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domingo, 2 de novembro de 2025

Por onde andam a democracia e o bem comum e qual o papel da petição?


Vivemos um tempo paradoxal. Nunca tivemos tantos meios para nos informarmos, comunicarmos e participarmos na vida pública — e, no entanto, a sensação dominante é a de afastamento. A democracia, esse bem conquistado à custa de tanto esforço e memória, parece hoje andar perdida entre o ruído e a indiferença. O bem comum, fundamento ético da convivência humana, foi sendo substituído por um pragmatismo egoísta, por uma lógica de mercado que transforma cidadãos em consumidores e a política em espetáculo.
A democracia não se esgota no voto. Ela exige presença, vigilância e um sentido de pertença. Precisa de cidadãos atentos, críticos, capazes de questionar e propor. Infelizmente, a apatia cresce à medida que se agravam as desigualdades, que o discurso público se torna tóxico e que os centros de decisão se afastam das pessoas. A desinformação — alimentada por algoritmos que premiam o escândalo — corrói o terreno fértil da confiança, sem a qual nenhuma comunidade pode florescer.
E o bem comum? Esse conceito, tão simples e tão esquecido, é o que poderia restituir sentido à democracia. Falar de bem comum é lembrar que a liberdade individual só faz sentido num quadro de responsabilidade partilhada. É reconhecer que a nossa saúde depende da saúde dos ecossistemas, que o nosso bem-estar depende da justiça social, que o futuro dos nossos filhos depende da coragem coletiva de mudar de rumo.
Por onde andam, então, a democracia e o bem comum? Talvez não estejam perdidos — apenas esquecidos nos gestos pequenos que deixámos de valorizar: no diálogo entre vizinhos, na participação local, na escola que ensina a pensar, na comunidade que cuida. É aí, no quotidiano concreto, que renasce a possibilidade de uma cidadania viva e solidária.

Porque a democracia não se herda — constrói-se. E o bem comum não se decreta — cultiva-se.

A democracia — como defende Pierre Rosanvallon (2008) — “não é um estado, é um processo contínuo de invenção coletiva”. E esse processo exige participação real, protagonismo cidadão e uma educação que ensine não apenas a competir, mas a cooperar. O bem comum, por sua vez, não é uma abstração moral: é, como lembra Martha Nussbaum (2011), a condição material e simbólica que permite que todas as pessoas floresçam em dignidade e interdependência.

Uma petição pode ter um papel estratégico e simbólico muito forte neste contexto de reflexão sobre democracia e bem comum.
Mesmo parecendo um instrumento modesto, ela representa a prática viva da cidadania participativa — um antídoto contra a apatia democrática. 

Para Rosanvallon (2015), estes “atos de vigilância cívica” são hoje essenciais para revitalizar a democracia representativa, criando laços entre a sociedade civil e as instituições.

Estudos recentes (por exemplo, Smith, 2009; Nabatchi & Leighninger, 2015) mostram que formas de democracia participativa — como petições, orçamentos participativos e assembleias cidadãs — aumentam a confiança pública e a qualidade deliberativa das políticas públicas.

Eis algumas vantagens claras:
🟢 1. Reforça a cidadania ativa
Assinar (ou criar) uma petição é um ato de participação direta. Mostra que as pessoas não se limitam a votar de quatro em quatro anos, mas querem intervir no debate público. Cada assinatura é um gesto de consciência cívica, e o conjunto delas cria uma voz coletiva que o poder político não pode ignorar.
🟢 2. Cria comunidade e convergência
Num tempo de fragmentação e polarização, uma petição pode reunir cidadãos em torno de um propósito comum — seja ambiental, social ou ético. Funciona como ponto de encontro entre pessoas que, mesmo diferentes, reconhecem a urgência de defender um valor partilhado.
É o bem comum, em forma de mobilização.
🟢 3. Traz visibilidade e pressão política
Uma petição bem articulada e divulgada atrai a atenção pública e mediática, obrigando decisores e instituições a reagirem. Mesmo quando não resulta imediatamente em legislação, força o debate, expõe contradições e obriga à transparência.
🟢 4. Educa e desperta
Muitas pessoas tomam contacto com certos temas através de uma petição — é um instrumento de consciencialização. Bem redigida, ela explica, contextualiza e propõe soluções. Ou seja, transforma a indignação dispersa em conhecimento e ação concreta.
🟢 5. Articula o local e o global
Peticionar é um ato simultaneamente local e global: pode começar num bairro, numa escola ou numa associação, e acabar a influenciar decisões nacionais ou internacionais. É uma ponte entre a democracia de proximidade e a política institucional.

👉 Em resumo:
1. Num tempo em que muitos se perguntam “por onde anda a democracia?”, uma petição é um modo de trazê-la de volta para as mãos das pessoas — não como ideal abstrato, mas como prática quotidiana.
2. Portanto, peticionar não é um gesto simbólico ou de "activismo de sofá": é agir sobre a realidade, dar forma política à indignação ética. É um exercício de corresponsabilidade e de reconstrução do bem comum a partir da base social.

Relembro o Exercício do direito de petição
Lei n.º 43/90 publicado no Diário da República n.º 184/1990, Série I de 1990-08-10

Referências bibliográficas selecionadas

  • Freire, P. (1996). Pedagogia da Autonomia. São Paulo: Paz e Terra.

  • Habermas, J. (1996). Between Facts and Norms: Contributions to a Discourse Theory of Law and Democracy. MIT Press.

  • Nabatchi, T., & Leighninger, M. (2015). Public Participation for 21st Century Democracy. Jossey-Bass.

  • Nussbaum, M. (2011). Creating Capabilities: The Human Development Approach. Harvard University Press.

  • Orr, D. (2004). Earth in Mind: On Education, Environment, and the Human Prospect. Island Press.

  • Rosanvallon, P. (2008). La légitimité démocratique. Seuil.

  • Rosanvallon, P. (2015). Le bon gouvernement. Seuil.

  • Smith, G. (2009). Democratic Innovations: Designing Institutions for Citizen Participation. Cambridge University Press.

  • Sterling, S. (2010). Transformative Learning and Sustainability: Sketching the Conceptual Ground. Learning and Teaching in Higher Education, 5(11), 17–33.

  • UNESCO (2019). Education for Sustainable Development Beyond 2019. Paris: UNESCO.


sexta-feira, 29 de novembro de 2024

quarta-feira, 5 de outubro de 2022

A Escola - por Paulo Freire

"Ninguém liberta ninguém. As pessoas se libertam em comunhão." ~Paulo Freire

Escola é...
o lugar que se faz amigos.
Não se trata só de prédios, salas, quadros,
Programas, horários, conceitos...
Escola é sobretudo, gente
Gente que trabalha, que estuda
Que alegra, se conhece, se estima.
O Diretor é gente,
O coordenador é gente,
O professor é gente,
O aluno é gente,
Cada funcionário é gente.
E a escola será cada vez melhor
Na medida em que cada um se comporte
Como colega, amigo, irmão.
Nada de “ilha cercada de gente por todos os lados”
Nada de conviver com as pessoas e depois,
Descobrir que não tem amizade a ninguém.
Nada de ser como tijolo que forma a parede, indiferente, frio, só.
Importante na escola não é só estudar, não é só trabalhar,
É também criar laços de amizade, É criar ambiente de camaradagem,
É conviver, é se “amarrar nela”!
Ora é lógico...
Numa escola assim vai ser fácil!Estudar, trabalhar, crescer,
Fazer amigos, educar-se, ser feliz.
É por aqui que podemos começar a melhorar o mundo.

quarta-feira, 13 de outubro de 2021

Documentário: Paulo Freire, 100 anos


Na semana em que se comemoram os cem anos de nascimento do patrono da educação brasileira, Paulo Freire, a TV Cultura exibe um documentário inédito sobre o educador, produzido pelo departamento de jornalismo da emissora. Apresentada pelo jornalista e diretor Leão Serva. 
O livro Pedagogia do Oprimido é um marco na obra de Paulo Freire, um grande pensador brasileiro das ciências humanas e um dos mais reconhecidos em todo o planeta. Ele foi professor das universidades de Harvard, nos Estados Unidos, e Cambridge, na Inglaterra, e teve mais de 40 títulos de doutor honoris causa em universidades como Oxford, na Inglaterra, e Coimbra, em Portugal. 

Paulo Freire,100 Anos traz os principais estudiosos da obra do educador para explicar a sua importância e, ao mesmo tempo, os motivos dele estar sendo vítima de tantos ataques extremistas.

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Leituras

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segunda-feira, 20 de setembro de 2021

Por que a extrema direita elegeu Paulo Freire seu inimigo


Em dezembro de 2003, o então ministro da Educação Cristovam Buarque inaugurou, na frente da sede do Ministério, em Brasília, um monumento em homenagem ao educador Paulo Freire (1921-1997). O pedagogo era então aclamado como uma personalidade importante da história intelectual do país — nove anos mais tarde, uma lei federal o reconheceria como patrono da educação brasileira.

Em 2019, Abraham Weintraub comandava o mesmo Ministério no primeiro ano da gestão do presidente Jair Bolsonaro. Diante dos maus resultados obtidos pelo país no ranking Pisa (Programa Internacional de Avaliação de Alunos), ele chamou o monumento a Freire de "lápide da educação" e afirmou que o pedagogo "representa esse fracasso total e absoluto".

O próprio Bolsonaro já criticou Paulo Freire, e em mais de uma oportunidade. Numa das ocasiões, referiu-se a ele como "energúmeno". É um discurso recorrente: nos últimos anos, a extrema direita brasileira tem usado Paulo Freire, cujo centenário de nascimento é celebrado neste 19 de setembro, como bode expiatório para a baixa qualidade do sistema educacional brasileiro.

De acordo com especialistas ouvidos pela DW Brasil, o que incomoda reacionários e também alguns conservadores é o fato de a pedagogia freireana ser essencialmente política. "A essência da obra de Freire é totalmente política, no sentido nobre do termo, não no sentido da política partidária", diz o sociólogo Abdeljalil Akkari, da Universidade de Genebra, na Suíça. "Por isso em todas as regiões do mundo, sua obra é lembrada como algo muito interessante para refletir sobre o futuro da educação contemporânea."

"O objetivo da pedagogia freireana é fazer com que cada uma e cada um aprendam a dizer a própria palavra, ou seja, tenham a capacidade de ler o mundo e se expressar diante do mundo. É a pedagogia da autonomia, da esperança: libertadora no sentido de as pessoas terem as capacidades de se libertarem das opressões que buscam calá-las", diz o educador Daniel Cara, professor da Universidade de São Paulo e dirigente da Campanha Nacional pelo Direito à Educação.

Professor do curso de pedagogia da Universidade Presbiteriana Mackenzie, Ítalo Francisco Curcio acredita que parte dessa controvérsia seja por desconhecimento do que é, enfim, o método Paulo Freire. "A maior parte dos que dizem rejeitá-lo nem é especialista em educação, acaba repetindo frases apregoadas por líderes com os quais se identifica", comenta. "Isso é muito ruim. Quem padece é a própria população, desde a criança até o adulto."

Diálogo em vez de lógica bancária

Paulo Freire desenvolveu sua pedagogia no início dos anos 1960. Em 1963 ele trabalhou na alfabetização de adultos no Rio Grande do Norte — e conseguiu resultados muito eficientes com sua abordagem. Em linhas gerais, ele defendia que a educação não poderia obedecer a uma "lógica bancária", em que o conhecimento era simplesmente depositado na cabeça dos alunos. Clamava por um ensino baseado no diálogo, em que professor e estudante constroem o conhecimento em conjunto.

Por princípio, é uma pedagogia inclusiva. E saberes específicos, de acordo com contextos particulares, são valorizados. "Ele ressaltou no meio educacional, especialmente na formação de professores e gestores escolares, que é imprescindível considerar os conhecimentos e saberes que o educando já possui, ao ser recebido como aluno. É célebre sua frase: 'Ninguém ignora tudo, ninguém sabe tudo'", diz Curcio.

Paulo Freire foi homenageado por pelo menos 35 universidades de todo o mundo

"Seu método não fala em ideologias, mas em formas de ensinar e aprender. Não é um instrumento proselitista", acrescenta. "Quem faz proselitismo é a pessoa, por meio de seus atos e discursos, e não o método. Eu posso utilizar uma faca tanto para cortar o pão ou a carne e me alimentar, quanto para matar alguém."

O educador Cara argumenta que Freire não é bem aceito pela extrema direita justamente porque sua filosofia não admite a doutrinação. "O sectarismo do autoritarismo impede o reconhecimento de uma pedagogia verdadeiramente libertadora", afirma. "Então, Freire se tornou inimigo dos ideólogos de direita porque busca uma pedagogia libertadora, enquanto o modelo tradicional é uma pedagogia opressora."

"Quando a extrema direita chegou ao poder no Brasil, precisava agir no campo da educação. E a figura de Freire se mostrou fácil de ser atacada, porque era algo comum nas comunidades educacionais do Brasil", diz Akkari.

Para o professor, conservadores tendem a acreditar que os problemas educacionais podem ser corrigidos com base em aspectos instrumentais, ou seja, mais tecnologia, equipamentos e carga horária, e não com uma mudança de abordagem. Além disso, existe um tabu sobre politização e formação crítica — ele lembra o movimento Escola Sem Partido, criado nos anos 2000 e que ganhou notoriedade no país após 2015.

Paulo Freire é o oposto de tudo isso: sua obra é baseada na formação crítica do aluno. "Ele é o pedagogo da politização da educação", define Akkari.

Mazelas do ensino

Outro mito que os especialistas combatem é o de atribuir à Paulo Freire a culpa pelos problemas educacionais brasileiros. O principal argumento contrário, ressaltam eles, é que a pedagogia dele nunca foi implementada de modo amplo e irrestrito no Brasil. E há ainda o aspecto oposto: o método freireano é muito disseminado em países que costumam se destacar em avaliações educacionais, como a Finlândia.

"Não faz o menor sentido culpar o Paulo Freire pelas mazelas educacionais brasileiras. Ele não é responsável pelo subfinanciamento da educação, pelos péssimos salários dos professores, pelo fato de que o Brasil só passou a colocar a educação como questão nacional a partir dos anos 1930. E, na prática, mesmo em governos alinhados à esquerda não se fez uma pedagogia freireana no país", diz Cara. "Até porque é uma pedagogia que demanda investimentos sólidos em formação e um replaneamento de todo o sistema de ensino."

Akkari observa que essa negação de Paulo Freire por um viés ideológico só ocorre no Brasil. "Se você observar o resto do mundo, a obra dele é consensual", diz.

Isso fica claro no amplo reconhecimento que Paulo Freire recebeu. Em vida, foi homenageado por pelo menos 35 universidades de todo o mundo — entre as quais as de Massachusetts e a de Illinois, nos Estados Unidos; a de Genebra, na Suíça; a de Estocolmo, na Suécia; a de Bolonha, na Itália; e a de Lisboa, em Portugal. O brasileiro também foi reverenciado pela Unesco, a Organização das Nações Unidas para a Educação, Ciências e Cultura, com o Prémio Educação para a Paz, em 1986.

"Particularmente, entendo que, por ele ter se tornado uma celebridade internacional, identificado historicamente com uma educação socializante, acaba incomodando algumas pessoas que vêm em sua obra alguma possibilidade de doutrinação", avalia Curcio. "E isso faz com que pessoas que desconhecem o método acabam por dispensar-lhe a mesma conotação."

Curcio ressalva que Paulo Freire não é criticado pela direita, "mas por certas pessoas de direita". Denominando a si mesmo conservador e mencionando que tem muitos amigos educadores também conservadores, ele afirma que, mesmo que haja críticas ao método Paulo Freire, é dispensado "o mais profundo respeito pelo trabalho dele", que continua sendo estudado. "É apenas uma questão de identificação. Não de rejeição ou abominação", diz.

terça-feira, 16 de março de 2021

Documentário: Ocupação, SA- legendado em Português



Uma história de traição, roubo e resistência. É assim que a jornalista brasileira Laura Daudén, argumentista e uma das realizadoras do documentário Ocupação S.A, se refere ao Sahara Ocidental.

O território, no Norte da África, é a última colónia africana, segundo o Comité Especial de Descolonização das Nações Unidas. Depois de quase cem anos de dominação espanhola, desde 1976 a luta é contra uma ocupação ilegal protagonizada pelo país vizinho, o Reino de Marrocos.

Gravado no segundo semestre de 2020 e lançado em dezembro, o filme de Daudén e Sebastián Ruiz Cabrera explica em detalhe como as riquezas do Sahara Ocidental têm vindo a ser roubadas, sob o patrocínio de empresas multinacionais – que financiam a ocupação ilegal e beneficiam dela.

Muitas dessas empresas estão sediadas na Espanha, onde vive Daudén. A partir de sua casa, ela concedeu esta entrevista ao Brasil de Fato e ressaltou a relevância do tema.

Traição
A jornalista brasileira afirma que, para compreender a luta dos saaráuis – povo do Sahara Ocidental –, é preciso recordar o papel da Espanha durante e após a colonização.

“Primeiro, essa é uma história de traição, em que uma ex-metrópole entrega a sua colónia para outros dois países [Marrocos e Mauritânia] de maneira absolutamente ilegal e à revelia dos direitos humanos”, lembra.

Quando deixou de ser metrópole, a Espanha comprometeu-se com o processo de auto-determinação dos saaráuis, que se deveria concretizar com um plebiscito mediado pelas Nações Unidas. Até hoje, esse plebiscito nunca ocorreu, e as empresas espanholas continuam a tirar proveito das riquezas do Sahara.

Roubo
Com uma população de aproximadamente 650 mil pessoas, o Sahara Ocidental é rico em fosfato e possui uma das zonas de pesca mais abundantes do planeta. Mas o espólio não se limita a esses recursos: até a areia da praia de Mogán, nas Ilhas Canárias, na Espanha, foi roubada do Sahara.

“Hoje, o que se vê é uma proliferação de empresas internacionais, espanholas, europeias, americanas, de todas as partes”, diz Daudén. “Então, o poder económico capitalista faz as vezes de diplomacia e serve como reforço dessa ocupação", aponta.

Para além dos recursos extraídos sem qualquer compensação, o filme chama atenção para os investimentos internacionais na área ocupada ilegalmente.

A aliança entre o setor privado e o setor público espanhóis, como forma de driblar bloqueios e restrições, fica clara ao longo dos 40 minutos de Ocupação S.A. “A gente imaginava que encontraria esses laços [na produção do filme], mas não em tal nível”, admite a jornalista.

Daudén traça um paralelo “absurdo” com a realidade brasileira, para demonstrar o que está em jogo para os saaráuis.

“É como se o Brasil invadisse e roubasse parte do território argentino, e de repente começasse a colocar fábricas ali, a tirar o que está debaixo da terra, sem nenhum tipo de compensação”, ilustra.

“Não há nada na história, em documentos, decisões internacionais, que permita a Marrocos utilizar desses recursos naturais. É uma ocupação absolutamente ilegal. Todas as decisões do Tribunal de Justiça da União Europeia reafirmam que o Sahara Ocidental não faz parte do Marrocos e qualquer atividade de exploração económica atropela o direito internacional”, completa a jornalista.

Depois de reunir as informações, a produção do filme entrou em contacto com as empresas que financiam a ocupação ilegal e se beneficiam dos recursos roubados. Daudén aponta que houve dois tipos de respostas.

“Certas empresas falavam que não tinham negócios no Sahara Ocidental. Foi o caso, por exemplo, do fundo Alantra, que é dono da Unión Martín, uma das empresas que rouba peixe”, descreve. “Ou seja, o capitalismo está tão verticalizado, com todo o processo de fusões e aquisições, que eles não tinham ideia do que estávamos a dizer”.

“Por outro lado, tínhamos empresas mais preparadas”, acrescenta a jornalista. “Foi o caso da Siemens Gamesa e da Cepsa, que dizem ‘estamos lá, sim, e não há problema’.”

Resistência
Desde 1973, a resistência saaráui é protagonizada pelo movimento de libertação Frente Polisário.

Após 29 anos de cessar-fogo com Marrocos, o movimento declarou o recomeço da guerra em novembro de 2020, após ataques a civis saaráuis que protestavam pacificamente em uma área conhecida como Gurguerat – uma fenda no deserto por onde passam os recursos roubados.

“É impressionante como eles conseguem tornar a esperança um verbo, como disse o Paulo Freire”, enaltece Daudén.

“Depois de tantos anos, eles conseguirem manter um movimento unido, forte, e uma organização coerente com a Constituição da República Árabe Saaráui Democrática até hoje, na região mais inóspita do deserto da Sahara, é um dos exemplos mais notáveis de luta e construção política que eu conheci”, finaliza.

terça-feira, 12 de janeiro de 2021

Aporofobia e a sua relevância teórica na análise das desigualdades sociais

E-Livro aqui
Resumo: 
O termo aporofobia foi cunhado pela filósofa espanhola Adela Cortina para designar a aversão, rejeição ou hostilidade dirigida especificamente às pessoas pobres ou sem recursos — um fenómeno que difere conceptualmente de outros tipos de discriminação como a xenofobia ou o racismo, na medida em que estes últimos se baseiam em atributos como origem nacional ou características étnicas, enquanto a aporofobia centra-se na condição socioeconómica do sujeito. Introdução: No contexto das sociedades contemporâneas, as desigualdades económicas e sociais tendem a ser legitimadas por discursos que invisibilizam ou estigmatizam os pobres. Para Cortina, reconhecer o fenómeno e nomeá-lo como aporofobia é um passo crítico para a análise ética e política da exclusão social. 

Definição e fundamentação conceptual: 
Aporofobia deriva dos termos gregos áporos (pobre, sem recursos) e phóbos (medo ou aversão), indicando a predisposição para rejeitar aqueles que, por não terem capital económico, cultural ou social, são considerados socialmente “inúteis”. 

Distinção de outros conceitos: 
Diferentemente da xenofobia ou do racismo, que se baseiam em traços de identidade como nacionalidade ou etnia, a aporofobia refere-se especificamente à condição de pobreza, o que explica, por exemplo, por que migrantes com recursos não experimentam o mesmo nível de rejeição que migrantes pobres. 

Implicações éticas e políticas: 
A análise de Cortina sugere que a aporofobia não é apenas uma atitude individual, mas um fenómeno estrutural que pode orientar políticas públicas discriminatórias, práticas de exclusão e representações mediáticas estigmatizantes. Superar a aporofobia implica, assim, reformular modelos de justiça social, reconhecer a dignidade de todos os cidadãos e promover dispositivos institucionais que assegurem inclusão e igualdade de oportunidades. 

Conclusão: 
A consideração da aporofobia como categoria analítica enriquece o debate sobre exclusão social e justiça, ao colocar a condição socioeconómica no centro das discussões éticas e políticas, exigindo respostas que vão além das abordagens tradicionais focadas apenas em categorias identitárias.

Estudos teóricos e conceptuais

Comim, F., Borsi, M. T., & Valerio Mendoza, O. M. – The Multi-dimensions of Aporophobia: estrutura analítica do conceito com dimensões macro, meso e micro e proposta de índice global de aporofobia.

Martínez-Navarro, E. – Aporofobia. Entrada conceptual no Glosario para una sociedad intercultural (2002), uma das primeiras sistematizações antes de Cortina.

Andrade, M. – “¿Qué es la ‘aporofobia’?” — análise conceptual sobre preconceitos e discriminação contra pobres.

García-Granero, M. – Crítica/ensaio sobre Aporofobia, el rechazo al pobre (2017), disponível em Quaderns de Filosofía.

Pérez Zafrilla, P. J. – El reverso de la aporofobia: la protección del estatus como patología social — estudo crítico sobre dinâmicas sociais e status.

Estudos empíricos e aplicados

Pina, D., Marín-Talón, M. C., López-López, R., et al. – Attitudes towards school violence based on aporophobia: estudo qualitativo sobre atitudes e violência escolar em função de discriminação socioeconómica (Frontiers in Education, 2022).

Soc. Sci. (2023): “Design of a Protocol for Detecting Victims of Aporophobia — Violence against the Poor” – apresenta um instrumento de avaliação da vitimização aporofóbica.


“Aporophobia: a Qualitative Research on the Group of Homeless People in Salamanca” – estudo qualitativo com pessoas em situação de sem-abrigo e experiências de discriminação.

“Aporophobic and Homeless Victimisation — the Case of Ghent” (European Journal on Criminal Policy and Research) – análise empírica de incidentes discriminatórios e crimes de ódio envolvendo sem-abrigo e aporofobia.

Estudos em contextos jurídicos, éticos e sociais

Zeifert, A. P. B., Sturza, J. M., Agnoletto, V. – Políticas públicas e justiça social: uma reflexão sobre o fenómeno da aporofobia, focando inclusão, direitos humanos e políticas públicas.

Fuziger, R. J., Rizzi, E. G., & Silva, D. H. S. – Aporofobia e o pensamento de Adela Cortina na perspectiva constitucional de 1988, conectando filosofia e direito constitucional brasileiro.

Pedrosa-Pádua, L. – Vínculos de humanidade para combater a aporofobia — reflexão teológica e ética sobre construção de relações humanas para enfrentar a exclusão.

Zeifert, A. P. B. e col. – Debilidade moral e aporofobia: ampliação das desigualdades e violação de direitos — análise crítica relacionada à pandemia e vulnerabilidade social.

Rodrigues, L. H. S. – A aporofobia social do perfil negro como reflexo de necropolítica brasileira — conexão entre racismo estrutural e aporofobia.

terça-feira, 23 de junho de 2020

A transição ecológica para uma sociedade biocentrada

Por Leonardo Boff
O ataque do coronavírus contra toda a humanidade nos obrigou a nos concentrar no vírus, no hospital, no paciente, no poder da ciência e da técnica e na corrida desenfreada por uma vacina eficaz e no confinamento e distanciamento social Tudo isso é indispensável.

Mas para apreendermos o significado do coronavírus, precisamos enquadrá-lo em seu devido contexto e não vê-lo isoladamente. Ele expressa a lógica do capitalismo global que, há séculos, conduz uma guerra sistemática contra a natureza e contra a Terra.

O capitalismo neoliberal gravemente ferido
O capitalismo se caracteriza pela exacerbada exploração da força de trabalho, pela utilização dos saberes produzidos pela tecnociência, pela pilhagem dos bens e serviços da natureza, pela colonização e ocupação de todos os territórios acessíveis. Por fim, pela mercantilização de todas as coisas. De uma economia de mercado passamos para uma sociedade de mercado.

Nela, as coisas inalienáveis se transformaram em mercadoria. Karl Marx em sua Miséria da Filosofia de 1874 profetizou: “Tudo o que os homens considerável inalienável, coisas trocadas e dadas mas jamais vendidas….tudo se tornou venal como a virtude, o amor, a opinião, a ciência e a consciência… tudo foi levado ao mercado e ganhou seu preço”. A isso ele denominou o “tempo da corrupção geral e da venalidade universal”(ed.Vozes 2019,p.54-55).É o que estamos vivendo desde o fim da segunda guerra mundial.

O capitalismo quebrou todos os laços com natureza, a transformou num baú de recursos, tidos ilusoriamente ilimitados, em função de uma crescimento também tido ilusoriamente ilimitado. Ocorre que um planeta já velho e limitado não suporta um crescimento ilimitado.

Politicamente o neoliberalismo confere centralidade ao lucro, ao mercado, ao Estado mínimo, às privatizações de bens públicos e uma exacerbação da concorrência e do individualismo, a ponto de Reagan e Thatcher dizerem que a sociedade não existe, apenas indivíduos.

A Terra viva, Gaia, um superorganismo que articula todos fatores para continuar viva e produzir e reproduzir sempre todo tipo de vida, começou a reagir e contra-atacar: pelo aquecimento global, pela erosão da biodiversidade, pela desertificação crescente, pelos eventos extremos e pelo envio de suas armas letais que são os vírus e bactérias (gripe suína, aviária, H1N1, zika, chikungunya, SARS, ebola e outros) e agora o covid-19, invisível e letal. Colocou a todos de joelhos, especialmente as potências militaristas cujas armas de destruição em massa (que poderiam destruir toda a vida, várias vezes) se mostraram totalmente supérfluas e ridículas. Agora passamos do capitalismo do desastre para o capitalismo do caos,como diz a crítica do sistema capitalista Naomi Klein.

Uma coisa ficou clara a propósito do covid-19: caiu um meteoro rasante em cima do capitalismo neoliberal desmantelando seu ideário: o lucro, a acumulação privada, a concorrência, o individualismo, o consumismo, o estado mínimo e a privatização da coisa pública e dos commons. Ele foi gravemente ferido. O fato é que produziu demasiada iniquidade humana, social e ecológica, a ponto de pôr em risco o futuro do sistema-vida e do sistema-Terra.

Ele, entretanto, colocou inequivocamente a disjuntiva: vale mais o lucro ou a vida? O que vem antes: salvar a economia ou salvar vidas humanas?

Pelo ideário do capitalismo, a disjuntiva seria salvar a economia em primeiro lugar e em seguida vidas humanas. Mas releva reconhecer que é o que nos está salvando é aquilo que inexiste nele: a solidariedade, a cooperação, a interdependência entre todos, a generosidade e o cuidado mútuo pela vida de uns e de outros.

Alternativas para o pós-coronavírus
O grande desafio colocado a todos, a grande interrogação especialmente, aos donos dos grandes conglomerados multinacionais é: Como continuar? Voltar ao que era antes? Recuperar o tempo e o lucros perdidos?

Muitos dizem: voltar simplesmente ao que era antes, seria um suicídio. Pois a Terra poderia novamente contra-atacar com vírus mais violentos e mortais. Cientistas já advertiram que poderemos, dentro de pouco, sofrer com um ataque ainda mais feroz, caso não tenhamos aprendido a lição de cuidar da natureza e de desenvolver uma relação amigável para com a Mãe Terra.

Elenco aqui algumas alternativas, pois os senhores do capital e das finanças estão numa furiosa articulação entre eles para salvaguardar seus interesses, fortunas e poder de pressão política.

A primeira seria a volta ao sistema capitalista neoliberal extremamente radical. Seria 0,1% da humanidade, biliardários, que utilizariam a inteligência artificial com capacidade de controlar cada pessoa do planeta, desde sua vida íntima, privada e pública. Seria um despotismo de outra ordem, cibernético, sob a égide do total controle/dominação da vida das populações.

Este não aprendeu nada do covid-19, nem incorporou o fator ecológico. Pela pressão geral, talvez assuma uma responsabilidade socio-ecológica para não perder lucros e fregueses. Mas seguramente haverá grande resistência e até rebeliões provocadas pela fome e pelo desespero.

A segunda alternativa seria o capitalismo verde que tirou as lições do coronavírus e incorporou o fator ecológico: reflorestar o devastado e conservar ao máximo a natureza. Mas não mudaria o modo de produção e a busca do lucro. O capitalismo verde não discute a desigualdade social perversa e faria de tudo da natureza, ocasião de ganho. Exemplo: não apenas ganhar com o mel das abelhas, mas também sobre sua capacidade de polinizar outras flores. A relação para com a natureza e a Terra continuaria utilitarista e não lhe reconheceria direitos, como declarou a ONU e seu valor intrínseco, independente do ser humano.

A terceira seria o comunismo de terceira geração que nada teria com as anteriores, colocando os bens e serviços do planeta sob a administração plural e global para redistribui-los equitativamene a todos. Poderia ser possível, mas supõe uma nova consciência ecológica, além de dar centralidade à vida em todas as suas formas. Seria ainda antropocêntrico. É pouco representado, pelos filósofox Zizek e Badiou além da carga negativa das experiências anteriores e mal sucedidas.

A quarta, seria o eco-socialismo com maiores possibilidades. Supõe um contrato social mundial com um centro plural de governança para resolver os problemas globais da humanidade. Os bens e serviços naturais seriam equitativamente distribuídos a todos, num consumo decente e sóbrio que incluiria também toda a comunidade de vida. Ela também precisa de meios de vida e de reprodução como água, climas e nutrientes. Esta alternativa estaria dentro das possibilidades humanas, desde que superasse o sociocentrismo e incorporasse os dados da nova cosmologia e biologia, que consideram a Terra como momento do grande processo cosmogénico,biogénico e antropogénico.

A quinta alternativa seria o bem viver e conviver ensaiada por séculos pelos andinos. Ela é profundamente ecológica, pois considera todos os seres como portadores de direitos. O eixo articulador é a harmonia que começa com a família, com a comunidade, com a natureza, com o inteiro universo, com os ancestrais e com a Divindade. Esta alternativa possui alto grau de utopia, Talvez, quando a humanidade se descobrir como espécie, habitando numa única Casa Comum, teria condições de realizar o bem-viver e o bem conviver.

Conclusão desta parte: ficou evidente que o centro de tudo é a vida, a saúde e os meios de vida e não o lucro e o desenvolvimento (in)sustentável. Vai se exigir mais Estado com mais segurança sanitária para todos, um Estado que satisfaça as demandas coletivas e promova um desenvolvimento que obedeça os ritmos e os limites da natureza. Não será a austeridade que vai resolver os problemas sociais que têm beneficiados ao já ricos, e penalizado os mais pobres. A solução se deriva da justiça social e distributiva, onde todos participam do ônus e do bônus da ordem social.

Como o problema do coronavírus foi global, torna-se necessário um contrato social global para implementar soluções globais. Tal transformação demandará uma descolonização de visões de muno e de conceitos, como a voracidade pelo lucro e o consumismo, que foram inculcados pela cultura do capital. O pós-coronavírus nos obrigará conferir centralidade à natureza e à Terra. Ou salvamos a natureza e a Terra ou engrossaremos o cortejo dos que rumam para o abismo.

Como buscar uma transição ecológica, exigida pela ação mortífera do covid-19? Por onde começar?
Não podemos subestimar o poder do “gênio” do capitalismo neoliberal: ele é capaz de incorporar os dados novos, transformá-los em seu benefício privado e para isso usar todos os meios modernos da robotização, da inteligência artificial com seus bilhões de algoritmos e eventualmente as guerras híbridas. Sem piedade podem conviver, indiferentes, aos milhões e milhões de esfaimados e lançados na miséria.

Por outra parte os que buscam uma transição paradigmática, dentro do qual eu mesmo me situo, devem propor outra forma de habitar a Casa Comum, com uma convivência respeitosa para com a natureza e um cuidado com todos os ecossistemas. Devem gerar na base social outro nível de consciência e novos sujeitos sociais, portadores desta alternativa. Para isso, cabe enfatizar, devemos passar por um processo de descolonização de visões de mundo e de ideias inculcadas pela cultura do capital. Devemos ser anti-sistema e alternativos.

Pressupostos para uma transição bem sucedida

Primeiro pressuposto: a vulnerabilidade da condição humana, exposta a ser atacada por enfermidades, bactérias e vírus. dos ecossistemas e a alimentação humana.
Fundamentalmente dois outros fatores estão na origem da invasão de micro-organismos letais: a excessiva urbanização humana que avançou sobre os espaços da natureza, destruindo os habitats naturais dos vírus e bactérias: saltaram para outros animais ou para o corpo humano. 83% da humanidade vive em cidades.
O segundo fator é a desflorestação sistemática devida à voracidade do capital que busca riqueza com a monocultura da soja, da cana, do girasol ou com a mineração e a produção de proteínas animais (gado), devastando florestas e desequilibrando o regime de umidade e de chuvas de vastas regiões como é o caso da Amazônia.

Segundo pressuposto: a interdependência entre todos os seres, especialmente entre os seres humanos. Somos, por natureza, um nó de relação, voltado para todas as direções. A bioantropologia e a psicologia evolutiva deixaram claro que é da essência específica do ser humano a cooperação e a relação de todos com todos. Não existe o gene egoísta, formulado por Dawkins no fins dos anos 60 do século passado sem nenhuma base empírica. Todos os genes se interligam entre si e dentro das células. Todos os seres estão inter-retro-relacionados e ninguém está fora da relação. Nesse sentido o individualismo, valor supremo da cultura do capital, é anti-natural e não possui nenhuma base biológica.

Terceiro pressuposto: a solidariedade como opção consciente. A solidariedade está na base de nossa humanidade. Os bio-antropólogos nos revelaram que este dado é essencial ao ser humano. Quando nossos ancestrais buscavam seus alimentos, não os comiam sozinhos. Levavam-nos ao grupo e serviam a todos começando com os mais novos, depois com os mais idosos e por fim a todos. Daí surgiu a comensalidade e o sentido de cooperação e solidariedade. Foi a solidariedade que nos permitiu o salto da animalidade para a humanidade. O que valeu ontem, vale também para hoje.

A sociedade vive e subsiste porque os seus cidadãos comparecem como seres cooperativos e solidários, superando conflito de interesses para ter uma convivência minimamente humana e pacífica e juntos construir o bem comum. Esta solidariedade não vigora apenas entre os humanos. É uma constante cosmológica: todos os seres convivem, estão envolvidos em redes de de relações de reciprocidade e de solidariedade de forma que todos se entre-ajudam para viver e co-evoluir. Também o mais fraco, com a colaboração dos outros, subsiste e tem o seu lugar no conjunto dos seres e co-evolui.

O sistema do capital não conhece a solidariedade, apenas a competição que produz tensões, rivalidades e verdadeiras destruições de outros concorrentes em função de uma maior acumulação e, se possível, estabelecer o monopólio de um produto ou de uma fórmula científica.

Hoje o maior problema da humanidade não é nem o econômico, nem o político nem o cultural, nem o religioso, mas é a falta de solidariedade para com outros seres humanos que estão ao nosso lado. No capitalismo ele é visto como um eventual consumidor, não como uma pessoa humana com suas preocupações, suas alegrias e padecimentos.

Foi a solidariedade que nos está salvando face ao ataque do coronavírus, a começar pelos operadores da saúde que generosamente arriscam suas vidas para salvar vidas. Assistimos atitudes de solidariedade em toda a sociedade mas especialmente nas periferias onde as pessoas não têm condições de fazerem o isolamento social e não possuem reservas de alimentação. Muitas famílias que recebiam as cestas básicas, as repartiam entre outros mais necessitados.

Referência especial merece o MST (Movimento dos Sem Terra) que forneceu toneladas alimentação orgânica para os mais vulneráveis. Não dão o que lhes sobra, mas o que têm. Outras ONGs organizaram ações de solidariedade para atenderem aos mais carentes. Mesmo as grande empresas mostraram solidariedade, doando alguns milhões que lhes sobraram para enfrentar o covid-19.

Não basta que a solidariedade seja um gesto pontual. Ele deve ser uma atitude básica, porque é um dado de nossa natureza. Temos que fazer uma opção consciente para sermos solidários a partir dos últimos e invisíveis, para aqueles que não contam para o sistema imperante e são considerados prescindíveis e zeros econômicos. Só assim ela deixa de ser eletiva e engloba a todos, pois todos somos co-iguais e nos unem laços objetivos de fraternidade.

Quarto pressuposto: o cuidado essencial para com tudo o que vive e existe, especialmente entre os seres humanos. Pertence à essência do humano, o cuidado sem o qual nenhum ser vivo subsistiria. Nós estamos vivos porque tivemos o infinito cuidado de nossas mães. Deixados no berço, não saberíamos como buscar nosso alimento e dentro de pouco tempo morreríamos.

Ademais cuidado é além disso uma constante cosmológica como o mostraram Stephan Hawking e Brian Swimme entre outros: as quatro forças que sustentam o universo (a gravitacional, a eletromagnética, a nuclear franca e forte) agem sinergeticamente com extremo cuidado sem o qual não estaríamos aqui refletindo sobre estas coisas.

O cuidado representa uma relação amiga da vida, protetora de todos os seres pois os vê como um valor em si mesmo, independente do uso humano. Foi a falta de cuidado para com a natureza, devastando-a, que os vírus perderam seu habitat, conservado em milhares de anos e passaram a outro animal ou ao ser humano para poder sobreviver devorando nossas células. O ecofeminismo trouxe uma expressiva contribuição à preservação da vida e da natureza com a ética do cuidado, desenvolvida por elas, pois o cuidado é de todos os humanos, mas ganha especial densidade nas mulheres

A transição para a uma civilização biocentrada
Toda crise faz pensar e projetar novas janelas de possibilidades. O coronavírus nos deu esta lição: a Terra, a natureza, a vida, em toda sua diversidade, a interdependência, a cooperação e a solidariedade devem possuir a centralidade na nova civilização, se não quisermos ser mais atacados por vírus letais.

Parto da seguinte interpretação: não só nós agredimos por séculos a natureza e a Mãe Terra. Agora é a Terra ferida e a natureza devastada que estão nos contra-atacando e fazendo sua represália. São entes vivos e como vivos sentem e reagem às agressões.

A multiplicação de sinais que a Terra nos enviou, a começar pelo aquecimento global, a erosão da biodiversidade na ordem de 70-100 mil espécies por ano (estamos dentro da sexta extinção em massa na era do antropoceno e do necroceno) e outros eventos extremos, devem ser tomados absolutamente a sério e interpretados. Ou nós mudamos nossa relação para com a Terra e a natureza, num sentido de sinergia, de cuidado e de respeito ou a Terra pode não nos mais querer sobre sua superfície. Desta vez não há uma arca de Noé que salva alguns e deixa perecer os outros. Ou nos salvamos todos ou engrossaremos o cortejo daqueles que rumam para a sua própria sepultura.

Quase todas as análises do covid-19 focaram a técnica, a medicina, a vacina salvadora, o isolamento social, o distanciamento e o uso de máscaras para nos proteger e não contaminar os outros. Raramente se falou de natureza, pois, o vírus veio da natureza. Por que ele passou da natureza a nós? Já o tentamos explicar anteriormente.

A transição de uma sociedade capitalista de superprodução bens materiais para uma sociedade de sustentação de toda a vida com valores humano-espirituais como a solidariedade, a compaixão, a interdependência, a justa medida, o respeito e o cuidado e, não em último lugar, o o amor, não se fará de um dia para o outro.

Será um processo difícil que exige, nas palavras do Papa Francisco na encíclica “sobre o Cuidado da Casa Comum” uma “radical conversão ecológica”. Vale dizer, devemos introduzir relações de cuidado, de proteção e de cooperação. Um desenvolvimento feito com a naturezas e não contra a natureza.

O sistema imperante pode conhecer uma longa agonia. Mas não terá futuro. Há uma grande acumulação de crítica e de práticas humanas que sempre resistiram à exploração capitalista. Segundo minha opinião, quem o vencerá definitivamente nem seremos só nós, mas a própria Terra, negando-lhe as condições de sua reprodução pelos limites dos bens e serviços da Terra superpovoada.

O novo paradigma cosmológico e biológico
Para uma sociedade pós-Covid-19 impõe-se a assunção das contribuições do novo paradigma cosmológico que já possui um século de existência. Lamentavelmente até agora não conseguiu conquistar a consciência coletiva nem a inteligência acadêmica, muito menos a cabeça dos “decisions makers” políticos parte de que tudo se originou a partir do big bang, ocorrido há 13,7 biliões de anos. De sua explosão surgiram as grandes estrelas vermelhas e com a explosão destas, as galáxias, as estrelas, os planetas, a Terra e e nós mesmos. Somos todos feitos do pó cósmico.

A Terra que já tem 4,3 biliões de anos e a vida cerca de 3,8 biliões de anos são vivos. A Terra, isso é um dado de ciência já aceito pela comunidade científica, não só possui viva sobre ela mas é viva e produz toda sorte de vidas.

O ser humano que surgiu já há uns 10 milhões de anos há 100 mil ano como sapiens sapiens é a porção da Terra que num momento de alta complexidade começou a sentir, a pensar, a amar e a cuidar. Por isso homem vem de húmus, terra boa.

Inicialmente possuía uma relação de convivência com a natureza, depois passou de intervenção mediante a agricultura de irrigação e nos últimos séculos de agressão sistemática mediante a tecnociência. Essa agressão foi levada a todas as frentes a ponto de colocar em risco o equilíbrio da Terra e até uma ameaça de auto-destruição da espécie humana com armas nucleares, químicas e biológicas.

Essa relação de agressão subjaz à atual crise sanitária. Levada avante, a agressão poderá nos trazer crises mais agudas até aquilo que os biólogos temem The Next Big One: aquele próximo e grande vírus, inatacável e fatal que poderá levar a espécie humana a desaparecer da face da Terra.

Para obviar este possível armagedom ecológico, urge renovar o contrato natural violado com a Terra viva: ela nos dá tudo o que precisamos e garante a sustentabilidade dos ecossistemas. Nos, contratualmente, teríamos que lhe devolver cuidado, respeito a seus ciclos e lhe damos tempo para regenerar o que lhe tiramos. Este contrato natural foi rompido por aquele estrato da humanidade (e sabemos quem é) que explora os bens e serviços, desfloresta, contamina as águas e os mares.

É decisivo renovar o contrato natural e articulá-lo com o contrato social: uma sociedade que se sente parte da Terra e da natureza, que assume coletivamente a preservação de toda vida, mantém em pé suas florestas que garante a água necessária para todo tipo de vida e regenera o que foi degradado e fortalece o que já é preservado.

A importância da região: o bioregionalismo
A ONU reconheceu a Terra como Mãe Terra e a natureza como titulares de direitos. Isso implica que a democracia deverá incorporar como novos cidadãos, as florestas, as montanhas, os rios, as paisagens. A democracia seria socio-ecológica.

A vida será o farol orientador e a política e a economia estarão a serviço, não da acumulação e do mercado mas da vida. O consumo, para que seja universalizado, será sóbrio, frugal e solidário. Destarte, a sociedade seria suficiente e decentemente abastecida.

O acento não se dará à planetização econômico-financeira que seguirá o seu curso, mas à região. A ponta mais avançada da reflexão ecológica atualmente se realiza em torno do bio-regionalismo.

Tomar a região, não como vem definida arbitrariamente pela administração geográfica mas com a configuração que a natureza fez, com seus rios, montanhas, floresta, planícies, fauna e flora e especialmente com os habitantes que aí moram. Na bioregião poder-se-á verdadeiramente criar um desenvolvimento sustentável que não seja meramente retórico. As empresas serão preferentemente médias e pequenas, dar-se-á preferência à agroecologia, evitar-se-ão os transportes para regiões distantes, a cultura será o cimento de coesão: as festas, as tradições, a memória das pessoas notáveis, a presença das igrejas ou das religiões, os vários tipos de escolas e outros meios modernos de difusão de conhecimento e de encontros entre as pessoas.

A Terra será como um mosaico feito de distintas peças cm cores diferentes: são as distintas regiões e os ecossistemas, diversos e singulares, mas todos compondo um só mosaico, a Terra.

A transição se fará por processos que vão crescendo e se articulando a nível nacional, regional e mundial, fazendo crescer a consciência de nossa responsabilidade coletiva de salvarmos a Casa Comum e tudo o que a ela pertence.

A acumulação de nova consciência permitirá um salto para um outro nível em que seremos amigos da vida, abraçaremos cada ser pois todos possuímos o mesmo código genético de base, desde a bactéria originária, passando pelas grandes florestas, os dinossauros, os cavalos, os beija-flores e nós mesmo. Somos construídos por 20 aminoácidos e por 4 bases nitrogenadas ou fosfatadas. Quer dizer, somos todos parentes uns dos outros numa real fraternidade terrenal.

Será a civilização “da felicidade possível” e da “alegre celebração da vida”.

Brasil, nosso sonho bom: a sua refundação
O Brasil, por suas riquezas ecológicas, geográficas e populacionais, tem todas as condições de começar a colocar os fundamentos de uma civilização biocentrada.

Até hoje vivemos na dependências de outros centros hegemónicos. Está madurando, especialmente nas bases, a ideia da refundação de um outro Brasil.

Três pilastras podem dar corpo a esse sonho, por mim exposto com mais detalhe no livro: Brasil: concluir a refundação ou prolongar a dependência”(Vozes 2019). Sem entrar em detalhes direi:

A natureza, das mais ricas do planeta em biodiversidade, em florestas úmidas e em água. Podemos ser a mesa posta para as fomes e sedes do mundo inteiro.

A cultura que configura a relação do ser humano com a natureza e com outros seres humanos, diversa, rica em criatividade nas artes, na música, na arquitetura, nas danças e em certos ramos da ciência, não obstante o racismo visceral e as ameaças às culturas originárias e outras exclusões sociais, reforçadas pela atual política de ultra-direita e de viés fascitóide.

O povo brasileiro ainda em fazimento, plasmado por gentes que vieram de 60 países diferentes. A cultura multiétnica e multireligiosa, a cultura relacional, o senso lúdico, a hospitalidade, a alegria de viver e sua criatividade são características entre outras de nosso povo.

O Brasil é a maior nação neolatina do mundo e temos tudo para ser a maior civilização dos trópicos. Para essa utopia viável, temos que retrabalhar no consciente e no inconsciente coletivo, as sombras que nos pesam fortemente: do etnocídio indígena, da colonização, da escravidão e da dominação das oligarquias, herdeiras da Casa Grande e de um governo atual anti-Brasil, anti-vida e anti-povo com traços claros de despotismo que pretende conduzir o país a fases superadas pela humanidade, ao ante iluminismo, ao mundo do atraso, avesso ao saber e aos valores civilizatórios que são já bens comuns das sociedades mundiais.

Para terminar, tomo como referência a proposta do Papa Francisco, quiçá o maior líder ético-político da humanidade. Na reunião com dezenas de movimentos sociais populares em 2015 ao visitar a Bolívia. Na cidade de Santa Cruz de la Sierra disse: "Vocês têm que garantir os três Ts :Terra para morar nela e trabalhar. Teto para morar porque não são animais que vivem ao relento. Trabalho com o qual vocês se autorealizam e conquistam tudo o que precisam."

Em seguida continuou: “Não esperem nada de cima. Pois vem sempre mais do mesmo e geralmente ainda pior. Sejam vocês mesmos os protagonistas de um novo tipo de mundo, de uma nova democracia participativa e popular, com uma economia solidária, com uma agroecologia com produtos sãos e livres de transgênicos. Sejam os poetas da nova sociedade.

Lutem para que a ciência sirva à vida e não ao mercado. Empenhem-se pela justiça social sem a qual não há paz. Por fim, cuidem da Mãe Terra sem a qual nenhum projeto será possível.

Aqui estamos diante de um programa mínimo para um novo tipo de sociedade e de humanidade.
O futuro nos assinala que não iremos ao encontro do capitalismo neoliberal, embora teime em se impôr. Ele não deu certo: acumulou demasiada riqueza em poucas mãos à custa do sacrifício de milhões e milhões vivendo em condições sub-humanas e junto a isso devastou a maioria dos ecossistemas e colocou a Terra numa emergência ecológica.

A travessia para uma sociedade ecologicamente sustentada com uma cultura, uma política e economia compatíveis é a grande utopia viável da humanidade e dos grupos progressistas do Brasil.

Cremos e esperamos que esse sonho não seja uma fantasmagoria, mas uma realidade possível que se adequa à lógica do universo, feito não pela soma de seus corpos celestes, mas pelo conjunto das redes de suas relações dentro das quais nós também estamos envolvidos. Para citar Paulo Freire, diria: precisamos construir uma eco-sociedade na qual não seja tão difícil o amor.

O Brasil, libertado de suas sombras históricas, pode ser um embrião da nova sociedade, una, diversa dentro da única Casa Comum, a Mãe Terra.

Leonardo Boff é ecoteólogo, filósofo e escritor e escreveu: Ecologia: grito da Terra, grito dos pobres, Vozes 1995/2015; esm espanhol por Trotta, Madrid 1996, Dabar, México 1996.

terça-feira, 8 de julho de 2014

Documentário sobre Ideias Libertárias na Educação: La Educación Prohibida



Compartimos el documental "En nombre del Progreso: Sin respeto por las vacas sagradas" (1976, Alemania), completo y subtitulado al español. Un testitmonio de gran valor sobre el trabajo de Ivan Illich y miembros del CIDOC de Cuernavaca (México)

Página Oficial

Sob a direção de Germán Doin, somos convidados a pensar – e repensar – as novas possibilidades que se apresentam no horizonte dos contextos educacionais, onde muitas das pedagogias vigentes, geralmente, não conseguem dar conta de oportunizar visibilidade a todos os atores envolvidos nos processos de ensino-aprendizagem. Com panoramas complexos e desafiadoras problematizações, a educação nos novos tempos emerge e precisa ser inquietantemente discutida sob diferentes ângulos e enfoques. Nas mais de duas horas de documentário, vamos sendo, pouco a pouco, instigados a refletir sobre as possibilidades apresentadas e, na maioria delas, levados também a pensar de forma não muito convencional. Assim, o contexto educacional e essa relação com a escola vai sendo trazida ao debate.

À luz da história O Mito das Cavernas, de Platão, o início do documentário enfatiza o quanto se faz presente em nós, professores e sociedade, um medo das sombras. Pensando sob essa perspectiva e levando a contextualização abordada para o campo educacional, entendemos que as sombras se referem aos velhos paradigmas, às concepções que ainda usamos, mas que, constantemente, apresentam-se incapazes de explorar o melhor que a educação e a escola podem de fato representar à sociedade. Diariamente, ela – a sombra – consome nossas novas possibilidades e não nos deixa partir a pensar sobre os novos paradigmas da educação. O documentário, desde seu início, enfatiza a crítica acerca da escola atual e do modelo ainda inspirado e fidedigno de tempos remotos. No documentário, o contexto escolar é apresentado em formato similar ao que conhecemos atualmente: alunos que se mobilizam e se mostram, em vários momentos, insatisfeitos com as realidades educacionais e professores que apresentam dificuldades em assimilar e compreender os diversos anseios dos jovens. Para endossar a discussão, professores, pensadores e intelectuais diversos falam sobre suas experiências e expectativas. Assim, são apresentados diversos problemas que perpassam a escola e o contexto educacional. Da mesma forma, são apresentados inúmeros casos de escolas e instituições que desafiam os métodos mais tradicionais e pautam seus discursos e ações em metodologias e pedagogias libertadoras que valorizam a autonomia. Embora não adentrem nas questões mais especificamente relacionadas às teorias educacionais que seguem e acreditam, os profissionais que participaram das filmagens do documentário dão a entender, através de suas falas e pelas instituições de onde se projetam, quais possíveis correntes e pensadores que dialogam com suas práticas.

Pensamentos acerca da teoria de Montessori entendem por educação uma concepção bem interessante. Em conformidade com a fala de alguns participantes do documentário, trazem-se ao debate as contribuições de Lillard (2017), que ao escrever sobre Maria Montessori enfatiza que a relação dela com as crianças na sala de aula poderia ser resumida em uma palavra: respeito. “Ela as abordava com a dignidade, confiança e paciência que teriam sido dadas a alguém envolvido na mais séria das tarefas e que fosse, ao mesmo tempo, dotado com o potencial e o desejo de atingir essa meta” (LILLARD, 2017, p.10).

É certamente uma concepção muito rica e ainda muito desafiadora para ser posta em prática em determinados espaços, uma vez que esse método também requer uma série de adequações físicas. Nota-se, portanto, que “Montessori propõe algo novo para sua época, mas que se mantém inovador ainda hoje que constituiu o método ativo para a preparação racional dos indivíduos às sensações e percepções” (AGNOTTI, 2007, p.105). Assim, explica que as classes (salas de aula) montadas na proposta montessoriana focam-se na convivência de crianças de diferentes idades. A liberdade e a autonomia são garantidas na possibilidade do trabalho individual entre os materiais disponíveis no ambiente preparado para a aprendizagem (AGNOTTI, 2007, p.105).

Outras diversas concepções acerca de métodos e teorias vão, ao longo do filme, aparecendo. Com isso vai se conjugando uma série de conhecimentos que dão notoriedade às ideias que hoje, por vezes, ainda nos parecem bem distantes. Ideias sobre o que é ser escola e o que é – ou deveria ser – a educação no contexto escolar. Na obra fílmica, aparecem ainda profissionais provindos também de escolas com concepções Logosóficas. Essas, por sua vez, promovem o conhecimento de si mesmo ao indivíduo, bem como possibilitam o desenvolvimento biopsicoespiritual. Ancorada nos ideais de seu fundador Carlos Bernardo González Pecotche, essa teoria se faz presente no documentário, uma vez que possibilita ao estudante uma maior introspecção e uma análise diferenciada do mundo:

A Logosofia é uma ciência nova e concludente, que revela conhecimentos de natureza transcendental e concede ao espírito humano a prerrogativa, até hoje negada, de reinar na vida do ser a quem anima. Conduz o homem ao conhecimento de si mesmo, de Deus, do Universo e de suas leis eternas. No que diz respeito ao estudo discernente dos problemas que ela expõe e das soluções que oferece, assim como aos processos e orientações que prescreve e à realização dos ensinamentos que a fundamentam, deverá tudo isso cumprir-se à semelhança do que ocorre nas outras ciências, no sentido da adaptação ao método e às disciplinas que regem e ordenam toda atividade. (PECOTCHE, 2005, p.17).

Aborda-se, para esse instrumento de escrita, de forma breve e superficial, a concepção de pelo menos essas teorias ou métodos de educação, uma vez que as críticas às concepções tradicionais elencadas no documentário são muitas. Vale citar, ainda, que elas são também coerentes em alguns momentos, ainda que sejam, por vezes, infelizmente, utópicas.

Segundo o que é possível observar a partir do documentário, não é o aluno que fracassa, é a estrutura – escolar – que não dá conta do aluno e de canalizar todo seu potencial. Apontando a escola como um lugar entediante e desinteressante, estruturado de forma que já não cabe na configuração contemporânea, entende-se que tudo muda e a escola se mantém intacta, num molde de séculos atrás: professor, quadro-negro e giz, uma matéria estática, desenvolvimento curricular e conteudista, mérito seletivo onde apenas o sucesso em algumas áreas/matérias representa aprendizagem e sucesso. A escola, nesse enfoque, reproduz a constante concorrência e discriminação a partir de concepções de ensino que se baseiam apenas em reprodução.

Ao trazer a concepção de escola enquanto espaço de estacionamento de crianças e ao comparar a escola à manufatura de um produto, ressalta-se a discussão de que não dificilmente a escola vem sendo preparada por aqueles que não dão aula. Grosso modo, a educação em algumas instâncias se torna atividade meramente administrativa. Há no documentário quem chame esse processo de “linha de montagem escolar”, demonstrando a escola apenas como um centro de instrução.

As críticas que seguem dizem respeito ao sistema escolar que tem como objetivo meramente selecionar – definir, a partir da estrutura, quem vai poder progredir e frequentar um outro lugar seleto, que é a universidade. Assim, o documentário vai também adentrando às questões acerca do objetivo maior da educação e vai questionando qual seria seu verdadeiro papel, afinal. A problematização ali levantada vai pautando-se, principalmente, num sistema educacional que atua considerando o significado maior do objetivo e que acaba por não valorizar o processo.

Educação Ativa, Popular, Libertária, Ecológica, Holística, Democrática, Étnica, Educação sem escola, Educação em casa e, assim, por diante. Várias nomenclaturas, diferentes visões e concepções, velocidade nas mudanças e constante alteração dos contextos da atualidade. Tudo isso apresenta-se no horizonte de expectativa da educação que pretendemos construir. Tudo isso, também, requer uma análise mais complexa sobre o que é, de fato, importante ao estudante, uma vez que, até o final de sua jornada escolar, muitos dos “conteúdos” já podem estar obsoletos. Esse documentário vem justamente na perspectiva de nos fazer refletir, de nos instigar a pensar as inúmeras possibilidades e nos apresentar um panorama da realidade.

Na sua época Paracelso estava absolutamente certo, e não está menos certo actualmente: “A aprendizagem é a nossa vida, desde a juventude até à velhice, de facto quase até à morte; ninguém vive durante dez horas sem aprender”. A grande questão é: o que é que aprendemos de uma forma ou de outra? Será ela conducente à auto-realização dos indivíduos como “indivíduos socialmente ricos” humanamente (nas palavras de Marx), ou está ela ao serviço da perpetuação, consciente ou não, da ordem social alienante e finalmente incontrolável do capital? (MÉSZÁROS, 2005, p.117).

Particularmente, e para finalizar as indagações que aqui são propostas, recorre-se ao pensamento de Paulo Freire para trazer, também, uma concepção mais pessoal da percepção acerca do tema, uma vez que, enquanto professor por formação, o campo da educação atua como lócus para constante formação enquanto profissional. Para Freire (2006), o inédito-viável é uma percepção que o homem tem e que pode ir além das situações-limites. Nessa percepção, é possível vislumbrar, ultrapassar e concretizar. É, portanto, uma crença no sonho possível, desde que, aqueles que fazem a sua história assim queiram, e, por consequência, ajam para alcançar esse tal sonho. De todo modo, é sempre fundamental ter plena a noção de que muito já alcançamos. Dessa maneira, cabe-nos também valorizar aquilo que de bom já conseguimos. Generalizações, em ambos sentidos, podem apresentar-se como armadilhas.

Notoriamente, necessitamos de constantes tentativas para, finalmente, conseguirmos acertar. Afinal “o mundo não é. O mundo está sendo”. (FREIRE, 1999, p. 85).

Referências

A Educação Proibida. Documentário, Argentina, 2012, 115 min. Disponível em: https://www.youtube.com/watch?v=ceIuwmpyIX0. Acesso em 23. Jan 2020.

AGNOTTI, Maristela. Maria Montesssori: uma mulher que ousou viver transgressões. In: FORMOSINHO, Julia Oliveira. et al (orgs.). Pedagogia(s) da infância: dialogando com o passado, construindo o futuro. Porto Alegre: Artmed, 2007.

FREIRE. Paulo. Pedagogia da autonomia: saberes necessários à prática educativa. 12 ed. São Paulo: Paz e Terra, 1999.

FREIRE, Paulo. Pedagogia da Esperança: um reencontro com a Pedagogia do Oprimido. 13. ed. Rio de Janeiro: Paz e Terra, 2006.

LILLARD, Paula Polk. Método Montessori: uma introdução para pais e professores. Tradução: Sonia Augusto. Barueri: Manole, 2017.

MÉSZÁROS, I. A educação para além do capital. Tradução Isa Tavares, São Paulo: Boitempo, 2005.

PECOTCHE, Carlos Bernardo González. Logosofia ciência e método: técnica da formação individual consciente. São Paulo: Logosófica, 2005.

sábado, 10 de julho de 2010

Bibliografia usada nas minhas aulas



Bibliografia



Considero que o professor deve fundamentar a sua pedagogia em consultas bibliográficas constantes, renovando e reavaliando sempre que possível os seus métodos e práticas pedagógicas. A pesquisa na internet é constante e é sempre muito grande e intensa. Não faria sentido registar todos os sites onde obtive documentos, imagens, gráficos, etc. Vou concentrar-me na pesquisa bibliográfica, CD-ROM e DVD que utilizei para a leccionação ao longo de mais de 18 anos lectivos. 

Obras Consultadas


Aires, L. (2009). Disciplina na sala de aula. Ed. Sílabo

Alberts, B., Johnson, A. et al. (2010). Biologia Molecular da Célula. Ed. Artmed

Almeida, A. e Vilela, M.ª. (1996). Didáctica das Ciências - Aceleração Cognitiva . Ed. Asa

Alves, R. (2002). A Alegria de Ensinar. Ed. Asa

Amorim, A. (2002). A Espécie das Origens. Ed. Gradiva            

Arosa F., Cardoso E. e Pacheco F. (2007). Fundamentos de Imunologia . Ed. Lidel

Azevedo, C. (1999). Biologia Celular. Ed.  Lidel

Birzea. C. (1982). A Pedagogia do Sucesso. Ed. Livros Horizonte

Bryson, B. (2008). Breve História de Quase Tudo. Ed Quetzal

Campos, B. (1989). Psicologia do Desenvolvimento e Educação de Jovens. Ed. Universidade Aberta

Coppens, Y. (1983). O Macaco, a África e o Homem. Ed. Ciência Aberta

Cooper, D. (1971). A Decadência da Família. Ed. Portugália

Damas,M. (2010). Os Portugueses são Analfabetos Sexuais e… Emocionais. Ed. Livros d´Hoje

Dawkins, R. (2003). O Gene Egoísta. Ed. Gradiva

Devall, B. e Sessions,G. (2004). Ecologia Profunda. Ed. Sempre-Em-Pé

Domingues. I. (1995). Controlo Disciplinar na Escola- Processos e Práticas. Ed. Texto Editora

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Weismar, A. (2007). O Mundo Sem Nós. Ed. Estrela Polar

Zabalza, M. (1992). Planificação e desenvolvimento curricular na escola. Ed. Asa


Outras publicações

Programas e Manuais Escolares

Relatórios produzidos por várias instituições governamentais e universitárias (APAMB; ONU, Comissão Europeia; IPCC - Painel Intergovernamental sobre Alterações Climáticas, etc)

Revistas :  Forum Ambiente; Geo; Science et Vie;  National Geographic; Adolescentes; O Verde; Ar Livre; Pardela; Noesis; Revista Ciência e Educação; Scientific American

Cadernos Pedagógicos do Jornal Público e da DREN/Ministério da Educação

Jornais diários: Público; Jornal de Notícias

Catálogos de Exposições:
Inside- Arte e Ciência
O Corpo Humano Como Nunca o Viu
A Evolução de Darwin

CD-ROM e DVD

11ª Hora
Viagem à Volta do Mundo – Ed. Comércio Justo
Anatomia e Fisiologia do Corpo Humano
Série BBC do Corpo Humano
Genomania
A Terapia Génica
Uma Verdade Inconveniente
Laboratório Virtual 
Factus Multimedia
BBC Vida Selvagem

Actualizado em 10 de Julho de 2010