EUA criticam “políticas agressivas” criadas para enfrentar alterações climáticas

O secretário de Energia norte-americano, Chris Wright, criticou ontem, nas Nações Unidas, aquilo que considerou “políticas agressivas” criadas para enfrentar as alterações climáticas, as quais classificou como “irrealistas e mal planeadas”.
“Precisamos de mais energia, não de menos, e precisamos dela agora. Sem energia acessível, fiável e segura, nada funciona. Energia é vida. A ausência de energia é pobreza, desespero e morte. É assim que fazemos crescer as nossas economias. É assim que inovamos, alimentamos o nosso dia-a-dia e garantimos a segurança das nossas nações”, defendeu Wright.
O secretário norte-americano presidia a uma reunião do Conselho de Segurança da ONU sobre “Energia, minerais críticos e segurança”, com uma intervenção que acabou por atacar as políticas de combate às alterações climáticas.
“Nos últimos anos, muitos Governos adotaram políticas climáticas agressivas. Estas políticas, criadas em nome das alterações climáticas, têm sido irrealistas e mal planeadas. As ilusões energéticas implícitas nas políticas climáticas representam ameaças reais e crescentes para as nações e povos de todo o mundo”, defendeu.
As declarações do secretário de Energia estão em linha com a posição do Presidente norte-americano, Donald Trump, que desde que regressou à Casa Branca, em janeiro de 2025, esforçou-se por reverter as políticas climáticas decretadas pelo seu antecessor, Joe Biden.
O passo mais recente nesse recuo foi dado no mês passado, quando Trump anunciou que rejeita a descoberta científica de que as mudanças climáticas colocam em risco a saúde humana e o meio ambiente, pondo fim à autoridade legal do Governo federal para controlar a poluição que está a aquecer o planeta de forma perigosa.
Em várias ocasiões, Trump referiu-se às mudanças climáticas como uma “farsa”.
Na reunião de hoje na ONU, e falando em nome dos Estados Unidos, Wright afirmou que “a segurança energética é segurança nacional” e alertou contra a excessiva dependência de um único fornecedor para recursos críticos.
Lembrando a crise energética europeia resultante da dependência do petróleo e do gás russos, realçou que “a energia é demasiado importante, demasiado essencial para a vida, para que erremos na sua gestão”.
O representante da administração Trump acrescentou que é do interesse da segurança dos Estados Unidos e dos seus aliados não depender de nenhum país para minerais críticos, destacando os esforços para manter as rotas comerciais globais abertas e reforçar a cooperação económica e de segurança.
De acordo com Chris Wright, os Estados Unidos e aliados “estão a trabalhar arduamente para manter os mares abertos e as principais rotas comerciais, do Canal do Panamá ao Mar Vermelho e ao Estreito de Ormuz, seguras e com fluxo contínuo”.
Já a subsecretária-geral da ONU para Assuntos Políticos e de Consolidação da Paz, Rosemary DiCarlo, destacou, na mesma reunião, que uma governação responsável dos minerais críticos é essencial para a paz e o desenvolvimento.
DiCarlo afirmou que os minerais críticos estão “entre os principais motores da economia do século XXI”, sustentando tecnologias que vão desde os ‘smartphones’ aos veículos elétricos.
Alertou, porém, que a crescente procura — que deverá triplicar até 2030 — eleva também o risco de intensificar a competição geopolítica e os conflitos nas regiões ricas em recursos.
A representante da ONU recordou que várias regiões e países afetados por conflitos são grandes produtores de minerais críticos, sublinhando que mais de 70% da extração global de cobalto, por exemplo, ocorre na República Democrática do Congo, sendo que a maioria das baterias que alimentam os dispositivos inteligentes depende desse mineral.
Já Myanmar (antiga Birmânia) é uma das maiores fontes mundiais de elementos de terras raras, essenciais para ímanes de alto desempenho utilizados em eletrónica avançada.
E a Ucrânia, por sua vez, possui reservas significativas de titânio e lítio, indispensáveis para tecnologias aeroespaciais e manufatura avançada.
A mineração ilegal pode “impulsionar economias ilícitas e financiar grupos criminosos e armados”, disse DiCarlo, apelando a uma governação mais forte, à transparência na cadeia de abastecimento e à diplomacia para garantir que os minerais apoiam o desenvolvimento sustentável e a paz.

O Tribunal Internacional de Justiça (TIJ) declarou que os países têm a obrigação legal de agir em relação às alterações climáticas

The UN’s principal judicial body ruled that States have an obligation to protect the environment from greenhouse gas (GHG) emissions and act with due diligence and cooperation to fulfill this obligation.

This includes the obligation under the Paris Agreement on climate change to limit global warming to 1.5°C above pre-industrial levels.

The Court further ruled that if States breach these obligations, they incur legal responsibility and may be required to cease the wrongful conduct, offer guarantees of non-repetition and make full reparation depending on the circumstances.

‘A victory for our planet’

UN Secretary-General António Guterres issued a video message welcoming the historic decision, which came a day after he delivered a special address to Member States on the unstoppable global shift to renewable energy.

"This is a victory for our planet, for climate justice and for the power of young people to make a difference," he said.

Reasoning of the Court

The Court used Member States’ commitments to both environmental and human rights treaties to justify this decision.

Firstly, Member States are parties to a variety of environmental treaties, including ozone layer treaties, the Biodiversity Convention, the Kyoto Protocol, the Paris Agreement and many more, which oblige them to protect the environment for people worldwide and in future generations.

But, also because “a clean, healthy and sustainable environment is a precondition for the enjoyment of many human rights,” since Member States are parties to numerous human rights treaties, including the Universal Declaration of Human Rights, they are required to guarantee the enjoyment of such rights by addressing climate change.

Case background

In September 2021, the Pacific Island State of Vanuatu announced that it would seek an advisory opinion from the Court on climate change. This initiative was inspired by the youth group Pacific Island Students Fighting Climate Change, which underscored the need to act to address climate change, particularly in small island States.

After the country lobbied other UN Member States to support this initiative in the General Assembly, on 29 March 2023, it adopted a resolution requesting an advisory opinion from the ICJ on two questions: (1)What are the obligations of States under international law to ensure the protection of the environment? and (2) What are the legal consequences for States under these obligations when they cause harm to the environment?

Judge Iwasawa said the questions “represent more than a legal problem: they concern an existential problem of planetary proportions that imperils all forms of life and the very health of our planet.”

The UN Charter allows the General Assembly or the Security Council to request the ICJ to provide an advisory opinion. Even though advisory opinions are not binding, they carry significant legal and moral authority and help clarify and develop international law by defining States’ legal obligations.

This is the largest case ever seen by the ICJ, evident by the number of written statements (91) and States that participated in oral proceedings (97).

The ‘World Court’

The ICJ, informally known as the “World Court”, settles legal disputes between UN Member States and gives advisory opinions on legal questions that have been referred to it by UN organs and agencies.

It is one of the six main organs of the UN alongside the General Assembly, the Security Council, the Economic and Social Council (ECOSOC), the Trusteeship Council and the Secretariat and is the only one not based in New York.

Documentário: Cobalto - O Reverso do Sonho Eléctrico

O carro elétrico promete uma transição ecológica limpa. O mercado automóvel global concentra esforços numa produção competitiva cuja chave é a exploração do ouro azul: o cobalto. O minério necessário para as baterias é encontrado principalmente no Congo. Mas a que preço?

“Uma Apple para ajudar. » É nestes termos que um coro de mineiros congoleses apela à comunidade internacional. Também lista os nomes de outros grandes grupos industriais ávidos por baterias eléctricas e, portanto, ávidos por cobalto, como Nokia, Samsung, Huawei, Tesla, BMW e General Motors. Essa música abre o documentário dirigido por Quentin Noirfalise e Arnaud Zajtman. Ele também fecha, dizendo: “Temos medo das suas baterias. »

Entretanto, o documentário leva-nos aos bastidores da mineração de cobalto. O lado negro do carro verde. Na verdade, este mineral azul é a chave para conduzir sem poluir. São necessários quase 10 quilos por bateria. No entanto, no meio de uma crise climática, o carro eléctrico traz a promessa de uma transição ecológica e está a tornar-se uma questão importante para os fabricantes de automóveis. Todos querem garantir o seu fornecimento dos chamados metais “estratégicos”, incluindo o cobalto. Sabendo que o subsolo da República Democrática do Congo (RDC) detém a maior parte.

Os administradores mostram-nos que esta riqueza, aumentada pelo aumento dos preços do cobalto, não beneficia a população congolesa. Com testemunhos de ONG internacionais e activistas locais, lançam luz sobre o custo ambiental e humano desta extracção mineira. Vamos com um “escavador” às profundezas das chamadas minas “artesanais”; ele fala do seu medo de uma tarefa perigosa e mal remunerada. Estas minas não oficiais foram apontadas pela Amnistia Internacional por utilizarem trabalho infantil. Uma investigação que causou alvoroço quando foi publicada.

Poluição e corrupção

Outros depoimentos vêm de agricultores cujos campos foram afetados pela poluição das águas dos rios, carregadas de resíduos de extração. Contaminação que afeta a saúde das populações. Finalmente, o documentário fala-nos sobre a corrupção que cercou a atribuição das ricas jazidas do país a grandes grupos mineiros internacionais, em detrimento das finanças da RDC.

Perante esta situação e o risco de dependência, a Europa tenta encontrar formas de aumentar a sua soberania. Uma fábrica de reciclagem belga colocou metais infinitamente recicláveis ​​de volta no circuito industrial. Uma mina finlandesa seria reiniciada para explorar um veio de cobalto – mas ONG denunciam as falhas do grupo mineiro, já condenado em 2012 a encerrar o local após poluição das águas circundantes. A soberania europeia também envolveu a construção de gigafábricas de baterias face à hegemonia chinesa. Uma abordagem ilustrada pelo projecto Northvolt na Suécia .

Depois de assistir a este documentário bastante completo, o espectador terá uma nova visão do carro elétrico.

Corrupção, desastres ambientais e conflitos: organizações cívicas e cientistas alertam Bruxelas para cancelar mineração de matérias-primas críticas

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Bruxelas recebeu uma carta aberta, assinada por cerca de 1.000 organizações cívicas e 130 cientistas, no qual é requerido o cancelamento do Regulamento Europeu sobre as Matérias-Primas Críticas: a missiva, dirigida à presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, destacou os casos de corrupção e de incumprimento sócio-ambiental relacionados com diversas minas pela Europa. De acordo com os especialistas, a atual política de matérias-primas é insuficiente e inviável face à crise climática.

O Regulamento sobre as Matérias-Primas Críticas foi anunciado na passada segunda-feira, depois de um acordo político entre o Parlamento Europeu e o Conselho Europeu: nesta proposta, Bruxelas pretende assegurar a segurança do aprovisionamento de 34 matérias-primas consideradas críticas para a transição energética. Para assegurar o objetivo, foram estabelecidas duas vertentes: o abastecimento a partir de novas parcerias estratégicas e novas explorações na Europa, que beneficiariam de um licenciamento acelerado.

No entanto, casos como a ‘Operação Influencer’, que provocou a queda do Governo português, sublinharam os grupos cívicos e cientistas, são sintomáticos em relação às deficiências da indústria extrativa e da sua governação, sobretudo em relação a riscos ambientais e sociais, bem como no que diz respeito ao incumprimento da legislação existente e à corrupção.

Na missiva, foram citados mais de 30 casos de corrupção e de desastres ambientais ligados à exploração e transformação mineira na Europa nos últimos 20 anos, em países como Espanha, Finlândia, Hungria, Macedónia, Portugal, Roménia, e Suécia.

“Infelizmente, o incumprimento parece ser a norma em Portugal, mesmo em casos bem documentados e conhecidos das autoridades. A tragédia de Borba, os rejeitados da mina da Panasqueira e, desde a semana passada, as águas ácidas em Aljustrel testemunham também o estado precário das autoridades competentes. A ‘Bolha’ de Bruxelas, que prevê licenciamentos em dois anos, parece muito longe da nossa realidade de projetos que já levam meia década no processo”, referiu Nik Völker, fundador da MiningWatch Portugal.

Na carta dirigida à Comissão, os signatários abordaram também o atual boom de projetos de prospeção e pesquisa e de exploração, causado pelas crises geopolíticas dos últimos anos e pela crescente procura de metais para a transição energética. Segundo os autores, existem cada vez mais conflitos entre modos de vida tradicionais, rurais e indígenas e projetos extrativos.

“O Parlamento Europeu e a Comissão tiveram a oportunidade de ir ao encontro das necessidades das comunidades locais com esta lei e falharam redondamente”, afirmou Bojana Novakovic do movimento contra a exploração mineira de lítio “Mars sa Drine”, na Sérvia. “Estamos fartos de implorar, apelar e negociar. A UE falhou connosco, por isso estamos a enviar uma mensagem clara – retirem a lei ou vão ver-nos nas ruas e em tribunal.”

Entre os 25 projetos listados encontram-se 8 com participação de entidades portuguesas, com um valor global de €56M: EXCEED (Savannah Lithium), GREENPEG (Universidade do Porto, Felmica), INFACT (Associação Portuguesa de Geólogos), S34I (Universidade do Porto), ION4RAW (Universidade de Coimbra), VAMOS (INSEC, Mineralia-Minas Lda, EDM), MIREU (NOVA ID FCT, CCDR-A), SEMACRET (FCIENCIAS / Universidade de Lisboa).

Em Portugal, a carta foi assinada pelas seguintes 28 organizações:

Associação Cultural Amigos da Serra da Estrela – ASE; Associação Montalegre Com Vida; Associação Povo e Natureza do Barroso – PNB; AVE – Associação Vimaranense para a Ecologia; Bravo Mundo – Citizens Movement for a Safer Future; Centro de Ecologia, Recuperação e Vigilância de Animais Selvagens (CERVAS) / Associação ALDEIA; Chaves Comunitária; Espaço A SACHOLA – Covas do Barroso; Extinction Rebellion Guimarães; FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade; Grupo de Investigação Territorial (GIT); Grupo pela Preservação da Serra da Argemela (GPSA); IRIS, Associação Nacional de Ambiente; MiningWatch Portugal; Movimento Amarante diz não à exploração de lítio Seixoso-Vieiros; Movimento Contra Mineração Penalva do Castelo, Mangualde e Satão; Movimento ContraMineração Beira Serra; Movimento Não às Minas – Montalegre; Movimento Seixoso-Vieiros: Lítio Não; Movimento SOS Serra d’Arga; Nao as Minas Beiras – Citizens Movement; Rede Minas Não; Rede para o Decrescimento em Portugal; Sciaena – Oceano # Conservação # Sensibilização; SOS – Serra da Cabreira; UDCB – Unidos em Defesa de Covas do Barroso; URZE – Associação Florestal da Encosta da Serra da Estrela.

RD Congo - Transição ecológica, a que custo? Relatório expõe face oculta da extração de cobalto e cobre

A expansão das minas industriais de cobalto e cobre na República Democrática do Congo (RDC) para baterias de veículos elétricos e outras tecnologias verdes levou à expulsão forçada de comunidades inteiras e a graves violações de Direitos Humanos, desde agressões sexuais, fogo posto ou espancamento, denunciou a Amnistia Internacional.

A República Democrática do Congo é um dos maiores produtores mundiais de cobalto - um mineral utilizado para fabricar baterias de iões de lítio para veículos elétricos e outros produtos - mas também é o maior produtor africano de cobre, uma matéria-prima utilizada em veículos elétricos ou noutros sistemas de energia renovável.

No relatório "Powering Change or Business as Usual?", divulgado esta terça-feira, a Amnistia Internacional e a organização Initiative pour la Bonne Gouvernance et les Droits Humains (IBGDH), com sede na República Democrática do Congo, descrevem o modus operandi das empresas multinacionais para expandir as operações mineiras que resultam na expulsão das comunidades das suas casas e das suas terras, sem uma reinstalação adequada.

A procura crescente das apelidadas “tecnologias de energia limpa” criou uma corrida das empresas a determinados metais, como o cobre e o cobalto, indispensáveis ao fabrico de veículos elétricos ou telemóveis.

Enquanto a bateria de um telemóvel requer sete gramas de cobalto, a bateria média de um veículo elétrico requer mais de 13 quilos. Desde 2010, a procura de cobalto triplicou. E prevê-se que atinja 222 mil toneladas até 2025.

"O mundo precisa urgentemente de se afastar dos combustíveis fósseis, que são os principais fatores da crise climática, mas a que custo?", questiona a Amnistia Internacional.

A organização reconhece a função vital das baterias recarregáveis na transição energética dos combustíveis fósseis, mas considera que “a justiça climática exige uma transição justa” e não à custa da violação de Direitos Humanos.

“A descarbonização da economia global não deve conduzir a mais violações dos direitos humanos, nem impedir as comunidades de usufruírem do seu direito à habitação”, defende em comunicado.

“Há minerais aqui”, têm de sair

A expansão das minas de cobalto e cobre à escala industrial no país tem conduzido a desalojamentos forçados, através de ameaças ou intimidações à população, conta o relatório das duas organizações de defesa dos Direitos Humanos.

Candy Ofime, uma das investigadores e co-autoras do relatório, explica o que está acontecer na RDC, num vídeo publicado pela Amnistia Internacional na sua conta da rede social X (antigo Twitter).

Em 2022, a Amnistia Internacional e o IBGDH estiveram na cidade de Kolwezi, na província de Lualaba, no sul do país, onde entrevistaram mais de 130 pessoas de seis projetos mineiros diferentes, que relataram a expulsão forçada de várias comunidades das suas casas e terras agrícolas.

A maioria testemunha que as comunidades não foram devidamente consultadas ou informadas e os planos de expansão das minas nunca foram tornados públicos. Em três dos quatro locais visitados, na cidade de Kolwezi e nos seus arredores, há testemunhos fortes de casos de violência sexual, fogo posto e espancamento.

"Não pedimos para ser deslocados, a empresa e o governo vieram e disseram-nos: 'Há minerais aqui'", contou Edmond Musans, de 62 anos, que teve de desmantelar a sua casa e partir, da cidade de Kolwezi.Desde que uma vasta mina de cobre e cobalto a céu aberto foi reaberta em 2015, pela Compagnie Minière de Musonoie Global SAS (COMMUS), uma empresa comum entre a Zijin Mining Group Ltd, uma empresa chinesa, e a Générale des Carrières et des Mines SA (Gécamines), a empresa mineira estatal da RDC.

Já na zona de Mukumbi, perto do local do projeto Mutoshi, gerido pela Chemicals of Africa SA (Chemaf), uma subsidiária da Chemaf Resources Ltd, com sede no Dubai, os antigos residentes testemunharam que foram forçados a partir das suas casas pelo representante do Chemaf e que os militares queimaram uma povoação e agrediram fisicamente a população para os obrigar a sair.“Têm de sair da aldeia agora", recordou Kanini Maska, um antigo residente, de 57 anos. "Não conseguimos recuperar nada, não tínhamos nada para sobreviver e passámos as noites na floresta”, acrescentou.

Também perto de Kolwezi, o projeto Metalkol Roan Tailings Reclamation (RTR), gerido por uma filial do Eurasian Resources Group (ERG), com sede no Luxemburgo e cujo maior acionista é o governo do Cazaquistão, levou ao despejo forçado de uma comunidade de agricultores.

Vinte e um foram expulsos, sem aviso prévio de despejo, por um destacamento de soldados que ocuparam a área, com alguns cães, enquanto os campos que tinham eram demolidos.

Uma mulher grávida relatou que, estava a tentar a recuperar as suas colheitas antes de serem destruídas quando foi violada em grupo por três soldados, enquanto outros soldados assistiam. Mais tarde, precisou de assistência médica e confessou ter tido medo de comunicar à Metalkol ou às autoridades locais.

"Direitos das comunidades não devem ser espezinhados"

Depois das autoridades nacionais da RDC terem levado a cabo ou facilitado a expulsão de comunidades inteiras e a violação de Direitos Humanos, o relatório “Powering Change or Business as Usual?” insta as autoridades do país a cessarem imediatamente estas ações.

A organização apela também à criação de uma comissão de inquérito imparcial sobre a situação e no reforço da aplicação das leis nacionais relacionadas com a exploração mineira e a proteção dos direitos das pessoas, em conformidade com as normas internacionais em matéria de Direitos Humanos. Nomeadamente, o Pacto Internacional sobre os Direitos Económicos, Sociais e Culturais e nos Princípios Orientadores das Nações Unidas sobre Empresas e Direitos Humanos.

"As empresas mineiras internacionais envolvidas têm bolsos fundos e podem facilmente dar-se ao luxo de fazer as mudanças necessárias para salvaguardar os direitos humanos, estabelecer processos que melhorem a vida das pessoas na região e remediar os abusos sofridos”, afirmou Donat Kambola, diretora do IBGDH, em comunicado.

De acordo com a Amnistia Internacional e a IBGDH, os compromissos das multinacionais que alegadamente aderem "a elevados padrões éticos revelaram-se vazios", por não garantirem que as suas atividades não prejudicam as comunidades locais. As empresas mineiras presentes no país têm a responsabilidade de investigar os abusos identificados, proporcionarem uma reparação efetiva dos danos ou agirem prontamente para evitar mais danos.

"A República Democrática do Congo pode desempenhar um papel fundamental na transição mundial dos combustíveis fósseis, mas os direitos das comunidades não devem ser espezinhados na corrida à extração de minerais críticos para a descarbonização da economia mundial”, concluiu Agnès Callamard, secretária-geral da Amnistia Internacional.

Hoje escolhi cores mais metalizadas

O planeta terra vive ainda muito do garimpo ilegal de cobalto, ouro, diamantes, lítio, terras raras e uma economia necro-fóssil. Em vez de uma vontade real dos lobistas em descarbonizar a sua indústria, incentivam a lavagem verde de neutralidade carbónica. Assim estamos. 

O desafio do cobalto - O lado negro da transição energética

Para garantir que a condução continue a ser possível apesar da crise climática, a indústria automóvel aposta nos carros eléctricos. Mas muitas das suas baterias usam uma matéria-prima extremamente problemática: o cobalto.

Calor, seca, inundações. A crise climática chegou à Europa. Para garantir que a condução continue sendo possível enquanto a pegada de CO2 é reduzida, a indústria automóvel recorreu a uma solução: a mudança rápida e abrangente para carros elétricos. A Comissão da UE decidiu pela mesma solução. Agora, não apenas a Tesla, mas a Volkswagen, Volvo, Peugeot e Renault estão investindo dezenas de biliões de euros em eletromobilidade. E a eletromobilidade requer baterias.
Mas muitas dessas baterias contêm uma matéria-prima extremamente problemática: o cobalto. Extraído na forma de minério, 65 a 70% da produção global de cobalto está localizada na República Democrática do Congo.
Este filme mostra o lado negro da mineração de cobalto. O trabalho infantil é apenas um dos muitos problemas. Todo o setor está cheio de corrupção. O solo está contaminado e a saúde e a vida das pessoas estão em risco. O domínio de mercado da China está levando a Europa a uma perigosa dependência. Diante dos gigantescos problemas colocados pela cobiçada matéria-prima, a UE busca outras formas de colocar as mãos no cobalto. O filme faz uma pergunta incómoda: as minas na Europa devem ser reabertas?

As suas roupas estão a pô-lo doente? O mundo opaco dos químicos na moda

A primeira coisa que aconteceu quando Mary, hospedeira-de-bordo da Alaska Airlines, recebeu um novo uniforme sintético de alto desempenho na primavera de 2011 foi uma tosse seca. Então uma erupção floresceu no seu peito. Em seguida, vieram enxaquecas, nevoeiro cerebral, coração acelerado e visão embaçada.

Mary (cujo nome omiti para proteger seu emprego) foi uma das centenas de hospedeiras da Alaska Airlines relatando naquele ano que os uniformes estavam a causar erupções cutâneas com bolhas, pálpebras inchadas com crostas de pus, urticária e, no caso mais grave, problemas respiratórios e reações alérgicas tão graves que um hospedeiro-de-bordo, John, teve que ser retirado do avião e levado pelo pronto-socorro várias vezes.

Testes encomendados pela Alaska Airlines e pelo sindicato dos comissários de bordo revelaram fosfato de tributil, chumbo, arsénico, cobalto, antimónio, corantes dispersos restritos conhecidos por causar reações alérgicas, tolueno, cromo hexavalente e fumarato de dimetila, um antifúngico recentemente banido em a União Europeia. Mas o fabricante de uniformes, Twin Hill, evitou a culpa no tribunal, dizendo que nenhum desses muitos produtos químicos misturados, por conta própria, estava presente em níveis altos o suficiente para causar todas as diferentes reações. A Alaska Airlines anunciou em 2013 que compraria novos uniformes, sem admitir que os uniformes causaram problemas de saúde. Um processo de hospedeiros-de-bordo contra Twin Hill foi arquivado em 2016 por falta de provas.

Mas um estudo de Harvard de 2018 descobriu que, após a introdução dos uniformes , o número de hospedeiros-de-bordo com sensibilidade química múltipla, dor de garganta, tosse, falta de ar, coceira na pele, erupções cutâneas e urticária, coceira nos olhos, perda de voz e visão turva aumentou. tudo mais ou menos em dobro. “Este estudo encontrou uma relação entre queixas de saúde e a introdução de novos uniformes”, concluíram os autores do estudo.

Em 2021, John, que gozava de perfeita saúde antes da introdução dos uniformes, morreu aos 66 anos, após anos a procurar e a não conseguir tratamento para os seus sintomas. A causa oficial de sua morte foi paragem cardiorrespiratória, asma secundária. Mary, que continuou com alguma dificuldade a trabalhar para a Alaska Airlines, foi diagnosticada no ano passado com três doenças autoimunes: doença mista do tecido conjuntivo, lúpus e Sjögren. O parceiro sobrevivente de Mary e John dizem que os uniformes foram os culpados.

Esta história dos hospedeiros-de-bordo doentes repetiu-se várias vezes, já que a American Airlines, a Delta e a Southwest introduziram novos uniformes , que eram de poliéster de cores vivas em vez do antigo modo de espera, lã, e foram revestidos com camadas anti-rugas, resistentes a manchas e tecnologia têxtil retardante de chama.

Mary e John estão longe de estar sozinhos. O impacto da exposição a produtos químicos nocivos em trabalhadores têxteis, muitos dos quais trabalham em países em desenvolvimento, foi bem documentado e inclui problemas respiratórios, erupções cutâneas e até morte, mas eu estava menos ciente de que tantos nos EUA estavam a relatar efeitos nocivos simplesmente de vestir roupas. Em vez disso, como descobri enquanto pesquisava para o meu livro To Dye For: How Toxic Fashion is Making us Sick – and How We Can Fight Back , eles fazem parte de um grupo diverso e díspar de pessoas que acreditam ter sofrido com os efeitos de drogas tóxicas na saúde e moda.

“Os comissários de bordo são o canário na mina de carvão por causa da duração e consistência da sua exposição”, disse a Dra. Irina Mordukhovich, uma das autoras do estudo de Harvard. “Isso não significa que outras pessoas da população não estejam sendo afetadas de alguma forma. Digamos que alguém tenha roupas com os mesmos componentes – eles podem nem perceber; eles simplesmente não usam tanto.

Karly Hiser é enfermeira pediátrica em Grand Rapids, Michigan. O seu filho mais velho era um bebé quando o seu eczema piorou, disse ela. Ela trocou a sua família por sabonetes sem fragrância e produtos de limpeza não tóxicos, e o lambuzou com loção, vaselina e creme esteróide prescrito após longos banhos. “Tudo o que tentamos não ajudou”, disse ela. Feridas abertas desenvolveram-se nas suas mãos e atrás dos joelhos, e elas foram infectadas.

Como qualquer pai com orçamento limitado, Hiser comprava roupas baratas de marcas do mercado de massa, incluindo roupas desportivas de poliéster, mas recusava-se a vestir as roupas. “Ele é um garoto muito doce, bem comportado e discreto. E todas as manhãs para se vestir era um pesadelo, apenas ataques de raiva”, disse ela. O que finalmente tornou o eczema do seu filho administrável, disse ela, foi pegar a máquina de costura de sua avó, comprar tecidos não tóxicos numa loja online e costurar todas as roupas sozinha.

Apesar de seu trabalho como enfermeira, Hiser levou mais de um ano para descobrir o que ela agora acredita firmemente: que as roupas eram o problema. “Sabe, como a rotulagem nutricional para alimentos, eu preferiria que houvesse uma rotulagem melhor para roupas”, disse ela. “Nem todos os produtos químicos são ruins ou prejudiciais, mas eu gostaria de pelo menos estar ciente do que está nas roupas das crianças.”

Jaclyn é ex-gerente de produção de moda na cidade de Nova York. Ela me contou sobre a sua experiência abrindo caixas de amostras da Ásia e da América do Sul todos os dias e sendo atingida no rosto pelo cheiro pungente de produtos químicos sintéticos. Depois de anos tocando nessas roupas recém-feitas, ela desenvolveu erupções cutâneas nas mãos e nos braços. Quando o seu dermatologista a testou para alergias, ela descobriu que era alérgica a vários produtos químicos normalmente usados ​​na produção de moda, incluindo um corante disperso azul usado para tingir poliéster. Infelizmente, não havia nada que ela pudesse fazer para se proteger – todos esses alérgenos são perfeitamente legais para vestir. Mesmo que ela deixe o emprego, ela tem que usar roupas para viver. A sua saúde piorou depois disso, ela acredita,

Produtos químicos em roupas são uma área complexa, opaca e pouco pesquisada. “Não há necessariamente muitas evidências para decidir o que é um limite seguro de um produto químico”, disse Mordukhovich. “Mesmo que cada produto químico esteja abaixo dos limites que seriam considerados um problema de segurança direto, o que não sabemos é se você tem centenas de produtos químicos interagindo juntos, quais efeitos isso tem?”

Para seu doutorado no departamento de toxicologia integrada e saúde ambiental da Duke, a Dra. Kirsten Overdahl passou anos destilando e catalogando corantes dispersos num esforço para provar, em artigo submetido para revisão por pares, que eles são sensibilizadores da pele. A maioria nem mesmo é rotulada ou catalogada na literatura, muito menos testada quanto à segurança. “Eu vejo todos os dias, apenas em nossos dados brutos que os instrumentos produzem, que muitas vezes existem milhares de produtos químicos em uma amostra que não podem ser comparados a um produto químico conhecido. Isso é absolutamente aterrorizante”, disse ela. “Isso não significa que todo produto químico é ruim. Talvez seja inofensivo. Mas se não conseguirmos associar um nome a uma estrutura química, isso significa que os dados não estão disponíveis. Então você não pode dizer que não é seguro, mas também não pode dizer que é seguro.”

Recentemente, pesquisadores e defensores intensificaram a prática de comprar e testar roupas comuns e os resultados são esclarecedores. O Centro de Saúde Ambiental da Califórnia encontrou altos níveis do BPA, produto químico que desregula as hormonas, em meias de poliéster e elastano e sutiãs desportivos de dezenas de grandes marcas, incluindo Nike, Athleta, Hanes, Champion, New Balance e Fruit of the Loom, em até 19 vezes o limite de segurança da Califórnia.

Quando a Canadian Broadcasting Corporation testou 38 peças de roupas infantis das marcas de moda ultrarápidas Zaful, AliExpress e Shein, descobriu que uma em cada cinco tinha níveis elevados de produtos químicos tóxicos, como chumbo, PFAS e ftalatos. Este ano, a marca de calcinhas de época Thinx resolveu um processo decorrente de um teste feito por um professor da Notre Dame mostrando altos níveis de flúor, indicando a presença de PFAS, uma classe altamente tóxica de “produtos químicos eternos” que fornecem repelência à água e manchas.

Alguns dos produtos químicos que os cientistas descobriram nas roupas - como fosfato de tributil , fumarato de dimetila e corantes dispersos - podem ser extremamente tóxicos ou perigosos, causando reações na pele ou asma. Foi comprovado que outros, além de seu uso em roupas, têm ligações com câncer, toxicidade reprodutiva, alergias e sensibilização da pele.

Um estudo de 2022 da professora Miriam Diamond, da Universidade de Toronto, e do professor Graham Peaslee, da Notre Dame, estimou, entretanto, que, em média, as crianças que usam uniformes escolares resistentes a manchas seriam expostas a 1,03 partes por bilião de PFAS por quilograma de seu corpo. peso por dia através da pele. Os PFAS têm sido associados a vários tipos de cancro, anormalidades fetais, distúrbios reprodutivos, obesidade e redução da função do sistema imunológico. Quando se acumula no sangue, os PFAS são considerados tóxicos no nível de partes por bilhão. Mais pesquisas são necessárias sobre a rapidez com que o PFAS derramado da roupa pode ser absorvido pela pele e pela corrente sanguínea, mas os resultados são alarmantes o suficiente para estimular os bombeiros a se revoltarem contra seus equipamentos de proteção carregados com PFAS .

Alguns produtos químicos encontrados em roupas, como BPA, PFAS e ftalatos, foram encontrados em experimentos com prazo determinado e estudos longitudinais para imitar hormônios e interferir em nosso sistema endócrino, causando uma cascata pouco compreendida de efeitos à saúde que variam de flutuações extremas de peso e fadiga para infertilidade e doença crônica.

Uma vez que a exposição cessa, alguns produtos químicos, como o BPA, podem ser metabolizados e eliminados pelo corpo, acabando por se decompor e desaparecer. Outros, como os metais pesados, se acumulam no organismo e no meio ambiente, durando décadas ou, no caso do PFAS, para sempre.

Quando testadas em contextos diferentes da moda, descobriu-se que muitas dessas substâncias, como pesticidas e solventes, danificam o corpo ao longo de anos de exposição crónica, ainda que infinitamente pequena. A presença deles na moda preocupa alguns especialistas. Como Diamond, da Universidade de Toronto, me disse: “Sabemos que os produtos químicos são continuamente perdidos de qualquer material ao longo do tempo. É uma realidade física que os produtos químicos migram para a sua pele a partir de suas roupas, com e sem suor.”

“Vemos as tendências, mas não podemos identificar as tendências para este e aquele produto químico”, disse-me em 2021 o Dr. Åke Bergman, um toxicologista ambiental sueco especializado em desreguladores endócrinos, sobre o aumento de distúrbios reprodutivos e infertilidade. Ele fez parte de uma força-tarefa convocada em 2020 para aconselhar a Suécia sobre a tributação de produtos químicos tóxicos usados ​​na moda. “Há um uso enorme de um grande número de produtos químicos. Sentimos fortemente que existe uma ligação entre as exposições a esses produtos químicos e os efeitos observados”.

Apesar de todas as evidências, no entanto – os resultados dos testes tóxicos que estão se acumulando, os pesquisadores e advogados na América do Norte e na Europa tocando o alarme , os relatos de queimaduras na pele causadas por sapatos, meias e sutiãs no site da Comissão de Segurança de Produtos de Consumo – este é um assunto extremamente difícil de fazer declarações conclusivas e uma área impopular de pesquisa científica. Não há estudos relacionando as experiências dos funcionários da moda e das companhias aéreas com as experiências da população em geral, nem estudos examinando os efeitos da exposição diária crônica por meio do uso de tecidos com esses contaminantes e acabamentos perigosos próximos à nossa pele. Enquanto isso, a própria complexidade da moda se presta ao ofuscamento e à confusão.

Nos Estados Unidos, não há padrões federais para o que pode ser colocado em roupas e vendido para adultos. A UE proibiu mais de 30 substâncias para uso na moda e rejeitará algumas remessas na fronteira, mas seu programa de testes é pequeno e facilmente contornado.

Além da moda, está claro que muitos americanos estão preocupados com o fato de o governo estar a falhar em seu trabalho de nos proteger de substâncias nocivas. Alimentos orgânicos que prometem ser livres de resíduos de pesticidas são o setor que mais cresce no mercado de alimentos, com vendas atingindo US$ 57,5 ​​biliões em 2021. A beleza vem logo atrás, com milhões de mulheres reformando todos os armários de banheiro na última década, deitando fora o legado marcas com ingredientes tóxicos como ftalatos e parabenos. Influenciadores, blogueiros e marcas de beleza alimentaram esse medo e desconfiança para angariar engajamento e vender produtos – enquanto muitas vezes vão longe demais ao demonizar substâncias perfeitamente seguras.

No entanto, a moda, uma indústria global de US$ 2,5 triliões, de alguma forma escapou completamente do mesmo escrutínio.

Uma razão é que nem os consumidores nem os profissionais sabem quais, ou mesmo quantas, substâncias químicas são usadas para fabricar, processar, tecer, tingir, finalizar e montar roupas e acessórios.

“Está ficando mais difícil evitar esses produtos químicos”, diz a Dra. Elizabeth Seymour, do Centro de Saúde Ambiental de Dallas, sobre aditivos como solventes e metais pesados. “Existem vários produtos químicos que são colocados em tudo. E suas roupas estão incluídas nisso.” Mas enquanto produtos de beleza, limpeza e alimentos embalados vêm com uma lista de ingredientes, a moda não, embora os testes revelem que ele possui alguns dos perfis químicos mais complicados e multicamadas de qualquer produto, chegando a 50 produtos químicos ou mais.

Depois de pesquisar isso durante dois anos, agora tenho mais cuidado com minhas próprias roupas. Evito marcas de moda baratas, falsificadas ou ultrarrápidas. Eu compro a empresas em quem confio, que se preocupam com a sua reputação e têm um programa de gestão dos produtos químicos ou rótulos como bluesign, Oeko-Tex ou GOTS. Escolho fibras naturais sempre que possível e evito promessas extravagantes como repelência a manchas, acabamentos antiodores, tecidos fáceis de cuidar e antirrugas. Eu lavo qualquer roupa nova antes de usá-la, com sabão em pó não tóxico e sem perfume. E eu confio no meu nariz – se algo cheira mal, eu devolvo.

Mas o que eu realmente quero ver é a ação dos nossos governos. Alguns estados têm requisitos de rotulagem ou proibições futuras de PFAS em roupas, mas o governo federal não regulamenta quais produtos químicos podem ser colocados em roupas e vendidos a consumidores adultos. Precisamos de uma revisão total de como gerenciamos produtos químicos em produtos de consumo neste país.

Eu gostaria de ver o governo federal alcançar o bom trabalho que está sendo feito pela União Européia – e ir além. Deve implementar impostos e tarifas sobre produtos químicos não testados para financiar pesquisas desesperadamente necessárias, exigir que as empresas químicas registrem todos os produtos químicos em uso e compartilhem qualquer pesquisa associada, banir certas classes de produtos químicos para uso na moda e expandir a capacidade da Consumer Product Safety Commission de testar e lembre-se da moda tóxica.

Estas podem parecer grandes perguntas. Então, talvez possamos começar simples. Vamos exigir que a moda venha com uma lista de ingredientes – uma lista de ingredientes realmente completa. Porque se os consumidores realmente soubessem o que há em suas roupas, bem, eles poderiam não querer usá-las.

Apple vai usar apenas cobalto reciclado nas suas baterias até 2025

O mundo está a mudar aos poucos em vários setores. Um dos quais onde as empresas a nível mundial têm tido cada vez mais atenção respeita à sustentabilidade ambiental. A Apple quer destacar-se neste campo e anunciou mais uma medida: irá usar apenas cobalto reciclado nas suas baterias até ao ano de 2025.

Em comunicado, a Apple disse nesta quinta-feira (13) que apenas vai usar cobalto reciclado nas suas baterias até 2025. A empresa da maçã adiantou que esta mudança faz parte dos seus esforços para tornar todos os seus produtos neutros em carbono até ao final desta década.

O cobalto é um mineral fundamental para as baterias de lítio e é usado numa grande parte de dispositivos como smartphones, tablets e carros elétricos. Mas, há alguns anos, várias empresas tecnológicas foram acusadas de serem cúmplices na morte de muitas crianças na República Democrática do Congo, por estas terem sido obrigadas a minerar cobalto.

Portanto, os detalhes revelados pela empresa de Cupertino indicam que os ímanes que se encontram nos equipamentos da Apple vão começar a usar elementos químicos Terra-rara reciclados, enquanto que as placas de circuito impresso projetadas internamente vão usar solda de estanho reciclado e revestimento de ouro.

A Apple é uma das muitas empresas do setor tecnológico que tem como objetivo tornar-se neutra em carbono em toda a sua rede de fornecimento de componentes e ao longo do ciclo de vida de cada produto até 2030.

Segundo a empresa, um quarto de todo o cobalto que é usado nos produtos da Apple vem de material que foi reciclado em 2022, o que representa um aumento de 13% comparativamente ao ano anterior de 2021. As informações revelam ainda que a marca utiliza mais de dois terços de todo o alumínio, quase três quartos de todas as terras-raras e mais de 95% de todo o tungsténio nos seus produtos a partir de material reciclado.

Petição – Moratória à Mineração em Mar Profundo . Petition for a moratorium on deep-sea mining

Para: Sr. Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa | Your Excellency, The Prime Minister of Portugal

Assinar Petição

[Português]

Exmo. Sr. Primeiro-Ministro de Portugal, António Costa

A sociedade portuguesa, ciente do importante papel do Oceano no equilíbrio climático e bem-estar de todos nós, apela a que Vossa Excelência decrete uma moratória à mineração no mar profundo português, até que os riscos ambientais, sociais e económicos sejam compreendidos de forma abrangente e esteja claramente demonstrado que esta atividade pode ser gerida de forma a assegurar a efetiva proteção do ambiente marinho e, evitar a perda de biodiversidade e salvaguardar as comunidades costeiras e a saúde humana. O Governo deve também defender internacionalmente uma moratória a esta atividade em águas internacionais.

A ANP|WWF, ONG promotora desta petição, bem como os signatários, desejam que Portugal se junte ao movimento global de países, empresas e organizações que defendem a conservação dos oceanos e não querem colocar o nosso património comum em risco. As Ilhas Fiji, Samoa e Palau anunciaram no primeiro dia da Conferência da ONU sobre Oceanos moratórias à mineração em mar profundo nas suas águas, lançando também uma Aliança Contra a Mineração em Mar Profundo. Gigantes industriais e tecnológicos, como a BMW, Google, AB Volvo, Samsung, Renault, Volkswagen, Scania, Philips, Microsoft e Northvolt já tornaram público que não irão usar minerais provenientes do fundo do mar nos seus processos produtivos. Bancos como Credit Suisse e ABM Amro também anunciaram que não vão financiar esta atividade que a UNEP já declarou ser incompatível com os seus Princípios para o Financiamento da Economia Azul Sustentável. O Presidente francês, Emmanuel Macron, apelou durante a Conferência dos Oceanos a uma moratória à mineração em mar profundo em águas internacionais.

A mineração em mar profundo destina-se a extrair minerais como cobalto, níquel e lítio do fundo do mar, com máquinas gigantescas e poderosíssimas a operar em condições muito adversas e arriscadas (elevada profundidade e sujeitas a grande pressão), destruindo localmente ecossistemas e perturbando outros a largos milhares de quilómetros em redor.

Permitir que os fundos do mar português, tão rico em biodiversidade e ecossistemas únicos como as fontes hidrotermais dos Açores, sejam alvo desta atividade tão destrutiva vai em contra-ciclo com os compromissos assumidos pelo Governo português durante a Conferência dos Oceanos da ONU, realizada em Lisboa de 27 de junho a 1 de julho, relativamente à conservação da biodiversidade e ao papel do oceano na regulação do clima.

As evidências hoje demonstram que existem muitas incógnitas a colmatar e muito a fazer em ciências marinhas, políticas e inovação industrial antes que qualquer atividade mineira em mar profundo seja permitida. Apontam ainda para o impacto que a mineração pode ter nas pescas e outras atividades económicas, trazendo prejuízos inestimáveis para todas as pessoas que dependem do mar. Além disso, pode comprometer os ciclos de carbono e nutrientes dos oceanos, enfraquecendo o importante papel que os oceanos desempenham na mitigação e adaptação às alterações climáticas.

Face ao desconhecimento dos efeitos potencialmente devastadores da atividade mineira em mar profundo, o Governo Português deve aplicar o princípio da precaução, declarando já uma moratória a esta atividade em todas as áreas marinhas sob jurisdição nacional,e defender o mesmo para as águas internacionais, pois permitir a mineração em ambientes tão pristinos e valiosos é um retrocesso, e não um passo à frente rumo a um futuro sustentável, equilibrado e equitativo.

[English]

Your Excellency, The Prime Minister of Portugal

Being aware of the important role the Ocean plays in the climate balance and well-being of ua all, the Portuguese Society calls on Your Excellency to enact a moratorium on mining the Portuguese seabed, until this activities’ environmental, social and economic risks are comprehensively understood, and it is clearly demonstrated that deep-sea mining can be managed in a way that ensures the effective protection of the marine environment, prevents biodiversity loss and safeguards coastal communities and human health. The Government should also internationally advocate for a moratorium on this activity in international waters.

ANP|WWF, the NGO promoting this petition, as well as the signatories, want Portugal to join the global movement of countries, companies and organizations that actively defend ocean conservation and do not wish to put our common heritage at risk. On the first day of the UN Ocean Conference, the island nations of Fiji, Samoa and Palau announced moratoriums on deep-sea mining in their waters, also launching an Alliance Against Deep-Sea Mining. Industrial and technological giants such as BMW, Google, AB Volvo, Samsung, Renault, Volkswagen, Scania, Philips, Microsoft and Northvolt have already made public that they will not use minerals taken from the seabed in their production processes. Banks such as Credit Suisse and ABM Amro have also announced that they will not finance this activity which UNEP has already declared to be incompatible with its Principles for Financing a Sustainable Blue Economy. Also during the UN Ocean Conference, the French President Emmanuel Macron called for a moratorium on deep-sea mining in international waters.

Deep-sea mining is aimed at extracting minerals such as cobalt, nickel and lithium from the seabed, with gigantic and very powerful machines operating in very adverse and risky conditions (high depth and subject to great pressure), destroying local ecosystems and disturbing others up to thousands of kilometers around.

Allowing the Portuguese seabed - as rich in biodiversity and unique ecosystems as the hydrothermal vents of the Azores - to be targeted by this destructive activity, goes directly against the commitments made by the Portuguese Government during the UN Ocean Conference, held in Lisbon from the 27th of June to the 1st of July, regarding the conservation of biodiversity and the oceans’ role in climate regulation.

The knowledge available today demonstrates that there are many unknown factors to be addressed and much to be done in marine science, policy and industrial innovation before any deep-sea mining should be allowed. It also points out the impact that mining can have on fisheries and other economic activities, bringing invaluable losses to all people who depend on the sea. Furthermore, it can compromise the oceans' carbon and nutrient cycles, undermining the important role the oceans play in climate change mitigation and adaptation.

Given the lack of knowledge of the potentially devastating effects of deep-sea mining, the Portuguese Government must apply the Precautionary Principle, declaring a moratorium on this activity in all marine areas under national jurisdiction, and defend the same for international waters. Allowing mining in such pristine and valuable environments is a step backwards, not a step forward towards a sustainable, balanced and equitable future.

Subscritores iniciais / Initial subscribers:

ANP|WWF - Associação Natureza Portugal, em associação com a WWF

Sciaena - Oceanos # Conservação # Sensibilização

AAPF - Associação de Armadores e Pescadores da Fuzeta

AMB - Associação Mariscadores das Berlengas

APAP - Associação de Pescadores de Armação de Pêra

APECE - Associação Portuguesa para o Estudo e Conservação dos Elasmobrânquios

Associação de Moradores da Culatra

Associação de Operadores Marítimo Turísticos dos Açores

Associação Praia do Monte Clérigo

Atlantic Naturalist

Birdlife International

ClimAção Centro

Coligação C6

DSCC - Deep Sea Conservation Coalition

FAPAS - Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade

Generation Earth - Portugal

GEOTA - Grupo de Estudos em Ordenamento do Território e Ambiente

Greve Climática Estudantil

Mission Blue

LPN - Liga para a Protecção da Natureza

OIKOS - Cooperação e Desenvolvimento

OMA - Observatório do Mar dos Açores

Ocean Alive

Ocean Rebellion

OlhãoPesca - Organização de Produtores de Pescado do Algarve

Plataforma Oceano Livre

PONG-Pesca - Plataforma das ONG Portuguesas sobre a Pesca

QuarPescas - Associação de Armadores e Pescadores de Quarteira

Quercus - Associação de Conservação da Natureza

Seas At Risk

SPEA - Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves

The Climate Reality Project - Equipa em Portugal

ZERO - Associação Sistema Terrestre Sustentável

ASSINAR Petição

Comité da Convenção de Aarhus investiga se APA violou lei ao reter informações sobre projeto de lítio da Mina do Barroso, Boticas

O Comité de Conformidade à Convenção de Aarhus admitiu hoje uma reclamação de ONG que acusam a Agência Portuguesa do Ambiente (APA) de violar a lei, ao reter informações sobre o projeto de lítio da Mina do Barroso, Boticas.

“Na decisão de admissão do caso hoje tomada, o Comité de Cumprimento da Convenção de Aarhus seguiu a posição das ONGs [organizações não governamentais] e dos observadores presentes nas audiências, e irá investigar mais aprofundadamente a potencial violação da Convenção de Aarhus por parte da Agência Portuguesa do Ambiente”, informou, em comunicado, a Mining Watch Portugal.

Em causa está o caso apresentado pela Fundação Montescola, uma ONG espanhola com sede na Galiza, considerando a possível má conduta da Agência Portuguesa do Ambiente (APA) ao reter informação ambiental sobre o projeto de lítio da Mina do Barroso, nas freguesias de Dornelas e Covas do Barroso, no concelho de Boticas.

Em janeiro deste ano, a Montescola solicitou o acesso ao Estudo de Impacto Ambiental (EIA) apresentado à APA pelo proponente do projeto, a Savannah Resources.

O Comité de Conformidade à Convenção de Aarhus comunicou hoje a admissão preliminar de um processo contra uma autoridade pública em Portugal, sendo a primeira vez que tal acontece desde a sua implementação.

A Convenção da Comissão Económica para a Europa das Nações Unidas (CEE/ONU) sobre acesso à informação, participação do público no processo de tomada de decisão e acesso à justiça em matéria de ambiente - conhecida habitualmente como Convenção de Aarhus - foi adotada em 25 de junho de 1998, na cidade dinamarquesa de Aarhus, durante a 4.ª Conferência Ministerial "Ambiente para a Europa".

“Uma vez que a APA decidiu não divulgar a informação requerida, a Montescola, depois de avançar com uma ação judicial contra o Ministério do Ambiente, recorreu ao Comité da Convenção de Aarhus, em Genebra, em maio de 2021”, esclareceu a Mining Watch Portugal.

Num parecer emitido em abril, a Comissão de Acesso aos Documentos Administrativos (CADA) decidiu, segundo a ONG, que a APA deveria dar acesso às informações solicitadas e que tal consulta pelo público não se deveria limitar a períodos de consulta pública conduzidos pela APA.

“Apesar da decisão da comissão, a APA continuou a recusar a divulgação dos documentos solicitados”, apontou.

A Direção Geral de Energia e Geologia (DGEG) colocou, no início de outubro, em consulta pública o relatório de avaliação ambiental preliminar do Programa de Prospeção e Pesquisa (PPP) de Lítio das oito potenciais áreas para lançamento de procedimento concursal. O período de consulta pública inicialmente previsto até ao dia 10 de novembro foi, entretanto, prorrogado até 10 de dezembro.

Em Boticas, o projeto está a ser promovido pela empresa Savannah Lithium, Lda, que prevê uma exploração de lítio e outros minerais a céu aberto numa área prevista de 593 hectares.

No âmbito da consulta pública do EIA da Mina do Barroso, que terminou em julho, foram efetuadas 170 participações e a decisão final vai ser anunciada pela Agência Portuguesa do Ambiente (APA).

O relatório de avaliação ambiental preliminar do PPP de Lítio, colocado em consulta pública, identificou “alguns riscos” nas oito potenciais áreas do Norte e Centro do país, reconhecendo ainda assim ser uma oportunidade para a “descarbonização da economia”.

“Da avaliação efetuada constatou-se, ainda que potenciais, alguns riscos e oportunidades de melhoria, que deverão ser devidamente acautelados no âmbito da implementação do programa”, adianta o documento.

A riqueza mineral do Afeganistão nas mãos do Talibã

Até agora, o Taliban havia se financiado em grande parte com o negócio do ópio e da heroína. Agora eles controlam efetivamente um país que possui recursos valiosos, cobiçados pela China.

Em 2010, um relatório de especialistas militares e geólogos estimou que o Afeganistão tem recursos minerais no valor de cerca de 850 bilhões de dólares: ferro, cobre, lítio, cobalto e terras raras.

Na última década, a maioria desses depósitos não foi explorada. E o valor dessas matérias-primas, entretanto, disparou.

Outro relatório de 2017 do governo afegão estimou a riqueza mineral do país em cerca de US $ 3 trilhões, incluindo combustíveis fósseis.

China intensifica relações comerciais com o Afeganistão

O lítio, usado em baterias para carros elétricos, telefones celulares e laptops, tem uma demanda sem precedentes, com um aumento anual de 20%.

O documento do Pentágono chamou o Afeganistão de Arábia Saudita do lítio e calculou que seus depósitos poderiam ser iguais aos da Bolívia, que está entre os maiores do mundo. O cobre também se beneficiou da recuperação da economia global do ataque do COVID-19.

China e Paquistão mostram interesse

Enquanto o Ocidente ameaça isolar o Taliban após tomar Cabul, China, Rússia e Paquistão podem se preparar para fazer negócios com os novos governantes.

A China é um fator importante na demanda global por matérias-primas. E é provável que Pequim, que já é o maior investidor estrangeiro no Afeganistão, possa liderar a corrida para ajudar o país a construir um sistema de mineração eficiente para atender à sua necessidade insaciável de minerais.

"A tomada do poder pelo Talibã ocorre em um momento em que um suprimento restrito desses minerais se aproxima no futuro previsível, e a China precisa deles", disse Michaël Tanchum, do Instituto de Política Europeia e China, ao DW. Of Security, de Áustria.

O líder talibã, mulá Abdul Ghani Baradar, disse esperar que a China "desempenhe um papel importante na futura reconstrução e no desenvolvimento econômico do Afeganistão". Pequim já expressou sua disposição de manter relações amigáveis ​​e cooperativas com o novo regime afegão.

Problemas de segurança

A media chinesa já descreveu como o Afeganistão poderia se beneficiar da ambiciosa iniciativa de Pequim de construir rotas terríveis, ferroviárias e marítimas na Ásia e na Europa. Mas existem questões de segurança. Um surto de violência contra outros países da Ásia Central pode deixar a rede de oleodutos que abastece grande parte do petróleo e gás da China numa situação vulnerável.

Pequim também teme que o Afeganistão possa se tornar um refúgio para a minoria uigur e que seus interesses possam ser minados se a violência continuar em solo afegão.

O Paquistão também quer se beneficiar da riqueza mineral do Afeganistão. O governo de Islamabad, que apoiou o movimento Taliban quando este assumiu o poder em 1996, manteve laços com o grupo islâmico.

Mas o novo regime do Taliban enfrenta uma difícil tarefa para extrair as riquezas minerais do país. A criação de um sistema de mineração eficiente levará anos, e a economia afegã continuará a necessitar de ajuda estrangeira por muito tempo.

Mesmo que as preocupações com segurança sejam superadas, a corrupção pode continuar a assustar os investidores. Os Estados Unidos e a Europa enfrentam agora um novo dilema. Muitos investidores ocidentais têm relutado em se envolver em projetos de recursos naturais por medo da insegurança e de um quadro jurídico fraco. Se tentarem se dar bem com o Taliban, serão criticados por ignorar os abusos da democracia e dos direitos humanos. Do contrário, os negócios serão feitos pela China e pelos tradicionais aliados do Taliban.