Churra da Terra Quente - A Aliança Antiga

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As ovelhas da raça Churra da Terra Quente atuam como bombeiras naturais ao consumirem a erva seca e os arbustos que, habitualmente, servem de combustível aos incêndios de verão nas montanhas da Terra Quente Transmontana e do Douro Superior. Este processo, conhecido como pastoreio dirigido, cria aceiros naturais em zonas declivosas ou rochosas onde a limpeza mecânica é impossível. Além de reduzirem a carga de combustível, estes rebanhos promovem a biodiversidade ao impedirem que o mato agressivo sufoque espécies vegetais de menor porte. Também regeneram o solo através da fertilização natural e da dispersão de sementes à medida que se deslocam pela paisagem. Ao manterem estes espaços abertos, as ovelhas representam uma alternativa sustentável e neutra em carbono face à utilização de maquinaria pesada. Esta prática tradicional não só protege a floresta, como também sustenta a economia rural, prestando um serviço ecológico vital para a região.

Foto de Carlos Aguiar

A Aliança Antiga

"Guardiãs das profundezas de esmeralda,
os seus passos suaves são uma canção silenciosa
sobre a terra.

Através do sol e da chuva, elas tecem
a tapeçaria do prado vivo,
uma dança harmoniosa de casco e erva.

Nesta aliança antiga, que possamos honrar
o seu fôlego, a sua lã, a sua natureza selvagem,
deixando-as pastar sob o céu vasto,
arquitetas eternas de um amanhã sustentável."

— João Soares, 08-05-2026

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A raça Churra da Terra Quente tem as suas origens genéticas no final do século XIX, mas apenas foi oficialmente reconhecida e caraterizada como raça independente em 1987

Islamismo, cães, gatos, FIFA e legislação sobre alimentação de animais de rua em Portugal

Marrocos estará a considerar o abate de 3 milhões de cães de rua antes do Campeonato do Mundo de Futebol de 2030 para "melhorar" a aparência da cidade. Os activistas dos direitos dos animais estão indignados. Cerca de 300 mil cães são mortos todos os anos, e este número tem aumentado desde que Marrocos foi escolhido como um dos países anfitriões.

A maioria dos muçulmanos acredita que os cães são animais impuros e, inclusive , procuram evitar todo e qualquer contato com eles, principalmente com a saliva do animal.

O engraçado é que essa crença, ao contrário do que muitos deles pensam, não está no Alcorão. O Alcorão (ou seja, Allah) não fala que os cães são impuros. O que acontece é que os muçulmanos seguem, além do Alcorão, suas interpretações: as Sunas e os Hadiths.

Sunas são as tradições e os ensinamentos transmitidos pelo profeta Muhammad (Maomé em português), que é o mais recente e último profeta do Deus de Abraão.

Hadith é um corpo de leis, lendas e histórias sobre a vida do profeta Muhammad. 

No fundo em todas as religiões do mundo há contradições e modificar uma postura incongruente e pouco ética de cada religião, demora o seu tempo.

Não deveria acontecer em parte nenhuma do mundo, infelizmente nuns países pior do que noutros e Portugal, não é exceção. Até há regulamentos municipais em Portugal que proíbem, com coimas, alimentar cães e gatos de rua.

A beleza da Perdiz-Vermelha e o dilema invisível nos nossos campos

A natureza tem uma forma única de nos desarmar. Recentemente, cruzei-me com uma imagem que me fez parar: uma perdiz-vermelha (Alectoris rufa), com o seu colar preto bem marcado e o bico de um vermelho vivo, a caminhar livremente pelo campo. Completamente selvagem e alheia ao mundo dos humanos. É uma imagem pacífica, mas para quem conhece a realidade do nosso mundo rural, ela traz consigo um dilema profundo. À medida que as temperaturas descem e o mês de outubro avança, os campos portugueses ganham uma nova dinâmica com a abertura da época venatória. É o momento em que a tradição e a conservação colidem.

A caça à perdiz-vermelha é considerada por muitos o pináculo da caça menor em Portugal. O "arranque" - o voo súbito, ruidoso e extremamente rápido da ave quando se sente encurralada - exige reflexos rápidos e perícia por parte do caçador. Nesta atividade, o papel dos cães é absolutamente central. Raças excecionais como o nosso autóctone Perdigueiro Português ou o ágil Epagneul Breton são fundamentais no terreno através de duas funções principais: a parada, onde o cão deteta o odor da ave e paralisa no terreno, apontando a sua direção; e o cobro, que acontece após o disparo, quando o cão localiza e traz a ave de volta, evitando que esta se perca inutilmente no mato.

Por trás da perícia da caça esconde-se, contudo, uma ameaça invisível: as munições de chumbo. Durante décadas, toneladas de pequenos bagos de chumbo foram acumulando-se nos solos, gerando um impacto ambiental devastador. Este problema manifesta-se sobretudo através do saturnismo, que ocorre quando as aves confundem o chumbo com pequenas pedras necessárias para moer o alimento no moageiro e o ingerem, sofrendo uma morte lenta por envenenamento. Além disso, assiste-se à contaminação da cadeia alimentar, dado que os predadores que consomem estas aves, bem como os humanos que comem a sua carne, acabam por acumular este metal pesado no organismo.

Para combater este cenário, a União Europeia implementou restrições severas. Atualmente, segundo as diretrizes da Agência Europeia dos Produtos Químicos (ECHA), é totalmente proibido o uso de chumbo em zonas húmidas e num raio de 100 metros destas, forçando a transição para alternativas ecológicas como o aço ou o tungsténio. No entanto, a transição em Portugal ainda enfrenta resistência no terreno devido ao custo dos novos cartuchos, à incompatibilidade com espingardas mais antigas e à complexidade da fiscalização por parte das autoridades.

Perante este cenário, muitos ponderam a criação de perdiz-vermelha em cativeiro para consumo alimentar ou repovoamento. Embora seja uma atividade legal, o processo está longe de ser simples. Para avançar, o criador enfrenta um labirinto burocrático que exige licenciamento junto do ICNF para a detenção de espécies cinegéticas, além do cumprimento das estritas normas sanitárias,  e de bem-estar animal exigidas pela DGAV (Direção-Geral de Alimentação e Veterinária). Esta enorme barreira burocrática e financeira muitas vezes afasta os pequenos produtores locais, que gostariam apenas de desenvolver um negócio artesanal.

Em meados de outubro, com a época de caça oficialmente aberta - cujos períodos regulamentares podem ser consultados em detalhe no Calendário Venatório do ICNF -, os nossos campos tornam-se o palco deste eterno braço de ferro entre a exploração dos recursos e a conservação da biodiversidade. Ao olhar para a perdiz selvagem da fotografia, o meu desejo imediato era que o mundo não olhasse para tudo o que é belo apenas como um recurso regulado, licenciado ou consumível. Proteger a natureza e garantir que estas aves continuem a voar livres e sem a ameaça de contaminação nos nossos campos não devia ser um dilema burocrático ou cultural - devia ser a nossa única escolha.

"Raças Autóctones Portuguesas” – Conservar a biodiversidade

Portugal possui uma enorme riqueza de Recursos Genéticos Animais, traduzida em 52 raças autóctones de espécies pecuárias e 11 raças de canídeos, oficialmente reconhecidas, estando a maioria destas em risco de extinção. As referidas raças fazem parte do património histórico e cultural do país, contribuem para a fixação de populações em zonas rurais desfavorecidas, para a preservação de sistemas de produção sustentáveis, sendo muitas vezes fatores identitários de comunidades locais.

A biodiversidade genética que estas raças encerram, a sua resiliência e adaptação a condições de exploração difíceis, são de uma enorme mais valia nacional para enfrentar os desafios emergentes, entre eles, a mitigação das alterações climáticas e desertificação humana de parte do interior rural de Portugal.

Importa, pois, promover a preservação e a divulgação das raças autóctones, bem como o desenvolvimento de programas de conservação que permitam a salvaguarda deste rico, mas ameaçado, património genético. Nesse sentido, foi inaugurado em 2010 no Polo de Inovação da Fonte Boa do Instituto Nacional de Investigação Agrária e Veterinária (INIAV), localizado no Vale de Santarém, o Banco Português de Germoplasma Animal (BPGA), o qual tem como objetivos a conversação ex-situ das raças autóctones portuguesas, pela manutenção de sémen, embriões, células somáticas e ADN das referidas raças nacionais.

Apesar da sua inegável riqueza e importância para Portugal, grande parte do público, em geral, não conhece as raças autóctones nacionais, as tradições culturais e gastronómicas inerentes ao mundo rural em que são criadas e as ameaças que enfrentam, não obstante os esforços e programas científicos e técnicos levados a cabo por Instituições Nacionais e Privadas no sentido da sua conservação e melhoramento genético.

Numa ótica de transdisciplinaridade entre Ciência, Biodiversidade e Sociologia, entendeu-se que o recurso a formas lúdicas e artísticas seria uma forma eficaz para dar visibilidade, capacitar e consciencializar os cidadãos acerca dum património que é de todos. Assim, o Polo de Inovação de Santarém do INIAV pretende levar a cabo um Concurso Fotográfico, aberto a nível nacional, numa parceria com a Direção Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Sociedade Portuguesa de Recursos Genéticos Animais (SPREGA), a Associação Portuguesa e Engenharia Zootécnica (APEZ), o Clube Português de Canicultura (CPC), a Ruralbit (empresa que presta assessoria a Associações de Raças Autóctones e respetivos Livros Genealógicos) e o Instituto Português de Fotografia (IPG).

O Concurso Fotográfico, será publicitado nunca antes de quatro meses antes do término, que será em data a concertar, e terá como tema ‘RAÇAS AUTÓCTONES PORTUGUESAS – Conservar a biodiversidade’.

Serão abertas as seguintes modalidades:

Asininos (2 raças)

Bovinos (16 raças)

Canídeos (11 raças)

Caprinos (6 raças)

Equinos (4 raças)

Galináceos (4 raças) e perus (1 raça)

Ovinos (16 raças)

Suínos (3 raças)

Fique atento ao site do INIAV para saber mais.

Exploração vai ser encerrada em Valongo após retirada de cavalos subnutridos

Os 83 cavalos alegadamente sujeitos a maus-tratos numa exploração em Ermesinde, Valongo, serão progressivamente retirados do local, sendo que após sair o último o espaço será encerrado, revelou à Lusa o veterinário municipal.

A Direção-Geral de Alimentação e Veterinária (DGAV), Câmara de Valongo e Brigada de Proteção Ambiental da PSP reuniram-se esta segunda-feira com o proprietário da exploração, que há uma semana está sob investigação, para definir o que vão fazer aos 83 cavalos, concluindo-se pelo encerramento da exploração.

A polémica estalou depois de fotos de animais subnutridos terem aparecido na denúncia publicada nas redes sociais, situação que motivou a reação, inclusive, do partido Pessoas.Animais-Natureza (PAN), que anunciou uma queixa no Ministério Público.

A DGAV está desde a semana passada a investigar a proveniência dos cavalos e, revelou o especialista, “vai progressivamente permitir a saída de alguns animais”.

“Até que isso aconteça a câmara vai continuar a vigiar o estado dos animais garantindo a sua correta alimentação e maneio”, enfatizou Fernando Rodrigues, assinalando que no “final do processo - e quando houver a saída da totalidade dos animais - o local será encerrado”.

Até lá, a exploração “vai continuar arrestada e os animais apreendidos”, acrescentou o veterinário, que deu conta ainda que “todos os animais foram fotografados e identificados por desenho da resenha [características do animal em termos de pelagem e de manchas] e microchip”.

A DGAV tem desde a semana passada uma proposta da associação Intervenção e Resgate Animal (IRA) para ficar com os cavalos, transportando-os para uma propriedade no sul do Alentejo.

Entretanto, uma delegação do PAN reuniu-se esta segunda-feira com o presidente da Câmara de Valongo, José Manuel Ribeiro, para conhecer o acompanhamento que a autarquia está a dar à situação, tendo Bebiana Cunha, da distrital do Porto, defendido à Lusa a necessidade de se alterar a lei, assinalando a “inexistência de fiscalização e de rastreamento dos cavalos em Portugal, inclusive dos que podem vir a ser inseridos para consumo humano, levantando questões ao nível da saúde pública”.

“Não temos em Portugal um regime jurídico que permita o abrigo dos animais de idade avançada, abandonados e vítimas de maus-tratos”, disse, antes de apontar o dedo ao Código Penal para lembrar que “os animais continuam a não estar protegidos pela lei no que diz respeito aos maus-tratos”, garantindo ainda que o partido avançará com essa medida na presente legislatura.

Bebiana Cunha anunciou ainda o pedido de reunião à DGAV “para saber se os animais vão ser salvaguardados e de que forma” e que o partido “já avançou com a queixa para o Ministério Público”.

Sobre a proposta da IRA, a responsável do PAN, afirmou que a DGAV “terá de se entender com uma associação de proteção animal e, se tem essa disponível, terá de chegar a um acordo salvaguardando o bem-estar destes animais”.

Questionado pela Lusa, o presidente da IRA, Tomás Pires, disse não ter ainda resposta da DGAV às condições propostas para ficaram com os 83 animais da exploração.

DGAV abre processos de contraordenação a exploração ilegal de cavalos em Valongo

Documento denuncia Zoo de Lisboa abate animais ilegalmente

Documento denuncia Zoo de Lisboa abate animais ilegalmente Administração do zoo admite abate e justifica acto com a lei que regulamenta parques Susana Leitão

O Jardim Zoológico de Lisboa "abate animais ilegalmente". O abate acontece "às segundas-feiras, às 08.15, junto ao gabinete de compras, perto do armazém, num matadouro, também ele ilegal". Esta é uma das queixas que consta de documentação que denuncia algumas situações ocorridas no zoo, e aque o DN teve acesso.A administração do zoo admite que abate animais, mas diz que não é ilegal, justificando o acto com a legislação. E o veterinário do parque argumenta ser normal todos os zoos do mundo praticarem a eutanásia. "Só há um decreto lei que regulamenta a actividade do parque e que é o que aplicamos no zoo, Decreto-lei 59/2003 Artigo 13, nº. 1. Com base neste artigo decidimos que determinados animais têm de ser abatidos. Todos os zoos praticam a eutanásia, todos os zoos têm de praticar a eutanásia", afirmou ao DN o veterinário-administrador da instituição, Fernando Paisana. O responsável defende que "se o animal é abatido é porque tem de ser. É porque um conjunto de veterinários, e não só um, decidiu que assim tinha deser. E vamos continuar a abater". Acrescentando "Se tenho uma exploração com animais em vias de extinção, nasce um macho e nasce outro macho, um destes tem que ser abatido. Por norma, contactamos a Associação Europeia de Zoos e Aquária (EAZA) e perguntamos se há algum zoo interessado no animal, se não há o animal tem que ser abatido, com base legal". Muita da carne que alimenta os carnívoros do parque é oferecida por particulares. No entanto, na maior parte das vezes chega ao zoo ainda com vida."Num local qualquer matamos um burro, ou um cavalo, cortamos aos bocados e damos aos leões», explica Fernando Paisana. «Uma coisa que fazemos com rigor é não dar carne aos nossos animais sem que seja inspeccionada por um veterinário, e de forma tão rigorosa como se fosse para consumo público" ,salienta. O presidente da Animal - Associação Nortenha de Intervenção no MundoAnimal -, Miguel Moutinho confirmou ter conhecimento desta situação ecritica a atitude, argumentando que "a maneira como os burros (e,eventualmente, cavalos ou outros animais) são mortos no Jardim Zoológico de Lisboa, revela que há várias infracções ao Decreto-lei n.º 28/96, de 2 de Abril, que regulamenta a protecção dos animais no abate". Por seu lado, Fernando Paisana garante que todos os passos são efectuados com o "conhecimento da Direcção-Geral de Veterinária. E a única recomendação que esta dá é que o animal seja abatido com o mínimo de dor. São abatidos atiro, morte instantânea, aqui no zoo, não pode ser noutro sítio".Outra situação denunciada no dossier é a falta de condições em que vivemalguns animais, nomeadamente felinos, grandes primatas, e outros animais de grande porte (ver texto ao lado). O veterinário administrador do zoo assume também que há, de facto, animais mal instalados, mas sublinha que a situação será resolvida. "Temos problemas nos grandes primatas e nos felinos. Não é oj ardim que é uma porcaria. A ala dos felinos, com excepção dos leões, está mal. As restantes estão bem. Os primatas estão pessimamente, mesmo assim estão melhor do que em grandes zoos da Europa".

Jaulas podem ter os dias contados na Maia

Paula FerreiraSansão vai, em breve, viajar para um jardim zoológico na Holanda. O jovem orangotango vive no Zoo da Maia num espaço exíguo. Com acara encostada ao vidro da jaula, os olhos não perdem a expressão triste,apesar das manifestações de carinho de uma funcionária do zoo. "Ele é um barato, é o meu preferido", diz a tratadora das focas, inactiva até que oespectáculo aquático regresse, em Fevereiro.DN-Ursula Zanggerfuturo. Objectivo é acabar com as jaulas e instalar os animais em ilhas, comtoda a segurança para os visitantesO orangotango representa o paradigma deste zoo. Carlos Teixeira, presidenteda Junta de Freguesia da Maia, entidade que gere o espaço temático dedicadoà vida selvagem, lembra que o Sansão "veio de um jardim onde se encontravaainda em piores instalações". Não encontrou as condições ideais, isso énotório, embora, como ressalva o autarca, pelo menos "tem aquecimento".Conscientes de que aquele espaço não é o indicado para o primata, osresponsáveis trataram de arranjar uma alternativa. Na passada semana chegou a resposta um zoo dos Países Baixos vai acolher Sansão que poderá ver a suaqualidade de vida melhorar bastante.Este é um dos caminhos encetados para adaptar o zoo às exigências da novalegislação. Se no momento não é possível aumentar a área do parque, com 3,5hectares, optou-se por diminuir o número de animais, sobretudo no que dizrespeito aos mamíferos. Os próximos a serem contemplados com mais espaço serão os leopardos. Um animal será cedido a outro zoo e as duas jaulasexistentes transformadas numa única.O espaço, considera o presidente da autarquia, é uma questão des ensibilidade, mas não está esquecido. "Temos um acordo verbal com a Câmarada Maia que permitirá triplicar a área". O sonho de Carlos Teixeira é acabarcom as jaulas e instalar os animais em ilhas com toda a segurança para os visitantes. Até lá, vão diminuindo o número de efectivos. Em relação aos pumas, jaguares, tigres ou panteras "não há dificuldades" em conseguir interessados. Mas, em outros casos, a estratégia é evitar que procriem, "uma vez que somos contra a eutanásia", afirma o responsável do zoo. Para evitar o crescimento das espécies, separam os animais na altura do cio ou optam pela utilização de anticoncepcionais. Mas a procriação é também uma mais-valia. Ontem, o urso pardo encontrava-se sozinho. A sua companheira estava na maternidade com o ursinho nascido emDezembro. Mãe e filho deverão regressar daqui a um mês para deliciar ascrianças, principais clientes do Zoo da Maia. Em breve, os visitantes poderão visionar o que se passa na maternidade através de circuito vídeo,reforçando a componente pedagógica do parque temático. Essa necessidade foi,segundo Carlos Teixeira, a principal observação da equipa do Instituto de Conservação da Natureza e da Direcção-Geral de Veterinária, que está a acompanhar o processo de licenciamento do zoo, o qual deverá ser concluído em Abril

Lei proíbe exibição de animais O Decreto-lei n.º 59/2003 de 1 de Abril, transposição para a legislação portuguesa de uma directiva comunitária aprovada há três anos, obriga todos os jardins zoológicos a salvaguardar os parâmetros de bem-estar de cada animal, assim como proíbe a exibição de animais unicamente para fins comerciais. Ou seja, os jardins zoológicos, e parques temáticos, vão ser obrigados a ter um papel pedagógico e de preservação da natureza e de espécies. A mesma legislação assegura a fiscalização aos recintos. Se estas exigências não forem cumpridas até Abril deste ano, os recintos deverão ser encerrados de vez. Entretanto, a administração do zoo de Lisboa garantiu ao DN que até lá irá começar as obras para melhorar as instalações dos animais,c om ou sem ajuda do Estado.

Zoológico tem más condições 

O Jardim Zoológico de Lisboa não tem "condições mínimas" para alojar os animais. "As instalações são muito pobres. Aliás, é mesmo um dos mais pobresda Europa". A caracterização foi feita por Daniel Turner, da Born Free Foundation, uma organização de defesa dos animais, que esteve recentemente em Portugal para investigar aquele recinto. E a análise realizada é bastante crítica no que toca ao funcionamento do parque, confirmando um conjunto dequeixas reunidas no dossier interno a que o DN teve acesso. A associação Animal diz "não estranhar estas denúncias", apesar de o seu autor preferir manter o anonimato. "Todos os dias recebemos cartas, email sou telefonemas com as mesmas reclamações. No entanto, as pessoas não se identificam, o que nos impossibilita de dar seguimento jurídico às questões", explica Miguel Moutinho, presidente daquela associação. Por seu turno, o responsável da Born Free Foundation explica porque é que as instalações do recinto lisboeta não têm condições "Quando o zoo foi construído não se teve em conta os animais, mas sim o público. Uma prática que tem vindo a manter ao longo dos anos", afirma Daniel Turner. Segundo o dossier, os "casos mais aberrantes são os dos grandes primatas e felinos". O especialista britânico explicou ao DN que a depressão em alguns animais é bastante visível e resulta das "condições miseráveis em que são mantidos e pela falta de estímulos. Esse tipo de distúrbio comportamental, nomeadamente a repetição permanente dos movimentos estereotipados, assim como a auto-mutilação, é passível de ser revertida, mas para isso era necessário devolver aos animais algumas das condições que eles teriam no seu habitat natural".Daniel Turner alerta para o facto de as instalações dos grandes animais,como os elefantes, girafas, gorilas ou chimpanzés terem "condições miseráveis . E, aproveita para lembrar a Aldeia dos Macacos. "Aquela aldeia, como lhe chamam", ironizou, "está na mesma há anos. Os animais têm de facto espaço, mas a qualidade do mesmo é má, pois não têm vegetação para fazer oque fazem na vida selvagem, como andarem de ramo em ramo". Um dos grandes problemas, explica, é que "muitos Zoos não entendem que o importante é a qualidade das instalações e não a quantidade".O responsável deixa um alerta "Será que as grandes empresas que patrocinam estes animais sabem em que condições é que estes vivem? Julgo que não. Caso contrário, tudo seria mais grave".S.L

"People say they don't care about politics; they're not involved or don't want to get involved, but they are. Their involvement just masqueradesas indifference or inattention. It is the silent acquiescence of the millions that supports the system. When you don't oppose a system, your silence becomes approval, for it does not hing to interrupt the system. People use all sorts of excuses for their indifference. They even appealto God as a shorthand route for supporting the status quo. They talkabout law and order. But look at the system, look at the present social"order" of society. Do you see God? Do you see law and order? There is nothing but disorder, and instead of law there is only the illusion ofsecurity. It is an illusion because it is built on a long history ofinjustices: racism, criminality, and the enslavement and genocide of millions. Many people say it is insane to resist the system, butactually, it is insane not to."*/Mumia Abu-Jamal/*

Alimentos com Transgénicos Passam Este Mês a Ser Rotulados

Fonte: Público

Todos os alimentos para consumo humano e animal que, na sua composição, incluam ingredientes transgénicos vão ter de informar o consumidor dessa presença. A lei comunitária entra em vigor a partir deste fim-de-semana mas isso não quer dizer que, depois de segunda-feira, os rótulos já estejam todos actualizados. É que todos os bens cujo processo produtivo se tenha iniciado antes do próximo dia 18 não são obrigados a cumprir as novas normas. Daqui para a frente, já não haverá excepções.

Hoje, 16 de Abril de 2004 entra em vigor o regulamento que define que se pode conseguir seguir o rasto de todos os ingredientes utilizados nos produtos alimentares. O objectivo é o de, além de facilitar a rotulagem, conseguir retirar todos os produtos de mercado que tenham como ingrediente um determinado transgénico que se provou que provoca efeitos prejudiciais para a saúde humana, para os animais ou para o ambiente.

No domingo, é a vez de o regulamento da rotulagem que obriga a que qualquer produto alimentar avise o consumidor que existem elementos transgénicos na sua composição entrar em vigor. Até agora, a lei obrigava a fornecer este aviso só quando, no produto final, se detectava a presença de mais de um por cento de transgenes.

As novas normas foram saudadas por ambientalistas e agricultores com culturas biológicas que defendem a opção dada agora aos consumidores de comprar, ou não, produtos com organismos geneticamente modificados (OGM). Além disso, esta legislação cria um "novo patamar de garantias alimentares", congratula-se a plataforma "Transgénicos fora do prato", que inclui diversas associações da área do ambiente e da agricultura.

O consumidor tem o lugar central nestas leis. "O que está em questão não é tanto a segurança alimentar mas mais o direito do consumidor em estar informado, porque tudo o que até agora tem sido avaliado em matéria de OGM tem indicado que estes são seguros", afirmou Lurdes Camilo, da Direcção-Geral de Fiscalização e Controlo da Qualidade Alimentar (DGFCQA).

Mas estes regulamentos europeus cumprem também objectivos políticos. A sua aprovação foi a solução encontrada para tentar travar o diferendo que se arrasta há anos entre a União Europeia e os Estados Unidos em relação aos transgénicos. E pôr um ponto final na moratória informal imposta por alguns países europeus, que fecharam as suas portas à importação de OGM, o que aliás gerou uma queixa colocada pelos EUA na Organização Mundial do Comércio. Porém, esta moratória não está totalmente afastada, já que a lista de produtos geneticamente modificados aprovados pela UE é restrita.

Aplicação complexa

Tanto as autoridades, como a indústria, como até as associações ambientalistas admitem que a aplicação da legislação vai ser complicada. O grande esforço pedido às indústrias é de base documental: as empresas têm de pedir e guardar por cinco anos todas as declarações sobre os diferentes ingredientes que usam, onde se explicitam quais os materiais utilizados e se são transgénicos.

"Temos de ter grande confiança nos fornecedores", explica Jaime Piçarra, da Associação Portuguesa dos Industriais de Alimentos Compostos para Animais (IACA). Ou seja, o produtor tem de acreditar que o seu fornecedor está a dar-lhe todas as informações. Mas esta exigência esbarra nalguma resistência por parte de países como os Estados Unidos, que não consideram que se esteja perante um problema de segurança alimentar.

"Se os documentos não forem verdadeiros, como é que podemos garantir que não há transgénicos?", questiona Isabel Sarmento, da Federação das Indústrias Portuguesas Agro-Alimentares (FIPA). "É que, muitas vezes, não é possível detectar se há transgenes, por mais análises que se façam", acrescenta.

A capacidade de resposta dos laboratórios - que vão passar a ser muito requisitados para o autocontrolo que as empresas vão fazer - e os métodos analíticos, que são limitados, são duas das grandes preocupações dos industriais e ambientalistas.

Apesar de tudo, a indústria diz-se preparada para aplicar os regulamentos, tendo redigido um guia onde se explicam todas as implicações da lei e as mudanças necessárias, a distribuir pelos associados da IACA e da FIPA.

Por enquanto, a grande mudança prende-se com a quantidade de documentação que é pedida às empresas. "A gestão dos 'stocks' terá de ser cirúrgica, pois a rotulagem tem de ser adequada - e modificada - conforme os lotes que se recebem", explica Margarida Silva, da plataforma "Transgénicos fora do prato".

Mas, a prazo, uma outra mudança pode ser ditada pelos consumidores. Isabel Sarmento, da FIPA, diz que "a indústria vai esperar para ver como se comporta o mercado". Mas Lurdes Camilo acredita que muitas empresas vão começar, desde logo, a apostar na substituição dos ingredientes transgénicos por outros alternativos.