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quinta-feira, 12 de junho de 2025

Guerra e violência mantêm 122 milhões deslocados em todo o mundo


Cerca de 122,1 milhões de pessoas vivem longe de casa em todo o mundo devido a guerras, violência e perseguições, um recorde que quase dobra o número de 2015, indica um relatório publicado hoje pela ONU.

Conflitos como os de Myanmar (antiga Birmânia), Sudão e Ucrânia continuam a ser os principais responsáveis por esta deslocação forçada, que inclui mais de 42,7 milhões de refugiados em países que não o de origem e 73,5 milhões de deslocados internamente, de acordo com o relatório da agência das Nações Unidas para os Refugiados (ACNUR).

Destes refugiados e deslocados internamente, 40% são menores de idade e 7% têm mais de 60 anos.

Os números recorde, atualizados até abril, surgem num contexto de "relações internacionais voláteis" e de conflitos marcados por um enorme sofrimento para os civis, afirmou o Alto Comissário do ACNUR, Filippo Grandi, no lançamento do relatório.

De acordo com o documento, a Síria deixou de ser o país com mais refugiados e deslocados em todo o mundo (13,5 milhões), tendo sido ultrapassada pelo Sudão, com 14,3 milhões de pessoas deslocadas pela guerra civil.

O Afeganistão ocupa o terceiro lugar, com 10,3 milhões de deslocados, e a Ucrânia a quarta posição, com 8,8 milhões.

Em termos de refugiados em outros países, as quatro nações mencionadas tenham cada uma um número semelhante, cerca de seis milhões.

Em termos de países de acolhimento, o Irão ocupa o primeiro lugar, com 3,8 milhões de refugiados, na maioria afegãos, seguindo-se a Turquia (3,1 milhões, na maioria sírios), Colômbia (2,8 milhões, principalmente da Venezuela), Alemanha (2,7 milhões) e Uganda (1,7 milhões).

Em termos relativos, o Líbano lidera a lista, com um refugiado em cada oito habitantes, seguido do Chade e da Jordânia, onde a proporção é de um refugiado em cada 16 pessoas.

O relatório do ACNUR inclui ainda estatísticas relativas aos países que recebem mais pedidos de asilo, uma lista encabeçada pelos Estados Unidos (729 mil só na primeira metade de 2024), seguidos do Egito (433 mil para todo o ano), Alemanha (229 mil), Canadá (174 mil) e Espanha (167 mil, muitos deles colombianos, venezuelanos e ucranianos).

Numa perspetiva positiva, 9,8 milhões de pessoas - um número notavelmente mais elevado do que noutros anos - regressaram a casa em 2024, incluindo dois milhões de sírios, um número que deverá aumentar acentuadamente em 2025, na sequência da queda do regime de Bashar al-Assad, no final do ano passado.

Embora o regresso de deslocados seja, em princípio, uma notícia positiva, o ACNUR observa que, em alguns casos, ocorreram num contexto adverso para estas populações, como é o caso do grande número de afegãos que estão a ser forçados a voltar ao país, ainda abalado pela violência, a partir dos vizinhos Irão e Paquistão.

O ACNUR recorda no relatório que, contrariamente à perceção em muitos países desenvolvidos, 60% das pessoas deslocadas à força não abandonam o país de origem e que, dos refugiados que o fazem, dois em cada três vivem em países vizinhos e três em cada quatro em economias em desenvolvimento.

A agência da ONU alertou ainda para o facto de que, embora o número de deslocados no mundo tenha quase duplicado em relação aos 65 milhões contabilizados em 2015, o financiamento da agência permanece quase ao mesmo nível, "num contexto de cortes brutais na ajuda humanitária".

Embora o relatório não detalhe esses cortes, fontes internas da agência indicaram nos últimos meses que, na sequência do congelamento das contribuições dos EUA, um dos seus principais contribuintes, a agência foi forçada a reduzir o pessoal em todo o mundo em cerca de 30%.

Perante este cenário, a agência para os refugiados insta os dadores a continuarem a financiar os programas de assistência aos refugiados e deslocados, "um investimento essencial para a segurança regional e mundial".

terça-feira, 18 de fevereiro de 2025

Da Filosofia Quaker e Aldous Huxley ao PNUMA: As Raízes Ecopacifistas da Construção da Paz Ambiental

Relatório Anual do PNUMA 2024 aqui

A Construção da Paz Ambiental (Environmental Peacebuilding) assenta na premissa de que a gestão sustentável e cooperativa dos recursos naturais é uma das ferramentas mais eficazes para prevenir conflitos, promover a reconciliação e consolidar a estabilidade em regiões vulneráveis. Longe de ser um conceito burocrático recente, este paradigma representa a institucionalização prática da tradição ecopacifista, unindo a salvaguarda ecológica à resolução não violenta de conflitos.

As fundações éticas desta abordagem remontam, em grande medida, à tradição dos Quakers (Religious Society of Friends) e ao seu histórico Testemunho de Paz. Ao expandir a rejeição da violência física para o conceito de custódia da Criação (stewardship), a ética Quaker defende que a pilhagem ambiental é, em si mesma, uma forma de violência estrutural. Para os Quakers, a paz autêntica constrói-se eliminando as causas profundas da discórdia - através do diálogo, do consenso e do respeito pela integridade de todos os seres vivos.

No plano intelectual, Aldous Huxley deu corpo teórico a esta visão. Em obras como Ends and Means (1937), no ensaio The Politics of Ecology (1963) e no romance Island (1962), Huxley diagnosticou que a degradação ambiental, o autoritarismo e a guerra derivam da mesma patologia: a recusa humana em reconhecer a interdependência dos sistemas biológicos. O autor alertou antecipadamente que a destruição dos solos e a competição desregulada por recursos escassos gerariam inevitavelmente novas formas de tirania e conflito armado, propondo uma "política da ecologia" como o único antídoto duradouro contra a violência.

Com a evolução da governança global, o paradigma ecopacifista transitou da filosofia ética para a diplomacia pragmática. Esta transição — impulsionada por pensadores como Johan Galtung e John Paul Lederach  cujas reflexões sobre as devastações ambientais causadas pelas guerras -, defende a premissa de que a violência contra a natureza e a violência entre os seres humanos são dimensões indissociáveis do mesmo problema. Sob esta visão histórica, o esgotamento dos ecossistemas e a pilhagem de recursos não são meras consequências colaterais da guerra, mas sim impulsionadores diretos da instabilidade social. A Construção da Paz Ambiental resgata essa intuição moral e filosófica, convertendo-a num instrumento analítico e normativo aplicável à diplomacia moderna e ao direito internacional. Superou-se a visão tradicional de segurança que encarava o meio ambiente apenas como um catalisador de crises, demonstrando-se que a dependência mútua de ecossistemas partilhados - como bacias hidrográficas ou florestas transfronteiriças - força antigas partes beligerantes a colaborar. A cooperação técnica em torno da água ou da biodiversidade transforma-se, assim, numa plataforma essencial para restabelecer a confiança interpessoal e política.

O Programa das Nações Unidas para o Meio Ambiente (PNUMA) tornou-se o principal motor de operacionalização desta herança ética e teórica, aplicando-a no terreno através de iniciativas concretas:
  1. Mediação nos Balcãs Ocidentais e Rio Danúbio: as avaliações de impacto ambiental pós-conflito conduzidas pelo PNUMA criaram uma base técnica neutra sobre a poluição industrial e os recursos hídricos. Este diagnóstico imparcial permitiu reatar o diálogo técnico entre nações rivais, espelhando a metodologia Quaker de criar espaços neutros para o diálogo.
  2. Avaliações Ambientais Pós-Conflito no Afeganistão e Sudão: ao identificar a degradação do solo e a escassez de água como motores de violência comunitária, o PNUMA fundamentou acordos locais de gestão de pastagens no Darfur. A intervenção mitigou tensões entre comunidades agropastoris, confirmando a tese de Huxley sobre a relação direta entre escassez ecológica e conflito.
  3. Iniciativa Meio Ambiente e Segurança (ENVSEC): parceria estratégica coliderada pelo PNUMA no Sudeste da Europa, Ásia Central e Cáucaso Sul. Focada no mapeamento de riscos transfronteiriços - como resíduos mineiros e recursos hídricos partilhados -, a iniciativa converte potenciais pontos de rutura geopolítica em projetos conjuntos de preservação.
  4. Governança de Recursos no Sudão do Sul: programas direcionados para a transparência na gestão dos setores florestal e extrativo no período pós-guerra civil, assegurando que as receitas dos recursos naturais sejam distribuídas de forma justa e não alimentem novas milícias armadas.

Ao transformar os princípios morais dos Quakers e a clarividência socioecológica de Huxley numa metodologia diplomática, o PNUMA demonstra que a integridade biológica do planeta e a paz humana não são agendas paralelas, mas sim duas faces da mesma equação.