No dia 28 de Abril de 2025, ao princípio da tarde, a Península Ibérica apagou-se em cinco segundos. Tenho familiares que nesse dia estavam debaixo de um telhado coberto de painéis, pagos à EDP, com o inversor de corrente instalado e a funcionar. O sol caía em cima da casa, os painéis absorviam a energia toda, e essa energia ia parar a lado nenhum. Nem uma luz se acendia lá dentro.
No mesmo dia, um casal amigo, a Alice e o André, que há muitos anos exploram com persistência os modos de vida mais resilientes, publicava numa rede social que o sol e umas baterias de chumbo compradas a preço acessível lhes estavam a dar a energia toda de que precisam para a vida frugal que com orgulho vão mostrando. O post recebeu uma série de comentários depreciativos. Entre eles, o argumento de que é muito fácil para quem tem terreno. Os painéis deles estão no telhado. Curioso.
Duas casas portuguesas, o mesmo sol, o mesmo dia. Numa, o investimento grande, o contrato com a empresa, a escuridão. Na outra, os painéis apoiados pelas baterias de chumbo e a luz acesa. A explicação técnica é simples: os sistemas ligados à rede desligam o inversor quando a rede cai, por segurança de quem repara as linhas, e os painéis ficam inúteis exactamente no momento em que fariam mais falta. O sistema foi desenhado para que os painéis sirvam a rede primeiro e a família depois. No dia em que a rede caiu, ficou claro quem serve quem.
A história por trás da explicação técnica é a de como um país desenhou, e depois desmontou, a hipótese de uma energia democrática.
Em 2007 a política energética portuguesa promovia a microprodução doméstica: instalava-se, ligava-se à rede, vendia-se tudo a uma tarifa bonificada, calculada de maneira a que o investimento se pagasse a si próprio. Milhares de famílias fizeram as contas, pediram crédito e ousaram subir ao telhado. E a área chegava. Chega ainda. João Joanaz de Melo, professor de Engenharia do Ambiente na Nova e ligado ao partido do Governo (PSD), resume o que os estudos dizem: “no edificado doméstico e de serviços português, temos área suficiente para produzir duas a três vezes o consumo das famílias e dessas empresas”. Três vezes. Sobre o caminho que se seguiu em vez desse: “Isto é uma iniquidade e um erro estratégico. Devíamos ter um metro descentralizado por cada metro centralizado.”
Um país com área construída para o triplo do que consome em casa reservou 456 mil hectares de solo rústico para centrais de escala. Entre uma frase e a outra há uma distância. Este texto é sobre a maneira como ela se foi abrindo. Ler texto completoaqui
Minha Análise
Caro Ricardo,
O teu texto é de uma lucidez e sensibilidade raras, porque consegue desmontar a narrativa oficial da transição verde a partir da realidade concreta da terra, da fatura das famílias e da própria física dos sistemas. A imagem do apagão - o contraste entre as casas conectadas à rede que ficaram às escuras e a resiliência simples da casa off-grid - resume com precisão a grande contradição do nosso tempo. O sistema não foi desenhado para dar autonomia aos cidadãos, mas para canalizar fluxos de capital e garantir o abastecimento de grandes atores.
Subscrevo por inteiro a tua crítica à ocupação de 456 mil hectares de solo rústico quando temos telhados e zonas impermeabilizadas de sobra. Ainda assim, a leitura do teu artigo faz-me pensar em alguns pontos que tornam esta equação ainda mais perversa e que reforçam a gravidade do que está a acontecer com o PSZAER.
Em primeiro lugar, há a questão do próprio consumidor que investe no telhado. Não se trata apenas de o inversor desligar por razões de segurança da rede; trata-se de um enquadramento regulatório que desincentiva ativamente a instalação de sistemas híbridos com comutação automática. A regulamentação e as exigências técnicas da DGEG e da ERSE foram construídas de tal forma que amarram o cidadão à infraestrutura central. Quem tenta criar a sua própria resiliência com armazenamento encontra barreiras burocráticas e custos acrescidos. Pagas o equipamento, mas a regra do jogo impede-te de usar a tua própria energia quando a rede falha.
Depois, há um lado de usurpação do planeamento local que o PSZAER concretiza sem rodeios. Ao transformar vastas manchas de solo rústico em zonas de aceleração, o poder central passa por cima dos Planos Diretores Municipais e da vontade das comunidades locais. Isto gera uma pressão especulativa brutal no campo: o pequeno agricultor ou quem está no terreno a tentar regenerar a terra com técnicas agroecológicas simplesmente não consegue competir com as rendas anuais por hectare oferecidas pelas multinacionais da energia. O programa não está apenas a disputar espaço ao eucaliptal; está a bloquear ativamente a regeneração e a soberania alimentar.
Outra grande contradição que se esconde por trás desses 456 mil hectares é a própria incapacidade física da rede elétrica nacional para absorver tanta energia sem armazenamento em grande escala. Nos dias de pico solar, o excesso de oferta sem capacidade de rede vai inevitavelmente conduzir ao corte forçado de produção, o chamado curtailment. Ou seja, vamos ver ecossistemas destruídos e solos selados para instalar painéis que, em vários momentos do ano, terão de ser desligados porque não há onde meter a eletricidade. E a ineficiência deste modelo acabará, como sempre, refletida na tarifa de uso da rede paga por todos nós.
Ao mesmo tempo, ao extrativismo energético para alimentar os data centers de Sines e a inteligência artificial do outro lado do Atlântico junta-se uma pegada hídrica da qual quase não se fala. Estes grandes agregados de servidores exigem volumes gigantescos de água para os seus sistemas de arrefecimento. Numa região do país estruturalmente fustigada pela seca, estamos a entregar o solo para a produção fotovoltaica e os aquíferos para arrefecer máquinas, tudo para processar dados que não deixam valor real no território que os acolhe.
No fundo, aquilo que o teu ensaio expõe brilhantemente é que a transição energética em curso não é uma transição de paradigma, mas apenas uma transição de combustível. Mantém-se a mesma lógica centralizadora, extrativista e colonizadora do território, trocando o carvão e o gás por hectares de silicone, e sacrificando a esponja viva do húmus em nome do consumo ilimitado das metrópoles e das grandes tecnológicas. Obrigado por pores em palavras aquilo que a terra e quem trabalha nela já sentem há muito tempo.
Segundo a Agência Portuguesa do Ambiente, o oceano engoliu metros de praia na costa portuguesa, potenciado pelas fortes tempestades que no início do ano fustigaram o país. O Governo já disponibilizou vários milhões para requalificação do litoral.
As tempestades do início do ano provocaram centenas de estragos a nível nacional e o litoral não foi exceção. A Agência Portuguesa do Ambiente (APA) registou um total de 749 ocorrências na costa portuguesa, entre elas o recuo da linha de costa, que em muitos locais andou entre os 10 a 20 metros.
"A quase totalidade das praias do continente registaram importante redução do seu conteúdo sedimentar no domínio emerso", aponta o relatório da APA.
Na praia de São João da Caparica, no concelho de Almada, o organismo indicou que, entre 20 de janeiro e 19 de fevereiro, esta praia recuou um máximo de 14 metros. Segundo explica a presidente da Câmara Municipal de Almada, a duna natural e o projeto de preservação da mesma, chamado "Reduna", evitaram males piores.
"Do lado da Cova do Vapor, o projeto "Reduna" também provou a sua eficácia. Ou seja, onde havia "Reduna", a duna resistiu e está lá. Assim que acaba o "Reduna", temos um metro e meio de fosso, porque a areia foi toda", explicou Inês de Medeiros.
Alguns quilómetros mais à frente, na Fonte da Telha, a autarca descreve um cenário semelhante, agravado pela presença dos concessionários muito próxima da linha de água.
"Sobretudo em relação aos concessionários, em algumas zonas que acabaram por ser muito afetadas e só não foram mais afetadas porque tinham, de facto, ali uma duna que foi criada, aliás, por uma obra que nós fizemos na Fonte da Telha e que permitiu que o mar não entrasse, porque, antigamente, o mar chegava até à estrada", explicou à Euronews.
Por enquanto, aguardam-se os enchimentos de areia prometidos para o concelho que, segundo Inês de Medeiros, têm sido essenciais para preservar não só as praias, mas a própria área urbana.
"O que nós reparámos é que estes enchimentos de areia sucessivos, apesar de tudo, salvaguardaram e, tirando a zona das praias urbanas, onde a APA já vai repor a areia, de uma maneira geral, a nossa costa não encolheu muito e temos esperança que agora o mar volte a trazer areia".
De acordo com a autarca, a APA prometeu enchimentos de areia a iniciarem já no mês de abril, num trabalho que é, segundo ela, "absolutamente necessário".
"As pessoas não percebem muito bem porque acham que deitar areia para o mar é deitar dinheiro à rua, mas não é, porque todos estes enchimentos têm permitido uma maior sedimentação no fundo do mar e é isto que está a salvaguardar a costa", explica a autarca, que reforça que existe uma forte presença humana junto ao mar e que, por isso, são necessárias medidas de proteção, num trabalho de equilíbrio entre os fenómenos da natureza e as soluções apresentadas pela engenharia.
"No caso das praias, como eu disse, não é a engenharia que vai resolver, mas no caso da proteção das populações é", explica Inês de Medeiros. "Provavelmente, vai ser necessário aumentar o paredão para proteger a zona urbana e com isso, imediatamente, a possibilidade de inundação diminui muito, o que é normal, e portanto, aí sim, a engenharia vai ser fundamental".
111 milhões para requalificar a costa portuguesa
As praias da Costa da Caparica foram apenas um dos locais mencionados pelo relatório da APA, que fez um levantamento a nível nacional. Problemas de erosão costeira e a instabilidade de arribas foram os principais danos mencionados, além de outros problemas como acessos danificados e estruturas como paredões e muros. O concelho de Ovar foi o mais afetado, com 204 danos reportados.
De forma a colmatar o efeito das tempestades na linha costeira, a APA anunciou um programa de investimento de 15 milhões de euros "até final de maio – início da época balnear, em intervenções de urgência no âmbito de reparação de danos no litoral e 12 milhões até dezembro". Estes valores enquadram-se num valor total de investimento na zona costeira de 111 milhões de euros para "recuperar e reforçar a proteção do litoral português", revelou o Executivo.
"A resposta prevista inclui um conjunto de obras prioritárias destinadas a recuperar infraestruturas, reforçar a proteção costeira e repor condições de segurança e fruição das praias", indicou o Governo em comunicado.
"As intervenções incluem reconstrução de acessos às praias, reforço de cordões dunares, estabilização de arribas, recuperação de passadiços e operações de alimentação artificial de praias".
Recuo das praias: um processo natural com mão humana
O recuo das praias não é um problema único da costa portuguesa nem é exclusivamente provocado pelas intempéries. "Isto é um processo, vamos dizer, esperado, que já está a acontecer há décadas, que está ligado a um conjunto de fatores diversos", explica à Euronews João Joanaz de Melo, professor universitário e especialista em ordenamento de território.
Entre os "fatores diversos" nomeados estão a subida acelerada do nível do mar nos últimos anos, o aumento da frequência de fenómenos meteorológicos extremos, "que já vem a acontecer desde há décadas" e o défice estrutural de areia no litoral português, desencadeado também pela ação humana.
"Isso tem sido causado principalmente pela construção de barragens desde os anos 50", explica o docente. "As grandes albufeiras retêm sedimentos, que num sistema hidrológico natural chegariam em bastante maior quantidade à nossa costa", indica o docente da Faculdade de Ciências e Tecnologias da Universidade Nova de Lisboa.
Além da construção de barragens, o défice de areia na costa pode ser ainda justificado com outros fatores como a extração de areia em estuários e barras, a degradação das dunas, que segundo o docente universitário, "dão resiliência ao nosso litoral", as construções rígidas como os paredões, que protegem as zonas urbanas, mas aumentam a erosão noutras áreas ao refletirem a energia das ondas.
"O mar, quando bate na rocha, em vez de a energia se dissipar, como acontece numa duna em bom estado, essa energia vai ser refletida e vai ampliar a capacidade de erosão no mar em outras zonas", diz o especialista.
"Aqui, no caso da Costa da Caparica, este efeito combinado da extração da areia e da construção de barragens na Bacia do Tejo fez com que o mar avançasse umas largas centenas de metros, nos anos 60 principalmente. E isso levou à construção daquela obra de proteção, o paredão e o campo de esporões, para proteger o núcleo urbano na Costa da Caparica".
João Joanaz de Melo explica que os temporais deste inverno "provocaram, de uma forma um pouco mais intensa do que é habitual, um fenómeno que é natural".
"É normal que no inverno nós tenhamos menos areia nas praias e que na primavera e verão a maior parte dessa areia, que foi erudida durante os temporais de outono e inverno, volte para a praia", explica o especialista que indica no entanto que, como existe falta de areia no sistema, "de ano para ano, se não se fizer nada, a quantidade de areia na praia vai reduzindo".
"Não há soluções mágicas"
As medidas de mitigação passam por reforçar a resiliência natural e reduzir a exposição ao risco. A reposição de areia, feita através de dragagens, ajuda a recuperar temporariamente o areal, mas não resolve o défice estrutural de sedimentos. Por isso, o ordenamento do território é crucial: evitar construir em zonas de alto risco, retirar ocupações vulneráveis e permitir apenas usos compatíveis, como equipamentos turísticos, desde que protegidos.
"Em muitos casos, trata-se de cumprir a lei, e noutros casos, trata-se de corrigir esses planos municipais de forma a estarem conforme aquilo que são as boas práticas de planeamento", diz João Joanaz de Melo. "Depois, há situações particulares, há ocupações que são menos vulneráveis, e que têm a ver com o próprio uso turístico desses espaços, que obviamente têm que lá existir".
Estas medidas de proteção e construção devem ser adaptadas às características físicas, sociais e económicas de cada território.
"A Costa Caparica é, originalmente, uma comunidade de pescadores e de agricultores e, portanto, estão habituados a lidar com temporais ocasionais e com cheias ocasionais, como muitas outras comunidades por esse país fora que sabem o que é lidar com esses fenómenos. Mas tem que haver medidas de proteção, porque há medidas que não dependem das pessoas individuais, dependem da organização, dependem do planeamento, dependem do guardamento do território e dependem da organização de meios que estão nas mãos das autarquias ou das empresas", explica, indicando que não existem obras milagrosas, capazes de serem aplicáveis de forma uniforme no território português.
"Não há soluções mágicas. Não há soluções que sirvam de forma igual para todos os sítios porque as condições são diferentes. As condições geográficas são diferentes, os hábitos das populações e a preparação das populações para lidar com estes fenómenos é diferente, as atividades económicas são diferentes e, portanto, as soluções têm que ser adaptadas a este conjunto de circunstâncias em cada caso".
Os ambientalistas que há duas décadas se uniam contra o Alqueva continuam hoje a apontar mais defeitos do que virtudes da barragem e destacam a agricultura intensiva como o pior dos males.
Quando se completam 20 anos sobre o início do enchimento daquele que é o maior lago artificial da Europa ocidental a Lusa falou com os que na altura começaram por ser contra a construção de um projeto tão grande e que depois tentaram que ele fosse mais pequeno. Nada conseguiram.
Das organizações que integravam o movimento ambientalista destacavam-se o Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Liga para a Proteção da Natureza (LPN), Quercus e o Centro de Estudos da Avifauna Ibérica (CEAI).
De fevereiro de 2002 a fevereiro de 2022, os ambientalistas ouvidos pela Lusa pouco mudaram no que ao essencial diz respeito. “Tínhamos e continuamos a ter receios, no regadio por exemplo”, afirma à Lusa José Paulo Martins, à época dirigente da Quercus e hoje na organização ambientalista Zero.
E acrescenta: “A pressão é imensa para o regadio. O agronegócio instalou-se, o pequeno agricultor morreu. Agora há grandes grupos, fundos financeiros. O território passou a ser um espaço de produção, como uma fábrica”. Para produzir, frisa, não o que país precisa mas o que for mais rentável, seja o olival, seja o amendoal.
José Paulo Martins admite que há água para a rega, mesmo com seca, mas avisa que está a aumentar a superfície, o que pode não ser bom.
Joaquim Pedro Ferreira, biólogo, que há 20 anos representava o CEAI, critica também a agricultura. Diz que a qualidade da água e o regadio são questões dramáticas e afirma-se chocado com o que chama passividade do poder local em relação à proliferação da agricultura intensiva.
Alqueva, diz, não levou ao Alentejo nem habitantes nem emprego, e a população local tem à sua volta um olival intensivo carregado de fitofármacos e degradação de solos, que prejudicam a saúde.
O ambientalista cita o INE para falar da perda de população. E José Paulo Martins também diz que Alqueva nem conseguiu fixar pessoas e inverter a tendência de desertificação.
Segundo os dados oficiais têm razão. Beja tinha em 2011 quase 36 mil pessoas (valor semelhante ao de 2001) e em 2021 tinha 33.401. Évora tinha 56.596 pessoas em 2011 (também semelhante ao valor de 2001) e em 2021 a população desceu para 53.591 pessoas. Perdeu essencialmente adultos até aos 64 anos.
Essa “fuga” das pessoas refere-a também João Joanaz de Melo, que se envolveu na luta por um outro Alqueva como líder do GEOTA. É que, diz à Lusa, “a maior parte das populações da zona circundante do Alqueva não beneficiou do projeto”.
Porque os projetos do Alqueva são “para enriquecer quem faz as obras e eventualmente algumas empresas”, já que se baseiam num modelo que depende da vontade de terceiros. E aumentar o regadio, avisa, tem de ser feito com muito mais cuidado do que tem sido até agora.
Alias, acrescenta Joanaz de Melo, não faz sentido destruir ecossistemas para ter sistemas agrícolas que não são rentáveis nem competitivos a nível europeu, desde logo pelo preço elevado da água. “Uma coisa é regadio complementar, como uma peça de empreendimento agrícola, para hortícolas ou frescos, o resto não faz sentido porque não há nem agua nem competitividade”.
Face às alterações climáticas, Joaquim Pedro Ferreira contrapõe com outros avisos e com o que lhe faz mais sentido. Em Alqueva investe-se num sistema que é ao contrário do que devia ser, sentencia.
“O sistema agrossilvopastoril foi substituído por um sistema feito para a agroindústria das grandes multinacionais” e neste momento “não há regras”, diz à Lusa, afirmando-se preocupado com a perda de biodiversidade, e concluindo: “O cenário que vejo é muito mau”.
Alqueva, segundo Joaquim Pedro Ferreira, não ganhou em paisagem (quem diz ao contrário “é porque não conheceu a paisagem anterior”), optou por um modelo agrícola que “não vai trazer nada de bom à região”, e há com tudo isso “uma despreocupação com as pessoas”.
E há ainda outro problema, invisível, alertam os ambientalistas: a qualidade da água.
Eugénio Sequeira, dirigente da LPN, diz que ao receber efluentes o rio Guadiana recebe sal. “Cada habitante (de cidades junto do rio) é responsável por 50 gramas de sal por ano no rio e isso leva depois à salinização dos solos”.
O dirigente não tem dúvidas de que se “estão a fazer asneiras” no Alqueva, de que “a longo prazo vai haver problemas”, e de que o aumento do regadio vai aumentar a degradação dos solos. E pergunta quem é que está a estudar a quantidade de sal que todos os dias é lançado no Guadiana através dos esgotos.
Deixa ainda à Lusa mais uma certeza: o Alqueva a longo prazo vai ser um elefante branco, e vai mesmo inquinar as águas subterrâneas e a falta de estudos sobre estas matérias “é de uma irresponsabilidade enorme”. Joaquim Pedro Ferreira e José Paulo Martins também dizem que a água tem demasiados nutrientes. O antigo dirigente da Quercus conta que em Espanha já houve problemas com o jacinto-de-água, uma planta aquática invasora, e acrescenta que nem o turismo salva o Alqueva, uma região com “cenários espetaculares” no vale do Guadiana antes do enchimento.
Alqueva proporcionou um espelho de água, como outros, mas o habitat de uma barragem não é o mesmo de um lago, não fixa vegetação, não tem uma orla de vida, diz.
É certo, acrescenta, que algumas espécies se fixaram, alguns corvos-marinhos, algumas outras aves, mas “a barragem é um aquário de peixes exóticos”, e não é um habitat muito rico.
Joaquim Pedro Ferreira também desvaloriza as aves oportunistas que aproveitaram a barragem, nada comparado com o desaparecimento de espécies em risco de extinção, do fim de espécies de peixes importantes, como o saramugo.
“Há sempre espécies que se aproveitam mas o resultado líquido de Alqueva em termos puramente ecológicos foi uma degradação. A biodiversidade perdeu, isso é inequívoco”, resume João Joanaz de Melo.
E resume mais, diz que a lógica de Alqueva foi e continua a ser megalómana, que lhe faltou discernimento, que é um mito dizer-se que vai desenvolver o Alentejo.
Todas as contas feitas, diz o ambientalista e professor, dão à barragem algumas virtudes e muitos impactos.
Alqueva, 20 anos depois, não é nas palavras de Joanaz de Melo nem “os amanhãs que cantam nem a desgraça absoluta”.
O diretor-adjunto de Informação da SIC sugere que o aquecimento global talvez não seja assim tão grave como se pensa, argumentando que o gelo "enquanto derrete de um lado, acumula do outro". A ciência diz que está errado.
Esta quarta-feira, 11 de agosto, José Gomes Ferreira, diretor-adjunto de Informação da SIC, fez uso da sua rubrica semanal no programa "Negócios da Semana", da SIC Notícias, para argumentar que a problemática das alterações climáticas não é assim tão grave depois de o mais recente relatório do Painel Intergovernamental Sobre Mudanças Climáticas (IPCC) ter concluído que o planeta deverá aquecer 1.5.ºC até 2040, evidenciando a ação humana como principal responsável.
As previsões mantêm-se: o aumento da temperatura global e dos fenómenos que lhe estão associados, como as secas, o derretimento das camadas de gelo, a ocorrência de chuvas intensas em algumas regiões e a diminuição noutras ou o aumento do nível do mar.
As conclusões são claras, evidenciando que está tudo a acontecer a uma velocidade e intensidade alarmantes. José Gomes Ferreira, no entanto, desvaloriza este contexto, numa posição que provocou incómodo à comunidade científica.
Esta a segunda vez que o diretor-adjunto da SIC assume posições controversas depois de, em junho, ter argumento que Marte não era vermelho — com a ciência a provar que estava errado.
O movimento dos polos magnéticos para as alterações climáticas
No programa, que contou com a participação de João Joanaz de Melo, professor de Engenharia do Ambiente na Universidade NOVA de Lisboa e dirigente do Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente (GEOTA), Gomes Ferreira questionou o especialista sobre se este admitiria que "o deslocamento dos polos magnéticos, nomeadamente o polo magnético situado mais a norte, que neste momento já está sobre a Sibéria e bastante afastado do polo geográfico, também ser uma das razões ou estar por detrás de um conjunto de razões" para explicar as alterações climáticas.
O especialista foi assertivo na resposta, garantindo não ter qualquer informações que ateste à veracidade da teoria proposta por José Gomes Ferreira.
Francisco Ferreira, presidente da Zero — Associação Sistema Terrestre Sustentável, diz que o mais recente relatório do IPCC não afirma que o movimento dos polos possa contribuir para o aumento da temperatura global. Mas embora conceda que haja fatores naturais que possam contribuir para o acentuar das alterações climáticas, "não são os fatores verdadeiramente responsáveis por este cenário", explica em declarações à "Sábado".
Uma investigação publicada em agosto pela NASA concluiu isso mesmo, garantindo que as variações do polo magnético da Terra não eram diretamente responsáveis pelas alterações climáticas.
O gelo derrete de um lado e acumula no outro?
Outra das declarações polémicas de José Gomes Ferreira tem que ver com o facto de o próprio concluir que a Antártida não está a derreter já que, nas suas palavras, "enquanto derrete de um lado, acumula do outro".
Para justificar a sua posição, o diretor-adjunto de Informação da SIC apresentou um gráfico que mostra a área do oceano com pelo menos 15% de gelo na Antártida entre maio e setembro, denotando um aumento da extensão do gelo em setembro. Isto significa que não está a haver degelo? Errado.
Ainda que o gráfico demonstre, de facto, essa dinâmica, o especialista Francisco Ferreira diz que é errado tecer conclusões desta forma descontextualizada quando os dados apresentados dizem respeito apenas a um período específico, continua à mesma publicação.
O que importa, refere, é olhar para a evolução das médias face ao nível de degelo. E o que elas concluem é que a situação é, de facto, preocupante por estar a evoluir a um ritmo alarmante já que a "idade média" do gelo continua a decrescer de ano para ano.
Afinal, o mundo está mais verde?
Noutro argumento, José Gomes Ferreira garante, apoiando-se num estudo da NASA, que houve um aumento das áreas verdes no planeta entre o período compreendido entre 2000 e 2017 devido à agricultura intensiva.
"Estão a ser regados desertos no norte e no leste da China, a Índia apostou na agricultura intensiva que está a levar a mais verde e isso aparece também no norte de África e nas zonas da América do Norte. A ação humana está a levar a que haja mais verde", argumentou o diretor-adjunto de Informação da SIC.
Ao questionar João Joanaz de Melo, presente no programa da SIC Notícias, sobre se este era um bom sinal, o especialista explicou que "pode não ser", já que "esse indicador, só por si, não significa nada". Joanaz de Melo concretiza, enumerando os "indicadores verdadeiramente importantes". "Uma floresta que é abatida e que é substituída por uma área agrícola pode ter uma aparência mais verde, mas a quantidade de biomassa será muitíssimo menor."
Quando interrompido por Gomes Ferreira, que argumentou que "era melhor ter lá verde do que não ter nada", Joanaz de Melo acrescenta que, do ponto de vista ambiente, é melhor ter "verde natural do que agricultura intensiva".
"Um olival tradicional tem uma biomassa maior do que um olival intensivo. Outro indicador fundamental é perceber qual a biodensidade que foi destruída, já que é um indicador crítico para a saúde ecológica do planeta", explica Joanaz de Melo. E continua: "Quando temos uma agricultura intensiva, o que temos é a perda de solo, de espessura de solo. Isso compensa-se com fertilizantes químicos e técnicas agrícolas mais intensivas que, dependendo de como são aplicadas, podem provocar, em alguns casos, a destruição do solo."
É isto que leva o especialista a reforçar que, o facto de, agora haver mais terrenos ocupados por agricultura intensiva não se traduzir na melhoria da qualidade do solo nem, por exemplo, na capacidade de reter mais carbono no solo ou na biomassa.
"A única coisa que acumula dióxido de carbono é uma mata, uma floresta ou um matagal que esteja a crescer. Quando tipo de ocupação [agrícola] que esteja estacionária, pode funcionar como armazém de carbono se tiver uma biomassa significativa, mas não está a acumular mais. Há uma diferença muito importante entre a captura e o armazenamento de carbono", conclui.
Apesar de ser “um hotspot de biodiversidade”, Portugal “não tem sabido gerir essa riqueza, o que se reflete na perda de espécies e de habitats”. Adotar uma gestão ativa das áreas protegidas, adquirir terrenos de elevado valor a conservar e olhar para este património natural como “um museu vivo”, são alguns dos caminhos defendidos no relatório agora apresentado esta tarde Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável
“Portugal não tem sido um bom aluno no domínio da conservação da natureza. E não estamos no quadro de honra”, afirmou esta sexta-feira Filipe Duarte Santos, presidente do Conselho Nacional do Ambiente e Desenvolvimento Sustentável (CNADS). Fê-lo durante a apresentação pública do relatório “Reflexão sobre a Gestão Sustentável de Áreas Protegidas no quadro do Pacto Ecológico Europeu”, lembrando que “Portugal é um hotspot de biodiversidade, mas não tem sabido gerir essa riqueza, o que se reflete na perda de espécies e de habitats”.
Prova disso “é o facto de dois terços das espécies de que se conhece o estatuto em Portugal se encontrarem em estado inadequado ou mau”, sublinha o conselheiro João Joanaz de Melo, que coordenou o grupo de trabalho que elaborou este relatório e para o qual contou com dados oficiais e a consulta a mais de meia centena de entidades ao longo do último ano e meio. “Se queremos melhorar estes indicadores, temos de fazer muito mais, temos de fazer uma gestão ativa, que não existe, e de multiplicar por cinco as equipas dedicadas no terreno”, acrescenta o engenheiro do ambiente e dirigente do GEOTA.
O relatório lembra que a Estratégia Europeia de Biodiversidade 2030 tem como prioridades proteger legalmente pelo menos 30% da superfície terrestre e marinha da União Europeia, sendo que um terço das áreas protegidas (10%) devem ter uma proteção mais estrita dado o seu elevado valor ou
Decorreu no passado dia 7 de dezembro um webinar, organizado pelo GEOTA – Grupo de Estudos de Ordenamento do Território e Ambiente e pela Transparência e Integridade – Transparency International Portugal, acerca da exploração de lítio em Portugal. Estiveram presentes personalidades como João Joanaz de Melo, dirigente do GEOTA e professor da FCT-UNL, Patrícia Tavares, dirigente do GEOTA, Carlos Costa, presidente da Associação Técnica para o Estudo de Contaminação de Solo e Água Subterrâneas (AECSAS), Rui Matos, especialista na implementação avaliação da Extractive Industries Transparency Initiative, Miguel Macias Sequeira, investigador da FCT-UNL, e ainda representantes da Associação Montalegre com Vida e do Movimento SOS Serra D’Arga.
A estratégia de exploração do lítio no país, aprovada em 2018, está a ter grandes críticas, tanto pelos prejuízos ambientais e sociais que causa, como pela dúvida da sua viabilidade económica. O objetivo é que Portugal entre no mercado europeu de baterias como exportador – na fase inicial da cadeia, de extração e processamento para concentrado de espodumena – à medida que a mobilidade elétrica se vai desenvolvendo e trazendo com ela a procura crescente por baterias de ião-lítio.
“No concurso público para atribuição de direitos de prospeção e pesquisa, planeado para o terceiro trimestre de 2021, o Governo afirma que serão incluídas 11 áreas previamente delimitadas, mas ainda não discriminadas. Existem já também, pelo menos, três contratos recentemente assinados para prospeção ou exploração de lítio, em Montalegre, Boticas e Argamela, cujos processos não foram totalmente transparentes”, explica João Joanaz de Melo.
Afinal, quais são os impactos associados à exploração de lítio?:
Visuais – O desmonte a céu aberto vai levar à descaracterização da paisagem e provocar impactos visuais pelo contraste entre a área explorada e o meio envolvente;
Na morfologia do terreno – o desmonte altera a morfologia com a abertura das cortas;
Alteração do da ocupação e uso do solo – que era agrícola e florestal e que passará a ter uso extrativo;
Sociais – decorrentes da alteração das atividades económicas existentes (agricultura, floresta);
Contaminação dos solos
Por derrames de combustíveis e óleos lubrificantes devido à circulação de equipamentos;
Deposição de resíduos (baterias, pneus, óleos usados) colocados indiscriminadamente no terreno.
No Meio Hídrico
Hidrologia de Superfície – Alterações nas linhas de água pelas depressões associadas à exploração do minério. A escavação altera o normal escoamento das linhas de água;
Depósitos de terras colocados na envolvente das linhas de água podem provocar a sua obstrução pela erosão, levando à deposição dos sedimentos nos vales;
Hidrologia subterrânea – Interferência nos circuitos hidráulicos sub superficiais e rebaixamento de poços e captações;
Qualidade das águas
Afeta a qualidade das águas pela infiltração e percolação de derrames de combustíveis e óleos;
Leva à acumulação de resíduos industriais;
As escombreiras atravessadas pelas águas da chuva podem provocar contaminação física com o aumento das partículas em suspensão.
Relativamente à importância da avaliação ambiental, e à melhor forma de conciliar os interesses de todos, João Joanaz de Melo e Miguel Macias Sequeira respondem em comunicado:
Qual é a importância de efetuar uma avaliação ambiental estratégica das áreas sobre a exploração do Lítio em Portugal?
“Nestes últimos anos, os desenvolvimentos do mercado global de lítio foram dramáticos e, de certa forma, inesperados. Contrariamente às previsões que apontavam para um crescimento devido à aposta em mobilidade elétrica, o preço do lítio tem vindo a cair desde 2018, porque a oferta é muito superior à procura.
Mesmo dentro da União Europeia, onde Portugal possui reservas significativas, começam a surgir projetos competitivos em vários países. O lítio português dificilmente será competitivo num mercado globalizado em contração, onde existem vários produtores consolidados com acesso a reservas de dimensão muito superior, com custos de produção mais baixos e com legislação ambiental e laboral mais fraca.
É essencial compreender a cadeia de valor do lítio português, desde a sua extração até ao fim-de-vida das baterias. Actualmente, apenas 3% das baterias e menos de 1% do lítio são reciclados a nível global. Temos de pensar o ciclo de vida do lítio num contexto de economia circular.”
A Avaliação Ambiental Estratégica tem uma importância crucial para a problemática(…) O objectivo fundamental da avaliação ambiental estratégica é exactamente explorar alternativas e identificar as questões críticas, antes de quaisquer decisões definitivas. É igualmente essencial envolver as populações locais desde o início do processo. Estas populações não podem ouvir nas notícias que vai ser lançado um concurso para exploração de lítio numa mina na sua vizinhança. A comunidade local deve ser envolvida numa fase muito inicial destes processos, que possa permitir um certo nível de co-criação dos empreendimentos.”
Qual é a melhor forma de conciliar o interesse estratégico da UE pelo Lítio, com a sustentabilidade ambiental e a defesa dos interesses das populações que residem nas áreas propostas para exploração?
“Os minerais, incluindo os de onde se extrai lítio, terão uma importância geopolítica cada vez mais importante, sendo que União Europeia procura garantir o seu abastecimento seguro e sustentável.(…) Embora a relevância estratégica do lítio seja evidente à escala europeia, este modelo de desenvolvimento, em que seríamos apenas exportadores de um indústria poluente e consumidores finais, não parece ser interessante para Portugal. Seria certamente mais interessante se Portugal pudesse ter um cluster industrial associado ao lítio, mas estamos longe de garantir tal desiderato
Sejamos claros: não existe “green mining”. A exploração mineira é sempre uma actividade de elevado risco ambiental. Mas os impactes em concreto variam muito e podem ser mitigados até certo ponto, podendo ser considerados aceitáveis nuns sítios e não noutros.
Não há soluções ideais, em última análise há uma avaliação da sociedade e uma decisão políticas.(…)Para encontrar soluções ambientalmente sustentáveis e socialmente equitativas é fundamental assumir quatro coisas:
1) Vivemos hoje numa sociedade profundamente insustentável. Temos múltiplos conflitos de exploração de recursos, não apenas com a extracção mineira, mas muitas outras actividades humanas. Parte da solução é certamente repensar o nosso estilo de vida consumista. Há várias formulações em discussão: parcimónia, suficiência, decrescimento. Seja qualquer for o novo paradigma, é evidente que o actual não tem futuro;
2) Temos de ter presente, de forma transparente, as alternativas a um nível estratégico, europeu e nacional, que passam por exemplo por uma aposta absolutamente prioritária na eficiência energética, em vez da mera substituição de fontes energéticas e tecnologias. Esta é uma opção estratégica de fundo, que ainda está por assumir seriamente, e que reduz seriamente a urgência e a conflitualidade de dossiers como o lítio;
3) As populações locais e o património natural que é um bem comum têm de ser intransigentemente protegidos. Qualquer opção que provoque a destruição de recursos insubstituíveis, ou a destruição de comunidades, é inaceitável, independentemente de quaisquer desígnios estratégicos. Os fins não justificam os meios (é assim que nascem as ditaduras);
4) Nos locais onde se considere possível a exploração de lítio (ou qualquer outro mineral, é necessário conduzir uma avaliação de impacte ambiental profunda — não como forma de “esverdear” o projecto, mas para estudar em detalhe se é possível ou não, e como, compatibilizar os vários interesses em presença. Naturalmente devem ser seguidas as melhores práticas mesmo que tal aumente os custos operacionais do projeto, mas mesmo isso não é suficiente: há limites que não podem ser ultrapassados.
Em termos de impactes ambientais do lítio, estes ocorrem principalmente durante a fase de extração em minas a céu aberto, com alteração do uso do solo e destruição da paisagem. Há ainda a considerar os conflitos com outros usos do território, desde a conservação da Natureza até à vida e opções de desenvolvimento das comunidades locais. Muitos destes problemas podem ser mitigados, mas o impacte final dependerá sempre de uma combinação da sensibilidade do sítio e da qualidade da gestão ambiental dos empreendimentos.”
Junto a tese do meu mestrando José Veiga Simão, recentemente defendida, intitulada Turismo como Motor de Desenvolvimento Local: o caso do Vale do Tua.
É interessante lerem a tese, em especial as recomendações propostas, mas desde já chamo a vossa atenção para três conclusões que me parecem particularmente significativas:
1. Historicamente, não há qualquer correlação significativa entre a presença de albufeiras e o desenvolvimento local na região de Trás-os-Montes e Alto Douro;
2. Observa-se uma discrepância radical entre as opiniões de presidentes de junta e de empresários quanto aos benefícios/prejuízos da barragem de Foz Tua: 66% dos presidentes de junta acham que a barragem poderá ser benéfica; enquanto 69% dos empresários do sector turístico acha que a barragem será prejudicial;
3. O investimento num modelo de desenvolvimento assente nos valores locais gera onze vezes mais emprego do que a barragem, por milhão de euros investido; com a diferença que o modelo local gera emprego permanente autóctone, enquanto a barragem gera emprego temporário alóctone.
__________________ João Joanaz de Melo (PhD Env.Eng., Assistant Professor / Doutor Eng. Ambiente, Prof. Aux. c/Agregação) CENSE - Center for Environmental and Sustainability Research Dept. Environment / Dept. Ciências e Engenharia do Ambiente Faculdade de Ciências e Tecnologia, Universidade Nova de Lisboa 2829-516 Caparica, PORTUGAL Tel: +351-212948374 (sec); +351-212948300 x.10121 (office), x.10104/10179 (sec) Fax: +351-212948554 E-mail: jjm@fct.unl.pt www.ambientenanova.org www.dcea.fct.unl.pt/cense
Os empresários e as decisões económicas dos poderes públicos nacionais e internacionais devem perceber que " ser eco-eficiente é rentável, já que a eficiência económica por eliminação de custos em desperdícios de recursos, diminuição de resíduos ou de consumo de energia" (Jorge Marques dos Santos, Engenheiro Químico, Coordenador do secretariado executivo do World Business Council for Sustainable Development e Presidente do Fórum Ambiente da Sonae S.G.P.S.).
Por outro lado, a atenção para a preservação do ambiente, sobre a eficácia dos sistemas governativos com menor impacto ambiental e para o (in)cumprimento de normas/leis/convenções internacionais sobre ambiente, tem de fazer parte do nosso comportamento social habitual.
Entre as muitas encruzilhadas, há que ter a coragem de privilegiar a qualidade global à quantidade rentável, fácil e imediata e há que apostar em medidas a médio e longo prazo, pois são as que mais se coadunam com a correcção de erros ambientais gravíssimos que temos assistido ao longo destes últimos 40 anos!!
Será que desejamos caminhar para o ecocídio? Haverá em todos nós um espectro de esperança, ou desejamos realmente mudar este estrago todo antes que seja muito tarde??
Os ambientalistas (incluindo educadores, investigadores, empresários, cientistas, filósofos, etc) há muito que debatem estas questões e esperam por uma resposta menos ténue da sociedade política e financeira nacional e global.