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quarta-feira, 2 de julho de 2025

Faixa de Gaza. "O genocídio, ao que parece, é lucrativo", denuncia relatora da ONU"


"Da Economia da Ocupação à Economia do Genocídio" é o título do mais recente relatório que Francesca Albanese vai apresentar, esta semana, ao Conselho de Direitos Humanos da ONU. A relatora especial da ONU para a situação dos Direitos Humanos na Palestina conclui que o genocídio levado a cabo por Israel em Gaza está a ser "lucrativo" para muitas multinacionais de setores como tecnologia, bancos e armas. 

O documento menciona mais de 60 empresas, incluindo grandes fabricantes de armas e tecnologia (Microsoft, Alphabet Inc. e Amazon), pelo apoio que têm dado à instalação de colonatos judeus e às operações militares em Gaza. 

Estas ações são referidas como parte de uma "campanha genocida". 

Também são mencionadas Caterpillar Inc e HD Hyundai, cujos equipamentos contribuíram para a destruição de propriedades palestinianas. São alguns nomes referidos no mesmo documento em que a relatora pede que as empresas interrompam as relações comerciais com Israel e que os dirigentes e executivos das mesmas sejam responsabilizados por “violações do Direito Internacional”. 

“Enquanto líderes políticos e governos se esquivam das suas obrigações, muitas entidades corporativas lucraram com a economia israelita de ocupação ilegal, apartheid e, agora, genocídio”, denuncia o documento. 

Francesca Albanese sublinha a urgência em exigir responsabilidades porque “a autodeterminação e a própria existência de um povo estão em jogo”.“Este é um passo necessário para pôr fim ao genocídio e desmantelar o sistema global que o permitiu”, está escrito no documento de 27 páginas. 

O relatório que Francesca Albanese apresenta esta semana, em Genebra, foi partilhado pela própria na mensagem que partilhou na rede social X. “Isto não é o negócio de sempre. O meu novo relatório da ONU, Da Economia da Ocupação à Economia do Genocídio, foi publicado hoje. Ele revela como as corporações alimentaram e legitimaram a destruição da Palestina. O genocídio, ao que parece, é lucrativo. Isto não pode continuar, a responsabilização deve ser o resultado”. 

“A cumplicidade exposta pelo relatório é apenas a ponta do icebergue”, admite o relatório de Francesca Albanese. O relatório foi elaborado com base em mais de 200 contribuições de Estados, defensores de Direitos Humanos e académicos. Francesca Albanese, que está mandatada pelo Conselho dos Direitos Humanos da ONU, mas que não fala em nome da organização, é uma das vozes mais críticas da guerra de Israel em Gaza. 

Francesca Albanese foi também uma das primeiras vozes a classificar a guerra de Israel contra a população palestiniana como "genocídio". 

Ainda na terça-feira, os Estados Unidos pediram ao secretário-geral da ONU que expulse Francesca Albanese do cargo de relatora especial para a situação dos direitos humanos na Palestina, alegando "má conduta". Washington considerou ainda que as alegações de Albanese de que Israel está a cometer genocídio em Gaza e a envolver-se num sistema de 'apartheid' "são falsas e ofensivas".

Porque é que o genocídio palestiniano continua? Porque é lucrativo



The United Nations special rapporteur on the situation of human rights in the occupied Palestinian territory (oPt) has released a new report mapping the corporations aiding Israel in the displacement of Palestinians and its genocidal war on Gaza, in breach of international law.

Francesca Albanese’s latest report, which is scheduled to be presented at a news conference in Geneva on Thursday, names 48 corporate actors, including United States tech giants Microsoft, Alphabet Inc. – Google’s parent company – and Amazon. A database of more than 1000 corporate entities was also put together as part of the investigation.

“[Israel’s] forever-occupation has become the ideal testing ground for arms manufacturers and Big Tech – providing significant supply and demand, little oversight, and zero accountability – while investors and private and public institutions profit freely,” the report said.

“Companies are no longer merely implicated in occupation – they may be embedded in an economy of genocide,” it said, in a reference to Israel’s ongoing assault on the Gaza Strip. In an expert opinion last year, Albanese said there were “reasonable grounds” to believe Israel was committing genocide in the besieged Palestinian enclave.

The report stated that its findings illustrate “why Israel’s genocide continues”.

“Because it is lucrative for many,” it said.

Ontem, os meios de comunicação em Portugal, reproduziram notícias de agências internacionais, titulando: “EUA pedem expulsão de Francisca Albanese da ONU.” Nenhum concedeu acrescentar algo mais próximo da verdade como: “EUA pedem expulsão de relatora da ONU, por causa de documento comprometedor." Ou, pronto, vá, qualquer coisa como: “EUA pedem expulsão de Albanese: em causa relatório que compromete inúmeras multinacionais e Israel.”

Porque é disso que se trata. Na próxima quinta, a relatora especial para a situação dos direitos humanos na Palestina, vai apresentar um documento que conclui que o genocídio que está a ser levado a cabo por Israel é lucrativo para muitas multinacionais de setores como a tecnologia, bancos e armas. É contundente e avassalador. Discorre sobre as fundações da economia global e a relação com os acontecimentos em Gaza. Daí que, claro, os EUA, e não só, tentem agora, numa jogada de antecipação, desacreditá-la, falando em “má conduta” e, pondo em causa, inclusive, o seu carácter, as qualificações e outras coisas que tais, numa manobra recorrente nestes casos.

O relatório está aqui para quem quiser ler. Detalha a responsabilidade de dezenas de empresas, com nomes e apelidos. Todos sabemos dos condicionalismos das redes, mas se existe algo que podemos fazer neste momento, é disseminar este documento.

terça-feira, 10 de junho de 2025

Não, os activistas da flotilha Freedom, não queriam selfies. Pretendiam desbloquear Gaza




Ontem, dia 9 de junho aquando da detenção dos activistas, a organizadora da Flotilha da Liberdade, Huwaida Arraf, escreveu: "Israel não tem autoridade legal para fazer a detenção de voluntários internacionais a bordo do Madleen. Estes voluntários não estão sujeitos à jurisdição israelita e não podem ser criminalizados por prestarem ajuda ou desafiarem um bloqueio ilegal. A detenção é arbitrária, ilegal e deve terminar imediatamente".

O Madleen é um pequeno veleiro que transporta 12 civis a bordo, incluindo um médico e um parlamentar. Eles transportavam ajuda humanitária, leite em pó e fraldas...que tipo de ameaça à segurança é essa?

Sejamos claros, o bloqueio de Gaza é ilegal.

Na noite anterior, 8 de junho, centenas de israelitas e palestinianos marcharam em silêncio em frente ao Ministério da Defesa israelita, segurando retratos de crianças palestinianas mortas na guerra de Israel contra Gaza.

Quem estava a bordo do Madleen?
  1. Greta Thunberg – ativista climática sueca
  2. Rima Hassan – Deputada franco-palestiniana do Parlamento Europeu
  3. Yasemin Acar – Alemanha
  4. Baptiste André – França
  5. Thiago Avila – Brasil
  6. Omar Faiad – França; correspondente da Al Jazeera Mubasher
  7. Pascal Maurieras – França
  8. Yanis Mhamdi – França
  9. Suayb Ordu – Turquia
  10. Sérgio Toribio – Espanha
  11. Marco van Rennes – Holanda
  12. Reva Viard – França
Opinião de Isabel Santos

terça-feira, 20 de maio de 2025

Outro filme imprescindível: O Julgamento de Nuremberg, 1961 (legendado)


O Tribunal de Nuremberg, em 9 de dezembro de 1946, julgou vinte e três pessoas da liderança nazi (entre elas: militares, políticos, etc...), vinte das quais médicos, que foram consideradas como criminosos de guerra, devido aos brutais experimentos realizados em seres humanos. Os réus foram denunciados peos seguintes crimes 1- Conspiração para cometer agressão, 2- crimes contra a paz, 3- crimes de guerra, 4-crimes contra a humanidade. As condenações variaram desde a morte por enforcamento, prisão perpétua, prisão e absolvição. O Tribunal demorou oito meses para julgá-los. Em 19 de agosto de 1947 o próprio Tribunal divulgou as sentenças, sendo que sete de morte, e um outro documento, que ficou conhecido como Código de Nuremberg. Este documento pode ser considerado como um marco na história da humanidade, pois pela primeira vez foi estabelecida uma recomendação de repercussão internacional sobre os aspectos éticos envolvidos na pesquisa em seres humanos. A sua repercussão prática, contudo, foi muito restrita.

Direção: Stanley Kramer | Roteiro Montgomery Clift
Elenco: Spencer Tracy, Marlene Dietrich, Richard Widmark
Título original Judgement at Nuremberg

segunda-feira, 12 de maio de 2025

William Rees

William E. Rees é um ecologista e economista ecológico canadiano, professor emérito da Universidade da Colúmbia Britânica, reconhecido por ter criado o conceito de "pegada ecológica" juntamente com Mathis Wackernagel. Este conceito quantifica o impacto humano sobre os ecossistemas, medindo a área de terra e água necessária para sustentar o consumo de recursos e absorver os resíduos gerados.

Perspetiva crítica sobre sustentabilidade e transição energética
Rees é um crítico do tecno-otimismo — a crença de que a tecnologia por si só resolverá as crises ambientais. Num artigo coautorado com Megan Seibert, intitulado "Through the Eye of a Needle", ele argumenta que a transição energética baseada em fontes renováveis enfrenta limitações físicas e ecológicas significativas. Segundo Rees, a verdadeira crise não é apenas energética, mas sim um "excesso ecológico" causado por um sistema económico que ultrapassa os limites biofísicos do planeta. Ele defende que é necessário reduzir a escala da atividade humana e adotar uma economia pós-crescimento para alcançar uma sustentabilidade real.


Visão sobre a sociedade moderna
William Rees considera que a sociedade moderna é "ecologicamente disfuncional", com normas culturais que perpetuam padrões de consumo insustentáveis. Para ele, o que é considerado "normal" na cultura atual é, na verdade, patológico do ponto de vista ecológico. Ele defende uma mudança cultural profunda, que vá além de soluções tecnológicas, para enfrentar as crises ambientais de forma eficaz.

Em resumo, William Rees defende que enfrentar as crises ambientais requer uma transformação sistémica — não apenas tecnológica, mas também económica e cultural — para alinhar a civilização humana com os limites ecológicos do planeta.

quinta-feira, 3 de outubro de 2024

Ministro invocou motivos de agenda para não receber Francesca Albanese



Francesca Albanese veio esta semana a Portugal para dar algumas conferências sobre o genocídio em Gaza e o Direito Internacional. Na quarta-feira esteve no ISCTE, esta quinta-feira irá ao CCB e na sexta é a vez da Universidade de Coimbra. Pelo meio está previsto um encontro no Ministério dos Negócios Estrangeiros, mas o ministro Paulo Rangel, que recentemente teve de recuar na sua posição sobre a bandeira portuguesa no navio que transporta explosivos para Israel, invocou motivos de agenda para não a receber. E em vez de ser recebida por um secretário de Estado, será um diretor-geral do Ministério a marcar presença no encontro.

Na manhã desta quinta-feira, a relatora especial da ONU foi recebida por deputados na Assembleia da República. No final do encontro, a coordenadora bloquista Mariana Mortágua lamentou que o ministro tenha optado por não receber Francesca Albanese “como era sua responsabilidade como representante do Governo português”. E considerou a ausência como “mais uma das contradições do Governo” no que diz respeito à Palestina, a juntar à da defesa dos dois estados sem reconhecer o Estado da Palestina. E para o Bloco a prioridade agora passa por reconhecer o Estado da Palestina e parar o massacre, caso contrário “não vai ter população para reconhecer daqui a uns meses”.

Mariana Mortágua destacou a importância da presença de Albanese no Parlamento português, elogiando a forma clara e simples como coloca o problema que está em causa: que “as ações de Israel só podem ser enquadradas num projeto racista, expansionista, de ocupação do território palestiniano e extermínio da sua população” e que por isso “não se trata de uma resposta, de uma defesa, não se trata sequer de uma vingança, mas sim de “um plano de longo prazo” para a Palestina com aquelas características.

A coordenadora do Bloco criticou ainda o ministro Paulo Rangel por dizer na ONU que Israel tem o direito à legítima defesa mas que cometeu “excessos” em Gaza. “O genocídio não é excesso, é crime internacional”, prosseguiu Mariana, concluindo que o argumento dos “excessos” não faz mais do que revelar “a natureza da cumplicidade” de muitos estados com Israel. A coordenadora do Bloco agradeceu ainda a pressão feita por Albanese para a retirada da bandeira portuguesa do navio Kathrin, considerando-a “decisiva” para a “vitória da mobilização popular e da pressão que fizemos” junto do Governo que tinha começado por negar que houvesse navio e depois que houvesse explosivos a bordo.

Em conferência de imprensa na quarta-feira, Albanese congratulou-se com a retirada da bandeira do cargueiro Kathrin, mas sublinhou que “a questão mais urgente é saber o que é que Portugal vai fazer para não ter qualquer relação política, diplomática ou económica com Israel que possa prejudicar os palestinianos. O que é que o Governo vai fazer sobre o reconhecimento do Estado da Palestina. O que é que é preciso?”, questionou.

Albanese diz acreditar que “os arquitetos deste genocídio vão ser responsabilizados” e que a pressão sobre os governos para aplicarem o Direito Internacional “é um imperativo moral para todos nós”. Questionada sobre se o corte de relações diplomáticas com Israel não seria um passo excessivo, responde que “há um genocídio a acontecer, e mesmo se não lhe quiserem chamar genocídio, crimes de guerra, crimes contra a humanidade, o que seja: não se apoia um país no momento em que este comete atrocidades, e isto não começou ontem.”

A relatora das Nações Unidas defendeu que “este deve ser o momento para o Governo de Portugal ter um papel exemplar. Eu vejo como o vosso país vota nas Nações Unidas. Este é o momento de passar à ação. Qual é a coerência em dizer que concordam com a autodeterminação mas não reconhecem o Estado da Palestina? Isto é uma incoerência. Onde está o compasso moral da Europa?”, voltou a perguntar, contrapondo que “[os palestinianos] têm o direito de existir como povo num ou em dois Estados”.

Francesca Albanese foi também questionada pelos jornalistas sobre o recente anúncio de considerar o secretário-geral da ONU como persona non grata. “Já não há palavras. O mandato do secretário-geral vai ser marcado por este genocídio. Ele tem estado debaixo de grande pressão mas foi muito corajoso. Quanto ao facto de ter sido declarado persona non grata, já somos dois. É o que é”, concluiu.

domingo, 26 de junho de 2022

Documentário: A defensora da Terra (The Earth's Lawyer)


Nosso mundo conhece quatro crimes internacionais: crimes de guerra, genocídio, tortura e crimes contra a humanidade. O juiz de instrução espanhol Baltasar Garzón e a advogada escocesa Polly Higgins acreditam que esta lista de graves violações do direito internacional deve ser ampliada com um quinto: o ecocídio. Será que Higgins e Garzón conseguirão obter apoio suficiente para obter o reconhecimento do ecocídio?

A escocesa Polly Higgins foi ridicularizada quando proclamou pela primeira vez que a Terra precisa de um advogado. Que aqueles que causam destruição ecológica devem ser responsabilizados e, portanto, processados, intimados e punidos. Originalmente uma advogada, Higgins agora dedica inteiramente sua vida e trabalho à Terra, como uma eco-ativista legal. Desde 2011, ela lidera o movimento internacional contra o ecocídio. Esta é a destruição em larga escala de nossos ecossistemas.

VPRO Backlight segue Polly Higgins e os seus “guardiões da terra” em suas missões ao longo de 2015, um ano que, mais do que qualquer outro ano, oferece uma “janela de oportunidade”. Incluindo Baltasar Garzón (jurista), Michael Baumgartner (dirigente do Greenpeace Suíça) e Bronwyn Lay (advogada ambiental, Austrália).

Polly  Higgins viria a falecer em 21 de abril de 2019.

Ler mais:
Earth’s lawyer: Barrister’s dream to make ecocide a crime may soon be coming true

terça-feira, 13 de abril de 2021

Dossiê Justiça Climática

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quinta-feira, 18 de fevereiro de 2021

EU supports recognition of ecocide

EU supports recognition of ecocide

Dear friends - after a break in January we’re back with news a-plenty!

EU: taking ecocide seriously

In an amendment to its report on Human Rights and Democracy in the World 2019, the European Parliament voted to urge “the EU and the Member States to promote the recognition of ecocide as an international crime under the Rome Statute of the International Criminal Court (ICC)”.   

And In its opinion on the liability of corporations for environmental damage, the European Parliament’s ENVI (environmental) Committee echoed that vote - and also asked “the Commission to study its relevance for EU law and EU diplomacy”.

Canada & Luxembourg to follow ecocide law developments

In its official response to a parliamentary petition submitted last November, the Canadian government has stated that it is “committed to be a world leader for climate… and will continue to follow closely the discussions on ecocide at the international level.

Luxembourg’s Ministers of Foregn Affairs and of the Environment have meanwhile promised that the government is “ready to support the recognition of ecocide in European and international law when the time comes.”

Former President of Finland (2000-2012), Tarja Halonen, publically expresses her support for an international crime of ecocide and becomes a signed up ‘earth protector’

More about states leading on ecocide law at our dedicated web page

Definition drafting & consultation

In January the Independent Expert Panel for the Legal Definition of Ecocide had its first full meeting and drafting is now under way.  The panel session was supported around the globe with ceremony held by Elders of the Mother Earth Delegation of United Original Nations, “lighting our sacred fires, standing with Mother Earth so Her voice can inform this panel of Her laws of nature.” (Grandmother Jyoti Ma)

A public consultation was launched in January to encourage diverse input to the panel. Reports and background considerations have also been sought from respected scientific, indigenous, youth, corporate, faith and climate policy voices. The closing date on the consultation has been extended to Sunday 21st Feb.

UK Treasury landmark report

The UK Treasury’s Dasgupta report marks a sea-change in economic thinking in the government context.  While still using the financial language of “natural capital” and “ecosystem services”, there is nonetheless a genuine and significant shift towards acknowledging our interconnectedness with, and responsibility towards, the natural world. 

FrenchEcocide and the Agent Orange case
Spanish: 
Programa Utopías, Radio3

19/01 Raven Trust / Stop Ecocide Canada: Crimes against nature and indigenous sovereignty
18/02 
EarthXAmazonian Indigenous Voices
20/02 World Federalist Movement / Institute of Global Policy: Towards a common future