Parecer sobre o Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis e a respetiva Avaliação Ambiental Estratégica

As Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) subscritoras - Almargem, FAPAS, GEOTA, LPN, SPEA, VCF, WWF Portugal e ZERO - propõem uma aprovação globalmente favorável, mas fortemente condicionada à proposta de Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER). 

Estas ONGA reconhecem que a aceleração da implantação de energias renováveis constitui uma condição indispensável para alcançar os objetivos climáticos nacionais e europeus, reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, reforçar a segurança energética e contribuir para a neutralidade climática. 

Contudo, a concretização destes objetivos não depende apenas da quantidade de capacidade renovável instalada, mas sobretudo da forma como essa capacidade é integrada no território, articulada com a proteção da biodiversidade, compatibilizada com os usos do solo, enquadrada por uma visão estratégica da economia nacional e legitimada pelas comunidades afetadas. 

Neste sentido, a criação das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (ZAER) apenas cumprirá os objetivos que justificaram a sua introdução pela Diretiva (UE) 2023/2413 (RED III) se representar uma verdadeira evolução do modelo de planeamento territorial da transição energética e não apenas um mecanismo adicional de simplificação administrativa.

O parecer na íntegra encontra-se disponível aqui

Ao meu amigo e irmão Serafim Riem, dedico-te esta canção - "God Moving Over the Face of the Waters", do Moby

A ti Serafim, que descanses em paz e que a Luz da Natureza te retribua agora toda a bondade que a ela tu dedicaste ao longo da tua vida.

E que saibamos honrar o teu exemplo, continuando, com coragem e responsabilidade, o trabalho que tu começaste.

A escolha de "God Moving Over the Face of the Waters" para o desfecho de Heat - Cidade Sob Pressão é, sem dúvida, um dos momentos mais brilhantes do cinema contemporâneo, precisamente porque eleva o clímax do filme a uma dimensão quase espiritual de fraternidade. Ao longo de toda a narrativa, Michael Mann constrói as personagens de Al Pacino e Robert De Niro como duas faces da mesma moeda: homens solitários, obcecados pelos seus respetivos códigos de honra e incapazes de se ajustarem ao mundo comum. Embora um seja o caçador e o outro a presa, existe entre eles um entendimento silencioso e uma cumplicidade que nenhuma das suas relações pessoais consegue alcançar. Na célebre cena do café, eles verbalizam esse respeito mútuo, reconhecendo que, apesar de estarem em lados opostos da lei, partilham a mesma essência.

Quando a composição do Moby começa a ecoar na pista do aeroporto, após o confronto final, toda a violência e a adrenalina da perseguição desaparecem instantaneamente, dando lugar a uma melancolia avassaladora. Enquanto McCauley dá o seu último suspiro no chão, Hanna aproxima-se e segura-lhe na mão, num gesto de profunda ternura e dor. A melodia cresce exatamente nesse instante de contacto físico, transformando o desfecho trágico numa verdadeira elegia fúnebre. Hanna não celebra a vitória; pelo contrário, chora a morte do único homem que verdadeiramente o compreendia. É uma imagem de pura irmandade, onde as barreiras da lei se desfazem perante a perda e o respeito mútuo, tornando esta faixa uma escolha profundamente adequada para honrar a memória de alguém que partiu e que se considerava um irmão.

Morreu Serafim Riem (1954-2026), um dos primeiros ambientalistas em Portugal

Veterano do movimento ambientalista, Serafim Riem morreu no Porto, aos 72 anos. Co-fundador da Quercus e do FAPAS e actual dirigente da Íris, “manteve um compromisso firme e generoso” com a natureza.

O ambientalista Serafim Riem, descrito como um veterano da luta em defesa da natureza, morreu quarta‑feira no Porto, aos 72 anos, confirmou ao Azul a direcção nacional da Íris — Associação Nacional de Ambiente, da qual fazia parte. Figura marcante do movimento associativo português, foi fundador e dirigente do Grupo Ecológico Terra Viva, esteve no Núcleo Português de Estudo e Protecção da Vida Selvagem e co-fundou as associações Quercus e FAPAS.

“O seu amor pela causa ambiental levou-o muito cedo a uma intervenção activa e consequente. Foi um dos primeiros ambientalistas em Portugal, esteve na origem de vários movimentos e nunca deixou de estar disponível para as causas que deram sentido à sua vida”, recorda a bióloga Helena Freitas, professora catedrática da Universidade de Coimbra, de quem Serafim Riem era amigo.

A bióloga recorda com emoção a viagem que fez, há dois anos, com Serafim Riem e a mulher, Mila, ao Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique. “A Mila era tudo para o Serafim, e o Serafim era tudo para a Mila - um amor profundo, cúmplice, indissociável.”

Combate aos eucaliptais

Economista de formação, Riem consolidou, ao longo de mais de várias décadas, um percurso singular na defesa das florestas e da biodiversidade. Viveu sempre no Porto, cidade onde estudou e se afirmou como uma das vozes mais combativas do ambientalismo.

“O seu trabalho em prol da conservação da natureza confunde-se com a própria vida. Economista por imposição familiar, o Serafim gostava mesmo era de árvores, pássaros, animais. A natureza, a que ele dedicou toda uma existência, corria-lhe no sangue”, recorda Marta Leandro, membro do Conselho do Gabinete Europeu de Ambiente (EEB, na sigla em inglês)​.

Foi um dos fundadores da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza em 1985. Os anos 1980 ficariam marcados pela contestação pública à expansão das monoculturas de eucalipto. “Não são florestas, são monoculturas”, afirmou ao Azul em 2023. Numa entrevista ao Jornal de Notícias, há 20 anos, era descrito como “o ecologista que afrontou o lóbi das celuloses, fundou associações e denunciou as autarquias que faziam podas destrutivas às árvores dos seus jardins”.

“Sem exagero, o Serafim estava sempre no terreno, a plantar, a denunciar, a exigir a defesa dos valores naturais, a apoiar comunidades locais — o arranque de eucaliptos em Veiga do Lila, Valpaços, uma revolta popular que ele ajudou a organizar contra forças da GNR montadas a cavalo, em Março de 1989, ficará nos anais da história do ambiente em Portugal. Tal como ele”, acrescenta Marta Leandro, numa declaração ao Azul por escrito.

Amor por aves selvagens

A década de noventa trouxe a cisão com a Quercus que daria origem ao FAPAS - Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens, associação onde intensificou o trabalho ligado à conservação de aves selvagens, à instalação de ninhos artificiais e à criação de pequenos bosques educativos, iniciativas que marcaram a intervenção ambiental no Norte do país.

Licenciou‑se em Economia pela Universidade do Porto e completou um mestrado em Gestão e Conservação da Fauna Selvagem Euro-mediterrânica na Universidade de León, em Espanha. A Agência Ecclesia refere que, mais tarde, frequentou ainda uma pós‑graduação em Arboricultura Urbana no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa.

O seu trabalho foi distinguido com o título de membro honorário da Ordem do Infante D. Henrique (1992) e o prémio Global 500 das Nações Unidas (1992).

Em 2014, recebeu o Prémio Internacional Terras Sem Sombra, atribuído pela Diocese de Beja, distinção que sublinhava o contributo continuado para a salvaguarda da natureza e da biodiversidade.

“Generoso” e ​“incontornável”

Integrava actualmente a direcção nacional da Íris – Associação Nacional de Ambiente, entidade da qual também foi fundador. A sua trajectória, atravessada por confrontos políticos, divergências internas no associativismo e décadas de voluntariado, deixou a imagem de um activista que fez da intervenção ambiental uma forma de cidadania.

“A palavra incontornável deve ser usada parcimoniosamente, mas aplica-se a Serafim Riem no caso do ambientalismo em Portugal”, afirma Raul Cerveira Lima, astrofísico e professor na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto.

O investigador na área da poluição luminosa foi um dos amantes da natureza que bateu à porta de Serafim Riem, ainda nos tempos de estudante universitário, “animado pelas intervenções que vira nos jornais em defesa do Parque Nacional da Peneda-Gerês por parte do FAPAS”.

“Recebeu-me sempre com amizade, que perdurou. Por sua iniciativa, recentemente apalavráramos uma reunião, “em breve”, para incluir a poluição luminosa na agenda da protecção ambiental em Portugal. Além da muito triste perda para a família, os amigos, a natureza, dia e noite, todos ficamos agora mais pobres. Tentar dar seguimento ao seu incessante trabalho de protecção da Natureza não será tarefa fácil, mas devemos-lhe isso”, afirma Raul Cerveira Lima.

Serafim Riem - Deve-se reduzir o Eucaliptal