No dia 28 de Abril de 2025, ao princípio da tarde, a Península Ibérica apagou-se em cinco segundos. Tenho familiares que nesse dia estavam debaixo de um telhado coberto de painéis, pagos à EDP, com o inversor de corrente instalado e a funcionar. O sol caía em cima da casa, os painéis absorviam a energia toda, e essa energia ia parar a lado nenhum. Nem uma luz se acendia lá dentro.
No mesmo dia, um casal amigo, a Alice e o André, que há muitos anos exploram com persistência os modos de vida mais resilientes, publicava numa rede social que o sol e umas baterias de chumbo compradas a preço acessível lhes estavam a dar a energia toda de que precisam para a vida frugal que com orgulho vão mostrando. O post recebeu uma série de comentários depreciativos. Entre eles, o argumento de que é muito fácil para quem tem terreno. Os painéis deles estão no telhado. Curioso.
Duas casas portuguesas, o mesmo sol, o mesmo dia. Numa, o investimento grande, o contrato com a empresa, a escuridão. Na outra, os painéis apoiados pelas baterias de chumbo e a luz acesa. A explicação técnica é simples: os sistemas ligados à rede desligam o inversor quando a rede cai, por segurança de quem repara as linhas, e os painéis ficam inúteis exactamente no momento em que fariam mais falta. O sistema foi desenhado para que os painéis sirvam a rede primeiro e a família depois. No dia em que a rede caiu, ficou claro quem serve quem.
A história por trás da explicação técnica é a de como um país desenhou, e depois desmontou, a hipótese de uma energia democrática.
Em 2007 a política energética portuguesa promovia a microprodução doméstica: instalava-se, ligava-se à rede, vendia-se tudo a uma tarifa bonificada, calculada de maneira a que o investimento se pagasse a si próprio. Milhares de famílias fizeram as contas, pediram crédito e ousaram subir ao telhado. E a área chegava. Chega ainda. João Joanaz de Melo, professor de Engenharia do Ambiente na Nova e ligado ao partido do Governo (PSD), resume o que os estudos dizem: “no edificado doméstico e de serviços português, temos área suficiente para produzir duas a três vezes o consumo das famílias e dessas empresas”. Três vezes. Sobre o caminho que se seguiu em vez desse: “Isto é uma iniquidade e um erro estratégico. Devíamos ter um metro descentralizado por cada metro centralizado.”
Um país com área construída para o triplo do que consome em casa reservou 456 mil hectares de solo rústico para centrais de escala. Entre uma frase e a outra há uma distância. Este texto é sobre a maneira como ela se foi abrindo. Ler texto completoaqui
Minha Análise
Caro Ricardo,
O teu texto é de uma lucidez e sensibilidade raras, porque consegue desmontar a narrativa oficial da transição verde a partir da realidade concreta da terra, da fatura das famílias e da própria física dos sistemas. A imagem do apagão - o contraste entre as casas conectadas à rede que ficaram às escuras e a resiliência simples da casa off-grid - resume com precisão a grande contradição do nosso tempo. O sistema não foi desenhado para dar autonomia aos cidadãos, mas para canalizar fluxos de capital e garantir o abastecimento de grandes atores.
Subscrevo por inteiro a tua crítica à ocupação de 456 mil hectares de solo rústico quando temos telhados e zonas impermeabilizadas de sobra. Ainda assim, a leitura do teu artigo faz-me pensar em alguns pontos que tornam esta equação ainda mais perversa e que reforçam a gravidade do que está a acontecer com o PSZAER.
Em primeiro lugar, há a questão do próprio consumidor que investe no telhado. Não se trata apenas de o inversor desligar por razões de segurança da rede; trata-se de um enquadramento regulatório que desincentiva ativamente a instalação de sistemas híbridos com comutação automática. A regulamentação e as exigências técnicas da DGEG e da ERSE foram construídas de tal forma que amarram o cidadão à infraestrutura central. Quem tenta criar a sua própria resiliência com armazenamento encontra barreiras burocráticas e custos acrescidos. Pagas o equipamento, mas a regra do jogo impede-te de usar a tua própria energia quando a rede falha.
Depois, há um lado de usurpação do planeamento local que o PSZAER concretiza sem rodeios. Ao transformar vastas manchas de solo rústico em zonas de aceleração, o poder central passa por cima dos Planos Diretores Municipais e da vontade das comunidades locais. Isto gera uma pressão especulativa brutal no campo: o pequeno agricultor ou quem está no terreno a tentar regenerar a terra com técnicas agroecológicas simplesmente não consegue competir com as rendas anuais por hectare oferecidas pelas multinacionais da energia. O programa não está apenas a disputar espaço ao eucaliptal; está a bloquear ativamente a regeneração e a soberania alimentar.
Outra grande contradição que se esconde por trás desses 456 mil hectares é a própria incapacidade física da rede elétrica nacional para absorver tanta energia sem armazenamento em grande escala. Nos dias de pico solar, o excesso de oferta sem capacidade de rede vai inevitavelmente conduzir ao corte forçado de produção, o chamado curtailment. Ou seja, vamos ver ecossistemas destruídos e solos selados para instalar painéis que, em vários momentos do ano, terão de ser desligados porque não há onde meter a eletricidade. E a ineficiência deste modelo acabará, como sempre, refletida na tarifa de uso da rede paga por todos nós.
Ao mesmo tempo, ao extrativismo energético para alimentar os data centers de Sines e a inteligência artificial do outro lado do Atlântico junta-se uma pegada hídrica da qual quase não se fala. Estes grandes agregados de servidores exigem volumes gigantescos de água para os seus sistemas de arrefecimento. Numa região do país estruturalmente fustigada pela seca, estamos a entregar o solo para a produção fotovoltaica e os aquíferos para arrefecer máquinas, tudo para processar dados que não deixam valor real no território que os acolhe.
No fundo, aquilo que o teu ensaio expõe brilhantemente é que a transição energética em curso não é uma transição de paradigma, mas apenas uma transição de combustível. Mantém-se a mesma lógica centralizadora, extrativista e colonizadora do território, trocando o carvão e o gás por hectares de silicone, e sacrificando a esponja viva do húmus em nome do consumo ilimitado das metrópoles e das grandes tecnológicas. Obrigado por pores em palavras aquilo que a terra e quem trabalha nela já sentem há muito tempo.
As Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) subscritoras - Almargem, FAPAS, GEOTA, LPN, SPEA, VCF, WWF Portugal e ZERO - propõem uma aprovação globalmente favorável, mas fortemente condicionada à proposta de Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER).
Estas ONGA reconhecem que a aceleração da implantação de energias renováveis constitui uma condição indispensável para alcançar os objetivos climáticos nacionais e europeus, reduzir a dependência dos combustíveis fósseis, reforçar a segurança energética e contribuir para a neutralidade climática.
Contudo, a concretização destes objetivos não depende apenas da quantidade de capacidade renovável instalada, mas sobretudo da forma como essa capacidade é integrada no território, articulada com a proteção da biodiversidade, compatibilizada com os usos do solo, enquadrada por uma visão estratégica da economia nacional e legitimada pelas comunidades afetadas.
Neste sentido, a criação das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (ZAER) apenas cumprirá os objetivos que justificaram a sua introdução pela Diretiva (UE) 2023/2413 (RED III) se representar uma verdadeira evolução do modelo de planeamento territorial da transição energética e não apenas um mecanismo adicional de simplificação administrativa.
Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, o oceano engoliu metros de praia na costa portuguesa, potenciado pelas fortes tempestades que no início do ano fustigaram o país. O Governo já disponibilizou vários milhões para requalificação do litoral.
As tempestades do início do ano provocaram centenas de estragos a nível nacional e o litoral não foi exceção. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) registou um total de 749 ocorrências na costa portuguesa, entre elas o recuo da linha de costa, que em muitos locais andou entre os 10 a 20 metros.
"A quase totalidade das praias do continente registaram importante redução do seu conteúdo sedimentar no domínio emerso", aponta o relatório da APA.
Na praia de São João da Caparica, no concelho de Almada, o organismo indicou que, entre 20 de janeiro e 19 de fevereiro, esta praia recuou um máximo de 14 metros. Segundo explica a presidente da Câmara Municipal de Almada, a duna natural e o projeto de preservação da mesma, chamado "Reduna", evitaram males piores.
"Do lado da Cova do Vapor, o projeto "Reduna" também provou a sua eficácia. Ou seja, onde havia "Reduna", a duna resistiu e está lá. Assim que acaba o "Reduna", temos um metro e meio de fosso, porque a areia foi toda", explicou Inês de Medeiros.
Alguns quilómetros mais à frente, na Fonte da Telha, a autarca descreve um cenário semelhante, agravado pela presença dos concessionários muito próxima da linha de água.
"Sobretudo em relação aos concessionários, em algumas zonas que acabaram por ser muito afetadas e só não foram mais afetadas porque tinham, de facto, ali uma duna que foi criada, aliás, por uma obra que nós fizemos na Fonte da Telha e que permitiu que o mar não entrasse, porque, antigamente, o mar chegava até à estrada", explicou à Euronews.
Por enquanto, aguardam-se os enchimentos de areia prometidos para o concelho que, segundo Inês de Medeiros, têm sido essenciais para preservar não só as praias, mas a própria área urbana.
"O que nós reparámos é que estes enchimentos de areia sucessivos, apesar de tudo, salvaguardaram e, tirando a zona das praias urbanas, onde a APA já vai repor a areia, de uma maneira geral, a nossa costa não encolheu muito e temos esperança que agora o mar volte a trazer areia".
De acordo com a autarca, a APA prometeu enchimentos de areia a iniciarem já no mês de abril, num trabalho que é, segundo ela, "absolutamente necessário".
"As pessoas não percebem muito bem porque acham que deitar areia para o mar é deitar dinheiro à rua, mas não é, porque todos estes enchimentos têm permitido uma maior sedimentação no fundo do mar e é isto que está a salvaguardar a costa", explica a autarca, que reforça que existe uma forte presença humana junto ao mar e que, por isso, são necessárias medidas de proteção, num trabalho de equilíbrio entre os fenómenos da natureza e as soluções apresentadas pela engenharia.
"No caso das praias, como eu disse, não é a engenharia que vai resolver, mas no caso da proteção das populações é", explica Inês de Medeiros. "Provavelmente, vai ser necessário aumentar o paredão para proteger a zona urbana e com isso, imediatamente, a possibilidade de inundação diminui muito, o que é normal, e portanto, aí sim, a engenharia vai ser fundamental".
111 milhões para requalificar a costa portuguesa
As praias da Costa da Caparica foram apenas um dos locais mencionados pelo relatório da APA, que fez um levantamento a nível nacional. Problemas de erosão costeira e a instabilidade de arribas foram os principais danos mencionados, além de outros problemas como acessos danificados e estruturas como paredões e muros. O concelho de Ovar foi o mais afetado, com 204 danos reportados.
De forma a colmatar o efeito das tempestades na linha costeira, a APA anunciou um programa de investimento de 15 milhões de euros "até final de maio – início da época balnear, em intervenções de urgência no âmbito de reparação de danos no litoral e 12 milhões até dezembro". Estes valores enquadram-se num valor total de investimento na zona costeira de 111 milhões de euros para "recuperar e reforçar a proteção do litoral português", revelou o Executivo.
"A resposta prevista inclui um conjunto de obras prioritárias destinadas a recuperar infraestruturas, reforçar a proteção costeira e repor condições de segurança e fruição das praias", indicou o Governo em comunicado.
"As intervenções incluem reconstrução de acessos às praias, reforço de cordões dunares, estabilização de arribas, recuperação de passadiços e operações de alimentação artificial de praias".
Recuo das praias: um processo natural com mão humana
O recuo das praias não é um problema único da costa portuguesa nem é exclusivamente provocado pelas intempéries. "Isto é um processo, vamos dizer, esperado, que já está a acontecer há décadas, que está ligado a um conjunto de fatores diversos", explica à Euronews João Joanaz de Melo, professor universitário e especialista em ordenamento de território.
Entre os "fatores diversos" nomeados estão a subida acelerada do nível do mar nos últimos anos, o aumento da frequência de fenómenos meteorológicos extremos, "que já vem a acontecer desde há décadas" e o défice estrutural de areia no litoral português, desencadeado também pela ação humana.
"Isso tem sido causado principalmente pela construção de barragens desde os anos 50", explica o docente. "As grandes albufeiras retêm sedimentos, que num sistema hidrológico natural chegariam em bastante maior quantidade à nossa costa", indica o docente da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa.
Além da construção de barragens, o défice de areia na costa pode ser ainda justificado com outros fatores como a extração de areia em estuários e barras, a degradação das dunas, que segundo o docente universitário, "dão resiliência ao nosso litoral", as construções rígidas como os paredões, que protegem as zonas urbanas, mas aumentam a erosão noutras áreas ao refletirem a energia das ondas.
"O mar, quando bate na rocha, em vez de a energia se dissipar, como acontece numa duna em bom estado, essa energia vai ser refletida e vai ampliar a capacidade de erosão no mar em outras zonas", diz o especialista.
"Aqui, no caso da Costa da Caparica, este efeito combinado da extração da areia e da construção de barragens na Bacia do Tejo fez com que o mar avançasse umas largas centenas de metros, nos anos 60 principalmente. E isso levou à construção daquela obra de proteção, o paredão e o campo de esporões, para proteger o núcleo urbano na Costa da Caparica".
João Joanaz de Melo explica que os temporais deste inverno "provocaram, de uma forma um pouco mais intensa do que é habitual, um fenómeno que é natural".
"É normal que no inverno nós tenhamos menos areia nas praias e que na primavera e verão a maior parte dessa areia, que foi erudida durante os temporais de outono e inverno, volte para a praia", explica o especialista que indica no entanto que, como existe falta de areia no sistema, "de ano para ano, se não se fizer nada, a quantidade de areia na praia vai reduzindo".
"Não há soluções mágicas"
As medidas de mitigação passam por reforçar a resiliência natural e reduzir a exposição ao risco. A reposição de areia, feita através de dragagens, ajuda a recuperar temporariamente o areal, mas não resolve o défice estrutural de sedimentos. Por isso, o ordenamento do território é crucial: evitar construir em zonas de alto risco, retirar ocupações vulneráveis e permitir apenas usos compatíveis, como equipamentos turísticos, desde que protegidos.
"Em muitos casos, trata-se de cumprir a lei, e noutros casos, trata-se de corrigir esses planos municipais de forma a estarem conforme aquilo que são as boas práticas de planeamento", diz João Joanaz de Melo. "Depois, há situações particulares, há ocupações que são menos vulneráveis, e que têm a ver com o próprio uso turístico desses espaços, que obviamente têm que lá existir".
Estas medidas de proteção e construção devem ser adaptadas às características físicas, sociais e económicas de cada território.
"A Costa Caparica é, originalmente, uma comunidade de pescadores e de agricultores e, portanto, estão habituados a lidar com temporais ocasionais e com cheias ocasionais, como muitas outras comunidades por esse país fora que sabem o que é lidar com esses fenómenos. Mas tem que haver medidas de proteção, porque há medidas que não dependem das pessoas individuais, dependem da organização, dependem do planeamento, dependem do guardamento do território e dependem da organização de meios que estão nas mãos das autarquias ou das empresas", explica, indicando que não existem obras milagrosas, capazes de serem aplicáveis de forma uniforme no território português.
"Não há soluções mágicas. Não há soluções que sirvam de forma igual para todos os sítios porque as condições são diferentes. As condições geográficas são diferentes, os hábitos das populações e a preparação das populações para lidar com estes fenómenos é diferente, as atividades económicas são diferentes e, portanto, as soluções têm que ser adaptadas a este conjunto de circunstâncias em cada caso".
A Direção-Geral da Administração Escolar determinou a cessação abrupta da mobilidade de professores colocados em ONGA, ao abrigo de protocolos com a APA, obrigando ao seu regresso imediato às escolas de origem - apesar de estas mobilidades estarem aprovadas até agosto de 2026.
A medida afeta diretamente três docentes (ASPEA, OIKOS e PATO), mas compromete uma rede nacional de Educação Ambiental, com projetos em curso, financiamentos aprovados, atividades já calendarizadas com escolas, municípios e parceiros europeus.
O impacto desta decisão na falta de professores nas escolas é insignificante, mas o prejuízo para a Educação Ambiental é enorme e imediato.
Perante a ausência de esclarecimentos e diálogo, as ONGA avançaram com uma providência cautelar para suspender os efeitos da decisão.
Exigimos transparência, razoabilidade e a regularização do processo! A Educação Ambiental não pode continuar a ser desprezada. Mais do que nunca, é essencial defendê-la como política pública estratégica e não como uma variável descartável.
Oito organizações não-governamentais sobre ambiente (ONGA) vão avançar com uma providência cautelar para suspender a decisão do Governo de fazer regressar às escolas de origem os professores ao serviço da Agência Portuguesa do Ambiente.
No dia 29 de novembro foi removido, perante uma assistência entusiástica, o açude do Sourinho, uma barreira obsoleta à conectividade fluvial.
Esta remoção faz parte de um conjunto de ações de reabilitação a decorrer num troço de 300 m do rio Alviela. Coordenados pelo GEOTA, os trabalhos iniciaram-se em meados de novembro com a limpeza das margens e controle de espécies invasoras.
Na presença da população, proprietários e representantes das principais entidades envolvidas, a coordenadora do Programa Rios Livres GEOTA, Ana Catarina Miranda, salientou a relevância da colaboração institucional com a APA, o Município de Alcanena, entidades académicas como o ISCTE e o Instituto Superior Técnico (que apoiam no processo de participação pública e na monitorização de peixes e de sedimentos), a CLAPA e a E.RIO. Esta última foi representada por Pedro Teiga, que teve a oportunidade de explicar sucintamente o projeto de reabilitação em curso. Nuno Silva, Vice-Presidente do município de Alcanena, enfatizou a importância que estes projetos têm para o município e afirmou que continuarão a apoiar projetos como este.
A coordenadora do Programa Rios Livres do GEOTA, Ana Catarina Miranda, disse que esta é a segunda barreira removida no Alviela, num país onde “existem cerca de 15 mil barreiras à conectividade fluvial identificadas, grande parte delas obsoletas”, causando prejuízos ambientais e diminuição da resiliência às alterações climáticas.
“São estruturas que já não servem qualquer propósito económico ou social e que tendem a provocar impactos ecológicos significativos, desde a limitação das migrações piscícolas à retenção de sedimentos essenciais para combater a erosão costeira”, explicou.
A responsável sublinhou que Portugal tem o objetivo de libertar cerca de 500 quilómetros de rios, no âmbito da meta europeia de remoção de barreiras e recuperação da conectividade em 25 mil quilómetros de cursos de água.
“Atingir esta meta é o objetivo do Estado, mas a capacidade de atuação tem sido limitada. Projetos como o nosso, promovidos por organizações não governamentais e envolvendo a sociedade civil, os governos locais e as instituições académicas, colaboram com o Estado para que seja atingida esta meta”, afirmou.
O projeto no Alviela decorre desde 2023 e inclui mapeamento e priorização de barreiras, participação pública e monitorização.
A intervenção no açude de Sourinho é financiada pela DIMFE, pelo programa internacional Open Rivers Europe, pela Fundação Calouste Gulbenkian e pelo prémio Dam Removal Europe 2023, no valor de 15 mil euros, atribuído ao GEOTA pela remoção do açude de Vaqueiros (a primeira barreira eliminada no Alviela, em abril de 2023), com a segunda remoção a representar um investimento global na ordem dos 100 mil euros.
Segundo Ana Catarina Miranda, o GEOTA pretende remover uma barreira por ano entre 2026 e 2028, dependendo da aprovação de novo financiamento internacional.
“Aprendemos muito com as duas intervenções no Alviela. A partir de sábado, existirão menos duas barreiras nesta bacia, mas o problema é nacional e muito mais vasto”, salientou.
No final, Teresa Álvares, Administradora Regional da ARH Tejo e Oeste na APA, sublinhou que “a APA continuará a apoiar e a promover ações de reabilitação fluvial”, destacando os benefícios ecológicos, sociais e económicos que estas iniciativas proporcionam.
Siga o desenvolvimento dos trabalhos em curso em: Sourinho
Houve um tempo em que as florestas de carvalho escreviam o mapa inteiro de Portugal, todo um reino de Quercus sp., com suas coroas de folhas que se erguiam sobre serras, vales e ribeiras, guardando água e vida.
De Norte a Sul, das margens húmidas do Minho às encostas ásperas do Alentejo, dos vales oceânicos às serras interiores, os carvalhos erguiam a sua arquitetura imponente e majestosa. Hoje sobrevivem em refúgios escondidos, como se procurassem abrigo do esquecimento, fragmentos de um continente desaparecido.
De todas, o carvalho-alvarinho ou carvalho-roble (Quercus robur), o mais nobre dos autóctones, erguendo-se como um monumento vivo, é aquele que mais me comove, como um velho patriarca que guarda histórias que mais ninguém sabe. É também um dos mais desvalorizados pela população, que nele vê pouco mais do que lenha para a fogueira de inverno.
Encontra no Noroeste e nas bacias atlânticas o seu território clássico. Precisa de solos profundos, frescos e arejados, onde a água se demora e a neblina se deita nas manhãs compridas. É árvore de copa cheia e tronco habituado ao tempo.
Mais a Oriente, ou quando o relevo sobe e a rocha endurece, encontramos o carvalho-negral (Quercus pyrenaica), que tem na serra de São Mamede, nas encostas beirãs e em alguns planaltos do Alto Alentejo o seu reduto resistente. Prefere substratos ácidos e climas menos severos no estio, mas suporta o frio com uma dignidade firme e conserva as folhas secas no inverno, que o protege dos gelos tardios.
No coração calcário do país, o carvalho-cerquinho ou carvalho-português (Quercus faginea) estende-se por encostas e dolinas, visita os maciços da Estremadura, desce pelas serras da Arrábida e penetra no Alentejo onde o solo e a geologia o permitem.
É espécie que concilia invernos suaves e verões longos, buscando fissuras rochosas com frescura escondida. No litoral ocidental aparece a carvalhiça (Quercus lusitanica), discreta e arbustiva, fiel às areias e cascalheiras, calcífuga como quem escolhe o que não lhe fere as raízes.
Em terrenos mediterrânicos mais secos e pedregosos resiste o carrasco (Quercus coccifera), de folha dura e sempre-verde, alargando manchas nos matagais calcários onde o calor impera.
Mais a sul, a diversidade torna-se mais rara mas persiste. O carvalho-cerquinho acompanha encostas do barrocal algarvio e encontra refúgios em vales húmidos. O carvalho-negral mantém núcleos no Alto Alentejo e em manchas residuais no interior sul. A carvalhiça continua a segurar dunas e areais na faixa costeira do centro-sul.
Nos refúgios húmidos das serras de Monchique e do Caldeirão surge o carvalho-de-Monchique (Quercus canariensis), o mais raro de todos, convivendo com sobreiros (Quercus suber) e azinheiras (Quercus rotundifolia), medronheiros, loureiros e outras espécies de monte mediterrânico.
O território que esta espécie habitava foi sendo perturbado por décadas de cortes seletivos, incêndios recorrentes e conversões para usos mais intensivos, perdendo os mosaicos florestais que outrora formavam corredores de continuidade. O grande fogo de 2018 em Monchique foi um golpe particularmente severo, destruindo muitos dos últimos núcleos e agravando ainda mais a fragmentação.
Com a paisagem aberta e empobrecida, instalaram-se espécies oportunistas e exóticas, a regeneração natural rareou e as árvores jovens sucumbiram ao pastoreio e ao calor excessivo. Durante anos, a própria espécie foi confundida com formas híbridas, o que atrasou o conhecimento preciso da sua distribuição. Hoje sabemos que a população nacional é diminuta, com menos de 250 indivíduos maduros, e que a tendência histórica foi de regressão continuada. É considerada a árvore mais rara de Portugal continental.
Entre estas espécies, algumas são marcescentes, guardando as folhas secas nos ramos durante o inverno. O carvalho-negral e o carvalho-cerquinho são exemplos perfeitos desta estratégia, que protege os gomos das geadas e adia a queda da matéria orgânica para a primavera, quando o solo está pronto a recebê-la. Outras, como o sobreiro, a azinheira e o carrasco, são sempre-verdes e mantêm copa ativa todo o ano, assegurando abrigo e alimento contínuo para a fauna e estabilidade para o solo.
Nos últimos anos, a ciência tem mostrado que o retrato dos carvalhos portugueses é mais complexo do que se imaginava. Uma nova lista anotada elevou de oito para onze as espécies autóctones reconhecidas em Portugal, incluindo Quercus orocantabrica, Quercus estremadurensis, Quercus pseudococcifera e Quercus airensis.
Q. orocantabrica distingue-se geneticamente do carvalho-alvarinho clássico, enquanto Q. estremadurensis é um pedunculado de características próprias, com presença no ocidente ibérico e raízes biogeográficas que tocam o Norte de África.
Q. pseudococcifera e Q. airensis clarificam o intrincado grupo dos carrascos mediterrânicos, revelando adaptações a solos calcários e climas áridos. Estas distinções mostram que o património genético dos carvalhos nacionais revela uma diversidade biogeográfica mais fina do que supúnhamos, e que proteger os bosques remanescentes é também proteger esta nova leitura da sua identidade.
A história destes carvalhais é também a de uma surpreendente plasticidade genética. A ciência recente tem revelado um verdadeiro mosaico de híbridos naturais, resultado de encontros entre espécies vizinhas ao longo de séculos.
Foram descritos formalmente cinco novos híbridos para a ciência, como Quercus × eborense (azinheira com carrasco), Quercus × capeloana (carrasco com sobreiro), Quercus × almeidae (falso-carrasco com azinheira), Quercus × alvesii (carvalhiça com azinheira) e Quercus × sampaioana (carvalho-português com Q. estremadurensis), somando-se aos já conhecidos.
O GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente – manifestou esta segunda-feira sérias reservas quanto à proposta de “Metodologia de Carbono sobre Novas Florestações”, cuja consulta pública decorreu até 25 de abril, pois, embora reconheça a importância de mecanismos que incentivem o sequestro de carbono, teme que o documento em causa acabe por viabilizar, de forma indireta, o financiamento de plantações de eucalipto, comprometendo a sustentabilidade florestal em Portugal.
Segundo o GEOTA, a proposta não estabelece limites claros à inclusão do eucalipto, permitindo a elegibilidade de todas as espécies constantes nos grupos I e II dos Programas Regionais de Ordenamento Florestal (PROF), nos quais o eucalipto se encontra. Além disso, a metodologia admite exceções, desde que devidamente justificadas e aprovadas pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, abrindo a porta a espécies fora dos grupos prioritários. Esta flexibilidade levanta preocupações face aos impactos já conhecidos da proliferação do eucalipto no território nacional.
Miguel Jerónimo, coordenador dos projetos Renature, considera “profundamente perverso” que o mercado voluntário de carbono possa servir de suporte financeiro a uma cultura florestal que já ocupa mais de 25% da floresta portuguesa, associada a riscos como a perda de biodiversidade, escassez hídrica e maior vulnerabilidade a incêndios. Para o GEOTA, permitir a expansão desta espécie é contrário ao espírito da proposta, que deveria contribuir para a mitigação das alterações climáticas de forma ambientalmente responsável.
A organização critica também a possibilidade de conversão de terrenos agrícolas e pastagens atualmente produtivos, alertando para os potenciais efeitos negativos na segurança alimentar e na diversidade de usos do espaço rural. Defende-se, em alternativa, que apenas solos agrícolas abandonados e sem viabilidade de recuperação produtiva sejam considerados elegíveis para florestação.
Outra falha apontada prende-se com a exclusão de áreas recentemente afetadas por incêndios, que não podem ser intervencionadas se tiverem tido presença florestal nos últimos dez anos (ou seis nas zonas prioritárias). Esta restrição, segundo o GEOTA, contraria a urgência de restaurar ecossistemas destruídos pelo fogo e enfraquece a capacidade de adaptação das florestas às alterações climáticas.
Por fim, o GEOTA contesta a possibilidade de corte de madeira durante o período de validade dos créditos de carbono, mesmo que acompanhado de replantação. Essa prática, sublinha, mina o princípio de "permanência" – essencial à credibilidade e eficácia climática do mercado de carbono – e pode colocar em causa a confiança pública e institucional neste tipo de mecanismos. A organização exige uma revisão profunda da metodologia, alinhada com os objetivos da conservação da natureza e da justiça intergeracional.
Trinta Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e movimentos de cidadãos apelaram hoje ao Governo que mantenha a intenção de votar favoravelmente, na União Europeia (UE), a Lei do Restauro da Natureza em defesa da conservação de espécies e habitats.
A Lei do Restauro da Natureza prevê que todos os países da UE sejam obrigados a apresentar e adotar um Plano Nacional de Restauro, com objetivos específicos, os quais terão que prever o restauro de, pelo menos, 30% dos habitats terrestres, costeiros, marinhos e de água doce em estado de conservação desfavorável até 2030, 60% até 2040 e 90% até 2050.
Os Estados-Membros da UE terão ainda de garantir que não ocorre uma deterioração significativa nas áreas sujeitas a restauro.
Em comunicado, as 30 ONGA e movimentos pedem ao Governo português que, no Conselho Europeu de Ministros do Ambiente que decorre segunda-feira, vote favoravelmente esta lei, reforçando “os compromissos internacionais relativos à conservação de espécies e habitats e contribuindo, igualmente, para gerar confiança nos cidadãos portugueses face às políticas públicas.
Segundo dados recentes do Eurobarómetro citados no comunicado, 63% dos portugueses identificam o restauro da natureza como uma das formas mais eficazes para enfrentar os problemas ambientais.
“O voto favorável de Portugal é fundamental e evita pôr em perigo a aprovação da mais importante legislação europeia de conservação da natureza desde as Diretivas Aves (1979) e Habitats (1992)”, dizem as ONGA.
A Lei do Restauro da Natureza define metas vinculativas para recuperação de habitats degradados em todos os Estados-Membros, principalmente dos que têm maior potencial para reterem carbono e assim contribuírem para a mitigação das alterações climáticas, reduzindo o impacto de desastres naturais como incêndios e cheias, recordam as organizações.
Para os subscritores, “Portugal está, desta forma, no lado certo, aliando-se aos países que defendem a biodiversidade e os ecossistemas hoje em perigo e em declínio na Europa, não alinhando com governos que não elegem as prioridades definidas pelo Pacto Ecológico”.
Dirigindo-se diretamente à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, as associações defendem que “é fundamental nesta fase final de decisão manter a posição do Estado Português que sempre tem sido favorável à aprovação da legislação.
Uma eventual inversão dessa tendência seria “terrivelmente desprestigiante” para o país e colocaria em causa “todo o processo democrático que culminou na estabilização de uma posição comum entre Conselho, Comissão e Parlamento Europeu”.
“[Estamos] confiantes de que a senhora ministra do Ambiente e Energia, que representará o Governo e todos os portugueses no Conselho, não se deixará influenciar por interesses que são alheios à salvaguarda do bem comum e que votará favoravelmente a Lei do Restauro da Natureza, em coerência com o próprio programa de Governo, o qual prevê a elaboração de um Plano Nacional de Restauro da Natureza”, referem.
O texto é assinado por representantes da ADPM, AEPGA, Agrobio, Alambi, ALDEIA, Almargem, ANP|WWF, A Rocha, Campo Aberto, CENTA, CIDAMB, CPADA, Dunas Livres, FAPAS, Geota, Grupo Ecológico de Cascais, Íris, Juntos Pelo Sudoeste, LPN, Mov Rio Douro, OIKOS, Palombar, Plataforma Água Sustentável, Protejo, Quercus, Sciaena, SPEA, SPECO, Plataforma Transgénicos Fora e Zero.
A proposta legislativa foi aprovada, em Estrasburgo (França), a 27 de fevereiro, com 329 votos a favor, 275 contra e 24 abstenções, depois de ter sido avançada em 22 de junho de 2022, pela Comissão Europeia para responder às más condições em que foram avaliados 80% dos habitats europeus, tanto terrestres como marinhos.
No âmbito da consulta pública da proposta preliminar de novas áreas de implantação para energias renováveis offshore, o GEOTA, Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, “reconhece o potencial das energias renováveis oceânicas para a descarbonização do sistema energético português, contudo”, mas deixa alertas.
Citado em comunicado, Miguel Macias Sequeira, membro do GEOTA e investigador em energia e clima na Faculdade de Ciências e Tecnologia da Universidade Nova de Lisboa afirma que “esta é uma aposta necessária, que permite diversificar as fontes de energia renovável e pode reduzir a pressão no território terrestre, mas que deve ser feita de forma bem ponderada”.
Neste sentido, o GEOTA “posiciona-se de forma a apoiar o desenvolvimento de energias renováveis oceânicas em Portugal”. No entanto, “reforça a urgência do Governo estabelecer uma estratégia que avalie os seus impactos positivos e negativos no ambiente e sociedade e que defina concretamente como e onde devem ser implementadas os parques eólicos offshore, de forma a não se repitam os erros que estão a ser cometidos noutras fontes de energia renovável”.
Os seis principais alertas deixados pelo GEOTA são os seguintes:
Embora as renováveis offshore permitam reduzir as emissões de gases de efeito estufa, existem também evidências de impactes negativos nos ecossistemas e em algumas espécies marinhas que não devem ser esquecidos. Pode também haver impactos negativos nas atividades piscatórias, noutras atividades tradicionais e na paisagem costeira.
Face ao objetivo de instalar 10 GW de potência eólica offshore até 2030, urge questionar a justificação técnica desta meta. Para referência, este valor corresponde a quase o dobro da potência instalada eólica onshore em Portugal (5,6 GW em 2020). Existem alternativas ao sobredimensionamento excessivo dos sistemas centralizados de eletricidade renovável, que passam por eficiência energética, renováveis descentralizadas e flexibilidade nos consumos.
As áreas propostas nesta fase são demasiado vastas e refletem o desconhecimento do território. Deve ser feita uma análise mais exaustiva à escala local de forma a refinar áreas mais específicas onde de facto poderá fazer sentido implementar estes projetos.
Existem conflitos ambientais claros com sobreposições em áreas protegidas e o Grupo de Estudos relembra que Portugal assinou o compromisso de proteger 30% do seu território marinho. O primeiro passo deve passar pelo reforço das áreas protegidas já existentes. Dado que, atualmente, Portugal apenas protege 2,5% da sua área marinha, a expansão dos parques eólicos offshore deve simultaneamente antecipar a necessidade de expandir a proteção de ecossistemas marinhos essenciais.
O relatório reconhece que existem lacunas de informação importantes a colmatar. É necessário estudar área-a-área as consequências ambientais e sociais, positivas e negativas, da instalação de parques eólicos offshore. A realização de procedimentos sólidos de avaliação de impactes ambientais é crucial. A passagem dos cabos submarinos e das linhas de alta tensão também merece um estudo cuidadoso, que parece não ter sido começado ainda.
É crucial refletir sobre o desenho dos concursos para atribuição de licenças de exploração. Os leilões deverão incluir critérios não financeiros, de forma a alavancar projetos que sejam viáveis e que promovam benefícios múltiplos para o território. Devem ser aprendidas as lições dos leilões solares de 2019 e 2020, onde a escolha cega e orgulhosa “do mais barato” – anunciado com pompa e circunstância como os “preços mais baixos do mundo” – tem levado a atrasos na execução real dos projetos.
O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) alertou hoje que a construção da barragem do Pisão, no Alentejo, poderá ser “um buraco de consequências sem retorno”, exigindo ao Governo a divulgação do projeto.
Em comunicado, o GEOTA diz que o Governo tenciona avançar com o projeto do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Portalegre), mais conhecido por barragem do Pisão, inserido no Programa Nacional de Regadios, mesmo” sem terem sido estudadas todas as alternativas e consequências”.
A GEOTA “condena” a intenção de construção da barragem e alerta para a “necessidade” de uma avaliação ambiental estratégica, assim como, a divulgação do projeto, que contará com um investimento de 120 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).
“O Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, popularmente conhecido como Barragem do Pisão, remonta a um projeto original dos anos 40 que, até à data, não foi alvo de estudo de impacte ambiental, nem de um processo de consulta pública. O GEOTA condena a falta de transparência deste processo e não compreende que se ignore a legislação existente”, pode ler-se no documento.
O GEOTA recorda que o projeto da barragem, cuja documentação “continua a não estar disponível” para consulta pública, prevê a inundação de “10 mil hectares” onde está instalada a aldeia do Pisão, o que “obrigará” à relocalização da sua população.
“Como forma de compensação, foram feitas promessas de que a população da região beneficiará com o desenvolvimento das atividades agrícola, agroalimentar e turística”, acrescentam.
Citada no documento, a coordenadora do projeto Rios Livres, do GEOTA, Catarina Miranda, afirma que as “promessas de compensação” feitas pelo Governo são uma “nuvem de fumo” que vão “seguir o exemplo” do Alqueva, onde, quase duas décadas depois, a população “já não tem o dinheiro das indemnizações, continua sem terras, sem emprego e muitos já partiram da região”, tal como “mostram” os Censos de 2021, que revelam uma “diminuição de 10%” da população do concelho de Portel (Évora).
“É verdadeiramente triste ver que estes investimentos beneficiam grandes explorações agrícolas, deixando de parte os produtores locais”, afirma a responsável, citada no documento.
O GEOTA acrescenta ainda que a região do Alentejo e a bacia do Tejo são, atualmente, “alvo de exploração agrícola intensiva”, que é “responsável pelo consumo de 75% da água”, provocando “impactos profundos” no solo, na “diminuição” da qualidade da água e na “perda” de biodiversidade.
“Ao apostar no regadio e na agricultura em modo intensivo, o Governo português vai contra estratégias europeias como o Green Deal, a estratégia Farm to Fork (do Prado ao Prato), a Diretiva Quadro da Água e a Estratégia Europeia para a Biodiversidade, que apelam à preservação dos ecossistemas e à biodiversidade, alertando para a necessidade de desenvolver sistemas agroalimentares sustentáveis”, alertam.
No dia 30 de julho, no Crato, o primeiro-ministro, António Costa, presidiu à cerimónia de lançamento do projeto da barragem do Pisão e à assinatura do respetivo contrato de financiamento.
O contrato, no valor de 120 milhões de euros, foi assinado entre a estrutura de missão Recuperar Portugal e a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).
No global, está previsto que envolva um investimento de 171 milhões de euros, dos quais 120 milhões estão inscritos no PRR.
As obras de construção vão arrancar até 2023, para que o empreendimento possa entrar em “pleno funcionamento” em 2026, segundo afirmou o presidente da Câmara do Crato, Joaquim Diogo.
Segundo a CIMAA, a futura estrutura vai beneficiar cerca de 110 mil pessoas nos 15 municípios do distrito de Portalegre e o seu “principal objetivo é garantir a disponibilidade de água para consumo urbano”.
Além disso, visa “reconfigurar a atividade agrícola e criar oportunidades para novas atividades económicas, nomeadamente ao nível da agricultura, do turismo e no setor da energia”, já que engloba também uma central fotovoltaica flutuante (cujo financiamento ficou de fora do PRR).
Catarina Miranda, do grupo #MovRioDouro, diz que as autoridades portuguesas não estão a resolver os problemas graves no Douro e nos seus afluentes – e apela à remoção das barragens obsoletas
O mês passado, várias associações ambientalistas e cidadãos juntaram-se e criaram o #MovRioDouro, para chamar a atenção para as ameaças sobre a bacia hidrográfica. Uma necessidade que nasceu da inação das autoridades, diz Catarina Miranda, do grupo e do GEOTA, uma das organizações na génese do novo movimento, na conversa da VISÃO VERDE desta semana.
“Este movimento foi criado em maio, mas tem toda uma história prévia. A necessidade de o criar foi sentida nos últimos anos por entidades que trabalhavam juntas num projeto do Douro. O governo não monitorizava as questões dos sedimentos, por exemplo.”
A ambientalista lembra que os rios são dos ecossistemas mais ameaçados a nível global, tanto os leitos como as próprias margens, por espécies invasoras, construção imobiliária e barragens. No caso do Douro, isso é particularmente verdade, acrescenta. “Temos oito ETAR (Estações de Tratamento de Águas Residuais) no estuário do Douro, e os níveis de poluição fecal são imensos e inadmissíveis para uma cidade do mundo desenvolvido.”
Por outro lado, as autoridades não estão a tomar atenção à situação. “As entidades responsáveis, como a Agência Portuguesa do Ambiente e as câmaras municipais do Porto e de Gondomar e as Águas do Porto e de Gondomar, têm-se remetido ao silêncio, e a sua inação faz com que sejam cúmplices de uma agressão ambiental”, acusa Catarina Miranda. “Temos praias que poderiam ser adequadas para banhos nesta região e que têm problemas grandes.
“Temos de remover barragens”
A ambientalista aponta, no entanto, o dedo às barragens como a ameaça mais grave à biodiversidade no Douro. “Ao construir uma barragem, fazemos com que os ecossistemas fiquem muito mais simples, afetando a cadeia alimentar de mamíferos, aves e peixes.”
Mas como conciliar a necessidade de apostar em energias renováveis e assim reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, para mitigar os efeitos das alterações climáticas, com a biodiversidade dos rios? Catarina Miranda sabe que o debate é complexo. “Primeiro que tudo, queremos usar energias que não contribuam para o efeito de estufa e vamos parar às renováveis, mas nem todas são limpas. As barragens são uma das renováveis com mais impactos ambientais, embora sejam energia renovável. A melhor estratégia seria investir na eficiência energética. Gastar menos energia.”
Está, aliás, na altura de começarmos a discutir a renaturalização dos rios. “Temos oito mil barreiras [grandes e pequenas barragens] em Portugal e estima-se que 25% estejam obsoletas. Não servem para nada. Outros países da Europa e do mundo estão a investir na remoção de barragens e Portugal precisa de começar a fazer esse caminho. Temos de começar a remover barragens que já não são necessárias.”
Os empresários e as decisões económicas dos poderes públicos nacionais e internacionais devem perceber que " ser eco-eficiente é rentável, já que a eficiência económica por eliminação de custos em desperdícios de recursos, diminuição de resíduos ou de consumo de energia" (Jorge Marques dos Santos, Engenheiro Químico, Coordenador do secretariado executivo do World Business Council for Sustainable Development e Presidente do Fórum Ambiente da Sonae S.G.P.S.).
Por outro lado, a atenção para a preservação do ambiente, sobre a eficácia dos sistemas governativos com menor impacto ambiental e para o (in)cumprimento de normas/leis/convenções internacionais sobre ambiente, tem de fazer parte do nosso comportamento social habitual.
Entre as muitas encruzilhadas, há que ter a coragem de privilegiar a qualidade global à quantidade rentável, fácil e imediata e há que apostar em medidas a médio e longo prazo, pois são as que mais se coadunam com a correcção de erros ambientais gravíssimos que temos assistido ao longo destes últimos 40 anos!!
Será que desejamos caminhar para o ecocídio? Haverá em todos nós um espectro de esperança, ou desejamos realmente mudar este estrago todo antes que seja muito tarde??
Os ambientalistas (incluindo educadores, investigadores, empresários, cientistas, filósofos, etc) há muito que debatem estas questões e esperam por uma resposta menos ténue da sociedade política e financeira nacional e global.
