À Sra. von der Leyen, Presidente da Comissão Europeia,
Aos Chefes de Estado e de Governo da União Europeia,
A nossa sociedade está a enfrentar um choque incrível. A urgência é, evidentemente, salvar vidas e proteger empregos, mas esta crise não nos deve fazer esquecer a emergência climática. Mais do que nunca, é tempo de construir um novo Pacto Europeu para o Clima e o Emprego.
As últimas semanas foram sombrias, mas todos nós tínhamos água limpa nas nossas casas, nas nossas empresas e nos nossos hospitais... O que acontecerá se as alterações climáticas se agravarem e se, dentro de 15 ou 20 anos, os lençóis freáticos de algumas grandes cidades estiver vazio durante vários meses?
O
Pacto Ecológico Europeu é a melhor forma de realizar as mudanças reais de que a Europa necessita para recuperar da crise do coronavírus, para criar milhões de postos de trabalho e tornar a economia o mais resistente possível. Mas, para que isso aconteça, o Pacto Ecológico Europeu precisa de um verdadeiro financiamento.
Somos estudantes, climatologistas, economistas, sindicalistas, empresários, representantes eleitos locais, nacionais e europeus, (antigos) deputados, (antigos) ministros, cidadãos de origens muito diversas. Estamos convencidos de que a transição ecológica não é apenas uma questão de sobrevivência, mas também uma oportunidade para a Europa se reinventar e recuperar da
crise da covid-19.
A emergência ambiental exige o isolamento de todos os edifícios, o reforço dos transportes públicos e das energias renováveis, a transformação do nosso modelo de agricultura, a protecção da biodiversidade, a protecção e limpeza das florestas e dos oceanos, e o desenvolvimento de políticas de adaptação e reparação. No entanto, todos estes projectos enfrentam o mesmo obstáculo: quem vai pagar?
Ao trabalhar num cenário de redução de 40% das emissões para 2030, a Comissão Europeia estimou que a execução desse objectivo exigirá investimentos anuais adicionais de 260 mil milhões de euros” (Comunicação do Pacto Ecológico Europeu, 12/2019). Já em 2016, estimava-se que o défice de investimento atingiria 529 mil milhões de euros por ano a partir de 2021 (públicos e privados), com base num cenário que implicaria uma redução de 47% de emissões para 2030. Hoje em dia, com um objectivo acrescido, a necessidade de investimento deve ser aumentada em conformidade.
Os compromissos assumidos pela Comissão Europeia para financiar o Pacto Ecológico Europeu estão longe destes montantes: o “Plano de Investimento Sustentável para a Europa” proporcionaria cerca de 100 mil milhões de euros por ano. No entanto, não é sequer certo que este montante possa ser mobilizado na totalidade. De momento, foi prometido ao Pacto Ecológico Europeu um financiamento amplamente insuficiente: entre 2 a 10 vezes menor para que este tenha êxito.
A fim de criar uma dinâmica internacional, a UE deve chegar a acordo sobre um objectivo climático reforçado para 2030, em conformidade com a ciência, a equidade e o objectivo de 1,5ºC do
Acordo de Paris, muito antes da COP26. Para que os Estados-membros cheguem a acordo sobre esta matéria, será necessário identificar a forma como esta transição será financiada.
É por isso que propomos 3 soluções que acreditamos serem capazes de alcançar um amplo consenso.
1. Para reduzir drasticamente o nosso consumo de combustíveis fósseis, temos de acabar com todos os subsídios e investimentos fósseis. A lei climática europeia deve garantir que os subsídios aos combustíveis fósseis sejam proibidos em todos os Estados-membros. Deve também garantir a transparência de todos os bancos (privados e públicos) e de todas as companhias de seguros que operam no território europeu em relação a todas as suas actividades, organizando progressivamente o fim dos investimentos fósseis. Em 2010, para combater a evasão fiscal, Barack Obama aprovou a
Lei FATCA, que fechou o mercado norte-americano a bancos que não eram totalmente transparentes para as autoridades fiscais norte-americanas. Do mesmo modo, para combater as alterações climáticas, a Europa precisa de uma “Lei FATCA do Clima”, que reserve o mercado europeu aos bancos e companhias de seguros que tenham reorientado os seus investimentos em função da emergência climática.
2. O Banco Central Europeu (BCE) imprimiu 2600 mil milhões de euros desde 2015. Apenas 11% dessas somas colossais foram para a economia real. O resto foi, na sua maioria, para a especulação. Para 2020, além das centenas de milhares de milhões que o BCE irá imprimir para enfrentar a crise da covid, irá também imprimir mais 240 mil milhões que devem ser investidos no clima e no emprego. Estes montantes devem alimentar um verdadeiro Banco do Clima e da Biodiversidade - que concederia empréstimos sem juros a cada Estado-membro (até 2% do seu PIB por ano durante 30 anos, como sugerido por Nicholas Stern em 2008, o que ascenderia a 300 mil milhões de euros para a UE no seu conjunto).
3. Se todas as famílias, todas as pequenas empresas e todos os territórios tiverem de investir numa profunda transformação de carbono zero, os empréstimos sem juros não serão suficientes, uma vez que os seus reembolsos são limitados ou incertos. Para ter um efeito catalisador, os empréstimos devem ser complementados por subvenções públicas. A taxa média do imposto nacional sobre os lucos das empresas na Europa diminuiu para menos de metade em quarenta anos (de 45% para 19%). A implementação de um imposto europeu adicional de 5% (ajustado de acordo com a sua pegada de carbono), combinado com outros recursos próprios, traria 100 mil milhões de euros por ano para alimentar um verdadeiro orçamento europeu para o clima e a biodiversidade. Estes 100 mil milhões de euros adicionais permitir-nos-iam ultrapassar o limiar de 50% do orçamento europeu para o clima e ajudar a transição, tanto no sector público como no privado.
Estas três soluções proporcionariam dinheiro suficiente para financiar uma transição que seria justa para os trabalhadores. Permitiriam ao Pacto Ecológico Europeu criar mais de 5 milhões de postos de trabalho na Europa e melhorar os meios de subsistência de milhões de famílias, ao mesmo tempo que impulsionariam o investimento na economia hipocarbónica. Face à emergência climática, quaisquer que sejam as nossas tendências políticas, temos todos de trabalhar para o êxito do Pacto Ecológico Europeu.
A Presidente da Comissão Europeia, Ursula von der Leyen, afirmou em Julho que se inspirou “na paixão, convicção e energia dos milhões de jovens que fizeram ouvir a sua voz nas nossas ruas e encontraram o seu caminho nos nossos corações”. Ela acrescentou: “É dever da nossa geração não os desapontar”.
A União Europeia nasceu com o carvão e o aço. Pode renascer com um Pacto Europeu para o Clima e o Emprego.
Convidamos todos os cidadãos da Europa a juntarem-se a este convite no website
https://realgreendeal.eu/call/, onde também se encontram disponíveis as fontes dos vários números citados.
