Mostrar mensagens com a etiqueta Francisco Ferreira. Mostrar todas as mensagens
Mostrar mensagens com a etiqueta Francisco Ferreira. Mostrar todas as mensagens

domingo, 17 de maio de 2026

Portugal em risco de falhar metas climáticas - associação Zero


A associação ambientalista Zero alertou ontem que Portugal poderá falhar as metas climáticas de 2030, após ter reduzido em apenas 3% as emissões de gases com efeito de estufa (GEE) em 2024.

A propósito dos dados oficiais das emissões de GEE em 2024, a associação diz em comunicado que a redução assenta na eletricidade renovável e em fatores conjunturais (como a chuva), enquanto os transportes representam 35% do total de emissões.

Sem mudanças profundas nos transportes, Portugal pode não cumprir metas, avisa a Zero, que destaca que o inventário de GEE confirma progressos relevantes, mas também “evidencia fragilidades estruturais profundas”, tanto no setor dos transportes como “na ausência de uma governação climática robusta e coerente enquadrada na Lei de Bases do Clima” (LBC).

Segundo os dados, que cobrem o período 1990-2024, Portugal emitiu 51,5 milhões de toneladas de dióxido de carbono-equivalente (MtCO₂e) em 2024 (excluindo o setor do uso dos solos, alteração do uso do solo e florestas), menos 3% do que em 2023 e cerca de 40% abaixo de 2005.

Confirma-se uma tendência de redução começada em 2005, associada ao fim dos combustíveis mais poluentes, ao aumento da eficiência energética e à expansão das energias renováveis. Em 2024 a produção elétrica renovável aumentou cerca de 18%.

“O setor da energia representa 65,6% das emissões nacionais, sendo que os transportes continuam a ser o principal foco de pressão, com 35,2% do total”, refere a Zero.

Desde 2013 há uma tendência de crescimento ou estagnação do consumo de gasóleo e gasolina, com 2024 a registar uma estabilização.

Mas a Zero nota que os dados mais recentes indicam uma inversão preocupante: em 2025 o consumo voltou a crescer cerca de 0,9%, e no primeiro trimestre deste ano há um aumento ainda mais expressivo, da ordem dos 2,5% face ao período homólogo.

E aponta culpados: A sistemática incapacidade do Governo e da Assembleia da República para implementar políticas públicas robustas neste domínio, o que agrava riscos económicos e impactos ambientais e na saúde pública.

Outras leituras dos dados sobre 2024 indicam que a combustão na indústria, que representa cerca de 10% das emissões, tem vindo a reduzir o seu peso, e na agricultura, responsável por 13,5%, há estabilidade.

Nos resíduos, com 11% das emissões, não tem havido descida. Os gases fluorados, que representam cerca de 4% das emissões totais, registaram um aumento muito significativo desde 1995.

A Zero insiste que, para cumprir o objetivo do Plano Nacional de Energia e Clima (PNEC) de reduzir as emissões em 55% até 2030 face a 2005, Portugal terá de passar dos atuais 51,5 milhões de toneladas para cerca de 38,7 milhões em 2030, o que significa um corte de quase 13 milhões de toneladas em apenas seis anos.

Será necessário, enfatiza, “uma aceleração estrutural das políticas climáticas, em particular nos setores mais emissores, como os transportes”.

É imperativo, considera, cumprir integralmente a LBC, orientar o processo de reindustrialização para uma estratégia industrial verde e, no setor dos transportes, é urgente acelerar a eletrificação dos veículos de uso intensivo, reforçar o investimento no transporte público e na ferrovia, e implementar soluções de mobilidade que reduzam estruturalmente a dependência do automóvel individual.

quinta-feira, 9 de maio de 2024

Manifesto para as eleições europeias de 9 de junho


Garantir um Pacto Ecológico Europeu 2.0 reforçado é imperativo para a democracia e a sustentabilidade económica da UE: no dia 9 de junho vamos Votar na Natureza!

O próximo ciclo político europeu 2024-2029 afigura-se de uma importância crucial na construção de um futuro digno, saudável e próspero para todos os  europeus. Para  assegurar que cumprimos a curta janela temporal desta década para reverter o curso atual das emissões carbónicas que comprometem a vida no Planeta até ao final do século e para construir novos paradigmas na mobilidade, na energia, na agricultura, na gestão de recursos e na recuperação de ecossistemas vitais. Será essencial colocar em prática novas formas de trabalhar e de viver com a natureza. É necessário garantir que a União Europeia (UE) assume o compromisso de ser pioneira mundial na descarbonização da economia, na despoluição do planeta, na desintoxicação dos bens que consumimos e na recuperação da natureza.

Medidas e Políticas mais urgentes
Embora o Pacto Ecológico Europeu tenha feito progressos sólidos na abordagem da crise climática e tenha avançado no que respeita à poluição da água e do ar, mostrou-se débil quanto aos tóxicos e profundamente contraditório no que respeita à biodiversidade, renunciando a muitas oportunidades de progresso.

Por isso consideramos prioritário:
  1. Aprovar  e  implementar  com  urgência  a  Lei  de  Restauro  da  Natureza,  financiando  a recuperação da natureza em terra e nos oceanos;
  2. Apresentar uma nova lei sobre resiliência hídrica e climática que dê prioridade ao restauro e à proteção dos ecossistemas de água doce;
  3. Aprovar a lei relativa aos sistemas alimentares sustentáveis (SFS);
  4. Implementar a Estratégia do Prado ao Prato (F2F);
  5. Rever o regulamento relativo ao registo, avaliação, autorização e restrição dos produtos químicos (REACH), no sentido de reforçar a sua capacidade de promover um ambiente não tóxico;
  6. Reforçar a Convenção de Minamata, reduzindo o uso, emissões e perdas de mercúrio, bem como o seu comércio e exposição;
  7. Promover  a  Estratégia  para  os  Químicos  Sustentáveis  (CSS)  e  um  ambiente sem tóxicos, eliminando rapidamente os químicos mais perigosos, incluindo os PFAS, os retardantes inflamáveis e o PVC nos plásticos;
  8. Aumentar as ambições de mitigação das emissões GEE através do desenvolvimento de um pacote de medidas de emergência climática adequado ao objetivo 90 até 2040 (fit-for-at-least-90-by-2040), com um conjunto convincente de medidas facilitadoras;
  9. Implementar a Estratégia da UE para o Metano;
  10. Adotar o regulamento relativo à utilização sustentável dos pesticidas;
  11. Rever a Diretiva relativa aos Nitratos, com a finalidade de aumentar a proteção das águas superficiais (rios e albufeiras) e subterrâneas, contra a poluição causada por nitratos de origem agrícola, restringindo o uso de fertilizantes e reforçando as medidas para reverter a contaminação, em particular nas zonas vulneráveis, promovendo a qualidade das massas de água e prevenindo a eutrofização. Incluindo, de igual modo, a revisão do Código de Boas Práticas Agrícolas (CBPA).
  12. Reformar a PAC para a tornar um instrumento justo da tão necessária e urgente transição e garantir que os agricultores que recorrem a práticas agro-ecológicas sejam adequadamente apoiados e tenham uma vida decente;
  13. Implementar a Estratégia UE para a Biodiversidade 2030 e a Iniciativa para os Polinizadores da União;
  14. Implementar a Estratégia UE para as Florestas 2030 e a lei de monitorização florestal;
  15. Colaborar com as ONGA e contribuir para a negociação internacional com vista à adoção de um tratado internacional vinculativo para acabar com a poluição dos plásticos;
  16. No que toca à mineração, assegurar o direito das populações a dizer não e promover a denúncia de zonas de sacrifício;
  17. Implementar o Regulamento de Matérias primas críticas e a defesa da redução do consumo de minérios e outros recursos, apostando na sua reutilização e no direito à reparação, criando uma verdadeira economia circular;
  18. Rever a Diretiva relativa ao ruído ambiente, reforçando as medidas de avaliação e gestão do ruído ambiente e a melhoria do ambiente acústico ao nível comunitário, de forma a salvaguardar a saúde e o ambiente, garantindo uma informação mais ampla ao público;
  19. Apresentar um pacote de medidas no âmbito do "Acordo sobre o Oceano";
  20. Aplicar plenamente a gestão das pescas baseada nos ecossistemas através da política comum das pescas;
  21. Apresentar o Plano de Ação para a Gestão dos Nutrientes; 
  22. Rever a legislação de bem-estar animal, incluindo o reforço das medidas relativas à proteção dos animais durante o transporte, o regulamento relativo ao bem-estar dos animais detidos para fins económicos e o regulamento relativo à proteção dos animais no momento da occisão/ abate;
  23. Adotar uma agenda para uma economia do bem-estar e de pessoas saudáveis: através do ajustamento do Semestre Europeu, utilizando indicadores de bem-estar além do PIB, que tenham em conta a sustentabilidade;
  24. Promover modelos empresariais que não se baseiem no valor para os acionistas e na maximização dos lucros, mas que tenham em conta a forma como os ecossistemas contribuem para a prosperidade e resiliência;
  25. Aumentar o investimento em competências, formação, criação de emprego e investigação em sectores-chave da economia verde e hipocarbónica;
  26. Acelerar sistematicamente a inovação em produtos limpos e sustentáveis através de regulamentação, incentivos, normas e condições e investigação.
  27. Comunicar e mostrar os múltiplos benefícios da natureza para as pessoas, a sociedade e a economia;
  28. Apresentar um Plano de Ação do 8.º Programa de Ação Ambiental (8EAP) para 2030, a fim de abordar as áreas em que os progressos são insuficientes.
  29. Assumir o compromisso de acelerar a inovação e a substituição de produtos tóxicos por produtos químicos seguros e ecológicos, a fim de criar os produtos químicos certos para o futuro – através da investigação, de uma melhor governação, da fixação de preços e da regulamentação;
  30. Adotar uma agenda para melhorar o cumprimento legislativo, demonstrando uma vontade clara de impedir o desrespeito da legislação comunitária através de uma instauração mais rápida e de uma transparência total dos processos por infração, de um aumento significativo da capacidade do pessoal da CE para fazer cumprir a lei e de sanções financeiras e reputacionais mais dissuasoras para os intervenientes no mercado;
  31. Rever a legislação de Avaliação de Impacte Ambiental no sentido de tornar a sua implementação mais efetiva, por exemplo, através do reforço da dimensão da participação pública, ou de uma mais eficaz monitorização da implementação das medidas de compensação.
Organizações subscritoras
Francisco Henriques |ALAMBI – Associação para o Estudo e Defesa do Ambiente do Concelho de Alenquer
Carlos Cabrita | Almargem – Associação de Defesa do Património Cultural e Ambiental do Algarve
José Carlos Marques | Campo Aberto – Associação de Defesa do Ambiente
Helder Careto | Cidamb – Associação Nacional para a Cidadania Ambiental
Teresa Santos | Dunas Livres
Nuno Gomes Oliveira | FAPAS – Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade
Rogério Ivan | GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território
Paulo Pimenta de Castro | IRIS – Associação Nacional de Ambiente
Guilherme Azambuja | Juntos pelo Sudoeste
Graça Passos |PTF – Plataforma Transgénicos Fora
Alexandra Azevedo | QUERCUS-ANCN – Associação Nacional de Conservação da Natureza 
Gonçalo Carvalho | Sciaena Oceano, Conservação e Sensibilização
Domingos Leitão | SPEA – Sociedade Portuguesa para o Estudo das Aves 
Francisco Ferreira | ZERO – Associação Sistema Terrestre Sustentável

terça-feira, 19 de julho de 2022

Workshop Floresta e Bioenergia - Será a floresta uma verdadeira solução para a produção de energia?


Numa altura em que se discute a necessidade de maior ambição no combate às alterações climáticas para cumprir o Acordo de Paris, e alcançar a neutralidade carbónica em 2050, a nível Europeu a floresta é tida por muitos como solução energética, especialmente face à urgente necessidade de fechar as centrais a carvão. Para a União Europeia, a utilização da floresta é tida como renovável e neutra em carbono, tendo em consideração que esta irá sequestrar esse carbono num ciclo que não implica um acréscimo de carbono para o sistema, como acontece com os combustíveis fósseis.Em Portugal, fruto de um política de promoção da queima de biomassa florestal residual como solução para a limpeza das florestas e em simultâneo para contribuir como energia limpa, que se iniciou em 2006, até ao final de 2022 teremos instalados cerca de 280 MW em centrais de biomassa dedicadas ou em regime de cogeração, na maioria das situações subsidiadas pelo consumidor de eletricidade. 

Até ao momento, em Portugal, a eventual conversão de centrais a carvão para biomassa ainda não é um dado adquirido. Nem sempre a opinião relativamente à aposta na biomassa como fonte de energia renovável é unânime. 

Levantam-se questões quanto à renovabilidade do recurso, uma vez que não há garantia que a biomassa florestal residual seja suficiente para alimentar as centrais de biomassa instaladas. Assiste-se a uma competição da indústria por um recurso que pode ser escasso, e acresce que a existência de subsidiação desequilibra o mercado. E permanece a grande dúvida: a substituição de queima de carvão por biomassa é uma solução ou será afinal a criação de um novo problema?

São estas e outras questões que irão ser debatidas no Workshop, envolvendo de forma aberta as diferentes partes interessadas, já que a sua opinião será importante para clarificar o presente e o futuro de uma floresta que se pretende explorada de forma sustentável e numa lógica de economia circular.

Este Workshop contou com as seguinte intervenções:

O papel da biomassa (residual florestal) no setor das energias renováveis. Luis Gil – DGEG – Direção-Geral de Energia e Geologia
O presente e futuro da bioenergia.Nuno Neto – Navigator
O impacte da substituição do carvão por biomassa.Filipe Duarte Santos
Estamos a comprometer a sustentabilidade de toda uma fileira?João Gonçalves – Centro PINUS
MODERADOR: Francisco Ferreira

sexta-feira, 1 de abril de 2022

Carros europeus “comem” 15 milhões de pães por dia em biocombustível



A Europa transforma diariamente em etanol 10.000 toneladas de trigo, o equivalente a 15 milhões de pães por dia, para utilização em automóveis a gasolina, segundo um estudo hoje divulgado.

O estudo é da responsabilidade da ONG Transportes e Ambiente (T&E, na sigla original), uma organização de defesa de políticas sustentáveis para o setor dos transportes.

Em comunicado, a T&E alerta que o lóbi europeu dos combustíveis está a pressionar para que haja uma maior queima de culturas alimentares, apesar do colapso no abastecimento de cereais vindos da Ucrânia e da Rússia e de uma iminente crise alimentar mundial.

No documento a T&E apela a que se termine com a transformação do trigo e de outras culturas alimentares em etanol e considerou imoral a pressão para o aumento da produção de biocombustíveis, feita pelo setor, numa altura de escassez alimentar global.

“Todos os anos queimamos nos nossos carros milhões de toneladas de trigo e outras culturas para alimentar os nossos automóveis. Isto é inaceitável face a uma crise alimentar global. Os governos têm de parar urgentemente a queima de culturas alimentares nos automóveis para reduzir a pressão sobre os fornecimentos críticos”, disse, citado no comunicado, Maik Marahrens responsável na T&E pela área dos biocombustíveis.

O estudo indica que tirar o trigo dos biocombustíveis europeus iria compensar em mais de 20% a quebra no fornecimento de trigo ucraniano, em colapso devido à invasão do país pela Rússia, no mês passado.

Na quinta-feira um grupo de organizações não governamentais (ONG) europeias apelou aos governos dos vários Estados-membros para que suspendessem imediatamente a utilização de culturas alimentares para produção de biocombustíveis.

Mas há também apelos crescentes, especialmente entre o lóbi europeu dos biocombustíveis (ePure e European Biodiesel Board, citados pela T&E), para que o petróleo russo seja substituído por biocombustíveis produzidos a partir de culturas como trigo, milho, cevada, girassol, colza e outros óleos vegetais.

“Mesmo que a Europa duplicasse a área de terras agrícolas que dedica aos biocombustíveis – equivalente a pelo menos 10% das terras agrícolas da UE (União Europeia) para culturas – isto substituiria apenas 7% das importações de petróleo da UE da Rússia”, diz-se no comunicado.

Para substituir todas as importações russas de petróleo por biocombustíveis produzidos internamente, seriam necessários utilizar pelo menos dois terços das terras agrícolas do bloco europeu para a produção de culturas para biocombustíveis, acrescenta o comunicado.

Cerca de 27% do biodiesel produzido em Portugal em 2021 resultou da utilização de culturas alimentares

A associação Zero, uma das organizações ambientalistas portuguesas que faz parte da T&E, diz em comunicado que em Portugal, em 2021, cerca de 27% do biodiesel produzido resultou da utilização de culturas alimentares, principalmente colza, soja e óleo de palma.

Francisco Ferreira, presidente da Zero, diz no comunicado que a indústria dos biocombustíveis está a intensificar os seus esforços de lobby para pressionar a utilização de mais cereais como o trigo e o milho na produção de biocombustíveis, como forma de substituir o petróleo russo.

E acrescenta Maik Marahrens, responsável na T&E pela área dos biocombustíveis:

“Ao fazê-lo, de forma cínica está a tirar partido das preocupações das pessoas relativamente ao preço dos combustíveis, colocando o lucro acima da segurança alimentar. Isto é algo imoral, num cenário em que se assiste a milhões de pessoas em todo o mundo que não podem sequer pagar um pão”.

A Zero e as associações ambientalistas FAPAS (Associação Portuguesa para a Conservação da Biodiversidade), GEOTA (Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente) e Oikos – Cooperação e Desenvolvimento enviaram na quinta-feira uma carta ao ministro do Ambiente e da Ação Climática a pedir a suspensão imediata da utilização de alimentos para consumo humano e animal na produção de biocombustíveis em Portugal.

quinta-feira, 19 de agosto de 2021

Portugal entre os países da Europa com mais pobreza energética


atualizado 20 Fevereiro 2019, 14:30

Muitas habitações em Portugal apresentam elevados níveis de humidade e telhados com fugas Rafael Marchante - Reuters

Um estudo realizado à escala europeia revela que Portugal é o quarto país com maior nível de pobreza energética, com um elevado número de famílias que não conseguem manter as casas quentes durante o inverno e frescas durante o verão. O frio presente nas habitações de todo o país estará na origem de quase 25 por cento das mortes no Inverno, sendo os idosos os mais afetados.
O estudo, realizado pela consultora Open Exp e divulgado esta quarta-feira pela associação ambientalista ZERO, revela que Portugal possui um nível “muito alto” de pobreza energética, o segundo nível mais elevado de uma escala que vai do “baixo” ao “extremo”.

O fator que mais contribui para esta avaliação é a má qualidade de construção das habitações, sendo que muitas apresentam elevados níveis de humidade e telhados com fugas.

O país revela incapacidade de manter as casas quentes no inverno e frescas no verão, o que está relacionado com o peso elevado das faturas de energia no orçamento doméstico e com a utilização de equipamentos de climatização de baixa eficiência, como lareiras, aquecedores elétricos ou ventoinhas.

O estudo dita que 24,9 por cento das mortes no Inverno em Portugal se devem ao frio causado pelas más condições das casas. No Verão Portugal também é dos países europeus mais afetados, com uma elevada exposição aos impactos do calor por falta de isolamento nas casas e de equipamentos eficazes.

Os piores resultados deste estudo foram atribuídos à Bulgária, Hungria e Eslováquia, cujos níveis de pobreza energética são “extremos”. Já a Suécia e a Finlândia encontram-se no topo da tabela, com níveis “baixos”, significando que as regiões mais frias da Europa são as que mais conseguem manter as casas quentes.


Frio na origem de mortes prematuras
A Organização Mundial da Saúde estima que a exposição crónica ao frio, a humidade e fungos estejam na origem de 100 mil mortes prematuras por ano na Europa.

Francisco Ferreira, presidente da associação ambientalista ZERO, frisa que Portugal é um país "onde o bem-estar e até algumas mortes prematuras acabam por ter lugar (...) porque não conseguimos viver confortavelmente".

"Passamos mais frio em Portugal do que os dois países que ganham este ranking", sublinhou, referindo-se à Suécia e à Finlândia, onde as temperaturas são mais baixas mas o aquecimento das casas é mais elevado.

De acordo com o relatório, as crianças que vivem em casas frias e húmidas possuem mais do que o dobro da probabilidade de vir a ter problemas de respiração ou bronquite, sendo que mais de 40 por cento arriscam vir a sofrer de asma.


Em comunicado, a associação ZERO diz exigir ao Governo “a proposta de soluções, nomeadamente apoios simplificados para salvaguardar as pessoas em condições socioeconómicas mais vulneráveis”.

O estudo conclui, assim, que 17 dos 28 países da União Europeia revela níveis significativos de pobreza energética e que, para tal, contribuem mais os fatores socioeconómicos do que as condições meteorológicas.

A “inação dos decisores políticos” e a ausência de um programa para a melhoria do isolamento térmico “que contribua para a redução do peso das faturas” de energia são, de acordo com o estudo, as principais falhas no que toca a este tipo de pobreza.

terça-feira, 4 de maio de 2021

A produtividade segundo a Pordata


Para assinalar o Dia do Trabalhador, a Pordata, patrocinada pela Fundação Francisco Manuel dos Santos (associada ao Pingo Doce, que continua a realizar neste dia as indignas promoções do 1º de Maio, iniciadas em 2012), publicou um conjunto de infografias com «os números essenciais sobre o trabalho e a economia no país».

Uma dessas infografias é dedicada à produtividade e tem um título que é todo um quadro mental e todo um programa. A fórmula é a habitual: faz-se uma associação direta entre a produtividade e o número de horas de trabalho e, para rematar, apresenta-se a coisa como simples reflexo do «desempenho do trabalhador».

É verdade que se reconhece, nesta publicação, que os portugueses trabalham «muitas horas», contrariando a ideia que muitas vezes se tem, falsa, segundo a qual em Portugal se trabalha menos que na Europa, como o Vicente Ferreira lembrava ontem aqui (assinalando igualmente que «os países da UE em que se trabalha menos horas por semana são os que têm níveis de produtividade mais elevados»). Mas subsiste, de facto, a noção de que a produtividade depende do «desempenho do trabalhador».

Ora como oportunamente assinalou também ontem aqui o Vicente, recuperando a ligação para dois posts do Ricardo Paes Mamede (este e este), são vários, e bem mais relevantes, os fatores que explicam a baixa produtividade em Portugal, entre os quais «a qualidade dos equipamentos e das máquinas utilizadas na produção, as fracas competências dos gestores, os baixos salários, os níveis de educação, o tipo de produtos em que nos especializamos, a falta de investimento em I&D, os elevados custos em setores como a energia».

Aliás, se tivermos em conta que «a produtividade é um conceito que remete para a relação entre factores produtivos e valor acrescentado pela produção» (como bem lembra aqui o Ricardo), percebemos ainda melhor o viés ideológico - e o erro crasso - de associar linearmente a produtividade ao número de horas de trabalho ou ao «desempenho do trabalhador».

quinta-feira, 22 de outubro de 2020

Na cauda da Europa: 70% dos habitats portugueses estão em degradação

Relatório coloca Portugal no último lugar da União Europeia.




Cerca de 70% dos habitats protegidos, classificados em Portugal como Rede Natura 2000, estão numa tendência desfavorável e de deterioração. A conclusão surge num relatório da Agência Europeia do Ambiente feito com base nos dados enviados por cada país sobre os avanços e recuos entre 2013 e 2018.

Portugal surge não apenas ao lado dos cinco países onde mais de metade dos habitats desta rede ecológica estão em processo de deterioração (ao lado da Hungria, Alemanha, Irlanda e Eslovénia), como é, também, aquele onde essa percentagem é mais alta.

No caso do estatuto de conservação das espécies protegidas, a maioria, perto de 60%, recebe, em Portugal, uma classificação de "desconhecido", sendo muito poucos os casos, quer nas espécies quer nos habitats, em que a tendência é classificada como "favorável" e "em melhoria".

No ponto habitats, fazendo uma análise global, a nível europeu, a agência da União Europeia conclui que "a maioria das regiões revela tendências estáveis ou de deterioração, especialmente no Norte de Itália, Alemanha, Irlanda, Suécia e costa de Portugal".

O presidente da associação ambientalista Zero diz que olhar para o mapa apresentado neste relatório é "verdadeiramente dramático" pelos cerca de 70% dos habitats nacionais em estado desfavorável e de deterioração, "o pior resultado entre os 28 países europeus", mas também pela linha "bem escura que acompanha toda a costa do Continente, algo lamentável face aos valores naturais que nós temos e que são de tão grande importância".

Francisco Ferreira destaca o atraso "enorme", "de duas décadas praticamente", das zonas especiais de conservação para proteger estes habitats, potenciando a falta de planos de gestão, numa responsabilidade que é partilhada por sucessivos governos que não deram prioridade ao assunto.

O representante da Zero defende que há pressões turísticas e económicas para que determinadas áreas que já deviam estar protegidas continuem sem essa proteção, dando como exemplo o estuário do Sado e o plano de expansão do porto de Setúbal.

O mesmo relatório da Agência Europeia do Ambiente refere que, entre 2013 e 2018, Portugal foi o país que menos aumentou as suas áreas especiais de conservação, com a aplicação concreta de planos de conservação da natureza, numa subida que a própria agência classifica como "marginal" (apenas +3,8%).

Em Espanha as áreas especiais de conservação multiplicaram-se por dez no mesmo período de tempo, enquanto em França cresceram perto de 200%.

sexta-feira, 9 de outubro de 2020

Biomassa: É preciso mudar a lei para evitar situações como em Viseu e Fundão

Esta sexta-feira vão a votos no Parlamento projetos de resolução sobre o uso da biomassa florestal. Bloco quer impedir instalação de centrais junto a povoações. 


A Comissão Parlamentar de Ambiente, Ordenamento do Território e Energia realizou, nos dias 6 e 7 de outubro, um conjunto de audições sobre a temática da biomassa a requerimento do Bloco e do Partido Socialista (PS). 

As audições foram feitas à Associação de Produtores de Energia com Biomassa, à Associação das Indústrias de Madeira e Mobiliário de Portugal, ao Conselho Nacional do Ambiente e do Desenvolvimento Sustentável (CNADS), à associação ambientalista ZERO, ao Observatório Técnico Independente (OTI) e à Sociedade Portuguesa de Ciências Florestais (SPCF).

Aproveitamento de resíduos florestais é necessário, mas com critérios

Filipe Duarte Santos, presidente do CNADS, informou que muitos dos países importadores de pellets, essencialmente os Estados Unidos, Estónia e Letónia, estão a queimar a biomassa nas centrais de carvão, através de subsídios, mas vê consequências negativas nesta transição do carvão para a biomassa.

O presidente do CNADS referiu que é “urgente fazer uma avaliação independente do potencial do país de produzir biomassa residual” e acrescentou que “é também importante avaliar custos de utilização dessa biomassa e o seu volume”. Para Filipe Duarte Santos faz mais sentido as centrais de biomassa de proximidade devido à dimensão do nosso país. 

Os representantes da associação ambientalista ZERO, Francisco Ferreira e Nuno Forner, admitem a utilização de biomassa desde que obedeça à hierarquia de resíduos e que a valorização energética deve ser a última das opções a tomar. Os ambientalistas ainda informaram que as centrais de biomassa existentes e as que estão para ser construídas até 2022 precisam de 4 milhões de toneladas de biomassa, se juntarmos as municipais e a conversão da Central do Pego, serão necessários perto de 5 milhões de toneladas.
A ZERO falou sobre a situação do Fundão, que a categorizou de “dramática”, onde a central é relativamente pequena e por isso não precisou de Avaliação de Impacto Ambiental e a única contrapartida que houve foi a instalação de aparelhos de ar condicionado nas casas de alguns moradores próximos. 

A associação foi clara, “não há biomassa florestal para todas as novas centrais” e acrescentou que “o cultivo para queima não faz sentido nenhum”. 

Para Francisco Castro Rego, do OIT, o apoio público a estas centrais “só com contrapartida de serviço público” e considera que o aproveitamento em escalas pequenas é mais benéfico já que “isso também responde ao problema da deslocação da matéria-prima.”

Maria Emília Silva, presidente da SPCF, admite a valorização de um recurso natural, como é a biomassa, desde que seja feita de forma sustentável e racional. A também docente da UTAD, afirma que a biomassa “não deve ser para energia elétrica, mas sim para energia térmica devido à eficiência de processo, uma vez que existe 70% de perdas quando é produzida eletricidade. 

Para a presidente da SPCF, a biomassa residual existe, mas “é muito difícil de ir buscar”. 

Atual modelo de produção apresenta problemas de gestão e ordenamento de território, aponta Bloco

Nelson Peralta, o deputado do Bloco que acompanhou as audições parlamentares, considerou que o atual modelo de produção de eletricidade através de biomassa “apresenta problemas de gestão e ordenamento do território a duas escalas. Na escala macro, organizarmos um país e a floresta para esta queima. Na vertente micro temos inúmeros problemas, por exemplo no Fundão com graves impactos no ambiente e na saúde pública com a laboração contínua, com ruídos e emissões poluentes na proximidade das populações”. 

“São necessárias normas que impeçam estas instalações na proximidade de povoações, mas também um território e uma floresta que respondam e estejam adaptadas às alterações climáticas e ao perigo dos incêndios”, considerou o deputado. 

O deputado bloquista afirma que “este tipo de energia é altamente subsidiado, mas não tem a devida contrapartida de serviço público”. Nelson Peralta referiu a importância de introduzir alterações legislativas para evitar situações como as denunciadas no Fundão e Viseu de queima de madeira de qualidade, “é necessário aumentar a rastreabilidade da biomassa, a proibição da queima de madeira. Também não podemos ter florestas plantadas destinada à queima de centrais. Precisamos ainda de incorporar, seguindo orientações técnicas, biomassa nos solos de forma a não os empobrecer continuamente e garantir florestas biodiversas”. 

Na sexta-feira serão votados os projetos do Bloco, do PEV e do PS. Consulta o projeto do Bloco “Utilização sustentável e ecológica da biomassa florestal residual”, aqui. 

Artigo publicado no portal Interior do Avesso.

terça-feira, 2 de junho de 2020

Alterações climáticas: planos de Portugal para cumprir o Acordo de Paris são insuficientes



A Rede Europeia de Ação Climática (CAN Europe) considera que muitos países, incluindo Portugal, são incapazes de alcançar os objetivos de longo prazo do Acordo de Paris, por serem insuficientes os respetivos Planos Nacionais de Energia e Clima (PNEC).

A CAN Europe, uma coligação de organizações não governamentais para o clima e energia, divulgou esta terça-feira um relatório de análise às falhas e oportunidades nos PNEC de 15 países europeus, um deles Portugal, e concluiu que a Dinamarca é a única exceção à “fraca ambição” dos PNEC analisados.

No documento, feito através do Projeto LIFE Unify (Unificar: Unir a União Europeia na Ação Climática), que acompanha a execução dos PNEC de vários países da União Europeia (UE), diz-se que Portugal ainda pode melhorar o seu PNEC, em particular na área da eficiência energética.

Portugal apresentou o PNEC no final do ano passado e aprovou no último dia 21 de maio uma versão final. O PNEC agora aprovado estabelece novas metas nacionais de redução de emissões de gases com efeito de estufa, de incorporação de energias renováveis e de eficiência energética.

E propõe 58 linhas de ação e 206 medidas para descarbonizar a sociedade e para a transição energética, articuladas com o Roteiro para a Neutralidade Carbónica 2050, o ano em que Portugal não deve produzir mais dióxido de carbono do que aquele que consegue absorver (através da floresta, por exemplo).

No relatório publicado pela Rede Europeia, e em Portugal pela organização ambientalista Zero, afirma-se que há melhorias nas versões finais dos PNEC dos 15 Estados membros da UE analisados, mas alerta-se que as melhorias “ainda não são suficientes para catalisar a transição energética necessária para alcançar o objetivo de longo prazo do Acordo de Paris”.

E no relatório a CAN Europe pede aos Estados-membros que melhorem continuamente os seus PNEC, indo mesmo além do que é pedido pela UE, a fim de cumprirem as metas de clima e energia para 2030.

Em relação ao PNEC de Portugal aponta-se com positivo a produção de eletricidade renovável descentralizada, mais investimento na ferrovia ou a aposta na reflorestação com árvores autóctones. E indica-se como “a maior falha” a “baixa ambição” ao nível da eficiência energética, ainda que “apresente oportunidades para uma maior atuação a este nível”.

O plano português tem ainda outra falha de destacar pois, apesar de o referir, não especifica de que forma é que a implementação do plano vai ser monitorizada e vai estar disponível para a população, para que esta possa acompanhar o desenvolvimento deste trabalho fundamental para todos, e tornar-se mais participativa neste processo”, diz-se num resumo do relatório hoje divulgado pela Zero.

Citado no comunicado, o presidente da Zero, Francisco Ferreira, disse que para garantir que os PNEC cumpram os objetivos “a sociedade civil tem um papel importante na monitorização do desempenho das políticas e medidas programadas”.

E Wendel Trio, diretor da Can Europe, lembra no mesmo documento que os PNEC preparam o terreno para uma maior ambição climática na Europa e investimentos para os próximos 10 anos, com o objetivo de alcançar a neutralidade climática e estimular a economia.

O relatório avalia a versão final dos PNEC. A Comissão Europeia apresenta as avaliações a essas versões finais nos próximos meses.

terça-feira, 29 de janeiro de 2019

Os carros a gasóleo vão mesmo desvalorizar nos próximos 4 anos?

Foto e notícia aqui
Vendedores e ambientalistas dividem-se quanto ao valor dos motores a diesel. Governo deu mais de 2,6 milhões de euros em incentivos para a compra de carros elétricos em 2018.


As palavras do ministro do Ambiente sobre a desvalorização dos carros a gasóleo caíram mal a quem vende automóveis e causaram alguma inquietação em quem já tem ou encomendou este tipo de viaturas. "Quem comprar carros a diesel não terá valor na troca daqui a quatro anos", disse Matos Fernandes numa entrevista ao Jornal de Negócios.

Quer isto dizer que a desvalorização dos motores diesel será galopante? A ACAP, a associação que representa os vendedores em Portugal, foi a primeira a reagir dizendo que"o ministro tem que ter cuidado com as palavras". Hélder Pedro, secretário-geral da ACAP disse ao DN que o governante se está a intrometer nos mercados. E lembra que se os carros a gasóleo fossem acabar nos próximos tempos, a União Europeia não publicaria diretivas que se aplicam aos motores diesel, sempre no sentido de reduzir as emissões de gases.

Comprar ou manter carros movidos a diesel ainda é viável do ponto de vista do consumidor? Hélder Pedro entende que a questão da morte destes carros não se colocará na próxima década - "este carros vão manter-se no mercado".

Francisco Ferreira tem outra opinião. O ambientalista da Zero lembra que está muitas vezes em desacordo com o ministro, mas não nesta matéria. E argumenta com os estudos segundo os quais daqui a quatro ou cinco anos os carros elétricos vão ser mais baratos que os carros a gasóleo ou a gasolina. Aliás, faz mesmo questão, de referir que para as empresas já é assim - pagam menos impostos.

A questão dos custos é também esgrimida pelo Ministério do Ambiente e Transição Energética (MATE). "Em 2030 os veículos a diesel já não serão competitivos face aos veículos elétricos". Para isso, muito contribuirá a previsível evolução tecnológica dos veículos elétricos, com a autonomia das baterias cada vez mais extensa e o custo cada vez menor. Várias fontes apontam que, até 2025, se atingirá a paridade de custos de aquisição entre os veículos elétricos e os convencionais, adianta o ministério.

A grande questão com os carros a diesel, sublinha Francisco Ferreira, é que a indústria conseguiu reduzir a emissão de dióxido de carbono, mas não conseguiu diminuir o óxido de azoto.
Motores a diesel vendem-se cada vez menos

Com as notícias de que várias cidades europeias estão a proibir a circulação de motores a gasóleo por questões ambientais e o preço deste combustível estar praticamente equiparado ao da gasolina, a venda carros diesel caiu bruscamente, para valores só comparáveis a 2003. Segundo a ACAP, apesar de continuarem a ser os mais procurados pelos portugueses, a tendência é de descida - o ano passado o diesel representou 53, 2% da quota de mercado, quando em 2017 era de 61%.

Mas isto não quer dizer que a escolha recaia sobre os elétricos, híbridos ou movidos a gás natural, que só representaram 7,45 das vendas. Os maiores beneficiados foram os os motores a gasolina - em 2018 subiram 18,1% (39,3% da quota de mercado, a mais alta desde 2004).

Tendo Portugal um parque automóvel com uma idade avançada, a ACAP propõe que o governo crie incentivos com vista à sua renovação e que o abate possa ser incentivado. Uma proposta que foi feita para integrar o Orçamento de Estado para 2019 mas para a qual, diz Hélder Pedro, não houve resposta. Os subsídios que existem, de 2 250 euros, são para a compra de carros elétricos.

Este ano, o governo vai manter os apoios para a compra das viaturas elétricas. Em 2018, foram pagos mais de 2,6 milhões de euros em incentivos a 1170 candidatos - dados do MATE.
Interdições europeias à circulação de carros a gasóleo

Em Portugal não está estabelecido um calendário para o fim da circulação dos carros a diesel, embora haja a intenção de em 2040 os carros terem zero emissões ou emissões muito baixas. "A nível europeu foram aprovados limites de emissão de dióxido de carbono para veículos ligeiros, que promovem uma maior penetração de veículos elétricos. Para 2025, as emissões das frotas de veículos novos devem reduzir-se 15% e, em 2030, 37,5% face aos valores de 2021. Por outro lado, a fiscalidade automóvel tem em consideração as emissões de dióxido de carbono, pelo que veículos mais poluidores pagam mais impostos", respondeu o MATE ao DN.

Noutros países, nomeadamente em cidades europeias como Paris, Madrid, já está em marcha a proibição da circulação de carros a gasóleo a partir de 2025 com vista à redução da emissão de gases para a atmosfera - a capital francesa vai mais longe e pretende acabar com a circulação total de carros a combustão, ou seja, também os de motor a gasolina, em 2030.

Em Estugarda, cidade que é sede da Mercedes e da Porsche, a interdição aplica-se já a partir deste mês para os motores diesel anteriores a 2009, os que não têm filtro de partículas.


Em Lisboa, as interdições aplicam-se aos carros antigos - são as zonas de emissões reduzidas (ZER). Uma resposta às regras europeias, com vista à diminuição das emissões poluentes em Lisboa.

A primeira ZER avançou em 2011 e abrangem o eixo Avenida da Liberdade - Baixa (limitado a norte pela Rua Alexandre Herculano e a sul pela Praça do Comércio), onde não podem circular automóveis com matrículas anteriores a 2000, entre as 7 e as 21 horas, nos dias úteis.

Um ano depois, foi criada outra ZER - abrange o eixo formado pelas avenidas de Ceuta, das Forças Armadas, dos Estados Unidos da América, Marechal António Spínola, Infante D. Henrique e pelo Eixo Norte-Sul. Aqui as regras dizem que só podem andar os veículos ligeiros com matrícula posterior a janeiro de 1996 e os pesados posteriores a outubro do mesmo ano.

quarta-feira, 16 de fevereiro de 2005

O caminho de Quioto



Por Francisco Ferreira, Quercus
Parece-me que é óbvio que os ambientalistas e os cientistas que"espalham o medo generalizado" (sim, porque não há quaisquer razões paraisso... - estou obviamente a ironizar), considerem mais importante focalizar o objectivo na redução das emissões do que na adaptação .Porém, isso até não é completamente verdade. Sendo as notícias geradas predominantemente por países desenvolvidos, é natural que quem maissofre pouco impacto tenha. Veja-se por exemplo sobre consequências eadaptação o que está nesta recente press release dos Estados pequenas-ilhas.
Veja-se como Portugal desenvolveu um programa sobre medidas de adaptaçãodenominado SIAM. Vejam-se as chamadas de atenção que as ONGAs em Portugal têm feito em relação ao facto dos POOC esquecer a subida donível do mar, colocando tal facto explicitamente nos pareceres efectuados - não é este um alerta para medidas práticas? A questão da adaptação recebeu também grande prioridade nas Conferências das Partes onde tenho participado, principalmente na Convenção que decorreu em 2002 em Nova Delhi; veja-se o texto final da Declaração
:(e) Adaptation to the adverse effects of climate change is of highpriority for all countries.Developing countries are particularly vulnerable, especially the least developed countries and small island developing States. Adaptation requires urgent attention and action on the part of all countries.Effective and result-based measures should be supported for thedevelopment of approaches at all levelson vulnerability and adaptation, as well as capacity-building for the integration of adaptation concerns into sustainable development strategies. The measures should include full implementation of existing commitments under the Convention and the Marrakesh Accords;
(f) Parties should promote informal exchange of information on actionsrelating tomitigation and adaptation to assist Parties to continue to develop effective and appropriate responses toclimate change;
O silêncio não tem nada de espantar - é que quem sofre principalmente com o fenómeno climático em termos de prejuízos de diversa ordem são ospaíses em desenvolvimento e não os países desenvolvidos que conseguirão ter meios para ultrapassar os custos de fenómenos meteorológicos extremos, da subida no nível do mar, entre outros aspectos. Assim, aadaptação envolve um apoio dos países desenvolvidos que está muito aquém do desejável, só que é sem dúvida uma voz silenciosa pela proporcionalidade do peso político de tais países. Mais ainda, esses países são quem menos tem capacidade de avaliar os impactes nas suasáreas e com prioridade como a pobreza, a guerra, entre outras, aadaptação às alterações climáticas vão obviamente para o fim da agenda deles próprios. É evidente que neste segmento, há excepções mesmo nos países desenvolvidos - um dos países que mais se tem debruçado na avaliação e medidas de adaptação é a Suiça - imagine-se porquê.... Ou na região asiática (aqui incluíndo desenvolvidos e em desenvolvimento).
Mas já agora, aproveito para transcrever o que está na página da Quercus desde há quase dois meses e foi subscrito como documento base por todas as organizações não governamentais de ambiente europeias presentes em Buenos Aires sobre os caminhos a seguir em termos políticos no que respeita às alterações climáticas, e em que a adaptação tem o mesmo pesoque a redução de emissões:Três caminhos de acção: o caminho de Quioto, o caminho dad escarbonização e o caminho da adaptação; tendência deverá ser a da igualdade das emissões per capita A Quercus / Rede de Acção Climática Europeia argumentam a favor de uma abordagem múltipla, operando numa mesma ou similar escala temporal,dividida em três caminhos: o caminho de Quioto, o caminho “verde” ou da descarbonização, e o caminho da adaptação. O caminho de Quioto assenta na Convenção das Nações Unidas para as Alterações Climáticas e no Protocolo de Quioto, com o seu sistema legalde reduções absolutas das emissões e regime de cumprimento. Estecaminho, que contém obrigações legais relativas à troca de direitos deemissões contém os fundamentos de um sistema que conduz a um rápido desenvolvimento tecnológico e sua disseminação, fornecendo a base tecnológica para soluções vencedor-vencedor para os objectivos do clima e do desenvolvimento sustentável. O caminho “verde” (descarbonização) pode conduzir a uma rápidaintrodução de tecnologias limpas que podem reduzir as emissões e atingir os objectivos de desenvolvimento sustentável dos países em desenvolvimento. Os países industrializados deverão proporcionar recursos e tecnologia para este caminho, mas devem fazê-lo em parceria com os países em desenvolvimento, não condicionando outras política snuma lógica de “pau e cenoura” como se tem verificado em muitas outras áreas.O caminho da adaptação fornece recursos às regiões mais vulneráveis(Estados pequenas-ilhas, países em desenvolvimento) para lidarem com as inevitáveis alterações do clima. Os países em desenvolvimento terão de concentrar a sua atenção nos próximos anos na adaptação, dado que são os mais vulneráveis aos impactes das alterações climáticas e a sua contribuição em termos de emissões é pequena tendo em conta a sua população e as suas necessidades de desenvolvimento. Os países que recebam apoio no quadro deste caminho da adaptação devem prosseguir na linha do caminho “verde” (da descarbonização).O nível e o carácter das acções de mitigação neste quadro será determinado pela referência a um nível de emissões per capita acordado, a capacidade para actuar (incluindo medidas tais como o salário percapita), e a responsabilidade histórica. Neste contexto, os paísesindustrializados têm a obrigação de agir primeiro para reduzir as suasemissões em termos absolutos. Os objectivos de redução de emissões noquadro do caminho de Quioto devem ser determinados tendo em conta, demodo muito preponderante, uma convergência mundial dos valores dasemissões per capita ao longo do século XXI. Outro critério de justiça, como a responsabilidade histórica, deverá também ser ponderado no determinar do tempo, nível e carácter das acções de redução das emissões exigidas aos diferentes países. Uma combinação de factores tais como a semissões per capita, a capacidade ou flexibilidade para agir e a responsabilidade histórica deverão ser usadas para determinar quando ecomo os países devem passar do caminho “verde” ou da descarbonizaçãopara o caminho de Quioto. 

Sites recomendados

IGS- O instituto para as estratégias ambientais globais (IGES), estabelecido por uma iniciativa do governo japonês em 1998, é um instituto de pesquisa que conduza pesquisa estratégica pragmatica e inovativa da política para suportar o desenvolvimento sustainable na região Ásia-Pacífica da região-um que experimenta o crescimento rápido da população e que expande a atividade econômica. A missão de IGES é promover a transformação da sociedade do século 20, caracterizada pelo consumo da produção maciça e da massa, a uma estrutura societal nova fundada no sustainability. Nós devemos re-examinar nossos sistemas do valor e atividades socio-economic; mude é essencial. IGES aponta propôr várias medidas para os sistemas sociais e econômicos melhorados e realísticos, que dão forma a um paradigm novo para o futuro. A pesquisa estratégica da política para a realisação do desenvolvimento sustainable é uma tarefa formidável na região Ásia-Pacífica, que tem tais topografia e culturas diversos, e na variação grande no nível do desenvolvimento econômico. IGES colaboracom uma escala larga das partes interessadas, tais como governos nacionais, de ONGAs, negócios e grupos dos cidadãos, para realizar esta pesquisa de uma natureza tão desafiante, apontando assegurar-se de que os resultados estejam refletidos no processo policy-making. Em IGES, nós acreditamos que desenvolver e apresentar estratégias eficazes para a região Ásia-Pacífica jogarão um papel principal na pesquisa ambiental global no século XXI, e contribuímo-lo ao realização da sociedade sustentável no mundo.

domingo, 6 de junho de 2004

Euro2004: Quercus alerta para má qualidade do ar nas cidades do campeonato

O tema da próxima semana é o Ar
Na LUSA: "Lisboa, 20 Mai (Lusa) - A associação ambientalista Quercus alertou hoje para os problemas de falta de qualidade do ar nas cidades que vão receber o campeonato europeu de futebol Euro2004, destacando Lisboa e Porto por ultrapassarem os valores de poluição permitidos por lei."

"O estudo dos ambientalistas, que será divulgado sexta-feira, incide sobre a água para consumo humano, resíduos e ruído, além da qualidade do ar, nas cidades de Aveiro, Braga, Coimbra, Guimarães, Leiria, Lisboa, Loulé e Porto.

Em termos de ar, Francisco Ferreira, da Quercus adiantou à agência Lusa que as "piores" cidades são as que vão receber mais jogos do Euro2004 - Lisboa e Porto - por o teor de partículas inaláveis apresentar "valores muito acima" da legislação nacional e europeia.

Em Aveiro e Coimbra, a Quercus salienta que os dados apontam para o incumprimento da legislação no caso das partículas, mas não de forma "tão grave" como em Lisboa e no Porto.

Braga e Loulé não têm dados de monitorização, apesar de esta medição ser obrigatória, e em Guimarães e Leiria a avaliação da qualidade do ar é feita apenas com base em estações próximas, devendo ser superiores os valores nas cidades.

Em resultado deste estudo, a Quercus alerta para o risco de a população não poder ser avisada (e protegida) quando houver ultrapassagem do limite permitido de poluição do ar, se ocorrer ao fim da tarde nos dias úteis ou aos fins-de-semana.

"Também não se conhecem medidas ou planos de prevenção no caso de se anteverem concentrações elevadas", alertou Francisco Ferreira.

A lei prevê que as populações sejam avisadas atempadamente se forem ultrapassados os limites de poluição do ar, para que os mais desprotegidos - crianças, idosos ou asmáticos - possam resguardar-se, não saindo de casa e evitando o exercício físico.