segunda-feira, 6 de fevereiro de 2023

Remédios contra o avanço da extrema-direita na Europa

Manifestantes de extrema-direita em Bruxelas, Bélgica, em Março de 2016

1. Remédios para uma doença perigosa
Para um democrata, o avanço da extrema-direita será comparável a uma doença que progride, enfraquece e pode ser fatal para o regime político característico dos países da União Europeia: a democracia liberal e de forte cunho social. Uma doença que pode ser diagnosticada e combatida, havendo remédios que, se tomados a tempo e nas doses certas, são eficazes.

Este texto, que é o desenvolvimento da intervenção que fiz na conferência realizada em Lisboa, em 23 de janeiro, pelo projeto Next Left e o Partido Socialista, procura contribuir para identificar tais remédios. Através de três perguntas: onde deve estar o foco da nossa atenção?; que responsabilidades tem a esquerda democrática?; quais devem ser os eixos do combate político e intelectual?

2. O foco da nossa atenção
A meu ver, devemos praticar um duplo foco.

Por um lado, concentrar o combate na extrema-direita, não só por uma razão tática — é ela que cresce por toda a Europa — mas também e sobretudo por uma razão de fundo. É que é falso o argumento da suposta equivalência política ou moral entre os dois extremos. Quem coloca em crise o sistema democrático no seu conjunto e a cultura humanista que lhe subjaz é a extrema-direita. É ela que glorifica a violência, perfilha a xenofobia, a homofobia, o ultranacionalismo; é ela que contesta as regras eleitorais quando o resultado não serve, que é radicalmente contra a razão e o pluralismo.

Por outro lado, não devemos ignorar que o populismo, que é um dos principais ingredientes do extremismo de direita, não está confinado a ele, antes se dissemina pelo espectro político; e assume particular relevo no radicalismo de esquerda que também clama contra o “sistema” e advoga métodos profundamente antidemocráticos, da violência urbana às chamadas greves “self-service”. Ora, isso apaga as fronteiras e facilita a circulação entre os dois extremos.

O populismo tem ainda permeado a lógica de comunicação dos média de grande circulação, das redes sociais e até de parte da opinião publicada. E mesmo as forças políticas e sociais democráticas têm tolerado excessivamente o uso de linguagem populista no seu interior.

3. As responsabilidades da esquerda democrática
Não há um ponto de vista de Sírio para refletir e agir sobre o avanço da extrema-direita. Cada um/a falará a partir da sua inclinação doutrinária. A área política em que me situo (no contexto europeu, esquerda democrática, centro-esquerda, social-democracia, socialismo democrático ou trabalhismo) tem responsabilidades próprias, que deve assumir sem qualquer hesitação.

A primeira é demarcar-se clara e constantemente da extrema-direita. Uma demarcação totalmente lógica, já que os valores que esta contraria são os das Luzes, de que a esquerda europeia, democrática e progressista é uma das principais herdeiras. E totalmente necessária, seja porque a esquerda democrática não pode ignorar o facto de ser um dos alvos principais da extrema-direita, seja porque, infelizmente, vemos demasiada tolerância e até cumplicidade da parte do centro-direita, em vários países europeus.

A segunda responsabilidade é denunciar o populismo onde quer e sob que forma exista, no campo político, laboral ou cultural; e recusar todas as estratégias políticas que estigmatizam o diálogo entre as correntes centristas e diluem a esquerda moderada e reformista num amálgama de “insubmissos” que tomam por alvo preferencial as instituições democráticas.

A terceira responsabilidade é combater os líderes e os movimentos extremistas, não o seu eleitorado. Todos sabemos que uma grande parte da sua força provém de perceções e sentimentos populares de medo, desigualdade, desamparo e frustração, os quais não podem ser negados, antes compreendidos. Contestar as respostas erradas e perigosas dos extremistas passa por encontrar, para as perguntas que as pessoas fazem, respostas ponderadas e mobilizadoras. E, por muito que nos custe, uma parte do eleitorado extremista sai ou pode sair das nossas próprias fileiras — e temos de reconquistá-lo.

A quarta responsabilidade é a coerência. A esquerda democrática tem um programa, que vai certamente evoluindo, mas que parte de valores e propostas fundamentais, os quais não podem ser sacrificados aos ventos de ocasião. A institucionalidade democrática, a economia social de mercado, regulada por instituições públicas fortes, o crescimento para e através da redistribuição, a igualdade, inclusão e não-discriminação, a universalidade e sustentabilidade dos sistemas sociais, o ambientalismo, a fiscalidade progressiva, o cosmopolitismo, a paz e a ordem internacional baseada em regras, todos são elementos essenciais do ideário progressista, que não podem ser trocados ao sabor das flutuações da opinião. E o mesmo se diga da base social em que assenta, histórica e contemporaneamente, o centro-esquerda: os trabalhadores de todos os setores de atividade, os pensionistas, os jovens e as jovens famílias de todas as configurações, os novos deserdados da economia digital desregulada, os migrantes e outros grupos vulneráveis, tais são os grupos e interesses que nos justificam, em conjunto certamente com os quadros, os empreendedores ou os intelectuais, mas que não podem ser esquecidos em prol apenas destes últimos.

A quinta e última responsabilidade da esquerda democrática europeia é não se deixar iludir pelas lutas de trincheira em torno das “identidades” (que tanto têm envenenado a atmosfera política nos Estados Unidos ou no Brasil). As lógicas de polarização, exclusão e cancelamento recíproco que animam tais lutas são totalmente estranhas à tradição da esquerda que, desde a grande rutura com o comunismo, nunca alinhou em guerras, fossem elas de classes, “culturais” ou “identitárias”; sempre reconheceu e valorizou as interseções culturais e as identidades múltiplas; e sempre cultivou a integração, o diálogo e o compromisso. Aliás, é bom de ver que a atitude de moderação no debate político e social é o grande alvo de todos os extremismos — exatamente porque representa um dos maiores antídotos contra ele.

4. Os eixos do combate
Onde devemos, então, conduzir o combate contra o avanço da extrema-direita?

Começando mesmo em casa. As forças democráticas devem prestar toda a atenção do mundo à defesa da integridade. Integridade moral, não mostrando nenhuma condescendência com as ofensas à lei e os desvios à ética do serviço público praticados no seu seio, os quais despertam, compreensivelmente, revolta contra o “sistema” das instituições republicanas. E integridade política, assumindo todas as dimensões de uma ação que não pode reduzir-se ao protesto contra tudo e à defesa incondicional do statu quo (e das vantagens que ele conceda a certos nichos do mercado laboral). A ação política implica a responsabilidade de aspirar a governar e de governar em nome do interesse geral, realizando reformas e induzindo mudanças através de políticas públicas consequentes.

Nas instituições democráticas, o eixo principal de combate é mesmo a defesa do Estado de direito e do regime representativo. O que, de um lado, significa a recusa de qualquer forma de justicialismo, entendido como a entrega à justiça da gestão de questões políticas (designadamente, as apreciações de mérito, e não apenas de legalidade, das decisões administrativas). A violação da separação de poderes e a suspensão prática das garantias de processo justo (através, por exemplo, da condenação antecipada nos média), ainda que pareçam à primeira vista virtuosas ou eficazes na luta contra a corrupção, têm como efeito necessário, a curto ou médio prazo, o crescimento do extremismo e o definhamento da democracia.

Do outro lado, trata-se de defender intransigentemente a representação pluralista de todas as correntes políticas com um mínimo de expressão social, tal como determinada pelas eleições; e não hesitar na exigência do cumprimento das regras de debate livre, público e informado, combatendo as lógicas de cancelamento, o discurso de ódio e a desinformação. Respeitadas tais regras, a democracia vive mesmo da confrontação de ideias e de políticas, porque é ela que permite a diferenciação e, assim, quer as escolhas quer os compromissos. Senão, a aparência de que “é tudo farinha do mesmo saco” leva inevitavelmente à ascensão dos extremos.

Por último e muito importante: o eixo do espaço público. Quer dizer: o que compreende não apenas as instituições do Estado e os partidos, mas também os parceiros sociais, as organizações não governamentais, as associações económicas e profissionais, a comunicação social, as plataformas digitais de comunicação e circulação de informação. Aí, o que se pede a todos quantos queiram travar o crescimento da extrema-direita (e o populismo que a alimenta) são três atitudes firmes.

Primeiro, a recusa da degradação da lógica comunicacional. E não há que ter medo de dizer as coisas: a degradação dos termos de debate, substituindo os argumentos pelos insultos, substituindo as trocas de ideias pelos ataques de caráter e substituindo a avaliação das políticas (a qual inclui, obviamente, a avaliação da sua legalidade) pelo desnudamento sem limites da pessoa de cada ator político (e seus familiares e amigos), debilita todos quantos, no campo democrático, lhe sucumbem. Por isso insisto neste aviso às forças civilizadas: a obsessão de inventar a torto e a direito podres uns nos outros alimenta uma corrida para a lama, de que o único beneficiário é quem, aí, se sente totalmente à vontade, isto é, a extrema-direita.

A segunda atitude firme que é indispensável tomar é a defesa sem vacilação dos instrumentos principais de mediação da informação: o jornalismo e a razão científica. A sua independência é condição sine qua non da vitalidade democrática.

E, finalmente, a solução não pode nem deve consistir na contestação geral ou no abandono liminar dos meios de comunicação, sejam eles os meios convencionais, sejam as plataformas e redes digitais. Mas sim em usá-los, procurando favorecer neles um discurso argumentativo. Esse que seja fiel ao lema fundamental do mundo do conhecimento, da liberdade e da democracia, que a Europa foi construindo e que a extrema-direita quer sacudir: o ódio mata, a razão emancipa, o diálogo inclui.

Agrofloresta de sucessão: o futuro da agricultura sustentável está nas árvores?

São cada vez mais evidentes os efeitos das alterações climáticas, mas também as consequências da ação humana na natureza. Cenários como o aumento das temperaturas, secas severas e prolongadas ou a degradação dos solos têm-nos alertado para a necessidade de uma mudança de paradigma na agricultura convencional. Neste cenário, um “novo” tipo de agricultura, que está ainda a dar os primeiros passos no Mediterrâneo, reintroduz as árvores como elemento-chave para a sustentabilidade do processo e ecossistema.

Na Horta da Malhadinha, situada em Mértola, podemos encontrar um conjunto de plantas diversas. Todas elas cumprem uma determinada função, explica o agricultor António Coelho. Ali, desde 2019, está a ser implementado um sistema de agricultura regenerativa, a que se chama sintrópica ou agrofloresta de sucessão.

“Esta tipologia de agricultura trabalha muito em sucessão, na sucessão natural das espécies, mas também em estratificação”, refere. A estratificação indica a quantidade de luz que uma determinada planta necessita, e ela é caracterizada em função da luz que necessita. “Temos aqui plantas de estrato baixo, estrato médio, estrato alto e estrato emergente”, continua. “Normalmente, todas as que cumprem essa função de estrato emergente são plantas, a que também podemos chamar plantas cooperantes, que só servem basicamente para ser podadas e que vão, de alguma forma, criando toda essa dinâmica de nutrição do solo e de composição.”

Um choupo ou um eucalipto, por exemplo, são aqui plantas emergentes, nota o agricultor. “Servem para serem podadas constantemente e, através dessa dinâmica, não só nos providenciam matéria vegetal para cobrir o solo, mas também um conjunto de dinâmicas relacionadas com as próprias raízes das plantas, que vão libertando açúcares, à medida que elas se vão decompondo”, clarifica António. Aqui, nutrir o solo significa nutrir as plantas das quais nos alimentamos. Há várias árvores plantadas em fila. Entre elas, estão hortícolas e frutícolas.

A agricultura sintrópica é uma reaprendizagem da forma de fazer agricultura com a floresta. “Durante demasiado tempo, durante séculos, milénios, a agricultura acabou por ser compartimentada, deixando a floresta fora do sistema”, diz Pedro Nogueira, arquiteto paisagista. “Havia uma complementaridade, mas não uma integração da agricultura e da floresta. E a agricultura sintrópica revê essa separação e propõe esse tema muito mais integrado.”

Na Horta da Malhadinha, há uma promoção de uma grande biodiversidade de espécies e não há preconceito em relação às espécies a serem usadas. “Acima de tudo, queremos promover a biodiversidade e, dentro dessa biodiversidade, potencialmente, todas as espécies poderão fazer parte e, a partir daí, a forma como vamos assumindo as características diferenciais das várias plantas, ou nas suas funções produtivas, ou nas suas funções mais regeneradoras (...). Esse é o grande motor de fertilidade do sistema.”

Para Pedro Mendes Moreira, professor da Escola Superior Agrária de Coimbra, “as árvores têm de entrar no nosso sistema [agricultura].” Contudo, este é um sistema com mais variáveis. “Por isso é bem mais difícil de controlar e exige um conhecimento mais abrangente por parte dos agricultores”, considera. “A questão do número de espécies, a questão do clima, da luz”, enumera. “Se tenho uma monocultura, tenho de escolher a variedade mais adequada ao local. Em muitos casos, tenho uma receita que tenho de cumprir, especialmente em agricultura convencional, que foi uma forma de nivelar os problemas do local para o local.”

Praticar agricultura, imitando a natureza

O sistema agroflorestal de sucessão, também conhecido como agricultura sintrópica, foi desenvolvido pelo suíço Ernst Götsch, inspirado na forma como as florestas se desenvolvem.

A plantação é feita de forma sincronizada com espécies agrícolas (hortícolas e frutíferas) e espécies florestais. A plantação em alta densidade e diversidade só é possível graças à utilização de espécies de ciclo de vida curto, médio e longo, ocupando todos os estratos de uma floresta (rasteiro, baixo, médio, alto e emergente). Respeitando estes princípios, otimiza-se o aproveitamento da luz do sol, dos recursos hídricos e garantem-se plantações agrícolas mais produtivas.

Trata-se de regenerar pelo uso, uma vez que a criação de áreas agrícolas altamente produtivas – e que tendem à independência de insumos (fertilizantes e pesticidas) e irrigação – tem, como consequência, aquilo a que se chamam serviços do ecossistema, como a formação de solo, a regulação do microclima ou o favorecimento do ciclo da água. Ou seja, o plantio agrícola é concomitante à regeneração de ecossistemas.

“É um sistema muito complexo de gestão. É por isso que muitas vezes nem todas as pessoas o seguem”, afirma Pedro Mendes Moreira. “Primeiro temos de saber quais as plantas que lidam melhor umas com as outras. Depois, como é que podemos intervir nas plantas que estão presentes no sistema, para nos serem úteis e serem úteis ao próprio sistema. Basta lembrar a utilização de algumas plantas: umas são para a produção, mas outras podem ser, por exemplo, simplesmente para a biomassa. E nós vamos integrar essa biomassa no solo. E porque é que integrámos essa biomassa no solo? Porque se tivermos, por exemplo, estilha (material que é triturado dessas plantas que são produzidas), muitas vezes, só para a obtenção de biomassa, estamos a dar oportunidade para que os microrganismos se possam desenvolver, a que a captação da água seja mais fácil e, portanto, consigamos aumentar a matéria orgânica do solo.”

As árvores, diz perentoriamente, “devem ser uma parte da equação.” Mas é necessário também intervir no seu manuseamento. “É preciso ter controlo dessas árvores porque rapidamente elas tomam conta do sistema.”

Trabalhar a fertilidade dos sistemas

Como explica Pedro Nogueira, na agricultura sintrópica há uma grande preocupação com os mecanismos de fertilidade do sistema, que, segundo ele, têm sido cada vez mais “dissociados daquilo que é o alimento”. A regeneração ou a retroalimentação do sistema é essencial.

“Aquilo que mais se vê noutros modelos agrícolas é a devastação de um determinado local para inclusão de uma determinada espécie. E estes sistemas funcionam exatamente ao contrário. É ter essa base daquilo que queremos produzir”, diz António. “No nosso caso, são hortícolas e frutícolas. Mas há outras formas de o fazer. E, percebendo isso, percebemos também que outras espécies poderíamos incluir neste sistema, que nos permitissem manter a nossa atividade agrícola, mas melhorando substancialmente o local onde trabalhamos”, continua. Na sua opinião, essa retroalimentação do solo é uma das grandes mudanças em comparação com outros tipos de agricultura mesmo até o modelo de agricultura biológica “dito convencional”, que “emita um pouco o que são as outras agriculturas convencionais”. “Tendencialmente continuam a ser sistemas monoculturais. Tendencialmente continuam a não produzir para esse alimento de solo e continuam a ser sistemas eminentemente extrativistas”, acrescenta Pedro Nogueira.

A Horta da Malhadinha tem certificação biológica já desde 2008. Mas, garante António, praticar agricultura de sucessão são “sete passos acima”, no que à sustentabilidade diz respeito. “É tentar perceber como é que conseguimos ter uma atividade agrícola, de horticultura e de fruticultura, mas conciliando também esta parte florestal, não só porque ela vem regenerar tudo o que é más práticas e vem dar uma hipótese de recuperação dos solos através das técnicas utilizadas, mas também porque faz com que consigamos ter uma atividade que consiga suportar todo este investimento que vamos fazendo.”

Plantar água no sistema

A presença das árvores no sistema é fundamental na manutenção da água. Isso acontece devido à transpiração. “Sem florestas, não temos água, e é isso que também fazemos através de sistemas agroflorestais”, explica Pedro Nogueira.

Se noutros tipos de agricultura, se pensa na gestão hídrica, através da irrigação e da diminuição da dotação pelo tipo de irrigação proposta, aqui a preocupação é outra. “Tendencialmente ou crescentemente, fomos vendo as florestas como sítios de monoculturas, como sítios muito simplificados, não só na biodiversidade presente, mas também na composição, na arquitetura do próprio sítio”, analisa o arquiteto paisagista. “Além de serem espaços muito biodiversos, são espaços estratificados. Há plantas com necessidades luminosas muito distintas, precisam de muita luz, média e pouca luz, com alturas distintas, e todas elas a transpirar, a promover essa humidade relativa. Isto é água no sistema, isto é plantar água”, continua. “Quando temos esse sistema biodiverso estratificado, existe uma tendência do próprio sistema que faz com que a água desça ao nível do solo, quase um vórtex no próprio sistema, onde todos os estratos estão a produzir água e todos eles fazem com que a água desça ao nível do solo. Quando tens monoculturas, quando tens esses povoamentos florestais, onde há a transpiração a nível da copa, mas nada existe abaixo da copa, então essa água tendencialmente perde-se do sistema.”O cumulativo de árvores a transpirar no sistema permite assim que estes sejam também sistemas mais amenos e frescos.

Para Marina Nobre, cofundadora da associação Reflorestar Portugal, as árvores ainda não são utilizadas como poderiam ser na agricultura. “Existem políticas públicas que são arcaicas, e existem práticas que são subsidiadas e que não têm uma visão, tanto a nível urbano, como a nível do campo, de utilização do potencial das árvores.” Segundo a mesma, ainda é “muito retrógrado” aquilo que se verifica em Portugal ao nível de políticas públicas. “Tínhamos um arquiteto paisagista, que era o Ribeiro Telles – que morreu, creio que há dois anos –, que já há mais de 30 anos falava sobre questões agrossilvopastoris, de uma paisagem em mosaico, que os incêndios podem ser previsíveis... inclusive, ele previu estas enchentes que existiram agora em Lisboa, Algés, etc. Portanto, a informação existe”, sublinha.

“Depois existe uma máquina, capital, interesses e forças que são muitas vezes maiores do que a razão. E existem também muitos preconceitos e conceitos arcaicos dentro da própria ecologia”, completa. “Na página da Reflorestar, temos várias postagens polémicas, em relação às espécies que utilizamos, em relação ao método de plantação, porque as pessoas acham que é tudo muito perto... Mas trabalhar com a informação do sistema ou tentar replicar a forma como a natureza funciona, não vai junto com os métodos a que as pessoas geralmente estão habituadas e isso causa um bocado de estranheza.”

Desde 2018, a Reflorestar Portugal – criada após os incêndios em Pedrógão Grande – tem-se dedicado a melhorar a colaboração entre quem atua sobre as florestas e comunidades em Portugal e a disseminar os princípios da permacultura, da sintropia e as técnicas agroflorestais e métodos colaborativos. Entre várias outras iniciativas, realizaram uma série de cursos sobre agrofloresta de sucessão. “Os sistemas de produção alimentar da forma como são a nível do grande mercado mundial, de produção de alimentos, ou de produção de madeira, não tem como se manter a longo prazo. Porque um mesmo hectare, ano após ano, explorado em monocultura e com o cocktail de químicos e fertilizantes, não é economicamente viável”, reforça Marina. “Por isso é que a maior parte dos governos acaba por entrar com grandes subsídios, para que a agricultura consiga pagar as suas contas, mas não é sustentável em termos da terra. A terra acaba por deixar de produzir. Portanto, ou morre toda a gente sem comida, ou tem que se mudar a forma como as coisas são feitas.” Mais otimista, acrescenta: “E felizmente, existem muitos cientistas, engenheiros, agrónomos, florestais, biólogos, muitas pessoas, de várias áreas da ciência que já se dedicaram a estudar a viabilidade deste tipo de práticas, viabilidade económica, viabilidade ecológica, o restauro dos solos a nível da fixação de carbono, o restauro do ciclo da água e os resultados são realmente incríveis. Por isso, é uma questão de bom senso.”

Uma solução aplicável à larga escala?

Para António Coelho, este não é um tipo de agricultura que seja só para complementar. “Estamos a falar de um tipo de agricultura que, no Mediterrâneo, ainda é pequenino. É um sistema que está a dar os primeiros passos. Mas se recorreremos à origem, de onde vem esta tipologia de agricultura, vemos também que temos sistemas altamente produtivos e com alta capacidade de regeneração dos ecossistemas como um todo.” Na sua opinião, a ciência terá um papel fundamental na perceção de qual é a influência direta que existem nos ecossistemas e na viabilidade desta prática.

Segundo Pedro Mendes Moreira, é preciso estudar e investigar, para verificar se é ou não possível aplicar esta tipologia em grande escala. “Como é que podemos fornecer ao agricultor alguns modelos que possam ser mais exequíveis?”, coloca. Em causa está o custo da mão de obra para a poda das árvores, ou a mecanização numa prática agrícola onde os alimentos e plantas são plantados muito próximos. “Há questões que se prendem realmente com a mecanização. Há outros que se prendem com a simplificação dos sistemas. Apesar de falarmos na questão da biodiversidade, que é importantíssima, muitas vezes, a utilização de muitas espécies, em simultâneo, não significa que não possamos ter as infraestruturas ecológicas, ao lado do nosso campo de sintrópica, mas precisamos de simplificar para tornar possível a que mecanização funcione mais facilmente.

Fonte: Gerador

Ivan Generalić (1914-1992) - Deer in the Forest (1956)


Ivan Generalić  foi um pintor croata na tradição naïve.

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domingo, 5 de fevereiro de 2023

Ambientalistas contra passadiço que poderá causar “debandada” de aves


O Paul do Taipal, uma Zona de Protecção Especial para a Avifauna (isto é, as aves que ocorrem na região), está em vias de ter um passadiço, mas as obras de construção pararam esta semana. O motivo: o Instituto da Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) não permite que decorram durante o período de nidificação dessa mesma avifauna (entre o início de Fevereiro e o final de Junho).

Alguns ambientalistas estão a aproveitar o momento para voltarem a contestar o projecto, uma iniciativa da Câmara Municipal de Montemor-o-Velho (CMMV) que, argumentam, poderá provocar uma “debandada brutal” das espécies de aves aquáticas que o paul alberga.

​“O passadiço vai passar, num dos seus sectores, muito perto da água. O Paul do Taipal, que é [reconhecido como sendo] uma zona húmida de importância internacional [Sítio Ramsar 2001], acolhe aves aquáticas que, quando virem a aproximação humana, vão fugir”, diz ao PÚBLICO David Rodrigues, professor e investigador da Escola Superior Agrária de Coimbra e um dos principais opositores.

Esta luta não é de hoje. Associações ambientalistas como a Milvoz, organização não-governamental (ONG) dedicada à preservação do património natural de Coimbra (distrito a que o Paul do Taipal pertence), andam a alertar para os possíveis perigos do passadiço há bastante tempo.

“O problema é que [ele] passa mesmo junto à margem dos lagos que constituem o refúgio mais importante, particularmente para a comunidade de anatídeos [família de animais que inclui cisnes, gansos e patos]”, disse ao PÚBLICO Manuel Malva, presidente da Milvoz, no final de 2021. “Isto é querer colocar as pessoas a verem os animais quase como se estivessem num zoológico, mas as aves não vão tolerar isso”, acrescentou então.

Agora, novamente ouvido pelo PÚBLICO, o biólogo retoma a conversa. “O Paul do Taipal, sendo uma zona pouco fragmentada ou perturbada, acolhe espécies que são de relevância nacional e internacional, por terem um estatuto de conservação pouco favorável. É justamente devido à ausência de perturbação humana que estas espécies estão lá”, frisa, dizendo que estes animais têm “distâncias de fuga bastante largas”.

A distância de fuga de uma ave é a distância a partir da qual ela levanta voo perante a aproximação de uma pessoa, por sentir que é uma ameaça. Muitas das aves que o Paul do Taipal acolhe são espécies com “elevada sensibilidade à figura humana”, diz Manuel Malva, afirmando que, no sector mais “crítico” do passadiço, as distâncias de fuga “não são minimamente respeitadas”.

“Inevitavelmente, algumas daquelas espécies mais vulneráveis abandonarão a área. Será uma debandada brutal”, afirma. Tanto Manuel Malva como David Rodrigues alegam que, com as obras, há um declínio populacional já em curso.

Faltou fazer análise de incidências ambientais, acusa Milvoz

Em Julho de 2022, a Milvoz e a Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves (SPEA) tentaram acabar imediatamente com a construção do passadiço, através da interposição de uma providência cautelar. “Inicialmente, o tribunal concedeu mérito a essa acção”, o que levou a uma interrupção momentânea dos trabalhos, mas depois “a sentença não deu provimento à providência cautelar”. Porquê? As ONG não terão conseguido demonstrar que a continuação das obras levaria a “consequências graves” para a fauna do paul, explica a Milvoz num comunicado de imprensa enviado ao PÚBLICO.

“Na prática, o tribunal considerou que a SPEA e a Milvoz teriam de provar cabalmente as consequências irreversíveis, algo que só pode ser feito” com uma “análise de incidências ambientais”, pode ler-se no mesmo comunicado.

Manuel Malva afirma que cabia ou à CMMV, enquanto responsável pelo projecto, ou ao ICNF, enquanto instituto responsável pela conservação da natureza a nível nacional, fazer uma análise de incidências ambientais. Era não só sua responsabilidade, como sua “obrigação”, “sendo o paul uma área classificada”, refere.

Ouvido pelo PÚBLICO, o ICNF diz que, na sua actual redacção, a lei estabelece a necessidade de fazer esta análise quando se trata de “acções ou projectos susceptíveis de afectar significativamente um Sítio da Rede Natura 2000” — coisa que o Paul do Taipal é, por ser uma Zona de Protecção Especial para a Avifauna.

O ICNF “emitiu parecer favorável condicionado” ao projecto por considerar que este “não é susceptível de afectar o Paul do Taipal de forma significativa”, graças às “medidas de minimização dos efeitos negativos” que o projecto prevê e às “condicionantes” estabelecidas pelo ICNF no seu parecer.

O instituto refere ser “importante sublinhar” que: as obras são executadas fora do período de nidificação da avifauna; “serão instalados painéis informativos ‘avisadores’”, que darão conta das regras de acesso e normas de conduta dos visitantes; a entrada dos mesmos será monitorizada, através da instalação de um “sistema para contagem de acessos em tempo real”; e, ainda, “a concepção do traçado do percurso permite, sempre que necessário, o seu seccionamento e a interdição do acesso a zonas mais sensíveis e/ou em determinadas épocas do ano”.

Limitar o aquecimento global a 1,5ºC é improvável, alerta estudo

Limitar o aquecimento global a 1,5 graus celsius (ºC) é improvável, indica um estudo hoje divulgado, que valoriza as mudanças sociais para cumprir os objetivos de redução de emissões de gases com efeito de estufa.

A investigação, “Hamburg Climate Futures Outlook”, do departamento de “Clima, Alterações Climáticas e Sociedade” (CLICCS, na sigla original) da Universidade de Hamburgo, Alemanha, analisou, além de questões físicas ligadas ao clima, a política climática, os protestos e a crise devido à invasão da Ucrânia pela Rússia. E concluiu que a mudança social é essencial para cumprir os objetivos do Acordo de Paris.

O Acordo de Paris, assinado em 2015 por quase todos os países do mundo, estabelece como meta para controlo do aumento da temperatura os 2ºC em relação à época pré-industrial, se possível que esse aumento não ultrapasse os 1,5ºC. Este objetivo tem sido mantido nas reuniões mundiais sobre o clima.

Segundo o estudo, as metas alcançadas até agora não são suficientes, sendo necessária uma nova abordagem sobre a adaptação às mudanças climáticas.

"Na verdade, quando se trata de proteção climática, algumas coisas já foram postas em marcha. Mas se analisarmos o desenvolvimento dos processos sociais em pormenor, manter o aquecimento global abaixo dos 1,5 graus ainda não é plausível", diz Anita Engels, do CLICCS, citada no documento.

O estudo diz nomeadamente que os padrões de consumo e as respostas empresariais não estão a contribuir para as medidas de proteção climática que são urgentemente necessárias.

Por outro lado, fatores como a política climática da ONU, legislação, protestos climáticos e desinvestimento em combustíveis fósseis estão a apoiar os esforços para atingir os objetivos climáticos.

São dinâmicas positivas que contudo não são suficientes para manter a temperatura no limite dos 1,5ºC. "A profunda descarbonização necessária está simplesmente a progredir demasiado lentamente", diz Anita Engels.

Perda de gelo

Os investigadores também analisaram processos físicos que são muitas vezes discutidos como pontos de rutura, como a perda de gelo no mar Ártico, o derretimento das calotes polares ou as alterações climáticas regionais, considerando que terão pouca influência sobre a temperatura global até 2050.

Mais importante, ainda que de forma moderada, será o descongelamento das zonas com solo sempre gelado (permafrost), o enfraquecimento das correntes superficiais e profundas do Oceano Atlântico ou a perda de floresta na Amazónia.

"O facto é que estes temidos pontos de viragem poderiam mudar drasticamente as condições de vida na Terra, mas são largamente irrelevantes para alcançar os objetivos de temperatura do Acordo de Paris", diz Jochem Marotzke, do Instituto Max Planck de Meteorologia, de Hamburgo.

O estudo analisou também a pandemia de covid-19 e a invasão russa da Ucrânia, concluindo que os programas de reconstrução económica reforçaram a dependência dos combustíveis fósseis, o que significa que as mudanças necessárias são agora menos plausíveis do que anteriormente se supunha.

Mas continua a não ser claro se os esforços para salvaguardar o fornecimento de energia à Europa e as tentativas da comunidade internacional para se tornar independente do gás russo irão minar ou acelerar a eliminação gradual dos combustíveis fósseis a longo prazo.

De acordo com o estudo, a melhor esperança para moldar um futuro climático positivo reside na capacidade da sociedade de fazer mudanças fundamentais, sendo importantes para isso as iniciativas transnacionais e não-governamentais e a continuação da pressão sobre os políticos através dos protestos.

PAN quer restringir comercialização de combustíveis com óleo de palma


O PAN – Pessoas Animais Natureza entregou uma iniciativa na Assembleia da República que recomenda o Governo a restringir a produção e comercialização de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma ou outras culturas alimentares insustentáveis.

O documento visa cumprir as normas orientadoras da Lei de Bases do Clima.

Inês de Sousa Real, porta-voz e deputada do partido, considera “inaceitável que o Governo continue a investir na utilização do óleo de palma, além de conceder um conjunto de incentivos fiscais através da isenção do Imposto Sobre Produtos Petrolíferos, da Contribuição do Serviço Rodoviário e da Taxa de Carbono, que deram um bónus fiscal de vários milhões de euros a este tipo de combustíveis”.

A própria Comissão Europeia já prevê a eliminação gradual de biocombustíveis produzidos a partir de culturas alimentares para consumo humano ou animal.

O objetivo é evitar “os impactos negativos nos solos, bem como as emissões contínuas de gases com efeito de estufa, devido à conversão de áreas naturais em plantações de óleo de palma, que resultam num elevado declínio de biodiversidade com a destruição de florestas tropicais e espécies emblemáticas”, esclarece o PAN numa nota à imprensa.

De acordo com o previsto na Lei de Bases do Clima, desde 1 de janeiro de 2022 que o Estado deveria ter promovido a restrição da produção e comercialização de combustíveis ou biocombustíveis que contenham óleo de palma ou outras culturas alimentares insustentáveis.

Desigualdade Climática

Os 50% mais pobres da população mundial contribuem com 12% das emissões globais, mas estão expostos a 75% das perdas relativas de rendimento devido às alterações climáticas, enquanto possuem apenas 2% da riqueza mundial.

The bottom 50% of the world population contributes to 12% of global emissions but is exposed to 75% of relative income losses due to climate change while owning just 2% of world wealth.


A crise climática começou a perturbar as sociedades humanas, afetando severamente os próprios fundamentos da subsistência humana e da organização social. Os impactos climáticos não são distribuídos igualmente em todo o mundo: em média, os países de baixo e médio PIB sofrem impactos maiores do que seus equivalentes mais ricos. Ao mesmo tempo, a crise climática também é marcada por desigualdades significativas dentro dos países. Pesquisas recentes revelam uma alta concentração de emissões globais de gases de efeito estufa entre uma fração relativamente pequena da população, que vive em países emergentes e ricos. Além disso, a vulnerabilidade a inúmeros impactos climáticos está fortemente ligada ao PIB e à riqueza, não apenas entre os países, mas também dentro deles.

O objetivo deste relatório é duplo. Em primeiro lugar, procura lançar luz sobre essas várias dimensões da desigualdade climática numa análise sistemática e detalhada, com foco em países de baixo e médio PIB  em particular. Em seguida, baseia-se nessas percepções, juntamente com trabalho empírico adicional e entrevistas com especialistas, para sugerir caminhos para a cooperação para o desenvolvimento, e políticas tributárias e sociais que combatem as desigualdades climáticas em sua essência.

sábado, 4 de fevereiro de 2023

Chega empunha cartazes de Catarina Martins e alega “impunidade” após Parlamento rejeitar levantar imunidade à deputada do BE


O parlamento confirmou hoje, em plenário, a decisão da Comissão de Transparência e Estatuto dos Deputados de recusar levantar a imunidade parlamentar à líder do BE, numa votação marcada por um protesto do Chega no hemiciclo.

O parecer elaborado pela socialista Isabel Moreira foi aprovado com os votos contra do Chega e a favor de todas as restantes bancadas e deputados.

Após a votação do parecer da comissão de Transparência, todos os deputados do Chega levantaram-se empunhando cartazes com a fotografia de Catarina Martins e a palavra “impunidade” por baixo, ao mesmo tempo que batiam nas mesas.

“Considero o gesto a que agora assistimos profundamente ofensivo e inaceitável num parlamento democrático”, afirmou, em seguida, o presidente da Assembleia da República, Augusto Santos Silva, recebendo um aplauso generalizado das restantes bancadas do hemiciclo.

No final da votação, a deputada única do PAN, Inês Sousa Real, salientou que concordava com o parecer relativo a Catarina Martins mas recordou que o parlamento já lhe levantou a imunidade para responder a uma ação de alegada difamação colocada pelo veterinário Joaquim Grave, sobre tauromaquia.

“Não ofendi absolutamente ninguém e esta Assembleia da República, com exceção do PSD, decidiu toda pelo levantamento da minha imunidade. Não tenho receio nenhum de ir a tribunal defender as minhas ideias, o que não posso aceitar é o precedente. Não há deputados de primeira e de segunda. Somos todos iguais nos nossos diretos e deveres”, disse.

Esta intervenção levou o socialista Pedro Delgado Alves a solicitar a distribuição dos dois pareceres em causa, a que o líder parlamentar do BE pediu que fosse acrescentado um terceiro sobre Mariana Mortágua e a que Ventura acrescentou o pedido sobre todos os pareceres quanto a deputados do Chega, dizendo que já foram levantadas imunidades até por participações em debates televisivos.

Momentos antes do início das votações, o deputado e líder do Chega, André Ventura, tinha apresentado uma reclamação contra a inclusão deste parecer na ordem do dia, que foi recusada pelo presidente do parlamento, tendo de seguida avançado com um recurso que foi também rejeitado por todas as bancadas do hemiciclo, com exceção do seu partido.

Ventura queria que a votação fosse retirada da ordem do dia “por violação flagrante da Constituição e do Regimento” que a Mesa “tem o dever de garantir”, disse, num tom elevado, que levou o presidente do parlamento, Santos Silva, a atirar: “escusa de levantar a voz que eu oiço”.

De seguida, o líder parlamentar do BE, Pedro Filipe Soares, interveio para vincar que “em nenhum momento a deputada Catarina Martins, como é seu apanágio, referiu que não pretendia ou que se recusava ao levantamento da imunidade”.

Pedro Delgado Alves, do PS, salientou que o artigo 27.º do Estatuto dos Deputados estabelece “que quando um deputado tem um interesse particular numa matéria deve previamente declará-lo antes de usar da palavra no plenário”.

“E esta matéria não é irrelevante. Porque o queixoso da queixa-crime contra a senhora deputada Catarina Martins são os 12 deputados do Chega”, disse, acusando Ventura estar a usar “um processo criminal com fins políticos e partidários”, numa intervenção que foi aplaudida por comunistas e bloquistas.

Pelo PSD, Emília Cerqueira lembrou o caso do levantamento da imunidade parlamentar da deputada única do PAN, recordando que votou contra esse parecer.

“Porque nós entendemos que mesmo discordando profundamente daquelas que são as afirmações na luta política temos o direito de as dizer. E é esta defesa da instituição, da Assembleia da República e da democracia que faz com que nós, quando se trata de opinião política e do combate político, mesmo que estejamos em absoluto confronto com ela, achamos que tem o direito de o dizer”, frisou.

O Chega pretendia que a deputada fosse ouvida e constituída arguida no âmbito de uma queixa apresentada pela sua bancada, acusando a líder do BE de difamação na sequência de declarações proferidas na noite das últimas eleições legislativas, há um ano.

Na altura, Catarina Martins afirmou, referindo-se ao Chega, que “cada deputado racista eleito no parlamento português é um deputado racista a mais”.

Nas conclusões do parecer lê-se que estas declarações “foram proferidas no contexto de confronto político-partidário, pelo que o levantamento da imunidade parlamentar teria a virtualidade de limitar o livre exercício do mandato parlamentar da senhora deputada Catarina Martins”.

No documento, refere-se também que este caso enquadra-se naqueles em que o levantamento da imunidade não é obrigatório e que a coordenadora do BE se pronunciou pelo não levantamento.

Saber mais:

Música do BioTerra: Superformy - Pop Will Save The World


There are no facts and nothing real
It just depend on what you feel
People try to hide their lives
But forever they cannot dive
Don´t you want to believe in 
Anything a better world
Try it and you will see a colourful world and happiness
We believe that pop will save the world

Yeah i got nothing but the clue
It just depends on what you do
global thinking is quite nice
Mental satisfication´s paradise
Don´t you want believe in anything
Kicking into deeper spehere
we are the ones above the ground
And heaven´s near

We believe that pop will save the world

There are stars and they push me up
Look at the colours amazing us
Another picture fo reality only glamour
That i wanna see be my flavour and my spice
You are my dreams arise set me free I know it´s good 
That we believe that pop will save the world
(everything will be good p*** will save the world)

4 maneiras práticas de descarbonizar a indústria offshore


No webinar Net Zero Investment da Business Green para empresas offshore de petróleo e gás, um painel de investidores experientes fez um pronunciamento importante. Embora o portfólio global de investimentos em petróleo e gás tradicionais em 2021 ainda supere significativamente o das energias alternativas, o investimento em fontes renováveis ​​está aumentando anualmente. A questão para as empresas de petróleo e gás não é mais se as energias renováveis ​​ultrapassarão o petróleo, mas quando chegará o ponto de inflexão.

Dados como este – juntamente com condições de mercado em constante mudança, expectativas sociais e pressões financeiras – estão levando as empresas de petróleo e gás a se adaptarem. Muitos grandes produtores fizeram recentemente investimentos substanciais em energia renovável e prometeu retrabalhar suas cadeias de suprimentos e métodos de produção com alto teor de carbono. Mas é mais fácil falar do que fazer, e as empresas de petróleo e gás agora estão enfrentando as implicações práticas de seus investimentos e iniciativas conscientes do clima.

Quatro áreas-chave para ação

A primeira preocupação de qualquer empresa de petróleo e gás é minimizar as emissões de gases de efeito estufa (GEE) — principalmente carbono — das operações de produção. O petróleo não desaparecerá completamente e continuará a fazer parte do futuro mix de energia. Os produtores, no entanto, procuram tornar seus processos de produção mais ecológicos e gerar “barris de baixo carbono”. Isso requer a análise da cadeia produtiva, identificando áreas de melhoria e implementando políticas para reduzir a emissão de GEE.

Uma segunda frente crucial é o desenvolvimento de energias mais limpas. Empresas offshore de petróleo e gás deram os primeiros passos para desenvolver parques eólicos offshore, que podem se beneficiar de algumas das mesmas infraestruturas das plataformas de petróleo. A eletrificação de ativos permitirá que os produtores removam máquinas pesadas em carbono, substituindo-as por conexões com operações onshore e parques eólicos offshore que geram eletricidade produzida de forma sustentável. Entre as fontes de energia renovável que as empresas estão desenvolvendo estão o hidrogénio verde, a energia solar, a energia eólica offshore e a energia das marés.

Um terceiro pilar para muitas empresas envolve a minimização das emissões de carbono durante a transição de atividades pesadas em carbono para atividades descarbonizadas. O desenvolvimento da tecnologia de captura e armazenamento de carbono (CCS) é fundamental para esses esforços, permitindo que os produtores capturem quantidades significativas de carbono produzido por atividades tradicionais. Olhando ainda mais adiante, a tecnologia CCS pode ajudar as empresas de petróleo e gás a remover o carbono que já escapou para a atmosfera, desfazendo os impactos ambientais negativos do passado.

Finalmente, além de mudar os processos internos de produção e desenvolver formas sustentáveis ​​de energia, as empresas de petróleo e gás precisarão ampliar sua visão para incluir toda a cadeia de suprimentos. As empresas estão cada vez mais sendo responsabilizadas pelos impactos dos fornecedores e, para alcançar emissões líquidas zero até 2050, os fornecedores também precisarão limitar as emissões. Embora as empresas possam primeiro priorizar a minimização da emissão de carbono de suas próprias operações, elas precisarão integrar o pensamento da cadeia de suprimentos em suas estratégias de gestão ambiental de longo prazo.

Um conjunto de serviços para a descarbonização

Em colaboração com nossos colegas da rede global do Bureau Veritas, o Bureau Veritas Marine & Offshore oferece um conjunto completo de serviços de descarbonização. Nossos especialistas ajudam empresas offshore de petróleo e gás a construir uma estratégia completa de carbono. Com uma abordagem sólida, nossos clientes podem quantificar seu impacto, implementar padrões e sistemas de gerenciamento relevantes, relatar esforços de descarbonização e verificar dados .

Nossas soluções técnicas para protocolos de GHG e critérios ESG ajudam as empresas a monitorar e limitar seu consumo de energia e emissões . O Bureau Veritas fornece verificação de terceiros, certificação de projeto, aprovação em princípio e qualificação de tecnologia para novas soluções para CCS, hidrogénio e outras energias alternativas.

Isso ajuda a reduzir os riscos e avançar em projetos importantes, permitindo que os clientes capitalizem a já extensa experiência do Bureau Veritas em energias renováveis ​​e limpas. Também oferecemos verificação de dados por terceiros, auditoria regulatória, garantia e relatórios e consultoria para atores em toda a cadeia de suprimentos, incluindo fabricantes, operadores e distribuidores.