proTEJO denuncia novo foco de poluição vindo de Espanha

O movimento ambientalista proTEJO denunciou no sábado, 9 de setembro, que “a poluição de bloom de algas (cianobactérias) de extrema toxicidade e com cheiro putrefacto, com origem em Espanha, invadiu novamente o rio Tejo e já chegou a Vila Velha de Ródão”, tendo feito notar que o ministro do Ambiente “deve exigir explicações ao seu congénere espanhol”.

“O proTEJO constatou hoje [sábado], à semelhança de anos anteriores, que um novo bloom de algas (cianobactérias que podem produzir cianotoxinas prejudiciais aos seres vivos com elevada toxicidade e cheiro putrefacto proveniente de Espanha invadiu o rio Tejo em Vila Velha de Ródão estendendo-se pela albufeira do Fratel e que irá progredir contaminando todo o rio Tejo a montante da barragem do Fratel”, explica a proTEJO em comunicado enviado à nossa redação.

Este bloom de algas, segundo o Movimento pelo Tejo, com sede em Vila Nova da Barquinha, resulta de vários fatores, tendo indicado, em primeiro lugar, a “concentração elevada de nutrientes, nomeadamente fósforo, e as substâncias tóxicas depositadas no fundo das albufeiras da Extremadura espanhola, Azutan, Torrejon, Valdecañas, Alcantâra e Cedillo, ao longo de décadas de descargas de águas residuais sem adequado tratamento e das escorrências de fertilizantes agrícolas”.

Por outro, lado, aponta “a permissão à empresa Iberdrola, por parte dos governos de Portugal e Espanha, de livre gestão das descargas de caudais das suas barragens, uma vez que não se encontram implementados caudais ecológicos entre ambos os países, conduz a uma constante e contínua volatilidade do caudal do rio Tejo com alternância de ausência de caudal e de descargas significativas de água pelas barragens espanholas, que tem como única finalidade maximizar o lucro da produção de energia hidroelétrica fazendo descargas quando o preço da energia no mercado espanhol se encontra em níveis bastante elevados”.

Neste sentido, o proTEJO lembra que, “em 2021, o governo espanhol colocou um processo de investigação à empresa concessionária destas barragens, a Iberdrola, pela drástica redução de água para aproveitar o elevado preço para multiplicar a sua produção hidroelétrica, do qual nada se sabe até hoje”.

Por último, e como terceiro fator, o movimento ambientalista indica “as condições de temperatura e luminosidade elevadas, que se observam nos meses de Verão em que estas barragens armazenam pouca água em resultado do seu esvaziamento artificial pelas barragens, criam as condições propícias à proliferação deste bloom de algas que também dispõe dos nutrientes necessários”.

Neste contexto, o proTEJO considera que o ministro do Ambiente e Ação Climática “deve exigir explicações ao seu congénere espanhol, “visto que esta situação, que ocorre ano após ano, constitui um agravamento adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo em Portugal em incumprimento da Convenção de Albufeira quanto à obrigatoriedade de garantir o bom estado ecológico das massas fronteiriças e transfronteiriças e em incumprimento da Diretiva Quadro da Água que impõe o objetivo de alcançar um bom estado ecológico das massas de água”.

Além disso, o proTEJO considera que se encontram “reforçados os fundamentos para apresentar uma Queixa à Comissão Europeia contra os governos de Portugal e Espanha assente no incumprimento da Diretiva Quadro da Água por permitirem uma gestão das barragens para a produção hidroelétrica com critérios meramente economicistas de maximização do lucro que causa uma deterioração adicional do estado ecológico das massas de água do rio Tejo e impede que se alcancem os objetivos ambientais do nº 1 do Artigo 4º da DQA ao não assegurar um “regime hidrológico consistente com o alcance dos objetivos ambientais da DQA em massas de águas superficiais naturais” como decorre do documento de orientação nº 31 “Caudais ecológicos na implementação da Diretiva Quadro da Água”.

Fonte e mais fotos: MedioTejo

Seis princípios a respeitar pelos eurodeputados nas votações sobre matérias-primas essenciais

Exploração de lítio, cobalto, terras raras? Votações do regulamento das matérias-primas essenciais na União Europeia iniciam-se na próxima semana.

Face à aceleração das discussões e negociações no Parlamento Europeu, várias comissões votarão o Regulamento relativo às matérias-primas essenciais (CRMA na sigla em Inglês) na próxima semana. No contexto deste rápido progresso, 42 organizações não-governamentais, entre as quais a ZERO, levantaram uma bandeira vermelha, expressando sérias preocupações de que as agendas económicas e industriais possam ofuscar a importância das regulamentações ambientais e dos direitos das comunidades locais. Esta decisão crucial pode abrir um precedente – será favorecida a indústria ou defender-se-á a integridade ambiental e os direitos das comunidades?

Matérias-primas críticas: importância económica e riscos de aprovisionamento

A Comissão Europeia considera que as matérias-primas essenciais (CRM) são elementos-chave na economia europeia, tendo por base a identificação das CRM em função da sua importância económica e dos riscos de aprovisionamento. A União Europeia (UE) depende de materiais importados, provenientes, na sua maioria, de poucos países.

A dependência de matérias-primas estrangeiras foi colocada sob os holofotes pela pandemia de COVID-19 e as subsequentes crises energéticas, enfatizando a vulnerabilidade da UE a interrupções na cadeia de abastecimento. Olhando para o futuro, espera-se que a procura de CRM aumente, alimentando a concorrência pelos recursos à escala global.

A UE reconhece 34 CRM, entre as quais seleciona um grupo de 16 materiais considerados matérias-primas estratégicas. Estes elementos não são apenas críticos para as indústrias atuais, mas são também parte integrante de setores emergentes como a tecnologia verde, a transformação digital, a defesa e a indústria aeroespacial.

Para fazer face a estes desafios, a Comissão Europeia propôs, em 16 de março de 2023, o EU Critical Raw Materials Act (CRMA). Esta legislação foi elaborada para reforçar a capacidade da União para extrair, processar e reciclar estas matérias-primas estratégicas e diversificar as suas fontes de importação fora das fronteiras da UE, criando assim uma cadeia de abastecimento mais resiliente e sustentável.

Equilibrar Desenvolvimento e Responsabilidade: um Imperativo para a Mudança

O setor de mineração continua a apresentar ameaças significativas aos direitos humanos, à integridade ambiental e às comunidades locais. As comissões estão prestes a dar um passo decisivo no sentido de reconhecer as graves consequências das atividades mineiras sem controlo. A mudança pode ser orientada para uma gestão sustentável dos recursos através da circularidade e contrariando o aumento descontrolado da procura. É essencial que estes votos façam face às questões prementes que afetam desproporcionalmente os povos indígenas, as mulheres e os trabalhadores. Estes grupos suportam frequentemente o peso das violações dos direitos humanos, da degradação ambiental e da corrupção inextricavelmente ligadas às atividades mineiras. O Business and Human Rights Resource Centre regista 510 denúncias de abusos de direitos humanos no setor de mineração ocorridas nos últimos 12 anos, envolvendo recursos críticos como cobalto, cobre, lítio, manganês, níquel e zinco.

Apelamos a que o Parlamento Europeu corrija as deficiências dos sistemas de certificação na legislação proposta. As atuais disposições para a certificação de Projetos Estratégicos carecem de uma abordagem multilateral e de limites claros que garantam as questões ambientais e os direitos humanos. Defendemos que se vá além da dependência exclusiva da certificação, elevando as estruturas de governação e conferindo poder à Comissão Europeia para realizar análises independentes. A certificação deve complementar as avaliações rigorosas dos direitos humanos e do desempenho ambiental e não substituí-las. Estas medidas podem ajudar o Parlamento Europeu a garantir normas de sustentabilidade escrupulosas e a salvaguardar os direitos humanos e o ambiente no âmbito de Projetos Estratégicos.

Face às mudanças geopolíticas mundiais, à diminuição da produção de minério e ao aumento dos custos da energia, a UE precisa de reduzir a sua dependência das matérias-primas primárias. As políticas de suficiência, como o CRMA, podem diminuir a procura na UE e contrariar o desperdício no consumo. Ao moderar a procura, a UE pretende reforçar a resiliência, atenuar os riscos de violações dos direitos humanos e de danos ambientais, cumprir os objetivos climáticos da UE, promover a inovação e melhorar o bem-estar dos cidadãos europeus.

Os deputados ao Parlamento Europeu podem então criar um caminho para um futuro definido pela sustentabilidade e resiliência, onde os ecossistemas são preservados e uma economia global justa e sustentável é promovida.

Para Francisco Ferreira, Presidente da ZERO, “As votações nas várias comissões da próxima semana serão fundamentais na defesa dos direitos humanos e da proteção ambiental nas políticas de matérias-primas. A visão com impactes líquidos zero implica uma abordagem das causas profundas dos problemas, não apenas dos sintomas. A ação decisiva e a redução da procura podem estimular a inovação, reduzir a extração e conduzir-nos a um futuro sustentável protegendo as pessoas e o planeta.”

A ZERO, em linha com outras organizações de toda a europa apela ao respeito por seis princípios:

1. A UE deve reduzir ativamente o consumo de matérias-primas em, pelo menos, 10 % até 2030 através de medidas como a eliminação progressiva dos produtos descartáveis que contêm matérias-primas essenciais, a implementação de um sistema de passaporte dos materiais e a promoção da eficiência dos materiais e de materiais alternativos.
2. O CRMA não deve basear-se apenas em sistemas de certificação, mas deve realizar uma avaliação rigorosa dos direitos humanos e do desempenho ambiental, incluindo a governação multilateral, o cumprimento de normas, as regras de divulgação, os mecanismos de reclamação e as auditorias públicas.
3. O foco do CRMA na segurança do abastecimento da UE deve priorizar as normas, a participação da sociedade civil e a proteção dos direitos humanos e do meio ambiente em países terceiros, alinhando parcerias com acordos internacionais, implementando mecanismos de monitorização, apoiando a industrialização doméstica, envolvendo a sociedade civil e os povos indígenas, garantindo transparência e evitando o desrespeito pelos compromissos.
4. A aceleração dos procedimentos de licenciamento para projetos de matérias-primas essenciais deve equilibrar a proteção ambiental, a participação pública com a agilização dos prazos, incorporando elementos como o consentimento livre, prévio e informado (FPIC), os direitos indígenas e fazendo referência a acordos internacionais, alocando recursos, garantindo transparência e proibindo a mineração em alto mar.
5. Dar prioridade a uma abordagem de economia circular no CRMA é crucial para o sucesso do Pacto Ecológico Europeu e para a autonomia da UE, através da implementação de uma estratégia de reciclagem, coerência com a hierarquia de resíduos, metas mais ambiciosas para a capacidade de reciclagem, otimização da recolha e separação de componentes, metas de conteúdo reciclado, medidas para contratos públicos e regulamentos abrangentes para a recuperação e remediação de resíduos mineiros.
6. O CRMA deve incluir regras abrangentes para o cálculo e a verificação da pegada ambiental das matérias-primas essenciais, considerando os critérios relativos à pegada ambiental significativa, à circularidade e ao impacto da reciclagem, as normas internacionais, a consulta das partes interessadas, os pareceres científicos, as declarações sobre a pegada ambiental e o estabelecimento de classes de desempenho através de atos delegados.

Um apelo aos eurodeputados

À medida que se aproximam as próximas votações nas comissões do Parlamento Europeu, mantemo-nos atentos e expectantes. Estas decisões terão implicações profundas na proteção ambiental e dos direitos humanos e na gestão sustentável dos recursos. Aos eurodeputados das várias comissões é confiada a responsabilidade de fazer escolhas que moldarão não só a paisagem económica, mas também o futuro do nosso planeta e das suas comunidades. Esperamos que estejam à altura, aproveitando as suas funções para defender a redução do consumo de recursos, padrões de sustentabilidade mais fortes e uma avaliação abrangente dos direitos humanos e do desempenho ambiental. As suas ações podem abrir um precedente para um mundo mais sustentável e equitativo, garantindo o bem-estar do ambiente e das pessoas. Fazemos votos de que possamos testemunhar uma escolha pela sustentabilidade, resiliência e justiça.

Rochas fosfatadas na Noruega

A Norwegian miner has completed the exploration of a phosphate deposit that it claims is large enough to meet phosphorous demand for batteries and solar panels for the next 100 years.

Norge Mining, which will develop the site, says that it has discovered up to 70 billion tonnes of the mineral.

Around 90% of mined phosphate is used to produce fertiliser for the agriculture industry. Phosphorous is also used to produce lithium-ion phosphate batteries used in green technologies and batteries. The mineral is in high demand but currently faces significant supply issues.

According to the US Geological Survey, proven phosphate reserves equal 71 billion tonnes globally, only slightly larger than the total discovered in Norway.

Prior to this discovery, the largest phosphate deposit was located in the western Sahara region of Morocco, equalling around 50 billion tonnes. This is followed by China with 3.2 billion tonnes, Egypt with 2.8 billion tonnes and Algeria with 2.2 billion tonnes, according to US Geological Survey estimates.

Phosphorous appears on the EU’s list of strategic raw minerals. The bloc is almost entirely reliant on imports of phosphate and is concerned about its supply.

“The discovery is indeed great news, which would contribute to the objectives of the Commission’s proposal on the Critical Raw Material Act,” a spokesperson for the EU executive told Euractiv.

A polluting refining processes

Phosphorus refining is a highly carbon-intensive process. “This is part of the reason why there is no more production of this critical raw material in Europe; there was some production in the Netherlands many years ago, but they stopped it because of the heavy pollution,” Michael Wurmser, founder of Norge Mining told Euractiv.

Wurmser told reporters that Norge Mining will use carbon capture and storage to reduce the carbon emissions of the refining process.

“Europe is in an excellent position: we can use our advantage in clean tech innovation and skills development to turn the industry into a powerhouse of innovation and change and, in doing so, achieve the highest social and environmental standards,” said Bernd Schäfer, managing director of the European Raw Materials Alliance, earlier this year.

The discovery was initially made by Norge Mining in 2018 using information provided by the Norwegian Geological Survey. However, a drilling programme conducted by the company has found that ore reserves extend much deeper than initially estimated.

The deposit also contains vanadium and titanium, which are also classified as critical raw minerals by the EU. Vanadium is used to produce liquid batteries required by power companies.

Norge Mining is currently awaiting a permit from the EU and the Norwegian Government. Norwegian ministers have been supportive of the project and are treating it as a high priority, according to Norge Mining.

O fósforo salvou nosso modo de vida - e agora ameaça acabar com ele

A agricultura convencional depende do fósforo mineral, cuja metade das reservas estão no Saara Ocidental sob controlo de Marrocos e que sabemos hoje estar em decréscimo de produção.  China, EUA, Russia, Austrália e alguns países sul-americanos têm pequenas fracções das restantes reservas, que vão reter para si.A Europa não tem quaisquer reservas mas envia diáriamente milhares de toneladas de fósforo recuperável pelo esgoto abaixo. A dura realidade é que a Europa está tão vulnerável por falta de inputs agrícolas como por falta de combustíveis fósseis e só consegue mitigar isso adoptando práticas agrícolas que promovam circularidade do que chamamos resíduos orgânicos.Enquanto produtores em Modo de Produção Biológico todos os dias contribuímos para a melhoria dos solos, para a eliminação de resíduos nos aterros e para a eliminação de importações de fósforo e produtos agrícolas.Reportagem New YorkerScientists warn of ‘phosphogeddon’ as critical fertiliser shortages loom

Green Dune - fotobiorreactores

Do meu amigo Nuno Gomes

Hoje é um dia feliz para mim: foi submetida a minha primeira patente mundial e também foi aceite o artigo sobre o projecto GREEN TREAT, coordenado pelo CCMAR (Universidade do Algarve), no qual participámos com os nossos fotobiorreactores GREEN DUNE, numa revista de referência do universo Elsevier.

Mas a saga começou há 22 anos e na altura o motivo era o de reciclar água em aquários para manter o circuito o mais fechado possível.

O princípio é simples: quando há nutrientes na água as microalgas proliferam. Por vezes, crescem tanto que abafam tudo e ao morrerem consomem oxigénio que pode matar peixes e outra fauna aquática. É o fenómeno de eutrofização. Assim, o que os fotobiorreactores fazem é uma eutrofização controlada em nosso proveito, removendo nutrientes da água. Se a biomassa algal for regularmente removida não teremos o efeito pernicioso do seu apodrecimento.

Consegui com isso ter um recife de coral saudável e em pleno crescimento durante mais de um ano sem mudar água.

Na altura não se falava de escassez de água e hoje parece ser a ordem do dia. Em 2006 fazíamos a nossa primeira experiência em águas residuais, na ETAR de Rio Tinto, Gondomar. Conseguimos baixar alguns nutrientes, como o azoto e o fósforo, mas nada por aí além. Depois veio a aplicação do conceito aos lixiviados de aterros sanitários, com uma experiência na LIPOR, onde os fotobiorreactores iluminados nos trouxeram notícias de macumbas e de assentamentos extraterrestres, propagadas por vizinhos assustados. E outras experiências falhadas com reactores de leito fixo. E a maior experiência até hoje, no Hospital Pedro Hispano, onde removemos mais de 99% dos fármacos na água, incluindo antibióticos.

Todas essas experiências com reactores tubulares e leitos fixos nos ajudaram a perceber que o conceito era aplicável na reciclagem das águas residuais, mas deparámo-nos com os elevados custos e baixa produtividade do sistema. Resumindo, se quiséssemos aplicar este sistema numa ETAR ficaria incomportavelmente caro e ocuparia muita área. Daí a razão dos sistemas de microalgas ainda não passarem de pequenas produções de biomassa e nunca terem atingido o Santo Graal da captura de CO2, produção de biocombustíveis ou tratamento de águas.

Por isso, mudámos de rumo e inventámos o Green Dune. É basicamente uma caixa transparente mas os segredos não os direi aqui. Importa saber que é o Ikea dos fotobiorreactores, passe a publicidade, e virá com instruções de faça você mesmo. Uma primeira experiência na Quinta do Lago, a tal que deu origem ao artigo, permitiu concluir que é possível tratar águas residuais e reciclá-las. Agora, há novos projectos em andamento, alguns deles internacionais. Isto na BLUEMATER, a empresa que me acompanha desde há 15 anos e que foi fundada para esta e outras invenções.

De resto, sinto que subi uma montanha muito íngreme e preciso de descansar, que este país não é para inventores!

Algas - Grandes condicionadoras do solo

Às algas atribui-se o princípio de toda vida em “terra firme”, por serem micro plantas clorofiladas capazes de captar tanto seu carbono como seu azoto do ar. Nos solos tropicais e subtropicais, constituem o grupo de microrganismos de maior expressão.

As algas que despertam o interesse maior na agricultura são as algas Cyanophyceae ou verde-azuladas que vivem na superfície do solo, quando este tiver umidade adequada. Necessitam da incidência direta da luz para sua vida, que, graças à clorofila formada, é completamente autótrofa. Captam o CO2 do ar, que fotossintetizam como as plantas superiores, formando carboidratos. Fixam azoto para a formação de suas proteínas e retiram somente minerais do solo.

Elas cobrem suas paredes celulares com uma massa mucilaginosa para protegê-las contra um ressecamento rápido e podem formar colônias gelatinosas, como, por exemplo, a alga Nostoc. Possuem um poder muito grande de embebimento com água, podendo absorver até 12 vezes o seu volume, perdendo a água somente muito lentamente.

Penetram no solo e cobrem-no com uma camada mucilaginosa que confere um aspecto esponjoso à superfície, aumentando seu poder de infiltração e de retenção de água útil. São verdadeiras condicionadoras de solo. Enriquecem-no com matéria orgânica e azoto, aumentando sua porosidade, com resistência ao ressecamento e à erosão.

Podem ser encontradas em grande quantidade dentro do solo, porém, seu número elevado não indica atividade. No escuro estão em estado de sobrevivência, praticamente inativas, tendo vida heterótrofa, isto é, sua vida depende da presença de matéria orgânica, uma vez que não conseguem formar clorofila. De modo que em solos secos, sem matéria orgânica, a sua sobrevivência é ameaçada.

Sua vida ativa depende, como de qualquer microrganismo, das condições do meio ambiente, que deve possibilitar a velocidade máxima das reações de suas enzimas e a produção de enzimas depende da idade do organismo.

Como a atividade enzimática é restrita a determinada faixa de pH, este é de suma importância para as algas. Muitas preferem um pH neutro a alcalino, porém, existem centenas de cepas adaptadas à vida em solos ácidos com pH entre 5,3 e 5,6. A temperatura tem pouca importância para a vida ativa das algas, podendo elas crescer de 40ºC a 600ºC e ocorrem tanto em lagos como em solos desérticos, onde formam crostas superficiais, possibilitando o verdejar explosivos dos desertos após uma chuva. As condições básicas para sua vida são humidade e luz. Daí sua importância grande para as zonas tropicais com estação seca e estação de águas. No início das águas, o solo está descoberto, exposto à luz solar e à água das primeiras chuvas. É a época em que as algas se multiplicam explosivamente, condicionando o solo para a vegetação seguinte e fixando azoto.

Essa multiplicação não ocorre após a queimada do campo, nem após uma adubação pesada com sulfato de amônio ou após a adição de sulfato de cobre, que se junta à água de irrigação do arroz.

É sabido que se pode evitar a proliferação de algas na água de irrigação adicionando-se 2,5 kg/ha de sulfato de cobre. A queimada de pastos tropicais faz as algas desaparecerem e os mosquitos de solo apareceram, já que antes eram controlados pelas algas, especialmente em lugares bastante úmidos.

Provavelmente toda fixação de N2 por solos úmidos em presença de luz, reportada por muitos autores, se deva às algas verde-azuladas.

As fixadoras mais poderosas entre as algas são Aulosira fertilíssima, Tolypothrix temuis, Nostoc spp, Cylindrospermos musicola, Anabaena spp e A. Unispora, A. Cylindrica e outros.

A fixação de azoto varia conforme o ambiente, a eficiência das algas e os microrganismos acompanhantes, podendo alcançar até 90kg/ha, o que equivale a 450 kg/ha de sulfato de amônio.

A fixação eficaz depende, porém, não somente da nutrição de alga mas também de outros microrganismos com quem vivem associadas ou até em simbiose. Tanto as células vivas como os heterocistos podem fixar azoto. Para que possam fixar azoto, necessitam igualmente de um certo nível de cálcio, fósforo e molibdénio no solo.

Mas, não fixam somente azoto como mobilizam igualmente fósforo no solo. A fixação de N2 na sombra, por exemplo, em solos pastoris, depende da intensidade da luz no período precedente, da concentração de CO2 e da quantidade de glicose formada. A glicose aumenta a fixação na luz e a prolonga no escuro.

Todas as algas verde-azuladas crescem melhor em solos afrouxados por cultivação do que em terra nativa, fixando em solos arejados até 10 vezes mais N2.

Na natureza, as algas nunca aparecem isoladamente mas sempre em associações ou até simbiose com raízes, fungos, protozoários ou bactérias. Os líquens são um exemplo bem conhecido. 

O futuro da alimentação – Francisco Avillez

Fonte: Agroportal

Uma análise das tendências, mudanças e reflexões deste setor

1.    Introdução

A Humanidade vai ser confrontada nas próximas décadas com um enorme desafio: como assegurar uma alimentação saudável, sustentável e acessível para todos os cerca de 10 mil milhões de habitantes que se prevê virem a ocupar o Planeta Terra em meados do século XXI.

Trata-se, portanto, de um desafio que tem que ser encarado segundo duas óticas de análise distintas, mas complementares.

• Uma ótica quantitativa que tem como objetivo saber se o sistema alimentar mundial será capaz de vir a produzir, nas próximas décadas, a quantidade de alimentos necessários para satisfazer as necessidades alimentares de mais de cerca de 3 mil milhões de pessoas.
• Uma ótica qualitativa que tem por objetivo analisar em que condições é que o equilíbrio alcançável entre a oferta e a procura de alimentos, a nível global, poderá vir a ser obtido assegurando dietas saudáveis e acessíveis a todos, baseadas em modelos de produção agrícola e alimentar ambientalmente sustentáveis, regionalmente equilibrados e economicamente viáveis.

A evolução futura do sistema alimentar mundial vai ser condicionada por um conjunto diversificado de fatores que vão do crescimento demográfico às alterações climáticas, passando pelo processo de urbanização, pela evolução do nível de rendimento da população e das respetivas desigualdades, pela escassez relativa dos recursos da terra e água, pela evolução tecnológica e pelas políticas públicas no âmbito da agricultura, da alimentação, da saúde e do ambiente.

A possibilidade de se vir a ultrapassar com sucesso o desafio em causa passa não só pela vontade e empenho político dos centros de decisão privados e públicos nacionais, mas também pela criação de uma governança coerente e eficaz à escala mundial, capaz de promover as condições técnico-científicas, socioeconómicas, políticas e financeiras capazes de contribuir para a concretização, por parte do maior número possível de Países, dos Objetivos de

Desenvolvimento Sustentável (ODS) definidos pela ONU e dos compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.

É, neste contexto, que se integra esta minha intervenção cujo objetivo é o de analisar, de forma necessariamente resumida, os seguintes aspetos:

• Primeiro, as tendências de evolução à escala mundial no comportamento da alimentação humana.
• Segundo, as mudanças que se deseja poderem vir a ocorrer nas próximas décadas no âmbito das dietas e dos sistemas alimentares.
• Terceiro, algumas breves reflexões sobre o futuro da alimentação em Portugal.

2. Fatores determinantes de evolução futura dos sistemas alimentares à escala mundial

Num recente relatório da FAO intitulado “The Future of Food and Agriculture: Trends and Challenges”1  são identificadas e analisadas quinze “major drivers” responsáveis pelas principais mudanças esperadas no âmbito dos sistemas alimentares no século XXI.

No âmbito desta minha apresentação irei, apenas, debruçar-me sobre cinco desses fatores, a saber:

• Crescimento, urbanização e envelhecimento da população mundial;
• Concorrência no uso dos recursos naturais;
• Alterações climáticas;
• Produtividade e inovação agrícolas;
• Perdas e desperdícios alimentares.

2.1 Crescimento, urbanização e envelhecimento da população mundial

Apesar das taxas médias de crescimento anual da população se terem vindo a reduzir ao longo das últimas cinco décadas, a população continuou a crescer anualmente em valores absolutos, tendo atingido um aumento médio anual de 80 milhões de pessoas.

As projeções da ONU apontam para uma gradual redução destes crescimentos absolutos anuais para 55 milhões até 2050 e para cerca de 15 milhões no final do século. Daqui resulta uma previsão de um aumento da população dos atuais cerca de 7 mil milhões para 9,7 mil milhões em 2050 e de 11,2 mil milhões no final do século.

Esta futura dinâmica populacional, que será caracterizada por evoluções muito diferentes entre as várias regiões do mundo e entre as economias mais e menos desenvolvidas, irá ser acompanhada não só por uma crescente urbanização e envelhecimento, como também por uma melhoria no nível médio dos respetivos rendimentos disponíveis.

Há cerca de 35 anos, mais de 60% da população mundial vivia em zonas rurais mas, desde então, a situação foi-se alterando de modo a que, hoje em dia, cerca de 54% vive em zonas urbanas. As projeções da ONU apontam para que em 2050 mais de 2/3 da população mundial viverá em zonas urbanas.

Tudo indica que o mundo venha a ser, não só mais populoso e urbanizado, como também venha a estar mais envelhecido. Não se trata de uma nova tendência de evolução uma vez que, entre 1950 e os nossos dias, a proporção na população mundial dos indivíduos com menos de 5 anos decresceu de 13,4 para 9,1% e a dos indivíduos com mais de 65 anos aumentou de 5,1 para 8,3%.

As projeções da ONU apontam para que estas proporções evoluam até 2050 para, respetivamente, uma redução para 5,8% e um aumento para 22,7%, evolução esta que corresponderá a significativas diferenças entre regiões e economias.

Esta dinâmica demográfica foi acompanhada por um aumento do rendimento per capita da população mundial que é, hoje em dia, em média, cerca de 1,4 vezes superior ao de 1990, o qual se caracterizou, no entanto, por importantes diferenças entre Países e dentro de cada País, apontando para uma crescente desigualdade futura dos níveis de rendimento dos diferentes grupos sociais.

População mais numerosa e mais urbanizada e com níveis médios de rendimento mais elevados vai ter necessariamente um impacto muito significativo nos padrões de consumo, os quais se tenderão a caracterizar por um aumento crescente nas respetivas dietas de produtos transformados, onde os produtos de origem animal, as frutas e os hortícolas passarão a ocupar um peso cada vez mais significativo, com as implicações daí decorrentes para o futuro do sistema alimentar mundial e a consequente utilização dos recursos naturais.

2.2. Concorrência no uso dos recursos naturais

Apesar de, à escala mundial, a produção agrícola se ter tornado nas últimas décadas tecnologicamente mais eficiente, a crescente procura de alimentos e a significativa alteração nos padrões de consumo alimentar conduziram a um acréscimo significativo na concorrência pelos recursos de terra e água, da qual resultou a degradação dos solos, a desflorestação e a escassez de água.

A FAO estima que, atualmente, cerca de 33% das terras aráveis se encontram degradadas, degradação esta que contribui de forma significativa para a crescente dificuldade de expansão de áreas produtivas. Nos últimos 20 anos tem-se assistido a uma estabilização em cerca de 4,9 milhares de milhões de hectares e as projeções apontam para uma possível expansão, até 2050, da área agrícola de apenas 100 milhões de hectares, caracterizada por significativas diferenças regionais.

Nas últimas décadas a área florestal sofreu uma redução na ordem dos 100 milhões de hectares, tendo a agricultura sido a responsável por cerca de 80% deste processo de desflorestação do qual têm resultado impactos muito negativos, quer do ponto de vista ambiental, quer do ponto de vista socioeconómico. O crescente ritmo de urbanização e as mudanças esperadas nos padrões de consumo alimentar vão fazer aumentar as pressões no sentido de uma crescente desflorestação de diferentes partes do globo, existindo, no entanto, sinais que apontam para a possibilidade de se poder vir a alcançar no futuro uma crescente conciliação entre os objetivos da segurança alimentar e os de uma gestão e conservação sustentável da floresta. A procura de fontes de base biológica alternativas aos combustíveis fósseis tem, no entanto, vindo a agravar esta concorrência no uso do solo, tendência esta que se prevê vir a piorar no futuro com a procura crescente de biomassa para fins energéticos.

A crescente concorrência pelo uso da água por parte da agricultura, da indústria e dos centros urbanos tem vindo a provocar um aumento da escassez de água disponível com consequências crescentemente negativas na produção agrícola, que é, à escala mundial, a principal utilizadora deste recurso. Em consequência desta concorrência pelo recurso de água, as previsões da FAO apontam para que a área irrigável atinja, em 2050, apenas mais 12 milhões de hectares do que ocupam atualmente, o que representa uma redução muito significativa no ritmo de expansão das áreas regadas verificado nas últimas décadas. Importa sublinhar que a promoção de sistemas de rega cada vez mais eficientes tem possibilitado uma redução das necessidades de água para usos agrícolas, os quais não são, no entanto, suficientes para compensar a procura crescente de água resultante da rápida urbanização de muitas áreas do globo, situação nesta que se tenderá a agravar nas próximas décadas em consequência do processo de alterações climáticas.

2.3.    As alterações climáticas

É, hoje em dia, consensual que o Planeta Terra está a sofrer um processo de alterações climáticas que se caracteriza, no essencial, por:

• Um aumento da temperatura média da atmosfera;
• Uma crescente irregularidade do regime pluviométrico;
• Uma maior intensidade e frequência dos fenómenos meteorológicos extremos.

Apesar de não ser tão consensual à escala mundial, a grande maioria dos membros da comunidade científica internacional e dos centros de decisão política nacionais e mundiais, concordam que o processo de alterações climáticas em curso resulta da crescente concentração de gases de efeito de estufa (GEE), maioritariamente decorrentes da atividade humana.

De acordo com as estimativas da FAO, as emissões líquidas de GEE pelo conjunto das atividades relacionadas com a agricultura e a alimentação atingiu em 2010 cerca de 12,3 Gt CO2e/ano, ou seja, cerca de 26% do total das emissões à escala mundial, dos quais:

• 8 Gt CO2e/ano são atribuídos ao conjunto formado pela agricultura, floresta e outros usos do solo (AFOLU);
• 0,9 Gt CO2e/ano às emissões produzidas com a utilização de energias não renováveis pela produção agrícola (combustíveis e energia elétrica);
• 3,4 Gt CO2e/ano às emissões resultantes da energia utilizada na cadeia alimentar a jusante da produção.

Se considerarmos apenas o sector agrícola, pode-se concluir que as emissões líquidas de GEE representam cerca de 10,6 Gt CO2e/ano, decorrentes, na sua grande maioria, das emissões de metano (CH4) produzidas pela fermentação entérica durante o processo digestivo dos ruminantes e do cultivo do arroz e das emissões de óxido nitroso (N2O) resultantes, principalmente, da aplicação de adubos azotados e da gestão dos efluentes animais.

Se é verdade que os sistemas alimentares em geral e a produção agrícola em particular têm sido  e continuarão a ser no futuro um dos sectores responsáveis pelo crescimento dos GEE na atmosfera, não é menos verdade que a produção agrícola irá ser um dos sectores da atividade económica mais afetados pelo processo das alterações climáticas em curso, em consequência, principalmente, do seu impacto muito negativo sobre a oferta e a procura da água a utilizar pelas plantas e, portanto, sobre a produtividade agrícola.

Ao contribuir para o aumento da temperatura média da atmosfera, ao modificar o regime pluviométrico e ao alterar a intensidade e frequência dos fenómenos climáticos extremos, as alterações climáticas vão provocar:

• variações no volume e na distribuição das disponibilidades de águas superficiais e subterrâneas e, consequentemente, uma redução da oferta de água para uso dos sistemas de produção agrícolas e florestais;
• alterações na qualidade da água disponível decorrentes do aumento das temperaturas;
• variações nos volumes de água utilizados pelas plantas decorrentes da redução do teor de água nos solos e dos aumentos da evapotranspiração vegetal, o que irá conduzir a um aumento da procura de água por parte dos sistemas de produção agrícola e florestais.

Neste contexto, vão assumir particular relevância os investimentos e as tecnologias e práticas agrícolas que contribuam para o aumento da capacidade de armazenamento da água, o aumento da capacidade de retenção da água dos solos, a redução do escoamento da água das chuvas durante o Inverno e o aumento da eficiência do uso da água de rega, dos quais irá depender, em grande medida, a possibilidade de se vir a assegurar a segurança alimentar da população mundial com base em sistemas de produção sustentáveis.

2.4.    Produtividade agrícola e inovação tecnológica

De acordo com as projeções da FAO vai ser necessário, para responder ao aumento esperado na procura de alimentos até 2050, um acréscimo de cerca de 50% na produção de bens alimentares, o qual corresponderá a uma duplicação da oferta de produtos agrícolas na África Subsaariana e no Sul da Ásia e a um aumento de cerca de 1/3 nas restantes regiões do mundo.

Se o comportamento futuro da produção agrícola for idêntico ao verificado nas últimas décadas, vai ser possível responder positivamente aos acréscimos da procura projetados pela FAO até 2050, uma vez que, entre 1961 e 2011, o volume global da produção agrícola mundial mais do que triplicou.

No entanto, tudo indica que as alterações climáticas, a concorrência crescente na utilização dos recursos de terra e água e o modelo tecnológico de intensificação  produtiva dominante vão tornar muito mais difícil a que no futuro se venham a alcançar ganhos de produtividade idênticos aos do passado e sem que se tendam a agravar de forma significativa os seus efeitos negativos sobre a biodiversidade, os recursos naturais e as emissões de GEE.

De facto, o modelo tecnológico agrícola dominante nas últimas décadas, baseado em ganhos de produtividade obtidos por um uso crescente de agroquímicos e de energia fóssil, não só têm vindo a dar sinais evidentes de redução das taxas e aumento das respetivas produtividades, como também do seu impacto crescentemente negativo sobre a sustentabilidade ambiental de cada vez maiores regiões do globo.

É neste contexto que importa sublinhar a importância que no futuro se deverá vir a atribuir aos investimentos no âmbito da inovação tecnológica agrícola capazes de contribuir para uma rápida transição de uma produção agrícola baseada num modelo de intensificação tecnológico dominante, usualmente designado por modelo químico-mecânico, para sistemas de agricultura baseados em modelos de intensificação sustentável, baseados em tecnologias e práticas agrícolas usualmente designadas por biológicas, de produção integrada, de precisão e/ou de conservação (ou regenerativas).

Trata-se de um processo de transição necessariamente lento porque vai implicar uma difusão generalizada pelo tecido empresarial agrícola mundial de tecnologias cuja introdução implica um esforço muito significativo de I&D e de investimento produtivo, nem sempre ao alcance dos diferentes sistemas alimentares e Países.

Assume particular relevo, neste contexto, todos os esforços que têm sido feitos para adoção e difusão de tecnologias e práticas agrícolas capazes de contribuir simultaneamente para uma utilização mais eficiente dos fatores intermédios de produção, o aumento do teor de matéria orgânica dos solos e da sua capacidade de retenção da água, assim como do restauro da biodiversidade agrícola e florestal.

Pretende-se, desta forma, contribuir para o aumento da produção de alimentos com uma utilização menor de recursos disponíveis, recorrendo crescentemente a medidas descarbonizadoras e de adaptação às alterações climáticas.

2.5.    Perdas e desperdícios alimentares

De acordo com as estimativas do “High level Panel of Experts on Food Security and Nutrition”, as perdas e os desperdícios ao longo da cadeia alimentar representam, atualmente, mais de 1/3 da produção total de alimentos à escala mundial.

Dados da FAO indicam que, em cada ano, cerca de 670 milhões de toneladas de alimentos são perdidas ou desperdiçadas nos países mais desenvolvidos e cerca de 630 milhões no conjunto dos países menos desenvolvidos.

No caso dos países menos desenvolvidos, as perdas de alimentos ocorrem fundamentalmente no âmbito das colheitas e no manuseamento e transporte dos produtos agrícolas, em consequência de deficientes infraestruturas e transporte e de baixos níveis de conhecimento e tecnológico no processo de produção.

No que diz respeito aos países mais desenvolvidos, a maior parte dos desperdícios verificam-se no âmbito do retalho e do consumidor final.

Os impactos das perdas e desperdícios alimentares são muito negativos do ponto de vista quer da utilização dos recursos disponíveis, quer dos resultados económicos dos produtores agrícolas e, muito provavelmente, do ponto de vista da disponibilidade de alimentos nas quantidades e com a qualidade necessária para garantir a segurança alimentar de uma população crescente.

É opinião generalizada que sem uma melhoria significativa da eficiência dos sistemas alimentares não será fácil reduzir as respetivas perdas e desperdícios, as quais, em última análise, irão implicar uma mudança no comportamento dos agentes económicos, sem a qual não se conseguirá ultrapassar esta situação, por muito favoráveis que sejam as políticas públicas que venham a ser adotadas. Tais políticas deverão criar condições para que se atinja uma “otimização”, do ponto de vista da sociedade, do comportamento dos diferentes agentes económicos que integram a cadeia alimentar, dos produtores aos consumidores, com potencial relevo para a adoção de medidas que reforcem a posição dos produtores na cadeia alimentar e que conduzam a uma formação de preços que assegure que o consumidor paga a totalidade dos custos ambientais e sociais de produção dos alimentos que consome.

3.    Dietas saudáveis a partir de sistemas alimentares sustentáveis

Foi publicado no início deste ano um relatório da Comissão EAT – Lancet2 que reuniu um conjunto muito vasto e pluridisciplinar de cientistas de todo o mundo e que tem por objetivo promover, à escala mundial, através de uma base científica sólida, a difusão de dietas alimentares que, sendo saudáveis, sejam baseadas em sistemas alimentares ambientalmente sustentáveis.

Pode-se afirmar que o ponto de partida deste relatório coincide com a “mensagem” implícita no relatório que serviu de base às nossas considerações no ponto 2 deste artigo, a saber, que um cenário “business as usual” não é uma opção desejável para o futuro da alimentação à escala do nosso Planeta e que só uma transformação significativa no sistema alimentar mundial é que irá permitir um equilíbrio entre a oferta e a procura de alimentos que assegurem, simultaneamente, um futuro saudável quer para a crescente população mundial, quer para o nosso Planeta.

O objetivo visado pelo relatório EAT – Lancet é o de identificar e caracterizar dietas alimentares que assegurem a alimentação de quase 10 mil milhões de pessoas nos meados deste século, em condições nutricionalmente saudáveis ambientalmente sustentáveis.

Para assegurar a concretização deste objetivo, os autores do relatório estabeleceram o que designam por “metas científicas” relacionadas com a definição e quantificação daquilo que se entende quer por dietas saudáveis, quer por sistemas de produção sustentáveis.

No que diz respeito às dietas alimentares saudáveis, a difundir à escala mundial, estabelece-se como objetivo um consumo médio de 2.500 Kcal/dia e intervalos a respeitar nas quantidades a consumir diariamente dos diferentes grupos de alimentos, que apontam, no essencial, para uma grande diversidade de alimentos à base de plantas, quantidades reduzidas de alimentos de origem animal, consumo de gorduras não-saturadas em vez de saturadas e quantidades limitadas de grãos não integrais, de alimentos altamente processados e de açúcares adicionados.

Tomando como referência as dietas atualmente dominantes e o aumento previsto, até 2050, para a população mundial, a difusão deste tipo de dietas mais saudáveis vai implicar mudanças muito substanciais nas quantidades dos alimentos a produzir no futuro, que, de acordo com as estimativas apresentadas no relatório, irão corresponder ao dobro do consumo de alimentos como frutas, vegetais, legumes e frutos secos e a uma redução de mais de 50% no consumo global de alimentos como os açúcares adicionados e as carnes vermelhas. Importa sublinhar que tais mudanças irão ter implicações muito diferentes de acordo com o consumo atual das diferentes regiões do mundo, sendo particularmente penalizadoras do consumo considerado excessivo por parte das populações dos países mais ricos.

Para os autores do relatório, assumem, neste contexto, particular relevo as ações que venham a ser desenvolvidas no futuro ao combate às perdas e desperdícios de bens alimentares, sem o qual irá ser ainda mais difícil conciliar à escala mundial dietas saudáveis com sistemas alimentares sustentáveis.

Na sua análise, os responsáveis pelo relatório em causa, concluem que as mudanças de dieta propostas poderão contribuir, se forem difundidas à escala mundial, para que se possam obter grandes benefícios para a saúde humana, uma vez que irão permitir uma redução na subnutrição, na carência de micronutrientes e na sobrenutrição e obesidade que, de uma forma ou de outra, afetam atualmente grande parte da população mundial.

No que diz respeito à identificação dos sistemas alimentares sustentáveis, o relatório identifica um conjunto diversificado de fatores que os seus autores consideram necessários para o seu reconhecimento como ambientalmente sustentáveis, assim como as respetivas variáveis de controlo e os seus limites à escala global.

São os seguintes os fatores considerados e as respetivas variáveis de controlo:

• Alterações climáticas cuja variável de controlo são as emissões de GEE;
• Mudanças no uso dos solos cuja variável de controlo são áreas ocupadas por culturas agrícolas;
• Utilização de água doce cuja variável de controlo são os volumes de água utilizada;
• Ciclo do azoto cuja variável de controlo são os volumes de N aplicado;
• Ciclo do fósforo cuja variável de controlo são os volumes de P aplicado;
• Perda de biodiversidade cuja variável de controlo é a respetiva taxa de extinção.

Uma vez identificadas e quantificadas as dietas saudáveis e os limites a respeitar pelos sistemas de produção sustentáveis em relação aos diferentes tipos de fatores em causa, os autores do relatório procederam à elaboração de diferentes cenários alternativos e à análise da sua contribuição para a difusão de dietas alimentares “win-win”, ou seja, dietas que assegurando um nível de alimentação adequado da futura população mundial, contribuem simultaneamente para a melhoria da saúde humana e para a sustentabilidade do nosso Planeta.

Tendo concluído que é possível estabelecer dietas saudáveis baseadas em sistemas alimentares sustentáveis capazes de assegurar, até 2050, uma alimentação adequada para cerca de 10 mil milhões de pessoas, os autores do relatório reconhecem que a transformação do modelo de consumo alimentar atual para uma alimentação futura mais saudável e sustentável vai exigir, à escala mundial, mudanças muito substanciais nos hábitos de consumo e nos processos produtivos atualmente dominantes.

No entanto, os autores do relatório EAT – Lancet, consideraram que os dados disponíveis são suficientes para que se possa admitir que a transformação em causa seja alcançável ao longo das próximas três décadas, desde que se venham a adotar as quatro seguintes estratégias:

• Procurar alcançar um compromisso nacional e internacional para que se possa assegurar uma mudança generalizada para dietas mais saudáveis;
• Reorientar as prioridades dos sistemas agrícolas de produção de grandes quantidades de alimentos para a produção de alimentos saudáveis e diversificados;
• Apostar numa nova revolução agrícola baseada em modelos de intensificação tecnológica sustentáveis;
• Reduzir para pelo menos metade as perdas e os desperdícios alimentares;
• Alcançar uma plataforma de cooperação e governança mundial capaz de assegurar a conservação da biodiversidade terrestre e a melhoria da gestão dos oceanos.

Só assegurando a concretização destas estratégias é que, na opinião dos responsáveis pelo relatório EAT – Lancet, será possível atingir os Objetivos de desenvolvimento sustentável da ONU e cumprir com os compromissos assumidos no âmbito do Acordo de Paris.

4.    Breves reflexões sobre o futuro da alimentação em Portugal

Todos estes temas sobre o estado atual e o futuro da alimentação humana têm vindo a ser, nos últimos anos, debatidos entre nós, com diagnósticos e análises prospetivas que não diferem muito, no essencial, do anteriormente apresentado.

Gostaria, neste contexto, de relembrar o ciclo de conferências intitulado O Futuro da Alimentação, Ambiente, Saúde e Economia que decorreu, entre 9 de março e 13 de dezembro de 2012, na Fundação Calouste Gulbenkian e que deu origem a uma publicação com o mesmo nome.

Trata-se de um conjunto de dezanove conferências da responsabilidade de especialistas nacionais e estrangeiros que abordaram, segundo diferentes óticas, as problemáticas em causa e cuja leitura aconselho a todos aqueles que queiram aprofundar os seus conhecimentos sobre esta problemática em Portugal.

No contexto desta minha apresentação, limitar-me-ei a chamar a atenção para algumas das “ideias-chave” que os organizadores do ciclo de conferências consideraram “constituir uma plataforma em que as diversas visões podem falar entre si, ao mesmo tempo que afirmam a sua diversidade”. Importa sublinhar que estas ideias-chave constam da introdução da publicação em causa sugestivamente intitulada “Uma alimentação com futuro, saudável, sustentável e acessível a todos”.

Uma primeira ideia é que as soluções para o futuro da alimentação devem passar por uma abordagem integradora dos diversos saberes disciplinares relacionados com as problemáticas da alimentação e avaliadas com base em conhecimentos científicos sólidos. Em diversos países, esta abordagem tem-se baseado em comissões interdisciplinares para a alimentação, com a participação dos consumidores, produtores agrícolas, indústrias agroalimentares e ONG e de especialistas em diversas áreas disciplinares.

Uma segunda ideia é a de que a alimentação do futuro não vai ser um regresso ao passado, que para além de não ser possível também não é desejável. A cultura, a tradição e os modos de produção e de alimentação do passado e do presente, por muito estimáveis que sejam, vão ter que ser reinventados no futuro contexto global, regional e local, com realismo e com o apoio à moderna ciência e tecnologia. Só através de um diálogo entre o conhecimento científico e tecnológico e os saberes locais é que será possível reinventar futuras soluções capazes de contribuir para a difusão de dietas saudáveis e sustentáveis, acessíveis para todos.

A terceira ideia consiste na necessidade de se reconhecer que os desafios do futuro na área da alimentação vão ter uma tal dimensão que se deverá explorar ao máximo as complementaridades existentes entre diferentes vias de atuação, em vez de se cair em dicotomias estéreis como as que atualmente opõem os defensores do uso das novas biotecnologias aos apologistas dos modos de produção biológico ou agroecológico. A necessidade de se vir a alimentar nas próximas décadas mais de cerca de 3 mil milhões de pessoas, num Planeta sujeito a alterações climáticas e com recursos naturais cada vez mais insuficientes, irá implicar seguramente uma utilização inteligente e complementar de todas as opções produtivas e tecnológicas disponíveis, avaliadas de forma transparente e aberta, com base na evidência científica existente e no princípio da precaução.

A quarta ideia é a de que o futuro da alimentação vai implicar uma substituição do modelo de intensificação tecnológica agrícola atualmente dominante (o modelo “químico-mecânico”) por um novo modelo de “intensificação sustentável”, baseado numa combinação equilibrada entre:

• tecnologias orientadas para o aumento da eficiência no uso dos inputs agrícolas (agroquímicos, água e energia), através de uma sua aplicação mais precisa e dirigida (máquinas e técnicas agrícolas de precisão, novos métodos de rega, produção integrada…), com base numa difusão mais generalizada das novas tecnologias de informação e da biotecnologia;
• práticas agronómicas que visam a substituição parcial dos inputs agrícolas, através do controlo da erosão, da melhoria da estrutura e da fertilidade dos solos, do aumento da capacidade de retenção da água pelos solos (mobilização mínima, enrelvamento, rotações culturais com culturas melhoradas e fixadoras de azoto no solo, modo de produção biológico…) e que exigirão um conhecimento mais aprofundado do funcionamento dos ecossistemas agrícolas.

Trata-se, portanto, e ao contrário daquilo que possa parecer, de um processo tecnológico muito exigente cuja difusão irá implicar políticas públicas adequadas no âmbito da fileira do conhecimento, da inovação, da organização dos produtores e dos incentivos à produção de bens públicos de natureza agroambiental e agroclimática.

A quinta ideia está relacionada com o papel decisivo das escolhas dos consumidores para uma futura alimentação saudável e ambientalmente sustentável. De facto, as escolhas alimentares dos consumidores vão ser um dos fatores mais decisivos, quer para a saúde e o bem-estar das populações, quer para o combate às alterações climáticas e o uso sustentável dos recursos naturais. Neste contexto, a modificação do comportamento e das decisões de consumo é uma questão-chave para o futuro da Humanidade, a qual irá implicar uma abordagem integrada com múltiplas ações ao nível da escola, da educação, da publicidade, da rotulagem, das compras públicas, da regulação da oferta pública em meio escolar e da limitação de certos produtos no conteúdo dos alimentos, assim como do papel determinantes dos profissionais de saúde.

Uma sexta ideia diz respeito à necessidade de se levar em consideração as desigualdades económicas e sociais na abordagem das questões da alimentação em geral e, em particular, das insuficiências nutricionais específicas de largos estratos da população.

A este conjunto de ideias-chave identificadas pelos organizadores das conferências da Fundação Calouste Gulbenkian sobre o futuro da alimentação, gostaria de acrescentar outras três que decorrem do tema por mim nela abordado e que intitulei de Autossuficiência alimentar: mitos e realidades.

A primeira é de que a autossuficiência alimentar não é um objetivo nem desejável nem realizável, para o futuro sector agroalimentar nacional, o mesmo se aplicando à constituição de uma reserva estratégica alimentar nacional. Em minha opinião, nem Portugal nem a UE têm atualmente (nem irão ter num horizonte temporal previsível) falta de segurança no abastecimento nos mercados de bens alimentares, não existindo, portanto, motivos para privilegiar a produção de bens agroalimentares em detrimento dos produtos florestais ou dos bens públicos ambientais. Assim sendo, é minha opinião que a PAC deve privilegiar, no futuro, sistemas de ocupação dos solos e práticas preferencialmente orientadas para uma produção agroalimentar baseada num modelo de intensificação tecnológico sustentável e orientado para o fornecimento, quer de bens capazes de competir em mercados cada vez mais alargados e concorrenciais, quer de bens públicos de natureza agroalimentar e agroclimática.

A segunda está intimamente associada com a anterior e diz respeito à opinião de que o comércio internacional de produtos agroalimentares deve ser “condicionado” pelos efeitos negativos que pode acarretar para a segurança alimentar nacional. Em minha opinião, o comércio internacional de produtos agrícolas desempenha um papel vital neste contexto, uma vez que é ele que permite o equilíbrio entre os déficits alimentares dos Países importadores líquidos e os excedentes alimentares dos Países exportadores líquidos, assegurando, assim, níveis mais favoráveis dos preços, no produtor e no consumidor, desses bens nos dois tipos de Países.

No entanto, uma crescente abertura dos mercados agrícolas tem gerado preocupações inteiramente legítimas quanto a um seu potencial efeito negativo para a segurança alimentar, de que resultam consequências negativas sobre os rendimentos dos produtores/consumidores, flutuações exageradas nos preços dos bens alimentares, maiores dificuldades de acesso aos alimentos pelos mais desfavorecidos, e maior dependência da importação de alimentos tornando os países mais sensíveis às subidas de preços mundiais e a eventuais restrições às exportações por parte dos países excedentários.

A resposta a estas preocupações não deve, no entanto, ser procurada, como muito frequentemente se faz, em instrumentos de política de preços e mercados (direitos sobre as importações, restrições às exportações, reservas estratégias alimentares nacionais…) que dificultem o funcionamento normal dos mercados, mas antes em políticas públicas baseadas em medidas de estabilização de preços e rendimentos agrícolas, em medidas de gestão de riscos de mercado, em redes de segurança social, e numa cada vez maior cooperação internacional na gestão dos stocks de bens alimentares.

A terceira está relacionada com a forma negativa como muitas vezes é encarado o papel desempenhado pela indústria e a grande distribuição no contexto do sistema alimentar mundial.

O aumento populacional e a sua crescente urbanização tornaram indispensável a produção de alimentos que possam ser facilmente armazenados e transportados, o que faz com que transformação e distribuição dos bens alimentares passassem a constituir componentes chave dos sistemas alimentares. Daqui resultaram cadeias de valor cada vez mais caracterizadas pela coordenação vertical, pela integração vertical, pelo aumento da escala das atividades de produção, transformação e distribuição e pela intensidade do respetivo capital.

É verdade que tal evolução, tendo contribuído para a criação de novas oportunidades de emprego, constituiu, em muitos casos, um obstáculo ao acesso dos pequenos produtores, industriais e comerciantes aos mercados local, nacional e global, com as consequências negativas daí resultantes. Tal facto, não invalida, no entanto, o papel positivo que estas cadeias alimentares têm tido na melhoria do abastecimento das populações urbanas e na qualidade e segurança sanitária dos alimentos, facilitando, simultaneamente, o acesso a dietas mais diversificadas, mas também, muitas vezes menos saudáveis e com impactos potencialmente mais negativos do ponto de vista ambiental.

Neste contexto, sou de opinião, que o que interessa é criar condições para ultrapassar os aspetos negativos identificados, reforçando a posição dos produtores nas respetivas cadeias alimentares e atribuindo à indústria e à distribuição um papel cada vez mais importante na difusão de dietas alimentares que, sendo acessíveis a todos, sejam cada vez mais saudáveis e ambientalmente sustentáveis.

Nota: este texto serviu de base à intervenção do Professor Francisco Avillez, enquanto Keynote Speaker do 7º Congresso da FIPA, realizado a 25 de junho de 2019.

Melhorar a saúde e salvar o planeta: é assim que deve comer

37 especialistas de 16 países trabalharam durante três anos para elaborar um modelo de dieta sustentável para o ser humano e para o planeta. A conceituada revista Lancet publicou as conclusões.

Foto e notícia aqui

O diagnóstico faz parte de um relatório de uma comissão de especialistas da revista científica Lancet, segundo o qual o planeta não terá capacidade de alimentar tantas pessoas sem uma transformação dos hábitos alimentares, uma melhoria na produção e uma redução do desperdício.

E essa mudança, para o consumo de alimentos mais saudáveis, também vai evitar a morte prematura de 11 milhões de pessoas em cada ano, reduzindo a morte de adultos entre 19% e 23,6%.

Segundo os especialistas, uma dieta-padrão saudável e planetária consistirá em aproximadamente 35% das calorias provenientes de grãos integrais e tubérculos, em ter nas plantas a principal origem da proteína (incluindo-se apenas cerca de 14 gramas de carne vermelha por dia), e no consumo de 500 gramas de vegetais e frutas por dia.

É esta mudança nos hábitos alimentares que levará à diminuição em 50% do consumo de carne vermelha e açúcar e a um aumento de 50% de consumo de frutos secos, verduras, legumes e fruta.

Esta mudança, diz-se no relatório, garante um sistema alimentar mundial e não põe em causa os limites do planeta na produção de alimentos, tendo em conta por exemplo as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, o uso da terra e da água e o ciclo dos nutrientes.

E essa mudança, segundo o documento, é "urgentemente necessária", já que mais de três mil milhões de pessoas sofrem de desnutrição e a produção de alimentos está a exceder a capacidade do planeta, impulsionando as alterações climáticas, a perda de biodiversidade e o aumento da poluição pelo uso excessivo de fertilizantes.

O relatório da Comissão EAT, da Lancet, propõe uma dieta baseada em alimentos à base de plantas e com pouca quantidade de alimentos de origem animal, de grãos refinados, comida altamente processada e açucares.

"As dietas atuais estão a levar a Terra além dos seus limites ao mesmo tempo que causam problemas de saúde. Tal coloca ambos, pessoas e planeta, em risco", diz o documento.

Tim Lang, da Universidade de Londres, um dos membros da comissão, diz que "os alimentos que comemos e a forma como os produzimos determinam a saúde das pessoas e do planeta, e atualmente estamos a fazer isto de forma muito errada".

A Comissão EAT é um projeto a três anos que reúne 37 especialistas de 16 países, com experiência em saúde, nutrição, sustentabilidade ambiental, sistemas alimentares, economia e governança política.

No relatório, os responsáveis salientam que o aumento da produção alimentar nos últimos 50 anos contribuiu para o aumento da esperança de vida, e para a redução da fome, da mortalidade infantil e da pobreza global, mas notam que esses benefícios estão agora a desviar-se para dietas pouco saudáveis, altas em calorias, açucares, amidos refinados e excesso de carne, e baixo teor de frutas, legumes, grãos integrais, frutos secos, sementes e peixe.

Atualmente, diz-se no documento, os países da América do Norte comem quase 6,5 vezes mais carne do que o recomendado, enquanto no sul da Ásia se come metade do que era suposto. Todos os países estão a comer mais vegetais ricos em amido, como a batata e a mandioca, do que o recomendado, 1,5 vezes mais no sul da Ásia ou 7,5 vezes mais na África subsaariana.

No modelo proposto aumenta-se o consumo de ácidos polinsaturados saudáveis e reduz-se o consumo de gorduras saturadas, e aumenta-se também a ingestão de micronutrientes essenciais como o ferro, o zinco, o ácido fólico, a vitamina A e o cálcio. A falta de vitamina B12 (muito presente em alimentos de origem animal) poderá ter de ser compensada.

Os autores notam ainda que é necessário descarbonizar mais rápido do que o previsto o sistema energético, para permitir alimentar 10 mil milhões de pessoas em 2050 sem produzir mais gases com efeito de estufa. E que é preciso reduzir a perda de biodiversidade e o uso de fósforo (fertilizantes) e não aumentar o uso de azoto (em fertilizantes também).

E propõem que sejam criadas políticas para encorajar as pessoas a escolher dietas saudáveis, restrições de publicidade e campanhas de educação. Depois os preços dos alimentos devem refletir os custos de produção, mas também os custos ambientais, pelo que pode haver aumento dos custos para consumidores, podendo ser necessárias políticas de proteção social.

E o desperdício alimentar deve ser reduzido pelo menos a metade. Notam os responsáveis que esse desperdício acontece em países pobres durante a produção, devido a mau planeamento, falta de acesso a mercados e falta de estruturas de armazenamento e processamento.

Nos países ricos o desperdício é causado sobretudo pelos consumidores e pode ser resolvido com campanhas que melhorem hábitos de compra, o entendimento dos rótulos, e o armazenamento, preparação, proporções e uso de sobras.

A Lancet lançará este ano vários relatórios, o próximo, no final do mês, será sobre obesidade, desnutrição e alterações climáticas.