Outros números em destaque do balanço incluem 24 milhões de toneladas de CO₂ equivalente sequestradas ou mitigadas, 4,6 milhões de empregos criados e 46 milhões de pessoas diretamente impactadas.
Segundo a UNCCD, o esforço envolve um conjunto de paisagens restauradas, áreas agrícolas, sistemas de água e comunidades. O objetivo é combinar a recuperação de terras com a segurança alimentar, a geração de oportunidades económicas, o acesso a energia limpa e o aumento da resiliência perante as alterações climáticas e a seca.
A Grande Muralha Verde foi criada em 2007 pela União Africana e pela UNCCD e reúne atualmente 11 países fundadores, numa área de 156 milhões de hectares, do oeste do Senegal ao Corno de África. Já o "Acelerador" foi criado em 2021 para melhorar a coordenação da iniciativa, acompanhar os recursos financeiros e ajudar os países a medir os resultados das ações de restauração.
Resultados parciais
Apesar dos avanços, o próprio relatório alerta que ainda há limitações importantes no acompanhamento dos resultados. O Observatório da Grande Muralha Verde monitoriza mais de 389 projetos, porém menos de 90 apresentam atualmente dados de acordo com os indicadores harmonizados adotados pela iniciativa.
A UNCCD considera os resultados, portanto, iniciais. Além dos 1,66 milhão de hectares em restauração, os dados disponíveis apontam para a criação de 4,6 milhões de empregos, contra uma meta de 10 milhões até 2030, e a produção de 2.315 megawatts-hora de energia limpa. A entidade ressalta que os processos de restauração de terras podem levar anos ou décadas para produzir resultados completos e que o levantamento da totalidade dos projetos ainda está em curso.
Para tentar superar a fragmentação das informações, foi criado em 2024, em Ouagadougou, Burquina Faso, o Observatório da Grande Muralha Verde. A plataforma reúne informações sobre projetos, financiamento, resultados e dados geoespaciais. Segundo a UNCCD, o sistema já foi endossado por dez dos 11 países fundadores.
Também foram criadas coligações nacionais em nove dos 11 países, reunindo ministérios, sociedade civil, universidades, setor privado e meios de comunicação. A intenção é melhorar a coordenação das ações e transformar os compromissos financeiros em resultados verificáveis nos territórios.
Desafio do financiamento
O Acelerador foi lançado após a Cimeira One Planet, em 2021, quando parceiros técnicos e financeiros anunciaram mais de US$ 19 mil milhões em compromissos para a Grande Muralha Verde. A iniciativa passou a funcionar como uma estrutura para coordenar os esforços, acompanhar os recursos e fortalecer a capacidade dos países de demonstrar os resultados obtidos.
O relatório, porém, aponta que a distância entre compromissos e resultados continua a ser um desafio. Além da falta de dados completos, a UNCCD cita dificuldades de coordenação entre diferentes atores e o tempo necessário para que os recursos financeiros se transformem em ações no território.
A próxima etapa deve dar maior peso à comunicação, a mecanismos financeiros inovadores e à gestão transfronteiriça de terras e águas. Entre as possibilidades mencionadas estão obrigações verdes, créditos de carbono e mecanismos de financiamento combinado.
A experiência também procura ampliar a dimensão social da restauração. O relatório destaca iniciativas de geração de rendimento para mulheres, capacitação de jovens e fortalecimento de empreendimentos locais. Num dos exemplos citados pela UNCCD, mulheres do Mali receberam equipamentos e formação e ampliaram uma cooperativa de transformação de produtos agrícolas. No Chade, mulheres foram capacitadas para instalar e reparar painéis solares, transformando o acesso à energia em fonte de rendimento.
COP17
Seca, degradação da terra e restauração dos solos serão temas centrais na 17.ª Conferência das Partes (COP17) sobre Desertificação, que decorre entre os dias 17 e 28 de agosto em Ulan Bator, capital da Mongólia.
Mais de 40 organizações da sociedade civil, incluindo a Conectas Direitos Humanos, enviaram uma carta ao governo brasileiro pedindo apoio à resolução de acompanhamento da Opinião Consultiva do Tribunal Internacional de Justiça (CIJ) sobre as obrigações dos Estados diante da crise climática. A proposta será discutida na Assembleia Geral das Nações Unidas em 22 de abril.
A iniciativa é liderada por Vanuatu, com apoio de um grupo inter-regional de países, e busca transformar o parecer jurídico da corte em ações concretas de cooperação internacional, incluindo transição justa para longe dos combustíveis fósseis, adaptação climática e respostas a perdas e danos.
A carta foi enviada ao ministro das Relações Exteriores, Mauro Vieira, e à ministra do Meio Ambiente e Mudança do Clima, Marina Silva. As organizações pedem que o país participe das negociações e apoie a adoção de uma resolução ambiciosa.
Decisão tem peso simbólico, mas reforça o debate global sobre reparações, memória e responsabilidades históricas
A decisão da Assembleia Geral da ONU de classificar o tráfico transatlântico de pessoas escravizadas como “o crime mais grave contra a humanidade” amplia o reconhecimento internacional sobre a gravidade do sistema escravagista e os seus efeitos duradouros. Embora não tenha caráter vinculativo — ou seja, não obriga os países a adotar medidas concretas —, a resolução é vista como um marco político que pode fortalecer as pressões por reparações e por medidas de reconhecimento histórico.
A formulação destaca o tráfico de africanos entre os séculos XV e XIX, período em que entre 12 e 15 milhões de pessoas foram levadas à força para as Américas, registando-se cerca de 2 milhões de mortes durante a travessia.
Para o secretário-geral António Guterres, o sistema foi “construído sobre vidas roubadas e trabalho roubado” e constituía “uma máquina de exploração em massa e de desumanização deliberada de homens, mulheres e crianças”.
Reconhecimento político e efeitos práticos
Na prática, a resolução não obriga os países a adotar medidas concretas, mas eleva o estatuto do tema dentro das Nações Unidas.
“Já é um passo enorme e significativo em termos políticos ter este debate na ONU, mesmo que tenha um valor mais simbólico”, afirmou Almaz Teffera, investigadora sénior sobre racismo na Human Rights Watch, à BBC.
Especialistas apontam que o principal efeito pode ser o fortalecimento das exigências de reparações, que incluem:
Compensações financeiras;
Pedidos formais de desculpa;
Criação de fundos;
Investimentos em educação.
Para a líder do Fórum Africano da Diáspora, Erieka Bennett, o reconhecimento tem um impacto emocional direto:
“Isto significa que eu sou reconhecida, significa que o meu ancestral finalmente descansa. Para mim, pessoalmente, como afro-americana, estou emocionada. Até que faça parte do que aconteceu, é muito difícil entender o que isso realmente significa.”
A resistência e os valores em debate
O tema enfrenta resistência de países como os Estados Unidos e o Reino Unido, que rejeitam reparações financeiras diretas. O ministro dos Negócios Estrangeiros britânico, David Lammy, afirmou que “não se trata de transferência de dinheiro”. Entre os argumentos contrários estão a dificuldade de responsabilizar as gerações atuais e de identificar os descendentes diretos.
Os valores em discussão variam amplamente. As estimativas citadas incluem:
Pelo menos 33 biliões de dólares, em propostas associadas à Caricom;
Até 107 biliões de dólares, segundo Patrick Robinson.
Para o analista jurídico Luke Moffett, “legalmente, é uma montanha enorme que não pode ser escalada".
“Mas isso não significa que as partes envolvidas não devam sentar-se e negociar. As pessoas, no entanto, não devem esperar biliões de dólares. Também é provável que estas discussões levem décadas para chegar a algum tipo de acordo”, explica.
Além do dinheiro
Há uma crescente ênfase em medidas não financeiras. Segundo a representante do Alto Comissariado das Nações Unidas para os Direitos Humanos (ACNUDH), Sara Hamood, o aspeto financeiro é "apenas uma parte".
“Temos dito repetidamente que nenhum país enfrentou plenamente o legado da escravatura ou contabilizou de forma abrangente os seus impactos na vida das pessoas de ascendência africana. Pedidos formais de desculpa, o esclarecimento da verdade e a educação fazem parte de um amplo conjunto de medidas”, afirma.
Para os defensores, a resolução é um avanço, mas ainda insuficiente. A académica e ativista Esther Xosei duvida que a votação da ONU, por si só, tenha efeitos reais:
“É uma boa vitória [para o movimento por reparações], mas lembremo-nos de que isto é apenas uma declaração de intenções. Os corações e as mentes não serão conquistados na ONU. A verdadeira batalha será travada nas ruas, onde as pessoas ainda estão desinformadas sobre a história da escravatura e os seus efeitos duradouros na vida dos africanos e dos seus descendentes.”
A classificação também gerou críticas. Para o vice-embaixador dos EUA na ONU, Dan Negrea, há um equívoco em hierarquizar os crimes contra a humanidade:
“A afirmação de que alguns crimes contra a humanidade são menos graves do que outros diminui objetivamente o sofrimento de inúmeras vítimas e sobreviventes de outras atrocidades ao longo da história”, explica.
As Democracy Now! broadcasts from the COP30 U.N. climate summit, we speak with Kumi Naidoo, the longtime South African human rights and environmental justice activist who is president of the Fossil Fuel Non-Proliferation Treaty Initiative. He discusses U.S. absence from climate talks, Gaza, and wealthy countries refusing to take accountability for the climate crisis. “We’re not asking the rich nations for a charity here. We are asking them to pay their climate debt.”
AMY GOODMAN: This is Democracy Now!, democracynow.org. We’re broadcasting from the U.N. climate summit, COP30, from the Brazilian city of Belém, the gateway to the Amazon. I’m Amy Goodman.
We’re joined now by Kumi Naidoo, the longtime South African human rights and environmental justice activist, former head of Greenpeace International and Amnesty International, now president of the Fossil Fuel Non-Proliferation Treaty Initiative, a global effort to accelerate a transition to renewable energy.
It’s great to have you back with us, Kumi. It seems that at these U.N. climate summits, that’s kind of the only time we get to talk right now or see each other in person. Can you talk about the significance of this moment when it comes to the climate catastrophe in the world?
KUMI NAIDOO: So, the reality is, the science told us in Paris that we need to be below 1.5 degrees. We are already pushing there. We are seeing that there is a big disconnect between the words that political and business leaders say and what actions happen on the ground.
So, for the last week, let’s just have a quick recap what’s happened. So, one, we see that there’s absolute corporate capture here again. There was 1,600 fossil fuel lobbyists. And even though it’s a struggle to get the F-word said here — by the “F-word,” we mean fossil fuels. It took 28 years before 86% of the primary cause of climate change would be even mentioned in a COP outcome document. That’s like Alcoholics Anonymous holding 28 years of conferences before they can get a backbone to mention alcohol, which is the problem. And so, that’s one challenge.
But the big debate is right now around finance. We’re really stuck on finance. So, there’s two blocs that have emerged. So, China and the G77 are talking about a seriously funded mechanism called the Belém Action Plan. And the EU has put an alternative proposal on the table, which is about — basically, developing countries are saying this will be another talk shop with no money. So, like, if you take — the money is really a big, big issue here, because, like, you’ll remember a couple of years ago we finally got a Loss and Damage Fund set up, right? And the governments have just committed $250 million to this fund, when what is needed is $400 billion a year, right? So, there’s such a big task
AMY GOODMAN: And talk about why you think — I mean, many people in the U.S., certainly Trump himself, the president, would say: Why should they be putting money into these countries?
KUMI NAIDOO: So, basically, first and foremost, it’s in self-interest, right? That in the end, if developing nation — if the rich nations of the world don’t support poor nations to transition and survive, the end result is that there will be growing emissions from the Global South, which makes it worse, and more forest fires in California and more intense hurricanes and tornadoes in Florida and elsewhere.
But the historical issue is the facts are clear that this old process that started 30 years ago said that we should have common and differentiated responsibilities, that all nations need to work together because this challenge is so big. But it also differentiated. It said countries like the U.S. and Europe, who decimated the forests historically, that built their economies on dirty energy, and the historical emissions in the atmosphere are coming from those emissions. It’s not to say that developing countries are not rising, as well, right now, but the historical accumulated responsibility still exists. And so, basically, we’re not asking the rich nations for a charity here. We are asking them to pay their climate debt. It’s about, you know, compensation.
AMY GOODMAN: Well, I wanted to ask you about the historically number one greenhouse gas emitter, and that’s the United States. On Monday, yesterday, I caught up with the prince of the Netherlands, Jaime de Bourbon de Parme. He’s here at COP30 as the Dutch climate envoy.
AMY GOODMAN: I wanted to ask your thoughts on President Trump not sending a high-level delegation here, and what that means.
JAIME DE BOURBON DE PARME: So, it’s truly up to any government to decide who it wants to send in what conference, so I’m quite open to say, well, it’s his choice not to send someone here. I think we need all parties to be constructively thinking about the future. So I would like to see a constructive U.S. present at the COPs, as we’ve seen in the past, as well. And for the — for now, what it is is people are looking for new equilibrium to see who’s taking what role in the absence of the U.S. at this COP. So, we’re doing that. And we’re looking for new partnerships, working with new governments in different ways, because of the absence of the U.S.
AMY GOODMAN: What do you say to President Trump, who calls climate change a hoax, who says it’s a con?
JAIME DE BOURBON DE PARME: So, I would say, I always use the analogy of a doctor. If I’m sick, and I take temperature, and I’ve got facts and figures that I’m sick, I can ignore it or not. So, it’s up to him to listen to the doctor or not. But it’s wise to listen to the facts. And it’s truly — the science tells the story. I’m not telling it. It’s not my opinion. It’s just listening to the experts that tell us that climate is a fact.
AMY GOODMAN: Finally, can you just tell us what you announced today?
JAIME DE BOURBON DE PARME: So, we’re here with the NDC Partnership, a wonderful organization that is — that is helping countries write the climate plans and how to implement them. And so, we’ve added to what we’re really doing for NDC Partnership, another 10 million euros to work on water-food nexus to really focus on water management on these countries, because climate eventually affects water.
AMY GOODMAN: Thank you very much.
JAIME DE BOURBON DE PARME: Thank you, as well.
AMY GOODMAN: So, that was the prince of the Netherlands, Jaime de Bourbon de Parme, who is at COP30 as the Dutch climate envoy, speaking along with other climate ministers. I asked him about the Trump administration not sending a high-level delegation. Does that make it easier to get work done around limiting fossil fuels, or is there a huge problem with that? What do you think? And also President Trump saying that climate change is a hoax.
KUMI NAIDOO: I think the position that the U.S. administration is currently taking is not in the interests of the United States and its people, it’s not in the interests of the world, and it’s not in the interests of global cooperation. However, having said that, let’s be blunt about it: U.S. participation at these COPs have often been negative. They have held back progress. They have brought down ambition levels and so on.
So, the good news, though, is that it’s not that U.S. people are not here and are not represented. There are lots of governors that are here. There are lots of cities’ mayors that are here. There’s civil society here. So, you know, Gavin Newsom, for example, had a very prominent role here in the first couple of days.
And we would urge the U.S. people to convince the current Republican-led administration to recognize that we need them at the table. But if they’re not here, we’re going to move ahead, as we’re doing with the fossil fuel treaty. So, Colombia has called for a standalone diplomatic conference in April next year, after Easter. We will move to negotiate this treaty outside of the U.N. system, as the landmine treaty was done, and then we’ll bring it into the U.N. system for ratification. So, Global South countries are going to move ahead without the dominant polluters. And people should not assume that the old world order, where what the U.S. and a few rich countries do can hold everybody back — ideally, we want the U.S. at the table, but they cannot hold us hostage forever. We’re going to try and move ahead without them.
AMY GOODMAN: Kumi Naidoo, speaking here at COP30 last week, you said, “Today, the leaders of the fossil fuel industry occupy the same moral equivalent position that in a different era controlled the so-called slave industry.” Explain what you mean.
KUMI NAIDOO: Well, the leaders who were trading in human lives in slavery had the same political access to power as the fossil fuel industry has. They had the same ability to control the narrative by what they could spend in the media of that time, as we have the same domination by the fossil fuel industry to confuse people about the urgency of the situation. And basically, ethically, trading in human lives then and now was never morally acceptable. Banking on a energy system that is killing people, that threatens not the planet — let’s be clear: The planet will survive. This is threatening humanity’s capability to survive on this planet. And people must be clear that this is being done for profit and greed and that they are being called out now.
And thankfully, at this COP, the one progress — and, Amy, I think I met you at the Copenhagen COP for the first time in 2009. At that time, you’ll remember, you could hardly hear the word “fossil fuels.” Yeah, certainly on the streets, it’s all about “The root cause is fossil fuels. We need to turn the tap and stop the flow of fossil fuels.” So, no longer can they escape what the root cause is. And I think that we will come out here, because President Lula, in the first day, said we need a fossil fuel phaseout plan coming out of this. The appetite is not there. We’re still pushing. But whether we get it here or not, we certainly will push in April to do so in Colombia.
AMY GOODMAN: Kumi, before we go, I want to ask you about two other issues. I mean, you are from South Africa. That’s the country that brought the genocide case against Israel at the International Court of Justice. You have always lived at the intersection of human rights, also climate, and you were former head of Amnesty and Greenpeace. If you can comment on what’s happening now? I mean, yesterday, the U.N. Security Council approved a U.S.-backed plan for a so-called international stabilization force in Gaza. We still have the human rights situation where far less than half Israel’s letting of humanitarian aid come into Gaza, and people are still being killed and attacked, either in Gaza or the occupied West Bank.
KUMI NAIDOO: My experience of South Africa teaches me that when those in power in context of conflicts speak about stabilization, what they are talking about often is stabilizing injustice, stabilizing the status quo. And here, what we are concerned — obviously, we want the peace to return as best as it was, recognizing that the Palestinian people have not lived with peace for decades and decades. But having said that, of course we support a ceasefire and so on. But what we are concerned about is that the way this resolution potentially can be implemented, it will stabilize the occupation, stabilize militarization, stabilize the undermining of international law, which Israel, more than any nation in the world, has consistently done.
So, the world — the eyes of the world are watching this. We don’t think that people should read this resolution as fundamentally a good thing, because the devil is going to be in the detail about how it is implemented. And right now, since the so-called ceasefire, we don’t take comfort about the fact that lives are being lost, both in Gaza and also on the West Bank, as we talk.
AMY GOODMAN: And as we talk about hunger, I want to move to Sudan. In this last minute we have, if you can talk about the humanitarian catastrophe in Sudan, in your continent of Africa?
KUMI NAIDOO: So, I think it’s important to recognize that 12 million people, firstly, have been displaced. Twelve million. Most countries in the world don’t have 12 million population. Secondly, what has recently happened in Darfur? The numbers are not clear, but people are talking about bodies everywhere, absolute mass murder
AMY GOODMAN: They’re talking about the RSF ravaging El Fasher.
KUMI NAIDOO: Ravaging through, yeah. We’re talking about — people are talking about tens of thousands of people. I don’t want to comment to the figure, because there’s a news blackout. But there is every reason to believe that that’s happening.
And let me just say, the global media has been pathetically complicit in their silence by just ignoring this. And that’s why many people in Africa are now saying this is not just a problem with mainstream media. This is also a problem with “whitestream” media, in the sense that Black lives don’t really seem to happen. If this was happening in North America or Europe, I mean, the whole world would be seeing saturation coverage.
We need RSF and the previous army to comply to a negotiation process to stop this immediately. And the U.N. and the international community must raise the visibility and the energy in addressing this, because history will judge this as bad as we judged Rwanda at the end of the day.
AMY GOODMAN: I want to thank you, Kumi Naidoo, for being with us, South African human rights/environmental justice activist, president of the Fossil Fuel Non-Proliferation Treaty Initiative, former head of Greenpeace International and Amnesty International.
Happy birthday to Iván Hincapié! Thank you to Charina Nadura, Denis Moynihan, Nermeen Shaikh, María Tarcena and Sam Alcoff, who are here on the ground with us in Belém, Brazil, at the U.N. COP30. I’m Amy Goodman.
Experts from the African continent and its global diasporas called on European governments to address their colonial past and ongoing impacts at the Dekoloniale Berlin Africa Conference, a decolonial counter-version of the 1884/5 Berlin Africa Conference 140 years ago.
Representatives from Africa and people of African descent came together at the conference on November 15, 2024, to reflect on the history and lasting impacts 140 years after the opening of the 1884/5 Berlin Africa Conference, where European powers expanded their colonial reach across the African continent. Civil society organizations working on the legacies of colonialism in the world, including its ongoing impact on human rights, also joined the November 15 conference.
At the Dekoloniale Berlin Africa Conference, 19 experts discussed how the legacies of those historical injustices are linked to systemic racism and global inequality. The 19 experts included the award-winning UK broadcaster Gary Younge, the Angolan artist Kiluanji Kia Henda, the Cameroonian lawyer Alice Nkom, and Pumla Dineo Gqola, the South African academic, award-winning writer, and gender activist.
“It’s important the Dekoloniale Berlin conference took place at the site that changed the world in many ways, powered by an enormous sense of entitlement, which can never be fully returned,” said Pumla Dineo Gqola.
“The conversations around debt, human rights and reparations, even at the level of art and culture, the conversation of coloniality, is one that shows every aspect of how the EU is a power block. Going forward, I want to see a significant shift in the negotiation of states inside and out of the EU – and whatever that looks like needs to move beyond diplomacy, while conversations about reparations must be serious and move out of the realms of superficiality.”
The 19 experts, either from the African diaspora or invited from countries affected by the 19 European powers represented in the 1884/5 conference, set out a 10-point list of demands on human rights, reparations, migration, economy, trade and anti-racism.
Among their demands are calls for European governments to address their selective advocacy of human rights in their relations with the African continent based on political, economic and diplomatic interests; the need for European governments to adopt transformative actions that unconditionally recognize systemic racism, inequalities and inequities; fair and equitable trade and investment regimes between Africa and Europe while also consulting the African diaspora; an end to EU externalization of its border which has created EU borders on African soil; the return of what was stolen from communities – whether land, objects or the remains of ancestors; and inclusive dialogue where African communities lead the conversation on their terms.
“For far too long communities and individuals directly impacted by historical injustices have been demanding reparations, especially Indigenous Peoples and people of African descent, Rym Khadhraoui, researcher on racial justice at Amnesty International
As part of a wider Dekoloniale festival marking 140 years since the Berlin Africa Conference, African Futures Lab, Amnesty International and Human Rights Watch organized a joint workshop to explore strategies for communities impacted by colonial legacies – and who continue to be affected today – to achieve justice and fulfilment of their human rights in line with European governments’ obligations under international human rights law.
“For far too long communities and individuals directly impacted by historical injustices have been demanding reparations, especially Indigenous Peoples and people of African descent,” said Rym Khadhraoui, Amnesty International’s racial justice researcher. “Colonialism, enslavement, the slave trade and their ongoing legacies remain largely unaccounted for by European states and others who are responsible.”
Based on experts’ interventions, participants at the workshop shared and exchanged reparations struggles they have experienced and obstacles to upholding communities’ rights. Participants noted the failure of meaningful consultations of affected communities in the Namibia-Germany negotiations process to address Germany’s colonial crimes in Southwest Africa and by the UK government in the context of its negotiations with Mauritius around sovereignty over the Chagos Islands.
“Reckoning with these European colonial legacies is not optional for European governments, it’s an obligation under international human rights law. Almaz Teffera, researcher on racism in Europe at Human Rights Watch
African Futures Lab recently released a report on the Métis children— children of mixed African and European ancestry — abducted by Belgium’s colonial administration. In the Great Lakes region, organizations concerned with the rights of Métis children are demanding concrete reparations measures from the Belgian state. Five Métis women, who were forcibly taken during Belgium’s colonization of Congo, are pursuing legal action in Belgium against the Belgian state. They seek justice and reparations for crimes against humanity, with a ruling expected in early December.
“Reckoning with these European colonial legacies is not optional for European governments, it’s an obligation under international human rights law,” said Almaz Teffera, researcher on racism in Europe at Human Rights Watch. “European governments should embrace the need for victim-centred reparations processes that genuinely recognize and address the ongoing harms and losses as a result of their historic actions over the years.”
Going forward, those affected by colonialism are calling for accountability and acknowledgment of the historical injustices of European colonialism and its impacts on human rights in line with European governments’ obligation under international human rights law.
It’s time to dismantle these structures and correct the historical wrongs that still shape our world today.Geneviève Kaninda, advocacy and policy officer at African Futures Lab
“Governments can no longer dismiss our call for reparations—they must be held accountable,” said Geneviève Kaninda, advocacy and policy officer for African Futures Lab. “True reparatory justice isn’t just a step forward; it’s a necessity for building a fair and equitable world rooted in racial justice. The colonial legacies of oppression have entrenched systemic racism, widened global wealth gaps, and fuelled inequality. It’s time to dismantle these structures and correct the historical wrongs that still shape our world today.”
Num discurso emotivo e clarividente proferido na formatura dos estudantes da Universidade de Harvard, Maria Angelita Ressa , a laureada jornalista, prémio Nobel da Paz em 2021 e cofundadora do site de notícias Rappler, ao denunciar as questões cruciais que afetam o mundo contemporâneo e que nos devem unir, partilhou com a instituição que a convidou, uma enorme coragem nos dias que correm ao clamar por essa união e ao propor defender a verdade como base da democracia, lutar pela agencia e não ter medo.
No seu discurso passou o testemunho da luta pela democracia aos recém-formados, alertando-os sobre o estado frágil em que as nossas sociedades se encontram a nível global e a necessidade de uma ação imediata e concertada para a salvaguarda da democracia, contra os fascistas que estão, literalmente, a instalar-se. Porque me revejo no seu discurso e nos fazem falta pessoas de coragem como ela, capazes de nos voltar a guiar para o coletivo, deixo-vos aqui algumas ideias-chave da sua intervenção, para que possamos continuar a refletir sobre elas.
Ressa, ao dar voz aos nossos silêncios e cumplicidades com sistemas vigentes deturpados coloca o dedo na ferida ao expressar que a democracia está sob ataque em várias partes do mundo. A crescente desinformação, a polarização política e a manipulação das redes sociais são apenas alguns dos fatores que contribuem para a erosão dos sistemas democráticos.
Para ela, vivemos em tempos de teste onde a tecnologia acelerou os processos, desumanizou-nos também. A incapacidade dos sistemas e das suas instituições para ouvir é um outro problema crítico apontado. A evocação das alterações climáticas enquanto uma das maiores ameaças à humanidade que exigem sistemas democráticos para a sua superação, uma vez que exigem soluções políticas e ações coordenadas. Em regimes autoritários, a falta de transparência e a repressão dificultam a implementação de políticas ambientais eficazes e inclusivas.
Para Ressa, numa democracia saudável há maior possibilidade de implementar políticas que promovam a justiça social e ambiental. As vozes das comunidades marginalizadas podem ser ouvidas e as suas necessidades atendidas.
Face a estes desafios, Ressa propõe-nos três eixos de ação:
i) uma ação empenhada e comprometida connosco próprios: escolher o nosso melhor eu, sabendo quais são os valores pelos quais vivemos. A integridade da informação e dos factos é crucial. Sem factos, não há verdade, e sem verdade, não há confiança, que são a base da democracia.
ii) Propõe ainda transformar a crise em oportunidade. O ecossistema informativo tornou-se pobre, a integridade das informações está comprometida, as notícias são cada vez menos confiáveis e a propaganda é cada vez maior. Precisamos de lutar mais fortemente pela agência e pelo pensamento independente.
iii) O terceiro eixo é ser-se vulnerável para alcançar algo significativo e não ter medo disso.
O seu discurso evidencia a importância de proteger e fortalecer a democracia. Esta é, em última análise, a chave para um futuro mais sustentável e equitativo. Termino com as suas próprias palavras: “Temos de ter coragem para imaginar e criar o mundo como deve ser: mais solidário, mais sustentável e mais equitativo(…). O nosso mundo a arder precisa de ti. Bem-vindos ao campo de batalha; juntem-se a nós!”
A mitigação refere-se aos esforços para reduzir ou prevenir a emissão de gases de efeito estufa. Adaptação é o processo de ajuste aos impactos atuais ou esperados das alterações climáticas. A necessidade de adaptação varia de um local para outro, dependendo do risco para os sistemas humanos ou ecológicos.
Mitigation refers to efforts to reduce or prevent emission of greenhouse gases. Adaptation is the process of adjusting to current or expected impacts of climate change. The need for adaptation varies from one location to another, depending on the risk to human or ecological systems.
Numa palestra emocionante, o Prémio Nobel Al Gore analisa os dois principais obstáculos às soluções climáticas e dá a sua opinião sobre como poderemos realmente resolver a crise ambiental a tempo. Não vai querer perder a sua dura acusação às empresas de combustíveis fósseis por retrocederem nos seus compromissos climáticos - e o seu apelo a uma repensação global dos papéis das indústrias poluentes na política e nas finanças.
Countdown é a iniciativa global do TED para acelerar soluções para a crise climática. O objetivo: construir um futuro melhor, reduzindo para metade as emissões de gases com efeito de estufa até 2030, na corrida para um mundo com zero emissões de carbono. Envolva-se em Countdown
É provável que o mundo enfrente grandes interrupções no abastecimento de alimentos bem antes que as temperaturas subam a meta de 1,5°C, alertou o presidente da conferência de desertificação da ONU, já que os impactos da crise climática se combinam com a escassez de água e práticas agrícolas inadequadas para ameaçar a agricultura global. .
Alain-Richard Donwahi, ex-ministro da Defesa da Costa do Marfim que liderou a cimeira Cop15 da ONU sobre desertificação no ano passado, disse que os efeitos da seca estão ocorrendo mais rapidamente do que o esperado.
“A mudança climática é uma pandemia que precisamos combater rapidamente. Veja o quão rápido a degradação do clima está indo – acho que está indo ainda mais rápido do que prevíamos”, disse ele. “ Todo mundo está fixado em 1,5 ºC [acima dos níveis pré-industriais], e é uma meta muito importante. Mas, na verdade, algumas coisas muito ruins podem acontecer, em termos de degradação do solo, escassez de água e desertificação, muito antes de 1,5°C.”
Os problemas de aumento das temperaturas, ondas de calor e secas e inundações mais intensas colocam em risco a segurança alimentar em muitas regiões, disse Donwahi. “[Veja] os efeitos das secas na segurança alimentar, os efeitos das secas na migração da população , o efeito das secas na inflação . Poderíamos ter uma aceleração de efeitos negativos, além da temperatura”, disse ele.
As más práticas agrícolas não estavam ajudando, disse ele. “A degradação do solo vem com maus hábitos, e a forma como fazemos nossa agricultura levará à degradação do solo. Quando o solo é afetado, o rendimento é afetado”, disse ele.
Donwahi pediu aos investidores do setor privado que se envolvam e aproveitem as oportunidades para obter lucro. “O setor privado tem interesse na agricultura e no melhor aproveitamento do solo. Estamos falando de [melhorar] os rendimentos. Estamos falando de agrofloresta , que é mais uma forma de o setor privado rentabilizar o investimento”, afirmou. “Temos que ser inovadores, para encontrar novos veículos para o financiamento.”
Governos de todo o mundo assinaram um tratado comprometendo-se a combater a desertificação em 1992, juntamente com a convenção-quadro da ONU sobre mudança climática, que é o tratado pai do acordo climático de Paris de 2015 , e a convenção da ONU sobre biodiversidade, que visa salvaguardar a abundância de espécies.
Mas o tratado de desertificação recebe menos atenção, e a Cop15 do ano passado sobre desertificação passou despercebida em comparação com a Cop27 do clima e a Cop15 da biodiversidade em dezembro passado. Os Cops da Desertificação são realizados com menos frequência do que as cimeiras do clima: a próxima conferência sobre a desertificação será realizada em Riad em dezembro de 2024, enquanto a próxima cimeira do clima, Cop28, será em Dubai no final de novembro .
Donwahi disse que o mundo não pode se dar ao luxo de ignorar a desertificação. “Precisamos resolver todos os problemas juntos. A desertificação e a seca levam à mudança climática, levam à perda de biodiversidade. E quando você tem alterações climáticas, você tem secas, inundações, tempestades.
“Não são apenas os países pobres, todos estão no mesmo barco [sobre a segurança alimentar]. Mudanças climáticas, secas, tempestades, inundações não conhecem fronteiras, não precisam de visto para entrar num país.”
Países ricos prometeram 100 mil milhões de dólares por ano para ajudar a reduzir os efeitos do aquecimento global. Mas grandes valores estão a ser canalizados para projetos que incluem uma central de carvão, um hotel e lojas de chocolate.
A Reuters publicou um "relatório especial" que examina a forma como o financiamento internacional do clima pelos países desenvolvidos está a ser gasto em todo o mundo. Começa por dizer: "Os países desenvolvidos comunicaram mais de 40.000 contribuições diretas para o objetivo de financiamento, totalizando mais de 182 mil milhões de dólares, de 2015 a 2020. Para compreender como esse dinheiro está a ser gasto, repórteres da Reuters e do Big Local News, um programa de jornalismo da Universidade de Stanford, examinaram milhares de registos que os países apresentaram à ONU para documentar as contribuições. A falta de transparência do sistema tornou impossível saber quanto dinheiro está a ser aplicado em projetos que realmente ajudam a reduzir o aquecimento global e o seu impacto.
Os países não são obrigados a comunicar os pormenores dos projetos. As descrições que divulgam são muitas vezes vagas ou inexistentes - de tal forma que, em milhares de casos, nem sequer identificam o país para onde foi o dinheiro. Mesmo os países beneficiários que constam dos relatórios por vezes não sabem dizer como é que o dinheiro foi gasto". E continua: "A Reuters e a Big Local News pediram a 27 nações pormenores sobre o financiamento que comunicaram à ONU, examinaram documentos públicos e falaram com ONGs e outras pessoas envolvidas nos projetos comunicados. (...) Descobriu-se que pelo menos 3 mil milhões de dólares não foram gastos em painéis solares ou parques eólicos, mas sim em centrais eléctricas a carvão, aeroportos, combate ao crime ou outros programas que pouco ou nada fazem para atenuar os efeitos das alterações climáticas.
Exemplos de embustes:
1. Um investimento italiano de 4,7 milhões de dólares ajudou a Venchi, uma cadeia italiana de chocolates e gelados, a abrir dezenas de novas lojas no Japão, na China, na Indonésia e noutros países asiáticos, contou com a ajuda da SIMEST, uma empresa público-privada que ajuda as empresas italianas a expandir-se no estrangeiro.
2. Os EUA ofereceram um empréstimo 19,5 milhões de dólares para a expansão de de hotéis Marriott em Cap-Haitien, no Haiti. Os planos previam a melhoria do Habitation Jouissant com mais quartos, uma piscina infinita, um restaurante no telhado e melhores instalações de ginásio. O promotor, Fatima Group, diz agora que está a redesenhar o projeto, que se tornará uma propriedade Courtyard by Marriott. O hotel tem vista para o mar, mas a sua posição numa encosta significa que não está ameaçado pela subida do nível do mar ou por inundações, e não sofreu quaisquer danos causados por tempestades. O Fatima Group tenciona, no entanto, construir "infra-estruturas resistentes ao clima". Um porta-voz do Departamento de Estado dos EUA disse que o empréstimo para o hotel contava como financiamento climático porque o projeto incluía medidas de controlo das águas pluviais e de proteção contra furacões. Além disso, os EUA comunicaram a cobertura de seguro no valor de 7 milhões de dólares para um projeto hidroelétrico na África do Sul que nunca se concretizou.
3. A Bélgica apoiou o filme "La Tierra Roja", uma história de amor passada na floresta tropical argentina. Conta a história de um antigo jogador de raguebi que trabalha para uma empresa que abate florestas para fazer papel na Argentina. Apaixona-se por uma ativista ambiental que protesta contra os produtos químicos tóxicos que poluem a água, utilizados pelo fabricante de papel. Nicolas Fierens Gevaert, porta-voz do Departamento de Negócios Estrangeiros, Comércio e Desenvolvimento da Bélgica, diz que a Bélgica considerou a sua contribuição de 8.226 dólares como financiamento climático porque o filme aborda a desflorestação, um fator de alterações climáticas.
4. A França comunicou um empréstimo de 118,1 milhões de dólares a um banco chinês para iniciativas ambientais, bem como empréstimos no valor total de 267,5 milhões de dólares para a modernização de um sistema de metro no México e 107,6 milhões de dólares para melhorias portuárias no Quénia. De acordo com a Agência Francesa de Desenvolvimento, cada projeto foi posteriormente cancelado e os fundos não foram pagos.
5. O Japão está a financiar uma nova central de carvão no Bangladesh ($2.4 biliões) e a expansão do aeroporto Borg El Arab, no Egito ($776.3 milhões). O objetivo a curto prazo do projeto de 1,5 milhões de passageiros adicionais aumentaria as emissões dos voos de saída em cerca de 50% em relação aos níveis de 2013. Os documentos consideram o Borg El Arab um "Aeroporto Ecológico" e referem os painéis solares economizadores de energia, o ar condicionado de alta eficiência e as lâmpadas LED do edifício do terminal planeado. Pelo menos 28 milhões de dólares foram orçamentados para a construção que incorporasse tais características. Mas a JICA planeou gastar outros 40 milhões de dólares em custos não relacionados com o clima, incluindo um novo parque de estacionamento, estradas e serviços de consultoria. Quando o Japão ajudou o Bangladesh a planear o projeto Matarbari, há mais de uma década, o sistema elétrico do Bangladesh tinha um défice diário de energia de 2.000 megawatts, mais de um terço da sua procura. Esta situação levou a falhas de energia longas e frequentes que provocaram protestos e prejudicaram o crescimento económico. A nova central ajudará a eliminar a actual escassez de energia. A central irá adicionar 6,8 milhões de toneladas de CO2 à atmosfera todos os anos, de acordo com documentos da Agência de Cooperação Internacional do Japão (JICA), que ajudou a planear e a financiar o projecto. É mais do que a cidade de São Francisco registou em termos de emissões durante todo o ano de 2019. Para além de financiar a central de carvão do Bangladesh, o Japão concedeu empréstimos a projetos de carvão no valor de, pelo menos, mais 3,6 mil milhões de dólares, um no Vietname e dois na Indonésia, e 3 mil milhões de dólares a projetos que dependem do gás natural. O financiamento de grandes projetos como o Matarbari ajudou o Japão a afirmar-se como o maior financiador do financiamento climático. O país comunicou 59 mil milhões de dólares em subvenções, empréstimos e investimentos de capital entre 2015 e 2020 e a intenção de manter níveis de financiamento semelhantes até 2025. São mais 14 mil milhões de dólares do que a Alemanha, o segundo maior financiador.
Apesar de uma central de carvão, um hotel, lojas de chocolate, um filme e a expansão de um aeroporto não parecerem esforços para combater o aquecimento global, nada impediu os governos que os financiaram de os declararem como tal às Nações Unidas e de os contabilizarem no seu total de donativos. Ao fazê-lo, não infringiram nenhuma regra. Isto porque o compromisso não foi acompanhado de directrizes oficiais sobre as atividades que contam como financiamento climático. Embora algumas organizações tenham desenvolvido as suas próprias normas, a falta de um sistema uniforme de responsabilização permitiu que os países criassem as suas próprias normas. Cabe aos próprios países decidir se querem impor normas uniformes.
Os negociadores climáticos dos países ricos que se opõem a regras mais rigorosas afirmam que mais restrições sobre a forma como os fundos são gastos podem limitar a autonomia dos países em vias de desenvolvimento no combate às alterações climáticas, restringir o fluxo de dinheiro e impedir a flexibilidade necessária para acompanhar o ritmo da crise em rápida evolução e as tecnologias necessárias para a resolver.
Gabriela Blatter, principal assessora política da Suíça para o financiamento internacional do meio ambiente, afirma que os países desenvolvidos não estão a resistir a uma definição para que possam reivindicar "qualquer coisa sob o sol" como financiamento climático. Em vez disso, eles querem permanecer fiéis ao Acordo de Paris, que visa respeitar o direito de cada país de definir seu próprio caminho na luta contra os efeitos das alterações climáticas.
“As nossas escolhas e acções durante esta década terão impactos agora e durante milhares de anos”, diz relatório síntese do IPCC, que reforça apelo ao investimento na adaptação e justiça climática.
Até 2030, é necessário acelerar a acção para as sociedades humanas se adaptarem às alterações climáticas causadas pelas emissões de gases com efeito de estufa, se queremos ter alguma oportunidade de limitar o aquecimento global a 1,5 graus acima dos valores anteriores à Revolução Industrial – uma meta ainda possível, mas que se torna cada vez mais distante.
Isto é o que se conclui ao ler o Relatório Síntesedo Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC) divulgado nesta segunda-feira, na Suíça, que faz um resumo de todos os relatórios do 6º Ciclo de Avaliação que foram publicados entre 2018 e 2023, produzidos por um enorme grupo internacional de cientistas que trabalham sob a égide das Nações Unidas para avaliar as marcas das mudanças do clima.
O secretário-geral da ONU, António Guterres, disse que este relatório era um “guia de sobrevivência para a humanidade”. E acrescentou: “Este relatório é um apelo claro à intensificação de esforços climáticos de cada país e de cada sector e em qualquer período de tempo. O nosso mundo precisa de acção climática em todas as frentes: tudo, em todo o lado, tudo ao mesmo tempo”, disse, fazendo menção ao título do filme que venceu os Óscares este ano.
O resumo do relatório para os decisores políticos coloca nas nossas mãos a responsabilidade sobre o que já é o nosso presente e o nosso futuro: “As nossas escolhas e acções durante esta década terão impactos agora e durante milhares de anos”, lê-se.
“Manter o aquecimento em 1,5 graus Celsius acima dos valores pré-industriais exige reduções rápidas, profundas e sustentadas em todos os sectores. As emissões deviam estar já a reduzir-se e terão de ser cortadas em cerca de metade até 2030, se queremos limitar o aquecimento até 1,5 graus”, lê-se no relatório. É preciso cortar 43% nas nossas emissões de gases com efeito de estufa até 2030, em comparação com os valore de 2019.
Temos de correr em vez de andar
“Estamos a andar, quando devíamos estar a correr”, disse Hoesong Lee, presidente do IPCC, na conferência de imprensa transmitida online em que foi apresentado o documento.
O relatório apresenta as tendências, que não são animadoras. “As reduções até 2030 de gases com efeito de estufa que se deduzem das contribuições determinadas nacionalmente [NDC, a sigla em inglês, os compromissos de cada país para reduzir as suas emissões] anunciadas até Outubro de 2021 tornam provável que o aquecimento exceda 1,5 graus durante o século XXI e tornam mais difícil que o aquecimento fique abaixo de dois graus Celsius”, diz o relatório, que é assinado por 93 cientistas. “Sem um reforço das políticas projecta-se um aquecimento global de 3,2 graus até 2100 (previsão de média confiança)”, acrescentam.
“Há lacunas entre as emissões projectadas a partir das políticas postas em prática e as relatadas nos NDC, e os fluxos financeiros ficam aquém dos níveis necessários para cumprir os objectivos climáticos em todos os sectores e regiões”, escrevem os cientistas, numa avaliação a que é conferido um nível de elevada confiança.
Porém, o documento deixa uma mensagem de esperança: “Há múltiplas opções, eficazes e exequíveis, para reduzir as emissões de gases com efeito de estuda e adaptarmo-nos às alterações climáticas motivadas pela actividade humana, e estão disponíveis já”.
O relatório dá exemplos dessas medidas de adaptação, que podem ser por exemplo conservação dos solos, gestão dos recursos hídricos, diversificação na agricultura, aumentar a presença de espaços verdes nas cidades, restauro de zonas húmidas.
A questão é conseguir aplicar estas soluções com a rapidez e extensão necessárias para reduzir as emissões de gases com efeito de estufa, sublinhou Hoesong Lee. Para isso é preciso aumentar o financiamento da adaptação e mitigação, sobretudo dos países e comunidades mais vulneráveis. Os modelos usados pelo IPCC mostram que seria preciso aumentar três a seis vezes o nível actual de financiamento (público, privado, nacional e internacional) para limitar o aquecimento a 1,5 ou dois graus, em todos os sectores e regiões.
“O acesso ao financiamento permitiria acelerar a acção climática”, diz o relatório. “Pode funcionar como um catalisador para acelerar adaptação e mitigação e permitir o desenvolvimento com resiliência ao clima”, dizem os cientistas.
“Há liquidez e capital global suficiente, dadas as dimensões do sistema financeiro global, mas há barreiras à redirecção do capital para a acção climática, “tanto no sector financeiro como no contexto das vulnerabilidades económicas e da dívida que enfrentam os países em desenvolvimento”, realçam. Reduzir estas barreiras é uma tarefa para os Governos, sublinha o relatório do IPCC.
Actualmente, há mais financiamento a fluir para os combustíveis fósseis do que para adaptação e mitigação (redução de emissões) climática”, refere ainda o documento aprovado este fim-de-semana que é divulgado esta segunda-feira. E, embora a mitigação receba muito mais dinheiro do que a adaptação, ainda assim é muito menos financiamento do que seria necessário.
Proteger os mais pobres
Se já não há dúvida de que a actividade humana está a causar as alterações climáticas, o relatório do IPCC diz-nos que chegou a altura de pagar o preço pelos efeitos que o clima alterado está a ter na nossa vida e na vida da Terra– mais e mais intensas tempestades, cheias, secas, por exemplo?
Temos as provas mais sólidas de sempre que as perdas e danos das alterações climáticas estão a acontecer em todas as regiões, respondeu a uma pergunta do PÚBLICO na conferência de imprensa a partir de Interlaken, na Suíça, o cientista sul-africano Christopher Trisos. “Mas também de que os grupos de mais baixos rendimentos sofrem as maiores lacunas de adaptação”, sublinhou.
Por isso o relatório põe a tónica na necessidade de haver justiça climática, de não serem deixados para trás nos esforços de mitigação e adaptação às alterações climáticas os mais pobres, sejam eles países em desenvolvimento com uma grande dívida externa ou os grupos mais vulneráveis numa sociedade. “Temos um nível alto de confiança nos dados que mostram que há maiores ganhos de bem estar social, sobretudo em áreas urbanas, se dermos prioridade a reduzir os riscos climáticos que atingem os indivíduos de rendimentos mais baixos ou marginalizados”, frisou Christopher Trisos.
A chave é a “a resiliência” climática. “O desenvolvimento resiliente do clima torna-se um desafio cada vez maior com cada incremento do aquecimento. É por isso que as escolhas feitas nos próximos anos desempenharão um papel crucial na decisão do nosso futuro e o das gerações vindouras", sublinha o comunicado de imprensa sobre o relatório.
Para serem eficazes, as escolhas que temos de fazer têm de estar enraizadas nos nossos diversos valores, visões de mundo e conhecimentos, incluindo o conhecimento científico, o conhecimento indígena e o conhecimento local, destaca o comunicado. “Esta abordagem irá facilitar o desenvolvimento resiliente do clima e permitir soluções localmente apropriadas e socialmente aceitáveis", diz o comunicado.
Perdas e danos
"A justiça climática é crucial porque aqueles que menos contribuíram para as alterações climáticas estão a ser desproporcionadamente afectados", disse Aditi Mukherji, uma cientista que está entre os 93 autores deste Relatório de Síntese. A factura a pagar pela crise climática tem sido um dos temas mais polémicos do debate sobre a crise climática.
O relatório traz para o centro das atenções a questão das perdas e danos “que já estamos a sofrer e continuaremos a sofrer no futuro, atingindo os mais pessoas vulneráveis e ecossistemas”, refere o comunicado de imprensa, sublinhando, no entanto, que "tomar agora a acção certa poderia resultar na mudança transformacional essencial para um mundo sustentável e equitativo".
Na cimeira do clima da ONU (COP27) que se realizou no ano passado no Egipto foi, finalmente, aprovada a criação de um mecanismo sobre "perdas e danos" que visa compensar os países mais frágeis. No entanto, o fundo ainda não está criado e há muitas coisas ainda a definir, como quem paga o quê e quem recebe o quê.
"O que precisamos é de vontade política e dos cidadãos, apoio público para que se tomem acções imediatas", sublinhou Hoesong Lee, na conferência de imprensa. Este relatório será a base da avaliação global do ponto em que estamos do cumprimento do Acordo de Paris, que será feita na Cimeira do Clima das Nações Unidas deste ano, a COP28, nos Emirados Árabes Unidos.
Ainda há espaço para alguma esperança no mais recente relatório do IPCC. Mas os avisos soam a verdadeiros ultimatos. Parece que o tempo de perguntar "agora ou nunca" acabou. A acção tem de ser imediata, não há escolha.
A pequena nação insular de Vanuatu, no Pacífico, angariou o apoio de mais de 100 países em torno de um projeto de resolução da Assembleia Geral da ONU que pretende solicitar à Tribuna Internacional de Justiça (TIJ) um parecer sobre as obrigações legais dos governos em relação à crise climática. O apoio de peso mais recente foi da Austrália, que aderiu ao pedido nesta semana.
A proposta foi apresentada em dezembro passado por Vanuatu, com o apoio de países como Alemanha, Angola, Bangladesh, Moçambique, Nova Zelândia, Portugal e Vietname, além de outras pequenas nações insulares. De lá para cá, outros países aderiram à proposta, entre eles Bélgica, Canadá, Chile, França, México, Holanda e Reino Unido.
Pela proposição, a TIJ seria requisitada pela Assembleia Geral da ONU a definir uma interpretação acerca das responsabilidades legais dos países em torno da mudança do clima, principalmente no que diz respeito à responsabilidade de agir sobre as causas e consequências do problema.
Ou seja, até que ponto os países responsáveis pela ocorrência do problema (leia-se economias desenvolvidas) são responsáveis do ponto de vista legal pelos esforços de mitigação e compensação por perdas e danos sofridos por outras nações vulneráveis.
A expectativa de Vanuatu e de outras nações insulares vulneráveis à mudança do clima é de que a opinião da TIJ possa dar mais suporte legal e político a esses países nas negociações internacionais da ONU.
Um dos tópicos que certamente seria afetado pela interpretação da Corte seria a discussão em torno do fundo para perdas e danos, definido na COP27, depois de um duro embate diplomático entre países ricos e pobres.
Em tempo: Por falar no fundo para perdas e danos, o secretariado da UNFCCC marcou para 27 de março a primeira reunião do comitê de transição encarregado de definir a estrutura, o modelo e as regras desse mecanismo. Os países desenvolvidos demoraram mais de dois meses além do prazo de 15 de dezembro para indicar seus representantes. No entanto, como o Climate Home destacou, ainda falta a indicação dos nomes da região da Ásia-Pacífico, curiosamente, uma das áreas mais vulneráveis e recipiente potencial dos recursos do fundo.
Almaz Teffera, investigadora sobre o racismo na Europa para a Human Rights Watch, descreveu-o como "um primeiro passo importante" que "também abrirá o caminho para a responsabilização dos Países Baixos" e que funciona como uma espécie de "cura para os descendentes de pessoas escravizadas".
Teffera diz que "este pedido de desculpas chega 150 anos depois da abolição da escravatura, mas é um sinal de que as coisas vão mudar e que é uma mudança que precisa agora de se traduzir em ações".
"Para que um pedido de desculpas vá tão longe realmente quanto deveria, é preciso o reconhecimento de que crimes foram cometidos durante a era colonial e um verdadeiro compromisso também de reparar esses erros", defende a investigadora.
Os Países Baixos juntam-se agora à Dinamarca, França, Reino Unido e ao Parlamento Europeu, que pediram desculpas ou reconheceram oficialmente a escravidão e o tráfico de escravos como crimes contra a humanidade.
Em 1992, no Senegal, o papa João Paulo II também pediu perdão pelo papel da igreja na escravatura.
Em 2021, a Alemanha admitiu pela primeira vez ter cometido "genocídio" contra as tribos Herero e Nama, na Namíbia, durante a era colonial.
O rei Filipe da Bélgica expressou o seu "mais profundo pesar pelas feridas" infligidas ao país pelos seus ancestrais durante uma visita à República Democrática do Congo em junho, mas não formulou um pedido formal de desculpas.
Um comité parlamentar belga sobre o passado colonial, criado em 2020 após os protestos do Black Lives Matter, concluiu o seu trabalho na segunda-feira sem os parlamentares terem chegado a um consenso sobre um pedido de "desculpa"às antigas colónias.
O plano exige que os países da UE adotem planos de ação nacionais que levem em consideração o seu passado colonial, a fim de enfrentar melhor as questões de racismo estrutural.
Há 9 anos, o falecido Arcebispo Desmond Tutu já pedia o fim da indústria petrolífera. A principal ameaça ao nosso clima, biodiversidade, saúde humana e água: os combustíveis fósseis.
Todas essas ideias são importantes e podem levar a resultados ambientais positivos se implementadas com sucesso.
No entanto, como cientistas do clima, acreditamos que eles também podem ser distrações perigosas, desviando a atenção das três coisas que precisamos fazer para acabar com a crise climática: parar de queimar carvão, parar de queimar petróleo e parar de queimar gás natural.
Acabar com o uso de combustíveis fósseis é essencial para acabar com a crise climática, e não há alternativa.
Um problema simples com uma solução simples
O aquecimento global é fundamentalmente um problema muito simples.
O uso humano de combustíveis fósseis – seja na forma de carvão, petróleo ou gás natural – liberta dióxido de carbono (CO2) e outros gases de efeito estufa na atmosfera, tornando o efeito estufa da Terra mais forte e aumentando a temperatura da Terra.
O aumento da temperatura, que atingiu 1.25 C e contando continuará a menos que paremos de adicionar CO2 à atmosfera. A única maneira de conseguir isso é acabar com o uso de carvão, petróleo e gás natural.
Capturar e armazenar carbono também pode eventualmente desempenhar um papel menor na limitação dos piores efeitos da mudança climática, mas depois de décadas de pesquisa ainda não temos uma estratégia económica para colocar centenas de biliões de toneladas de CO2 de volta no solo uma vez os combustíveis fósseis foram queimados.
Se não acabarmos com o uso de combustíveis fósseis, todo o resto não passará de galhos empilhados nos trilhos em frente a um trem desgovernado. Eles podem desacelerar o trem temporariamente, mas até entrarmos no motor e desligarmos o acelerador, o trem continuará acelerando.
É um grande desafio, mas não complexo
A solução para a crise climática não é complexa. Mas é grande.
Mas “grande” não é o mesmo que “complexo”. O termo “complexo” implica que realmente não sabemos quais são as soluções ou se elas funcionarão de facto. Nenhum dos dois é verdade aqui: sabemos com absoluta certeza que a substituição de combustíveis fósseis por sistemas de energia livres de carbono resolveria o problema climático. Além do mais, é a única maneira de fazer isso.
Até agora, falhamos em tomar as medidas necessárias para lidar com esse problema grande, mas simples, principalmente porque o problema parece complexo.
Por muitos anos, o argumento foi que o sistema climático é complexo e que talvez as emissões de gases de efeito estufa não fossem um problema. Hoje, esse mesmo disfarce de complexidade está sendo usado para propagar dúvidas sobre a eficácia de soluções reais e para promover ações que nos levarão na direção errada. Mesmo agora, os representantes do gás na COP27 estão sugerindo que queimando mais gás natural faz parte da solução.
É hora de olharmos para além dessa fachada de complexidade e começarmos a trabalhar nas soluções que sabemos que funcionarão.
Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis mostra o caminho
Nós sabemos o que precisa ser feito. O Tratado de Não Proliferação de Combustíveis Fósseis é um passo promissor na direção certa. O tratado, lançado na Semana de Ação Climática de Nova York em 2020, pedia, finalmente, para interromper a expansão do desenvolvimento de novos combustíveis fósseis e administrar uma transição justa do carvão, petróleo e gás para a energia limpa.
Mas não podemos parar por aí. Precisamos agir rapidamente para interromper completamente o uso de combustíveis fósseis, substituindo a infraestrutura existente o mais rápido possível com energia solar, eólica e outras fontes de energia não fósseis, para que as pessoas possam prosperar em um futuro climático seguro.
É hora de deixar de lado as distrações e focar na solução simples para a crise climática. Precisamos parar de queimar carvão, petróleo e gás natural. Nosso futuro climático depende disso.
Sobre os autores
H. Damon Matthews, Professor e Cadeira de Pesquisa da Concordia University em Ciência Climática e Sustentabilidade, Concordia University e Eric Galbraith, Professor de Ciências da Terra e Cadeira de Pesquisa do Canadá em Dinâmica do Sistema Humano-Terra, McGill University
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