Acabei de submeter o meu parecer de discordância relativamente ao Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER)

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Anexei o relatório do próprio Governo (Agenda Nacional de IA) e o mais recente relatório “Global Data Centers Outlook 2026”, elaborado pela JLL.
𝐀𝐜𝐞𝐥𝐞𝐫𝐚𝐫 𝐚𝐬 𝐙𝐀𝐄𝐑 𝐚 𝐭𝐨𝐝𝐨 𝐨 𝐜𝐮𝐬𝐭𝐨? 𝐍𝐚̃𝐨 𝐚 𝐞𝐬𝐭𝐞 𝐩𝐫𝐞𝐜̧𝐨Como o litoral e as grandes áreas metropolitanas (como Lisboa e Porto) estão com a rede elétrica severamente saturada, direcionar as ZAER para o interior ajuda a equilibrar a Rede Elétrica Nacional (REN). Ao produzir energia nestas zonas e ao acoplá-las a novos sistemas de armazenamento de grande escala (baterias), torna-se viável abastecer os grandes centros de consumo e de dados através de linhas de transporte de alta tensão que atravessam o país, sem sobrecarregar ainda mais os nós elétricos do litoral.
Isto é a narrativa por detrás das ZAER.
O grande paradoxo de toda esta história é simples: a eletricidade produzida nestes novos moldes não vai para as pessoas que vivem na região. Vai, quase toda, alimentar os servidores gigantes de multinacionais como a Amazon, a Google ou a Microsoft.
O negócio funciona através de acordos privados a longo prazo, conhecidos na gíria como PPAs (Power Purchase Agreements). Na prática, uma elétrica constrói o parque solar no Alentejo ou no interior e vende essa energia diretamente à tecnológica por um preço fechado e muito baixo durante 10 ou 15 anos. Com isto, a multinacional garante energia barata e o "selo verde" para os seus relatórios financeiros de sustentabilidade, o promotor assegura o retorno do investimento e as populações locais ficam apenas com a paisagem desfigurada e menos terra para trabalhar.
Há ainda outro pormenor que quase ninguém explica e que pesa no bolso de todos. Para que essa eletricidade viaje do interior até aos grandes centros de dados ou ao litoral, é preciso construir novas linhas de alta tensão e subestações. Quem paga esta fatura milionária de expansão da rede? Nós. O custo das infraestruturas é diluído nas tarifas de acesso à rede que aparecem na fatura da luz de qualquer família portuguesa ao fim do mês. Acabamos, no fundo, a subsidiar indiretamente a rede que serve estas tecnológicas.
A Agência Europeia do Ambiente (AEA) classifica Portugal, a par de outros países do sul do continente como Espanha, Itália e Grécia, como uma das regiões europeias mais vulneráveis e pressionadas pelo stress hídrico. A agência considera a escassez de água no território nacional um problema altamente premente que exige políticas urgentes de resiliência. Atualmente, o país encontra-se bem acima do limiar de alerta de stress hídrico da União Europeia, sendo frequentemente apontado como o sexto país com maior pressão sobre os recursos hídricos durante o período do verão. Esta classificação sazonal deve-se ao facto de o período estival combinar uma seca meteorológica acentuada com uma redução severa dos caudais dos rios e um aumento drástico das captações para a agricultura irrigada, o turismo e o consumo doméstico.
Para medir esta pressão de forma técnica, a AEA utiliza o indicador de exploração de água conhecido como WEI+, que calcula a percentagem de água doce consumida face aos recursos renováveis disponíveis em cada região. Os padrões europeus estipulam que valores acima de 20% indicam stress hídrico, ao passo que valores acima de 40% sinalizam um stress severo e um uso insustentável da água. Embora a média anual portuguesa possa parecer moderada à escala global, as análises regionais e sazonais da agência revelam que as bacias hidrográficas do sul, nomeadamente as do Sado, do Mira e do Algarve, ultrapassam com frequência e de forma alarmante o limiar crítico de 40% durante a primavera e o verão.
Claro que Portugal precisa de apostar nas renováveis e fechar as centrais poluentes. Ninguém discute isso. Mas o modelo atual tem um forte cunho extrativista: o interior arca com os custos ambientais, perde o montado ou o olival e vê a sua paisagem descaracterizada, enquanto a riqueza, a eletricidade barata e os empregos qualificados vão para as sedes das empresas e para os polos tecnológicos do litoral.
A solução não passa por travar a transição, mas por mudar as regras do jogo. O licenciamento destes grandes projetos devia obrigar à criação de comunidades de energia locais, que distribuíssem parte da eletricidade de graça ou a preço de custo a quem vive e trabalha nessas regiões. Sem regras que protejam quem lá está, as novas zonas de aceleração do interior correm o risco de ser apenas o quintal de energia barata das grandes tecnológicas.
Esta vulnerabilidade é substancialmente agravada pela elevada dependência transfronteiriça de Portugal, uma vez que o país depende fortemente dos caudais de rios internacionais como o Tejo, o Douro e o Guadiana, que nascem em território espanhol. Esta circunstância deixa a segurança hídrica nacional exposta às decisões de gestão do país vizinho, especialmente em anos de seca ibérica severa. Além disso, a AEA aponta no seu diagnóstico que o problema em Portugal é potenciado pela ineficiência no consumo, estimando que até metade da água captada para a agricultura seja perdida por sistemas de rega desatualizados, enquanto as perdas nos setores industrial e urbano também continuam elevadas. Face ao cenário de alterações climáticas, as projeções da agência apontam para reduções que podem atingir 40% nos caudais dos rios durante o verão, reforçando o aviso de que o país não pode sustentar novos projetos de consumo intensivo e inflexível de água sem uma transição urgente para a reutilização de águas residuais tratadas.

Participação do PEV na Consulta Pública do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER)

O Partido Ecologista Os Verdes divulga a sua participação no quadro da consulta pública do Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (PSZAER), por considerarmos que esta é uma matéria crucial para o país e para o planeta.

É cada vez mais claro, que as políticas para o Ambiente em Portugal têm sido subalternizadas, ao longo dos anos, aos interesses do poder económico, levando a que não constituam um objetivo em si mesmas, mas antes assumindo um papel instrumental.

Da análise do PSZAER, também designado como “Mapa Verde”, sabemos que mesmo sendo apenas o resultado da cartografia temática que exclui valores protegidos, representa as áreas com potencial para integrar as futuras ZAER. No entanto, não podemos deixar de ficar preocupados com esta seleção “pouco apurada”, com a exageradamente grande área identificada e com uma insignificante participação dos cidadãos, das estruturas locais e das entidades políticas e administrativas.

Os Verdes valorizam que se definam critérios concretos e específicos para a instalação de solar fotovoltaico, assim como, eólico e que se faça o levantamento das potenciais áreas que cumpram os critérios das restrições, claros e transparentes, à implantação das estruturas de energias renováveis, desde logo assumindo como prioritárias áreas artificializadas, nomeadamente em edificados e infraestruturas, o que neste mapa é amplamente subvalorizado.

O Programa parte, a nosso ver, da premissa errada. Em vez de ter como objetivo primeiro identificar toda a área do território português continental que não apresente conflito para instalação de energias renováveis, devia partir do primeiro objetivo, que passa por definir a área que é necessária para se implantar os 18,10 GW de Solar PV e Eólico que faltam para se atingir a meta para 2030.

Documentos como o “Mapa Verde” precisam de acompanhar a evolução da implementação das diversas medidas ambientais que são essenciais para o ordenamento do território e para o tornar mais resiliente às alterações climáticas. Por este motivo, preocupa aos Verdes que alguns dos dados apresentados ou utilizados pela Estrutura de Missão para o Licenciamento de Projetos de Energias Renováveis 2030 (EMER 2030) possam estar desatualizados, considerando que Estratégias Nacionais na Área Ambiental se encontram em fase consulta pública ou de implementação, tais como, Projeto do Plano Nacional de Restauro da Natureza ou a Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030.

Ouvir as populações e trabalhar em conjunto, será outro desafio, que trará uma maior exigência para o documento que vai, obrigatoriamente, precisar de actualizações constantes e periódicas. O Partido Ecologista Os Verdes continua a afirmar que é preciso e urgente a transição energética, o desenvolvimento das energias renováveis, mas continuaremos a trabalhar para que seja um processo socialmente justo e não permitiremos que continue de costas viradas para as pessoas.

Os Verdes disponibilizam o documento da sua participação na consulta pública

Relacionados

Análise da Estratégia Nacional de Conservação da Natureza e Biodiversidade 2030

“Mapa verde”: 7% do território continental pode “acelerar” renováveis sem avaliação ambiental

Município de Oleiros dá parecer desfavorável ao Programa Setorial das Zonas de Aceleração da Implantação de Energias Renováveis (ZAER)

O Município de Oleiros reconhece a importância da transição energética, da descarbonização e da produção de energia a partir de fontes renováveis. No entanto, é de parecer desfavorável à proposta atualmente em consulta pública, por considerar que a mesma não assegura a adequada proteção do território e dos seus valores naturais, sociais e económicos.

A proposta abrange mais de 35 % do território do concelho de Oleiros, incluindo áreas próximas de habitações, captações e infraestruturas de abastecimento público de água, espaços florestais de elevado valor ecológico, património natural e zonas de forte vocação turística.

Na análise efetuada, o Município concluiu que subsistem insuficiências técnicas, metodológicas e territoriais, pelo que defende, entre outras medidas:

• Redução significativa da área proposta para o concelho de Oleiros;
• Exclusão das áreas ambiental e paisagisticamente mais sensíveis;
• Validação cartográfica à escala municipal;
• Definição de limites máximos de ocupação territorial por município;
• Prioridade para a instalação de projetos em áreas já artificializadas, industriais, degradadas ou anteriormente intervencionadas;
• Articulação efetiva com os instrumentos municipais de gestão do território.

O Município considera ainda que a política energética deve privilegiar o desenvolvimento de Comunidades de Energia Renovável e o reforço do autoconsumo, promovendo uma transição energética mais equilibrada e geradora de benefícios para as populações, em vez da concentração de grandes áreas de implantação suscetíveis de alterar de forma significativa a identidade e o modelo de desenvolvimento do território.

Para o Presidente da Câmara Municipal de Oleiros, Miguel Marques, “a posição assumida pelo Município não representa uma oposição às energias renováveis, mas sim, que a sua implementação deve ser compatível com a proteção dos recursos naturais, da floresta, da paisagem, do património e da qualidade de vida das populações.”

Consultar:

Área de ZAER – Solar e Eólica

Área de ZAER – Eólica

Área de ZAER – Solar

Relatório aponta aumento da mortalidade pelo calor extremo na Galiza e norte de Portugal

Cidades da região espanhola da Galiza e do norte de Portugal têm registado um excesso de mortalidade, em alguns casos até 60%, como consequência do calor extremo, segundo um relatório do Eixo Atlântico divulgado na quarta-feira.

Esta investigação, apresentada pela organização em Pontevedra, revela que cidades como o Porto, Viana do Castelo, Ourense, Braga, Guimarães e Lugo registaram entre 50% e 60% de excesso de mortalidade durante períodos de altas temperaturas.

O estudo, liderado por Francesc Cárdenas, diretor da Agência de Ecologia Urbana do Eixo Atlântico, propõe que se preste “especial atenção” à conceção dos espaços públicos e à integração da saúde em todos os processos de planeamento urbano e territorial.

Cárdenas indicou que é necessário promover uma “cultura do calor”, que inclua a adaptação das cidades, a criação de refúgios climáticos e a elaboração de planos de ação para as ondas de calor, de forma a proteger os cidadãos.

Argumentou ainda que “padrões mais rigorosos” para a qualidade do ar e o controlo do ruído devem ser implementados para melhorar a saúde ambiental e humana nas cidades.

“Precisamos de uma mudança cultural”, enfatizou o diretor do relatório, que indicou que 80% dos fatores que influenciam a saúde humana dependem do planeamento urbano.

O documento salienta que o limite crítico de 1,5 graus Celsius de aquecimento global já foi ultrapassado em 2024, o que exige ações com “microcirurgia urbana”.

Neste sentido, o relatório inclui também boas práticas como os corredores ecológicos de A Coruña, as rotas escolares seguras e as zonas de baixas emissões de Pontevedra, a via verde de Vigo e as rotas termais de Ourense.

Vázquez Mao insistiu que as câmaras municipais devem decidir “como e onde construir” para garantir que as novas áreas residenciais não se tornam blocos habitacionais sem vida e insalubres.

Chegou a hora de repor a permeabilidade do solo nas nossas cidades

Porquê?

1. Redução do risco de inundações e gestão das águas pluviais.

As superfícies impermeáveis ​​impedem que a água da chuva se infiltre no solo. Em vez disso, a água escoa rapidamente para o sistema de drenagem, muitas vezes sobrecarregando os sistemas durante chuvas intensas.

Repermeabilizar o solo:

- Diminui o escoamento superficial;

- Permite que a água se infiltre e recarregue o lençol freático;

- Reduz as inundações superficiais e o transbordo de esgotos, que infelizmente muitas vezes também recebem àguas pluviais.

Isto é cada vez mais crucial à medida que os eventos de chuva intensa se tornam mais frequentes, uma tendência destacada nas avaliações climáticas urbanas globais.

2. Arrefecimento das cidades e redução das ilhas de calor urbanas.

As superfícies impermeáveis ​​​​absorvem e irradiam calor, intensificando o efeito de ilha de calor urbana. Superfícies permeáveis ​​e com coberto vegetal:

- Retêm a humidade, permitindo o arrefecimento evaporativo;

- Reduzem as temperaturas da superfície e do ar ambiente;

- Melhoram o conforto térmico nas ruas e espaços públicos.

3. Recuperação do ciclo urbano da água e recarga dos aquíferos.

Quando as cidades estão totalmente impermeabilizadas:

- Os níveis das águas subterrâneas diminuem;

- A vegetação urbana torna-se dependente da rega;

- As cidades tornam-se mais vulneráveis ​​às secas.

Os solos permeáveis ​​ajudam a reconectar a água da chuva com os ciclos hidrológicos naturais, melhorando a segurança hídrica a longo prazo, o que é especialmente importante em cidades com escassez de água.

4. Apoio à biodiversidade urbana e à saúde do solo.

Solos saudáveis ​​abrigam microrganismos, insetos e raízes de plantas.

Permeabilizar o solo e design permeável:

- Melhoram a respiração e a fertilidade do solo;

- Permitem que as árvores urbanas desenvolvam raízes mais profundas e fortes, mais resistentes às intempéries;

- Apoiam polinizadores e habitats urbanos.

5. Equidade, habitabilidade e ordenamento do território

Em muitas cidades:

- Os antigos aglomerados urbanos estão localizados em zonas sujeitas a inundações e com deficiente drenagem;

- Soluções de engenharia são hoje fundamentais para resolver os problemas do passado, mas não se pode estar atualmente criar novos problemas resultantes de um mau planeamento.

As abordagens permeáveis ​​e baseadas na natureza (valas de infiltração, drenagem com vegetação, pátios permeáveis) são:

- Mais baratas e adaptáveis;

- Mais fáceis de serem concebidas em conjunto com as comunidades.

6. De que forma a permeabilização se parece na prática:

- Pavimentos e áreas de estacionamento permeáveis;

- Permeabilização de passeios, pátios escolares e espaços subutilizados;

- Jardins de chuva, valas de infiltração e trincheiras de infiltração;

- Árvores urbanas com solos estruturais;

- Recuperação de ribeiros naturais ou cursos de água sazonais.

Fonte: "WUF13 Urban Expo"

Portugal tem de adaptar-se aos fenómenos extremos

As alterações climáticas vão trazer cada vez mais fenómenos extremos a Portugal, diz o físico da atmosfera Pedro Matos Soares, que avisa que Portugal tem de mudar radicalmente, começando nas infraestruturas e acabando nos alertas.

Portugal Continental foi atingido, entre 22 e 28 de janeiro, por três tempestades consecutivas, Ingrid, Joseph e Kristin, a última das quais deixou pelo menos dez mortos e um rasto de destruição sobretudo nos distritos de Leiria, Coimbra e Santarém.

Em entrevista à Lusa sobre este “comboio de depressões”, o especialista explicou o fenómeno, mas não o relacionou com as alterações climáticas, salientando que estas estão e vão provocar no país cada vez mais fenómenos climáticos extremos, seja por exemplo episódios de chuva intensa seja de secas.

Devem os portugueses ter medo? Pedro Matos Soares diz que não. Mas acrescenta que devem lembrar-se de que a mudança no clima tem impactos diretos sobre as pessoas, as atividades económicas e os ecossistemas.

São as ondas de calor, os incêndios, as tempestades mais severas, recorda, afirmando: Em vez de paralisarmos com medo, temos é de fazer uma coisa mais inteligente, perceber que temos de dimensionar a nossa sociedade, no ordenamento do território, para salvaguardar as pessoas e a economia.

Pedro Matos Soares, professor e investigador principal do Instituto Dom Luiz, Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, responsável da PHAIR-EARTH, uma “start-up” que faz projeções climáticas de alta resolução, identifica perigos e faz avaliações de risco, alerta que perante “mais extremos” climáticos é preciso “preparar a sociedade de uma forma diferente”.

Por exemplo nas estruturas, que têm de ser repensadas, que quer sejam novas ou reabilitadas terão de estar preparadas para um novo clima, de hoje ou dos próximos 20 anos e não do século XX.

“Quer dizer que nós temos que aumentar a resiliência das nossas estruturas”, com novos códigos de construção mais resistentes a precipitação extrema, telhados que resistam a vento extremo.

Nas palavras do especialista, isso aplica-se especialmente a “estruturas críticas”, da rede elétrica às escolas, a estradas ou pontes, bibliotecas ou mesmo igrejas e outros locais de encontro, que se forem bem reabilitadas, se forem resilientes podem ser “refúgios climáticos”.

Pedro Matos Soares defende planos locais de resposta acelerada para eventos extremos, que hoje não existem, porque a solução não é as pessoas receberem um SMS e “que se desenrasquem”.

As pessoas, quando recebem o SMS da Proteção Civil, deviam receber “imediatamente quais as recomendações para se protegerem, para protegerem os seus bens e, em última instância, onde é que se devem dirigir para estarem protegidas”.

“Para isso precisamos ter estruturas públicas, ou privadas, que tenham uma grande resistência a fenómenos extremos e que possam servir de refúgios”, diz.

Defendeu também mais educação e literacia, porque há pessoas a viver em leito de cheias sem o saberem. “Hoje temos tanta tecnologia e a informação não flui para as pessoas”, lamenta.

Aponta ainda que em Portugal não se percebeu o risco climático, não está mapeado o que é o risco climático destes diferentes extremos para os próximos 10 anos, 20 anos, 30 anos, apesar de toda a gente saber esse risco está a aumentar.

E isso impede o país de perceber como priorizar investimentos ou aumentar a resiliência de estruturas.

Diz ainda que também não há no país um “plano de recuperação pós-catástrofe”.

“Ficamos todos à nora, o Governo fica paralisado”, considera, enfatizando a necessidade de um sistema de alerta precoce, que avise por exemplo para uma onda de calor e explique o que as pessoas devem fazer e para onde ir.

É preciso uma sociedade mais preparada, ancorada no conhecimento e não apenas um SMS que não explica o que fazer em resultado dele.

Câmara de Loulé viabilizou construção de aparthotel numa recém-criada área protegida - Petição para assinar

A Câmara Municipal de Loulé viabilizou a construção de um aparthotel e de um estacionamento com 377 lugares dentro da Reserva Natural da Foz do Almargem-Quarteira, uma recém-criada área protegida. O aparthotel ficará situado a 600 metros da praia, numa faixa litora odne o mar já engoliu o antigo forte novo e onde três restaurantes se encontram à beira da derrocada.

O projeto foi criado em agosto de 2024, por proposta do município. Três meses depois, a autarquia deu um parecer favorável ao projeto da unidade hoteleira. Segundo o jornal Público, o projeto do aparthotel implica uma área bruta de construção de 21.500 metros dentro de um pinhal centenário.

Movimentos locais e ambientalistas já se mobilizaram numa petição com mais de 3.500 assinaturas para pedir aos municípios que trave as obras. Segundo estes, na discussão pública da aprovação da reserva natural, nada foi mencionado sobre os projetos imobiliários.

O espaço da reserva natural é um ecossistema que faz parte de uma zona húmida com 11 habitats naturais e seminaturais, numa abrangência de 135 hectares. Desde o início do ano que os movimentos locais denunciam a ocupação da reserva natural. Foi nessa altura que a construção de um restaurante levou ao abate de duas dezenas de pinheiros centenários.

Na petição, que pode ser assinada online, denuncia-se o cercamento da área privada, a movimentação de terras em larga escala, a destruição de vegetação nativa e a remoção de árvores não apenas no terreno do projeto, mas também fora dele, “comprometendo ainda mais o ecossistema da reserva”.

É também apontada a falta de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) atualizado que considere o novo estatuto da área protegida. Os movimentos esclarecem que o projeto “ignora espécies protegidas e habitats frágeis, comprometendo o equilíbrio ecológico da reserva”.

As exigências dos cidadãos passam pela suspensão imediata das obras do restaurante e do estacionamento, a realização de um EIA atualizado, a reconsideração da licença do hotel, a responsabilização dos órgãos envolvidos e medidas para assegurar a recuperação da área, porque “a natureza não se defende sozinha”.

A Almargem, associação de defesa do património cultural e ambiental do Algarve, reagiu às obras ainda em Maio, pedindo esclarecimentos às autarquias e solicitando a realização de uma reunião extraordinária da Comissão Diretiva da Reserva Natural Local da Foz do Almargem e do Trafal.

A associação considera "insuficiente" a resposta das autarquias e reafirma que continuará a acompanhar o processo "com firmeza".

Música do BioTerra: A Garota Não - Não sei o que é que fica

Então voltamos ao mesmo assunto

Somos tão bons pró resto do mundo

Na nossa casa o espeto é de pau

A prata é a fome do lobo mau

Welcome monsieur, a casa é vossa

O mal dos outros não nos faz mossa

Quem não aguenta a subida encosta

Habitação é fractura exposta

E eu que só vinha pra falar de amor

Deitar neste beat um poema em flor

Mas na porta ao lado há mais um despejo

Cai uma família, fica o azulejo

Começam as obras, que casa bonita!

Começam os guests, fome é infinita

Mais um AL, orgulho nacional

Corrida sem lei, onde vais Portugal?

Não sei o que é que fica se corrermos mais

O kê ke fica

Komé ke fica/

Quem é ke fica/

Como é que a gente fica/

Quando essa gente rica/

Gentrifica

Quando há uma gente k fica/

Com cada metro quadrado

Da nossa vida, memória

Onde é que a gente fica/

Quando nem se identifica

Com essa calçada refeita

Com essa fachada que foi feita

Para dar uma cara de outrora

A um fascismo de agora

Que só quer saber da receita

Na sede excêntrica

Quem vem de Paris é na hora

Quem tava aqui é pa fora/

Quem vem de cruzeiro vá bora/

Quem vem no barco que demora

Que vá morrer borda fora/

Que o estado quer o IMI

E o banco quer é penhora/

Voulez vous parlais

Parlais vous français/

Do you speak anglais/

Entre si vous plais/

Excepto se é cale

Excepto se vem de Calais/

E dizem que o mal é

Culpa de pobres, mas afinal

Qual é/

Coisa qual é ela/

Quem tem tanta gente sem casa, e tanta casa sem gente

E um camon à janela/

Qual é coisa qual é ela/

Que Desaloja e aloja

O camon e a loja

Da sardinha do Pastel

Ê o hostel, pa quem foge à

Geada do Norte

E o sul despoja/

Desalojamento local

Pra alojamento local

No mínimo é paradoxal

E agora este local, igual

A qualquer outra capital/

Senhor Presidente não ando feliz

Eu quero ser sonhos e não quem maldiz

Calem-se os fachos que ardam bandeiras

Aqui o assunto não são as fronteiras

É sempre bem vindo quem venha por bem

Problema é haver um casa pra cem

Salários tão baixos amarga a batuta

Que felicidade interna tão bruta

Parque das Serras do Porto – um olhar independente

Um trabalho independente sobre o estado atual da área verde mais importante do Grande Porto. E que na minha opinião não está a ser devidamente acautelada. Este documentário de cerca de 12 minutos, feito em 2013, contou com os depoimentos de Jorge Gomes, José Pereira, Vitor Parati, Serafim Riem e Filipa Almeida.

Loteamento de solos rústicos: seis décadas depois, reabrimos a caixa de Pandora?

Por Pedro Bingre do AmaralQuase sessenta anos depois, com estas novas alterações, corremos o risco de manter as carências de habitação, ao mesmo tempo que prejudicamos a agricultura, a floresta e o ambiente, ao criarmos sobre os mercados imobiliários expectativas de valorização súbita dos terrenos rústicos por meio de alvarás de loteamento concedidos ad hoc
No final de novembro foi aprovado, para audições da Associação Nacional dos Municípios Portugueses e outras entidades, um decreto-lei que, ao alterar o Regime Jurídico dos Instrumentos de Gestão Territorial (RJIGT), permitirá às autarquias autorizar a construção de habitações em terrenos rústicos, ou seja, fora dos perímetros até agora dados como urbanos ou urbanizáveis nas Cartas de Ordenamento dos Planos Diretores Municipais (PDM). Com esta medida o legislador pretende enfrentar o renovado problema da habitação, disponibilizando mais terrenos para a construção de casas em solos que até agora se destinavam à agricultura, à floresta e à proteção da Natureza. Já em janeiro deste mesmo ano fora promulgada uma simplificação do mesmo RJIGT, também para facilitar novas construções.
Por atendíveis que sejam as preocupações sociais destas alterações legislativas, poderemos estar perante opções não somente ineficazes de satisfazer o interesse comum em matérias de imobiliário, como também deletérias para a qualidade do ambiente e do território. As soluções plasmadas nesta iniciativa legislativa repetem, na sua essência, os erros cometidos pelos legisladores portugueses de 1965 quando para resolver o problema da escassez de habitação e das pressões especulativas se promulgaram o Decreto-Lei n.º 46673, de 29 de novembro, criando a figura dos loteamentos privados ad hoc em solo rústico. Este decreto-lei criou o enquadramento legal para o desordenamento do território dos cinquenta anos seguintes.
Em termos muito simplificados, antes deste decreto-lei de 1965 a expansão urbana processava-se nas seguintes fases. Em primeiro lugar a administração pública traçava o plano do bairro que se pretendia criar, segundo os modelos urbanísticos de cidade clássica, cidade-jardim ou cidade moderna.
Seguidamente, adquiria os prédios rústicos necessários para implantar esse novo bairro, emparcelando-os. Tal como nos países mais desenvolvidos da Europa ocidental, era então prerrogativa exclusiva da Administração Pública concretizar as expansões urbanas. Aos particulares estava vedada a transformação de solo rústico em solo urbano. O poder público comprava ou expropriava solo rústico adjacente à malha urbana preexistente, pagando por esses terrenos o valor próprio de terras cujos únicos aproveitamentos autorizados eram a agricultura ou a silvicultura, já que a nenhum privado era concedida a faculdade de urbanizar.
Concluída esta etapa, realizavam-se as obras de infra-estruturação: vias de circulação, saneamento, jardins, &c. Estas obras definiam novos lotes urbanos, os quais eram vendidos aos particulares para edificação segundo a volumetria e finalidades estabelecidos no plano. Da venda destes lotes edificáveis resultavam avultadas mais-valias urbanísticas que ressarciam os custos que o erário suportara na operação de compra de terrenos agrícolas e da construção de infraestruturas. A Administração Pública não se endividava, os proprietários de solo rústico eram remunerados pela perda de terra agrícola, os construtores adquiriam a preços não especulativos solo onde edificar, os compradores finais encontravam habitação em bairros de boa traça arquitetónica e boa qualidade de engenharia civil. Assim nasceram bairros lisboetas como Alvalade, Azul, Alvito, Benfica, Campo de Ourique, Restelo, Areeiro, Encarnação, Olivais, &c. Como o preço do solo se mantinha bem regulado, era possível reservar para fruição pública (jardins, parques, praças, largos, calçadas) uma percentagem elevada da área urbana.
Chegados, porém, a meados da década de 1960, a situação sócio-económica alterou-se: as periferias das cidades portuguesas começam a sentir os efeitos combinados de uma explosão demográfica, do êxodo rural e de uma economia em franco crescimento. Escasseava habitação para o imenso número de famílias que chegavam às cidades e vilas, principalmente na faixa litoral entre Setúbal e Viana do Castelo. Os preços do imobiliário tornaram-se proibitivos para a maioria da população; a carestia de arquitetos e engenheiros atrasava a produção de novas expansões urbanas de iniciativa pública. O orçamento de Estado estava comprometido com um esforço de guerra para sustentar o aparelho militar em África. Perante isto, num acto irreflectido, os legisladores portugueses promulgaram o já referido Decreto-Lei n.º 46673, de 29 de novembro de 1965, permitindo aos privados substituírem-se ao sector público e concedeu-lhes a prerrogativa de realizar loteamentos urbanos em zonas rurais. Abriram-se as portas ao crescimento desregrado de novas manchas urbanas, de escassa qualidade, sem se ter, em compensação, conseguido tornar a habitação mais acessível, posto que tal decreto agravou sobremaneira as pressões especulativas. Em suma: até 1965 as cidades expandiam-se gradualmente por “bairros” em terrenos emparcelados cuja qualidade supera a da maioria das urbanizações construídas após a promulgação deste diploma legal; a partir de 1965 passaram a expandir-se por “urbanizações” em parcelas agrícolas avulsas, não emparceladas, de quintas e casais. O território ainda hoje se ressente da ocupação disfuncional e inestética que se produziu nas décadas seguintes, com loteamentos densos esparzidos pelo território, retalhados segundo a lógica da antiga malha cadastral agrícola.

Pobreza a aumentar em Portugal

Utopicamente sem crescimento não haverá saída para o empobrecimento. Só temos viabilidade em clima de paz se crescermos mais de modo a garantir níveis de solidariedade que permitam aos mais pobres viver melhor. Mas crescer onde? Como?

Insistimos numa agricultura intensiva, numa "floresta" distorcida (só eucaliptos, sobreiro e olival intensivos), sem ferrovia competitiva e virados para o turismo.

1. Como mudar um país com 96% de micro empresas em que o objeto social da maioria não permite escala?

2. Encapotados por 3 ou 4 multinacionais lusas, o resto das empresas têm residência fiscal na Holanda, Estónia, Dinamarca, etc? Como atraí-las outra vez para o País?

3. Muitos empregos estão ligados às autarquias. É um polvo enorme, que dificulta a transparência e competitividade.

Guerrilha Arbórea

Por mim nem esperava pelo licenciamento, nem resposta da autarquia. Juntava um grupo de pessoas amantes das árvores nas cidades, plantava nessas caldeiras sinalizadas carvalhos, castanheiros, oliveiras e uma ou outra árvore ornamental. Faria guerrilha arbórea. É demais! Tantas podas a árvores saudáveis, canteiros livres e caldeiras inóspitas. Todos sabemos as vantagens do arvoredo urbano. Em 2020 fizemos uma petição para pressionar uma regulamentação da gestão do arvoredo urbano, que foi passado a  Lei n.º 59/2021 de 18 de agosto, um ano mais tarde. Conseguimos. Mas nunca é suficiente!!

Notícia:

É possível ter mais árvores nas cidades? 500 caldeiras vazias no centro de Coimbra dizem que sim

P.S. No Instagram do Porto Canal há um sujeito de Coimbra que se queixa das árvores e diz ele que a sua rua até tem árvores de 2 em 2 metros.

Saber mais:

• Plantar árvores nas cidades devia ser visto como uma medida de saúde pública, diz cientista
• Entenda como as árvores ajudam a combater as ilhas de calor nas cidades
• A importância das árvores urbanas
• Vantagens de ter árvores na cidade
• Por falar em calor: ilhas de calor urbano
• Do calor às inundações: o papel fundamental das florestas urbanas

Marcha: "Vamos Salvar os Sobreiros"

Marcha "Vamos Salvar os Sobreiros", a realizar no próximo sábado, 26 de agosto, com início pelas 12:00 horas, no Parque Eduardo VII, em Lisboa, dirigindo-se depois para o Ministério do Ambiente e Ação Climática e a terminar no jardim do Príncipe Real.

Em causa está a salvaguarda de um bosque de sobreiros, adultos, saudáveis, a extrair cortiça, localizado em Sines. Embora seja uma espécie protegida, o Governo autorizou o abate de mais de 1800 sobreiros, classificada pelo Parlamento como “Árvore Nacional de Portugal”, para a instalação de um parque eólico pela EDP Renováveis.

O objetivo desta marcha é exigir aos governantes a revogação do Despacho n.º 7879/2023, de 1 de agosto 2023, que autoriza a EDP a proceder ao abate.

Porquê proteger os sobreiros?

- Árvores resistentes ao fogo, importantes para o ciclo hidrológico, retenção de água nos solos, limpeza e arrefecimento do ar, silvopastorícia, apicultura, colheita de cogumelos, turismo rural e casa de inúmeros animais - crucial para a biodiversidade!

- Exportação de cortiça gera cerca de 900 milhões de euros anuais. Um sobreiro pode dar cortiça até aos 200 anos de idade!

- Produzem muito oxigénio e retêm muito dióxido de carbono: Um montado de sobreiros pode anualmente absorver até 14,7 toneladas de dióxido de carbono (CO2) por hectare - aqui estamos a falar de 32 hectares 

Num momento em que as alterações climáticas são cada vez mais sentidas, é imprescindível proteger as nossas florestas. Os sobreiros são das árvores mais importantes a nível ecológico e económico que temos em Portugal. 

A EDP promete repovoar uma área de 50 hectares, contudo os sobreiros demoram cerca de 20-25 anos até atingir idade adulta, e não sabemos quantas destas árvores plantadas poderão sobreviver (com o aumento da seca, as percentagens de sobrevivência são baixas) 

A energia eólica pode ser produzida em muitos lugares: zonas sem floresta ou onde os incêndios passaram, ou zonas de monoculturas ou com espécies invasoras como acácias ou eucaliptos que são altamente inflamáveis e são um problema grave em Portugal. 

Sobre o Projeto e porque é que desaprovamos:

- 16 km de linhas elétricas associados ao empreendimento junto ao Parque Natural do Sudoeste Alentejano e da Costa Vicentina.

- coincide com o corredor de migração de aves selvagens protegidas, nos concelhos de Sines e Santiago do Cacém.

- o projeto de compensação do abate de sobreiros a realizar em Tavira, deveria ser proposto para a Área Florestal de Sines, ou outra próxima, no Alentejo.

- o Plano de Acompanhamento Ambiental da Obra omite o plano para a compensação do abate de sobreiros, assim como o Plano de Gestão Florestal e a sua monitorização.

- a constituição de nova faixa de gestão de combustível sobre as linhas elétricas aumenta impacto do projeto.

- este projeto localiza-se próximo de 1 dos 2 únicos ninhos de Águia-pesqueira existentes em Portugal e pode contribuir para o desaparecimento da população reprodutora desta espécie em perigo critico de extinção.

- o projeto também está localizado numa área muito crítica identificada pelo ICNF para as aves aquáticas que interdita este tipo de projetos. 

Câmara de Coimbra aposta na reconversão de relva para prados

A Câmara de Coimbra vai apostar na reconversão de relva nos espaços urbanos para prados, de modo a reduzir o consumo de água e para promover a polinização, afirmou o presidente do município.

“Queremos aumentar os prados e estender esta iniciativa a mais espaços da cidade”, afirmou o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, que falava aos jornalistas durante a apresentação de uma campanha lançada sexta-feira que procura sensibilizar as pessoas para a importância dos prados em meio urbano.

A campanha conta com placas explicativas em oito espaços verdes do concelho com prado em vez de relva.

“Este prado não está a ser cortado [ou regado]. É mesmo assim!”, lê-se numa das placas que salienta a importância do prado em vez da relva, por reduzir o consumo de água (está mais adaptado ao clima nacional) e potenciar a presença de insetos polinizadores.

A autarquia tem avançado com algumas ações de reconversão de relvado em prado, tendo o objetivo de continuar a aumentar as áreas com prado na cidade de Coimbra, disse José Manuel Silva.

“Temos de mudar a mentalidade das pessoas, que pensam [ao olhar para um prado] que isto está abandonado, mas é mesmo assim. Os prados são fundamentais para a resiliência das cidades e para uma Coimbra mais natural e mais verde”, vincou.

Segundo o autarca, a relva exige muito consumo de água e vários cortes ao longo do ano.

Recordou também a importância dos prados para promover a existência de insetos polinizadores.

“Sem polinizadores, não há vida no planeta. Temos de dar o nosso contributo”, salientou.

Também presente na sessão de apresentação da campanha, estava o vereador responsável pelos espaços verdes e jardins, Francisco Queiró, que defendeu, igualmente, a aposta nos prados.

“As pessoas preferem o que ao olho parece bonitinho e arranjadinho, que é o relvado. Mas os prados têm muito mais a ver com o nosso clima”, realçou.

Segundo o município, os prados nos espaços verdes urbanos são compostos por plantas nativas, adaptadas às condições climáticas locais, tendo um aspeto menos uniforme.

No outono e inverno, os prados “parecem relvados e estão verdes, na primavera, estão floridos e pujantes, enquanto na estação seca ficam amarelados”, explicou.

A campanha está inserida no Plano Municipal de Redução e Contingência para o consumo de água de rega dos espaços verdes para 2023.

O plano prevê uma redução de consumo de água de rega na ordem dos 10%.

Pedro Cabrita Reis- o artista trolha

A mediocridade da Arte Contemporânea

Da "Central Tejo".

Chamar isto de arte? Duas torres em alumínio, conexas e iluminadas, com...pasmem-se 10 metros de altura!! Visivelmente interfere negativamente com a "paisagem" da marginal do Tejo.

Análise

Toda a arte é divina. Talvez por isso o artista (o autor, o actor…) tenha um pé do lado de deus. E, quando esta metáfora é forma cabal dessa expressão, então temos artista. Porém, talvez se torne descabida qualquer tipo de elucidação a propósito desta palavra, pois ela é já explicação da explicação. Certo é que não se pode ser “quase” artista, autor, actor. Artista ou se é ou não se é. Só as obras poderão falar sobre a condição da sua arte.

Não obstante, o quadro pinta-se sozinho da mesma forma que o livro se escreve a si próprio. Ao artista apenas cabe estar ali. Ele é o veículo. Por tal razão não existe em si mesmo. Os materiais que ele usa são, apenas, a extensão do corpo (técnico), nunca da sua alma. O espírito – a arte – prevalece, exclusivamente, na conexão com o seu público. Ora acontece que a arte contemporânea não comunica. É de expressão livre, mas a sua observação não. Prova disso é que para ser compreendida tem de ser explicada.

Neste particular socorro-me de Aveline Lésper. “ A obsessão pedagógica, a necessidade de explicar cada obra, cada exposição gera a sobre-produção de textos que nada mais é do que uma encenação implícita de critérios, uma negação à experiência estética livre, uma sobre-intelectualização da obra para sobrevalorizá-la e impedir que a sua percepção seja exercida com naturalidade”. “ A arte contemporânea é endogâmica, elitista; com vocação segregacionista, é realizada para sua própria estrutura burocrática, favorecendo apenas às instituições e seus patrocinadores” [1].

Sei que os sentimentos brotam sem explicação, em total liberdade, etc… Porém sentir não é isento de conexão. Aqui ambas se tornam um só. Arte e comunicação.

Não há expressão artística sem comunicação fundada na sua dimensão mais elevada: a simplicidade. Comunicar é, e será sempre, isso mesmo: simplificar o mundo. Se complicar não comunica. Do mesmo modo, se a arte não comunica não é arte.

A necessidade de explicação de cada obra, a cada exposição, significa isso mesmo. A arte contemporânea torna-se iminentemente uma fraude ao exorcizar o público, expulsando-o do seu seio, transformando a arte em nada.

Conclusão 

Na arte contemporânea a expressão é livre mas a sua apreciação não. Assim, para ser compreendida tem de ser explicada. A despeito de reclamar maior atenção e conhecimentos por parte de quem a contempla do que de quem a produz, menoriza o espectador, exigindo-lhe que a ela se submeta, ou a abandone para sempre. Surge deste modo a primeira ditadura da mediocridade na arte.

Tal será fácil de compreender por força do mercado da arte, representado pela figura do mecenas que se torna artista, fomentando o artista fantasiado de artista. 

Sobre "instalações" como a Central Tejo

O gosto ou não gosto, em termos de manifestação artística, é coisa extremamente subjectiva ou pessoal. Por isso mesmo, em tempos de “instalações“, a torto e a direito, fica-nos muitas vezes a sensação de que o artista está a gozar com a nossa cara, como sói dizer-se. Depois, como a Arte passou a estar totalmente inserida no sacrossanto mercado, há muitos artistas que primam em cair em graça e estarão muito mais interessados nisso do que em ser engraçados. Como nem todos os mortais foram ungidos pela capacidade de serem entendidos em Arte por obra e graça de algum espírito mais ou menos santificado, perceber porque é que meia dúzia de caixotes empilhados, fora do contexto de algum armazém ou arrecadação, podem ser um estímulo emocional… não é coisa fácil. Pessoalmente, como um dos tais não ungidos, olho para aquilo… e vejo uns caixotes empilhados. E já Gedeão nos alertava para o fenómeno: vês moinhos, são moinhos.

[1] Aveline Lésper: El arte contemporáneo es una farsa

Sitopia: reconstruir as nossas vidas através da comida

Arquitecta e autora de importantes ensaios sobre a cidade e a comida, sobre o abastecimento das cidades, Carolyn Steel desenvolveu uma importante problemática em torno do conceito de «sitopia», isto é, do mundo como lugar moldado pela alimentação. No centro da sua análise, está o pressuposto contemporâneo da comida barata, proporcionada por uma indústria agroalimentar que põe em causa o futuro da vida na Terra.

Nerea Morán, arquiteta e docente na Escola Superior de Arquitetura de Madrid (ETSAM). É autora de livros como Raíces en en asfalto. Pasado, presente e futuro da agricultura urbana e Cidades em movimento. Avanços e contradições nas políticas autárquicas desde a óptica das transições ecossociais.

Sitopia é um termo cunhado por Carolyn Steel que combina as palavras gregas sitos (comida) e topos (lugar), significando "lugar de comida", e refere-se ao mundo moldado pela alimentação, propondo que repensar nossa relação com a comida pode salvar o planeta e melhorar a vida humana. É um conceito que explora como a comida, muitas vezes invisível na sua omnipresença, influencia paisagens, cidades, política, economia e o nosso corpo, oferecendo uma alternativa à utopia, ao focar num "lugar" real e fundamental para a existência e transformação

Coligação C6 manifesta posição contra a Barragem do Pisão

As Organizações Não Governamentais de Ambiente (ONGA) que integram a Coligação C6, participaram na Consulta Pública do Relatório de Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (RECAPE) das Infraestruturas Primárias do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, mais conhecida como Barragem do Pisão, tendo apelado à desconformidade do projeto.
O projeto do Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (AHFM do Crato) foi alvo de Avaliação de Impacte Ambiental em Fase de Estudo Prévio, tendo obtido a 1 de setembro de 2022, a Declaração de Impacte Ambiental (DIA) favorável à execução da Alternativa 2 do projeto e condicionada ao cumprimento dos termos e condições referidos na Declaração.
O projeto AHFM do Crato foi aprovado no âmbito do Mecanismo de Recuperação e Resiliência (MRR), de acordo com o Regulamento (UE) 2021/241 do Parlamento Europeu e do Conselho de 12 de fevereiro de 2021, para financiamento do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), previamente à decisão em sede de Avaliação de Impacte Ambiental.
“O mecanismo deverá apoiar atividades que respeitem plenamente as normas e as prioridades em matéria de clima e de ambiente da União e o princípio de «não prejudicar significativamente»” ("Do No Significant Harm", DNSH), critério necessário para ter acesso aos fundos europeu e que considera que «não prejudicar significativamente» se refere a não apoiar nem realizar atividades económicas que prejudiquem significativamente os objetivos ambientais, na aceção do artigo 17º do Regulamento (UE) 2020/852 (ponto 6 do artigo nº 2 do Regulamento).
De facto, os impactes estimados, seja ao nível dos ecossistemas, da biodiversidade ou decorrentes da intensificação do modelo agrícola ao nível regional, apenas se revelaram de forma mais aprofundada após a publicação do Estudo de Impacte Ambiental (EIA). Acresce que a avaliação subjacente ao princípio de DNSH deve implicar uma análise do projeto com a Alternativa Zero (manutenção da situação existente). Uma lógica comparativa que não foi clara, ou sequer suficiente, no EIA apresentado. Neste sentido, a C6 considera que é necessário realizar uma nova avaliação do princípio de DNSH, cumprindo todos os critérios e considerando os impactes previstos pelo EIA.

Apesar das muitas incertezas e contestação pública ao projeto pelas ONGA e cidadãos, a 26 de setembro de 2022, o Decreto-Lei n.º 62/2022 constituiu o AHFM do Crato, classificando-o como empreendimento de interesse público nacional e adotando medidas excecionais para a sua concretização no prazo de vigência do PRR.
A C6 considera que a construção da Barragem do Pisão põe em causa os interesses da União Europeia, absorvendo os seus próprios fundos num projeto que não respeita as suas estratégias e legislação, como a Estratégia da Biodiversidade (nomeadamente o restabelecimento de 25.000 km de rios livres na Europa) incluídas no Pacto Ecológico Europeu, a Diretiva Quadro da Água, a proposta de Lei de Restauro e o Regulamento (UE) 2021/241, pelo que urge ser travada.
Face ao exposto, por não se verificar conformidade do projeto de execução com o princípio de DNSH, e por estar em causa a salvaguarda de um conjunto de valores naturais e ecológicos de grande importância no contexto regional, nacional e internacional, esta coligação de ONGA (ANP|WWF, FAPAS, GEOTA, LPN, Quercus e SPEA) veio requerer à Agência Portuguesa do Ambiente, Autoridade deste procedimento de AIA, a emissão de Decisão sobre a Conformidade Ambiental do Projeto de Execução (DCAPE) desconforme, determinando assim o indeferimento liminar do pedido de avaliação e a consequente extinção do procedimento.Ler mais:Associação Zero contra construção da Barragem do Pisão no distrito de Portalegre

Arvoredo Urbano, por Ricardo Camacho e Serafim Riem

Há uma relação estrutural em Portugal de dendrofobia 

 Dendrofobia, uma patologia autárquica

Salvar a zona húmida das Alagoas Brancas

Para: Excelentíssimo Senhor Presidente da República, Excelentíssimo Senhor Presidente da Assembleia da República, Excelentíssimas Senhoras Deputadas e Excelentíssimos Senhores Deputados da Assembleia da República, Excelentíssimo Senhor Primeiro-Ministro, Excelentíssimo Senhor Ministro do Ambiente,

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No concelho de Lagoa, reside uma das últimas zonas húmidas de água doce do Algarve, conhecida como Alagoas Brancas. Esta zona é tudo o que resta de uma vasta zona húmida que deu nome à cidade e concelho de Lagoa, que se depara agora com a possibilidade de ficar sem qualquer tipo de zona natural de água doce.

Esta zona, que apesar do seu valor histórico, patrimonial, cultural, assim como imprescindível valor enquanto ecossistema e de instrumento natural para a mitigação das alterações climáticas e prevenção de inundações, acabou por ser classificada no anterior plano de ordenamento do território municipal, como área de expansão comercial e em 2009 aprovado um loteamento da mesma para fins comerciais. E, por fim, em Outubro de 2022 foi iniciado o processo de construção do último conjunto de superfícies comerciais que colocarão um fim definitivo à existência da referida zona como um centro de vida selvagem e “tampão natural” para cheias e recarga de aquíferos.

Face ao facto do conhecimento que temos em 2022 ser muito diferente do existente e importância dada em 2009 para a proteção dos ecossistemas naturais, não apenas para a preservação das espécies, mas como meio de combate às alterações climáticas;

Face ao facto de nunca se ter efetuado um estudo de impacto ambiental como instrumento de avaliação para a concessão de qualquer licenciamento para construção na zona;

Face ao facto de ter sido realizado um trabalho de investigação em 2019, levado a cabo pela Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve, ALMARGEM, em conjunto com outras entidades como a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves, financiado pelo Fundo Ambiental, que resultou na identificação de 114 espécies de aves que utilizam a zona das Alagoas Brancas sobretudo para se alimentarem, nidificar e pernoitar; inclusive de espécies consideradas protegidas ou em perigo por diretivas europeias e portuguesas;

Face ao facto de que atualmente a contagem do número de espécies observadas na zona e registadas na plataforma internacional ebird.org ser já de 142;

Face ao facto da Associação Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente, GEOTA, com o apoio do Laboratório de Geologia e Minas, ter apresentado o seu parecer em 2022 em que refere que do ponto de vista geomorfológico a área das Alagoas Brancas “constitui tipologia Reserva Ecológica Nacional como área estratégica de infiltração e de proteção à recarga de aquíferos e não deve ser impermeabilizada”;

Face ao facto de não ter sido cumprida a ordem do Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas para a suspensão dos trabalhos, o início das obras já causou a destruição significativa do coberto vegetal, margens e zonas alagadas e não só nenhum animal foi retirado do local, como muitos já foram enterrados vivos;

Face ao facto de que em Novembro de 2022 ter dado entrada no Tribunal Administrativo de Loulé uma providência cautelar, que prontamente se pronunciou com ordem para a interrupção das obras;

Os presentes peticionários requerem que este assunto seja discutido no Parlamento, com a maior celeridade a que o contexto da situação exige, com vista à publicação das seguintes recomendações dirigidas aos órgãos do poder local do concelho de Lagoa:

Que se encontre uma solução para o fim imediato a qualquer possibilidade de construção urbana na referida zona;

Que se faça a devida revisão do plano director municipal com vista à classificação das Alagoas Brancas como zona de importância ecológica local (ZPE, Convenção de Ramsar, Natura 2000), à imagem do que municípios algarvios como Loulé e Silves já fizeram em zonas com características e contextos similares.

Que os instrumentos financeiros nacionais e europeus existentes para projectos de conservação da natureza sejam utilizados para a necessária reabilitação das Alagoas Brancas, como um espaço de excelência para a observação da natureza e até reforçando o valor turístico já reconhecido internacionalmente antes do início da sua destruição.

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Estudo mapeou áreas de Portugal continental mais indicadas para acolher centrais solares e parques eólicos

Um estudo identificou as áreas de Portugal Continental com menor sensibilidade ambiental e patrimonial para acolher projectos de produção de electricidade renovável. Cerca de 12% do território poderá vir a ser elegível para um processo de licenciamento simplificado com vista à instalação e, assim, à antecipação das metas europeias para responder à crise energética, destacou o Laboratório Nacional de Energia e Geologia (LNEG), na semana passada.

Cerca de 10 350 km2 do território continental português tem a capacidade de acolher centrais solares e parques eólicos sem que o impacto sobre o ambiente e/ou sobre o património seja tão significativo. As áreas sinalizadas estão distribuídas por todo o país, com a maior parte concentrada na região do Centro (aproximadamente 41% do total identificado), do Alentejo (~31%), e Norte (~24%). No Algarve (3%) e em Lisboa e Vale do Tejo (2%) a disponibilidade para instalar, nestas condições, projectos de produção de electricidade renovável é menor.

As conclusões são de um estudo levado a cabo por várias instituições portuguesas, nomeadamente pelo LNEG, pela Agência Portuguesa do Ambiente, pela Direcção-Geral de Energia e Geologia, pela Direcção-Geral do Território, pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas, e pela Direcção-Geral do Património Cultural.

Simplificar licenciamento e antecipar resposta à crise energética

O estudo é o primeiro a avaliar esta questão no território português e permite, segundo os autores, perceber quais são as zonas que têm potencial para usufruir de um regime simplificado de licenciamento, uma vez que apresentam menor sensibilidade ambiental e patrimonial.

Através da simplificação de processos, a instalação poderá ser efectuada de forma mais célere, o que, por sua vez, pode contribuir ainda para “antecipar em dois anos um requisito da Comissão Europeia para fazer face à crise energética actual”, sublinha o LNEG, em comunicado.

Um mapa dos territórios que foram identificados pelo estudo está disponível on-line aqui.