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sexta-feira, 17 de julho de 2026

O Elogio da Lentidão

Estava na minha lista de espera há alguns anos. Esta semana conclui a sua leitura. Foi como um longo suspiro de alívio que eu nem sabia que precisava de dar. A própria capa do livro Elogio da Lentidão, com aquele tom azul sereno e uma tipografia que se impõe sem gritar, já parecia antecipar o tom da leitura. Porque, no fundo, ler o Lamberto Maffei é exatamente isso: uma conversa pausada com um cientista que nos tenta resgatar da nossa própria exaustão diária. Por ser um ensaio, não há personagens ou uma narrativa de ficção; o protagonista aqui é o próprio funcionamento da nossa mente. Além disso, para quem já leu o Elogio da Rebeldia, a ligação é imediata: no mundo de hoje, recusar a pressa é a forma mais pura de insubmissão.

Curiosamente, este título partilha o nome exato com outro clássico contemporâneo: o Elogio da Lentidão do jornalista Carl Honoré (2004), o grande manifesto do movimento Slow. No entanto, a forma como os dois autores abordam o mesmo problema revela perspectivas muito diferentes, embora profundamente complementares. Enquanto Honoré adopta uma abordagem sociológica e cultural, mapeando como a pressa invadiu a nossa alimentação, o sexo, o trabalho e as cidades, Maffei vai à raiz biológica do problema. Honoré foca-se no estilo de vida e nas escolhas do quotidiano, propondo uma revolução comportamental; já Maffei foca-se na evolução da espécie, demonstrando que a pressa digital é uma violência contra a nossa própria anatomia cerebral. Para Honoré, abrandar é uma questão de qualidade de vida; para Maffei, é uma necessidade de preservação neurológica.

Vivemos numa época em que a rapidez é aplaudida como a virtude suprema e a pressa é constantemente confundida com produtividade. Como nos lembra o historiador Eric Hobsbawm, o século XX consagrou o triunfo da velocidade, transformando a aceitação da aceleração num mito que dita as regras do mundo contemporâneo. Desde o Manifesto Futurista de Marinetti, decretou-se que o tempo e o espaço tinham morrido em nome de uma pressa omnipresente. Hoje, quem escolhe ser lento é frequentemente visto como indolente ou pouco perspicaz. No entanto, o que Maffei faz, com a mestria e a bagagem de um neurobiologista, é desmontar essa armadilha em que todos caímos. Ele explica-nos, com uma clareza desarmante, que o cérebro humano é, essencialmente, uma máquina lenta. A tecnologia tornou as comunicações externas instantâneas, mas as conexões entre os nossos neurónios permanecem inalteradas desde a nossa filogénese. O cérebro rápido e reativo pertence aos nossos mecanismos ancestrais mais primitivos - aqueles focados apenas na sobrevivência imediata, que não calculam consequências. O pensamento profundo - aquele que nos permite criar significado, resolver problemas complexos e construir memórias que perduram - exige algo que a sociedade moderna detesta: tempo e silêncio.

A literatura já nos tinha avisado disso. Como bem escreveu Milan Kundera, a lentidão está diretamente ligada à intensidade da memória, enquanto a velocidade nos empurra para o esquecimento. No final luminoso de As Vinhas da Ira, de Steinbeck, o adjetivo "lentamente" repete-se como um mantra no gesto de compaixão pura de Rosa de Sharon.

É essa a grande lição partilhada pela ciência de Maffei e pela arte da escrita: a lentidão não melhora apenas a qualidade do nosso pensamento; ela é a condição necessária para a empatia, para o cuidado e para a solidariedade.

No final, ler este livro deixa-nos com uma cumplicidade desarmante e com uma certeza irrefutável. Maffei comprova biologicamente aquilo que o nosso corpo já tentava dizer-nos em cada momento de exaustão: nós fomos feitos para abrandar.

domingo, 24 de maio de 2026

Ouro negro, ganância verde: a inviabilização de Calabor e o paradoxo do Volfrâmio 2.0

A recente decisão da Junta de Castela e Leão de indeferir a licença ambiental ao projeto mineiro Valtreixal, na localidade fronteiriça de Calabor, ultrapassa a escala de um mero diferendo burocrático regional. Ao travar uma exploração de volfrâmio a céu aberto projetada a escassos cinco quilómetros do Parque Natural de Montesinho e com impacto direto na bacia hidrográfica do rio Sabor, a administração espanhola validou as prementes preocupações de populações e movimentos ambientalistas transfronteiriços. Contudo, este desfecho expõe, com invulgar clareza, a fratura latente entre a macrogeopolítica de segurança do bloco europeu e a sustentabilidade ecológica dos seus territórios periféricos.

Vivemos a era do "Volfrâmio 2.0". O mineral que moldou a economia de guerra ibérica na década de 1940 regressou ao centro do xadrez global, despido da obsolescência económica a que a globalização o havia votado. Nas últimas décadas, a dependência ocidental face à China — que detém o quase-monopólio de cerca de 80% da produção mundial — foi tolerada em nome dos baixos custos de produção. Todavia, a atual degradação da ordem geopolítica, o recrudescimento de conflitos armados à escala global e a corrida à soberania tecnológica alteraram drasticamente o paradigma.

Devido à sua densidade extrema e ponto de fusão incomparável, o volfrâmio tornou-se um recurso ultraestratégico e escasso. É hoje insubstituível tanto na indústria da defesa — para a produção de blindagens e munições convencionais — como na transição digital, sendo componente crítico nos semicondutores que alimentam a computação em nuvem e a Inteligência Artificial. Quando Pequim utiliza as restrições à exportação de minerais críticos como ferramenta de pressão diplomática, o Ocidente enfrenta a iminência de uma rutura de abastecimento.

É neste cenário de vulnerabilidade que emerge o Critical Raw Materials Act (Regulamento Europeu de Matérias-Primas Críticas). O diploma fixa uma meta vinculativa e ambiciosa: até 2030, a União Europeia deve extrair em solo comunitário pelo menos 10% das suas necessidades anuais de minerais estratégicos. Esta diretiva transformou a Península Ibérica, historicamente rica nestes depósitos, num alvo preferencial de forte pressão extrativa.

Neste tabuleiro corporativo, a atuação de grandes consórcios internacionais ilustra a maturidade do setor. A multinacional canadiana Almonty Industries, por exemplo, assume um papel de relevo na região ao operar a histórica Mina da Panasqueira, na Covilhã, um dos pilares da extração de volfrâmio no mundo ocidental. A presença de operadores desta escala demonstra que a exploração mineira contemporânea se move por dinâmicas de capital global e alta tecnologia, posicionando-se como parceira indispensável dos Estados na busca pela autossuficiência regulamentar decretada por Bruxelas.

Todavia, o caso de Calabor demonstra que a transição para a autonomia estratégica europeia não pode ser operada sob a lógica de "zonas de sacrifício". Existe uma assimetria profunda quando os benefícios da resiliência industrial são capitalizados nos centros de decisão económica do continente, enquanto os passivos ambientais - a contaminação de aquíferos, a alteração orográfica e a destruição de ecossistemas protegidos pela Rede Natura 2000 - são integralmente suportados pelas comunidades locais.

O chumbo ao projeto Valtreixal deixa um aviso explícito aos decisores políticos e aos mercados de capitais: a meta dos 10% estabelecida por Bruxelas não constitui um salvo-conduto para o retrocesso ambiental. Se a Europa ambiciona liderar a vanguarda tecnológica e garantir a sua segurança estratégica, terá de consensualizar modelos que conciliem a atividade de operadores como a Almonty Industries com os mais estritos critérios de salvaguarda ecológica. O território raiano recusou-se a ser um peão sacrificável no tabuleiro da geopolítica, provando que a soberania europeia não se pode construir sobre o passivo ecológico das suas próprias regiões.

quarta-feira, 25 de fevereiro de 2026

A verdadeira história da canção "Heroes" de Bowie e a interpretação de KinGeorg and Apoptygma Berzerk - Helter (David Bowie cover)


Helter significa Heróis em Norueguês 

Para escutar os 3 temas do álbum aqui

A canção Heroes foi escrita a dois, David Bowie e Brian Eno e originalmente cantada por David Bowie.

"Heroes": O Triunfo do efémero e a resistência do instante
A canção  foi escrita em 1977, durante o período em que Bowie vivia em Berlim Ocidental, imerso no que viria a ser conhecido como a sua “trilogia de Berlim” — Low, Heroes e Lodger — ao lado de Brian Eno e do produtor Tony Visconti. A cidade não era apenas o cenário: era o conceito. Dividida por um muro, carregada de tensão política, ideológica e emocional, Berlim oferecia a Bowie algo que ele procurava naquele momento da vida: distância do caos de Los Angeles, onde o vício em cocaína e o isolamento criativo quase o destruíram, e uma paisagem urbana que refletia a sua própria fragmentação interna.

O beijo sob o olhar da Stasi
A história por trás da canção é conhecida, mas nunca banal. Bowie escreveu “Heroes” inspirado num episódio real: ao observar pela janela do estúdio Hansa, localizado a poucos metros do Muro de Berlim, viu Tony Visconti a beijar uma mulher junto à barreira que separava o Leste do Oeste. A mulher era Antonia Maass, corista do álbum e, à época, envolvida com Visconti, apesar de ambos terem outros relacionamentos. O gesto, simples e arriscado, transformou-se no núcleo emocional da música. Não se tratava de amantes a desafiar apenas uma circunstância pessoal, mas de um ato de intimidade num dos espaços mais vigiados e simbólicos do planeta.

Engenharia de som como dramaturgia
Musicalmente, “Heroes” também nasce de uma experiência. Brian Eno construiu a paisagem sonora com sintetizadores e tratamentos electrónicos que expandiam a ambição do rock para além da sua forma tradicional. Visconti criou um sistema de microfones posicionados a diferentes distâncias da voz de Bowie, que se abriam progressivamente à medida que ele cantava mais alto, captando não apenas a performance, mas a própria arquitetura do estúdio.

O resultado é uma interpretação que cresce em intensidade, como se a canção literalmente ganhasse espaço físico à medida que Bowie se aproxima do clímax. É a técnica ao serviço da emoção.

A recusa do heroísmo grandioso
A letra, por sua vez, é deliberadamente simples. “We can be heroes, just for one day.” Não há promessa de eternidade, glória ou redenção total. Há apenas um instante. Um dia. Um gesto. Bowie nunca romantiza a vitória definitiva; ele oferece resistência temporária. E é exatamente essa recusa do heroísmo grandioso que torna a música tão poderosa. Num mundo de muros — físicos, políticos, afetivos —, ser herói por um dia já é um ato de coragem.

Do insucesso ao estatuto de Hino
Quando lançada, “Heroes” não foi um sucesso imediato nas tabelas de vendas. Alcançou posições modestas no Reino Unido e passou quase despercebida nos Estados Unidos. A crítica, entretanto, reconheceu desde cedo a sua singularidade, e a música começou a construir a sua reputação não pelo consumo rápido, mas pela sedimentação cultural. Com o tempo, tornou-se uma das faixas mais emblemáticas da carreira de Bowie, ao lado de “Space Oddity”, “Life on Mars?”, “Let’s Dance” e “Changes” — o quinteto que hoje define o coração do seu legado. 

Em 6 de junho de 1987, Bowie tocou "Heroes" no Reichstag, em Berlim Ocidental, o que foi considerado um catalisador para a queda do Muro.
 
Porquê agora?
Nada disto, porém, explica sozinho por que motivo “Heroes” ressoa tanto agora. Talvez porque vivamos novamente num mundo de muros, não apenas geopolíticos, mas simbólicos: polarização, guerras culturais, ansiedade coletiva, isolamento tecnológico. . Talvez porque, em tempos de exaustão moral, a ideia de um heroísmo possível, ainda que breve, soe mais honesta do que qualquer promessa de redenção total. “Heroes” não diz que o amor vence tudo. Diz que ele pode, por um instante, desafiar o impossível. E isso, para quem vive em 2026, não é pouco.

Um legado em datas
Após a morte de Bowie, em janeiro de 2016, o governo alemão agradeceu o músico por "ajudar a derrubar o Muro", acrescentando que "você está entre os Heróis"

Em 8 de janeiro de 2026, “Heroes” completou 49 anos desde o seu lançamento. Dois dias depois, a 10 de janeiro, assinalaram-se dez anos da morte de David Bowie. A coincidência de datas não é apenas cronológica; é simbólica. Bowie construiu uma carreira inteira baseada na transformação e na coragem de se reinventar.

Hoje, a canção é mais do que um clássico; é a prova de que, num tempo em que ser herói parece exigir façanhas impossíveis, às vezes tudo o que temos é um dia. Um gesto. Um beijo à beira de um muro. E, ainda assim, isso basta para mudar tudo.

segunda-feira, 23 de fevereiro de 2026

The Youth Movement in a Post-Growth World


Bringing about alternatives to our capitalist growth system at the speed and scale needed is no easy task. The herculean work to develop transformative worldviews, including theories toward a steady state economy, is ongoing and increasingly cross-sectoral. At the core of this endeavor is the recognition that we cannot implement alternatives to growth capitalism without first addressing cultural and social dynamics deeply rooted in colonialism and cultural appropriation.

In this context, youth movements, particularly those focusing on environmental justice, have led the way for many. Youth activists often draw clear connections among the fossil-fueled economy, extractivism in general, colonialism, and a range of other systemic issues, such as racial justice.

The Young Feminist Fund (FRIDA), for example, has established the parallel nature of several struggles for justice. They have articulated the need to stand up to ecocide and genocide and move beyond capitalism, which they see (logically enough) as linked at the hip with growth. FRIDA’s recently published report states: “Neoliberal capitalism thrives in power-over structures that keep decision-making in the hands of those with privilege, access, and wealth.”

Let’s take a closer look at the Youth Movement and assess how it might help society move beyond the capitalist growth system.

Youth Aren’t Always Radical
The Youth Movement is not a unified voice that shares the same vision of the future. Nor do youth-led organizations employ the same methods to actualize their visions. Some take a more radical approach than others. The radicality of an organization is often assessed by its relationship to power, in terms of funding as well as access to decision-making spaces and representation.

A large number of youth-led organizations take the “moderate” approach. The majority of environmental organizations are quite in line with this approach, as steady staters have long lamented. Moderate youth activists believe that, though the system is not great, it could be improved with the right champions in place or the right voices speaking on the right panels.

Youth organizations that take a moderate approach, explicitly or not, make the assumption that if enough funding flows through the right organizations, transformative change is possible. But it’s hard to imagine that reforming our economic system—based on interest-bearing debt and rooted in growth capitalism—is simply an issue of funding or access to decision-making spaces.

Vanessa Andreotti addresses the question of what it will take to transform our dying system (death being the ultimate outcome of unsustainability) in her book Hospicing Modernity. She writes about methodological, educational, and ontological (relating to being) interventions. Andreotti argues that only the latter can truly lead to systemic change.

Youth Activism and Professional-Class Liberalism
The Youth Movement has achieved a lot over the last few years. It has self-organized first at the local level, through volunteering, and grown into a global movement acting at the policy level. Throughout that time, youth activists have undergone a professionalization process, becoming highly trained.

In many ways, this is a positive development. There are more panels, workshops, and seminars with young activists (for instance at UN Climate Conferences) than ever. At these events, youth are making the case for more action to address the environmental emergency.

However, there are concerns about the Youth Movement joining the elite club of professional-class liberals. This club includes lawyers, economists, policy experts, and nonprofit executives. The global expansion of graduate and professional education has been a key driver of growth in this elite club.

The Youth Movement is organizing increasingly through the creation of non-profit organizations, sharing decision-making power with governing and advisory boards. They are also developing fundraising strategies and advocacy and communication plans. All of this makes them professional activists and members of the informal club of professional-class liberals. At what cost?

The Youth Movement is a diverse collection of individuals with different socio-economic backgrounds, lived realities, and opinions. However, only a handful of groups are made visible on the international stage. The level of visibility awarded to young activists often correlates with their willingness to adopt a “soft critique” of growth capitalism, far from the radical discourse they often come from. In other words, those in power are telling youth groups: We are willing to talk to you as long as you do not say anything to make us too uncomfortable. One gets the impression that some of the most visible youth organizations seek simply a piece of the cake, not to re-bake the cake.

Some youth-led organizations do recognize growth capitalism as the root cause of environmental breakdown. However, seldom are they equipped with a shared and coherent theory of change. They don’t have the tools to 
1) recognize biases and the ways in which they might be part of the problem; 
2) engage in decolonizing languages and narratives; and 
3) mobilize funding to sustain radical work.

YOUNGO’s latest Strategic Policy Position is an example of how the Youth Movement is stuck at methodological and epistemological levels of analysis, not reaching the ontological level necessary for systemic change. One of the organization’s most important policy recommendations is to “incorporate the participation of children and youth as agents of change, as well as considerations of intergenerational equity throughout all decision-making.” However, this promotion of youth feels weak without an alternative theoretical framework. Which youth will they prioritize for participation, and to bring about what change?

Youth inclusion should not be a goal by itself; it should be a means to an end. The end we need is a comprehensive and radical change away from the capitalist growth system.

Embracing Radicality
A “radical” approach to youth-led activism targets growth capitalism as the root cause of ecological breakdown. It also targets the cultural and social components of the capitalist growth system. For the Youth Movement to embrace radicality further, activists must develop a sharp understanding of the fundamentals of this system. They must also unlearn many of the mental projections internalized over the years, at a collective and individual level. For instance, many youth have internalized consumerism, mass advertising, and “self-exploitation,” turning their activism into a spectacle and a competition.

At the end of the day, what determines an organization’s ability to embrace radicality—and contribute to a genuine alternative—is its relationship to all forms of power. To what extent is a group identifying, calling out, and challenging the status quo? Without an analysis of power dynamics, the risk is that youth environmental groups will limit their focus to reforms that those in power approve of. They may not dedicate enough time to sensibly think, dream, and feel about a future worth fighting for.

The Youth Movement can be proud of what it has achieved. So many youth organizations focus on important issues: access to funding, decision-making spaces, and climate education, for example. But the Youth Movement must not stop here. Taking down cultural and social dynamics deeply rooted in pro-growth capitalism means asking some tough questions. What privileges am I willing to let go of? Do I actually want to change the system, or do I just feel bad about not being part of it?

We need all hands on deck to ideate new ways to equip the Youth Movement with a holistic, radical approach. To generate systemic change, young activists must be brave in their criticism of capitalism and growth.

Unfortunately, they must also get comfortable with doubt, not knowing exactly what tomorrow will look like. Fonte

sábado, 21 de fevereiro de 2026

Espetacular vitória dos ecologistas galegos: a Junta da Galiza rejeita o projeto da multinacional portuguesa Altri de construir uma celulose em plena Galiza verde


O governo da Galiza negou a autorização ambiental à Altri devido à recusa do governo central em conectar a fábrica de celulose à rede elétrica.

O governo de Alfonso Rueda admite que o projeto de uma fábrica de celulose em Palas de Rei (Lugo) é inviável, após o governo central tê-lo excluído do planejamento energético do estado.

Várias pessoas seguram cartazes após uma performance em Palas de Rei (Lugo) organizada na primavera passada por moradores contrários à Altri, juntamente com a construtora Concomitentes. 

O governo da Galiza decidiu não aprovar a autorização ambiental integrada para o projeto de macrocelulose que a multinacional de papel Altri e a empresa galega de eletricidade Greenalia pretendiam instalar na cidade de Palas de Rei, em Lugo, e que nos últimos anos provocou a maior reação social vista na Galiza desde o desastre da fábrica Prestige, em 2002.

A informação foi anunciada na sexta-feira pela Ministra da Economia e Indústria do Governo de Alfonso Rueda , María Jesús Lorenzana , que se baseou na inviabilidade do projeto da empresa dirigida por José Soares de Pina, após o Governo de Pedro Sánchez ter excluído a Altri, no ano passado, dos seus planos de desenvolvimento energético para os próximos anos, privando-a, assim, da ligação à rede elétrica necessária para o seu funcionamento.

"Cabia ao governo central fornecer a ligação à empresa. O arquivamento [do processo] e sua expiração estão ligados à falta de ligação; se não houver ligação à subestação, o projeto é arquivado ", afirmou Lorenzana, acrescentando que considera "difícil" reviver a ideia da fábrica de celulose de Palas porque a próxima revisão do planeamento energético do Estado só ocorrerá em 2030.

O governo galego (Xunta) tomou a sua decisão após meses de protestos em torno de um projeto que o governo de Alberto Núñez Feijóo tentou disfarçar como uma fábrica de fibras têxteis ecológicas, mas que causou indignação na sociedade galega quando se descobriu que se tratava de uma fábrica de celulose convencional, a ser instalada numa área protegida junto a um sítio Natura 2000 e ao Caminho de Santiago, que emitiria gases e partículas tóxicas através de uma chaminé de 75 metros, equivalente às emissões de CO2 de 21.500 carros , e que extrairia 46 milhões de litros de água do rio Ulla, dos quais 30 milhões de litros, purificados mas ainda contaminados, seriam devolvidos ao aquífero que desagua no estuário do rio Arousa .

Apesar de tudo, o governo galego (Xunta) emitiu um parecer favorável sobre o impacto ambiental da Altri no ano passado , um primeiro passo que foi posteriormente condicionado à exclusão do projeto do financiamento europeu através de fundos de descarbonização que a multinacional procurava. A Ministra da Indústria, Rueda, também indicou que "esta semana" informou a empresa de que ela tem três meses, o prazo legalmente estipulado, para "justificar a ligação" que apresentou na proposta do projeto, a qual o governo central negou. Caso não o faça, " o arquivamento formal do processo da Altri será automático ".

sexta-feira, 30 de janeiro de 2026

O problema com Stephen Miller é que ele não sente vergonha. O arquiteto da política de imigração de Trump cometeu um erro em Minneapolis



Depois da morte do enfermeiro norte-americano Alex Pretti às mãos do Serviço de Imigração e Alfândega (ICE) dos EUA, as atenções começam a virar-se para Stephen Miller, o principal conselheiro de Donald Trump, responsável por redesenhar a política de imigração do país.

Nas redes sociais, Miller não demorou a classificar a vítima como um “aspirante a assassino”, que tentou matar agentes federais”, apenas algumas horas depois do confronto fatal entre as forças do ICE e o homem de 37 anos. Mas nem Donald Trump parece concordar com a afirmação, tendo assegurado esta terça-feira que “não” acredita que Pretti fosse um assassino.

No mesmo dia, em declarações à CNN, Stephen Miller admitiu que os agentes “podem não ter seguido” o protocolo adequado antes do tiroteio que tirou a vida a Pretti - uma posição insólita vinda de alguém conhecido por reforçar as suas convicções, de acordo com o The Guardian.

Antes de ser contrariado pelo próprio presidente, já se levantavam dúvidas sobre a ausência do conselheiro na reunião de duas horas que Donald Trump realizou com a secretária da Segurança Interna, Kristi Noem, esta segunda-feira, de onde saiu um novo anúncio: foi destacado para Minneapolis o “czar da fronteira” da Casa Branca, Tom Homan, para “recalibrar as táticas” e melhorar a cooperação com as autoridades estatais e locais.

Além de Homan ser conhecido por criticar a abordagem de Stephen Miller, Donald Trump manteve ainda telefonemas cordiais com o governador do Minnesota, Tim Walz, e com o presidente da Câmara de Minneapolis, Jacob Frey.

“O problema com Stephen Miller é que o mal é resiliente. Ele não sente vergonha, não acha que isto seja algo mau. Está convencido de que outras pessoas o envergonharam, mas não acredita que ele esteja a conduzir um ataque às liberdades constitucionais dos americanos”, afirmou Rick Wilson, co-fundador do Lincoln Project (um grupo anti-Trump), citado pelo mesmo jornal.

Em maio do ano passado, o conselheiro de Trump encomendou ao serviço de imigração três mil detenções diárias, um aumento de quase dez vezes relativamente ao ano anterior. Segundo, Larry Jacobs, diretor do Centro para o Estudo da Política e Governação da Universidade do Minnesota, o abuso de poder de Miller foi um dos principais fatores a desacreditar a política de deportação de Donald Trump.

“O facto de ele ter sido afastado da reunião na Casa Branca é uma mensagem forte para Washington de que o presidente não aprova este processo e de que tem de haver uma mudança”, reforça o responsável, afastando, ainda assim, a possibilidade de Miller vir a ser despedido. “Não espero que Stephen Miller seja despedido, porque Donald Trump apoia a política, só não apoia a forma como foi executada”, sublinhou Larry Jacobs.

Apesar de os democratas terem avançado com uma iniciativa para destituir Kristi Noem, os especialistas não têm dúvidas de que o verdadeiro culpado da tragédia de Minneapolis é Miller, que ocupa ainda o cargo de vice-chefe de gabinete da Casa Branca.

Larry Jacobs destaca Stephen Miller como o verdadeiro “arquiteto” que “tem pressionado o ICE para endurecer e apresentar mais números, trazer pessoas e só depois ver se são as pessoas certas”.

“A imprudência, a brutalidade, a falta de processo legal. Tudo isso tem raízes em Stephen Miller”, frisou o especialista.

Depois do erro de Minneapolis, o principal conselheiro de Donald Trump “terá um papel público muito menor no futuro previsível”, afirmou Henry Olsen, investigador no Ethics and Public Policy Center, em Washington.

“É claro que Trump pessoalmente não gosta, do ponto de vista das relações-públicas, do que tem estado a acontecer, e é sensível a isso, sempre foi. Ele sabe, tanto pelo seu instinto como pelo que os dados lhe dizem, que Miller e Noem não se favoreceram com a forma como abordaram imediatamente a morte” de Pretti.

Mesmo assim, corrobora a opinião dos investigadores que não acreditam numa demissão de Miller: “Ele está com Trump há bastante tempo e o presidente não tem problemas em livrar-se de subordinados que não rendem, mas suspeita-se que Miller, em muitos aspetos, está a render e, por isso, Trump não o vai atirar borda fora precipitadamente.”

“Stephen Miller é demasiado dominante no esquema mental de Trump sobre o que a base MAGA quer, para ser verdadeiramente afastado do seu círculo. Não acho que exista um mundo em que Miller não mantenha a sua autoridade e o seu poder junto de Trump”, corrobora Rick Wilson.

Henry Olsen sublinha que é do interesse de Donald Trump manter Miller por perto, já que o vice-chefe de gabinete da Casa Branca, rende onde interessa ao presidente: na televisão. É um defensor combativo de Trump, que caracteriza os democratas como uma “organização extremista doméstica” e a América como líder de um mundo “governado pela força, governado pela violência, governado pelo poder”.

segunda-feira, 29 de dezembro de 2025

França e Países Francófonos - um golpe que explora a transição energética

Dezenas de milhares de lâmpadas para iluminar caminhos agrícolas, plantações, trilhos ou jardins privados, distribuídas gratuitamente graças ao dinheiro da transição energética. O sistema dos Certificados de Economia de Energia está no centro de um (novo) enorme desperdício e de uma vasta fraude, que se tornou cada vez mais visível nos últimos meses em França  e países francófonos. Destaca-se a poluição luminosa que interfere na migração das aves e desorientam os insectos. Esta é mais uma operação de lavagem verde de grandes empresas petrolíferas francesas, como TotalEnergies e Esso, assim como a própria EDF e Engie.  

quarta-feira, 10 de dezembro de 2025

Greve Geral e Manifestação - é já amanhã


Se os patrões vão perder quase 800 milhões de euros por causa da greve, isso quer dizer que os trabalhadores que a fizerem produzem essa riqueza toda num dia só? E quanta dessa riqueza lhes cabe? Uma migalha? Duas?

De tanto quererem denegrir a greve, os patrões estão a abrir demais o jogo. Afinal, os trabalhadores são capazes de lhes fazer mais falta do que eles aos trabalhadores.

Saber mais:

quarta-feira, 3 de dezembro de 2025

Motor de desenvolvimento ou de danos irreparáveis? Parque solar planeado para Portugal abre polémica


Após a leitura deste artigo, apelo que assinem e partilhem esta petição que ainda só tem cerca de 4.200 Faça-o agora e partilhe com os vossos contactos. Precisamos de 7.500 assinaturas! As petições com mais de 7.500 assinaturas podem ser discutidas em plenário na Assembleia da República [consultar o guia]

Um novo projeto solar, que será sediado no distrito português de Castelo Branco, está a ser amplamente contestado tanto pelas associações ambientalistas como pelos próprios municípios. Chama-se Parque Solar Fotovoltaico Sophia e, segundo anunciado no site da empresa por detrás da iniciativa, a Lightsource bp, o seu objetivo passa por "conciliar a produção de energia renovável com a valorização ambiental do território e benefícios duradouros para as comunidades locais".

Tratar-se-á de um parque solar que deverá ser um dos maiores do país, com um total de 867 MWp de potência e que envolverá, de acordo com a Lightsource bp, um investimento de cerca de 590 milhões de euros. A empresa estima que o mesmo será capaz, no futuro, de "abastecer mais de 370 mil habitações e evitar a emissão de cerca de 24,5 mil toneladas de CO₂ por ano", com vista a contribuir "para as metas do Plano Nacional Energia e Clima 2030".

O projeto, que abrangerá os municípios do Fundão, Penamacor e Idanha-a-Nova, esteve em fase de consulta pública até ao passado dia 20 de novembro, durante mais de um mês, tendo angariado mais de 10 mil contribuições. Foi a consulta pública mais participada de sempre, com críticas a surgirem de várias partes, apesar de a empresa assumir, publicamente, que o projeto "integra um conjunto robusto de medidas de proteção ambiental e valorização da paisagem".

O que está, então, previsto no projeto, que impactos se espera que o parque solar tenha na região e de que modo a Lightsource bp está a encarar toda a polémica?

O que motivou a escolha do local e quando se prevê que esteja operacional
"A escolha do local de implantação de qualquer projeto de energia renovável, seja ele solar ou eólico, é a proximidade ao ponto de ligação à rede elétrica." A explicação é dada, em esclarecimento enviado à Euronews, pela própria Lightsource bp. "No caso do parque solar Sophia o ponto de ligação é a Subestação da REN do Fundão, vinculado através de um Acordo de Título de Reserva de Capacidade (TRC)", tendo a área selecionada para a sua implantação resultado de uma "análise técnica ambiental que confirmou esta opção como a de menor impacte num raio de 30 km ao redor da Subestação do Fundão".

A empresa refere ainda que, para elaborar o "Estudo Prévio que esteve em consulta pública", foi realizado "um trabalho exaustivo de recolha de informações ambientais refletindo um projeto em desenvolvimento há seis anos".

Neste momento, elabora a Lightsource bp, "o projeto Sophia está numa fase inicial de licenciamento, com entrada em operação prevista para 2030".

O que diz o Estudo de Impacte Ambiental
O documento, datado de setembro de 2025, detalha, entre tantos outros pontos, que esta central solar será "constituída por 1.365.588 módulos fotovoltaicos, que ocuparão uma área total, dividida em setores, de cerca de 390 hectares".

No Estudo de Impacte Ambiental, destaca-se ainda que o "modelo selecionado", neste caso, para a conversão da energia solar em elétrica, tem como "vantagens" uma elevada "eficiência", "fiabilidade" e "rendimento energético".

Além do mais, a análise realizada indica que a proposta "não abrange áreas da Rede Nacional de Áreas Protegidas ou Sítios da Rede Natura 2000", destinadas a garantir a proteção de zonas naturais reconhecidas e a conservação da biodiversidade, respetivamente. Ainda que "a área de implantação" da central se sobreponha "ao Geopark Naturtejo Mundial da UNESCO, reconhecido pelo Programa Internacional de Geociências e Geoparques da UNESCO".

Outra das principais conclusões prende-se com o facto de a fase de construção do parque solar constituir "o período mais crítico ao nível dos impactes negativos, nomeadamente sobre os descritores usos do solo, flora, vegetação, habitats, fauna e paisagem". Alerta-se, inclusive, que os maiores riscos estão associados "à desmatação, abertura de caminhos e à construção da subestação" da própria central.

Afirma-se, no entanto, que nessa mesma fase de construção, "as comunidades vegetais afetadas pela implementação dos projetos apresentam predominantemente reduzido valor conservacionista e/ou ecológico". Ainda que se reconheça que será necessário "abater ou afetar indivíduos de azinheiras ou de sobreiros isolados" - 1.120 e 421 de cada, respetivamente.

Já relativamente à fauna, "durante a fase de construção prevê-se a ocorrência de diversas ações que poderão conduzir a efeitos negativos para os diferentes grupos faunísticos".

Entre outros tantos pontos dignos de consideração nesta análise, recorda-se que a implantação da central "dará origem a impactes paisagísticos" num local que fica nas proximidades de "três aldeias históricas, nomeadamente, Castelo Novo, Idanha-A-Velha e Monsanto".

Salienta-se ainda, ao "nível do património", que a fase de construção "comporta um conjunto de intervenções e obras potencialmente geradoras de impactes genericamente negativos, definitivos e irreversíveis". Mas também a existência de "um impacte económico extremamente importante e significativo" por via do "arrendamento das terras" por um período de "40 anos", mas igualmente de "um investimento de cerca de 590 milhões de euros, fundamentalmente, através da captação de capitais externos".

Conclui-se também que "a conceção do projeto garantiu a não colocação de painéis fotovoltaicos em solos agrícolas integrados na RAN [Reserva Agrícola Nacional]", que, fruto das suas características, apresentam maior aptidão para a atividade agrícola. E que "para além de reuniões mantidas com os municípios e com a [rede] Aldeias Históricas, foram também tidas reuniões setoriais e de trabalho com a APA [Agência Portuguesa do Ambiente] e ICNF [Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas], em fase precoce de desenvolvimento, para apresentação e discussão do projeto".

sexta-feira, 14 de novembro de 2025

Billy Bragg - Waiting for the Great Leap Forwards


“Waiting for the Great Leap Forwards”, lançada em 1988 por Billy Bragg, é uma canção que combina crítica política, autoironia e uma reflexão amarga sobre a relação entre ideais revolucionários e a realidade prática. Bragg desmonta, com humor e lucidez, a ideia do “grande salto em frente” — expressão historicamente ligada à retórica revolucionária — transformando-a numa metáfora para a promessa sempre adiada de mudança. A canção revela o cansaço e a frustração com a política institucional, mostrando como slogans, reformas e líderes que prometem transformação acabam frequentemente por reproduzir a mesma lógica de espera passiva. 

O artista não poupa ninguém, incluindo a si próprio: reconhece as contradições de ser um músico engajado que, ao mesmo tempo, depende da indústria cultural, e admite que até a rebeldia pode ser rapidamente transformada em mercadoria. 

Assim, critica a facilidade com que o mercado absorve e neutraliza o radicalismo, convertendo causas sociais em produtos de consumo. 

O humor é central à canção, não apenas como recurso estilístico, mas como arma política; serve para expor o absurdo da política-espetáculo e das ilusões utópicas embaladas em discursos grandiosos.

Apesar do tom cético, a música não capitula ao niilismo: permanece um fio de esperança, uma sugestão de que a verdadeira transformação não virá de um salto súbito, mas de uma prática constante de ação e questionamento. Em última análise, Bragg convida-nos a abandonar a espera pela mudança miraculosa e a encarar o processo político como algo construído no quotidiano — menos espetáculo, mais empenho real.

quinta-feira, 6 de novembro de 2025

Ganhamos à EDP

Barragem de Miranda do Douro

Ganhamos!! Após anos e anos de cartas à PGR, inquéritos fiscais, ações em tribunais arbitrais, denúncias públicas, etc. e solidariedade de alguns partidos ganhámos! Um dos momentos simbólicos mais fortes foi a Carta Aberta de 27 de janeiro de 2021, do MCTM que marcou o confronto formal com as autoridades nacionais em relação à venda das barragens. Assim o Ministério Público vai exigir à EDP a entrega ao Estado de impostos que não foram pagos na altura, no total de 335,2 milhões de euros acrescido de juros.
De todos os Partidos e quadrantes saliento o papel do BE. Tem sido o partido mais próximo das causas do MCTM.
Deputados do BE, como Pedro Filipe Soares e Fabian Figueiredo, apresentaram requerimentos parlamentares e interpelações ao Governo sobre a venda das barragens.
O BE foi o primeiro partido a denunciar publicamente a perda de receitas fiscais para os municípios afectados.
Aos autarcas da Associação de Municípios do Baixo Sabor o meu agradecimento.
Aos políticos de Bragança eleitos pelo PS, Berta Nunes e Sobrinho Teixeira, o social-democrata Adão Silva e a representante do PCP, Fátima Bento também o meu agradecimento.
Por fim, claro, agradeço sobretudo o empenho do Movimento Cultural da Terra de Miranda que foi e continua incansável nesta matéria!

sábado, 12 de julho de 2025

A relevância da Educação Ambiental

Margaret Raven (artista plástica nascida em 1962, na Polónia)

Sobre a relevância da educação ambiental para enfrentar estes tempos de decisões desastrosas e enfrentar os lóbis sem que pessoalmente vamos abaixo.

EIXO 3 – Educação e literacia ambientais: com este eixo pretende-se a definição de um modelo de educação ambiental liderado pela autarquia e articulado entre os vários setores da sociedade. (ODS, Agenda 2030)

Por que a educação ambiental ainda é tão desvalorizada?
Em tempos de crise climática, desastres ambientais cada vez mais frequentes e perda acelerada da biodiversidade, seria natural supor que a educação ambiental ocupasse um lugar central na formação de cidadãos conscientes e responsáveis. No entanto, a realidade é outra: ela continua à margem, tratada como algo secundário, quando deveria ser uma das bases do nosso futuro coletivo.

Por que é que isso acontece?
Em primeiro lugar, há um desinteresse estrutural por parte de muitos governos, autarquias, programas eleitorais e mesmo até nos sistemas de ensino. A educação ambiental costuma ser mencionada apenas como um “tema transversal”, o que, na prática, significa que não tem espaço nem tempo dedicados. Muitas escolas falam e fazem reciclagem ao longo do ano e acreditam ter cumprido o seu papel. Mas a educação ambiental vai muito além de plantar árvores ou recolher lixo. Trata-se de formar pensamento crítico, compreender relações ecológicas, refletir sobre consumo, justiça social e os limites do planeta.

Outro problema é a visão simplista e despolitizada com que o tema é tratado. Fala-se de meio ambiente como se fosse uma questão neutra, técnica, quando na verdade está profundamente ligada à política, à economia e às desigualdades sociais. Falar de educação ambiental é também falar de poder, de escolhas coletivas e do modelo de desenvolvimento que queremos.

Além disso, a sociedade de consumo — amplamente reforçada pela media — cria uma cultura de individualismo e imediatismo, que mina qualquer esforço educativo voltado para a coletividade e o longo prazo. É difícil competir com um mundo onde o valor está em “ter”, e não em “ser” ou “pertencer”. A educação ambiental exige tempo, reflexão e ação, tudo o que a lógica apressada do consumismo não incentiva.

Também não podemos ignorar o desconhecimento ou cepticismo de muitos diante da gravidade da crise ambiental. Há quem acredite que tudo será resolvido pela tecnologia, ou pior, que tudo é exagero. Essa visão conforta, mas é perigosa. Sem consciência ambiental, as soluções que a ciência propõe não encontram solo fértil na sociedade.

O que falta, portanto, é valorizar a educação ambiental como prática transformadora, conectada à realidade local, ao território, ao quotidiano das pessoas. Quando ela é vivida na prática — em projetos escolares, ações comunitárias, hortas urbanas, defesa de rios e matas — ela deixa de ser abstrata e torna-se urgente, palpável, viva.

Reconhecer o papel da educação ambiental é mais do que uma escolha pedagógica: é um acto político, ético e existencial. Quem não a reconhece, talvez ainda não tenha entendido que não haverá futuro viável sem ela.

Bons exemplos
1. A resiliência de Idanha-a-Nova. Idanha-a-Nova integrou o primeiro geoparque português, da rede geoparques reconhecidos pela UNESCO. Foi a primeira Reserva da Biosfera em Portugal. Sendo uma vila, foi a primeira Cidade Criativa portuguesa, igualmente com a chancela da UNESCO, para a área da Música. Em 2018, tornou-se na primeira Bio-região portuguesa. E em 2013 a UE elegeu-a como a melhor Bio-região da Europa. Eis como a periferia se tornou centro.

2. 90% dos portugueses ‘desconfia’ da sustentabilidade das marcas. 90% dos consumidores portugueses acreditam que as marcas afirmam ser sustentáveis apenas para fins promocionais, concluiu o 3º Relatório Global de Consumo MARCO 2024, promovido pela MARCO em parceria com a Cint, empresa de investigação tecnológica.

Depois de Portugal, segue-se a África do Sul com 86% e o México com 85%, indica a análise.

De acordo com o estudo, este sentimento é particularmente significativo nos países ocidentais, onde existe uma tendência para exigir maior transparência e responsabilidade por parte das marcas. A análise revelou que a grande maioria dos consumidores a nível global (81%) suspeita que as empresas estão a utilizar as suas credenciais de sustentabilidade como instrumentos de marketing, em vez de demonstrarem um compromisso genuíno com a responsabilidade ambiental e social. 

O relatório revelou também que os consumidores estão cada vez mais motivados a fazer escolhas sustentáveis no dia a dia, com mais de metade dos inquiridos portugueses (58%, valor semelhante à média global) a revelarem comprar produtos em segunda mão para promover práticas de consumo mais sustentáveis; 95% assume a importância da reciclagem para poupar recursos naturais, contra 90% a nível global; e 66% consideram positiva a utilização de automóveis elétricos para proteger o ambiente, em linha com a média global de 67%. 

Além disso, 44% dos portugueses assumiu que consideraria deixar de andar de avião por questões de consciência ambiental, um valor que contrasta com a média global de 53%.

“Estas conclusões sublinham a importância da transparência e da responsabilidade nas iniciativas de sustentabilidade das empresas. À medida que os consumidores se tornam mais exigentes e esperam provas de um compromisso genuíno, as empresas devem navegar cuidadosamente neste novo cenário. Uma comunicação eficaz e ações tangíveis são mais cruciais do que nunca para criar e manter a confiança dos consumidores”, referiu Diana Castilho, Head of Portugal da MARCO.

sexta-feira, 11 de julho de 2025

Nosso Planeta, Nosso Legado - Yann Arthus-Bertrand 2020


"Nosso Planeta, Nosso Legado" (Legacy - Notre Héritage), lançado em 2020, é um documentário dirigido por Yann Arthus-Bertrand que explora a relação entre a humanidade e o planeta, com um foco especial na crise ambiental. O filme apresenta uma visão sensível e radical do mundo, destacando a beleza da natureza e os danos causados pela ação humana, ao mesmo tempo em que oferece esperança e soluções para um futuro mais sustentável. 

Em "Nosso Planeta, Nosso Legado", Arthus-Bertrand compartilha suas próprias experiências e reflexões sobre a natureza e a humanidade, buscando despertar a consciência sobre a urgência da crise ambiental e a necessidade de ações individuais e coletivas para proteger o planeta. O filme aborda temas como o desmatamento, as mudanças climáticas, a perda de biodiversidade e a importância da água doce, utilizando imagens impactantes e uma narrativa envolvente. 

O documentário também apresenta soluções e caminhos para a reconciliação com a natureza, mostrando exemplos de práticas sustentáveis e iniciativas de conservação. Arthus-Bertrand enfatiza que a mudança é possível e que cada indivíduo pode fazer a diferença por meio de escolhas conscientes e ações responsáveis. 

"Nosso Planeta, Nosso Legado" não é apenas um filme sobre a crise ambiental, mas também um apelo à ação e um convite à esperança, mostrando que um futuro mais sustentável e equilibrado é possível se a humanidade se unir para proteger o planeta

quinta-feira, 12 de junho de 2025

Cultura agredida e análise da situação crítica em Portugal



A semana passada fui a uma aldeia perto do Fundão e perguntei à Sra de uma tasquinha junto ao rio se tinha pão caseiro, disse-me que não porque a proibiram de vender, "ainda na semana passada vieram cá os GNRs e me vasculharam os papéis todos". Numa aldeia que visito sempre perto de Alcobaça há autênticas rusgas da ASAE a exigir que o café pague a taxa de música, de TV, mesmo que seja o único de toda a aldeia e tenha 4 clientes. Esta semana um sindicato de guardas prisionais diz que quer processar o líder anti racista Mamadou Ba por delito de opinião, que consideram difamação por este ter questionado a violência e morte nas prisões. Pedem 4 milhões de euros. E o Partido Fascista Chega anunciou mesmo, no dia 11  que quer expulsar quem se opõe ao patriotismo e ao nacionalismo, quem viola, dizem, os símbolos nacionais - ou seja, querem perseguir as pessoas pela sua ideologia internacionalista e socialista ou de direitos humanos. Na noite do dia 10, na Barraca, teatro de gentes comunistas e de esquerda, em plena hora de jantar, um actor, que interpretava Camões, no centro da cidade de Lisboa, é atacado, entre outros actores, por 30 neonazis, conhecidos da zona, dizem as reportagens, 30 anos depois de ter sido morto à pancada um negro que ia a passear no Bairro Alto, Alcindo Monteiro. Era para celebrar o dia da pátria, 10 de Junho. Os agressores fazem parte do "Sangue e Honra", uma organização internacional de extrema-direira com representação em Portugal. A principal vítima deste grupo foi o ator Adérito Lopes. Foi agredido - com um soco no olho, provavelmente com uma soqueira ou com anéis. Ficou com rasgões na cara e teve de levar pontos. Os mesmos deixaram um papel na porta "Portugal aos portuguezes (com z))". Tudo se passou a menos de 1 km da Esquadra da PSP da Lapa, à hora em que os actores chegavam ao seu trabalho. E a menos de 500 metros do Parlamento. Às 8 da noite.
Ou saímos à rua em defesa dos direitos, liberdades e garantias, ou podemos dizer adeus à liberdade. Pela via eleitoral, Parlamentar, ou pelo ataque directo, a liberdade, o pensamento e até a vida de quem quer viver em democracia está tudo em risco.
Começaram nos imigrantes no Porto e em Lisboa, agora vão à cultura, seguir-se-ão os lideres sindicais e intelectuais. Ontem Trump mandou prender o Vice Presidente dos Sindicatos de Los Angeles, que representa um milhão de trabalhadores.
Só há um caminho, defender nas ruas a liberdade."

sábado, 24 de maio de 2025

O que é ser Woke, afinal?


Hoje, uma amiga contou-me que foi chamada de woke, com um tom pejorativo. Não sabia se se devia sentir ofendida, porque, na verdade, não compreendia bem o que essa palavra significava. Então, expliquei-lhe.

A expressão woke tem origem nas lutas políticas das comunidades negras nos Estados Unidos, particularmente no contexto da resistência ao racismo, à violência policial e à exclusão sistémica. Surgiu como parte da linguagem popular afro-americana, onde a frase stay woke “mantém-te desperta” ou “alerta” era um apelo à vigilância constante face à injustiça. Ser woke significava estar consciente, atenta e recusar a normalização da opressão.

Com o tempo, a palavra ultrapassou o seu uso original e passou a ser adoptada por outros movimentos sociais comprometidos com a justiça. Woke passou a designar uma consciência crítica perante o racismo, o sexismo, a homofobia, a desigualdade económica, entre outras formas de opressão. Ser woke tornou-se sinónimo de uma postura activa e informada na defesa da dignidade humana.

Nos últimos anos, no entanto, o termo foi distorcido. Certos discursos políticos e mediáticos esvaziaram o seu conteúdo transformador e passaram a usá-lo como insulto. E sim, de forma intencional. Ridicularizam-se, assim, propostas de equidade e justiça, associando-as a exagero ou a uma suposta radicalização ideológica.

Ao ridicularizar woke, pretende-se não apenas desacreditar quem luta, mas também desmotivar quem poderia juntar-se à luta. Hoje, muitas pessoas hesitam em defender causas justas com receio de parecer “demasiado woke”. Este ambiente de caricatura constante acaba por silenciar consciências, enfraquecer alianças e gerar um medo difuso de se posicionar. E é precisamente esse o objectivo: desmobilizar.

Neste vazio criado pelo medo do ridículo e pelo desgaste do compromisso político, ganharam espaço discursos individualistas e narrativas de extrema-direita, muitas vezes mascaradas de “liberdade de expressão” ou “pensamento crítico”. A rejeição cínica de tudo o que se relaciona com justiça social tornou-se, para alguns, uma forma de afirmação pessoal especialmente entre alguns jovens. Mas esse caminho não é emancipador, é uma armadilha ideológica que transforma frustração em apatia e medo em ressentimento.

A justiça social não pode ser travada pelo escárnio e é precisamente por isso que importa afirmar, sem hesitação, o valor do compromisso com a dignidade de todas as pessoas.

Woke tornou-se muito mais do que uma palavra. O ataque ao termo é também o ataque a tudo o que ele representa: um corpo insurgente, uma voz que recusa o silenciamento, uma vida que exige ser vivida com dignidade.

Por isso, é fundamental resgatar o sentido político de woke. Não é uma moda, nem um excesso. É um compromisso com os direitos humanos, com a igualdade, com o respeito pela diversidade e com a construção de uma sociedade mais justa.

Porque, quando a linguagem é manipulada para dividir, silenciar e ridicularizar, é precisamente aí que devemos stay woke!

Remaking the left

sexta-feira, 16 de maio de 2025

Robert de Niro ataca Trump em Cannes: “Temos de agir agora“


De Niro recebe a Palma de Ouro Honorária na abertura de Cannes. Durante o seu discurso, o ator elogiou o espírito do evento, aberto à arte, a uma “arte que procura a verdade, uma arte que abraça a inclusão”. “E é por isso”, continuou, “a arte é uma ameaça, nós somos uma ameaça para os autocratas e fascistas de todo o mundo”. A partir daí, começou a falar com Donald Trump ("o presidente filisteu americano") para desfazer os seus cortes na ajuda cultural e atacar o seu plano tarifário. “A originalidade na arte não tem preço, mas parece que pode ser tributada.” E pediu que as pessoas se organizassem em apoio da democracia, “sem violência, mas com paixão e determinação”.

quarta-feira, 14 de maio de 2025

Quem manda neste país - De pouco nos serve escolher um Parlamento e um Governo, se o verdadeiro poder em Portugal não é o democrático


Por João Paulo Batalha
Está a chegar ao fim, graças a Deus, a campanha para uma eleição dispensável, convocada para resolver um caso de venalidade e má conduta ética, que não vai resolver o caso que a provocou. Uma ficção dramatizada e pouco convincente, em que os políticos fingem que vão resolver tudo, e os eleitores já nem fingem que acreditam. É uma campanha pouco entusiasmante porque é uma campanha repetida (estivemos nisto há um ano) e porque o cidadão médio espera muito pouco dos mesmos partidos e das mesmas lideranças.

Temos boas razões para a descrença. Em Portugal, o verdadeiro poder está hoje fora do Estado, acima do Estado. Capturando um poder político fraco, mandam os grandes lóbis. Comem à mesa dos contribuintes, esmifram os consumidores, prosperam intocados, protegidos pela lei e a salvo dos tribunais. O melhor caso de estudo dessa privatização do poder e da soberania democrática desenrola-se à frente dos nossos olhos há cinco anos.

Em 2020, a EDP vendeu à francesa Engie seis barragens na bacia do Douro por 2.200 milhões de euros – concessões que o Estado tinha prorrogado não muito tempo antes, sem concurso, por uma fração desse valor. O negócio foi estruturado de forma a que a operação não pagasse impostos. Os alertas para a engenharia fiscal foram feitos ainda de o negócio se concretizar, pelo Movimento Cultural da Terra de Miranda, uma organização cívica que assumiu um combate desigual por justiça para o Nordeste transmontano, de onde há décadas muita riqueza é extraída, sem contrapartidas justas para as populações locais.

Os avisos foram inúteis. Apesar de prevenido, o Governo da época abriu todas as portas e estendeu à EDP todas as facilidades. O negócio das barragens está sob investigação há anos, e faz parte de um conjunto grande de diferendos que opõem a EDP ao Estado, a maior parte dos quais sem resolução à vista – e vários a trabalhar para a prescrição. Mas o conflito mais revelador tem sido o pagamento do IMI devido pelas concessões das barragens. De novo, tem sido a sociedade civil, através do Movimento Cultural da Terra de Miranda, a liderar este combate, com apoio dos municípios beneficiários do IMI que nunca foi cobrado, e contra a cumplicidade permanente dos Governos e da Autoridade Tributária, sempre do lado da EDP.

A receita foi sempre a mesma: os agentes públicos que deviam zelar pelo interesse comum, no Governo ou na AT, eram os primeiros a expressar dúvidas sobre a legalidade de cobrar o imposto sobre imóveis aos imóveis nos quais a EDP sustenta a sua atividade de produção energética e boa parte dos seus lucros. Invocava-se a complexidade do problema e as intricâncias da lei. A EDP empatava – e empatar é ganhar. Finalmente, em 2023, o então secretário de Estado dos Assuntos Fiscais, Nuno Félix, ordenou à Autoridade Tributária que avaliasse as barragens e cobrasse os impostos. Nem assim. A própria AT, sempre expedita com o pequeno contribuinte faltoso, continuou a arrastar os pés.

O novo Governo PSD/CDS tratou da coisa de forma muito portuguesa: nomeou uma comissão para estudar o assunto. A comissão publicou agora o seu relatório, em que sugere uma alteração legislativa para garantir que o IMI seja mesmo cobrado. 

Uma derrota para a EDP? Pelo contrário: uma requintada vitória travestida de derrota. Como noticiou ontem o Jornal de Negócios, alterar a lei para mandar cobrar o IMI seria reconhecer que a lei atual não obriga ao seu pagamento – quando obriga! Seria dar cabo dos esforços, desde 2020, para arrecadar o bendito imposto, que qualquer outro cidadão paga sem reclamar, e seria deitar fora o que está por cobrar dos últimos quatro anos (tudo o que não foi pago antes disso já prescreveu). A comissão nomeada pelo Governo propõe, em suma, fazer a vontade à EDP, parecendo que está a derrotá-la. Mesmo perdendo, a EDP ganha.

Pior, alertou de novo o Movimento Cultural da Terra de Miranda, uma alteração legislativa não só limparia todo o IMI de anos anteriores, como daria argumentos para renegociar os contratos de concessão, a pretexto de que os novos encargos fiscais não estavam previstos. Significa isto que, mesmo quando começasse a ser pago, o imposto sobre os imóveis que rendem milhões à energética não seria pago pelo contribuinte EDP, mas por todos os outros contribuintes!

Há cinco anos que o Estado português não consegue cobrar os impostos que são devidos nas barragens. Quando se exige à Autoridade Tributária e a sucessivos Governos que defendam o interesse público, arranjam sempre forma de fazer as vontades ao grande lóbi. A soberania da EDP sobrepõe-se à do Estado, num país onde os concessionários exercem um domínio feudal sobre os servos da gleba. Domingo elegeremos um novo Parlamento e escolheremos um novo Governo. Mas continuaremos a baixar a cabeça a quem verdadeiramente manda neste país.

terça-feira, 13 de maio de 2025

Estamos a cancelar a desobediência civil e isso é grave


Chamam-lhes palermas, parvos, "ecofascistas", que só prejudicam o ambientalismo, etc, etc. Mas como sabemos os ambientalistas com "boa educação" preocupam-se em insistir na legislação e a legislação ambiental não é clara, há pareceres questionáveis do ICNF, da APA e andamos esgotados com argumentos para a frente e para trás. A lavagem verde não acontece só em Portugal. Procuram denegrir as acções "radicais" destes jovens. O que é verdade e um facto incontestável é que eles se magoaram líderes, estão a sofrer repressão. E silenciamento. E isso assusta-nos. Deve inquietar-nos. Já não se fala da greve estudantil climática há quase 2 anos, fruto dessa repressão e desdém por parte de outros ambientalistas. 
E o ecologismo na Política? Então não faltam exemplos de gestos "palermas". Estou a falar, por exemplo do passe ferroviário. Uma boa medida climática mas provocou guerra suja. O LIVRE precisa denunciar fortemente o PSD. Eles não criaram nada; eles apenas alargaram o Passe Ferroviário Nacional — uma invenção do LIVRE que foi colocado em prática através do contributo da maioria do PS. E fazer essa denúncia, como?

Concordo com Myriam Zaluar que diz o seguinte "Sei que este meu pensamento não é popular, nos dias que correm, em que é permitido lutar pelas causas certas, mas só se for uma luta fofinha, porém vou exprimi-lo na mesma:  as conquistas dos trabalhadores, das mulheres, das pessoas racializadas ou de quem quer que seja NUNCA se fizeram através de acções fofinhas. Fizeram-se através de greves que 'prejudicaram' o conjunto da sociedade porque se assim não fosse não surtiam qualquer efeito. Fizeram-se através de acções 'radicais' que causaram muita celeuma e às vezes alguma dor, até por se não fosse assim, não teriam tido qualquer visibilidade."
Acrescento eu o seguinte: a emergência climática, os abusos sobre a mineração, directivas dos Habitats sem um suporte de desobediência civil, percebemos que tudo está na mesma e para pior!
A Nova Lei dos Solos e o Mercado Voluntário de Carbono isso são realmente medidas absurdas e radicais num Planeta com limites planetários. É o "sistema" capitalista novamente "radical" e a levar-nos para o abismo, se continuarmos com contestação apenas na base de "boa educação". 

Por fim para vossa reflexão sugiro a leitura deste artigo  Gerador
"Nos últimos anos, observa-se na Europa uma tendência crescente de criminalização do ativismo climático, com autoridades a recorrerem a novas leis e processos judiciais para travar protestos ambientais​. Em democracias consolidadas como o Reino Unido, a Alemanha ou a Itália, ativistas pacíficos têm sido detidos, julgados e até condenados por ações de desobediência civil em nome do clima, levantando alarmes sobre possíveis excessos legais e retrocessos nas liberdades de expressão e reunião​.

Portugal não está imune a este fenómeno: de ações simbólicas nas ruas de Lisboa a bloqueios de infraestruturas, vários ativistas climáticos portugueses enfrentaram detenções e acusações formais – incluindo multas pesadas – por exercerem o direito à manifestação. Enquanto as autoridades justificam estas intervenções como defesa da ordem pública e do Estado de direito, organizações da sociedade civil e juristas alertam para o impacto de tais medidas na liberdade de protesto e na vitalidade da democracia, num momento em que a urgência climática torna o dissenso cada vez mais crucial.

A decisão de interromper o então primeiro-ministro, António Costa, para ler um comunicado ao microfone foi impulsiva. Na sala que acolhia uma cerimónia do Partido Socialista, estava um grupo de ativistas do movimento Aterra sentados na plateia, à espera do momento para intervir. Queriam apelar ao governo para “dizer a verdade sobre os impactos ambientais da decisão” de construir um novo aeroporto, conta Francisco.

Foi ele quem subiu ao palco. Não disse mais do que “Lamentamos incomodar a vossa festa”, porque os seguranças logo o detiveram. Foi o único arguido, tendo sido acusado do crime de desobediência qualificada. Ficou sujeito a uma multa ou até dois anos de prisão por não ter informado às autoridades aquela manifestação que alegadamente tinha organizado. Depois de três audiências de julgamento em primeira instância, foi considerado inocente, mas o Ministério Público recorreu da decisão. O caso foi para o Tribunal da Relação e o Ministério Público ganhou.

“Claramente, há uma vontade de perseguir. E que mostra também a importância de agir, porque a quantidade de recursos que estão a ser mobilizados contra isto é revelador da importância do trabalho que estamos a fazer também”, afirmou Francisco, numa entrevista ao Gerador em agosto do ano passado.

“Recorremos dessa decisão, porque não podemos deixar que se abra um precedente tão absurdo para outras pessoas”, acrescenta.

Há cinco anos que decorre o processo do Francisco. Ainda hoje aguarda a decisão final, sob uma medida de coação que lhe exige apresentar termo de identidade e residência. Não sabe se vai ter de pagar uma multa ou se fará trabalho comunitário, mas vai avançar com uma queixa ao Comité dos Direitos Humanos."

sexta-feira, 25 de outubro de 2024

Ação de cidadãos - Queixa-crime contra André Ventura e Pedro Pinto

Para: Exmo. Procurador Geral da República

Os cidadãos abaixo-assinados vêm apresentar:

António Garcia Pereira, Anabela Mota Ribeiro, Bernardo Marques Vidal, Bruno Ferreira, Catarina Marcelino, Catarina Silva, Carmen Granja, Carla Castelo, Célia Costa, Cristina Maria Sá Pinto, Cláudia Semedo, Daniel Oliveira, Eva Rap Diva, Francisca Van Dunem, Filipe Espinha, Hugo Van der Ding, Inês Melo Sampaio, Joana Gomes Cardoso, João Maria Jonet, João Costa, João Miranda, José Eduardo Agualusa, Luísa Semedo, Maria Castello Branco, Mamadou Ba, Maria Escaja, Mafalda Anjos, Miguel Prata Roque, Miguel Sousa Tavares, Miguel Baumgartner, Myriam Taylor, Nuno Markl, Pedro Marques Lopes, Pedro Alpuim, Pedro Tavares, Pedro Vieira, Pedro Coelho dos Santos, Priscila Valadão, Porfírio Silva, Rita Ferro Rodrigues, Rita Costa, Ricardo Sá Fernandes, Rosa Monteiro, Sheila Khan, Telma Tavares, Teresa Pizarro Beleza, Vasco Mendonça, Vicente Valentim.

PARTICIPAÇÃO CRIMINAL

Pelos crimes de:

INSTIGAÇÃO À PRÁTICA DE CRIME
(p.p. artigo 297.º do Código Penal)

APOLOGIA DA PRÁTICA DE CRIME
(p.p. artigo 298.º do Código Penal)

INCITAMENTO À DESOBEDIÊNCIA COLETIVA
(p.p. artigo 330.º do Código Penal)

E dar conta do preenchimento do ilícito criminal de:

OFENSA À MEMÓRIA DE PESSOA FALECIDA
(p.p. artigo 185.º do Código Penal)


Contra

ANDRÉ CLARO AMARAL VENTURA, jurista e deputado, com domicílio profissional no Palácio de São Bento, Praça da Constituição de 1976, 1249-068 Lisboa;

PEDRO MIGUEL SOARES PINTO, empresário e deputado, com domicílio no Palácio de São Bento, Praça da Constituição de 1976, 1249-068 Lisboa;

E

RICARDO LOPES REIS, assessor parlamentar, com domicílio profissional no Palácio de São Bento, Praça da Constituição de 1976, 1249-068 Lisboa;

O que fazem pelos seguintes factos:

1. No dia 22 de outubro de 2024, o cidadão Odair Moniz foi mortalmente alvejado, por um elemento da força de segurança PSP, em circunstâncias ainda por apurar.

2. No dia 23 de outubro de 2024, o suspeito André Ventura proferiu estas declarações, perante todo o país, nas instalações da Assembleia da República, em declarações públicas filmadas, difundidas e registadas por vários órgãos de comunicação social, conforme se comprova pelo vídeo que ora se junta como Doc. n.º 1, através de remissão para a sua hiperligação "Deveríamos condecorar este PSP por ter travado um criminoso"(cfr. passagem de 00m54s):

«E há um ataque perpetrado por alguém que especificamente quis atacar polícias e fugir à sua autoridade. Que acaba morto numa ação policial.»

3. E continuou (cfr. Doc. n.º 1, passagem de 01m14s):

«Eu vou dizer isto com todas as palavras: nós não devíamos constituir este homem arguido; nós devíamos agradecer a este polícia o trabalho que fez. Devíamos agradecer a este polícia o trabalho que fez. De parar um criminoso que estava disponível com armas brancas, para atacar polícias. Que estava disponível para desobedecer à sua ordem e à sua autoridade. Que estava disponível para colocar em causa a ordem pública.»

4. E mais disse (cfr. Doc. n.º 1, passagem de 02m49s):

«Este polícia, nós devemos agradecer-lhe. Nós devíamos condecorá-lo e não de o constituir arguido, de o ameaçar com processos ou ameaçar prendê-lo.»

5. Através de um vídeo difundido, para todo o país, através da plataforma eletrónica da rede social “X” (ex-“Twitter”), a 22 de outubro de 2024, o suspeito André Ventura também proferiu as seguintes declarações (cfr. Doc. n.º 2, que ora se junta através de remissão para a hiperligação "Obrigado aos nossos polícias, não aos bandidos deste país!", com duração de 54 segundos):

«Obrigado. Obrigado. Era esta a palavra que devíamos estar a dar ao polícia que disparou sobre mais este bandido na Cova da Moura. Mas não. Agora, multiplicam-se as narrativas de que ele era boa pessoa, que ajudava muito, que era um tipo simpático e porreiro. A única coisa: tentou esfaquear polícias, estava a fugir deles e ia cometer crimes, com toda a probabilidade. Mas era bom tipo. (...) Por isso, ao contrário de todos os outros: Não, este bandido não era boa pessoa. Sim, o polícia esteve bem. Obrigado. Era o que os políticos, hoje, os políticos decentes deviam dizer. Obrigado.»

6. Todas as acusações eram falsas, inventadas e apenas visavam incendiar os ânimos sociais, provocando tumultos sociais, raiva, ressentimento e violência.

7. Confirmou-se já que a pessoa falecida que foi ofendida por André Ventura não tinha cometido crime nenhum, no momento em que foi abordado por agentes das forças de segurança, não tendo furtado ou roubado o veículo em que se deslocava, que lhe pertencia (cfr. Doc. n.º 3, que ora se junta e cujo conteúdo se dá por reproduzido).

8. Também foi tornado público, pelos órgãos de comunicação social, através de fontes relativas ao processo-crime em curso, que há gravações de vídeo, através das câmaras de videovigilância pública, que a pessoa falecida que foi ofendida por André Ventura não atacou, nem ameaçou os agentes das forças de segurança com nenhuma faca (cfr. Doc. n.º 4, que ora se junta e cujo conteúdo se dá por reproduzido).

9. Independentemente da existência de qualquer registo criminal de anteriores ilícitos cujas penas já terão sido cumpridas (que se ignora existir ou não), nenhum ser humano – ainda para mais quando ainda nem sequer foi enterrado e a família está a velar o seu morto e a viver o seu luto – pode ser caraterizado, humilhado e despersonalizado como “bandido”, apenas para fomentar uma maior adesão popular às mentiras que determinado indivíduo difunde, designadamente, em redes sociais e outras plataformas de comunicação.

10. O artigo 185.º do Código Penal é claríssimo quando determina a punição do crime de ofensa à memória de pessoa falecida:

«Artigo 185.º
Ofensa à memória de pessoa falecida
1 - Quem, por qualquer forma, ofender gravemente a memória de pessoa falecida é punido com pena de prisão até 6 meses ou com pena de multa até 240 dias.
2 - É correspondentemente aplicável o disposto:
a) Nos n.os 2, 3 e 4 do artigo 180.º; e
b) No artigo 183.º.»