Dia Mundial das Zonas Húmidas: Expansão agrícola e urbana, alterações climáticas e invasoras continuam a pressionar estes ecossistemas vitais

Ambientes aquáticos costeiros ou interiores que albergam uma grande diversidade de formas de vida, que fornecem uma série de serviços críticos para o bom funcionamento dos ecossistemas e para a sobrevivência de humanos e não-humanos. Contudo, estão gravemente ameaçados, sobretudo devido à forma como temos lidado com eles, e a sua degradação custar-nos-á caro.

Para quem ainda não percebeu, falamos de zonas húmidas, pois esta segunda-feira, dia 2 de fevereiro, assinala-se o Dia Mundial das Zonas Húmidas. Esta efeméride foi estabelecida com a adoção da Convenção de Ramsar, em vigor desde 1975, e que tem como missão basilar a conservação desses habitats, vitais para humanos e não-humanos, para a diversidade biológica e sociocultural, e também eles muito diversos.

As zonas húmidas podem ser pântanos, charcos, ou turfeiras, naturais ou artificiais, de água estagnada ou corrente, de água doce, salobra ou salgada, incluindo áreas de água do mar cuja profundidade não seja superior a seis metros. Além disso, podem incluir zonas ribeirinhas ou costeiras que a elas sejam adjacentes, como “ilhéus ou massas de água marinha com profundidade superior a seis metros durante a maré baixa”, especialmente de forem importantes como habitats para aves marinhas.

Apesar de apenas cobrirem 6% da superfície da Terra, estimativas apontam para que cerca de 40% de todas as espécies de animais e de plantas dependem das zonas húmidas, para viverem, para se alimentarem e para se reproduzirem.

Um estudo publicado em 2023 na ‘Nature’ revelava que, entre 1700 e 2020, o mundo perdera cerca de 21% das suas zonas húmidas devido às atividades humanas, uma extensão perto dos 3,4 milhões de quilómetros quadrados. Essas perdas foram sobretudo causadas pela conversão das zonas húmidas em áreas agrícolas, mas também pela poluição, pela expansão urbana e industrial e pelo turismo insustentável.Stanford-led study finds global wetlands losses overestimated despite high losses in many regions

À Green Savers, o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) explica que, quando a essas ameaças juntamos os efeitos das alterações climáticas, “o cenário torna-se, de facto, mais preocupante”.

Por provocarem secas cada vez mais frequentes e intensas, as alterações climáticas são apontadas como umas das principais ameaças às zonas húmidas. Quando esses habitats, como as turfeiras, perdem a água que lhes dá vida, o carbono aí armazenado ao longo de muitos anos no solo e na biomassa pode acabar por libertar-se na atmosfera, “contribuindo de forma significativa para um aumento das emissões globais de dióxido de carbono” e também para a crise climática.

Atualmente, aproximadamente 25% das espécies que dependem das zonas húmidas (para se reproduzirem, para se alimentarem, como pontos de paragem importantes durante migrações) estão ameaçadas de extinção, diz o ICNF. E se a destruição desses habitats não for travada e se não se recuperar dos danos causados, essas espécies enfrentarão um risco ainda maior.

As zonas húmidas em Portugal

Em Portugal, as zonas húmidas estão também a sofrer uma série de pressões, à semelhança do que se passa no resto do mundo.

Diz-nos o ICNF que, de acordo com dados comunicado pelo país à Comissão Europeia no ano passado relativos ao período entre 2019 e 2024, 58,7% dos habitas de zonas húmidas de Portugal continental e regiões autónomas estão em bom estado de conservação. Em sentido inverso, 31,7% estão avaliados como em mau estado de conservação.

Por cá, as principais ameaças às zonas húmidas são a fragmentação, degradação e destruição, especialmente devido à intensificação da agricultura e da silvicultura, à expansão urbana e à “crescente pressão turística”, explica o instituto. A agravar esses fatores está a introdução de espécies exóticas invasoras “que afeta a estrutura das comunidades biológicas nativas destes ecossistemas”, e, claro, as alterações climáticas são mais um prego no caixão.

Portugal tem 32 zonas húmidas protegidas ao abrigo da Convenção de Ramsar, com uma área total combinada de perto de 134.000 hectares. A Lagoa de Óbidos foi a mais recente adição à lista portuguesa de Sítios Ramsar, com cerca de 6,9 quilómetros quadrados e fazendo fronteira com os concelhos de Caldas da Rainha e de Óbidos.

O ICNF assegura que quase todas as zonas húmidas listadas da Convenção de Ramsar estão sujeitas a algum tipo de proteção legal, seja por serem parte da Rede Nacional de Áreas Protegidas, por serem Zonas de Proteção Especial no âmbito da Diretiva Aves da União Europeia ou Zonas Especiais de Conservação da Diretiva Habitats, por estarem sujeitas aos Planos Diretores Municipais ou ainda por estarem incluídas nas reservas agrícola ou ecológica nacionais.

No relatório nacional submetido em fevereiro do ano passado à 15.ª Conferência das Partes (COP15) da Convenção de Ramsar, que aconteceu em Victoria Falls, no Zimbabué, Portugal diz que entre a COP15 e a COP14, de 2022, conseguiu-se aumentar a consciência das populações e das autoridades locais para o valor das zonas húmidas e para a sua importância na adaptação e mitigação das alterações climáticas.

O documento aponta ainda como conquistas nesse período de três anos o aumento do número de eventos e atividades realizados todos os anos no país para celebrar o Dia Mundial das Zonas Húmidas, o “aumento significativo” do número de projetos implementados de restauro de zonas húmidas, a crescente valorização da dimensão sociocultural e histórica desses habitats e o maior número de ações para gerir e controlar espécies invasoras que ameaçam esses ecossistemas.

Entre as principais dificuldades na implementação da convenção entre 2022 e 2025 Portugal indicou a falta de planos de gestão para a maioria dos Sítios Ramsar no país, a falta de um inventário nacional das zonas húmidas, o aumento dos impactos das alterações climáticas, o aumento da agricultura intensiva em algumas zonas do país e a “rápida expansão” das espécies invasoras.

Para o biénio 2026-2028, Portugal elencou como prioridades a continuação da gestão das invasoras, o desenvolvimento do inventário nacional, a criação de um órgão equivalente a uma comissão nacional das zonas húmidas e o reforço do envolvimento da população na conservação desses ecossistemas.

As pessoas e as zonas húmidas

O tema do Dia Mundial das Zonas Húmidas deste ano pretende destacar a íntima e longeva ligação entre as culturas humanas e esses habitats aquáticos, especialmente salientando os serviços culturais por eles prestados aos humanos.

“As pessoas coexistem com as zonas húmidas desde a pré-História, aproveitando os serviços que elas prestam, e desenvolvendo um valioso conhecimento tradicional”, diz-nos fonte do ICNF. Durante milénios, essa coexistência permitiu à nossa espécie desenvolver um amplo conhecimento tradicional, transmitido de uma geração para a seguinte, que sobre os aspetos mais científicos das zonas húmidas, mas também sobre as dimensões éticas e espirituais.

Esse saber alicerçado na convivência e interligação com esses habitats, e com a vida que neles se encontra, permitiu “uma gestão sustentável dos recursos naturais fornecidos pelas zonas húmidas ao longo de milhares de anos”, afirma o instituto, que considera que devemos olhar para o passado, aprender com aqueles que vieram antes de nós, para tentar solucionar os problemas com os quais nos deparamos no presente.

“A integração destas práticas e tradições ancestrais nas estratégias de conservação atuais é essencial para obter soluções eficazes, inclusivas e duradouras”, argumenta o ICNF, destacando como fundamental o envolvimento das comunidades locais e a valorização e aproveitamento do seu conhecimento e experiência para proteger, conservar e restaurar as zonas húmidas.

“Os conhecimentos locais, bem como a ciência cidadã, já são recursos inestimáveis para se conhecer o estado das zonas húmidas.”

Por tudo isso, a continuação da perda de zonas húmidas ameaça a sobrevivência de muitas espécies de plantas e de animais que delas dependem, põe em risco a subsistência de diversas comunidades humanas que nelas encontram a sua principal fonte de sustento, como pescadores e mariscadores, e podem fazer desaparecer tradições e costumes de séculos ou de milénios de existência, como festas e romarias, que ainda hoje são celebradas e que têm as zonas húmidas no seu cerne.

“A perda e degradação das zonas húmidas agrava o problema da perda da biodiversidade e coloca em risco as espécies dependentes destes habitats”, diz-nos o ICNF, e “ameaça não só a subsistência das suas comunidades locais, como também a sua identidade cultural”.

O novo relatório Global Wetland Outlook 2025 apela a ação urgente para conservar as zonas húmidas

Principais conclusões

1. Perda e degradação em curso

Desde 1970, o mundo perdeu cerca de 22 % das zonas húmidas, o que equivale a 411 milhões de hectares, com uma taxa média anual de perda de 0,52 % ao ano .

Aproximadamente 25 % das zonas húmidas remanescentes já estão em pobre estado ecológico 

A degradação é mais severa em África, América Latina e Caraíbas, mas também em aceleração na Europa, América do Norte e Oceânia 

2. Valor económico colossal – mas vulnerável

Embora ocupem apenas cerca de 6 % da superfície terrestre, as zonas húmidas contribuem com até 7,5 % do PIB global, estimado entre 8 e 39 triliões de dólares por ano em serviços (filtragem de água, controlo de cheias, sequestro de carbono, pesca, cultura, etc.) 

Estima-se que a redução desses serviços até 2050 possa representar uma perda económica total acumulada (NPV) superior a 205 triliões USD, caso os ecossistemas sejam geridos de forma eficaz até lá 

3. Causas principais da degradação

A transformação das terras (agricultura, desenvolvimento urbano e infraestruturas) é o principal fator de perda nas zonas húmidas — especialmente em África, América Latina e Caraíbas 

Noutras regiões, os fatores dominantes variam: espécies invasoras na América do Norte e Oceânia; seca e alterações climáticas na Europa 

A mudança climática — subida do nível do mar, alterações hidrológicas, branqueamento de corais e secas — está a intensificar perdas e riscos 

4. Investimentos actuais insuficientes

O financiamento mundial para a conservação da biodiversidade representa apenas 0,25 % do PIB global, muito aquém do necessário 

O relatório sugere que são necessários entre 275 e 550 mil milhões de dólares por ano para travar a perda de zonas húmidas e promover a sua restauração sustentável 

Exemplos de sucesso: o projecto dos Kafue Flats (Zâmbia) começou com 300 000 USD e já entrega 1 milhão anual, suportando 1,3 milhões de pessoas — e um fundo regional de 3 mil milhões USD em rotas de migração de aves na Ásia, restaurando mais de 140 zonas húmidas 

5. Quatro caminhos estratégicos para a mudança

Integrar o valor das zonas húmidas no planeamento nacional, considerando-as como infraestrutura natural essencial (zonamento estratégico, regulação da água, políticas agrícolas) 

Reconhecer o papel central das zonas húmidas no ciclo hídrico global, valorizar a sua função de armazenamento e filtragem de água

Incorporar zonas húmidas nas finanças climáticas e da biodiversidade, usando instrumentos como créditos de carbono, obrigações resilientes e financiamento misto público‑privado 

Mobilizar investimentos públicos e privados para conservação e restauração, com capacidade local e participação comunitária nos projetos 

6. Custos e benefícios da gestão

Proteger zonas húmidas saudáveis é mais económico do que restaurar zonas degradadas: restauração pode custar entre 1 000 e 70 000 USD por hectare por ano, enquanto preservação requer menos recursos

O retorno estimado para cada dólar investido em restauração está entre 5 a 35 USD em benefícios ecológicos e sociais 

O relatório pode ser descarregado aqui

Como surge a chuva ácida?

A chuva ácida  é consequência da poluição atmosférica. A queima de combustíveis fósseis –principalmente por motores movidos a diesel e centrais térmicas– liberta muito dióxido de azoto, NO2, para a atmosfera. Algumas atividades industriais – principalmente produção de aço, de alumínio, baterias, borracha e fertilizantes– libertam uma quantidade absurda de dióxido de enxofre, SO2, para a atmosfera.

Já em forma de gases, esses elementos formam moléculas polares com alta solubilidade em água. Assim, reagem rapidamente com a água em vapor na atmosfera e formam dois ácidos corrosivos e tóxicos: o ácido sulfúrico, H2SO4, e o ácido nítrico, HNO3.

SO3 + H2O → H2SO4

NO2 + H2O → HNO3

Essas substâncias voltam para a terra em forma de chuva ácida com desastrosas consequências ambientais:

– alteram o PH do solo, geralmente abaixo do valor 5,6 e essa acidificação mata a microbiota;

– alteram o PH de córregos, rios, lagos e mananciais, acidificando a água, desequilibrando o ambiente e causando a morte de peixes e outros seres aquáticos;

– causam patologias em vegetais e animais;

– destroem extensas áreas florestais e lavouras;

– danos à saúde humano, com agravamento de problemas respiratórios e oculares;

– corroem metais, pedras, rochas calcárias, madeira (ação desidratante);

– desgastam construções.

A chuva ácida é um dentro de tantos outros problemas causados pela emissão excessiva e descontrolada de gases do efeito estufa, como o aquecimento global, as secas prolongadas, as enchentes violentas cada vez mais frequentes e tantos eventos climáticos extremos.

Saiba mais:

Chuva ácida - Prepara ENEM

Aulão ENEM 2020 - Professor Paulo Jubilut

Novas descobertas de arte rupestre no Leste do Sudão reafirmam alterações climáticas catastrófica

Novas descobertas arqueológicas no deserto hiper-árido de Atbai, no leste do Sudão, indicam que o deserto do Saara já foi um ambiente verdejante e exuberante.

Julien Cooper, do Departamento de História e Arqueologia, liderou uma equipa de arqueólogos em 2018 e 2019 no Projeto de Levantamento Atbai, descobrindo 16 novos sítios de arte rupestre em Wadi Halfa, uma das zonas mais desoladas e secas do Sara. Quase todas as obras de arte recém-descobertas, que datam de há 4000 anos, apresentam a presença de gado.

“Era intrigante encontrar gado esculpido em paredes rochosas do deserto, uma vez que o gado necessita de muita água e de hectares de pasto e não sobreviveria no ambiente seco e árido do Saara atual”, afirma Julien Cooper.

“A presença de gado na arte rupestre antiga é uma das provas mais importantes da existência de um Saara outrora verde”, acrescenta.

A arte rupestre descoberta no Sudão Oriental também pinta o deserto como uma savana relvada, repleta de poças, rios, pântanos e charcos e lar de uma variedade de fauna da savana africana, como a girafa e o elefante.

A ideia de um “Saara verde” foi comprovada em trabalhos de campo e investigações arqueológicas e climáticas anteriores, com os especialistas a referirem-se a este período como o “período húmido africano” – uma época de aumento da precipitação das monções de verão que começou há cerca de 15 000 anos e terminou há cerca de 5 000 anos.

As representações de humanos ao lado do gado podem indicar o ato de ordenha, sugerindo que a região foi ocupada por pastores de gado até ao segundo ou terceiro milénio a.C. Depois desta altura, a diminuição da precipitação tornou impossível a criação de gado. Atualmente, esta região quase não recebe precipitação anual.

Após o fim do “período húmido africano”, por volta de 3000 a.C., os lagos e os rios começaram a secar, a areia cobriu as pastagens mortas e a maior parte da população humana deixou o Sara para se refugiar mais perto do Nilo.

“O deserto de Atbai, em torno de Wadi Halfa, onde foi descoberta a nova arte rupestre, ficou quase completamente despovoado. Para os que ficaram, o gado foi substituído por ovelhas e cabras”, explicou Julien Cooper.

“Este facto teria tido grandes ramificações em todos os aspectos da vida humana – desde a dieta e as reservas limitadas de leite, aos padrões migratórios das famílias de pastores e à identidade e subsistência daqueles que dependiam do seu gado”, acrescentou.

Atualmente, o gado é um símbolo de identidade e significado em todo o Sudão do Sul e em partes da África Oriental. O gado é decorado, marcado e tem um papel significativo nos clientes funerários, com crânios de gado a marcarem as sepulturas e a serem consumidos em festas.

Poema - Saga

Saga

"No vasto palco do céu,

Uma saga de nuvens se desenrola,

Como actores dançantes num teatro celestial.

Cada nuvem, um poema em movimento,

Sussurrando segredos aos ventos,

Carregando consigo o aroma da terra molhada.

O terreno abaixo, um tapete a esperar,

A limpeza purificadora do ar,

Onde cada partícula de pó é abraçada pela chuva.

Gotas de cristal, como mensageiras do céu,

Caindo num ritmo suave e constante,

Desenhando linhas de vida nos campos sedentos.

E o céu, muitas vezes de chumbo,

Um aviso solene da tempestade iminente,

Mas também um convite para a contemplação serena.

Nas margens dos rios e mares,

Onde a água se mistura com o horizonte,

A poesia encontra sua morada eterna.

Assim é a dança cósmica da natureza,

Uma sinfonia de elementos entrelaçados,

Que inspira os poetas a tecerem as suas palavras."

Poema e foto de João Soares - 09.04.2024

Organizações ambientalistas reivindicam 15 medidas urgentes pela água

Mais de 70 organizações de seis movimentos ambientalistas, de norte a sul do país, apresentaram esta quinta-feira um manifesto reivindicativo que apela aos partidos políticos para que olhem para 15 medidas consideradas urgentes para proteção dos rios e da água.

"Aquilo que se pretende é efetivamente pôr na agenda política as questões da gestão da água e do uso eficiente da água, por forma a que esse recurso, que é finito, seja bem usado e para aquilo que é efetivamente necessário", disse à Lusa Paulo Constantino, porta-voz do Movimento pelo Tejo -- proTEJO, com sede em Vila Nova da Barquinha (Santarém).

Segundo alertou o dirigente, "as práticas que se vislumbram e que têm vindo a ser propostas conduzirão ao seu esgotamento e a uma escassez contínua por um excessivo consumo".

Entre as 15 reivindicações apresentadas, a poucas semanas das eleições legislativas de 10 de março, estão, por exemplo, medidas de combate à seca, de proteção de rios e águas subterrâneas, ou contra os transvases e construção de novas barragens, açudes e dessalinizadoras.

"Não pode haver ofertas ilimitadas de água", afirmou Constantino, tendo defendido a importância de "gerir as necessidades e as disponibilidades de água em cada bacia hidrográfica, satisfazendo as necessidades humanas e as necessidades ecológicas".

'Não aos transvases entre bacias hidrográficas' é a primeira reivindicação que consta num documento que os signatários enviaram na quarta-feira aos partidos políticos com assento parlamentar na Assembleia da República e a que a Lusa teve acesso.

Na lista de 15 reivindicações apresentadas, divididas entre o sim e o não, do lado a combater, segundo os signatários, está o "não aos transvases entre bacias hidrográficas, ao desperdício de água, aos projetos sustentados num aumento do consumo de água (dessalinizadoras, barragens), à construção da dessalinizadora do Algarve, e "à proliferação de barragens e açudes".

Do lado positivo elencam o "sim à proteção das águas subterrâneas, ao cumprimento integral e urgente da legislação comunitária e nacional (Diretiva Quadro da Água, Lei da Água) e à implementação urgente das medidas previstas nos Planos de Bacia Hidrográfica (PGRH), à definição e implementação rigorosa de regimes de caudais ecológicos", e à "implementação de processos de recuperação ecológica".

Ainda do lado positivo está o "sim ao efetivo controlo físico-químico e biológico dos efluentes libertados nos meios hídricos", à redução dos valores limite de emissão dos efluentes libertados pelas estações de tratamento, à definição de políticas eficazes no sentido de regulamentar a proliferação de monoculturas, à disseminação da informação 'online' de acesso livre, a uma estratégia de desenvolvimento conduzida por planos nacionais de restauro fluvial, de eliminação de barreiras transversais, de erradicação de invasoras e de eficiência hídrica a par do "desenvolvimento de programas que de uma forma massiva combatam a iliteracia ecológica".

Os movimentos ambientalistas pedem a "introdução destas questões na campanha eleitoral", e a "observação de um discurso com pensamento estratégico que represente um projeto viável de ação coletiva e individual responsável e com sentido de justiça intergeracional".

As 15 reivindicações pelos rios e pela água são subscritas por mais de 70 organizações nacionais e locais - que incluem Organizações Não Governamentais (ONG, ONGA, associações e municípios -, bem como cidadãos a título individual que fazem parte de seis movimentos com representatividade nas principais bacias hidrográficas do país (AMORA, Mondego Vivo, #MovRioDouro, MUNDA, PAS e proTEJO).

"(...) Chegámos à situação que nos coloca no limiar da sobrevivência face à rapidez das alterações climáticas e, em particular, face à degradação da quantidade e qualidade das águas superficiais e subterrâneas e respetivos ecossistemas", alertam os movimentos subscritores, num documento em que pedem aos decisores políticos para se "agir prioritariamente sobre as causas como forma de combater os efeitos".

Fonte: DN

Apenas 5% dos povos negros da América Latina têm direitos à terra reconhecidos

No último dia 5 de dezembro, durante a Convenção nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”.

Esse estudo mostrou que apenas 5% dos povos negros dessas regiões têm reconhecimento legal de seus direitos coletivos à terra e ao território. Esses povos estão presentes em 205 milhões de hectares, englobando 16 países da região. Além disso, dados demonstram que as comunidades de povos negros da América Latina contribuem para a preservação do meio ambiente em seus territórios. Essa foi a primeira análise regional a documentar a presença territorial dos povos afrodescendentes e sua importância para a América Latina e o Caribe em termos de desenvolvimento, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e conservação. Consultar o Atlas de Solos da América Latina e do Caribe.

O evento foi encerrado nessa terça-feira (12). O objetivo era convocar os Estados e os parceiros da região da América Latina e Caribe a promover e implementar reformas para o reconhecimento e a titulação dos territórios dos povos afrodescendentes, como forma de garantir um caminho eficaz para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas.

A discussão foi organizada pela Rights and Resources Initiative (RRI) e contou com a presença de Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia; Omaira Bolaños, da RRI; Jose Luis Rengifo, do Proceso de Comunidades Negras (PCN); Katia Penha, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) do Brasil; Gregoria Jimenez, da Organização para o Desenvolvimento das Comunidades Étnicas (Odeco), de Honduras; e Clemencia Carabali, da Associação de Mulheres Afrodescendentes do Norte do Cauca (Asom).

A diretora do Programa para a América Latina da RRI, Omaira Bolaños conversou com a Agência Brasil:

Agência Brasil: Como o estudo “Territorialidade da Biodiversidade dos Povos Afrodescendentes na América Latina e no Caribe”, apresentado na COP 28, em Dubai, pode contribuir para reduzir os efeitos das mudanças climáticas?

Omaira Bolaños: É importante destacar que esse é o primeiro estudo a documentar a presença territorial dos povos afrodescendentes e sua importância para a América Latina e o Caribe em termos de desenvolvimento, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e conservação. Trata-se de um esforço conjunto entre a RRI, a PCN, a Conaq, o Observatório de Territórios Étnicos e Camponeses (Otec) e outras 20 organizações de base que o acompanham.

A análise revela que há 205 milhões de hectares em 16 países da região com a presença territorial de povos afrodescendentes. Entretanto, apenas 5% têm reconhecimento legal de seus direitos coletivos à terra e ao território. Essa análise também mostra que há mais de 1.271 áreas protegidas dentro ou adjacentes aos territórios dos povos afrodescendentes, 77% das quais têm transformação natural reduzida, o que demonstra a enorme contribuição dessas comunidades na proteção de áreas de alto valor ecossistémico.

O Brasil é um país significativo diante dos dados acima, pois 67% dessas áreas estão localizadas em municípios certificados com a presença de comunidades quilombolas sem titulação coletiva.

Agência Brasil: Que papel as comunidades tradicionais podem desempenhar na mitigação das mudanças climáticas?

Omaira Bolaños: As comunidades são as protagonistas dessa ação. As conclusões do estudo identificam a situação de modo que, a partir desse ponto de partida, há muito trabalho a ser feito para o reconhecimento e a proteção dos direitos das populações quilombolas dentro dos regimes legais de direitos de propriedade coletiva. O meio ambiente é preservado quando os territórios quilombolas são protegidos. A gestão territorial quilombola é conservacionista por excelência.

Agência Brasil: Embora a população afrodescendente na América Latina e Caribe represente cerca de 30% da população total da região, os direitos das comunidades tradicionais ainda não são reconhecidos por muitos países. O que deve ser feito para reverter essa situação?

Omaira Bolaños: Um evento dessa magnitude, que reúne líderes regionais para apresentar os resultados do estudo sobre a presença territorial dos povos afrodescendentes e sua importância para a América Latina e o Caribe em termos de desenvolvimento, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e conservação, já é um passo importante para envolver diferentes governos na necessidade de implementar políticas que reconheçam os direitos de posse territorial dos povos afrodescendentes e sua importância na agenda global e nas metas de mitigação das mudanças climáticas e conservação da biodiversidade.

Segundo Omaira Bolaños, estudos mostram que quando detêm direito à propriedade, comunidades afrodescendentes aumentam a capacidade de evitar o desmatamento. 

Agência Brasil: As florestas tropicais representam cerca de 87 milhões de hectares nos territórios mapeados dos povos afrodescendentes, muitos dos quais estão localizados em áreas consideradas de biodiversidade. O que pode ser feito para garantir que esses territórios sejam reconhecidos como de grande valor para a preservação do planeta? E que políticas públicas os governos deveriam introduzir para proteger e garantir os direitos das pessoas de ascendência africana, como os quilombolas?

Omaira Bolaños: O Brasil é um país significativo diante dos dados acima, pois 67% dessas áreas estão localizadas em municípios certificados com a presença de comunidades quilombolas sem titulação coletiva. Apenas 1.093.645,1 hectares foram legalmente reconhecidos às comunidades quilombolas no Brasil. Ainda há pedidos de reconhecimento de 2.387.859,7 hectares de terras de comunidades quilombolas pendentes. O Brasil é um dos poucos países com um arcabouço legal robusto e uma estrutura institucional com capacidade para avançar na implementação de políticas de direitos de posse de terra para comunidades quilombolas em nível nacional e subnacional.

Vários estudos demonstram que, quando as comunidades têm direitos legais de posse sobre suas terras, sua capacidade de evitar o desmatamento e proteger a biodiversidade aumenta. Garantir os direitos à terra e aos recursos das comunidades quilombolas é uma das maneiras mais eficazes de avançar em direção às metas do Brasil em relação à mitigação das mudanças climáticas e à proteção da biodiversidade. O estudo mostra o papel significativo que as terras das comunidades afrodescendentes em toda a América Latina têm na proteção dos inestimáveis recursos florestais da Terra.

Esperamos que essa abordagem possa amplificar as vozes da população local e envolver proativamente governos, instituições multilaterais e atores do setor privado na adoção de reformas institucionais e de mercado para apoiar os direitos de posse das comunidades quilombolas, de modo que elas continuem desenvolvendo estratégias que apoiem a sustentabilidade da floresta e protejam a biodiversidade”.

Agência Brasil: Em 11 países, os direitos à terra desses povos foram reconhecidos, mas em outros isso ainda não aconteceu. O que as organizações não governamentais (ONGs) da América Latina e do Caribe ligadas à causa dos afrodescendentes propõem para remediar essa situação?

Omaira Bolaños: Acreditamos que a saída para a crise pode ser identificada pelas comunidades e territórios que sofrem esses impactos. Eles são os protagonistas dessa ação. Uma maneira é conhecer melhor os territórios, inclusive os que estão ao nosso redor. A coalizão para a produção do estudo em 16 países da região com a presença territorial de povos afrodescendentes, um esforço conjunto entre a RRI, o PCN, a Conaq, o Observatório de Territórios Étnicos e Camponeses (Otec) e outras 20 organizações de base que o acompanham, abre caminho para que sejam criadas soluções nas comunidades e nos territórios para problemas complexos.

A coalizão de organizações afrodescendentes e aliados que trabalham juntos nessa estratégia regional baseia-se em um roteiro que define duas grandes ações inter-relacionadas: o mapeamento de seus territórios e o ‘status’ legal do reconhecimento dos direitos de posse sobre esses territórios. Essas duas ações têm o objetivo de informar a cada um dos governos e às comunidades doadoras internacionais e bilaterais onde novas políticas precisam ser criadas ou implementadas e o nível de apoio – nacional ou subnacional – para garantir o avanço dos direitos à terra das comunidades afrodescendentes e quilombolas.

Mais de 90% das espécies de fungos continuam a ser desconhecidas da Ciência

Podemos não vê-los, mas eles estão lá. Formando imensas redes subterrâneas, que podem cobrir áreas muito extensas, vivendo como seres unicelulares ou em grupos, ou ainda exibindo o que conhecemos como cogumelos para dispersarem esporos, os fungos são dos grupos mais diversos de seres vivos.

De acordo com o mais recente relatório do ‘Estado das Plantas e dos Fungos do Mundo 2023’, elaborado pelos especialistas do Real Jardim Botânico de Kew (Reino Unido), existem na Terra perto de 2,5 milhões de espécies de fungos. No entanto, mais de 90% desse total estimado não é ainda conhecido da Ciência, pelo que apenas 155 mil espécies de fungos estão hoje descritas cientificamente.

Dizem os autores do documento que agora é uma corrida contra o tempo para “encontrar, descrever e nomear essas espécies – que podem conter compostos medicinais valiosos ou possuir outras propriedades úteis – numa altura em que a perda de biodiversidade atingiu um ponto crítico”.

“Nomear e descrever espécies é um primeiro passo vital para documentar a vida na Terra”, declara Tuula Niskanen, ex-investigadora sénior do Jardim Botânico de Kew e atual curadora do Museu Finlandês de História Natural, em Helsínquia. “Sem sabermos que espécies existem e sem lhes darmos nomes, não seremos capazes de partilhar informação sobre aspetos-chave da diversidade de espécies, fazer quaisquer avaliações sobre o seu estado de conservação para sabermos se estão em risco de extinção ou explorar o seu potencial para benefício das pessoas e sociedade”, comenta a especialista.

Sobre os fungos, em particular, Niskanen diz que é “essencial” saber que espécies existem na Terra e “o que podemos fazer por elas, para que não as percamos para sempre”.

Em termos do número de espécies, os fungos são um dos grupos mais diversos, perdendo o primeiro lugar apenas para os animais invertebrados, estimando-se que, no total, existam 8,5 milhões de espécies diferentes, embora só se conheçam, até ao momento, cerca de 1,4 milhões.

Por isso, calcula-se que, ao atual ritmo de descrição de novas espécies, seriam precisos entre 750 e mil anos para os cientistas descreverem totalmente todas as espécies de fungos que se pensa existirem hoje na Terra.

Os fungos podem assumir, assim, múltiplas formas e feitios. Há os multicelulares, que formam filamentos finos chamados hifas, que, juntos e enredados, criam redes conhecidas com micélios, que se estende no subsolo, e os unicelulares, como a levedura, com formas esféricas.

A maioria dos fungos dispersa os seus esporos, que carregam o seu material genético e que darão origem à sua descendência, no ar, no corpo dos animais ou em gotículas de água. Para tal, constroem estruturas, como os conhecidos cogumelos, as trufas ou outras, para libertarem os esporos no ambiente. Existem ainda alguns fungos que criam relações simbióticas com algas, originando líquenes, ‘híbridos’ alga-fungo.

Nesses casos, os fungos absorvem nutrientes dos seus parceiros fotossintéticos, pelo que não dependem de ambientes húmidos para subsistirem.

Estima-se que em apenas uma colher de chá de solo possam estar presentes centenas de espécies diferentes de fungos, pelo que os cientistas dizem mesmo tratar-se de “uma nova fronteira fúngica”, todo um mundo ainda por desvendar que existe mesmo quando por ele não damos. Só desde 2020, foram descritas cerca de 10.200 novas espécies de fungos e ainda há muito trabalho para fazer.

Habitats costeiros serão devastados se emissões poluentes não forem reduzidas

Há cerca de 17 mil anos, durante aquela que é considerada a última Idade do Gelo, era possível viajar a pé da Alemanha para Inglaterra e da Rússia até ao continente americano. Nesses tempos remotos, o nível do mar estava, em média, 120 metros abaixo do atual.

Contudo, com o fim dessa era gelada, os oceanos do planeta subiram rapidamente, quase um metro a cada 100 anos, uma tendência que tem vindo a ser intensificada pelas emissões de gases com efeito de estufa lançadas na atmosfera pelas atividades humanas, e que estão a provocar o degelo nos polos e noutras regiões.

Num artigo publicado esta quarta-feira na revista ‘Nature’, uma equipa internacional de cientistas, liderada pela Universidade de Macquarie, na Austrália, alerta que se as sociedades humanas não conseguirem manter o aquecimento da Terra entre os 1,5 e os 2 graus Celsius, relativamente aos níveis pré-industriais (1850-1900), a rápida subida do nível dos mares engolirá os habitats costeiros.

Recifes de coral, manguezais e sapais são alguns exemplos das zonas que poderão ser perdidas para o avanço das águas marinhas e os cientistas dizem que é preciso fazer mais para protegê-las, uma vez que são importantes sumidouros de carbono, refúgios para juvenis de várias espécies de animais, para a subsistência de comunidades humanas e para proteger a costa da erosão provocadas pelo mar e de tempestades, cada vez mais frequentes por causa das alterações climáticas. Nas Ilhas Salomão, no sul do Oceano Pacífico, a subida do nível do mar causou a morte de grande porção das florestas de manguezais, expondo a costa à erosão e à força devastadora de tempestades cada vez mais intensas e frequentes.

Tendo como referência milhares de anos de história da Terra, Neil Saintilan, primeiro autor do artigo, acredita que “estes habitats costeiros podem provavelmente adaptar-se, até certo ponto, ao aumento do nível dos mares”. No entanto, avisa que se os limites do aquecimento global forem excedidos, esses habitats “atingirão um ponto de viragem”.

Em comunicado, o investigador salienta que sem a redução das emissões de gases com efeito de estufa, a subida do nível dos mares “excederá a capacidade dos habitats costeiros para se adaptarem”, o que, segundo ele, resultará em “instabilidade e alterações profundas” desses ecossistemas.

Ainda que, por exemplo, os manguezais, espécies vegetais halófitas, tenham evoluído para singrar em ambientes que seriam inóspitos para outras espécies vegetais, existindo numa zona em que água doce e água salgada se fundem, essa capacidade de adaptação tem os seus limites.

Se, com a subida do mar, os manguezais ficarem permanentemente mergulhados em água salgada, acabam por morrer. “Este tipo de morte pode ser devastador para muitas florestas naturais de manguezal na Ásia”, explica Saintilan, em que o desenvolvimento urbanístico na costa impede que essas florestas recuem para zonas mais favoráveis ao seu desenvolvimento e sobrevivência.

E a ameaça também se estende aos recifes de coral, sobretudo àqueles que circundam ilhas de reduzida elevação. Chris Perry, da Universidade de Exeter (Reino Unido) e outro dos autores do artigo, aponta que esses recifes atuam como uma espécie de barreira, que protege a costa da erosão causada pelas ondas e impede que o mar ‘engula’ a ilha, e toda a vida que ela contém.

No entanto, se o nível do mar for suficiente para que as águas passem acima dos recifes, não haverá nada que proteja os habitats e ecossistemas insulares de desaparecem sob as ondas, e esse cenário pode tornar-se realidade se o aquecimento global for além dos 2 graus Celsius, o limite máximo definido no Acordo de Paris de 2015, e que alguns cientistas consideram que não será cumprido dada a ainda forte dependência que as sociedades humanas têm dos combustíveis fósseis.

“No curto-prazo, os ecossistemas costeiros podem ser vitais para ajudarem os humanos a mitigar as alterações climáticas, absorvendo dióxido de carbono da atmosfera e oferecendo proteção contra tempestades oceânicas”, diz Simon Albert, da Universidade de Queensland e que também assina o trabalho.

Mas para que esses serviços continuem a existir e possamos continuar a beneficiar deles temos também de ajudar os habitats costeiros, e isso passa por queimar menos combustíveis fósseis, transitar para modelos de produção e consumo de energia limpa e renovável e adotar soluções baseadas na Natureza que permitam combater os piores efeitos das alterações climáticas.

Vamos salvar a Amazónia da Europa - a Polésia

Sabia que a Europa tem a sua própria Amazónia? Pois é. A Polésia. É uma vasta extensão de zonas húmidas, compreendida entre a Polónia, Bielorrússia, Ucrânia e parte da Rússia.

Alberga uma grande variedade de seres vivos e é um autêntico pulmão verde do nosso continente. Parcialmente contaminada pelo desastre de Chernobyl, enfrenta uma nova ameaça: pretendem abrir um canal fluvial que destrói o ecossistema.

Diz não à União Europeia para salvaguardarmos a Polésia. Obrigado.

Página Oficial

Save Polesia

Notícias

The race to save Polesia, Europe's secret Amazon

Water crisis - Act Now!

This World Water Day, learn what you can do to help solve the water crisis and take WaterAction.

In the ancient story, the hummingbird carries drops of water to put out a great fire. She was doing everything she could.

Be The Change

Dia Internacional de Ação pelos Rios

Esta data foi comemorada pela primeira vez em março de 1997, em Curitiba, no Brasil, no I Encontro Internacional dos Atingidos pelas Barragens, onde representantes de 20 países decidiram que o Dia Internacional de Ação seria a partir de então a 14 de março.

A partir dessa iniciativa, todos os anos, milhares de pessoas por todo o mundo comemoram esta data, exigindo melhores políticas e práticas, e lançando a atenção sobre as ameaças que os rios enfrentam.

A água é um recurso finito, pelo que a sua utilização deve ser regrada e consciente. A escassez deste bem tem afetado cada vez mais áreas no mundo, potenciando inclusive guerras entre alguns países. Para além da escassez, a poluição dos recursos hídricos leva a restrições na sua utilização, podendo causar problemas de saúde graves. Está nas mãos de todos a proteção da água como recurso essencial à vida.

Consulte o site do Dia Internacional de Ação pelos Rios para saber mais sobre as várias ações a decorrer.

As turfeiras

As turfeiras são ecossistemas de zonas húmidas que se caracterizam pela acumulação de matéria orgânica parcialmente decomposta, principalmente os musgos do género Sphagnum (esfagno) e outros detritos vegetais, em solos saturados de água, que se formam em condições ambientais específicas que favorecem a acumulação de matéria orgânica em detrimento de sua decomposição. Apesar de existirem principalmente em zonas montanhosas com elevada precipitação, existiam turfeiras bem desenvolvidas em zonas litorais em Portugal, ocorrendo mesmo em sistemas dunares.

Uma das maneiras pela qual as turfeiras podem se formar em zonas dunares é através da lixiviação de nutrientes na areia. Nesse processo, a chuva ou outras fontes de água percolam pelos solos arenosos e dissolvem os nutrientes presentes no solo. À medida que a água se move pelo solo, ela carrega esses nutrientes dissolvidos para baixo, longe das camadas superficiais do solo onde as plantas não os podem absorver. Isso cria um ambiente pobre em nutrientes na superfície, o que pode limitar o crescimento da vegetação. Como resultado dessa limitação de nutrientes, e em zonas com abundância de água, os musgos do género Sphagnum podem tornar-se dominantes no ambiente. Este grupo de musgos é chamado de “engenheiro de ecossistemas”, porque altera as condições das zonas onde cresce. Na realidade, sem a presença de esfagno, não haveria acidificação do substrato e consequentemente não existiriam turfeiras. Estes organismos têm a capacidade de reter água e nutrientes, o que permite que cresçam e acumulem matéria orgânica. À medida que o musgo se acumula, cria uma espessa camada de matéria orgânica que isola o solo do ar, retardando a decomposição e favorece a acumulação de mais matéria orgânica.

Com o tempo, este processo pode levar à formação de uma turfeira nos sistemas dunares. A turfeira pode crescer em profundidade e espalhar-se lateralmente, eventualmente formando um ecossistema distinto com suas próprias comunidades vegetais e animais características. A presença de algumas turfeiras em sistemas dunares interiores em Portugal poderá ter uma génese relativamente recente, tendo em conta a dinâmica de acreção dunar em algumas áreas costeiras de Portugal Continental. A deposição da areia que permitiu a formação dos cordões dunares ao longo da costa, ocorreu na sua maioria nos últimos 500 anos, no início da Idade Média, e é o resultado da expansão agrícola a solos marginais e ao encurtamento do ciclo de recorrência dos fogos no interior da Península Ibérica, que agravaram os fenómenos erosivos e carregaram de sedimentos os grandes rios. Esse fenómeno de acreção dunar foi mais intenso no período da Pequena Idade do Gelo e a sul da foz do Douro, devido à elevada carga de sedimentos transportados pelo rio que se acumularam a sul por deriva litoral. Estas dunas eram dominadas por sedimentos pobres e espessos, com pouca matéria orgânica. A migração das partículas orgânicas das camadas superficiais destas dunas para a camada mais profunda, diminuiu a carga de nutrientes destes meios e criando um ambiente favorável ao crescimento de esfagno. Link refere no livro “Voyage en Portugal” que na Comporta se explorava turfa no século XVIII, algo muito raro em Portugal.

Zonas húmidas: O que são e por que razão é tão importante protegê-las

As zonas húmidas, como o próprio nome indica, são áreas alagadas, permanentes ou sazonais, em que a água é o elemento central no funcionamento dos ecossistemas. Lagos, rios, pauis, charcos, pântanos, estuários e turfeiras são apenas algumas das tipologias de zonas húmidas.

Esta quinta-feira, dia 2 de fevereiro, assinala-se o Dia Mundial das Zonas Húmidas, uma efeméride das Nações Unidas desde o ano passado e que pretende alertar para a urgência e importância de proteger, restaurar e conservar estas áreas de grande relevância para a biodiversidade, para a regulação do clima, para o ciclo da água e para a mitigação dos efeitos das alterações climáticas.

Apesar de cobrirem apenas cerca de 6% da superfície do planeta, as zonas húmidas albergam 40% de todas as espécies de plantas e animais, que aí se fixam para viver e para se reproduzirem. Além disso, de acordo com o Conselho para a Defesa dos Recursos Naturais (NRDC), uma organização ambientalista nos Estados Unidos, as zonas húmidas armazenam nos seus solos uma quantidade de carbono equivalente às emissões geradas todos os anos por cerca de 189 milhões de carros.

Há mesmo quem lhes chame ‘Rins da Terra’. Só as turfeiras, por exemplo, absorvem duas vezes mais dióxido de carbono do que todas as florestas do mundo juntas. Contudo, as turfeiras, bem como “outras zonas húmidas com pouca representatividade à escala nacional, mas que albergam flora e fauna ameaçadas, estão fortemente pressionadas pela drenagem, pelo sobrepastoreio, pela extração excessiva de recursos hídricos”, contou à ‘Green Savers’ Nuno Forner da associação ambientalista Zero.

“Se tivermos em atenção todos estes serviços, podemos ter a noção de como a conservação das zonas húmidas e da biodiversidade associada é fundamental para as sociedades humanas serem resilientes às alterações climáticas”, explicou-nos também Ana Antão-Geraldes, Professora Auxiliar da Escola Superior Agrária do Instituto Politécnico de Bragança.

Por sua vez, Nuno Gomes Oliveira, Presidente da Direção da FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade, apontou que “há muito” que se sabe que as zonas húmidas desempenham um papel de relevo, por exemplo, na mitigação das cheias e na modelação do clima, além de serem ‘hotspots’ de biodiversidade.

“Sendo as zonas húmidas dos ecossistemas com maior biodiversidade e com maior concentração, por exemplo, de aves migratórias, a sua conservação é fundamental”, avisou o dirigente associativo, além de que “enquanto paisagens privilegiadas, dão dinheiro a ganhar às economias locais e nacional”.

Por isso, a sua degradação ou destruição terá consequências devastadoras para todo o planeta, incluindo para nós, humanos, e corremos o risco de transformar ‘cemitérios de carbono’ em fontes de grandes emissões.

Lamentavelmente, estima-se que entre 1700 e 2000 aproximadamente 80% de todas as zonas húmidas a nível global tenham desaparecido, e que cerca de 35% se tenham perdido só nos últimos 30 anos.

Entre as principais ameaças, disse-nos Ana Antão-Geraldes, está um “conjunto grande de causas interrelacionadas”, como a poluição, “o desordenamento territorial, a ineficiência hídrica (urbana, agrícola e industrial), o consumismo, as alterações climáticas”. E salientou que, acima de tudo, falta “conhecimento sobre a importância destes ecossistemas para a sobrevivência da humanidade” e que estão a desaparecer três vezes mais rápido do que as florestas, colocando em risco milhares de espécies de plantas e animais, incluindo nós.

Para inverter essa tendência de acentuado declínio das zonas húmidas, Ana Antão-Geraldes afirmou que é preciso “cumprir a legislação e as convenções que protegem estes ecossistemas”, mas acredita que o mais importante será mesmo “mudar mentalidades e consciencializar a população para a importância destes ecossistemas”.

“Sim, educar e informar é sem sombra de dúvida o mais importante”, defendeu.

A organização Geota reconhece que “é necessário manter o desenvolvimento económico e social”, mas tal pode ser feito de forma a “reduzir os impactos negativos da atividade humana nas zonas húmidas, recuperando a biodiversidade e as funções dos ecossistemas e melhorando o bem-estar humano e a resiliência face aos fenómenos de alterações climáticas”.

É por essa razão que considera que “urge uma mudança de paradigma face às alterações climáticas, à perda de biodiversidade (enfrentamos a sexta extinção em massa, e a primeira causada pelo Homem – o Homem é o cometa) e ao aumento da frequência dos desastres naturais”.

A Convenção de Ramsar sobre as Zonas Húmidas

Foi a consciência dessa importância incontornável para a saúde e sustentabilidade da Terra, e de todas as formas de vida que nela habitam, que levou os líderes mundiais no dia 2 de fevereiro de 1971, reunidos em Ramsar, no Irão, a adotarem a ‘Convenção sobre Zonas Húmidas de Importância Internacional, especialmente como Habitat de Aves Aquáticas’, que tem como principal objetivo conservar as zonas húmidas e promover o seu uso adequado.

No artigo 2.º da Convenção, os Estados signatários são obrigados a indicar pelo menos uma zona húmida no seu território para que seja incluída no que ficou conhecido como a ‘Lista de Ramsar’.

Essa lista passou a ser uma espécie de repositório de zonas húmidas escolhidas, pelos Estados, pela “sua importância internacional em termos ecológicos, botânicos, zoológicos, limnológicos ou hidrológicos”, sendo que a prioridade foi dada às “zonas húmidas de importância internacional para as aves aquáticas em qualquer estação do ano”.

Atualmente, mais de 2.500 zonas húmidas em todo o mundo fazem parte da ‘Lista de Ramsar’, com uma área total conjunta superior a 2,5 milhões de quilómetros quadrados, quase 27 vezes a área de Portugal continental. E os países continuam a indicar novas áreas, uma vez que a lista é aberta e dinâmica.

Ana Antão-Geraldes considera que a Convenção de Ramsar “é extremamente importante”, tendo começado por ser “um tratado para a conservação dos habitats das aves aquáticas e, com o tempo, passou a ser muito mais abrangente”. Sem essa convenção, o estado de conservação das zonas húmidas seria “bem pior”, disse-nos a docente universitária.

Zonas húmidas em Portugal

Portugal assinou a Convenção de Ramsar em setembro de 1980, pelo Decreto n.º 101/80, entrando em vigor a 24 de março do ano seguinte, e tem atualmente listadas 31 zonas húmidas, 79% de todas essas áreas que existem a nível nacional, num total combinado de 132.487 hectares: uma na região Norte, 6 na região Centro, 7 na região de Lisboa e Vale do Tejo, 4 na região Sul e 13 no arquipélago dos Açores. O Estuário do Tejo e a Ria Formosa foram as primeiras zonas húmidas portuguesas a entrar na Lista de Ramsar.

No entanto, Ana Antão-Geraldes, do Instituto Politécnico de Bragança, disse-nos que, à semelhança do que vemos no resto do mundo, as zonas húmidas em Portugal “são dos ecossistemas mais ameaçados e degradados”.

Mais de 40 anos depois de a Convenção de Ramsar ter entrado em vigor em Portugal, a avaliação feita pelos especialistas não é positiva.

“Quando se chega ao ponto de pensar em construir aeroportos e outras infraestruturas em zonas húmidas, quando se chega ao ponto de canalizar rios e construir barragens desnecessárias, e quando a comunicação social não consegue ligar inundações catastróficas à degradação e destruição de zonas húmidas, vemos que ainda há muito para fazer em termos de educação e ordenamento territorial para que estes ecossistemas possam ser alvo de medidas de conservação efetivas”, salientou Ana Antão-Geraldes.

Nuno Gomes Oliveira, do FAPAS, acredita mesmo que o estado de conservação das zonas húmidas em Portugal é “uma miséria”, apontando que “as pequenas zonas húmidas não têm qualquer tipo de proteção, e mesmo as grandes, com excecional valor paisagístico, turístico e para a biodiversidade, como a Ria de Aveiro, a Pateira de Fermentelos ou a Barrinha de Esmoriz, estão ao abandono, sujeitas à pressão imobiliária e outras atrocidades ambientais”.

No país, “as principais ameaças às zonas húmidas ocorreram no passado, quando se drenaram imensas e inúmeras zonas húmidas” e sublinha que “hoje essa drenagem continua, como é o caso das Alagoas Brancas, no município ironicamente designado ‘Lagoa’ e cujo nome irá mudar para ‘ex-Lagoa’”. Esta é uma referência a um projeto de desenvolvimento imobiliário no concelho de Lagoa que, de acordo com as organizações de defesa do ambiente, coloca em risco a zona húmida de Alagoas Brancas, uma das últimas de água doce da região algarvia, bem como diversas espécies de animais e de plantas que ocorrem nessa área.

“Outra das ameaças é a construção de passadiços que, supostamente valorizariam as zonas húmidas, mas só as degradam, como a aconteceu, por exemplo, na Barrinha de Esmoriz e no Paul do Taipal”, contou-nos o ambientalista, acrescentando que, apesar de Portugal ter 31 zonas húmidas na Lista de Ramsar “não se notam os resultados”, uma vez que no Estuário do Tejo, um desses locais, “até queriam fazer um aeroporto” e que “todo os pauis e o Sapal de Castro Marim estão muito perto do abandono e à pequena Reserva Natural do Paul do Boquilobo acertaram-lhe com o TVG em cima, com tanto espaço que havia ao lado”.

Para ele, “falha totalmente a gestão dos habitats e a fiscalização (e punição) dos usos impróprios e proibidos, falta promover a conservação da natureza, e não apenas desenhar áreas protegidas nas cartas geográficas”. A agravar tudo isso, relata-nos que “falta cultura aos decisores e vontade política para darem mais importância ao futuro do que aos favores do presente” e que os tribunais deveriam ser “mais atuantes, apesar, neste particular, das boas notícias dos últimos tempos”.

Nuno Forner, da Zero, disse que também “a extração desproporcionada de caudais”, em especial no Sul de Portugal, “a construção de barragens e outros aproveitamentos hidráulicos que promovem uma drástica alteração dos regimes naturais, a rutura na continuidade dos habitats fluviais, bem como a alteração dos fluxos de sedimentos, a poluição e proliferação de espécies exóticas invasoras são alguns dos exemplos de ameaças que que hoje afetam as zonas húmidas e, consequentemente, o fornecimento de serviços de ecossistemas”.

Embora “as massas de água artificializadas”, tais como as barragens, sejam consideradas zonas húmidas e representem 27% das zonas húmidas portuguesas na Lista de Ramsar, “o seu valor ecológico é diminuto e não compensa a perda de zonas húmidas naturais”, acrescentou. Apesar de essas zonas estarem legalmente protegidas, “os dados comunicados pelo Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas à Comissão Europeia (no âmbito do Relatório dos Estados Membros sobre o estado de conservação de espécies e de habitats referente ao período 2013-2018) são preocupantes”.

Isto, porque se estima que “77% dos habitats relacionados com as zonas húmidas de Portugal e Regiões Autónomas dos Açores e da Madeira se encontram degradados”, e que as turfeiras e habitats de água doce “estão em mau estado de conservação, o que demonstra que o Estado português tem falhado por inação na conservação de zonas húmidas, não bastando conferir uma figura legal de proteção a um determinado local”, pois isso “nem sempre significa uma garantia de conservação ou do seu uso sustentável”.

Por isso, devemos olhar para o futuro “com muita apreensão”, disse Nuno Forner, pois “as ameaças e pressão humana sobre estas áreas continuam a fazer-se sentir de forma muito acutilante”. O ambientalista disse-nos que “as zonas húmidas devem ser parte integrante do planeamento e gestão criteriosos dos recursos hídricos por parte das autoridades públicas” e devem ser contempladas no planeamento do território e das atividades económicas.

Dessa forma, “é urgente” que o Governo crie “planos que efetivamente salvaguardem estes espaços com programa de uso e restauro de zonas húmidas”, atribua “financiamento adequado” a projetos que pretendam “manter e restaurar zonas húmidas contribuindo para a melhoria do seu estado de conservação” e que defina “uma verba anual em cada orçamento do Fundo Ambiental para iniciar um programa de aquisição de áreas naturais importantes para a conservação, incluindo zonas húmidas”.

A Geota recordou-nos que “o Mediterrâneo perdeu aproximadamente 50% da área de zonas húmidas ao longo do século XX”, uma tendência que tem vindo a agravar-se. Em Portugal, “muitas espécies de água doce estão criticamente ameaçadas”, principalmente devido “à perda e fragmentação de habitat por ações humanas”.

Essa organização destacou “a grande pressão para a expansão da monocultura intensiva de regadio”, como uma das grandes ameaças às zonas húmidas, “incluindo por exemplo a recente decisão de construção da Barragem do Pisão”. E frequentemente, “a construção de reservatórios de água não compensa a degradação dos habitats, o declínio da biodiversidade, e a perda de serviços de ecossistemas assegurados por estas zonas húmidas”, disse-nos a Geota, lamentando que “não se pensa seriamente em alternativas”.

Quanto às zonas húmidas integradas por Portugal na Lista de Ramsar, a organização ambientalista acredita que “pouco adianta submeter no papel para proteção quando na prática, no terreno, as pressões e os interesses económicos se sobrepõem à proteção destas áreas naturais”.

A Liga para a Protecção da Natureza (LPN), a este respeito, defende que para combater as ameaças às zonas húmidas em Portugal, que “têm em comum o facto de as estarmos a tentar travar há décadas, ainda sem os resultados desejados”, é preciso “melhorar a gestão territorial e gerir de forma sustentável as águas ao nível das bacias hidrográficas”. E essa é uma luta que tem de ser travada “em várias frentes”: na educação e sensibilização, na conservação e monitorização, na gestão e na fiscalização, e, quando necessário e possível, na punição dos “responsáveis pela degradação e destruição, obrigando-os ao seu restauro ecológico”.

A organização avisa que “atingimos um ponto em que o que nos resta não é suficiente” e que, de facto, é “tempo de promover a renaturalização e a recuperação ambiental das zonas húmidas e áreas circundantes, envolvendo as comunidades locais nessas ações”.

Embora os país seja parte da Convenção de Ramsar, as zonas húmidas por cá são “um assunto preocupante”, pois “muitas áreas ainda enfrentam desafios significativos”.

A LPN avança que “as zonas húmidas em Portugal estão a perder área devido ao desenvolvimento imobiliário, à construção de barragens e a outras atividades humanas” e as suas águas “continuam a ser poluídas e estão a sofrer com a pressão turística, como é o caso do que estamos a observar no Paúl do Taipal, com a implementação de projetos mal concebidos que exercem um impacto significativo e injustificável sobre as espécies nativas que nelas encontram refúgio”.

“Embora Portugal tenha ratificado a Convenção de Ramsar há mais de 40 anos, ainda existem algumas falhas na sua implementação, que dificultam a efetiva proteção e conservação das zonas húmidas em Portugal. É preciso investir mais esforço”, referiu a LPN.

12 ONGs Portuguesas pedem ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática apoio à criação e implementação de uma lei do Restauro da Natureza

Doze Organizações Não Governamentais portuguesas de ambiente enviaram uma carta aberta ao Ministro do Ambiente e da Ação Climática, Duarte Cordeiro, pedindo-lhe que expresse o seu apoio à proposta da Comissão Europeia para uma Lei do Restauro da Natureza e o seu compromisso com um processo expedito no próximo Conselho de Ambiente, que terá lugar a 20 de dezembro.
O objetivo desta ação conjunta é chegar-se a um acordo o mais rapidamente possível, sem comprometer o nível de ambição necessário, à luz das crises climática e de biodiversidade e do seu impacto nas pessoas e setores da economia no nosso país. Cientistas, empresas e sociedade civil em Portugal e em toda a Europa têm exigido ação urgente.
A proposta de Lei do Restauro da Natureza oferece uma oportunidade fundamental para trazer a natureza de volta a Portugal e à Europa, beneficiando a biodiversidade, o clima e as pessoas. No contexto das obrigações legais de longa data decorrentes do direito internacional, os resultados das negociações da UNFCCC COP27 e da CBD COP15 estão mais uma vez a deixar claro que é necessário combater conjuntamente o declínio da biodiversidade e as alterações climáticas para o bem-estar da nossa sociedade. O Restauro da Natureza é uma parte inerente da solução da Global Biodiversity Framework (Objetivo 2). O Restauro da Natureza é a nossa melhor apólice de seguro para a adaptação climática, por garantir maior resiliência a secas, inundações e outros eventos climáticos extremos. Consequentemente, também contribui para a segurança alimentar a longo prazo. O Restauro da Natureza é, sem dúvida, um dos melhores investimentos que Portugal pode fazer.
Embora reconheçamos que Portugal ainda está a formular a sua posição sobre a proposta de Lei do Restauro da Natureza, as entidades signatárias desta carta aberta pretendem contar com o apoio do senhor ministro à proposta legal na reunião do Conselho de dezembro. Dado o impacto contínuo das crises climática e de biodiversidade a que assistimos em Portugal, com os recentes períodos de seca histórica e incêndios, é de vital importância que o senhor ministro expresse o seu compromisso com o fortalecimento do Restauro da Natureza através da adoção oportuna de uma posição robusta sobre a proposta legal.
Apoiamos totalmente a proposta de Regulamento de Restauro da Natureza como um marco para reverter a maré de perda de biodiversidade e alterações climáticas que temos vindo a assistir na escala necessária. Em particular, foram destacados alguns elementos-chave, que permitirão que a proposta cumpra plenamente o seu potencial:

• A proposta legal tem de incluir um forte objetivo global, para pôr em prática medidas de restauro eficazes em pelo menos 20% da área terrestre e marítima da União Europeia até 2030, para o qual todos os Estados-Membros deverão contribuir de forma justa e responsável. Isso aumentará a flexibilidade dos Estados-Membros e garantirá condições equitativas em que todos os países podem contribuir igualmente.
• A relação com as recomendações conjuntas da Política Comum das Pescas deve ser esclarecida para evitar que os objetivos de restauro marinho se tornem impraticáveis.
• Para garantir a implementação efetiva do Regulamento, a proposta legal deve abrir caminho para explorar e estabelecer financiamento dedicado ao Restauro da Natureza de acordo com a revisão intercalar do Quadro Financeiro Plurianual.
• O cronograma para a implementação de medidas de restauro precisa de ser adiantado. É preciso algum tempo para que os benefícios das medidas de Restauro da Natureza se materializem. Portanto, as medidas precisam de ser implementadas mais cedo para garantir a sua contribuição efetiva para a meta de neutralidade climática da União Europeia em 2050.
• Metas quantificadas e com prazos definidos são necessárias para o restauro dos rios e das suas bacias: 15% do comprimento dos rios (178.000 km em toda a União Europeia) devem ser restaurados em rios de fluxo livre até 2030.
• Dado que o declínio da biodiversidade e os impactos climáticos são fortemente visíveis nas paisagens agrícolas, características de paisagens de alta diversidade devem ser implementadas em pelo menos 10% da área agrícola utilizada até 2030.
• As turfeiras são ecossistemas chave tanto para a biodiversidade como para o clima. Portanto, os seus alvos de restauro devem ser expandidos para todas as turfeiras drenadas, que devem ser totalmente recuperadas.

Entidades signatárias : LPN

Hidden Forest Has Been 'Trapped in Time' For 100,000 Years, Scientists Say

There's a system of swampy red mangroves, deep in the rainforests of the Yucatan peninsula, that's a long, long way from home.

The nearest seashore lies 170 kilometers away (105 miles), and yet these salt-loving shrubs didn't just get up and walk away from the coastline for a fresh drink on the banks of the San Pedro river.

Combined genetic, geologic, and botanical research has now confirmed what many locals and scientists have suspected: this was once an ancient saltwater mangrove ecosystem left stranded during the last ice age, when the oceans receded.

What we see today is thus the freshwater relic of a coastal lagoon ecosystem some 125,000 years old.

"This discovery is extraordinary," says biologist Felipe Zapata from the University of California Los Angeles.

"Not only are the red mangroves here with their origins printed in their DNA, but the whole coastal lagoon ecosystem of the last interglacial has found refuge here."

Red mangroves (Rhizophora mangle) usually grow in brackish or salty tidal waters of the tropics, but in rare instances they are sometimes found in freshwater too.

When calcium deposits are rich enough, the mangroves can establish themselves without any need for nutrients from the sea.

Several other studies along the Mexican Caribbean coast have found possible 'fossil lagoons' that have also been separated from the sea, although they are not nearly as far away as the one found on the limestone banks of the San Pedro.

Analyzing the genomes of 79 trees at 11 sites around the Yucatan, researchers found river populations of red mangroves were distinct from coastline populations of red mangroves.

The freshwater trees were most closely related to a mangrove found at Términos Lagoon on the Gulf of Mexico side of the Yucatan, which suggests these two mangroves are sisters and share a common ancestor derived from the northside of the peninsula.

Other inland lagoons in Mexico, on the other hand, appear to be connected to Caribbean mangroves, which suggests there are two distinct lineages of R. mangle: one from north and one from south.

"The population genetic analysis confirms that San Pedro River mangroves are a relict of a coastal ecosystem that colonized the river's tufa lakes, possibly during the Last Interglacial, and stayed behind along the riverbanks after the oceans receded during the Wisconsin glaciation," the authors surmise.

Running models on sea level data for the southern Gulf of Mexico, researchers identified a low coastal plain that could easily turn into a bathtub if sea level rose even a little bit.

Before the last glaciation event, all the polar ice caps had melted and sea levels were roughly 6 to 9 meters (20 to 30 feet) higher than what we see today.

According to the models, that's enough to flood the Tabasco lowlands of Mexico and submerge the tropical rainforests that border the San Pedro. The 'tub' was filled with saltwater within centuries, researchers say.

That means in only a few generations, red mangroves were able to establish themselves along the shifting coastlines.

Other smaller species of vegetation were also able to colonize these new environments quite rapidly. Nearly a hundred are still there to this day.

The unique ecosystem is a direct line back to Earth's last warming event, and it could tell us important information about where we are headed now.

Sea levels aren't going to rise 9 meters with human-caused climate change just yet, but by 2300, some models predict the world's seas could rise five meters above what they are today.

How ecosystems will cope with that change remains to be seen, but perhaps resilient natural habitats like the red mangrove can give us hints of what is to come.

"The most amazing part of this study is that we were able to examine a mangrove ecosystem that has been trapped in time for more than 100,000 years," says first author, marine ecologist Octavio Aburto-Oropeza from the University of California San Diego.

"There is certainly more to discover about how the many species in this ecosystem adapted throughout different environmental conditions over the past 100,000 years. Studying these past adaptations will be very important for us to better understand future conditions in a changing climate."

But to understand the San Pedro mangrove system, it needs to exist. And right now, it's under severe threat. In the 1970s, the rainforests surrounding this river were heavily deforested, and the mangroves only survived because they were too tough to reach.

The authors of the study argue we need to protect and conserve these ancient ecosystems to understand where we've been, and where we're going.

The study was published in PNAS.