Superar o Antropoceno e o Piroceno para criar o Ecoceno

O Homo sapiens surgiu e se espalhou pelo mundo no período geológico do Pleistoceno, mas foi no Holoceno que floresceu a civilização e a espécie humana se tornou uma força onipresente no território global. A população mundial era de cerca de 4 milhões de habitantes no início do período Holoceno, há cerca de 12 mil anos. A estabilidade climática do Holoceno propiciou o florescimento do desenvolvimento econômico e social e o ser humano expandiu as atividades agrícolas, a domesticação dos animais, construiu cidades e montou uma máquina de produção e consumo de bens e serviços jamais vista nos 4,5 mil milhões de anos da Terra.

O crescimento da população e da produção foi de tal ordem que prêmio Nobel de Química, Paul Crutzen, avaliando o grau do impacto destruidor das atividades humanas sobre a natureza afirmou que o mundo entrou em uma nova era geológica, a do ANTROPOCENO, que significa “época da dominação humana”. Representa um novo período da história do Planeta, em que o ser humano se tornou a força impulsionadora da degradação ambiental e o vetor de ações que são catalizadoras de uma provável catástrofe ecológica.

Mas o Antropoceno é também a era do Piroceno. A palavra foi cunhada em 2015 por Stephen Pyne, professor emérito da Escola de Ciências da Vida da Universidade Estadual do Arizona. Piroceno foi encarado, inicialmente, apenas com um conceito a mais. Os seres humanos sempre deixaram sua marca no Planeta com fogo, primeiro para adaptar grandes áreas para caçar e criar assentamentos, depois para alimentar as pessoas, abrigar em casas, garantir a mobilidade por meio de navios, trens e carros e para criar conforto e bem-estar para uma população crescente. Mas, no Antropoceno, as queimadas geram custos cada vez maiores e o Piroceno virou uma evidência irrefutável.

O Antropoceno

O Antropoceno é uma Era sincrónica à modernidade urbano-industrial. A Revolução Industrial e Energética que teve início na Europa no último quartel do século XVIII deu início ao uso generalizado de combustíveis fósseis e à produção em massa de mercadorias e meios de subsistência, possibilitando uma expansão exponencial das atividades antrópicas.

Em 250 anos, a economia global cresceu 135 vezes, a população mundial cresceu 9,2 vezes e a renda per capita cresceu 15 vezes. Este crescimento demoeconômico foi maior do que o de todo o período dos 200 mil anos anteriores, desde o surgimento do Homo sapiens. Mas todo o crescimento e enriquecimento humano ocorreu às custas do encolhimento e empobrecimento do meio ambiente. O conjunto das atividades antrópicas ultrapassou a capacidade de carga da Terra e a Pegada Ecológica da humanidade extrapolou a Biocapacidade do Planeta. A dívida do ser humano com a natureza cresce a cada dia e a degradação ambiental pode, no limite, destruir a base ecológica que sustenta a economia e a sobrevivência humana.

No Antropoceno, a humanidade danificou o equilíbrio homeostático existente em todas as áreas naturais. Alterou a química da atmosfera, promoveu a acidificação dos solos e das águas, poluiu rios, lagos e os oceanos, reduziu a disponibilidade de água potável, ultrapassou a capacidade de carga da Terra e está promovendo uma grande extinção em massa das espécies. O egoísmo, a gula e a ganância humana provoca danos irreparáveis e um ecocídio generalizado, que pode se transformar em suicídio.

As emissões de gases de efeito estufa (GEE) romperam com o nível de concentração de CO2 na atmosfera, de no máximo 280 partes por milhão (ppm) prevalecente durante todo o Holoceno, e, em 2019, já está acima de 410 ppm e subindo cerca de 2,5 ppm ao ano, na atual década.

Com mais GEE na atmosfera, a temperatura média tem subido e a Terra está acima de um grau mais quente do que o período pré-industrial, podendo iniciar um período de descontrole climático. Esta possibilidade foi aventada em estudo de Steffen e colegas (2018) que indicou que a Terra pode entrar em uma situação com clima tão quente que pode elevar as temperaturas médias globais a até cinco graus Celsius acima das temperaturas pré-industriais. Isto teria várias implicações, como acidificação dos solos e das águas e aumentos no nível dos oceanos entre 10 e 60 metros.

O estudo mostra que o aquecimento global causado pelas atividades antrópicas de 2º Celsius pode desencadear outros processos de retroalimentação, podendo desencadear a liberação incontrolável na atmosfera do carbono armazenado no permafrost, nas calotas polares, etc. Em função do efeito dominó, as “esponjas” que absorviam carbono podem se tornar fontes de emissão de CO2 e piorar significativamente os problemas do aquecimento global. Isto provocaria o fenômeno “Terra Estufa”, o que levaria à temperatura ao recorde dos últimos 1,2 milhão de anos. Os seja, caso este cenário se torne realidade, seria algo parecido com o apocalipse para a vida humana e não humana no Planeta.

O Piroceno

Segundo Stephen Pyne (08/10/2020), ao suprimir todos os incêndios florestais e incessantemente queimar combustíveis fósseis, os humanos perturbaram o papel que o fogo historicamente desempenhou em fornecer equilíbrio ecológico. Assim, é preciso repensar nossa visão sobre o fogo e aceitar sua presença, mudando a forma como administramos as terras e planejamos nossas comunidades.

Pyne constata que os incêndios estão aparentemente em toda parte, e em todos os lugares e cada vez mais ferozes. Eles estão queimando do Ártico à Amazônia, de Nova Gales do Sul à Costa Oeste dos EUA. São visíveis, e sua fumaça projeta sua presença na forma de imensas mortalhas bem afastadas das chamas. Mas igualmente significativos são os incêndios que não estão acontecendo. A Terra é um planeta de fogo, o único que conhecemos. Teve incêndios desde que as plantas nasceram na terra. Remover o fogo de paisagens que co-evoluíram ou coexistiram com ele pode ser tão desastroso quanto colocar fogo em paisagens que não têm história disso. Os incêndios que não vemos – os incêndios que deveriam estar lá e não estão – são um índice de perda ecológica, como a imposição de uma seca em uma paisagem normalmente exuberante.

Ele argumenta que temos muitos incêndios ruins – incêndios que matam pessoas, queimam cidades e destroem paisagens valiosas. Mas também temos alguns poucos bons – incêndios que aumentam a integridade ecológica e mantêm os incêndios dentro de suas faixas históricas. Ao mesmo tempo, com a queima incessante de combustíveis fósseis, temos muita combustão no planeta em geral. A questão é: como a presença do fogo na Terra se tornou tão perturbadora?

Ainda segundo Pyne, o contraste crítico reside em uma dialética mais profunda do que as paisagens queimadas e não queimadas. É uma dialética entre queimar biomassa viva e queimar biomassa fóssil. Estamos retirando coisas do passado geológico, queimando-as no presente com todos os tipos de consequências pouco compreendidas e passando o efluente para o futuro geológico. Habitamos paisagens vivas. Mas temos alimentado cada vez mais esse mundo queimando paisagens líticas, ou seja, biomassa que já existiu, agora fossilizada em formas como carvão e petróleo. Esse choque de reinos de combustão está ondulando não apenas através dos regimes de fogo da Terra, mas seu ar, sua água e sua vida vegetal e animal. Incêndios em paisagens vivas vêm com controles e equilíbrios ecológicos.

Os incêndios em paisagens líticas não têm limites, exceto aqueles que os humanos impõem a si próprios. Cada vez mais, o fogo está moldando o planeta como causa, consequência e catalisador. A escala é vasta, o ritmo acelerado. Artigo de Adam Vaughan (08/09/2021) mostra que pelo menos 33 mil mortes ocorreram no mundo em função da poluição e das queimadas do mundo.

No início de outubro de 2021 o interior de São Paulo (assim como estados vizinhos) foi atingido por fortes tempestades de poeira, devido à falta de chuvas e os terrenos desmatados e assoreados. Em uma fazenda em Santo Antônio do Aracanguá, o fogo atingiu pastagens, canaviais e áreas de preservação, sendo que 4 pessoas morreram. As tempestades de poeira estão virando fenômenos rotineiros no Sudeste e no Centro-Oeste. O roteiro é parecido em todos os casos: a chegada de ventos fortes associados com tempestades acaba levantando a terra ressecada do solo, criando nuvens densas de poeira (chamadas de haboob). No dia 15 de outubro, o aeroporto de Campo Grande, MS, as rajadas de vento atingiram mais de 94 km/h. O vento forte danificou construções e deixou diversos municípios do estado sem energia elétrica ao longo do final de semana. A passagem da nuvem de poeira transformou uma tarde ensolarada e quente em um cenário digno de blockbuster apocalíptico. Um barco-hotel naufragou no rio Paraguai próximo a Corumbá depois de virar na água por causa da ventania. Pelo menos sete pessoas morreram, sendo quatro da mesma família. Os danos económicos e em vidas humanas são cada vez maiores com o agravamento do aquecimento global.

Além de repensar o Antropoceno e o Piroceno, Stephen Pyne considera que precisamos de uma cultura do fogo que funcione. Seria como Prometeu que roubou o fogo dos Deuses para iluminar o progresso humano. Ele defende a ideia de que podemos renovar nossa antiga aliança e transformar o que se tornou um inimigo implacável em um amigo indispensável. A queima de combustíveis fósseis e a emissão de gases de efeito estufa é o relacionamento errado que a civilização está tendo com o fogo. Portanto, o Piroceno pode nos levar à “Terra estufa”. Por conseguinte, a transformação do Antropoceno em Piroceno pode tornar difícil a sobrevivência global dos seres humanos e das espécies não humanas, transformando a Terra em um Planeta inabitável.

O Ecoceno

Existem pessoas que acham que o momento atual não é bem representado nem pelo conceito de Antropoceno, nem Piroceno, apresentando como alternativa o conceito de Capitaloceno, que atribui toda a culpa da crise climática e ambiental ao capitalismo. Acontece que o regime capitalista não é só uma relação social entre “expropriados e expropriadores”, mas também um modo de produção industrial baseado nos combustíveis fósseis voltado para atender o consumo em massa da população. Como disse Marx e Engels, em 1848, “a burguesia desempenhou um papel revolucionário na história”. O capitalismo é o modo de produção que mais gerou riqueza na história (e também a maior concentração de renda e propriedade).

Romper com a lógica concentradora de riqueza e com o modelo “Extrai-Produz-Descarta” do capitalismo é urgente e imprescindível. Mas, sair do regime da propriedade privada dos meios de produção para a propriedade estatal, pode até resolver os problemas da desigualdade e da alienação do trabalho, mas não muda necessariamente a relação com o meio ambiente se não for alterado a quantidade e a forma de produzir. Lembrando que na Revolução Socialista na Rússia, Lênin dizia que o socialismo é “eletricidade + sovietes”. Assim, sem surpresas, a URSS implementou um dos modos de produção mais poluidores de todos os tempos e o acidente nuclear de Chernobyl é apenas uma parte da degradação ambiental ocorrida durante o regime dos sovietes. A China que se autodefine como comunista é o país mais poluidor do Planeta.

O mundo precisa de mudanças no padrão de produção e consumo para conseguir evitar os efeitos catastróficos das mudanças climáticas e ambientais geradas no Antropoceno. Atualmente a produção mundial de bens e serviços exige recursos da natureza que estão acima da capacidade de regeneração do Planeta. Distribuir equitativamente a produção é uma questão de justiça social que deve ser implementada. Mas, do ponto de vista ecológico, não basta. É preciso decrescer a pegada ecológica não só dos mais ricos, mas do conjunto das atividades antrópicas (Dasgupta, 13/10/2021).

A Declaração de São Paulo sobre Saúde Planetária diz: “A humanidade, e de fato toda a vida na Terra, está em uma encruzilhada. Nas últimas décadas, a escala dos impactos humanos nos sistemas naturais da Terra aumentou exponencialmente a ponto de exceder a capacidade do nosso planeta de absorver nossos resíduos ou fornecer os recursos que estamos usando. O resultado é uma vasta e acelerada transformação e degradação da natureza. Isso inclui não apenas a mudança climática global, mas também a poluição em escala global do ar, da água e do solo; degradação das florestas, rios, sistemas costeiros e marinhos de nosso planeta; e a sexta extinção em massa da vida na Terra” (The Lancet, 05/10/2021).

O dia da Sobrecarga da Terra ocorre cada vez mais cedo. Na verdade, o que precisamos é superar as Eras do Antropoceno e do Piroceno e caminhar para a Era do Ecoceno, onde o respeito ao meio ambiente coloque a Ecologia no centro do mundo, possibilitando que o ser humano possa viver em paz e harmonia com a biodiversidade e os ecossistemas, repartindo irmãmente e fraternalmente a Nossa Casa Comum, numa verdadeira Ecosfera saudável e feliz.

O ser humano não é dono, mas sim parte da Comunidade Biótica Global, na qual todos os seres vivos estão inseridos. Nenhuma pessoa e nenhuma espécie pode ser feliz sozinha. O futuro da vida na Terra depende da prosperidade comum e compartilhada entre todas as espécies.

José Eustáquio Diniz Alves

Doutor em Demografia

Referências:

• ALVES, JED. A crise do capital no século XXI: choque ambiental e choque marxista. Salvador, Revista Dialética Edição 7, vol 6, ano 5, junho de 2015
• MARTINE, G. ALVES, JED. Economia, sociedade e meio ambiente no século 21: tripé ou trilema da sustentabilidade? R. bras. Est. Pop. Rebep, n. 32, v. 3, Rio de Janeiro, 2015 (em português e em inglês)
• MARTINE, G. ALVES, JED. “Disarray in Global Governance and Climate Change Chaos”, R. bras. Est. Pop., v.36, 1-30, e0075, 2019 
• STEFFEN et. al. Trajectories of the Earth System in the Anthropocene, PNAS August 6, 2018. 06/08/2018 
• KATE YODER. Como os humanos iniciaram o Piroceno, uma nova Era do Fogo, Eco21, Revista 275, outubro de 2019
• Adam Vaughan. Wildfire pollution linked to at least 33,000 deaths worldwide, New Scientist, 08/09/2021 
• Tingting Ye et. al. Risk and burden of hospital admissions associated with wildfire-related PM2·5 in Brazil, 2000–15: a nationwide time-series study, The Lancet, 01/09/2021
• 
  
• ED STRUZIK. The Age of Megafires: The World Hits a Climate Tipping Point, e360 Yale, 17/09/20
• PYNE, Stephen. Our Burning Planet: Why We Must Learn to Live With Fire, Yale e360, 08/10/20
• Myers et. al. The São Paulo Declaration on Planetary Health. The Lancet, 05/10/2021
• Sir Partha Dasgupta. Nature: Our most precious asset, 13/10/2021

Decrescimento económico e sustentabilidade num mundo lotado, por Herman E. Daly

Decrescimento económico e sustentabilidade num mundo lotado, por Herman E. Daly

A exploração de recursos naturais é tão intensa que não podemos mais fingir que vivemos em um ecossistema ilimitado. Desenvolver uma economia sustentável em uma biosfera finita exige novas maneiras de pensar.

Objetos criados pelo homem atulham o meio ambiente. Teorias econômicas que funcionavam bem em um mundo vazio já não se adequam a um planeta lotado

É generalizada a convicção de que o crescimento é uma panaceia para todos os grandes males econômicos do mundo moderno. Pobreza? Basta fazer a economia crescer (ou seja, incrementar a produção de bens e serviços e estimular os gastos dos consumidores), e a riqueza se propagará de cima para baixo na sociedade.

Não deveríamos redistribuir riqueza dos ricos para os pobres, porque isso tornaria o crescimento mais lento. Contra o desemprego é só intensificar a demanda por bens e serviços, baixando os juros e estimulando investimentos. Excesso de população? Basta fomentar o crescimento econômico e confiar em que a transição demográfica resultante reduza as taxas de nascimentos.

Degradação ambiental? Confiemos na curva de Kuznets, uma relação empírica com o propósito de mostrar que, com crescimento incessante do Produto Interno Bruto (PIB), a poluição inicialmente aumenta, mas depois atinge um máximo e declina.

Confiar dessa maneira no crescimento poderia não trazer problemas se a economia mundial existisse em um vácuo, mas as coisas não são assim. A economia é um subsistema da biosfera finita, que lhe dá suporte. Quando a expansão da economia afetar excessivamente o ecossistema circundante, começaremos a sacrificar o capital natural (como peixes, minerais e petróleo) que valem mais do que o capital criado pelo homem (estradas, fábricas e eletrodomésticos). Teremos, então, o que denomino crescimento deseconómico, produzindo “males” mais rapidamente do que bens – tornando-nos mais pobres, e não mais ricos.

Depois que ultrapassamos a escala ótima, o crescimento torna-se algo estúpido no curto prazo e impossível de ser mantido no longo. As evidências sugerem que os EUA talvez já tenham entrado numa fase assim.

Não é fácil reconhecer e evitar o crescimento deseconómico. Um dos problemas é que algumas pessoas beneficiam-se dele e não têm estímulo para mudar. Além disso, as contas nacionais não registram explicitamente os custos de crescimento, por isso não os vemos claramente. A humanidade precisa fazer a transição para uma economia sustentável – que respeite os limites físicos inerentes ao ecossistema mundial e garanta que continue funcionando no futuro. Se não fizermos essa transição, poderemos ser punidos não apenas com crescimento deseconómico, mas com uma catástrofe ecológica que reduziria sensivelmente nosso padrão de vida.

A maioria dos economistas contemporâneos discorda de que alguns países estejam rumando para a deseconomia. Muitos ignoram a questão da sustentabilidade e confiam que, como já fomos tão longe com crescimento, poderemos continuar assim para sempre. A preocupação com a sustentabilidade, porém, tem longa história, remontando a escritos de John Stuart Mill na década de 1840.

A abordagem contemporânea baseia-se em estudos realizados nas décadas de 1960 e 1970 por Kenneth Boulding, Ernst Schumacher e Nicholas Georgescu-Roegen. Essa tradição é levada adiante pelos denominados economistas ecológicos, como eu, e em certa medida por subdivisões da corrente econômica principal chamada economia de recursos e ambiental. De modo geral, porém, a corrente principal, os economistas neoclássicos, considera a sustentabilidade um modismo e se alia ao crescimento.

Mas há fatos evidentes e incontestáveis: a biosfera é finita, não cresce, é fechada (com exceção do constante afluxo de energia solar) e obrigada a funcionar de acordo com as leis da termodinâmica. Qualquer subsistema, como a economia, em algum momento deve necessariamente parar de crescer e adaptar-se a um equilíbrio dinâmico, algo semelhante a um estado estacionário. As taxas de nascimentos devem ser iguais às de mortalidade, e as de produção de commodities devem se igualar às de depreciação.

Durante minha vida (82 anos), a população humana triplicou, e o número de objetos fabricados cresceu muito mais. O total de energia e material necessário para manter e substituir os artefatos humanos na Terra também aumentou enormemente. À medida que o mundo torna-se repleto de humanos e de suas coisas, ele é esvaziado do que havia antes por aqui. Para lidar com esse novo padrão de escassez, os cientistas precisaram desenvolver uma economia de “mundo cheio” para substituir a tradicional, de “mundo vazio”.

Na microeconomia, as pessoas e as empresas se dão conta claramente de quando devem parar de expandir uma atividade. Quando se expande, chega o momento em que toma o lugar de algum outro empreendimento, e essa substituição é contabilizada como custo. As pessoas param no ponto em que o custo marginal iguala-se ao benefício marginal. Ou seja, não vale a pena gastar um dólar a mais em um sorvete quando esse dá menos satisfação do que o equivalente a um dólar de outra coisa. A macroeconomia, porém, não dispõe de uma regra análoga que avise “a hora de parar”.

Como manter uma economia sustentável depende de enorme mudança racional e emocional por parte de técnicos, políticos e eleitores, poderíamos ser tentados a declarar que tal projeto é impossível. Mas a alternativa a uma economia sustentável, que mantenha permanente crescimento, é biofisicamente impossível. Ao escolher entre enfrentar uma impossibilidade política e uma impossibilidade biofísica, eu escolheria a primeira opção.

Sustentar o quê? Até agora, descrevi a “economia sustentável” apenas em termos gerais, como aquela capaz de ser mantida indefinidamente, em face de limites biofísicos. Para implementar esse tipo de economia, precisamos especificar exatamente o que deve ser sustentado de um ano para o outro. Os economistas têm discutido cinco grandezas candidatas: PIB, “utilidade”, rendimento, capital natural e capital total (a soma de capital natural e capital produzido pelo homem).

Algumas pessoas julgam que uma economia sustentável deveria manter a taxa de crescimento do PIB. Segundo essa visão, a economia sustentável é equivalente à de crescimento, e isso nos coloca a questão sobre se o crescimento sustentado é biofisicamente possível.

Até mesmo tentar definir sustentabilidade em termos de PIB constante é problemático, porque o PIB confunde melhoria qualitativa (desenvolvimento) com incremento quantitativo (crescimento). A economia sustentável deve, em algum ponto, parar de crescer, embora isso não signifique, necessariamente, parar de se desenvolver. Não há razão para limitar a melhoria qualitativa no projeto de produtos, o que pode fazer crescer o PIB sem incrementar a quantidade de recursos usados. A principal idéia por trás da sustentabilidade é mudar a trajetória de progresso – de crescimento não sustentável para desenvolvimento, presumivelmente, sustentável.

A candidata seguinte a ser sustentada, “utilidade”, refere-se ao nível de “satisfação de necessidades”, ou nível de bem-estar da população. Teóricos neoclássicos defendem a definição de sustentabilidade como a manutenção (ou incremento) de utilidade no decurso de gerações. Na prática, porém, essa definição é inútil. Utilidade é uma experiência, não uma coisa. Não há unidade de medida para utilidade, e ela não pode ser legada de uma geração a outra.

Recursos naturais, em contraste, são coisas: podem ser medidos e transferidos. Em especial, pode-se medir o seu rendimento, ou seja, a taxa na qual a economia as usa, levando-as de fontes de baixa entropia no ecossistema, transformando-as em produtos úteis e, por fim, descartando-as de volta ao ambiente como rejeitos de alta entropia.

Sustentabilidade pode ser definida em termos de rendimento pela capacidade do meio ambiente de suprir cada recurso natural e absorver os produtos finais descartados.

Para os economistas, recursos são uma forma de capital, ou riqueza, abrangendo de estoques de matérias-primas a produtos acabados e fábricas. Existem dois grandes tipos de capital: natural e artificial. A maioria dos economistas neoclássicos acredita que o capital criado pelo homem é um bom substituto do natural e, portanto, defendem a manutenção da soma dos dois, abordagem denominada sustentabilidade fraca.

A maioria dos economistas ecológicos, eu inclusive, acredita que capital natural e artificial são, frequentemente, mais complementos do que substitutos, e que o natural deveria ser mantido separado, porque tornou-se fator limitante. Essa abordagem é denominada sustentabilidade forte.

Por exemplo, a quantidade anual de peixe capturado é atualmente limitada pelo capital natural das populações do mar, e não mais pelo capital artificial representado pelos barcos pesqueiros. A sustentabilidade fraca sugeriria que a escassez de peixes poderia ser enfrentada com a construção de mais barcos. A sustentabilidade forte conclui pela inutilidade de mais pesqueiros, se há escassez de peixes, e insiste que a pesca deve ser limitada para garantir a manutenção de populações adequadas para as gerações futuras.

A política mais adequada à manutenção do capital natural é o sistema cap-and-trade (limitar-e-negociar): define-se um limite para o total de rendimento permitido, conforme a capacidade do meio ambiente de regenerar recursos ou absorver poluição. O direito de esgotar fontes como os oceanos ou de poluir “dissipadores”, como a atmosfera, deixa de ser um bem gratuito, passando a ser um ativo escasso que pode ser negociado – comprado e vendido em um mercado livre -, após decidir a quem pertencem inicialmente. Entre os sistemas cap-and-trade já implementados está o criado pela Agência de Proteção Ambiental dos Estados Unidos (EPA) que institui o comércio do direito de poluir com dióxido de enxofre (que causa chuva ácida). Outro, na Nova Zelândia, estabelece a redução da pesca excessiva mediante a definição de cotas transferíveis.

O sistema “limitar-e-negociar” é um exemplo dos papéis distintos de livres mercados e de políticas governamentais. Tradicionalmente, a teoria econômica lidou mais com alocação (a distribuição de recursos escassos entre usos concorrentes). Não lidou com a questão de escala (o tamanho físico da economia em relação ao ecossistema). Mercados que funcionam de forma adequada alocam recursos eficientemente, mas não podem determinar a escala sustentável; isso pode ser feito apenas mediante política governamental.

Ajustes Necessários

A transição para uma economia sustentável exigirá muitos ajustes na política econômica. Algumas dessas mudanças já são evidentes. O sistema de seguridade social americano, por exemplo, encontra dificuldades com a transição demográfica para uma média populacional mais idosa. O ajuste exige impostos mais altos, aumento na idade de aposentadoria ou pensões menores. O sistema não está propriamente em crise, mas um ou mais ajustes são necessários para que se sustente.

Vida útil de produtos. Uma economia sustentável requer uma “transição demográfica” não apenas de pessoas, mas também de bens – as taxas de produção deveriam ser iguais às taxas de depreciação, em níveis elevados ou baixos. Taxas mais baixas são melhores, tanto em termos de durabilidade dos bens quanto para ter sustentabilidade. Produtos de vida mais longa podem ser substituídos mais lentamente, com uso menor de recursos. A transição é análoga a um evento de sucessão ecológica.

Ecossistemas jovens, em crescimento, têm tendência a maximizar a manutenção da eficiência do crescimento, medida em produção por unidade de biomassa existente. Nos maduros, a ênfase desloca-se para a maximização da eficiência da manutenção, ou por quanto da biomassa existente é mantida por unidade de nova produção – o inverso de eficiência produtiva. Precisamos de um ajuste similar para viabilizar a sustentabilidade. Uma adaptação nessa direção são os contratos de serviços vinculados a bens alugados – de fotocopiadoras a tapetes; nesse cenário, o fabricante permanece como proprietário, presta manutenção, recolhe e recicla o produto no fim de sua vida útil.

Crescimento do PIB

Devido a melhoras qualitativas e ao aumento de eficiência, o PIB pode continuar crescendo, mesmo com rendimento constante. Os ambientalistas ficariam satisfeitos porque a quantidade processada não aumentaria; os economistas ficariam felizes porque o PIB aumentaria. Essa forma de “crescimento” – na realidade, desenvolvimento -, conforme definido anteriormente, deveria ser incrementada ao máximo, mas há vários limites.

Setores da economia de modo geral considerados mais qualitativos, como o de tecnologia da informação, quando examinados mais de perto, revelam uma substancial base física. Por outro lado, para ser proveitosa aos pobres, a expansão deve consistir em bens necessários a eles – roupas, teto, comida na mesa, e não 10 mil receitas na internet. Mesmo os ricos gastam a maior parte de sua renda em automóveis, casas e viagens, mais do que em bens intangíveis.

Setor financeiro

Em uma economia sustentável, a ausência de crescimento muito provavelmente faria os juros caírem. É possível que o setor financeiro encolhesse, porque juros e taxas de crescimento baixos não poderiam sustentar a enorme superestrutura de transações financeiras – baseada sobretudo em endividamento e expectativas de crescimento econômico futuro – apoiada precariamente sobre a economia física. Numa economia sustentável, investimentos seriam feitos principalmente para substituição e melhoria qualitativa (não para especulação sobre a expansão quantitativa) e ocorreriam com menos frequência.

Comércio

O livre comércio não seria viável em um mundo contendo simultaneamente economias sustentáveis e insustentáveis, porque as primeiras com certeza contabilizariam muitos custos relativos ao meio ambiente e ao futuro, que seriam ignorados nas economias de crescimento. Economias insustentáveis, nesse caso, poderiam praticar preços inferiores ao de suas rivais sustentáveis, não por serem mais eficientes, mas apenas por não pagarem o custo da sustentabilidade.

Poderia existir um comércio regulamentado para compensar essas diferenças, assim como um comércio livre entre países igualmente comprometidos com a sustentabilidade. Considera-se que tais restrições são onerosas ao comércio, mas na verdade ele já é bastante regulamentado de maneira prejudicial ao meio.

Impostos

Que tipo de sistema tributário seria o mais adequado? Um governo preocupado com o uso mais eficiente de recursos naturais mudaria o alvo de seus impostos. Em vez de taxar a renda auferida por trabalhadores e empresas (o valor adicionado), tributaria o fluxo produtivo (aquele ao qual é adicionado valor), de preferência no ponto em que os recursos são apropriados da biosfera, o ponto de “extração” da Natureza.

Muitos países aplicam impostos de “extração”. Esse tipo induz um uso mais eficiente dos recursos, tanto na produção como no consumo, e tem monitoração e cobrança relativamente fáceis. Parece razoável taxar o que queremos evitar (esgotamento de recursos e poluição) e deixar de taxar o que mais queremos (renda).

A regressividade desse imposto sobre o consumo (os pobres pagariam um percentual- maior de sua renda do que os ricos) poderia ser compensada como gasto progressivo do imposto recolhido (isto é, para ajudar os pobres), instituindo um imposto sobre artigos de luxo ou cobrando mais impostos sobre rendas elevadas.

Emprego

É possível manter o pleno emprego? Essa é uma pergunta difícil, e a resposta, provavelmente é não. Entretanto, por uma questão de justiça, também devemos questionar se o pleno emprego é possível em uma economia de crescimento movida a livre comércio, exportação de serviços, imigração facilitada de mão-de-obra barata e adoção de tecnologias que eliminam empregos. Em uma economia sustentável, manutenção e consertos tornam-se mais importantes. Como exigem trabalho mais intenso e são relativamente protegidos de terceirização estrangeira, esses serviços poderão gerar mais empregos.

Entretanto, será necessário repensar a maneira como as pessoas obtêm renda. Se a automação e a exportação de postos de trabalho resultar em uma maior parte do produto total agregado ao capital (ou seja, empresas e seus donos lucrando mais com o produto), e portanto menor para os trabalhadores, então o princípio da distribuição de renda através do emprego torna-se menos justificável. Uma alternativa prática poderia ser a participação mais ampla na propriedade das empresas, para que os indivíduos obtivessem renda através de participação proprietária nas empresas, em vez de obtê-la mediante emprego em tempo integral.

Felicidade

Uma das forças motrizes do crescimento insustentável tem sido o axioma da insaciabilidade: as pessoas serão sempre mais felizes consumindo mais.

Entretanto, pesquisas de economistas experimentais e psicólogos levam à rejeição desse axioma. Crescentes evidências, como o trabalho de 1990 de Richard A. Easterlin, da Universidade do Sul da Califórnia, sugerem que o crescimento nem sempre incrementa a felicidade (nem a utilidade ou o bem-estar). Em vez disso, a correlação entre a renda absoluta e a felicidade é válida apenas até um limiar de “suficiência”; além desse ponto, apenas o status relativo influencia a autopercepção de felicidade.

O crescimento não é capaz de incrementar a renda relativa de todos. As pessoas que conseguirem isso em consequência de crescimento adicional seriam compensadas por outras cuja renda relativa cairia. Além disso, se a renda de todos aumentasse proporcionalmente, nenhuma renda relativa cresceria, e ninguém se sentiria mais feliz. O crescimento torna-se como uma corrida armamentista em que os dois campos veem seus ganhos cancelados mutuamente.

Muito provavelmente, os países ricos atingiram o “limite de futilidade”, ponto além do qual o crescimento não incrementa a felicidade. Isso não significa que a sociedade de consumo morreu – apenas que o aumento do consumo além do limiar de suficiência, seja ele fomentado por publicidade agressiva ou compulsão inata por compras, simplesmente não está tornando as pessoas mais felizes, em sua própria avaliação.

Um corolário acidental é que a sustentabilidade poderá custar pouco em termos de felicidade para as sociedades que atingiram a suficiência. A “impossibilidade política” de uma economia sustentável pode ser menos impossível do que parecia.

Se não fizermos os ajustes necessários para atingir uma economia sustentável, condenaremos nossos descendentes a uma situação infeliz em 2050. O mundo se tornará cada vez mais poluído e mais despojado de peixes, combustíveis fósseis e de outros recursos naturais. Durante algum tempo, essas perdas poderão continuar a ser mascaradas pela enganosa contabilidade baseada no PIB, que mede o consumo de recursos como se fosse renda. Mas, em determinado momento, o desastre será sentido.

Será difícil evitar essa calamidade. Quanto mais cedo começarmos a agir, melhor.

Encruzilhada econômica

O PROBLEMA: O status quo econômico não poderá ser mantido por muito tempo. Se não forem feitas mudanças radicais, correremos o risco de perda de bem-estar e de possível catástrofe ecológica.

O PLANO: A economia precisa ser sustentada no longo prazo e obedecer a três preceitos:

1. Limitar o uso de todos os recursos para que os rejeitos possam ser absorvidos pelo ecossistema.

2. Explorar recursos renováveis de forma a não exceder a capacidade do ecossistema de regenerá-los.

3. Exaurir recursos não-renováveis a um ritmo que não exceda a taxa de desenvolvimento de substitutos renováveis.

Quando crescer é ruim – Crescimento deseconómico ocorre quando aumentos na produção se dão à custa do uso de recursos e sacrifícios do bem-estar que valem mais do que os bens produzidos. Isso decorre de um equilíbrio indesejável de grandezas denominadas utilidade e desutilidade. Utilidade é o nível de satisfação das necessidades e demandas da população; grosso modo, é o nível de seu bem-estar. Desutilidade refere-se aos sacrifícios impostos pelo aumento de produção e consumo. Podem incluir o uso de força de trabalho, perda de lazer, esgotamento de recursos, exposição à poluição e concentração populacional.

Uma maneira de conceituar o equilíbrio entre utilidade e desutilidade é com um gráfico mostrando utilidade marginal e desutilidade marginal . Utilidade marginal é a quantidade de necessidades que são satisfeitas quando se incrementa em uma unidade o consumo de determinada quantidade de bens e serviços. Ela diminui com o aumento do consumo, porque inicialmente satisfazemos nossas necessidades mais prementes. A desutilidade marginal é a quantidade de sacrifício adicional necessária para realizar cada unidade adicional de consumo. A desutilidade marginal cresce com o consumo porque as pessoas, em princípio, fazem antes os sacrifícios mais fáceis. Por exemplo, para comprar mais coisas, podemos trabalhar

dez horas a mais por semana, uma opção que vale, digamos, dez pontos de desutilidade. Para consumir ainda mais, podemos abrir mão de outras dez horas, e não dedicar tempo algum a nossos filhos. Isso poderia representar 20 pontos de desutilidade, além dos dez de que já abrimos mão.

A escala ótima de consumo é o ponto no qual a utilidade marginal e a desutilidade marginal se igualam. Nesse ponto, uma sociedade desfruta da utilidade líquida máxima . Incrementar o consumo além desse ponto faz com que a sociedade perca mais do que ganhe, por causa do crescimento das desutilidades, conforme representado pela área rosada de desutilidade líquida. O crescimento torna-se deseconômico.

Em determinado momento, uma população em crescimento deseconômico atinge o limite de futilidade, o ponto no qual deixa de acumular qualquer utilidade com o aumento de consumo. O limiar de futilidade pode já estar próximo para os países ricos. Além disso, uma sociedade pode ser levada ao colapso por uma catástrofe ecológica, resultando em enorme aumento de desutilidade . Essa devastação poderá acontecer tanto antes como depois de atingido o limiar de desutilidade.

O diagrama representa nosso conhecimento da situação em um ponto no tempo. Tecnologias futuras poderão deslocar as linhas de modo que os diversos aspectos ressaltados sejam movidos para a direita, permitindo o crescimento adicional do consumo antes que a desutilidade predomine. – H. E. D.

Herman E. Daly – De 1988 a 1994 foi economista sénior do departamento de meio ambiente do Banco Mundial, onde colaborou com a formulação de diretrizes de políticas relacionadas ao desenvolvimento sustentável. Escreveu diversos livros e é co-fundador e editor associado do periódico Ecological Economics.

Para conhecer mais:

The green national product: a proposed index of sustainable economic welfare. Clifford W. Cobb e John B. Cobb Jr. University Press of America,1994.

Will raising the incomes of all increase the happiness of all? Richard Easterlin, em Journal of Economic Behavior and Organization, vol. 27, págs. 35-47, 1995.

Human well-being and the natural environment. Partha Dasgupta. Oxford University Press, 2001.

Ecological economics: principles and applications. Herman E. Daly e Joshua Farley. Island Press, 2004.