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sexta-feira, 23 de outubro de 2026

O Nó Cego da Habitação: A Ilusão da Poupança e a Cumplicidade Política em Portugal e na Europa

A narrativa moralista que aponta a falta de poupança dos jovens como causa da incapacidade de aceder a uma habitação própria ou arrendada desmorona-se perante o choque indiscutível dos factos. Em Portugal, onde o salário médio líquido mal permite cobrir as despesas básicas do dia a dia, exigir ao trabalhador jovem que "poupe" para comprar ou arrendar casa num mercado liberalizado é uma falácia que mascara um problema profundamente estrutural. O gráfico que coloca Lisboa no topo europeu da asfixia financeira - com impressionantes 72% do salário médio líquido canalizados unicamente para a renda de um T1 - é o sintoma mais agudo de um modelo económico desenhado não para garantir o direito à habitação, mas para rentabilizar o imobiliário como ativo financeiro e turístico.   

Esta realidade portuguesa é a expressão extrema de um fenómeno amplamente disseminado pela Europa. Após a crise financeira de 2008, impulsionados por anos de taxas de juro excecionalmente baixas e pela procura de rentabilidade rápida, grandes fundos de investimento e capitais internacionais varreram as metrópoles europeias. Cidades como Amesterdão, Milão ou Barcelona registam encargos com a renda que absorvem entre 65% e 68% do rendimento médio. 

A desregulamentação do Alojamento Local, a expansão de plataformas turísticas e a criação de regimes fiscais agressivos para atrair "capital estrangeiro" e nómadas digitais converteram os centros históricos de todo o Sul e Centro da Europa num parque temático para o turismo e numa bolsa de mercadorias para a especulação.   

No entanto, a razão pela qual Portugal lidera esta crise de acessibilidade prende-se com uma assimetria dramática: enquanto cidades do centro da Europa viram as suas rendas subir lado a lado com salários substancialmente mais elevados e parques habitacionais públicos consolidados (como acontece em Viena, onde a habitação pública mitiga a pressão do mercado e fixa o encargo nos 35%), Portugal permitiu que os preços do imobiliário convergissem com a média europeia mantendo os salários estagnados no patamar mais baixo do continente. 

Com uma taxa de habitação pública irrelevante - a rondar os 2%, em comparação com a média europeia de 9% -, o país entregou a totalidade do seu território à lei da oferta e da procura desregrada, isentando de impostos (como IRC e IMI) os fundos imobiliários e os proprietários em centros históricos e viabilizando o aumento vertiginoso dos preços através dos Vistos Dourados.   

É neste cenário que a acusação política interna ganha total legitimidade e urge ser apontada diretamente aos decisores políticos, designadamente ao PSD e ao Chega. Em vez de combaterem a causa da crise e imporem regras de controlo ou um choque de oferta pública, estas forças políticas persistem em defender uma agenda legislativa abertamente favorável aos grandes proprietários e aos interesses imobiliários. 

A recente concertação e aprovação parlamentar de medidas que facilitam os despejos, travam o controlo do preço das rendas e removem tetos de proteção aos inquilinos revela uma opção clara de classe: prefere-se garantir a rentabilidade dos senhorios e aprovar incentivos a empreendimentos com rendas e preços inalcançáveis para a larga maioria dos cidadãos do que proteger a população trabalhadora. 

A passividade e a cumplicidade ideológica do PSD e do Chega perante o negócio da especulação não só aprofundam a gentrificação e o esvaziamento das cidades, como legitimam uma gritante desigualdade de tratamento social - onde o direito ao lucro de uma minoria sobrepõe-se, impunemente, ao direito fundamental a uma casa decente para a maioria.

quinta-feira, 22 de outubro de 2026

Habitação, Juventude e o Duplo Critério do Sistema: Quando Protestar Vira Crime e Especular Vira Mercado

Se umas centenas de jovens insistem em montar tendas numa praça pública em protesto contra a crise na habitação estamos perante uma perturbação da ordem pública e crimes graves que exigem uma intervenção rápida e musculada das autoridades; se um alto funcionário do estado contrata uma empresa, a quem antes deu contratos públicos, para construir uma piscina e remodelar as casas de banho da sua casa de campo, trata-se, no pior dos casos, de um lamentável deslize de cavalheiro sanável com um pedido de desculpa.

Se meia dúzia de extremistas partem a montra de uma loja estamos perante uma acto de pilhagem e terror; se um fundo imobiliário compra 300 apartamentos e duplica as rendas no centro da cidade regista-se mais uma normal iniciativa económica. Se jovens grafitam a fachada de um banco é um acto hediondo de vandalismo; se o mesmo banco corre com os lojistas de bairro e os velhotes da mercearia para depois financiar lojas de sardinhas para turistas ou um coffeeshop para ex-pats é a economia de mercado a funcionar.

Quando os serviços públicos são mutilados e desmantelados por cortes de financiamento estamos num civilizado cenário de rigor orçamental, já uma argola no nariz ou cabelo pintado de vermelho são claros sinais de selvajaria. Quando a política fiscal beneficia grupos privilegiados trata-se de um saudável mecanismo para assegurar a competitividade, já o aumento de propinas e das taxas moderadoras é um imperativo incontornável que se resolve apertando o cinto à população.

Este sistema politico e económico precisa dos jovens como eleitores e consumidores, mas nega-lhes direitos, empregos dignos e meios de subsistência (quando a procissão da IA ainda vai no adro). Exige aos jovens flexibilidade, produtividade e disponibilidade total, mas nega-lhes o suficiente para uma vida independente e autónoma. Os jovens já perceberam isso.

Aos jovens é dito que se trabalharem muito, se reunirem as qualificações necessárias, irão realizar os seus sonhos. Se não os realizarem é por falta de iniciativa, de empenho e empreendorismo. Se as promessas não se cumprem é por fracasso individual. Os jovens estão fartos dessas justificações.

Mas a violência nas televisões é excelente: dá audiências e desvia a atenção das suas causas. E é eficaz: mostra que a contestação espontânea vinda debaixo é claramente um crime. Já destruição sistemática da sociedade vinda de cima é benéfica e necessária, não devendo passar nas televisões porque equilibra as contas, dá dividendos aos accionistas, financia os partidos, assegura avenças e sinecuras.

Miguel Szymanski - jornalista/escritor

Quebrar de vez com mito urbano que o PCP é o maior proprietário de Portugal

A velha questão do PCP, resolve-se num instante. O PCP não faz especulação imobiliária. Nunca o fez.  PCP já não detém o maior valor de ativos fixos tangíveis, tendo sido ultrapassado pelo PSD, que lidera essa lista com um valor contabilístico superior. O chamado mito do património imobiliário do PCP assenta numa mistura complexa entre factos reais e narrativas políticas inflacionadas. Historicamente, o Partido Comunista Português construiu um vasto património composto por dezenas de terrenos e centenas de prédios e frações urbanas espalhados pelo país, sendo o exemplo mais mediático a Quinta da Atalaia, no Seixal, onde se realiza anualmente a Festa do Avante!. A acumulação destes bens resultou, ao longo de décadas, de campanhas de fundos, quotas de militantes, doações e legados de apoiantes, servindo maioritariamente para fixar centros de trabalho locais e apoiar a atividade do partido, e não para fins de especulação comercial. Durante muito tempo, esta realidade colocou o PCP no topo das forças políticas nacionais com maior património declarado, estávamos em 2014  o que alimentou o mito de que o partido seria o maior proprietário de Portugal ou que viveria numa contradição ideológica através do imobiliário.

No entanto, o cenário atual e o enquadramento legal desmentem os exageros frequentemente repetidos no debate público. 

Em primeiro lugar, os dados mais recentes submetidos ao Tribunal Constitucional demonstram que o PCP já não detém o maior valor de ativos fixos tangíveis, tendo sido ultrapassado pelo PSD, que lidera essa lista com um valor contabilístico superior.  Em valor contabilístico, o PSD ultrapassou o PCP após uma reavaliação em 2019. Nas contas de 2023, declarou cerca de 30 milhões de euros em ativos fixos tangíveis, contra 15 milhões do PCP. Esta rubrica inclui sobretudo imóveis, mas também viaturas e outros bens. Podes consultar mais detalhes sobre a verificação destes dados através do Polígrafo SIC/Sapo.

Em segundo lugar, a ideia de que o partido beneficia de uma isenção total e discricionária de impostos é incorreta. À semelhança do que a lei prevê para todas as forças políticas e para outras instituições de utilidade pública, o PCP goza de isenção de Imposto Municipal sobre Imóveis apenas nos bens estritamente afetos à sua atividade partidária regular, sendo obrigado por lei a pagar o respetivo imposto sobre todos os restantes imóveis e terrenos que não tenham essa finalidade direta.

terça-feira, 20 de outubro de 2026

A ilusão do todo: a metamorfose do território Português e a abissal macrocefalia litoral


A representação tridimensional da densidade populacional elaborada pela Kontur - uma prestigiada empresa norte-americana de análise e processamento de dados geoespaciais sediada em Reston, Virgínia, reconhecida globalmente pelo seu trabalho na criação de mapas de densidade populacional de alta resolução e análise de risco para gestão de catástrofes - revela com clareza visual uma fratura que define a geografia humana e económica de Portugal. Através do trabalho visual desenvolvido por Alikhan Beisenbayev para a empresa, o mapa evidencia a hiperconcentração demográfica ao longo do litoral ocidental - com foco vertiginoso na Área Metropolitana de Lisboa e no eixo contínuo Porto-Braga - em contraste com um interior desértico, pontuado apenas por picos isolados como Coimbra ou Évora. O fenómeno retratado no mapa não é acidental nem recente; é o resultado de um processo histórico, social e económico de litoralização, bipolarização e macrocefalia territorial consolidado ao longo da segunda metade do século XX e aprofundado no século XXI.

A génese da assimetria territorial portuguesa assenta na transição de uma economia maioritariamente agrária para uma economia industrial e de serviços. A partir de meados do século XX, o setor primário do interior revelou-se incapaz de absorver a força de trabalho local devido à reduzida produtividade e à falta de modernização. Este cenário impulsionou dois movimentos migratórios paralelos: por um lado, a emigração internacional destinada à Europa Central (França, Alemanha, Suíça), que esvaziou concelhos inteiros de Trás-os-Montes, Beira Interior e Alentejo; por outro, o êxodo rural interno, caracterizado pela migração das populações jovens das zonas rurais agrícolas para as áreas onde a industrialização florescia, designadamente a faixa litoral ocidental. Além disso, o modelo de desenvolvimento adotado ao longo das últimas décadas priorizou a infraestruturação das regiões com maior densidade de procura. A construção de eixos de transporte, como autoestradas, redes ferroviárias, infraestruturas portuárias e aeroportuárias, concentrou-se no eixo Litoral. Este investimento gerou um efeito de retroalimentação, onde o investimento em infraestruturas atraiu mais empresas, criando mais emprego e resultando numa maior concentração populacional.

O fosso entre o Litoral e o Interior é evidente em múltiplos setores socioeconómicos e académicos. No âmbito demográfico, de acordo com os dados mais recentes do Instituto Nacional de Estatística (INE), mais de 80% da população residente em Portugal habita numa faixa costeira que representa menos de um terço do território nacional. Setores urbanos como as Áreas Metropolitanas de Lisboa e do Porto albergam quase metade da população total do país. Em paralelo, observa-se um envelhecimento populacional acentuado: enquanto em regiões rurais e do interior (como Trás-os-Montes ou o interior do Alentejo) o índice de envelhecimento ultrapassa frequentemente os 200 a 300 idosos por cada 100 jovens, a capacidade de renovação da população nestes territórios é practically nula, tendo concelhos do interior profundo perdido entre 20% e 45% da sua população nas últimas quatro décadas.

Esta espiral de despovoamento do interior inicia-se com a saída de jovens para o ensino superior ou emprego, levando à queda da taxa de natalidade e ao envelhecimento acentuado, o que motiva o encerramento de serviços básicos como escolas, centros de saúde e correios. Este encerramento resulta na perda de atratividade económica e investimento privado, desencadeando novas vagas de emigração ou êxodo rural. Do ponto de vista económico e de serviços, a Área Metropolitana de Lisboa e a Região Norte geram a grande maioria do Produto Interno Bruto (PIB) português, visto que o tecido empresarial de alto valor acrescentado, focado nos serviços avançados e na tecnologia, se instala predominantemente nos grandes centros urbanos. Por sua vez, o fecho progressivo de serviços públicos e privados de proximidade acelerou a desertificação humana, transformando a ausência de infraestruturas num fator de repulsão.

As consequências deste desequilíbrio para a coesão territorial e para o ambiente são profundas. Em primeiro lugar, verifica-se uma acrescida vulnerabilidade aos riscos naturais, pois a perda de população e o abandono das atividades agrícolas e pastoris tradicionais resultaram no desordenamento florestal, aumentando a escala e a gravidade dos grandes incêndios rurais. Em segundo lugar, gera-se uma enorme pressão urbanística e imobiliária no litoral, onde a hiperconcentração populacional nas grandes áreas metropolitanas inflaciona o mercado imobiliário, cria estrangulamentos na mobilidade e sobrecarrega os serviços públicos e de habitação. Por fim, consolida-se uma assimetria de oportunidades, em que o local de nascimento ou residência condiciona diretamente o acesso à saúde especializada, ao ensino de topo e ao mercado de trabalho qualificado.

Estudo de caso: Lisboa
A evolução demográfica de Lisboa reflete uma profunda transformação urbana, marcada por décadas de perda populacional seguidas por uma recuperação assinalável impulsionada pelas migrações. Entre o censo de 1981 e o de 2021, o concelho registou um decréscimo drástico de cerca de 250 mil habitantes, motivado essencialmente pelo fenómeno de suburbanização que levou milhares de famílias a fixarem-se nos concelhos da Área Metropolitana de Lisboa em busca de habitação mais acessível. No entanto, quando alargamos a análise até 2025, a perda líquida fixa-se na fasquia dos 150 mil habitantes, revelando uma forte inversão da tendência nos últimos quatro anos. Entre 2021 e 2025, a capital portuguesa ganhou mais de 52 mil residentes, atingindo uma população estimada de 658.236 pessoas. Esta dinâmica de crescimento recente deveu-se exclusivamente a um saldo migratório altamente positivo de +57.129 pessoas, o qual foi robusto o suficiente para anular o saldo natural negativo de -4.340 pessoas registado no mesmo período. [análise completa aqui]

Referências Bibliográficas
  • Ferrão, J. (2014). O Ordenamento do Território como Política Pública. Fundação Calouste Gulbenkian.
  • Instituto Nacional de Estatística (INE). (2021). Censos 2021: Resultados Definitivos sobre a População e Habitação. Lisboa: INE.
  • Instituto Nacional de Estatística (INE). (2023). Estatísticas Demográficas e Retrato Territorial de Portugal. Lisboa: INE.
  • Kontur Inc. (2023). Portugal's Population Distribution (Visualização por Alikhan Beisenbayev). Reston, Virginia, EUA. 
  • Medeiros, E. (2017). Coesão Territorial e Desenvolvimento Regional em Portugal. Centro de Estudos Geográficos, Universidade de Lisboa.
  • Rodrigues, M. L., & Silva, A. U. (2019). Despovoamento e Envelhecimento no Interior de Portugal: Dinâmicas e Políticas de Coesão. Revista Portuguesa de Estudos Regionais.
Saber mais:

Onde te mandam viver quando dizes que não consegues pagar 1.200€ de renda nos arredores de Lisboa

Anúncio de Imóvel para reabilitação, em Amareleja, Moura. Baixo Alentejo.

Uma ruína assim pode ir para 300 mil no Algarve. mais de 40% das casas no Algarve são segunda habitação, toda a região é um «resort». O «modelo» está em expansão para o Alentejo, Grande Lisboa e Grande Porto. Portugal é dos poucos países da Europa Ocidental que não taxa a segunda habitação, logo a procura é enorme, o que inflaciona de modo brutal os preços. No Reino-Unido , uma moradia de segunda habitação, fora do mercado de arrendamento, paga facilmente 5 a 6 mil libras de imposto anual, ou mais. O FMI e outras entidades têm alertado que Portugal taxa mal a propriedade e em excesso os trabalhadores.
felizmente nem todo o interior está assim. No distrito da Guarda conseguem-se casas prontas a habitar a menos de 60 000€, mas a questão é, quem é que quer viver no interior, longe de tudo? Com falta de oportunidades e serviços? Sujeitar-se aos extremos das temperaturas de cada estação... não é para todos infelizmente.
Possivelmente já foi casa de gente! Talvez em herança indivisa, à espera que um estrangeiro «rico» compre por uma pequena fortuna. Por alguns casos práticos reconheço que nem sempre é fácil: propriedades de alguns hectares que, ao serem partidas/divididas, geram "partes " sem qualquer interesse
De facto o braço-de-ferro fiscal entre a Autoridade Tributária (AT) e os tribunais superiores sobre as mais-valias em heranças indivisas introduz uma enorme instabilidade no mercado e penaliza severamente os contribuintes. De um lado, o Supremo Tribunal Administrativo (STA) estabeleceu que a alienação de um quinhão hereditário ou a venda de imóveis no âmbito de uma herança indivisa não deve ser sujeita a IRS. O entendimento assenta no princípio de que o que está a ser transmitido é um direito abstrato à herança e não a propriedade plena de um bem concreto. Do outro lado, o Fisco recusa-se a aplicar de forma automática esta jurisprudência geral. A AT argumenta que, se a escritura configurar a venda direta de um imóvel específico e não apenas a cessão de uma quota-parte ideal, há lugar ao pagamento de imposto. Esta divergência força os contribuintes a recorrer à justiça e a suportar custos de litigância para fazer valer os seus direitos, servindo também como um forte entrave à habitação ao travar a venda de imóveis parados em heranças. Perante este cenário, a Ordem dos Contabilistas Certificados (OCC) tem manifestado o seu forte desacordo com a AT e aconselha os cidadãos a contestarem legalmente todas as liquidações deste tipo.

quinta-feira, 8 de outubro de 2026

Caso Maricarmen e fundos abutre: como a especulação criou a crise global da habitação


Foi assim que decorreu o despejo de Maricarmen, em 23.09.2026, de 87 anos, após 70 anos na sua casa

A habitação passou de um bem social a um ativo financeiro gerido por algoritmos e metas de rentabilidade corporativa. Quando edifícios inteiros são comprados por fundos, a relação pessoal entre senhorio e inquilino desaparece, sendo substituída por estratégias de pressão contratual e litígio judicial para libertar os imóveis e colocá-los no mercado de luxo ou de alojamento local.
Maricarmen Abascal, a mulher de 87 anos despejada do seu apartamento no bairro do Retiro, em Madrid, enfrentou anos desgastantes de batalha legal para defender o teto onde viveu durante quase sete décadas. O choque emocional e físico de ter sido retirada de casa numa maca por forças policiais e trasladada diretamente para o hospital culminou na sua morte poucas semanas depois, reacendendo uma onda de protestos massivos por toda a Espanha.

Esta violência institucional e imobiliária não pode mais acontecer. Não é só Espanha que está de luto e a viver uma crise política. É toda uma geração que percebeu que, sem travões à especulação, o próximo teto a cair pode ser o seu. A situação é abertamente transnacional: exige-se a defesa intransigente da dignidade humana perante a lógica predatória dos fundos de investimento.

O ponto de viragem: quando e como tudo começou
  1. A transformação estrutural da habitação num produto de especulação financeira intensificou-se no seguimento do colapso bancário global de 2008 e da crise da dívida na Zona Euro.
  2. A absorção do crédito malparado: para salvar o sistema financeiro do colapso, foram criados "bancos maus" estatais - como a Sareb em Espanha ou a Parvalorem em Portugal - que absorveram edifícios inteiros e milhares de hipotecas em incumprimento.
  3. A venda em bloco a preços de saldo: pressionados pelas exigências de consolidação fiscal impostas pela Comissão Europeia e pelo Fundo Monetário Internacional, os governos alienaram estas carteiras imobiliárias públicas a fundos internacionais de private equity, como a Blackstone e a Cerberus Capital Management.
  4. A rutura dos regimes de renda antiga: os imóveis adquiridos continham contratos protegidos ou de longa duração. Com a alteração do enquadramento legal e a introdução de modelos de gestão automatizada por algoritmo, os novos proprietários corporativos passaram a utilizar litígios agressivos e aumentos abruptos de valor (como a exigência de subidas de 500 para 1.650 euros mensais enfrentada por Maricarmen) para forçar a saída dos residentes e reabilitar os imóveis.
O enquadramento europeu: Alemanha, França, Países Baixos e Outras Respostas
A escalada especulativa alastrou-se a quase todos os países da União Europeia, forçando diferentes governos a desenhar respostas legislativas para tentar conter o mercado:

1. Alemanha: travar os Aumentos e Contestar os Gigantes Imobiliários
  1. O Teto das rendas (Mietpreisbremse): na Alemanha, onde mais de metade da população vive em imóveis arrendados, a lei impede que na celebração de novos contratos a renda ultrapasse mais de 10% do valor do índice de referência local (Mietspiegel). As restrições ao aumento de rendas existentes estendem-se com limites fixados por lei através de disposições do Código Civil Alemão (BGB - § 574).
  2. Referendo de expropriação em Berlim: em resposta à compra massiva de bairros por conglomerados como a Vonovia, a campanha cívica Deutsche Wohnen & Co. enteignen venceu um referendo local para socializar edifícios na posse de grandes fundos, embora o processo enfrente diferendos jurídicos e constitucionais.
2. França: regulação de rendas e combate às habitações devolutas
  1. O Mecanismo de Controlo (Encadrement des Loyers): aplicado em metrópoles como Paris, Lyon e Bordéus ao abrigo da Loi ÉLAN - Ministère de la Transition Écologique, este modelo fixa uma renda de referência por metro quadrado. Se um proprietário tentar cobrar acima do limite superior sem justificação de luxo excecional, arrisca coimas severas e a obrigação de devolver a diferença ao inquilino.
  2. Agravamento fiscal sobre imóveis vagos: França aplica taxas substanciais sobre habitações mantidas vazias em zonas urbanas tensionadas (Taxe sur les Logements Vacants) para desencorajar a retenção especulativa de imóveis.
3. Países Baixos: a Lei do arrendamento acessível (Betaalbare Huurwet)
  1. Extensão do controlo de preços ao mercado médio: Em resposta a uma das crises habitacionais mais severas da Europa, o governo holandês aprovou a Lei do Arrendamento Acessível (Betaalbare Huurwet), que alargou o sistema de pontos regulado a 90% do mercado de arrendamento. As habitações são pontuadas com base em critérios de eficiência energética, área e qualidade, sendo proibido por lei cobrar rendas acima do valor fixado pela pontuação do imóvel.
  2. Proibição de compra para arrendar (Opkoopbescherming): Vários municípios holandeses (incluindo Amsterdão e Roterdão) proibiram investidores de comprar casas de gama média para depois as colocarem no mercado de arrendamento a preços especulativos.
4. Outros Exemplos Europeus
  1. Áustria (Viena): considerada o modelo de referência internacional, Viena manteve mais de 60% da sua população a viver em habitação pública ou cooperativa gerida pelo município através do programa Wiener Wohnen, isolando a cidade dos choques especulativos do mercado privado.
  2. Dinamarca: a legislação dinamarquesa limita a capacidade de os fundos aumentarem as rendas imediatamente após a compra de um imóvel, impondo períodos de carência e a obrigatoriedade de investimento em eficiência energética antes de poder subir o valor contratual.
O Foço da Desigualdade Social e a Ineficácia Europeia
A transferência massiça de património residencial para carteiras de investimento aprofundou a clivagem económica entre os detentores de capital e a população assalariada.
  1. Erosão do rendimento familiar: A taxa de esforço associada à habitação ultrapassa frequentemente os 50% dos rendimentos mensais nas áreas metropolitanas, sufocando a capacidade de poupança e consumo das famílias.
  2. Denúncias de violação dos Direitos Humanos: os relatórios elaborados pelo Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (OHCHR) denunciam que a financeirização trata a habitação como um mero instrumento de acumulação de capital, desprovendo-a da sua função social básica.
  3. Impossibilidade regulatória na União Europeia: nos termos do Tratado sobre o Funcionamento da União Europeia (Artigo 153.º), a competência sobre as políticas de habitação e apoio social pertence aos Estados-Membros. Em simultâneo, as normas comunitárias que garantem a livre circulação de capitais impedem os países de impor restrições transversais à aquisição de imóveis por investidores estrangeiros, embora a pressão cívica tenha forçado o Conselho da União Europeia a criar um plano de ação e financiamento dedicado à habitação acessível.
Soluções Emergenciais e de Curto Prazo
Movimentos de cidadãos como o Sindicato de Inquilinas e Inquilinos de Madrid e plataformas europeias de defesa do direito à habitação defendem a aplicação imediata destas medidas de emergência:
  1. Suspensão imediata de despejos sem alternativa habitacional: proibição legal da execução de ordens de desocupação para idosos, pessoas com incapacidade ou famílias vulneráveis sem garantia prévia de reencaminhamento para habitação pública digna.
  2. Limitação rígida dos preços de arrendamento: aplicação de limites ao aumento das rendas na renovação de contratos, indexando os valores à taxa de esforço média local e à variação real dos rendimentos
  3. Cancelamento e restrição de Licenças Turísticas: moratória sobre o licenciamento de alojamentos locais e arrendamentos sazonais de curta duração nas zonas urbanas sob forte pressão imobiliária.
  4. Agravamento Fiscal sobre a compra de edifícios por fundos: criação de taxas desincentivadoras (como a majoração extraordinária do IMT/IMI ou impostos equivalentes) na aquisição em bloco de edifícios residenciais por veículos de investimento não residentes.
  5. Mobilização do património imobiliário devoluto: transferência obrigatória dos imóveis vagos pertencentes a fundos, bancas resgatadas ou entidades públicas para bolsas municipais de arrendamento acessível.

sábado, 29 de agosto de 2026

Por que razão a desigualdade social e a crise da habitação alimentam a ascensão do Chega em Portugal?


A perceção de que a desigualdade em Portugal possa ter abrandado resulta de uma confusão frequente entre a variação pontual dos rendimentos diários e o fosso abissal na acumulação de património. Embora o discurso político enfatize pequenos aumentos no salário mínimo, as análises do World Inequality Database revelam que a fratura social é profunda e estrutural. Em Portugal, a extrema concentração de recursos significa que o topo 10% mais rico controla entre 50% a 60% de toda a riqueza nacional, enquanto o 1% das elites económicas detém cerca de 20% do património total. No extremo oposto dessa balança, a metade mais pobre da população sobrevive com apenas 1% a 4% dos ativos do país, perpetuando um ciclo vicioso onde quem nasce sem património dificilmente consegue ascender socialmente.

Esta disparidade passa muitas vezes despercebida no debate público porque a cobertura mediática dá prioridade às métricas do Instituto Nacional de Estatística focadas na pobreza imediata e na folha de pagamentos mensal. Em contrapartida, os relatórios do Banco de Portugal e da OCDE expõem a realidade mais crua: a valorização imobiliária galopante pós-2015 enriqueceu desproporcionalmente os grandes proprietários e fundos de investimento, enquanto esmagava o poder de compra das famílias dependentes de um salário.

Durante o período em que este abismo social se cavou, o país foi governado pelo Partido Socialista (PS) sob a liderança de António Costa - através do XXI Governo Constitucional (2015–2019), do XXII Governo Constitucional (2019–2022) e do XXIII Governo Constitucional (2022–2024). Foi nesta fase que Portugal ultrapassou os Estados Unidos (em 2017/2018) e Espanha (em 2019/2020) na inacessibilidade à habitação. A estagnação salarial combinada com o custo de vida inflacionado deixou a classe média e os jovens sem qualquer perspetiva de mobilidade social, alimentando uma sensação sufocante de injustiça e abandono por parte do Estado.

Esta vulnerabilidade estrutural foi novamente posta em evidência nas previsões macroeconómicas e recomendações que a Comissão Europeia publicou no âmbito do Semestre Europeu. Nas suas diretrizes para o país, Bruxelas sublinhou a urgência de acelerar a execução dos fundos do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) direcionados para a habitação acessível, o reforço da produtividade e a sustentabilidade das contas públicas perante o envelhecimento demográfico. A Comissão Europeia alertou ainda que, sem reformas profundas que melhorem a eficiência dos serviços públicos e incentivem investimentos de alto valor acrescentado, os ganhos de rendimento arriscam-se a ser absorvidos pela pressão inflacionista do mercado imobiliário e pelos custos de vida.

É precisamente no terreno fértil desta desigualdade social sufocante e da lenta resposta institucional que o Chega constrói a sua força eleitoral. A perceção de que o sistema protege as elites económicas enquanto a maioria da população luta para pagar a renda transformou a frustração num voto punitivo de rutura. Para travar a expansão do populismo, o PS e o PSD não podem limitar-se a gerir o status quo: têm de acolher estas recomendações europeias e combater diretamente as causas desta fratura, promovendo reformas profundas na habitação, na justiça e nos serviços públicos para devolver aos cidadãos a certeza de que o trabalho compensa mais do que o privilégio acumulado.

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terça-feira, 25 de agosto de 2026

A reação do continente: enquanto a Europa trava o turismo especulativo, Portugal fica para trás e entra em autodestruição?

Manifestação "Barcelona no esta en venda" (29/01/2017)
Várias cidades europeias estão a responder à crise da habitação e ao turismo de massa através de intervenções diretas na propriedade, restrições ao alojamento local e estratégias de gestão de fluxos de visitantes, variando entre proibições drásticas, limites de utilização e forte investimento público em habitação. Barcelona anunciou a caducidade de todas as licenças de alojamento turístico em edifícios residenciais até novembro de 2028, com o objetivo de devolver cerca de 10.000 frações habitacionais ao mercado de arrendamento de longa duração. No mesmo sentido, Madrid aprovou o Plan RESIDE, que proíbe apartamentos turísticos individuais em prédios habitacionais no centro histórico, permitindo a atividade apenas a edifícios inteiros dedicados exclusivamente ao turismo.

Outras capitais optaram por impor limites temporais severos para travar a conversão de casas em hotéis informais. Amesterdão restringiu o arrendamento de habitações por particulares a um máximo de 30 dias por ano, reduzindo para 15 dias nas zonas de maior pressão urbana, além de ter congelado a abertura de novos hotéis e limitado o número total de pernoitas anuais na cidade. Paris estabeleceu um teto máximo de 90 dias por ano para o arrendamento da residência principal, associado a exigências estritas de eficiência energética, enquanto Viena aplica um limite idêntico de 90 dias e exige a autorização explícita de todos os condóminos do prédio para qualquer exploração turística.

Paralelamente, cidades históricas recorrem a ferramentas financeiras e regulatórias para combater a sobrelotação do espaço público. Veneza implementou uma taxa de entrada para visitantes de um dia durante as épocas de pico para conter o turismo de passagem sem consumo local, e Florença proibiu a instalação de cofres de chaves nas fachadas do centro histórico por razões de decoro urbano, travando em simultâneo a emissão de novas licenças.

Como alternativa à especulação pura do mercado livre, Viena e Berlim aplicam leis rigorosas contra o uso indevido de habitação para fins não residenciais, sendo que Viena destaca-se por manter mais de 60% da sua população a residir em habitação pública ou cooperativa subsidiada, um modelo que protege o parque habitacional da pressão turística. Em termos comunitários, o novo quadro regulatório europeu obriga as plataformas digitais a partilharem dados mensais com os municípios, simplificando a fiscalização direta do alojamento ilegal.

Na Grécia, na Croácia, na Irlanda e na Chéquia, a resposta ao turismo intensivo assenta igualmente na limitação do alojamento local e na introdução de restrições territoriais severas. A Grécia aplicou um travão total à emissão de novas licenças nos três distritos mais centrais de Atenas e impôs restrições rigorosas à densidade de alojamentos e à construção em ilhas saturadas como Santorini e Mykonos. Para redirecionar o edificado para a população local, o governo grego criou uma isenção total do imposto sobre rendimentos de arrendamento durante três anos para os proprietários que convertam imóveis turísticos em habitação de longa duração.

Na Croácia, a cidade de Dubrovnik proibiu novas licenças de alojamento local no centro histórico e limitou a operação de navios de cruzeiro a um máximo simultâneo de dois barcos e 4.000 passageiros em doca. Além disso, a Lei do Turismo croata exige que a conversão de qualquer apartamento em alojamento turístico seja aprovada por pelo menos 80% dos condóminos do prédio.

A Irlanda focou a sua intervenção em Dublin e nas restantes áreas de elevada pressão habitacional (Rent Pressure Zones), onde passou a ser apenas permitido o arrendamento da residência própria principal. O arrendamento da habitação inteira está sujeito a um teto máximo de 90 dias por ano, sendo que ultrapassar este limite exige uma autorização de alteração de uso do solo (planning permission) que é sistematicamente recusada em áreas urbanas com escassez de casas.

Por fim, a Chéquia aprovou legislação que confere autonomia aos municípios, permitindo que cidades como Praga fixem limites máximos ao número de alojamentos locais por zona e imponham tetos anuais aos dias de exploração, sob a obrigação de registo prévio e identificação transparente dos imóveis em todas as plataformas digitais.

Em França, a resposta ao turismo de massa e à crise habitacional combina legislação nacional estrita, poderes reforçados para os municípios e medidas de justiça fiscal orientadas para travar a rentabilidade da especulação imobiliária. O enquadramento legal francês impõe um teto máximo de 120 dias por ano para o arrendamento da residência principal como alojamento turístico em cidades com mais de 200.000 habitantes ou em zonas de forte pressão habitacional (zones tendues). Para as residências secundárias, a lei exige uma licença especial de alteração de uso emitida pelas câmaras municipais. Em grandes centros como Paris, Bordéus e Nice, esta autorização está sujeita a um rigoroso sistema de compensação: o proprietário que pretenda transformar um imóvel habitacional em alojamento turístico é obrigado a adquirir um espaço comercial no mesmo bairro e convertê-lo em habitação de longa duração, frequentemente com o dobro da área original, o que inviabiliza financeiramente o negócio na maioria dos casos.

Para combater a desigualdade no tratamento do mercado, o parlamento francês aprovou a chamada "Lei Le Meur", que pôs fim às vantagens fiscais historicamente concedidas ao setor. Com esta reforma, o abatimento fiscal aplicado aos rendimentos de alojamentos turísticos não classificados caiu de 71% para 30%, igualando as regras do arrendamento tradicional de longa duração. Adicionalmente, esta legislação conferiu nova autonomia aos municípios, permitindo-lhes reduzir o limite máximo de arrendamento de residências principais de 120 para 90 dias por ano.

Ao nível local e regional, autarquias como a de Nice implementaram o registo obrigatório com código QR nos anúncios digitais, aplicaram quotas máximas de licenças por bairro no centro histórico e exigiram a aprovação expressa das assembleias de condóminos para o uso turístico de frações residenciais. Nas regiões de montanha, como a zona dos Alpes e Chamonix, foram criadas quotas territoriais que proíbem a conversão de novas construções em alojamento local, reservando o edificado para trabalhadores e residentes permanentes. Em paralelo, a regulamentação nacional proíbe progressivamente o arrendamento turístico de imóveis com fraco desempenho energético, forçando os proprietários a realizarem obras de reabilitação sob pena de exclusão do mercado.

sexta-feira, 27 de fevereiro de 2026

Mau tempo: País não podia evitar tempestades mas deve usar melhor o território


Maria José Roxo, um dos nomes mais relevantes da Geografia portuguesa e especialista em catástrofes e riscos ambientais considera que o país não podia evitar as recentes tempestades, mas poderia minimizar os efeitos dos fenómenos meteorológicos extremos com outra forma de ocupar e “usar o território”.

“Não podíamos evitar porque aquilo que está a acontecer em Portugal, e em muitas outras áreas do planeta, como estamos a ver nos últimos dias, com a tempestade de neve nos Estados Unidos muitíssimo forte e com as chuvas muito intensas no Brasil, são fenómenos que têm a ver com algo que nós andamos há muitíssimo tempo a falar, que é o efeito do aquecimento global”, afirmou Maria José Roxo.

Em declarações à Lusa, a professora do departamento de Geografia e Planeamento Regional da Universidade Nova de Lisboa, analisou os efeitos das recentes depressões Kristin, Leonardo e Marta, que desde a madrugada de 28 de janeiro provocou pelo menos 18 mortos, centenas de feridos e desalojados, principalmente nas regiões Centro, Lisboa e Vale do Tejo e Alentejo.

A também investigadora do Centro Interdisciplinar de Ciências Sociais (CICS), da Nova, salientou que Portugal possui a particularidade de ter um clima de grande variabilidade, de características mediterrânicas e atlânticas, que “tem sido perturbada por este aquecimento global”, tornando as tempestades e as superfícies frontais cada vez mais intensas.

“Não podíamos evitar, mas podíamos minimizar. E aqui é que temos que nos concentrar. Este minimizar implicava o que há muito tempo se vem falando sobre a forma como se está a ocupar e a usar o território, e esse é que é o grave problema”, apontou.

O problema, sublinhou, está na maneira como se utilizam os recursos naturais, perturbando a dinâmica dos sistemas naturais, com a canalização dos cursos de água nas áreas urbanas e o uso do “recurso solo”, com a impermeabilização das áreas urbanas.

“Pensar cidade é pensar cidade com a natureza. As cidades têm que ser cidades esponjas, que absorvam água, viu-se o exemplo de Setúbal, com a bacia de retenção, e todos esses aspetos de mais verde nas cidades, mais espaços de absorção, menos impermeabilização”, defendeu, aludindo ao exemplo do parque urbano da cidade junto ao Sado que amorteceu as recentes cheias.

A especialista em desertificação, catástrofes e riscos ambientais, recursos naturais e geomorfologia, exemplificando com as caleiras nas cidades para colocar árvores, constatou que em muitos sítios “são mínimas, muitas vezes até impermeabilizadas”, tornando difícil compreender até como é que as “árvores sobrevivem”.

“Esta questão de como fazemos planeamento tem que ser equacionada devidamente, porque é necessário pensar de uma forma diferente” e de uma forma integrada, defendeu Maria José Roxo, acrescentando que não se pode só pensar nos solos, mas também nos cobertos vegetais e na água, três elementos que “têm que estar sempre associados”.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

Arranha-céus vazios de Nova Iorque onde os ultrarricos escondem fortunas


Quase metade dos apartamentos nos sete arranha-céus residenciais mais altos de Nova Iorque está atualmente vazia, incluindo a Central Park Tower, concluída em 2020 e considerada o edifício residencial mais alto do hemisfério ocidental, com mais de 470 metros.

A urbanização da zona começou no início da década de 2010, com edifícios como o One57, o 432 Park Avenue e o 220 Central Park South. Todos chegaram ao mercado ao longo da mesma década, com a Central Park Tower a ser comercializada ainda antes de estar concluída. [Reportagem do Guardian em 2019]

Com um preço médio de oferta de 30 milhões de dólares (25,2 milhões de euros), muitos apartamentos continuam, sem surpresa, por vender.

A Central Park Tower, por exemplo, ainda tinha 87 apartamentos por vender em 2023. No início de 2025, a Extell Development terá refinanciado 18 apartamentos ainda por vender com um empréstimo de 270 milhões de dólares (227,6 milhões de euros), sublinhando as persistentes taxas de escoamento muito baixas.

Ainda assim, a maioria dos apartamentos que foram vendidos acabou nas mãos dos ultra-ricos do mundo, muitos dos quais nunca lá chegaram a viver.

EUA: 'parking money' em arranha-céus de Nova Iorque
Para bilionários em todo o mundo, estes apartamentos de luxo funcionam menos como casas e mais como verdadeiros "cofres-fortes" imobiliários, numa estratégia que parece privilegiar a preservação do capital em vez da geração de lucros.

Antes de mais, o dinheiro é canalizado para ativos imobiliários denominados em dólares norte-americanos, o que ajuda a proteger a riqueza da inflação, da volatilidade cambial e da instabilidade política noutros países. Estes ativos podem ainda ser usados como garantia quando os proprietários precisam de liquidez.

O mercado imobiliário de Nova Iorque é amplamente visto pelos ultra-ricos como uma classe de ativos de "porto seguro", comparável ao ouro ou à arte de primeira linha. As casas de luxo em Manhattan, em particular, oferecem uma reserva de valor estável e relativamente imune a choques económicos.

Outro fator é que estes investimentos permitem diversificar carteiras mantendo o anonimato. Os apartamentos são frequentemente adquiridos através de sociedades de responsabilidade limitada (LLC), que podem ocultar a identidade do proprietário.

Essa opacidade é particularmente atrativa para ultra-ricos muito expostos mediaticamente, que pretendem evitar o escrutínio público sobre os fluxos de capital ou limitar aquilo que as autoridades fiscais dos seus países de origem podem inferir sobre o seu património global.

Por fim, o fenómeno das "torres fantasma". Os apartamentos permanecem às escuras e desabitados durante grande parte do ano, o que faz parte, de forma calculada, da própria estratégia.

Para um bilionário, o potencial rendimento de arrendamento de um apartamento de luxo é muitas vezes irrelevante face ao incómodo de gerir inquilinos e ao risco de desgaste de um ativo mantido em estado impecável.

Manter o apartamento vazio garante que se conserva em perfeitas condições, pronto para ser liquidado rapidamente quando for preciso dinheiro.

Consequentemente, o valor do apartamento reside no facto de ser detido e não habitado, funcionando como uma reserva de capital líquida, transmissível e hipotecável num dos mercados imobiliários mais cobiçados do mundo.

Estados Unidos: o bairro mais exclusivo do mundo
Os residentes da Billionaires' Row formam, provavelmente, um dos enclaves mais exclusivos do planeta. Ainda assim, raramente convivem como vizinhos e muitos permanecem totalmente anónimos.

A lista de proprietários é dominada por titãs dos fundos de cobertura norte-americanos e magnatas da tecnologia.

Ken Griffin, fundador e presidente-executivo da Citadel, um dos fundos de cobertura mais bem-sucedidos do mundo, foi notícia em 2019 ao fechar a compra de uma penthouse quádrupla recorde por 238 milhões de dólares (200,6 milhões de euros) no 220 Central Park South.

Michael Dell, fundador e presidente-executivo da Dell Technologies, também comprou na mesma faixa. Em 2014, adquiriu uma penthouse no One57 por 100,5 milhões de dólares (84,7 milhões de euros), então um recorde para a casa mais cara de sempre vendida em Nova Iorque.

A eles juntam-se outros nomes de peso do mundo financeiro, como Bill Ackman, da Pershing Square Capital Management, e Daniel Och, presidente e antigo presidente-executivo da Och-Ziff Capital Management.

Para lá dos compradores norte-americanos, muitas das torres pertencem a membros da elite global.

Entre eles contam-se figuras como o magnata saudita do imobiliário Fawaz Alhokair, que comprou a residência mais alta do 432 Park Avenue, o empresário têxtil de Hong Kong Silas Chou e Sting, o popular cantor britânico.


Ainda assim, para cada proprietário identificável, há dezenas de outros escondidos atrás de estruturas societárias complexas.

O resultado é um paradoxo curioso: alguns dos metros quadrados mais caros do planeta pertencem legalmente a empresas-fantasma.

O que realmente caracteriza estes proprietários é a sua transitoriedade. Um bilionário pode passar duas semanas por ano numa penthouse em Manhattan antes de seguir para uma propriedade nos Hamptons, uma villa em Saint-Tropez ou um apartamento em Knightsbridge, em Londres.

Por isso, a relação entre pessoal e residentes nestes edifícios é muitas vezes impressionante. Muitos funcionam com serviços de concierge de luxo 24 horas por dia e, nalguns casos, chefs privados, mantendo os apartamentos num estado de prontidão permanente, mesmo que o dono não ponha lá os pés há anos.

Nesse sentido, a Billionaires' Row está também cheia de "moradores fantasma", que são donos da vista, mas raramente aparecem na fotografia.

Estados Unidos: ofensiva de Mamdani contra bilionários
As finanças da cidade de Nova Iorque sofreram um forte abalo na semana passada, quando o autarca Zohran Mamdani apresentou o seu primeiro orçamento preliminar desde que tomou posse no início do ano.

segunda-feira, 16 de fevereiro de 2026

A graciosidade efémera nas nossas cidades


Foto do meu amigo Nuno Pimenta

Grace amidst the grind

"One gaze follows the path ahead,
Tracing the lines where the sunlight is shed.
The other lingers, a quiet surprise,
With the world’s hidden mischief caught in her eyes.

Between the stone walls and the crowd's muffled roar,
Is a secret shared, then a moment more.
Amidst the grind, two women remain in a soft, steady light
The heart of the city, looking back at you. " 
João Soares, 13.02.206

Sobre os efeitos negativos da gentrificação aqui e aqui

quarta-feira, 28 de janeiro de 2026

Mapeado: Como variam os preços das rendas nas principais cidades do mundo (valores em dólares)

Para melhor visualização amplie aqui
Metodologia
Este mapa compara os preços mensais de arrendamento de um apartamento de três quartos no centro das grandes cidades globais em 2025. Os dados para esta visualização são da Numbeo, via Deutsche Bank. O conjunto de dados da Numbeo é maioritariamente colaborativo, baseado em informações sobre o custo de vida enviadas por utilizadores de cidades de todo o mundo.

Análise
A nível global, a crise habitacional em 2026 não é um fenómeno isolado de Portugal, mas sim uma tendência que afeta grandes metrópoles e economias desenvolvidas. Embora as causas locais variem, existem macrotendências mundiais que explicam por que comprar ou arrendar casa se tornou um desafio global.
Aqui estão as principais causas a nível mundial:
1. Financeirização da Habitação
Este é um dos conceitos mais importantes em 2026. A habitação deixou de ser vista apenas como um direito social para se tornar um ativo financeiro.
Capital Global: grandes fundos de investimento internacionais compram milhares de imóveis para gerir carteiras de arrendamento, o que aumenta a competição com as famílias e inflaciona os preços.
Imóveis como Reserva de Valor: em tempos de instabilidade económica, investidores preferem "guardar" o dinheiro em imobiliário em cidades seguras (como Nova Iorque, Londres, Berlim ou Lisboa), muitas vezes mantendo as casas vazias apenas para valorização de capital.

2. Mudanças Demográficas e Urbanização
Urbanização Acelerada: a ONU estima que, até 2050, 70% da população mundial viverá em cidades. A procura concentra-se em centros urbanos com melhores empregos, enquanto as zonas rurais se desertificam.
Agregados Familiares Menores: há uma tendência mundial de as pessoas viverem sozinhas ou em famílias mais pequenas. Isto significa que são precisas mais casas para o mesmo número de pessoas em comparação com décadas anteriores.
Envelhecimento da População: em 2026, com os primeiros baby boomers a atingirem os 80 anos, há uma retenção de stock imobiliário por gerações mais velhas, dificultando a rotatividade para os mais jovens.

3. Choques nas Cadeias de Abastecimento e Custos
Materiais de Construção: os efeitos das crises geopolíticas globais e da pandemia elevaram o custo de materiais como o aço e o alumínio a níveis históricos. Construir uma casa nova custa hoje significativamente mais do que há 10 anos em qualquer parte do mundo.
Escassez de Mão de Obra: existe um défice global de trabalhadores qualificados na construção civil, o que atrasa projetos e encarece o produto final.

4. Políticas de "Zonamento" e Regulação
Restrições de Planeamento: em muitos países (especialmente nos EUA, Reino Unido e Canadá), leis de urbanismo restritivas impedem a construção de prédios altos ou de maior densidade, favorecendo moradias unifamiliares que ocupam muito espaço para pouca oferta.
Exigências Ambientais: embora necessárias, as novas normas de eficiência energética (edifícios de balanço nulo) aumentam o custo inicial da construção, que é invariavelmente passado para o consumidor.

5. Fenómeno dos "Nómadas Digitais"
A tecnologia permitiu que trabalhadores de países com salários altos (como EUA ou Alemanha) se mudassem para países com custo de vida mais baixo.
Gentrificação Transnacional: isto cria uma pressão de preços em cidades de "acolhimento" (como Cidade do México, Banguecoque ou Madrid), onde os residentes locais, com salários nacionais, não conseguem competir com o poder de compra estrangeiro.

O Ciclo Imobiliário de 18 Anos
Alguns economistas apontam que estamos a chegar ao pico do Ciclo de Kuznets (um ciclo imobiliário que dura cerca de 18 anos). Segundo esta teoria, 2026 seria um ano de tensão máxima antes de uma potencial correção ou estagnação global, devido ao desajuste extremo entre os preços e os rendimentos reais.

segunda-feira, 17 de novembro de 2025

No Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, Francisco Louçã explica: "Para que servem os milionários?"



Um bilionário serve para jogar ao monopólio com a vida de milhares ou milhões de pessoas e com o planeta. E serve para alimentar a ganância destes em subir no ranking dos milionários.

Esta sexta-feira assinala-se o Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza. Apesar da taxa de risco de pobreza ou exclusão social ter diminuído no país, este continua a ser um "problema estrutural", refere a EAPN Portugal.

A taxa de risco de pobreza ou exclusão social em Portugal é a mais baixa desde 2015. Ainda assim, cerca de 1,8 milhões de portugueses vivem em famílias com um rendimento mensal inferior a 632 euros, segundo um relatório da Pordata divulgado esta sexta-feira, Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza.

A mesma fonte, na qual constam dados até 2023, indica que os idosos são o grupo etário em que a taxa de risco de pobreza mais tem aumentado, tendo passado de 17,1%, em 2022, para 21,1%, em 2023. Verifica-se que um em cada cinco idosos em Portugal vive sozinho com um rendimento bruto inferior a 632 euros, ou faz parte de um agregado familiar em situação de pobreza.

Depois das famílias monoparentais com crianças, que continuam a ser “as que revelam maior vulnerabilidade”, destaca a Pordata, seguem-se as pessoas que vivem sozinhas - estas registam um agravamento da taxa de risco de pobreza que passou de 24,9%, em 2022, para 28,6%, em 2023.

Já 44% dos desempregados residentes em Portugal encontram-se em agregados familiares com rendimentos abaixo do limiar de pobreza.

Oeiras lidera no rendimento médio mensal
A região metropolitana de Lisboa lidera a tabela dos residentes em Portugal com rendimentos médios mensais mais elevados (1.375 euros), com o munícipio de Oeiras a registar o maior rendimento médio (1.637 euros). Por outro lado, a região do Tâmega e Sousa regista o valor mais baixo (883 euros).

Segundo dados do relatório "Pobreza e Exclusão Social 2025", no âmbito do Dia Internacional para a Erradicação da Pobreza, o arquipélago dos Açores é outra das regiões mais vulneráveis do país com 28,4% da população em risco de pobreza ou exclusão social. Também a península de Setúbal se destaca como a região mais vulnerável no Continente (21,8%).

A EAPN Portugal "sublinha que o número absoluto de pessoas em risco [de pobreza] se mantém, de forma persistente, acima dos dois milhões" e que tal reforça que "a pobreza continua a ser um problema estrutural do país". Refere, ainda, que as mulheres continuam a representar a maioria das pessoas em situação de pobreza (56%).

A nível da União Europeia, Portugal ocupa a 19º posição entre os 27 países do bloco no rendimento mediano mensal das famílias, tendo sido ultrapassado pela Letónia. Este ranking é liderado pelo Luxemburgo e pela Dinamarca, países com os rendimentos mais elevados.

domingo, 16 de novembro de 2025

Palácio da Horta Seca - Isto não é política. É um banquete.


No exato momento em que o discurso oficial exige "moderação salarial" aos trabalhadores, em que a inflação esmaga o poder de compra e em que se negoceia um pacote laboral desenhado para "flexibilizar" (leia-se precarizar) ainda mais a vida de quem produz a riqueza, o Governo decide celebrar os seus verdadeiros parceiros.

E como o faz? Com um brinde simbólico, a entrega de um palácio.
Não é um escritório vago num bairro periférico. É o Palácio da Horta Seca, um símbolo de luxo e poder na artéria mais cara de Lisboa, um edifício histórico que o povo português pagou para restaurar.

Isto é mais do que um favor, é uma declaração de vassalagem. É o Estado, que devia ser o garante do bem comum, a curvar-se e a premiar a confederação patronal que, por definição, representa os interesses dos grandes grupos económicos, os mesmos que exigem menos direitos, menos salários e menos impostos.


É um ato de profundo desdém. É olhar nos olhos dos trabalhadores em greve, dos jovens precários, dos reformados com pensões miseráveis, e dizer-lhes, sem pudor: "Para vocês, sacrifícios e contas certas. Para eles, o luxo dos palácios que vocês pagaram."


Não se trata de uma simples cedência de instalações. Trata-se da materialização da captura do poder político pelo poder económico. É a transformação do património de todos na gorjeta luxuosa para o topo da pirâmide. É um escárnio que transforma a concertação social numa farsa, onde um dos lados negoceia no conforto de um palácio e o outro na incerteza do fim do mês.

sábado, 1 de novembro de 2025

Principais Recursos dos Bilionários


Continuando a minha reflexão sobre os bilionários aqui elenco os principais recursos que os leva a alimentar esta gigante riqueza.

1. Capital financeiro
Uma parte grande da riqueza deles está investida em ações, participações em empresas, títulos, fundos, e outros instrumentos financeiros.
Esse capital financeiro dá-lhes poder para influenciar mercados, fazer aquisições, e multiplicar a riqueza através de investimentos.

2. Participações em empresas (empresas próprias ou holdings)
Muitos bilionários são fundadores ou detêm participações significativas em grandes empresas (tecnologia, indústria, energia, etc.).
Por exemplo, setores como finanças, bebidas e tecnologia são dominantes entre as origens da riqueza bilionária.
Esses ativos empresariais lhes dão controlo direto sobre cadeias produtivas, decisões estratégicas e inovação.

3. Propriedade imobiliária
Muitos bilionários investem em imóveis comerciais, terrenos, edifícios residenciais — uma parte importante do seu portfólio de riqueza é tangível.
A valorização das propriedades também contribui para o crescimento patrimonial.
4. Recursos naturais
Alguns controlam minas, terras agrícolas, reservas de petróleo ou outros recursos naturais, que são ativos físicos estratégicos.
Por exemplo, bilionários no setor energético ou de mineração tiram parte de sua fortuna da extração e gestão desses recursos. (No caso de Rinat Akhmetov, ele tem empresas em mineração e energia.)

5. Capital humano
Embora não seja “dono” de pessoas no sentido absoluto, muitos bilionários controlam grandes empresas que empregam dezenas de milhares de pessoas. Isso lhes dá poder sobre a direção estratégica, mas também sobre talento, inovação e produção.
Além disso, muitas das suas empresas dependem de capacidades técnicas, científicas e de gestão — ou seja, eles investem (e captam) talento.

6.Influência política e institucional
Bilionários muitas vezes têm ligações políticas, institucionais ou contato direto com decisores. Essa influência permite moldar políticas, regulamentos e leis que podem favorecer os seus negócios ou proteger o seu capital.
Também podem usar lobbies para manter vantagens competitivas ou para criar barreiras à entrada de novos concorrentes.

7. Acesso a infraestruturas críticas
Eles podem financiar ou controlar infraestruturas como data centers, redes de telecomunicação, energia, logística, etc. Esse é um recurso estratégico porque dá poder sobre recursos que sustentam a economia moderna.
No campo digital, por exemplo, gigantes tecnológicos (alguns bilionários) controlam plataformas, dados e serviços essenciais — o que lhes dá grande poder sobre a “economia da atenção” e dos dados.

8. Propriedade intelectual
Patentes, direitos de autor, marcas registradas são ativos intangíveis muito valiosos. Bilionários em tecnologia, farmacêutica ou biotecnologia frequentemente detêm patentes que lhes garantem receitas futuras e vantagem competitiva.

9. Redes de capital social
Além do capital formal (dinheiro, ativos), há recurso social: os bilionários geralmente têm redes poderosas de influenciadores, outros bilionários, políticos, investidores. Essas redes são um recurso estratégico porque permitem parcerias, financiamento, influência e acesso privilegiado a oportunidades.

10. Estruturas offshore e otimização fiscal
Muitos usam jurisdições fiscais favoráveis para armazenar parte de sua riqueza, o que lhes permite preservar capital, reduzir impostos e reinvestir de forma eficiente.
Isso também significa que parte da sua riqueza está “fora do radar” direto de muitos sistemas fiscais nacionais.

quinta-feira, 17 de julho de 2025

A pobreza habitacional no Reino-Unido no início da década de 70


Entre 1968 e 1972, enquanto os homens caminhavam pela superfície lunar e os hippies tomavam ácidos, um jovem de vinte e poucos anos fotografava um mundo completamente diferente: as péssimas condições de vida da população urbana pobre em Inglaterra e na Escócia, onde pouco tinha mudado desde a era vitoriana. As fotografias tiradas por Nick Hedges durante este período foram utilizadas numa campanha nacional pela habitação que teria um profundo impacto no público britânico e ajudaria a defender uma mudança na lei. Esta mudança chegou finalmente com a Lei da Habitação (Pessoas em Situação de Sem-Abrigo) de 1977, que foi um grande avanço na proteção legal para as pessoas em situação de sem-abrigo.


O trabalho do fotógrafo Nick Hedges, falecido aos 81 anos (8 Junho 2025) , revelou a realidade das péssimas condições de vida da população urbana pobre do Reino Unido nas décadas de 1960 e 1970. O seu trabalho compassivo transformou percepções e ajudou a galvanizar a mudança social.


No final da década de 1960, em plena crise imobiliária em que 3 milhões de pessoas ainda viviam em bairros de lata e casas consideradas "impróprias para habitação", a Shelter contratou o fotógrafo Nick Hedges para documentar estas condições de vida precárias em toda a Grã-Bretanha.


Mais fotografias aqui