Ano de seca. Colheita de cereais para outono e inverno é "a pior de sempre"

A campanha de colheita de cereais para grão de outono e inverno, já concluída, é “a pior de sempre para todas as espécies cerealíferas”, indicou esta quinta-feira o Instituto Nacional de Estatística. O ano agrícola volta a sofrer os efeitos da situação de seca, quadro que abrange 96,9 por cento do território continental do país.“

A colheita dos cereais para grão de outono/inverno está concluída, confirmando a atual campanha como a pior de sempre para todas as espécies cerealíferas, resultado dos decréscimos de área de produtividade”, adianta o INE nas previsões agrícolas agora divulgadas.

Os cereais semeados tardiamente, por causa das chuvas de dezembro do ano passado e janeiro deste ano, foram “muito penalizados”. Por outro lado, a falta de precipitação na primavera e as altas temperaturas penalizaram igualmente o desenvolvimento de cereais praganosos, o que deu azo a um espigamento precoce.A seca abrange 96,9 por cento do território do continente, dos quais 34,4 por cento, a sul do Tejo, estão sob seca severa ou extrema.

Já a instalação de culturas de primavera e verão “decorreu com normalidade”, dado que o regadio está assegurado em 60 albufeiras. Cinco albufeiras hidrográficas mantêm-se, desde 2022, debaixo de restrições de rega.

O volume de água armazenada nas principais albufeiras com aproveitamento hidroagrícola, em Portugal continental, encontrava-se em julho a 66 por cento da capacidade total, aquém dos 71 por cento do mês anterior, mas acima do período homólogo, quando estava a 61 por cento.

Ainda segundo o Instituto Nacional de Estatística, a “escassa produção de matéria verde para o pastoreio” obrigou à antecipação da suplementação da pecuária em regime extensivo, com base em alimentos conservados.

No Alentejo, as quebras de produtividade da matéria verde foram de 20 a 80 por cento, com a maior redução a ter lugar nos concelhos de Castro Verde, Ourique, Mértola e Almodôvar. A norte do Tejo, todavia, a situação “não assume a mesma gravidade, estando a suplementação com alimentos grosseiros armazenados e/ou alimentos concentrados mais próxima dos parâmetros normais”.

Outras culturas

“De um modo geral”, escreve o INE”, as culturas de primavera e verão “apresentam um regular desenvolvimento, embora no caso do tomate para indústria se antevejam produtividades inferiores ao normal”.

Os pomares de pereiras e macieiras devem sofrer reduções de produtividade de, dez e 15 por cento, respetivamente, ao passo que a produção de cereja registou uma queda de 55 por cento, relativamente à anterior campanha.

Já a área de milho de regadio deverá igualar o valor do ano anterior – esta cultura, em fase de enchimento do grão, mostra “um bom desenvolvimento vegetativo e sem problemas fitossanitários relevantes”.Nas vinhas, o INE não anota acidentes sanitários relevantes e as vindimas devem ser antecipadas. Estima-se que a produtividade aumente em todas as regiões, com a exceção do Dão. O rendimento unitário global deve atingir os 42 hectolitros por hectare, mais oito por cento em comparação com 2022.

A maioria dos arrozais estava, no final de julho, na denominada fase de encanamento. Esta cultura mostra um “bom desenvolvimento vegetativo, embora com a presença de infestantes”, desde logo nas zonas litorais do Baixo Mondego e Vouga.

No norte e no centro, o desenvolvimento da batata de regadio beneficiou das condições meteorológicas. “Na Península de Setúbal, a produtividade da batata de consumo foi idêntica à da campanha anterior, sendo que na batata para indústria foi superior, estimando-se um acréscimo global na ordem de cinco por cento”, lê-se no documento do INE.

Mesmo com um quadro meteorológico desfavorável, os pomares de pessegueiros estão com produtividades de cerca de dez toneladas por hectare, volume próximo do habitual. No que diz respeito à amêndoa, a produtividade global deve crescer 15 por cento.

Dia da Sobrecarga do Planeta à escala mundial: A partir de hoje, Humanidade vive a ‘crédito’ na Terra

Esta quarta-feira, dia 2 de agosto, assinala-se o dia em que a Humanidade excedeu a capacidade do planeta para regenerar os recursos e serviços ambientais de que precisa para viver, no âmbito dos atuais padrões de produção, consumo e desperdício. A partir de hoje, estamos a usar os recursos naturais a ´crédito’, que só deveriam começar a ser usados a 1 de janeiro do próximo ano.

Em 2022, o Dia da Sobrecarga do Planeta chegou no dia 1 de agosto, e, segundo a associação ambientalista Zero, embora nos últimos 70 anos se tenha observado uma antecipação do uso do ‘cartão de crédito ambiental’, “a última década espelha uma desaceleração”.

Quanto aos últimos cinco anos, esse dia ocorreu entre 1 e 3 de agosto, com exceção de 2020, em que se assinalou a 16 desse mês (muito provavelmente devido aos efeitos da pandemia de COVID-19), com a Zero a dizer que “a tendência é de estagnação”.

Tal dever-se-á, sugerem os ambientalistas, “aos esforços de descarbonização e a um conjunto de políticas que visam promover o respeito pelos limites do planeta, muito embora possa também estar a ser influenciada por alguma desaceleração económica nos últimos anos”.

Apesar disso, a Zero alerta que “esta tendência é insuficiente para alcançar os objetivos do Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPPC) de reduzir as emissões de carbono a nível mundial em 43% até 2030 (tendo por referência 2010)”. Para ser possível cumprir essas metas, “teremos de retirar 19 dias em cada um dos próximos sete anos”.

A organização portuguesa diz que “a Humanidade tem de acelerar o passo e promover as mudanças necessárias de forma a reduzir o impacte que as suas atividades e necessidades têm sobre a capacidade de carga do planeta”, explicando que aumentar o contributo das energias renováveis para 75% das necessidades mundiais de eletricidade poderá reduzir em 26 dias o uso do ‘crédito ambiental’, e que cortar em quase metade o desperdício alimentar a nível global “pode contribuir para uma redução de mais 13 dias”.

Além disso, a redução das emissões de dióxido de carbono e do consumo de carne são também apontadas como centrais para adiar o dia em que passamos a viver acima das nossas possibilidades na Terra.

Existem muitos projetos ativos que contribuem para equilibrar a atividade humana com o orçamento ecológico da Terra. Pode encontrar uma ótima visão geral aqui.

Câmara de Coimbra aposta na reconversão de relva para prados

A Câmara de Coimbra vai apostar na reconversão de relva nos espaços urbanos para prados, de modo a reduzir o consumo de água e para promover a polinização, afirmou o presidente do município.

“Queremos aumentar os prados e estender esta iniciativa a mais espaços da cidade”, afirmou o presidente da Câmara de Coimbra, José Manuel Silva, que falava aos jornalistas durante a apresentação de uma campanha lançada sexta-feira que procura sensibilizar as pessoas para a importância dos prados em meio urbano.

A campanha conta com placas explicativas em oito espaços verdes do concelho com prado em vez de relva.

“Este prado não está a ser cortado [ou regado]. É mesmo assim!”, lê-se numa das placas que salienta a importância do prado em vez da relva, por reduzir o consumo de água (está mais adaptado ao clima nacional) e potenciar a presença de insetos polinizadores.

A autarquia tem avançado com algumas ações de reconversão de relvado em prado, tendo o objetivo de continuar a aumentar as áreas com prado na cidade de Coimbra, disse José Manuel Silva.

“Temos de mudar a mentalidade das pessoas, que pensam [ao olhar para um prado] que isto está abandonado, mas é mesmo assim. Os prados são fundamentais para a resiliência das cidades e para uma Coimbra mais natural e mais verde”, vincou.

Segundo o autarca, a relva exige muito consumo de água e vários cortes ao longo do ano.

Recordou também a importância dos prados para promover a existência de insetos polinizadores.

“Sem polinizadores, não há vida no planeta. Temos de dar o nosso contributo”, salientou.

Também presente na sessão de apresentação da campanha, estava o vereador responsável pelos espaços verdes e jardins, Francisco Queiró, que defendeu, igualmente, a aposta nos prados.

“As pessoas preferem o que ao olho parece bonitinho e arranjadinho, que é o relvado. Mas os prados têm muito mais a ver com o nosso clima”, realçou.

Segundo o município, os prados nos espaços verdes urbanos são compostos por plantas nativas, adaptadas às condições climáticas locais, tendo um aspeto menos uniforme.

No outono e inverno, os prados “parecem relvados e estão verdes, na primavera, estão floridos e pujantes, enquanto na estação seca ficam amarelados”, explicou.

A campanha está inserida no Plano Municipal de Redução e Contingência para o consumo de água de rega dos espaços verdes para 2023.

O plano prevê uma redução de consumo de água de rega na ordem dos 10%.

Seca implacável deixa olival de Portugal em risco. Sem água, não há azeite

É tempo de reconhecer que há um conjunto de circunstâncias que estão a deixar de ser atípicas. O agravamento da intensidade das alterações climáticas, redução da precipitação anual, aumento das temperaturas médias, mínimas e máximas e a diminuição do frio invernal, já não são a excepção, mas estão a fazer parte da regra. As condições meteorológicas em 2022 deram lugar à pior colheita de azeitona do século XXI e as consequências revelam-se na alta de preços do azeite, que atingiu valores só comparáveis às campanhas da década de 90 do século passado. Os olivais de sequeiro foram os mais atingidos pela seca e esperam-se declínios ainda mais significativos na produção de 2023/2024.

Os sinais de alerta vindos de Espanha anunciam que a produção de azeite pode estar “à beira de um colapso”. E percebe-se porquê: dados do Ministério da Agricultura, Pesca e Alimentação (MAPA) referem que, em anos normais, o país vizinho fornece cerca de 50 por cento do azeite mundial.

Porém, na campanha de 2021-2022 a falta de chuva e as temperaturas extremas fizeram com que a produção de azeite caísse 55 por cento, para 660 mil toneladas, face a 1,48 milhões de toneladas, produção recorde do ano anterior. Uma quebra tão drástica na produção de azeite acabaria por realçar um paradoxo: a diminuição da produção do olival espanhol fez com que o país que era o maior produtor mundial se tornasse o maior importador de azeite europeu, com uma subida de 38,6%, constatou Juan Luis Vicente, do Departamento de Estudos Económicos e Estatísticas do Conselho Oleícola Internacional (COI).

Este organismo reconhece que os oito principais países produtores da União Europeia, um dos quais é Portugal, produziram na campanha de 2021/2022 cerca de 1,5 milhões de toneladas de azeite, “bem abaixo da média de 2,17 milhões de toneladas dos últimos cinco anos”.

E este ano? Para já, prevê-se o pior para o olival de sequeiro (que representa entre 75 a 80% do olival que existe em Portugal). Na agricultura de sequeiro a plantação envolve no máximo 300 árvores por hectare e depende da água da chuva, ao contrário da cultura de regadio (sendo que, no caso do regime superintensivo, o número de árvores por hectare pode chegar às duas mil). Em 2020, o olival ocupava um total de 379.444 hectares em Portugal: olival tradicional de sequeiro ocupava 284 758 hectares.

Os resultados da campanha oleícola de sequeiro em curso são preocupantes. Nem a precipitação atmosférica que caiu nos últimos dias mitigou a escassez hídrica no Sul de Espanha e no Nordeste transmontano, Vale do Tejo, Baixo Alentejo e Algarve.

Os produtores culpam as altas temperaturas e o défice hidrológico que danificaram as árvores na época da floração e também os efeitos de uma seca sem precedentes. Um estudo publicado recentemente na Nature Geoscience concluiu que o Sul de Espanha está a sofrer os efeitos de uma seca como não acontecia “há mais de 1.000 anos” e que o fenómeno climático extremo “foi igualmente implacável em Portugal”, ao ter em 2022 metade das chuvas que normalmente ocorrem durante um ano hidrológico, acrescenta o Instituto Português do Mar e da Atmosfera (IPMA).

Apesar de mais vulnerável às alterações climáticas, há especialistas que defendem que o olival de sequeiro é mais benéfico para o clima. Um estudo de uma equipa de investigadores da Universidade de Jaén conclui que os olivais de sequeiro contribuem para a mitigação das alterações climáticas comparado com os que usam sistemas de rega. "Os olivais de sequeiro cultivados da forma tradicional absorveram significativamente mais CO2 do que os olivais que usam regadio e que os olivais intensivos, que se estão a tornar cada vez mais comuns".

Saber mais:

NASA mostra o que a seca fez em Portugal

NASA mostra o que a seca fez em Portugal

Observatório da agência espacial publicou uma imagem que retrata os efeitos da falta de água na Península Ibérica, no último ano.

É caso para dizer: descubra as diferenças.

O Observatório da Terra da NASA partilhou nesta terça-feira uma imagem que mostra os efeitos da seca na Península Ibérica.

A agência espacial destaca o caso de Espanha, que transformou a maior região produtora de azeite (Andaluzia) numa zona castanha. Nessa zona tem caído somente 30% da chuva esperada.

O que era verde passou a castanho. Ou seja, secou.

A seca secou reservatórios, olivais e originou restrições de água, continua a empresa.

As imagens do satélite Terra mostram as diferenças na Península Ibérica entre Maio de 2022 e Maio de 2023.

O mapa seguinte mostra onde a vegetação na Península Ibérica estava menos saudável do que o normal (zonas a castanho) nesta Primavera.

O NDVI retrata a saúde, ou “verde”, da vegetação, com base na quantidade de luz vermelha e infravermelha próxima que as folhas reflectem.

O NDVI é o Índice de Vegetação por Diferença Normalizada: indicador da saúde da biomassa vegetal que é utilizado para calcular a saúde das plantas.

Em comunicado, a NASA lembra que, em Espanha, caiu menos 28% de chuva do que o esperado, analisando o actual ano hidrológico – que começou em Outubro de 2022.

A fraca chuva secou (ainda mais) os solos, que já estavam excepcionalmente secos no ano passado.

Em 2022, a humidade do solo em toda a Europa foi a segunda mais baixa nos últimos 50 anos.

O mapa confirma que, a sul de Madrid, a seca reina.

E, em Portugal, são afectados sobretudo os distritos Portalegre, Évora, Beja, Setúbal e Faro. Ou seja, a maioria do Alentejo e parte do Algarve.

Os números mais recentes do Instituto do Português do Mar e da Atmosfera revelam que só 10,8% do território de Portugal continental está em situação “normal”, de acordo com o índice PDSI – índice de severidade de seca de Palmer, utilizado para monitorizar eventos de seca.

No mês passado, 22% de Portugal estava em seca fraca, 33.2% em seca moderada, 19.9% em seca severa e 14.1% em seca extrema.

Portugal passou por 11 episódios de seca meteorológica; quase metade desses episódios (cinco) verificou-se nos últimos 12 anos.

Falta de água ou falta de uso sustentável da água?

Por Maria Carolina Varela, Expresso

“A agricultura (irrigação, pecuária e aquacultura) representa 69% das captações anuais de água a nível mundial, tornando-a no setor que mais consome água no planeta.” Fonte ONU, Centro Regional de Informação para a Europa Ocidental

Quem não poupa água e lenha, não poupa nada do que tenha. Este dizer é uma forma popular de avisar as pessoas para a necessidade de usar a água de forma sustentável, foi provavelmente criado por alguém que tinha a noção empírica de sustentabilidade sem conhecer a palavra “sustentável”.

O problema da escassez de água no Sul de Portugal e da Península Ibérica é uma calamidade penosa que deriva da descontrolada expansão das culturas em regadio intensivo e campos de golf. Em zonas onde o clima é caracterizado por baixa quantidade de chuva, a atividade Humana dependente da disponibilidade de água tem de ser planeada para os valores mínimos de precipitação e não para a média.

O uso sustentável da água tem de começar pelo licenciamento prudente dos usos da terra. Porém, o que assistimos é à aprovação incessante, de forma danosa para os interesses do país, de vastas áreas de regadio e outras atividades de que implicam enorme consumo de água. As corporações que buscam o sul de Portugal para instalar atividades depredadoras de água são movidas pela voracidade do lucro. De per se nenhuma empresa vai pautar os seus investimentos pelo uso sustentável da água, impor contenção é da responsabilidade das autoridades que têm a tutela do assunto.

As empresas privadas têm conseguido expandir as áreas de culturas regadas aos milhares de hectares. Ao invés da agricultura que se baseie em uso sustentável da água, esta agricultura intensiva gera lucros enormes, rápidos e fáceis e é feita em exploração do tipo mineira. Quando os recursos da água e do solo se esgotam abandonam essa zona e reiniciam o ciclo noutro sítio ou noutro país qualquer.

Entre as culturas intensivas de regadio destacam-se a produção de frutas e legumes em estufa. No Mediterrâneo o pináculo é atingido nas imensas áreas de estufas em Almeria, de tal maneira imensas que tomaram o epiteto de “mar de plástico”. Até à década de 1950 na zona dominava a vegetação rasteira, as pastagens e algumas pequenas parcelas para cultivo sazonal. Em Portugal está a desenrolar-se um cenário idêntico com as estufas em Odemira. Mas o processo está a expandir-se a outras zonas do país.

O consumo insustentável da água vai muito para além das estufas. A milenar oliveira, tão respeitada pela sua frugalidade, pela capacidade de crescer e dar azeitona em montes e serras de solos esqueléticos pedregosos com escassa chuva e estios abrasadores, está a ficar irreconhecível. Está trasvestida numa cultura agrícola intensiva em regadio, onde já não existem as majestosas e centenárias árvores, mas umas moitas grotescas amontoadas em linhas, ridiculamente atarracadas que têm vida económica curta. Mas não é apenas a oliveira. Ao cortejo juntam-se outras espécies cultivadas em sequeiro há séculos e louvadas pela sua resistência como a vinha e a amendoeira. E já se fazem experiências-piloto para sobreiro com rega gota-a-gota.

A indústria (incluindo a geração de energia) é responsável por 19% do consumo de água e as famílias por 12%, todo o restante é consumido pelo sector agrícola.

Por baixo desses milhares de “árvores” transformadas em sebes a poder de máquinas consumidoras de combustível, estão quilómetros de tubos de plástico com goteiras que drenam incontáveis metros cúbicos das albufeiras que só têm a água da chuva como fonte de alimentação. Para agravar a escassez estival de água, muitas albufeiras têm as margens plantadas com eucalipto, uma árvore que a evolução natural dotou com uma fisiologia e arquitetura de raízes capaz de ir buscar água a profundidades sem par nas espécies mediterrânicas autóctones. As barragens do Alentejo e do Algarve foram construídas para complemento das culturas de sequeiro. As que nos anos recentes exibem mais problemas situam-se nos cursos dos rios Sado, Mira, Odelouca, Arade e afluentes terminais do Guadiana. Todos estes cursos de água nascem nas serras do Algarve que estão cobertas em grandes extensões por eucalipto que substituíram o sobreiro, as pastagens de sequeiro e outros usos seculares dessas terras.

Este consumo insustentável de água é um tabu que ninguém aborda, sejam políticos ou técnicos do setor.

Todos os discursos políticos e técnicos, repetidos pelos meios de informação, culpam a SECA. Quando o problema toma dimensões dramáticas, surgem os remendos -medidas conjunturais a jusante como o aumento do preço da água e o apelo à diminuição do consumo doméstico. São paliativos para afastar responsabilidades e encobrir o cerne do problema. Os midia espalham que os cidadãos urbanos podem contribuir para o alívio do problema se abrirem menos as torneiras das suas casas. Quando o nível da água das albufeiras se torna critico é certo que isso se torna imperativo até à próxima época de chuvas. Mas difundir que o uso familiar é parte do problema e incutir essa ideia no cidadão ingénuo é profundamente desonesto, sobretudo quando se sabe que o consumo doméstico representa pouco mais de 10% do consumo total de água.

Transferir a responsabilidade para o nível pessoal e criar a culpa no cidadão é toldar-lhe a capacidade de questionar sobre as causas estruturais e porque é que estão a ser omitidas.

Os Povos Mediterrânicos, nomeadamente o Sul de Portugal, lidam com a prolongada seca estival há milénios. Já os Romanos construíram barragens no SW da Espanha, como a albufeira de Proserpina, perto de Mérida, que foi sofrendo as necessárias manutenções e ainda hoje funciona. Os sistemas de regadio que os Árabes trouxeram para a Península Ibérica são mais um dos engenhos Humanos para o aproveitamento judicioso da água. Os egípcios usavam os nilómetros para medir o nível das cheias do Nilo e prever as colheitas em consonância. Os ciclos de chuva / seca já são descritos na BIBLIA, Gênesis 41, « Então chegaram ao fim os sete anos de abundância que houve na terra do Egito. E, como José havia predito, começaram a vir os sete anos de fome. Havia carestia e fome em todas as terras vizinhas, mas em todo o Egito havia o que comer.… E concluiu José: “Agora, portanto, que o Faraó escolha um homem inteligente e sábio e o estabeleça sobre toda a terra do Egito. Que o Faraó aja e institua funcionários supervisores na terra para recolher um quinto da colheita do Egito durante os próximos sete anos de fartura. Eles deverão reunir todos os víveres que puderem desses bons anos que virão e acumular reservas de trigo que, sob o controle do Faraó, serão armazenados nas cidades. Essa poupança servirá de reserva especial para os sete anos de fome que se abaterão sobre o Egito, a fim de que a terra não seja aniquilada e o povo não morra de fome!”

Os ciclos de chuva excelente e seca sempre existiram. Acontecem de forma errática e fazem parte da normalidade do clima de cada região. Viver com a média é bastante acessível, o engenho está em saber viver com os mínimos. Mas não há nenhuma técnica, por mais sofisticada, que permita gastar mais água do que a que as albufeiras podem armazenar com a precipitação que os céus nos oferecem.

Saber mais:

Olival superintensivo em Serpa ameaça louva-a-deus raro (2018)

Os melhores e os piores factos de 2021 e as expectativas ambientais para 2022, segundo a Quercus

Numa altura em que a Covid-19 continua no topo das preocupações, a Quercus – Associação Nacional de Conservação da Natureza recorda que o eclodir das pandemias está inextricavelmente associado à perda da biodiversidade, à destruição de habitats selvagens e às alterações climáticas. Razões por que o Governo e todas as autarquias, tal como as empresas, têm mais do que nunca a responsabilidade de reforçar estratégias e investimentos rumo à promoção de uma verdadeira estratégia nacional para a biodiversidade e de conservação das áreas protegidas e a proteger, incluindo os vastos recursos oceânicos nacionais.

No dia em que foi publicada a Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021), que reconhece vivermos na atualidade uma situação de “emergência climática”, a Quercus recorda ao Executivo que a neutralidade carbónica deve ser atingida o mais tardar em 2040, se queremos garantir a segurança climática às gerações vindouras, isto é, assegurar que a temperatura global se mantém abaixo dos 1,5ºC. “A aplicação em curso de verbas massivas no âmbito do Plano de Recuperação e Resiliência (PRR) continua a subestimar fortemente o potencial das medidas ambientais e climáticas na promoção dos empregos verdes e numa recuperação económica sustentável e com visão de futuro, de que são (péssimos) exemplos a aposta nas monoculturas intensivas e nas culturas de regadio, geradoras de poluição, escassez hídrica e destruição da paisagem”, indica a Associação no comunicado.

Os piores factos ambientais de 2021

Não à prospeção e ao licenciamento de recursos minerais em áreas protegidas e onde há forte contestação popular

A Quercus repudiou a assinatura dos contratos de concessão de vários processos de exploração mineira, entre eles alguns dos mais polémicos e mais gravosos ambiental e socialmente, de que são exemplos a mina da Argemela, Lagoa Salgada, Borralha, ou a enorme concessão à Fortescue, em Trás-os-Montes, sem que, na maioria estejam concluídos os processos de Avaliação de Impacte Ambiental (AIA).

Aumento previsto das áreas limites de eucalipto por concelho em mais 37 mil hectares face à meta traçada para 2030

Embora a Estratégia Nacional para as Florestas (ENF) estabeleça para 2030 uma meta máxima de 812 mil hectares de plantações de eucalipto no território continental português, o facto é que o 6.º Inventário Florestal Nacional (IFN6), decorrente da recolha de imagens realizada em 2015, apontava já para uma área continental de cerca de 845 mil hectares ocupados por esta espécie exótica. Ou seja, superior à meta da ENF em cerca de 33 mil hectares. Assim, a Quercus estranha que “o Governo esteja neste momento a preparar um diploma legal para fazer aumentar os limites máximos de área de plantações de eucalipto por município. O acréscimo global aponta para cerca de 37 mil hectares.”

Novo aeroporto: Falha na AAE põe em causa seriedade do processo

Pese embora o falhanço do Processo de Avaliação de Impacte Ambiental tenha deixado claro que todo o processo de seleção da Base Aérea N.º 6 (Montijo), com vista à instalação do Novo Terminal de Aeroporto, esteja enviesado e seja incapaz de promover a proteção das zonas húmidas do local e o respeito pelos valores legais do ruído aquando da sua exploração, além da segurança aeronáutica, o Governo lançou um concurso público internacional para uma avaliação estratégica que carece de seriedade e de estratégia e está longe de corresponder às necessidades de encontrar uma solução que salvaguarde a preservação dos ecossistemas e a qualidade de vida das populações locais.

Barragem do Pisão

O Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, mais conhecido por barragem do Pisão, foi inscrito para investimento no Plano de Recuperação e Resiliência (PRR), apesar da oposição da Quercus e de outras entidades na fase de consulta pública do PRR, devido aos elevados impactes ambientais sobre o montado e à destruição da agricultura tradicional sustentável, pelo que se considera um primeiro tiro da “bazuca” fora do alvo.

“Esta situação mostra à sociedade que existem projetos ambientalmente ruinosos que tiveram financiamento garantido antes sequer de existir um processo de avaliação ambiental. Em causa estão 120 milhões de investimento inscritos só no PRR, para um projeto estimado inicialmente em 171 milhões de euros, que entre os fortes impactes vai prejudicar os contribuintes em benefício apenas da agricultura superintensiva e do turismo, pois o projeto em nada contribuirá sequer para o abastecimento público de água às populações.”

Energias renováveis carecem de critérios de localização

A Quercus defende a produção de eletricidade a partir de um diversificado conjunto de métodos, de que o solar voltaico é uma das soluções. Contudo defende preferencialmente o apoio à produção descentralizada, às famílias e aos consumidores, privilegiando as cadeias de distribuição curtas e o investimento no designado “hidrogénio verde” como modo de armazenamento. Embora reconheça a forte necessidade de recurso a fontes de energia renováveis, com vista à descarbonização da economia, a Quercus defende que o Executivo não deve deixar à discrição dos investidores e operadores a localização das centrais solares, como se tem verificado, ocupando solos com potencial agrícola ou mesmo áreas sensíveis e potenciando disrupções sociais – com frequência, colocando populações inteiras contra as renováveis.

Destruição da Mata Nacional dos Medos

O Plano de Gestão Florestal (PGF) da Mata Nacional dos Medos, que integra a Paisagem Protegida da Arriba Fóssil da Costa da Caparica (PPAFCC), em vigor, prevê a realização de desbastes e desramações, junto ao parque de merendas da Aroeira, na parte norte da Avenida do Mar. Todavia, o que se constatou foi a realização de uma operação de exploração florestal com uso de maquinaria florestal pesada e o abate e trituração de pinheiros mansos adultos. Inaceitável intervenção do Instituto de Conservação da Natureza e das Florestas (ICNF) numa área classificada como de conservação, indica a Quercus.

PEPAC subverte medidas verdadeiramente agroambientais 

Apesar da recente aprovação das estratégias da Comissão Europeia “Do prado ao prato” e “Biodiversidade 2030”, a mais recente versão do PEPAC (Plano Estratégico da Política Agrícola Comum) 2023-2027 já vem subverter esses documentos, nomeadamente por voltar a colocar a “Produção integrada” praticamente ao mesmo nível da “Agricultura biológica (agora em “Ecorregime” no 1º pilar da PAC), mas com todos os pesticidas e adubos químicos aprovados e homologados para a agricultura convencional. Ou seja, praticamente todos os agricultores em Portugal que não façam agricultura biológica podem beneficiar de ajudas semelhantes, podendo usar os mais poluentes dos adubos – nitratos, fosfatos e cloretos solúveis – e os pesticidas mais tóxicos, como o glifosato. Políticas que continuam a permitir decisões arbitrárias dos Estados Membros e a beneficiar os grandes promotores do agro-negócios. Desde 2014, altura em que foram alteradas as regras nacionais para a Proteção Integrada (PI) a má trajetória não foi invertida.

Mais ambição imperativa na gestão de resíduos

Apesar da meta ambiciosa de redução de 10% da deposição de resíduos, atualmente estamos a colocar em aterro sanitário mais de 60% dos resíduos urbanos produzidos. Além das metas de redução da produção de resíduos – incluindo os resultantes da situação pandémica, praticamente negligenciados – estarem muito aquém do desejável, no campo do recolha e valorização dos bio-resíduos há todo um caminho a percorrer, a começar nas escolas e nas ações de educação ambiental que se poderiam promover junto da população escolar.

Os melhores factos ambientais de 2021

Lei do Clima hoje publicada em Diário da República

A Quercus – ANCN saúda o facto de hoje, dia 31 de dezembro de 2021, ter sido publicada a Lei de Bases do Clima (Lei n.º 98/2021), que reconhece, logo no seu artigo 2.º, vivermos na atualidade uma situação de “emergência climática”. A associação vê como positivo o facto de o Governo ter de proceder à elaboração de um Relatório bianual em matéria de segurança climática.

Reconhecendo que “todos têm direito ao equilíbrio climático” e que o mesmo “consiste no direito de defesa contra os impactes das alterações climáticas, bem como no poder de exigir de entidades públicas e privadas o cumprimento dos deveres e das obrigações a que se encontram vinculadas em matéria climática”, o diploma assume o objetivo de “promover a segurança climática” e prevê a criação futura do Conselho para a Ação Climática.

No respeitante às metas de mitigação (redução das emissões de gases de efeito de estufa – GEE) – o Governo assume o compromisso de reduzir as emissões GEE, em “pelo menos, 55%” até 2030; em “pelo menos, 65 a 75%” até 2040; e em “pelo menos, 90%” até 2050 –, a Quercus-ANCN lamenta que o ano-base considerado tenha sido o ano de 2005 (altura em que Portugal registou um pico de emissões), mais favorável do que o ano de 1990, data de referência adotada pela União Europeia no âmbito das negociações climáticas desde a adoção do Protocolo de Kyoto, em 1998.

Enquanto membro da Climate Action Network (CAN), a Quercus advoga que a neutralidade carbónica, por parte dos países industrializados, deve ser atingida o mais tardar em 2040 e que os restantes países do mundo, como defende o Painel Intergovernamental para as Alterações Climáticas (IPCC), das Nações Unidas, devem atingir a neutralidade carbónica em 2044, de modo a manter a temperatura global abaixo dos 1.5.

Proibição de embalagens e produtos descartáveis em plástico

Com a aprovação, em 2 de setembro, do decreto-lei que procedeu à transposição parcial da Diretiva (UE) 2019/904, do Parlamento Europeu e do Conselho, de 5 de junho de 2019, relativa à redução do impacto de produtos de plástico de utilização única e aos produtos feitos de plástico oxodegradável, passou a ser proibida, a partir de 1 de novembro de 2021, a colocação no mercado de determinados produtos de plástico de utilização única, tais como cotonetes, talheres, pratos, palhas, varas para balões, bem como copos e recipientes para alimentos feitos de poliestireno expandido. Esta interdição contribui não só para reduzir o consumo de produtos de origem fóssil, como reduzirá a produção de resíduos que na sua maioria não são reciclados. Por outro lado, contribui para minimizar de alguma forma a poluição marinha, na sua maioria com origem terrestre.

Área de agricultura biológica mais que duplicou em 2021

A produção agrícola biológica no nosso país tem vindo a aumentar ano após ano, e registou um aumento considerável em 2021, pois a área certificada mais que duplicou face ao ano anterior, conforme estatísticas do Observatório Nacional da Produção Biológica, publicadas em https://producaobiologica.pt/. Estes dados não revelam as áreas por cultura, que importa analisar. Afigura-se imperativo também o incentivar a uma agricultura alimentar de cadeias curtas, assumindo-se as produções de hortícolas, frutas, cereais e proteaginosas como as mais relevantes, mas ainda insuficientes para o mercado nacional. Note-se que este aumento foi favorecido pelo facto de, neste ano de transição da PAC, terem aberto pela primeira vez em cinco anos, novas candidaturas agroambientais para a agricultura biológica (Medida 7.1 do PDR2020), sem que tivessem aberto para a produção integrada (Medida 7.2 do PDR2020).

Lagoa dos Salgados – nova área protegida é classificada em 21 anos

A decisão de vir a criar uma nova área protegida, no Algarve – lamentavelmente, a primeira área protegida que deverá ser criada no espaço de 21 anos! – é um sinal positivo. A Lagoa dos Salgados e o Sapal de Armação de Pêra reúnem um conjunto excepcional de valores naturais, com particular destaque para a avifauna aquática, tendo-se tornado um dos locais de observação de aves mais visitados do país, assumindo hoje um papel estratégico do ponto de vista paisagístico, turístico e ecológico da região. Este é para a Quercus o corolário de uma luta e de um empenho decidido no objectivo da sua protecção e salvaguarda, que, esperamos, venha a servir de exemplo para outras zonas semelhantes num futuro próximo.

Perspetivas para 2022

Revisão dos Critérios das Faixas de Gestão de Combustível

A publicação do Decreto-Lei n.º 82/2021, de 13 de outubro, o qual cria o Sistema de Gestão Integrada de Fogos Rurais (SGRIF) no território continental, definindo as suas regras de funcionamento, vem revogar o Decreto-Lei n.º 124/2006, de 28 de junho, que estabeleceu o Sistema Nacional de Defesa da Floresta Contra Incêndios (SNDFCI), ainda que com algumas exceções. A Quercus espera a correção dos critérios aplicáveis às faixas de gestão de combustível do SNDFCI, sobre a rede secundária, sem qualquer fundamento técnico-científico, de modo a travar a atual destruição das bordaduras de espécies autóctones de povoamentos florestais, nomeadamente das folhosas autóctones.

Ação climática em todos os setores!

A COP-26, não conduziu à assinatura de um acordo que regulamente os Acordos de Paris. Porém saldam-se como resultados positivos desta Conferência Climática os acordos sectoriais obtidos relativos às emissões de metano, à reflorestação e ao incentivo às energias limpas nas viaturas. Relançou, contudo, o debate em torno da crise climática. O crescente aumento da consciência coletiva para os complexos fenómenos em causa vai abrindo caminhos a mudanças estruturais da sociedade. O necessário reforço no trabalho em rede com diversos setores, e em particular as organizações da sociedade civil, é um desafio que a Quercus assume e pretende aprofundar em 2022.

Biodiversidade e Oceanos

A Quercus relembra que Lisboa receberá em 2022 a Conferência das Nações Unidas sobre os Oceanos, vinculada ao tema da proteção e regeneração dos Oceanos. A Quercus entende que este é um momento crucial para estabelecer princípios internacionais visando a proteção de todas as zonas oceânicas e as que estão a estas intimamente ligadas, como foz, estuários e deltas de rios, além da luta contra a contaminação por plásticos e micropartículas, hidrocarbonetos, entre outros poluentes, bem como a salvaguarda dos habitats marinhos e proteção das espécies. O exemplo da criação da Lagoa dos Salgados, no Algarve, deve e tem imperiosamente de ser replicado. Há um ano, no âmbito do Painel de Alto Nível para uma Economia Sustentável do Oceano, o Executivo comprometeu-se a, até 2025, gerir de forma sustentável 100% do oceano sob jurisdição nacional. Urge tornar este objetivo uma realidade.

Documentário: Portugal Terra - A Natureza em Portugal

Um documentário sobre a Natureza de Portugal que pretende levá-lo numa viagem que vai desde o Gerês a Montesinho, passando pelos picos mais altos da Serra da Estrela e pelos fantásticos rios que percorrem o nosso território. Descubra também o Montado e as Planícies Alentejanas, desça até à Ria Formosa e atravesse o Atlântico para encontrar as Ilhas dos Açores e da Madeira. Neste documentário ficará a conhecer um pouco melhor algumas das espécies mais icónicas da fauna do nosso país. Descubra a Natureza dos países de língua portuguesa! 

Documentário exibido na SIC a 18 de Maio 2014 

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A full feature wildlife documentary that invites you to embark on a journey that spans the whole Portuguese territory. This journey starts on the mountains of the Gerês and of the Montesinho and continues further south through the highest peaks of the Serra da Estrela and the fantastic rivers that flow throughout the country. It will then lead you to discover the iconic Montado landscape on the Alentejo plains before transporting you even further south into the Ria Formosa estuary and finally crossing the Atlantic ocean to find the archipelagos of Madeira and the Azores. On this journey you will have the opportunity to learn about the most iconic species that inhabit the Portuguese territory. Enjoy the ride! Get to know the Nature of the portuguese-speaking countries! 

Documentary broadcasted on SIC television on 18 May 2014

A atual política de regadio é contra o interesse público

Ao longo das últimas décadas a política de regadio tem gerado desigualdades territoriais e socioeconómicas inaceitáveis. Na resposta aos interesses fundiários, da finança e do grande agronegócio tem sido motor do extrativismo, promovendo sistemas de produção de lógica mineira e em total desrespeito pelas populações locais e gerações futuras. Artigo de Ricardo Vicente

Em Portugal, apenas 16% da Superfície Agrícola Utilizada (SAU) é irrigável (terras equipadas), representando o regadio potencial 626 mil hectares em todo o país segundo o recenseamento agrícola de 2019 (INE), pelo que a esmagadora maioria da área agrícola não é regada, estando portanto ocupada com culturas de sequeiro. Esta é uma realidade que não se pode alterar substancialmente, dada a crescente escassez de água e os elevadíssimos custos económicos e ambientais que tal transformação implicaria. Contudo, a expressão territorial do regadio já foi muito diferente, quer ao nível da sua extensão (em 1989 representava 22% da SAU) quer ao nível da sua distribuição geográfica. Entre 1989 e 2019, as regiões de Entre Douro e Minho, Trás-os-Montes e Beira Litoral perderam cerca de 60% da área irrigável. A Beira Interior perdeu 50%, o Algarve 34% e o Ribatejo e Oeste 12%. Apenas o Alentejo subiu, com um aumento de 106%. O gráfico que se segue (fig.1) espelha esta realidade em números absolutos. Não se pode desprezar o facto destas reduções resultarem também do abandono da atividade agrícola e consequente redução da SAU, que aconteceu de forma muito heterogénea no país, no entanto, conforme se verifica na figura dois, os dados do INE demonstram que com a exceção do Alentejo, em todas as regiões, proporcionalmente, as áreas irrigadas diminuíram mais do que a totalidade da SAU. Ainda segundo o INE, no caso das regiões de Entre Douro e Minho e Trás-os-Montes, em termos absolutos, as áreas irrigáveis diminuíram muito mais do que a totalidade da SAU, o que demonstra, que pelo menos nestas regiões houve uma forte conversão do regadio para sequeiro.

Fig.1 – Superfície Irrigável (ha) por Região (Fonte: INE)

Em termos globais, no continente, nas últimas três décadas, a SAU irrigável diminuiu 244,8 mil hectares e a SAU 40,9 mil hectares.

Fig. 2 – Variação da SAU e da SAU irrigável por região (1989-2019) em termos proporcionais (à esquerda) e em termos absolutos (à direita) (Fonte: INE)

Apesar das conhecidas projeções que indicam um enorme crescimento dos riscos de seca e de escassez de água, com especial incidência no sul do país, o Alentejo é a única região onde o regadio está a ter uma forte expansão, essencialmente impulsionado pelo aproveitamento hidroagrícola do Alqueva. Esta situação poderia até ser compreensível se o regadio público estivesse a ser implementado no Alentejo, segundo uma estratégia de equidade e coesão territorial e de promoção da resiliência dos ecossistemas agrários às alterações climáticas, garantindo desta forma, entre outros, a manutenção dos sistemas de montado, a regeneração de solos e a preservação de biodiversidade que hoje estão fortemente ameaçados. Não é disso que se trata, antes pelo contrário. Além de representar uma política de privilégio sobre um reduzido número de explorações agrícolas, a água está a alimentar sistemas de produção danosos para o ambiente e em moldes prejudiciais ao desenvolvimento sustentável do território e às suas populações. É assim com as águas do Alqueva e o olival e amendoal intensivos, mas também em todo o Perímetro de Rega do Mira com os frutos vermelhos e as hortícolas em estufa.

Em tempos de alterações climáticas, os esforços da política pública devem focar-se urgentemente em promover sistemas de produção agrícolas, pecuários e florestais dotados de grande capacidade de resiliência e que contribuam para a coesão territorial e social. O regadio tem um papel relevante neste caminho, mas para isso a aplicação de dinheiros públicos no regadio tem de seguir critérios que respondam ao interesse público. Desde logo, deve ter em consideração critérios de equidade social e territorial, o que não aconteceu quando se decidiu drenar os meios financeiros disponíveis essencialmente a sul do Tejo, ignorando as agriculturas do norte onde o abandono e os riscos de incêndio andam de mãos dadas. Para agravar, o investimento público no regadio foi concretizado de forma a privilegiar um número muito reduzido de explorações agrícolas, deixando de fora 85% das explorações do Alentejo.

No âmbito da consulta pública do Plano Nacional de Investimentos – PNI2030, que previa 250 milhões de euros para a recuperação de regadios públicos degradados e 400 milhões de euros para construção de novos regadios, em abril de 2020, um conjunto de três investigadores da Universidade de Évora apresentou um parecer com vários contributos para a sua reformulação (ver anexo). Destaca-se a apreensão dos mesmos face ao previsto no Plano, que deixa “ao arbítrio dos grandes beneficiários das obras as escolhas e decisões técnicas e económicas”, alertando para os riscos de se repetirem práticas “predadoras dos recursos solo e água, da paisagem e dos ecossistemas”. Os especialistas alertam para a necessidade de dirigir os investimentos em regadio para as culturas onde a produtividade da água é maior, nomeadamente as culturas de outono/inverno e o complementos às culturas de sequeiro. Destacam também a necessidade de apostar no pequeno regadio privado, medida que pode ser menos dispendiosa e possibilitar maior distribuição territorial, social e ambiental dos benefícios da água. Salientam ainda a necessidade de recuperar os níveis de matéria orgânica do solo e a sua capacidade de drenagem, medida que é essencial como resposta às alterações climáticas e que a política de regadio tem de ter em consideração na definição de prioridades. Por fim, recomendam a revisão do programa, de forma a que seja enquadrado numa “proposta sólida e global de desenvolvimento rural, incluindo coerentemente o regadio e as outras atividades agrícolas, florestais e do ambiente”. As principais críticas apresentadas pelos autores foram recentemente replicadas (ver anexo) no âmbito da consulta pública do estudo realizado pela EDIA (ver anexo), “Regadio 2030”, onde se ensaia um investimento superior a 2 mil milhões de euros em regadios públicos para as próximas décadas, com destaque para o Projecto Tejo (assinalado a amarelo). O mapa que se segue reúne as intenções e demonstra que, mais uma vez, além de muita irracionalidade ecológica, as propostas não têm critérios de equidade social e territorial, nem se circunscrevem numa estratégica clara de desenvolvimento rural para o país, respondem apenas aos interesses fundiários, da finança e do grande agronegócio, na sombra do Estado.

Fig. 3 – Mapa de investimentos ensaiados pela EDIA, no estudo Regadio 2030, por encomenda do Governo (Fonte: EDIA, Regadio 2030, dezembro de 2021)

Como agravante há ainda o mau desenho da nova política agrícola comum, principal política pública destinada ao investimento privado, onde se inscrevem 10 mil milhões de euros com aplicação até 2027. Havendo mau uso de uma grande fatia deste dinheiro, com entrega de rendas injustificadas, no âmbito da resposta à seca destacam-se os seguintes problemas: há um elevado nível de financiamento público que é aplicado em sistemas de produção lesivos para os recursos naturais, nomeadamente hídricos, e para o interesse público; há um grande incentivo à prática de culturas de regadio com muito baixa produtividade da água, como é o caso do milho para grão; não há uma estratégia robusta de intervenção para melhorar os sistemas de produção baseados em culturas de sequeiro; existem medidas de sobrelucro destinadas a quem possui sistemas de rega mais evoluídos em vez de se aplicar essas verbas na adaptação ao novo clima; não há serviços de extensão rural capazes de apoiar a generalidade dos agricultores na gestão da água.

Alqueva/20 anos: Duas décadas depois, mais defeitos do que virtudes – ambientalistas

Os ambientalistas que há duas décadas se uniam contra o Alqueva continuam hoje a apontar mais defeitos do que virtudes da barragem e destacam a agricultura intensiva como o pior dos males.

Quando se completam 20 anos sobre o início do enchimento daquele que é o maior lago artificial da Europa ocidental a Lusa falou com os que na altura começaram por ser contra a construção de um projeto tão grande e que depois tentaram que ele fosse mais pequeno. Nada conseguiram.

Das organizações que integravam o movimento ambientalista destacavam-se o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Quercus e o Centro de Estudos da Avifauna Ibérica (CEAI).

De fevereiro de 2002 a fevereiro de 2022, os ambientalistas ouvidos pela Lusa pouco mudaram no que ao essencial diz respeito. “Tínhamos e continuamos a ter receios, no regadio por exemplo”, afirma à Lusa José Paulo Martins, à época dirigente da Quercus e hoje na organização ambientalista Zero.

E acrescenta: “A pressão é imensa para o regadio. O agronegócio instalou-se, o pequeno agricultor morreu. Agora há grandes grupos, fundos financeiros. O território passou a ser um espaço de produção, como uma fábrica”. Para produzir, frisa, não o que país precisa mas o que for mais rentável, seja o olival, seja o amendoal.

José Paulo Martins admite que há água para a rega, mesmo com seca, mas avisa que está a aumentar a superfície, o que pode não ser bom.

Joaquim Pedro Ferreira, biólogo, que há 20 anos representava o CEAI, critica também a agricultura. Diz que a qualidade da água e o regadio são questões dramáticas e afirma-se chocado com o que chama passividade do poder local em relação à proliferação da agricultura intensiva.

Alqueva, diz, não levou ao Alentejo nem habitantes nem emprego, e a população local tem à sua volta um olival intensivo carregado de fitofármacos e degradação de solos, que prejudicam a saúde.

O ambientalista cita o INE para falar da perda de população. E José Paulo Martins também diz que Alqueva nem conseguiu fixar pessoas e inverter a tendência de desertificação.

Segundo os dados oficiais têm razão. Beja tinha em 2011 quase 36 mil pessoas (valor semelhante ao de 2001) e em 2021 tinha 33.401. Évora tinha 56.596 pessoas em 2011 (também semelhante ao valor de 2001) e em 2021 a população desceu para 53.591 pessoas. Perdeu essencialmente adultos até aos 64 anos.

Essa “fuga” das pessoas refere-a também João Joanaz de Melo, que se envolveu na luta por um outro Alqueva como líder do GEOTA. É que, diz à Lusa, “a maior parte das populações da zona circundante do Alqueva não beneficiou do projeto”.

Porque os projetos do Alqueva são “para enriquecer quem faz as obras e eventualmente algumas empresas”, já que se baseiam num modelo que depende da vontade de terceiros. E aumentar o regadio, avisa, tem de ser feito com muito mais cuidado do que tem sido até agora.

Alias, acrescenta Joanaz de Melo, não faz sentido destruir ecossistemas para ter sistemas agrícolas que não são rentáveis nem competitivos a nível europeu, desde logo pelo preço elevado da água. “Uma coisa é regadio complementar, como uma peça de empreendimento agrícola, para hortícolas ou frescos, o resto não faz sentido porque não há nem agua nem competitividade”.

Face às alterações climáticas, Joaquim Pedro Ferreira contrapõe com outros avisos e com o que lhe faz mais sentido. Em Alqueva investe-se num sistema que é ao contrário do que devia ser, sentencia.

“O sistema agrossilvopastoril foi substituído por um sistema feito para a agroindústria das grandes multinacionais” e neste momento “não há regras”, diz à Lusa, afirmando-se preocupado com a perda de biodiversidade, e concluindo: “O cenário que vejo é muito mau”.

Alqueva, segundo Joaquim Pedro Ferreira, não ganhou em paisagem (quem diz ao contrário “é porque não conheceu a paisagem anterior”), optou por um modelo agrícola que “não vai trazer nada de bom à região”, e há com tudo isso “uma despreocupação com as pessoas”.

E há ainda outro problema, invisível, alertam os ambientalistas: a qualidade da água.

Eugénio Sequeira, dirigente da LPN, diz que ao receber efluentes o rio Guadiana recebe sal. “Cada habitante (de cidades junto do rio) é responsável por 50 gramas de sal por ano no rio e isso leva depois à salinização dos solos”.

O dirigente não tem dúvidas de que se “estão a fazer asneiras” no Alqueva, de que “a longo prazo vai haver problemas”, e de que o aumento do regadio vai aumentar a degradação dos solos. E pergunta quem é que está a estudar a quantidade de sal que todos os dias é lançado no Guadiana através dos esgotos.

Deixa ainda à Lusa mais uma certeza: o Alqueva a longo prazo vai ser um elefante branco, e vai mesmo inquinar as águas subterrâneas e a falta de estudos sobre estas matérias “é de uma irresponsabilidade enorme”. Joaquim Pedro Ferreira e José Paulo Martins também dizem que a água tem demasiados nutrientes. O antigo dirigente da Quercus conta que em Espanha já houve problemas com o jacinto-de-água, uma planta aquática invasora, e acrescenta que nem o turismo salva o Alqueva, uma região com “cenários espetaculares” no vale do Guadiana antes do enchimento.

Alqueva proporcionou um espelho de água, como outros, mas o habitat de uma barragem não é o mesmo de um lago, não fixa vegetação, não tem uma orla de vida, diz.

É certo, acrescenta, que algumas espécies se fixaram, alguns corvos-marinhos, algumas outras aves, mas “a barragem é um aquário de peixes exóticos”, e não é um habitat muito rico.

Joaquim Pedro Ferreira também desvaloriza as aves oportunistas que aproveitaram a barragem, nada comparado com o desaparecimento de espécies em risco de extinção, do fim de espécies de peixes importantes, como o saramugo.

“Há sempre espécies que se aproveitam mas o resultado líquido de Alqueva em termos puramente ecológicos foi uma degradação. A biodiversidade perdeu, isso é inequívoco”, resume João Joanaz de Melo.

E resume mais, diz que a lógica de Alqueva foi e continua a ser megalómana, que lhe faltou discernimento, que é um mito dizer-se que vai desenvolver o Alentejo.

Todas as contas feitas, diz o ambientalista e professor, dão à barragem algumas virtudes e muitos impactos.

Alqueva, 20 anos depois, não é nas palavras de Joanaz de Melo nem “os amanhãs que cantam nem a desgraça absoluta”.

Fonte: Agroportal

Estudo da Universidade de Jaén: olival de sequeiro retém mais CO2 que o intensivo

Uma equipa de investigadores da Universidade de Jaén analisou o impacto ambiental da produção de azeite nos olivais tradicionais de sequeiro e intensivos, tanto na fase agrícola como na industrial. Também avaliou a capacidade de retenção de carbono em plantações com distintas densidades de árvores. E chegou à conclusão que no cultivo tradicional de sequeiro se retém mais CO2 da atmosfera que no intensivo.

“Os dados foram conclusivos e a primeira opção permite que se retirem da atmosfera 5,5 quilos de CO2 por cada quilo de azeite produzido; no caso do cultivo de regadio, esse valor desce para 4,3 quilos; e a modalidade intensiva permite capturar apenas 2,7 quilos de CO2 por um de azeite”

A equipa de investigação da Universidade de Jaén confirmou que os olivais de sequeiro contribuem mais para a mitigação das alterações climáticas que os que usam sistemas de rega. O olival de sequeiro, cultivado de forma tradicional, reteve liquidamente mais CO2 que o de regadio, e que o intensivo, modalidade cada vez mais habitual na Andaluzia, e também em Portugal.

Numa análise da produção de azeite virgem desde o cultivo da azeitona até à sua extracção, os investigadores observaram que as actividades da fase agrária são responsáveis por 76% do impacto ambiental relacionado com as alterações climáticas.

O estudo foi desenvolvido durante três anos para os tipos de cultivo mais representativos da área geográfica de maior produção e especialização em azeite a nível mundial, a Andaluzia, e insere-se no âmbito do projecto internacional Oliven (Opportunities for olive oil value chain enhancement through the by-products valorization).

Avaliação do impacto ambiental

O impacto ambiental foi avaliado sobre diferentes categorias. Concretamente, na das alterações climáticas, contabilizaram-se as emissões de diferentes gases de efeito de estufa, com o saldo e a pegada de carbono a medirem a diferença do captado e o emitido em termos de carbono e CO2, respectivamente. Trata-se de um cálculo utilizado para identificar que actividades e práticas de utilização do olival se podem melhorar para reduzir as emissões de gases de efeito de estufa e, portanto, contribuir para mitigar as alterações climáticas.

Os investigadores analisaram a pegada de carbono nas fases agrária e industrial da produção de azeite em quatro culturas andaluzas de cultivo tradicional de sequeiro, quatro de cultivo tradicional de regadio e três de cultivo intensivo.

“Os dados foram conclusivos e a primeira opção permite que se retirem da atmosfera 5,5 quilos de CO2 por cada quilo de azeite produzido; no caso do cultivo de regadio, esse valor desce para 4,3 quilos; e a modalidade intensiva permite capturar apenas 2,7 quilos de CO2 por um de azeite”, afirma o investigador Lázuli Fernández Lobato, o principal autor do estudo ‘Life cycle assessment, C footprint and carbon balance of virgin olive oils production from traditional and intensive olive groves in southern Spain’, publicado na revista Journal of Environmental Management.

A equipa de investigação aplicou a Análise do Ciclo de Vida (ACV, ou LCA em inglês) como método que quantifica os impactos ambientais potenciais de um produto ou serviço no seu ciclo de vida. Assim, analisaram a incidência de 1 quilo de azeite virgem. Em termos médios, a fase de cultivo representou 76,3% do impacto ambiental na categoria de alterações climáticas. “Para reduzir o impacto da produção de azeite, a maior parte dos esforços devem realizar-se especialmente na fase agrícola”, diz Fernández Lobato.

Os impactos ambientais associados ao olival intensivo foram os mais altos, geralmente devido sobretudo à aplicação de fertilizantes nitrogenados, produtos fitossanitários e herbicidas. “A aplicação de adubos orgânicos e facilitar cultivos de cobertura espontâneos temporais alcançam um balanço de carbono positivo e reduzem os impactos negativos do cultivo de olival”, considera o investigador.

Barragem do Pisão poderá ser “um buraco de consequências sem retorno” – GEOTA

O Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA) alertou hoje que a construção da barragem do Pisão, no Alentejo, poderá ser “um buraco de consequências sem retorno”, exigindo ao Governo a divulgação do projeto.

Em comunicado, o GEOTA diz que o Governo tenciona avançar com o projeto do Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Portalegre), mais conhecido por barragem do Pisão, inserido no Programa Nacional de Regadios, mesmo” sem terem sido estudadas todas as alternativas e consequências”.

A GEOTA “condena” a intenção de construção da barragem e alerta para a “necessidade” de uma avaliação ambiental estratégica, assim como, a divulgação do projeto, que contará com um investimento de 120 milhões de euros, financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

“O Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato, popularmente conhecido como Barragem do Pisão, remonta a um projeto original dos anos 40 que, até à data, não foi alvo de estudo de impacte ambiental, nem de um processo de consulta pública. O GEOTA condena a falta de transparência deste processo e não compreende que se ignore a legislação existente”, pode ler-se no documento.

O GEOTA recorda que o projeto da barragem, cuja documentação “continua a não estar disponível” para consulta pública, prevê a inundação de “10 mil hectares” onde está instalada a aldeia do Pisão, o que “obrigará” à relocalização da sua população.

“Como forma de compensação, foram feitas promessas de que a população da região beneficiará com o desenvolvimento das atividades agrícola, agroalimentar e turística”, acrescentam.

Citada no documento, a coordenadora do projeto Rios Livres, do GEOTA, Catarina Miranda, afirma que as “promessas de compensação” feitas pelo Governo são uma “nuvem de fumo” que vão “seguir o exemplo” do Alqueva, onde, quase duas décadas depois, a população “já não tem o dinheiro das indemnizações, continua sem terras, sem emprego e muitos já partiram da região”, tal como “mostram” os Censos de 2021, que revelam uma “diminuição de 10%” da população do concelho de Portel (Évora).

“É verdadeiramente triste ver que estes investimentos beneficiam grandes explorações agrícolas, deixando de parte os produtores locais”, afirma a responsável, citada no documento.

O GEOTA acrescenta ainda que a região do Alentejo e a bacia do Tejo são, atualmente, “alvo de exploração agrícola intensiva”, que é “responsável pelo consumo de 75% da água”, provocando “impactos profundos” no solo, na “diminuição” da qualidade da água e na “perda” de biodiversidade.

“Ao apostar no regadio e na agricultura em modo intensivo, o Governo português vai contra estratégias europeias como o Green Deal, a estratégia Farm to Fork (do Prado ao Prato), a Diretiva Quadro da Água e a Estratégia Europeia para a Biodiversidade, que apelam à preservação dos ecossistemas e à biodiversidade, alertando para a necessidade de desenvolver sistemas agroalimentares sustentáveis”, alertam.

No dia 30 de julho, no Crato, o primeiro-ministro, António Costa, presidiu à cerimónia de lançamento do projeto da barragem do Pisão e à assinatura do respetivo contrato de financiamento.

O contrato, no valor de 120 milhões de euros, foi assinado entre a estrutura de missão Recuperar Portugal e a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).

No global, está previsto que envolva um investimento de 171 milhões de euros, dos quais 120 milhões estão inscritos no PRR.

As obras de construção vão arrancar até 2023, para que o empreendimento possa entrar em “pleno funcionamento” em 2026, segundo afirmou o presidente da Câmara do Crato, Joaquim Diogo.

Segundo a CIMAA, a futura estrutura vai beneficiar cerca de 110 mil pessoas nos 15 municípios do distrito de Portalegre e o seu “principal objetivo é garantir a disponibilidade de água para consumo urbano”.

Além disso, visa “reconfigurar a atividade agrícola e criar oportunidades para novas atividades económicas, nomeadamente ao nível da agricultura, do turismo e no setor da energia”, já que engloba também uma central fotovoltaica flutuante (cujo financiamento ficou de fora do PRR).

Quercus critica "tiro da 'bazuca'" com barragem no Alto Alentejo

A associação ambientalista Quercus considerou hoje "um primeiro tiro da 'bazuca' fora do alvo" o projeto de construção da barragem do Pisão, no Alentejo, que vai ser financiado pelo Plano de Recuperação e Resiliência (PRR).

Trata-se de "um projeto do Estado Novo que, por falta de viabilidade, nunca tinha sido executado", disse a associação, em comunicado enviado hoje à agência Lusa, sobre o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato (Portalegre), cujo contrato de financiamento foi assinado esta sexta-feira.

Mais conhecido como barragem do Pisão, o empreendimento "foi inscrito para investimento no PRR, apesar da oposição da Quercus e de outras entidades" durante a consulta pública do plano, disse.

Segundo a Quercus, esta oposição deve-se aos "elevados impactes ambientais sobre o montado e destruição da agricultura tradicional sustentável" que o Empreendimento de Aproveitamento Hidráulico de Fins Múltiplos do Crato envolve, "pelo que se considera um primeiro tiro da 'bazuca' fora do alvo".

Na sexta-feira, no Crato, o primeiro-ministro, António Costa, presidiu à cerimónia de lançamento do projeto da barragem do Pisão e à assinatura do respetivo contrato de financiamento.

O contrato, no valor de 120 milhões de euros, foi assinado entre a estrutura de missão Recuperar Portugal e a Comunidade Intermunicipal do Alto Alentejo (CIMAA).

No global, está previsto que envolva um investimento de 171 milhões de euros, dos quais 120 milhões estão inscritos no PRR.

Mas, para a Quercus, "o PRR, no contexto da crise económica e social devido à pandemia, deveria contribuir para o crescimento sustentável integrado no Pacto Ecológico Europeu (Green Deal) e não para financiar projetos destrutivos e inviáveis sem um grande investimento público e comunitário".

"Este empreendimento tem grandes impactes ambientais negativos, não apenas na destruição na área florestal de montado da região", mas também porque "os blocos de rega afastados vão promover o alastramento descontrolado das culturas superintensivas de regadio".

No comunicado, a associação ambientalista lamentou ainda que "a Comissão Europeia tenha permitido o financiamento" deste projeto" e prometeu continuar "a acompanhar atentamente e a escrutinar todo o processo".

Na cerimónia de sexta-feira, António Costa considerou que o projeto da barragem do Pisão é "simbólico do potencial transformador" permitido pelo PRR e vai permitir ao Alto Alentejo "desenvolver novas atividades que gerem emprego e rendimento que permitam atrair e fixar as populações".

As obras de construção vão arrancar até 2023, para que o empreendimento possa entrar em "pleno funcionamento" em 2026, segundo afirmou o presidente da Câmara do Crato, Joaquim Diogo.

Segundo a CIMAA, a futura estrutura vai beneficiar cerca de 110 mil pessoas nos 15 municípios do distrito de Portalegre e o seu "principal objetivo é garantir a disponibilidade de água para consumo urbano".

Além disso, visa "reconfigurar a atividade agrícola e criar oportunidades para novas atividades económicas, nomeadamente ao nível da agricultura, do turismo e no setor da energia", já que engloba também uma central fotovoltaica flutuante (cujo financiamento ficou de fora do PRR).

Governo Português Pretende Continuar A Subsidiar Uma Agricultura Prejudicial Às Comunidades Rurais E Ao Ambiente

Federação Europeia de Associações de Ambiente e ZERO dão nota negativa aos planos para a política agrícola portuguesa.

Começa a ser uma certeza que a nível Europeu não estão a ser asseguradas garantias de que os fundos públicos do próximo quadro de apoios da Política Agrícola Comum (PAC) serão aplicados respeitando o interesse público, pelo que o European Environmental Bureau (EEB) e a ZERO fazem este comunicado conjunto para alertar para o caminho desastroso que segue a atual planificação da aplicação dos fundos públicos para a agricultura portuguesa no próximo quadro de apoios comunitários – 2023 a 2027.

O que está em causa

Uma nova PAC de 270 mil milhões de euros, a vigorar por 5 anos, provavelmente será decidida numa reunião à porta fechada entre os negociadores da Comissão Europeia, do Parlamento Europeu e os ministros nacionais já no final da semana. Importa referir que as negociações fracassaram em Maio, com o ambiente a ser o aspeto central das divergências.

A agricultura é a maior causa do declínio das populações de fauna e flora selvagens na Europa e é também uma grande contribuinte para o aquecimento global, apesar do potencial de redução das emissões de gases de efeito estufa (GEE) – ao nível da redução de inputs, das cadeias de distribuição, da intensificação pecuária e do desperdício – e capacidade de sequestro de carbono nos solos agrícolas. Ainda que os decisores políticos argumentem que a nova política agrícola fará mais pelo ambiente, a verdade é que pouco mudará com a maior parte dos fundos públicos a serem alocados para empreendimentos agrícolas com enormes impactes ambientais.

Os planos nacionais, e a proposta atual do Plano Estratégico da PAC (PEPAC) para Portugal, vão no mesmo sentido e sugerem que se voltará a servir o lóbi da agricultura industrial, incentivando o uso insustentável da água, desviando fundos ambientais para atividades que podem prejudicar seriamente o ambiente, e permitindo o declínio contínuo das paisagens tradicionais portuguesas a favor da industrialização do espaço rural em zonas de regadio por um lado e, por outro, o desamparo dos sistemas agrossilvopastoris. Acresce que estes desenvolvimentos irão ameaçar as obrigações legais e internacionais de Portugal em matéria de ambiente, poluição da água e clima, fazendo com que a já pouco ambiciosa meta de 11% de redução das emissões de gases de efeito estufa para o setor agrícola não seja alcançável.

Portugal prepara-se para continuar a apoiar quem causa os problemas ambientais e sociais

Pese embora a Comissão Europeia tenha de aprovar o plano estratégico português, antevê-se que a supervisão seja fraca, pois uma parte significativa do controlo dos gastos do orçamento agrícola da UE irá ser transferido de Bruxelas para os Estados-Membros. Tal como outros países, Portugal não deixa de apelidar de “progresso” a clara ausência de ambição ambiental na política agrícola da UE, o que se traduzirá na cedência ainda maior aos interesses ligados à agricultura industrial durante a fase de implementação das políticas.

O plano estratégico de Portugal provavelmente será concluído antes de uma consulta pública [final] a partir do início de Agosto de 2021, prevendo-se que seja enviado à Comissão Europeia já em Dezembro.

Pela consulta do estado atual do plano e pelas respostas à consulta pública anterior, é já muito claro que os novos fundos da UE continuarão a favorecer a agricultura insustentável em Portugal, amplificando os principais problemas ambientais, incluindo as alterações climáticas, a perda de biodiversidade, a escassez e a poluição de água, a degradação do solo e a resistência aos antibióticos.

A ZERO tem questionado repetidamente os planos do governo e tem-se deparado com obstáculos no acesso à informação e desconsideração das suas preocupações.

Um dos aspetos mais criticados prende-se com a aposta nos grandes regadios coletivos de iniciativa estatal, como a recentemente aprovada barragem do Crato (Pisão) e os seus perímetros de rega. Sem planos para reformar o corrente uso de água desregrado e mal supervisionado e a intensificação de terras agrícolas, o consumo total de água aumentará significativamente dentro e fora das áreas estabelecidas para o regadio, prevendo-se que o corrente modelo induza também a redução e degradação dos aquíferos em várias regiões, atingindo limiares críticos no Algarve.

A expansão da agricultura dependente do regadio é a solução unívoca e provocará maior intensificação do uso e ocupação dos solos e uma aceleração do já rápido desaparecimento das paisagens tradicionais, especialmente no Alentejo. O mosaico de campos de cereais secos, de pastagens, de terras em pousio, bem como do montado e outros sistemas agroflorestais extensivos, continuará a ser transformado em monoculturas intensivas de grande escala, cronicamente dependentes de pesticidas e fertilizantes de síntese. Existem também medidas que incidem no apoio à agricultura de alto valor ambiental em habitats dentro da Rede Natura 2000, mas, mantendo-se os mesmos valores de investimento do quadro anterior, registar-se-ão ainda mais perdas de sistemas agrícolas importantes para a manutenção da biodiversidade.

Por outro lado, as medidas ditas “ambientais” podem vir a agravar os problemas que visam combater já que os fundos da UE reservados para Portugal se focam teoricamente numa transição para uma agricultura sustentável (a longo prazo), mas são atribuídos aos beneficiários sem mecanismos eficazes de responsabilização e obrigações baseadas em resultados, pelo que provavelmente serão amplamente utilizados de forma indevida. Também os apoios aos jovens agricultores podem vir a beneficiar largamente cidadãos sem atividade agrícola real e sem intenções de viver em áreas rurais, enquanto que os instrumentos financeiros de gestão de risco em vez de fortalecerem as redes de suporte contra as crescentes perdas climáticas, podem acabar por promover uma agricultura insustentável, menos resiliente ou não compatível com a segurança alimentar, por exemplo através da aposta em monoculturas e na especialização em produtos apenas orientados para exportação.

Para além disso, para avaliar o PEPAC português, o governo escolheu uma empresa sem isenção ou imparcialidade, tendo fortes ligações a vários atores ligados à agroindústria, incluindo produtores de pesticidas e grupos de interesse associado à concentração fundiária, entidades que mantêm práticas de lóbi regulares em prol da promoção da intensificação industrial da agricultura

O papel de Portugal ao nível da UE

Portugal lidera a presidência do conselho da UE e afirma ter um foco ambiental, a sua abordagem tem sido a de aumentar a pressão, mas sem lançar as bases para garantir o progresso. O Conselho Europeu tem sido sistematicamente a instituição menos ambiciosa em termos ambientais e foi a sua repentina perda de ambição em Maio que conduziu as negociações a um fim abrupto.

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