A crise da habitação em Portugal transformou-se num dos debates mais acesos e fraturantes dos últimos anos, e a frase “o imigrante tem as costas largas” sintetiza com precisão a forma como a população estrangeira tem sido transformada num bode expiatório conveniente para um problema socioeconómico profundo. Em crónicas e intervenções públicas, analistas como o jornalista Daniel Oliveira têm vindo a desconstruir essa narrativa, demonstrando que atribuir a subida vertiginosa das rendas e a escassez de casas a quem chega de fora serve apenas para desviar as atenções de décadas de falhas graves no planeamento urbano, na intervenção pública e na regulação do mercado imobiliário.
Os dados do setor mostram claramente que a escassez de habitação não começou com os fluxos migratórios recentes de baixos rendimentos. O país arrasta um défice estrutural de oferta desde a crise financeira de 2008, altura em que a construção nova praticamente parou. A somar a este bloqueio, Portugal manteve ao longo de décadas um parque habitacional público irrisório - que representa apenas cerca de 2% do total nacional, muito abaixo da média europeia -, deixando o acesso à casa totalmente entregue ao mercado privado. Ao mesmo tempo, as políticas públicas focaram-se em atrair capital estrangeiro de elevado rendimento e investir no turismo de massas, promovendo instrumentos como os Vistos Gold, o regime para Residentes Não Habituais e a expansão desregulada do Alojamento Local. Foram estas escolhas, aliadas à lentidão crónica dos licenciamentos autárquicos e à existência de centenas de milhares de imóveis devolutos, que verdadeiramente inflacionaram o valor do metro quadrado nas áreas metropolitanas.
Naturalmente, um aumento populacional célere num mercado habitacional já sufocado gera uma pressão imediata sobre a procura, como têm assinalado relatórios de várias instituições financeiras. Contudo, o problema não reside no ato de imigrar em si, mas sim na ausência de um planeamento infraestrutural por parte do Estado, que falhou em prever e acompanhar o crescimento demográfico nos setores da habitação, da saúde e dos transportes. Além disso, existe uma clara segmentação do mercado: enquanto os estrangeiros de altos rendimentos e os investidores pressionam os preços da habitação média-alta, a grande maioria dos trabalhadores imigrantes não tem capacidade financeira para disputar casas no mercado formal, sendo empurrada para cenários graves de sobrelotação, precariedade e exploração no mercado informal.
A maior ironia deste debate reside no facto de a população imigrante ser, em simultâneo, a principal vítima da especulação e o pilar que sustenta a própria solução do problema. Com o setor da construção civil a enfrentar uma escassez histórica de mão de obra nacional, são hoje os trabalhadores imigrantes que edificam, reabilitam e colocam de pé as infraestruturas de que o país necessita desesperadamente. Culpar os imigrantes pela crise da habitação pode ser uma estratégia politicamente rentável e de assimilação fácil, mas é uma simplificação que ignora a realidade económica: não destrava licenciamentos, não combate a especulação e não constrói uma única habitação pública.
Para acompanhar esta perspetiva comentada em detalhe, vale a pena ver este debate com Daniel Oliveira sobre Habitação e Imigração, no qual o jornalista analisa as causas estruturais da crise imobiliária e desmonta os mitos em redor do impacto da imigração em Portugal.
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