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domingo, 22 de fevereiro de 2026

Dia Europeu das Vítimas de Crime



O Dia Europeu das Vítimas de Crime assinala‑se a 22 de fevereiro e constitui um momento fundamental para reconhecer todas as pessoas que sofrem ou sofreram crimes, dar visibilidade às suas experiências e reforçar a importância das políticas públicas destinadas ao seu apoio, proteção e garantia dos seus direitos, bem como à prevenção e combate à criminalidade, designadamente à violenta e à especialmente violenta.

Entre os crimes que mais atentam contra a dignidade humana destaca‑se o Tráfico de Seres Humanos (TSH), uma grave violação dos direitos humanos e um fenómeno marcado pela grande invisibilidade das suas vítimas.

Trata‑se de um crime potenciado pelo aumento da mobilidade, pela utilização da internet como meio de aliciamento e controlo e pelo facto de envolver, na generalidade, baixos riscos e elevados lucros para as redes criminosas.

A verdadeira dimensão do tráfico de seres humanos é difícil de determinar, ainda assim, a informação existente permite perceber que o sexo, o género das vítimas e a idade influenciam a probabilidade, as formas e os objetivos da exploração. A nível internacional a maioria das vítimas identificadas são mulheres e raparigas, embora o tráfico afete também homens e rapazes, bem como pessoas trans.

Apesar de em Portugal e em alguns outros países europeus predominarem as situações reportadas de tráfico para fins de exploração laboral (com vítimas masculinas) não podemos esquecer a realidade do tráfico para fins de exploração sexual e que esta realidade se encontra especialmente ocultada.

A exploração sexual continua a ser o principal fim do tráfico de mulheres e raparigas. Entre os fatores que contribuem para este fenómeno destacam‑se as situações de vulnerabilidade, frequentemente associadas a contextos de violência, discriminação e pobreza, bem como a persistente procura de serviços sexuais. Os traficantes exploram, muitas vezes, a condição económica precária de pessoas que procuram uma vida melhor, recorrendo ao tráfico de migrantes e ao uso da internet como instrumento central de aliciamento.

A União Europeia tem vindo a adotar instrumentos fundamentais para prevenir e combater o tráfico de seres humanos, alinhados com os padrões internacionais e assentes numa abordagem centrada na vítima, que reconhece a necessidade de apoio, proteção e acesso efetivo aos direitos, bem como a importância de integrar uma perspetiva de género nas políticas de prevenção.

Em Portugal, de acordo com o Relatório Anual de Segurança Interna (RASI) 2024, foram constituídos 43 arguidos por tráfico de seres humanos, mais 13 do que no ano anterior, e detidas 12 pessoas. O Observatório do Tráfico de Seres Humanos (OTSH) registou a sinalização de 355 presumíveis vítimas, mantendo‑se Portugal sobretudo como país de destino. Na exploração sexual, as presumíveis vítimas são maioritariamente mulheres adultas, de nacionalidade estrangeira, com destaque para as nacionais de São Tomé e Príncipe.

O principal instrumento nacional de prevenção e combate ao TSH é o V Plano Nacional para o período 2025‑2027, que visa consolidar o conhecimento sobre o fenómeno, reforçar a informação e sensibilização, assegurar um melhor acesso das vítimas aos seus direitos e intensificar o combate às redes de criminalidade organizada.

Contudo, o Dia Europeu das Vítimas de Crime não se limita ao tráfico de seres humanos. Esta data relembra também todas as pessoas afetadas por outros crimes, como a violência doméstica, a violência sexual, os crimes de ódio, o abuso de menores, , a fraude ou o cibercrime. Independentemente do tipo de crime, todas as vítimas têm direito a ser reconhecidas, protegidas e apoiadas, sem discriminação.

Conforme divulgado, o Conselho de Ministros aprovou no passado dia 20 de fevereiro a versão final da Lei-Quadro de Política Criminal, que define os objetivos, as prioridades e as orientações da política criminal para o biénio de 2025-2027, e entre os crimes de prevenção e investigação prioritária constam, nomeadamente a violência doméstica, o tráfico de pessoas, os crimes sexuais, o cibercrime e os crimes de ódio.

A resposta às necessidades das vítimas exige um esforço contínuo, tanto a nível nacional como europeu, baseado na cooperação entre autoridades, no trabalho integrado e articulado entre as entidades intervenientes, na , partilha de boas práticas e na formação contínua de profissionais.

Assinalar este dia é, acima de tudo, reafirmar o compromisso coletivo com uma Europa mais justa, segura e solidária, onde os direitos das vítimas ocupam um lugar central.

quinta-feira, 18 de dezembro de 2025

18 dezembro - Dia Internacional dos Migrantes



Assinala-se hoje, dia 18 de Dezembro, o Dia Internacional dos Migrantes.

Fomos um país de emigrantes. Não podemos fingir que não sabemos o que isto significa. Nas últimas semanas Portugal indignou-se. E bem. Uma rede foi desmantelada por explorar imigrantes. Pessoas. Seres humanos. Gente que veio à procura do que tantos portugueses também procuraram durante décadas: uma vida melhor. 
Convém não termos memória curta.

Fomos um país de emigrantes. Milhões de portugueses sentiram frio em França, medo na Alemanha, solidão no Luxemburgo, saudades em Angola, no Brasil, na Suíça. Fugiam da pobreza, do regime do Estado Novo, da falta de futuro.
Não era escolha. Era sobrevivência.

Hoje o mapa mudou. Mas a dor não.

Os imigrantes que chegam a Portugal também sentem frio em Lamego, Paços de Ferreira, Anadia, Beja ou Alenquer. Também sentem medo. Também têm saudades da mãe. Também trazem a vida inteira numa mala e a esperança num contrato que muitas vezes não existe.

Ser migrante, com I ou com E, é um acto de coragem. E explorar essa coragem é uma vergonha colectiva. Este não é um tema de direita ou de esquerda.
Não é um debate de teclado fácil nem de likes rápidos.
É um teste à nossa humanidade, à nossa memória e aos nossos valores.

Se fomos emigrantes, não podemos aceitar ser exploradores.
Se exigimos dignidade lá fora, temos de garantir dignidade cá dentro.

Porque nenhum país é verdadeiramente desenvolvido enquanto fecha os olhos à desumanização dos mais frágeis.

E isto não é política. É consciência.

Os trabalhadores estrangeiros representam um importante contributo para a Segurança Social em Portugal.
Em 2023, as contribuições sociais dos imigrantes representaram mais de 2,6 mil milhões de euros.
No ano passado, em 2024, esse contributo foi de 3,6 mil milhões de euros, um valor recorde (os brasileiros representam 36,7% desse total, seguindo-se os indianos com 6,6%, os nepaleses com 4,3%, os cabo-verdianos com 3,9% e os angolanos com 3,5%).
A quantia que os imigrantes colocam nos cofres da Segurança Social é cinco vezes superior ao que lhes é pago em prestações sociais. Fonte

A mobilidade humana acompanha a história da humanidade como um caminho de superação, adaptação e procura de novas oportunidades. Num contexto global marcado pela interligação entre países e culturas, a migração continua a desempenhar um papel determinante na transformação social, económica e cultural das sociedades.

Ainda assim, muitas pessoas migrantes vivem em contextos de vulnerabilidade, enfrentando discriminação, exclusão e obstáculos no acesso a direitos fundamentais como a saúde, a habitação, a educação, a justiça e a participação cívica.

Este ano, sob o tema “A minha grande história: culturas e desenvolvimento”, somos convidados a reconhecer cada experiência migratória como parte essencial do desenvolvimento coletivo. Valorizar estas histórias é também um apelo à promoção de políticas mais equitativas, ao reforço da cooperação e à criação de respostas especializadas que assegurem proteção, dignidade e igualdade de oportunidades para todas as pessoas.

Em 2005, compreendendo que as pessoas migrantes vítimas de crime apresentam necessidades específicas que exigem um apoio especializado, a APAV criou a Unidade de Apoio à Vítima Migrante e de Discriminação (UAVMD) em Lisboa.

A partir de 2024, este serviço passou a designar-se APAV SAFE — Apoio a Vítimas Estrangeiras, de Crimes de Ódio, de Tráfico e Exploração de Pessoas, sendo concebido para responder às necessidades específicas de pessoas de nacionalidade não portuguesa, incluindo imigrantes, refugiados, requerentes de asilo, turistas ou pessoas temporariamente no país, que tenham sido vítimas de crime ou violência, independentemente da sua situação legal ou administrativa.

É ainda uma resposta especializada na intervenção com vítimas de tráfico de seres humanos, diferentes formas de exploração, crimes de ódio e discriminação, bem como práticas tradicionais nefastas, como a mutilação genital feminina, o casamento forçado ou crimes de honra.

Sediada nos Serviços de Apoio à Vítima de Lisboa, a APAV SAFE consolidou-se como unidade central de referência, assegurando apoio direto às vítimas e suporte técnico aos restantes serviços da Associação.

Ao longo de 20 anos, o trabalho desenvolvido tem contribuído para uma intervenção mais ajustada, informada e digna, reforçando o acesso das vítimas aos seus direitos e a proteção de pessoas em situação de especial vulnerabilidade.

quarta-feira, 11 de junho de 2025

O discurso de Lídia Jorge na íntegra – a mensagem do 10 de Junho que será recordada


Contra a possibilidade de loucos atingirem o poder e contra "a fúria revisionista que assalta pelos extremos", a escritora e conselheira de Estado Lídia Jorge dedicou o discurso que proferiu no âmbito das celebrações do Dia de Portugal, de Camões e das Comunidades Portuguesas a uma condenação do racismo, da escravatura e da cultura da mediocridade. Para ler aqui na íntegra

Lídia Jorge, conselheira de Estado falava enquanto presidente da Comissão Organizadora das Comemorações do 10 de Junho, em Lagos, num discurso que antecedeu o do chefe de Estado, Marcelo Rebelo de Sousa.

Na sua intervenção, com cerca de 30 minutos, citou Shakespeare, Camões e Cervantes, “três autores perceberam bem que, em dado momento, é possível que figuras enlouquecidas, emergidas do campo da psicopatologia, assaltem o poder e subvertam todas as regras da boa convivência”.

O discurso na íntegra

“Os países escolhem datas de referência para celebrarem a sua história, contemplando memórias de batalhas, ações de independência, encontros civilizacionais, momentos importantes em torno dos quais concitam a unidade dos cidadãos e promovem o orgulho patriótico.

Mas, em Portugal, é a data da morte de um poeta que protagoniza o nosso momento cívico de unidade mais relevante.

Muito se tem discorrido sobre o significado desta nossa singularidade e, muitas vezes, é difícil explicar que não se trata de um sinal de melancolia, mas sim do seu oposto.

Há a assunção de que um poeta do século XVI nos legou uma obra tão vigorosa que acabou por ser adotada no seu conjunto como exemplo da vitalidade de um povo e que a própria biografia do seu autor se oferece como exemplo não só de um percurso português, mas se transformou em símbolo universal da nossa peregrinação prometeica sobre a terra.

A fidelidade que Camões manteve em relação à pátria, quando se encontrava em paragens remotas, alimenta a simbologia que lhe é atribuída como exemplo da proximidade que os portugueses que se encontram longe mantêm com a sua cultura de origem.

O país retribui-lhes, reconhecendo, desde há muito, que as comunidades portuguesas são o corpo essencial do nosso ser identitário.

Mas as celebrações deste ano de 2025 têm um cunho muito particular. Em primeiro lugar, porque voltam a ter lugar na cidade de Lagos. No século passado, foi cidade anfitriã em 1996.

Passados 29 anos, esta cidade do Algarve continua a ser democrática, livre, próspera.

O que mudou e o que justifica que, de novo, tenha sido escolhida para ser palco das celebrações foi a nova consciência de que Lagos passou a representar um lugar obrigatório quando se pretende avaliar as relações entre os povos ao longo dos séculos.

É sabido que Lagos, lugar de saída para a África e lugar do comércio prático, tem como símbolo complementar o Promontório de Sagres.

A escassos 40 quilómetros de distância, Sagres e Lagos representam historicamente uma dualidade contrastiva cujo papel se encontra em avaliação.

A comunicação digital que se afirmou a partir dos anos 90 permite agora uma divulgação ampla dos estudos que os arqueólogos, antropólogos e historiadores estão a realizar neste espaço geográfico designado por Terras do Infante.

Era a altura de atribuir a Lagos, de novo, o estatuto de cidade vencedora e de apoiar estas celebrações de importância ou de interesse cultural.

Mas há outro motivo para que, este ano, a celebração deste dia seja particular. Desde há dois anos que estamos a invocar o nascimento de Camões, ocorrido há 500 anos, presume-se que entre 1524 e 1525. Calcula-se que assim tenha sido, mas vale a pena refletir sobre o facto, pois, tal como não sabemos como decorreu a sua infância, nem a sua formação, também desconhecemos o local e o dia em que o poeta nasceu.

Para sermos justos sobre a sua vida inicial, apenas podemos dizer o que um certo maestro célebre disse de Beethoven: Um dia Camões nasceu e nunca mais morreu. Nunca mais morreu.

Provam-no a forma como, passados cinco séculos, tem sido revisitado ao longo destes dois últimos anos. As escolas, a academia, o mundo da edição, os vários campos das artes e das ciências humanísticas em Portugal têm dado rosto a toda uma espécie de comemoração espontânea e informal em torno do nosso poeta maior.

Novos autores têm surgido, atualizando a exegese sobre os seus poemas e o conhecimento acumulado em torno da vida de Camões.

O jovem ensaísta Carlos Maria Bobone pôs recentemente em relevo o papel decisivo que Camões desempenhou ao fixar uma língua nova à altura de um pensamento novo que resultaria definitivamente na Língua Portuguesa moderna que hoje usamos.

Demonstrou como a língua portuguesa, manobrada no seu esplendor, resultou como uma dádiva que devemos ao grande cantor do Oceano, como lhe chamou Baltasar Estaço.

Por sua vez, a biógrafa Isabel Rio Novo, numa visita recente, profusamente documentada que faz à vida de Camões, no final, não deixa de se comover com os testemunhos sobre os últimos dias do poeta, demonstrando que as histórias que correm sobre certos passos da sua vida, afinal, não são lendas, são verdades.

O receio de sermos românticos não nos deveria afastar da realidade testemunhada. E assim, a mim, não me pareceria errado que os adolescentes portugueses conhecessem o comentário que Frei José Índio redigiu na margem de um exemplar d’Os Lusíadas, presumivelmente oferecido pelo próprio autor na hora de partir. Escreveu o frade: Yo lo vi morir en un hospital en Lisboa sem tener uma sábana com que cobrisse, despues de haver navegado 5.500 léguas per mar.

Assim foi, sem um lençol. Terá sido um amigo quem lhe enviaria a sábana, já depois de morto.

Não me parece que daí se devam retirar conceitos patrióticos ou antipatrióticos. Conceitos sobre a vida humana e seu mistério, isso, talvez.

Entretanto, por contraste, sobre a obra que deixou, milhares de páginas de novo têm sido escritas, confirmando a dimensão invulgar do poeta que foi.

Hélder Macedo, um dos seus leitores mais subtis, disse recentemente numa entrevista que, se Camões tivesse continuado a viver, ninguém mais em Portugal teria sido capaz de escrever um verso. Essa hipérbole é linda.

Assim como é reconfortante saber que os professores deste país continuam a ler às crianças epigramas, redondilhas e vilancetes de Camões, como se fossem filos modernos, feitos de palavras, o que mostra que os portugueses continuam vivamente enamorados do seu poeta maior.

Mas se o patrono destas celebrações é o poeta do virtuosismo verbal e do amor conceptual, o amor maneirista, o poeta do questionamento filosófico e teológico, como é em “Sôbolos rios que vão”, e o poeta dos longos versos enfáticos sobre o heroísmo dos viajantes do mar, ao regressarmos a todos esses versos, escritos há quase 500 anos, encontramos coincidências que nos ajudam a compreender que os tempos duros que atravessamos têm conformidade com os tempos em que o próprio viveu.

Camões, tal como nós, conheceu uma época de transição, assistiu ao fim de um ciclo e, sobre a consciência dessa mudança, no conjunto das 1.102 oitavas que compõem Os Lusíadas, 22 delas contêm avisos explícitos sobre a crise que se vivia então.

Aliás, hoje é ponto assente que o poema épico encerra um paradoxo enquanto género, o paradoxo de constituir um elogio sem limites à coragem de um povo que havia resultado da criação do Império e, em sentido oposto, conter a condenação das práticas que, passados 50 anos, impediam a manutenção desse mesmo Império.

E nesse campo pode-se dizer que Os Lusíadas, poema que no fundo justifica que o dia de Portugal seja o dia de Camões, expressa corajosas verdades dirigidas ao rosto dos poderes que elogia.

É bom lembrar que, entre os séculos XVI e XVII, três dos maiores escritores europeus de sempre coincidiram no tempo apenas durante 16 anos e, no entanto, os três desenvolveram obras notáveis de resposta ao momento de viragem de que eram testemunhas.

Foram eles Shakespeare, Cervantes e Camões. De modo diferente, mas em convergência, procederam à anatomia dos dilemas humanos e, entre eles, os mecanismos universais do poder, corpus que continua válido e intacto até aos nossos dias: sobre o poder grandioso, o poder cruel, o poder tirânico, o poder temeroso e o poder laxista.

No caso de Camões, de que se queixa ele quando interrompe o poema das maravilhas da história para lembrar a mesquinha realidade que envenenava o presente de então? Queixava-se da degradação moral, mencionava “o vil interesse e sede imiga/Do dinheiro, que a tudo nos obriga”, e evocava, entre os vários aspetos da degradação, o facto de sucederem aos homens da coragem que tinham enfrentado um mar desconhecido, homens novos, venais, que só pensavam em fazer cultura. Mais do que isso, queixava-se da subversão do pensamento, queixava-se da falta de seriedade intelectual, que resultava depois, na prática, na degradação dos atos do dia a dia.

Escreve o poeta no final do canto oitavo: “Este deprava às vezes as ciências,/ Os juízos cegando e as consciências./ Este interpreta mais que sutilmente/ Os textos; este faz e desfaz leis;/ Este causa os perjúrios entre a gente/E mil vezes tiranos torna os Reis”.

Na verdade, Camões, Cervantes e Shakespeare, de modos diferentes, expuseram os meandros da dominação, envolvidos com o tempo histórico dos impérios que viveram.

Por essa altura, sobre os reis de Portugal, Espanha e Inglaterra, dizia-se que lutavam entre si pelo domínio do globo terrestre. Ou mais concretamente, dizia-se então que os três competiam para ver quem acabaria por pendurar a terra ao pescoço como se fosse um berloque.

Os três autores perceberam bem que, em dado momento, é possível que figuras enlouquecidas, emergidas do campo da psicopatologia, assaltem o poder e subvertam todas as regras da boa convivência.

Escreveu Shakespeare no ato IV do Rei Lear: “É uma infelicidade da época que os loucos guiem os cegos”.

Enquanto isso, Cervantes criava a figura genial do alucinado Dom Quixote de La Mancha, que até hoje perdura entre nós como o nosso irmão ensandecido.

Por seu lado, Camões, no corpo d’Os Lusíadas, não falou da loucura, mas a vida haveria de lhe demonstrar que as páginas escritas por si mesmo haviam sido proféticas, em resultado dela, da loucura. O desastre de Alcácer-Quibir, ocorrido em 1578, estava assinalado numa das últimas estrofes do Canto X. Era a história, como sempre, a confirmar o pressentimento experimentado pela literatura.

No entanto, o fim do ciclo, que neste caso aqui interessa, não é mais uma transição localizada que diga apenas respeito a três reinos da Europa.

Nos dias que correm, trata-se do surgimento de um novo tempo que está a acontecer à escala global. Porque nós, agora, somos outros.

Deslocamo-nos à velocidade dos meteoros e estamos cercados de fios invisíveis que nos ligam para o espaço.

Mas alguma coisa desse outro fim de século, que se seguiu ao tempo da Renascença malograda, relaciona-se com os dias que estamos a viver. O poder demente, aliado ao triunfalismo tecnológico, faz que a cada dia, a cada manhã, ao irmos ao encontro das notícias da noite, sintamos como a terra redonda é disputada por vários pescoços em competição, como se mais uma vez se tratasse de um berloque.

E os cidadãos são apenas público, que assiste a espetáculos em ecrãs de bolso. Por alguma razão, os cidadãos hoje regrediram à subtil designação de seguidores. E os seus ídolos são fantasmas.

É contra isso e por isso que vale a pena que Portugal e as Comunidades Portuguesas usem o nome de um poeta por patrono. Por isso mesmo, também vale a pena regressar a Lagos.

Sobre estes areais, aconteceram momentos decisivos para o mundo.

No início da Idade Moderna, Lagos e Sagres representaram tanto para Portugal e para a Europa que à sua volta se constituíram mitos que perduram. O Promontório e a silhueta do Infante austero que sonhou com o achamento de ilhas e outros descobrimentos, como parte de uma guerra santa antiga, e tudo realizou a poder de persistência férrea e sagacidade empresarial, transformou-se numa figura de referência como criador de futuros. À sua figura anda associado um sonho que se realizou e depois se entornou pela terra inteira e a lenda coloca-o a meditar em Sagres.

Numa referência um tanto imprecisa, mas que permite a sua evocação, Sophia escreveu: “Ali vimos a veemência do visível/ o aparecer total exposto inteiro/ e aquilo que nem sequer ousáramos sonhar/ era o verdadeiro”.

Esta ideia de que, na mente do Infante, se processou uma epifania, anda-lhe associada enquanto mentor de uma equipa mais ou menos informal que teve a capacidade de motivar e dirigir. Sagres passou, assim, para a história e para a mitologia como lugar simbólico de uma estratégia que mudaria o mundo.

Mas existe uma outra perspetiva, como é sabido, e hoje em dia o discurso público que prevalece é, sem dúvida, sobre o pecado dos Descobrimentos e não sobre a dimensão da sua grandeza transformadora.

É verdade que a deslocação coletiva que permitiu estabelecer a ligação por mar entre os vários continentes e o encontro entre povos obedeceu a uma estratégia de submissão e rapto, cujo inventário é um dos temas dolorosos de discussão na atualidade.

É preciso sempre sublinhar, para não se deturpar a realidade, que a escravatura é um processo de dominação cruel, tão antigo quanto a humanidade.

O que sempre se verificou foi diversidade de procedimentos e diferentes graus de intensidade.

E é indesmentível que os portugueses estiveram envolvidos num novo processo de escravização longo e doloroso.

Lagos, precisamente, oferece às populações atuais, a par do lado mágico dos Descobrimentos, também a imagem do seu lado trágico.

Falo com o sentido justo da reposição da verdade e do remorso pelo facto de que se ter inaugurado o tráfico negreiro intercontinental em larga escala, como polos de abastecimento nas costas de África, e assim se ter oferecido um novo modelo de exploração de seres humanos que iria ser replicado e generalizado por outros países europeus até ao final do século XIX.

Lagos expõe a memória desse remorso. Mostra como, num dia de agosto de calor tórrido de 1444, desembarcaram aqui 235 indivíduos raptados nas costas da Mauritânia e como foram repartidos e por quem.

Alguém que, muito prezamos, encontrava-se em cima de um cavalo e aceitou o seu quinhão de 46 cabeças. Esse cavaleiro era nem mais nem menos do que o próprio Infante D.Henrique.

Lagos não se furta a expor essa verdade histórica.

Lagos também mostra o local onde depois levas sucessivas iriam ser mercadejados os escravos. E mais recentemente relata-se como eram atirados ao lixo quando morriam sem um pano a envolver os corpos. Até agora foram retirados desse monturo de Lagos os restos mortais de 158 indivíduos de etnia Banta.

Lagos mostra esse passado ao mundo para que nunca mais se repita. Talvez por isso estejamos aqui,no dia de hoje.

Aliás, a UNESCO criou a Rota do Escravo e inscreveu Lagos na Rota da Escravatura, para que saibamos como os seres humanos procedem uns com os outros, mesmo quando se fundamentam em religiões fundadas sob os princípios do amor e sob a lei dos direitos humanos.

Lagos mostra esse filme e faz-se parente de quem escreveu na porta de um lugar de extermínio moderno o pedido solene: Homens não se matem uns aos outros.

É verdade que só conhecemos o que sucedeu naquele dia 8 de agosto de 1444 porque o cronista do infante Dom Henrique o narrou. Eanes Gomes de Zurara não conseguiu evitar um sentimento de compaixão e comentou, de forma comovida, como a chegada e a partilha dos escravos era cruel. Felizmente que dispomos dessa página da “Crónica dos Feitos de Guiné” para termos a certeza de que havia quem não achasse justo semelhante degradação e o dissesse.

Aliás, sabemos que sempre houve quem repudiasse por completo a prática e o teorizasse.

O que significa que Lagos, a cidade dos sonhos do Infante de que Sagres é a metáfora, passados todos estes séculos, promove a consciência sobre o que somos capazes de fazer uns aos outros. Esta tornou-se, pois, uma cidade contra a indiferença.

É uma luta nossa, contemporânea.

Em Lagos, hoje em dia, está presente de outro modo a mensagem do cartoon de Simon Kneebone, datado de 2014, que tem corrido mundo.

A cena é nossa contemporânea. Passa-se no mar. Num navio enorme, aparelhado com armas defensivas, no alto da torre, está um tripulante que avista ao longe uma barca frágil, rasa, carregada de migrantes.

O tripulante da grande embarcação pergunta: de onde vêm vocês? Da lancha, apinhada, alguém responde: vimos da terra.

Sugiro que os jovens portugueses, descendentes de cavadores braçais, marujos, marinheiros, netos de emigrantes que partiram descalços à procura de trabalho, imprimam este cartoon nas camisas quando vão ao mar.

Consta que em pleno século XVII, 10% da população portuguesa teria origem africana.

Essa população não nos tinha invadido. Os portugueses os tinham trazido arrastados até aqui. E nos miscigenámos.

O que significa que por aqui ninguém tem sangue puro. A falácia da ascendência única não tem correspondência com a realidade. Cada um de nós é uma soma.

Tem sangue do nativo e do migrante, do europeu e do africano, do branco e do negro e de todas as outras cores humanas. Somos descendentes do escravo e do senhor que o escravizou. Filhos do pirata e do que foi roubado. Mistura daquele que punia até à morte e do misericordioso que lhe limpava as feridas.

A consciência dessa aventura antropológica talvez mitigue a fúria revisionista que nos assalta pelos extremos nos dias de hoje, um pouco por toda a parte.

Agora que percebemos que estamos no fim de um ciclo e que um outro se está a desenhar, e a incógnita existencial sobre o futuro próximo, ainda desconhecido, nos interpela a cada manhã que acordamos sem sabermos como irá ser o dia seguinte.

A pergunta é esta: quando ficarem em causa os fundamentos institucionais, científicos, éticos, políticos e os pilares de relação de inteligência homem-máquina, entrarem num novo paradigma, que lugar ocuparemos nós como seres humanos? O que passará a ser um humano?

Comecei por dizer que Camões nasceu e nunca mais morreu.

Regresso à sua obra para procurar entender que conceito tinha a poeta sobre o que era um ser humano. Sobre si mesmo, toda a sua obra o revela como vítima da perseguição de todas as potestades conjugadas. A sua obra lírica é uma resposta a esse abandono essencial.

Em conformidade com essa mesma ideia, ao terminar o canto I d’Os Lusíadas, Camões define o ser humano como um ente perseguido pelos elementos: “Onde pode acolher-se um fraco humano,/ Onde terá segura a curta vida/ Que não se arme, e se indigne o Céu sereno/ Contra um bicho da terra tão pequeno”.

Nestes versos, se reconhece o conceito renascentista, o da grande solidão do ser humano e a sua luta estóica contra, centrada na confiança em si mesmo.

Mas, na prática, essa atitude representava uma orfandade orgulhosa que facilmente a fortuna não reconhecia. Curiosamente, no final da vida, o corpo nu de Camões só teve um lençol, o oferecido, a separá-lo da terra. Igual à sorte do seu corpo, essa sorte não difere daquela que mereceram os corpos dos escravos aqui em Lagos.

Mas entretanto, no século XIX, o direito à proteção beneficiada pelo Estado começou a emergir. Criaram-se documentos essenciais tendo em vista o respeito pelos cidadãos. Depois das duas guerras mundiais do século XX, foi redigida e aprovada a Carta dos Direitos Humanos e, durante algumas décadas, foi tentado implantá-los como código de referência um pouco por todo o mundo. Só que ultimamente regride-se a cada dia que passa.

O conceito de representatividade respeitável da figura do Chefe de Estado, oriundo do povo grego, princípio que sustentou a trama purificadora das tragédias clássicas, a que se juntou depois o princípio da exemplaridade colhida dos Evangelhos, essa conduta que fazia com que o rei devesse ser o mais digno entre os dignos, está a ser subvertida.

A cultura digital subverteu a regra da exemplaridade. O escolhido passou a ser o menos exemplar, o menos preparado, o menos moderado, o que mais ofende.

Um Chefe de Estado de uma grande potência, durante um comício, pôde dizer: adoro-vos, adoro os pouco instruídos. E os pouco instruídos aplaudiram.

Pergunto, pois, qual é o conceito hoje em dia de ser humano? Como proteger esse valor que até há pouco funcionava e não funciona mais?

Hoje, dia de Portugal, de Camões e das comunidades, não será legítimo perguntar, sem querer ofender quem quer que seja, perguntar como manteremos a noção de ser humano respeitável, livre, digno, merecedor de ter acesso à verdade dos factos e à expressão da sua liberdade de consciência?

Nós, portugueses, não somos ricos. Somos pobres e injustos. Mas, ainda assim, derrubámos uma longuíssima ditadura e terminámos com a opressão que mantínhamos sobre diversos povos e com eles estabelecemos novas alianças e criámos uma comunidade de países de língua portuguesa. E fomos capazes de instaurar uma democracia e aderir a uma união de países livres e prósperos que desejam a paz.

Assim sendo, por certo que ainda não temos as respostas, mas, perante as incógnitas que nos assaltam, sabemos que temos a força.

Leio Camões, aquele que nunca mais morreu, e comovo-me com o seu destino, porque se alguma coisa tenho em comum com ele, que foi génio, e eu não sou, é a certeza de que partilho da sua ideia, de que um ser humano é um ser de resistência e de combate. É só preciso determinar a causa certa.

Muito obrigada.”

quinta-feira, 3 de novembro de 2022

ONU considera "horríveis" declarações de ministra britânica sobre migrantes

O alto comissário da ONU para os Direitos Humanos, Volker Türk, considerou hoje “horríveis” as recentes declarações da ministra do Interior britânica, Suella Braverman, que evocou uma “invasão” de requerentes de asilo no Reino Unido.


No início da semana, Braverman provocou indignação quando descreveu o número recorde de pessoas que procuram asilo no país como uma “invasão”.

Questionado sobre os comentários, Türk disse que tais palavras não eram admissíveis e alertou contra a desumanização dos migrantes.

“Invasão. Palavra horrível”, disse o novo alto comissário da ONU durante a sua primeira conferência.

“Estou feliz que tenha havido uma reação forte na Grã-Bretanha a esse uso da palavra”, salientou.

Türk lembrou que quando era o número dois na agência de refugiados da ONU (ACNUR) durante a crise migratória de 2015-2016 na Europa era precisamente “o tipo de palavras e linguagem desumanizantes” que ouviu de políticos europeus.

O alto comissário da ONU disse estar preocupado com o reaparecimento desse tipo de linguagem.

“Nós temos de trabalhar com firmeza para que não se intoxique questões que preocupam os seres humanos”, apontou.


Dados divulgados pelo Ministério da Defesa indicam que entre as 00:00 de sexta-feira e sábado, 990 pessoas foram detetadas a tentar atravessar o Canal da Mancha da França para o Reino Unido em 24 pequenas embarcações.

O número de pessoas que arriscam a perigosa viagem através de uma das rotas de navegação mais movimentadas do mundo aumentou acentuadamente nos últimos anos.

Só este ano chegaram ao Reino Unido 40.000 pessoas, contra 28.000 em todo o ano de 2021 e 8.500 em 2020. Dezenas de pessoas morreram a tentar, incluindo 27 em novembro de 2021, quando um barco em que viajavam virou.

Ainda assim, o Reino Unido recebe menos requerentes de asilo do que outros países europeus, incluindo França e Alemanha.

Reino Unido e França têm discutido sobre como deter os grupos organizados de tráfico de pessoas e reforçaram os meios de controlo, mas não estão de acordo sobre como fazê-lo.

O governo Conservador britânico anunciou um plano controverso para enviar pessoas que chegam em pequenos barcos para o Ruanda, onde os pedidos de asilo seriam processados.

Os críticos dizem que o plano é imoral e impraticável, estando atualmente suspenso enquanto é contestado nos tribunais.

quarta-feira, 12 de janeiro de 2022

Jane Goodall entra na polêmica das macrofazendas e pede que Espanha lidere sua proibição

O etólogo, galardoado com o Prémio Príncipe das Astúrias de Investigação Científica e Técnica 2003, destaca os efeitos da pecuária industrial e das macro-fazendas no ambiente, nos seres humanos e nos animais

- Os dados que mostram que as macro-fazendas tiraram a Espanha da legalidade ambiental


A etóloga pioneira no estudo dos chimpanzés selvagens, Jane Goodall, entrou na polémica que existe atualmente em Espanha sobre as macrofazendas após as várias interpretações de algumas palavras do Ministro do Consumo, Alberto Garzón , no jornal britânico The Guardian . "Li que há um debate na Espanha, como de fato em muitos países do mundo, sobre o impacto da pecuária intensiva no meio ambiente, na biodiversidade e nas mudanças climáticas", diz o Mensageiro da Paz da ONUe o Prêmio Príncipe das Astúrias, que garante que, ao conhecer alguns fatos sobre a pecuária industrial, ficou chocado: "Eu cresci em um mundo onde os animais de fazenda pastavam, brincavam ou cacarejavam do lado de fora. Estava no meu prato e pensei 'isso representa o Medo, a Dor e a Morte de cada animal'. Então me tornei vegetariano e, depois de aprender sobre o cruel confinamento de vacas leiteiras e galinhas poedeiras, agora sou maioritariamente vegano."

É por isso que agora celebra que há cada vez mais "cientistas, associações, cidadãos e políticos responsáveis ​​que alertam para os perigos deste tipo de gado" e lança um calvário à Espanha: "Talvez a Espanha possa assumir um papel de liderança na proibição das fazendas industriais e criar campanhas para educar todos os cidadãos a compreender seu impacto negativo no meio ambiente, na saúde humana, na economia e no bem-estar de bilhões de animais sensíveis, cada um dos quais é um indivíduo com personalidade e sentimentos semelhantes aos de nossos animais de estimação, nossos amados gatos e cachorros."

Goodall compartilhou essas reflexões também explicando o que a pecuária industrial implica. Primeiro, fala sobre ameaças ao meio ambiente. "Os bilhões de animais nas fazendas industriais devem ser alimentados. Vastas áreas são desmatadas para cultivar grãos para alimentação, uma enorme quantidade de combustíveis fósseis é usada para transportar grãos para os animais, animais para abate e carne para a mesa, o que contribui para uma maior Emissões de CO2. Muita água é necessária para transformar proteína vegetal em animal. Os animais produzem grandes quantidades de metano, um gás de efeito estufa, durante a digestão. O uso de pesticidas químicos, herbicidas e fertilizantes artificiais em terras agrícolas tem um sério efeito adverso sobre a biodiversidade. Os dejetos animais armazenados em lagoas ao ar livre emitem gases nocivos, incluindo amônia, e há descargas que poluem a terra e a água. De fato, este continua sendo um grande problema na Espanha, um dos principais produtores mundiais de carne suína”.

O especialista também fala de ameaças à saúde humana. "Nossa falta de respeito pelos animais também levou ao tráfico de animais selvagens: os animais são frequentemente vendidos e confinados em condições insalubres em mercados de animais selvagens, onde um patógeno pode passar de um animal para um humano; se ele se juntar a uma célula do corpo humano, um novo A doença zoonótica pode ser produzida. O Covid-19 quase certamente começou em um mercado de vida selvagem chinês. Mas muitas doenças zoonóticas também se originam em fazendas industriais onde os animais estão lotados ", diz ela.

Por outro lado, "grandes fazendas industriais deslocam pequenas fazendas que realizam pecuária extensiva, e porque a maioria das empresas é automatizada e as empresas competem para produzir alimentos baratos com poucos trabalhadores mal pagos". E, por fim, também se refere ao bem-estar dos animais: "O Parlamento espanhol acaba de aprovar uma lei que reconhece que animais domésticos como cães ou gatos são seres sencientes, mas isso também vale para outros animais, como porcos, vacas ou pássaros explorados, ou touros ainda torturados em certos 'shows' tradicionais. A magnitude de seu sofrimento é quase inimaginável... bilhões de animais incapazes de expressar seu comportamento natural ou de escapar do destino cruel que lhes foi imposto."

"A hora de agir é agora", conclui Goodall.

Fonte: aqui

sábado, 26 de dezembro de 2020

Mensagem de Natal do Papa Francisco


"'Um menino nasceu para nós' (Is 9, 5). Veio para nos salvar! Anuncia-nos que o sofrimento e o mal não são a última palavra"

Esta é a mensagem de Natal do Papa Francisco em 2020:

Queridos irmãos e irmãs, feliz Natal!

Gostava de fazer chegar a todos a mensagem que a Igreja anuncia nesta festa, com as palavras do profeta Isaías: «Um menino nasceu para nós, um filho nos foi dado» (Is 9, 5).

Nasceu um menino: o nascimento é sempre fonte de esperança, é vida que desabrocha, é promessa de futuro. E este Menino – Jesus – «nasceu para nós»: um «nós» sem fronteiras, sem privilégios nem exclusões. O Menino, que a Virgem Maria deu à luz em Belém, nasceu para todos: é o «filho» que Deus deu à família humana inteira.

Graças a este Menino, todos podemos dirigir-nos a Deus chamando-Lhe «Pai», «Papá». Jesus é o Unigénito; ninguém mais conhece o Pai, senão Ele. Mas Ele veio ao mundo precisamente para nos revelar o rosto do Pai celeste. E assim, graças a este Menino, todos podemos chamar-nos e ser realmente irmãos: de continentes diversos, de qualquer língua e cultura, com as nossas identidades e diferenças, mas todos irmãos e irmãs.

Neste momento histórico, marcado pela crise ecológica e por graves desequilíbrios económicos e sociais, agravados pela pandemia do coronavírus, precisamos mais do que nunca de fraternidade. E Deus no-la oferece, dando-nos o seu Filho Jesus: não uma fraternidade feita de palavras bonitas, ideais abstratos, vagos sentimentos… Não! Mas uma fraternidade baseada no amor real, capaz de encontrar o outro diferente de mim, de compadecer-me dos seus sofrimentos, aproximar-me e cuidar dele mesmo que não seja da minha família, da minha etnia, da minha religião; é diferente de mim, mas é meu irmão, é minha irmã. E isto é válido também nas relações entre os povos e as nações: todos irmãos.

No Natal, celebramos a luz de Cristo que vem ao mundo e vem para todos: não apenas para alguns. Hoje, neste tempo de escuridão e incerteza devido à pandemia, aparecem várias luzes de esperança como a descoberta das vacinas. Mas, para que estas luzes possam iluminar e dar esperança ao mundo inteiro, hão de ser colocadas à disposição de todos. Não podemos deixar que os nacionalismos fechados nos impeçam de viver como a verdadeira família humana que somos. Nem podemos deixar que nos vença o vírus do individualismo radical, tornando-nos indiferentes ao sofrimento doutros irmãos e irmãs. Não posso passar à frente dos outros, colocando as leis do mercado e das patentes de invenção acima das leis do amor e da saúde da humanidade. Peço a todos, nomeadamente aos líderes dos Estados, às empresas, aos organismos internacionais, que promovam a cooperação, e não a concorrência, na busca duma solução para todos: vacinas para todos, especialmente para os mais vulneráveis e necessitados em todas as regiões da Terra. Em primeiro lugar, os mais vulneráveis e necessitados!

Por isso, que o Menino de Belém nos ajude a estar disponíveis, a ser generosos e solidários, especialmente para com as pessoas mais frágeis, os doentes e quantos neste tempo se encontram desempregados ou estão em graves dificuldades pelas consequências económicas da pandemia, bem como as mulheres que nestes meses de confinamento sofreram violências domésticas.

Perante um desafio que não conhece fronteiras, não se podem erguer barreiras. Estamos todos no mesmo barco. Cada pessoa é um meu irmão. Em cada um vejo refletido o rosto de Deus e, nos que sofrem, vislumbro o Senhor que pede a minha ajuda. Vejo-O no doente, no pobre, no desempregado, no marginalizado, no migrante e no refugiado: todos irmãos e irmãs!

No dia em que o Verbo de Deus Se faz menino, reparemos em tantas crianças que em todo o mundo, especialmente na Síria, Iraque e Iémen, ainda estão a pagar o alto preço da guerra. Os seus rostos sensibilizem as consciências dos homens de boa vontade, para que se enfrentem as causas dos conflitos e se trabalhe com coragem para construir um futuro de paz.

Que este seja o tempo propício para aliviar as tensões em todo o Médio Oriente e no Mediterrâneo oriental.

Jesus Menino cure as feridas do amado povo sírio, que está exausto com um decénio de guerra e suas consequências, agravadas ainda mais pela pandemia. Leve conforto ao povo iraquiano e a todos os povos incluídos no caminho da reconciliação, em particular os yazidis duramente atingidos pelos últimos anos de guerra. Dê paz à Líbia e permita que a nova fase de negociações em curso ponha fim a todas as formas de hostilidade no país.

O Menino de Belém conceda fraternidade à terra que O viu nascer. Possam israelitas e palestinenses recuperar a confiança mútua para procurarem uma paz justa e duradoura através dum diálogo direto, capaz de vencer a violência e superar ressentimentos endémicos, testemunhando ao mundo a beleza da fraternidade.

A estrela que iluminou a noite de Natal sirva de guia e encorajamento para o povo libanês, a fim de não perder a esperança no meio das dificuldades que tem vindo a enfrentar com o apoio da comunidade internacional. O Príncipe da Paz ajude os responsáveis do país a deixar de lado interesses particulares e empenhar-se com seriedade, honestidade e transparência para que o Líbano possa empreender um caminho de reformas e continuar na sua vocação de liberdade e convivência pacífica.

O Filho do Altíssimo sustente o empenho da comunidade internacional e dos países envolvidos na manutenção do cessar-fogo no Nagorno-Karabakh, bem como nas regiões orientais da Ucrânia, promovendo o diálogo como único caminho que conduz à paz e reconciliação.

O Deus Menino alivie o sofrimento das populações do Burkina Faso, Mali e Níger, atingidas por uma grave crise humanitária, na base da qual estão extremismos e conflitos armados, mas também a pandemia e outros desastres naturais; Ele faça cessar as violências na Etiópia, onde muitas pessoas são forçadas a fugir devido aos confrontos; o Deus Menino dê conforto aos habitantes da região de Cabo Delgado, no norte de Moçambique, vítimas da violência do terrorismo internacional; Ele incite os responsáveis do Sudão do Sul, Nigéria e Camarões a continuar pelo caminho de fraternidade e diálogo empreendido.

O Verbo eterno do Pai seja fonte de esperança para o continente americano, particularmente afetado pelo coronavírus, que exacerbou os inúmeros sofrimentos que o oprimem, muitas vezes agravados pelas consequências da corrupção e do narcotráfico. Ajude a superar as recentes tensões sociais no Chile e a pôr fim aos sofrimentos do povo venezuelano.

O Rei do Céu proteja as populações flageladas por calamidades naturais no sudeste asiático, de modo particular nas Filipinas e no Vietname, onde numerosas tempestades têm causado inundações com devastadoras repercussões sobre as famílias, que moram naquelas terras, em termos de perdas de vidas humanas, danos ao meio ambiente e consequências para as economias locais.

E pensando na Ásia, não posso esquecer o povo Rohingya: Jesus, nascido pobre entre os pobres, leve esperança às suas tribulações.

Queridos irmãos e irmãs!

«Um menino nasceu para nós» (Is 9, 5). Veio para nos salvar! Anuncia-nos que o sofrimento e o mal não são a última palavra. Resignar-se à violência e à injustiça significaria recusar a alegria e a esperança do Natal.

Neste dia de festa, dirijo uma saudação particular a todas as pessoas que não se deixam subjugar pelas circunstâncias adversas, mas esforçam-se por levar esperança, consolação e ajuda, socorrendo quem sofre e acompanhando quem está sozinho.

Jesus nasceu num estábulo, mas envolvido pelo amor da Virgem Maria e de São José. Nascendo na carne, o Filho de Deus consagrou o amor familiar. Neste momento, penso de modo especial nas famílias que hoje não se podem reunir, como também naquelas que são obrigadas a permanecer em casa. E, para todos, seja o Natal a ocasião propícia para redescobrirem a família como berço de vida e de fé, lugar de amor acolhedor, de diálogo, perdão, solidariedade fraterna e alegria partilhada, fonte de paz para toda a humanidade.

Feliz Natal para todos!

Queridos irmãos e irmãs, renovo os meus votos de Feliz Natal a todos vós que de todo o mundo estais conectados através da rádio, televisão e outros meios de comunicação. Agradeço a vossa presença espiritual neste dia, marcado pela alegria. Nestes dias em que o clima do Natal convida os seres humanos a tornarem-se melhores e mais fraternos, não nos esqueçamos de rezar pelas famílias e comunidades atribuladas por tantos sofrimentos. E, por favor, continuai a rezar também por mim. Bom almoço de Natal! Adeus.

quinta-feira, 29 de dezembro de 2005

Contra o esquecimento- votos de bom 2006



Não esquecermos as mudanças climáticas cuja principal causa é a interferência negativa do Homem nos ecossistemas a vários níveis
Não esquecer de integrar o Ambiente em todos os nossos gestos, trocas de materiais e esforços
Não esquecermos os efeitos nefastos do turismo que destrói paisagens em vez de intervir com sustentabilidade
Não esquecermos os atentados urbanísticos recentes em nome de uma "modernidade" que nos retira identidade e nos entrega doses diárias de poluição e por isso ainda há muito a fazer por termos cidades e aldeias ecológicas e sustentáveis
Não esquecermos a abundância e insistência de ruídos à nossa volta (publicidade, tv, jogos, casinos, tráfego automóvel e aéreo, telemóveis...) que impedem o crescimento intelectual, criativo e a atenção, importantes unidades de construção de SER maior
Não esquecermos a importância de uma agricultura biológica
Não esquecermos de exigir um mundo sem transgénicos
Não esquecermos a barbárie e as guerras mundiais do séc.XX
Não esquecermos as guerras,corrupção e conflitos por territórios,recursos energéticos,água, florestais e minerais
Não esquecermos as guerras religiosas do passado
Não esquecermos os refugiados
Não esquecermos o tráfico e o sofrimento dos animais
Não esquecermos da flroresta e prevenir os incêndios e o arboricídio
Não esquecermos que todos os seres vivos são a mesma Família e que povoam e dependem do mesmo ar, água e solo
Não esquecermos o que foi a Revolução do 25 de Abril
Não esquecermos a riqueza e a importância, com altos e baixos, das várias ONG que vão surgindo em cada ano em protecção dos Direitos da Natureza e Direitos Humanos
Não esquecermos de nos candidatarmos a cidadãos activos, pensantes e construtores de utopias
Não esquecermos do nosso maior tesouro: a Terra- compreendê-la e estimá-la para bem de gerações vindouras poderem usufruir do melhor (P)presente que recebemos!!
Com esperança e amor recebamos 2006 com energias renováveis!