Da "Salvação do Planeta" ao Petróleo na Foz do Amazonas: A Grande Contradição da Esquerda Extrativista

A confirmação técnica da descoberta de petróleo bruto no poço Morpho — localizado na sensível bacia da Foz do Amazonas, na Margem Equatorial — veio reacender um debate profundo sobre os rumos da política climática brasileira. Apenas dez meses após o Instituto Brasileiro do Meio Ambiente e dos Recursos Naturais Renováveis (Ibama) ter concedido a licença operacional à Petrobras, em outubro de 2025, o presidente Luiz Inácio Lula da Silva comemorou o achado caracterizando a nova reserva como o seu mais recente "passaporte para o futuro".

Esta celebração escancara o esgotamento de um modelo ideológico: o de uma esquerda que tenta financiar a justiça social de hoje sacrificando o equilíbrio sustentável de amanhã. O discurso ecológico que entusiasmou a comunidade internacional deu lugar a um pragmatismo fóssil que abraça o ecocídio diferido em nome do crescimento imediato, esvaziando a liderança climática do país de qualquer substância ética.

A decisão do Ibama, contestada por pareceres técnicos históricos, abriu caminho para a exploração petrolífera no mar numa área de elevada vulnerabilidade ecológica. Um dos pontos mais graves de todo este processo envolve a violação de direitos humanos basilares e a subordinação das populações locais ao imperativo do desenvolvimento a qualquer custo. Organizações como a Articulação dos Povos e Organizações Indígenas do Amapá e Norte do Pará (Apoianp) denunciam abertamente que os povos indígenas e as comunidades tradicionais do Oiapoque não foram devidamente auscultados através da Consulta Prévia, Livre e Informada, violando a Convenção 169 da Organização Internacional do Trabalho (OIT). Os territórios estão na linha da frente dos riscos de um eventual derramamento de crude, contudo as decisões estratégicas sobre o destino da região continuam a ser tomadas à porta fechada nos gabinetes de Brasília.

O timing do incentivo às novas sondagens marítimas expõe um desfasamento diplomático inaceitável. Pouco tempo depois de o Brasil ter acolhido em Belém a COP 30, onde se apresentou como o grande guardião da floresta tropical e líder da transição energética, o governo pressiona ativamente os órgãos reguladores para expandir a fronteira fóssil. Esta postura reflete a armadilha do neoextrativismo latino-americano, que insiste em ver os recursos naturais finitos como a única alavanca de financiamento público.

As reações das maiores redes ambientalistas mundiais foram devastadoras para a imagem do executivo:

1. Greenpeace Brasil: através das declarações da coordenadora da campanha de Oceanos, Mariana Andrade, a organização denunciou que a celebração do achado de crude no poço Morpho representa o"risco a ser vendido como conquista". A Greenpeace alertou que insistir na exploração petrolífera no mar na Foz do Amazonas ignora os pareceres técnicos do órgão ambiental, afasta o país dos compromissos do Acordo de Paris e ameaça diretamente o frágil Grande Sistema de Recifes da Amazónia.
2. Observatório do Clima: a coligação das principais ONGA brasileiras classificou os avanços da exploração na Margem Equatorial como uma verdadeira "sabotagem à COP 30" e uma "escolha desastrosa" que destrói a autoridade moral da diplomacia brasileira. A rede relembrou que a insistência do governo em contornar a prudência ambiental viola o princípio da prevenção científica e contradiz as decisões dos tribunais internacionais sobre a urgência de travar a expansão dos combustíveis fósseis.

A comunidade científica rejeita categoricamente a tese de que a extração de petróleo no mar serve para "financiar a transição energética". O prestigiado climatologista Carlos Nobre, copresidente do Painel Científico para a Amazónia, já reagiu à notícia e foi  incisivo ao declarar que a região já está perigosamente próxima do seu "ponto de não retorno" e que não existe qualquer justificativa técnica ou ecológica para abrir novas fronteiras petrolíferas. "Nós temos que zerar rapidamente o uso de combustíveis fósseis em todo o mundo. 75% das emissões dos gases de efeito estufa vêm da queima dos combustíveis fósseis. É uma emergência imensa" 

O climatologista Carlos Nobre expôs em detalhe, já em 13/02/2025 os riscos ambientais de perfurar poços na bacia marítima da Amazónia nesta entrevista sobre a exploração de petróleo na Foz do Amazonas. Nesta análise em vídeo aborda as dinâmicas de correntes marítimas, os perigos para a biodiversidade e os limites científicos do ponto de não retorno florestal.

Concluindo, para a ciência, não existe justiça social duradoura sobre um ecossistema em colapso. Ao atrelar o desenvolvimento brasileiro a uma matriz ultrapassada, o governo falha na proteção da biodiversidade e insiste num mapa do século XX para tentar navegar na maior crise do século XXI.

O Humanismo Económico: Uma Exploração do Pensamento de Amartya Sen

O pensamento de Amartya Sen representa uma rutura com o utilitarismo clássico. Enquanto a economia tradicional muitas vezes se foca na acumulação de bens, Sen argumenta que o desenvolvimento deve ser medido pela expansão das liberdades substantivas dos indivíduos.

1. O Conceito de Capability (Abordagem das Capacidades)

Para Sen, a pobreza não é apenas a falta de dinheiro; é a privação da liberdade de viver uma vida que se tem razões para valorizar. Ele distingue entre:

1. Meios: bens primários, rendimento e recursos (o que a economia tradicional foca).
2. Capacidades (Capabilities): o conjunto de alternativas que uma pessoa tem à sua disposição (o que a pessoa pode realmente ser ou fazer).
3. Funcionamentos (Functionings): a concretização dessas capacidades (ser saudável, estar educado, participar na vida política).

2. A Crítica ao Utilitarismo e ao PIB

Sen defende que o PIB é um indicador insuficiente porque não capta a desigualdade na distribuição de oportunidades. Se uma sociedade é rica, mas apenas uma pequena elite tem acesso a educação e saúde de qualidade, o desenvolvimento é falho. Ele argumenta que o desenvolvimento é um processo de alargamento das liberdades humanas, e não apenas um crescimento económico quantitativo.

3. A Liberdade como Agência

O conceito de "agência" é central. Sen vê o ser humano como um agente ativo, capaz de transformar a sua realidade, e não apenas um recetor passivo de políticas públicas. A liberdade, aqui, não é apenas a "liberdade negativa" (ausência de coerção), mas a "liberdade positiva" (a capacidade real de agir).

Links Recomendados para Aprofundamento

Para explorar estas ideias de forma mais detalhada, recomendo as seguintes fontes:

The Amartya Sen Lectures (Harvard University): O portal oficial onde poderá encontrar artigos, discursos e uma vasta base de dados sobre o pensamento do autor.

Human Development Reports (UNDP): O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento utiliza o Capability Approach de Sen como base para o Índice de Desenvolvimento Humano (IDH).

Stanford Encyclopedia of Philosophy: Capabilities Approach: Uma análise técnica e filosófica rigorosa sobre como as ideias de Sen se inserem na ética contemporânea.

Referência Bibliográfica Principal

Para uma leitura fundamental que consolida estes conceitos, esta obra é incontornável:

SEN, Amartya. Desenvolvimento como Liberdade. Lisboa: Gradiva, 2010. (Título original: Development as Freedom, 1999).

Neste livro, Sen demonstra como a liberdade política, as instalações económicas, as oportunidades sociais, as garantias de transparência e a segurança protetora trabalham em conjunto para permitir o desenvolvimento humano.

A Justiça entre Bens e Capacidades: O Diálogo entre Sen e Rawls

A filosofia política e a economia do desenvolvimento do século XX foram profundamente moldadas pelo diálogo — e pela divergência — entre dois gigantes do pensamento: John Rawls e Amartya Sen. Enquanto Rawls lançou as bases para uma teoria da justiça social moderna, Sen expandiu esses horizontes ao questionar se os "meios" propostos por Rawls seriam suficientes para garantir a liberdade real num mundo de profunda diversidade humana.

1. O Ponto de Partida: O Institucionalismo de Rawls

Para compreender a crítica de Sen, é necessário olhar para a estrutura de Rawls. Em Uma Teoria da Justiça (1971), Rawls propõe que uma sociedade justa é aquela cujas instituições são desenhadas sob um "véu de ignorância". O resultado seria a escolha de dois princípios, onde o segundo (o Princípio da Diferença) dita que as desigualdades só são aceitáveis se beneficiarem os mais desfavorecidos através da distribuição de Bens Primários.

Estes bens incluem:

1. Direitos e liberdades fundamentais;
2. Rendimento e riqueza;
3. As bases sociais da autoestima.

2. A Crítica de Sen: A Diversidade Humana

A divergência fundamental de Amartya Sen reside naquilo que ele chama de "fetichismo dos bens". Sen argumenta que Rawls foca-se excessivamente nos instrumentos da liberdade (os bens) e ignora a capacidade real das pessoas de converterem esses bens em vidas valiosas.

Sen introduz a Abordagem das Capacidades (Capability Approach) como uma alternativa. Para ele, a justiça não deve ser medida pelo que as pessoas têm, mas pelo que elas são capazes de ser e fazer.

"A conversão de bens primários em capacidades de funcionamento pode variar de pessoa para pessoa, e a igualdade nos bens primários pode coexistir com desigualdades sérias nas liberdades reais de que desfrutam diferentes pessoas." (Sen, 1999).

O exemplo da conversão

1. Imaginemos duas pessoas com o mesmo rendimento (o mesmo bem primário):
2. Um adulto saudável em ambiente urbano.
3. Uma pessoa com uma doença crónica que exige medicação cara ou com uma deficiência que limita a sua mobilidade.

Embora a métrica de Rawls as considere "iguais" em termos de meios, Sen demonstra que a segunda pessoa tem uma liberdade substantiva muito menor. A justiça, portanto, exige que olhemos para a capacidade de locomoção ou de saúde, e não apenas para o saldo bancário.

3. Justiça Transcendente vs. Justiça Comparativa

Outra rutura importante, detalhada em A Ideia de Justiça (2009), é metodológica. Rawls procura uma "Justiça Transcendente": a definição de instituições perfeitas. Sen, por outro lado, propõe uma Justiça Comparativa.

Para Sen, não precisamos de um modelo de sociedade perfeitamente justa para saber que a escravatura, a fome ou a falta de cuidados de saúde básicos são injustiças que devem ser corrigidas. Ele utiliza a analogia de comparar quadros: não precisamos de saber qual é o quadro perfeito do mundo para decidir que um Picasso é melhor que um rabisco aleatório. O foco de Sen é a remoção de injustiças patentes através do debate público.

Referências Bibliográficas

RAWLS, John (1971). A Theory of Justice. Cambridge, MA: Harvard University Press. (Edição PT: Uma Teoria da Justiça, Editorial Presença).

SEN, Amartya (1999). Development as Freedom. Oxford: Oxford University Press. (Edição PT: O Desenvolvimento como Liberdade, Gradiva).

SEN, Amartya (2009). The Idea of Justice. London: Allen Lane. (Edição PT: A Ideia de Justiça, Almedina).

NUSSBAUM, Martha (2011). Creating Capabilities. Harvard University Press. (Para uma expansão da lista de capacidades básicas).

Ligações Úteis

Stanford Encyclopedia: John Rawls

The Human Development Report (PNUD): A aplicação prática das ideias de Sen no IDH.

Homo Solidaricus — Derrubando o Mito do Ser Humano Egoísta

A solidariedade e o comportamento social não se aprendem, encontram-se no nosso material genético. Portanto, temos potencial para criar um mundo mais justo. Podemo-nos tornar Homo solidaricus , se organizarmos a sociedade de forma a que ela estimule nosso lado empático. 

Novos insights da biologia, ciência comportamental e economia mudaram as ideias sobre os seres humanos nos últimos 50 anos. Especialmente a noção de Homo Economicus , a ideia de que todos nós temos um interesse próprio estreito como nosso objetivo em tudo o que fazemos, mudou.

Neste livro, Wegard Harsvik e Ingvar Skjerve nos apresentam um oposto ao Homo Economicus : o Homo Solidaricus .

Introduz novos conhecimentos que mostram que a cooperação é fundamental para nós como espécie. Os autores nos permitem ver como isso também deve ter consequências para a maneira como discutimos política e criamos boas sociedades. Solidariedade e comunidade não é uma luta contra a natureza humana. Eles estão profundamente enraizados em nós.

A Noruega vem liderando os países de maior qualidade de vida do mundo há décadas. O que este livro procura esclarecer são as razões disso ― razões geralmente ignoradas pelo mesmo noticiário que se apressa em anunciar esse ranking como se não tivesse nem causas nem consequências.

A combinação de IDH alto, educação pública de qualidade, distribuição de salários equânime, participação ativa do Estado na economia, responsabilidade ambiental e outros anátemas do neoliberalismo selvagem que grassa noutros países produz resultados benéficos, afinal. Que isso ocorra numa democracia capitalista ocidental não é coincidência, mas premissa.

Harsvik e Skjerve, dois militantes trabalhistas, esmiúçam motivos (e contradições) desse modelo dando ênfase à solidariedade, virtude decisiva para esse cenário de bem-estar social, a partir de uma constatação singela: é melhor viver em lugares em que o outro pode ser visto como um igual. Seja confiando no vizinho ou nas instituições, a hipótese de ser desapontado é menor.

Sobre os autores

Wegard Harsvik (1967) é chefe de relações públicas e estratégia do Partido Trabalhista norueguês. Possui longa experiência política, inclusive como secretário do Ministério da Saúde e assessor no Ministério da Educação. É mestre em Economia Social, Sociologia e História pela Universidade de Oslo.

Ingvar Skjerve (1978) é enfermeiro e escritor com mestrado em Ética Profissional e Diaconia. Trabalha atualmente como assessor político.

Onde estão as maiores cidade chinesas

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Amartya Sen: economist, philosopher, human development doyen

In the 1990s, a set of ideas arrived that might best be called human development. This is a tradition of thought that is unashamed to call itself universalist when it comes to the basics – that we all need to live a "good life". And it is unwilling to give up on the belief that we are all equally entitled to enjoy such things. Accordingly, this point of view takes human flourishing, and not its absence, as its entry point to the problem of poverty and global inequality.

In many ways, that makes human development thinking the mirror opposite of post-development ideas. Where Arturo Escobar and other post- and anti-development thinkers blamed the very ideology of development for the problems of extreme poverty, human development blames our failure to think broadly enough: to imagine and create a way of organising the world that works for everyone, and not just the few.

This does not mean that we have arrived at some point of optimal balance, an approach containing just the right mix of pragmatism and hope, or just the right way to mix markets and states together. As should by now be clear, there is no single panacea to the problems and pitfalls of development. All the same, human development is perhaps not too far off a workable median either, at least potentially. And the Indian economist Amartya Sen is certainly very close to embodying the human development position better than anyone else. He has had the greatest intellectual influence on its arguments, while the longevity of his career and the magnitude of his contributions across a wide spectrum of issues – covering choice theory in economics to philosophical interventions on the idea of justice itself – have taken such arguments well beyond questions of economic development.

Born in Bengal in 1933, Sen has spent the larger part of his working life at institutions in the UK and the US. He is an economist by training, but works with a philosopher's scepticism about what we take to be fundamental truths. Though a Nobel prize-winner in economics, he has chosen not to "consult" with governments on the back of his ideas. As the LSE's Stuart Corbridge notes, for Sen it is a matter of pride that, as he himself puts it: "I have never counselled any government, preferring to place my suggestions and critiques – for what they are worth – in the public domain."

Perhaps the most widely known of those stem from Sen's work on famine. He argues that famines are rarely the result of a lack of food. They are more usually the consequence of a breakdown in people's ability to access or produce food in the way that they usually do – the result of political failures, not natural ones. But whether in his writing about famines – he was long haunted by the memory of the great Bengal famine of 1943 – or on the more arcane computations of social choice theory, Sen's work has at heart most consistently concerned itself with the idea of human freedom.

His thinking is pulled together in the 1999 book Development as Freedom: a must-read on any development studies course and certainly written with a wider public in mind. Sen argues that the expansion of freedom is central to development – "both as the primary end and as the principal means".

Sen would have us conceptualise development as freedom in this way because he wants the goal to be wider than, say, a numerical measure of GNP and because he wants us to be able to then pursue that idea systematically, to ensure it is brought about.

Of these two instances, the latter is more far-reaching, because it requires thinking about poverty not simply as an aberration, as something that we might somehow solve. It involves acknowledging, rather, that "our privileges are located on the same map as their suffering", as Susan Sontag puts it. The problem of development lies as much in what we classify as wealth and how we go about promoting that as it does in poverty.

That development represents a wider set of freedoms than GNP can help us with is also important because of a paradox that Sen expresses in his Tanner lectures (pdf) of the mid-1980s: "You could be happy, without having much freedom. You could have a good deal of freedom, without achieving much." Freedom, then, is not itself free of an individual's capability or desire to use it to any particular end. Accordingly, development becomes not so much about making up for what people lack (modernisation, say) so much as removing the "unfreedoms" that stop them living in a way they might otherwise choose: market inequalities, perhaps, or state violence.

Sen's arguments stem from a commitment to the importance of individual freedoms. Not for him the wishy-washy relativism that gripped many parts of the academy in the 1990s. But not for him either the bone hard individualism of the intellectual right. This means we need to be careful in interpreting Sen. It is not so much that he supports as much individual freedom as will enable the greater good, but that he supports real, lived-in freedoms, or what are often called "capabilities": freedoms of opportunity and not just of theoretical rights.

What use are political freedoms on paper, he challenges, when in practice people are prevented from enjoying them because they also suffer "unfreedoms" of malnutrition, discrimination, or even of greater exposure to epidemiological risk and natural hazard? This claim has yet to be fully taken on board by practitioners and politicians more concerned with addressing perceived needs and the shorter-term political horizon.

Part of the reason may be because Sen has chosen not to champion his thought from the leather-bound chair of the presidency of the World Bank. If you think about what he is saying, of course, it soon becomes clear why he could never have done so. But for all that Sen has refrained from whispering in the ear of individual governments, he has nonetheless advised and shaped significantly the work of international bodies such as the UN's International Labour Organisation.

One only needs to look to the millennium development goals (MDGs) to realise this. Freedom is one of the basic values guiding the MDGs and, to that extent, Sen has given the idea of human freedom a very modern job description. But he is also aware that the challenge of reconciling freedom with economic productivity harks back to the dawn of Enlightenment political philosophy. For this reason, he has not been afraid to champion a more precise interpretation of Adam Smith's ideas about moral sentiments, even though Smith is usually held up these days, by the political left and right alike, as little more than a pro-market poster boy.

This intellectual judiciousness is central to the lessons of Sen's work. Because development is a politically charged field, not to mention an ethically imperative one, we will never resolve the fundamental challenge it poses to society unless we are prepared to do much more of this sort of work. And as Sen has made clear, resolving the challenge of development is becoming more, not less, important in a world torn between the advance of globalisation and the retreat of the political art of good judgment.