Mineração de ouro deixa cicatrizes tóxicas na reserva de Dimonika, no Congo

Acredita-se que estes buracos escancarados no coração da Reserva da Biosfera de Dimonika sejam o resultado da mineração de ouro. Observe esta vasta extensão, recordo que estamos numa reserva estadual,e veja por si mesmo: já não há floresta.

Localizada na República do Congo,a 50 km da costa atlântica, a Reserva da Biosfera de Dimonikacobre 136.000 hectares de floresta. Reconhecida como Património Mundial da UNESCO em 1988,esta área protegida serve como um laboratório vivo: para a conservação da biodiversidade, pesquisa científicae gestão sustentável dos recursos naturais.

Mas, desde a chegada daempresa chinesa City SARLno final de 2023,esta área protegida pode estar perigo. De acordo com os meios de comunicação locais, estas retroescavadeiras já destruíram5 hectares de floresta, o equivalente a sete campos de futebol. Alguns garimpeiros locais receberamc ompensação financeira da empresa para abandonar o local. 

Estes três homens recusaram. Tinham vindo com uma política de dar às pessoas uma pequena quantia [equivalente a 70 dólares] para libertar os lugares para que eles próprios pudessem vir trabalhar. Mas se pudéssemos ficar aqui, trabalharíamos durante décadas. 

Sem terra, esta comunidade local de cerca de 3.000 pessoas também está privada de água potável.O Rio Yanika, que costumava atravessar a área, está agora quase seco. Costumávamos ter fontes de água, fontes de água muito boas. Hoje está tudo amarelo, até tem medo de lavar as mãos nele.

No final de 2024,em resposta às preocupações das comunidades locais, a ONG Congo Nature Conservation recolheu amostras de água. As suas análises laboratoriais mostraram um teor anormalmente elevado de mercúrio. Assim, o nível normal é de 0,00005 mg/l, mas estamos nos 0,007 mg/l, que está bem acimado nível permitido em água doce. Isto é mais de 140 vezes mais do que o habitual.

O mercúrio ficará nos pulmões, no fígado, e, em segundo lugar, pode causar danos às pessoas que consomem essas águas. 

Portanto, é tempo de apontar e interromper a exploração anárquica de ouro nesta reserva de Dimonika. Em Brazzaville, as nossas equipas reuniram com um dos gerentes da empresa chinesa em causa, que negou ser responsável pelos danos. Os danos já eram visíveis antes de chegarmos. É como a chegada de um inquilino: se não houve um inventário feito antes de o inquilino ocupar a casa, e se é feito um inventário só depois de o inquilino já estar alojado, vemo-nos carregando tudo o que veio antes de nós. Os inquilinos anteriores nesta analogia seriam mineiros artesanais do distrito de Mvoutique aqui prospectam ouro há décadas com a autorização das autoridades locais. Alguns recusaram-se a deixar o local diante da empresa mineira e continuam a trabalhar a terra com ferramentas mais rudimentares. O que fazemos num ano, as máquinas chinesas fazem-no numa semana. Com a mineração artesanal de ouro, não conseguimos cortar 10 ou 15 árvores. Com as suas máquinas, arrasam tudo. Então, como vamos alimentar as nossas famílias? E os nossos filhos, como sobreviverão? Perante a escala do desastre, a ministra do Ambiente, Arlette Soudan-Nonault, ordenou a proibição das atividades da empresa em novembro de 2024. Mas, entretanto, a biodiversidade foi severamente danificada, a água está imprópria para consumo e alguns habitantes foram obrigados a fugir.

Hoje escolhi cores mais metalizadas

O planeta terra vive ainda muito do garimpo ilegal de cobalto, ouro, diamantes, lítio, terras raras e uma economia necro-fóssil. Em vez de uma vontade real dos lobistas em descarbonizar a sua indústria, incentivam a lavagem verde de neutralidade carbónica. Assim estamos. 

Em 2022, intensificação da violência contra povos indígenas refletiu ciclo de violações sistemáticas e ataques a direitos

Relatório anual do Cimi retrata violência contra povos indígenas e apresenta balanço do governo Bolsonaro, marcado por violações e desmonte dos órgãos de proteção e assistência

O ano de 2022 representou o fim de um ciclo governamental marcado por violações e pela intensificação da violência contra os povos indígenas no Brasil. Como nos três anos anteriores, os conflitos e a grande quantidade de invasões e danos aos territórios indígenas avançaram lado a lado com o desmonte das políticas públicas voltadas aos povos originários, como a assistência em saúde e educação, e com o desmantelamento dos órgãos responsáveis pela fiscalização e pela proteção destes territórios. Esta é a realidade retratada pelo relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2022, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Este cenário desolador ficou evidenciado por eventos que causaram grande comoção e tiveram repercussão nacional e internacional, como os assassinatos do indigenista Bruno Pereira e do jornalista britânico Dom Phillips, mortos em junho na região da Terra Indígena (TI) Vale do Javari, no Amazonas, por pessoas vinculadas à rede criminosa que articula as invasões ao território; e as invasões garimpeiras ao território Yanomami, que, sob o olhar conivente do Estado, geraram enormes danos ambientais e uma crise sanitária sem precedentes.

O brutal contexto, revelado por meio de relatos e imagens impactantes divulgadas ao longo do ano, reflete-se nas informações reunidas neste relatório e nos alarmantes dados referentes à desassistência na área de saúde, à mortalidade na infância, aos assassinatos e às violências ligadas ao patrimônio indígena. Em todas estas categorias, Roraima e Amazonas, onde se localiza a TI Yanomami, estiveram entre os estados com maior número de registros.

O ano de 2022 também encerrou um ciclo de quatro anos no qual nenhuma terra indígena foi demarcada pelo governo federal. Sob Bolsonaro, o Poder Executivo não apenas ignorou a obrigação constitucional de demarcar e proteger as terras tradicionalmente ocupadas pelos povos originários como também atuou, na prática, para flexibilizar este direito, por meio de Projetos de Lei (PLs) e de medidas administrativas voltadas a liberar a exploração de terras indígenas.

A intensidade e a gravidade desses casos não podem ser compreendidas fora do contexto de desmonte da política indigenista e dos órgãos de proteção ambiental durante os quatro anos sob o governo de Jair Bolsonaro

Além dos discursos do próprio presidente da República, essa postura também ficou registrada no posicionamento recorrente de órgãos como a Advocacia-Geral da União (AGU) e a própria Fundação Nacional dos Povos Indígenas (Funai). A atuação desses órgãos em processos judiciais e administrativos foi quase sempre contrária aos direitos dos povos originários e favorável, especialmente, aos interesses econômicos do agronegócio e da mineração.

Em 2022, essa postura se refletiu no alto número de casos registrados nas categorias conflitos por direitos territoriais, com 158 registros, e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio, com 309 casos que atingiram pelo menos 218 terras indígenas em 25 estados do país.

Em muitos estados, como Mato Grosso do Sul, Maranhão e Bahia, os conflitos e a total falta de proteção aos povos indígenas resultaram em assassinatos de indígenas, inclusive com o envolvimento de forças e agentes policiais atuando como “segurança privada” para fazendeiros. Na TI Comexatibá, no extremo sul da Bahia, Gustavo Silva da Conceição, garoto Pataxó de apenas 14 anos, foi brutalmente assassinado durante um dos vários ataques a tiros efetuados por grupos que os indígenas definem como “milicianos”.

No Mato Grosso do Sul, o assassinato de Alex Recarte Lopes, jovem Guarani Kaiowá de 18 anos, na Reserva Indígena Taquaperi, no município de Coronel Sapucaia, motivou uma série de retomadas de terra pelos indígenas, que foram duramente atacadas por fazendeiros e por operações policiais realizadas sem mandado judicial.

Uma dessas operações, ocorrida no Tekoha Guapoy, em Amambai (MS), resultou no assassinato do Guarani Kaiowá Vitor Fernandes, de 42 anos, e deixou várias pessoas feridas. Devido à brutalidade do ataque, os Kaiowá e Guarani passaram a se referir ao caso como “massacre de Guapoy”.

A intensidade e a gravidade desses casos não podem ser compreendidas fora do contexto de desmonte da política indigenista e dos órgãos de proteção ambiental a que o Estado esteve submetido durante os quatro anos sob o governo de Jair Bolsonaro. Por este motivo, a presente edição do relatório apresenta, também, um balanço das violências registradas ao longo deste período e uma atualização dos principais dados que ajudam a vislumbrar esta realidade.

O relatório com dados de 2022, assim, sistematizou também dados atualizados sobre assassinatos, suicídios e mortalidade na infância referentes a esse período de quatro anos. As informações foram obtidas junto a fontes públicas como a Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai), o Sistema de Informação sobre Mortalidade (SIM) e secretarias estaduais de saúde.

A postura declarada e intencionalmente omissa do governo em relação à demarcação de terras indígenas redundou no aprofundamento de conflitos, em muitos casos com ameaças, ataques armados e assassinatos de lideranças indígenas

Devastação causada pelo garimpo na TI Yanomami. Registro feito em dezembro de 2022, durante sobrevoo realizado pelo Greenpeace. Foto: Valentina Ricardo

Violência contra o Patrimônio

As “Violências contra o Patrimônio” dos povos indígenas, apresentadas no primeiro capítulo do relatório, são divididas em três categorias: omissão e morosidade na regularização de terras, na qual foram registrados 867 casos; conflitos relativos a direitos territoriais, com 158 registros; e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio, categoria que teve o sétimo aumento sucessivo no número de casos, com 309 registros.

Somados, estes registros totalizam 1.334 casos de violência contra o patrimônio dos povos indígenas em 2022. Entre os principais tipos de danos ao patrimônio indígena registrados no referido ano, destacam-se os casos de extração de recursos naturais como madeira, garimpo, caça e pesca ilegais e invasões possessórias ligadas à grilagem de terras.

A maioria das 1.391 terras e demandas territoriais indígenas existentes no Brasil (62%) possui alguma pendência administrativa para sua regularização, como aponta o levantamento do Cimi, atualizado anualmente. Dentre as 867 terras indígenas com pendências, pelo menos 588 não tiveram nenhuma providência do Estado para sua demarcação e ainda aguardam a constituição de Grupos Técnicos (GTs) pela Funai, responsável por proceder com a identificação e delimitação destas áreas.

Os poucos GTs abertos ou recriados em 2022 só foram constituídos por determinação judicial em ações movidas pelo Ministério Público Federal (MPF) – e nenhum deles concluiu seus trabalhos.

A postura declarada e intencionalmente omissa do governo Bolsonaro em relação à demarcação de terras indígenas redundou no aprofundamento de conflitos por direitos territoriais, em muitos casos com situações de ameaças, ataques armados e assassinatos de lideranças indígenas.

Três estados concentraram quase dois terços (65%) dos 795 homicídios de indígenas registrados entre 2019 e 2022: foram 208 em Roraima, 163 no Amazonas e 146 no Mato Grosso do Sul.

Enterro do Guarani Kaiowá Vitor Fernandes, morto no “massacre do Guapoy”. Foto: povo Guarani e Kaiowá

Violência contra a Pessoa

O segundo capítulo do relatório reúne os casos de “Violência contra a Pessoa”. Nesta seção, foram registrados os seguintes dados: abuso de poder (29); ameaça de morte (27); ameaças várias (60); assassinatos (180); homicídio culposo (17); lesões corporais dolosas (17); racismo e discriminação étnico-cultural (38); tentativa de assassinato (28); e violência sexual (20).

Os registros totalizam 416 casos de violência contra pessoas indígenas em 2022. Tomados em conjunto, os quatro anos sob o governo de Jair Bolsonaro apresentaram uma média de 373,8 casos de Violência contra a Pessoa por ano – nos quatro anos anteriores, sob os governos de Michel Temer e Dilma Rousseff, a média foi de 242,5 casos anuais.

Em 2022, assim como nos três anos anteriores, os estados que registraram o maior número de assassinatos de indígenas foram Roraima (41), Mato Grosso do Sul (38) e Amazonas (30), segundo dados da Sesai, do SIM e de secretarias estaduais de saúde. Esses três estados concentraram quase dois terços (65%) dos 795 homicídios de indígenas registrados entre 2019 e 2022: foram 208 em Roraima, 163 no Amazonas e 146 no Mato Grosso do Sul.

Dentre estes casos, destacam-se os assassinatos de lideranças Guarani e Kaiowá como Marcio Moreira e Vitorino Sanches, nos meses seguintes ao caso conhecido como “massacre do Guapoy”, que vitimou o Kaiowá Vitor Fernandes; e o assassinato de três Guajajara da TI Arariboia – Janildo Oliveira, Jael Carlos Miranda e Antônio Cafeteiro – mortos em setembro de 2022, no espaço de tempo de apenas duas semanas.

Também foi registrada uma grande quantidade de casos de ameaças e tentativas de assassinatos contra indígenas. Elas foram praticadas, em geral, por fazendeiros, garimpeiros, madeireiros, pescadores e caçadores.

O elevado número de casos de abuso de poder também foi uma constante durante os quatro anos do governo Bolsonaro: foram 89 casos no total, uma média de 22,2 casos por ano – mais de duas vezes maior do que a dos quatro anos anteriores, sob os governos de Dilma e Temer, quando foram registrados, em média, 8,7 casos por ano. Estas categorias refletem o ambiente de degradação institucional e desmonte dos mecanismos de proteção aos povos originários no período.

O fato de que parte da estrutura de saúde da TI Yanomami foi apropriada por garimpeiros, em regiões isoladas e de difícil acesso, indica que a realidade certamente é ainda mais grave do que os dados oficiais reconhecem.

Acampamento Terra Livre 2022. Foto: Hellen Loures/Cimi

Violência por Omissão do Poder Público

Os casos de “Violência por Omissão do Poder Público” são sistematizados no terceiro capítulo do relatório, organizado em sete categorias. Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o Cimi obteve da Sesai informações parciais sobre as mortes de crianças indígenas de 0 a 4 anos de idade. Os dados fornecidos pela Secretaria revelam a ocorrência de 835 mortes de crianças indígenas desta faixa etária em 2022. A maioria das mortes foi registrada no Amazonas (233), em Roraima (128) e em Mato Grosso (133).

Em todo o Brasil, a Sesai registrou um total de 3.552 óbitos nesta faixa etária entre 2019 e 2022. Considerado o período de quatro anos, os mesmos três estados concentraram a maioria dos óbitos: foram, no total, 1.014 mortes de crianças menores de cinco anos no Amazonas, 607 em Roraima e 487 em Mato Grosso, segundo dados atualizados obtidos junto à Sesai.

O DSEI Yanomami e Ye’kwana (DSEI-YY), que cobre a TI Yanomami e estende-se entre os estados de Roraima e Amazonas, registrou 621 mortes de crianças de 0 a 4 anos entre 2019 e 2022, concentrando 17,5% de todas as mortes de crianças indígenas nesta faixa etária. Segundo o DSEI-YY, a população na TI Yanomami é estimada em aproximadamente 30,5 mil pessoas – o que corresponde a apenas 4% do total de indígenas atendidos pela Sesai, como indicam as informações públicas da Secretaria. O fato de que parte da estrutura de saúde da TI foi apropriada por garimpeiros, em regiões isoladas e de difícil acesso, indica que a realidade certamente é ainda mais grave do que os dados oficiais reconhecem.

Informações de fontes públicas, obtidas junto ao SIM e a secretarias estaduais de saúde, indicaram a ocorrência de 115 suicídios de indígenas em 2022, a maioria nos estados do Amazonas (44), Mato Grosso do Sul (28) e Roraima (15). Mais de um terço das mortes por suicídio (39, equivalentes a 35%) ocorreu entre indígenas de até 19 anos de idade.

Entre 2019 e 2022, dados atualizados destas mesmas fontes totalizam 535 mortes de indígenas por suicídio. Neste período, os mesmos três estados registraram o maior número de casos: Amazonas (208), Mato Grosso do Sul (131) e Roraima (57) concentraram, juntos, 74% dos suicídios indígenas ao longo destes quatro anos.

Ainda neste capítulo, foram registrados os seguintes dados referentes ao ano de 2022: desassistência geral (72 casos); desassistência na área de educação (39); desassistência na área de saúde (87); disseminação de bebida alcóolica e outras drogas (5); e morte por desassistência à saúde (40), totalizando 243 casos.

Mesmo nos casos em que são reconhecidos pela Funai, muitos povos isolados passaram o ano de 2022 totalmente desprotegidos.

Manifestação de indígenas da TI Vale do Javari em Atalaia do Norte (AM), em junho, cobrando proteção contra as invasões ao território que possui a maior concentração de povos isolados do mundo. Foto: Antonio Scarpinetti/SEC/Unicamp

Povos isolados

Os povos indígenas em isolamento voluntário estão entre os grupos mais afetados pela política deliberada de omissão e desproteção adotada pelo governo Bolsonaro, que assumiu contornos ainda mais graves e evidentes no ano de 2022. Essa situação é abordada no quarto capítulo do relatório.

No ano, foram constatados casos de invasões e danos ao patrimônio em pelo menos 36 TIs onde existem 60 registros de povos indígenas isolados, de acordo com os dados da Equipe de Apoio aos Povos Livres (Eapil/Cimi).

A realidade é agravada pelo fato de que, dos 117 grupos de indígenas em isolamento voluntário registrados pelo Cimi, 86 não são reconhecidos pela Funai. Isso significa que esses povos são invisíveis para o Estado, assim como as possíveis situações de violência a que estão expostos, inclusive com o risco de que sejam vítimas de genocídio.

Mesmo nos casos em que são reconhecidos pela Funai, muitos povos isolados passaram o ano de 2022 totalmente desprotegidos. Foi o caso dos isolados do Mamoriá Grande – cuja presença no município de Lábrea (AM) foi confirmada pela Funai, mas não gerou nenhuma medida de proteção por parte do órgão indigenista – e dos isolados da TI Jacareúba/Katawixi, também no Amazonas, que passou o ano inteiro de 2022 sem nenhuma proteção, devido à decisão da Funai, sob gestão de Marcelo Xavier, de não renovar sua Portaria de Restrição de Uso.

Essas portarias são medidas voltadas especificamente à proteção dos territórios de povos em isolamento voluntário que ainda não tiveram seus processos de demarcação finalizados, para impedir que sejam invadidos. O governo Bolsonaro manteve, em 2022, a política de não renovar as portarias, ou de renová-las por períodos exíguos, de apenas seis meses. Esta prática funcionou como sinalização a invasores e grileiros de que aqueles territórios estariam disponíveis, em breve, para a exploração e apropriação privada. As amplas invasões às TIs Piripkura, em Mato Grosso, e Ituna/Itatá, no Pará, são exemplos deste contexto.

Essa política foi acompanhada pelo enfraquecimento contínuo das Bases de Proteção Etnoambiental da Funai (BAPEs), responsáveis pela fiscalização das terras habitadas por povos isolados, deixadas sem a capacidade operacional mínima para desempenhar o seu papel, como ficou evidente no caso das TIs Vale do Javari e Yanomami.

Manifestação em frente ao Ministério da Justiça, em setembro de 2022, cobrando justiça após uma série de assassinatos de indígenas naquele mês. Foto: Tiago Miotto/Cimi

Memória

O quinto capítulo do relatório, dedicado à reflexão sobre o tema da Memória e Justiça, traz uma das últimas produções do pesquisador Marcelo Zelic (1963-2023), falecido neste ano. Zelic dedicou a sua vida à preservação da memória, através do trabalho de documentação, e à luta pela criação de mecanismos de não repetição das violações de direitos humanos contra os povos indígenas.

Nos últimos anos, ele lutou pela criação de uma Comissão Nacional Indígena da Verdade (CNIV) para a apuração e reparação destas violações. Em seu texto inédito, que o Cimi publica como forma de homenagem, Zelic defende a proposta e delineia suas ideias acerca das atribuições, do funcionamento e da organização da Comissão.

Artigos

A presente edição do relatório também traz artigos que buscam aprofundar a reflexão acerca de alguns dos temas abordados na publicação. Um dos artigos propõe uma análise da grave situação no território Yanomami sob a ótica do genocídio, traçando um histórico das recentes omissões do Estado em relação às invasões garimpeiras e estabelecendo relação entre as graves violências e violações a que este povo foi submetido no presente e o massacre de Haximu, ocorrido em 1993, primeiro caso julgado como crime de genocídio no Brasil.

Outros dois textos abordam, ainda, a situação dos indígenas encarcerados no Brasil e a negação de seus direitos pelo Poder Judiciário; e o desmonte da política indigenista do governo Bolsonaro, analisada sob a perspectiva da execução orçamentária.

A plataforma Caci, mapa digital que reúne as informações sobre os assassinatos de indígenas no Brasil, foi atualizada com os dados do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2022. Caci, sigla para Cartografia de Ataques Contra Indígenas, também significa “dor” em Guarani. Com a inclusão dos dados de 2022, a plataforma agora passa a abranger informações georreferenciadas sobre 1.382 assassinatos de indígenas, reunindo dados compilados desde 1985.

Acesse o sumário executivo em outros idiomas:

Resumen Ejecutivo (Español)

Executive Summary (English)

Sommario Complessivo (Italiano)

Rapport de Synthese (Français)

Kurzfassung (Deutsche)

O mercúrio dos garimpos está a matar os povos indígenas na Amazónia

Os garimpos ilegais de ouro na Amazónia contaminaram solos, rios e lençóis freáticos com mercúrio. O metal não radioativo, mas extremamente tóxico, está a matar lentamente os povos indígenas e a destruir ecossistemas. Nados-mortos, a proliferação de cancros e outras doenças em comunidades inteiras são os sinais mais claros da contaminação.

Foi nas margens do Rio Tapajós, na Amazónia brasileira, que a indígena Maria Munduruku completou, em maio, nove anos. Na aldeia, crianças como ela jogam bola, sobem em árvores, brincam com animais e correm pela floresta, mas Maria não: ela não anda, não fala e não consegue ganhar peso. Com malformações congénitas e problemas neurológicos, ela não consegue sequer frequentar a escola.

Maria é uma das dezenas de crianças Munduruku com malformações e atrasos no desenvolvimento, além de adultos que relatam tremores, fraqueza e perda de visão. Há vários anos que médicos e lideranças indígenas tentam explicar o problema que faz com que as aldeias habitadas pelo povo Munduruku, no estado do Pará, sejam as que mais solicitam cadeiras de rodas ao Ministério da Saúde do Brasil.

Maria e o seu pai vivem na bacia do Rio Tapajós, de ocupação tradicional do povo Munduruku. Esta é a região do Brasil que mais concentra garimpos ilegais de ouro e onde estão os municípios de Itaituba, Trairão e Jacareacanga, os campeões de garimpagem, de acordo com um relatório da MapBiomas, organização que mapeia ações humanas nos biomas brasileiros.

Apesar de o problema ser conhecido entre indígenas e autoridades públicas, não há na região programas de combate ao garimpo ilegal ou sequer de testagens para verificar a possível contaminação de pessoas por mercúrio. Um dos poucos estudos sobre o tema foi feito em 2020, pela organização não governamental WWF e pela Fundação Osvaldo Cruz (Fiocruz), ligada ao Ministério da Saúde do Brasil.

Os resultados foram aterradores: todos os 200 indígenas Munduruku testados, entre adultos e crianças, possuíam mercúrio no organismo - em média 60% deles com níveis acima do considerado seguro pela Organização Mundial da Saúde (OMS), de 10μg/L. Entre as 57 crianças testadas, nove apresentaram problemas nos testes de neurodesenvolvimento.

Cadeia de Contaminação

Pesquisas confirmaram que parte dos sedimentos vieram de garimpos de ouro ilegais e que viajaram centenas de quilómetros até alcançarem a vila, contaminando peixes, crustáceos, algas e todo o complexo ecossistema da Amazónia. Até as andorinhas azuis, espécie migratória na região, já apresentam mercúrio nas penas, segundo um estudo do Instituto de Biociências da Universidade de São Paulo (USP).

E o problema não se restringe apenas às áreas onde ocorre a atividade garimpeira: o movimento dos enormes rios amazónicos espalha a substância por quilómetros, expondo à contaminação a população urbana da região.

Um estudo recente do Laboratório de Epidemiologia Molecular (LEpiMol), da Universidade Federal do Oeste do Pará (Ufopa), testou a quantidade de mercúrio em 462 pessoas de comunidades ribeirinhas do Rio Tapajós, Rio Amazonas e da área urbana de Santarém. Ao todo, 75,6% estavam com níveis de mercúrio acima do limite considerado seguro.

Aumento da Violência

Pelo seu trabalho de combate ao garimpo e de defesa dos direitos indígenas, Alessandra Munduruku já teve a sua casa invadida e saqueada duas vezes. Em ambas foram roubados cartões de memória e documentos que comprovavam a extração de ouro na região. Hoje, ela só circula pelas cidades da região com segurança particular – afinal, os garimpos ilegais também deixam marcas brutais de violência.

Eles foram responsáveis por 90% das mortes por conflitos no campo brasileiro em 2021, de acordo com um Relatório de Conflitos no Campo de 2021, publicado pela Comissão Pastoral da Terra.

“As pessoas vivem em um ambiente de extrema tensão e sofrem com a presença de armas, drogas, com prostituição e de violência sexual contra mulheres e crianças das comunidades. Essa violência toda também impacta na saúde, nas relações sociais e no desenvolvimento das comunidades”, diz o médico Paulo Basta, da Fiocruz.

Política de combate? Zero

O ouro extraído ilegalmente da Amazónia brasileira é matéria-prima para equipamentos médicos, eletrónicos e jóias, que serão comercializados e até exportados para a Europa e Estados Unidos. Uma investigação do portal jornalístico Repórter Brasil comprovou que computadores e smartphones da Apple e da Microsoft, além de servidores do Google e da Amazon, eram compostos por filamentos de ouro extraídos, em parte, de garimpos ilegais da Amazônia.

E quem acompanha o problema reforça: a situação piorou durante o governo do ex-presidente brasileiro Jair Bolsonaro (PL), que esteve no poder entre 2018 e 2022: em 2021 a área garimpada em Terras Indígenas demarcadas aumentou 625% em comparação com 2020, segundo a organização MapBiomas.

Além disso, Bolsonaro articulou uma política de avanço do garimpo e assinou oito decretos que facilitaram a atividade ilegal. O ex-presidente chegou a enviar ao Congresso Nacional o Projeto de Lei 191 de 2020, que previa legalizar a mineração em terras indígenas. A pauta foi suspensa pelo presidente Luiz Inácio Lula da Silva no seu primeiro dia de mandato, mas cabe ao Congresso aboli-la em definitivo.

“No governo Bolsonaro, os donos de garimpos não tinham medo. Eles se articulavam com deputados, senadores, vereadores, e acabavam ganhando muita força. Nós víamos helicópteros chegando e grandes quantidades de combustível sendo transportadas, em plena luz do dia”, conta Alessandra Munduruku. “Com a mudança de governo, eles estão mais discretos, mas continuam explorando ouro em nossas terras.”

Saber mais:

Alessandra Korap: A indígena brasileira que ganhou o 'Nobel' do ambientalismo

Surge uma líder e porta-voz

Mercúrio contamina a natureza por tempo indeterminado" – DW – 16/02/2023

Dinamite Pura: relatório traz análise do legado explosivo da política mineral do governo Bolsonaro

O Observatório da Mineração e o monitor socioambiental Sinal de Fumaça lançaram, no último dia 27de Março, o relatório “Dinamite pura: como a política mineral do governo Bolsonaro armou uma bomba climática e anti-indígena“, material que traz uma linha do tempo do setor mineral e detalha o desmanche de órgãos regulatórios, violações de direitos, acordos escandalosos e outras medidas adotadas pelo ex-governo para satisfazer o lobby do mercado de minérios no país e no mundo. A publicação resulta do trabalho das duas instituições que atuam no monitoramento da pauta mineral e da crise socioambiental brasileira.

“Nos últimos quatro anos, a cobertura dos veículos de comunicação apresentou as faces de um governo autoritário e ineficaz. Nossa análise, porém, mostra que a gestão Bolsonaro foi muito eficiente em facilitar o acesso a terras e minérios. A “boiada” também passou no setor mineral, ligada ao enfraquecimento do licenciamento socioambiental e ao descontrole no uso da terra, provocando a tragédia humanitária em curso nos territórios indígenas”, declara Rebeca Lerer, coordenadora do Sinal de Fumaça.

Num trabalho minucioso e investigativo, o Observatório da Mineração acompanhou de perto as articulações adotadas pelo governo Bolsonaro no âmbito nacional e internacional. A cúpula do governo bolsonarista promoveu mudanças legais e infralegais que beneficiaram grandes mineradoras, fizeram explodir as redes criminosas do garimpo ilegal e colocaram instituições como o Ministério de Minas e Energia e a Agência Nacional de Mineração totalmente subservientes a interesses escusos, como investigações mostraram.

Para Maurício Angelo, diretor do Observatório da Mineração e pesquisador do Centro de Desenvolvimento Sustentável da Universidade de Brasília, pontos como as mudanças bruscas na legislação, a forte incidência do lobby de mineradoras e grupos empresariais do garimpo e a explosão de invasões em territórios indígenas sob a vista grossa do governo são alguns dos destaques do relatório.

A partir da cobertura feita pelo Observatório, o Dinamite Pura rememora fatos que ajudam a explicar como o país chegou a situações gravíssimas de influência corporativa, degradação ambiental e violações de direitos, e pontua como essa bomba climática e antiambiental não pode ser colocada somente na conta de Jair Bolsonaro. O ex-presidente engrossou e deu escala a medidas iniciadas na gestão de Michel Temer e as metas de aumento da participação do setor mineral no Produto Interno Bruto (PIB) dos atuais 3% para até 10%, como foi o objetivo expresso de Bolsonaro e Arthur Lira em articulação com parlamentares e órgãos da administração federal.

“O primeiro escalão do governo Bolsonaro estendeu um tapete vermelho para o lobby mineral em Brasília desde o início da gestão. As consequências para as populações atingidas direta e indiretamente e para o meio ambiente foram trágicas”, explica Maurício Angelo.

Nem o crime da Vale em Brumadinho, ocorrido em janeiro de 2019, provocando a morte de 270 trabalhadores e vítimas, foi suficiente para barrar o que já estava engatilhado, resultando em impunidade para os responsáveis e na abertura do país para o lobby e troca de interesses.

De 2018 a 2022, o governo Bolsonaro ainda estreitou alianças com o garimpo ilegal em um movimento inédito na política brasileira, engajando governadores e parlamentares e aceitando apoio — financeiro, até — de empresários do garimpo.

O Monitor Socioambiental Sinal de Fumaça, que registrou fatos e movimentos relacionados às políticas socioambientais brasileiras durante os últimos quatro anos, se juntou ao Observatório da Mineração e contribuiu com a edição e organização cronológica dos acontecimentos.

Além de expor as articulações sofisticadas feitas entre o lobby do mercado de mineração, empresas internacionais e o governo federal a portas fechadas no Congresso Nacional, a publicação traz ainda um resumo das primeiras medidas adotadas pelo governo Lula e uma listagem com 20 sugestões iniciais para a retomada da governança pública e a redução dos impactos da mineração no país.

Pure Dynamite: Report reviews the explosive legacy of the Bolsonaro government’s mining policy

Saber mais:

• Revista Nature considerou  que o mandato de Bolsonaro foi desastroso para a ciência, para o ambiente e para o povo brasileiro
• Bolsonaro é denunciado no Tribunal Penal Internacional por destruição da Amazônia

Alterações climáticas têm “impacto devastador” nas comunidades indígenas

O diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações (OIM) disse à Lusa que as alterações climáticas “têm um impacto devastador” na vida dos povos indígenas, numa altura em que foi conhecida a situação dramática do povo Yanomami.

“As alterações climáticas têm um impacto devastador sobre os meios de produção, sobre a atividade agrícola, que sobretudo estas comunidades indígenas dedicam-se à atividade agrícola”, disse António Vitorino, em entrevista à Lusa em Brasília, no último dia da sua visita oficial ao Brasil.

“É preciso incluir na agenda do combate às alterações climáticas esta dimensão humana, não é uma dimensão humana para daqui a 10, 15 anos é uma dimensão humana para pessoas que já sofrem dos impactos hoje”, frisou Vitorino.

Estas declarações surgem depois de uma visita do Presidente brasileiro, Luiz Inácio Lula da Silva, no sábado passado, para observar a situação de saúde nas aldeias Yanomami, localizadas nos estados do Amazonas e Roraima, na fronteira com a Venezuela.

O território Yanomami, a maior reserva indígena do Brasil, com quase 10 milhões de hectares, é habitado por cerca de 27 mil indígenas que, segundo o novo Governo, sofreram nos últimos anos uma falta de assistência e abandono em questões de saúde e também foram assediados por mineradores ilegais que operam na Amazónia.

“A situação que atinge a componente indígena Yanomani é muito preocupante”, considerou António Vitorino, acrescentando que os vários ramos das Nações Unidos no país estão a preparar uma proposta para apresentar ao Governo brasileiro de forma a apoiar estas pessoas.

Além da fome e da degradação dos rios da região devido ao mercúrio usado na mineração ilegal, também foram detetados vários casos de malária e outras doenças.

O primeiro passo de ajuda, disse o responsável português da OIM, passa por uma “componente médica muito importante”.

“Garimpo ilegal e a concentração de mercúrio tem tido um impacto devastador sobre a comunidade indígena e o número de 570 crianças mortas é um número aterrador”, sublinhou.

Tanto a Amazónia, como o nordeste brasileiro sofrem “profundamente” com o impacto “pelas alterações climáticas”, disse o diretor-geral da Organização Internacional para as Migrações, recordando que o Nordeste brasileiro é das regiões que mais risco corre de “tempestades, ciclones, tufões e inundações que alteram o modo de vida das comunidades e os seus meios de subsistência”.

“Por ano há cerca de 21 milhões de pessoas que são forçadas a deixar o sítio onde vivem por causa das alterações climáticas no mundo inteiro”, avançou António Vitorino, acrescentando que no Brasil o número de pessoas deslocadas por causa das alterações climáticas “cifra-se na ordem dos largos milhares”.

Por essa razão, enfatizou o responsável, é necessário “prevenir os efeitos mais perversos das alterações climáticas” e “isso só se pode fazer em colaboração com as comunidades”.

É por isso crucial que se altere, em vários lugares do globo, o tipo de produções agrícolas e repensar os circuitos de captação e distribuição da água.

“Encontrar alternativas para que as pessoas tenham meios de vida para continuarem a viver nesses sítios. É isso que nós nos propormos a fazer juntamente com outras agências das Nações Unidas”, afirmou Vitorino, avisando que o “número de pessoas que vivem em insegurança alimentar está constantemente a crescer”.

“É importante preparar as comunidades para esse novo cenário de maneira a garantir que elas tenham o apoio necessário”, concluiu.

Invasões de terras indígenas tiveram novo aumento em 2021, em contexto de violência e ofensiva contra direitos

Fonte: CIMI

O ano de 2021 foi marcado pelo aprofundamento e pela dramática intensificação das violências e das violações contra os povos indígenas no Brasil. O aumento de invasões e ataques contra comunidades e lideranças indígenas e o acirramento de conflitos refletiram, nos territórios, o ambiente institucional de ofensiva contra os direitos constitucionais dos povos originários. É o que aponta o relatório Violência Contra os Povos Indígenas do Brasil – dados de 2021, publicação anual do Conselho Indigenista Missionário (Cimi).

Em seu terceiro ano, o governo de Jair Bolsonaro manteve a diretriz de paralisação das demarcações de terras indígenas e omissão completa em relação à proteção das terras já demarcadas. Se, do ponto de vista da política indigenista oficial, essa postura representou continuidade em relação aos dois anos anteriores, do ponto de vista dos povos ela representou o agravamento de um cenário que já era violento e estarrecedor.

A consequência dessa postura foi o aumento, pelo sexto ano consecutivo, dos casos de “invasões possessórias, exploração ilegal de recursos e danos ao patrimônio”. Em 2021, o Cimi registrou a ocorrência de 305 casos do tipo, que atingiram pelo menos 226 Terras Indígenas (TIs) em 22 estados do país.

No ano anterior, 263 casos de invasão haviam afetado 201 terras em 19 estados. A quantidade de casos em 2021 é quase três vezes maior do que a registrada em 2018, quando foram contabilizados 109 casos do tipo.

Além do aumento quantitativo de casos e terras afetadas pela ação ilegal de garimpeiros, madeireiros, caçadores, pescadores e grileiros, entre outros, os invasores intensificaram sua presença e a truculência de suas ações nos territórios indígenas. Essa situação ficou explícita em casos como o dos povos Munduruku, no Pará, e Yanomami, em Roraima e Amazonas.

Na Terra Indígena (TI) Yanomami, onde é estimada a presença de mais de 20 mil garimpeiros, os invasores passaram a realizar ataques armados sistemáticos contra as comunidades indígenas, espalhando um clima de terror e provocando mortes, inclusive de crianças.

Os ataques criminosos, com armamento pesado, foram denunciados de forma recorrente pelos indígenas – e ignorados pelo governo federal, que seguiu estimulando a mineração nestes territórios. Os garimpos, além disso, serviram como vetor de doenças como a Covid-19 e a malária para os Yanomami.

No Pará, garimpeiros que atuam ilegalmente na TI Munduruku atacaram a sede de uma associação de mulheres indígenas, tentaram impedir o deslocamento de lideranças do povo para manifestações em Brasília, fizeram ameaças de morte e chegaram a queimar a casa de uma liderança, em represália a seu posicionamento contra a mineração no território. Enquanto essas ações ocorriam, a TI Munduruku seguiu sendo devastada, com rios e igarapés destruídos pelo maquinário pesado utilizado na extração ilegal de ouro.

O relatório registrou aumento em 15 das 19 categorias de violência sistematizadas pela publicação em relação ao ano anterior, e uma quantidade enorme de vidas indígenas interrompidas. Foram registrados 176 assassinatos de indígenas – apenas seis a menos do que em 2020, que registrou o maior número de homicídios desde que o Cimi passou a contabilizar este dado com base em fontes públicas, em 2014. O número de suicídios de indígenas em 2021, 148, foi o maior já registrado neste mesmo período.

O contexto geral de ataques aos territórios, lideranças e comunidades indígenas está relacionado a uma série de medidas do poder Executivo que favoreceram a exploração e a apropriação privada de terras indígenas e à atuação do governo federal e de sua base aliada para aprovar leis voltadas a desmontar a proteção constitucional aos povos indígenas e seus territórios.

É o caso de medidas como a Instrução Normativa 09, publicada pela Funai ainda em 2020, que liberou a certificação de propriedades privadas sobre terras indígenas não homologadas, e a Instrução Normativa Conjunta da Funai e do Ibama que, já em 2021, passou a permitir a exploração econômica de terras indígenas por associações e organizações de “composição mista” entre indígenas e não indígenas.

Também tiveram esse caráter propostas como o Projeto de Lei (PL) 490/2007, que inviabiliza novas demarcações e abre as terras já demarcadas à exploração predatória, e o PL 191/2020, de autoria do próprio governo federal, que pretende liberar a mineração em TIs.

Esse conjunto de ações deu aos invasores confiança para avançarem em suas ações ilegais terras indígenas. Garimpos desenvolveram ampla infraestrutura, invasores ampliaram o desmatamento de áreas de floresta para a abertura de pastos e o plantio de monoculturas, e caçadores, pescadores e madeireiros intensificaram suas incursões aos territórios.

A tentativa de aprovação desses projetos, o contexto de ofensiva contra seus direitos e o agravamento da situação nos territórios motivaram fortes mobilizações dos povos indígenas em todo o país, com dois grandes acampamentos nacionais em Brasília.

Violência contra o Patrimônio

O primeiro capítulo do relatório reúne as “Violências contra o Patrimônio” dos povos indígenas, divididas em três categorias. Nesta seção, foram registrados os seguintes dados: omissão e morosidade na regularização de terras (871 casos); conflitos relativos a direitos territoriais (118 casos); e invasões possessórias, exploração ilegal de recursos naturais e danos diversos ao patrimônio (305 casos). Os registros somam, assim, um total de 1.294 casos de violências contra o patrimônio dos povos indígenas em 2021.

Apesar de diversas ações do Ministério Público Federal (MPF), este foi o terceiro ano em que o presidente da República cumpriu sua promessa de não demarcar nenhuma terra indígena. Uma atualização do banco de terras e demandas territoriais indígenas do Cimi identificou que, das 1.393 terras indígenas no Brasil, 871 (62%) seguem com pendências para sua regularização. Destas, 598 são áreas reivindicadas pelos povos indígenas que não contam com nenhuma providência do Estado para dar início ao processo de demarcação.

Também destacam-se, nesta categoria, a queima de Casas de Reza, espaços centrais para a espiritualidade de diversas comunidades indígenas. Foram registrados quatro casos no Mato Grosso do Sul, envolvendo os povos Guarani e Kaiowá, e um no Rio Grande do Sul, com o povo Guarani Mbya.

Entre os casos de conflitos por direitos territoriais destacam-se, também, os diversos registros de sobreposição de Cadastros Ambientais Rurais (CAR) e de certificações de propriedades privadas sobre terras indígenas. Em alguns casos, como nas TIs Uru-Eu-Wau-Wau, em Rondônia, e Barra Velha, na Bahia, houve a tentativa de venda de “lotes” de terra por meio de redes sociais.

O relatório também registra casos de assassinatos de jovens e crianças indígenas praticados com extrema crueldade e brutalidade

Violência contra a Pessoa

Em relação aos casos de “Violência contra a Pessoa”, que são sistematizados no segundo capítulo do relatório, foram registrados os seguintes dados: abuso de poder (33); ameaça de morte (19); ameaças várias (39); assassinatos (176); homicídio culposo (20); lesões corporais dolosas (21); racismo e discriminação étnico cultural (21); tentativa de assassinato (12); e violência sexual (14).

Os registros totalizam 355 casos de violência contra pessoas indígenas em 2021, maior número registrado desde 2013, quando o método de contagem dos casos foi alterado. Em 2020, haviam sido catalogados 304 casos do tipo.

Os estados que registraram maior número de assassinatos de indígenas em 2021, segundo dados do Sistema de Informações sobre Mortalidade (SIM) e de secretarias estaduais de saúde, foram Amazonas (38), Mato Grosso do Sul (35) e Roraima (32). Os três estados também registraram a maior quantidade de assassinatos em 2020 e em 2019.

Entre os casos que se destacam, nesse contexto, estão dois assassinatos de indígenas do povo Tembé, na TI Alto Rio Guamá, no Pará. Isac Tembé, professor de 24 anos, foi morto por policiais militares quando caçava com outros jovens de seu povo numa área próxima ao território; semanas depois, Benedito Cordeiro de Carvalho, conhecido como Didi Tembé, também foi morto a tiros, em circunstâncias ainda não esclarecidas.

O relatório também registra casos de assassinatos de jovens e crianças indígenas praticados com extrema crueldade e brutalidade. Causaram comoção, em 2021, os assassinatos de Raíssa Cabreira Guarani Kaiowá, de apenas 11 anos, e Daiane Griá Sales, do povo Kaingang, de 14 anos. Ambas foram estupradas e mortas.

Grande parte das ocorrências de omissão e desassistência são ligadas ao contexto da pandemia, especialmente em relação à falta de atendimento e equipes de saúde e falta de acesso a água e saneamento básico

Violência por Omissão do Poder Público

Os casos de “Violência por Omissão do Poder Público”, registrados no terceiro capítulo do relatório, também tiveram um aumento geral e em quase todas as categorias em relação a 2020, com exceção dos casos de “desassistência geral” e da mortalidade na infância.

Com base na Lei de Acesso à Informação (LAI), o Cimi obteve da Secretaria Especial de Saúde Indígena (Sesai) informações parciais sobre as mortes de crianças indígenas de 0 a 5 anos de idade. Os dados, que foram coletados pela secretaria em janeiro de 2022 e estão, provavelmente, defasados, revelam a ocorrência de 744 mortes de crianças indígenas de 0 a 5 anos de idade em 2021.

Os estados com maior quantidade de mortes nesta faixa etária foram Amazonas (178), Roraima (149) e Mato Grosso (106). Apesar da provável defasagem dos dados relativos a 2021, a quantidade de óbitos de crianças só foi maior, na última década, nos anos de 2014 (785), 2019 (825) e 2020 (776).

Dados do SIM e de secretarias estaduais de saúde registram a ocorrência de 148 suicídios de indígenas em 2021. Os estados com mais casos foram Amazonas (51), Mato Grosso do Sul (35) e Roraima (13).

Ainda neste capítulo, foram registrados os seguintes dados: desassistência geral (34 casos); desassistência na área de educação escolar indígena (28); desassistência na área de saúde (107); disseminação de bebida alcóolica e outras drogas (13); e morte por desassistência à saúde (39), totalizando 221 casos; em 2020, os registros nestas categorias haviam somado 177 casos.

Grande parte das ocorrências de omissão e desassistência são ligadas ao contexto da pandemia, especialmente em relação à falta de atendimento e equipes de saúde e falta de acesso a água e saneamento básico. Essa situação foi agravada pelas ações de desinformação sobre as vacinas contra a Covid-19, que ocorreram em diversas regiões.

Muitos povos, especialmente em contexto urbano, relataram casos de negação do acesso à vacina, apesar da determinação do Supremo Tribunal Federal (STF) de que todos os indígenas deveriam ser incluídos no grupo da imunização prioritária, independentemente do seu local de residência.

Mortes por Covid-19

Apesar do início da vacinação, dados do SIM analisados pelo Cimi registram 847 mortes de indígenas em função da infecção pelo coronavírus em 2021. O número é mais que o dobro do registrado pela Sesai, que indica a ocorrência de 315 óbitos do tipo no mesmo período.

O SIM unifica os dados sobre óbitos ocorridos no Brasil, enquanto a Sesai abrange apenas a população indígena atendida pelo Subsistema de Atenção à Saúde Indígena, estimada em cerca de 755 mil pessoas.

Os dados mais abrangentes oferecem uma indicação da possível subnotificação de casos e da ampla quantidade de indígenas que enfrentaram a pandemia e morreram desassistidos e invisibilizados em cidades, acampamentos e retomadas.

Povos isolados

A situação dos povos indígenas em isolamento voluntário também atingiu profunda gravidade, com a prática adotada pelo governo Bolsonaro de renovar as portarias que restringem o acesso a áreas com presença destes povos por períodos de apenas seis meses – ou nem sequer renovar, como no caso da TI Jacareúba-Katawixi, que está sem qualquer proteção desde dezembro de 2021.

As invasões atingiram pelo menos 28 TIs onde há presença de povos indígenas isolados, colocando a própria existência desses grupos em risco. Essas áreas concentram 53 do total de 117 registros de povos isolados mantidos pela Equipe de Apoio aos Povos Indígenas Livres do Cimi, que analisa este cenário no quarto capítulo do relatório.

Artigos e memória

O relatório também apresenta artigos especiais que analisam a situação dos indígenas encarcerados no Brasil, a relação entre o racismo e a violência contra os povos originários e a política indigenista do governo Bolsonaro sob a ótica da execução orçamentária. O capítulo final do relatório, dedicado ao tema da “Memória e Justiça”, propõe uma reflexão sobre mecanismos de reparação e não repetição de violações contra os povos indígenas.

A plataforma Caci, mapa digital que reúne as informações sobre os assassinatos de indígenas no Brasil, foi atualizada com os dados do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil – dados de 2021. Caci, sigla para Cartografia de Ataques Contra Indígenas, também significa “dor” em Guarani. Com a inclusão dos dados de 2021, a plataforma agora passa a abranger informações georreferenciadas sobre 1.313 assassinatos de indígenas, reunindo dados compilados desde 1985.

Lançamento do Relatório Violência contra os Povos Indígenas no Brasil - dados de 2021 (Conferência)

Bolsonaro precisa pagar pelos crimes na Amazónia

O mundo sabe que ele é o principal responsável pela desproteção aos indígenas e, mais do que isso, por incentivar a devastação, os conflitos e, praticamente autorizar a matança.

O Brasil acompanha estarrecido as notícias sobre o brutal assassinato de Bruno Pereira e Dom Phillips na região do Vale do Javari, em Atalaia do Norte, no Amazonas. O fato de um deles ser estrangeiro jogou luz sobre um problema recorrente na região. Muitos dos que lutam pelos direitos dos indígenas e pela preservação da floresta desaparecem, são mortos e fica por isso mesmo.

Hoje, até o primeiro ministro britânico, Boris Jonhson, manifestou preocupação com o desaparecimento de Dom. Inúmeras organizações e governos pelo mundo, não só pedem um esclarecimento sobre os fatos, mas apelam por uma política de proteção aos povos da floresta e defesa do meio ambiente.

Isso coloca para Bolsonaro uma delicada crise internacional, pois o mundo sabe que ele é o principal responsável pela desproteção aos indígenas e, mais do que isso, por incentivar a devastação, os conflitos e, praticamente autorizar a matança com sua política genocida.

O governo do Brasil impôs uma agenda para enfraquecer as proteções dos povos indígenas, possibilitando invasões de terras indígenas. A Covid-19 teve uma taxa de mortalidade muito maior entre os indígenas se comparado com outras populações.

Também acabou com a Funai, que hoje virou Fundação Anti-Indígena, segundo um dossiê divulgado nesta semana. O documento de 173 páginas foi elaborado pela Indigenistas Associados (INA), associação de servidores da Funai fundada em 2017, e pelo Instituto de Estudos Socioeconômicos (Inesc).

Os pesquisadores destacam pontos que favoreceram, sobremaneira, a violência na região, o desrespeito e a desassistência aos povos originários. Entre eles, a probidade aos ruralistas. No primeiro dia de governo, foi publicada a MP 870, que tentou tirar da Funai a função de demarcar terras indígenas e de se manifestar em processos de licenciamento ambiental. O STF derrubou essa medida.

A ocupação militar da região aconteceu com o comando da Funai sendo entregue aos militares, com influência dos ruralistas. O levantamento mostra que, das 39 Coordenações Regionais da entidade, 19 são coordenadas por oficiais das Forças Armadas; três por policiais militares; duas por policiais federais e duas por servidores públicos. Nas demais, há servidores substitutos ou sem vínculo com a administração pública.

Por outro lado, os cargos da Funai não foram preenchidos à medida que iam ficando vagos. Há na autarquia 2.300 vagas e apenas 2.071 profissionais atuando, destes, 1.717 funcionários públicos. O dossiê também acusa a perseguição interna contra servidores que não se alinham ao governo.

O trabalho de campo também foi dificultado com a intensa centralização dos trabalhos e das atividades de campo. Antes, as viagens de servidores a territórios indígenas só dependiam da assinatura do presidente da Funai em casos extraordinários. Isso mudou e hoje é preciso uma autorização com 15 dias de antecedência, uma autorização da diretoria da instituição e um parecer técnico das Coordenações Gerais, em Brasília, indicando que a viagem é pertinente. As diárias, acusa o levantamento, foram abolidas.

Neste governo, nenhuma terra indígena foi demarcada. Hoje, há 620 processos de demarcação, ainda na etapa inicial, na gaveta. E 117 territórios esperando pela homologação. Os antropólogos passaram a ser alinhados ao comando da Funai, recebendo críticas até mesmo da Associação Brasileira de Antropologia diz que os escolhidos são “pessoas sem a mínima qualificação e legitimidade, inclusive sem amparo legal para coordenar e realizar estudos de identificação e delimitação de Terras Indígenas”.

Há ainda ampliação do desmatamento, que cresceu 219% desde 2019 e a Funai tem desistido e se retirado de ações judiciais que tratam dos direitos coletivos de povos indígenas.

Esta é uma política clara de extermínio das nações indígenas e tentativa de entrega da Amazônia para todo tipo de crime, desde o garimpo ilegal, corte e venda de madeira ilegal, incêndios criminosos, além de favorecimento ao agronegócio.

É este governo, personificado no genocida presidente, o responsável pelas mortes e demais tragédias que acontecem na Amazônia. E o que fazer diante disso? Precisamos denunciar no Brasil e no mundo e cobrar as responsabilidades para que essa política e esse governo sejam julgados nas urnas e nos tribunais. Só assim poderemos restabelecer a paz na região, com desenvolvimento sustentável e respeito a quem chegou lá primeiro, ou lá sempre esteve.

por Vanessa Grazziotin, Ex-senadora (AM) 

Actualização

Identificado "cérebro" por trás das mortes de jornalista Dom Philips e indigenista Bruno Pereira na Amazónia

Outcry in Brazil over photos of people scavenging through animal carcasses

Pictures of destitute Brazilians searching scraps for food lay bare scale of economic and social crisis

                                       

Heart-wrenching photographs of destitute Brazilians scavenging through a heap of animal carcasses for food have laid bare the hunger crisis blighting Latin America’s most populous nation, where millions have been plunged into deprivation by the coronavirus pandemic and soaring inflation.

The images, taken in Rio last week by the prize-winning photojournalist Domingos Peixoto, show the group rummaging for scraps in the back of a lorry that had been transporting the discarded offal and bones to a factory that makes pet food and soap.

“Some days … I want to cry,” the lorry’s driver, José Divino Santos, told the reporter Rafael Nascimento de Souza, who was covering the story with Peixoto for the Rio newspaper Extra.

“Before people would come and ask for a piece of bone for their dogs. These days they beg for bones to make food,” added Santos, who distributes the scraps to Rio’s needy after collecting them from supermarkets.

One 51-year-old scavenger, Denise da Silva, said she needed to feed her five children and 12 grandchildren having recently lost her partner. “It’s been so long since I saw a bit of meat, since before the pandemic … I’m so grateful for this,” Silva said of the fragments.

The images, one of which appeared on Extra’s front page under the headline “Brazil 2021: the pain of hunger”, sparked an immediate outcry.

An estimated 19 million Brazilians have gone hungry since the start of a Covid outbreak that has killed 600,000 people. Elsewhere in the region the suffering is even more intense. Last week, a top Venezuelan university said nearly 77% of citizens there lived in extreme poverty, with crippling fuel shortages and Covid to blame for a 10% jump over the last year.

Thousands of protesters marched through the streets of Rio on Saturday to denounce a social calamity many blame on Brazil’s rightwing president, Jair Bolsonaro, whose Covid response has been globally condemned.

“It’s inhumane,” said Alex Frechette, a 43-year-old artist, who was carrying one of his paintings showing Bolsonaro chuckling beside three black children who clutched bowls filled with bones.

A protest against Jair Bolsonaro in Rio de Janeiro on Saturday. Photograph: António Lacerda/EPA

José Manuel Ferreira Barbosa, a 63-year-old decorator from Rio’s impoverished northern outskirts, also blamed the president for Brazil’s hunger crisis. “Things are really tough right now. Some people are eating bones. Others have nothing to eat at all,” Barbosa said as he took to the streets.

“It’s a disgrace,” agreed Rosa Maria Xavier da Silva, 53, a street hawker who lives in a squat in central Rio and is struggling to feed eight grandchildren with a monthly benefit payment of 150 reais (£20).

During a congressional hearing into Brazil’s Covid catastrophe, the leftist senator Humberto Costa said Peixoto’s photos exposed the social tragedy unfolding under Bolsonaro. “Unemployment is rising. Inequality is growing. Poverty is growing. Hunger has returned. This is what this government … has done to our country,” Costa said.

Even after three decades documenting Rio’s drug conflict and social ills, Peixoto, 57, said he had been shocked to see citizens sifting through carcasses. “I haven’t slept for two days, trying to process it all,” said the photographer, who struggled to remember seeing so many homeless on the streets.

“People are having to cook with firewood – and not just the homeless … Damn, we’ve got to find ways to tell these stories to see if we can help in some way,” he added.

A woman scavenges through animal carcasses. Photograph: Domingos Peixoto/Agencia O Globo

Peixoto said he was haunted by the memory of one scavenger he had seen smiling as the lorry arrived to share its gut-churning cargo. “He looked so happy … [because] he knew it meant another day’s food on their table,” Peixoto said, adding: “I didn’t take the picture. It was one of those images you just take with your eyes and store in your heart.”

De Souza, the reporter, remembered urging one woman not to consume the thrown-away meat. “Young man, either we eat this or we starve to death,” she replied.

“This is the reality,” said the 30-year-old journalist. “If this doesn’t make you angry, if this doesn’t move you, then I don’t know [what will].”

Mais de 116,8 milhões de pessoas vivem atualmente sem acesso permanente a alimentos no Brasil.

No Rio de Janeiro, a crise gerada pela pandemia fez crescer a procura por alimentos rejeitados pelos supermercados e o que antes seria para dar aos cães, hoje em dia serve para comer.

Uma reportagem do jornal brasileiro Extra revela como um camião com restos de carne e ossos tornou-se numa esperança para quem tem fome e não tem dinheiro suficiente para comprar alimentos.

Naquela que já é apelidada como "a fila da fome", homens e mulheres, jovens ou mais velhos, juntam-se no bairro da Glória, na zona sul do Rio de Janeiro, à espera do veículo que recolhe ossos e peles dos supermercados da cidade.

                

Sensibilizados, o motorista e o ajudante da empresa doam parte do que foi recolhido todas as terças e quintas. Em declarações ao jornal, o motorista, José Divino Santos, conta que o número pessoas a pedir os ossos e restos aumentou nos últimos meses

"Há dias em que chego aqui e tenho vontade de chorar. Um país tão rico não pode estar assim. É muito triste as pessoas passarem por esta situação. O meu coração dói. Antes, as pessoas passavam aqui e pediam um pedaço de osso para dar aos cães. Hoje, imploraram por um pouco de ossada para fazer comida. Duas ou três pessoas em situação de sem abrigo passavam aqui e levavam. Hoje, há dias em que há umas 15 pessoas", conta o motorista.

O homem refere ainda que os restos seguem para uma fábrica em Nova Iguaçu. Lá, parte do material é transformado em ração para animais e a outra — a gordura — é utilizada para fazer sabão.

"Às vezes está um pouco estragado, dizemos nós, mas as pessoas querem na mesma", remata.

A pobreza extrema, que leva pessoas à procura de restos, foi acentuada no Brasil durante a pandemia de covid-19. Os dados da Rede Brasileira de Pesquisas em Segurança Alimentar e Nutricional, citados pelo Extra, revelam que mais de 116,8 milhões de pessoas vivem atualmente sem acesso permanente a alimentos no país.

Dessas, 19,1 milhões (cerca de 9% da população) passam fome, vivendo um “quadro de insegurança alimentar grave”. Os números revelam um aumento de 54% no número de pessoas que sofrem com a escassez de alimentos, em comparação a 2018.

É o caso, por exemplo, da desempregada Vanessa Avelino de Souza, de 48 anos, que se desloca uma vez por semana ao ponto de distribuição. Com calma, separa pele a pele e osso por osso em busca de algo melhor para pôr no saco.

"Nós limpamos e separamos o resto de carne. Com o osso, fazemos sopa, colocamos no arroz, no feijão… Depois de fritar, guardamos a gordura e usamos para fazer a comida”, disse ao jornal.

De acordo com a reportagem, há mesmo quem percorra mais de 30 quilómetros em busca destes alimentos: Denise Silva, de 51 anos, é mãe de cinco filhos e avó de 12 e ficou viúva recentemente. Sozinha na luta para alimentar a família, faz o percurso de comboio duas vezes por semana.

"Não vejo um pedaço de carne há muito tempo, desde que a pandemia começou. Este osso é a nossa mistura. Levamos para casa e fazemos para os meninos comerem. Sou muito grata por ter isto aqui", conta ao extra.

Dia da Amazónia: entenda quanto de madeira a floresta perdeu e outros 7 alertas recentes sobre a urgência da preservação

A Amazônia perdeu, em 12 meses, 4,64 mil km² de madeira, o equivalente a quase três vezes o tamanho da cidade de São Paulo, a maior capital do Brasil. Os dados publicados, neste domingo (5), são de um levantamento inédito feito pela Rede Simex, formada pelas organizações ambientais Imazon, Idesam, Imaflora e ICV, e se somam a outros alertas feitos no último ano sobre o bioma.

Por meio de imagens de satélites, os pesquisadores monitoraram a exploração madeireira na Amazônia no período entre julho de 2020 a julho de 2021. Eles também pesquisaram a legalidade dessa madeira, mas não conseguiram ter acesso aos dados em 7 dos 9 estados que compõe a Amazônia Legal.

Pesquisas mostram que cresce a extração de madeira em áreas proibidas

Apesar disso, eles identificaram que 6% do total explorado ocorreu em unidades de conservação e 5% em terras indígenas, locais onda a atividade é ilegal. (veja mais abaixo)

Além do alerta publicado neste domingo, o G1 reuniu abaixo outros 7 alertas já feitos no último ano sobre a Amazônia:

• Exploração madeireira: área é 3 vezes maior que a cidade de São Paulo
• Emissões: pela primeira vez na História, floresta passou a emitir mais CO2 do que absorver, acelerando o aquecimento global
• Fogo, seca e aumento da temperatura: área maior que a da Inglaterra é queimada por ano na Amazônia
• Perda de recursos hídricos e desmatamento: fenômeno dos "rios voadores" começam a perder força
• Perda de biodiversidade: pelo menos 95% das espécies da Amazônia foram afetadas pelas queimadas nos últimos 20 anos
• Garimpo: 93% de todo o garimpo realizado no Brasil está concentrado na Amazônia
• Contaminação do solo, rios e pessoas: mercúrio contaminou 6 em cada 10 indígenas munduruku e todas as espécies de peixes em rios da terra indígena
• Mineração: desmatamento pela atividade já bateu recorde em 2021 no bioma

A Amazônia abriga mais da metade da área de todas as florestas tropicais remanescentes do planeta, além de ser berço de 10% da biodiversidade do mundo. Ela também é importante na regulação do clima global, retirando e armazenando parte do gás carbônico da atmosfera - gás causador do efeito estufa.

É o maior bioma do país e corresponde a 59% do território brasileiro. O termo Amazônia Legal é usado para se referir a área de 8 estados do Norte e parte do Centro-Oeste: Acre, Amapá, Amazonas, Mato Grosso, Pará, Rondônia, Roraima e Tocantins e parte do Maranhão.

1- Exploração madeireira

Segundo o levantamento da Rede Simex, mais da metade dos 4,64 mil km² de madeira explorados na Amazônia entre julho de 2020 e julho de 2021 ocorreu no Mato Grosso (50,8%), com 2,36 mil km² de madeira explorada. A segunda maior área explorada foi no Amazonas (15,3%), e a terceira, em Rondônia (15%).

Em relação à categoria fundiária, 78% da madeira explorada ocorreu em imóveis rurais cadastrados, onde a exploração madeireira ocorreu em 3,62 mil km².

Nas áreas protegidas, onde a atividade madeireira pode ser autorizada dependendo de sua categoria, a exploração da madeira somou mais de 5,2 mil km², o que corresponde a 11% do total mapeado.

Outros 6% da madeira explorada na Amazônia durante o período ocorreram dentro de unidades de conservação, uma área equivalente a 2,8 mil km². A unidade que teve a maior área explorada foi o Parna dos Campos Amazônicos (AM), unidade de conservação de proteção integral, onde a exploração da madeira é proibida.

"A alta ocorrência de exploração madeireira no Parna dos Campos Amazônicos e na TI Tenharim Marmelos chama atenção pela sua localização, na tríplice divisa entre Amazonas, Mato Grosso e Rondônia. Uma região que vem sofrendo grande pressão por desmatamento nos últimos anos e, como esses dados mostram, também por exploração madeireira", afirma Vinicius Silgueiro, coordenador de inteligência territorial do ICV.

Vale destacar que os pesquisadores não puderam diferenciar a exploração madeireira autorizada da não autorizada para toda a região amazônica.

"A falta de acesso aos dados sobre as autorizações para o manejo florestal impede a checagem da legalidade dessa exploração na maioria dos estados — só é possível em Mato Grosso e no Pará", diz em nota a Rede Simex.

A retirada da madeira representa apenas uma das várias formas de desmatamento da Amazônia.

2-Emissões de gases do efeito estufa

Outro alerta publicado este ano mostra que o desmatamento e as mudanças climáticas estão alterando a capacidade da floresta amazônica de absorver carbono.

Segundo uma pesquisa brasileira publicada em julho na revista científica "Nature": desde 2010, apenas 18% das emissões por queimada estão sendo absorvidas pelo bioma. Com isso, Amazônia deixou de retirar da atmosfera 0,19 bilhões de toneladas de CO2 por ano.

A pesquisa também revelou que as emissões de CO2 foram dez vezes maiores nas áreas da Amazônia nos estados do Pará e Mato Grosso, onde a taxa média de desmatamento é superior a 30%. Com isso, segundo Gatti, a área se tornou uma fonte significativa de carbono.

De acordo com a revista e com os envolvidos no estudo, essa é a primeira vez que um estudo aponta a diminuição no potencial de absorção da floresta.

Apesar dos dados alarmantes, o desmatamento tem crescido na Amazônia nos últimos anos. O primeiro semestre de 2021, por exemplo, teve o maior número de alertas de desmatamento do Inpe em seis anos.

3- Fogo, seca e aumento da temperatura

Um levantamento do MapBiomas publicado em julho mostra que uma área maior que a da Inglaterra é queimada todos os anos no Brasil desde 1985. Isso equivale a quase 151 mil km² consumidos anualmente pelo fogo no período, ou cerca de 16 mil campos de futebol por ano somente na Amazônia.

Um estudo da Nature de julho também mostra que as queimadas estão deixando a deixam a floresta amazônica, que tem característica úmida, mais seca e mais quente. A publicação dá como exemplo os meses da "temporada do fogo", que vai de agosto a outubro: nesse período, a temperatura subiu 2°C e a chuva teve queda de 35% no volume.

Além disso, mais secas, as árvores ficam mais inflamáveis, precisando de menos intervenção para incendiar.

4- Perda de recursos hídricos

A Amazônia é um dos maiores reservatórios de água doce do mundo, essencial para a vida na Terra: o bioma se estende ao longo da Bacia Amazônica, a maior bacia hidrográfica do mundo, com cerca de 6 milhões de km² e mais de 1 mil afluentes.

Porém, o desmatamento e o fogo estão comprometendo a água na região. O Rio Negro, por exemplo, perdeu 22% da sua superfície desde os anos 90, segundo o MapBiomas.

O desmatamento também já compromete o fenômeno conhecido como "rios voadores", uma massa de ar úmido que viaja da Amazônia para todo o Brasil, responsável pela formação das chuvas em todo o país e por amenizar a sensação de calor. Porém, com a quantidade de floresta devastada nos últimos anos, pesquisadores alertam que este fenômeno vem perdendo força.

“Os rios voadores começam a perder quantidade de água e, consequentemente, afetam as chuvas. Como parte das mudanças climáticas envolvem o desmatamento, é um efeito cascata. Sem árvore para ajudar na transpiração, menos água na atmosfera. Menos chuva, mais seca”, explicou o meteorologista e mestre em Clima e Ambiente pelo Instituto Nacional de Pesquisas da Amazônia (Inpa), Bruno Takeshi Tanaka Portela, em uma reportagem do G1 em 2020.

4- Perda de biodiversidade

Um estudo internacional com a participação de cientistas brasileiros publicado em 1º de setembro na revista científica "Nature" revela que os incêndios que atingiram a Amazônia desde 2001 podem ter afetado 95,5% das espécies de plantas e animais vertebrados conhecidas em todo o bioma. Além disso, a cada novos 10 mil km² de área queimada, até 40 espécies a mais podem ser prejudicadas.

A publicação destacou que o fogo neste período afetou 53 das 55 espécies de mamíferos ameaçadas de extinção; 5 das 9 espécies de répteis ameaçadas de extinção; 95 das 107 espécies de anfíbios ameaçadas de extinção; e 236 das 264 espécies de plantas ameaçadas de extinção.

"A biodiversidade funciona como um cinto de segurança da Amazônia. Ou seja, quanto mais biodiversa, maior a capacidade da floresta de se adaptar a crises e resistir aos distúrbios climáticos. Porém, conforme vamos retirando diversidade das suas espécies, vamos enfraquecendo a resiliência da Amazônia", explica um dos autores do estudo, Paulo Brando, pesquisador do Ipam.

5- Garimpo

A Amazônia concentra 93,7% dos garimpos no Brasil, segundo o MapBiomas, que monitora as transformações na cobertura e no uso da terra no país. A expansão da atividade ilegal na região tem se dado principalmente em território indígena e em unidades de conservação.

De acordo com o órgão, entre 2010 e 2020, a área ocupada pelo garimpo dentro de terras destinadas aos índios cresceu 495%. Os territórios mais afetados são as terras indígenas Kayapó (7.602 ha) e Munduruku (1.592 ha), no Pará, e os Yanomami (414 ha), no Amazonas e Roraima.

No que diz respeito às unidades de conservação, quase metade da área garimpada no Brasil em 2020 está nessas unidades de preservação (40,7%). As mais afetadas são: a Área de Proteção Ambiental do Tapajós (34.740 ha), a Flona do Amaná (4.150 ha) e o Parna do Rio Novo (1.752 ha).

O garimpo é a extração de minérios predatória e ilegal, geralmente relacionada ao ouro e não à indústria.

6- Contaminação por metais pesados

Por falar nas terras indígenas do Pará, uma pesquisa da Fiocruz e a organização ambiental WWF-Brasi de 2020 mostrou que 6 em cada 10 indígenas das aldeias da Terra Indígena Sawré Muybu, do povo Munduruku, estão contaminados com níveis acima do limite considerado seguro por agências internacionais.

Entre as crianças menores de cinco anos, a contaminação por mercúrio já deixou sequelas em 16% delas, que apresentaram problemas de coordenação motora e na fala. Um bebê de 11 meses apresentou níveis de mercúrio três vezes acima do tolerável.

A pesquisa constatou a presença de mercúrio em todos os 88 peixes coletados, de cinco espécies. Por isso, os cientistas estimaram que os indígenas estão ingerindo uma quantidade de mercúrio até 18 vezes maior que o limite seguro. E que também coloca em risco pessoas que ficam a quilômetros de distância.

O coordenador da equipe de zona costeira e mineração da MapBiomar, César Diniz, também explicou ao G1 em agosto que a contaminação por metais pesados gerado pelo garimpo vai além da Amazônia e pode chegar em quem nem mesmo vive perto da região.

"O garimpo amazônico gera uma grande quantidade de sedimento, que é enviado aos rio. E, em geral, a forma de fazer a recuperação do ouro é pelo uso de metilmercúrio, que é um absolutamente nocivo para os garimpeiros e também para a fauna, que está associada ao curso hídrico. Ou seja, o garimpo causa um problema para quem garimpa, para quem vive dos rios e até para quem nem próximo do garimpo esteve, porque a contaminação do mercúrio pode afetar os peixes vendido em mercados", explicou Diniz.

A intoxicação por mercúrio pode provocar problemas respiratórios, renais e atacar principalmente o sistema nervoso.

7- Mineração

Um estudo do MapBiomaas divulgado em agosto revelou que três de cada quatro hectares minerados no Brasil estão na Amazônia, o equivalente a 72,5% da área minerada em 2020.

Já um levantamento do G1 com dados do Instituto de Pesquisas Espaciais (Inpe) mostrou que o desmatamento por mineração na Amazônia entre janeiro e 13 de agosto de 2021 foi de 102,42 km² de floresta, o equivalente a mais de 10,2 mil campos de futebol. O número é o recorde registrado pelo Inpe para o período e a área já supera o registrado nos 12 meses de 2020.

A mineração está relacionada à atividade industrial e a produção de ferro e alumínio, podendo ser legal (quando tem autorização da Agencia Nacional de Mineração) ou ilegal.

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