Refúgios climáticos: a solução que pode tornar as cidades mais resilientes às ondas de calor

As ondas de calor têm-se tornado mais frequentes, mais intensas e mais prolongadas, afetando sobretudo quem vive nas cidades. Ruas asfaltadas, edifícios de betão, falta de árvores e escassez de zonas de sombra criam o chamado efeito de ilha de calor urbana, fazendo com que a temperatura nas cidades seja significativamente superior à das áreas envolventes.

Nos últimos anos têm surgido várias iniciativas para responder a este desafio. Em Portugal, por exemplo, foi recentemente apresentado o Pro Nat.Urbe, um programa que pretende investir na criação de mais espaços verdes, corredores ecológicos e redes de conforto climático para tornar as cidades mais resilientes.

Agora surge uma nova medida complementar. O Turismo de Portugal lançou a Rede de Refúgios Climáticos | Stay Cool, integrada na Agenda para a Ação Climática no Turismo 2030, que pretende criar uma rede nacional de espaços preparados para proteger residentes e visitantes durante períodos de calor extremo.

Mas afinal, o que são refúgios climáticos? E porque poderão tornar-se tão importantes como os parques urbanos ou as bibliotecas?

O que são refúgios climáticos?

Os refúgios climáticos são espaços gratuitos onde qualquer pessoa pode encontrar conforto térmico durante uma vaga de calor.

Podem ser espaços interiores, como bibliotecas, museus, centros comerciais, equipamentos culturais, igrejas ou edifícios públicos climatizados, mas também espaços exteriores desde que ofereçam sombra, vegetação e condições adequadas de descanso.

Para integrarem a rede devem disponibilizar, sempre que possível:

• sombra natural ou artificial;
• vegetação;
• água potável;
• zonas de descanso;
• instalações sanitárias;
• boa ventilação ou climatização;
• acessibilidade para pessoas com mobilidade reduzida;
• informação sobre proteção durante ondas de calor.

O objetivo é simples: permitir que qualquer pessoa possa encontrar rapidamente um local seguro para recuperar do calor intenso.

Os grupos mais vulneráveis incluem idosos, crianças, pessoas com doenças crónicas, trabalhadores expostos ao exterior e famílias que vivem em habitações sem condições adequadas de isolamento térmico.

Em Portugal, muitas casas permanecem demasiado quentes durante o verão devido à pobreza energética, tornando os refúgios climáticos uma extensão do próprio espaço habitacional durante os dias mais extremos.

Barcelona tornou-se uma referência mundial

Uma das cidades que mais tem investido nesta estratégia é Barcelona.

A cidade iniciou a sua rede em 2020 com cerca de 70 espaços e atualmente disponibiliza centenas de refúgios climáticos distribuídos por praticamente todos os bairros. O objetivo é que todos os residentes tenham um refúgio a menos de cinco minutos a pé de casa.

Ao contrário do que muitas pessoas imaginam, um refúgio climático não é apenas um edifício com ar condicionado.

Barcelona definiu critérios rigorosos para estes espaços, incluindo temperatura adequada, acesso gratuito, água potável, casas de banho e zonas para descansar. Nos espaços exteriores, exige igualmente sombra e áreas verdes.

A cidade utiliza bibliotecas, escolas, museus, centros cívicos, mercados e parques urbanos, todos identificados através de sinalização própria e integrados num mapa digital acessível aos cidadãos.

Lisboa também começa a dar passos

Em Portugal, Lisboa tem vindo igualmente a desenvolver soluções.

Além de vários jardins, bibliotecas, museus e equipamentos culturais que funcionam como locais de abrigo durante episódios de calor extremo, foram criados mapas que identificam estes espaços, permitindo aos cidadãos encontrar rapidamente um local para descansar e refrescar-se.

Investigadores portugueses têm também desenvolvido ferramentas que ajudam a identificar as zonas da cidade mais vulneráveis ao calor, cruzando informação como:

• intensidade da ilha de calor urbana;
• densidade populacional;
• distância a parques e jardins;
• existência de árvores;
• proximidade de bibliotecas e outros equipamentos públicos.

Esta análise permite priorizar os locais onde novos refúgios climáticos poderão ter maior impacto.

Adaptar a cidade, não apenas criar edifícios frescos

Os especialistas defendem que os refúgios climáticos são apenas uma parte da solução.

O verdadeiro desafio passa por transformar as cidades para que estas sejam naturalmente mais frescas.

Algumas das medidas mais eficazes incluem:

• plantar mais árvores nas ruas;
• criar corredores verdes;
• instalar estruturas de sombra temporárias ou permanentes;
• substituir superfícies impermeáveis por materiais mais permeáveis;
• aumentar as zonas com água, como fontes e espelhos de água;
• reduzir áreas asfaltadas;
• criar microflorestas urbanas;
• instalar bebedouros públicos;
• preservar corredores naturais de ventilação;
• diminuir o tráfego automóvel, reduzindo o chamado calor antropogénico.

Mesmo pequenas intervenções podem fazer diferença. Em Lisboa, por exemplo, projetos experimentais recorreram a estruturas têxteis para criar sombra em espaços onde a plantação de árvores não era possível, demonstrando que soluções simples podem melhorar significativamente o conforto térmico.

Os mapas podem salvar vidas

À medida que as ondas de calor se tornam mais frequentes, os mapas digitais assumem um papel cada vez mais importante.

Saber onde existe um refúgio climático próximo pode ser tão importante como localizar um hospital ou uma farmácia.

Aplicações móveis, sistemas de informação geográfica e plataformas de turismo podem integrar estes locais, permitindo aos utilizadores encontrar rapidamente um espaço fresco, verificar horários de funcionamento e receber indicações através da geolocalização.

A informação torna-se assim uma ferramenta de proteção da saúde pública.

Um investimento na adaptação ao calor extremo

Durante décadas, o planeamento urbano privilegiou o automóvel, o betão e a impermeabilização do solo. Hoje, as prioridades começam a mudar.

Criar cidades mais resilientes passa por aumentar a sombra, reforçar os espaços verdes, recuperar zonas de água e garantir que todos têm acesso a locais seguros durante as ondas de calor.

Os refúgios climáticos representam uma resposta concreta, relativamente simples e de rápida implementação, que pode proteger milhares de pessoas enquanto as cidades se adaptam aos períodos de calor extremo.

Fonte

Ler mais:

A era dos refúgios climáticos

Filipe Duarte dos Santos tem uma coisa para lhe dizer sobre este calor: "Estamos em negação, isto não vai parar"

Durante muito tempo, o verão teve uma espécie de pacto com o corpo: o dia podia queimar, mas a noite devolvia algum descanso. Esse pacto está a quebrar-se.

As noites tropicais tornam-se mais frequentes, as cidades acumulam calor, os edifícios revelam fragilidades para as quais não foram desenhados e aquilo que antes parecia uma exceção meteorológica começa a parecer uma condição nova da vida europeia.

Filipe Duarte Santos não fala deste fenómeno como quem descreve uma surpresa. Professor catedrático jubilado da Faculdade de Ciências da Universidade de Lisboa, geofísico e uma das figuras mais reconhecidas em Portugal no estudo das alterações climáticas, observa há décadas a distância entre aquilo que a ciência sabe e aquilo que a política executa. Perante a hipótese de estarmos não diante de uma simples vaga de calor, mas de uma nova normalidade que se manifesta em vagas de calor, não hesita: “Não tenho dúvida nenhuma de que é a segunda hipótese”.

A diferença está na média, explica.

A temperatura média global da atmosfera à superfície já aumentou cerca de 1,5 graus Celsius desde o início do século XX. Pode parecer pouco. Não é. A média empurra os extremos para cima. As ondas de calor “sempre existiram”. Só que agora estão “num patamar mais alto”. No mesmo lugar, no mesmo mês, as temperaturas máximas são hoje mais altas do que há 50 ou 100 anos. “Isto não vai parar.”

O impacto não é apenas ambiental. É físico, urbano, económico, social. O calor mata de forma discreta, sobretudo quando o corpo deixa de recuperar durante a noite. “A mortalidade excessiva aumenta durante as ondas de calor”, sublinha. E não aumenta por igual. Atinge primeiro os idosos, as pessoas com doenças cardiovasculares, quem vive sozinho, quem vive em habitações mal isoladas ou sem condições térmicas, quem não pode fugir para um espaço arrefecido. As alterações climáticas, nas suas palavras, “agravam as desigualdades existentes”.

À CNN Portugal, Filipe Duarte Santos deixa um aviso sem conforto. As emissões de dióxido de carbono “em vez de diminuírem, aumentaram” desde o Acordo de Paris. A meta de 1,5 graus está praticamente perdida, os 2 graus podem chegar a meio do século e o dióxido de carbono que lançamos para a atmosfera não desaparece a tempo da nossa vida: em termos de gerações humanas, “é como se ficasse lá para sempre”.

A esperança, aqui, já não é voltar ao clima que tínhamos. É impedir que o pior se torne inevitável. Porque “quanto mais adiarmos a solução, pior será para as gerações futuras”.

Segue-se a entrevista. A ler e aprender, claro

Imbecil , mentiroso e preconceituoso. "Há portugueses que não gostam de trabalhar" - Como disse, Miguel Sousa Tavares?

Se a sua mãe ouvisse estas generalizações simplistas sobre os que menos têm, daria voltas na tumba. Sophia passou a vida a escrever sobre a justiça, a liberdade e a dignidade dos esquecidos, apenas para ver o próprio filho assinar por baixo discursos que estigmatizam quem, infelizmente, tem que recorrer a apoios sociais para sobreviver.

A declaração de Miguel Sousa Tavares não encontra sustentação nos dados estatísticos e estudos oficiais em Portugal. A premissa de que os beneficiários de apoios sociais "não gostam de trabalhar" ou preferem "encostar-se aos subsídios" é contrariada pelas regras do próprio sistema e pelo perfil real de quem recebe estas prestações.

Em primeiro lugar, o Rendimento Social de Inserção (RSI), que costuma ser o principal alvo destas críticas, exige por lei a assinatura de um Contrato de Inserção. Isto significa que qualquer beneficiário apto para trabalhar é obrigado a estar inscrito no Centro de Emprego, a aceitar formação e a responder a ofertas de trabalho adequadas, sob pena de perder o subsídio imediatamente. Além disso, o valor médio mensal desta prestação ronda os 150 a 160 euros por pessoa, um montante de extrema pobreza que fica substancialmente abaixo do salário mínimo nacional, eliminando qualquer incentivo financeiro para a inatividade voluntária.

O perfil demográfico dos beneficiários também desmistifica esta ideia de dependência por preguiça, uma vez que uma fatia muito expressiva destas prestações se destina a crianças, jovens, idosos sem outras reformas ou pessoas com graves incapacidades e problemas de saúde crónicos. No que toca ao argumento de que os subsídios quebram os hábitos de vida em sociedade e criam dependências geracionais, estudos de longo prazo realizados pelo PLANAPP (Centro de Competências de Planeamento do Estado) revelam o oposto: cerca de 80% das crianças que cresceram em agregados familiares dependentes do RSI conseguem, ao atingir a idade adulta, integrar-se com sucesso no mercado de trabalho, deixando de necessitar do apoio estatal.

Por fim, no caso do subsídio de desemprego, importa recordar que se trata de um direito contributivo - ou seja, o trabalhador descontou previamente para a Segurança Social para ter acesso a ele - e que o apoio tem prazos estritos de validade e valores decrescentes no tempo, desenhados precisamente para empurrar o cidadão de volta ao ativo. Assim sendo, embora possam existir casos pontuais e residuais de abuso, as estatísticas demonstram que a esmagadora maioria dos portugueses recorre aos subsídios por motivos de desemprego involuntário, doença ou exclusão social severa, e não por falta de vontade de trabalhar.

Fontes:

1. Saiba tudo sobre o RSI - um apoio essencial para famílias a viver em extrema pobreza 

2. Estudo do Gabinete de Estratégia e Planeamento do Ministério do Trabalho, Solidariedade e Segurança Social

Outra falácia e paradoxo do Miguel Sousa Tavares no seu podcast.

A expressão "postos de trabalho que os portugueses não pretendem ocupar" descreve um fenómeno económico real, mas que é frequentemente mal interpretado como preguiça ou desinteresse por parte da população local. Na verdade, este desencontro deve-se a um desajuste estrutural entre as condições oferecidas por certas indústrias e a realidade do custo de vida em Portugal.

O principal fator é a barreira dos salários baixos. Setores como a agricultura intensiva, a construção civil, as limpezas e o turismo operam maioritariamente com base no salário mínimo ou em valores muito próximos dele. Com a crise imobiliária e a escalada da inflação, torna-se financeiramente impossível para um trabalhador nacional aceitar um emprego na hotelaria ou na restauração em grandes centros urbanos ou zonas turísticas, uma vez que o ordenado não cobre sequer o custo de um quarto ou de uma casa. Muitos imigrantes acabam por ocupar estas vagas porque, devido à vulnerabilidade à chegada, aceitam condições de extrema sobrelotação habitacional para dividir despesas, algo que os residentes locais não conseguem ou não aceitam replicar.

A par da questão financeira, a penosidade e a rigidez das condições de trabalho desempenham um papel crucial. Funções na agricultura sob estufas exigem um esforço físico extremo sob temperaturas severas, enquanto a restauração e o alojamento impõem horários repartidos, folgas rotativas e uma forte pressão psicológica que inviabiliza a conciliação com a vida familiar.

Por fim, o país vive uma dinâmica de vasos comunicantes no mercado laboral. Ao mesmo tempo que Portugal atrai mão de obra estrangeira para preencher estas funções operacionais e de baixo valor acrescentado, perde continuamente os seus jovens qualificados para o resto da Europa. Um jovem português prefere emigrar para a Europa Central ou do Norte, onde o mesmo nível de escolaridade garante um poder de compra e uma qualidade de vida substancialmente superiores. Portanto, a dependência de trabalhadores estrangeiros não resulta de uma recusa cultural ao trabalho, mas sim de um modelo económico assente em setores que só conseguem sobreviver recorrendo a uma força de trabalho externa disposta a aceitar salários e ritmos que os nacionais já não validam.

Pobreza Energética em Portugal

Números

• Calcula-se que haja entre 660 a 680 mil pessoas em situação de pobreza energética, mas o número pode ser bem maior: dois milhões.
• Os países do Sul da Europa, como Portugal, Itália, Grécia, Malta e Chipre, apesar de terem invernos menos rigorosos quando comparados a países do Centro e Norte da Europa, têm taxas de excesso de mortalidade no inverno consideravelmente superiores a países nórdicos como a Finlândia e a Suécia. Embora 20% das habitações do país tenham direito a uma tarifa social para ajudar no pagamento das contas de eletricidade e do gás natural, o acesso é limitado e escasso. 
• Portugal é o 5º país da UE com maior risco de pobreza energética

A maioria das nossas habitações não está preparada para o frio, mas a realidade é que o combate à pobreza energética pode trazer múltiplos benefícios, incluindo:

️◼️ menos gastos pelos governos na saúde;

◼️️ redução da poluição atmosférica e das emissões de CO2;

◼️️ maior conforto e bem-estar;

◼️️ melhoria dos orçamentos das famílias e aumento da atividade económica.

👉 Nesse sentido, a União Europeia tem vindo a apresentar uma série de ações de combate à pobreza energética, entre as quais:

- Pacote legislativo da União Europeia “Energia limpa para todos os europeus” (2019).

- Fundo de Transição Justa a acompanhar o Pacto Ecológico Europeu.

- Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC), como forma de avaliação da pobreza energética para cada país.

- Pacote Objetivo 55 que, além de identificar os principais fatores de riscos de pobreza energética para os consumidores, inclui ainda a revisão das Diretivas de Desempenho Energético dos Edifícios e a de Eficiência Energética.

👉 A nível nacional, destaca-se:

- Aprovação do Plano Nacional Energia e Clima 2021-2030 (PNEC 2030) como promoção de uma estratégia de longo prazo para o combate à pobreza energética.

- A aplicação do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR 2021-26) que integrou um conjunto de medidas dedicadas à pobreza energética.

Sabe mais 

1. Casa Quente
2. Entrevista a João Pedro Gouveia
3. Relatório da AIE "District Heating" (2022)
4. Parecer do CNADS sobre a Estratégia Nacional de Combate à Pobreza Energética 2022-2050

Portugal entre os países da Europa com mais pobreza energética

atualizado 20 Fevereiro 2019, 14:30

Muitas habitações em Portugal apresentam elevados níveis de humidade e telhados com fugas Rafael Marchante - Reuters

Um estudo realizado à escala europeia revela que Portugal é o quarto país com maior nível de pobreza energética, com um elevado número de famílias que não conseguem manter as casas quentes durante o inverno e frescas durante o verão. O frio presente nas habitações de todo o país estará na origem de quase 25 por cento das mortes no Inverno, sendo os idosos os mais afetados.

O estudo, realizado pela consultora Open Exp e divulgado esta quarta-feira pela associação ambientalista ZERO, revela que Portugal possui um nível “muito alto” de pobreza energética, o segundo nível mais elevado de uma escala que vai do “baixo” ao “extremo”.

O fator que mais contribui para esta avaliação é a má qualidade de construção das habitações, sendo que muitas apresentam elevados níveis de humidade e telhados com fugas.

O país revela incapacidade de manter as casas quentes no inverno e frescas no verão, o que está relacionado com o peso elevado das faturas de energia no orçamento doméstico e com a utilização de equipamentos de climatização de baixa eficiência, como lareiras, aquecedores elétricos ou ventoinhas.

O estudo dita que 24,9 por cento das mortes no Inverno em Portugal se devem ao frio causado pelas más condições das casas. No Verão Portugal também é dos países europeus mais afetados, com uma elevada exposição aos impactos do calor por falta de isolamento nas casas e de equipamentos eficazes.

Os piores resultados deste estudo foram atribuídos à Bulgária, Hungria e Eslováquia, cujos níveis de pobreza energética são “extremos”. Já a Suécia e a Finlândia encontram-se no topo da tabela, com níveis “baixos”, significando que as regiões mais frias da Europa são as que mais conseguem manter as casas quentes.

Frio na origem de mortes prematuras

A Organização Mundial da Saúde estima que a exposição crónica ao frio, a humidade e fungos estejam na origem de 100 mil mortes prematuras por ano na Europa.

Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista ZERO, frisa que Portugal é um país "onde o bem-estar e até algumas mortes prematuras acabam por ter lugar (...) porque não conseguimos viver confortavelmente".

"Passamos mais frio em Portugal do que os dois países que ganham este ranking", sublinhou, referindo-se à Suécia e à Finlândia, onde as temperaturas são mais baixas mas o aquecimento das casas é mais elevado.

De acordo com o relatório, as crianças que vivem em casas frias e húmidas possuem mais do que o dobro da probabilidade de vir a ter problemas de respiração ou bronquite, sendo que mais de 40 por cento arriscam vir a sofrer de asma.

Em comunicado, a associação ZERO diz exigir ao Governo “a proposta de soluções, nomeadamente apoios simplificados para salvaguardar as pessoas em condições socioeconómicas mais vulneráveis”.

O estudo conclui, assim, que 17 dos 28 países da União Europeia revela níveis significativos de pobreza energética e que, para tal, contribuem mais os fatores socioeconómicos do que as condições meteorológicas.

A “inação dos decisores políticos” e a ausência de um programa para a melhoria do isolamento térmico “que contribua para a redução do peso das faturas” de energia são, de acordo com o estudo, as principais falhas no que toca a este tipo de pobreza.

A produtividade segundo a Pordata

Para assinalar o Dia do Trabalhador, a Pordata, patrocinada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (associada ao Pingo Doce, que continua a realizar neste dia as indignas promoções do 1º de Maio, iniciadas em 2012), publicou um conjunto de infografias com «os números essenciais sobre o trabalho e a economia no país».

Uma dessas infografias é dedicada à produtividade e tem um título que é todo um quadro mental e todo um programa. A fórmula é a habitual: faz-se uma associação direta entre a produtividade e o número de horas de trabalho e, para rematar, apresenta-se a coisa como simples reflexo do «desempenho do trabalhador».

É verdade que se reconhece, nesta publicação, que os portugueses trabalham «muitas horas», contrariando a ideia que muitas vezes se tem, falsa, segundo a qual em Portugal se trabalha menos que na Europa, como o Vicente Ferreira lembrava ontem aqui (assinalando igualmente que «os países da UE em que se trabalha menos horas por semana são os que têm níveis de produtividade mais elevados»). Mas subsiste, de facto, a noção de que a produtividade depende do «desempenho do trabalhador».

Ora como oportunamente assinalou também ontem aqui o Vicente, recuperando a ligação para dois posts do Ricardo Paes Mamede (este e este), são vários, e bem mais relevantes, os fatores que explicam a baixa produtividade em Portugal, entre os quais «a qualidade dos equipamentos e das máquinas utilizadas na produção, as fracas competências dos gestores, os baixos salários, os níveis de educação, o tipo de produtos em que nos especializamos, a falta de investimento em I&D, os elevados custos em setores como a energia».

Aliás, se tivermos em conta que «a produtividade é um conceito que remete para a relação entre factores produtivos e valor acrescentado pela produção» (como bem lembra aqui o Ricardo), percebemos ainda melhor o viés ideológico - e o erro crasso - de associar linearmente a produtividade ao número de horas de trabalho ou ao «desempenho do trabalhador».

Paragem da economia trouxe "qualidade ambiental" mas agravou desigualdades, alerta Zero

A associação ambientalista elencou os cinco factos mais positivos e negativos em 2020 e a pandemia teve lugar de destaque nas duas listas.

A associação ambientalista Zero considerou este domingo que a paragem económica causada pela pandemia de covid-19 "permitiu vivenciar uma qualidade ambiental como há décadas não era possível", mas alertou para "o agravar das desigualdades sociais" decorrente da crise.

De acordo com um comunicado divulgado, em que a associação ambientalista elencou os cinco factos mais positivos e negativos em 2020, a pandemia teve lugar de destaque nas duas listas.

Segundo a organização presidida por Francisco Ferreira, entre os factos mais positivos de 2020 esteve "a experiência resultante da paragem da economia mundial, que permitiu vivenciar uma qualidade ambiental como há décadas não era possível".

No entanto, entre os cinco factos negativos, os ambientalistas apontam que a pandemia de covid-19 veio "agravar das desigualdades sociais entre países e dentro de cada país".

Entre os factos negativos, a associação Zero apontou ainda "o conflito entre a intenção de mineração em Portugal, sob um quadro legal pouco transparente e sem diálogo com os cidadãos e instituições, e sem uma avaliação ambiental estratégica nacional, que é fundamental para uma exploração sustentável".

Outros dos cinco factos negativos foram a "cedência do Governo à pressão das grandes marcas e dos retalhistas para deixar nas suas mãos a definição da reutilização de embalagens em Portugal" e ainda a "decisão de avançar com o novo aeroporto de Lisboa e o reiterar da intenção de manter a sua construção, mesmo após os efeitos brutais da economia no setor da aviação e do turismo".

A associação ambientalista considera ainda que os "planos de gestão das Zonas Especiais de Conservação", que estiveram em consulta pública, apresentaram "graves insuficiências que decorrem da ausência de conhecimento dos valores naturais protegidos".

Nos pontos positivos, além da paragem da economia mundial decorrente da pandemia, a Zero apontou ainda a "publicação, após décadas de atraso, da Lista Vermelha da Flora Vascular de Portugal Continental, colmatando lacunas de quase 30 anos no conhecimento do estado de conservação das plantas vasculares".

Foi ainda destacada a demonstração, para a associação, de que "os cidadãos estão disponíveis para a transição para a sustentabilidade, investindo na melhoria da eficiência energética, tal como ficou expresso na sua adesão ao Programa de Apoio a Edifícios Mais Sustentáveis do Fundo Ambiental".

A Zero assinala ainda o "aumento muito significativo da procura de bicicletas no seguimento da disponibilização de incentivos a soluções de mobilidade suave por parte de algumas autarquias".

A associação dirigida por Francisco Ferreira denotou ainda o papel da União Europeia, pela sua "persistência" numa "visão assente na sustentabilidade, não obstante todas as pressões para atrasar a transição para um modelo de desenvolvimento circular".

Para 2021, a Zero lançou cinco desafios, um dos quais relacionados com a presidência portuguesa da União Europeia, no qual a associação aponta para o potencial da "concretização ambiciosa do Pacto Ecológico Europeu nas suas diferentes valências".

A nível internacional, a Zero quer também a apresentação "de um Plano Estratégico para a Política Agrícola Comum, para o período 2021-2027, que se distancie do atual modelo de intensificação agrícola assente em monoculturas" e insta as autoridades a "fazer da Conferência das Nações Unidas sobre Alterações Climáticas, prevista para novembro de 2021 em Glasgow (COP26), um sucesso pós-pandemia".

A Zero desafia ainda o parlamento português a adotar uma Lei do Clima "que permita inscrever os principais objetivos do Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050 na agenda política", bem como a "apresentação e implementação da Estratégia Nacional para a Pobreza Energética".

Biomassa: É preciso mudar a lei para evitar situações como em Viseu e Fundão

Esta sexta-feira vão a votos no Parlamento projetos de resolução sobre o uso da biomassa florestal. Bloco quer impedir instalação de centrais junto a povoações. 

A Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Energia realizou, nos dias 6 e 7 de outubro, um conjunto de audições sobre a temática da biomassa a requerimento do Bloco e do Partido Socialista (PS). 

As audições foram feitas à Associação de Produtores de Energia com Biomassa, à Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal, ao Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), à associação ambientalista ZERO, ao Observatório Técnico Independente (OTI) e à Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais (SPCF).

Aproveitamento de resíduos florestais é necessário, mas com critérios

Filipe Duarte Santos, presidente do CNADS, informou que muitos dos países importadores de pellets, essencialmente os Estados Unidos, Estónia e Letónia, estão a queimar a biomassa nas centrais de carvão, através de subsídios, mas vê consequências negativas nesta transição do carvão para a biomassa.

Subsídio de 226 milhões de euros a centrais de biomassa de Viseu e Fundão no Parlamento

O presidente do CNADS referiu que é “urgente fazer uma avaliação independente do potencial do país de produzir biomassa residual” e acrescentou que “é também importante avaliar custos de utilização dessa biomassa e o seu volume”. Para Filipe Duarte Santos faz mais sentido as centrais de biomassa de proximidade devido à dimensão do nosso país. 

Os representantes da associação ambientalista ZERO, Francisco Ferreira e Nuno Forner, admitem a utilização de biomassa desde que obedeça à hierarquia de resíduos e que a valorização energética deve ser a última das opções a tomar. Os ambientalistas ainda informaram que as centrais de biomassa existentes e as que estão para ser construídas até 2022 precisam de 4 milhões de toneladas de biomassa, se juntarmos as municipais e a conversão da Central do Pego, serão necessários perto de 5 milhões de toneladas.

Bloco quer medidas para controlar efeitos das Centrais de Biomassa nas populações e nos ecossistemas

A ZERO falou sobre a situação do Fundão, que a categorizou de “dramática”, onde a central é relativamente pequena e por isso não precisou de Avaliação de Impacto Ambiental e a única contrapartida que houve foi a instalação de aparelhos de ar condicionado nas casas de alguns moradores próximos. 

A associação foi clara, “não há biomassa florestal para todas as novas centrais” e acrescentou que “o cultivo para queima não faz sentido nenhum”. 

Para Francisco Castro Rego, do OIT, o apoio público a estas centrais “só com contrapartida de serviço público” e considera que o aproveitamento em escalas pequenas é mais benéfico já que “isso também responde ao problema da deslocação da matéria-prima.”

Maria Emília Silva, presidente da SPCF, admite a valorização de um recurso natural, como é a biomassa, desde que seja feita de forma sustentável e racional. A também docente da UTAD, afirma que a biomassa “não deve ser para energia elétrica, mas sim para energia térmica devido à eficiência de processo, uma vez que existe 70% de perdas quando é produzida eletricidade. 

Para a presidente da SPCF, a biomassa residual existe, mas “é muito difícil de ir buscar”. 

Atual modelo de produção apresenta problemas de gestão e ordenamento de território, aponta Bloco

Nelson Peralta, o deputado do Bloco que acompanhou as audições parlamentares, considerou que o atual modelo de produção de eletricidade através de biomassa “apresenta problemas de gestão e ordenamento do território a duas escalas. Na escala macro, organizarmos um país e a floresta para esta queima. Na vertente micro temos inúmeros problemas, por exemplo no Fundão com graves impactos no ambiente e na saúde pública com a laboração contínua, com ruídos e emissões poluentes na proximidade das populações”. 

“São necessárias normas que impeçam estas instalações na proximidade de povoações, mas também um território e uma floresta que respondam e estejam adaptadas às alterações climáticas e ao perigo dos incêndios”, considerou o deputado. 

O deputado bloquista afirma que “este tipo de energia é altamente subsidiado, mas não tem a devida contrapartida de serviço público”. Nelson Peralta referiu a importância de introduzir alterações legislativas para evitar situações como as denunciadas no Fundão e Viseu de queima de madeira de qualidade, “é necessário aumentar a rastreabilidade da biomassa, a proibição da queima de madeira. Também não podemos ter florestas plantadas destinada à queima de centrais. Precisamos ainda de incorporar, seguindo orientações técnicas, biomassa nos solos de forma a não os empobrecer continuamente e garantir florestas biodiversas”. 

Na sexta-feira serão votados os projetos do Bloco, do PEV e do PS. Consulta o projeto do Bloco “Utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual”, aqui. 

Artigo publicado no portal Interior do Avesso.

Alterações climáticas: planos de Portugal para cumprir o Acordo de Paris são insuficientes

A Rede Europeia de Ação Climática (CAN Europe) considera que muitos países, incluindo Portugal, são incapazes de alcançar os objetivos de longo prazo do Acordo de Paris, por serem insuficientes os respetivos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC).

A CAN Europe, uma coligação de organizações não governamentais para o clima e energia, divulgou esta terça-feira um relatório de análise às falhas e oportunidades nos PNEC de 15 países europeus, um deles Portugal, e concluiu que a Dinamarca é a única exceção à “fraca ambição” dos PNEC analisados.

No documento, feito através do Projeto LIFE Unify (Unificar: Unir a União Europeia na Ação Climática), que acompanha a execução dos PNEC de vários países da União Europeia (UE), diz-se que Portugal ainda pode melhorar o seu PNEC, em particular na área da eficiência energética.

Portugal apresentou o PNEC no final do ano passado e aprovou no último dia 21 de maio uma versão final. O PNEC agora aprovado estabelece novas metas nacionais de redução de emissões de gases com efeito de estufa, de incorporação de energias renováveis e de eficiência energética.

E propõe 58 linhas de ação e 206 medidas para descarbonizar a sociedade e para a transição energética, articuladas com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, o ano em que Portugal não deve produzir mais dióxido de carbono do que aquele que consegue absorver (através da floresta, por exemplo).

No relatório publicado pela Rede Europeia, e em Portugal pela organização ambientalista Zero, afirma-se que há melhorias nas versões finais dos PNEC dos 15 Estados membros da UE analisados, mas alerta-se que as melhorias “ainda não são suficientes para catalisar a transição energética necessária para alcançar o objetivo de longo prazo do Acordo de Paris”.

E no relatório a CAN Europe pede aos Estados-membros que melhorem continuamente os seus PNEC, indo mesmo além do que é pedido pela UE, a fim de cumprirem as metas de clima e energia para 2030.

Em relação ao PNEC de Portugal aponta-se com positivo a produção de eletricidade renovável descentralizada, mais investimento na ferrovia ou a aposta na reflorestação com árvores autóctones. E indica-se como “a maior falha” a “baixa ambição” ao nível da eficiência energética, ainda que “apresente oportunidades para uma maior atuação a este nível”.

O plano português tem ainda outra falha de destacar pois, apesar de o referir, não especifica de que forma é que a implementação do plano vai ser monitorizada e vai estar disponível para a população, para que esta possa acompanhar o desenvolvimento deste trabalho fundamental para todos, e tornar-se mais participativa neste processo”, diz-se num resumo do relatório hoje divulgado pela Zero.

Citado no comunicado, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, disse que para garantir que os PNEC cumpram os objetivos “a sociedade civil tem um papel importante na monitorização do desempenho das políticas e medidas programadas”.

E Wendel Trio, diretor da Can Europe, lembra no mesmo documento que os PNEC preparam o terreno para uma maior ambição climática na Europa e investimentos para os próximos 10 anos, com o objetivo de alcançar a neutralidade climática e estimular a economia.

O relatório avalia a versão final dos PNEC. A Comissão Europeia apresenta as avaliações a essas versões finais nos próximos meses.

A pobreza não é uma falta de caráter; é uma falta de dinheiro

Nesta palestra, Rutger Bregman desconstrói a narrativa tradicional e conservadora de que a pobreza decorre de falhas morais, defeitos de personalidade ou de más decisões individuais dos mais desfavorecidos. Apoiando-se em estudos científicos de psicologia e economia, o orador demonstra que a escassez material molda o comportamento e sobrecarrega a capacidade cognitiva humana. Viver num estado constante de privação financeira estreita o foco para as necessidades imediatas de sobrevivência, prejudicando o planeamento a longo prazo e equivalendo a uma perda temporária de cerca de 14 pontos de QI — não porque as pessoas sejam inerentemente menos inteligentes, mas devido ao contexto sufocante em que se inserem.
Bregman argumenta que os programas tradicionais de combate à pobreza, baseados na educação financeira ou em burocracias paternalistas, atacam apenas os sintomas e revelam-se ineficazes. Em contrapartida, defende uma solução estrutural, incondicional e historicamente apoiada por pensadores de várias correntes políticas: o Rendimento Básico Incondicional (RBI).
Para fundamentar a sua exequibilidade e os seus benefícios, cita experiências práticas de RBI, como o caso da cidade canadiana de Dauphin. Os dados deste projeto demonstraram que garantir um rendimento mínimo não só erradicou a pobreza, como melhorou o desempenho escolar, reduziu em 8,5% as taxas de hospitalização, diminuiu a violência doméstica e não fez com que as pessoas abandonassem os seus empregos.
Por fim, o orador salienta que a pobreza é extremamente dispendiosa para a sociedade e que o custo para a eliminar é perfeitamente comportável para as economias modernas. Bregman apela a uma mudança radical na visão sobre o trabalho e a economia, propondo um futuro onde a subsistência digna seja um direito universal e o valor do indivíduo não seja medido pelo tamanho do seu salário.

Degradação do Património- há 544 mil fogos vagos em Portugal

A propósito do Caso Entre-os-Rios é importante compreender de forma integrada matérias como a construção em áreas naturais / agrícolas, a persistência dos modelos de (in)sustentabilidade aplicados em Portugal, a extracção de areias e consequentes alterações nos ecossistemas fluviais, os recursos hídricos (sistemas de abastecimento), etc.

Para além disso, concordo com a Associação Gaia- Porto (porto@gaia.org.pt), que a especulação imobiliária está intimamente associada à degradação do património arquitectónico, a modelos de desenvolvimento económico artificiais e perversos e a uma tremenda injustiça social, isto para além do desastre em termos de destruição do património natural, histórico, cultural, etc.

Deixo aqui essa notícia, do publico, salvo erro em princípios de Janeiro

Estudo da Secretaria de Estado da Habitação

Há 544 mil fogos vagos em Portugal

PUBLICO.PT

Dos cerca de cinco milhões de fogos que existem em Portugal, 544 mil estão vagos, à espera de serem vendidos, arrendados, ou sujeitos a demolição, conclui um estudo promovido pela Secretaria de Estado da Habitação.

O estudo detectou também 80 mil famílias que vivem em casas sem as mínimas condições de habitabilidade, o que leva o Governo a pensar que o problema não se resolve com a construção de mais fogos mas sim com a colocação no mercado dos que já existem.

Apesar do nível excedentário de fogos, em 2001 construíram-se mais 105.644, valor considerado "surpreendente" face à construção promovida pelas cooperativas e entidades públicas.

O estudo, que servirá como base de trabalho para as políticas de habitação do Governo, identifica problemas na conservação dos fogos construídos, estimando que 800 mil dos cinco milhões existentes necessitam de recuperação e 325 mil estão "degradados ou muito degradados".

Apesar de estarem em vigor programas de reabilitação habitacionais, os técnicos sublinham que nos últimos dez anos apenas 23.710 fogos sofreram obras de recuperação.

Enquanto em Portugal a construção civil dedica apenas 5,6 por cento da sua actividade para a recuperação de prédios antigos e degradados, esse valor sobe para 33 por cento na média dos parceiros comunitários.