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quinta-feira, 13 de agosto de 2026

Fernando Alexandre defendeu o fim do pagamento do 14.º mês aos reformados?


Através da partilha de uma notícia do “Jornal Económico” a dar conta de que o Governo já tem o relatório final que vai servir para implementar uma nova reforma da Segurança Social, há quem aponte o dedo à estratégia do Executivo de Luís Montenegro nestas matérias.

“Há muito que venho alertando para o que a direita e a extrema-direita racista anda a ‘preparar’ para lixarem os portugueses no que diz respeito à Segurança Social e, portanto, às suas reformas e pensões”, começa por escrever um utilizador do X.

A publicação continua: “Pretendem privatizar a Segurança Social (SS) pública e, depois, colocá-la em bolsa, isto é, deixar todos os portugueses na mão e à sorte desta seita de capitalistas.”

Segue-se, depois, uma crítica concreta: “Estas ideias cripto-fascistas têm duas madrinhas e um padrinho, Marilu [uma provável referência à ex-ministra Maria Luís Albuquerque], Palma Ramalho e o impagável ministro da Educação Fernando Alexandre que há muito defende o fim definitivo do pagamento do 14.º mês aos reformados/pensionistas.”

Será que esta alegação em relação ao atual ministro da Educação tem fundamento?
De facto, numa entrevista de 21 de novembro de 2011 ao jornal “Público“, o professor de Economia da Universidade do Minho defendia uma “forte redução nas reformas futuras”. A justificação era a seguinte: “A decisão da poupança é tomada em grande medida pela expectativa de rendimento que se quer ter no futuro. Mas eu vou mais longe, e desde o início da crise defendo o corte definitivo do 14.º mês para as reformas acima dos 1500 euros mensais. Esse corte teria um efeito positivo na redução da despesa da Segurança Social, e representaria uma questão de justiça. É que as reformas actuais foram fixadas num período de expectativas demasiado optimistas e estão a ser financiadas por quem está agora a trabalhar e que vai ter um corte brutal no seu rendimento quando se reformar. Este sistema é injusto. É preciso criar um sistema de transição.”

Questionado sobre se o corte do 13.º e 14.º mês para os funcionários públicos devia ser temporário, Fernando Alexandre contestou: “Um dos salários deveria ser cortado de forma definitiva. Quando houver condições, os aumentos na função pública deveriam ser feitos com base no mérito. No entanto, o corte de dois meses, para muitas famílias, vai ser brutal.”

Assim, o corte do 14.º mês faria “as pessoas aterrar”. E “ajudava-as a perceberem que, de facto, muita coisa mudou”. O recado deixava-o aos políticos: “Ninguém gosta de dar más notícias. A democracia é assim. É curioso verificar que dois terços do aumento da despesa pública foram decididos pouco antes de eleições. O último exemplo foi o aumento dos funcionários públicos em 2009. Nas últimas décadas, a política orçamental portuguesa tem sido uma aberração, e por isso chegamos à situação actual. Agora é preciso dizer às pessoas que o Estado social está a diminuir. Em relação à educação e à saúde tenho muito receio do impacto que esse corte pode ter na vida das pessoas e no bem-estar da sociedade em geral. Um modelo de saúde como o americano é assustador.”

Além disso, em 2012, no estudo “A Poupança em Portugal”, que publicou em colaboração com Luís Aguiar-Conraria, Pedro Bação e Miguel Portela, Fernando Alexandre também defendeu um primeiro passo na privatização da Segurança Social, com a criação de um novo modelo contributivo.

A Conta Poupança Desemprego, como lhe chamou, funcionaria em concreto para situações de desemprego, mas substitui, de certa forma, o papel da SS, como explicou na entrevista ao “Público”: “Se o trabalhador ficar desempregado, o subsídio é pago a partir dessa conta, e se ficar negativa, o Estado assume esse pagamento. Quando o trabalhador voltar ao ativo, o Estado recupera o saldo negativo. O que não for gasto em situações de desemprego será recebido na reforma. Este sistema responsabiliza mais o trabalhador“.

Em suma, é verdade que o atual ministro da Educação defende “há muito” o fim do pagamento do 14.º mês aos reformados e pensionistas. Mais concretamente, há 15 anos.

sábado, 3 de janeiro de 2026

Economia verde alcança a marca de US$ 5 triliões


A COP30, realizada em novembro em Belém do Pará, no Brasil, terminou sem um resultado preciso. Houve avanços reais em alguns aspectos, sobretudo em relação à adaptação às mudanças climáticas, mas não foi possível chegar a um acordo em torno de aspectos básicos, como a eliminação do uso de combustíveis fósseis. O debate segue vivo até a próxima COP, que será sediada na Turquia, em 2026. Ainda assim, os temas ambientais continuam em alta no mundo e a agenda ESG (sigla em inglês para ambiental, social e governança), usada para avaliar práticas sustentáveis e responsáveis das empresas, ganha cada vez mais relevância.

Fórum Económico Mundial afirma que o dinamismo da economia verde só fica atrás do setor de tecnologia. Em relatório recém-divulgado, a instituição estima que a chamada green economy já chega a US$ 5 triliões por ano e deve alcançar US$ 7 triliões até 2030. Segundo o documento, em média, as receitas verdes crescem ao dobro da velocidade das receitas convencionais; as empresas que actuam no segmento têm acesso a recursos mais baratos e costumam ser mais bem avaliadas no mercado de capitais.

Investimento em títulos verdes
Nas finanças, o movimento é nítido. Antes vistos como um nicho, os fundos ESG se tornaram uma força importante no mundo financeiro global, atraindo triliões de dólares. Segundo a Fortune Business Insights, empresa de inteligência de mercado e consultoria, o mercado global de investimentos ESG foi avaliado em US$ 39 triliões em 2025 e deve atingir US$ 125,17 triliões até 2032, crescendo a uma taxa anual média composta de 18,1%.

O avanço é impulsionado pelo aumento da preocupação da sociedade com esses temas, o que leva empresas a adotar práticas sustentáveis e também a fazer emissões de títulos verdes, sociais e de sustentabilidade, que superaram US$ 160 biliões em 2023. Segundo a pesquisa global de investidores da PwC, 79% dos investidores consideram riscos e oportunidades ESG ao tomar decisões de investimento.

Investidores institucionais, como fundos de pensão, seguradoras e governos, dominam o mercado actualmente, mas a expectativa é que o segmento de pessoas físicas ganhe tração nos próximos anos.

A agenda ambiental abre um gigantesco horizonte econômico, que aparece nas finanças, mas também na economia real, com a necessidade, por exemplo, de contratação de profissionais com habilidades verdes. E a procura  por esses trabalhadores vem crescendo mais do que a oferta. De acordo com o relatório Global Green Skills Report 2023, do LinkedIn, entre 2023 e 2024, a procura por profissionais com habilidades sustentáveis aumentou 11,6%, enquanto o número de trabalhadores sem essas qualificações subiu apenas 5,6%.

Redução de Gases de Efeito Estufa
São empregos em áreas diversas, como agricultura regenerativa e sustentável, energia renovável, saneamento, reciclagem, entre outros. "O importante é que o trabalho desempenhado contribui para a redução de emissões de Gases de Efeito Estufa (GEE), para a preservação dos recursos naturais e para o avanço da transição ecológica. Fonte: Global Energy Review 2025

terça-feira, 21 de janeiro de 2025

CSDDD Datahub reveals law covers fewer than 3,400 EU-based corporate groups


Like the European Commission, SOMO has identified approximately 7,000 companies that currently meet the threshold criteria of the EU Corporate Sustainability Due Diligence Directive (CSDDD). However, many of these companies are part of a corporate group containing several subsidiaries or holding companies that operate under the same umbrella. Data analysis by SOMO – based on companies’ most recent reported revenues and employee figures – shows that in practice, the CSDDD will cover only 4,280 corporate groups, of which just under 3,400 are based in the EU. For example, within these 7,000 companies, there are several corporate groups, of which over ten subsidiary companies meet the threshold criteria individually (e.g. several car manufacturers and supermarkets).

This means that the actual number of corporations that will have to implement the CSDDD is substantially lower than the European Commission’s simple count of companies would suggest. While standardised statistics on the number of corporate groups in the EU do not appear to be available, previous SOMO research showed that the CSDDD would only cover less than 0.1 per cent of all companies in the EU.

SOMO’s analysis shows that the actual coverage of the CSDDD is, in practice, even smaller. It also shows that claims about the CSDDD having an enormous impact on the EU economy simply do not match the reality of the extremely small number of companies that will be within the scope of the law. In February 2025, the European Commission is set to publish an omnibus legislative proposal to amend three key pillars of the European Green Deal: the CSDDD, the Corporate Sustainability Reporting Directive (CSRD), and the Taxonomy Regulation. It is crucial that the Commission refrain from reinforcing false narratives about the supposed burdensome impact of the CSDDD on the EU economy as a disguise for deregulatory policies that boost corporate profits at the expense of people and the planet

Ample preparation time for companies
The CSDDD will enter into force in three phases. 31 per cent of the corporate groups SOMO has identified will have to comply with the CSDDD in 2027, followed by 18 per cent in 2028. Over 50 per cent of the corporate groups will only meet the threshold criteria in 2029, leaving them with no less than 4.5 years to prepare for compliance with the law.

CSDDD coverage: key sectors
The companies covered by the CSDDD mainly operate in the manufacturing (24.6%), services (19.1%), and wholesale and retail (16.2%) sectors. Notably, one out of every five companies that will have to comply with the CSDDD is a provider of financial services, though the holding companies of many corporate groups are included in this category. The CSDDD largely exempts financial institutions such as banks and insurers from the obligation to conduct due diligence on adverse impacts associated with their investments and financial services, which makes the total number of corporate groups directly affected by the CSDDD’s obligations even smaller in practice.

Breaking down barriers: access to information and corporate accountability
In countries that already have corporate accountability legislation in place, not knowing which companies fall within the scope of the law has been a crippling obstacle for civil society and workers to effectively hold companies to account for their impacts on human rights, the environment, and the climate. The purpose of SOMO’s CSDDD Datahub is to break down this barrier and make it possible to identify whether companies, suppliers, or buyers can be held accountable under the CSDDD.

About SOMO’s CSDDD Datahub
SOMO has compiled the Datahub based on data from Moody’s Orbis, supplemented with data from the LSEG Workspace and Company.info databases, national business registries, and the annual accounts and websites of companies. The Orbis database was also used by the European Commission and Wageningen University & Research to map companies covered by the CSDDD. While SOMO has aimed to ensure the Datahub is as complete and accurate as possible, these data sources have their limitations. In particular with regard to non-EU companies, the list is incomplete. SOMO is planning to update the CSDDD Datahub on a regular basis.

SOMO also provides pro bono research to activists, communities, trade unions, journalists, and others on corporate structures and supply chains through The Counter.

sexta-feira, 22 de dezembro de 2023

Criada IA capaz de prever morte de uma pessoa com grande precisão nos próximos 4 anos


Este desenvolvimento constitui um marco na história da inteligência artificial, não só pela sua capacidade de previsão, mas também pelas profundas implicações que tem para a nossa compreensão da vida e da morte.

Num mundo onde a tecnologia avança a um ritmo vertiginoso, a inteligência artificial (IA) tornou-se um farol de inovação, oferecendo soluções para problemas complexos e abrindo portas a realidades anteriormente inimagináveis.

Um exemplo recente desse progresso é o desenvolvimento do "life2vec", uma IA criada pela Universidade Técnica da Dinamarca, capaz de prever com 78% de precisão a morte de uma pessoa nos próximos quatro anos. Esta descoberta, publicada na revista Nature Computational Science, representa um avanço significativo na medicina preditiva e na análise de dados de saúde.

A equipa liderada por Sune Lehmann conseguiu ultrapassar as limitações dos modelos existentes, melhorando a precisão em 11%. O sistema utiliza uma base de dados de mais de seis milhões de pessoas, analisando variáveis como a educação, a saúde, o rendimento e a profissão.

Através de um algoritmo sofisticado de deep learning, o "life2vec" não só prevê a mortalidade, como também fornece informações sobre vários aspectos da personalidade e das circunstâncias de vida de um indivíduo. Os dados, fornecidos pelo governo dinamarquês através da Statistic Denmark, centram-se na população com idades compreendidas entre os 35 e os 65 anos, um segmento estatisticamente difícil em termos de previsão da mortalidade.

Implicações éticas e aplicações futuras
Para além da sua precisão técnica, o "life2vec" levanta questões éticas importantes: como é que este tipo de informação afectará a sociedade e as escolhas individuais de saúde e estilo de vida? A capacidade de saber antecipadamente um possível desfecho fatal pode influenciar a forma como as pessoas escolhem viver as suas vidas, bem como ter impacto na política de saúde pública e nos seguros.

Inteligência artificial OpenAI
Apesar destes dilemas, as potenciais aplicações do "life2vec" no domínio da medicina personalizada são enormes. Ao antecipar os problemas de saúde, os médicos poderão intervir mais cedo, melhorando assim a qualidade de vida e, eventualmente, prolongando a longevidade dos doentes. Além disso, esta tecnologia poderá ser fundamental para a investigação médica, ajudando a identificar factores de risco e padrões de doença a uma escala sem precedentes.

Em conclusão, embora a "life2vec" abra um horizonte de possibilidades no domínio da saúde e da IA, também nos recorda a importância de abordar as questões éticas que surgem com o avanço tecnológico. Este desenvolvimento constitui um marco na história da inteligência artificial, não só devido às suas capacidades de previsão, mas também devido às profundas implicações que tem para a nossa compreensão da vida e da morte.

sábado, 12 de agosto de 2023

Reparações de elétricos são dor de cabeça para proprietários


Os proprietários de veículos elétricos não têm motivos para estar satisfação com as reparações dos mesmos em caso de acidente com danos na bateria. Além dos custos elevados, os tempos de espera também são prolongados.

Os acidentes que envolvem veículos elétricos a bateria têm custos de reparação mais elevados e demoram mais a ficar prontos do que os veículos de combustão, segundo refere um estudo da consultora britânica Thatcham Research. O principal motivo apontado é a necessidade de conhecimentos especializados para lidar com as baterias de alta voltagem.

Aquele componente representa uma parte significativa do valor do veículo, o que tem implicações para o modelo económico da indústria. Por esse motivo, uma das conclusões daquele estudo sugere que o setor da reparação automóvel terá de adaptar-se à natureza evolutiva dos veículos elétricos a bateria para garantir a sua viabilidade económica a longo prazo.

O estudo refere que a disponibilidade de soluções de reparação e diagnóstico para veículos elétricos ainda é limitada, especialmente nos casos de acidentes com danos nas baterias de alta voltagem.

Apesar do crescimento do parque circulante de veículos elétricos, o setor das oficinas continua a enfrentar dificuldades para desenvolver processos de reparação eficientes, assim como no acesso às ferramentas e equipamentos necessários. O estudo refere que mais de 9.400 veículos elétricos estiveram envolvidos em colisões que necessitaram de reparação da bateria no Reino Unido em 2022. De acordo com as projeções, esse número poderá aumentar até 260 mil por ano em 2035.

Necessária mais formação
Assim, à medida que o mercado de veículos elétricos continua a crescer, a escassez de serviços integrais de reparação representa um desafio importante para as seguradoras e os fornecedores de serviços de reparação. 

O Instituto da Indústria Automóvel do Reino Unido tem vindo a defender a necessidade de apoiar uma formação técnica adicional, sobretudo numa altura em não só aquele país, mas toda a Europa, sobretudo nesta fase de transição para veículos de emissões zero.

A complexidade das baterias de alta voltagem e a evolução do panorama tecnológico levantam várias dificuldades na reparação de veículos elétricos acidentados, o que tem como reflexo maiores custos (cerca de 25%) e tempos de reparação mais longos (14%) em comparação com veículos de combustão. 

Investimento urgente na inovação 
O desenvolvimento dos conhecimentos e a infraestrutura necessários para estas reparações ainda está em curso, mas é essencial para garantir a viabilidade a longo prazo da indústria do veículo elétrico. 

O estudo da Thatcham Research aponta para a necessidade urgente de investimento e inovação no ecossistema de reparação de veículos elétricos para garantir a disponibilidade de soluções rentáveis e eficientes.

À medida que aumenta o parque circulante de veículos elétricos a bateria, a consultora, financiada pela agência de Inovação do Reino Unido, defende que será crucial abordar estes desafios para manter a viabilidade e sustentabilidade do mercado de veículos elétricos.

domingo, 26 de março de 2023

Há carros elétricos novos a serem enviados para a sucata

Há carros elétricos, praticamente novos, com poucos quilómetros, a serem abatidos após o seguro ter atribuído a perda total, mesmo em acidentes ligeiros. Esta situação poderá resultar em prémios de seguro mais caros e maior poluição com packs de baterias acumuladas. Então, onde para a sustentabilidade?


Afinal, onde está a sustentabilidade?
Para muitos veículos elétricos, não há forma de reparar ou avaliar a inviolabilidade do pack de bateria que sofreu um ligeiro dano após acidente. Como tal, a situação força as companhias de seguros a abater carros com poucos quilómetros - levando a prémios mais elevados e a ganhos menores com a passagem à eletricidade.

Existem já conjuntos de baterias a acumular-se em parques de sucata nalguns países onde a incidência de elétricos é maior. Este problema poderá pôr em causa a parte mais "económica" de usar um elétrico no dia a dia. E ninguém previu este cenário.

Esta informação foi partilhada pela Thatcham Research, uma empresa de análise de mercado para o setor das seguradoras.

"Estamos a comprar carros elétricos por razões de sustentabilidade. Mas um VE não é muito sustentável se tivermos de deitar fora a bateria após uma pequena colisão", disse Matthew Avery, diretor da empresa.

A questão de fundo é que as baterias podem custar dezenas de milhares de euros e representar até 50% do preço de um carro elétrico. Ora, este cenário colocado na balança de custos, poderá inviabilizar a substituição da própria bateria.

Não é fácil nem barato reparar a bateria...
Depende de cada fabricantes, não existe uma fórmula genérica, algo que seja transversal aos fabricantes. Por exemplo, fabricantes como a Ford, General Motors, entre outras têm políticas de fácil substituição e reparação, já no caso da Tesla, o caminho é o oposto.

Segundo refere a Reuters, citando a Thatcham, O Model Y da empresa de Elon Musk, construído no Texas, tem um novo conjunto de baterias estruturais. Este pacote foi descrito por especialistas como tendo "capacidade de reparação zero".

Nesse sentido, uma investigação da Reuters sobre as vendas de salvados elétricos nos EUA e Europa mostra uma grande quantidade carros da Tesla, Nissan, Hyundai, Stellantis, BMW, Renault, entre outros, com o mesmo problema. Carros relativamente novos, com poucos quilómetros sinalizados para abate.

Os elétricos constituem apenas uma fração dos veículos na estrada, tornando os dados de toda a indústria difíceis de obter, mas a tendência de carros com baixas emissões de emissões zero com danos menores está a crescer. A decisão de Tesla de tornar os pacotes de baterias "estruturais" - parte da carroçaria do carro - permitiu-lhe reduzir os custos de produção, mas corre o risco de empurrar estes custos de volta para os consumidores e seguradoras.

Seguros dos elétricos poderão ser mais caros?
Apesar do relatório indiciar este eventual custo acrescido dos prémios de seguro para quem tem um elétrico, a Tesla não se referiu a quaisquer problemas com as seguradoras que seguram os seus veículos. Contudo, em janeiro o CEO Elon Musk disse que os prémios das companhias de seguros de terceiros "em alguns casos eram excessivamente elevados".

Tal cenário, referem especialistas da indústria, pode ser agravado se a Tesla e outros fabricantes de automóveis não produzam packs de baterias mais fáceis de reparar e forneçam acesso de terceiros a dados de células de bateria. Os custos associados a estas perdas terão de ser passadas aos proprietários e iremos ver mais carros de baixa quilometragem em perda total e mais poluição resultante da acumulação das baterias avariadas.

terça-feira, 11 de outubro de 2022

Faz sentido pagar impostos em Portugal? Eu respondo!

Carga fiscal em Portugal abaixo da média europeia

Portanto, vamos a isto. Hoje acordei a pensar nos impostos que cada um de nós tem de pagar em Portugal. Isto numa altura em que se discute uma possível baixa para as empresas e ajuste nos escalões de IRS. Parece ainda que o Governo está interessado em conseguir um aumento de 5% para os salários médios e uma subida para 900 euros no salário mínimo em 2026. Sem saber o que dará a concertação social, diria que não é uma proposta muito má. O perigo está na inflação estimada (4%) que é manifestamente optimista.

Os impostos que todos pagamos são importantes; na minha opinião, absolutamente basilares numa sociedade civilizada. E é por isso que me pergunto, ao dia de hoje, se continuam a fazer sentido em Portugal.

Esclareço a inversão de pensamento.

Sempre defendi um modelo de sociedade solidário, assente em impostos progressivos. Ou seja, quem tem mais, paga para quem tem menos, tentando-se de alguma forma equilibrar a distribuição de riqueza, mas, essencialmente, financiar um conjunto de serviços que são a marca de qualquer país desenvolvido, que procure a justiça social e se insira no Primeiro Mundo. A saber: educação, saúde e solidariedade social.

Tudo o resto pode e deve ser discutido, mas, na minha opinião, são estas as três áreas prioritárias onde se deve investir o dinheiro dos contribuintes. Não quer dizer que o Estado Social termine aí – quer apenas dizer que deve começar aí.

Esta é uma forma de quem paga, quem no fundo suporta o Estado, ver o retorno dos seus descontos. Começa nas creches gratuitas e em quantidade suficiente para todas as famílias, segue na assistência médica, seja um pediatra ou um dentista, e termina no apoio ao desemprego ou nas pensões garantidas. Se estas premissas estiverem garantidas, então o sucesso na gestão do erário público está garantido. O contribuinte vê de facto o retorno e sente que a carga fiscal faz sentido.

Onde vivo a maior parte do ano, esta é a realidade. O Estado Social não termina aí, vai muitíssimo mais longe, mas estes três pilares estão garantidos há décadas. Foram agora um pouco abanados nas últimas eleições, e há notícias que o apoio ao desemprego poderá ser alterado, mas, até ver, a realidade é que a maioria dos habitantes na Suécia ficam contentes por pagarem impostos.

Ao fim de quase 18 anos aqui ainda não conheci uma pessoa que dissesse o contrário. Portanto, é possível ter uma carga fiscal alta e, mesmo assim, ficar contente depois de a pagar.

Em Portugal entrámos numa fase em que, honestamente, estamos cada vez mais longe da realidade. O Serviço Nacional de Saúde (SNS) tem vindo a ser completamente desbaratado desde 2012, e durante a pandemia levou o golpe de misericórdia. Creches gratuitas são uma gota no oceano e todo o percurso escolar tem um custo elevado para as famílias. Um casal que queira ter filhos em Portugal acaba a fazer contas de quantos filhos pode ter. Ou se pode sequer ter algum. Isto num país envelhecido e com uma urgência assinalável em ter jovens que engrossem o mercado de trabalho.

Devo dizer, a título de comparação, que nunca comprei ao meu filho qualquer livro escolar, computador ou material de apoio. Não faço ideia sequer quanto custam. A Segurança Social está constantemente debaixo de suspeita no que concerne à sua sustentabilidade e os apoios no desemprego, pequenos como os salários, seguem uma burocracia pouco aconselhável e desesperante.

Temos, no entanto, as melhores estradas da Europa, as maiores parcerias público-privadas (PPPs) que nacionalizam o prejuízo e privatizam o lucro, uma banca que vive do erário público e uma infindável clientela que vagueia em torno dos sucessivos Governos do centrão. É mais ou menos simples perceber que as prioridades portuguesas na gestão do dinheiro dos contribuintes não são aquelas que se espera de um país que se quer civilizado. Daí a pergunta, se valerá a pena pagar tantos impostos?

Cada vez mais pessoas aderem aos seguros de saúde, quase todos pagam uma renda para deixarem os filhos na creche e, caso percam o emprego, trocam o baixo salário por um baixíssimo subsídio de ajuda.

Esta realidade é preocupante porque mostra o falhanço dos sucessivos Governos e abre espaço para o populismo de alguns partidos políticos que aproveitam para cavalgar a onda. Com a demagogia da preocupação com o povo, exigem a redução de impostos vendendo a ideia de que tudo será mais fácil com mais dinheiro do salário no bolso.

Aquilo que na verdade eles querem fazer é que aquele dinheiro que é entregue ao Estado e que deveria ser utilizado em serviços para todos nós, passe a ser entregue aos grupos privados. Sejam eles de hospitais, seguradoras, colégios ou planos de poupança e reforma. Nós ficamos com o mesmo dinheiro ou, provavelmente, com menos. Mas os grupos privados que apoiam e financiam estes partidos ficam bem mais ricos.

A abertura para este tipo de discurso acontece exactamente porque os nossos governos, todos, têm sido péssimos gestores dos fundos europeus e dos impostos dos portugueses. Somos cada vez mais pobres, pagamos cada vez mais impostos, recebemos cada vez menos serviços. Portanto… como não perceber a subida dos partidos populistas assentes no descontentamento da população?

Em vez de uma rede nacional de creches optámos por uma rede nacional de auto-estradas (já lhes perdi a conta). Nunca um país tão pequeno viu tanto alcatrão a gerar dinheiro para as clientelas. Começou com a maioria do Cavaco e nunca mais acabou. Rios e rios de dinheiro entregues às construtoras, à banca, aos gabinetes de advogados, às empresas dos amigos que fazem estudos para aeroportos. Uma elite que atravessa gerações e que já fez da distribuição dos fundos comunitários uma profissão de sucesso.

Entretanto, a classe média continua com salários médios que rondam os 1.000 euros, e, ainda há poucos anos, o salário mínimo andava nuns vergonhosos 500 euros. Agora estima-se que possa chegar a pouco mais de 700 euros em 2023. Portanto, andamos sempre a substituir miséria por pobreza. E daqui não passamos.

Portanto, quando nos perguntamos se faz sentido a carga fiscal em Portugal, para continuar a alimentar corrupção e amigos do regime, a resposta é não, não faz. É preferível que cada um fique com o salário no bolso e entramos numa selva de individualismo.

E é esse o modelo sustentável no longo prazo? Não, também não. É olhar para o norte da Europa e perceber que não.

Aquilo que faz falta, mesmo, é ter governantes honestos e que, por uma vez, coloquem o bem-estar da população à frente das clientelas. Alguém que nos faça pensar que pagar impostos em Portugal não é um exercício de masoquismo. Parece ser uma utopia, bem sei. E talvez seja mesmo.

Tiago Franco é engenheiro de desenvolvimento na EcarX (Suécia)

sexta-feira, 4 de junho de 2021

Ending Corporate Tyranny: Solutions to the Plague that Afflicts Us All


We are succumbing to an array of physical illnesses and mental declines on a planet that will soon be uninhabitable. This reign of destruction has been brought about by individuals and corporations that seek gain at the expense of our health.

This must be stopped. Doing so, however, will be challenging because they have captured both federal and state governments, the media, finance, and institutions of higher education. In the absence of effective international governance, corporations now have nearly unfettered access to the natural resources of this world.

There is one sure way to turn matters around quickly. It involves use of the domestic violence clause in the Constitution of the United States. That clause in Article IV, Section 4, has the power to wrest control from the corporate elite. It contains the authority to reconfigure all U.S. institutions, public and private, for the benefit of the people and to assure our survival.

Article IV, Section 4, is often referred to as the guarantee provision because it contains a number of protections for the people that are sacrosanct and, thus, guaranteed above all else by the federal government. Senator Charles Sumner (R-MA), during the Lincoln administration, referred to Article IV, Section 4, as the “sleeping giant in the Constitution.” It is time to awaken that sleeping giant.

Senator Charles Sumner [Source: wikipedia.org]

The domestic violence clause quite simply says that on application of the state legislatures, the United States shall protect the people against “domestic violence.” It takes no stretch of the imagination to understand that the harms we have done to each other are domestic violence in accordance with Article IV, Section 4, of the Constitution.

When fully informed about the harms done to us by the corporate elite, the state legislatures will stand with us. They will help to build a world in which we live to love and protect each other. And that will be the way forward to full health and survival.

To hasten compliance with the transition, it will be necessary as well to have grand juries investigate actions taken by the deeply entrenched interests. Without being held to account criminally, they will continue treating us as serfs in service to their plundering of the Earth.

Let’s begin.
You Are Here

The days of consistent and normal weather patterns are over. Extinctions of insects and animal species are well under way. Our planet is hurtling toward omnicide—a global anthropogenic ecological catastrophe. And even though we brought it on, we have not yet owned up to that reality. We tend to deny it is happening, or we put it out of mind.

[Source: archive.epa.gov]

And the dominant public philosophy is still prosperity through freedom and individual liberty. My response is not that freedom and liberty must end, but the undertaking of duties needs to prevail in the present perilous circumstances. Key sources of those duties are in the Constitution of the United States. Hopefully, their recognition will begin to move us toward philosophies based on love and caring for one another and actions that will assure survival.

The Domestic Violence Clause
That foremost obligation to duty in our present emergency is found in Article IV, Section 4, of the United States Constitution. It is called the “domestic violence” clause.[1]

The Goal of This Piece
This essay identifies actions that need to be undertaken pursuant to the domestic violence clause. Because matters are so dire and time is so short, obligations to use criminal laws, both state and federal, will also be discussed. The domestic violence clause has the power and the authority to help us overcome this emergency. Criminal prosecutions will break the logjams. If these actions are taken, a safe and a sane future can be assured for the generations that follow.

Back to Where We Are Physically and Mentally
Proving that an emergency exists has been made easy in this third decade of the 21st century. It has become clear to all that climate changes are wreaking havoc: The oceans are dying, as are insects and animals upon which the web of life depends; diseases like cancer and Alzheimer’s proliferate; and half of all Americans are suffering from one or more chronic illnesses.

And the toxins we have poured into our environment are creating, in the words of eminent microbiologist René Dubos, “distortions of mental and emotional attributes” that will lead to “development of a form of life that will retain little of true humanness.”

Dubos’s insightful essay, “The Limits of Adaptability,” until recently, could be found and downloaded off the internet. Surprisingly, that is no longer possible. To read his essay, you may have to obtain Garrett De Bell, Ed., The Environmental Handbook (New York: Ballantine Books, 1970), p. 27.

If the harms are not soon stopped, one of every two children will likely be born with autism or a significant diminution of cognitive functioning. With that in mind, here is the domestic violence clause in Article IV, Section 4, of the U.S. Constitution. Its time has come.

The Words
The full text of Article IV, Section 4, is as follows:

The United States shall guarantee to every State in this Union a Republican Form of Government, and shall protect each of them against Invasion; and on Application of the Legislature, or of the Executive (when the Legislature cannot be convened) against domestic Violence.
Now Simplified and Ready to Be Used

Excluding extraneous words and substituting “the people” for “each of them,” in accordance with the 1868 Supreme Court case of Texas v. White, we have the following simplified directive:

On application of the [state] legislature[s], the United States shall protect the people against domestic violence.

Fear of Challenging the Benefactors
Well, you may ask, if the domestic violence clause is so important, how come I have never heard of it before? There are several answers to that question. First and foremost is fear. The political parties, our corporations, governmental agencies, churches, nonprofit organizations, magazines, newspapers, radio and television networks, and institutions of higher education do not wish to challenge the dominant underpinnings of corporate hegemony. This array of institutions takes undue comfort in continuous funding, fees for advertising, the benefits of nonprofit status, and grants for research.

Dr. Philippe Grandjean’s book, Only One Chance: How Environmental Pollution Impairs Brain Development—and How to Protect the Brains of the Next Generation (New York: Oxford University Press, 2013), should be the focus of them all. But, as he says, at page 155, children’s developing brains are continuously being harmed in the interest of assuring freedom to oppose governmental controls over the marketplace.
[Source: global.oup.com]

Distrust and Fear of Ideas That Are Different
As parents, we recoil from the fact that the consciousness of our children is being impaired. Families with members in the military are unlikely to process that their service was detrimental and wasteful. And wanting desperately to live in a better world, people shun the idea that some of our greatest leaders were murdered by Americans within the structures of power.

In addition, searching for truths now involves the fear of being called a conspiracy theorist.

Questioning the use of vaccines, GMOs, microwave ovens, fluoride in the drinking water, and mercury in dental amalgams can bring shame in being called a conspiracy theorist. An array of trolls and bots are ready to relentlessly shut down efforts at stating ideas that are contrary to accepted notions.

In this time of crisis, however, one must push past such discomforts and disruptions. Survival is at stake.

terça-feira, 27 de setembro de 2011

737 donos do mundo controlam 80% do valor das empresas mundiais


O seu estudo, na fronteira da economia, da finança, das matemáticas e da estatística, é arrepiante. Três jovens investigadores do Instituto Federal de Tecnologia de Zurique examinaram as interacções financeiras entre multinacionais do mundo inteiro. O seu trabalho - “The network of global corporate control” (“a rede de controlo global das transnacionais”) - examina um painel de 43.000 empresas transnacionais (“transnacional corporations”) seleccionadas na lista da OCDE. Eles dão a conhecer as interligações financeiras complexas entre estas “entidades” económicas: parte do capital detido, inclusive nas filiais ou nas holdings, participação cruzada, participação indirecta no capital.


Resultado: 80% do valor do conjunto das 43.000 multinacionais estudadas é controlado por 737 “entidades”: bancos, companhias de seguros ou grandes grupos industriais. O monopólio da posse capital não fica por aí. “Por uma rede complexa de participações”, 147 multinacionais, controlando-se entre si, possuem 40% do valor económico e financeiro de todas as multinacionais do mundo inteiro.

Uma super entidade de 50 grandes detentores de capitais
Por fim, neste grupo de 147 multinacionais, 50 grandes detentores de capital formam o que os autores chamam uma “super entidade”. Nela encontram-se principalmente bancos: o britânico Barclays à cabeça, assim como as “stars” de Wall Street (JP Morgan, Merrill Lynch, Goldman Sachs, Morgan Stanley...). Mas também seguradoras e grupos bancários franceses: Axa, Natixis, Société générale, o grupo Banque populaire-Caisse d'épargne ou BNP-Paribas. Os principais clientes dos hedge funds e outras carteiras de investimentos geridos por estas instituições são por conseguinte, mecanicamente, os donos do mundo.

Esta concentração levanta questões sérias. Para os autores, “uma rede financeira densamente ligada torna-se muito sensível ao risco sistémico”. Alguns recuam perante esta “super entidade”, e é o mundo que treme, como o provou a crise do subprime. Por outro lado, os autores levantam o problema das graves consequências que põe uma tal concentração. Que um punhado de fundos de investimento e de detentores de capital, situados no coração destas interligações, decidam, por via das assembleias gerais de accionistas ou pela sua presença nos conselhos de administração, impor reestruturações nas empresas que eles controlam e os efeitos poderão ser devastadores. Por fim, que influência poderão exercer sobre os Estados e as políticas públicas se adoptarem uma estratégia comum? A resposta encontra-se provavelmente nos actuais planos de austeridade.

segunda-feira, 5 de novembro de 2007

Michael Moore: Sicko


Tudo aqui, no sítio do Michael Moore

Sicko mostra que cerca de 50 milhões de norte-americanos não possuem plano de saúde. Enquanto isso, aqueles que o possuem, são normalmente vítimas de fraude das companhias ou falta de cobertura. O sistema de saúde dos Estados Unidos está classificado no trigésimo sétimo lugar, no ranking de 191 países da Organização Mundial da Saúde, por possuir alguns índices, como mortalidade infantil e expectativa de vida, igual a países menos desenvolvidos.[7] Neste documentário entrevistas foram feitas com vários cidadãos que pensavam possuir cobertura de seus planos, mas não puderam ter acesso ao tratamento. Antigos funcionários de companhias de planos de saúde descrevem as iniciativas para o corte de custos, dando bônus aos funcionários e médicos que encontrassem formas de aumentar o lucro das empresas, negando tratamentos e procedimentos em seus clientes.[3][8]

No Canadá, um cidadão descreve o caso de Tommy Douglas, considerado o maior canadense de 2004, por suas contribuições ao sistema único de saúde do país. Michael Moore também entrevista pacientes em salas de espera de pronto-socorros e ambulatórios de um hospital público do Canadá. Enquanto isso, os defensores do sistema de saúde dos Estados Unidos se opõem ao sistema universal de atendimento, fincados no contexto dos anos 50 e sua perseguição por comunistas, alegando que um sistema universal levaria à perda de direitos e ao socialismo. Em contrapartida, Michael Moore mostra outros serviços públicos do país como os correios, polícia, bombeiros, ensino e bibliotecas que não levaram o país ao comunismo.

As origens do Health Maintenance Organization Act, de 1973, remonta à uma conversa gravada entre o presidente Richard Nixon e John Ehrlichman, em 17 de setembro de 1971. John Ehrlichman argumenta que "quando menos cuidado de saúde você der a eles, mais dinheiro eles vão lhe gerar", elogiado por Nixon como "nada mal". Isso levou à expansão do atual serviço de saúde mantido por seguradoras e empresas de planos de saúde. O lobby da indústria farmacêutica também foi grande junto ao congresso para a manutenção desse sistema. Hillary Clinton é mostrada no documentário como uma defensora do plano de saúde de Bill Clinton, na época em que ele era presidente, mas seus esforços foram fortemente criticados pelos republicanos, no Capitólio e pela mídia da ala direitista, de que o plano era um primeiro passo para o socialismo.

No Reino Unido existe o Serviço Nacional de Saúde, um sistema financiado pelo governo, onde Michael Moore entrevista pacientes e questiona sobre as despesas dos hospitais com as pessoas, apenas para lhe dizerem que não há nenhuma cobrança feita aos pacientes. Em uma típica farmácia pública, os farmacêuticos dão remédios de graça para todas as pessoas da Irlanda do Norte, Escócia e Gales, menores de 16 anos, estudantes de período integral de 16 a 17 anos, desempregados, pessoas com deficiência e idosos com mais de 60 anos na Inglaterra, tudo com subsídio do governo. Além disso, os hospitais possuem um caixa que reembolsa pacientes de baixa renda pelo transporte até o hospital. As entrevistas incluem um usuário do sistema de saúde, uma norte-americana que reside em Londres e o político britânico Tony Benn.

Na França, Moore visita um hospital e entrevista o chefe de ginecologia e obstetrícia, além de um grupo de norte-americanos residentes em Paris. Ele passa um dia com o "SOS Médecins", um serviço médico 24 horas, que vai de casa em casa fazendo atendimentos médicos. Ele descobre que o governo francês provê muitos serviços sociais e direitos junto ao sistema universal de saúde, como cuidados diários a 1 dólar por hora, educação gratuita nas universidades e um mínimo de cinco semanas pagas de férias, além de suporte neonatal, cuidados com a casa e até férias pagas para as novas mães.

De volta aos Estados Unidos, Moore entrevista voluntários que trabalharam no marco zero dos ataques de 11 de setembro de 2001 e como eles tiveram fundos para tratamento de saúde negados pelo governo, desenvolvendo diversas doenças para as quais não tinham como tratar como problemas respiratórios, bruxismo e transtorno de estresse pós-traumático. Incapazes de arcar com os custos em seu país, Michael Moore leva os voluntários até Miami e de lá pegam barcos rumo à Base Naval da Baía de Guantánamo, na tentativa de conseguir atendimento para heróis norte-americanos. Com um megafone, Moore pede que eles recebam tratamento igual ao que os prisioneiros estão recebendo, mas sirenes o expulsam da baía. O grupo segue para a capital de Cuba, Havana, onde são prontamente internados no Hospital Hermanos Ameijeiras, sem nenhum custo, para exames e tratamento, dando apenas nomes e datas de nascimento. Antes de partir, eles ainda foram homenageados pelo corpo de bombeiros de Havana.

Finalmente, Moore se dirige ao público, enfatizando que as pessoas deveriam cuidar umas das outras, não importa as diferenças entre elas, demonstrando seu comprometimento pessoal com o tema. Assim, ele decide ajudar Jim Kenefick, um de seus principais opositores, que precisavam de 12 mil dólares para custear o tratamento médico da esposa. Ele faz uma doação anônima para Jim, para que ele não dependa do sistema de saúde do país. O documentário termina com Moore em frente ao Capitólio, com um cesto de roupas sujas, ironizando que o governo poderia lavar suas roupas enquanto ele aguardava por dias melhores para os doentes que não tinham condições de pagar por um plano de saúde.

Saber mais:


sábado, 10 de junho de 2006

Organismos Geneticamente Modificados e a Agricultura



1. A engenharia genética na agricultura
A manipulação genética das sementes levada a cabo pela engenharia genética é sem dúvida a transformação mais radical na produção de alimentos desde os primeiros dias da agricultura, há cerca de 10.000 anos. Os organismos geneticamente modificados (OGM) misturam espécies que nunca se poderiam cruzar na Natureza: bactérias com cereais, vírus com árvores, peixes com frutas, entre outros.
A primeira cultura geneticamente modificada (GM) foi comercializada nos EUA em 1994, foi o tomate Flavr Savr, mas acabou por ser retirado do mercado em 1997, mas outras culturas GM viram o seu cultivo aumentar significativamente, principalmente nos EUA, desde 1996, com destaque para o milho e a para a soja.
As variedades de culturas comerciais de OGM pertencem essencialmente a dois grupos de variedades – tolerância a herbicida (TH) e resistência a insectos (Bt) ou “plantas pesticida”. As variedades TH representam cerca de 75% e as Bt 25%. A variedade TH com resistência a um herbicida, o glifosato, a sua denominação comercial é conhecida por Roundup Ready (RR) e pode encontrar-se, por exemplo, na soja ou milho RR. As plantas Bt têm uma modificação genética que consiste num gene extraído de uma bactéria natural do solo, o Bacillus thuringiensis, que contém a informação para produzir uma toxina insecticida nos seus tecidos (nas raízes, no caule, nas folhas, no pólen e também no grão comestível) que libertam através das raízes para o solo.
A área global semeada com culturas GM cresceu rapidamente, em particular entre 1996 e 1999. A área global estimada de cultivo de OGM em 2004 e 2005 foi de 81 e 90 milhões de hectares respectivamente, em todo o mundo, mas foram apenas 5 os países que cultivaram 96% da área total: EUA (59%), Argentina (20%), Canadá (6%), Brasil (6%) e China (5%). Outros países que também cultivam OGM são: Paraguai (2%), Índia (1%), África do Sul (1%), Uruguai, Austrália, Roménia, México, Espanha e Filipinas (menos de 1% do total).
Na Europa, o único país europeu que desde 1998 permitiu o cultivo de transgénicos à escala comercial, foi a Espanha, ainda que a superfície cultivada seja relativamente pequena (estimada em cerca de 20.000 a 25.0000 ha). A partir do ano 2005, vários países europeus passaram a ter autorização de cultivo comercial de 17 novas variedades de milho transgénico Bt.



2. Mercado
Paralelamente ao aumento da área cultivada com OGM e apesar dos esforços das empresas multinacionais de biotecnologia promotoras dos transgénicos e dos apoios de alguns governos e políticos, no sentido de garantir que a alimentação transgénica é segura e de que há controlo, cresce um movimento global de cidadãos de recusa a estes alimentos, tendo pela sua pressão conseguido que alguns supermercados e fabricantes de alimentos recusem os OGM.
Apesar de 75% do milho norte-americano ser não GM os clientes recusam-no por não haver garantias de ser livre da contaminação e segundo o Departamento de Agricultura dos EUA (USDA), o valor de exportações de milho para a UE (União Europeia) caiu 99,4% entre 1996 e 2001, e as exportações para a Ásia também diminuíram significativamente. Pelo que os OGM actualmente, na sua grande maioria só têm escoamento para a alimentação animal dado não ser ainda exigida a rotulagem nos produtos de origem animal (carne, peixe, ovos, lacticínios, etc).



3. Impacto do cultivo de OGM



3.1- Produção
Em ensaios de campo com outras plantas transgénicas, como a soja RR, a beterraba sacarina e a colza têm demonstrado uma quebra de produção de 5 a 10%, comparativamente às plantas convencionais em idênticas condições.
Nos EUA, a rentabilidade do milho Bt tem sido variável, dependendo do ano e do nível da incidência das pragas. No período 1996-2001 a média dos resultados foi negativa.
Apesar de no relatório de Graham Brookes, consultor inglês que habitualmente é procurado pelas empresas de biotecnologia, se afirmar que o milho Bt permite aumentos de rendimento de 10-15%, em Espanha, por exemplo, os estudos revelaram que certas variedades de milho convencionais produzem mais do que a variedade GM Compa CB. Não obstante, a variedade de milho convencional Dracma estar bem adaptada e o dano real da broca ser baixo, a Syngenta esforça-se por convencer os agricultores das vantagens do milho Bt.



3.2- Uso de pesticidas
As empresas de biotecnologia, grupos de agricultores e defensores da biotecnologia dizem que há uma redução de 20 a 30% no uso de pesticidas. No entanto, desde a introdução das culturas transgénicas TH nos EUA, há 9 anos, que o consumo de herbicidas aumentou cerca de 67 mil toneladas. Dados do USDA sugerem que em 2000 foi aplicado mais 30% de herbicida no milho RR do que no milho não GM. O impacto do milho Bt no uso de insecticidas nos EUA é muito reduzido ou nulo. Nos EUA houve uma redução no uso de insecticidas nas culturas de algodão GM.



3.3- Impacto económico
Os maiores custos com as sementes GM, o aumento do uso de herbicidas/pesticidas, a quebra de produtividade, a taxa paga nas patentes das sementes GM e a redução dos mercados, explicam porque os cultivos GM reduzem o rendimento dos agricultores.
Com a introdução dos OGM os custos com herbicidas diminuíram, simplesmente porque graças ao aumento do seu uso surgiu uma “guerra de preços”, tendo baixado consideravelmente os seus preços, o que significou em muitos casos a redução significativa dos custos totais com herbicidas.
Só nos EUA, as condenações impostas aos agricultores norte-americanos ascendem a 15 milhões de dólares, sempre sob a acusação de terem guardado, sem autorização legal, sementes transgénicas patenteadas.
Paralelamente ao aumento da área de cultivo de OGM, houve uma descida no preço das propriedades devido à perda de exportações, o que levou ao aumento dos subsídios governamentais estimados em 3 a 5 mil milhões de dólares anualmente. O rendimento dos agricultores continua muito baixo, apesar dos subsídios, que apenas ajudaram a mascarar a falha económica dos OGM junto dos agricultores. No total, as culturas GM nos EUA, entre 1999 a 2001, já custaram à economia daquele país pelo menos 12 mil milhões de dólares.



3.4- Para os agricultores convencionais e biológicos
O prejuízo para os agricultores convencionais e biológicos decorre: da contaminação das suas culturas, o que por sua vez leva à perda da certificação, no caso da produção biológica, e à perda de mercados; de gastos adicionais para manter os alimentos livres de transgénicos, nomeadamente através da realização de análises; outros danos, como o uso de insecticidas mais tóxicos pelo aparecimento de resistência ao Bt. Mesmo que tenham sido vítimas da contaminação indesejada a empresa detentora da patente geneticamente modificada (GM) tem direitos sobre toda a produção.



4. Impacto / Risco sobre o ecossistema e a agricultura
Os conhecimentos actuais sobre a genética são extremamente limitados, e a investigação realizada pelo mundo científico não conhece ainda os efeitos a longo prazo da libertação de OGM na natureza.
Têm sido apontados vários riscos potenciais associados às culturas GM, nomeadamente a contaminação, o aparecimento de insectos com resistências múltiplas e de superpragas, os impactes em espécies não-alvo, dependência e intensificação do uso de químicos. Alguns destes riscos já começaram, infelizmente, a manifestar-se. A experiência norte-americana de vários anos mostra que os cultivos GM produziram sérios problemas à agricultura: a contaminação de sementes e de culturas não GM, a maior dependência dos agricultores e a perda do seu direito de escolher livremente as práticas de cultivo, os problemas legais entre agricultores e entre agricultores e empresas, assim como o aparecimento de problemas de responsabilidade legal, entre outros. Em Espanha é muito difícil conhecer o impacte real das culturas GM, por falta de investigação e de acompanhamento independentes.
Alguns efeitos imprevistos nas plantas GM foram já detectados, mas outros poderão vir a manifestar-se consoante as situações de stress sofridas pelas plantas, alguns de imediato, outros ao cabo de várias gerações.



4.1 Contaminação
Os OGM podem contaminar a produção convencional e biológica, por razões de vária ordem, nomeadamente mistura de sementes durante o manuseamento mecânico, dispersão de pólen, transporte acidental de sementes por animais e maquinaria, controle ineficiente... A contaminação genética é muito diferente de outras formas de contaminação, devido ao seu potencial para multiplicar-se já que os microorganismos e as plantas GM crescem e reproduzem-se, por isso os danos causados pelos OGM no ambiente e na agricultura não se limitam apenas ao local onde foi introduzido.
São já inúmeros os casos conhecidos de contaminação, muitos provavelmente são desconhecidos por falta de análises. Eis alguns:
Nos EUA a contaminação da produção convencional por OGM é tal, que já não é possível obter sementes certificadas não-GM.
A Agência Francesa de Inspecção e Segurança Alimentar (AFSSA) detectou em 2001, a contaminação de milho com sementes GM. Pelo menos parte dessa contaminação era proveniente de testes de ensaios de campo.
Cerca de 100 agricultores no Piemonte italiano foram avisados em 2003 pelo seu governo de que estavam em situação ilegal, porque o milho não transgénico que semearam afinal estava contaminado por sementes transgénicas da Pioneer.
Em 2001 descobriu-se na Áustria que a variedade de milho convencional PR39D81 da Pioneer estava contaminada com duas variedades de milho transgénico. A empresa não explicou sequer a proveniência da contaminação.
A contaminação é preocupante tendo já atingido, inclusive, alguns bancos de germoplasma, como no já conhecido caso do México, último bastião dos milhos regionais.



4.2 Aparecimento de insectos resistentes e de super-pragas
Do ponto de vista ambiental e de rendimento dos agricultores, a perda de eficácia do glifosato e do Bt pode ser desastroso. A história demonstrou que a excessiva relevância numa única estratégia para o controlo de infestantes e insectos irão falhar a longo prazo. Em 1997, detectou-se nos EUA o primeiro caso de resistência duma praga ao cultivo de sementes transgénicas Bt.
Por outro lado, a manipulação genética pode provocar alterações na planta transgénica que podem atrair ou favorecer a proliferação de outros insectos prejudiciais para as culturas.
A menos que o agricultor decida manter para sempre a mesma cultura no mesmo terreno, ele terá de lutar contra as plantas “voluntárias” – plantas que germinaram mais tarde e que foram semeadas em épocas anteriores e que não germinaram nessa altura ou em resultado da queda de sementes da cultura anterior. No caso da cultura anterior ser TH o controle com herbicidas será mais difícil devido à sua resistência, ou seja, as culturas transgénicas TH constituem-se elas próprias infestantes às culturas seguintes.



4.3 Impacto em espécies não-alvo
A toxina Bt do milho GM não tem as mesmas propriedades da toxina na sua forma natural produzida pela bactéria. A segunda é inactiva, só se tornando activa em certas larvas, por isso só mata alguns insectos e degrada-se ao fim de 3 dias. Enquanto que a primeira é segregada na forma activa, pelo que pode afectar outras espécies não-alvo, nomeadamente insectos benéficos, animais insectívoros, como pássaros, para além de permanecer activa pelo menos durante 234 dias. Não há nenhuma informação oficial sobre estes efeitos em Espanha.
As consequências no solo podem incluir a diminuição do rendimento/produtividade, o surgimento de novas doenças nas plantas, uma menor tolerância à seca e o aumento da necessidade de fertilizantes ou outros factores de produção. Devido ao aumento do uso de herbicidas nas culturas TH, têm de ser consideradas as consequências associadas à sua toxidade.



5. Impacto sobre a pecuária
Apesar da maior parte das culturas GM comercializadas na América do Norte se destinarem à alimentação animal, praticamente não foram efectuados ensaios que estudassem os efeitos desta alimentação animal em porcos e outros animais de pecuária, antes da comercialização desses produtos de origem animal. Por isso, interessa particularmente registar os efeitos inesperados detectados pelos produtores pecuários desde a introdução dos OGM nas rações para animais.
Assim, têm sido relatados várias situações algumas, como por exemplo no estado de Iowa (EUA), em que vários suinicultores detectaram quebra acentuada da taxa de fertilidade, atingidos nalguns casos uma quebra de 80%, em suínos alimentados com o milho Bt; morte de animais, como: no estado de Andhra Pradesh, na Índia, durante Fevereiro e Março de 2006, morreram pelos menos 1820 ovelhas que pastaram em campos de algodão Bt, após a colheita, e, numa quinta em Woelfershire, na Alemanha, em que o agricultor nos anos de 2000 e 2001 apenas cultivou milho GM, verificou que as vacas adoeciam com mais frequência a partir do ano 2000 e no intervalo de 4 meses morreram 5 vacas e outras produziram menos leite e tiveram de ser abatidas; recusa em comer OGM, diminuição da produção de leite em vacas e diminuição da taxa de crescimento em gado, são outros efeitos relatados.



6. As empresas de seguros
As seguradoras na Alemanha, Suíça, Reino Unido e Bélgica já anunciaram publicamente que não fazem seguros agrícolas para culturas transgénicas. A empresa Lloyds exclui especificamente os OGM colocando-os na mesma categoria dos actos de terrorismo. Um responsável por uma seguradora britânica disse: “Há 50 anos atrás as seguradoras faziam seguros para o amianto sem qualquer preocupação – agora têm indemnizações de centenas de milhões de libras pela frente … há um sentimento muito claro de que os OGM podem vir a mostrar os seus efeitos negativos dentro de uns cinco anos.”
De facto, em Portugal como em toda a Europa, a indústria dos seguros considera existir nas culturas transgénicas uma margem de incerteza científica tal que condiciona o cálculo do risco e assim, também não é transferível a responsabilidade civil por esse risco.



7. OGM e o futuro
As empresas da biotecnologia estão a preparar para um futuro a curto, médio prazo a comercialização de novas espécies e variedades de alimentos transgénicos (como por exemplo: batata-doce, morangos, banana, café, ananás), árvores GM, a introdução do gene Terminador (de modo a que as sementes GM sejam estéreis) e ainda o cultivo de plantas alimentares GM, mas sem fins alimentares. A eventual introdução do gene Terminador pode aumentar ainda mais a dependência dos agricultores face às empresas de sementes, sendo imprevisíveis as suas consequências a nível ambiental. O cultivo de plantas alimentares sem fins alimentares, num novo conceito de agricultura que dá pelo nome de biofábrica, para produzir vacinas, hormonas, vários medicamentos e também novos tipos de plásticos, lubrificantes e outros compostos industriais, poderão ter riscos ainda maiores do que os do cultivo de OGM com fins alimentares, pois para além do seu impacto no Ambiente há um risco acrescido para a saúde humana e animal devido à possível contaminação destas culturas com as culturas com fins alimentares, transgénicas ou não.



8. Considerações finais
Apesar de não haver ainda muita informação científica credível disponível, os defensores dos OGM socorrem-se das estatísticas das áreas de cultivo para suportar os seus benefícios, o que é extremamente limitado e insuficiente. No entanto, cruzando informação de várias fontes, nomeadamente de fontes oficiais, de relatórios de Organizações Não Governamentais, de estudos independentes, de testemunhos de agricultores, entre outras, é já possível tirar as primeiras conclusões sobre a primeira década de cultivo de OGM.
Dado que os OGM são sementes patenteadas (as empresas privatizam um recurso de toda a humanidade para seu benefício económico, como se o tivessem inventado), o risco de contaminação gerou uma preocupação quanto à incerteza de quando a indústria de biotecnologia acusa o agricultor convencional ou biológico de cultivar OGM sem licença, e ainda, ficam os agricultores impedidos de guardarem sementes, ano após ano, para a sementeira seguinte, perdendo o seu direito milenar a guardar sementes. Para além disso, os OGM podem criar uma dependência económica relativamente aos fornecedores de sementes e/ou pesticidas, devido ao aparecimento de resistências.
O mercado de alimentos não transgénicos é uma oportunidade de negócio que só os países e regiões que se mantenham livres de transgénicos podem continuar a dar garantias de produtos livres de transgénicos, dado que a coexistência é praticamente impossível de assegurar.
A adopção de melhores práticas agrícolas, como por exemplo a protecção integrada, e agricultura biológica, que só recentemente começou a dar os primeiros passos, com vista à conservação de recursos, diminuição do uso de pesticidas, melhoria do rendimento e cativar uma mais-valia no mercado, podem ser fortemente abaladas pelos OGM, ao sofrerem contaminação, uma vez que não há um regime de responsabilidade por parte da indústria e dos agricultores de OGM para pagar as medidas de protecção e indemnização em caso de contaminação.

Maio 2006
Plataforma Transgénicos Fora do Prato
Apartado 5052, 4018-001 Porto e.mail: info@stopogm.net