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quarta-feira, 14 de maio de 2025

Para que queremos a energia renovável?


"A resposta mais imediata é simples: queremos energia renovável para substituir os combustíveis fósseis e para usar energia endógena, reduzindo a dependência de importações. Esta necessidade ficou ainda mais evidente com a guerra em curso no Médio Oriente e o fecho do estreito de Ormuz.
Mas a resposta, sendo correta, está longe de ser completa. A boa resposta é que queremos energia renovável para fazer a transição para a sustentabilidade. E aqui importa ter em mente que renovável não é sinónimo de sustentável.
Um projeto de energia renovável que destrua ou degrade outros pilares da sustentabilidade perde grande parte do seu propósito. A produção de energia não pode ser avaliada apenas pelo seu mérito energético, ignorando os impactos nos territórios, nas comunidades, nos ecossistemas, na biodiversidade ou nos serviços que a natureza nos presta.
Uma barragem pode produzir eletricidade limpa, mas também alaga habitats, fragmenta rios e altera o transporte de sedimentos. Um projeto de biomassa pode tornar-se contraproducente se depender de exploração insustentável da biomassa. Qualquer projeto de energia renovável carece, por isso, de uma avaliação integrada do seu mérito e impacto global.
A energia solar surge à partida como a forma mais próxima de uma solução sustentável, ao captar diretamente a energia que o sol nos fornece diariamente. Ainda assim, também aqui não há soluções automáticas. Painéis fotovoltaicos instalados em telhados ou infraestruturas existentes são, em geral, uma opção sem conflito. Quando colocados sobre solos degradados ou com excesso de insolação, podem mesmo contribuir para o restauro ecológico e coexistir com alguns usos agrícolas. Mas quando implicam o abate massivo de árvores ou a substituição de ecossistemas naturais ou seminaturais valiosos, deixam de fazer sentido.
Há uma tendência humana para colocar o próprio setor ou os próprios interesses acima dos restantes. No setor da energia, isso traduz-se por vezes na ideia de que qualquer projeto de energia renovável deve avançar seja onde for, como se tivesse sempre interesse público preponderante. Não tem. Esse interesse tem de ser avaliado caso a caso, com base numa visão integrada do território.
A definição de áreas de aceleração para energias renováveis pode e deve ser parte da resposta. Mas só será eficaz se assentar em critérios sólidos, que garantam que acelerar não implica degradar, mas antes e idealmente ajudar a regenerar territórios. A melhor aceleração será aquela que orientar os projetos para onde há menor conflito com a natureza, com as pessoas e com usos já instalados do território.
Afinal, a pergunta mantém-se: queremos energia renovável para quê? Se a resposta for apenas para ter mais dessa energia, falharemos. Se for para construir um futuro verdadeiramente sustentável, então teremos de avaliar caso a caso e com critérios alargados de sustentabilidade."
Diretor para o Capital Natural na Direção-Geral do Ambiente da Comissão Europeia
Diretor para a adaptação e tecnologia de baixo carbono na Direção-Geral da Ação Climática da Comissão Europeia
Secretário de Estado do Ambiente
É Doutorado em Biologia Evolutiva e Licenciado em Biologia pela Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, onde foi Professor Auxiliar
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sexta-feira, 10 de março de 2023

From Below (2022)

Um documentário de longa-metragem com foco na ajuda mútua e nas respostas comunitárias durante a COVID-19 em Inglaterra. Apresenta entrevistas com voluntários, organizadores, ativistas, líderes religiosos e trabalhadores de instituições de solidariedade, falando sobre o trabalho que realizaram, os desafios que enfrentaram e como estão a avançar no pós-COVID e na crise do custo de vida. Os indivíduos economicamente desfavorecidos no Reino Unido esforçam-se por superar as adversidades, unindo-se para impulsionar a mudança através de iniciativas locais e defendendo políticas que combatam as desigualdades socioeconómicas. 

Mais info aqui

quinta-feira, 30 de junho de 2005

Lei da Água -INFORMAÇÃO PROIBIDA


Mais um golpe na participação pública ....apoiemos a Associação Pública da Água!!

Na próxima sexta-feira, dia 1 de Julho de 2005, às 15:00, a Assembleia da República inicia o debate da Lei da Água, que lhe compete elaborar.

Serão discutidas na generalidade os Projectos de Lei apresentados pelos Grupos Parlamentares e as Propostas de Lei do Governo. A discussão na especialidade será feita em sede de Comissão Especializada para o Poder Local, Ambiente e Ordenamento do Território, incidindo apenas nos diplomas que a Assembleia da República aprovar na generalidade.

A discussão da Lei da Água na Assembleia da República foi uma vitória dos cidadãos, defendida tenazmente pela Associação Água Pública, que não conseguiu, no entanto, que esta apresentação fosse precedida do debate público aberto e da consulta institucional e de associações de cidadãos que julgamos indispensável, pela importância fundamental da água na vida de todos, nos sectores produtivos, nos sistemas ecológicos e na viabilização de um futuro habitável.

Lutamos agora contra o processo concertado de transformar esta sessão do órgão máximo Legislativo Português no simples carimbo de avalização do mesmo projecto que contestámos em Dezembro de 2003, e que aparece agora, em três cópias gémeas, pelas mãos do Governo PS, pelas do PSD e pelas do CDS.

A Associação Água Pública contactou os restantes três partidos com assento parlamentar, sabendo que nem o PEV nem o BE apresentaram até à data projectos de Lei da Água, não estando no entanto ainda excluída por este último a hipótese de apresentação de um diploma. Mas há pelo menos um projecto alternativo em discussão.

O PCP apresentou no dia 23 de Junho o “Projecto de Lei de Bases da Água” que é uma verdadeira alternativa à “proposta única” e que será debatido na sessão plenária da Assembleia da República de 1 de Julho.

O Grupo Parlamentar do PCP fez uma conferência de imprensa no dia 23 de Junho sobre o “Projecto de Lei de Bases da Água”, a que estiveram presentes jornalistas de diversos órgãos de comunicação de grande tiragem, mas a Associação Água Pública não conseguiu encontrar a mais breve referência em nenhum jornal nos dias seguintes.

Alertamos todos os cidadãos e particularmente aqueles que são utilizadores da água não apenas nas funções biológicas como pelo sector produtivo em que se integram, para a distorção que está a ser feita ao processo democrático para a imposição autoritária da mercantilização absoluta e selvagem da água da natureza, impedindo todo o debate, e até o conhecimento da existência, de formas alternativas de administração da água.

Lembramos como foram silenciadas todas as vozes dissonantes desde Dezembro de 2003 até hoje.

Lembramos que o Governo PS aprovou em Conselho de Ministros em Junho deste ano a cópia do projecto do governo anterior na sua versão de dezembro de 2003 decomposta em dois diplomas Lei Quadro da Água e Titularidade do domínio hídrico, com anúncio retumbante nos media sobre a aprovação, e omitindo frequentemente a “proposta”, induzindo a larguíssima maioria dos leitores à convicção de facto consumado, como se a legislação sobre o domínio público não fosse competência exclusiva da Assembleia da República.

Lei da Água na Assembleia da República

sábado, 6 de março de 2004

Degradação do Património- há 544 mil fogos vagos em Portugal


A propósito do Caso Entre-os-Rios é importante compreender de forma integrada matérias como a construção em áreas naturais / agrícolas, a persistência dos modelos de (in)sustentabilidade aplicados em Portugal, a extracção de areias e consequentes alterações nos ecossistemas fluviais, os recursos hídricos (sistemas de abastecimento), etc.
Para além disso, concordo com a Associação Gaia- Porto (porto@gaia.org.pt), que a especulação imobiliária está intimamente associada à degradação do património arquitectónico, a modelos de desenvolvimento económico artificiais e perversos e a uma tremenda injustiça social, isto para além do desastre em termos de destruição do património natural, histórico, cultural, etc.

Deixo aqui essa notícia, do publico, salvo erro em princípios de Janeiro
Estudo da Secretaria de Estado da Habitação
Há 544 mil fogos vagos em Portugal

PUBLICO.PT
Dos cerca de cinco milhões de fogos que existem em Portugal, 544 mil estão vagos, à espera de serem vendidos, arrendados, ou sujeitos a demolição, conclui um estudo promovido pela Secretaria de Estado da Habitação.

O estudo detectou também 80 mil famílias que vivem em casas sem as mínimas condições de habitabilidade, o que leva o Governo a pensar que o problema não se resolve com a construção de mais fogos mas sim com a colocação no mercado dos que já existem.

Apesar do nível excedentário de fogos, em 2001 construíram-se mais 105.644, valor considerado "surpreendente" face à construção promovida pelas cooperativas e entidades públicas.

O estudo, que servirá como base de trabalho para as políticas de habitação do Governo, identifica problemas na conservação dos fogos construídos, estimando que 800 mil dos cinco milhões existentes necessitam de recuperação e 325 mil estão "degradados ou muito degradados".

Apesar de estarem em vigor programas de reabilitação habitacionais, os técnicos sublinham que nos últimos dez anos apenas 23.710 fogos sofreram obras de recuperação.

Enquanto em Portugal a construção civil dedica apenas 5,6 por cento da sua actividade para a recuperação de prédios antigos e degradados, esse valor sobe para 33 por cento na média dos parceiros comunitários.