Apenas 5% dos povos negros da América Latina têm direitos à terra reconhecidos

No último dia 5 de dezembro, durante a Convenção nas Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (COP28), realizada em Dubai, Emirados Árabes, líderes afrodescendentes do Brasil, Colômbia e Honduras apresentaram resultados do estudo “Territorialidade dos Povos Afrodescendentes da América Latina e do Caribe em Hotspots de Biodiversidade”.

Esse estudo mostrou que apenas 5% dos povos negros dessas regiões têm reconhecimento legal de seus direitos coletivos à terra e ao território. Esses povos estão presentes em 205 milhões de hectares, englobando 16 países da região. Além disso, dados demonstram que as comunidades de povos negros da América Latina contribuem para a preservação do meio ambiente em seus territórios. Essa foi a primeira análise regional a documentar a presença territorial dos povos afrodescendentes e sua importância para a América Latina e o Caribe em termos de desenvolvimento, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e conservação. Consultar o Atlas de Solos da América Latina e do Caribe.

O evento foi encerrado nessa terça-feira (12). O objetivo era convocar os Estados e os parceiros da região da América Latina e Caribe a promover e implementar reformas para o reconhecimento e a titulação dos territórios dos povos afrodescendentes, como forma de garantir um caminho eficaz para a mitigação e a adaptação às mudanças climáticas.

A discussão foi organizada pela Rights and Resources Initiative (RRI) e contou com a presença de Susana Muhamad, ministra do Meio Ambiente e Desenvolvimento Sustentável da Colômbia; Omaira Bolaños, da RRI; Jose Luis Rengifo, do Proceso de Comunidades Negras (PCN); Katia Penha, da Coordenação Nacional de Articulação das Comunidades Negras Rurais Quilombolas (Conaq) do Brasil; Gregoria Jimenez, da Organização para o Desenvolvimento das Comunidades Étnicas (Odeco), de Honduras; e Clemencia Carabali, da Associação de Mulheres Afrodescendentes do Norte do Cauca (Asom).

A diretora do Programa para a América Latina da RRI, Omaira Bolaños conversou com a Agência Brasil:

Agência Brasil: Como o estudo “Territorialidade da Biodiversidade dos Povos Afrodescendentes na América Latina e no Caribe”, apresentado na COP 28, em Dubai, pode contribuir para reduzir os efeitos das mudanças climáticas?

Omaira Bolaños: É importante destacar que esse é o primeiro estudo a documentar a presença territorial dos povos afrodescendentes e sua importância para a América Latina e o Caribe em termos de desenvolvimento, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e conservação. Trata-se de um esforço conjunto entre a RRI, a PCN, a Conaq, o Observatório de Territórios Étnicos e Camponeses (Otec) e outras 20 organizações de base que o acompanham.

A análise revela que há 205 milhões de hectares em 16 países da região com a presença territorial de povos afrodescendentes. Entretanto, apenas 5% têm reconhecimento legal de seus direitos coletivos à terra e ao território. Essa análise também mostra que há mais de 1.271 áreas protegidas dentro ou adjacentes aos territórios dos povos afrodescendentes, 77% das quais têm transformação natural reduzida, o que demonstra a enorme contribuição dessas comunidades na proteção de áreas de alto valor ecossistémico.

O Brasil é um país significativo diante dos dados acima, pois 67% dessas áreas estão localizadas em municípios certificados com a presença de comunidades quilombolas sem titulação coletiva.

Agência Brasil: Que papel as comunidades tradicionais podem desempenhar na mitigação das mudanças climáticas?

Omaira Bolaños: As comunidades são as protagonistas dessa ação. As conclusões do estudo identificam a situação de modo que, a partir desse ponto de partida, há muito trabalho a ser feito para o reconhecimento e a proteção dos direitos das populações quilombolas dentro dos regimes legais de direitos de propriedade coletiva. O meio ambiente é preservado quando os territórios quilombolas são protegidos. A gestão territorial quilombola é conservacionista por excelência.

Agência Brasil: Embora a população afrodescendente na América Latina e Caribe represente cerca de 30% da população total da região, os direitos das comunidades tradicionais ainda não são reconhecidos por muitos países. O que deve ser feito para reverter essa situação?

Omaira Bolaños: Um evento dessa magnitude, que reúne líderes regionais para apresentar os resultados do estudo sobre a presença territorial dos povos afrodescendentes e sua importância para a América Latina e o Caribe em termos de desenvolvimento, mitigação e adaptação às mudanças climáticas e conservação, já é um passo importante para envolver diferentes governos na necessidade de implementar políticas que reconheçam os direitos de posse territorial dos povos afrodescendentes e sua importância na agenda global e nas metas de mitigação das mudanças climáticas e conservação da biodiversidade.

Segundo Omaira Bolaños, estudos mostram que quando detêm direito à propriedade, comunidades afrodescendentes aumentam a capacidade de evitar o desmatamento. 

Agência Brasil: As florestas tropicais representam cerca de 87 milhões de hectares nos territórios mapeados dos povos afrodescendentes, muitos dos quais estão localizados em áreas consideradas de biodiversidade. O que pode ser feito para garantir que esses territórios sejam reconhecidos como de grande valor para a preservação do planeta? E que políticas públicas os governos deveriam introduzir para proteger e garantir os direitos das pessoas de ascendência africana, como os quilombolas?

Omaira Bolaños: O Brasil é um país significativo diante dos dados acima, pois 67% dessas áreas estão localizadas em municípios certificados com a presença de comunidades quilombolas sem titulação coletiva. Apenas 1.093.645,1 hectares foram legalmente reconhecidos às comunidades quilombolas no Brasil. Ainda há pedidos de reconhecimento de 2.387.859,7 hectares de terras de comunidades quilombolas pendentes. O Brasil é um dos poucos países com um arcabouço legal robusto e uma estrutura institucional com capacidade para avançar na implementação de políticas de direitos de posse de terra para comunidades quilombolas em nível nacional e subnacional.

Vários estudos demonstram que, quando as comunidades têm direitos legais de posse sobre suas terras, sua capacidade de evitar o desmatamento e proteger a biodiversidade aumenta. Garantir os direitos à terra e aos recursos das comunidades quilombolas é uma das maneiras mais eficazes de avançar em direção às metas do Brasil em relação à mitigação das mudanças climáticas e à proteção da biodiversidade. O estudo mostra o papel significativo que as terras das comunidades afrodescendentes em toda a América Latina têm na proteção dos inestimáveis recursos florestais da Terra.

Esperamos que essa abordagem possa amplificar as vozes da população local e envolver proativamente governos, instituições multilaterais e atores do setor privado na adoção de reformas institucionais e de mercado para apoiar os direitos de posse das comunidades quilombolas, de modo que elas continuem desenvolvendo estratégias que apoiem a sustentabilidade da floresta e protejam a biodiversidade”.

Agência Brasil: Em 11 países, os direitos à terra desses povos foram reconhecidos, mas em outros isso ainda não aconteceu. O que as organizações não governamentais (ONGs) da América Latina e do Caribe ligadas à causa dos afrodescendentes propõem para remediar essa situação?

Omaira Bolaños: Acreditamos que a saída para a crise pode ser identificada pelas comunidades e territórios que sofrem esses impactos. Eles são os protagonistas dessa ação. Uma maneira é conhecer melhor os territórios, inclusive os que estão ao nosso redor. A coalizão para a produção do estudo em 16 países da região com a presença territorial de povos afrodescendentes, um esforço conjunto entre a RRI, o PCN, a Conaq, o Observatório de Territórios Étnicos e Camponeses (Otec) e outras 20 organizações de base que o acompanham, abre caminho para que sejam criadas soluções nas comunidades e nos territórios para problemas complexos.

A coalizão de organizações afrodescendentes e aliados que trabalham juntos nessa estratégia regional baseia-se em um roteiro que define duas grandes ações inter-relacionadas: o mapeamento de seus territórios e o ‘status’ legal do reconhecimento dos direitos de posse sobre esses territórios. Essas duas ações têm o objetivo de informar a cada um dos governos e às comunidades doadoras internacionais e bilaterais onde novas políticas precisam ser criadas ou implementadas e o nível de apoio – nacional ou subnacional – para garantir o avanço dos direitos à terra das comunidades afrodescendentes e quilombolas.

Dia Mundial da Alimentação: Quercus exige medidas do Governo para proteger os insetos polinizadores

Rainha: Bombus terrestris  Planta :Tilia cordata

Em vésperas de se celebrar mais um Dia Mundial da Alimentação, assinalado a 16 de outubro, a Quercus vem relembrar e sensibilizar para a relação direta entre o declínio dos insetos polinizadores e a segurança alimentar de uma população mundial em crescimento.

Nos últimos anos, são muitas as ameaças que têm conduzido ao declínio das populações de abelhas e de outros insetos polinizadores. Na Europa, cerca de um terço da população de abelhas e borboletas está em risco de desaparecer. Muitos são os estudos e relatórios que apresentam os fatores de declínio destes insetos, como a utilização crescente de pesticidas e fertilizantes sintéticos associados à agricultura intensiva e super-intensiva, doenças e parasitas diversos, interferência de espécies invasoras como a vespa velutina, também conhecida como vespa asiática, e as alterações climáticas.

Porém, sabe-se hoje que 75% das culturas agrícolas mundiais dependem, total ou parcialmente, dos insetos polinizadores para a produção de alimento. A polinização é um serviço dos ecossistemas vital para a natureza, para a agricultura e para o bem-estar humano. O papel essencial dos polinizadores foi, de resto, amplamente reconhecido pelas entidades governamentais após a Convenção para a Diversidade Biológica (CBD) ter estabelecido a Iniciativa Internacional de Polinizadores (IPI), apoiada e coordenada pela Organização das Nações Unidas para a Alimentação e a Agricultura (FAO).

Na Europa, a Estratégia «do Prado ao Prato» representa um elemento fundamental do Pacto Ecológico Europeu e funciona em concertação com a Estratégia de Biodiversidade da União Europeia (UE) para 2030. Tornar os alimentos da Europa mais saudáveis e sustentáveis é o objetivo da UE, que fixa como principais metas reduzir a utilização de pesticidas em 50 % e reforçar a área de agricultura biológica em 25%, até 2030.

Todavia, a excessiva utilização de pesticidas, em particular do glifosato, compromete irremediavelmente o cumprimento destas metas. O glifosato é um herbicida tóxico bastante nefasto para as abelhas, o principal inseto polinizador do qual dependem muitas culturas agrícolas. Os dados disponíveis são preocupantes, não apenas porque confirmam que em Portugal se mantém o uso generalizado e excessivo de pesticidas (com a consequente contaminação dos solos agrícolas, da água e dos alimentos), mas também porque trazem a nu a total ausência de políticas e de medidas para inverter este estado de coisas.

Para tal, é essencial implementar medidas concretas e eficazes tais como restringir o uso intensivo de pesticidas e fertilizantes sintéticos na agricultura; fomentar a criação de refúgios para os insetos polinizadores, como corredores silvestres e hortas comunitárias; ou promover a manutenção dos prados floridos e da vegetação espontânea em geral. Medidas que poderiam e deveriam incluir também, e desde já, o fim da atribuição de subsídios agroambientais que continuam a permitir a utilização de pesticidas na agricultura.

Campanha SOS Polinizadores tem reforçado sensibilização

Sabe-se, hoje, que a segurança alimentar do Planeta depende diretamente da implementação de medidas urgentes de proteção dos insetos polinizadores. Através da campanha SOS Polinizadores (com vários materiais disponíveis ), a Quercus e a Jerónimo Martins têm vindo a acompanhar a temática do declínio dos insetos polinizadores e a desenvolver várias ações de sensibilização, reforçando sinergias com autarquias locais através de ações concretas que incentivem uma alimentação segura e uma agricultura mais sustentável, bem como a criação de mais espaços amigos dos polinizadores, como hortas e corredores silvestres nas cidades e nas escolas.

É fundamental aumentar a consciencialização da sociedade sobre a importância e a problemática do declínio dos polinizadores. Mais ainda, tendo em conta que, segundo relatórios da Comissão Europeia, Portugal não possui ainda um plano ou estratégia nacional ou local para a proteção de polinizadores selvagens, um passo essencial para ajudar a estabelecer metas uniformes para todo o país e servir de orientação para as entidades públicas e privadas responsáveis pela gestão dos espaços verdes em cada cidade.

Moçambique perde 267 mil hectares de florestas todos os anos

Moçambique perde todos os anos 267 mil hectares de florestas, segundo dados avançados em Maputo pelo diretor nacional de Florestas, Cláudio Afonso.

“Temos estado a registar algumas preocupações porque anualmente perdem-se cerca de 267 mil hectares de florestas”, afirmou o responsável à margem da primeira reunião do Comité Técnico para a Operacionalização da Declaração de Maputo sobre a Gestão Sustentável e Integrada da Floresta de Miombo, evento de dois dias que arrancou na quinta-feira.

As atividades madeireiras são apontadas como responsáveis por este cenário.

A iniciativa da Declaração de Miombo foi lançada pelo Presidente da República, Filipe Nyusi, e durante estes dois dias de reunião está a ser discutido o regulamento do funcionamento dos comités (técnico e ministerial) e o plano de ação bienal dos onze países da região austral de África que adotaram a declaração.

Para a implementação destas ações, Moçambique já garantiu cerca de 17 milhões de dólares, para necessidades totais avaliadas em 30 milhões de dólares identificadas para a implementação do plano de ação traçado e que deve vigorar por um período de dois anos.

Neste evento, foi anunciado que o Fundo Global vai disponibilizar a Moçambique cerca de 12 milhões de dólares para revitalização das reservas florestais, restauro, apoio institucional e implementação do sistema de monitoramento florestal do país. Outros cinco milhões de dólares serão disponibilizados pela Agência de Cooperação Italiana, anunciou ainda a secretária permanente do Ministério da Terra e Ambiente de Moçambique, Emília Fumo.

A Floresta do Miombo é responsável pela manutenção da bacia hidrográfica do Zambeze, ao longo da qual vivem mais de 40 milhões pessoas dos oito países atravessados por este curso de água.

Em Moçambique, a Floresta de Miombo alarga-se da parte norte de Inhambane às províncias de Manica, Tete, Sofala e Zambézia, zona centro, e Nampula, Niassa e Cabo Delgado, na região norte do país.

A pressão sobre os recursos da floresta de Miombo, segundo o diretor nacional de Florestas, Cláudio Afonso, são mais intensos nas províncias da Zambézia, Nampula e Niassa.

A Declaração de Miombo foi adotada em agosto de 2022 e estabelece a necessidade de união de esforços dos países da África austral para o incremento de opções de proteção e conservação da Floresta de Miombo e desenvolvimento da região do grande Zambeze.

Tudo ao contrário e atrasado do que foi proposto em 2016 na conferência da Rede do Miombo

Saber mais:

Eucalyptus and Rubber Tree Monoculture Plantations Cause Hunger Among Rural Communities

Mozambique: stop a giant pulp project in the miombo woodlands!

Portucel- O Processo de acesso à Terra e os direitos das comunidades locais

The rise and fall of plantation forestry in northern Mozambique

Revelado: mais de 90% das compensações de carbono da floresta tropical pelo maior fornecedor são inúteis, mostra a análise

Uma investigação ao Verra, o principal padrão mundial de carbono para o mercado de compensações voluntárias de 2 mil milhões de dólares, descobriu que, com base na análise de uma percentagem significativa dos projetos, mais de 90% dos seus créditos de compensação de florestas tropicais - entre os mais utilizados pelas empresas - são provavelmente "créditos fantasma" e não representam verdadeiras reduções de carbono. Segundo os estudos, apenas alguns dos projetos de Verra relativos à floresta tropical mostraram provas de reduções da desflorestação, com análises adicionais que indicam que 94% dos créditos não tiveram qualquer benefício para o clima. A ameaça às florestas tinha sido sobrestimada em cerca de 400% em média para os projetos de Verra, segundo a análise de um estudo da Universidade de Cambridge de 2022. Gucci, Salesforce, BHP, Shell, EasyJet, Leon e a banda Pearl Jam estavam entre dezenas de empresas e organizações que compraram compensações de floresta tropical aprovadas por Verra para garantias ambientais.

Olivillo (Aextoxicon punctatum) forest in the Valdivian Coastal Reserve 

As compensações de carbono florestal aprovadas pelo principal fornecedor mundial e usadas pela Disney, Shell, Gucci e outras grandes corporações são em grande parte inúteis e podem piorar o aquecimento global, de acordo com uma nova investigação.

A pesquisa sobre o Verra, o principal padrão de carbono do mundo para o mercado de compensações voluntárias de $ 2 biliões (£ 1,6 bilião) , descobriu que, com base na análise de uma porcentagem significativa dos projetos, mais de 90% de seus créditos de compensação de florestas tropicais - entre os mais comumente usados ​​pelas empresas – provavelmente são “créditos fantasmas” e não representam reduções genuínas de carbono.

A análise levanta dúvidas sobre os créditos comprados por várias empresas de renome internacional – algumas delas rotularam seus produtos como “neutros em carbono” ou disseram a seus consumidores que podem voar, comprar roupas novas ou comer certos alimentos sem piorar a crise climática .

Mas dúvidas foram levantadas repetidamente sobre se eles são realmente eficazes.

A investigação de nove meses foi realizada pelo Guardian, o semanário alemão Die Zeit e SourceMaterial , uma organização de jornalismo investigativo sem fins lucrativos. Baseia-se numa nova análise de estudos científicos dos esquemas de floresta tropical de Verra.

Também se baseou em dezenas de entrevistas e relatórios de campo com cientistas, membros da indústria e comunidades indígenas. As descobertas – que foram fortemente contestadas por Verra – provavelmente colocarão sérias questões para as empresas que dependem de compensações como parte de suas estratégias líquidas zero.

A Verra, com sede em Washington DC, opera vários padrões ambientais líderes para ação climática e desenvolvimento sustentável, incluindo seu padrão de carbono verificado (VCS), que emitiu mais de 1 bilhão de créditos de carbono. Aprova três quartos de todas as compensações voluntárias. Seu programa de proteção às florestas tropicais representa 40% dos créditos que aprova e foi lançado antes do acordo de Paris com o objetivo de gerar receita para proteger os ecossistemas.

Verra argumenta que as conclusões dos estudos estão incorretas e questiona sua metodologia. E destacam que seu trabalho desde 2009 permitiu que bilhões de dólares fossem canalizados para o trabalho vital de preservação das florestas.

A investigação constatou que:

Apenas um punhado de projetos de floresta tropical de Verra mostrou evidências de reduções de desmatamento, de acordo com dois estudos, com uma análise mais aprofundada indicando que 94% dos créditos não tiveram nenhum benefício para o clima.

A ameaça às florestas foi superestimada em cerca de 400%, em média, para os projetos Verra, de acordo com a análise de um estudo de 2022 da Universidade de Cambridge.

Gucci, Salesforce, BHP, Shell , easyJet, Leon e a banda Pearl Jam estavam entre dezenas de empresas e organizações que compraram compensações de florestas tropicais aprovadas pela Verra para reivindicações ambientais.

Questões de direitos humanos são uma preocupação séria em pelo menos um dos projetos de compensação. O Guardian visitou um projeto emblemático no Peru e viu vídeos que os moradores disseram mostrar suas casas sendo cortadas com motosserras e cordas por guardas do parque e policiais. Eles falaram sobre despejos forçados e tensões com as autoridades do parque.

A análise: “É decepcionante e assustador”

Para avaliar os créditos, uma equipe de jornalistas analisou as conclusões de três estudos científicos que usaram imagens de satélite para verificar os resultados de vários projetos de compensação florestal, conhecidos como esquemas Redd+ . Embora vários estudos tenham analisado as compensações, esses são os únicos três que tentaram aplicar métodos científicos rigorosos para medir o desmatamento evitado.

As organizações que estabelecem e executam esses projetos produzem suas próprias previsões de quanto desmatamento vão parar, usando as regras de Verra. As previsões são avaliadas por um terceiro aprovado pela Verra e, se aceitas, são usadas para gerar os créditos que as empresas podem comprar e usar para compensar suas próprias emissões de carbono.

Por exemplo, se uma organização estima que seu projeto interromperá 100 hectares (247 acres) de desmatamento, ela pode usar uma fórmula aprovada pela Verra para converter isso em 40.000 CO 2 e (dióxido de carbono equivalente) de emissões de carbono economizadas em uma floresta tropical densa se não houver desmatamento, embora a fórmula varie de acordo com o habitat e outros fatores. Essas emissões economizadas podem então ser compradas por uma empresa e aplicadas em suas próprias metas de redução de carbono.

Dois grupos diferentes de cientistas – um baseado internacionalmente, o outro de Cambridge, no Reino Unido – analisaram um total de cerca de dois terços dos 87 projetos ativos aprovados pela Verra . Vários foram deixados de fora pelos pesquisadores quando sentiram que não havia informações suficientes disponíveis para avaliá-los de forma justa.

Os dois estudos do grupo internacional de pesquisadores encontraram apenas oito dos 29 projetos aprovados pela Verra, onde uma análise mais aprofundada foi possível, mostraram evidências de reduções significativas do desmatamento.

Os jornalistas puderam fazer uma análise mais aprofundada desses projetos, comparando as estimativas feitas pelos projetos de compensação com os resultados obtidos pelos cientistas. A análise indicou que cerca de 94% dos créditos produzidos pelos projetos não deveriam ter sido aprovados.

Os créditos de 21 projetos não tiveram nenhum benefício climático, sete tiveram entre 98% e 52% menos do que o reivindicado usando o sistema de Verra e um teve 80% a mais de impacto, segundo a investigação.

Separadamente, o estudo da equipa da Universidade de Cambridge de 40 projetos Verra descobriu que, embora alguns tenham interrompido o desmatamento, as áreas eram extremamente pequenas. Apenas quatro projetos foram responsáveis ​​por três quartos do total de florestas protegidas.

Os jornalistas novamente analisaram esses resultados mais de perto e descobriram que, em 32 projetos onde foi possível comparar as alegações de Verra com as descobertas do estudo, os cenários de linha de base de perda florestal pareciam ser exagerados em cerca de 400%. Três projetos em Madagascar alcançaram excelentes resultados e tiveram um impacto significativo nos números. Se esses projetos não forem incluídos, a inflação média é de cerca de 950%.

Os estudos usaram diferentes métodos e períodos de tempo, analisaram diferentes gamas de projetos, e os pesquisadores disseram que nenhuma abordagem de modelagem é perfeita, reconhecendo as limitações de cada estudo. No entanto, os dados mostraram amplo consenso sobre a falta de eficácia dos projetos em comparação com as previsões aprovadas pela Verra.

Dois dos estudos passaram pelo processo de revisão por pares e outro foi lançado como uma pré-impressão .

No entanto, Verra contestou veementemente as conclusões dos estudos sobre seus projetos florestais e disse que os métodos usados ​​pelos cientistas não conseguem captar o verdadeiro impacto no solo, o que explica a diferença entre os créditos que aprova e as reduções de emissões estimadas pelos cientistas.

O padrão de carbono disse que seus projetos enfrentaram ameaças locais únicas que uma abordagem padronizada não pode medir, e trabalha com os principais especialistas para atualizar continuamente suas metodologias e garantir que reflitam o consenso científico. Encurtou o período de tempo em que os projetos devem atualizar as ameaças que enfrentam para capturar melhor os fatores imprevistos, como a eleição de Jair Bolsonaro no Brasil. A Verra disse que já utilizou alguns dos métodos implantados pelos pesquisadores em seus próprios padrões, mas não acredita que sejam adequados para esse tipo de projeto.

Robin Rix, Diretor Jurídico, Política e Mercados da Verra, disse ao Guardian: “É absolutamente incorreto dizer que 90% dos créditos REDD+ certificados pela Verra são inúteis. O artigo baseia essa falsa afirmação em extrapolações de três relatórios de dois grupos diferentes, que avaliaram um pequeno número de projetos usando suas próprias metodologias. Publicaremos nossa própria avaliação completa em breve.

“As principais críticas às metodologias de REDD+ de Verra citadas no artigo já foram abordadas por uma revisão em andamento desde 2021. As múltiplas metodologias utilizadas atualmente para evitar projetos de desmatamento não planejado estão sendo consolidadas e uma abordagem de alocação jurisdicional está sendo adotada. Enquanto isso, as linhas de base do projeto agora são reavaliadas a cada seis anos, em vez de dez.

“A Verra certificou mais de 1.500 projetos de carbono, que foram avaliados dezenas de milhares de vezes por auditores terceirizados. Eles entregaram bilhões de dólares para áreas rurais no sul global, em apoio à ação contra a mudança climática e a perda de biodiversidade. Este nível de financiamento foi alcançado devido a fortes padrões e metodologias, que continuaremos a fortalecer, em cooperação com governos, cientistas e comunidades locais em todo o mundo.”

Ler mais: The truth behind corporate climate pledges (2021)

Organizações pedem ao Governo o fim dos óleos de palma e de soja nos biocombustíveis em Portugal

Mais de 30 organizações ambientalistas e cívicas que representam povos indígenas e a sociedade civil do Brasil, Indonésia e Europa instam o Governo a abandonar a importação e o uso de óleos de palma e de soja nos biocombustíveis consumidos em Portugal.

Numa carta aberta endereçada ao Primeiro-ministro António Costa, ao ministro do Ambiente e Ação Climática, Duarte Cordeiro, e ao Secretário de Estado da Energia, João Galamba, as organizações “apelam ao Governo da República Portuguesa que aceite a proposta do Parlamento Europeu no sentido de eliminar no curto prazo os biocombustíveis produzidos a partir de óleos de soja e de palma, defendendo esta posição nas próximas negociações do trílogo sobre a Diretiva das Energias Renováveis da UE (RED, sigla em Inglês)”, salientam em comunicado.

Os signatários consideram que vivemos “um momento decisivo para a Europa, para o Brasil e para a Indonésia” e que o mundo tem o seu alcance “uma oportunidade histórica para garantir que as políticas Fit for 55 contribuam realmente para mitigar a crise climática, para proteger a biodiversidade e para garantir os direitos dos povos indígenas, incentivando o uso de energias limpas, tanto na Europa como no resto do mundo”.

As 33 organizações destacam o “uso da soja e da palma para a produção de biocombustíveis” é a causa de “inúmeros” problemas, entre eles o aumento da procura por produtos derivados da soja e da palma que “levaria à conversão de ecossistemas naturais ricos em carbono, como é o caso das florestas tropicais e das turfeiras, em solos agrícolas”, e que “algumas das áreas do mundo com maior biodiversidade biológica serão substituídas por plantações monoculturais”.

Avisam também que “o aumento da procura por terra para a produção de soja e palma no Brasil e na Indonésia provoca conflitos territoriais graves com os povos indígenas e outras comunidades locais, cujas terras são invadidas pelas plantações em expansão”. E esses confrontos “impedem a gestão sustentável das florestas tropicais e outras zonas e levam à violência contra os nossos defensores do ambiente e à violação dos direitos humanos, assim como à destruição dos nossos meios de subsistência”.

Por fim, explicam que quanto maior for a procura pela soja e pela palma para integrarem os biocombustíveis, maior serão também os preços dos óleos alimentares vegetais e a sua escassez nos mercados mundiais. Por isso, “acreditamos firmemente que os solos agrícolas devem ser utilizados para a produção de alimentos e não para produzir combustíveis que são queimados nos nossos veículos”, argumentam as organizações, acrescentando que “numa situação em que a escassez de alimentos pode ser uma realidade global, é fundamental ter isto em consideração”.

As organizações que assinam a carta aberta ao Governo português defendem que a certificação dos produtos de soja e de palma não é a solução, que só poderá passar pela eliminação, “o mais rapidamente possível”, de biocombustíveis feitos a partir desses produtos vegetais.

E dizem que é fundamental “eliminar a soja e a palma dos nossos combustíveis de forma simultânea”, pois se apenas “abandonarmos o óleo de palma, o mais provável é que venha a ser substituído por soja na produção de biocombustíveis, deslocando assim os problemas de um local para o outro, sem os resolver”.

Assim, pedem aos três governantes “para estarem à altura das circunstâncias ao adotarem o abandono imediato e simultâneo da soja e da palma nos biocombustíveis da Europa, como proposto pelo Parlamento Europeu, para que as políticas sobre as energias renováveis contribuam para um futuro sustentável, ao invés de expor os nossos países e povos a um aumento da desflorestação e à violação dos nossos direitos básicos”.

Opinião: Acabar já com o óleo de palma e soja nos biocombustíveis!

Sobre os "Mecanismos de Compensação"

A compreensão hegemónica da gestão ambiental estabeleceu uma narrativa para compreender e processar os impactos das ações de origem humana (entenda, sobretudo, os grandes investimentos capitalistas) sobre os ecossistemas, por meio de teorias económicas liberais, como a economia ambiental. Em ordem decrescente, essas intervenções dizem evitar, prevenir, mitigar e compensar os danos ambientais. 

Se fizermos uma analogia com a violência quotitidiana vivida pelas mulheres, seria como tentar compensá-la com presentes. 

As compensações estão sendo aplicadas a diferentes áreas, como o ciclo do carbono ou a perda de biodiversidade. Ao falar de compensação, é preciso deixar claro que a intenção é “compensar” os danos ambientais, ou comprar “certificados de compensação da biodiversidade” para destruir a biodiversidade, no mesmo local ou em um local distante. 

Barragens hidroelétricas de grande escala, uma mina, um poço de petróleo, uma rodovia, etc., podem causar o desaparecimento de espécies vegetais e animais. Quão ético é falar em compensar uma vida por outra? 

As compensações funcionam com equivalências; se eu destruir a biodiversidade aqui, posso preservá-la noutros lugares onde existam espécies animais e vegetais semelhantes; se eu emitir gases de efeito estufa aqui, posso pagar para comprar créditos de carbono, por meio de projetos de REDD, em mercados de carbono ou outros. Portanto, não se trata de evitar o dano, que continua se intensificando, mas de adquirir alvarás para “compensar” o dano causado. 

Essa lógica, que não contribui para cuidar dos ecossistemas do planeta ou do clima, também leva ao problema de que a conservação corporativa está privatizando territórios como fonte de serviços ambientais e gerando certificados de compensação. Esses mecanismos de mercado representam uma possibilidade de apropriação de terras, que basicamente permanecem nas mãos de grandes poluidores ou transnacionais conservacionistas que recebem recursos deles e funcionam de fato como uma frente para continuar poluindo. Criam-se muitas vezes pequenas ilhas “conservadas”, despojadas de comunidades legítimas e ancestralmente proprietárias dos territórios, e cujos saberes e práticas têm permitido que sejam preservadas em harmonia.

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Mudança climática causa desaparecimento global de insetos

O mundo está enfrentando um devastador colapso oculto de espécies de insetos devido a uma dupla ameaça: mudança climática e perda de habitat.

O Centro de Pesquisa em Biodiversidade e Meio Ambiente da University College London realizou uma das maiores avaliações do declínio de insetos em todo o mundo, com três quartos de milhão de amostras de cerca de 6.000 locais.

Em nosso novo estudo, publicado na Nature , descobrimos que as terras agrícolas estressadas pelo clima têm, em média, apenas metade dos insetos e 25% menos espécies do que as áreas de habitat natural.

O declínio de insetos é maior em áreas agrícolas de alta intensidade de países tropicais, onde os efeitos combinados das mudanças climáticas e da perda de habitat são mais profundos.

Acredita-se que a maioria das 5,5 milhões de espécies do mundo viva nessas regiões, o que significa que as áreas mais ricas em insetos do planeta podem estar entrando em colapso sem que percebamos.

Reduzir a intensidade da agricultura usando menos produtos químicos, ter uma maior diversidade de culturas e preservar alguns habitats naturais pode mitigar os efeitos negativos da perda de habitat e das mudanças climáticas sobre os insetos.

Considerar as escolhas que fazemos como consumidores – como comprar café ou cacau cultivado à sombra – também pode ajudar a proteger insetos e outras criaturas nas regiões mais vulneráveis ​​ao clima do mundo.

O valor dos insetos

Os insetos são fundamentais para o futuro do nosso planeta. Eles ajudam a manter as pragas sob controle e decompõem a matéria morta para liberar nutrientes no solo. Os insetos voadores também são os principais polinizadores de muitas das principais culturas alimentares, incluindo frutas, especiarias e, o mais importante para os amantes de chocolate, o cacau.

Portanto, o número crescente de relatórios sugerindo que o número de insetos está diminuindo drasticamente é uma preocupação urgente. Essa perda de biodiversidade pode comprometer suas funções ecológicas vitais, ameaçando os meios de subsistência das pessoas e a segurança alimentar ao longo do caminho. No entanto, em grandes partes do mundo existem lacunas em nossa compreensão da verdadeira escala e natureza do declínio desse grupo.

A maior parte do que sabemos vem de dados coletados nas regiões mais temperadas do planeta, especialmente na Europa e na América do Norte. Por exemplo, perdas generalizadas de polinizadores foram identificadas na Grã-Bretanha. O número de borboletas diminuiu em 30-50% (em toda a Europa) e uma redução de 76% na biomassa de insetos voadores foi registada na Alemanha.

As informações sobre o número de espécies de insetos e sua abundância nos trópicos (as regiões de ambos os lados do equador, incluindo a floresta amazônica, todo o Brasil e grande parte da África, Índia e Sudeste Asiático) são muito mais escassas. No entanto, acredita-se que a maioria das 5,5 milhões de espécies de insetos do mundo viva nessas regiões tropicais , o que significa que as áreas mais ricas em insetos do planeta podem estar passando por um colapso calamitoso sem que percebamos.

Dos 29 grupos de insetos, os principais são borboletas e mariposas; os besouros; abelhas, vespas e formigas; e as moscas. Acredita-se que cada um desses grupos contenha mais de um milhão de espécies. Não só é quase impossível controlar um número tão grande, mas até 80% dos insetos podem ainda não ter sido descobertos. Destes, muitos são espécies tropicais.

Os insetos enfrentam uma ameaça sem precedentes das mudanças climáticas e da perda de habitat. Tentamos entender como a biodiversidade desse grupo é afetada nas áreas que vivenciam esses dois desafios com mais intensidade. Sabemos que eles não estão agindo isoladamente: a perda de habitat pode aumentar os efeitos das mudanças climáticas ao limitar a sombra disponível, por exemplo, levando a temperaturas ainda mais quentes nessas áreas vulneráveis.

Pela primeira vez, conseguimos incluir essas importantes interações em nossa modelagem da biodiversidade global. Nossas descobertas, publicadas esta semana na Nature , revelam que o declínio de insetos é maior em áreas agrícolas de países tropicais, onde os efeitos combinados das mudanças climáticas e da perda de habitat são sentidos mais intensamente.

Comparamos áreas com terras agrícolas de alta intensidade onde ocorreram altos níveis de aquecimento com áreas próximas de habitat natural pouco afetadas pelas mudanças climáticas. As áreas de cultivo têm, em média, apenas metade do número de insetos e mais de 25% menos espécies.

Nossa análise também mostra que terras agrícolas em áreas de estresse climático, onde a maior parte do habitat natural próximo foi removido, perderam 63% de seus insetos, em média, em comparação com 7% para terras agrícolas, onde o habitat natural próximo foi amplamente preservado.

Entre as áreas que nosso estudo destaca como especialmente ameaçadas estão a Indonésia e o Brasil, onde muitas culturas dependem de insetos para polinização e outros serviços ecossistêmicos vitais. Isso tem sérias implicações para os agricultores locais e a cadeia alimentar mais ampla nessas áreas climáticas e economicamente vulneráveis.

Big tobacco is having a ‘devastating’ impact on the environment, WHO report reveals

As well as killing eight million people every year, the tobacco industry has a far bigger impact on the planet than many people realise.

A new report from the World Health Organisation (WHO) released today details the destructive impact of this deadly industry on the environment and health of ordinary people.

Every year, tobacco costs the world 600 million trees, 200,0000 hectares of land, 22 billion tonnes of water and releases 84 million tonnes of CO2 into the atmosphere, according to the report. The CO2 emissions alone are equivalent to one-fifth of what is produced by the airline industry.

Most tobacco is grown in low or middle-income countries where water and farmland are desperately needed to produce food. Instead, they are being used to grow these “deadly” tobacco plants, the WHO says, while more and more forests are cleared.

Leaching more than 7000 toxic chemicals into the environment

Growing the crops that create these items isn’t the only issue either. They produce mountains of waste that persist and damage our environment, the WHO says.

“Tobacco products are the most littered item on the planet, containing over 7000 toxic chemicals, which leech into our environment when discarded,” says Dr Ruediger Krech, director of health promotion at WHO.

Cigarette butts are the second biggest source of plastic pollution worldwide, containing microplastics that persist in the environment. Other products like smokeless tobacco and e-cigarettes also add to the plastic pollution problem.

“Roughly 4.5 trillion cigarette filters pollute our oceans, rivers, city sidewalks, parks, soil and beaches every year,” Krech adds.

Each filter that is carelessly thrown away can pollute up to 100 litres of water.

And the cost of cleaning up littered tobacco products often falls on taxpayers - not the industry causing the problem. China spends around €2.4 billion every year and India roughly €714 million to pick up these items.

In Europe, Germany spends more than €180 million on cleaning up littered tobacco products each year.

Krech told AFP that the findings were “quite devastating,” adding that the industry was “one of the biggest polluters that we know of.”

The tobacco industry is trying to distract from the damage

STOP, an industry watchdog, has criticised tobacco’s public relations efforts to distract from the environmental damage. It warns that there might be even more environmental degradation as people are pushed towards electronic products.

In a report produced in collaboration with the WHO, the watchdog found messaging around e-cigarettes and heated tobacco products helping deliver a more sustainable future was nothing more than greenwashing.

“Tobacco companies are trying to claim they're becoming sustainable, promoting environmental reports and accreditations. It’s smoke and mirrors,” says Andrew Rowell, lead author of the report and partner in STOP.

He says the industry is never held accountable for the environmental damage caused by its products and the global supply chain that produces them.

We need to talk about big tobacco the same way we talk about big oil as a cause of climate change.

“In fact, the industry’s ecological impact is roughly equivalent to one of the large oil companies. We need to talk about big tobacco the same way we talk about big oil as a cause of climate change.”

Examples of greenwashing in the report include partnering with the Ministry and an Institute for the Environment on a forest preservation project in Brazil despite contributing to deforestation in the country. STOP also points to tobacco-funded projects in Africa which aim to increase access to drinking water, while growing tobacco uses more water than most crops and can pollute essential sources.

What can be done to reduce tobacco’s environmental impact?

Some European countries, like France and Spain, have already taken a stand. The Polluter Pays Principle has seen them ensure the tobacco industry is covering the cost of the pollution it creates.

The WHO is urging others to follow this example and make sure that those creating the mess are paying for it to be cleaned up.

It is also calling for help for tobacco farmers looking to switch to sustainable crops, strong tobacco taxes - which could include an environmental tax - and more support for services that help people quit these addictive products.

This is a message echoed by STOP which says that these hugely wealthy companies are not ordinary taxpayers and should pay to clean up their “environmental mess” - as well as the health-related costs of tobacco.

“Reducing tobacco use and holding the industry accountable is a win-win for health and the planet.”

The dirty truth about clean energy metals

Sungun copper mine- Fars Media Corporation

Everyone knows what needs to be done to bring down CO2 levels; pump less of it into the atmosphere. But instead of reducing overall energy consumption, the focus is on increasing ‘green’ energy consumption: electric vehicles, massive electric storage installations, solar ‘farms’ and monster wind turbines. More consumption to cure the cancer of overconsumption. Ah, yes, and tree planting. Anything but serious reduction of fossil fuel consumption.

The voices calling for careful considerations of the impacts of a transition to ‘clean’ energy are drowned by the misplaced optimism of a green future. Few are asking commonsense questions that, if not answered now could easily create a worse environmental disaster later – and even compound the climate crisis. The elephant in the room few want to acknowledge is the destruction of people and the environment that will result from the hunger for so-called green energy minerals – mainly copper, cobalt, nickel and lithium.

Because of the growing demand and consequent high prices for these materials, mining companies will end up operating mega-mines in places that would otherwise be politically, environmentally, socially and/or economically unwise. These include ecologically fragile sites, biodiversity hotspots, indigenous territories, and politically unstable countries.

Some mines will deforest thousands of hectares and contaminate water resources with heavy metals. Deforestation, especially in tropical countries, will significantly reduce the Earth’s biodiversity. While the resolution adopted at the COP 26 to stop deforestation by 2030 will help somewhat, 10 more years of deforestation will bring us closer to several tipping points regarding climate, and will irremediably reduce biodiversity. Lost species cannot be brought back in 10, or 100 years’ time. Once they are extinct they are gone forever.

The biodiversity crisis, it’s worth mentioning, is considered almost as critical as the climate crisis – and the two are intimately interrelated. Climate change is leading to loss of biodiversity; meanwhile, loss of biodiversity makes ecosystems less resilient, and less able to absorb CO2… and we all know what follows.

The environmental degradation that accompanies mining will affect other key ecosystem services, such as purifying air and water, regulating stream and river flows, and reducing erosion and flooding. These and dozens more ecosystem services are critically endangered. If we act now, we can at least try to limit the most damaging of the impacts.

Then there are the human rights violations that are so closely tied to mining. Many communities, whether indigenous or campesino, will not agree to relocate willingly. Besides violating fundamental human rights, forced relocation upsets all facets of communal and personal life, identity, livelihoods and connection with the land. And, given the amount of mining for metals needed to feed the so-called “clean energy transition”, forced relocation will be part and parcel of any such transition.

Materials

According to an International Energy Agency (IEA) report, in order to “hit net-zero globally by 2050, would require six times more mineral inputs in 2040 than today” (emphasis in the original).

The minerals considered by the IEA report are copper, nickel, cobalt and lithium, as well as graphite and rare earths. They are sometimes referred to as the ‘critical minerals’. Given the power and greed of the fossil fuel barons and the relative failure of COP26, it is extremely unlikely the world will reach net zero emissions by 2050. But even a less optimistic scenario still calls for a quadrupling of mineral inputs from today’s levels. That’s one hell of an increase in a relatively short time – especially when considering the social, cultural and environmental impacts mineral extraction is having right now.

Questions to ask

Following are just some of the questions we should be asking ourselves in order to avoid deepening the environmental crisis:

• Where will those minerals come from?
• Are there enough of these metals in the world to make sure that not only the wealthy citizens of the North will reap the benefits from them?
• What will be the social, cultural and environmental impacts of extracting and processing these metals?
• What steps can be taken to assure that the rights of local communities are not violated, and that they don’t end up paying the costs of producing these minerals?
• What will happen if we create an even bigger environmental crisis while trying to fix the climate crisis? And what can we do now to avoid that scenario?

Perspective

It is understandably hard to grasp the amount of land and materials that a ‘green energy’ transition will entail. Sixty-seven tons of pure copper goes into each medium-sized off-shore wind turbine. Similarly, a plug-in electric vehicle needs 2 to 4 times more copper than the standard internal combustion vehicle. The battery in that same electric vehicle uses as much lithium as 10,000 smartphone batteries. Meanwhile, energy storage installations will need to increase capacity by more than 20 times current levels.

Nickel is another essential component of vehicle batteries, and its production is particularly destructive. For example the contamination generated by the Norlisk nickel mine and processing plant in Russia’s Artic region has devastated at least 350,000 hectares of forests.

Though most lithium deposits are not usually located deep underground, operations to extract it can dry up aquifers, affect communities’ access to water, and lower its quality. Lithium operations use an inordinate amount of water. In some cases, up to 500,000 gallons to produce just one ton of lithium.

Cobalt, another essential car battery component, has its own horrific dark side (see below).

In its analysis of the mineral needs for a net-zero future, the IEA did not include non-mineral materials. Balsa wood is one of these. Because of its light weight, it is highly coveted for the blades in giant wind turbines. Even though ‘balsa fever’ has only recently been an issue, it is already causing social and environmental problems in the Amazon.

A matter of scale

Most people don’t have the slightest idea of the impacts of large-scale mining. A single such mining project can easily impact thousands of hectares of land – land that can be covered in primary tropical forest harboring dozens of endangered species of animals and plants, as well as protecting key watersheds, and mitigating the effects of climate change. The same forested land could also be a major or potential tourist draw and provide drinking water to thousands. It could also be the source of food, fiber, medicines and building materials for local communities, and be held sacred by local populations.

Because of decreasing metal content found in most metal ores, which in the case of copper can be less than 0.5% (1,000 kg of ore yields 5 kg of pure copper), the environmental impacts are hard to imagine. In the case of the La Escondida copper mine in Chile’s Atacama desert, the tailings pond alone – which is used to store toxic waste from copper processing – measures 5,500 hectares (13,375 acres). The dams holding the tailings ponds are prone to collapse, and when they do they annihilate everything in their path. In 2019, for example, the collapse of the tailings dam at Samarco mining operations, owned by Brazilian company Vale, killed 270 Brazilians and devasted the river system in the vicinity of the town of Brumadinho. Four years earlier, a similar disaster killed 19 locals and wiped out the town of Bento Rodrigues, creating the worst environmental disaster in Brazil’s history. The toxic sludge reached the Atlantic Ocean, 660 kilometers away. Experts say it could take decades for the river system to recover, if at all. The mine was co-owed by BHP Billiton, the world’s largest mining corporation.

The dirty truth about clean energy metals

The low metal content in ores is accompanied by natural occurring contaminants. Heavy metals, like lead, arsenic and cadmium are almost invariably found alongside copper. Nickel ores are likewise contaminated with heavy metals.

Then there is the issue of scale. The largest open-pit operations can move almost one million tons of material (both ore and waste) per day. They do this 365 days a year. To break up the hard rock that these metals are found in, as well as to access the metals, millions of pounds of explosives are used. The Bingham Canyon copper mine in Utah, for example, uses 1,000 tons of explosives per day. And the deeper the miners have to go to access the metals, the more dire the environmental impacts.

Diesel is a key component of the most common blasting material, and the trucks that haul ore and waste can consume thousands of liters of diesel per day to transport the broken up mineralized subsoil to the surface for milling. And this is only for the extraction phase: the refining of metals like copper consume much more energy than the actual extraction. For these reasons, companies are reluctant to release their product’s real CO2 footprint, nor the amount of toxic substances dumped into the environment.

One could sum up the situation regarding mining and ‘green metals’ in one simple phrase from a 2020 United Nations Conference on Trade and Development report: “Most consumers are only aware of the ‘clean’ aspects of electric vehicles,” says Pamela Coke-Hamilton, UNCTAD’s director of international trade. “The dirty aspects of the production process are out of sight.”

Mining and Poverty

Then there is the issue of poverty. Mining for colbalt in the Democratic Republic of Congo (DRC) has not only created environmental disasters, but also fueled violent armed groups and debilitating corruption. The country, in spite of being rich in mineral resources, including cobalt and copper, is one of the world’s poorest.

Cases like that of the DRG, and Zaire, two important copper exporters, highlight a well-known curse associated with the dependence of developing countries on exporting raw minerals to rich ones. Niger, exporter of uranium, and Ghana exporter of gold, are both affected by high rates of poverty, just one aspect of the phenomenon that has come to be known as the natural resource curse: countries rich in natural resources are often afflicted by poverty, corruption, authoritarian governments, and violent conflict.

African nations are not alone in this. Bolivia, which has for centuries enriched other countries with its tin and silver, is still plagued by endemic poverty (and it has now opened itself up to lithium investments). Meanwhile, the some of the poorest Mexican municipalities are precisely where most gold mines are located. The same applies to the mining provinces in Peru.

These are the countries and sites that many companies had avoided because of political instability. But with demand for green energy metals raising their price, corporations are now willing to consider them as investment opportunities.

One deeply troubling aspect of the new green metal rush is that the miners and governments will keep going out of their way to avoid correctly valuing the other types of wealth within a mining concession, including the value that ecosystem services provide local communities and the world. Some of these are mentioned above, and include erosion prevention, regulating stream flows, biodiversity conservation, and ironically, mitigating the effects of climate change.

There is a reason for such perversity. For if mining companies were forced to put a real price tag on ecosystem services and all other kinds of wealth within a proposed mining project that would be negatively affected, the balance would be invariably tilt in favor of protecting these areas. As you can imagine, this kind of information is the last thing that mining companies and the buyers of their ‘green energy metals’ want to acknowledge, at least publicly

Getting Real

There is a real possibility that what I am presenting will be seen as alarmist and exaggerated. Let me bring it all home by using an example not too distant from where I live, the Intag region of northwest Ecuador. Approximately 15 kilometers away as the parrot flies, several transnational mining corporations have been trying to develop a large-scale open pit copper mine. The Llurimagua mining concession is within the Tropical Andes, the most diverse of the world’s Biodiversity Hotspots. It is covered in primary cloud forests, which not only protect dozens of species of animals facing extinction, but also 43 sources of rivers and streams.

All of this is in one mining concession of less than 5,000 hectares (12,500 acres). Some animals that make their home in the orchid-rich forest are critically endangered. These include a fish species and three frogs, two of which have been reported nowhere else on the planet. Several primates who live here are also on the list of endangered species, including the Brown-headed Spider Monkey, one of the most threatened primates in the world. Pumas, ocelots, and the Andean bear are likewise inhabitants of this biodiverse wonderland.

A 1990’s preliminary environmental impact study prepared by experts for a small copper mine in this area predicted that the mining operations would deforest so much land that the local climate would dry up. The study also predicted contamination of rivers with lead, arsenic, chromium and cadmium. Four communities would have to be relocated to make room for the mine and its accompanying infrastructure. The study did not analyze the impact to thousands of farmers who depend on rain for their livelihood.

Then, the following year, the company inferred that the copper deposit could be five times larger. In 2018, Codelco reported that the Llurimagua copper deposit could even be much, much larger. The Llurimagua area is not, by any means, unique.

These are precisely the biological and cultural jewels and human rights that the growing demand for green metals is putting at risk. Companies know this, and are taking steps to insulate themselves from the loss of reputation that will come from producing or buying metals from these sites. It is what is motivating mining corporations and the buyers of their products, including car manufacturers, to join organizations that will supply them with certificates of compliance with social and environmental standards. Instead of certifying the companies, the organizations certify individual mines, which means a company can sell its reputation based on one mine, but produce and sell dirty metals from the rest of its portfolio. Currently, there are dozens of these greenwashing outfits. Keep tuned because more are bound to sprout up in the coming months and years.

The main objective of this text is not to be alarmist, nor to prevent an energy transition. It is to draw attention to its peril and consequences. And, to motivate a serious discussion in order to avoid the impacts to people and the environment briefly detailed above.

The most important measures to take right now are to create red lines with local stakeholders in order to keep mining and other extractive industries out of these special sites. One of the most important is respecting the right of local populations to decide their own future. Consultations need to be genuine, and if consent is given for extractive activities, it needs to be done freely, without pressure and only after thoroughly knowing the proposed activities’ impacts. Sacred lands, biodiversity hotspots, native forests and habitats harboring endangered species must be off-limits to mining. Given that mining can contaminate water in perpetuity, projects that pose a risk of contaminating water sources with heavy metals or cancerous substances must be strictly prohibited. Mining too, has no place in the world’s seabeds or the Artic. These are just some of the no-go sites that governments must exclude from mining if we are not to aggravate the existing environmental crisis and create new ones.

More than enough damage has been done to cultures, species and whole ecosystems sacrificing them in the name of economic development. Now it is being done in the name of the clean energy transition. A transition that will be anything but clean if the materials come from these special places.

Isn’t that the same mentality that got us where we are today?

Fonte: Local Futures

Better With Forests

Para saber mais:Better With Forests
UN-REDD Programme

Fundo Verde para o Clima

A criação do Fundo Verde para o Clima em 2010, no âmbito da Convenção-Quadro das Nações Unidas sobre Mudanças Climáticas (UNFCCC, na sigla em inglês), gerou expectativas de investimentos constantes em projetos de adaptação climática em países em desenvolvimento. Por meio do Fundo, as nações desenvolvidas se comprometeram a viabilizar a disponibilidade de investimentos anuais de US$ 100 bilhões até 2020 para apoiar essas iniciativas.

A COP26, a ser realizada em novembro 2021 na cidade escocesa de Glasgow, permitirá que os países avaliem o progresso em relação aos compromissos firmados tanto em 2010 quanto em 2015, com o Acordo de Paris. O ritmo lento do avanço em relação à meta de US$ 100 bilhões anuais tem sido alvo de críticas, e vem propiciando a busca de novas metas para o financiamento do clima. Neste artigo, fazemos um resumo sobre o que esperar dessa análise.

O que é o Fundo Verde para o Clima?

Criado na COP21, realizada em 2010 no México, o Fundo Verde para o Clima (GCF na sigla em inglês) tem como objetivo alocar recursos em projetos e programas que visem limitar ou reduzir as emissões de gases de efeito estufa, em benefício de sociedades particularmente vulneráveis ao clima. Esses são os casos de países menos desenvolvidos, pequenos estados insulares em desenvolvimento e países africanos.

O principal objetivo do Fundo Verde é promover a mudança de paradigma em direção a caminhos de desenvolvimento de baixa emissão de carbono e aumento da resiliência ao clima.

Para garantir a eficácia dos investimentos, o fundo está desenhado para:

• Maximizar a apropriação pelo país beneficiário
• Estabelecer equilíbrio entre mitigação e adaptação
• Seguir governança balanceada, com número igual de países contribuintes e recipientes em seu Conselho Diretor
• Manter a diversidade de entidades acreditadas
• Estabelecer diversidade de instrumentos financeiros
• Ser o fundo mundial dedicado ao clima de maior escala

Como o Fundo Verde para o Clima Funciona?

Com sede em em Incheon, na Coreia do Sul, o Fundo Verde conta com um conselho independente. O grupo é formado por representantes dos 194 países participantes do UNFCCC, e guiado pela Conferência das Partes (COP). As diretrizes estabelecem uma estrutura de governança corporativa específica. O objetivo é garantir a tomada de decisão consensual entre países desenvolvidos e em desenvolvimento em relação à gestão dos recursos.

A diretoria é responsável pela tomada de decisão de investimentos, embora receba direcionamento da COP em questões relacionadas às normas, prioridades e elegibilidade aos recursos.

Buscando ser um catalizador de investimentos para países em desenvolvimento e financiamentos climáticos, incluindo setores público e privado, o fundo segue uma abordagem focada em países individualmente.

O Fundo funciona por meio de uma rede de parcerias que inclui mais de 200 instituições acreditadas, entre bancos comerciais nacionais e internacionais, organismos multilaterais, bancos de desenvolvimento, fundos de participação societária, agências da ONU e organizações da sociedade civil.

Em seu processo de escolha de projetos para apoiar, o Fundo busca encontrar o equilíbrio entre as prioridades locais dos países onde estão localizados e o potencial impacto gerado, levando em consideração o custo total de cada projeto, sempre tendo a perspectiva de gênero como pano de fundo.

A gestão de recursos tem um perfil mais arrojado, com maior tolerância a risco para garantir suporte a projetos em estágio inicial, que teriam maior dificuldade de conseguir financiamento de fontes tradicionais. Isso norteia as decisões de investimento de forma a incentivar inovação em políticas públicas e em novas fronteiras tecnológicas e financeiras. Para reduzir o risco, o fundo se baseia num sistema de due dilligence secundário.

O Fundo Verde busca impactar oito principais áreas referentes a mitigação e adaptação:

• Assegurar acesso a saúde, alimentação e água
• Moradias de pessoas e comunidades
• Geração e distribuição de energia
• Transporte
• Infraestrutura
• Ecossistemas e serviços
• Prédios, cidades, indústrias e aparelhos domésticos
• Florestas e uso da terra

Até o momento, a área com o maior número de projetos é a de moradias populares, com 111 projetos totalizando US$ 1,1 bilhão em financiamentos. No entanto, o setor com o maior volume de recursos é o de geração e distribuição de energia, com 50 projetos totalizando US$ 2,6 bilhões.

Projetos financiados pelo Fundo Verde para o Clima

“Apesar de a meta anual de investimentos do Fundo Verde para o Clima ser de US$ 100 bilhões ao ano, o portfólio atual conta somente com US$ 33,2 bilhões em projetos aprovados, entre financiados e cofinanciados. “Isso faz com que um total de 177 projetos estejam se beneficiando desses recursos, evitando que aproximadamente 1,8 bilhões de toneladas de CO2 equivalente sejam emitidas.

A América Latina e o Caribe têm 41 dos 177 projetos que entraram na lista de favorecidos pelo Fundo. Um exemplo de projeto financiado fica ao norte da Colômbia, em uma região chamada La Mojana, em que se buscava gerir e dar acesso a água potável para populações locais. Esse projeto foi enquadrado como adaptação. Já no setor de mitigação, outro exemplo foi o financiamento da construção de uma planta de energia solar no deserto do Atacama, no Chile.

Em todo o mundo, os projetos de mitigação foram os que mais receberam recursos, totalizando 66%, enquanto projetos de adaptação respondem por 34% dos recursos.

Os projetos são divididos entre micro (12%), pequenos (33%), médios (40%) e grandes (15%). Os recursos são repassados de maneiras distintas. A forma mais comum são empréstimos, totalizando 44%, seguido de concessões, com 42%. Outras modalidades são mais raras, como a participação societária (6% dos casos), pagamentos baseados em resultados (6%) e o oferecimento de garantias (2%).

Em 2020 foi registrado um recorde em termos de valores nominais de projetos aprovados, que totalizaram US$ 4,9 bilhões, divididos entre US$ 2,1 bilhões financiados diretamente pelo Fundo e outros US$ 2,8 bilhões provenientes de cofinanciamentos.

Situação atual e expectativas para a COP26

Ano do aniversário de dez anos da criação do Fundo Verde, 2020 estava previsto para ser o ano do clima, a partir de quando se esperava criar em todo o mundo um piso de investimentos em projetos sustentáveis, principalmente em países em desenvolvimento.

Era também o ano previsto para a realização da COP26, em Glasgow, considerada como o evento multilateral para o clima mais importante desde a realização da COP21, em 2015, que criou o Acordo de Paris.

No entanto, o ano passado acabou sendo marcado pela pandemia da Covid-19, o que desviou a atenção internacional e a mobilização de recursos para a área da saúde, comprometendo alguns esforços em favor do clima.

A meta de se atingir US$ 100 bilhões por ano em ações contra a mudança do clima ainda não foi atingida, e especialistas não acreditam que isso aconteça no curto prazo. Dados da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) mostram que ações voltadas para o clima levantaram em torno de US$ 80 bilhões em 2018. E com a pandemia os anos seguintes não devem ser muito melhores.

Ter o financiamento abaixo da meta gera problemas que vão além da direta falta de dinheiro e da incapacidade de países pobres de atingir suas próprias metas autodeterminadas. Pode gerar também uma crise diplomática que dificulta o avanço em negociações climáticas esperadas para a COP26, colocando em xeque inclusive importantes avanços já obtidos pelo Acordo de Paris.

Apesar das dificuldades, existe um ponto importante de otimismo: a mudança de governo nos Estados Unidos. O presidente norte-americano Joe Biden se apresenta como defensor do combate à mudança climática, e pode ser um importante catalizador de investimentos em sua tentativa de alçar novamente o país à posição de liderança climática, posto enfraquecido desde ao menos a não-ratificação do Acordo de Kyoto.