanças, eu achava que ele era um péssimo produto. Países recebiam bom posicionamento por aplicarem baixos impostos sobre empresas e fracas regulações trabalhistas. Os números eram sempre apertados, com pequenas mudanças nos dados tendo grandes efeitos na posição. Países ficavam invariavelmente irritados quando viam que decisões arbitrárias faziam com que eles desabassem na classificação.

Tendo lido o resultado da investigação do WilmerHale, tendo conversado diretamente com pessoas envolvidas e tendo conhecimento de todo o processo, a investigação para mim parece ser um ataque orquestrado. Em todo o episódio, Georgieva agiu de forma totalmente profissional, fazendo exatamente o que eu teria feito (e em ocasiões fiz como economista-chefe): exigir daqueles que trabalhavam comigo que tivessem certeza de que os números estavam corretos, ou tão precisos quando possível dada a inerente limitação de dados.

Shanta Devarajan, chefe da divisão supervisionando o Doing Business que respondia diretamente a Georgieva em 2018, garante que nunca foi pressionado a mudar dados ou resultados. O pessoal do Banco fez exatamente o que Georgieva orientou que fizessem e checaram mais de uma vez os números, promovendo mudanças minúsculas que resultaram em uma leve revisão para cima.

A investigação da WilmerHale é de várias formas curiosa. Ela deixa a impressão de que houve um quid pro quo: o Banco tentava um aumento de capital e ofereceu uma melhoria na classificação para ajudar a consegui-lo. Só que a China era a maior entusiasta no aumento de capital; foram os Estados Unidos de Donald Trump que criavam empecilho. Se o objetivo era garantir o aumento de capital, a melhor maneira de fazê-lo seria rebaixando a posição da China.

A investigação também não explica porque não incluiu todo o depoimento de uma pessoa – Devarajan – com conhecimento de primeira mão sobre o que disse Georgieva. “Passei horas contando meu lado da história para os advogados do Banco Mundial, que incluíram apenas metade do que falei para eles”, afirmou Devarajan. Na verdade, a investigação foi no geral levada com base em insinuações.

O verdadeiro escândalo é o resultado da investigação da WilmerHale, incluindo como David Malpass, o presidente do Banco Mundial, escapou incólume. A investigação destaca outro episódio – uma tentativa de elevar a classificação da Arábia Saudita no relatório Doing Business de 2020 – mas conclui que a liderança do Banco nada teve a ver com o que ocorreu. Malpass foi à Arábia Saudita alardeando suas reformas com base no Doing Business apenas um ano depois que agentes de segurança sauditas mataram e desmembraram o jornalista Jamal Khashoggi.

Ao que parece, quem paga a orquestra escolhe a música. Felizmente, jornalismo investigativo descobriu comportamentos muito piores, como a descarada tentativa de Malpass de mudar a metodologia do Doing Business a fim de rebaixar a classificação da China.

Se a investigação da WilmerHale é entendida como um trabalho encomendado, qual seria o motivo? Existem aqueles, não é surpresa, que estão insatisfeitos com os rumos que o FMI tomou sob a liderança de Georgieva. Alguns pensam que o Fundo deveria manter seu foco e não se preocupar com mudança climática. Outros estão desgostosos com a reviravolta progressista, com menos ênfase em austeridade, mais em pobreza e desenvolvimento, e maior consciência sobre os limites do mercado.

Muitos players do mercado financeiro reclamam que o FMI não estaria agindo com firmeza como coletor de crédito – uma parte central da minha crítica ao fundo em meu livro Globalization and Its Discontents. Na reestruturação da dívida Argentina que começou em 2020, o FMI mostrou claramente os limites até onde um país pode pagar, ou seja, quando débito é sustentável. Já que muitos credores privados querem que o país pague mais do que é sustentável, aquele simples ato mudou o escopo de barganha.

E existem também antigas rivalidades institucionais entre o FMI e o Banco Mundial, sublinhadas agora pelo debate sobre quem deveria administrar um proposto novo fundo para “reciclar” a recém-emissão de DES de economias avançadas para países pobres.

Poderia ser acrescida uma mistura do viés isolacionista da política estadunidense – incorporado por Malpass, indicado por Trump – combinado com um desejo de criar mais um problema para o presidente Joe Biden, que já enfrenta muitos outros desafios. E então existem os usuais conflitos de personalidade.

Mas intriga política e rivalidades burocráticas são as últimas coisas que o mundo precisa no momento em que a pandemia e suas consequências econômicas deixaram muitos países enfrentando crise da dívida. Hoje, mais do que nunca, o mundo precisa da mão firme de Georgieva no FMI.

Joseph E. Stiglitz, Nobel de Economia e professor da Universidade de Columbia, é ex-economista-chefe do Banco Mundial (1997-2000), presidente do Conselho de Assessores Econômicos do Presidente dos EUA, e co-presidente da Comissão de Preço de Carbono. Membro da Comissão Independente para a Reforma do Imposto Internacional Corporativo, ele foi destacado autor do relatório do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas de 1995


segunda-feira, 19 de abril de 2021

Dossiê Agenda 2030

ATENÇÃO © Copyleft - Permito a livre  reprodução exclusivamente para fins não comerciais e desde que o autor e o BioTerra sejam citados

A Agenda 2030 é um plano de ações desenvolvido no âmbito da Organização das Nações Unidas visando a erradicação da pobreza e a promoção do desenvolvimento económico, social e ambiental em escala global até o ano de 2030. Também tem em conta as metas globais fixadas pela ONU em 2015, designadas de Objetivos de Desenvolvimento Sustentável (ODS), a serem alcançadas nos 15 anos imediatamente subsequentes.



Não esqueças de visitar regularmente este espaço para manteres-te actualizado.

Prémios
Pritzker Emerging Environmental Genius Award

Agenda 2030

Activismo

Sítios || Plataformas
ONU - Collaborative Partnership on Forests

Tratados || Memorandos 
Década do Restauro Ecológico
Programa de Ação da UNESCO para a Educação para o Desenvolvimento Sustentável


COP 26


Youtube

Dossiês BioTerra Relacionados

NOVA ATENÇÃO © COPYRIGHT-  Ao partilhar, agradeço atempadamente a indicação do autor e do meu blogue Bioterra. Estes dossiês resultam de um apurado trabalho de pesquisa, selecção de qualidade e organização.