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quarta-feira, 22 de julho de 2026

Quando uma morte pode ser evitada, ela deixa de ser um acidente e torna-se um fracasso coletivo


Por Julian Fernandez Quilez
Quando uma morte pode ser evitada, ela deixa de ser um acidente e torna-se um fracasso coletivo.
Há notícias que magoam especialmente, e esta, sem dúvida, é uma delas.
Como amante da natureza e fotógrafa que dedicou inúmeras horas a observar, documentar e admirar a fauna da nossa região, esta notícia me entristeceu profundamente. Meu coração se desolou ao saber que Urze, uma ibex feminina que representava a esperança de recuperação da espécie em nossa região, perdeu a vida junto com os seus dois filhotes em um barco de irrigação coberto de plástico na área de Isso.
Não posso evitar sentir uma imensa impotência. Não porque foi um evento imprevisível, mas precisamente porque foi uma tragédia que poderia ter sido evitada.
Urze chegou à área de Isso dois anos atrás equipada com um colar de rastreamento. Ela mal começou a sua nova vida quando perdeu o seu companheiro, Libre, um macho que morreu após ser atropelado na estrada perto do território onde ambos se haviam instalado. Apesar desse duro golpe, Urze avançou e conseguiu salvar a ninhada que estava no seu útero quando chegou à nossa região. Ela era um símbolo de esperança, prova de que o ibex estava lentamente voltando ao seu lugar, onde nunca deveria ter sido perdido.
A coisa mais triste é que essa tragédia foi totalmente evitável.
Barcos cobertos de plástico são verdadeiras armadilhas mortais. Suas superfícies lisas impedem qualquer possibilidade de escapar. Não são apenas lince, também mares, jardineiros, cervos, raposas, gatos, lagartos monitor, répteis, anfíbios e até mesmo pássaros de prédio que desempenham uma atividade de caça e que caem para beber ou tentam capturar alguma prática que está presa na água.
Não estamos a falar de um novo problema. Há anos, Castellana, a primeira lince feminina a chegar à área de Albatana, foi casada com um macho chamado Lucero. Ele também acabou se afogando em outro barco de plástico. Hoje, a história se repete.
Quantos outros animais têm de morrer antes de tomar medidas?
Não é suficiente lamentar quando uma desastre ocorre. É necessário prevenir. Existem soluções simples, econômicas e eficazes que já estão a ser usadas em muitos lugares e devem ser obrigatórias em todas as barcas de irrigação:
  1. Instale rampas de escape que permitam a qualquer animal que caia na água sair.
  2. Coloque redes ou redes de resgate nas laterais.
  3. Incorporar plataformas ou cordas flutuantes que servem como refúgio temporário até que o animal possa sair da barca.
  4. Instalar escadas e escapatórias flutuantes em cortiça 
  5. Adaptar todas as lagoas existentes e exigir que as novas se incorporem a esses sistemas desde a construção.
O custo dessas medidas é insignificante em comparação com a valorização de uma vida, e ainda mais quando estamos a falar sobre uma espécie cuja recuperação exigiu décadas de trabalho e um enorme investimento económico e humano.

Mas os barcos não são a única ameaça que continua a tirar vidas.
As estradas que cruzam ou fronteiram as áreas onde o lince vive continuam a ser um dos seus maiores inimigos. O companheiro do Urze morreu logo após se estabelecer na área. Dois anos depois, Urze e os seus filhotes morreram num barco. Duas tragédias diferentes com o mesmo comum denominador: ambas poderiam ter sido evitadas.
Portanto, além de adaptar barcos de plástico, é essencial agir nas estradas que cruzam os territórios desta espécie: 
  1. É necessário implementar reduções de velocidade nos pontos mais conflitivos
  2. Colocar sinalética animal
  3. Instalar radares, melhorar a identificação específica para a fauna 
  4. Construir cruzeiros de fauna com cercas que lhes permitam ir para onde for necessário. 
Não podemos continuar a esperar por cada nova morte para nos lembrar do que já sabemos.
A recuperação do lince da Ibéria exigiu décadas de esforço, milhares de horas de trabalho e milhões de euros em investimento público. Seria uma grande contradição voltar a eles para que possam continuar a morrer de ameaças que conhecemos perfeitamente e que têm uma solução. A conservação não termina quando um lince é libertado; começa no mesmo momento. Devemos garantir que possa viver e criar seus filhotes num ambiente seguro.
Também quero fazer uma reconhecimento muito especial aos Agentes Ambientais, cuja dedicação diária é essencial para o monitoramento, proteção e conservação do lince ibério. Graças ao seu trabalho, a recuperação desta espécie foi possível e continua a progredir. Mas nem mesmo o melhor trabalho de campo pode impedir mortes que dependem exclusivamente de nós colocarmos soluções onde sabemos que há um problema.

Este artigo não pretende procurar culpados, mas sim despertar consciências. É um apelo às administrações, às comunidades de caçadores, aos proprietários de barcos e a todos os órgãos competentes para agir agora. Porque conservar uma espécie não é apenas sobre reprodução e liberação; é sobre eliminar as ameaças que continuam a acabar com a vida dela.

Não pedimos o impossível. Pedimos a força de vontade. Instalar uma rampa de escape num barco, colocar uma rede, um cortejo flutuante ou reduzir a velocidade em uma trilha perigosa é muito pouco. O que é inestimável é a vida de uma espécie que temos tanto esforço para recuperar.

Escrevo estas palavras com grande tristeza, mas também com a esperança de que servirão para mudar as coisas. Espero que a morte de Urze, dos seus dois filhotes, do Libre, do Lucero e de tantos outros não seja apenas mais uma história de notícias, mas o impulso definitivo para tomar medidas reais e eficazes.
Que esta seja a última vez que tenhamos que chorar pela morte de um lince por razões que estavam nas nossas mãos para evitar. O lince ibércio merece algo melhor. A nossa natureza também. Por favor, partilhem isto, isso tem de mudar.

sábado, 4 de julho de 2026

Criminalidade. Revisão da população mostra país ainda mais seguro

A taxa de criminalidade foi revista em baixa nos últimos anos, na sequência das alterações do INE. O país vive um dos períodos com menor incidência da criminalidade em quase trinta anos. Este artigo integra a rubrica Visão Periférica.
4 Julho 2026, 11h00

Muita tinta já correu na sequência da disrupção estatística provocada pela revisão populacional do INE. Mas não ficará por aqui. Esperam-se outras repercussões nos próximos tempos, tendo em conta que estão a ser revisitados vários indicadores que dependem da população, como a riqueza anual por habitante ou dados relativos ao emprego e à saúde. Um deles - a taxa de criminalidade - já foi atualizado esta semana pelo INE, mas passou despercebido.

Os novos dados mostram que houve 32 crimes por cada mil habitantes em 2025, uma subida face a 2024 (31,2), mas abaixo de 2023 (33,2). Estes últimos dois valores (tal como os dos dois anos anteriores) são já reflexo da revisão do INE — antes, estavam em causa mais dois crimes por mil habitantes (33 e 35, respetivamente, segundo as contas do Jornal Económico).

Isto significa que a taxa de criminalidade do ano passado é a quinta mais baixa desde 1998. E a taxa de 2024 passa a ser a terceira. Nesta comparação, estão incluídos os anos de 2020 (28,7 crimes) e 2021 (28,4) - períodos em que houve confinamentos e, por arrasto, menos oportunidades para várias tipologias de crime. Dito de outro modo, se não contássemos com este período de excepção, o valor de 2024 teria sido o mais baixo em pelo menos 28 anos. E a taxa de 2025 seria a terceira mais baixa.

Convém notar que a incidência da criminalidade em Portugal, nos últimos anos, já se encontrava em níveis reduzidos quando comparada com outros períodos da história recente. Mesmo antes desta revisão, o pico de 2023 era inferior a qualquer taxa entre 1999 e 2013.

Os valores mais elevados foram registados entre 2008 e 2010 (na casa dos 40 crimes), período que coincide com a crise financeira global. Nos anos seguintes, durante a Troika, houve uma progressiva redução, com quatro descidas consecutivas a partir de 2011 (até atingir 33,8 em 2014), num contexto de queda da população (menos 163 mil pessoas em quatro anos). E depois estabilizou: em seis dos últimos oito anos (com exceção do período da pandemia), andou sempre entre 31 e 32 crimes por mil habitantes.


Claro que nem todos os crimes são iguais, mas a análise por categoria não altera as conclusões. Nos crimes contra a integridade física, a taxa de criminalidade está em 5 por 1.000 habitantes, o valor mais baixo desde pelo menos 2011. O mesmo se aplica aos furtos de veículo e em veículo motorizado (2,4) e aos furtos e roubos por esticão e na via pública (0,6) — neste caso, ao mesmo nível do período 2021-2023. Os crimes contra o património (16,2) só não são o valor mais reduzido porque na pandemia houve menos (de 2020 a 2022 oscilou entre 14 e 15 por mil habitantes).

As duas únicas categorias em que a taxa de criminalidade não está em níveis historicamente baixos dizem respeito ao comportamento na estrada: a condução com taxa de álcool igual ou superior a 1,2 g/l é de 2 por cada mil (tinha sido inferior entre 2017 e 2021 e em 2024) e a condução sem habilitação (1,3), que supera nove dos últimos 15 anos.

Os imigrantes
Comparando com os dados imediatamente anteriores à pandemia, houve um aumento de 9% na criminalidade registada entre 2019 e 2025: mais 30 mil, para um total de 365 mil crimes, segundo as contas do JE, com base no Relatório Anual de Segurança Interna (RASI), publicado no final de março. Só que, sabemos agora, este aumento ocorreu enquanto a população crescia 10,1%, cerca de um milhão de pessoas desde 2019, sobretudo imigrantes.

Numa altura em que os cidadãos estrangeiros representam 14% da população, a incidência da criminalidade é uma das mais baixas em quase três décadas, comparando bem com o pré-pandemia (32,3 crimes por mil habitantes em 2019) e com o registo de há uma década (os mesmos 32 crimes em 2016). Nesses anos, porém, os cidadãos estrangeiros representavam apenas entre 3% e 4% dos residentes. Ou seja, o peso dos imigrantes duplicou no país, mas os níveis de criminalidade mantiveram-se estáveis em relação à população, contrariando as narrativas populistas.

segunda-feira, 15 de junho de 2026

Dia Mundial da Consciencialização da Violência contra a Pessoa Idosa


A Década do Envelhecimento Saudável (2021-2030) é uma oportunidade para reunir governos e a sociedade civil para ação orquestrada em prol da melhoria de vida das pessoas idosas.

A violência contra idosos é um problema subnotificado mundialmente que existe tanto em países em desenvolvimento quanto em países desenvolvidos. Embora a extensão dos maus-tratos contra idosos seja desconhecida, sua importância social e moral é incontestável.

Por isso, a ONU instituiu o dia 15 de junho de 2006 como o Dia Mundial da da Consciencialização sobre a Violência contra a Pessoa Idosa para definir abordagens culturalmente contextualizadas para detectar e lidar com a violência contra esse grupo populacional.

A Associação Portuguesa de Apoio à Vítima (APAV) apoiou nos últimos cinco anos 8.540 pessoas idosas vítimas de crime e violência, o que representa uma média de cinco por dia, divulgou hoje a instituição.
Os dados estatísticos da APAV indicam um aumento de 26,5% no número de idosos apoiados entre 2021 e 2025, sendo que a ajuda foi dada em resposta a 15.804 crimes e outras formas de violência
A violência doméstica continua a ser o crime mais frequentemente registado, representando 78,9% das situações acompanhadas pela APAV, o que corresponde a 12.465 crimes.

Seguem-se a ameaça ou coação (3,7%), a ofensa à integridade física (3,7%), a difamação ou injúria (3%) e a burla (2%).
A maioria das vítimas apoiadas era do sexo feminino (76,3%), tinha entre 65 e 74 anos (49,4%) e nacionalidade portuguesa (92,7%), sendo mais de metade (55,9%) dos agressores do sexo masculino.
A APAV assinala que "a violência contra pessoas idosas ocorre maioritariamente em contexto familiar, sendo a pessoa agressora, na maioria das situações, filha ou filho da vítima (32,3%), seguida do cônjuge (21,5%)", acrescentando que 29,8% dos agressores tem entre 25 e 64 anos.
A associação salienta também que "mais de metade das vítimas apoiadas (53,6%) encontravam-se em situação de vitimação continuada", entre as quais 23,4% que viveram situações de violência durante um período compreendido entre dois e seis anos antes de procurar apoio.
Quase metade das vítimas (46,6%) não apresentou queixa nem viu a sua situação denunciada às autoridades.
Para a instituição, "estas estatísticas reforçam a necessidade de continuar a investir na prevenção, deteção precoce e apoio especializado às pessoas idosas vítimas de crime e violência, bem como na sensibilização da sociedade para uma realidade frequentemente invisível".
A APAV, criada em 1990, presta apoio jurídico, psicológico e social, gratuito e confidencial, por telefone, através da Linha de Apoio à Vítima 116 006, 'online', no Chatbot APAV, e presencialmente nos seus gabinetes espalhados pelo país.




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quarta-feira, 20 de maio de 2026

Noruega destaca-se como “o país europeu que mais portugueses expulsou” em 2025?


Não. Em 2023, o Polígrafo já tinha verificado um post onde era visível um artigo do “Público”, ilustrado com os retratos de oito indivíduos negros, que supostamente teriam sido expulsos da Noruega. A notícia, apesar de verdadeira, não tem qualquer relação com a imagem utilizada. Agora, repete-se a alegação, completamente desprovida de contexto.

O artigo foi publicado em 2022 e, consequentemente, diz respeito a 2021. Nesse ano, dos 370 portugueses deportados, 276 (74%) foram realmente expulsos de países europeus, sendo que, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) de 2021, 95 desses foram obrigados a abandonar a Noruega, mais do que qualquer outro país. As autoridades norueguesas especificaram ainda que o número não só engloba expulsões, como também recusas de entrada e permanência.

A estatística, no entanto, volta a ser partilhada em 2026, referindo-se assim ao ano de 2025. Ora, o RASI de 2025 aponta para um total de 352 portugueses que receberam ordens de saída em todo o mundo, dos quais 219 foram afastados de países na Europa. Ao contrário do registado em anos anteriores, a Noruega não consta sequer dos países referidos neste contexto.

Tal como mencionado, as fotografias que acompanham o post não mostram portugueses afastados de qualquer país. Na realidade, são retratos de criminosos detidos em 2017 por tráfico de droga em Londres. De facto, alguns dos homens detidos têm nomes em língua portuguesa, como Bruno da Silva, Evanildo Gomes ou José Mário Sá. Porém, nenhuma das penas aplicadas consistiu na expulsão de qualquer um dos condenados, cujas penas variaram entre nove meses e quatro anos de prisão.

Em conclusão: os números indicados na publicação estão desatualizados e, no último ano (2025), a Noruega não foi o país europeu que mais portugueses deportou; as imagens não correspondem a indivíduos de nacionalidade portuguesa, nem a indivíduos deportados da Noruega. Duas falsidades numa mesma publicação.

domingo, 1 de fevereiro de 2026

Matt and Kim - Lessons Learned



Tape holds things that cannot stick
And keep leftovers in the fridge
While lessons learned go down the drain
I can't believe in everything
All the bad names gone
And the good ones were all wrong

And so I stayed up all night
Slept in all day
This is my sound
Thinking about tomorrow won't change how I feel today

Never let your mark erase
'Cause broken legs can be replaced
Two steps to the finish line
Three sips till I finish mine
A straw will always suck it out
Close your eyes and use your mouth
And tell me about your song

And so I stayed up all night
Slept in all day
This is my sound
Thinking about tomorrow won't change how I feel today

Lançada em 2009 no álbum Grand, a canção foca-se na ideia de viver o momento e aceitar as consequências das nossas ações, sem grandes arrependimentos. Há uma celebração da juventude e da falta de inibição.

A Letra: A música fala sobre a sensação de liberdade ao "deixar-se ir" e como as experiências (mesmo as mais caóticas ou embaraçosas) se tornam "lições aprendidas". Há uma celebração da juventude e da falta de inibição.

O Vídeo Icónico: É impossível falar desta música sem mencionar o videoclipe. Nele, o duo caminha por Times Square, em Nova Iorque, enquanto se despe completamente até ficarem nus em público.

O conceito do vídeo: Reforça a mensagem da letra — a vulnerabilidade total e a ideia de que, independentemente do "escândalo" ou da reação dos outros, o que importa é a experiência vivida e a liberdade pessoal.

Curiosidade: O vídeo foi gravado num dia de muito frio e foi filmado de forma "guerrilha" (sem autorizações completas para nudez em público), o que resultou na detenção (encenada) dos artistas no final.

O que foi real?
O Frio: Sim, era real. Foi filmado em fevereiro de 2009. Se olhares para as pessoas em pano de fundo em Times Square, verás que estão todas com casacos pesados de inverno.

O Estilo Guerrilha: Sim. Eles não tinham autorização para nudez (o que seria quase impossível de conseguir ali). A produção foi feita de forma rápida para evitar que a polícia os parasse antes de terminarem a caminhada.

O que foi encenado?
A Detenção: Não foi real. No final do vídeo, vemos agentes da polícia a algemarem o Matt e a Kim. No entanto, aqueles "polícias" eram, na verdade, atores contratados pela produção.

A Nudez: Embora eles estivessem tecnicamente despidos no local, a Kim revelou mais tarde em entrevistas que eles usaram "pequenos truques" (" modesty patches, "como fita adesiva de cor da pele e protetores) para não estarem 100% expostos perante a multidão, embora para quem passava a ilusão fosse total.

Porquê a confusão?
A banda e o realizador queriam que o vídeo parecesse um documentário real de um crime ou de um ato de rebeldia pura. Durante muito tempo, eles mantiveram o mistério para alimentar o "hype" do vídeo, que acabou por ganhar o prémio de Melhor Vídeo Revelação nos MTV Video Music Awards de 2009

Resumo: Eles foram corajosos ao ponto de passarem muito frio e arriscarem uma multa a sério, mas o final "atrás das grades" foi apenas uma escolha artística para fechar a narrativa da música.

Fontes:
Butts, Blood and Busting Moves: How Matt and Kim Videos Rock the Internet
Entrevista sobre o vídeo

segunda-feira, 26 de janeiro de 2026

Fokofpolisiekar - Ek Skyn(Heilig)


Te vinnigTe veelEk sal al my beloftes breek as jy my net 'n kans kan geeWie sal vir my liefde maak?Wie sal vir my liefde maak?As die somer so lekker is, hoekom voel ek so fucked?
Ek skynEk skyn heiligOnder die straatligOnder die maanligSê vir my as die rewolusie verby is
GeliefdesOns weet'n Hond sal altyd na sy braaksel toe terugkeerMoenie so verbaas wees nieGooi net 'n bietjie vet op die vuurDoos siek en melancholies
Ek skynEk skyn heiligOnder die straatligOnder die maanligSê vir my as die rewolusie verby is
Ek bly verveeldEn my bene is seerEk staan voor jou deurEn my kop klop
Genade onbeskryflik grootEk is die Hel inBibber en beef die boere bedriëerDie wêreld gaan jou haat, my seunAs jy die waarheid praat gaan hulle jou wil doodmaak
Ek skynEk skyn heiligOnder die straatligOnder die maanligSê vir my as die rewolusie verby is
Ek bly verveeldEn my bene is seerEk staan voor jou deurEn my kop klop

Curiosidade: O nome da banda traduz-se literalmente como "Fck Off Police Car" o que gerou muita controvérsia na África do Sul na época da sua formação em 2003.

A canção "Ek Skyn(Heilig)" é uma das obras mais profundas e críticas do Fokofpolisiekar. Para entender o seu significado, é preciso olhar para o trocadilho no título e para o contexto cultural da banda.

1. O Jogo de Palavras: "Ek Skyn(Heilig)"
O título é um trocadilho brilhante em língua africâner:

"Ek skyn": Significa "Eu brilho".

"Skynheilig": Significa "Hipócrita" (literalmente, alguém que "brilha como um santo" mas não o é).

Ao colocar o "Heilig" (Santo) entre parênteses, a banda sugere que, enquanto tentam "brilhar" ou ser autênticos, a sociedade ou a religião os rotula como hipócritas — ou vice-versa.

2. O Significado e Temas Principais
A letra é um desabafo contra as expectativas da sociedade conservadora sul-africana e a desilusão com a religião institucionalizada.

A Luta contra a Hipocrisia: A música critica as pessoas que mantêm uma aparência de santidade ("brilham") mas vivem vidas vazias ou julgadoras. A banda questiona as normas morais impostas pela geração anterior.

Crise de Identidade: O refrão explora a sensação de estar perdido. Eles cantam sobre não se sentirem em casa e sobre a dificuldade de encontrar a "luz" (verdade) num mundo cheio de falsidade.

Desespero Existencial: Há um tom de cansaço. A música pergunta se vale a pena tentar ser "bom" segundo os padrões de outros quando isso parece inalcançável ou falso.

3. Impacto Cultural
Lançada no álbum Swanesang (2006), esta música tornou-se um hino para a juventude africâner que se sentia alienada pela Igreja Reformada Holandesa e pelo peso histórico do Apartheid. A canção diz, essencialmente: "Eu prefiro admitir que sou imperfeito do que brilhar com uma santidade falsa."

quinta-feira, 4 de dezembro de 2025

Ministério Público – Quem guarda os guardas?


1. Um “Estado dentro do Estado”
Desde há pelo menos três décadas que alguns cidadãos, entre os quais me incluo, vêm chamando a atenção para aquilo em que consiste, e para o que representa, a progressiva, censurável e muito perigosa construção do autêntico “Estado dentro do Estado” em que o Ministério Público se foi transformando.

Recorde-se que esse processo começou em contradição com o que a própria Constituição de 1976 prevê no seu art.º 32.º, n.º 4, através da criação de uma fase pré-judicial dos processos crime chamada inquérito. Esta fase foi inicialmente aplicável apenas aos casos de crimes mais leves, como os punidos com pena de prisão até dois anos, e foi depois estendida a todos os tipos de crime. Tal fase tem por titular único o Ministério Público, o qual foi, depois e paulatinamente, conquistando o estatuto de fazer ou não fazer, no inquérito, o que, bem ou mal, entende, quando e como quer, sem ter de prestar contas a ninguém.

Tal processo paulatino passou também pela criação dos chamados DIAP, ou seja, Departamentos de Investigação e Acção Penal, criação que, sempre em nome da “eficiência”, veio determinar que, regra geral, o agente do Ministério Público que dirige o inquérito seja um e o agente do Ministério Público que participa no julgamento seja outro, não tendo aquele de dar publicamente a cara pelo que fez ou deixou de fazer na fase inicial do processo.

Seguiu-se a construção, cada vez mais reforçada (a tal ponto que o próprio Tribunal Constitucional acabou, embora erradamente, por adoptar esse entendimento), de que a competência para conhecer dos vícios e nulidades praticados durante a fase de inquérito (competência que é, claramente, jurisdicional) caberia afinal ao próprio Ministério Público e não ao juiz de instrução criminal. Deste modo, se, por exemplo, for aplicada pelo Procurador da República, de forma ilegal, uma determinada medida de coacção, ainda que a mais simples (o termo de identidade e residência), não será o juiz de instrução – a única entidade com poderes jurisdicionais, nos termos da Constituição, recorde-se – o competente para conhecer dessa matéria, mas sim o próprio Ministério Público, isto é, o autor da referida ilegalidade, nulidade ou irregularidade.

A par disto, foi-se impondo, cada vez mais, a teoria (e a prática…) de que os prazos judiciais só são obrigatórios para os cidadãos e respectivos advogados, sejam eles arguidos ou queixosos, e de que, designadamente para o Ministério Público, esses prazos seriam meramente “indicativos” ou “ordenadores da marcha do processo” e, portanto, a sua ultrapassagem não teria quaisquer consequências. Isto levou a que passássemos a assistir a situações em que o prazo máximo legal do inquérito é, por exemplo, de oito meses, mas o inquérito dura oito anos, ou até mais, nada rigorosamente acontecendo, a não ser o constante e arrogante repetir de que “as investigações criminais tomam o tempo que é necessário para elas avançarem” e sujeitando assim, durante anos a fio, os arguidos ao anátema da suspeita.

A verdade é que a existência da referida fase de inquérito, dirigida em exclusivo pelo Ministério Público e sem efectivo controlo jurisdicional por parte de um juiz, é, desde logo, de constitucionalidade mais do que duvidosa, nomeadamente em face do art.º 32.º, n.º 4, da Constituição, o qual estabelece, com a maior clareza, que toda a instrução é da competência de um juiz. Ainda assim, essa constitucionalidade foi sendo sustentada com o argumento de que, terminada a fase de inquérito, poderia sempre seguir-se uma outra fase, a fase de instrução, dirigida por um juiz, na qual seria então possível verificar se a decisão do Ministério Público – fosse ela de acusação ou de arquivamento – era correcta ou não.

Porém, também aqui acabou por suceder que essa fase de instrução foi sendo sucessivamente coartada, neutralizada e inutilizada, ao ponto de hoje se encontrar praticamente reduzida a uma mera formalidade. Na prática, os juízes de instrução podem indeferir todas as diligências de prova requeridas, não repetem diligências que tenham sido, ainda que mal e deficientemente, realizadas pelo Ministério Público e não verificam nem sindicam a forma como o Ministério Público investigou, ou deixou de investigar, factos criminalmente relevantes, nomeadamente não ordenando diligências com óbvio interesse para a descoberta da verdade. E assim, o inquérito passou a ser praticamente a fase do processo em que verdadeiramente se decide se houve crime, se há responsáveis por ele e se alguém vai a julgamento ou não.

Depois, passámos a assistir à utilização, cada vez mais sistemática e pretensamente normal, de um meio excepcional – as chamadas “averiguações preventivas” que, como o próprio nome indica, se destinam tão somente a prevenir a prática de crimes de alta criminalidade, como a corrupção, o branqueamento de capitais ou o financiamento do terrorismo – como um meio normal e até privilegiado, apesar de constitucionalmente inadmissível, para se investigarem factos passados, ainda por cima com a vantagem de tais averiguações poderem decorrer sem o controlo directo de um juiz de instrução.

Importa notar também que todo este processo de transformação do Ministério Público num autêntico “Estado dentro do Estado” foi acompanhado, e mesmo legitimado, por dois fenómenos que muito contribuíram para o intensificar e aprofundar, e que pouco têm sido analisados e debatidos, muito menos com o rigor que mereciam.

Por um lado, foi-se generalizando uma prática que já não consiste propriamente em simples violações ou acidentais fugas do segredo de justiça, mas antes, sobretudo a partir de certa altura, num verdadeiro e cada vez mais óbvio “sistema de vasos comunicantes” entre sectores da investigação e acusação públicas e certos órgãos e agentes da comunicação social. Isto fez – e faz – com que, com grande frequência, elementos de processos em segredo de justiça sejam passados para a esfera pública, quase sempre na versão e com o enquadramento que convêm à acusação, produzindo dessa forma autênticos e sumários julgamentos, condenações e “execuções” na praça pública, por vezes até como reacção à denúncia e à declaração das ilegalidades cometidas, e reduzindo a pó o princípio constitucional (art.º 32.º, n.º 2) da presunção de inocência de todo o arguido até ao trânsito em julgado da respectiva sentença condenatória.

segunda-feira, 29 de setembro de 2025

Larry Ellison prevê um estado de vigilância dominado pela Inteligência Artificial

George Orwell’s 1984 warned of a future where Big Brother watches every move. Today, modern technology is making that vision a reality, and Oracle founder Larry Ellison—the world’s first-richest person— sees a growing opportunity for his company to help authorities analyze real-time data from millions of surveillance cameras.

“Citizens will be on their best behavior, because we’re constantly recording and reporting everything that is going on,” Ellison said in an hour-long Q&A during Oracle’s Financial Analyst Meeting last week.

Fortune reached out to Oracle for clarification, but officials did not respond.

The world Ellison described sounds eerily similar to China’s social credit system, which controls citizens’ behavior through a network of cameras using some of the world’s most advanced facial recognition software to surveil their populace.

Nevertheless, his prediction may already be here in a sense.

Nowadays, it’s commonplace for Americans to whip out their smartphone and film their fellow citizens before uploading it to social media.

Some confrontations can go viral, with outraged users often attempting to doxx individuals and even coordinate a pressure campaign to get them fired.

This risk may not even be confined to those caught acting poorly in public.

Elon Musk, for example, is being sued by Jewish student Ben Brody for defamation after claiming on social media he was, in fact, a neo-Nazi (Musk’s attempt to have the case dismissed for reasons of constitutionally protected free speech was overruled by a court in May).

In Ellison’s view, citizens and state security organs like the police monitoring their every move will, however, be on an equal playing field.

He expects law enforcement officers will also be subject to constant surveillance.

“Every police officer is going to be supervised at all times, and if there’s a problem, AI will report that problem,” he said, in comments cited by Tech Crunch.

Whether this kind of 24-7 surveillance of everyone and everything means law enforcement will automatically be on their best behavior is, however, debatable.

George Floyd’s murderer was convicted largely because the former Minneapolis police officer Derek Chauvin was filmed in broad daylight for more than nine minutes as he slowly choked the man to death.

While the footage was shot close enough to Chauvin to suggest he was aware he was being filmed, he may not have known.

That isn’t true, though, for Miami-Dade officer Danny Torres, who was suspended from duty after footage from his own colleagues’ bodycams showed he used unnecessary and excessive force when arresting NFL football player Tyreek Hill for speeding.

domingo, 20 de julho de 2025

Espanha. Grupo que apelou a "caçada" a imigrantes com ligações ao Chega


A organização Deport Them Now (DTN), que fez uso da rede social Telegram para apelar a "uma caçada" a imigrantes em Torre Pacheco, na Múrcia, tem uma densa rede de ligações a partidos europeus de extrema-direita, entre os quais o Chega.

De acordo com o El País, o grupo marcou presença na Cimeira da Remigração, evento que ocorreu em maio passado, em Gallarate, em Itália, e que reuniu cerca de 400 membros de organizações de extrema-direita a nível europeu, incluindo os partidos Alternativa para a Alemanha, Fórum da Democracia (Países Baixos), Partido Nacional (Irlanda), Reconquista (França), Liga (Itália) e Chega (Portugal).

Na edição do próximo ano, há já a intenção de incluir forças como o FPÖ (Áustria), Vlaams Belang (Bélgica), Democratas Suecos (Suécia) e Vox (Espanha).

Aliás, o diário espanhol detalhou que a plataforma de extrema-direita apoiou a manifestação "contra a islamização" convocada pelo partido de Santiago Abascal em Terrassa, Barcelona, a 22 de março. Depois, juntou-se ao Vox para conceber um cartaz que apelava a uma manifestação na Praça Kennedy, em Barcelona, no dia 28 de março, que visava exigir o encerramento do centro municipal de acolhimento de imigrantes em Sant Gervasi.

Aquele meio identificou a existência de 17 conversas por comunidade autónoma, com mais de 1.700 membros, sendo que a correspondente a Múrcia cresceu exponencialmente desde as agressões a um homem de 68 anos, em Torre Pacheco, por um trio de imigrantes.

Num comunicado em que justificava a “caça” aos imigrantes, o grupo acusou os “meios de comunicação social esquerdistas, comunistas e pró-imigração” de “proteger o criminoso magrebino”, em detrimento dos cidadãos espanhóis.

“A população espanhola não tem outra alternativa senão defender-se do criminoso invasor magrebino, que nos agride constantemente, viola as nossas mulheres e rouba e espanca os nossos idosos. […] Sabíeis perfeitamente que isto ia acontecer. Que o povo espanhol não iria tolerar mais agressões. Que o povo espanhol demonstraria a sua força, como temos demonstrado século após século. Não temos o direito de defender a Espanha? A nossa Constituição protege-nos: Artigo 30. Os espanhóis têm o direito e o dever de defender a Espanha”, lê-se.

A mesma nota reafirmava ainda “a convocação de patrulhas de bairro para perseguir os magrebinos delinquentes para os dias 15, 16 e 17 de julho”.

Saliente-se que foram detidas 14 pessoas desde sábado, entre elas os três suspeitos da agressão que serviu como rastilho ao clima de violência em Torre Pacheco, onde 30% da população de 40 mil pessoas é imigrante ou de origem estrangeira.

Outro dos detidos é o líder do DTN em Espanha, identificado como Christian Lupiañez, de 29 anos. O jovem ficou sujeito a prisão preventiva e é suspeito de crimes de incitação ao ódio, pertença a associação ilícita para cometer delitos discriminatórios e posse ilegal de armas, segundo um comunicado do Tribunal Superior de Justiça da Catalunha (TSJC), região onde reside e foi detido.

Na quinta-feira, o governo espanhol deu conta de que a localidade regressou, aparentemente, à normalidade, mas que as forças de segurança vão manter um dispositivo especial em Torre Pacheco.

New Candys - Regicide


Just by following our enemy
I can lose for a victory
And if we wanna change our destiny
There’s a way that can set us free

Just by following our enemy
I can lose for a victory
And if we wanna change our history
There’s a way that can set us free

You left me off
Right from the start
You left me off
In exile after my regicide

Go on, arrest me and kill me
I know my guilt is not here

Just by following our enemy
I can live for a victory
And if we wanna change our destiny
There’s a way that can set us free…
Therе’s a way that can set us
There’s a way

You lеft me off
Right from the start
You left me off
In exile after my regicide

Shoot the king to show your better side

Inspirado por Gaetano Bresci, um anarquista que assassinou o Rei de Itália, Humberto I, em 1900 para protestar contra o massacre de manifestantes, Fernando Nuti refere esta figura como ponto de partida: fala do exílio, da violência propositada – "Não matei Humberto. Eu matei o rei. Eu matei um princípio" (frase pronunciada por Bresci imediatamente após o assassinato, em resposta às acusações da multidão) – e da culpa inevitável que este ato deixa para trás.

O termo regicídio, literalmente “assassinato de um rei”, serve de metáfora para a rebelião contra as estruturas de poder ultrapassadas, uma luta que questiona se o fim justifica os meios.

Interpretação Lírica
Os versos:
“Atira ao rei para mostrar o teu melhor lado / Deixaste-me / No exílio após o meu regicídio” combinam temas de vingança, exílio e transformação pessoal. O narrador parece chegar a uma conclusão sobre se o ato violento representa uma verdadeira mudança ou apenas a substituição de uma opressão por outra.

Som e Estilo
Musicalmente, a música mistura guitarras psicadélicas com baixo eletrónico gótico e um ritmo disco nos versos, criando um contraste entre a mensagem violenta e uma atmosfera quase dançante.
Esta dicotomia reforça a ideia do sinistro envolto no sedutor.

Conclusão
“Regicide” é uma reflexão profunda sobre a violência política e moral. Ela questiona:

É legítimo derrubar o poder quando este oprime?
Existe o risco de nos tornarmos naquilo que foi criticado?
O que é sacrificado — a solidão, o exílio, a culpa — em nome da mudança?

A ambiguidade lírica permite múltiplas interpretações, e é esse o propósito: não fornecer respostas fáceis, mas provocar reflexão.

Fontes

sexta-feira, 13 de junho de 2025

Entre os 30 neofascistas que agrediram Adérito Lopes, um escreveu para o Observador - João Augusto Henriques Gomes Martins


Quem é o novo líder nacionalista português: discreto, paciente e metódico
Discreto, paciente, metódico, estudioso, licenciado, com o dom da palavra - são algumas das capacidades que lhe são apontadas por analistas das autoridades que acompanham a evolução da extrema-direita em Portugal.

João Martins, 44 anos, condenado a 17 anos de prisão pelo homicídio de Alcindo Monteiro, é apontado pela Polícia Judiciária (PJ), PSP e Serviço de Informações de Segurança (SIS) como o novo líder em ascensão nos designados "grupos identitários", ou "fascistas do terceiro milénio" - como os caracteriza o investigador José Pedro Zúquete, num livro que escreveu sobre o tema - em crescimento na Europa.

Desde Mário Machado - ex-líder dos cabeças-rapadas hammerskins e atual dirigente do movimento nacionalista que quer ser partido, Nova Ordem Social - que não havia uma figura a concorrer para uma nova liderança dos nacionalistas. "João Martins tem sabido gerir muito bem o seu terreno de apoio, fora dos holofotes mediáticos e, nos últimos anos, sob os radares das autoridades, ao contrário de Machado", sinaliza fonte policial.

Apesar de usar as redes sociais como plataforma de divulgação dos seus ideais, não é fácil encontrar João Martins numa simples pesquisa no Google. O seu perfil só aparece no VK, um equivalente russo ao Facebook, onde partilha fotografias que mostram a sua atividade desde, pelo menos, 2012, data de uma foto de grupo em que está ao lado (e abraçado) de Gianluca Iannone, dirigente do CasaPound, um partido italiano neofascista.

Noutra foto, de dezembro de 2015, destaca-se à frente de um grupo, Misanthropic Division, em que alguns dos elementos fazem saudação nazi. Partilhou também, em outubro de 2016, a foto de um encontro em Portugal com nacionalistas de sete países.

Em 2017, foi o tradutor para português da bíblia dos identitários - Geração Identitária, do austríaco Markus Willinger, que assume a obra como "uma declaração de guerra". Para o autor, "imigração em massa" e uma "propaganda seletiva e vilipendiante" contribuem para "a transformação da Europa numa não entidade".

No acórdão do Supremo Tribunal de Justiça (STJ) sobre o caso de Alcindo é descrita a sua participação em diversas agressões a negros nessa mesma noite e, particularmente, na do cabo-verdiano. "Já no final, e com a vítima prostrada no solo em decúbito ventral, inanimada, o arguido João Martins colocou um pé sobre a cabeça da vítima, levantando os braços em atitude de triunfo", é escrito.

O STJ recorda que João Augusto de Henriques Martins, nascido a 23 de novembro de 1974, "não mostrou sinais de arrependimento" no seu depoimento em tribunal. Nesta altura, tinha 21 anos e fazia parte do grupo de Machado - também condenado neste processo - e era já tido como o "ideólogo" dos neonazis. A defesa salientou o seu "gosto pelo estudo da filosofia política" dizendo que era "possuidor de extensa literatura acerca de tal matéria".

A preocupação das autoridades com a extrema-direita é extensível a todos os grupos, mas é no movimento identitário que notam mais adesões: uma faixa etária mais jovem (muitos recrutados nas universidades), intelectualmente elevada, com solidez ideológica e normalmente sem violência - e participam em várias atividades com skins, neonazis e motards. [Diário de Notícias, 10 Fev 2019]

Saber mais aqui e aqui

quinta-feira, 12 de junho de 2025

Cultura agredida e análise da situação crítica em Portugal



A semana passada fui a uma aldeia perto do Fundão e perguntei à Sra de uma tasquinha junto ao rio se tinha pão caseiro, disse-me que não porque a proibiram de vender, "ainda na semana passada vieram cá os GNRs e me vasculharam os papéis todos". Numa aldeia que visito sempre perto de Alcobaça há autênticas rusgas da ASAE a exigir que o café pague a taxa de música, de TV, mesmo que seja o único de toda a aldeia e tenha 4 clientes. Esta semana um sindicato de guardas prisionais diz que quer processar o líder anti racista Mamadou Ba por delito de opinião, que consideram difamação por este ter questionado a violência e morte nas prisões. Pedem 4 milhões de euros. E o Partido Fascista Chega anunciou mesmo, no dia 11  que quer expulsar quem se opõe ao patriotismo e ao nacionalismo, quem viola, dizem, os símbolos nacionais - ou seja, querem perseguir as pessoas pela sua ideologia internacionalista e socialista ou de direitos humanos. Na noite do dia 10, na Barraca, teatro de gentes comunistas e de esquerda, em plena hora de jantar, um actor, que interpretava Camões, no centro da cidade de Lisboa, é atacado, entre outros actores, por 30 neonazis, conhecidos da zona, dizem as reportagens, 30 anos depois de ter sido morto à pancada um negro que ia a passear no Bairro Alto, Alcindo Monteiro. Era para celebrar o dia da pátria, 10 de Junho. Os agressores fazem parte do "Sangue e Honra", uma organização internacional de extrema-direira com representação em Portugal. A principal vítima deste grupo foi o ator Adérito Lopes. Foi agredido - com um soco no olho, provavelmente com uma soqueira ou com anéis. Ficou com rasgões na cara e teve de levar pontos. Os mesmos deixaram um papel na porta "Portugal aos portuguezes (com z))". Tudo se passou a menos de 1 km da Esquadra da PSP da Lapa, à hora em que os actores chegavam ao seu trabalho. E a menos de 500 metros do Parlamento. Às 8 da noite.
Ou saímos à rua em defesa dos direitos, liberdades e garantias, ou podemos dizer adeus à liberdade. Pela via eleitoral, Parlamentar, ou pelo ataque directo, a liberdade, o pensamento e até a vida de quem quer viver em democracia está tudo em risco.
Começaram nos imigrantes no Porto e em Lisboa, agora vão à cultura, seguir-se-ão os lideres sindicais e intelectuais. Ontem Trump mandou prender o Vice Presidente dos Sindicatos de Los Angeles, que representa um milhão de trabalhadores.
Só há um caminho, defender nas ruas a liberdade."

sábado, 10 de maio de 2025

É português uma das pessoas que mais irrita Trump - chama-se Alberto M. Carvalho



1. Chama-se Alberto Carvalho o português que mais admiro entre todos os portugueses que considero admiráveis.
Quase ninguém o conhece aqui, mas o seu nome tem dividido as águas nos Estados Unidos – de um lado, tornou-se bandeira dos que consideram Trump um símbolo do mal; do outro, tornou-se um alvo para os que juram estar com Trump até à morte.

2. Em Portugal, poucos são os que o conhecem.
Só alguns amigos da sua juventude ainda se lembram de que morava numa casa miserável sem casa de banho, luz e água potável. No Bairro Alto dos marinheiros e fadistas, da gatunagem e dos jornalistas, das prostitutas e escritores, Alberto e os seus cinco irmãos faziam o que podiam para ajudar o pai e a mãe que costurava sem parar.
Foi o único a pedir ao pai para prosseguir os estudos, não queria desistir, tinha sonhos.
E assim foi: terminou o liceu em 1982 e tornou-se o orgulho da família.

3. Tinha 17 anos, mas o liceu não lhe bastava.
Juntara dinheiro em segredo e poucas semanas após o último exame já estava na América.
Ao desembarcar em Nova Iorque, com um visto para três meses e o deslumbre da Estátua da Liberdade, atacou o seu primeiro problema. Precisava de arranjar trabalho, fazer o que fosse preciso pois nem sequer tinha dinheiro para jantar nesse primeiro dia.
Quatro horas depois de ter chegado já estava a lavar pratos. Esteve na cozinha de um restaurante de vão de escada, mas arranjou um emprego infindavelmente melhor: acartar sacas de cimento e tijolos em obras.
Entretanto o visto caducou e Alberto ainda era menor.
Passou a dormir na rua, a dormir literalmente debaixo da ponte.
Foi sem-abrigo durante dois meses. E um dia, coisas de um destino que não se cansa de nos surpreender, um professor deu-lhe uma moeda e ficou um bocadinho à conversa.

4. Alberto maravilhou-o com os seus sonhos.
O professor americano ajudou-o a legalizar-se e o miúdo português voltou a estudar. Ao fim de um ano já recebia bolsas de mérito e licenciou-se com brilhantismo em Biologia. Tornou-se professor de Física num liceu em Miami.
A sua capacidade de fazer coisas encantou toda a gente e rapidamente o convidaram para vice-diretor da escola.
Imaginou projetos, escreveu livros sobre educação e somou diplomas e honrarias – durante mais de dez anos revolucionou o ensino na Florida e enquanto superintendente, com a tutela de 400 mil alunos, tornou-se icónico.
Durante a pandemia, muito influenciado pela família Obama, aceitou o convite para liderar todas as escolas de LA, o segundo maior distrito escolar americano, com a tutela de 660 mil alunos e de largas centenas de escolas.

5. Alberto Carvalho é o português que mais admiro.
Tem 60 anos e está nas bocas da América. Já há entre os fanáticos quem o ameace de deportação.
E sabes porquê?
Porque a polícia quis entrar pelas suas escolas para prender e deportar miúdos para El Salvador.
Alberto pôs-se à frente e moveu mundos e fundos para que tal não acontecesse. Na escola ou em casa.
A escola não podia ser um lugar de medo, a escola era um lugar de esperança, futuro e proteção. Por isso, se quisessem entrar e levar as suas crianças teriam de o levar a ele.
Alberto é uma lição de coragem.
Nascido num bairro de fadistas, ladrões, poetas, má fama e jornais, é um dos mais brilhantes soldados do Bem.
E é português a língua que fala dentro de si.

segunda-feira, 7 de abril de 2025

Violência, alienação e o império dos ecrãs


No início da semana passada, fomos confrontados com a hedionda notícia da ampla e desenfreada circulação, pelas redes sociais, de imagens de uma jovem de 16 anos a ser, neste país de alegados brandos costumes, na zona de Loures, constrangida e sujeita a abusos sexuais de várias ordens – tendo mesmo a Polícia Judiciária falado de violação agravada – por parte de, pelo menos, três outros jovens, pouco mais velhos do que ela e descritos e apresentados como “influencers”, com muitos milhares de seguidores.

Tendo a jovem apresentado queixa às autoridades alguns dias após os factos, veio a saber-se que, afinal, as referidas imagens já tinham sido visualizadas por milhares de pessoas, sem que uma única delas tivesse tomado a atitude de as denunciar como o miserável e absolutamente inaceitável abuso que são, fosse publicamente, fosse, e ainda menos, às ditas autoridades.

Naturalmente que os factos em causa deverão agora ser devida e cabalmente investigados no âmbito do respectivo processo-crime. Mas, independentemente do que neste se vier a apurar, nomeadamente em termos da referida violação, a verdade é que a sujeição de alguém em inferioridade de número, de capacidade física e de suporte emocional, em estado de nudez, relativamente aos que, em grupo, a colocaram nessa situação, é um acto de todo indigno, repugnante e cobarde. E a sua filmagem, assim como a subsequente e generalizada divulgação das respectivas imagens, é outra absoluta repugnância, que não pode deixar de merecer a nossa mais firme reprovação. Mas a verdade também é que todos aqueles que viram as referidas imagens e, assim, souberam o que se passara e que, ou viraram a cara para o lado, ou, pior ainda, se satisfizeram com aquele degradante espectáculo, não podem, também, deixar de merecer essa mesma veemente reprovação.

Acontece que, já semanas antes, outro “influencer”, perante os seus milhares de seguidores e com a prestimosa ajuda das gargalhadas amigas de um pseudo-entrevistador, se gabara alarvemente da “proeza” – que se veio a apurar ser verídica – de, por vir distraído com o telemóvel, ter atropelado violentamente, numa passadeira, uma mulher, e depois ter fugido apressadamente do local sem prestar assistência à vítima. Entretanto, na manhã do passado domingo, um condutor que circulava a alta velocidade na Estrada Marginal, junto à Praia da Torre, atropelou violentamente três ciclistas (dois dos quais ficaram em estado bastante grave e tiveram de ser internados no hospital) e fugiu do local, sem querer saber do estado das vítimas que causara e sem lhes prestar qualquer auxílio. Na tarde do mesmo dia, um condutor de motociclo atropelou violentamente, na Amadora, junto ao Bairro Casal da Mira, uma criança de 10 anos (que também teve de ser conduzida de urgência ao hospital) e igualmente fugiu do local, sem prestar qualquer assistência à jovem vítima.

Todos estes comportamentos, a comprovarem-se pelos meios e no local adequados – ou seja, no processo-crime respectivo e no julgamento e condenação em Tribunal – constituem crimes de particular gravidade, que denotam não apenas um perturbantemente elevado grau de intencionalidade, como também, e sobretudo, uma estarrecedora frieza ou ausência de sentimentos e de consideração pelo outro. E, sendo devidamente provados, devem ser punidos com a severidade que a natureza e as circunstâncias destes crimes justificam. Sobretudo quando os seus autores, nem na altura dos factos, nem posteriormente, manifestem qualquer espécie de espontâneo arrependimento ou remorso pela barbaridade que praticaram. E sobretudo quando, segundo as estatísticas da própria PSP, nos últimos dois anos, 22% dos condutores envolvidos em acidentes mortais ou com feridos graves fugiram do local! 

Mas tão importante como essa reprovação jurídico-penal tem de ser também o juízo ético, firmemente crítico, e a afirmação da inaceitabilidade social deste tipo de comportamentos, pois que quem assim actua está a levar à sua expressão máxima os sentimentos mais negativos e mais baixos, bem como uma completa ausência de valores e de princípios. Tudo isto numa postura que, como bem sabemos, já vimos, e por diversas vezes, ser adoptada na própria atividade política, tal como sucedeu quando conhecidos nazis comentaram publicamente que a prostituição forçada e colectiva, “tipo arrastão”, era o destino adequado para as mulheres de esquerda, ou quando outros, estejam eles no Parlamento ou numa claque de futebol, se permitem apelidar de “vacas” as deputadas de outras forças políticas ou dirigir ruídos como mugidos ou gritos de macacos aos seus adversários… E é precisamente por isso que a nossa atenção e reflexão têm de ir bem mais longe do que a (nestes casos, mais que merecida) condenação penal, a qual estará, porém, sempre no “fim da linha”. Sob pena de estarmos, afinal, e de forma cada vez menos eficaz, a querer tratar dos problemas da podridão das águas de um rio na sua foz e não na sua nascente.

Assim, e antes de mais, há todo um debate político e ideológico a travar acerca do ideário próprio do capitalismo, em particular na sua fase actual (a do capital financeiro e imperialista), que assenta desde logo no desprezo pelo colectivo e pelo comunitário e na contínua pregação do individualismo, ou seja, da ilusão de que será por soluções individuais (como as dos discursos e técnicas ditas motivacionais…) que a grande maioria dos membros das sociedades actuais conseguirá sair da vida miserável que leva e resolver os seus problemas essenciais: de emprego, de subsistência, de habitação, de saúde e de educação dos filhos, etc. Temos assim, e coerentemente, o uso “científico” do medo e a permanente inculcação da ideia de que “o outro” (o diferente, o deficiente, o velho, o cigano, o negro, o estrangeiro, o muçulmano, o colega de carteira ou de empresa) é um adversário, e mais do que isso, um inimigo, que nos prejudica e ameaça, e que por isso importa eliminar, seja de que forma for.

O dinheiro, o poder ou o sucesso são então apresentados como os objectivos a alcançar, seja a que custo for. E, obviamente, a lógica maquiavélica – desenvolvida e teorizada por todas as organizações e sociedades ditatoriais – de que os fins justificam os meios, por mais ilegítimos, indignos ou brutais que eles sejam, e de que vale tudo para atingir tais fins e alcançar tais objectivos, transformou-se nos valores e princípios permanentemente divulgados, praticados e instruídos por toda a sociedade nas fábricas e empresas, nas escolas, na administração e também nas próprias famílias.

As maravilhosas inovações tecnológicas, em particular as da era digital, em vez de servirem para, aumentando exponencialmente a produtividade do trabalho humano, aliviar a nossa relação com este, diminuir as pesadíssimas cargas e ritmos de actividade, dar emprego a mais pessoas e propiciar a realização pessoal e social de quem trabalha, de quem estuda e de quem já trabalhou uma vida inteira, foram, afinal, expropriadas por uma pequeníssima minoria (os 1% da população mundial que arrecada mais de 50% de toda a riqueza) e transformadas num instrumento privilegiado  de aumento dos tempos e ritmos de trabalho, de precarização e proletarização dos trabalhadores mais qualificados, e de repartição do seu saber por tarefas decompostas e simplificadas, a cargo de trabalhadores mais precários e até de máquinas, com a imposição de um crescente “taylorismo digital” e de uma absoluta desumanização das relações sociais de trabalho.

E é assim que a reivindicação histórica das 8 horas máximas de trabalho por dia, pela qual, no século XIX, tanto sangue, suor e lágrimas derramaram os trabalhadores de então, volta a ter, num número crescente de sectores e de países, um carácter absolutamente revolucionário. Pois, entretanto, em nome da “flexibilidade”, do “combate à crise” (seja ela qual for) e da necessidade de se salvarem as empresas, ou seja, os lucros dos seus donos, se generalizou a lógica e a prática de jornadas de 10, 12, 14 e até mais horas de trabalho, com ritmos cada vez mais infernais. Ou no mesmo emprego, ou até em dois, que quem trabalha é obrigado a arranjar para, devido à exiguidade dos salários, conseguir sobreviver.

O resultado desta forma de organização social é a propositada criação de uma multidão de autênticos “zombies”, absolutamente esgotados por exigentes, extenuantes e abusivas jornadas de trabalho e enormes tempos de deslocação entre o trabalho e as respectivas casas, cada vez mais longínquas e precárias devido aos preços da habitação, sem capacidade reivindicativa ou de organização, sem tempo para se cultivarem, se dedicarem ao desporto, ao teatro, à música ou à actividade cívica. E, claro, sem tempo nem disposição para dar a atenção que os filhos querem e de que precisam como pão para a boca.

A imposição duma sociedade injusta como esta resulta na anestesia e o “acarneiramento” das populações. E isso implica que o espírito crítico, a capacidade de raciocínio, o gosto pelo conhecimento, o desenvolvimento das chamadas funções cognitivas superiores, as leituras, a reflexão, tudo isso seja desvalorizado e banido, sendo, afinal, substituído pelo “deus Mulloch” do lucro e da busca incessante pelo seu máximo.

E é por isso que, para completar este mesmo “edifício social”, surge o desprezo pelo livro, pela escrita, pela aprendizagem da língua, sendo tudo isso substituído pelo reinado dos ecrãs, onde o usuário do telemóvel ou do iPad tem o pouco esforço e a facilidade de consumir, acrítica e passivamente, (apenas) aquilo que os algoritmos para tal programados lhes servem. E onde praticamente tudo é reduzido à lógica binária do “0” e do “1”, a uma linguagem e a um vocabulário de uma pobreza aterradora, ultra-simplificados, que entorpecem o raciocínio, condicionam e impossibilitam a formação do espírito e, logo, o próprio desenvolvimento humano.

Nada disto sucede por acaso ou pela simples inépcia de alguns. É que, na organização social do capitalismo, não há, para quem trabalha, tempo nem lugar para a cultura, para as artes, para o Centro de Convívio ou para a Sociedade Recreativa e Cultural (cada vez mais condenados à asfixia e ao encerramento); como não há tempo nem espaço para o são convívio humano, para o exercício da cidadania e da solidariedade social, para a prática das actividades em que nos realizamos, sejam elas a cultura, a investigação, o desporto ou a música, por exemplo, ou até o simples lazer.

Imperam ainda os grandes órgãos de comunicação de massa, encarregues de nos rezar, em todos os momentos possíveis, a “missa hipnótica” dos já referidos valores supremos da sociedade capitalista e de nos afogar com doses maciças de pretensa informação (como os telejornais de horas a fio, pejados de comentadores do pensamento dominante) e de real alienação (como os “Big Brother” e programas similares).

O extremo isolamento e solidão provocados pela pressão e pela alienação das condições de trabalho ultra-precárias e ultra-desumanas, e pelas longas e extenuantes jornadas de trabalho, conduzem, assim, a formas virtuais e inverídicas de comunicação e de pretensa vida em comunidade, que são produzidas e alimentadas pelo uso, tão permanente quanto acrítico, e até tornado cada vez mais compulsivo, dos meios de acesso às redes sociais e, logo, aos modelos e valores por estas continuamente divulgados e propagandeados, com vista a criar uma multidão de dóceis e acríticos servos. 

A permissividade com a violência, o fascínio pelo momentâneo e a crença de que ofensas virtuais, a coberto do anonimato, não têm consequências, e de que o que importa não é ter a atitude correcta, mas sim fazer o que se sabe ser errado e depois conseguir ter a “habilidade” ou o “sucesso” de não ser apanhado, a imposição da lógica e da lei da alcateia e do gangue, podem então desenvolver-se a uma escala que, muitas vezes, só é revelada quando, enfim, termina em tragédia…

É, pois, este o terreno fértil para o frenético crescimento da boçalidade, do “vale tudo”, do poder ou do sucesso a todo o custo, com base exclusiva, ou quase – porque o resto é como se não existisse de todo… – nos “exemplos” e nos “influenciadores” multiplicados à exaustão nas redes sociais e cada vez mais instalados, tolerados, aceites e até incentivados nos nossos próprios meios profissionais, políticos e até pessoais.

A violência gratuita, o ódio primário, a baixeza moral e a negação dos valores essenciais como a solidariedade, o respeito pelas diferenças e a dignidade da pessoa humana – tudo isso é, afinal, o que a sociedade capitalista do século XXI, os interesses que sustenta e os valores que pratica nos têm para oferecer. Devemos criticar com firmeza e não nos surpreender quando essas formas duras e boçais se manifestam, pois é a elas que conduz, em linha recta, a desvalorização e escravização do ser humano, o embotamento do juízo crítico e a vulgarização e banalização do mal mais odioso.

E a essência do problema não está nas novas tecnologias, que são um enorme e magnífico progresso científico e técnico, que devemos conhecer, apreciar, dominar e, sobretudo, saber usar em prol de toda a Humanidade. O nó górdio da questão está, sim, nas relações sociais que entorpecem e desvirtuam esse mesmo progresso, e que possibilitam e eternizam a sua expropriação em benefício de apenas alguns. 

Como seres humanos inteiros e completos, devemos ousar ser, não escravos, mas sim donos dos nossos próprios destinos. E por isso, a grande tarefa que se nos impõe é, cada vez mais, a de demolir esse tipo de sociedade, profundamente decrépita e essencialmente violenta e injusta, e construir um mundo mais justo e mais fraterno!

António Garcia Pereira

sexta-feira, 1 de novembro de 2024

Somos Todos Um

Em memória de Odair Moniz

De cor não se faz o peito,
Nem de tom a dignidade,
O sangue que corre no corpo
É o mesmo em qualquer idade.

Não há raça que domine,
Nem pele que determine,
O valor de uma alma humana
Que a vida enfim ilumine.

Olhos castanhos, azuis,
Pele clara, pele escura,
Somos todos passageiros
Na mesma amarga procura.

Somos filhos da mesma terra,
De um mundo só, sem fronteira,
Desconhecemos o ódio,
Mas o amor faz-se bandeira.

Racismo é a sombra fria
Que ofusca a nossa razão,
Lutemos todos por um dia
De igualdade e união.

João Soares, 23.10.2024

sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Ação de cidadãos - Queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto

Para: Exmo. Procurador Geral da República

Os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar:

António Garcia Pereira, Anabela Mota Ribeiro, Bernardo Marques Vidal, Bruno Ferreira, Catarina Marcelino, Catarina Silva, Carmen Granja, Carla Castelo, Célia Costa, Cristina Maria Sá Pinto, Cláudia Semedo, Daniel Oliveira, Eva Rap Diva, Francisca Van Dunem, Filipe Espinha, Hugo Van der Ding, Inês Melo Sampaio, Joana Gomes Cardoso, João Maria Jonet, João Costa, João Miranda, José Eduardo Agualusa, Luísa Semedo, Maria Castello Branco, Mamadou Ba, Maria Escaja, Mafalda Anjos, Miguel Prata Roque, Miguel Sousa Tavares, Miguel Baumgartner, Myriam Taylor, Nuno Markl, Pedro Marques Lopes, Pedro Alpuim, Pedro Tavares, Pedro Vieira, Pedro Coelho dos Santos, Priscila Valadão, Porfírio Silva, Rita Ferro Rodrigues, Rita Costa, Ricardo Sá Fernandes, Rosa Monteiro, Sheila Khan, Telma Tavares, Teresa Pizarro Beleza, Vasco Mendonça, Vicente Valentim.

PARTICIPAÇÃO CRIMINAL

Pelos crimes de:

INSTIGAÇÃO À PRÁTICA DE CRIME
(p.p. artigo 297.º do Código Penal)

APOLOGIA DA PRÁTICA DE CRIME
(p.p. artigo 298.º do Código Penal)

INCITAMENTO À DESOBEDIÊNCIA COLETIVA
(p.p. artigo 330.º do Código Penal)

E dar conta do preenchimento do ilícito criminal de:

OFENSA À MEMÓRIA DE PESSOA FALECIDA
(p.p. artigo 185.º do Código Penal)


Contra

ANDRÉ CLARO AMARAL VENTURA, jurista e deputado, com domicílio profissional no Palácio de São Bento, Praça da Constituição de 1976, 1249-068 Lisboa;

PEDRO MIGUEL SOARES PINTO, empresário e deputado, com domicílio no Palácio de São Bento, Praça da Constituição de 1976, 1249-068 Lisboa;

E

RICARDO LOPES REIS, assessor parlamentar, com domicílio profissional no Palácio de São Bento, Praça da Constituição de 1976, 1249-068 Lisboa;

O que fazem pelos seguintes factos:

1. No dia 22 de outubro de 2024, o cidadão Odair Moniz foi mortalmente alvejado, por um elemento da força de segurança PSP, em circunstâncias ainda por apurar.

2. No dia 23 de outubro de 2024, o suspeito André Ventura proferiu estas declarações, perante todo o país, nas instalações da Assembleia da República, em declarações públicas filmadas, difundidas e registadas por vários órgãos de comunicação social, conforme se comprova pelo vídeo que ora se junta como Doc. n.º 1, através de remissão para a sua hiperligação "Deveríamos condecorar este PSP por ter travado um criminoso"(cfr. passagem de 00m54s):

«E há um ataque perpetrado por alguém que especificamente quis atacar polícias e fugir à sua autoridade. Que acaba morto numa ação policial.»

3. E continuou (cfr. Doc. n.º 1, passagem de 01m14s):

«Eu vou dizer isto com todas as palavras: nós não devíamos constituir este homem arguido; nós devíamos agradecer a este polícia o trabalho que fez. Devíamos agradecer a este polícia o trabalho que fez. De parar um criminoso que estava disponível com armas brancas, para atacar polícias. Que estava disponível para desobedecer à sua ordem e à sua autoridade. Que estava disponível para colocar em causa a ordem pública.»

4. E mais disse (cfr. Doc. n.º 1, passagem de 02m49s):

«Este polícia, nós devemos agradecer-lhe. Nós devíamos condecorá-lo e não de o constituir arguido, de o ameaçar com processos ou ameaçar prendê-lo.»

5. Através de um vídeo difundido, para todo o país, através da plataforma eletrónica da rede social “X” (ex-“Twitter”), a 22 de outubro de 2024, o suspeito André Ventura também proferiu as seguintes declarações (cfr. Doc. n.º 2, que ora se junta através de remissão para a hiperligação "Obrigado aos nossos polícias, não aos bandidos deste país!", com duração de 54 segundos):

«Obrigado. Obrigado. Era esta a palavra que devíamos estar a dar ao polícia que disparou sobre mais este bandido na Cova da Moura. Mas não. Agora, multiplicam-se as narrativas de que ele era boa pessoa, que ajudava muito, que era um tipo simpático e porreiro. A única coisa: tentou esfaquear polícias, estava a fugir deles e ia cometer crimes, com toda a probabilidade. Mas era bom tipo. (...) Por isso, ao contrário de todos os outros: Não, este bandido não era boa pessoa. Sim, o polícia esteve bem. Obrigado. Era o que os políticos, hoje, os políticos decentes deviam dizer. Obrigado.»

6. Todas as acusações eram falsas, inventadas e apenas visavam incendiar os ânimos sociais, provocando tumultos sociais, raiva, ressentimento e violência.

7. Confirmou-se já que a pessoa falecida que foi ofendida por André Ventura não tinha cometido crime nenhum, no momento em que foi abordado por agentes das forças de segurança, não tendo furtado ou roubado o veículo em que se deslocava, que lhe pertencia (cfr. Doc. n.º 3, que ora se junta e cujo conteúdo se dá por reproduzido).

8. Também foi tornado público, pelos órgãos de comunicação social, através de fontes relativas ao processo-crime em curso, que há gravações de vídeo, através das câmaras de videovigilância pública, que a pessoa falecida que foi ofendida por André Ventura não atacou, nem ameaçou os agentes das forças de segurança com nenhuma faca (cfr. Doc. n.º 4, que ora se junta e cujo conteúdo se dá por reproduzido).

9. Independentemente da existência de qualquer registo criminal de anteriores ilícitos cujas penas já terão sido cumpridas (que se ignora existir ou não), nenhum ser humano – ainda para mais quando ainda nem sequer foi enterrado e a família está a velar o seu morto e a viver o seu luto – pode ser caraterizado, humilhado e despersonalizado como “bandido”, apenas para fomentar uma maior adesão popular às mentiras que determinado indivíduo difunde, designadamente, em redes sociais e outras plataformas de comunicação.

10. O artigo 185.º do Código Penal é claríssimo quando determina a punição do crime de ofensa à memória de pessoa falecida:

«Artigo 185.º
Ofensa à memória de pessoa falecida
1 - Quem, por qualquer forma, ofender gravemente a memória de pessoa falecida é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.
2 - É correspondentemente aplicável o disposto:
a) Nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 180.º; e
b) No artigo 183.º.»