A reação do continente: enquanto a Europa trava o turismo especulativo, Portugal fica para trás e entra em autodestruição?

Manifestação "Barcelona no esta en venda" (29/01/2017)

Várias cidades europeias estão a responder à crise da habitação e ao turismo de massa através de intervenções diretas na propriedade, restrições ao alojamento local e estratégias de gestão de fluxos de visitantes, variando entre proibições drásticas, limites de utilização e forte investimento público em habitação. Barcelona anunciou a caducidade de todas as licenças de alojamento turístico em edifícios residenciais até novembro de 2028, com o objetivo de devolver cerca de 10.000 frações habitacionais ao mercado de arrendamento de longa duração. No mesmo sentido, Madrid aprovou o Plan RESIDE, que proíbe apartamentos turísticos individuais em prédios habitacionais no centro histórico, permitindo a atividade apenas a edifícios inteiros dedicados exclusivamente ao turismo.

Outras capitais optaram por impor limites temporais severos para travar a conversão de casas em hotéis informais. Amesterdão restringiu o arrendamento de habitações por particulares a um máximo de 30 dias por ano, reduzindo para 15 dias nas zonas de maior pressão urbana, além de ter congelado a abertura de novos hotéis e limitado o número total de pernoitas anuais na cidade. Paris estabeleceu um teto máximo de 90 dias por ano para o arrendamento da residência principal, associado a exigências estritas de eficiência energética, enquanto Viena aplica um limite idêntico de 90 dias e exige a autorização explícita de todos os condóminos do prédio para qualquer exploração turística.

Paralelamente, cidades históricas recorrem a ferramentas financeiras e regulatórias para combater a sobrelotação do espaço público. Veneza implementou uma taxa de entrada para visitantes de um dia durante as épocas de pico para conter o turismo de passagem sem consumo local, e Florença proibiu a instalação de cofres de chaves nas fachadas do centro histórico por razões de decoro urbano, travando em simultâneo a emissão de novas licenças.

Como alternativa à especulação pura do mercado livre, Viena e Berlim aplicam leis rigorosas contra o uso indevido de habitação para fins não residenciais, sendo que Viena destaca-se por manter mais de 60% da sua população a residir em habitação pública ou cooperativa subsidiada, um modelo que protege o parque habitacional da pressão turística. Em termos comunitários, o novo quadro regulatório europeu obriga as plataformas digitais a partilharem dados mensais com os municípios, simplificando a fiscalização direta do alojamento ilegal.

Na Grécia, na Croácia, na Irlanda e na Chéquia, a resposta ao turismo intensivo assenta igualmente na limitação do alojamento local e na introdução de restrições territoriais severas. A Grécia aplicou um travão total à emissão de novas licenças nos três distritos mais centrais de Atenas e impôs restrições rigorosas à densidade de alojamentos e à construção em ilhas saturadas como Santorini e Mykonos. Para redirecionar o edificado para a população local, o governo grego criou uma isenção total do imposto sobre rendimentos de arrendamento durante três anos para os proprietários que convertam imóveis turísticos em habitação de longa duração.

Na Croácia, a cidade de Dubrovnik proibiu novas licenças de alojamento local no centro histórico e limitou a operação de navios de cruzeiro a um máximo simultâneo de dois barcos e 4.000 passageiros em doca. Além disso, a Lei do Turismo croata exige que a conversão de qualquer apartamento em alojamento turístico seja aprovada por pelo menos 80% dos condóminos do prédio.

A Irlanda focou a sua intervenção em Dublin e nas restantes áreas de elevada pressão habitacional (Rent Pressure Zones), onde passou a ser apenas permitido o arrendamento da residência própria principal. O arrendamento da habitação inteira está sujeito a um teto máximo de 90 dias por ano, sendo que ultrapassar este limite exige uma autorização de alteração de uso do solo (planning permission) que é sistematicamente recusada em áreas urbanas com escassez de casas.

Por fim, a Chéquia aprovou legislação que confere autonomia aos municípios, permitindo que cidades como Praga fixem limites máximos ao número de alojamentos locais por zona e imponham tetos anuais aos dias de exploração, sob a obrigação de registo prévio e identificação transparente dos imóveis em todas as plataformas digitais.

Em França, a resposta ao turismo de massa e à crise habitacional combina legislação nacional estrita, poderes reforçados para os municípios e medidas de justiça fiscal orientadas para travar a rentabilidade da especulação imobiliária. O enquadramento legal francês impõe um teto máximo de 120 dias por ano para o arrendamento da residência principal como alojamento turístico em cidades com mais de 200.000 habitantes ou em zonas de forte pressão habitacional (zones tendues). Para as residências secundárias, a lei exige uma licença especial de alteração de uso emitida pelas câmaras municipais. Em grandes centros como Paris, Bordéus e Nice, esta autorização está sujeita a um rigoroso sistema de compensação: o proprietário que pretenda transformar um imóvel habitacional em alojamento turístico é obrigado a adquirir um espaço comercial no mesmo bairro e convertê-lo em habitação de longa duração, frequentemente com o dobro da área original, o que inviabiliza financeiramente o negócio na maioria dos casos.

Para combater a desigualdade no tratamento do mercado, o parlamento francês aprovou a chamada "Lei Le Meur", que pôs fim às vantagens fiscais historicamente concedidas ao setor. Com esta reforma, o abatimento fiscal aplicado aos rendimentos de alojamentos turísticos não classificados caiu de 71% para 30%, igualando as regras do arrendamento tradicional de longa duração. Adicionalmente, esta legislação conferiu nova autonomia aos municípios, permitindo-lhes reduzir o limite máximo de arrendamento de residências principais de 120 para 90 dias por ano.

Ao nível local e regional, autarquias como a de Nice implementaram o registo obrigatório com código QR nos anúncios digitais, aplicaram quotas máximas de licenças por bairro no centro histórico e exigiram a aprovação expressa das assembleias de condóminos para o uso turístico de frações residenciais. Nas regiões de montanha, como a zona dos Alpes e Chamonix, foram criadas quotas territoriais que proíbem a conversão de novas construções em alojamento local, reservando o edificado para trabalhadores e residentes permanentes. Em paralelo, a regulamentação nacional proíbe progressivamente o arrendamento turístico de imóveis com fraco desempenho energético, forçando os proprietários a realizarem obras de reabilitação sob pena de exclusão do mercado.

Desertificação. Portugal é o quinto país da UE com mais solo afetado

A desertificação em Portugal não mora só no Alentejo
Um relatório publicado em 2026 pelo Centro Comum de Investigação (JRC) da Comissão Europeia, “Rumo a uma melhor caracterização da degradação dos solos e da desertificação na União Europeia”, aplicou, pela primeira vez, uma metodologia comum a toda a União, respondendo a uma recomendação do Tribunal de Contas Europeu. As zonas áridas, semiáridas e sub-húmidas secas cobrem hoje 15% da UE, e a desertificação afecta 530 mil quilómetros quadrados, cerca de 12% do território comunitário, com impacto directo sobre 42 milhões de pessoas. As percentagens mais altas de território sob condições de desertificação registam-se em Espanha (53%), Chipre (45%) e Grécia (36%). Numa tabela mais detalhada do mesmo relatório, Portugal surge em 5.ª posição, com 27,5% do território classificado em desertificação - atrás da Bulgária, que soma 32,85%.

Cerca de 71% do território de Portugal continental apresenta suscetibilidade moderada, alta ou muito alta à desertificação, alerta a associação ambientalista ZERO, na véspera do arranque da 17.ª Conferência das Partes da Convenção das Nações Unidas de Combate à Desertificação (COP17).

A conferência começa esta segunda-feira, 17 de agosto, em Ulaanbaatar, na Mongólia, e prolonga-se até dia 28. Sob o lema «Restoring Land. Restoring Hope.» («Restaurar a Terra. Restaurar a Esperança»), a COP17 reúne as 197 Partes da Convenção, representantes da sociedade civil, cientistas e setores ligados à gestão da terra.

Num contexto em que até 40% da superfície terrestre do planeta está afetada pela degradação das terras, a ZERO defende que a conferência deve permitir acelerar a passagem dos compromissos à ação, nomeadamente através da substituição das atuais políticas de reação às secas por medidas de prevenção, preparação e aumento da resiliência dos territórios.

COP17 tenta chegar a acordo sobre resposta global à seca

Uma das principais questões em discussão na Mongólia será precisamente a governação internacional da seca. A COP16, realizada em Riade, em 2024, terminou sem acordo quanto ao modelo a adotar, remetendo para a conferência deste ano a negociação de um quadro global ou protocolo para uma gestão mais proativa das secas e a definição do seu grau de vinculação.

Para a ZERO, é necessário deixar de encarar as secas essencialmente como emergências às quais se responde depois de os seus efeitos se fazerem sentir. A associação defende o investimento antecipado na saúde dos solos, na retenção e utilização eficiente da água, na recuperação dos ecossistemas, em sistemas de alerta precoce e na adaptação da agricultura e do território.

Entre as prioridades que deverão marcar a COP17 estão a criação de um quadro internacional de prevenção e gestão das secas, a recuperação de solos e ecossistemas degradados, a definição de objetivos mensuráveis para o período pós-2030 e a garantia de financiamento, bem como de maior articulação entre as convenções internacionais sobre clima, biodiversidade e desertificação.

Quase um terço do território português tem suscetibilidade alta ou muito alta

Em Portugal, os dados citados pela ZERO a partir do Relatório do Estado do Ambiente mostram que 4,7% do território continental apresenta suscetibilidade muito elevada à desertificação, 27,9% alta e 38,2% moderada, perfazendo cerca de 71% do território nas três classes.

A associação recorda que desertificação não significa necessariamente a transformação de um território num deserto, mas sim a degradação das terras nas regiões secas, resultante da interação entre o clima e as atividades humanas.

As alterações climáticas aumentam o risco, mas, sublinha a ZERO, a desertificação não é inevitável: más práticas na utilização do solo e da água podem acelerar o fenómeno, enquanto políticas adequadas nas áreas da agricultura, floresta, água e ordenamento do território podem preveni-lo e contribuir para a sua inversão.

A COP17 realiza-se ainda no Ano Internacional das Pastagens e dos Pastores. Em Portugal, as pastagens representam cerca de um quinto da área continental e mais de metade da Superfície Agrícola Utilizada. Quando corretamente geridas, contribuem para proteger o solo da erosão, reter água, armazenar carbono e preservar a biodiversidade, enquanto o sobrepastoreio, a compactação e a perda de coberto vegetal aceleram a degradação.

ZERO pede ao Governo que faça do combate à desertificação uma prioridade

A associação chama também a atenção para a revisão do Programa de Ação Nacional de Combate à Desertificação (PANCD). O processo deverá estar concluído no final deste ano e, segundo a ZERO, o novo programa deve estabelecer objetivos, metas, indicadores, calendário e financiamento concretos.

A organização ambientalista considera essencial articular as políticas de combate à desertificação com agricultura, regadio, gestão da água, florestas, biodiversidade, clima e ordenamento do território. «Combater a desertificação não é simplesmente aumentar a oferta de água», salienta, defendendo antes a recuperação dos solos, a retenção da água no território e a adaptação das culturas e atividades às disponibilidades hídricas.

À entrada da COP17, a ZERO apela, por isso, ao Governo para que assuma o combate à desertificação como uma prioridade nacional ligada à adaptação climática, conclua a revisão do PANCD com metas e financiamento claros, proteja as pastagens e os sistemas agroflorestais e dê prioridade à saúde dos solos e à retenção da água.

Para a associação, prevenir continua a ser a opção mais eficaz: evitar a degradação do solo é mais eficiente do que tentar recuperá-lo depois de perdida a sua fertilidade e capacidade de retenção de água, pelo que a COP17 deverá servir para acelerar essa mudança, tanto a nível mundial como em Portugal.

Greepeace alerta: um quarto da costa continental portuguesa está em recuo e décadas de pressão e construção urbanística agravam o risco no litoral

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Novo relatório “Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco” mostra como os impactos das alterações climáticas se cruzam com décadas de ocupação e pressão urbanística e alerta para fragilidades na aplicação das regras que deveriam proteger o litoral.

• Cerca de 25% da costa continental portuguesa encontra-se em recuo e mais de 100 mil pessoas vivem em zonas costeiras de elevado risco.

• A vulnerabilidade do litoral não resulta apenas das alterações climáticas: décadas de ocupação, construção e pressão urbanística em zonas sensíveis aumentaram a exposição de pessoas, infraestruturas e ecossistemas e reduziram a capacidade natural de proteção do território.

• Portugal dispõe de legislação e instrumentos de ordenamento destinados a proteger a orla costeira, mas persistem fragilidades na aplicação, fiscalização, coordenação e atualização das regras face à evolução dos riscos.

• Um mapa interativo lançado com o relatório e que reúne fotografias e informação sobre cerca de 350 pontos mais vulneráveis do território costeiro português, no continente, Madeira e Açores.

Cerca de 25% da costa continental portuguesa está em recuo, mais de 100 mil pessoas vivem em zonas costeiras de elevado risco e a pressão sobre o litoral continua a aumentar.

A Greenpeace Portugal lançou no dia 23 de julho  um novo relatório nacional “Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco”, que revela como os impactos crescentes das alterações climáticas se cruzam com décadas de ocupação, construção e pressão urbanística sobre algumas das zonas mais vulneráveis do país.

O retrato é claro: a costa portuguesa está presa entre o avanço do mar e o avanço da construção.

A subida do nível do mar, a erosão costeira e os fenómenos extremos estão a intensificar-se num território onde, ao mesmo tempo, se continua a exercer uma forte pressão urbanística e turística, a ocupar áreas vulneráveis e a degradar ecossistemas naturais que funcionam como primeira linha de proteção.

O problema, não é apenas a falta de adaptação à crise climática. É também o resultado de escolhas feitas ao longo de décadas sobre onde, como e quanto se constrói, e da distância que continua a existir entre as regras criadas para proteger o litoral e a sua aplicação efetiva no território.

“Portugal conhece há muito os riscos que ameaçam a sua costa. Temos conhecimento científico, legislação e instrumentos de ordenamento. Não podemos continuar a esperar que uma praia desapareça, uma arriba colapse ou uma infraestrutura fique em risco, para agir. O desafio agora é transformar aquilo que sabemos em decisões políticas coerentes e numa estratégia de longo prazo capaz de proteger as pessoas, a natureza e um território que pertence a todos”, afirma Toni Melajoki Roseiro, diretor da Greenpeace Portugal.

Entre o avanço do mar e o avanço da construção

Ao longo dos cerca de 2.500 quilómetros de costa portuguesa, entre o continente, Madeira e Açores, os riscos assumem diferentes formas.

Cerca de 25% da costa continental portuguesa encontra-se em recuo.

Mas olhar apenas para a erosão ou para o avanço do mar não permite compreender toda a dimensão do problema.

A vulnerabilidade atual resulta também da forma como o território foi ocupado ao longo de décadas. A expansão urbana e turística, a construção em áreas sensíveis e a artificialização da orla costeira aumentaram a exposição ao risco e, em muitos casos, reduziram a capacidade de adaptação dos sistemas naturais.

Para a Greenpeace Portugal, continuar a permitir novas ocupações em zonas que já são conhecidas como vulneráveis, significa criar hoje os problemas que o país terá de resolver amanhã, muitas vezes com custos públicos elevados e com consequências que poderão tornar-se irreversíveis.

Ana Farias Fonseca alerta que “Com mais de 25% do litoral continental em recuo e cerca de 100 mil pessoas a viver em zonas de elevado risco, não podemos continuar a permitir que a pressão urbanística e o desrespeito pelas regras de ordenamento e proteção ambiental ignorem os avisos da ciência. Para a Coordenadora de Campanhas e Mobilização da Greenpeace Portugal “A boa notícia é que estamos a tempo de salvar as praias portuguesas e, para isso, é imperativo travar novas ocupações em áreas vulneráveis e apostar na prevenção e no restauro de ecossistemas, garantindo que as decisões de hoje não se tornam em problemas irreversíveis e os custos públicos elevados de amanhã.”

Proteger a natureza é também proteger as pessoas

Dunas, sapais, zonas húmidas e outros ecossistemas costeiros desempenham um papel essencial na proteção do território.

Estes sistemas ajudam a absorver a energia das tempestades, reduzem os impactos da erosão e das inundações e aumentam a capacidade de adaptação da faixa costeira.

Quando são destruídos, degradados ou fragmentados, perde-se não apenas património natural, mas também uma parte das defesas que protegem pessoas e infraestruturas.

O relatório defende, por isso, que a resposta aos riscos costeiros não pode assentar apenas em intervenções realizadas depois dos danos. A recuperação dos ecossistemas e as soluções baseadas na natureza têm de fazer parte de uma estratégia preventiva de adaptação.

A lei existe. Falta fazê-la valer no território

O relatório conclui que Portugal não parte do zero. O país dispõe de legislação, planos de ordenamento da orla costeira, instrumentos de gestão territorial e conhecimento científico sobre grande parte dos riscos que afetam o litoral – um primeiro passo na direção certa. O problema está, em muitos casos, na implementação.

A Greenpeace Portugal identifica fragilidades na aplicação e fiscalização das regras, na articulação entre diferentes entidades e níveis de decisão e na capacidade de atualizar os instrumentos existentes à velocidade a que os riscos estão a evoluir.

O resultado é um território onde continuam a existir tensões entre a necessidade de proteger a costa e a pressão para ocupar e construir em áreas cada vez mais vulneráveis.

Para a Greenpeace Portugal, a proteção do litoral exige também maior transparência nos processos de decisão e licenciamento e a salvaguarda do caráter público e do acesso de todos à costa e às praias.

Não se trata, sublinhamos, de impedir qualquer desenvolvimento económico ou atividade turística no litoral. Trata-se de garantir que as decisões tomadas hoje não aumentam os riscos de amanhã e que o interesse público e a proteção do território prevalecem sobre opções de curto prazo.

Um mapa para mostrar o risco no terreno

O relatório é acompanhado por um mapa interativo que reúne fotografias e informação sobre cerca de 350 pontos mais vulneráveis da costa portuguesa. Da Costa da Caparica a Espinho, da Costa Nova à Figueira da Foz, de Tróia, Comporta, Carvalhal e Melides ao litoral alentejano, do Algarve à Madeira e aos Açores, o mapa permite visualizar diferentes faces de um mesmo problema: erosão e recuo da linha de costa, pressão urbanística, ocupação de zonas vulneráveis, degradação de ecossistemas e dificuldades de adaptação às alterações climáticas.

O objetivo não é criar um ranking das zonas mais graves, mas mostrar que o risco assume diferentes formas ao longo de todo o território e que nenhuma região pode ser analisada isoladamente da forma como Portugal decide ocupar, proteger e adaptar a sua costa.

Menos reação, mais prevenção

Para a Greenpeace Portugal, responder à erosão e à subida do nível do mar apenas com obras de emergência, alimentação artificial de praias ou estruturas rígidas de defesa não será suficiente para enfrentar a dimensão do problema.

A resposta exige uma política nacional que antecipe o risco e coloque a prevenção no centro das decisões.

A Greenpeace Portugal exige:

• O cumprimento efetivo da legislação e dos instrumentos de ordenamento e proteção do litoral, acompanhado de fiscalização adequada;

• A suspensão de novas ocupações e construções incompatíveis com zonas identificadas como vulneráveis ou de risco;

• A proteção, recuperação e renaturalização dos ecossistemas costeiros, incluindo dunas, sapais, zonas húmidas e outros sistemas naturais essenciais para a proteção do território;

• Maior transparência nos processos de decisão e licenciamento e a salvaguarda do caráter público e do acesso de todos ao litoral;

• Uma estratégia de adaptação que antecipe os riscos, proteja as populações mais vulneráveis e integre critérios de justiça climática e social;

• A redução rápida das emissões de gases com efeito de estufa e da dependência dos combustíveis fósseis, enfrentando a causa da crise climática que está a acelerar os riscos sobre a costa.

Com “Destruição a Toda a Costa – Retrato de um litoral português em risco”, a Greenpeace Portugal pretende colocar uma escolha no centro do debate público e político: continuar a reagir depois dos danos ou começar, finalmente, a evitar que o risco continue a aumentar.

Para uma melhor experiência de leitura, recomendamos a visualização em “Duas páginas”, com a opção “Mostrar a página de rosto em separado” ativada.

Material para os OCS: 

1. Relatório completo Português: aqui
2. Relatório completo Inglês: aqui 
3. Resumo Executivo: aqui
4. Mapa interativo: aqui
5. Fotos e vídeos do relatório: aqui
6. Petição: aqui

Plano verde em Madrid

Madrid transformou milhares de árvores numa das suas principais estratégias para enfrentar o calor urbano. Em vez de depender apenas de obras de concreto, a cidade expandiu sua cobertura vegetal e criou uma verdadeira floresta em meio às ruas.

Hoje, a capital espanhola reúne mais de 300 mil árvores espalhadas pelas vias públicas. Somando parques e áreas verdes administradas pelo município, esse número passa de 1,5 milhão.

O efeito aparece no dia a dia

Mais sombra, melhora da qualidade do ar e temperaturas mais amenas numa cidade que, assim como outras regiões da Europa, enfrenta verões cada vez mais intensos.

Esse planeamento de longo prazo também rendeu reconhecimento internacional. Madrid recebeu por sete anos consecutivos o título de "Cidade das Árvores do Mundo", concedido às cidades que se destacam pela gestão e preservação da arborização urbana.

Cada árvore plantada faz parte de um projeto maior: tornar a cidade mais agradável para viver, fortalecer a biodiversidade e preparar os espaços urbanos para um clima cada vez mais desafiador. No fim das contas, algumas das obras mais valiosas de uma grande cidade continuam crescendo silenciosamente, folha por folha.

Pois cá está. Portugal sempre em retrocesso. E a dendrofobia é estrutral. Encontra muita resistência. Só mesmo uam visão acodemocrática de um autarca visionário, como o que aconteceu em Guimarães. 

Guimarães foi distinguida recentemente com o prestigiado título de Capital Verde Europeia 2026, um galardão atribuído pela Comissão Europeia que reconhece o compromisso e o esforço da cidade na vanguarda da sustentabilidade ambiental. Para conquistar este prémio, a cidade minhota apresentou-se sob o lema "One Planet City" e superou na final as cidades de Heilbronn, na Alemanha, e Klagenfurt, na Áustria.

Além do prestígio internacional, a distinção garantiu a Guimarães um apoio financeiro de 600 mil euros destinado a impulsionar novos projetos ambientais e a acelerar a meta local de neutralidade climática. Este prémio junta-se a outros reconhecimentos recentes obtidos pelo município, como o prestigiado prémio internacional Green Flag Award, que distingue a excelência na gestão de espaços verdes como o Parque da Cidade e o Jardim do Monte Latito, e a presença entre os finalistas europeus na Semana Europeia da Prevenção de Resíduos, consolidando a cidade como uma referência em políticas de sustentabilidade e ecologia urbana.

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Município de Oleiros dá parecer desfavorável ao Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (ZAER)

O Município de Oleiros reconhece a importância da transição energética, da descarbonização e da produção de energia a partir de fontes renováveis. No entanto, é de parecer desfavorável à proposta atualmente em consulta pública, por considerar que a mesma não assegura a adequada proteção do território e dos seus valores naturais, sociais e económicos.

A proposta abrange mais de 35 % do território do concelho de Oleiros, incluindo áreas próximas de habitações, captações e infraestruturas de abastecimento público de água, espaços florestais de elevado valor ecológico, património natural e zonas de forte vocação turística.

Na análise efetuada, o Município concluiu que subsistem insuficiências técnicas, metodológicas e territoriais, pelo que defende, entre outras medidas:

• Redução significativa da área proposta para o concelho de Oleiros;
• Exclusão das áreas ambiental e paisagisticamente mais sensíveis;
• Validação cartográfica à escala municipal;
• Definição de limites máximos de ocupação territorial por município;
• Prioridade para a instalação de projetos em áreas já artificializadas, industriais, degradadas ou anteriormente intervencionadas;
• Articulação efetiva com os instrumentos municipais de gestão do território.

O Município considera ainda que a política energética deve privilegiar o desenvolvimento de Comunidades de Energia Renovável e o reforço do autoconsumo, promovendo uma transição energética mais equilibrada e geradora de benefícios para as populações, em vez da concentração de grandes áreas de implantação suscetíveis de alterar de forma significativa a identidade e o modelo de desenvolvimento do território.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Miguel Marques, “a posição assumida pelo Município não representa uma oposição às energias renováveis, mas sim, que a sua implementação deve ser compatível com a proteção dos recursos naturais, da floresta, da paisagem, do património e da qualidade de vida das populações.”

Consultar:

Área de ZAER – Solar e Eólica

Área de ZAER – Eólica

Área de ZAER – Solar

Mau tempo: País não podia evitar tempestades mas deve usar melhor o território

Maria José Roxo, um dos nomes mais relevantes da Geografia portuguesa e especialista em catástrofes e riscos ambientais considera que o país não podia evitar as recentes tempestades, mas poderia minimizar os efeitos dos fenómenos meteorológicos extremos com outra forma de ocupar e “usar o território”.

“Não podíamos evitar porque aquilo que está a acontecer em Portugal, e em muitas outras áreas do planeta, como estamos a ver nos últimos dias, com a tempestade de neve nos Estados Unidos muitíssimo forte e com as chuvas muito intensas no Brasil, são fenómenos que têm a ver com algo que nós andamos há muitíssimo tempo a falar, que é o efeito do aquecimento global”, afirmou Maria José Roxo.
Em declarações à Lusa, a professora do departamento de Geografia e Planeamento Regional da Universidade Nova de Lisboa, analisou os efeitos das recentes depressões Kristin, Leonardo e Marta, que desde a madrugada de 28 de janeiro provocou pelo menos 18 mortos, centenas de feridos e desalojados, principalmente nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.
A também investigadora do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS), da Nova, salientou que Portugal possui a particularidade de ter um clima de grande variabilidade, de características mediterrânicas e atlânticas, que “tem sido perturbada por este aquecimento global”, tornando as tempestades e as superfícies frontais cada vez mais intensas.
“Não podíamos evitar, mas podíamos minimizar. E aqui é que temos que nos concentrar. Este minimizar implicava o que há muito tempo se vem falando sobre a forma como se está a ocupar e a usar o território, e esse é que é o grave problema”, apontou.
O problema, sublinhou, está na maneira como se utilizam os recursos naturais, perturbando a dinâmica dos sistemas naturais, com a canalização dos cursos de água nas áreas urbanas e o uso do “recurso solo”, com a impermeabilização das áreas urbanas.
“Pensar cidade é pensar cidade com a natureza. As cidades têm que ser cidades esponjas, que absorvam água, viu-se o exemplo de Setúbal, com a bacia de retenção, e todos esses aspetos de mais verde nas cidades, mais espaços de absorção, menos impermeabilização”, defendeu, aludindo ao exemplo do parque urbano da cidade junto ao Sado que amorteceu as recentes cheias.
A especialista em desertificação, catástrofes e riscos ambientais, recursos naturais e geomorfologia, exemplificando com as caleiras nas cidades para colocar árvores, constatou que em muitos sítios “são mínimas, muitas vezes até impermeabilizadas”, tornando difícil compreender até como é que as “árvores sobrevivem”.
“Esta questão de como fazemos planeamento tem que ser equacionada devidamente, porque é necessário pensar de uma forma diferente” e de uma forma integrada, defendeu Maria José Roxo, acrescentando que não se pode só pensar nos solos, mas também nos cobertos vegetais e na água, três elementos que “têm que estar sempre associados”.

Cheias no Baixo Mondego: não nos atirem Girabolhos para os olhos

Desenterrou-se agora o projecto da barragem de Girabolhos e atirou-se ao espaço público como solução milagrosa, tardia mas redentora, para um problema complexo: as cheias do Baixo Mondego. Esta, diga-se já, é uma solução intelectualmente desonesta, tecnicamente errada, financeiramente pesada e politicamente estúpida.

Por piada — mas apenas por piada — poderia dizer que, se a garantia de controlo das cheias é feita por um Governo cujo líder, Luís Montenegro, parece acreditar que os caudais do Mondego se regularizam com telefonemas para Madrid, quando toda a bacia hidrográfica se encontra no nosso país, talvez fosse mais eficaz fazer promessas e ir a Fátima.

Mas este não é um assunto para sarcasmos fáceis. Custa dinheiro público, cria expectativas infundadas e, no fim, entrega apenas soundbites de acção governativa. A ciência, porém, não se governa por conferência de imprensa. 

Convém começar pelo princípio. O Baixo Mondego é, historicamente, uma zona susceptível a inundações. Sempre foi. Durante séculos, as cheias sazonais faziam parte do regime natural da região e, mesmo sendo uma calamidade, contribuíam para a fertilidade agrícola dos campos. Foi para domesticar esse comportamento que, a partir das décadas de 1970 e sobretudo de 1980, se avançou com grandes obras de regularização hidráulica: diques longitudinais (para aumentar a capacidade de encaixe de caudais sem inundação adjacente), canais, rectificações e barragens.

Entre estas, destacam-se as barragens da Aguieira e do Raiva, que entraram em exploração nos anos 80 e reduziram de forma clara a frequência e a severidade das inundações a jusante. Isto é um facto histórico e técnico, não uma opinião.

Não foi aí que “algo falhou”. Pelo contrário: durante décadas, o sistema funcionou de acordo com os objectivos para que foi concebido. Também não é sério atribuir as cheias actuais a uma alegada pluviosidade excepcional. Conforme destaca Paulo Fernandes, professor da Universidade de Trás-os-Montes, os dados são claros: Janeiro de 2026 foi apenas o 11.º mês de Janeiro mais chuvoso desde 1940 na série de Coimbra. Não estamos, assim, perante um episódio extremo em termos históricos.

Quando há cheias significativas sem precipitação recorde, o problema raramente está no céu; está quase sempre na bacia.

E é aqui que o debate se torna incómodo e nos remete para o Verão passado — e por isso mesmo politicamente evitado: os incêndios rurais.

Nos últimos anos, e de forma particularmente intensa em 2025, vastas áreas da bacia hidrográfica do Mondego, sobretudo no alto curso e em sub-bacias críticas, foram devastadas por incêndios florestais de grande dimensão. Na bacia do Mondego, na Serra da Estrela e zonas de cabeceira e vertentes declivosas arderam como há muito não se via. Em Agosto houve um incêndio iniciado em Arganil que devastou mais de 65 mil hectares de áreas florestais e de matos; na região de Trancoso, outro que dizimou quase 47 mil hectares. Do ponto de vista hidrológico, isto não é um detalhe: é uma alteração estrutural do comportamento da bacia.

Solos queimados perdem cobertura vegetal, reduzem, de forma drástica, a infiltração, tornam-se mais susceptíveis à erosão e aceleram o escoamento superficial. O tempo de concentração da água encurta; os picos de cheia tornam-se mais rápidos e mais altos; o transporte de sedimentos aumenta, assoreando linhas de água e reduzindo a capacidade hidráulica dos canais. Tudo isto está documentado há décadas na literatura científica. E tudo isto ocorre quer se construa ou não mais uma barragem a montante.

Chegados aqui, importa desmontar o mito central: o que mudaria, na realidade, a barragem de Girabolhos? Do ponto de vista técnico, a resposta é muito menos impressionante do que o discurso político sugere. Girabolhos regularizaria apenas uma fracção limitada da bacia do Mondego — abarcará uma área de drenagem de apenas 980 km², cerca de 15% quer da área total contributiva quer do escoamento total anual.

Não estamos a falar, portanto, de uma albufeira com capacidade para controlar todo o sistema; estamos a falar de uma infra-estrutura que interceptaria uma pequena parte do escoamento a montante, deixando intactos contributos significativos de sub-bacias a jusante e de afluentes críticos.

Além disso, mesmo a regularização inter-anual proporcionada por Girabolhos não elimina cheias em cenários de precipitação concentrada ou de resposta rápida da bacia — precisamente aqueles que os incêndios tornam mais prováveis. As barragens não “absorvem” cheias por decreto: têm limites operacionais, volumes já ocupados antes das chuvas invernais (ainda mais se o uso predominante for hidroeléctrico), regras de exploração e constrangimentos de segurança. Em certos contextos, podem até agravar picos a jusante se forem obrigadas a descarregar.

Dizer, portanto, que Girabolhos “resolveria” as cheias do Baixo Mondego é vender uma solução simples para um problema que deixou de ser simples há muito. É ignorar a degradação do território, a política florestal errática, a ausência de gestão integrada da bacia e a incapacidade crónica de lidar com as consequências hidrológicas dos incêndios. E, em suma, é preferir betão a planeamento, obra visível a intervenção estrutural, fotografia de capacete a políticas de gestão do solo.

Nada disto significa que o debate sobre Girabolhos seja ilegítimo. Pode discutir-se a sua utilidade para armazenamento, para regularização de caudais em certos cenários, para produção energética ou para abastecimento. Aquilo que não se deve fazer é instrumentalizar a barragem como resposta automática a cheias que têm causas múltiplas e bem identificadas. E a imprensa engolir

Relatório aponta aumento da mortalidade pelo calor extremo na Galiza e norte de Portugal

Cidades da região espanhola da Galiza e do norte de Portugal têm registado um excesso de mortalidade, em alguns casos até 60%, como consequência do calor extremo, segundo um relatório do Eixo Atlântico divulgado na quarta-feira.

Esta investigação, apresentada pela organização em Pontevedra, revela que cidades como o Porto, Viana do Castelo, Ourense, Braga, Guimarães e Lugo registaram entre 50% e 60% de excesso de mortalidade durante períodos de altas temperaturas.

O estudo, liderado por Francesc Cárdenas, diretor da Agência de Ecologia Urbana do Eixo Atlântico, propõe que se preste “especial atenção” à conceção dos espaços públicos e à integração da saúde em todos os processos de planeamento urbano e territorial.

Cárdenas indicou que é necessário promover uma “cultura do calor”, que inclua a adaptação das cidades, a criação de refúgios climáticos e a elaboração de planos de ação para as ondas de calor, de forma a proteger os cidadãos.

Argumentou ainda que “padrões mais rigorosos” para a qualidade do ar e o controlo do ruído devem ser implementados para melhorar a saúde ambiental e humana nas cidades.

“Precisamos de uma mudança cultural”, enfatizou o diretor do relatório, que indicou que 80% dos fatores que influenciam a saúde humana dependem do planeamento urbano.

O documento salienta que o limite crítico de 1,5 graus Celsius de aquecimento global já foi ultrapassado em 2024, o que exige ações com “microcirurgia urbana”.

Neste sentido, o relatório inclui também boas práticas como os corredores ecológicos de A Coruña, as rotas escolares seguras e as zonas de baixas emissões de Pontevedra, a via verde de Vigo e as rotas termais de Ourense.

Vázquez Mao insistiu que as câmaras municipais devem decidir “como e onde construir” para garantir que as novas áreas residenciais não se tornam blocos habitacionais sem vida e insalubres.

Porque caem tantas árvores durante as tempestades?

Nos últimos anos Portugal tem assistido a um aumento significativo da queda de árvores durante tempestades intensas. Embora estes episódios sejam muitas vezes percecionados como acontecimentos súbitos ou inevitáveis, a ciência mostra que não se trata de fenómenos aleatórios. Pelo contrário, a queda de árvores resulta da combinação previsível entre condições do solo, características das próprias árvores, contextos urbanos e florestais, e eventos meteorológicos cada vez mais extremos.

Um dos fatores críticos é o estado do solo. Durante períodos de chuva intensa ou cheias, os solos ficam saturados de água e perdem grande parte da sua resistência. A água acumulada nos poros do solo reduz o atrito e a coesão que mantêm as raízes firmemente ancoradas. Nessas circunstâncias, árvores que permaneceriam estáveis em solos secos podem tombar mesmo sob ventos moderados. Este mecanismo é uma das explicações mais bem documentadas para a queda de árvores associada a tempestades.

A idade das árvores e o tipo de povoamento também desempenham um papel decisivo. Árvores jovens, comuns em plantações recentes, ainda não desenvolveram sistemas radiculares profundos e extensos. Em florestas mais maduras, as raízes entrelaçam-se e criam uma estabilidade coletiva que ajuda a dissipar a força do vento. Em contraste, povoamentos jovens e homogéneos – muitas vezes compostos por árvores da mesma idade e espécie – são estruturalmente mais frágeis, o que explica porque grandes áreas podem ser afetadas de forma simultânea durante eventos extremos.

Nas cidades, o problema tende a ser ainda mais grave. As árvores urbanas vivem sob múltiplos fatores de stress: solos compactados, pouco espaço para enraizar, impermeabilização do terreno, poluição, temperaturas elevadas e podas excessivas ou mal executadas. Ao longo do tempo, estas condições enfraquecem as árvores, favorecem o desenvolvimento de podridões internas e reduzem a sua capacidade de resistir ao vento. Como resultado, as árvores urbanas têm maior probabilidade de falhar, seja pelo arranque da raiz, seja pela quebra do tronco ou dos ramos.

As próprias tempestades amplificam estes riscos. A força exercida pelo vento aumenta rapidamente com a sua velocidade, e as copas molhadas pela chuva tornam-se mais pesadas e oferecem maior resistência ao ar. As rajadas provocam movimentos repetidos que “cansam” o tronco e o sistema radicular, acelerando a falha estrutural, sobretudo quando o solo já se encontra saturado.

Este cenário é agravado pelo contexto das alterações climáticas. Em Portugal, é cada vez mais comum a sucessão de longos períodos de seca – que debilitam as árvores – seguidos de episódios de chuva intensa e tempestades severas. Estes eventos combinados aumentam significativamente o risco de queda, uma vez que as árvores não têm tempo suficiente para recuperar nem para adaptar a sua estrutura às novas condições.

Em suma, a queda de árvores durante tempestades é um fenómeno explicável e, até certo ponto, previsível. Resulta da interação entre solos encharcados, sistemas radiculares pouco desenvolvidos, stress fisiológico (particularmente em ambientes urbanos) e eventos meteorológicos extremos cada vez mais frequentes.

Se queremos continuar a viver com árvores, e a beneficiar dos múltiplos serviços ecológicos, climáticos e sociais que prestam, é imperativo preparar não apenas as infraestruturas físicas, mas também as infraestruturas naturais. Isso implica reconhecer que árvores não são elementos decorativos nem obstáculos urbanos, mas organismos vivos que dependem de solos funcionais, espaço para enraizar, diversidade estrutural e tempo para se adaptarem. A gestão do risco associado às tempestades futuras passa, portanto, por investir na qualidade dos solos, no desenho ecológico das cidades e das florestas, e numa abordagem preventiva baseada no conhecimento científico. Sem esta preparação sistémica, a coexistência com árvores tornar-se-á cada vez mais frágil num clima em rápida mudança.

Dia Mundial do Urbanismo. O exemplo Holandês

Dordrecht 

Regra 3-30-300 e Urbanismo Holandês: o guia científico para Parques Urbanos mais verdes, seguros e sustentáveis

A transformação das cidades contemporâneas exige abandonar a visão obsoleta do espaço verde como mero elemento decorativo ou "sobra de terreno" abandonada entre eixos rodoviários. No modelo de ordenamento holandês e na silvicultura urbana europeia, os parques e áreas arborizadas são abordados como infraestruturas essenciais de saúde pública e resiliência climática. Para garantir a qualidade e a funcionalidade destes ecossistemas urbanos, aplicam-se métricas científicas, estratégias de acalmia de tráfego e modelos de gestão preventiva e participativa.

A Métrica Científica da Arborização: a Regra 3-30-300

Para evitar espaços urbanos desprovidos de sombra e de biodiversidade, o urbanismo holandês adota cada vez mais a Regra 3-30-300, métrica concetualizada pelo perito em florestas urbanas Cecil Konijnendijk e publicada na revista científica Forestry. Esta norma fixa um padrão quantitativo e qualitativo claro para o espaço público:

1. 3 árvores à vista: todas as pessoas devem conseguir visualizar pelo menos 3 árvores maduras e de bom porte a partir da janela da sua habitação ou local de trabalho.
2. 30% de cobertura de copa (Canopy Cover): cada bairro deve garantir, no mínimo, 30% de cobertura vegetal de copa para mitigar o efeito de ilha de calor urbana, melhorar a qualidade do ar e promover a biodiversidade local.
3. 300 metros de distância: nenhum cidadão deve caminhar mais de 300 metros a partir da sua porta para aceder a um parque público ou espaço verde de alta qualidade.

A evidência científica que sustenta esta métrica é robusta. Um estudo de grande escala publicado na Environmental Research demonstrou que o cumprimento estrito da regra 3-30-300 está diretamente associado a uma redução substancial dos problemas de saúde mental, do uso de medicação psiquiátrica e da frequência de consultas no médico de família.

Acalmia de tráfego e acesso seguro: o Princípio Duurzaam Veilig

A utilidade de um parque urbano depende criticamente da facilidade e segurança com que a população a ele acede. Na Holanda, a integração dos espaços verdes na malha urbana recusa o isolamento de parques no meio de avenidas de tráfego rápido, fundamentando-se no princípio da Segurança Sustentável (Duurzaam Veilig), desenvolvido desde os anos 1990 e documentado pelo SWOV - Institute for Road Safety Research:

1. Zonas de acalmia de tráfego: as artérias envolventes aos parques são redesenhadas para limites de velocidade de 30 km/h, incorporando passadeiras elevadas, estreitamentos de via e elementos vegetais de acalmia (traffic calming).
2. Corredores Verdes contínuos: os parques funcionam como nós de uma rede contínua de mobilidade suave, interligada por caminhos pedonais e ciclovias segregadas.
3. Acessibilidade universal: crianças, idosos e pessoas com mobilidade reduzida conseguem aceder aos parques de forma autónoma, sem a necessidade de atravessar eixos rodoviários de elevado tráfego automóvel.

A relevância desta integração é suportada pela literatura científica: um estudo de revisão sistemática na Lancet Planetary Health  concluiu que o acesso pedonal facilitado e seguro a espaços verdes urbanos está associado a uma redução significativa da mortalidade prematura por todas as causas.

Gestão e Zoneamento Canino (Hondenbeleid)

Um dos principais fatores de degradação e conflito nos parques urbanos reside na ausência de regras para a presença de animais de companhia. Os municípios holandeses regulam esta matéria através do regulamento municipal (Algemene Plaatselijke Verordening - APV) e de políticas específicas para cães (Hondenbeleid):

1. Zoneamento rígido: Os parques são divididos em zonas sem entrada de cães (hondenvrij - em torno de relvados de piquenique e parques infantis), zonas de circulação obrigatória à trela (aanlijnplicht) e áreas vedadas e dedicadas onde os cães podem andar soltos (hondenlosloopgebied).
2. Infraestrutura e higiene: As zonas dedicadas contêm dispensadores de sacos e contentores de lixo de despejo diário.
3. Fiscalização e coimas: Agentes de autoridade municipal (BOA - Buitengewoon Opsporingsambtenaar) fiscalizam os parques. O incumprimento da remoção de dejetos (opruimplicht) ou a presença de cães fora das zonas permitidas resulta na aplicação imediata de coimas (frequentemente superiores a 100€).

Manutenção preventiva e padrões de qualidade (CROW-normen)

A longevidade e a atratividade dos parques sustentam-se num modelo de gestão do espaço público (Inrichting en Beheer van de Openbare Ruimte) altamente estruturado e assente em auditorias técnicas constantes, evitando a degradação reativa do mobiliário e do ecossistema.

Normas CROW: 

1. As autarquias utilizam os referenciais do CROW - Plataforma Holandesa de Infraestruturas e Espaço Público para classificar o estado do parque (de A+ a D). Se os bancos, caminhos ou iluminação ficam abaixo do nível de qualidade estipulado, são ativadas intervenções de reparação contratualizadas antes que ocorra vandalismo ou risco de acidente.
2. Avaliação sanitária das árvores (VTA): Cada árvore é catalogada num cadastro digital municipal e submetida à Visual Tree Assessment por arboristas qualificados, programando-se podas de formação e garantindo a segurança de ramos e troncos.
3. Maneio Ecológico do Relvado: Em alternativa ao corte indiscriminado, alternam-se relvados de uso intensivo com áreas periféricas geridas como prados floridos (ecologisch beheer), ceifados apenas uma a duas vezes por ano para apoiar polinizadores e a biodiversidade local.

Participação cidadã e resposta rápida a anomalias

O último pilar do modelo holandês reside na ligação direta entre a comunidade local e a gestão autárquica:

1. Plataformas digitais de reporte: Através de aplicações municipais e sistemas integrados como o BuitenBeter  qualquer cidadão pode fotografar e georreferenciar um banco danificado, um contentor cheio ou um baloiço partido.
2. Acordos de Nível de Serviço (SLA): As equipas municipais e os empreiteiros de manutenção operam sob prazos estritos de resposta (geralmente de 24 a 48 horas para questões de segurança e limpeza urbana), assegurando a manutenção contínua e a confiança da população no espaço público.

A árvore mais rara de Portugal continental

Por Luís Alves

Houve um tempo em que as florestas de carvalho escreviam o mapa inteiro de Portugal, todo um reino de Quercus sp., com suas coroas de folhas que se erguiam sobre serras, vales e ribeiras, guardando água e vida.

De Norte a Sul, das margens húmidas do Minho às encostas ásperas do Alentejo, dos vales oceânicos às serras interiores, os carvalhos erguiam a sua arquitetura imponente e majestosa. Hoje sobrevivem em refúgios escondidos, como se procurassem abrigo do esquecimento, fragmentos de um continente desaparecido.

De todas, o carvalho-alvarinho ou carvalho-roble (Quercus robur), o mais nobre dos autóctones, erguendo-se como um monumento vivo, é aquele que mais me comove, como um velho patriarca que guarda histórias que mais ninguém sabe. É também um dos mais desvalorizados pela população, que nele vê pouco mais do que lenha para a fogueira de inverno.

Encontra no Noroeste e nas bacias atlânticas o seu território clássico. Precisa de solos profundos, frescos e arejados, onde a água se demora e a neblina se deita nas manhãs compridas. É árvore de copa cheia e tronco habituado ao tempo.

Mais a Oriente, ou quando o relevo sobe e a rocha endurece, encontramos o carvalho-negral (Quercus pyrenaica), que tem na serra de São Mamede, nas encostas beirãs e em alguns planaltos do Alto Alentejo o seu reduto resistente. Prefere substratos ácidos e climas menos severos no estio, mas suporta o frio com uma dignidade firme e conserva as folhas secas no inverno, que o protege dos gelos tardios.

No coração calcário do país, o carvalho-cerquinho ou carvalho-português (Quercus faginea) estende-se por encostas e dolinas, visita os maciços da Estremadura, desce pelas serras da Arrábida e penetra no Alentejo onde o solo e a geologia o permitem.

É espécie que concilia invernos suaves e verões longos, buscando fissuras rochosas com frescura escondida. No litoral ocidental aparece a carvalhiça (Quercus lusitanica), discreta e arbustiva, fiel às areias e cascalheiras, calcífuga como quem escolhe o que não lhe fere as raízes.

Em terrenos mediterrânicos mais secos e pedregosos resiste o carrasco (Quercus coccifera), de folha dura e sempre-verde, alargando manchas nos matagais calcários onde o calor impera.

Mais a sul, a diversidade torna-se mais rara mas persiste. O carvalho-cerquinho acompanha encostas do barrocal algarvio e encontra refúgios em vales húmidos. O carvalho-negral mantém núcleos no Alto Alentejo e em manchas residuais no interior sul. A carvalhiça continua a segurar dunas e areais na faixa costeira do centro-sul.

Nos refúgios húmidos das serras de Monchique e do Caldeirão surge o carvalho-de-Monchique (Quercus canariensis), o mais raro de todos, convivendo com sobreiros (Quercus suber) e azinheiras (Quercus rotundifolia), medronheiros, loureiros e outras espécies de monte mediterrânico.

O território que esta espécie habitava foi sendo perturbado por décadas de cortes seletivos, incêndios recorrentes e conversões para usos mais intensivos, perdendo os mosaicos florestais que outrora formavam corredores de continuidade. O grande fogo de 2018 em Monchique foi um golpe particularmente severo, destruindo muitos dos últimos núcleos e agravando ainda mais a fragmentação.

Com a paisagem aberta e empobrecida, instalaram-se espécies oportunistas e exóticas, a regeneração natural rareou e as árvores jovens sucumbiram ao pastoreio e ao calor excessivo. Durante anos, a própria espécie foi confundida com formas híbridas, o que atrasou o conhecimento preciso da sua distribuição. Hoje sabemos que a população nacional é diminuta, com menos de 250 indivíduos maduros, e que a tendência histórica foi de regressão continuada. É considerada a árvore mais rara de Portugal continental.

Entre estas espécies, algumas são marcescentes, guardando as folhas secas nos ramos durante o inverno. O carvalho-negral e o carvalho-cerquinho são exemplos perfeitos desta estratégia, que protege os gomos das geadas e adia a queda da matéria orgânica para a primavera, quando o solo está pronto a recebê-la. Outras, como o sobreiro, a azinheira e o carrasco, são sempre-verdes e mantêm copa ativa todo o ano, assegurando abrigo e alimento contínuo para a fauna e estabilidade para o solo.

Nos últimos anos, a ciência tem mostrado que o retrato dos carvalhos portugueses é mais complexo do que se imaginava. Uma nova lista anotada elevou de oito para onze as espécies autóctones reconhecidas em Portugal, incluindo Quercus orocantabrica, Quercus estremadurensis, Quercus pseudococcifera e Quercus airensis.

Q. orocantabrica distingue-se geneticamente do carvalho-alvarinho clássico, enquanto Q. estremadurensis é um pedunculado de características próprias, com presença no ocidente ibérico e raízes biogeográficas que tocam o Norte de África.

Q. pseudococcifera e Q. airensis clarificam o intrincado grupo dos carrascos mediterrânicos, revelando adaptações a solos calcários e climas áridos. Estas distinções mostram que o património genético dos carvalhos nacionais revela uma diversidade biogeográfica mais fina do que supúnhamos, e que proteger os bosques remanescentes é também proteger esta nova leitura da sua identidade.

A história destes carvalhais é também a de uma surpreendente plasticidade genética. A ciência recente tem revelado um verdadeiro mosaico de híbridos naturais, resultado de encontros entre espécies vizinhas ao longo de séculos.

Foram descritos formalmente cinco novos híbridos para a ciência, como Quercus × eborense (azinheira com carrasco), Quercus × capeloana (carrasco com sobreiro), Quercus × almeidae (falso-carrasco com azinheira), Quercus × alvesii (carvalhiça com azinheira) e Quercus × sampaioana (carvalho-português com Q. estremadurensis), somando-se aos já conhecidos.

Marque na sua agenda - Participe amanhã na Manifestação "Deseucaliptar, Descarbonizar e Democratizar", em várias regiões do País

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Este sábado, dia 20 de Setembro, haverá manifestações em 15 localidades do país, sob o mote de "que outra floresta é possível" e também "outra vida é possível para quem persiste em habitar em zonas rurais". Organizada por um grupo de cidadãos, a iniciativa terá lugar em Águeda, Arganil, Aveiro, Braga, Coimbra, Lisboa, Lousã, Odemira, Oliveira do Hospital, Pedrógão Grande e no Porto. 

Os mobilizadores defendem que "há várias propostas e reflexões a fazer", bem como "exigências e demandas imediatas e para os próximos anos". A iniciativa acontece a dois dias do começo do Outono, escolha que não terá sido aleatória. "O Verão finda e as televisões, os jornais, as rádios, as conversas nos cafés estão já concentradas noutros temas", reflectem os cidadãos, nas redes sociais, defendendo que a floresta e os incêndios rurais são temas para todo o ano.

Mobilização popular é "necessária"

Já em Setembro de 2024, a rede cidadã havia organizado o protesto "Pela Floresta do Futuro" e afirmou, em Agosto passado, que estava a iniciar um "processo de mobilização, contactando organizações nacionais e na Galiza". O objectivo primeiro é "lutar pela vida das pessoas que vivem nas áreas rurais, mas não só, é necessária uma crescente mobilização popular que travem os planos catastróficos que resultam da combinação dos interesses da indústria dos fósseis e das celuloses, apoiados pelos governos ibéricos durante as últimas décadas", acusam.

Este Verão, Portugal foi o país com a maior percentagem de área ardida da União Europeia. Foram destruídos mais de 3% do território nacional, com o incêndio de Arganil a assumir-se como o maior de sempre.

Helsínquia cumpre um ano sem mortes na estrada: lições para Portugal

Helsínquia, capital da Finlândia, registou um feito histórico: entre julho de 2024 e julho de 2025 não houve mortes por atropelamento ou acidente rodoviário. A jornalista Adele Porters destacou, num artigo da revista Fast Company, o impacto das políticas de mobilidade urbana na prevenção de tragédias.
Este resultado deve-se sobretudo a um conjunto de medidas implementadas ao longo das últimas décadas. Entre elas destacam-se a exigência na formação de novos condutores, a adoção de métodos rigorosos de fiscalização e, sobretudo, a redução progressiva dos limites de velocidade dentro da cidade. Atualmente, cerca de 60% das vias de Helsínquia têm limite máximo de 30 km/h, um valor bastante inferior ao praticado em muitas capitais europeias.
Redução de velocidade: a chave para salvar vidasA redução foi sendo feita de forma gradual: na década de 1970, a velocidade máxima era de 50 km/h na maioria das vias; já no início dos anos 2000, tinha baixado para 40 km/h. Esta mudança tem um impacto direto na sobrevivência das vítimas de acidentes. De acordo com o relatório Literature Review on Vehicle Travel Speeds and Pedestrian Injuries, do Departamento de Transportes dos Estados Unidos, uma pessoa atropelada por um veículo a 50 km/h tem oito vezes mais probabilidades de morrer do que alguém atingido por um automóvel a 30 km/h.
Outro fator determinante para a segurança rodoviária na Finlândia é a formação dos condutores. O processo inclui aulas teóricas e práticas, semelhantes às existentes em Portugal, mas com algumas diferenças de aplicação. Após a obtenção da carta, os condutores finlandeses entram num período probatório de dois anos, durante o qual não podem cometer mais de duas infrações graves. Caso contrário, perdem a licença e são obrigados a repetir os exames.
O regime probatório em Portugal: semelhanças mas resultados diferentesEm Portugal, também existe um regime probatório, mas com duração de três anos. Durante esse tempo, os condutores estão sujeitos a regras mais restritivas: a taxa de álcool permitida é zero (0,0 g/l), o limite de velocidade nas autoestradas e vias reservadas é de 90 km/h (em vez dos habituais 120 km/h), e a acumulação de duas infrações graves ou de uma muito grave implica a revogação da carta, sendo necessário repetir todo o processo de obtenção do título de condução.
Apesar das semelhanças legislativas, os resultados práticos são bastante distintos. Em Portugal, as estatísticas continuam a revelar números preocupantes. Segundo o relatório da Autoridade Nacional de Segurança Rodoviária (ANSR), entre 1 de janeiro e 15 de dezembro de 2024 registaram-se 453 mortes em acidentes rodoviários a nível nacional. Lisboa e Porto foram os distritos mais afetados, com 54 vítimas mortais cada um. Só no distrito de Lisboa, em 2024, ocorreram quatro mortes por atropelamento, número superior ao registado nos anos anteriores (duas mortes em 2022 e duas em 2023).
Resumo dos dados relativos a Lisboa em 2024: 54 mortes em acidentes rodoviários entre 1 de janeiro e 15 de dezembro; 4 mortes por atropelamento durante o ano (em separado das anteriores).
O segredo para o trânsito mais seguro em HelsínquiaO segredo das medidas para um trânsito seguro em Helsínquia está, em grande parte, no planeamento urbano. As vias públicas estreitas — com uma largura média de apenas 3,3 metros — e a plantação de árvores junto aos passeios criam uma sensação de espaço mais limitado, incentivando os condutores a reduzir a velocidade.
Os engenheiros de tráfego da cidade analisam regularmente acidentes com vítimas mortais para compreender se a conceção das vias pode ter contribuído para os mesmos. Sempre que um cruzamento é considerado perigoso para condutores, peões ou ciclistas, as autoridades intervêm, ajustando o espaço para aumentar a segurança.
Alternativas ao carro e transporte público eficienteCom passeios largos e várias ciclovias, muitos habitantes de Helsínquia conseguem deslocar-se diariamente para o trabalho sem recorrer ao automóvel. Ao contrário de outras grandes cidades que desmantelaram as frotas de elétricos e reduziram investimentos em ferrovias em favor das estradas, a capital finlandesa manteve e reforçou a sua rede de transporte público, tornando-a amplamente utilizada.
A fiscalização é rigorosa e inclui uma rede de câmaras que multam automaticamente os veículos que excedam os limites de velocidade. Quem circula mais de 20 km/h acima do permitido enfrenta uma multa proporcional ao rendimento. Em 2023, um milionário foi multado em 121 mil euros por esta razão, tornando-se num dos casos mais comentados do país.
A comparação entre Helsínquia e Lisboa mostra como a combinação de políticas públicas consistentes, fiscalização eficaz e limites de velocidade adequados pode ter um impacto direto na preservação de vidas humanas. Enquanto a capital finlandesa celebra um ano sem vítimas mortais no trânsito, Portugal enfrenta ainda o desafio de reduzir significativamente as suas estatísticas rodoviárias.

As ilhas do Porto

As ilhas do Porto eram um tipo de habitação operária muito diferente do de outras cidades industriais, como Lisboa, onde existem os pátios, ou as cidades industriais europeias. Surgiram inicialmente na zona oriental da cidade, mas rapidamente se estenderam ao centro e aos concelhos limítrofes.

Para o aparecimento das ilhas acredita-se que tenha contribuído a grande influência inglesa na cidade. O esquema das ilhas é frequentemente associado às primeiras back-to-back houses em Leeds, quer em termos de morfologia, de promotores e em termos de intuito de construção.

A origem das ilhas é desconhecida sendo certo que no século XVIII já eram relatadas casas a que se chamava de ilhas.

Em inquirições de D. Afonso IV (1291-1357) fazem-se referência também a conjuntos de habitações com apenas uma saída para a rua.

Foi, no entanto, no final do século XIX, com o desenvolvimento industrial da cidade, e com a chegada de muitos migrantes das terras do norte do país, que este tipo de habitação se massificou.

Somente na freguesia de Campanhã houve 243 " ilhas". Ainda restam cerca de oito mil casas dos antigos bairros operários portuenses embora apenas pouco mais da metade ainda sejam habitadas.

Fontes: Viva! Porto, Domus Social, Cargo, Wikipédia.

Loteamento de solos rústicos: seis décadas depois, reabrimos a caixa de Pandora?

Por Pedro Bingre do AmaralQuase sessenta anos depois, com estas novas alterações, corremos o risco de manter as carências de habitação, ao mesmo tempo que prejudicamos a agricultura, a floresta e o ambiente, ao criarmos sobre os mercados imobiliários expectativas de valorização súbita dos terrenos rústicos por meio de alvarás de loteamento concedidos ad hoc
No final de novembro foi aprovado, para audições da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e outras entidades, um decreto-lei que, ao alterar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitirá às autarquias autorizar a construção de habitações em terrenos rústicos, ou seja, fora dos perímetros até agora dados como urbanos ou urbanizáveis nas Cartas de Ordenamento dos Planos Diretores Municipais (PDM). Com esta medida o legislador pretende enfrentar o renovado problema da habitação, disponibilizando mais terrenos para a construção de casas em solos que até agora se destinavam à agricultura, à floresta e à proteção da Natureza. Já em janeiro deste mesmo ano fora promulgada uma simplificação do mesmo RJIGT, também para facilitar novas construções.
Por atendíveis que sejam as preocupações sociais destas alterações legislativas, poderemos estar perante opções não somente ineficazes de satisfazer o interesse comum em matérias de imobiliário, como também deletérias para a qualidade do ambiente e do território. As soluções plasmadas nesta iniciativa legislativa repetem, na sua essência, os erros cometidos pelos legisladores portugueses de 1965 quando para resolver o problema da escassez de habitação e das pressões especulativas se promulgaram o Decreto-Lei n.º 46673, de 29 de novembro, criando a figura dos loteamentos privados ad hoc em solo rústico. Este decreto-lei criou o enquadramento legal para o desordenamento do território dos cinquenta anos seguintes.
Em termos muito simplificados, antes deste decreto-lei de 1965 a expansão urbana processava-se nas seguintes fases. Em primeiro lugar a administração pública traçava o plano do bairro que se pretendia criar, segundo os modelos urbanísticos de cidade clássica, cidade-jardim ou cidade moderna.
Seguidamente, adquiria os prédios rústicos necessários para implantar esse novo bairro, emparcelando-os. Tal como nos países mais desenvolvidos da Europa ocidental, era então prerrogativa exclusiva da Administração Pública concretizar as expansões urbanas. Aos particulares estava vedada a transformação de solo rústico em solo urbano. O poder público comprava ou expropriava solo rústico adjacente à malha urbana preexistente, pagando por esses terrenos o valor próprio de terras cujos únicos aproveitamentos autorizados eram a agricultura ou a silvicultura, já que a nenhum privado era concedida a faculdade de urbanizar.
Concluída esta etapa, realizavam-se as obras de infra-estruturação: vias de circulação, saneamento, jardins, &c. Estas obras definiam novos lotes urbanos, os quais eram vendidos aos particulares para edificação segundo a volumetria e finalidades estabelecidos no plano. Da venda destes lotes edificáveis resultavam avultadas mais-valias urbanísticas que ressarciam os custos que o erário suportara na operação de compra de terrenos agrícolas e da construção de infraestruturas. A Administração Pública não se endividava, os proprietários de solo rústico eram remunerados pela perda de terra agrícola, os construtores adquiriam a preços não especulativos solo onde edificar, os compradores finais encontravam habitação em bairros de boa traça arquitetónica e boa qualidade de engenharia civil. Assim nasceram bairros lisboetas como Alvalade, Azul, Alvito, Benfica, Campo de Ourique, Restelo, Areeiro, Encarnação, Olivais, &c. Como o preço do solo se mantinha bem regulado, era possível reservar para fruição pública (jardins, parques, praças, largos, calçadas) uma percentagem elevada da área urbana.
Chegados, porém, a meados da década de 1960, a situação sócio-económica alterou-se: as periferias das cidades portuguesas começam a sentir os efeitos combinados de uma explosão demográfica, do êxodo rural e de uma economia em franco crescimento. Escasseava habitação para o imenso número de famílias que chegavam às cidades e vilas, principalmente na faixa litoral entre Setúbal e Viana do Castelo. Os preços do imobiliário tornaram-se proibitivos para a maioria da população; a carestia de arquitetos e engenheiros atrasava a produção de novas expansões urbanas de iniciativa pública. O orçamento de Estado estava comprometido com um esforço de guerra para sustentar o aparelho militar em África. Perante isto, num acto irreflectido, os legisladores portugueses promulgaram o já referido Decreto-Lei n.º 46673, de 29 de novembro de 1965, permitindo aos privados substituírem-se ao sector público e concedeu-lhes a prerrogativa de realizar loteamentos urbanos em zonas rurais. Abriram-se as portas ao crescimento desregrado de novas manchas urbanas, de escassa qualidade, sem se ter, em compensação, conseguido tornar a habitação mais acessível, posto que tal decreto agravou sobremaneira as pressões especulativas. Em suma: até 1965 as cidades expandiam-se gradualmente por “bairros” em terrenos emparcelados cuja qualidade supera a da maioria das urbanizações construídas após a promulgação deste diploma legal; a partir de 1965 passaram a expandir-se por “urbanizações” em parcelas agrícolas avulsas, não emparceladas, de quintas e casais. O território ainda hoje se ressente da ocupação disfuncional e inestética que se produziu nas décadas seguintes, com loteamentos densos esparzidos pelo território, retalhados segundo a lógica da antiga malha cadastral agrícola.