À medida que os anos passam, o 25 de Novembro de 1975 vai ocupando um lugar cada vez mais proeminente nas mitologias liberal e conservadora portuguesa. Não há partido de Direita que não se acotovele para demonstrar a sua incondicional adesão à data: se o Chega a quer ver comemorada no Parlamento, o CDS logo propõe que se condecorem “todas as personalidades envolvidas nos acontecimentos”, enquanto a Iniciativa Liberal faz afixar cartazes a dizer “25 de Novembro sempre, comunismo nunca mais”.
As razões para este entusiasmo são fáceis de perceber: confrontada com uma data que a Esquerda celebra todos os anos nas ruas, a Direita sentiu a necessidade de encontrar o seu “dia inicial inteiro e limpo”, com as respetivas palavras de ordem e iconografia.
Tornou-se para esse efeito necessário esboçar uma sinuosa simetria entre o 25 de Abril e o 25 de Novembro, de resto com vantagens evidentes: celebrar as chaimites de Jaime Neves permite fazer o luto pelo PREC sem exigir um posicionamento claro em relação ao Estado Novo. Nesta incessante luta pela memória, a máquina mitológica posta a operar em torno da comemoração do 25 de Novembro procura, a um passo, diabolizar e exorcizar o processo revolucionário. Não é por isso de estranhar que a sua narrativa corra quase sempre no sentido de resgatar o passado ditatorial e a sua peculiar encenação de normalidade, feita de miséria, repressão e censura.
Evidentemente, semelhante exercício dispensa qualquer tipo de consistência lógica ou rigor interpretativo. Procurando contornar um conjunto de interrogações cruciais acerca dos acontecimentos, a Direita Novembrista dedica-se invariavelmente
a inflacionar o simbolismo da data, sobrecarregando-a de um significado unívoco e removendo de cena tudo aquilo que possa criar ruído. Não basta ignorar as clivagens no interior do MFA, o incessante alinhamento e realinhamento das suas facções, ou a contagem de espingardas que marcou o outono de 1975. É igualmente necessário passar por cima dos acontecimentos do próprio dia, bem como do complexo equilíbrio de forças que dele resultou.
Tudo isto constitui, é certo, matéria difícil de resumir num parágrafo, mas basta ler os jornais da época, ou escutar os testemunhos dos seus protagonistas, para perceber que tudo é infinitamente mais complicado do que se pretende fazer crer. Veja-se o caso da Constituição: ouve-se frequentemente dizer que o 25 de Novembro foi essencial para que fossem respeitados os resultados das eleições para a Assembleia Constituinte. Mas o texto da Constituição foi, desde a sua aprovação, objeto de incessante contestação pelos partidos de Direita, que questionaram a legitimidade dos militares que triunfaram no dia 25 de novembro para impor condições aos deputados.
Quanto à ideia, recorrente, de que se teria assistido a uma vitória dos “moderados” sobre os “radicais”, basta ler o “Documento dos Nove”, peça-chave do enredo contrarrevolucionário, para tropeçar na enfática recusa “do modelo de sociedade social-democrata em vigor em muitos países da Europa Ocidental”, ou na adesão a um “projeto político de esquerda” apontado à “construção de uma sociedade socialista”. Existem, em suma, vários obstáculos de monta no caminho das celebrações do 25 de Novembro.
Servem estas observações para introduzir uma interpretação um pouco mais cautelosa e um pouco menos definitiva, um pouco mais rigorosa e um pouco menos fantasiosa, um pouco mais informada e um pouco menos instrumental, do que aconteceu a 25 de novembro de 1975. Por limites de espaço, as linhas que se seguem serão dedicadas sobretudo à dimensão militar dos acontecimentos, remetendo para segundo plano as movimentações de outros protagonistas, como os partidos políticos.
Uma Rebelião a Meio-Gás
Na madrugada de 24 para 25 de novembro de 1975, destacamentos de paraquedistas ocuparam quatro bases da Força Aérea Portuguesa (Tancos, Ota, Monte Real e Montijo), juntamente com o comando da 1ª Região Aérea e as instalações do GDACI (Grupo de Deteção, Alerta e Conduta da Intercepção), em Monsanto.
Ainda que Tancos (onde ficava a Base-Escola de Tropas Paraquedistas [BETP]) tenha sido o epicentro da operação, a BA-5 (Montijo) foi ocupada por uma companhia de paraquedistas aí estacionada, enquanto as instalações de Monsanto ficaram sob o controlo da Companhia de Paraquedistas 121, aquartelada no Depósito Geral de Adidos da Força Aérea (DGAFA), ao Lumiar. Concretizada praticamente em simultâneo, a ocupação das bases iniciou-se às 06h00 e ficou concluída em menos de duas horas.
A operação foi apresentada como um protesto contra a dissolução da unidade, anunciada pelo Chefe de Estado-Maior da Força Aérea (CEMFA), General Morais e Silva, a 18 de novembro. Os seus antecedentes imediatos são de tal forma embaraçosos que a comissão não-oficial para a celebração do 25 de Novembro costuma estender sobre eles um manto de silêncio.
Os paraquedistas, que haviam sido utilizados pelos spinolistas no 11 de Março, compunham uma unidade de elevada capacidade operacional, conhecida pela sua disciplina e espírito de corpo. Isso tornou-os, aos olhos de Morais e Silva, o instrumento ideal para pôr cobro às emissões da Rádio Renascença, ocupada pelos trabalhadores e que emitia por conta própria um alinhamento noticioso e musical enfaticamente revolucionário. As suas instalações haviam sido seladas em outubro, por decisão do VI Governo Provisório (no qual o PS e o PPD detinham a maioria das pastas), mas o Comando Operacional do Continente (COPCON), liderado pelo Brigadeiro Otelo Saraiva de Carvalho, tomara a iniciativa de a devolver aos ocupantes, que retomaram a emissão.
Confrontado com este desafio, o Conselho da Revolução optou pura e simplesmente por destruir o posto emissor, situado na Buraca. A operação, a todos os títulos insólita, foi confiada à Companhia de Paraquedistas 121, estacionada no Lumiar. Na madrugada de 7 de novembro, cerca de sessenta paraquedistas deslocaram-se à Buraca, acompanhados por um efetivo da PSP, neutralizando o piquete de militares e civis aí estacionado e fazendo detonar duas cargas explosivas de elevada potência, que destruíram por completo as instalações. À exceção do Capitão Barroca Monteiro, que os comandava, nenhum dos paraquedistas envolvido estava a par da natureza da operação.
Condenada à esquerda e à direita – vários membros do Conselho da Revolução afirmaram, a posteriori, desconhecer os contornos concretos da operação – a operação bombista espoletou um conflito há muito latente no interior da BEPT. Dois dias depois, os Sargentos da unidade recusaram-se a participar numa sessão de esclarecimento com o General Morais e Silva, à qual compareceram apenas os oficiais, optando por realizar um plenário próprio. Na sua sequência, 123 dos 124 oficiais da unidade abandonaram a Base, denunciando num comunicado as manobras de uma minoria de Sargentos alinhados com a esquerda revolucionária. Os paraquedistas ficaram a partir daí, para todos os efeitos, em autogestão, obedecendo a uma cadeia de comando composta pelos Sargentos e colocando-se, por iniciativa própria, sob a alçada do COPCON.
Ao início da manhã, quando a notícia da ocupação das bases já circulava, o Regimento de Artilharia de Lisboa (RALIS, situado na Encarnação) estabeleceu um dispositivo de defesa que abarcava a Autoestrada do Norte, o Depósito de Material de Guerra (DGM, em Beirolas) e o Aeroporto da Portela, enquanto destacamentos da Escola Prática de Administração Militar (EPAM, no Lumiar) tomavam conta das instalações da RTP e um contingente do Regimento de Polícia Militar (RPM, Ajuda) ocupava os estúdios da Emissora Nacional.
É difícil descortinar em tudo isto um assalto ao poder. A regra essencial de qualquer insurreição é tomar os principais pontos-chave – telecomunicações, centrais elétricas, meios de transporte – a par dos centros do poder. Escusado será dizer que, com a exceção das estações de rádio e televisão, nada disto aconteceu a 25 de Novembro.
Se o leitor espera descrições detalhadas das movimentações características de um golpe militar ou de uma insurreição, ficará provavelmente desiludido, uma vez que, ocupadas estas posições, os sublevados limitaram-se a usar os meios de comunicação ao seu dispor para ler um comunicado, a exigir a demissão do Chefe de Estado-Maior da Força Aérea, o General Morais e Silva, e do Comandante da Primeira Região Aérea, o General Pinho Freire, bem como dos dois representantes da Força Aérea no Conselho da Revolução, o Tenente-Coronel Costa Neves e o Major Canto e Castro.
Os únicos esforços práticos para apoiar a sublevação partiram do Major Diniz de Almeida, segundo comandante do RALIS, que por iniciativa própria enviou aos paraquedistas estacionados em Monsanto um blindado e algumas peças de artilharia (a juntar aos quatro canhões sem recuo que já lhes tinha disponibilizado dias antes).
À hora a que a operação começou, Otelo Saraiva de Carvalho estava em casa a dormir, tendo-se apresentado no Palácio de Belém pelas 15h30, após uma curtíssima passagem pelas instalações do COPCON (no Alto do Duque, em Lisboa). O Almirante Rosa Coutinho e o Comandante Martins Guerreiros, membros do Conselho da Revolução e dois dos mais eminentes oficiais da “Esquerda Militar”, acorreram igualmente ao Palácio de Belém durante manhã, aí permanecendo ao longo de grande parte do dia.
Tanto o Partido Comunista Português (PCP) como os partidos à sua esquerda convocaram os militantes para defender as respetivas sedes, ao mesmo tempo que um grande número de civis se concentrava nas imediações do Forte de Almada, do Quartel do Regimento de Infantaria 11, em Setúbal, do RALIS e da Polícia Militar, solicitando armas. O Relatório afirma que terão sido distribuídas armas no RALIS e à Polícia Miltar, mas Diniz Almeida, o comandante de facto do RALIS, negou-o repetidamente.
É à primeira vista difícil descortinar em tudo isto um assalto ao poder. A regra essencial de qualquer insurreição é permanecer, tanto quanto possível, na ofensiva, tomando os principais pontos-chave - como as telecomunicações, as centrais elétricas e os meios de transporte - a par dos centros de governo propriamente ditos. Escusado será dizer que, com a exceção das estações de rádio e televisão, nada disto aconteceu a 25 de novembro.
Basta pensar na proximidade física do Palácio de Belém (onde o Conselho da Revolução permaneceu reunido durante o dia inteiro, guardado por um efetivo relativamente pequeno) em relação a quartel do Regimento de Polícia Militar (quase dois mil soldados e um número considerável de veículos blindados), para se tornar difícil descortinar em tudo isto uma tentativa de tomada do poder, uma vez que teria bastado descer a Calçada da Ajuda com alguns blindados para o tomar.
No final do dia 28 já a situação se havia decidido a favor dos "moderados". Aos vencedores esperava-lhes a gestão da correlação de forças no seio das Forças Armadas, onde o Grupo dos Nove era agora o setor mais à esquerda. O MFA deixara de existir.
Otelo, que havia sido o autor do Plano de Operações do 25 de Abril, conhecia perfeitamente o tipo de manobra necessária para assegurar uma supremacia militar indiscutível em Lisboa e dispunha às suas ordens de meios e efetivos largamente superiores aos que podiam ser mobilizados para o enfrentar.
O facto é que o dia 25 decorreu sem que fosse disparado um único tiro. E se a operação dos paraquedistas começou por apanhar quase toda a gente de surpresa, o efeito esgotou-se rapidamente, visto que o General Pinho Freire, detido nas instalações do 1º Comando Aéreo, conseguiu aceder a um telefone e informar Morais e Silva do que estava a acontecer.
Reunido em Belém o Conselho da Revolução, o Presidente da República, General Costa Gomes procurou encontrar uma solução política para superar o impasse. Começou por estabelecer um canal de comunicação com os paraquedistas, através do Capitão Costa Martins, um dos poucos oficiais da Força Aérea pertencentes à Esquerda Militar, que acabava de ser colocado no COPCON depois de ter sido afastado do Conselho da Revolução. Costa Gomes ofereceu aos revoltosos a garantia de que a unidade não seria dissolvida e ficaria às ordens do COPCON.
Entretanto, foi contactando com as chefias das várias Regiões militares e com as principais unidades, para tomar o pulso à situação. Recebeu do Grupo dos Nove, logo pelas 10h00, a informação de que havia um plano para responder à sublevação, contando-se para esse efeito com o Regimento de Comandos, a Escola Prática de Infantaria (EPI) e o Centro de Instrução de Artilharia Anti-Aérea de Cascais (CIAAC). Depois de alguma hesitação, não tendo obtido de Costa Martins qualquer resposta, por volta das 16h00 o Presidente da República optou por declarar o estado de sítio e chamar a si o comando das unidades da Região Militar de Lisboa (RML), que delegou no Major Vasco Lourenço e no Tenente-Coronel Ramalho Eanes.
Por essa altura, já havia obtido de Álvaro Cunhal e da Intersindical a garantia de que tudo fariam para desmobilizar os civis concentrados nas imediações dos quartéis, para além de ter solicitado ao Almirante Rosa Coutinho e ao Comandante Martins Guerreiro que tentassem desmobilizar as unidades da Marinha que se inclinavam a intervir a favor dos sublevados. Estes só sairiam de Belém ao fim da tarde, deslocando-se à Base do Alfeite, onde terão demovido os Fuzileiros de se envolverem nas movimentações em curso
Uma vez obtida a anuência de Costa Gomes, Ramalho Eanes seguiu imediatamente para o quartel do Regimento de Comandos, na Amadora, onde já estava instalado posto de comando, com um sistema de radiotransmissão previamente preparado pelo Capitão Garcia dos Santos.
Além de ter obtido um significativo reforço de meios nos meses precedentes (incluindo peças de artilharia e blindados), o Coronel Jaime Neves, que chefiava o Regimento de Comandos, conseguira autorização para constituir duas Companhias com homens escolhidos entre os que haviam combatido consigo em África. Foi com esses efetivos que cercou os paraquedistas em Monsanto, conseguindo obter a sua rendição ao início da noite (não sem que algumas dezenas tivessem conseguido furar o cerco, seguindo para o RALIS).
A emissão da RTP, onde o Capitão Manuel Duran Clemente (EPAM) apelara à mobilização popular em apoio aos paraquedistas, seria redirecionada para os estúdios do Porto pouco depois, aproveitando o facto de a antena, localizada perto das instalações do Comando da 1ª Região Aérea, ter sido igualmente tomada pelos Comandos.
Durante a madrugada, o Major Diniz de Almeida apresentou-se em Belém, onde ficaria detido. Já de manhã, e como os oficiais do Regimento de Polícia Militar não tivessem obedecido à ordem de Costa Gomes para se apresentarem em Belém, um destacamento de Comandos subiu a Calçada da Ajuda, tendo-se verificado uma troca de tiros do qual resultaram três mortos (dois atacantes e um defensor), concluída com a rendição da unidade e a detenção dos três oficiais superiores (Campos Andrada, Mário Tomé e Cuco Rosa).
Nessa altura já as bases da Ota e de Monte Real estavam desocupadas, tendo-se-lhes seguido a do Montijo. Os paraquedistas regressaram a Tancos, onde se viriam a render no dia 28, tendo sido imediatamente passados à disponibilidade.
No dia anterior, vários oficiais do COPCON (com a exceção de Otelo, que ficou inicialmente em liberdade e acabaria por ser preso mais tarde) haviam sido detidos por um destacamento de Comandos, nas instalações do Alto do Duque, onde se encontravam a recolher os seus papéis e pertences pessoais.
A situação político-militar havia-se clarificado decisivamente a favor do Grupo dos Nove e dos seus aliados de ocasião da Direita Militar. Aos vencidos esperava um longo período na prisão de Custóias. Aos vencedores, a gestão de uma delicada correlação de forças no seio das Forças Armadas, onde o Grupo dos Nove era agora o setor mais à esquerda. O MFA deixara, para efeitos práticos, de existir.
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