PSD, CDS-PP, IL e Chega - O triunfo dos porcos

O Chega por várias vezes tem ameaçado a democracia, banca confusão e destila discurso de ódio, xenófobo  e com  tiques neonazis. Nada a ver com PS. O PSD infelizmente tem membros mais extremistas e sempre que esteve no Governo, despreza os pobres.
A metáfora política formulada por George Orwell em O Triunfo dos Porcos (Animal Farm) serve de espelho para analisar a evolução da crise habitacional e as dinâmicas partidárias no Parlamento português. Na alegoria de Orwell, a tomada da Quinta dos Animais prometia libertação e igualdade, mas a estrutura de poder foi gradualmente moldada para beneficiar elites restritas, alterando as regras à medida que os interesses económicos e a manutenção da ordem assim o exigiam.

Neste cenário político, os partidos com responsabilidades de governo ou de aliança liberal-conservadora (PSD, CDS-PP e IL) assumem o papel dos gestores da quinta que justificam a desregulamentação do mercado em nome da eficiência e da liberdade económica. Sempre que exercem o poder executivo, a sua linha de atuação foca-se na liberalização do setor imobiliário e na facilitação de despejos, sob a premissa de que o mercado autorregulado resolverá a escassez de oferta, uma lógica que acaba por empurrar as populações de menores rendimentos para situações de extrema vulnerabilidade.

Por seu lado, a extrema-direita do Chega desempenha um papel análogo ao dos cães de guarda da narrativa orwelliana: utiliza um discurso inflamado de rutura, focado no espetáculo mediático, no ruído institucional e na criação de bodes expiatórios sociais, mas, quando chega o momento de votar propostas estruturantes para o mercado imobiliário, atua de forma a viabilizar a agenda económica da direita tradicional.

A cronologia recente da habitação e do xadrez parlamentar reflete esta dinâmica de forma clara:

2012 – A Lei Cristas e a Abertura ao Mercado: Sob o Governo de coligação PSD/CDS-PP, aprovou-se a alteração ao Novo Regime do Arrendamento Urbano através da Lei n.º 31/2012, habitualmente conhecida como "Lei Cristas", que liberalizou o mercado de arrendamento, reduziu os prazos de transição dos contratos antigos e acelerou os procedimentos de despejo. A medida visava dinamizar o mercado, mas acabou por desencadear uma vaga de subida de rendas e perda de habitação por parte de famílias vulneráveis.

2023 – As Tentativas de Controlo com o "Mais Habitação": O Governo do PS aprovou o pacote legislativo através da Lei n.º 56/2023, estabelecendo limites ao aumento de rendas em novos contratos e introduzindo regras para o Alojamento Local, numa tentativa de impor travões à especulação, embora tenha enfrentado oposição firme à direita e críticas de insuficiência à esquerda.

2026 – A Nova Lei do Arrendamento e Pacote Habitacional: O Governo submeteu à Assembleia da República propostas de autorização legislativa para rever o regime de arrendamento urbano e conceder desagravamentos fiscais ao setor, culminando na publicação de diplomas como a Lei n.º 9-A/2026 e regulamentação associada, alterando normas sobre limites às rendas e procedimentos de despejo.

O Alinhamento das Forças Políticas no Parlamento: A proposta do Executivo foi aprovada na generalidade com os votos a favor do PSD, CDS-PP e Iniciativa Liberal. O Chega optou pela abstenção, viabilizando o diploma após alcançar um acordo com o PSD para alterações na especialidade. Em sentido oposto, os partidos da oposição à esquerda - PS, Bloco de Esquerda, PCP, Livre, PAN e JPP - votaram em bloco contra a iniciativa, alertando para o risco de aumento da precariedade habitacional e pela ausência de garantias efetivas de proteção aos inquilinos.

A crise habitacional atual reflete o impacto direto destas opções legislativas. Enquanto o discurso político da extrema-direita recorre a tiradas agressivas e à polarização mediática, a sua prática parlamentar viabiliza as políticas de desregulamentação económica defendidas pelo bloco de direita. O resultado prático para a população traduz-se no agravamento da crise de acesso à casa e na prevalência da especulação sobre o direito fundamental à habitação.

"Encostem-nos à parede", disse o deputado Bruno Nunes (Chega)

Francisco de Goya - "El tres de mayo de 1808" 

Durante o debate parlamentar sobre habitação e segurança, o Ministro dos Assuntos Parlamentares, Carlos Abreu Amorim, defende a ação policial e avisa que o Executivo "não vai ceder aos gritos que vêm da rua" (...)

Paulo Núncio (líder parlamentar do CDS-PP): " que não falte ao Governo, coragem e determinação, à CMP para porem na ordem esta minoria de arruaceiros 

Logo a seguir, o deputado Bruno Nunes (Chega) saúda ironicamente o PSD por apresentar "finalmente um ministro de direita a debate". 

O regresso do "Encostem-nos à parede": Bruno Nunes aproveita o discurso do ministro para reintroduzir a polémica frase do seu partido, afirmando que ao Governo só faltou dizer: "Encostem-nos à parede duma vez por todas por aquilo que têm feito em Portugal e por esta vergonha de intervenção, de ataque às forças de segurança". [video]

A linguagem de violência é a antecâmara da repressão. É isto que preparam se chegarem ao poder.

A realidade:

1. Desemprego elevado:  realidade laboral dos jovens portugueses é fortemente marcada por dois desafios estruturais: a alta taxa de desemprego juvenil e os elevados índices de contratação a termo, também conhecida como precariedade. Enquanto a taxa média de desemprego geral no país ronda os 5,7%, o desemprego na faixa etária dos 16 aos 24 anos atinge os 19,8%, o que significa que praticamente 1 em cada 5 jovens que terminam os estudos e tentam entrar no mercado laboral não conseguem encontrar emprego. Este indicador coloca Portugal significativamente acima da média da União Europeia, que se fixa nos 15,4%.

2. Precariedade laboral: Para além disso, quando os jovens conseguem ingressar no mercado de trabalho, a maioria enfrenta uma grande instabilidade contratual, visto que quase 40% de todos os trabalhadores com menos de 30 anos têm vínculos temporários ou contratos a termo. Esta realidade posiciona Portugal como o 4.º país da União Europeia com os níveis mais graves de precariedade laboral jovem, triplicando o risco registado na população ativa em geral, cuja média nacional de contratos temporários é de 12,8%. Esta conjugação de instabilidade contratual e desemprego inicial explica em grande parte o envelhecimento da população ativa e a persistência da emigração jovem.

3. Jovens saem mais tarde de casa: Este estudo identifica três fatores principais por detrás destas mudanças: o envelhecimento demográfico, a redução da natalidade e o aumento das separações e divórcios.

4. A percentagem de famílias proprietárias da residência principal é menor entre os jovens: Riqueza das famílias "aumentou de forma acentuada" nos últimos anos "devido ao forte crescimento dos preços da habitação". Jovens cada vez mais excluídos deste progresso. BdP/INE

5. Os ciganos e exclusão dos subsidiodependentes : De acordo com os dados estatísticos partilhados pelo Instituto da Segurança Social e analisados em relatórios parlamentares e plataformas de verificação de factos como o Polígrafo, as pessoas de etnia cigana representam uma fração reduzida do universo total de beneficiários, situando-se historicamente entre os 3% e os 6% do total de famílias que auferem a prestação. Isto significa que a esmagadora maioria dos titulares do apoio - mais de 94% - pertence à população maioritária não cigana. Do ponto de vista do impacto orçamental global, o montante canalizado para este grupo representa uma percentagem residual das despesas totais da Segurança Social.

6. Radiografia do RSI em Portugal- o desfasamento entre os mitos sociais e a realidade dos números: Os dados estatísticos oficiais mais recentes de 2026, publicados pelo Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social, traçam o perfil real do Rendimento Social de Inserção (RSI) em Portugal. O indicador estrutural mais relevante é que o número de beneficiários do RSI atingiu em 2026 o valor mais baixo dos últimos 20 anos, fixando-se em torno de 153.000 a 160.000 indivíduos, distribuídos por cerca de 73.000 a 78.000 famílias, ou seja 1.8% das famílias residentes em Portugal. Para encontrar números tão reduzidos na série histórica, é necessário recuar até ao ano de 2005. Esta radiografia demográfica oficial e os montantes atribuídos revelam a realidade do apoio em Portugal, cuja distribuição contraria vários mitos do senso comum, evidenciando que a prestação protege sobretudo menores e mulheres em situação de vulnerabilidade monoparental. No que respeita à idade, as crianças são um terço, sendo o grupo etário mais representativo o de menores de 18 anos, que compõem 33% do total de beneficiários do RSI. Os jovens dos 18 aos 29 anos representam apenas 13,7%, dividindo-se os restantes beneficiários entre adultos em idade ativa e a população com mais de 50 anos, que tem vindo a registar uma tendência ligeira de subida devido ao envelhecimento demográfico. Quanto ao género, as mulheres continuam a ser a maioria dos cidadãos abrangidos, cifrando-se em cerca de 52,7% contra 47,3% de homens, estando muitas vezes associadas a agregados familiares monoparentais com menores a cargo. Geograficamente, o maior volume de beneficiários concentra-se nos distritos com maior densidade populacional e focos urbanos de pobreza, com Lisboa a liderar o volume total de pessoas apoiadas, seguida de perto pelo Porto e por Setúbal, enquanto os distritos de Bragança, Guarda e Portalegre registam os números mais baixos do país.

Ao analisar os valores médios reais das prestações, os montantes monetários transferidos reforçam o caráter assistencialista de "última linha" da medida, situando-se substancialmente abaixo de qualquer salário de referência. Por indivíduo, o valor médio mensal recebido por cada beneficiário individual fixa-se nos 160,32 €, ao passo que o valor médio transferido para o total do agregado familiar ronda os 336 € mensais. O próprio valor de referência, que serve de teto máximo legal para calcular as capitações de quem não tem qualquer outro tipo de rendimento, está fixado em 247,56 € por adulto em 2026. Esta modéstia orçamental é corroborada por um estudo recente do ISCTE, o qual revela que o RSI cobre hoje apenas cerca de 40% da população que se encontra efetivamente abaixo do limiar da pobreza em Portugal, demonstrando critérios de triagem patrimonial e financeira muito apertados, como o limite de depósitos bancários de até 60 vezes o Indexante de Apoios Sociais (IAS).

PSD lida mal com a revolução popular

Todos nas grandes manifes Porto, Lisboa, Braga e Coimbra. Basta! E só desejo que mais cidades adiram. 

Metade dos jovens portugueses vive na incerteza dos recibos verdes. Ocupamos o vergonhoso 4.º lugar no ranking da precariedade da União Europeia. Ter emprego não chega, habitação pesa: estudos mostram que a pobreza persiste em Portugal, principalmente entre os jovens e idosos

Ter casa, estabilidade e dignidade não devia ser uma utopia para quem está a começar a vida.

O Luís Montenegro vem dizer: “Não sejam egoístas” e que  "2.300 euros é um valor razoável por uma habitação"

Portugal está com preços o imobiliário totalmente desfasados da realidade salarial do país. No Reino Unido a segunda habitação e as casas vazias ou de férias já pagam impostos a dobrar e a triplicar, na Escócia é ainda mais duro. Os preços imediatamente caíram quando a medida entrou em vigor e entraram mais casas no mercado de arrendamento. Outros relatórios da OCDE e do Eurostat evidenciam que na Alemanha, a proporção de arrendatários ultrapassou os 50% em 2022, o que a torna única entre os países da UE. A Suíça, tendo em conta a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA, o Reino Unido e os países candidatos), apresenta a percentagem mais elevada de arrendatários, com 57,7%.

Sempre considerei que o PSD carrega no seu DNA uma vertente autoritária e de bloqueio, umas vezes mais disfarçada, outras vezes perfeitamente visível. A história não me deixa mentir: basta recordar o governo de Cavaco Silva e a forma desproporcionada com que respondeu ao bloqueio da Ponte 25 de Abril, enviando a GNR e a polícia de choque. Essa decisão culminou em confrontos violentos, vários feridos e um jovem de Almada que ficou paraplégico por causa da repressão policial. A juntar a isto, o desdém de Cavaco Silva, que na altura desvalorizou a revolta a partir de uma cimeira na Grécia, tentando colar os manifestantes ao PCP ou à extrema-esquerda - uma postura atroz que mereceu, e bem, duras críticas por parte do então Presidente Mário Soares.

Para mim, a estratégia desta direita é clara: querem manter a maioria da população na pobreza e na vulnerabilidade. Porquê? Porque um povo empobrecido é um povo manietado, à mercê do que o Estado, as grandes empresas ou os fundos abutres decidam pagar-lhe. Quem vive só para sobreviver, vive no medo - perde a voz, perde a exigência e perde o poder de lutar pelos seus direitos.

É este o pensamento político que move esta gente. Na sua maioria, são figuras sem uma carreira profissional com significado, habituadas a saltitar entre cargos superiores, decorativos e altamente remunerados. Recuso a ideia de que o PSD tem sensibilidade social ou humanista. E nem vale a pena virem com a conversa de Sá Carneiro, porque, no fundo, a matriz ideológica e insensível deste partido sempre foi exatamente a mesma.

Os meus apelos, além da justa contestação nas ruas:

1. Apelo aos jovens que se sindicalizem. Portugal é o 4º país com menor taxa de sindicalização (ver gráfico)

2. Depois disto e perante o que daqui resultar, desejo mesmo que os nossos jovens voltem a confiar na política, vigilantes de populistas e continuem a lutar. 

3. Apelo finalmente que não se abstenham de votar.

Qual é a percentagem de habitação social nos vários países da União Europeia?

A Suíça e a Alemanha registam taxas de arrendamento elevadas, com mais de metade da população a alugar casa. Em contrapartida, os países dos Balcãs apresentam taxas de aquisição de habitação própria mais elevadas, embora muitas casas estejam sobrelotadas.

A crise da habitação é uma preocupação crescente em toda a Europa, marcada pela escassez e pelo aumento das rendas. Cerca de 70% dos residentes na UE são proprietários das suas casas, enquanto os restantes 30% são arrendatários. Cerca de 17% da população da UE vive em condições de sobrelotação.

Na Europa, o panorama da habitação é variado, com uma divisão significativa entre proprietários e arrendatários. Em oito dos 36 países europeus, mais de 90% da população vivia em casa própria em 2022, de acordo com o Eurostat.

Mais de metade da população arrenda na Alemanha e na Suíça

Na Alemanha, a proporção de arrendatários ultrapassou os 50% em 2022, o que a torna única entre os países da UE. A Suíça, tendo em conta a Associação Europeia de Comércio Livre (EFTA, o Reino Unido e os países candidatos), apresenta a percentagem mais elevada de arrendatários, com 57,7%.

Taxa de proprietários mais elevada nos países dos Balcãs

A Macedónia do Norte, a Albânia e a Roménia apresentam taxas de habitação própria superiores a 95%. Com exceção da Turquia, a taxa de propriedade de habitação era mais elevada nos países dos Balcãs, uma tendência que se estende à Hungria, Sérvia, Croácia e Montenegro.

Em contrapartida, países como a Áustria, a Turquia, a Dinamarca, a França, a Suécia e o Reino Unido situam-se abaixo da taxa média de habitação própria da UE, que é de 69,1%.

Entre os "quatro grandes" da UE, a Espanha e a Itália registam as taxas mais elevadas, com três em cada quatro residentes a viver em casa própria.

Políticas públicas e habitação social de arrendamento

Os países europeus adoptaram várias medidas políticas para garantir habitação a preços acessíveis, nomeadamente subsídios de habitação, habitação social de arrendamento e regulamentação das rendas.

Em média, a habitação social representa 8% do parque habitacional total da UE, de acordo com o relatório da OCDE sobre habitação a preços acessíveis. Trata-se de alojamentos residenciais para arrendamento a preços inferiores aos do mercado e atribuídos de acordo com regras específicas e não com mecanismos de mercado.

Os Países Baixos, a Áustria e a Dinamarca têm as maiores percentagens de habitação social, constituindo mais de 20% do seu parque habitacional total.

O Reino Unido, a França, a Irlanda, a Islândia e a Finlândia têm sectores moderados de habitação social, variando entre 10% e 19%.

O sector é relativamente pequeno na Suíça (8%) e na Alemanha (2,7%), onde mais de metade da população é arrendatária.

Tem divisões suficientes na sua casa?

A qualidade da habitação é fundamental. A OCDE sublinha que as casas sobrelotadas e com pouco espaço afetam negativamente a saúde, especialmente das crianças. O número médio de divisões por pessoa e as taxas de sobrelotação são indicadores-chave da qualidade da habitação.

Em 2022, o número médio de divisões por pessoa na UE era de 1,6, variando entre 2,3 divisões em Malta e 1,1 divisões na Polónia, Roménia e Eslováquia.

O número médio de quartos por pessoa era inferior nos países candidatos dos Balcãs, o que se correlaciona com taxas mais elevadas de sobrelotação. Apesar das elevadas taxas de propriedade nos países dos Balcãs, a sobrelotação continua a ser um problema nestas regiões.

Pelo menos metade da população do Montenegro, da Albânia e da Sérvia vivia em casas sobrelotadas. Na UE, a taxa de sobrelotação era de 16,8%.

Entre os países da UE, as taxas mais elevadas de sobrelotação foram observadas na Letónia (41,7%), na Roménia (40,5%) e na Bulgária (36,2%), enquanto as mais baixas foram observadas em Chipre (2,2%), Malta (2,8%) e Países Baixos (2,9%).

Apelo à habitação a preços acessíveis

Em janeiro de 2024, um coletivo de 100 fornecedores de habitação pública, cooperativa e social, juntamente com decisores políticos e investigadores, reuniu-se no Parlamento Europeu. Liderado pela Housing Europe, o grupo divulgou um manifesto que delineia três passos para garantir uma habitação acessível e digna para todos na UE:

• Adotar um novo paradigma de habitação
• Apoiar o movimento para uma transição energética justa
• Abordar as causas profundas para acabar com a exclusão habitacional

Em particular, o manifesto apelou ao apoio à habitação pública, cooperativa, social e de iniciativa comunitária como espinha dorsal dos sistemas nacionais de habitação.

Sem teto no Parque da Cidade: o esquilo Bernardo e o drama habitacional do Porto

Foi durante um passeio pelo Parque da Cidade que avistei este esquilo-vermelho, imóvel sobre a madeira envelhecida, a fitar o horizonte com um olhar tão expressivo e alerta que parecia carregar o peso de uma verdadeira preocupação. Ao observar a sua postura minuciosa, como se estivesse a inspecionar o seu próprio pedaço de terra, foi impossível não traçar um paralelo imediato com a realidade que nos rodeia: a premente crise habitacional que afeta a cidade do Porto. Esta coincidência inspirou-me a escrever uma fábula urbana que une o destino deste pequeno roedor ao drama vivido por tantos portuenses.

"Nas alturas da copa das árvores, o esquilo Bernardo procura incansavelmente por um abrigo. A sua espécie depende de cavidades naturais em troncos velhos e robustos, mas estas "casas tradicionais" são cada vez mais raras e disputadas, obrigando os esquilos a competir ferozmente por um refúgio seguro - tal como os portuenses veem escassear as habitações acessíveis nos seus bairros históricos. Para contornar a falta de espaço, resta-lhe a exaustiva tarefa de construir o seu próprio drey, um ninho esférico feito de ramos e musgo que exige um investimento colossal de energia e tempo, espelhando os sacrifícios sufocantes e o esforço financeiro que as famílias hoje enfrentam para erguer ou adquirir um lar.

E quando nada disso está ao alcance, o esquilo é forçado a recorrer aos troncos caídos no solo: locais de passagem úteis para esconder pinhas ou sementes, mas vulneráveis a predadores e incapazes de oferecer a estabilidade de um verdadeiro abrigo. No Porto, essa precariedade traduz-se no recurso a soluções temporárias e incertas. Revela-se na proliferação de quartos inflacionados, onde a renda de um simples espaço absorve mais de metade do ordenado e força à sobrelotação em apartamentos partilhados. Reflete-se na vulnerabilidade constante dos contratos de curtíssima duração, que impedem a criação de raízes e deixam os inquilinos sob o espetro de aumentos drásticos ou não renovações no final de cada ano. Traduz-se no empurrar sistemático das pessoas para a periferia, trocando a história da cidade por horas de deslocação diária. E traduz-se, de forma dramática, no regresso de adultos e jovens trabalhadores à casa dos pais por incapacidade de arcar com um teto próprio, ou no sufoco acrescido trazido pelas ruturas conjugais - numa região e num país com taxas de divórcio assustadoramente elevadas, onde a separação de um casal significa a necessidade imediata de duas habitações num mercado que não consegue garantir sequer uma.

Quer se viva no cimo de um pinheiro no Parque da Cidade ou num edifício centenário na Baixa da Invicta, a lição que este olhar atento nos deixa é universal: a segurança de ter um teto não devia ser um privilégio de poucos, mas a garantia fundamental para que qualquer habitante possa guardar as suas provisões e prosperar com dignidade."

Nota: "A precariedade laboral, os baixos salários e a crise na habitação - que forçam os jovens a permanecer em casa dos pais até mais tarde - surgem como os principais obstáculos ao início da vida em casal e ao casamento." Saber mais sobre este estudo aqui

Ter emprego não chega, habitação pesa: estudos mostram que a pobreza persiste em Portugal, principalmente entre os jovens e idosos

Metade dos jovens portugueses vive na incerteza dos recibos verdes. Ocupamos o vergonhoso 4.º lugar no ranking da precariedade da União Europeia.Ter casa, estabilidade e dignidade não devia ser uma utopia para quem está a começar a vida.
Vamos novamente a factos e não basearmo-nos nas questões triviais como o que os jovens vestem  ou se estão a ser manipulados pela esquerda ou pela direita. 𝐐𝐮𝐚𝐧𝐭𝐨𝐬 𝐣𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬 𝐞𝐬𝐭𝐚̃𝐨 𝐚 𝐫𝐞𝐜𝐢𝐛𝐨𝐬 𝐯𝐞𝐫𝐝𝐞𝐬 𝐞𝐦 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥?Segundo os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE):   em termos absolutos estima-se que existam cerca de 60.000 a 80.000 jovens (até aos 29/30 anos) a trabalhar de forma independente ou a prestação de serviços (recibos verdes).
𝐅𝐚𝐥𝐬𝐨𝐬 𝐫𝐞𝐜𝐢𝐛𝐨𝐬 𝐯𝐞𝐫𝐝𝐞𝐬 𝐞 𝐝𝐞𝐩𝐞𝐧𝐝𝐞̂𝐧𝐜𝐢𝐚: entre a população jovem que trabalha a recibos verdes (faixa dos 16 aos 34 anos), regista-se a maior taxa de dependência económica e organizacional. Cerca de 20% destes jovens dependem de um único cliente (ou seja, cumprem funções de trabalhadores por conta de outrem, com horário estipulado e chefia, mas sem direito a contrato, subsídios ou proteção no desemprego).   
𝐂𝐨𝐧𝐭𝐫𝐚𝐭𝐨𝐬 𝐩𝐫𝐞𝐜𝐚́𝐫𝐢𝐨𝐬 𝐧𝐨 𝐠𝐞𝐫𝐚𝐥: se alargarmos a análise à precariedade laboral jovem (que inclui contratos a termo, temporários e recibos verdes), o panorama é ainda mais expressivo: 𝐜𝐞𝐫𝐜𝐚 𝐝𝐞 𝟓𝟎% 𝐝𝐨𝐬 𝐣𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬 𝐞𝐦𝐩𝐫𝐞𝐠𝐚𝐝𝐨𝐬 𝐞𝐦 𝐏𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐚𝐥 𝐭𝐞̂𝐦 𝐥𝐚𝐜̧𝐨𝐬 𝐥𝐚𝐛𝐨𝐫𝐚𝐢𝐬 𝐩𝐫𝐞𝐜𝐚́𝐫𝐢𝐨𝐬, 𝐬𝐞𝐧𝐝𝐨 𝐚 𝐭𝐚𝐱𝐚 𝐝𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐜𝐚𝐫𝐢𝐞𝐝𝐚𝐝𝐞 𝐞𝐧𝐭𝐫𝐞 𝐨𝐬 𝐣𝐨𝐯𝐞𝐧𝐬 𝐩𝐨𝐫𝐭𝐮𝐠𝐮𝐞𝐬𝐞𝐬 𝐮𝐦𝐚 𝐝𝐚𝐬 𝐦𝐚𝐢𝐬 𝐞𝐥𝐞𝐯𝐚𝐝𝐚𝐬 𝐝𝐞 𝐭𝐨𝐝𝐚 𝐚 𝐔𝐧𝐢𝐚̃𝐨 𝐄𝐮𝐫𝐨𝐩𝐞𝐢𝐚.
Falta de apoios: quase metade das pessoas em situação de pobreza (cerca de 45,4% em idade ativa) não recebe qualquer prestação social do Estado
Das grandes cidades até às aldeias, o cenário que nos rodeia é exatamente o mesmo: hotéis a multiplicar-se e uma lei de arrendamento cada vez mais penalizadora. Isto não é uma discussão de esquerda nem de direita. O que vivemos ultrapassou há muito a gentrificação ou a 'disneylandização' do país - é a ausência absoluta de políticas e decisões que protejam quem está a tentar construir o seu futuro.
A manifestação que eclodiu no Porto é profundamente justa e urgente. Há anos que programas como o Porta 65 se revelam insuficientes e desfasados da realidade, enquanto o "jovem trabalhador" foi diluído sob o eufemismo do "colaborador". Falamos de uma geração que cumpre horários das 7h às 19h ou enfrenta turnos da noite, mas cujo esforço é sistematicamente ignorado quando chega a hora da efetivação. Ao menor sinal de incerteza, as empresas descartam-nos, remetendo-os de novo para a precariedade, sem rede de proteção social nem perspetiva de estabilidade.
Tendas montadas na via pública, durante a noite e com o mesmo propósito: alertar para a crise da habitação. A "Acampada pela Habitação", que está a levar milhares de pessoas às ruas do Porto, desde sábado, não é o primeiro protesto do género em Portugal. Em 2020, a Juventude Social-democrata (JSD), do PSD, organizou uma manifestação com tendas em frente ao Ministério do Ensino Superior, em Lisboa, em plena pandemia. Nessa altura, não houve ordem da PSP para os jovens dispersarem, para a retirada de tendas ou carga policial.
Longe de ser um episódio isolado, a força e o grito de revolta que nasceu esta semana no Porto deviam alastrar-se de forma inexorável a todo o país. É errado pensar que este é apenas um problema da Invicta ou da capital; é um drama nacional. Hoje, o protesto legítimo de quem exige simplesmente o direito a viver onde trabalha acaba por ser duplamente neutralizado: pela partidocracia, que tenta colar rótulos e partidarizar a indignação para alimentar guerras de poder, e pela pós-democracia, que rebaixou a habitação de direito constitucional fundamental a mera mercadoria financeira. 
A frustração que sentimos vai muito além da questão dos rendimentos - é a perceção amarga e profunda de que as regras do jogo foram desenhadas sem ter em conta quem está, hoje, a tentar começar a sua vida. 
Resta-lhes o quê? O aeroporto? Emigrar outra vez? Sair da zona de conforto? Separar novamente as famílias? Repetir a receita de Passos Coelho? E pior, ouvirem o Primeiro-Ministro chamar-lhes "egoístas"?
Os nossos jovens não querem fugir. Querem erguer a sua vida na terra onde nasceram. Garanti-lo é a causa mais nobre de qualquer sociedade. E hoje, perante a falta de respostas, a juventude une-se numa só voz e diz-nos: "Não!

Sobre a acampada no Porto pela Habitação Justa

PONTO PRÉVIO

1.´Em Portugal, existem cerca de 773 mil trabalhadores por conta própria (trabalhadores independentes/recibos verdes). 

2. Segundo o relatório da EAPN, Portugal ocupa a 3.ª pior posição da UE no que toca ao risco de pobreza especificamente entre os trabalhadores independentes e outras situações que excluem o trabalho por conta de outrem

3. O risco de pobreza geral dos empregados no país desceu de forma consolidada, fixando-se em 8,6% (dados do Inquérito às Condições de Vida e Rendimento do INE). No entanto, a média nacional dos trabalhadores esconde a enorme disparidade enfrentada pelos "recibos verdes", cuja taxa de pobreza é historicamente duas a três vezes superior à dos trabalhadores com contrato.

4. Dependência Económica (Falsos Recibos Verdes): um dos fatores estruturais que explica a fragilidade contínua é que mais de 14% dos trabalhadores por conta própria dependem economicamente de um único cliente (que representa 75% ou mais dos seus rendimentos), inserindo-se naquilo que comummente se designa por "falsos recibos verdes".

Fonte [Sete Margens]

A acampada que desde sábado tem estado na Praça D. João I, no Porto, vai permanecer e volta a montar acampamento.

A organização apela ainda a que as pessoas continuem a doar tendas ao movimento, como têm feito, existindo neste momento uma reserva de tendas que poderá ser utilizada esta noite. 

A concentração de hoje, pelas 19:00, arrancou com "Grândola, Vila Morena", de José Afonso, um espelho da canção que os manifestantes cantavam pouco antes da carga policial da última madrugada.

As cerca de duas mil pessoas presentes empunhavam cartazes contra o presidente da Câmara do Porto, Pedro Duarte, e a reivindicar o direito à habitação, entoando palavras de ordem como "O povo unido jamais será vencido" e "Pedro Duarte, demissão".

O Movimento pela Habitação que tem protestado no Porto denunciou hoje uma carga policial, esta madrugada, que causou ferimentos em 39 dos participantes, dois dos quais ficaram em estado grave.

De acordo com o movimento, entre os feridos está uma pessoa com deficiência e vários participantes na concentração foram hospitalizados.

Os participantes voltaram a instalar tendas durante a noite, que foram retiradas pela polícia, depois de o presidente da Câmara do Porto ter dito na quarta-feira que seria “absolutamente implacável com qualquer tentativa de colocação de tendas” na Praça D. João I”.

O movimento apresenta seis reivindicações principais: “abaixo a lei das rendas; fim dos despejos; fim da compra de imóveis por fundos abutres; mais habitação pública; recuperação de imóveis devolutos para habitação; tetos às rendas”.

A discrepância entre a liderança política e a realidade social do país é evidente. Por um lado, o Primeiro-Ministro detém um património imobiliário substancial - incluindo uma residência de grandes dimensões envolvida em polémicas urbanísticas e dezenas de imóveis de rendimento , garantindo uma estabilidade financeira familiar partilhada pela sua rede de contactos. 

14 membros do governo têm interesses imobiliários, que passaram para testas de ferro quando foram para o governo.

Por outro lado, o panorama do país revela dados alarmantes: um décimo da população vive em pobreza persistente (com estimativas informais a apontarem para valores significativamente superiores), 10% da população encontra-se em risco sério de pobreza prolongada e cerca de 15 mil pessoas vivem em situação de sem-abrigo. Perante este cenário, as críticas do executivo, que qualifica os protestos da população de 'egoísmo', claro que geram mais indignação e hipocrisia.

Entretanto a alegada de Pedro Duarte falou, o artigo 18.º do Decreto-Lei n.º 310/2002, de 18 de dezembro, estabelece que os acampamentos ocasionais fora dos locais próprios para campismo dependem de licença municipal. Porém O direito de reunião e manifestação em locais públicos não carece de qualquer autorização ou licença prévia das câmaras municipais.

Força Porto, força país inteiro, Europa e todos os países que vivem dominados por gente indiferente e que desrespeita o seu povo!

Ainda antes de a mina abrir, a injustiça já chegou ao Barroso, mostra estudo europeu

O projeto da mina de lítio em Covas do Barroso, no concelho de Boticas, transformou a região num dos maiores palcos de conflito social e ambiental em Portugal. Promovido pela empresa Savannah Resources, o projeto insere-se na estratégia da União Europeia para garantir a autossuficiência em matérias-primas críticas essenciais à transição energética e à produção de veículos elétricos. Contudo, a intenção de implantar uma exploração de mineração a céu aberto numa região classificada pela FAO, desde 2018, como Património Agrícola Mundial gerou uma forte onda de contestação por parte das populações locais, de associações de defesa do território e de investigadores académicos.

A análise deste caso pelo Centro de Estudos Sociais da Universidade de Coimbra trouxe para o debate o conceito de justiça prospetiva ambiental, que descreve como os impactos negativos de um grande empreendimento começam muito antes do início da exploração física do solo. Desde a fase de anúncio, consultas públicas e processos de licenciamento, o território passa a viver num estado prolongado de incerteza e ansiedade. Este período prévio afeta diretamente a economia local, paralisando investimentos na agricultura e no turismo rural, e provoca fraturas no tecido social, dividindo a comunidade entre a expetativa de compensações económicas e o receio da destruição do seu modo de vida.

O impasse no Barroso expõe o dilema central da transição ecológica europeia: a contradição entre a urgência global de descarbonização e os custos locais dessa mesma transformação. Enquanto os promotores sustentam que o projeto cumpre os requisitos ambientais e impulsionará a economia regional, as populações e movimentos de contestação denunciam a assimetria de poder nos processos decisórios e rejeitam que territórios rurais protegidos sejam convertidos em zonas de sacrifício para responder a metas industriais externas.

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Nem todos os narizes são iguais

Além do horizonte olfativo: uma Análise científica sobre a perceção química nos Mamíferos

Introdução

A perceção do mundo que nos rodeia é moldada pelos limites dos nossos próprios sentidos. Para o ser humano, a visão tende a ser o sentido primordial, o que frequentemente nos leva a subestimar a complexidade do universo químico que outros animais habitam. O infográfico analisado ilustra as distâncias estimadas a que diferentes mamíferos conseguem detetar o odor humano, variando entre escassos três metros na nossa própria espécie e impressionantes dezenas de quilómetros no reino dos grandes carnívoros e megafauna. Embora a propagação de partículas de odor na atmosfera dependa criticamente de variáveis ambientais dinâmicas — como a humidade, a velocidade e direção do vento, e a topografia do terreno —, a biologia molecular e a ecologia comportamental fornecem bases sólidas que validam a extraordinária assimetria retratada na imagem.

A Supremacia Genética do Elefante

No infográfico, o elefante surge com uma capacidade de deteção estimada em 15 quilómetros. Longe de ser um exagero hiperbólico, esta marca encontra eco direto na genética evolutiva. Em 2014, uma equipa de investigadores liderada por Yoshihito Niimura publicou um estudo pioneiro na revista Genome Research, onde examinou o repertório de genes de recetores olfativos (OR, do inglês Odorant Receptor) em treze espécies de mamíferos.

Os resultados revelaram que o elefante-africano (Loxodonta africana) possui cerca de 2 000 genes funcionais dedicados ao olfato, estabelecendo o recorde absoluto do reino animal conhecido. Esta dotação genética é mais do que o dobro da registada nos cães e cerca de cinco vezes superior à dos humanos. No plano ecológico, a organização Tsavo Trust e o SeaWorld documentam que este apuradíssimo sentido permite aos elefantes detetar massas de água subterrâneas ou frentes de chuva a distâncias que ultrapassam os 19 quilómetros, o que valida cientificamente a estimativa apresentada para a deteção do odor humano.

O Urso e o limiar máximo da quimioperceção terrestre

O limite superior do infográfico pertence ao urso, com uma distância de 30 quilómetros. Na literatura biológica, a anatomia nasal dos ursídeos é descrita como uma obra-prima da engenharia natural. A área de superfície da sua mucosa olfativa e a complexidade dos seus cornetos nasais são proporcionalmente massivas quando comparadas com o volume do seu crânio.

De acordo com dados partilhados pelo North American Bear Center e validados pelo National Park Service (NPS) dos Estados Unidos, o olfato é o sentido mais importante para a sobrevivência de um urso. Em ecossistemas polares, onde a dispersão de odores é facilitada pelas correntes de ar sobre superfícies planas de gelo, os ursos-polares (Ursus maritimus) demonstram a capacidade de rastrear o odor de focas ou carcaças de baleia a distâncias de 30 a 40 quilómetros, conseguindo inclusive localizar presas escondidas sob camadas de neve com um metro de espessura.

Canídeos e o mito do olfato humano "inútil"

O infográfico atribui distâncias de 2 e 3 quilómetros para o cão e para o lobo, respetivamente. Esta proximidade de valores justifica-se pela partilha de uma herança evolutiva direta. Enquanto o nariz humano médio contém cerca de 5 a 6 milhões de células recetoras, o focinho de um cão de caça ou de um lobo selvagem alberga até 300 milhões. Estudos de ecologia comportamental de canídeos confirmam que, em condições meteorológicas favoráveis, uma alcateia de lobos em linha de vento consegue detetar a presença de ungulados (como veados ou alces) a mais de 2,5 quilómetros de distância.

Por oposição, o ser humano surge na base da tabela com apenas 3 metros. Historicamente, a ciência perpetuou o mito de que a nossa espécie era "anósmica" ou fundamentalmente incapaz de processar odores de forma eficaz. No entanto, um artigo de revisão crucial publicado na revista Science pelo neurocientista John McGann veio reescrever esta narrativa. McGann demonstrou que o bolbo olfativo humano possui uma excelente capacidade de diferenciação química, sendo o nosso limiar de deteção comparável ao dos ratos e cães para certos compostos específicos. A limitação humana representada na imagem não advém, portanto, de uma incapacidade absoluta do órgão, mas sim da nossa postura bípede, da redução da área nasal e da ausência de comportamentos de rastreio ativo ao nível do solo. Três metros representam, com precisão, a distância média a que a pluma térmica e volátil do odor corporal humano se dissipa no ar num ambiente estagnado.

Conclusão

O infográfico em análise atua como uma excelente ferramenta de divulgação científica ao traduzir dados complexos de biologia molecular e anatomia comparada em métricas de distância facilmente compreensíveis pelo público leigo. Embora na natureza a eficácia real do olfato nunca seja um valor matemático fixo, os dados apresentados encontram amparo na literatura científica. Compreender que um urso nos pode cheirar a trinta quilómetros ou que um elefante possui um mapa genético olfativo cinco vezes mais complexo que o nosso convida-nos a uma reflexão profunda sobre a nossa própria perceção, relembrando-nos de que a nossa experiência sensorial é apenas uma fração modesta do espectro percetivo da biosfera.

Infográfico adaptado ao sistema métrico norte-americano

Referências Bibliográficas

McGann, J. P. (2017). Poor human olfaction is a 19th-century myth. Science, 356(6338), eaam7263. 

Niimura, Y., Matsui, A., & Touhara, K. (2014). Extreme expansion of the olfactory receptor gene repertoire in African elephants. Genome Research, 24(9), 1485-1496. Disponível em:

Genome Research.

North American Bear Center. (s.d.). Bear Sense of Smell. Informação técnica e comportamental sobre ursídeos. 

National Park Service (NPS). (s.d.). Bears and Scent Detection in Wilderness Areas. U.S. Department of the Interior. 

Tsavo Trust. (s.d.). The Senses of the African Elephant: Survival in the Savannah. Relatórios de conservação e ecologia de campo. 

A intifada que Israel tem de encarar. E o Velho Mundo também

Alexandra Lucas Coelho

"1. Eu ia começar este texto pela Califórnia. Só que ontem à noite o meu amigo W. escreveu a dizer que tinha conseguido sair de Gaza. Meio morto mas incrivelmente vivo, ao fim de sete meses de um horror sem precedentes no nosso tempo. Contarei adiante o que ele quiser contar, a partir do Egipto. Para já, vai dormir, ser tratado e reencontrar a filha mais nova, que conheci pequenina há 19 anos e agora terá o pai na sua festa de casamento. 

2. Quando W. estava prestes a atravessar o Sinai, no longo êxodo de Gaza, muitos milhares de estudantes, ainda mais novos do que essa filha dele, estavam acampados em mais de cem campus por toda a América, num apoio também sem precedentes à Palestina, contra a participação dos EUA na guerra e para exigir às universidades o fim dos apoios a Israel. Um dos maiores acampamentos era o da UCLA (Universidade da Califórnia, em Los Angeles). E de repente, na terça-feira à noite, véspera de feriado, jovens a 12.200 quilómetros de Gaza, com vidas mais ou menos confortáveis, estavam ali numa barricada, a serem atacados por uma milícia pró-Israel com bastões, ferros, foguetes, objectos pesados, gás-pimenta. Não era um confronto entre duas facções. Foi um raide bélico contra um acampamento pacífico. Dezenas de estudantes ficaram feridos. Há inúmeros vídeos com os atacantes a destruir e espancar. Dois dias antes, provocadores já tinham desafiado o acampamento, muitos falando hebraico. Havia bandeiras israelitas. 

Na terça, os atacantes foram mascarados, mas não há dúvida de que eram pró-Israel. “Em 33 anos na UCLA, nunca vi nada tão aterrorizador”, escreveu David N. Myers, “Distinguished Professor” de história e cultura judaica, no Forward, jornal com mais de cem anos, feito por judeus americanos. Um “falhanço total da universidade, da cidade de L.A. e do estado da Califórnia”, porque os atacantes agiram “com impunidade durante três horas”, apesar de a UCLA ter a sua própria força policial e de a polícia de L.A. estar algures no campus. Havia sinais de perigo desde domingo e nada foi feito para evitar a escalada. Então, além de “condenar a violência chocante”, a universidade tem de “investigar como os manifestantes antiguerra foram deixados sem defesa durante horas”, aponta Myers. Mas não só: “Tornar claro que exprimir oposição à guerra em Gaza é legítimo, que anti-semitismo e islamofobia não têm lugar no campus, e que a retórica irresponsável sobre o perigo que representariam manifestantes pacíficos contribuiu para horror”. Com a força de ser quem é, Myers desafia ainda os líderes da comunidade judaica a denunciarem atacantes que agem em nome de uma suposta protecção dos estudantes judeus. Quando há incontáveis judeus em protesto nos campus, e eles mesmos foram alvos do ataque de 30 de Abril. No dia seguinte, a UCLA ainda viveu a brutalidade do desmantelamento policial dos acampados. Com balas de borracha: sim. Com 200 estudantes detidos. Ao todo, vamos em mais de dois mil detidos desde que a repressão policial na Universidade de Colúmbia acendeu o levante por todo o país. Toda a América do Norte, já, porque nos últimos dias sucederam-se acampamentos no Canadá, e também na Universidade Autónoma do México, que tem memórias vívidas de repressão. Como Colúmbia e outras universidades têm. Gaza é o novo Vietname nos campus da América, desta vez em directo. Esta geração vê o horror nos seus telefones há sete meses, e viu agora o que a polícia fez a estudantes. E professores. 

Eu vi filósofas de cabelo branco serem atiradas ao chão, imobilizadas à bruta, levadas polícia, na universidade de Emory. Não só milhares de estudantes foram feridos, detidos, como suspensos, impedidos de assistir às aulas, ameaçados de expulsão, ou banidos, mesmo. E, ainda assim, estão determinados a não parar. A, por exemplo, mostrar um cartaz com a palavra genocídio na cara de responsáveis de Harvard. Sim, têm coisas a perder, e já pagaram um preço, físico e académico. É o próprio futuro da universidade que está em risco longo ensaio de Louis Menand há dias na New Yorker). Chamar a polícia para reprimir estudantes no campus é uma linha vermelha. Ser presidente numa universidade e marioneta de um tribunal público é incompatível. Tenho amigos em várias universidades americanas. 

Um deles, João José Reis, dos mais importantes historiadores brasileiros, está há meses numa visita a Princeton (depois de temporadas noutros campus, desde há décadas). “Essa é a guerra da vez, e é uma guerra também americana, pelo nível de engajamento dos EUA”, escreveu-me, quando perguntei se gostaria de dizer algo. “Já tínhamos lido e visto o jornalismo daqui adoptar essa atitude entre autocondescendente e covarde, mas ver acontecer nas universidades é chocante, por se apresentarem ao mundo como o paraíso da liberdade e do pensamento crítico. A máscara caiu. Prevalece o poder dos doadores pró-Israel, apesar de muitas universidades terem dinheiro por anos e séculos. Então vale tudo, vale ter seus alunos ameaçados de expulsão e também seus professores, apesar de empregos teoricamente estáveis. Vale as universidades se calarem e até aplaudirem a violência e a prisão.” Enquanto isso, duas universidades tão prestigiadas como a Rutgers e a Brown mostraram como era possível dialogar com os estudantes, e os acampamentos serem desmontados pacificamente. Na Rutgers, os estudantes conseguiram, entre outras vitórias, bolsas para jovens de Gaza. Oito em dez pontos aceites, num clima de alegria. E a universidade aceitou debater os restantes, incluindo o desinvestimento em Israel. Contraste total entre as imagens ali e a militarização em Colúmbia ou na UCLA. Ou seja, havia boas alternativas a chamar a polícia. Outro amigo, Pedro Schacht Pereira, está como visitante em Yale, e em contacto permanente com a Ohio State University, onde éprofessor Æxo, tem um filho estudante e a polícia também actuou. Aí, raparigas foram forçadas a tirar o hijab. Professores e pais questionaram a universidade. Entretanto em Yale, um provocador de megafone, com um discurso de ódio contra os palestinianos, insultava os manifestantes. Pedro não testemunhou qualquer resposta anti-semita, ao contrário, uma organização empenhada em impedir que isso acontecesse. Eu vi centenas de imagens e relatos de várias universidades. E vi também um provocador pró-israelita de megafone, desta vez na Califórnia, que dizia: “Tirem os vossos hijabs e arranjem um emprego! Vocês são gordas, feias e falidas.” Islamofobia desbragada. Como dizer “Voltem para a Polónia” é anti-semitismo, e li no Haaretz que isso aconteceu num campus. Também li, e foi amplamente noticiado na imprensa americana, que a universidade de Colúmbia baniu um estudante do campus porque ele tinha dito “os sionistas não merecem viver”. Quando dei uma primeira olhada nas notícias, pensei que ele tinha dito aquilo agora no campus. Lendo mais, ficávamos a saber que era um post no Instagram. Feito em Janeiro. De que ele se retractara. Mas no retrato geral que me chegava de Israel era como se os campus da América estivessem a gritar ao megafone que os sionistas não mereciam viver. A palavra campus passara a estar atrelada à palavraanti-semitismo. É a forma favorita e Israel não pensar no seu próprio problema. Estava resolvido: o que se passava nos campus da América era anti-semitismo. Mas esta intifada também é contra isso: a exploração do anti-semitismo. O que está a acontecer nos campus da América não é pequeno, e não é anti-semitismo. Embora haja anti-semitas por toda a parte, como há racistas por toda a parte, nenhum mais importante que outro, todos criminosos. E todos para levar a sério. O anti-semitismo mata, como os judeus sabem. Incluindo os que estão nos campusda América agora a lutar pela vida. O futuro dos judeus não está no governo de Israel. Está na mão deles." (este texto continua amanhã)

Dia Mundial da Jardinagem Nua 2024

Dia Mundial da Jardinagem a Nu 2024 (World Naked Gardening Day) decorre no primeiro sábado de Maio e incentiva as pessoas de todo o mundo a fazerem jardinagem sem roupas em locais, sejam em espaços públicos ou privados, apropriados para a prática naturista.

Assim, se és adepto da jardinagem, aproveita este dia e celebra praticando a nu as tuas tarefas.

Segundo o programa Today da NBC, o Dia Mundial da Jardinagem Nua (WNGD, na sigla em inglês) "tornou-se uma tradição anual que celebra a jardinagem, a plantação de flores e a poda de sebes em trajes de banho. Embora esteja ligado a um movimento de nudistas que promovem a aceitação saudável e despudorada do corpo humano, o dia pretende ser divertido, descontraído e apolítico, dizem os fundadores."

Os organizadores afirmam que "além de ser libertador, a jardinagem nua só perde para a natação como atividade que as pessoas estão mais dispostas a considerar fazer nuas".

Para além da positividade corporal, Corky Stanton, da Clothes Free International, uma organização que promove o lazer nu, afirmou que o evento oferece os "benefícios adicionais do lazer nu e sem pudor: a satisfação de fazer exercício ao ar livre; a beleza de um bronzeado uniforme; mais vitamina D em todo o corpo; a experiência incomparável de nadar nu se o evento naturista envolver uma praia ou um lago."

A charada do acordo de Minsk

Tratado de Minsk

O acordo foi assinado pelo embaixador russo, mas não há qualquer referência à Rússia como uma parte do acordo, o que tem levado Moscovo a declarar que é um mediador e que não tem responsabilidade pela sua execução. Outro dado essencial, o acordo não refere uma única vez a soberania da Ucrânia. Saiba mais sobre os Acordos de Minsk aqui

Transparência

Following the invasion of Ukraine, there has been global outrage at Russia’s blatant disregard for international law, human rights, and the principle of state sovereignty.

In an attempt to deter Putin from escalating military action in Ukraine, the EU and its allies have come together to decide on sanctions that directly target Russian oligarchs, freezing their assets – often the fruit of corruption and money laundering – and impeding them from conducting financial transactions in the European Union, the UK, and the United States.

Ukraine meanwhile has, in the past few years, made significant progress in the fight against corruption, being the second country in the world to open its beneficial ownership register, also establishing an open company register, and an open contracting system ProZorro that has become a model globally.

The people of Ukraine are now fighting to ensure that this democratic progress is not reversed. In the words of EU Commission President Ursula von der Leyen, this is a clash between democracies and autocracies.

Liberdade de Expressão

Human Rights Watch (HRW) Monday published a catalog of citizen actions that have triggered criminal charges and administrative penalties in Russia since the start of the war in Ukraine.

Russia has repeatedly cracked down on free speech rights; in the first few weeks following the start of the war in Ukraine, Russian authorities arrested over 5,000 anti-war protesters. The arrests were piled on top of newly passed censorship laws, which criminalize public dissemination of “deliberately misleading information” and “discrediting the use of Russian Federation Armed Forces.”

Free speech activists, in conjunction with HRW, have tracked the progression of Russia’s efforts to suppress speech in response to the war in Ukraine. As a result of Russia’s new censorship laws, authorities have launched at least 70 criminal cases. The censorship laws have also prompted hundreds of administrative cases.

In the midst of this crackdown, HRW compiled a list of examples of “legitimate, peaceful speech or actions” that have resulted in charges or penalties. The examples detail charges brought against Russian individuals including the date, location, name of the individual, penalty, and circumstances surrounding the charges.

Among the examples are wearing a blue and yellow, replacing price tags in supermarkets with anti-war leaflets, commenting on the war on social media, criticizing the war in private, displaying the word “self-censorship” in public, displaying the phrases “no war” or “for peace” in public, displaying a blank poster in public, public speeches regarding the war, and taking down “Z” pro-war banners.

Meio ambiente da Ucrânia é outra vítima da guerra; danos poderão ser sentidos por décadas

As florestas de pinheiros ao redor de Irpin, na Ucrânia, são o lugar feliz de Oleh Bondarenko. Ele as descobriu quando ainda era criança, quando sua mãe o mandou um acampamento de verão na área, e ele tem voltado para visitar o local desde então.

“É um lugar cheio de memórias. Vorzel, Irpin, Bucha, as florestas, o ar fresco. Para mim, este é um lugar de descanso”, contou à CNN o cientista ambiental de 64 anos durante uma viagem recente a Irpin.

O caminho de uma hora de distância de Kiev – uma viagem que ele fez muitas vezes ao longo das décadas – foi cheio de angústia para Bondarenko, que se preocupava com o que encontraria em Irpin. “Esta é a primeira vez que volto desde que nossos irmãos ‘visitaram’ Irpin”, disse ele, referindo-se às tropas russas.

Esta área esteve sob controle russo por várias semanas em março; tornou-se posteriormente conhecida em todo o mundo como o local de algumas das piores atrocidades cometidas pela Rússia nesta guerra. Pelo menos 1.200 corpos de civis foram descobertos na região desde que as tropas russas se retiraram de lá, segundo a polícia da região de Kiev. Pelo menos 290 deles foram encontrados em Irpin, segundo o prefeito da cidade.

Áustria prepara-se (e prepara a população) para risco de apagão

“A questão não é se haverá um grande apagão, mas quando”, disse a ministra da Defesa. Além de uma campanha com conselhos sobre o que fazer para se estar prevenido, o país vai fazer investimentos adicionais em áreas como o contraterrorismo e defesa cibernética. Cem quartéis deverão ser autossuficientes em matéria de abastecimento de água, comida e energia até 2021

A Áustria está preocupada com a possibilidade de um ‘apagão’ num futuro próximo e, por isso, empenhada em preparar-se para essa eventualidade. Por um lado, as autoridades lançaram uma campanha para o público, ensinando o que fazer para fazer frente a uma falha de energia por tempo indeterminado; por outro, a ministra da Defesa, Klaudia Tanner, anunciou uma série de investimentos, com vista, nomeadamente, à “ecologização” militar.

Tanner já o tinha dito em abril: “A questão não é se haverá um grande apagão, mas quando”, um risco que considera subestimado. Foi agora mais longe, ao criticar a União Europeia (UE), sublinhando ser uma ilusão que os Estados-nação ainda tenham a capacidade de enfrentar ameaças como esta por conta própria.

“Uma falácia fatal”, frisou, para acrescentar que essa falta de capacidade não é válida apenas para a Áustria, mas para todos os países da UE.

“Quero dizer com toda a clareza: a UE tem que parar de falar apenas sobre Política Comum de Segurança e Defesa e começar a entregar essa segurança à sua população”, afirmou Klaudia Tanner.

O país está a dar passos nesse sentido. No início de outubro foi lançada a campanha informativa, divulgada nos media e em ‘outdoors’, para explicar “o que fazer quando tudo parar”. Os conselhos são muito práticos: ter reservas de água e comida para vários dias, combustível, fogão portátil a gás, algum dinheiro, velas, pilhas e outros artigos essenciais à mão. A referência dada pelo Exército austríaco é preparar um armazenamento como se estivesse em causa uma estadia de duas semanas num acampamento.

Num cenário sem semáforos, computadores, caixas multibanco, internet ou telemóveis, também é recomendado antecipar um esquema de colaboração com familiares e vizinhos, forma de garantir que, em caso de necessidade, ninguém fica sem assistência.

QUARTÉIS AUTOSSUFICIENTES

Quanto à preparação do país, a ministra da Defesa anunciou investimentos adicionais em contraterrorismo, defesa cibernética e controle de acidentes, com a Áustria a planear investir até 800 milhões de euros na chamada “ecologização” do sector de defesa.

A meta está traçada. A partir de 2025, cem dos principais quartéis austríacos serão o mais autossuficientes possível em termos de produção de energia e abastecimento de alimentos, água potável e combustível.

De acordo com o que explicou um tenente-coronel à agência Efe, a partir daí, em caso de apagão, o passo seguinte é apoiar bombeiros e médicos, seja com energia elétrica ou ajuda em termos de coordenação. As Forças Armadas já ensaiaram cenários de catástrofe.

Para o ministro do Interior, Karl Nehammer, um apagão é “uma das maiores ameaças para um Estado moderno”, e pode ter várias origens. A acontecer, as suas potenciais consequências não se ficam pelos problemas de abastecimento, podendo gerar ondas de saques e instabilidade social que coloquem em perigo as infraestruturas mais sensíveis, outra área a exigir a intervenção das forças de ordem.