Just launched! A comprehensive new manual gives guidance on identifying, framing, and investigating international environmental crimes

This guide from UCLA Law's The Promise Institute for Human Rights (Europe) and Climate Counsel is a crucial resource for practitioners, investigators and civil society actors seeking accountability for environmental crimes.

It also provides the practical foundations for future implementation of an international crime of #ecocide.

The natural world is increasingly being placed at the heart of international criminal law, with the International Criminal Court’s Prosecutor last year announcing a major policy review that commits it to pursuing accountability for environmental harm. As international precedent develops, the prospect that ecocide (mass harm to nature) will be recognised by ICC member states as the fifth core atrocity crime grows stronger. Such a step would place it on the same legal footing as genocide, war crimes, crimes against humanity and the crime of aggression.

Access the manual here

The manual is compiled by Kate Mackintosh and Richard J. Rogers, with contributions from Maksym Popov,Donna Cline, Wayne Jordash KC, Dmytro Koval and Professor Darryl Robinson.

Ecologia Real: Por que a autonomia da natureza é a nossa própria essência

A imagem da pega-rabuda, empoleirada com altivez sobre o tronco rugoso e coberto de líquenes, funciona como um manifesto visual da ecologia profunda, desafiando a visão antropocêntrica que teima em colocar o ser humano no topo de uma hierarquia imaginária. Nesta perspectiva, a ave não existe para o nosso deleite ou utilidade; ela possui um valor intrínseco e o direito inalienável de florescer por si mesma. O contraste entre a sua plumagem alvinegra e o brilho iridescente das suas asas revela a sofisticação da vida selvagem, que opera sob as leis de uma liberdade universal muito mais antiga e vasta do que as convenções sociais humanas.

Ao integrarmos o conceito de liberdade universal na ecologia, compreendemos que a autonomia deste ser está indissociavelmente ligada à integridade do ecossistema que o acolhe. Não existe liberdade real num mundo fragmentado; a verdadeira emancipação ocorre quando reconhecemos que fazemos parte de uma teia interdependente, onde o destino da ave, da árvore e do homem é rigorosamente o mesmo. É, por isso, nosso dever ético transmitir às gerações seguintes o princípio de do no harm e o respeito absoluto pelos nichos ecológicos, garantindo que o legado da biodiversidade seja preservado. Este texto convida à reflexão de que proteger o espaço de existência desta criatura é um ato de preservação da nossa própria essência, celebrando uma existência onde cada ser vivo é um cidadão soberano da biosfera, livre para cumprir o seu papel evolutivo na complexa rede de interações e equilíbrios que sustenta a biosfera.

Melinda Janki: Como enfrentamos uma gigante petrolífera - e vencemos

As empresas petrolíferas podem parecer invencíveis, mas são mais vulneráveis ​​do que se imagina, afirma a advogada Melinda Janki, especialista em justiça climática e ambiental. Ela conta a história de como enfrentou a ExxonMobil no seu país natal, a Guiana, conquistando vitórias históricas contra a gigante petrolífera — e provando que podemos transformar as leis existentes em ferramentas poderosas para a mudança.
"Se intentar uma ação judicial por motivos ambientais e perder, não deverá suportar as custas da outra parte." - Melinda Janki

A filosofia de John Cobbe

O pensamento de John B. Cobb Jr. (nascido em 1925, Japão) representa uma das sínteses mais ambiciosas dos séculos XX e XXI entre a espiritualidade, a ciência e a economia. Como principal expoente da Teologia do Processo, Cobb baseou a sua visão de mundo na filosofia de Alfred North Whitehead (1861–1947), rejeitando a ideia de um universo estático composto por objetos isolados. Para ele, a realidade é um fluxo contínuo de eventos interconectados, onde cada ser é constituído pelas suas relações com os outros. Esta perspetiva alterou radicalmente a compreensão de Deus: em vez de um monarca onipotente e imóvel, o Deus de Cobb é uma presença sensível que sofre e se alegra com a criação, influenciando o mundo não pela coerção, mas pela persuasão em direção ao bem, à beleza e à vida.

Essa fundamentação filosófica levou Cobb a tornar-se um pioneiro da teologia ecológica. Ao compreender que o bem-estar humano é indissociável da saúde da biosfera, passou a criticar severamente o modelo de desenvolvimento industrial. A sua colaboração mais famosa neste campo ocorreu com o economista Herman Daly (1938–2022), com quem escreveu a obra seminal For the Common Good (1989). Juntos, desafiaram o uso do PIB como única métrica de progresso, argumentando que o crescimento económico cego ignora a degradação ambiental e a erosão das comunidades. Propuseram o Índice de Bem-Estar Económico Sustentável (ISEW), uma ferramenta prática para medir a economia sob uma ótica de preservação e justiça social.

Além de Daly, outros colaboradores foram fundamentais para a expansão deste sistema. Charles Hartshorne (1897–2000) forneceu o rigor lógico necessário para definir a natureza dipolar de Deus no processo, enquanto David Ray Griffin (1939–2022) trabalhou ao lado de Cobb na fundação do Center for Process Studies em 1973, consolidando a teologia do processo como uma alternativa viável à modernidade materialista. Cobb também se destacou no diálogo inter-religioso, especialmente com o Budismo, publicando Beyond Dialogue: Toward a Mutual Transformation of Christianity and Buddhism em 1982. Atualmente, o seu legado vive no movimento pela Civilização Ecológica, uma proposta de reorganização total da sociedade que busca garantir a sobrevivência e o florescimento de todas as formas de vida na Terra, conceito que ganhou forte tração em fóruns internacionais e políticas de sustentabilidade na China a partir de 2007.

E o que é a Civilização Ecológica?

Cobb foi um dos primeiros a usar o termo "Civilização Ecológica". Ele acreditava que o modelo atual de civilização industrial está em colapso e que o Terrismo é a base para a próxima fase da humanidade:

1. Localismo: comunidades mais pequenas e autossuficientes.
2. Respeito biocêntrico: leis que protegem o ecossistema acima do lucro corporativo.
3. Educação integrada: ensinar as crianças que a sua identidade é, antes de mais, "terrestre".

"O destino da humanidade e o destino da Terra são um só." — Esta frase resume a dedicação de Cobb ao longo de décadas.

É fascinante notar como Cobb influenciou até políticas públicas na China, onde o conceito de "Civilização Ecológica" foi adotado oficialmente.[em março de 2018]

Biografia
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School of Seven Bells - I Got Knocked Down (But I'll Get Up)

Respiração branca

"A neve repousa sobre o mundo,

uma capa branca que tudo guarda.

Folhas caídas dormem entre os cristais,

como barcos de silêncio

a flutuar sobre o tempo.

Sob a superfície branca,

o pequeno e o invisível respiram.

Ramos quebrados, pegadas quase apagadas,

o sussurro de animais que passam despercebidos

—cada gesto, um fio

que liga gelo, vida e ar.

Eu caminho, discreto,

mas cada passo é sentido

por raízes e por ventos,

pelas sombras que escorrem

pelos troncos, pelas pedras,

e pelos olhos atentos da vida selvagem  

—tudo é respiração,

um mesmo instante cósmico

onde o mundo se reconhece inteiro.

E eu,

só por estar aqui,

já me torno parte do acordo primordial:

um instante de respiração branca,

um nome 

no silêncio luminoso da paisagem."

João Soares, 08.12.2025

Duas Leis, Um Planeta e um Tribunal Silencioso

Será possível proteger o planeta com leis que não podem ser aplicadas?
Este episódio explora o frágil equilíbrio entre o Direito Vinculativo — como a Convenção das Nações Unidas sobre o Direito do Mar (CNUDM) — e o Direito Não Vinculativo, as estruturas voluntárias que moldam a governação climática global.
Enquanto os oceanos são regidos por tratados vinculativos, a terra e a atmosfera permanecem sob discricionariedade nacional — e o planeta paga o preço.
Da desflorestação à perfuração em águas profundas, vemos repetir-se o mesmo paradoxo: leis vinculativas sem aplicação e acordos voluntários sem resultados.
Nesta perspetiva, o vídeo apresenta a ideia de uma Autoridade Global para o Clima (AGC) — uma ponte entre o que é vinculativo e o que é meramente prometido, capaz de transformar os compromissos globais em leis planetárias aplicáveis.
Porque a nossa crise não é a ausência de leis — é a ausência de autoridade.
Para aprofundar esta temática nada como ver os vídeos e webseminários do Center for Earth Jurisprudence

Encontros Improváveis: Anna Teasdale, José Lutzenberger e David Attenborough

Anna Teasdale - pintora Britânica (1932-2020)

“Ser ecológico é ser humano em plenitude” - José Lutzenberger

“Salvar o planeta é agora uma questão de sobrevivência” - David Attenborough

O Tribunal Superior da Galiza emitiu uma sentença histórica

Numa decisão histórica, um tribunal espanhol declarou que o facto de não se combater a poluição da água causada pela agricultura industrial viola os direitos humanos fundamentais. A decisão, desencadeada por anos de contaminação tóxica na aldeia de As Conchas, na Galiza, abre um precedente poderoso: as autoridades podem e devem ser responsabilizadas quando a negligência ambiental põe em risco a saúde pública. Este é um ponto de viragem para a Europa - e um reconhecimento claro de que a água potável não é apenas uma questão ambiental, mas um direito humano fundamental.

A Espanha é o maior produtor de carne de porco da Europa, e cerca de um terço das suas explorações suinícolas localizam-se na Galiza. 

Ler mais aqui , aqui e aqui

Nos últimos 40 anos, a Europa aqueceu ao dobro da taxa global

O bem-estar das pessoas e a natureza estão em risco se continuarmos a adiar a adoção do pacote Natureza, que beneficia os ecossistemas, os agricultores e os pescadores.

A Lei do Restauro da Natureza prevê que todos os países da UE sejam obrigados a apresentar e adotar um Plano Nacional de Restauro, com objetivos específicos, os quais terão que prever o restauro de, pelo menos, 30% dos habitats terrestres, costeiros, marinhos e de água doce em estado de conservação desfavorável até 2030, 60% até 2040 e 90% até 2050.

É agora ou nunca. 11 ministros do ambiente da UE, cidadãos, cientistas, empresas e cidades concordam que precisamos da Lei da Restauro da Natureza hoje.

Dia 17 Portugal tem uma palavra a dizer: Sim.

Ambientalistas pedem ao Governo voto favorável na Lei europeia do Restauro da Natureza

Trinta Organizações Não-Governamentais de Ambiente (ONGA) e movimentos de cidadãos apelaram hoje ao Governo que mantenha a intenção de votar favoravelmente, na União Europeia (UE), a Lei do Restauro da Natureza em defesa da conservação de espécies e habitats.

A Lei do Restauro da Natureza prevê que todos os países da UE sejam obrigados a apresentar e adotar um Plano Nacional de Restauro, com objetivos específicos, os quais terão que prever o restauro de, pelo menos, 30% dos habitats terrestres, costeiros, marinhos e de água doce em estado de conservação desfavorável até 2030, 60% até 2040 e 90% até 2050.

Os Estados-Membros da UE terão ainda de garantir que não ocorre uma deterioração significativa nas áreas sujeitas a restauro.

Em comunicado, as 30 ONGA e movimentos pedem ao Governo português que, no Conselho Europeu de Ministros do Ambiente que decorre segunda-feira, vote favoravelmente esta lei, reforçando “os compromissos internacionais relativos à conservação de espécies e habitats e contribuindo, igualmente, para gerar confiança nos cidadãos portugueses face às políticas públicas.

Segundo dados recentes do Eurobarómetro citados no comunicado, 63% dos portugueses identificam o restauro da natureza como uma das formas mais eficazes para enfrentar os problemas ambientais.

“O voto favorável de Portugal é fundamental e evita pôr em perigo a aprovação da mais importante legislação europeia de conservação da natureza desde as Diretivas Aves (1979) e Habitats (1992)”, dizem as ONGA.

A Lei do Restauro da Natureza define metas vinculativas para recuperação de habitats degradados em todos os Estados-Membros, principalmente dos que têm maior potencial para reterem carbono e assim contribuírem para a mitigação das alterações climáticas, reduzindo o impacto de desastres naturais como incêndios e cheias, recordam as organizações.

Para os subscritores, “Portugal está, desta forma, no lado certo, aliando-se aos países que defendem a biodiversidade e os ecossistemas hoje em perigo e em declínio na Europa, não alinhando com governos que não elegem as prioridades definidas pelo Pacto Ecológico”.

Dirigindo-se diretamente à ministra do Ambiente e Energia, Maria da Graça Carvalho, as associações defendem que “é fundamental nesta fase final de decisão manter a posição do Estado Português que sempre tem sido favorável à aprovação da legislação.

Uma eventual inversão dessa tendência seria “terrivelmente desprestigiante” para o país e colocaria em causa “todo o processo democrático que culminou na estabilização de uma posição comum entre Conselho, Comissão e Parlamento Europeu”.

“[Estamos] confiantes de que a senhora ministra do Ambiente e Energia, que representará o Governo e todos os portugueses no Conselho, não se deixará influenciar por interesses que são alheios à salvaguarda do bem comum e que votará favoravelmente a Lei do Restauro da Natureza, em coerência com o próprio programa de Governo, o qual prevê a elaboração de um Plano Nacional de Restauro da Natureza”, referem.

O texto é assinado por representantes da ADPM, AEPGA, Agrobio, Alambi, ALDEIA, Almargem, ANP|WWF, A Rocha, Campo Aberto, CENTA, CIDAMB, CPADA, Dunas Livres, FAPAS, Geota, Grupo Ecológico de Cascais, Íris, Juntos Pelo Sudoeste, LPN, Mov Rio Douro, OIKOS, Palombar, Plataforma Água Sustentável, Protejo, Quercus, Sciaena, SPEA, SPECO, Plataforma Transgénicos Fora e Zero.

A proposta legislativa foi aprovada, em Estrasburgo (França), a 27 de fevereiro, com 329 votos a favor, 275 contra e 24 abstenções, depois de ter sido avançada em 22 de junho de 2022, pela Comissão Europeia para responder às más condições em que foram avaliados 80% dos habitats europeus, tanto terrestres como marinhos.

Impeça a extrema direita de tomar o poder

Assine e partilhe

Novas pesquisas assustadoras mostram que a extrema direita está a poucos dias de VENCER as eleições da UE em países de todo o bloco!

A vitória lhes dará um poder sem precedentes sobre nossas vidas. Os partidos europeus de extrema direita planeiam:

1. Abolir as regras da UE sobre a proteção da natureza
2. Privar as mulheres do direito ao aborto
3. Fechar as fronteiras e deportar refugiados
4. Acabar com as leis que protegem os direitos trabalhistas

Mas há um jeito de detê-los. O comparecimento às urnas é fundamental – se todos votarmos no domingo e partilharmos este alerta com pelo menos 3 outras pessoas, vamos conseguir alcançar milhões de eleitores antes das votações.

Clique aqui para assinar o apelo urgente para que as pessoas compareçam às urnas – juntos e juntas podemos salvar a Europa.

Poema - O cisne selvagem

"No céu vasto, o cisne selvagem voa,
Com asas que dançam na brisa branda.
Leveza e graça na sua jornada,
Como um sonho que a alma ecoa.

Entre nuvens brancas, ele desliza,
Um sereno bailarino celestial.
A sua plumagem, um manto imortal,
Nas notas do vento, a sua melodia.

Oh, como o meu coração almeja voar,
Como o cisne, livre e sereno,
Para além do tempo, além do terreno,
Na busca do etéreo, para além do olhar.

Que possamos, como o cisne, encontrar,
A nossa própria leveza, a nossa própria canção,
E voar pelos sonhos, com devoção,
No voo eterno da alma, sem parar."

João Soares, 03.04.2024

Estella Bergere Leopold (1927–2024), ambientalista apaixonada que traçou os ecossistemas em mudança

Estella Bergere Leopold, paleoecologista e conservacionista, faleceu no final de 25 de fevereiro de 2024, aos 97 anos. Estella combinou uma carreira científica distinta com um compromisso vitalício com a filosofia de ética terrestre de seu pai, o renomado ecologista e escritor Aldo Leopold. Seu trabalho a levou a cargos de liderança no estabelecimento de Florissant Fossil Beds e nos monumentos nacionais do Monte Santa Helena. Eleita em 1974 para a Academia Nacional de Ciências, foi homenageada em 2010, em Osaka, no Japão, com o Prêmio Internacional Cosmos.
Nascida em 8 de janeiro de 1927, em Madison, Wisconsin, Estella era a mais nova dos cinco filhos de Estella e Aldo Leopold. Ela tinha apenas oito anos quando seu pai comprou a fazenda abandonada ao longo do rio Wisconsin com seu galinheiro que ele imortalizaria em "A Sand County Almanac" (1949).
Um dia, quando seu pai lhe perguntou o que ela queria ser quando crescesse, ela pensou um pouco antes de responder: “uma bugóloga”. Questionada sobre o motivo, ela disse: “Porque todo o resto foi levado”. Seu irmão mais velho, Starker, era ecologista da vida selvagem; Luna era uma engenheira e geóloga que se tornou uma notável hidróloga; Nina estudou geografia; e Carl tornou-se fisiologista vegetal.
Depois de obter seu diploma de graduação na University of Madison - Wisconsin e um mestrado na U.C. Berkeley, ela obteve seu doutorado em botânica em Yale em 1955, onde estudou com os renomados ecologistas Paul B. Sears, G. Evelyn Hutchinson e Edward S. Deevey.
Leopold passou então duas décadas no Serviço Geológico dos EUA em Denver, estudando pólen de todo o mundo para reconstruir conjuntos de plantas em mudança em resposta à construção de montanhas, ao vulcanismo e às alterações climáticas ao longo dos últimos 65 milhões de anos. A sua investigação sobre atóis de coral ajudou a confirmar a hipótese de Charles Darwin sobre a evolução da vegetação.
Enquanto estava no Colorado, Leopold passou a apreciar os incríveis fósseis preservados há cerca de 34 milhões de anos no Vale Florissant, a sudoeste de Denver, e começou a liderar viagens de campo na década de 1960 com a ecologista Bettie Willard de Boulder para mostrar a área às pessoas. Para salvar os leitos fósseis, Leopold e seus colegas formaram em 1969 os Defensores de Florissant, e com os serviços do carismático advogado de Nova York, Victor Yannacone, e do futuro governador do Colorado, Richard Lamm, que ganhou uma das primeiras ações judiciais explicitamente ambientais do país, eles buscaram uma medida restritiva. ordem no tribunal federal, levando ao estabelecimento do Monumento Nacional Florissant Fossil Beds.
Quando foi eleita em 1974, aos 48 anos, para a Academia Nacional de Ciências, juntou-se aos seus irmãos Starker e Luna, ainda a única vez na história da academia em que três irmãos alcançaram essa honra notável. Depois, em 1976, tornou-se diretora do Centro de Investigação Quaternária (QRC) da Universidade de Washington, em Seattle, transferindo parte da sua agenda de investigação para os últimos dois milhões de anos (o Quaternário) e para as terras baixas de Puget e para a China. Por meio de sua pesquisa, ela ajudou a documentar o que hoje é conhecido como zona de falha de Seattle que atravessa a cidade.
Quando o Monte Santa Helena, na Floresta Nacional de Gifford Pinchot, em Washington, entrou em erupção em 1980, Leopold e os seus colegas defenderam a criação de um monumento nacional para estudar os processos pelos quais um ecossistema responde a perturbações traumáticas. Como resultado, o Monumento Vulcânico Nacional Mount St. Helens, com 110.000 acres, foi estabelecido em 1982.
Mais tarde, em 1982, Estella juntou-se aos seus irmãos para estabelecer a Fundação Aldo Leopold e dedicou-se particularmente ao seu desenvolvimento e eficácia, servindo durante vários anos como presidente do conselho, e contribuindo com uma parte do seu prémio Cosmos para construir o Aldo Leopold Legacy Center. e ampliar o alcance da fundação.
Aos 80 anos, ela começou a escrever para um público mais geral. Em seu primeiro livro, "Saved in Time" (2012), ela contou a história geológica e biológica do Vale Florissant e a história de defesa de direitos que o protegeu. Seu livro de 2016, "Stories from the Leopold Shack", fornece insights sobre os bastidores de alguns dos ensaios do A Sand County Almanac de seu pai, enquanto ela relata a empresa familiar restaurando as terras em seu agora icónico Shack, no rio Wisconsin.
Querendo partilhar a herança única da família com suas sobrinhas, sobrinhos, primos – avós e bisavós – e tendo chegado a uma maior apreciação da centralidade do papel de sua mãe na família, Estella recorreu a um livro sobre sua mãe, a esposa de Aldo, Estella Bergère; Minha notável mãe.
Muitos familiares e amigos puderam se reunir com Estella em janeiro passado para comemorar o lançamento de seu último livro e seu 96º aniversário. Como resultado desta recente celebração, nenhuma reunião está planeada neste momento, mas aqueles que desejam honrar o compromisso de Estella com a ciência e a conservação são incentivados a doar para a Fundação Aldo Leopold, a organização que ela fundou com seus quatro irmãos para promover a ética fundiária de seu pai, ou o prémio Estella Leopold Endowed Professor & Curator of Paleobotany , estabelecido no Museu Burke da Universidade de Washington por Estella e seu irmão Luna para incentivar estudos interdisciplinares nas ciências biológicas e geológicas.

Autobiografia e Música do BioTerra: Humanos - A culpa é da vontade

A Lena D´Água me perdoe, mas esta versão é mais próxima do que António Variações queria dizer. E que me diz muito.
"A culpa não, não é do ventoSe a minha voz se calarA culpa não, não é do ventoSe a minha voz se calarA culpa é do lamentoQue sufoca o meu cantar
A culpa é da vontadeQue vive dentro de mimE só morre com a idadeCom a idade do meu fimA culpa é da vontade"
Eu, guerreiro, de muitas causas, até ao fim. Uma vontade que vive dentro de mim. E só morre com a idade do meu fim.

Poderá 2024 ser o ano em que os direitos da natureza entrarão na corrente política?

O movimento está crescendo para dar direitos legais e representação política a animais, espécies e lugares não humanos.

Por Jonathan Watts

@jonathanwatts

Duas novas coligações de cientistas, advogados, filósofos e artistas juntaram-se à crescente campanha global para que os ecossistemas e outras espécies tenham direitos legais e até representação política.

O projecto More Than Human Rights (Moth) e Animals in the Room (Air) estão a explorar tácticas ousadas para promover a sua causa, incluindo reivindicações de autoria para florestas, defesa de políticas em nome de ursos e baleias, e estratégias fúngicas para difundir o pensamento ecológico.

Representam uma nova onda de movimentos pela natureza e pelos direitos dos animais que ganham força no meio da frustração com a relação ultraexploradora da humanidade com outras espécies e da crescente preocupação com as deficiências da abordagem tecnológica e de mercado à crise climática.

“Queremos levar a ideia dos direitos da natureza da margem para o mainstream. A ideia é incorporar a sociedade na biosfera”, disse César Rodríguez-Garavito , um jurista colombiano que dirige a Clínica de Defesa dos Direitos da Terra na Universidade de Nova Iorque.

Rodríguez-Garavito é o fundador da Moth, que pretende estabelecer um precedente legal ao estabelecer os direitos criativos da floresta nublada Los Cedros, no norte do Equador, que já foi reconhecida como uma entidade possuidora de personalidade jurídica e direitos sob um julgamento histórico de 2021 por o tribunal constitucional do Equador.

Num caso de teste, Moth argumentará que uma nova peça musical foi co-criada pela floresta com o músico britânico Cosmo Sheldrake . Em Song of the Forest, Sheldrake gravou as vozes da floresta, incluindo pássaros, animais e árvores, e depois misturou isso com suas próprias palavras e as de outros membros do Moth, incluindo o autor britânico Robert Macfarlane . Sheldrake apresentará a música na capital do Equador, Quito, no próximo ano, após o que Rodríguez-Garavito e advogados equatorianos reivindicarão a coautoria de Los Cedros.

Cosmo Sheldrake, que produziu músicas usando canções gravadas de pássaros britânicos raros. 

“Eu queria conceder alguns dos direitos criativos a criaturas ou ecossistemas, mas percebi que não existe nenhuma estrutura”, disse Sheldrake. Como comparação mais próxima, ele citou a Earth Percent, uma empresa fundada por Brian Eno que visa reconhecer o planeta como uma parte interessada na criação musical, mas Sheldrake disse que mesmo isso “não aborda a questão fundamental dos direitos de autoria para pássaros e outras criaturas, ou lugares”.

Se for bem sucedido, isto alargará o domínio dos direitos intelectuais, que até agora foram reconhecidos apenas para criadores humanos. No caso da “ selfie do macaco ”, em 2011, por exemplo, um fotógrafo foi processado por uma organização de defesa animal por ganhar dinheiro com uma fotografia que um macaco havia tirado no celular do homem. O juiz recusou-se a aceitar que os não-humanos possam ter direitos de propriedade.

A selfie tirada por um macaco na ilha indonésia de Sulawesi  pelo fotógrafo David Slater

Elephant AI para proteção contra fungos

O próximo caso da floresta, ou “Copygreen”, foi uma das várias ideias de direitos da natureza discutidas por Moth num workshop de uma semana no Chile.

Entre os participantes estava o geofilósofo e ecologista profundo David Abram , que primeiro cunhou o termo "mais que humanos". “Precisamos de uma ecologia da linguagem. O que dizemos afeta profundamente nossos sentidos”, disse ele. “Também precisamos reconhecer que os humanos não são a única espécie capaz de linguagem.”

Outros oradores incluíram desde especialistas de Silicon Valley, que explicaram como a inteligência artificial está a ser utilizada para interpretar a linguagem dos elefantes e das baleias, até micologistas que imaginaram uma campanha modelada na proliferação “em todo o lado, ao mesmo tempo” de esporos de fungos. Giuliana Furci , a fundadora anglo-chilena da Fungi Foundation , disse que já tinha persuadido o seu governo a incorporar a protecção de fungos ameaçados em todos os projectos de infra-estruturas. “Eles são como uma espécie-chave”, explicou ela. “Se você protege um que cobre uma área ampla, você preserva todo um ecossistema ou habitat.”

Lichenomphalia altoandina foi encontrada no Chile e descrita como uma nova espécie em 2017. 

José Gualinga , um líder do povo Sarayaku do Equador, instou Moth a seguir o exemplo de sua comunidade. “Estamos tentando convencer as pessoas de que a floresta é um ser vivo”, disse ele. Além dos direitos da natureza, ele enfatizou as responsabilidades dos seres humanos. “Os humanos não indígenas veem a natureza como algo separado deles. Eles esquecem que fazemos parte da natureza.”

O movimento mais amplo pelos direitos da natureza remonta pelo menos a 1972, quando Christopher D Stone, professor de direito na Universidade do Sul da Califórnia, escreveu um artigo de jornal intitulado As árvores deveriam ter pé, no qual propunha dar direitos legais à natureza.

Desde então, expandiu-se em surtos. O Centro de Direitos Ambientais compilou uma lista de países, regiões e sistemas jurídicos que possuem direitos reconhecidos para a natureza. Equador, Bolívia, Uganda, Estados Unidos, Canadá, Brasil, Nova Zelândia, México e Irlanda do Norte têm algum reconhecimento dos direitos da natureza nas suas constituições, leis nacionais ou regulamentos locais. As decisões judiciais na Índia e na Colômbia reconheceram os direitos dos ecossistemas ou dos rios. A Irlanda poderá ser a próxima a seguir, dependendo do resultado de um referendo proposto sobre a protecção da biodiversidade .

As Nações Unidas também estão a analisar as implicações jurídicas dos direitos da natureza, que foram mencionados na última reunião da Convenção sobre a Diversidade Biológica.

É objeto de pesquisa acadêmica. “A lei pode conceder direitos a todos os tipos de entidades se encontrar razões para o fazer”, observaram os estudiosos Guillaume Chapron, Yaffa Epstein e José Vicente López-Bao num artigo na Science . “As empresas, os sindicatos e os estados são entidades não-humanas que têm direitos e deveres previstos na lei. Eles têm o direito de litigar se forem feridos e o dever de não violar os direitos de terceiros. O sistema jurídico não tem dificuldade em julgar os direitos não-humanos.”

O trio previu que a decisão sobre os conflitos entre os direitos da natureza e as actividades humanas seria controversa, mas não mais do que os conflitos entre os direitos humanos à liberdade de expressão e à não discriminação. “Os conflitos entre a natureza e as atividades humanas acontecem numa escala massiva e sistemática. Quando as pessoas e as empresas têm direitos e a natureza não, a natureza perde frequentemente, como evidenciado pela contínua deterioração do ambiente. Os direitos da natureza podem ajudar a evitar este resultado unilateral.”

Menina com pássaros na cabeça

Sobre a Literatura

Ler um livro não é só passar um tempo lúdico e prazeroso. Se é verdade que muitas vezes, como diz Pessoa, acabo de viver outra vida dentro de minha vida, a literatura vai mais além. A literatura, os romances, os livros modificam-nos mesmo. As escolhas que tomámos, dão-nos um novo olhar, mais tolerância, mais abertura de mundos, novas e intrigantes personalidades, que nos agitam, confrontam os nosso preconceitos. A literatura (a boa literatura) ajuda-nos a amar mais!

Os Hindus

O povo hindu é um dos mais antigos do mundo, que se desenvolveu na região do subcontinente indiano. A palavra hindu vem do persa e significa “o povo que vive do outro lado do rio Indo” . O hinduísmo é a religião predominante entre os hindus, mas não é uma religião monolítica, e sim um conjunto de tradições e crenças variadas.

A origem dos hindus remonta à civilização do Vale do Indo, que floresceu entre 3300 e 1300 a.C. nas margens do rio Indo e seus afluentes . Essa civilização tinha cidades planeadas, sistemas de escrita, comércio, arte e religião. Ela entrou em declínio por volta de 1500 a.C., possivelmente por causa de invasões, mudanças climáticas ou desastres naturais.

Nessa época, chegaram ao território indiano os árias, um povo nómada de origem indo-europeia, que trouxe consigo uma nova língua (o sânscrito), uma nova cultura e uma nova religião (o védico) . Os árias se impuseram sobre os povos nativos, os dravidianos, e estabeleceram um sistema de castas, que dividia a sociedade em quatro grupos principais: os brâmanes (sacerdotes), os xátrias (guerreiros), os vaixias (comerciantes) e os sudras (servos). Havia também os párias ou intocáveis, que eram excluídos do sistema e considerados impuros.

A religião védica era baseada nos Vedas, uma coleção de hinos, rituais e especulações filosóficas sobre a natureza do universo e dos deuses. Os principais deuses eram Indra (o rei dos deuses e senhor das tempestades), Agni (o fogo), Varuna (o céu) e Soma (uma bebida sagrada) . Os árias praticavam sacrifícios de animais e oferendas de fogo para obter favores divinos.

A partir do século VI a.C., surgiram novos movimentos religiosos e filosóficos na Índia, que questionavam a autoridade dos brâmanes e dos Vedas. Esses movimentos enfatizavam a busca pelo autoconhecimento, pela libertação do ciclo de renascimentos (samsara) e pela realização da verdade suprema (brahman). Entre esses movimentos estavam o budismo, o jainismo e o hinduísmo clássico .

O hinduísmo clássico é uma síntese das tradições védicas com as tradições dravidianas e outras influências culturais. Ele se baseia em novos textos sagrados, como os Upanixades (que exploram a relação entre o ser humano e o absoluto), os Puranas (que narram as histórias dos deuses) e os Épicos (como o Ramáiana e o Mahabharata, que contam as aventuras de heróis e reis)

O hinduísmo clássico também valoriza a diversidade de caminhos para se aproximar do divino, como o caminho da ação (karma marga), o caminho do conhecimento (jñana marga) e o caminho da devoção (bhakti marga). Cada um desses caminhos envolve práticas específicas, como rituais, meditações, mantras, yoga, ética e serviço.

O hinduísmo é uma religião viva e dinâmica, que continua se transformando e se adaptando aos tempos. Ele é a religião de mais de um bilião de pessoas no mundo, principalmente na Índia, mas também  noutros países, como Nepal, Sri Lanka, Bangladesh, Indonésia e Estados Unidos. Ele é uma religião rica e complexa, que reflete a história e a cultura do povo hindu.

Dr David Boyd UN Special Rapporteur on Human Rights and the Environment on the Rights of Nature

O Dr. David R. Boyd é o Relator Especial da ONU para os direitos humanos e o ambiente (2018-2024) e professor de Direito, Políticas Públicas e Sustentabilidade na Universidade da Colúmbia Britânica, com nomeação conjunta no Instituto de Recursos, Ambiente e Sustentabilidade e na Escola de Políticas Públicas e Assuntos Globais. Boyd é também autor de dez livros e de mais de 100 relatórios e artigos sobre direito e políticas ambientais, direitos humanos e direito constitucional. Os seus livros incluem Os Direitos da Natureza (ECW Press, 2017), O Ambientalista Otimista (ECW Press, 2015), O Direito a um Ambiente Saudável (UBC Press, 2012) e A Revolução dos Direitos Ambientais (UBC Press, 2011). FORUM 2023 A Democracia da Terra e os Direitos da NaturezaApresentado online na quinta-feira, 12 de outubro de 2023Com o Chefe Arvol Looking Horse, Sua Santidade o Sakya Trichen, a Dra. Vandana Shiva, Bill McKibben, Matthew Fox e oradores da ONU, da Casa Branca, do Centro para os Direitos Democráticos e Ambientais, do Movimento do Naturalismo Religioso e mensagens de líderes indígenas sobre os Direitos da Natureza de todo o mundo.