Falta regularizar apenas três Zonas Especiais de Conservação para Portugal cumprir as obrigações europeias da Directiva Habitats. A multa é de 2250 euros por dia

Falta regularizar os processos relativos às áreas da Serra da Estrela, do Sado e de Alvito/Cuba, para que fiquem concluídas as 61 ZEC e respetivos planos de gestão. Governo prevê concluir todo o processo ainda este ano.

Portugal está a suportar uma penalização de cerca de 750 euros por dia por cada Zona Especial de Conservação (ZEC) ainda em atraso, estando ainda por concluir três das 61 ZEC abrangidas pelo processo de regularização das áreas protegidas exigido pela União Europeia.

Segundo avançou o Ministério do Ambiente e Energia (MAEn) ao Público, falta finalizar a regularização das ZEC da Serra da Estrela, do Sado e de Alvito/Cuba. Nomeadamente, o diploma relativo à ZEC do Sado já concluiu o circuito governamental e foi remetido ao Presidente da República para promulgação; o plano de gestão da ZEC de Alvito/Cuva deverá ser submetido a Conselho de Ministros no início de setembro; e o plano de gestão da ZEC da Serra da Estrela encontra-se atualmente em circuito legislativo, na sequência da consulta pública recentemente concluída.

Recorde-se que, em março passado, o Tribunal de Justiça da União Europeia (TJUE) condenou Portugal a pagar 10 milhões de euros por não ter executado um acórdão sobre a violação da Diretiva ‘Habitats’, relativa à preservação de habitats naturais, e 750 euros diários por cada um dos sítios que ainda não estão protegidos. Na altura, o TJUE referiu que Portugal não adotou medidas de conservação adequadas, considerando que estavam em causa infrações particularmente graves ao direito do ambiente da União, “nas quais Portugal persistiu ao longo do tempo”.

Tendo em conta que o território português abriga uma biodiversidade significativa - incluindo 99 tipos de habitats e 335 espécies abrangidas pela Diretiva Habitats- , “os riscos para o património natural comum da União são especialmente relevantes”, destacava o Tribunal, que impôs sanções financeiras até que todas as 61 zonas especiais de conservação em causa dispusessem “de proteção adequada”.

Desde então, o Governo diz ter acelerado significativamente o processo, com o MAEn a salientar que “o trabalho desenvolvido pelo Ministério do Ambiente e Energia permitiu acelerar de forma muito significativa a aprovação das designações e dos respetivos instrumentos de gestão”, colocando Portugal “numa trajetória de cumprimento integral” das obrigações europeias.

Fonte oficial do MAEn acrescenta que o trabalho iniciado pelo XXIV Governo, em 2024, deverá terminar este ano, sublinhando que este “veio corrigir um atraso acumulado ao longo de sucessivos governos, que manteve Portugal em incumprimento em matéria de obrigações europeias durante vários anos e deu origem a um processo de infração por parte da Comissão Europeia”.

O Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) já tinha, entretanto, confirmado ao Jornal PT Green que entregou à tutela todos os planos de gestão das ZEC, ressalvando que “eventuais alterações ao calendário previsto poderão decorrer das diligências subsequentes ao processo, que poderão incluir pedidos de esclarecimento ou consultas ao ICNF”.

As ZEC integram a Rede Natura 2000, uma rede europeia de áreas destinadas à conservação de habitats e espécies ameaçados ou representativos da biodiversidade europeia.

Marque na sua agenda - Participe amanhã na Manifestação "Deseucaliptar, Descarbonizar e Democratizar", em várias regiões do País

Toda a informação aqui

Este sábado, dia 20 de Setembro, haverá manifestações em 15 localidades do país, sob o mote de "que outra floresta é possível" e também "outra vida é possível para quem persiste em habitar em zonas rurais". Organizada por um grupo de cidadãos, a iniciativa terá lugar em Águeda, Arganil, Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa, Lousã, Odemira, Oliveira do Hospital, Pedrógão Grande e no Porto. 

Os mobilizadores defendem que "há várias propostas e reflexões a fazer", bem como "exigências e demandas imediatas e para os próximos anos". A iniciativa acontece a dois dias do começo do Outono, escolha que não terá sido aleatória. "O Verão finda e as televisões, os jornais, as rádios, as conversas nos cafés estão já concentradas noutros temas", reflectem os cidadãos, nas redes sociais, defendendo que a floresta e os incêndios rurais são temas para todo o ano.

Mobilização popular é "necessária"

Já em Setembro de 2024, a rede cidadã havia organizado o protesto "Pela Floresta do Futuro" e afirmou, em Agosto passado, que estava a iniciar um "processo de mobilização, contactando organizações nacionais e na Galiza". O objectivo primeiro é "lutar pela vida das pessoas que vivem nas áreas rurais, mas não só, é necessária uma crescente mobilização popular que travem os planos catastróficos que resultam da combinação dos interesses da indústria dos fósseis e das celuloses, apoiados pelos governos ibéricos durante as últimas décadas", acusam.

Este Verão, Portugal foi o país com a maior percentagem de área ardida da União Europeia. Foram destruídos mais de 3% do território nacional, com o incêndio de Arganil a assumir-se como o maior de sempre.

Contributo sobre o Manifesto por um Pacto Nacional pela Floresta e pelo Território

A SPECO e 23 outras ONGA enviaram para o governo um contributo sobre o manifesto que ainda continua aberto à subscrição individual e de grupo sobre a necessidade de se estabelecer um Pacto Nacional sobre a Floresta e o Território.

São 23 as Organizações Não Governamentais e/ou Associações de Ambiente que se juntaram à Sociedade Portuguesa de Ecologia (SPECO) e assinaram este manifesto, que abaixo se junta, aberto à subscrição pública desde 25 de Agosto. Mais de 1500 cidadãos de diferentes quadrantes da sociedade, nomeadamente técnicos, professores, investigadores de laboratórios de Estado e de fundações, já o subscreveram.

Não podemos ficar parados. Cansámo-nos de esperar que as políticas estratégicas surtam efeito. Têm sido formadas comissões de estudo, disponibilizados financiamentos do PRR, do Fundo Ambiental, mas a acção continuada, a efectiva melhoria que se almeja para levar um pouco de dignidade e sustentabilidade ao Portugal interior tarda em concretizar.

Para além das povoações, também as Áreas Protegidas têm sido delapidadas e deixadas ao abandono. Depois de 1985 e 2017, 2025 foi já considerado o terceiro ano que afectou consideravelmente Áreas Protegidas, espaços que mereciam uma atenção redobrada pelo valor que representam, não só a nível nacional como europeu.

Precisamos de acção, já! Estamos dispostos a ajudar e a apoiar, a convocar a ciência, as empresas, os autarcas e as comunidades. Não podemos esperar por diagnósticos, novas comissões técnicas e independentes. As anteriores já diagnosticaram as causas e propuseram soluções, mas nada foi feito. Os erros perpetuam-se e o plano de ordenamento do território tarda em ser posto em prática.

É este apelo que as 22 ONGA transmitem ao Governo. Através deste Manifesto mostramo-nos disponíveis para apoiar um plano de acção que tenha efeitos directos no território. O ordenamento do território e a conservação da natureza nas suas Áreas Protegidas são as melhores ferramentas para o combate às alterações climáticas e para a sustentabilidade das populações do interior do país.

As organizações signatárias:

AEPGA - Associação para o Estudo e Proteção do Gado Asinino

Aliança pela Floresta Autóctone

ALMARGEM - Associação da Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve

Alvorecer Florestal

APTERN - Associação Portuguesa de Turismo em Espaços Rurais e Naturais

A ROCHA - Associação Cristã de Estudo e Defesa do Ambiente

Associação Famalicão em Transição

Campo Aberto - Associação de Defesa do Ambiente

Cívis - Associação para o Aprofundamento da Cidadania

FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade

GEOTA - Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente

GlocalFaro

JPS - Juntos pelo Sudoeste, Associação de defesa dos valores naturais da região Sudoeste

LPN - Liga para a Protecção da Natureza

Palombar - Associação de Conservação da Natureza e do Património Rural

PAS - Plataforma Água Sustentável

QUERCUS - Associação Nacional de Conservação da Natureza

Reflorestar Portugal

RWSW - Rewilding Sudoeste - Associação de desenvolvimento da natureza e ambiente

SPBot - Sociedade Portuguesa de Botânica

SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves

SPECO - Sociedade Portuguesa de Ecologia

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

Leia o manifesto abaixo, e assine aqui.

Antes que tudo arda

Incêndio em Avô (Oliveira do Hospital)

Em 2017, Portugal enfrentou uma das suas maiores tragédias coletivas: o incêndio de Pedrógão Grande. Uma ferida que destruiu vidas, memórias e esperanças, e expôs a vulnerabilidade estrutural do país. Nesse ano, após ouvir diferentes vozes ligadas à prevenção e ao combate, preparei uma breve síntese sobre a situação da floresta portuguesa. O retrato era conhecido, mas revelou-se devastador: um mosaico desordenado de pequenas propriedades essencialmente privadas, muitas abandonadas; política florestal errática e ausente no terreno; uma vigilância insuficiente; proteção civil dependente de participação voluntária; meios aéreos privados caros, mas ainda assim ausentes; comunidades rurais envelhecidas e esquecidas. Em síntese: uma floresta frágil, altamente inflamável, e um Estado incapaz de salvaguardar o interesse público.

Passaram oito anos. Houve avanços: destacaria o BUPi e os processos de emparcelamento que abriram caminho para resolver a fragmentação fundiária; a criação da AGIF (Agência para a Gestão Integrada de Fogos Rurais) e a sua ação programática trouxe mais visibilidade e expressão territorial à política florestal; a vigilância tecnológica progrediu; a proteção civil incrementou a capacidade de intervenção e preparação; a contratação de meios aéreos tornou-se mais transparente, mas ainda assim ineficaz.

No essencial, os bloqueios estruturais mantêm-se intactos. A floresta continua dividida, sem escala para uma gestão eficiente e transformadora. As políticas públicas do setor transitaram entre ministérios, mas permanecem sem coerência e incapazes de inspirar a confiança que o problema exige. A vigilância tecnológica cobre apenas parte da realidade diversa do país. A proteção civil, mais preparada, continua excessivamente dependente de esforço voluntário. O papel das Forças Armadas mantém-se episódico e sem coordenação local. Os projetos-piloto de mosaicos resilientes existem, mas são insuficientes para travar tendências e implementar a transição florestal, e as comunidades rurais continuam esmagadas pela burocracia e pelo abandono.

A verdade é que pouco mudou. A floresta portuguesa continua refém de interesses sobrepostos, centralismo sufocante e ausência de reformas estruturais que integrem floresta, agricultura, água e biodiversidade num mosaico vivo e resiliente. A acumulação descontrolada de biomassa, alimentada pelo abandono rural, transformou vastas áreas em depósitos de combustível à espera da próxima ignição. E manter grandes extensões de monocultura inflamável, num contexto climático cada vez mais adverso — com secas mais longas, ondas de calor mais intensas e ciclos de incêndio cada vez mais prolongados — é prolongar a catástrofe. É urgente diversificar espécies, apostar em ecossistemas resilientes, combinar produção florestal com regeneração ambiental e colocar a floresta ao serviço da segurança, da economia e da vida.

Esta mudança exige também um novo contrato com a indústria. O setor não pode ser assistente ou comprador de matéria-prima barata e combustível para exportação. Precisa de assumir corresponsabilidade na regeneração, investir em gestão sustentável, inovar em produtos de maior valor acrescentado e comprometer-se com a transição ecológica do país.

O futuro exige cinco escolhas inadiáveis: governança descentralizada com técnicos e meios próximos do território; uma reforma fundiária realista que permita gestão conjunta; a profissionalização parcial do combate, associada à prevenção; a assunção realista e firme do nexo entre floresta, agricultura, água, biodiversidade e clima; e, sobretudo, a reconstrução da confiança social, devolvendo às comunidades o papel de parceiras centrais, com incentivos claros e retorno económico justo.

Se 2017 foi o ano da tragédia, e 2018–2025 o tempo da resposta insuficiente, o próximo ciclo só pode ser o da reforma estrutural. Ou teremos a coragem de transformar a floresta portuguesa em alavanca de resiliência e futuro, ou continuaremos prisioneiros de um ciclo de fogo, abandono e luto.

Antes que tudo arda.

A máfia do eucalipto

Fogo no parque da Peneda-Gerês já consumiu cerca de seis mil hectares (dados de 31 de Julho)

Por Nuno Gomes

Todos os anos, alguns com extrema gravidade, observamos a calamidade dos fogos florestais em Portugal. Portugal é o país da Europa que mais arde, tanto em termos absolutos como relativos, ultrapassando Espanha e Roménia por largos ha, com uma média anual de 155.000 ha ardidos. 

A tragédia de Pedrógão, em 2017, quando arderam mais de 500.000 ha, mais que em toda a Comunidade Europeia, lançou o alerta e foram identificados vários problemas no território, como o abandono florestal, o descontrolo urbanístico, o aumento da temperatura no Verão que torna a floresta mais inflamável e, claro, a expansão do eucalipto. A IA diz, com uma elevada carga de humor, que não é fácil plantar eucaliptos em Portugal. De facto foram estabelecidas regras e hoje não deveria ser possível plantar ou rearborizar eucaliptos sem autorização do ICNF, não se devia plantar em área de Rede Natura 2000, mas como se viu no Gerês é o que mais há por lá, a menos de 5 m do vizinho florestal ou de linhas de água temporárias (na prática as linhas de água de escorrência das encostas deviam ter faixas de 10 m sem eucaliptos), a 10 m dos terrenos agrícolas e linhas de água permanentes, e a 30 a 50 m das linhas de água navegáveis. 

E não se pode plantar onde não tenham existido eucaliptos nos últimos 10 anos. Contudo, o que se observa na prática é uma eucaliptação progressiva de Portugal, ultrapassando o eucalipto os 1,2 milhões de ha, a maior área florestal, que já pertenceu ao pinheiro-bravo, seguido do sobreiro. Qualquer pessoa pode na prática plantar eucaliptos nas suas propriedades sem regras porque o ICNF não fiscaliza, ou porque não tem meios ou porque os votos dos proprietários são importantes para os partidos no poder. 

Em breve, teremos um país totalmente eucaliptado, escarrando em todas as normas legais e do bom senso. E todos os anos teremos o drama de 2017 e deste ano, que só agora começou e ameaça tornar-se no pior de todos, com maior ou menor intensidade. 

Bastava que os eucaliptais que continuam a nascer ilegalmente tivessem mão pesada nas multas, que as celuloses fossem responsáveis e fizessem pedagogia nas suas próprias plantações e cumprissem as regras mínimas a que estão sujeitas, plantando, por exemplo, folhosas em todas as faixas onde os seus eucaliptos não podem estar, etc. 

Mas não, vivemos numa república das bananas onde as regras não são para cumprir mas para contornar. 

E não se pense que a máfia do eucalipto são as celuloses, são todos os que contornam as regras e aqueles que o permitem, ou seja, todos ou quase todos nós!

O porquê de tanta giesta

Numa perspetiva histórica, o sucesso das giestas (Cytisus sp. pl. e Genista florida) nas paisagens atuais é, no mínimo, surpreendente. Há não mais de 50 anos as giestas eram de tal modo escassas que se semeavam nas terras pobres de Trás-os-Montes e da Beira Alta, no último ano de centeio, antes de um pousio alargado que alcançava, por vezes, uma década. A sementeira tinha o duplo objetivo de melhorar a fertilidade do solo (in loco e através da adição às camas animais e montureiras) e produzir lenho para queimar.

A explicação da expansão atual destes arbustos é multifatorial. Identificamos cinco causas prováveis. Duas delas são i) as plantações florestais a vala e cômoro, e ii) as fertilizações fosfatadas em solos marginais. A mobilização de solos para fazer floresta aumentou a espessura útil do solo, necessária às plantas de grande dimensão sob um clima mediterrânico ou temperado submediterrânico. Este fenómeno é evidente em Maio no Pinhal Interior. As giestas são evolutivamente próximas dos tremoceiros (Lupinus) e como eles, certamente, adaptadas a capturar o fósforo imobilizado pelo alumínio em solos ácidos. O stock de fósforo disponível nos solos de montanha para as giestas (mas não para outras plantas menos competentes) cresceu com adubações fosfatadas minerais quando, à custa de uma subida artificial dos preços, o cultivo do centeio e do trigo subiu as serras acima na primeira metade do séc. XX, ocupando solos marginais de pastagem. Sabe-se que as giestas respondem de forma exuberante ao fósforo.

A terceira e quarta hipóteses residem no desenho da copa (fisionomia) das giestas e no recente alargamento do período de retorno do fogo (por comparação com o fogo pastoril). Quem já viu fogo em giestas sabe que ardem de forma explosiva, num bruaá, com curtas interrupções cíclicas, i.e., o fogo em giestal avança aos solavancos. A causa está na estrutura da copa. As giestas possuem uma parte aérea de ramos delgados (de enorme combustibilidade na estação seca) que cedo se distancia do solo suportada, na base, por um curto tronco e pernadas grossos (pouco inflamáveis). Esta fisionomia afasta os combustíveis finos do solo, facilita a ascensão do comburente (oxigénio) durante o fogo e projeta a energia gerada pelas chamas em direção à atmosfera. Consequentemente, as giestas geram fogos de elevada intensidade e curto período de residência, em que a energia libertada não é suficiente para gerar elevadas temperaturas no solo ou à sua superfície. O avanço intermitente está certamente relacionado com o processo de secagem da copa com o avanço das chamas e a distribuição descontínua do combustível no espaço.

Que vantagens têm as giestas sob este padrão de fogo?

A temperatura à superfície do solo e, implicitamente, a severidade do fogo não dependem da intensidade da frente de fogo, normalmente medida em quantidade de energia libertada por metro linear de frente. Estão, sim, relacionadas com i) a distância dos combustíveis (finos) ao solo e ii) o tempo de residência do fogo. O fogo nas giestas tem muito em comum com o fogo das gramíneas nos pastos secos: é quente, rápido (entre as interrupções), intenso na copa, menos intenso à superfície do solo. Embora as giestas geralmente morram nos fogos de verão, as sementes tombadas no solo são, em larga medida, poupadas. Por outro lado, o fogo estimula a germinação das sementes das giestas, mais precisamente, quebra a dormência das sementes duras características deste grupo de arbustos. As plântulas vão usufruir de um nicho de regeneração melhorado, com poucos competidores, luz e a terra fertilizada pela cinza e pelas raízes em decomposição dos indivíduos parentais (recorde-se que as giestas são leguminosas fixadoras de azoto). No caso das gramíneas perenes, são poupados sementes e órgãos subterrâneos (ex. rizomas). Como se diz na bibliografia ecológica, as giestas e as gramíneas são engenheiras de habitats.

E como pode o alargamento do período de retorno do fogo beneficiar as giestas?

Várias hipóteses explicativas, outra vez. O fogo em ciclos curtos de recorrência é-lhes desfavorável. Se não vejamos. i) As giestas produzem semente tardiamente, a partir dos 3-4 anos; ii) as plantas jovens têm uma casca fina que as expõe ao efeito do fogo; iii) os giestais jovens ensombram pouco o solo e, ainda que pastoreados (com excepções), acumulam grandes massas combustíveis de gramíneas nas clareiras que põem em causa a sua sobrevivência perante o fogo (sobretudo se realizado durante a floração, no final de Abril, início de Maio).

Por outras palavras, o fogo pastoril com um curto ciclo de recorrência – em particular, os fogos de limpeza de pastagens tradicionalmente realizados em Setembro, depois da colheita de fenos e cereais, com as orvalhadas a caírem durante a noite – impedia que as giestas se reproduzissem e acumulassem sementes no solo. O fogo de verão em giestais maduros e altos, pelo contrário, dá tempo à reprodução sexuada e protege as sementes no solo e, por esta via, facilita a progressiva dominância das giestas nas nossas paisagens.

Quinta hipótese: efeito de massa. Entende-se por efeito de massa a dispersão de espécies e indivíduos de sítios com maior densidade populacional para sítios de menor densidade populacional. As giestas produzem anualmente massas significativas de sementes viáveis de dispersão balística (abertura explosiva da vagem), projetadas muitas vezes a mais de 5 m, arrastáveis pelas chuvas e deslizamentos de terra. Quanto mais sementes, maior a probabilidade de um evento raro de migração a longa distância e de colonização de um sítio vazio de giestas. Não cabe aqui explorar a argumentação ecológica, mas o efeito de massa permite a persistência em habitats a priori pouco favoráveis para as giestas e suplantar espécies em princípio mais competitivas.

As paisagens de Portugal continental encontram-se num momento perigoso. As giestas estão em franca expansão, há largos trechos de território adequados a estas espécies por colonizar, o regime de fogo atual é-lhes favorável e as giestas agravam os riscos de fogo de elevada intensidade no pino do verão (têm uma baixa ignibilidade e sustentabilidade do fogo na primavera) pondo em risco populações e haveres, com impactes ambientais detrimentais (aqui omitidos).

A montante das causas proximais da expansão das giestas antes elencadas estão o abandono rural (agricultura e pastorícia), a perseguição do fogo pastoril, a decadência de saberes rurais tradicionais, a dificuldade das agências públicas se adaptarem a novas realidades e a aversão ao fogo prescrito que perpassa a sociedade portuguesa.

Mas é como o fogo, façamos o que fizermos, não temos outro remédio senão aprender a coabitar Portugal com elas.

Autores: Carlos Aguiar, Avelino Rego, Duarte Marques, Marco Fernandes e Henrique Mira Godinho

Dia da Floresta Autóctone - Portugal tem 400 mil hectares de eucalipto ao abandono

Portugal tem 400 mil hectares de eucalipto ao abandono [JN-21 de novembro]

O passivo de eucalipto abandonado existe de norte a sul, de este a oeste, e pode bem ser superior a esse número já que o último inventário é de 2015. Foi instalado por todo o país como um petróleo verde. As celuloses detinham uma parte significativa desse e foram-se libertando desse fardo de várias formas, incluindo a venda. Ainda assim existem eucaliptais em áreas sem viabilidade de norte a sul que são abandonados, mesmo que mudem de mãos. Do Douro ao Guadiana passando pelo Tejo, o que não falta são eucaliptais abandonados. Mesmo nas regiões com viabilidade vê-se sinais de abandono por certo ligado aos incêndios. Não sei se já é um fenómeno crescente.

E-Livro

ICNF (2021) - Árvores Indígenas de Portugal

Os melhores e os piores factos de 2021 e as expectativas ambientais para 2022, segundo a Quercus

Numa altura em que a Covid-19 continua no topo das preocupações, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza recorda que o eclodir das pandemias está inextricavelmente associado à perda da biodiversidade, à destruição de habitats selvagens e às alterações climáticas. Razões por que o Governo e todas as autarquias, tal como as empresas, têm mais do que nunca a responsabilidade de reforçar estratégias e investimentos rumo à promoção de uma verdadeira estratégia nacional para a biodiversidade e de conservação das áreas protegidas e a proteger, incluindo os vastos recursos oceânicos nacionais.

No dia em que foi publicada a Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021), que reconhece vivermos na atualidade uma situação de “emergência climática”, a Quercus recorda ao Executivo que a neutralidade carbónica deve ser atingida o mais tardar em 2040, se queremos garantir a segurança climática às gerações vindouras, isto é, assegurar que a temperatura global se mantém abaixo dos 1,5ºC. “A aplicação em curso de verbas massivas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) continua a subestimar fortemente o potencial das medidas ambientais e climáticas na promoção dos empregos verdes e numa recuperação económica sustentável e com visão de futuro, de que são (péssimos) exemplos a aposta nas monoculturas intensivas e nas culturas de regadio, geradoras de poluição, escassez hídrica e destruição da paisagem”, indica a Associação no comunicado.

Os piores factos ambientais de 2021

Não à prospeção e ao licenciamento de recursos minerais em áreas protegidas e onde há forte contestação popular

A Quercus repudiou a assinatura dos contratos de concessão de vários processos de exploração mineira, entre eles alguns dos mais polémicos e mais gravosos ambiental e socialmente, de que são exemplos a mina da Argemela, Lagoa Salgada, Borralha, ou a enorme concessão à Fortescue, em Trás-os-Montes, sem que, na maioria estejam concluídos os processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Aumento previsto das áreas limites de eucalipto por concelho em mais 37 mil hectares face à meta traçada para 2030

Embora a Estratégia Nacional para as Florestas (ENF) estabeleça para 2030 uma meta máxima de 812 mil hectares de plantações de eucalipto no território continental português, o facto é que o 6.º Inventário Florestal Nacional (IFN6), decorrente da recolha de imagens realizada em 2015, apontava já para uma área continental de cerca de 845 mil hectares ocupados por esta espécie exótica. Ou seja, superior à meta da ENF em cerca de 33 mil hectares. Assim, a Quercus estranha que “o Governo esteja neste momento a preparar um diploma legal para fazer aumentar os limites máximos de área de plantações de eucalipto por município. O acréscimo global aponta para cerca de 37 mil hectares.”

Novo aeroporto: Falha na AAE põe em causa seriedade do processo

Pese embora o falhanço do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental tenha deixado claro que todo o processo de seleção da Base Aérea N.º 6 (Montijo), com vista à instalação do Novo Terminal de Aeroporto, esteja enviesado e seja incapaz de promover a proteção das zonas húmidas do local e o respeito pelos valores legais do ruído aquando da sua exploração, além da segurança aeronáutica, o Governo lançou um concurso público internacional para uma avaliação estratégica que carece de seriedade e de estratégia e está longe de corresponder às necessidades de encontrar uma solução que salvaguarde a preservação dos ecossistemas e a qualidade de vida das populações locais.

Barragem do Pisão

O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, mais conhecido por barragem do Pisão, foi inscrito para investimento no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apesar da oposição da Quercus e de outras entidades na fase de consulta pública do PRR, devido aos elevados impactes ambientais sobre o montado e à destruição da agricultura tradicional sustentável, pelo que se considera um primeiro tiro da “bazuca” fora do alvo.

“Esta situação mostra à sociedade que existem projetos ambientalmente ruinosos que tiveram financiamento garantido antes sequer de existir um processo de avaliação ambiental. Em causa estão 120 milhões de investimento inscritos só no PRR, para um projeto estimado inicialmente em 171 milhões de euros, que entre os fortes impactes vai prejudicar os contribuintes em benefício apenas da agricultura superintensiva e do turismo, pois o projeto em nada contribuirá sequer para o abastecimento público de água às populações.”

Energias renováveis carecem de critérios de localização

A Quercus defende a produção de eletricidade a partir de um diversificado conjunto de métodos, de que o solar voltaico é uma das soluções. Contudo defende preferencialmente o apoio à produção descentralizada, às famílias e aos consumidores, privilegiando as cadeias de distribuição curtas e o investimento no designado “hidrogénio verde” como modo de armazenamento. Embora reconheça a forte necessidade de recurso a fontes de energia renováveis, com vista à descarbonização da economia, a Quercus defende que o Executivo não deve deixar à discrição dos investidores e operadores a localização das centrais solares, como se tem verificado, ocupando solos com potencial agrícola ou mesmo áreas sensíveis e potenciando disrupções sociais – com frequência, colocando populações inteiras contra as renováveis.

Destruição da Mata Nacional dos Medos

O Plano de Gestão Florestal (PGF) da Mata Nacional dos Medos, que integra a Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PPAFCC), em vigor, prevê a realização de desbastes e desramações, junto ao parque de merendas da Aroeira, na parte norte da Avenida do Mar. Todavia, o que se constatou foi a realização de uma operação de exploração florestal com uso de maquinaria florestal pesada e o abate e trituração de pinheiros mansos adultos. Inaceitável intervenção do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) numa área classificada como de conservação, indica a Quercus.

PEPAC subverte medidas verdadeiramente agroambientais 

Apesar da recente aprovação das estratégias da Comissão Europeia “Do prado ao prato” e “Biodiversidade 2030”, a mais recente versão do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) 2023-2027 já vem subverter esses documentos, nomeadamente por voltar a colocar a “Produção integrada” praticamente ao mesmo nível da “Agricultura biológica (agora em “Ecorregime” no 1º pilar da PAC), mas com todos os pesticidas e adubos químicos aprovados e homologados para a agricultura convencional. Ou seja, praticamente todos os agricultores em Portugal que não façam agricultura biológica podem beneficiar de ajudas semelhantes, podendo usar os mais poluentes dos adubos – nitratos, fosfatos e cloretos solúveis – e os pesticidas mais tóxicos, como o glifosato. Políticas que continuam a permitir decisões arbitrárias dos Estados Membros e a beneficiar os grandes promotores do agro-negócios. Desde 2014, altura em que foram alteradas as regras nacionais para a Proteção Integrada (PI) a má trajetória não foi invertida.

Mais ambição imperativa na gestão de resíduos

Apesar da meta ambiciosa de redução de 10% da deposição de resíduos, atualmente estamos a colocar em aterro sanitário mais de 60% dos resíduos urbanos produzidos. Além das metas de redução da produção de resíduos – incluindo os resultantes da situação pandémica, praticamente negligenciados – estarem muito aquém do desejável, no campo do recolha e valorização dos bio-resíduos há todo um caminho a percorrer, a começar nas escolas e nas ações de educação ambiental que se poderiam promover junto da população escolar.

Os melhores factos ambientais de 2021

Lei do Clima hoje publicada em Diário da República

A Quercus – ANCN saúda o facto de hoje, dia 31 de dezembro de 2021, ter sido publicada a Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021), que reconhece, logo no seu artigo 2.º, vivermos na atualidade uma situação de “emergência climática”. A associação vê como positivo o facto de o Governo ter de proceder à elaboração de um Relatório bianual em matéria de segurança climática.

Reconhecendo que “todos têm direito ao equilíbrio climático” e que o mesmo “consiste no direito de defesa contra os impactes das alterações climáticas, bem como no poder de exigir de entidades públicas e privadas o cumprimento dos deveres e das obrigações a que se encontram vinculadas em matéria climática”, o diploma assume o objetivo de “promover a segurança climática” e prevê a criação futura do Conselho para a Ação Climática.

No respeitante às metas de mitigação (redução das emissões de gases de efeito de estufa – GEE) – o Governo assume o compromisso de reduzir as emissões GEE, em “pelo menos, 55%” até 2030; em “pelo menos, 65 a 75%” até 2040; e em “pelo menos, 90%” até 2050 –, a Quercus-ANCN lamenta que o ano-base considerado tenha sido o ano de 2005 (altura em que Portugal registou um pico de emissões), mais favorável do que o ano de 1990, data de referência adotada pela União Europeia no âmbito das negociações climáticas desde a adoção do Protocolo de Kyoto, em 1998.

Enquanto membro da Climate Action Network (CAN), a Quercus advoga que a neutralidade carbónica, por parte dos países industrializados, deve ser atingida o mais tardar em 2040 e que os restantes países do mundo, como defende o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), das Nações Unidas, devem atingir a neutralidade carbónica em 2044, de modo a manter a temperatura global abaixo dos 1.5.

Proibição de embalagens e produtos descartáveis em plástico

Com a aprovação, em 2 de setembro, do decreto-lei que procedeu à transposição parcial da Diretiva (UE) 2019/904, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de produtos de plástico de utilização única e aos produtos feitos de plástico oxodegradável, passou a ser proibida, a partir de 1 de novembro de 2021, a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única, tais como cotonetes, talheres, pratos, palhas, varas para balões, bem como copos e recipientes para alimentos feitos de poliestireno expandido. Esta interdição contribui não só para reduzir o consumo de produtos de origem fóssil, como reduzirá a produção de resíduos que na sua maioria não são reciclados. Por outro lado, contribui para minimizar de alguma forma a poluição marinha, na sua maioria com origem terrestre.

Área de agricultura biológica mais que duplicou em 2021

A produção agrícola biológica no nosso país tem vindo a aumentar ano após ano, e registou um aumento considerável em 2021, pois a área certificada mais que duplicou face ao ano anterior, conforme estatísticas do Observatório Nacional da Produção Biológica, publicadas em https://producaobiologica.pt/. Estes dados não revelam as áreas por cultura, que importa analisar. Afigura-se imperativo também o incentivar a uma agricultura alimentar de cadeias curtas, assumindo-se as produções de hortícolas, frutas, cereais e proteaginosas como as mais relevantes, mas ainda insuficientes para o mercado nacional. Note-se que este aumento foi favorecido pelo facto de, neste ano de transição da PAC, terem aberto pela primeira vez em cinco anos, novas candidaturas agroambientais para a agricultura biológica (Medida 7.1 do PDR2020), sem que tivessem aberto para a produção integrada (Medida 7.2 do PDR2020).

Lagoa dos Salgados – nova área protegida é classificada em 21 anos

A decisão de vir a criar uma nova área protegida, no Algarve – lamentavelmente, a primeira área protegida que deverá ser criada no espaço de 21 anos! – é um sinal positivo. A Lagoa dos Salgados e o Sapal de Armação de Pêra reúnem um conjunto excepcional de valores naturais, com particular destaque para a avifauna aquática, tendo-se tornado um dos locais de observação de aves mais visitados do país, assumindo hoje um papel estratégico do ponto de vista paisagístico, turístico e ecológico da região. Este é para a Quercus o corolário de uma luta e de um empenho decidido no objectivo da sua protecção e salvaguarda, que, esperamos, venha a servir de exemplo para outras zonas semelhantes num futuro próximo.

Perspetivas para 2022

Revisão dos Critérios das Faixas de Gestão de Combustível

A publicação do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, o qual cria o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGRIF) no território continental, definindo as suas regras de funcionamento, vem revogar o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, que estabeleceu o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), ainda que com algumas exceções. A Quercus espera a correção dos critérios aplicáveis às faixas de gestão de combustível do SNDFCI, sobre a rede secundária, sem qualquer fundamento técnico-científico, de modo a travar a atual destruição das bordaduras de espécies autóctones de povoamentos florestais, nomeadamente das folhosas autóctones.

Ação climática em todos os setores!

A COP-26, não conduziu à assinatura de um acordo que regulamente os Acordos de Paris. Porém saldam-se como resultados positivos desta Conferência Climática os acordos sectoriais obtidos relativos às emissões de metano, à reflorestação e ao incentivo às energias limpas nas viaturas. Relançou, contudo, o debate em torno da crise climática. O crescente aumento da consciência coletiva para os complexos fenómenos em causa vai abrindo caminhos a mudanças estruturais da sociedade. O necessário reforço no trabalho em rede com diversos setores, e em particular as organizações da sociedade civil, é um desafio que a Quercus assume e pretende aprofundar em 2022.

Biodiversidade e Oceanos

A Quercus relembra que Lisboa receberá em 2022 a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, vinculada ao tema da proteção e regeneração dos Oceanos. A Quercus entende que este é um momento crucial para estabelecer princípios internacionais visando a proteção de todas as zonas oceânicas e as que estão a estas intimamente ligadas, como foz, estuários e deltas de rios, além da luta contra a contaminação por plásticos e micropartículas, hidrocarbonetos, entre outros poluentes, bem como a salvaguarda dos habitats marinhos e proteção das espécies. O exemplo da criação da Lagoa dos Salgados, no Algarve, deve e tem imperiosamente de ser replicado. Há um ano, no âmbito do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano, o Executivo comprometeu-se a, até 2025, gerir de forma sustentável 100% do oceano sob jurisdição nacional. Urge tornar este objetivo uma realidade.

Quercus e Acréscimo denunciam ilegalidade em projeto promovido pelas celuloses em Pedrógão Grande

A QUERCUS e a ACRÉSCIMO têm visitado regularmente a região de Pedrógão Grande, no distrito de Leiria, na sequência do grande incêndio de 2017. Neste território é patente a inexistência de ações públicas para o prometido reordenamento da floresta, nomeadamente com espécies autóctones, que a tornem mais resiliente aos incêndios.

A omissão do Estado gerou a oportunidade para a intervenção das celuloses.

No início de junho, a associação da indústria papeleira (CELPA) anunciou, através de um vídeo, estar a promover o projeto demonstrativo “ReNascer Pedrógão”. Apresenta-o como uma “iniciativa emblemática no país”, de “gestão florestal exemplar”, baseado num processo “rigoroso” e com “apoio técnico continuado”. Um “projeto que tem por objetivo a certificação florestal”, que pretende “contribuir para a reposição dos serviços do ecossistema”.

Todavia, a realidade difere do anunciado.

Num projeto de (re)arborização, identificado com o código P_ARB_047406, visitado no início de julho de 2022, a QUERCUS e a ACRÈSCIMO depararam-se com uma situação de evidente ilegalidade, reflexo de um projeto que foi adulterado na sua execução:

· Na parcela aprovada pelo ICNF, em setembro de 2020, para a instalação de medronheiro, foi confirmada a presença de uma plantação de eucalipto.

Neste e em núcleos adjacentes, a QUERCUS e a ACRÉSCIMO constataram que, na anunciada intervenção na construção e beneficiação de caminhos e aceiros, tendo em vista uma “maior resiliência aos incêndios”, os eucaliptos só não se visualizam nas faixas de rodagem. Foram plantados até aos limites de caminhos e aceiros.

A QUERCUS e a ACRÉSCIMO denunciam ainda os fortes impactos decorrentes da extrema mobilização dos solos. A mobilização em causa, com a construção de terraços em plena margem direita do rio Zêzere, gerou um enorme volume de carbono emitido para a atmosfera, bem como produz um significativo acréscimo do risco de erosão. Esta injustificável mobilização do solo ocorreu em plena Reserva Ecológica Nacional (REN) e no enquadramento do Plano de Ordenamento das Albufeiras de Cabril, Bouçã e Santa Luzia (POAC).

A QUERCUS e a ACRÉSCIMO reforçam que esta insistência no eucalipto revela falta de visão estratégica e compromete o futuro do território pela maior vulnerabilidade aos incêndios e pela perda de serviços dos ecossistemas. A aposta em espécies mais resilientes ao fogo, como é o caso do medronheiro e a de muitas outras plantas da nossa floresta nativa é essencial para uma resposta estrutural aos problemas que enfrentamos.

Em conclusão:

A QUERCUS e a ACRÉSCIMO, pela ilegalidade que denunciam, têm sérias dúvidas quanto aos projetos que as celuloses elaboram ou promovem e o que é efetivamente instalado no terreno. Desafiam assim a CELPA a comprovar a inexistência de mais ilegalidades noutros projetos da sua responsabilidade ou por si promovidos, bem como pelas suas associadas.

Mais, denunciam a incapacidade do Estado, nomeadamente do ICNF, na fiscalização das ações de arborização e rearborização que autoriza. Essa incapacidade converte-se num prémio à especulação e à infração, com a consequente expansão da área de eucalipto.

Por último, a QUERCUS e a ACRÉSCIMO exigem ao ICNF que acione os mecanismos previsto em lei para a reposição da legalidade na parcela prevista para a instalação de medronheiro, a par de outras em que sejam identificadas situações de adulteração de projeto. Exigem ainda que o Instituto comprove a situação de rearborização com eucalipto na área global de intervenção do projeto demonstrativo. Importa ter presente que, em 2017, a Lei proíbe a arborização com espécies do género Eucalyptus sp.

Documentário - Memórias de Fogo

"Memórias de Fogo" é um documentário que visa mostrar as memórias de antigos Mestres florestais que dedicaram a sua vida à floresta. Histórias marcadas pelo espírito de forte sacrifício, bem como pela dedicação com que valorizavam a floresta como recurso, trabalho, fonte de sustento mas principalmente pelo tom familiar com que se relacionavam com esta realidade. Paralelamente visa transmitir a relação que estas pessoas mantinham com o fogo como ferramenta no combate a incêndios florestais. Numa época em que os recursos materiais eram escassos e a água pouco utilizada, recorriam aos meios disponíveis para combater os incêndios com o objectivo de os extinguir o mais rapidamente possível, empregando essencialmente ferramentas manuais e contra-fogo. Numa viagem pelo Centro e Norte de Portugal encontrámos antigos Mestres florestais, que nos relataram as suas histórias de como defenderam a floresta e de como empiricamente aprenderam a lidar com o fogo para extinguir incêndios florestais. Contra-fogo como ferramenta, como técnica, mas sobretudo como visão, saber, experiência de uso do fogo contra o fogo.Realização de Frederico Miranda no âmbito do projecto FIRE PARADOX