Quercus exige avaliação ambiental conjunta dos centros de dados de Abrantes

A Quercus considerou hoje que os dois centros de dados previstos para o município de Abrantes poderão consumir anualmente quase 19 vezes mais eletricidade do que o concelho e exigiu estudos de impacte ambiental para os projetos.

Em comunicado, a associação ambientalista manifesta preocupação com a construção de um segundo centro de dados no concelho, junto à rotunda de Alvega, alertando que a coexistência com o empreendimento já previsto para os terrenos da antiga central termoelétrica do Pego levanta questões sobre os impactes ambientais cumulativos.

“Trata-se de um empreendimento, por si só, excessivo para o território que pretende ocupar, com potenciais impactos ambientais, hídricos e territoriais”, afirma a Quercus, referindo-se a um projeto promovido pelo grupo Hyperion e defendendo a realização de um Estudo de Impacte Ambiental (EIA) antes de qualquer eventual licenciamento.

O projeto da Hyperion prevê cerca de 151 mil metros quadrados de área de implantação, 287 mil metros quadrados de área de construção e uma ligação elétrica de 200 megavolt-amperes (MVA).

Este centro de dados, o segundo previsto para o concelho de Abrantes, no distrito de Santarém, foi objeto em maio deste ano de uma pronúncia favorável do município, no âmbito de um Pedido de Informação Prévia, não estando então ainda em causa a aprovação definitiva do projeto.

Por sua vez, a Hyperion indicou à Lusa que o empreendimento estava em fase de licenciamento e previu uma entrada em funcionamento em 2029.

Está previsto também outro centro de dados de grande dimensão, promovido pela empresa EDC ONE, nos terrenos da antiga central termoelétrica do Pego, com uma potência anunciada de 300 megawatts (MW), enquanto o projeto da Hyperion prevê 20 MW.

No caso do projeto do Pego, a Câmara de Abrantes declarou o investimento de interesse municipal em setembro de 2025 e aprovou isenções de impostos (IMI, IMT e Derrama) no valor global de 16,2 milhões de euros.

O empreendimento prevê um investimento de sete mil milhões de euros e a criação de 450 postos de trabalho diretos e 700 indiretos até 2030.

“A coexistência de dois projetos desta magnitude no mesmo concelho, ambos dependentes do ponto de ligação à rede na Central do Pego, levanta questões de impactes cumulativos, ao nível do consumo e contaminação de recursos naturais, da pressão sobre solos agrícolas e florestais, e da alteração da paisagem e do ordenamento territorial”, alerta a Quercus.

A nível energético, a associação ambientalista estima que, “num cenário conservador de utilização” média de 30% da potência instalada, o consumo conjunto dos dois centros será de cerca de 841 gigawatts-hora (GWh) por ano, “aproximadamente 5,7 vezes o consumo anual de eletricidade do concelho de Abrantes em 2024”.

“À plena capacidade, o consumo poderá atingir cerca de 2,8 TWh/ano [terawatts-hora], correspondente a quase 19 vezes o consumo anual atual do concelho”, apontam.

Por outro lado, a Quercus alerta igualmente para o consumo intensivo de água dos centros de dados, considerando particularmente preocupante a instalação destas infraestruturas num território sujeito a pressão sobre os recursos hídricos.

“É precisamente neste contexto de recursos hídricos já sob pressão que se pretende instalar mais uma infraestrutura industrial de consumo intensivo de água”, critica, citando o diagnóstico da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) para o período 2028-2033, que aponta para um índice de escassez hídrica de 40% no rio Tejo.

Nesse sentido, os ambientalistas exigem a realização de um EIA que avalie conjuntamente os impactos dos dois projetos nos recursos hídricos e na rede elétrica regional, o aumento da temperatura local, áreas agrícolas e florestais e poluição hídrica e sonora, antes que seja emitido um parecer favorável.

“As metas de transição digital e energética não podem atropelar a salvaguarda ambiental e o ordenamento do território”, sustentam.

A Quercus pretende também que seja reavaliada a dimensão territorial da Zona Livre Tecnológica de energias renováveis de Abrantes, alegando que esta abrange mais de metade do concelho.

A regulamentação da Zona Livre Tecnológica de Abrantes foi aprovada em março e destina-se a projetos de investigação, desenvolvimento e inovação relacionados com a produção, o armazenamento e o autoconsumo de eletricidade proveniente de fontes renováveis.

O comunicado da Quercus não inclui reações da Câmara Municipal de Abrantes, das empresas promotoras, da Agência Portuguesa do Ambiente ou da CCDR de Lisboa e Vale do Tejo às preocupações agora apresentadas.

Barragem de Girabolhos: entre o negócio concessionado e a ausência de uma visão estratégica

O anúncio da construção da Barragem de Girabolhos, no sistema do Baixo Mondego, surge mais uma vez envolto na retórica da ação governativa. No entanto, por trás da propaganda da "obra", esconde-se uma fragilidade desconcertante: a ausência de uma estratégia integrada para o território e um modelo de financiamento que coloca o interesse público em segundo plano.

Estamos perante a clássica política da obra como substituto da visão de futuro. Para compreender o real impacto desta decisão, é preciso analisar o projeto sob três prismas fundamentais: a viabilidade financeira, a inversão do processo de avaliação e a falta de propósito regional.

1. O dilema financeiro e o conflito de interesses na exploração

A realidade financeira do projeto é simples: a União Europeia não financia a sua construção e o Governo não tem orçamento para ela. Resta, por isso, a via da Parceria Público-Privada (PPP), entregando a construção e exploração a uma empresa privada que procurará, legítima e prioritariamente, o lucro através da produção hidroelétrica.

Esta opção privatizada gera um conflito de interesses técnico que anula um dos principais argumentos públicos a favor da barragem: a segurança das populações a jusante (rio abaixo).

Objetivo público (minimização de cheias)	Objetivo privado (produção de energia)
Exige que a albufeira esteja com a cota de água muito baixa durante o inverno para ter capacidade de reter as pontas de cheia.	Exige que a albufeira esteja o mais cheia possível para maximizar a pressão da água e gerar mais eletricidade (e receita).

O impasse: Como pode uma empresa privada, cujo modelo de negócio depende de ter a barragem cheia, garantir de forma eficaz a segurança das populações que exige que a barragem esteja vazia no inverno? O fim prioritário da segurança pública acaba inevitavelmente subjugado ao lucro da concessionária.

2. Um processo invertido: o estudo pago por quem quer construir

O modelo de concurso atual prevê que o futuro concessionário tenha até 18 meses para entregar o Estudo Prévio e o Estudo de Impacte Ambiental (EIA), e mais 12 meses para o projeto de execução após a Declaração de Impacte Ambiental (DIA).

Este procedimento inverte a lógica do planeamento rigoroso e da defesa do interesse público:

1. Falta de independência científica: um Estudo de Impacte Ambiental pago pelo próprio concessionário à empresa que o elabora fica inevitavelmente condicionado pelos interesses económicos de quem passa o cheque.
2. Decisão sem dados: o Governo deveria ter solicitado e pago um EIA independente, adequado ao contexto atual de alterações climáticas, ou um estudo de suporte à decisão política elaborado por especialistas multidisciplinares antes de decidir abrir o concurso público.
3. Decidir avançar para o concurso sem estes estudos é avançar às cegas, protegendo o promotor privado em detrimento da qualidade ambiental e da segurança regional.

3. Obra sem visão: para quê esta barragem?

A nível estratégico, a pergunta essencial continua sem resposta: qual é o verdadeiro propósito desta infraestrutura?

Será para abastecer um território marcado pelo despovoamento, quando o verdadeiro desafio é criar condições socioeconómicas para fixar pessoas e investimento?

Será para expandir um modelo de agricultura de regadio intensivo numa região cuja vocação natural não se adequa a esse caminho?

Será para regular caudais, sem que se tenha demonstrado, com rigor e transparência, que esta é a solução mais custo-benefício e ecologicamente sustentável?

Portugal continua preso ao velho dogma de que "construir é resolver". Mas uma barreira de betão no rio não substitui uma política de ordenamento do território, não resolve a gestão integrada da água e não é, por si só, uma estratégia de adaptação às alterações climáticas.

Conclusão: o interior precisa de futuro, não apenas de betão

O interior do país e a região do Mondego precisam de conhecimento, inovação, emprego qualificado e valorização dos seus recursos naturais. Precisam de soluções que ataquem as causas do despovoamento, e não apenas os seus sintomas através de megaprojetos de engenharia.

A questão central não é uma postura cega contra ou a favor de barragens. É exigir que as grandes decisões públicas sejam fundamentadas, transparentes e sustentadas em evidência científica independente. Defender as populações e o ambiente do Mondego exige que paremos de medir a ambição nacional pelo volume de betão e passemos a medi-la, de uma vez por todas, pela qualidade e clareza da nossa visão.

Nota: o texto é um cruzamento das críticas de Helena Freitas e de Pedro Proença Cunha

Relacionado:

1. "Falsa solução" para cheias do Mondego: Quercus e Zero contra barragem de Girabolhos
2. Estudo da APA, em 2010

ICNF e APA: WWF, Zero, SPEA e Quercus questionam reestruturação anunciada pela ministra do Ambiente

As quatro organizações reagiram esta quinta-feira com preocupação ao anúncio feito pelo gabinete da ministra do Ambiente e Energia. Quercus pede reunião urgente com Maria da Graça Carvalho.

As mudanças planeadas para o Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) e para a Agência Portuguesa de Ambiente (APA), anunciadas esta semana pela ministra da tutela, Maria da Graça Carvalho, estão a ser vistas com apreensão por várias organizações ligadas à defesa do ambiente, que pedem para ser escutadas neste processo e receiam que a anunciada “simplificação profunda dos processos de licenciamento” enfraqueça ainda mais a conservação do património natural.

A WWF Portugal foi uma das primeiras a reagir, manifestando preocupação com os planos de reestruturação e exigindo que “qualquer processo de reforma reforce a capacidade técnica e operacional da APA e do ICNF, assegure qualidade técnica nas avaliações ambientais, garanta participação pública efectiva e transparente e mantenha elevados padrões de protecção da natureza e ordenamento do território”

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“O comunicado do Governo centra-se exclusivamente na linguagem da desburocratização e da facilitação do investimento, sem uma única menção à missão fundamental destas instituições: proteger o património natural de Portugal”, afirma a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA), defendendo que “a eficiência administrativa não pode ser alcançada à custa do enfraquecimento dos mecanismos de proteção ambiental”.

A mesma opinião é partilhada pela ZERO, que aponta o dedo às reformas em cima da mesa, considerando-as “uma clara tentativa de fragilizar ainda mais as instituições que devem defender o bem comum, criando não só uma inaceitável pressão adicional sobre recursos técnicos que já estão há muito no limite das suas capacidades, mas também prejudicando a qualidade e o rigor das avaliações que serão efetuadas, o que poderá levar a decisões tecnicamente pouco ponderadas”.

A ONG questiona também se este processo de “debilitação” poderá ser agravado por “cortes nos orçamentos de funcionamento das instituições, situação que gerará a inoperacionalidade quase total dos serviços públicos”. E alerta para uma possível “tentativa de desestruturação da política pública de ambiente, em benefício de interesses que poderão não ser compatíveis com os instrumentos de gestão territorial ou com a conservação dos valores naturais protegidos”.

Também a Quercus exige cautela neste processo de reestruturação, admitindo que “a modernização, simplificação e automatização de processos é desejável”, mas desde que “não abra caminho ao eventual esvaziamento de competências e de autonomia destes organismos” nem comprometa a sua capacidade operacional e os meios necessários para fiscalizarem no terreno.

Fiscalizar antes ou no final?

Outra das medidas olhadas com preocupação, aliás, é a “simplificação profunda” dos processos de licenciamento, incluindo a passagem de um modelo de controlo prévio para a aposta na fiscalização a posteriori.

A Quercus teme que a simplificação anunciada tenha de facto como objetivo a criação de “um ‘livre-trânsito’ para atropelar os interesses e as regras ambientais”.

“A destruição de um habitat prioritário, a perturbação de espécies em época de nidificação ou a alteração irreversível de uma zona húmida não são danos que possam ser remediados com uma multa ou uma ordem de reposição”, acrescenta por seu lado a SPEA, que afirma que “enfraquecer os mecanismos de avaliação prévia não só agravaria a situação do património natural como exporia Portugal a sanções comunitárias acrescidas”.

“Proteger a natureza é proteger o futuro de Portugal e dos portugueses. As zonas húmidas que filtram a água que bebemos, as paisagens naturais saudáveis que nos protegem dos incêndios, os ecossistemas costeiros que defendem as comunidades piscatórias — tudo isto depende de instituições públicas capazes de fazer o seu trabalho. Quando se enfraquecem a APA e o ICNF, não é só a Natureza que fica desprotegida são só as aves que ficam desprotegidas: são as pessoas”, afirma Pedro Neto, diretor-executivo da SPEA.

Também a ZERO avisa para a necessidade de mais reflexão face a uma nova simplificação dos processos de licenciamento, depois das iniciativas do Governo socialista (Simplex) e do atual Executivo. “Não deixa de ser preocupante que se proponha mais simplificação sem uma efetiva avaliação de quais foram os resultados das medidas tomadas anteriormente. Não seria aconselhável avaliar o que já foi proposto antes de voltar a sugerir mais alterações?”, questionam.

Além do mais, acrescenta a mesma associação, “o discurso político parece querer passar a mensagem que o licenciamento não tem uma função ou dignidade próprias”. “Ele existe para garantir a equidade entre todos (todos devem ter de cumprir as mesmas obrigações) e garantir que o bem comum não seja usurpado ou prejudicado para interesse apenas de alguns. Nem todo o investimento contribui para o desenvolvimento sustentável do país, nem deve ser aprovado”, sustenta.

ONG de Ambiente querem ser ouvidas

A SPEA apela também à tomada de várias medidas da parte do Governo, incluindo que a missão de conservação da natureza seja assumida como “pilar central da reforma” e não como “o obstáculo a remover”, e lembra também a necessidade de reforço dos meios humanos, técnicos e financeiros do ICNF e da APA – “condição indispensável para que qualquer reforma produza resultados reais”.

Tanto a WWF, SPEA como a Quercus e a ZERO exigem que o processo de reestruturação envolva ouvir as organizações de conservação da natureza, mas também outras entidades como a comunidade científica, “garantindo que as decisões são informadas pelo melhor conhecimento disponível”.

A Quercus anunciou também que vai pedir uma reunião “com urgência” à ministra do Ambiente, “a fim de expôr as suas reservas, preocupações e obter todas as informações sobre esta reestruturação”. “Paralelamente, iremos solicitar uma audiência a todos os Grupos Parlamentares sobre este assunto no sentido de exigir a fiscalização necessária para garantir a defesa do Ambiente”, avisa esta ONG.

Petição - Reconhecimento oficial de um Dia Europeu contra o Envenenamento de Vida Selvagem (1 de março)

Sign the petition now!

1 de março poderia ser Dia Europeu contra o Envenenamento de Vida Selvagem. Porque a proteção da vida selvagem não pode depender das fronteiras, estamos a exigir que a União Europeia dê passos concretos e coordenados para travar o envenenamento ilegal de fauna em toda a Europa:
• Reconhecimento oficial de um Dia Europeu contra o Envenenamento de Vida Selvagem (1 de março)
• Criação de uma base de dados europeia para identificar focos e reforçar a monitorização
• Aplicação efetiva do Plano Estratégico de Roma 2020–2030
As ferramentas existem. Os planos existem. Agora é preciso vontade política.
Assine a petição

No Dia Mundial da Vida Selvagem, que se assinala esta terça-feira, 3 de março, a Quercus divulgou o balanço da atividade dos seus três Centros de Recuperação de Animais Selvagens (CRAS) em 2025, revelando a entrada de 1.673 animais ao longo do ano.

Segundo o comunicado, o número representa um aumento de 7% face a 2024.Do total, cerca de 1.577 animais ingressaram com vida e 42,2% recuperaram e regressaram ao habitat natural.

Aves representam mais de 80% dos ingressos

As aves constituíram 83,8% dos animais recebidos, seguindo-se os mamíferos com 14,4% e os répteis e anfíbios com 1,7%.

O mês de julho concentrou o maior número de admissões, com cerca de 440 animais, o equivalente a 26% do total anual, em grande parte crias órfãs.

Entre as principais causas de ingresso destacam-se a queda do ninho ou orfandade, responsável por 35,1% dos casos, e traumatismos de origem desconhecida, com 19,3%. O comunicado refere ainda situações associadas a ações humanas ilegais, como tiro (1,1%), cativeiro ilegal (1,7%) e envenenamento (0,09%).

Espécies ameaçadas entre os animais acolhidos

Em 2025, os centros acolheram 127 indivíduos de espécies classificadas com estatuto de ameaça: 111 na categoria «Vulnerável», 10 «Em Perigo» e seis «Criticamente em Perigo».

Os CRAS integraram ainda 137 estagiários e voluntários e fazem parte da Rede Nacional de Centros de Recuperação para a Fauna, coordenada pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF).

Monitorização e educação ambiental

A Quercus sublinha que o trabalho desenvolvido nestas estruturas permite identificar padrões nas causas de ingresso, fatores de ameaça e áreas com maior incidência, contribuindo para a implementação de medidas corretivas.

Os centros são igualmente referidos como espaços de recolha de informação biológica, permitindo avaliar o estado dos ecossistemas e das populações, apoiar investigação aplicada à conservação da natureza e promover ações de educação e sensibilização ambiental.

Os três centros em funcionamento são o CERAS, em Castelo Branco, o CRASM, no Cadaval, e o CRASSA, no Litoral Alentejano.

Ao meu amigo e irmão Serafim Riem, dedico-te esta canção - "God Moving Over the Face of the Waters", do Moby

A ti Serafim, que descanses em paz e que a Luz da Natureza te retribua agora toda a bondade que a ela tu dedicaste ao longo da tua vida.

E que saibamos honrar o teu exemplo, continuando, com coragem e responsabilidade, o trabalho que tu começaste.

A escolha de "God Moving Over the Face of the Waters" para o desfecho de Heat - Cidade Sob Pressão é, sem dúvida, um dos momentos mais brilhantes do cinema contemporâneo, precisamente porque eleva o clímax do filme a uma dimensão quase espiritual de fraternidade. Ao longo de toda a narrativa, Michael Mann constrói as personagens de Al Pacino e Robert De Niro como duas faces da mesma moeda: homens solitários, obcecados pelos seus respetivos códigos de honra e incapazes de se ajustarem ao mundo comum. Embora um seja o caçador e o outro a presa, existe entre eles um entendimento silencioso e uma cumplicidade que nenhuma das suas relações pessoais consegue alcançar. Na célebre cena do café, eles verbalizam esse respeito mútuo, reconhecendo que, apesar de estarem em lados opostos da lei, partilham a mesma essência.

Quando a composição do Moby começa a ecoar na pista do aeroporto, após o confronto final, toda a violência e a adrenalina da perseguição desaparecem instantaneamente, dando lugar a uma melancolia avassaladora. Enquanto McCauley dá o seu último suspiro no chão, Hanna aproxima-se e segura-lhe na mão, num gesto de profunda ternura e dor. A melodia cresce exatamente nesse instante de contacto físico, transformando o desfecho trágico numa verdadeira elegia fúnebre. Hanna não celebra a vitória; pelo contrário, chora a morte do único homem que verdadeiramente o compreendia. É uma imagem de pura irmandade, onde as barreiras da lei se desfazem perante a perda e o respeito mútuo, tornando esta faixa uma escolha profundamente adequada para honrar a memória de alguém que partiu e que se considerava um irmão.

Morreu Serafim Riem (1954-2026), um dos primeiros ambientalistas em Portugal

Veterano do movimento ambientalista, Serafim Riem morreu no Porto, aos 72 anos. Co-fundador da Quercus e do FAPAS e actual dirigente da Íris, “manteve um compromisso firme e generoso” com a natureza.

O ambientalista Serafim Riem, descrito como um veterano da luta em defesa da natureza, morreu quarta‑feira no Porto, aos 72 anos, confirmou ao Azul a direcção nacional da Íris — Associação Nacional de Ambiente, da qual fazia parte. Figura marcante do movimento associativo português, foi fundador e dirigente do Grupo Ecológico Terra Viva, esteve no Núcleo Português de Estudo e Protecção da Vida Selvagem e co-fundou as associações Quercus e FAPAS.

“O seu amor pela causa ambiental levou-o muito cedo a uma intervenção activa e consequente. Foi um dos primeiros ambientalistas em Portugal, esteve na origem de vários movimentos e nunca deixou de estar disponível para as causas que deram sentido à sua vida”, recorda a bióloga Helena Freitas, professora catedrática da Universidade de Coimbra, de quem Serafim Riem era amigo.

A bióloga recorda com emoção a viagem que fez, há dois anos, com Serafim Riem e a mulher, Mila, ao Parque Nacional da Gorongosa, em Moçambique. “A Mila era tudo para o Serafim, e o Serafim era tudo para a Mila - um amor profundo, cúmplice, indissociável.”

Combate aos eucaliptais

Economista de formação, Riem consolidou, ao longo de mais de várias décadas, um percurso singular na defesa das florestas e da biodiversidade. Viveu sempre no Porto, cidade onde estudou e se afirmou como uma das vozes mais combativas do ambientalismo.

“O seu trabalho em prol da conservação da natureza confunde-se com a própria vida. Economista por imposição familiar, o Serafim gostava mesmo era de árvores, pássaros, animais. A natureza, a que ele dedicou toda uma existência, corria-lhe no sangue”, recorda Marta Leandro, membro do Conselho do Gabinete Europeu de Ambiente (EEB, na sigla em inglês)​.

Foi um dos fundadores da Quercus - Associação Nacional de Conservação da Natureza em 1985. Os anos 1980 ficariam marcados pela contestação pública à expansão das monoculturas de eucalipto. “Não são florestas, são monoculturas”, afirmou ao Azul em 2023. Numa entrevista ao Jornal de Notícias, há 20 anos, era descrito como “o ecologista que afrontou o lóbi das celuloses, fundou associações e denunciou as autarquias que faziam podas destrutivas às árvores dos seus jardins”.

“Sem exagero, o Serafim estava sempre no terreno, a plantar, a denunciar, a exigir a defesa dos valores naturais, a apoiar comunidades locais — o arranque de eucaliptos em Veiga do Lila, Valpaços, uma revolta popular que ele ajudou a organizar contra forças da GNR montadas a cavalo, em Março de 1989, ficará nos anais da história do ambiente em Portugal. Tal como ele”, acrescenta Marta Leandro, numa declaração ao Azul por escrito.

Amor por aves selvagens

A década de noventa trouxe a cisão com a Quercus que daria origem ao FAPAS - Fundo para a Protecção dos Animais Selvagens, associação onde intensificou o trabalho ligado à conservação de aves selvagens, à instalação de ninhos artificiais e à criação de pequenos bosques educativos, iniciativas que marcaram a intervenção ambiental no Norte do país.

Licenciou‑se em Economia pela Universidade do Porto e completou um mestrado em Gestão e Conservação da Fauna Selvagem Euro-mediterrânica na Universidade de León, em Espanha. A Agência Ecclesia refere que, mais tarde, frequentou ainda uma pós‑graduação em Arboricultura Urbana no Instituto Superior de Agronomia, em Lisboa.

O seu trabalho foi distinguido com o título de membro honorário da Ordem do Infante D. Henrique (1992) e o prémio Global 500 das Nações Unidas (1992).

Em 2014, recebeu o Prémio Internacional Terras Sem Sombra, atribuído pela Diocese de Beja, distinção que sublinhava o contributo continuado para a salvaguarda da natureza e da biodiversidade.

“Generoso” e ​“incontornável”

Integrava actualmente a direcção nacional da Íris – Associação Nacional de Ambiente, entidade da qual também foi fundador. A sua trajectória, atravessada por confrontos políticos, divergências internas no associativismo e décadas de voluntariado, deixou a imagem de um activista que fez da intervenção ambiental uma forma de cidadania.

“A palavra incontornável deve ser usada parcimoniosamente, mas aplica-se a Serafim Riem no caso do ambientalismo em Portugal”, afirma Raul Cerveira Lima, astrofísico e professor na Escola Superior de Saúde do Instituto Politécnico do Porto.

O investigador na área da poluição luminosa foi um dos amantes da natureza que bateu à porta de Serafim Riem, ainda nos tempos de estudante universitário, “animado pelas intervenções que vira nos jornais em defesa do Parque Nacional da Peneda-Gerês por parte do FAPAS”.

“Recebeu-me sempre com amizade, que perdurou. Por sua iniciativa, recentemente apalavráramos uma reunião, “em breve”, para incluir a poluição luminosa na agenda da protecção ambiental em Portugal. Além da muito triste perda para a família, os amigos, a natureza, dia e noite, todos ficamos agora mais pobres. Tentar dar seguimento ao seu incessante trabalho de protecção da Natureza não será tarefa fácil, mas devemos-lhe isso”, afirma Raul Cerveira Lima.

Educação Ambiental em risco desde 1 de janeiro

A Direção-Geral da Administração Escolar determinou a cessação abrupta da mobilidade de professores colocados em ONGA, ao abrigo de protocolos com a APA, obrigando ao seu regresso imediato às escolas de origem - apesar de estas mobilidades estarem aprovadas até agosto de 2026.

A medida afeta diretamente três docentes (ASPEA, OIKOS e PATO), mas compromete uma rede nacional de Educação Ambiental, com projetos em curso, financiamentos aprovados, atividades já calendarizadas com escolas, municípios e parceiros europeus.

O impacto desta decisão na falta de professores nas escolas é insignificante, mas o prejuízo para a Educação Ambiental é enorme e imediato.

Perante a ausência de esclarecimentos e diálogo, as ONGA avançaram com uma providência cautelar para suspender os efeitos da decisão.

Exigimos transparência, razoabilidade e a regularização do processo! A Educação Ambiental não pode continuar a ser desprezada. Mais do que nunca, é essencial defendê-la como política pública estratégica e não como uma variável descartável.

Oito organizações não-governamentais sobre ambiente (ONGA) vão avançar com uma providência cautelar para suspender a decisão do Governo de fazer regressar às escolas de origem os professores ao serviço da Agência Portuguesa do Ambiente.

Dia Mundial da Alimentação: Quercus exige medidas do Governo para proteger os insetos polinizadores

Rainha: Bombus terrestris  Planta :Tilia cordata

Em vésperas de se celebrar mais um Dia Mundial da Alimentação, assinalado a 16 de outubro, a Quercus vem relembrar e sensibilizar para a relação direta entre o declínio dos insetos polinizadores e a segurança alimentar de uma população mundial em crescimento.

Nos últimos anos, são muitas as ameaças que têm conduzido ao declínio das populações de abelhas e de outros insetos polinizadores. Na Europa, cerca de um terço da população de abelhas e borboletas está em risco de desaparecer. Muitos são os estudos e relatórios que apresentam os fatores de declínio destes insetos, como a utilização crescente de pesticidas e fertilizantes sintéticos associados à agricultura intensiva e super-intensiva, doenças e parasitas diversos, interferência de espécies invasoras como a vespa velutina, também conhecida como vespa asiática, e as alterações climáticas.

Porém, sabe-se hoje que 75% das culturas agrícolas mundiais dependem, total ou parcialmente, dos insetos polinizadores para a produção de alimento. A polinização é um serviço dos ecossistemas vital para a natureza, para a agricultura e para o bem-estar humano. O papel essencial dos polinizadores foi, de resto, amplamente reconhecido pelas entidades governamentais após a Convenção para a Diversidade Biológica (CBD) ter estabelecido a Iniciativa Internacional de Polinizadores (IPI), apoiada e coordenada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Na Europa, a Estratégia «do Prado ao Prato» representa um elemento fundamental do Pacto Ecológico Europeu e funciona em concertação com a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia (UE) para 2030. Tornar os alimentos da Europa mais saudáveis e sustentáveis é o objetivo da UE, que fixa como principais metas reduzir a utilização de pesticidas em 50 % e reforçar a área de agricultura biológica em 25%, até 2030.

Todavia, a excessiva utilização de pesticidas, em particular do glifosato, compromete irremediavelmente o cumprimento destas metas. O glifosato é um herbicida tóxico bastante nefasto para as abelhas, o principal inseto polinizador do qual dependem muitas culturas agrícolas. Os dados disponíveis são preocupantes, não apenas porque confirmam que em Portugal se mantém o uso generalizado e excessivo de pesticidas (com a consequente contaminação dos solos agrícolas, da água e dos alimentos), mas também porque trazem a nu a total ausência de políticas e de medidas para inverter este estado de coisas.

Para tal, é essencial implementar medidas concretas e eficazes tais como restringir o uso intensivo de pesticidas e fertilizantes sintéticos na agricultura; fomentar a criação de refúgios para os insetos polinizadores, como corredores silvestres e hortas comunitárias; ou promover a manutenção dos prados floridos e da vegetação espontânea em geral. Medidas que poderiam e deveriam incluir também, e desde já, o fim da atribuição de subsídios agroambientais que continuam a permitir a utilização de pesticidas na agricultura.

Campanha SOS Polinizadores tem reforçado sensibilização

Sabe-se, hoje, que a segurança alimentar do Planeta depende diretamente da implementação de medidas urgentes de proteção dos insetos polinizadores. Através da campanha SOS Polinizadores (com vários materiais disponíveis ), a Quercus e a Jerónimo Martins têm vindo a acompanhar a temática do declínio dos insetos polinizadores e a desenvolver várias ações de sensibilização, reforçando sinergias com autarquias locais através de ações concretas que incentivem uma alimentação segura e uma agricultura mais sustentável, bem como a criação de mais espaços amigos dos polinizadores, como hortas e corredores silvestres nas cidades e nas escolas.

É fundamental aumentar a consciencialização da sociedade sobre a importância e a problemática do declínio dos polinizadores. Mais ainda, tendo em conta que, segundo relatórios da Comissão Europeia, Portugal não possui ainda um plano ou estratégia nacional ou local para a proteção de polinizadores selvagens, um passo essencial para ajudar a estabelecer metas uniformes para todo o país e servir de orientação para as entidades públicas e privadas responsáveis pela gestão dos espaços verdes em cada cidade.

No Dia Internacional da Floresta cinco organizações ambientalistas exigem o fim dos subsídios à queima de biomassa florestal nas fábricas de celulose em Portugal

A queima de biomassa nas fábricas de celulose contribui cada vez mais para os lucros das duas grandes empresas de pasta e papel a atuar em Portugal, a The Navigator Company e a Altri. Apesar de afirmarem que a queima de biomassa para produção de energia ajuda a combater as alterações climáticas e a reduzir o risco de incêndios florestais, um novo relatório publicado hoje por três ONGs portuguesas e duas internacionais contesta estas afirmações, e destaca os impactos significativos para o clima e no ambiente que são escondidos pela indústria.

De acordo com Alexandra Azevedo, Presidente de Quercus, “As celuloses sempre queimaram parte dos seus resíduos industriais para produzir energia, mas nos últimos anos os lucrativos subsídios públicos às energias renováveis encorajaram a construção de grandes e ineficientes centrais termoelétricas dedicadas à queima de biomassa mesmo ao lado das suas fábricas de celulose e a substituição de centrais de cogeração a gás fóssil pela queima de biomassa. Essas centrais precisam de muito mais madeira do que é produzida como sobrantes florestais e resíduos industriais pelas fábricas de celulose, exigindo que grandes quantidades de madeira adicional sejam trazidas diretamente das operações de exploração florestal. A existência de subsídios desacoplou a queima de biomassa florestal na maioria destas fábricas dos fluxos de sobrantes industriais da produção de pasta celulósica. Os subsídios servem de base a uma nova área de negócio para estas empresas”.

O relatório mostra como as celuloses estão a queimar mais madeira para produzir energia do que qualquer outro setor em Portugal. Em 2021, gerou 80% da eletricidade produzida a partir da queima de biomassa nas suas centrais de cogeração e termoelétricas, e possuía mais da metade da capacidade industrial de queima de biomassa dedicada à produção de eletricidade. Juntos, o setor queimou quase 3 milhões de toneladas de biomassa em 2021, quase 60% das quais provenientes diretamente de operações de exploração florestal, principalmente das extensas plantações de monoculturas de eucalipto em Portugal.

Sophie Bastable, da Environmental Paper Network, afirmou que: “Globalmente, os incentivos à eletricidade a partir da queima de biomassa, como os subsídios à energia renovável, abriram um novo fluxo de receita para a indústria de pasta e papel. Essa renda incentiva a intensificação da exploração florestal e a expansão das plantações de monoculturas de árvores, muitas vezes no lugar dos ecossistemas naturais. Estamos a ver esta tendência preocupante desenvolver-se, não só em Portugal, mas em todo o mundo – da América do Sul à África do Sul.”

Dois grandes empreendimentos são destacados no relatório como emblemáticos dos problemas causados pela queima em larga escala de biomassa para geração de energia. A primeira é a central eléctrica Figueira da Foz II, na fábrica de celulose CELBI da Altri (operada pela GreenVolt, uma subsidiária da Altri), que é totalmente dependente da biomassa florestal primária e que, segundo o relatório, funciona com uma eficiência alarmantemente baixa de cerca de 22%. A segunda é a nova caldeira de biomassa da The Navigator Company, também na Figueira da Foz, que substituiu uma central a gás fóssil e requer que quase metade da biomassa que queima seja proveniente diretamente das operações florestais.

Oliver Munnion, da Biofuelwatch, declarou: “Em vez da queima de biomassa nas fábricas de celulose ser um exemplo de economia circular, como a indústria afirma, é um processo destrutivo de sentido único. Mais e mais madeira está a ser queimada com eficiências muito baixas, o que emite cada vez mais carbono para a atmosfera. De acordo com o IPCC, a queima de biomassa resulta em emissões de carbono imediatas superiores às dos combustíveis fósseis, como gás, e essas emissões têm um impacto climático significativo por longos períodos de tempo, independentemente do tipo de biomassa que está a ser queimada. Isso não pode ser considerado verde ou renovável”.

As subscritoras do relatório também questionam as alegações de que a queima de biomassa florestal ajuda a reduzir o risco de incêndios florestais, um enorme problema social e ambiental a cada verão em Portugal. Paulo Castro, Presidente da Acréscimo, afirmou: “Na última década e meia houve um aumento crescente da quantidade de biomassa retirada das áreas florestais, tanto para queima em centrais termoeléctricas como para transformação em pellets de madeira. Mas, ao mesmo tempo, a quantidade de área ardida total a cada ano em Portugal mantém tendência de crescimento e as áreas ardidas em povoamentos florestais já ultrapassaram, no último quinquênio e em 2022, outros tipos de uso da terra como os matos. Esta pseudo-estratégia de redução de incêndio claramente não está a funcionar, muito pelo contrário”. Serafim Riem da Iris, realça: “A extração excessiva de biomassa está a reduzir o coberto arbóreo, a tornar os solos mais pobres, a provocar a perda de biodiversidade e a aumentar o risco de desertificação”.

As signatárias fazem três exigências principais ao governo português. Em primeiro lugar, estão a pedir a introdução de uma moratória imediata sobre a nova capacidade de produção de eletricidade a partir de biomassa, e terminar a sua elegibilidade para subsídios de energia renovável. Em segundo, estão a pedir limites para a queima de biomassa nas fábricas de celulose, de modo que nenhuma biomassa florestal primária seja usada como matéria-prima para a geração de energia. Por fim, pedem que os subsídios à geração de eletricidade a partir da biomassa sejam redirecionados para a geração de energia genuinamente renovável, medidas de eficiência energética e técnicas de redução do risco de incêndio que incentivem a conservação e regeneração dos solos e das florestas autóctones.

Quercus contesta abate de 1079 sobreiros para nova central fotovoltaica no Alto Alentejo

A organização ambientalista considera “inaceitável” o aval do ministro do Ambiente quanto à localização da nova infraestrutura e lembra que o ICNF emitiu parecer desfavorável ao projecto.

De acordo com a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza, o ministro do Ambiente, João Matos Fernandes, declarou esta terça-feira a “imprescindível utilidade pública” do projecto de instalação da Central Solar Fotovoltaica de Margalha, no concelho de Gavião, no Alto Alentejo, o que permite o abate de 1079 sobreiros – espécie protegida por lei – num terreno de 15 hectares.

“Existem alternativas de localização que permitiam a preservação do montado de sobro que não foram consideradas”, defende a associação em comunicado, qualificando como “inaceitável” o conteúdo do despacho n.º 2021/2022. A Quercus pondera avançar com uma acção na justiça “para salvaguardar o nosso mais importante património natural”, o sobreiro.

O despacho publicado publicado a 15 de Fevereiro em Diário da República, assinado pelo ministro do Ambiente, “favorece a empresa promotora Amargilha, Unipessoal, Lda., (Grupo Akuo) na qualidade de arrendatária de vários prédios rústicos” localizados no concelho de Gavião, indica a organização não governamental, que refere que “o Governo considerou o empreendimento de relevante interesse público, económico e social, na senda do cumprimento do objetivo da neutralidade carbónica”.

No entanto, sublinha, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF), através da sua Direcção Regional do Alentejo, emitiu um parecer desfavorável ao projecto da nova central solar. Esse parecer – citado pela Quercus – refere que “a legislação apenas contempla a possibilidade de conversão de povoamentos de sobreiros e/ ou azinheiras (excetuando empreendimentos agrícolas de relevante e sustentável interesse para a economia local), quando se trata de obras de imprescindível utilidade pública, aspeto que ficou por demonstrar”.

O parecer desfavorável emitido pelo ICNF na Comissão de Avaliação é aliás referido pela Declaração de Impacte Ambiental (DIA) do projecto. Entre as questões levantadas, está o facto de não ter sido apresentado “o correto levantamento de todos os exemplares de sobreiro” e também o número de sobreiros georreferenciados que vão ser afectados pela nova central – 4.074 sobreiros adultos e jovens com altura superior a 1 metro – “dando origem a um impacte negativo, muito significativo, de magnitude elevada e não minimizável.”

O instituto que tutela a área de conservação da natureza, segundo a Quercus, alerta também para a área de abate em povoamento de sobreiro apurada pela sua Direcção Regional do Alentejo (DRCNF Alentejo), num total de 63 hectares, “o que configura um impacte negativo, muito significativo, de magnitude elevada, não minimizável”.

Por outro lado, “não foi apresentada no EIA qualquer alternativa do projecto fundamentada na grande afectação de floresta de produção, circunstância que não é aceitável atendendo ao impacte deste projecto sobre o património natural”, considera a mesma entidade.

Ainda assim, a Agência Portuguesa do Ambiente, que licencia os projectos neste âmbito, propôs a emissão de uma DIA favorável ao projecto da nova central solar fotovoltaica, “contrariando pareceres de autoridades administrativas.”

Em vésperas de eleições autárquicas, inquérito da Quercus mostra que os municípios portugueses estão longe dos seus compromissos climáticos

Um inquérito promovido pela Quercus junto dos Municípios que se comprometeram publicamente a reduzir emissões ou a adaptar o seu território aos impactos das alterações climáticas, revela que a ação está bastante longe das promessas. Os discursos de campanha eleitoral para as Autárquicas demonstram também um alheamento geral em relação à necessidade de ação climática local e emergência de adaptação dos territórios aos impactos das alterações climáticas.

O Pacto de Autarcas para o Clima e Energia

A Comissão Europeia lançou, em 2008, o Pacto de Autarcas para o Clima e Energia, uma iniciativa de adesão voluntária por parte dos municípios europeus no sentido de assumirem a meta de reduzir pelo menos em 20% as emissões de carbono e para elaborar um plano de ação. Posteriormente, em 2014 a iniciativa “Mayors Adapt” promovia a adaptação dos territórios aos impactos das alterações climáticas. Finalmente, em 2015, houve uma fusão das duas iniciativas, tendo-se estabelecido como meta para 2030 a redução das emissões de dióxido de carbono para 40%. Dos 308 municípios existentes em Portugal, até agora 165 municípios aderiram ao Pacto de Autarcas, mas, infelizmente nem todos os signatários submeteram um plano de ação ou apresentaram provas de execução das medidas. Por outro lado, falta também que os municípios alinhem as suas metas climáticas com a ambição europeia de reduzir as emissões em 55% até 2030.

Inquérito aos municípios que subscreveram o Pacto

No âmbito do inquérito realizado pela Quercus aos municípios subscritores (2), para o qual foram contactados todos os municípios portugueses, apenas 86 responderam, ou seja, cerca de 52% do total dos inquiridos, apesar das várias recordatórias enviadas. Os principais resultados encontram-se nos slides e gráficos em anexo, que também comparam o grupo total dos signatários com o grupo que efetivamente respondeu ao inquérito, tendo em conta vários aspetos como a data de adesão, a dimensão do município, o compromisso a que aderiu, etc.

Falhas no sistema e falta de um acompanhamento sério por parte dos municípios

Comparando as respostas com os dados disponíveis no portal oficial do Pacto de Autarcas, foi possível verificar diversas incongruências. Em alguns casos, poderá tratar-se de um atraso na atualização de informação dentro do portal (por exemplo, sobre o cumprimento dos prazos de entrega de documentos dos Municípios, ou a suspensão dos mesmos, etc) embora se verifique que há muitos municípios com atrasos significativos na entrega de relatórios, planos ou outros documentos. Porém, noutros casos, é evidente que essas incongruências partem dos municípios, tais como:

– alguns municípios disseram não ter enviado qualquer Plano de Ação, quando é possível descarregar o seu plano no portal;

– 27 municípios responderam que tinham um compromisso diferente do indicado no portal;

– 11 municípios afirmam estarem alinhados apenas com a meta para 2020, quando no website aparecem como comprometidos com a meta para 2030 (na maior parte dos casos, tendo esses municípios aderido à iniciativa depois de 2015, nem seria possível terem aderido ao compromisso de 2020);

– 15 dos municípios que afirmaram não ter enviado nenhum Plano de Ação, têm na sua página do website a data da submissão do seu plano, e até, na maior parte dos casos, o próprio documento disponível para descarregamento;

– 13 municípios afirmam não ter enviado relatório, quando no portal é indicado que a sua atividade se encontra monitorizada;

Todas estas incongruências revelam que em muitos casos quem respondeu ao inquérito não está por dentro do assunto, seja por não haver um responsável para coordenar o processo; por o mesmo não estar a ser acompanhado de forma consistente, ou por ter sido até abandonado.

Execução dos compromissos e dos Planos de Ação

Dos 86 municípios, 53 afirmaram ter enviado um Plano de Ação, dos quais apenas 10 afirmaram ter posto em prática mais de 70% das ações propostas; 5 afirmaram ter posto em prática 50 a 70% das ações e 11 referem ter executado entre 30 e 50% das ações. Apenas 10 municípios afirmam terem enviado mais do que um relatório de monitorização para Bruxelas, os quais não obstante devem ser enviados de 2 em 2 anos.

Dificuldades sentidas pelos municípios

A falta de recursos humanos foi a principal dificuldade encontrada pelos Municípios, seguida de deficiências na recolha de dados necessários e, em terceiro lugar, da falta de financiamento. No que se refere ao impacto da pandemia, 30 municípios referiram que a mesma dificultou o processo, ou porque colocou o Pacto para segundo plano ou porque impossibilitou a realização de atividades.

A 26ª Conferência do Clima e o papel dos governos locais

“Juntos pelo Nosso Planeta” é o mote da 26ª Conferência das Partes da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, que se realizará de 31 de outubro a 12 de novembro em Glasgow, Escócia (3). “Trabalhar juntos para produzir resultados” é um dos 4 objetivos principais do encontro, pelo que para a Quercus também os municípios devem assumir que podem ser parceiros essenciais no combate às alterações climáticas, como fez a Associação de Governos Locais inglesa (4). Os municípios estão bem colocados para transformar as ambições climáticas em ação concreta no terreno, dado que contribuem em larga medida para a definição do território, das infraestruturas, do funcionamento dos transportes, da conectividade e dos serviços. Têm impacto nas compras públicas, detêm ou gerem terrenos, infraestruturas, edifícios de habitação e outros; e têm também um papel essencial de convocadores de parcerias e de comunicação entre partes e com o público.

Declaração de Glasgow Clima e Alimentação

A Quercus, no âmbito da sua participação na Rede Alimentar Cidades Sustentáveis, tem colaborado ativamente na divulgação da Declaração de Glasgow Alimentação e Clima (5), um compromisso feito pelos governos locais para dar resposta à emergência climática através de políticas alimentares integradas, incitando os governos nacionais a agir. Até agora aderiram apenas os municípios de Maia, Mértola, Montemor-o-Novo, Torres Vedras e a Região de Coimbra.

ANEXO: Apresentação dos principais resultados da análise dos dados disponíveis no portal https://pactodeautarcas.eu relativos aos municípios portugueses signatários e das respostas recolhidas no inquérito realizado junto dos mesmos.

EDP faz Campanha Publicitária Hipócrita

Em grande contraste com a excelente qualidade deste vídeo de A.Santos, a nova campanha da EDP é vergonhosa e pura lavagem verde. Então vamos ter uma barragem no Sabor, rio que transborda fauna e flora únicas (que deixará de existir quando a barragem for construída) e pretendem cuidar da biodiversidade não se sabe quando nem onde vão ? E alguma vez as nossas barragens têm sido benéficas para as águias (aves rupícolas)?
As barragens que provocam alterações na geologia (muitas vezes golpes fundos nas montanhas) e alterações paisagísticas profundas, erosão das margens dos rios, fim do habitat e extinção de património humano, por deslocação de povoações inteiras e às vezes à força (sem ter havido consulta pública).

As ONGA já manifestaram o seu inteiro repúdio. Ler aqui o comunicado

Efeitos impactantes de novos artificialismos no Alentejo (ou Allentejo?)

Numa notícia de 21 de Agosto, narra o sequinte:

O Governo autorizou a sociedade gestora do Parque Alqueva, empreendimento turístico em Reguengos de Monsaraz, nas margens do Alqueva, a abater 6.484 azinheiras, mas os promotores vão compensar plantando 27.700 novas árvores da mesma espécie, noticia a Lusa. Ora, nada refere se as novas plantações de azinheiras serão feitas antes da construção do empreendimento turístico e vinhateiro. Estou em crer que tal não irá acontecer.Isto é economia ambiental ao contrário: primeiro abatam-se as azinheiras, depois logo se vê...O abate de um número tão elevado de árvores é preocupante. Muitas são monumentais e antigas. Não serão algumas jovens?

Já em Março de 2008, a a associação Quercus afirmava que está a aumentar a ameaça sobre os montados de sobro e de azinho, duas espécies protegidas em Portugal, uma vez que empresários espanhóis pretendem plantar olival intensivo nas inúmeras herdades alentejanas que têm vindo a comprar nos últimos anos.

Falando do abate de árvores com a ligeireza dos governantes e empresários, demonstra uma vez mais a relação cultural (que é má) dos portugueses com a sua floresta.

Além disso, coloco muitas reservas com o futuro do Alentejo, transformado em mosaicos de agricultura intensiva (através de vinhos e outras monoculturas), maior densidade de urbanizações e grande perturbação dos ecossistemas (turismo, parques temáticos, campos de golfe e outros artificialismos paisagísticos,etc.).

A SPEA já em Fevereiro de 2008 transmitiu duras críticas ao Processo de Avaliação de Impacte Ambiental Parque Alqueva. 

Euro2004: Quercus alerta para má qualidade do ar nas cidades do campeonato

O tema da próxima semana é o Ar
Na LUSA: "Lisboa, 20 Mai (Lusa) - A associação ambientalista Quercus alertou hoje para os problemas de falta de qualidade do ar nas cidades que vão receber o campeonato europeu de futebol Euro2004, destacando Lisboa e Porto por ultrapassarem os valores de poluição permitidos por lei."

"O estudo dos ambientalistas, que será divulgado sexta-feira, incide sobre a água para consumo humano, resíduos e ruído, além da qualidade do ar, nas cidades de Aveiro, Braga, Coimbra, Guimarães, Leiria, Lisboa, Loulé e Porto.

Em termos de ar, Francisco Ferreira, da Quercus adiantou à agência Lusa que as "piores" cidades são as que vão receber mais jogos do Euro2004 - Lisboa e Porto - por o teor de partículas inaláveis apresentar "valores muito acima" da legislação nacional e europeia.

Em Aveiro e Coimbra, a Quercus salienta que os dados apontam para o incumprimento da legislação no caso das partículas, mas não de forma "tão grave" como em Lisboa e no Porto.

Braga e Loulé não têm dados de monitorização, apesar de esta medição ser obrigatória, e em Guimarães e Leiria a avaliação da qualidade do ar é feita apenas com base em estações próximas, devendo ser superiores os valores nas cidades.

Em resultado deste estudo, a Quercus alerta para o risco de a população não poder ser avisada (e protegida) quando houver ultrapassagem do limite permitido de poluição do ar, se ocorrer ao fim da tarde nos dias úteis ou aos fins-de-semana.

"Também não se conhecem medidas ou planos de prevenção no caso de se anteverem concentrações elevadas", alertou Francisco Ferreira.

A lei prevê que as populações sejam avisadas atempadamente se forem ultrapassados os limites de poluição do ar, para que os mais desprotegidos - crianças, idosos ou asmáticos - possam resguardar-se, não saindo de casa e evitando o exercício físico.